quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Alberto Aggio:: Livres, desiguais, porém fraternos

DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

Liberdade, Igualdade, Fraternidade — a tríade clássica da República nascida com a Revolução Francesa de 1789 continua a ser iluminadora para pensarmos a nossa república bem como a situação brasileira atual, especialmente motivados pela comemoração dos 120 anos de instalação do regime republicano entre nós. Mas a nossa referência aqui deve ser mais ampla e parte do princípio de que uma expressão real daquela tríade em uma determinada situação histórica garantiria o estabelecimento de uma “república democrática”, atestando que tal sociedade estaria a viver sob instituições e animada por uma cultura política democrática digna desse qualificativo. Infelizmente não é essa a situação brasileira, ainda que na atualidade estejamos seguindo um curso alentador naquela direção, a despeito de todas as nossas dúvidas, críticas e inseguranças.
Depois de ultrapassarmos os pesados anos do autoritarismo, de estabelecermos as grandes referências para o exercício de uma cidadania moderna entre nós, com a promulgação da Constituição de 1988, e de conseguirmos vencer as complicadas teias da inflação e da estagnação econômica, a sociedade brasileira dá mostras efetivas de que pode ser capaz de avançar rumo a uma república efetivamente democrática, mas sabe que há ainda um longo e complicado caminho a seguir.

De maneira provocativa, a reflexão que segue está concebida a partir da hipótese geral expressa na fórmula: livres como nunca, desiguais como sempre, porém mais fraternos. Nela, mais do que as contingências que marcam as conjunturas políticas atuais, interessa-nos o fio condutor de crenças e sentimentos que movimentam, legitimam e influenciam a consciência e as decisões tomadas pelos cidadãos. Trata-se, pois, de uma reflexão em torno da dimensão simbólica da sociedade brasileira, em torno de como pensamos e de como agimos politicamente ao reconhecermos e interagirmos com os principais componentes da tríade republicana. Nossa hipótese parte do seguinte pressuposto: se a democracia parece-nos inconclusa e incompleta — talvez porque, de alguma forma, ela sempre o será —, especialmente na sua dimensão social, a nossa república, a despeito de todas as nossas incertezas, parece viver um momento de vigorosa ampliação, dando sinais de que acompanhará, ainda que não no mesmo ritmo, os passos do exitoso movimento de estabelecimento das bases materiais proporcionada pela dinâmica do capitalismo que aqui vem se estabelecendo. Conscientemente ou não, nós brasileiros avançamos para uma situação na qual, repito, somos livres como nunca, ainda que desiguais como sempre, porém mais fraternos. Esses são os termos na nossa hipótese.

A questão central dessa reflexão pode ser colocada a partir do seguinte ponto. Utilizando os critérios do cientista político Zander Navarro (2009), haveria três dimensões importantes na composição de uma “democracia ampliada” — isto é, de uma república democrática, no sentido que estamos usando aqui — que se deveria pensar para definir o lugar alcançado por uma sociedade em termos democráticos. A primeira dessas dimensões seria o pluralismo, garantidor das liberdades individuais e civis, assegurando aos cidadãos tolerância e diversidade, em todos os sentidos. A segunda seria o civismo, que visa construir uma cidadania bem formada, consciente e exigente. Enraizado na prática social, o civismo daria uma consciência tanto de direitos quanto de deveres, conduzindo os cidadãos, de acordo com Navarro, à “pujança democrática”. A terceira seria o plebeísmo, responsável pela inclusão cada vez mais progressiva de indivíduos na esfera político-social dos direitos.

As possibilidades de combinação dessas três dimensões são infinitas, o que torna algumas sociedades mais plebeias que cívicas, outras menos cívicas que plurais e assim por diante. É isso que explicaria as diferenças de níveis e de qualidade das democracias contemporâneas. Como se articulariam então essas três dimensões na atualidade brasileira? Pode-se concordar com Navarro em que o Brasil é uma democracia na qual o pluralismo é “vibrante e forte”, ainda que o civismo e o plebeísmo padeçam de anemia e desfiguração. Das elites aos pobres, as condutas cívicas são, em geral, deploráveis, e, por outro lado, nosso plebeísmo arrasta-se de maneira errática, sendo mais objeto de marketing político do que uma realidade em verdadeira e real expansão. O Brasil continua um campeão na extrema concentração de renda como atestam os últimos índices: cerca de 1% dos brasileiros mais ricos (1,7 milhão de pessoas) detêm renda equivalente à dos 50% mais pobres (86,5 milhões). Assim, conclui Navarro, mesmo que “os níveis de pobreza venham caindo, a desigualdade social parece uma rocha irremovível”.

E, mesmo que seja assim, sabemos que a ênfase na resposta a respeito do grau ou da qualidade da democracia brasileira não é capaz de equacionar todas as questões a respeito do pacto republicano que foi se sedimentando entre nós. São dimensões que se cruzam, mas não são necessariamente as mesmas. Assim, da tríade republicana, o avanço seguro que a sociedade brasileira deu nas ultimas décadas foi efetivamente em relação à liberdade, enquanto a igualdade permanece problemática, e a fraternidade — uma dimensão esquecida na maior parte das sociedades ocidentais — até bem pouco tempo sequer figurava como uma dimensão digna de nota.

Nossa república guarda traços bastante particulares, e aqui vamos explorá-los sumariamente.

Como se sabe, a construção da “coisa pública” entre nós se fez no mais das vezes sem afirmar a “linha ascendente” de direitos, dos civis aos sociais, passando pelos políticos. Em alguns momentos da nossa história eles se invertem, em outros, alguns deles foram suprimidos, especialmente os políticos, num processo nem sempre fácil de reconhecimento. Inicialmente oligárquica, nossa república viveria um processo importante de ampliação de corte autoritário a partir da década de 1930, que marcaria sua trajetória até os dias que correm. Extremamente paradoxal, o caminho para a construção da nossa república democrática é, assim, bastante complexo e, no mais das vezes, pouco compreendido. A conexão entre modernidade e caminho democrático é algo que não fez parte da nossa construção republicana, a não ser em poucos e determinados momentos, mesmo que tenha apenas visitado a imaginação criadora dos nossos intelectuais e políticos mais vocacionados a enfrentar tal desafio. Poderíamos dizer, com Luiz Werneck Vianna, que o processo político que constrói o Brasil moderno se caracteriza por uma “ampliação autoritária da República”. Para esse autor, o Estado Novo varguista pavimentou, de fato,

[...] o caminho para a modernização econômica do país, assim como refundou a República, “ampliando” o escopo do Estado a fim de abrigar os novos personagens sociais nascidos do mundo urbano-industrial. Mas o preço da modernização autoritária e da “ampliação” por cima da cidadania importará a perda de autonomia da sociedade quanto ao Estado e uma herança do autoritarismo político a pesar sobre a nossa história republicana — como no regime do Ato Institucional n. 5 de 1968, que obedeceu, em linhas gerais, ao seu modelo —, deixando para trás, como um elo ainda a ser retomado, mas já facultado pelas instituições da Carta de 1988, as fecundas possibilidades, entrevistas na década de 1920, de um alargamento do pacto republicano sob condições democráticas (Vianna, 2001: 152).

Nossa república não se instalou nem ganhou os corações e as mentes dos brasileiros pela adoção de condutas e métodos da democracia política. Não conseguimos “conciliar política democrática com sociedade democrática”, isto é, a “vigência de um sistema de governo baseado em ampla representação e exercido em ambiente de liberdade”, com uma sociedade na qual “as desigualdades sociais são reduzidas e em que há uma ampla mobilidade social”, na síntese muito bem formulada por José Murilo de Carvalho (2002). Por essa razão, há uma fratura entre democracia política e democracia social em nossa trajetória, que passou a ser colocada em questão no período mais recente de superação do regime autoritário no Brasil.

Nas últimas décadas, é inegável que a sociedade brasileira vem demonstrando disposição no sentido de encontrar um novo caminho para a construção democrática da nossa República. Nos dias que correm, parece aprofundar-se, entre os brasileiros, a consciência de que o esforço de cada um e da sociedade em seu conjunto para enfrentar esse desafio depende de como se comportam os indivíduos e as instituições públicas. Essa nova situação evidencia a necessidade cada vez mais presente de consolidação de uma nova cultura cívica valorizadora do espírito público, da conduta republicana, do respeito à lei e aos direitos individuais e coletivos.

Mas essa vontade difusa não é capaz de se fazer valer integral e definitivamente. Pesam sobre ela o movimento dos atores políticos, a força das instituições e os valores assentados na vida sociocultural. Há, portanto, uma história política e cultural que atravessa o âmago desse desafio.

Mesmo que em nosso país não se tenha reproduzido um cenário histórico similar ao da Revolução Francesa de 1789, não estivemos isentos da influência marcante da tríade republicana nascida nesse evento histórico. Nossa referência de valores políticos e culturais foi a europeia, marcantemente francesa e, por extensão, ibero-americana, sem nenhuma rejeição, contudo, da influência anglo-saxônica, particularmente norte-americana, mesmo que tais influências tenham sido vistas de maneira polarizada e, em alguns casos, até mesmo antagônicas.

Essa disjuntiva é decisiva quando examinamos o tema da república, e é a partir dela que começamos a desenhar a nossa hipótese. Deve-se anotar, antes de mais nada, o fato de que o republicanismo norte-americano, nascido com sua revolução de independência, em sua versão conservadora ou democrática, não necessitou mobilizar a tríade republicana na sua integralidade.

Como afirma John Rawls:

Comparando liberdade e igualdade, a ideia da fraternidade teve um lugar menor na teoria democrática. Foi concebida para ser um conceito politicamente menos específico, que não define por si mesmo nenhum dos direitos democráticos, mas que canaliza precisamente determinadas atitudes mentais e formas de conduta, sem as quais perderíamos de vista os valores que são expressos nos direitos (2008: 125).

Nosso argumento se desenvolve no sentido de mostrar a distintividade da realidade brasileira diante da teoria democrática formulada a partir dos fundamentos expostos acima por Rawls. No interior da tríade republicana, parece-nos que, entre nós, há algo que faz transbordar o liso equacionamento liberal anglo-saxônico que solda o nexo entre liberdade e igualdade: trata-se da noção de fraternidade. É em torno dela que nos parece importante afiarmos nossa reflexão para jogar alguma luz no entendimento da nossa atualidade e buscar compreender a emergência de uma cultura política que tem demonstrado capacidade para dar sustentabilidade ao governo atual, bem como um nível de apoio jamais visto à sua liderança maior, garantindo-lhe tão extraordinária quanto aparentemente indestrutível popularidade.

A noção de fraternidade emergiu historicamente pela primeira vez em 5 de dezembro de 1790, na Assembleia Nacional Revolucionária, ao final de um discurso proferido por Robespierre no qual ele defendia a legitimidade de todos os franceses pertencerem à Guarda Nacional que então se reestruturava. A metáfora da fraternidade generalizou-se no processo da Revolução Francesa, ao cristalizar o fato de que se havia estabelecido uma luta frontal contra a loi civil vigente. E isso se faria combatendo o absolutismo, no plano da loi politique, e o domínio patriarcal, no plano da loi de famille. No plano político, as noções de liberdade e igualdade foram os valores predominantes na luta contra o absolutismo real, enquanto no plano da família será a questão da fraternidade entre os homens o móvel mais expressivo da mobilização dos franceses.

Esse é um aspecto relevante, uma vez que demonstra que o movimento da revolução atravessava a dimensão pública e penetrava a dimensão social e até mesmo privada da sociedade francesa da época. No contexto revolucionário de 1789, os pobres — aqueles que eram vistos pelas elites como a “canalha”, nas palavras de Marat — “queriam assumir, com plenos direitos, a condição de uma vida civil de homens livres e iguais”, em suma, a condição plena de cidadãos e, para isso, deveriam acabar com a “configuração senhorial, tutelar e paternalista característica da sociedade civil europeia do Antigo Regime” (Doménech, 2004: 13). A metáfora da fraternidade se tornaria efetivamente o móvel pelo qual o enigma da completude e da integridade da república seria enfrentado em contexto revolucionário e se generalizaria como uma cultura política pelos confins da Europa e da América Ibérica.

Mas aqui nos interessa enfatizar a seiva que a compõe. A fraternidade está essencialmente assentada na dimensão familiar e privada da vida e, a partir dos acontecimentos franceses, se torna um signo fortíssimo da cultura política republicana, mesmo que posteriormente ela tenha sido esquecida por revolucionários de todos os quadrantes e ideologias. Tratava-se de “emancipar” — mais uma metáfora da vida familiar — a população humilde das várias situações de dependência patriarcal. Emancipar-se significava irmanar-se com seus iguais em liberdade e direitos; emancipar-se, enfim, da dominação (que vem de domus, outra metáfora familiar) patriarcal, senhorial, privada, e irmanar-se na nação e na pátria (mais uma metáfora familiar).

Assim, a fraternidade torna-se inexplicável sem a compreensão da luta e do avanço histórico que significou esse embate contra a sociedade senhorial do Antigo Regime europeu. Como se sabe, seguindo Alexis de Tocqueville, uma questão que a sociedade nascida na América do Norte não teve que enfrentar. E, por isso, como dissemos, o republicanismo norte-americano não tinha razões para incorporá-la em seu pensamento democrático. Também se deve notar que essa é uma distinção importante entre a revolução de Independência norte-americana e a Revolução Francesa, distinção mencionada de forma negativa por Hannah Arendt, já que, para essa autora, o ingresso da questão social, via manifestação de les malheureux na Revolução Francesa de 1789, acabaria por complicar e, em certo sentido, inviabilizar por muitos anos a conquista de um patamar expressivo e estável de liberdade e igualdade na França.

Pois bem, e o que isso tem a ver com a atualidade brasileira? A primeira observação é a de que, quase integralmente eclipsada em toda nossa história republicana, a metáfora da fraternidade invadiu o imaginário político da sociedade brasileira a partir da vitória eleitoral de Lula, em 2002, e teve condições de sustentabilidade tanto em razão da situação socioeconômica conquistada até aquele momento, quanto devido àquilo que se implementou em seguida como política social, soldando a figura e a liderança de Lula a esse avanço sem precendentes da nossa república.

Haveria assim um movimento político-cultural de mão dupla a sustentar a emergência da fraternidade: ele é tanto uma representação que a sociedade constrói a respeito da ampliação dos direitos possibilitados pelo avanço da cidadania, quanto uma identificação promovida pelo poder de comunhão entre líder e massas, ambos num contexto democrático que não pode ser desconsiderado.

Nossa hipótese é que a cultura política que sustenta a altíssima popularidade de Lula está baseada nesse movimento. Com ele emerge a cultura política da fraternidade como um elemento integralizador da nossa república que, até o momento da transição democrática, havia sido sempre claudicante no que se refere à sua completude, recusando-se ou não sendo capaz de reposicionar, a partir da metáfora da fraternidade, os nexos entre liberdade e igualdade. O advento de Lula como presidente — por tudo o que ele é e representa — jogou a temática da fraternidade para dentro do processo de construção da nossa república. Mas houve ai uma astúcia digna de nota: Lula derivou de um quase assumido jacobinismo de sociedade civil para um moderantismo instrumental que joga de muitas maneiras com a problemática da fraternidade. O contexto democrático exige isso do ator e é, ao mesmo tempo, a suprema garantia para impedir devaneios de corte autoritário que rondam o personagem e seu ímpeto discursivo.

Apesar de não fazer parte do seu vocabulário (Kamel, 2009), ela é, contudo, central no seu discurso e um poderoso elemento de legitimidade política. Não é outra a razão para o discurso político lulista estar recheado de metáforas do mundo familiar e privado. Diuturnamente, desde que alcançou o poder, o presidente faz referências às figuras da família, nos filhos e na figura da mãe, realçando os sentimentos populares inclinados à ideia de irmandade. No seu discurso de posse, em 2002, esse chamamento não deixava dúvidas: “Os homens e as mulheres, os mais velhos e os mais jovens estão irmanados num mesmo propósito de contribuir para que o país cumpra o seu destino histórico de prosperidade e justiça”. Trata-se de um discurso no qual se objetiva ressignificar o país como uma “comunidade fraterna”, num contexto de democracia.

Como um coroamento dessa estratégia, Lula aparece agora, ele próprio, como “o filho do Brasil”.

Outro elemento derivado da noção de fraternidade é a permanente oposição entre o “nós”, os irmãos, os pobres, o coração e alma do Brasil, e o “eles”, os “senhores”, os patrões, as elites, que nos governaram e nos dominaram por cinco séculos, embora seja forçoso reconhecer que aqui não se instalou e parece que não se instalará a disjuntiva amigo/inimigo, sob o critério da luta de classes, com sua consequente lógica de exclusão e supressão das liberdades. Assim, o discurso lulista não explicita um “pobrismo” de classe e, sim, uma operação simbólica eficaz que quer aludir à situação social geral dos brasileiros, dando-lhes esperanças de melhoria. Analisado esse discurso no seu conjunto, trata-se de uma ruptura — não revolucionária, é verdade — com a nossa trajetória republicana; mas também se trata de uma continuidade, já que estabelece um nexo com o nosso imaginário familiar e com a cordialidade brasileira que nos marca desde os tempos coloniais. A fraternidade lulista é vermelha (a cor do PT), mas ela é difusa. Certamente não é comunista e nem mesmo quer ser vista como de esquerda. Não é o Graal da utopia social, mas também não segue as frias linhas do interesse privado daquele “liberalismo dos de baixo” que frequentou a origem da sua trajetória. Amplia nossa república subordinando-se a processos políticos democráticos, socialmente pouco universalistas e estruturantes, mas está franqueada ao mercado e se sustenta numa legenda de estratégias inclusivas por meio de processos sociais moleculares de duvidosa eficácia.

A hipótese que aqui se levanta argumenta, portanto, no sentido de que todo o arcabouço conceitual até agora mobilizado para qualificar o “poderio” lulista tem se mostrado incapaz de formular uma síntese convincente. O qualificativo “populista” é flagrantemente débil. Ele não é mais do que jornalístico e essencialmente não corresponde às características e possibilidades institucionais da democracia brasileira da ordem constitucional de 1988. Além disso, peca por mobilizar um conceito fracassado na ciência social brasileira e latino-americana. Por outro lado, o estigma do catolicismo contradita a capacidade de ampliação e de diversificação na composição de seus apoios e de sua legitimidade. Assim, Lula também não pode ser visto como expressão do catolicismo de esquerda à Teologia da Libertação e tampouco como um personagem subalterno politicamente à hierarquia da Igreja Católica, como alguma vez se cogitou. Lula rejeitou a “política de rebanho”, optando pela valorização de cada individuo como pessoa, no plano societário, e, no plano político-cultural, adotou a perspectiva de uma revalorização da tradição republicana brasileira: um Brasil de todos, um Brasil da fraternidade, onde todos somos irmãos na democracia que construímos, mas sem estarmos subsumidos a uma definição ideológica distintiva. Por fim, a inclusão de Lula na “nova esquerda” também peca porque não é possível qualificar claramente esse “movimento” sem riscos profundos de avaliação. Lula não pode ser equiparado a Chávez, porque lhe é impossível aceitar e assimilar a beligerância política e ideológica com a qual o presidente venezuelano busca se legitimar todo tempo. Lula sabe que a sua legitimidade tem que passar pelo filtro das instituições da democracia brasileira e é nela que até agora tem apostado todas suas fichas.

Não há como não concordar que temos avançado muito em termos de liberdade. A igualdade se faz ainda merecedora de um projeto coletivo mais aprofundado e contemporâneo que possa ser assumido como uma grande política compartilhada por todos os brasileiros e produzir resultados duradouros. Nesse campo de expectativas, faz sentido o slogan do atual governo: “Brasil um país de todos”, ainda que não esteja assegurado que a “coisa pública” seja assimilada como uma dimensão afeta à responsabilidade “de todos nós”. Mas é precisamente a cultura cívica referente a esse “todos nós” que se apresenta agora como a grande questão da nossa república.

Com Lula, a metáfora da fraternidade é tanto uma representação que se construiu quanto uma identidade que se construiu. Daí a sua força aparentemente inquebrantável. Com ele, sem revolução, a tríade Liberdade, Igualdade, Fraternidade, mesmo que não integralmente, passou a fazer parte da nossa república pela primeira vez. Sob o contexto democrático que o condiciona, Lula procura mobilizá-la para encontrar a solda com a nossa tradição de modernização. Mesmo com todo seu “poderio”, movimenta-se como um equilibrista, muitas vezes à beira do vazio. Não foi o paladino da construção institucional da democracia brasileira das últimas décadas, mas se serve dela como se a fizera nascer. Para isso mobiliza o que nenhuma engenharia institucional é capaz de operar: um sentimento difuso de fraternidade do qual ele tem sido um protagonista convincente.

A fraternidade de Lula não é a mesma de Vargas, submetida aos ditames organicistas e solidaristas da ideologia nacional que dirigia o destino dos brasileiros como uma “comunidade fraterna”. Lula também quer o Brasil como uma “comunidade fraterna”, mas trata de ressignificá-la a seu modo, conformando-se ao contexto que lhe possibilitou a fortuna por onde se move, avança e busca politicamente se sustentar e se reproduzir. Tudo parece ser igual, mas não é. Na hipótese aqui desenhada há uma inovação em curso que precisa ser acompanhada atentamente e questionada de forma produtiva, para que não se fixe a máxima negativa que marca nossa tradição política na qual “tudo muda para seguir como antes”. Ao final de dois mandatos, haverá que se perguntar se esse importante avanço terá continuidade, garantindo, no seio da nossa república, isonomia aos componentes da sua tríade original. Incompreendida, a fraternidade estará subordinada e se perderá no jogo aritmético das eleições. Conspurcada, ela não passará de um joguete na composição da mitologia que se quer fabricar para o grande líder.

Ambas as coisas não servem nem à democracia nem à república.

Alberto Aggio é professor titular de História da Unesp/Franca.


Referências bibliográficas

CARVALHO, J. M. “Do patético ao tragicômico”. Folha de S. Paulo, 11 ago. 2002.

DOMÉNECH. Antoni. El eclipse de la fraternidad — una revisión republicana de la tradición socialista. Barcelona: Crítica, 2004.

KAMEL, Ali. Dicionário Lula — um presidente exposto por suas próprias palavras. São Paulo: Nova Fronteira, 2009.

NAVARRO, Zander. “Democracia brasileira: raquítica ou vibrante?”. Gazeta Mercantil, 4 mar. 2009.

RAWLS, J. Uma Teoria da Justiça. Lisboa: Martins Fontes, 2008.

VIANNA, L. W. “O Estado Novo e a ‘ampliação’ autoritária da República”. In: CARVALHO, Maria Alice Rezende (Org.). República no Catete. Rio de Janeiro: Museu da República, 2001.

Fernando Rodrigues:: Cenário sem decantação

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Há várias equações em análise na formação das chapas presidenciais. Agora está abalado o acordo pré-nupcial entre PT e PMDB, mas na aliança de oposição há também mais dúvidas que certezas. A decantação do cenário só se dará a partir de março.

No caso do condomínio petista-peemedebista, o desempenho de Dilma Rousseff nas pesquisas é vital para a definição dos acionistas majoritários desse projeto.

Se a candidata de Lula não decolar, reduzem-se as chances de o PMDB embarcar. O oposto também vale, com uma diferença: talvez nesse caso o PT passe a não desejar a adesão incondicional dos peemedebistas -afinal, não terá mais interesse em dar de mão beijada a vaga de vice-presidente.

O mais provável é Dilma não disparar (é muito desconhecida) nem empacar (Lula vai alavancá-la). Nas previsões dos estudos qualitativos do marketing petista, a aposta é a candidata ficar na redondeza dos 25% das intenções de voto no primeiro trimestre de 2010.

Se for assim, o cenário continuará incerto.

Tudo se arrastará até junho, prazo final para os partidos firmarem compromisso eleitoral.

No PSDB, nada indica haver força para Aécio Neves suplantar José Serra. Este é o favorito para ser o candidato a presidente tucano.

Com uma grande dúvida: o que ocorrerá no cenário hipotético (hoje improvável) de Dilma Rousseff realmente se transformar em franca favorita já em março?

Serra terá de enfrentar seu notório temor pelo fracasso. Se for conservador, optando por tentar se reeleger ao governo de São Paulo, destruirá o PSDB. Aécio seria "convocado" para perder. Tudo registrado, tucanos e petistas terão muitas emoções até saberem qual será o desfecho possível para 2010.

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A saída de José Roberto Arruda extirpou a valentia do DEM. Catatônica, a sigla digere seu mensalão.

Fernando de Barros e Silva:: Imagem envenenada

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Lula fita a plateia com a boca aberta, exibindo um sorriso satisfeito. Sua expressão, a meio caminho entre o deboche e o deleite, contrasta com a figura circunspecta de Michel Temer, mãozinhas solenemente cruzadas sobre os joelhos, o olhar cabisbaixo.

Ambos estão sentados lado a lado na imagem reveladora que o fotógrafo Alan Marques capturou -publicada ontem, no alto da página A4 da Folha; para conferi-la, acesse www.folha.com.br/093491.

O presidente da Câmara tem os lábios cerrados e a fisionomia de certo pesar. Dela, no entanto, se destaca um sorriso amargo, de desprezo e ressentimento, que sua boca escancara ao tentar reprimir.

A franqueza quase pegajosa da risada de Lula acaba denunciando, por contraste, o que há de dissimulado na altivez de Temer. Dele, ACM disse uma vez que parecia um mordomo de filme de terror. Sim, mas a foto também permite a comparação com outro personagem -José Dias, o agregado que vive à custa da família Santiago, no "Dom Casmurro", de Machado de Assis.

Analisando o que essa figura pode nos ensinar do Brasil, o crítico Roberto Schwarz diz, num ensaio célebre ("A Poesia Envenenada de Dom Casmurro"), que a graça de Dias "vem do contraste entre a gravidade vitoriana da pessoa e os cuidados subalternos a que se obriga".

Também Temer, o peemedebista com pose de bacharel e afinidades tucanas, engole a seco as provocações de Lula porque, feitas as contas, não quer perder a sua chance.

Como José Dias, Temer seria o "agregado distinto, que fala, pondera, conta vantagem", mas está "dependendo sempre de acomodações mais ou menos humilhantes".

O PMDB se tornou o grande agregado da política nacional, a sigla-mãe do clientelismo. É fácil rir do teatro da dignidade, do "vazio da respeitabilidade" que suas figuras de proa ostentam.

Sim, mas quem salvou Sarney? Falta vontade e coragem para criticar aquele que patrocina relações espúrias de poder em troca da comodidade do mando.

Rosângela Bittar:: Lula reabre a negociação do vice

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O presidente Luiz Inácio Lula avalia, com o quadro hoje à sua disposição, que a aliança com o PMDB é menos importante para a eleição a presidente de sua candidata Dilma Rousseff e mais importante para sustentar o governo caso seja eleita. Sua análise faz remissão à eleição de 2002, quando concorreu sem o PMDB - vale dizer sem o longo tempo de TV para propaganda -, o mesmo ocorrendo na eleição de 2006. Saiu-se vitorioso, não precisou da aliança para se eleger. Mas está certo que, se eleita, Dilma Rousseff vai precisar, como ele precisou, do PMDB para governar.

Lula diz a políticos que a maioria no Congresso é necessária para "avançar", palavra síntese da campanha presidencial do PT. E que ele próprio não vacilou quanto a esta importância do partido, dando-lhe amplo espaço no governo. O fez depois de relutar, mas diz ter aprendido o que realmente importa.

Semana passada, em discurso no Maranhão, porém, o presidente fez uma desfeita com o partido: pediu ao PMDB uma lista tríplice para escolher o candidato a vice na chapa de Dilma, lugar que estava reservado pelo partido para seu presidente licenciado e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

O pedido provocou rebuliço no PMDB, nota de protesto do líder, exploração do suposto constrangimento a que levou o partido - como mais favores e privilégios, e explicações do governo. Justificaram os assessores políticos de Lula ter sido o presidente instado a dizer, no Maranhão, qual vice preferia, se Temer ou Edison Lobão, nativo este, de resto, jamais cogitado. E Lula teria saído pela resposta da lista tríplice.

Nada do que se diz na já adiantada disputa sucessória é de graça, ou por acaso. De definitivo, também não há nada na composição da chapa liderada pela ministra Dilma Rousseff. A aliança com o PMDB é, hoje, pré do pré acordo, uma espécie de documento de compra e venda de terreno ainda na lua. Por sinal, em concorrência disputadíssima com invencionices outras, incluídas em pesquisas encomendadas exatamente para fazer a luta política, do tipo exemplar da chapa Aécio-Ciro, e outras impossibilidades legais e políticas.

O PMDB na vice do PT é até um pouco mais possível. O que incomodou o partido, na recomendação nada casual do presidente, porém, é o que isto representa de ameaça à suposta condição protagonista da legenda.

O presidente continua senhor da situação e da negociação no traçado dos cenários da sua sucessão. E não iria ofender o parceiro por acaso. Na verdade, armou-se de cautela o Palácio do Planalto, e o PT, com a citação dos nomes da cúpula do PMDB em investigações de corrupção. Especialmente o do presidente da Câmara, Michel Temer.

Lula não quer sua candidata envolvida em escândalos de fase aguda, logo agora que acha ter superado o mensalão. Aproveitou a instabilidade que a denúncia levou ao PMDB para retomar articulações que reservara a partir do momento em que o aliado se fixou no nome de Temer.

Nas alquimias eleitorais de Lula, é preciso, agora, retomar as candidaturas de Henrique Meirelles, para o caso de prevalecer a proximidade com o PMDB, e Ciro Gomes, uma porta aberta para variados rumos.

Meirelles ingressou no PMDB por escolha de Lula. O cálculo já era, desde o início, dispor de seu nome para vice se houvesse a aliança. Quando o PMDB governista se uniu em torno de Temer, o presidente do Banco Central passou a considerar a política goiana, onde nunca realmente quis estar. O presidente Lula viu, atenuado o ímpeto Temer, um espaço político para reintroduzir sua ideia original para Meirelles. O presidente do BC tanto é uma opção de vice para Dilma, como também pode permanecer no BC até o fim do governo.

A reabertura do cenário para Ciro Gomes também foi possível pela redução da força do PMDB na negociação. Ciro transferiu domicílio eleitoral para São Paulo por decisão do presidente e não há porque duvidar, se cumpriu a determinação até aí, que vá se rebelar a partir de agora. O deputado continuou, porém, a atacar a aliança PT-PMDB, o que é visto como código para que mantenha a porta aberta e possa assumir o lugar do PMDB nesta coligação. E também não dispensou as opções de candidatura ao governo de São Paulo e a Presidente da República.

Na última reunião do diretório do partido, realizada em Brasília, quando se discutiu a aliança ficou claro, notadamente para os que se relacionam de forma mais estreita com o Palácio, que a demora de Ciro em se lançar candidato ao governo de São Paulo, dizer que aceita o script para ele desenhado por Lula e começar um trabalho conjunto com o PT, é um comportamento que não só deixa o PT sob tensão como acende as luzes amarelas da Presidência da República.

A avaliação é que Ciro mantém o Planalto sob pressão para negociar mais à frente. Como Lula ainda não está satisfeito com os índices da ministra Dilma Rousseff nas pesquisas, e como Ciro, quando seu nome é retirado das consultas presidenciais, deixa seus votos para o candidato adversário, José Serra, e não para o PT, voltou-se a cogitar a inclusão de Ciro no projeto presidencial e não paulista.

O deputado continua a insultar o PMDB armando-se cada vez mais para a disputa presidencial - seja para ocupar o lugar de Temer na chapa, seja para concorrer com Dilma no primeiro turno. Sobre a disputa do governo em São Paulo, o que era certo até há poucas semanas, Ciro faz silêncio.

Embora citado, em companhia de outros pemedebistas da direção, em conversas de corruptos flagrados em operações da polícia, Michel Temer não saiu completamente dos cenários eleitorais montados por Lula. O que há é uma iniciativa previdente, a de contar com a eventual necessidade de riscar este nome da chapa e abrir possibilidades para a volta de outras opções, tais como as que incluem Henrique Meirelles e Ciro Gomes.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

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PMDB lulista quer retratação do presidente

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Partido espera desagravo por ideia de lista tríplice para indicar vice de Dilma

Denise Madueño, BRASÍLIA

A cúpula do PMDB espera retratação pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo em que evita colocá-lo contra a parede. Peemedebistas que defendem aliança com o PT em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência, esperavam que Lula conversasse com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), anteontem, como uma espécie de desmentido, o que não ocorreu. Temer, presidente licenciado do PMDB, é o principal cotado para vice na chapa de Dilma e um dos principais articuladores da aliança com o PT.

O motivo da crise foi declaração de Lula, na quinta-feira passada, quando sugeriu que o PMDB apresente lista tríplice com nomes de vice para escolha de Dilma. A resposta do PMDB foi dura, dizendo que cabe apenas ao partido indicar o único nome para a chapa. O episódio provocou cancelamento da reunião de hoje do grupo de trabalho eleitoral do PT e PMDB.

"Em função do ambiente, o PMDB achou melhor não fazer a reunião. Temos de trabalhar com calma. É melhor", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Esse desconforto não vai acabar, enquanto não tiver um esclarecimento público", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Na medida que não há conserto, ajuda os que estão contra a aliança do PMDB com o PT."

MAL-ESTAR

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), autor da nota mais dura em reação à declaração de Lula, afirmou que o PT tem feito um grande esforço para dirimir o mal-estar. "Houve reconhecimento de que não foi a melhor colocação (de Lula)." O líder lembrou que Dilma, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação Social), além de dirigentes petistas, telefonaram para Temer na tentativa de darem explicações e colocarem panos quentes na crise.

"Em algum momento haverá uma explicação do presidente, até porque não há outro horizonte. Não dá para ser outro nome"", afirmou Henrique Alves, referindo-se à indicação de Temer para a chapa com Dilma.

PMDB mantém indicação de Temer para vice e ainda espera sinal de Lula

DEU EM O GLOBO

Sarney e outros líderes reafirmam que presidente do partido é o escolhido

Isabel Braga

BRASÍLIA. Embora os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), minimizem publicamente a crise entre PT e PMDB, líderes e dirigentes peemedebistas ainda esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça a ideia de receber uma lista tríplice com nomes do partido para escolher o vice da ministra Dilma Rousseff nas eleições presidenciais. O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e outros deputados disseram ontem que Temer é o candidato do PMDB, e que não há hipótese de o partido indicar outro.

— Esse fato deverá ser esclarecido em algum momento para que os adversários à aliança não o explorem. O PT fez um grande esforço para explicar, e o presidente Lula irá conversar com o Temer, não tenho dúvida — disse Henrique Alves: — A posição do PMDB será definida em convenção, a chance de Michel não ser o vice é a mesma de a Dilma não ser a candidata. Só se acontecer uma hecatombe.

Lula, no entanto, não parece convencido disso. Além de não ter telefonado para Temer, como a própria Dilma dissera que ele faria, o presidente evitou tratar do assunto durante encontro que teve com o presidente da Câmara, anteontem à noite, num evento público. A expectativa no PMDB era que Lula se manifestaria, de forma reservada ou publicamente, mas não o fez.

Temer preferiu minimizar o episódio, ontem, mas indicando que a escolha será do PMDB e não de Lula: — O PMDB já falou muito e mantém a mesma posição: cabe ao PMDB indicar o nome.

Diante do impasse, a orientação dos mais moderados, dos dois lados, é aproveitar o recesso parlamentar para esfriar os ânimos e só retomar o assunto ano que vem. Mantido, porém, o tom de que o PMDB não aceitará intervenção.

— Em política, não tem gesto sem consequência. Vamos deixar que o tempo esclareça — afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Fiador da aliança PT-PMDB, Sarney defendeu Lula, mas reafirmou que Michel Temer é o nome mais forte: — O presidente Lula não teve intenção de interferir dentro do PMDB, até porque sabe que o PMDB é um partido que tem sua própria norma e maneira de ser.

Dentro do partido o nosso grande nome é o do presidente do partido (Temer). Todos nós vamos fazer com que essa aliança seja feita em torno dele.

— PT e PMDB vão se entender.

Esse é um assunto superado — também minimizou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

CHARGE

Jornal do Commercio (PE)

Dilma corrige Minc sobre clima

DEU EM O GLOBO

Para Marina, "causa estranhamento" o isolamento do ministro

Chico de Gois Enviado especial

COPENHAGUE. A ministra da Casa Civil e chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima, Dilma Rousseff, corrigiu publicamente o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao afirmar que o Brasil, em nenhum momento, pediu recursos para se adaptar às mudanças climáticas. Minc havia dito, em entrevista, que o Brasil abrirá mão dos recursos. O ofuscamento do ministro serviu como mote para que a senadora Marina Silva (PVAC), pré-candidata à Presidência, aproveitasse para cutucar. Marina afirmou que, em seu tempo como titular do Meio Ambiente, assumia a frente nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas.

Dilma tem procurado demonstrar que, apesar de não ser da área — com quem às vezes tem enfrentamentos por conta dos atrasos na concessão de licenças ambientais —, estudou o assunto.

— Nós nunca pedimos recursos para adaptação porque são para os países mais pobres, os mais afetados pelas mudanças climáticas, países que podem desaparecer — declarou a ministra. — Pedi para o Minc esclarecer isso. O que queremos são financiamentos para mitigação.

Minc, pela manhã, havia dado outro tom ao assunto: — Eu não disse que o Brasil não aceita a diferenciação (entre países emergentes e pobres). Abrimos mão de recursos de adaptação.

Marina Silva, que tem atraído a atenção da mídia internacional, chegou a Copenhague disposta a fazer do tema ambiental o principal assunto da agenda brasileira, uma vez que essa será a bandeira de sua possível campanha à Presidência.

Para isso, deixou claro as divergências com Dilma.

— Está causando aqui em Copenhague um certo estranhamento o isolamento do ministro Carlos Minc — disse Marina, em entrevista à radio CBN. — Quando eu era ministra, assumíamos todos os processos negociais em todas as COPs (conferências do clima) que participamos

Rudá Ricci*:: 2010

Temos duas semanas para iniciarmos 2010, com forte possibilidade de ser o melhor ano econômico e social do Brasil desde a redemocratização. Mas continuaremos penando no nosso purgatório político.

As projeções de crescimento do PIB variam de 4,8% a 6%. A redução de pobres do Brasil continuará em ritmo acelerado. O Brasil Potência será festejado pela imprensa internacional.

Temos alguns percalços, é verdade. O primeiro é que nosso crescimento acelerado pode gerar inflação de demanda. E se isto ocorrer, o Banco Central voltará a aumentar a taxa SELIC, freando o bem estar geral da Nação. Mas é uma hipótese a ser confirmada. Não conseguimos superar nossos problemas na área educacional, a despeito de secretários e ministro de educação festejarem algo que nem mesmo a publicidade oficial consegue esclarecer.É bem provável que continuemos na mesma, ainda com problemas graves na oferta de vagas para a educação infantil, dificuldade para debelar o analfabetismo entre adultos e analfabetismo funcional.

Também não conseguimos debelar a corrupção crônica que acomete todos governos tupiniquins.

E em época eleitoral e de franco crescimento, possivelmente controlaremos ainda menos este fenômeno instalado em nosso habitus. Não há um mecanismo de licitação pública brasileira que seja inteiramente confiável e blindado. O problema central é a falta de participação efetiva da sociedade sobre os governos, promessa nunca cumprida por um governo mutante que se instalou sob o signo da mudança.

O que fará das eleições um ritual progressivamente insosso, aguardadas quase exclusivamente pelos partidos, candidatos e acólitos. Os otimistas europeus saberão, em breve, que a “novidade Brasil” já terá envelhecido e se espelhado mais rápido ao velho e tradicional do que se poderia esperar.

Ao menos no seu sistema de representação formal. O que envolve partidos, sindicatos e uma gama imensa de organizações da sociedade civil. Criamos um sistema de representação social que se auto-representa. Necessita, obviamente, criar aparências para não de desgastar profundamente. Daí o marketing político, as câmaras setoriais de consulta e assim por diante.

Mas o processo de tomada de decisão no mundo da política pública (!) já está posto no firmamento azul anil. E é por este motivo que teremos, a partir do próximo ano, um comportamento político de massas que oscilará entre o cinismo e a idolatria a quem sustentar o acesso ao mercado de consumo de amplo espectro. Uma idolatria forjada, pendendo para o pragmatismo, nem tanto pela projeção incondicional a alguém que lhes pareça descer dos céus em resposta às suas preces.
Afinal, a República já é fato consumado e o messianismo parece definitivamente anacrônico.O Bolsa Família deverá se expandir um pouco mais. A expansão do salário mínimo já foi anunciada.
O PAC também. E assim, o pacto fordista brasileiro vai se sustentando, quase um século atrasado. Algo longe do republicanismo desejado por Juarez Guimarães, professor da UFMG que escreveu um livro sobre o lulismo com um título que parece pura ironia: a esperança equilibrista.
Como se a esperança pudesse existir entre idas e vindas, num movimento errático que parece mais casuísmo que habilidade.

O novo parece deixar um gosto de déjà vu no palato, não? Parece o novo do mesmo.

Para não parecer pessimismo alimentado pela melancolia de final de ano (todofinal é melancólico!), basta projetarmos as eleições do próximo ano.

Percorrendo os Estados, não encontramos novidades em termos de candidaturas.

Muito menos em termos de candidaturas com alto potencial de vitória. Não teremos algo que fuja do quadro de governadores filiados ao PT, PMDB ou PSDB. O DEM deverá definhar, mas talvez fique com um governo estadual debaixa expressão política. Dificilmente irá mais longe.
Pela direita, o raquitismo eleitoral continuará fazendo vítimas e transformará os realistas de plantão em radicais sem causa ou claudicantes. Muitos partidos se perderão neste cenário político árido, sem espaço para muitos varietais.

Caso do PPS. Pela esquerda, PSTU e PSOL continuarão tentando, tentando e tentando.
Possivelmente se transformarão, daqui por diante, em um toque especial no molho do sistema partidário, como uma lembrança olfativa que a consciência não consegue localizar e dar formato.
Serão partidos-exceção confirmando – e legitimando – a regra.

Restará, portanto, o centro do sistema partidário que, hoje, se cristaliza no social-liberalismo: regulação estatal e fomento ao mercado interno, gerando um forte pacto político-econômico.
Aquela concepção nascida noinício do século XX pelas penas de John Atkinson Hobson e Leonard Hobhouse que, ao contrário do que Bobbio percebia como distinção entre esquerda e direita, procuravam unir liberdade individual com igualdade social. Alguns afirmam que o keynesianismo beberia nessas águas.

Por este motivo, ganhando Serra ou Dilma, perdem apenas os apoiadores e futuros auxiliares do governo. Não se trata de privatizantes contra desenvolvimentistas. Os dois possuem o mesmo perfil. E também não é o caso de se afirmar que quem os apóia os diferencia. Basta sentirmos o movimento errático do fiel da balança do sistema partidário brasileiro, o PMDB, para percebermos que se trata de variantes da mesma canção. Se um dia foram novidade, PSDB e PT são, hoje, os dois pilares de sustentação do sistema partidário, mais próximos que democratas e republicanos dos EUA. Esta dominação os faz Poder. Porque o eleitor precisa sentir que se disputa algo para além de cargos e salários. Precisa diferenciar ao menos pela quantidadede cabelo, profundidade das olheiras ou humor (neste item, dificilmente haverá vencedor).

Daí porque a necessidade vital de se comparar o Presidente atual com o que ele sucedeu. Porque haveria pouco a comparar entre os que efetivamente disputarão o cargo de Presidente da República. Marina fará boa figura, mas alguém imagina que ela poderá atropelar seu próprio partido, até então mera área de influência, sem qualquer personalidade concreta nos últimos anos?

E, assim, parece que a economia novamente vencerá a política. E a política continuará primo pobre da economia.

E nós, finalmente, nos refugiaremos no mercado consumidor em alta, cada vez mais sofisticado, alimentando nossas almas sem presente, mas com um possível grande futuro. Alguém da Escola de Frankfurt já havia sugerido que o consumo seria nosso refúgio, nosso sentimento de liberdade.
E os sonhos voltarão a ser tema de nossa expressa intimidade.

O gigante não está mais adormecido. E perdemos nossa capacidade de sonhar.

* Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, diretor geral do Instituto Cultiva.

ONU diz que Brasil poderia fazer mais

DEU EM O GLOBO

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou ontem que o Brasil poderia tomar mais medidas para contribuir com um significativo acordo do clima. Ban criticou países ricos e em desenvolvimento. Para ele, todos precisam aceitar metas verificáveis, ponto que enfrenta oposição do Brasil. Ontem, as negociações não avançaram devido a embates sobre financiamento.

"Brasil pode fazer mais. Seria bem-vindo"

Secretário-geral da ONU defende ações de países desenvolvidos e em desenvolvimento que sejam verificáveis

ENTREVISTA Ban Ki-moon

COPENHAGUE. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirma que o Brasil pode fazer mais. O sul-coreano de 65 anos — diplomata de carreira, de fala mansa, que hoje comanda uma organização de 192 países membros —transformou as mudanças climáticas na grande bandeira de sua gestão.

Ele defende abertamente um novo tratado “robusto e amplo”, diz que os chineses — segundo maiores poluidores do planeta — não estão fazendo o suficiente, e toca num ponto delicado: para ele, seja quais forem as medidas que Brasil, China ou nações ricas anunciarem, elas “têm que ser internacionalmente verificáveis”.

Deborah Berlinck Enviada especial • COPENHAGUE

O GLOBO: Em novembro, o senhor afirmou que Copenhague não produziria um acordo legalmente vinculante (que tenha metas obrigatórias). Que resultado espera daqui?

BAN: Estamos trabalhando para obtermos um acordo justo, robusto e amplo em Copenhague, que teria um efeito operacional imediato, inclusive ajuda financeira de curto prazo para os países em desenvolvimento. Isso levaria a um tratado legalmente vinculante o mais cedo possível em 2010. A maioria dos países concorda com isso.

A morte do Protocolo de Kioto está apenas sendo adiada?

BAN: Não, não estamos mudando, não estamos comprometendo nossos princípios. Vamos ter um amplo e ambicioso tratado legalmente vinculante.

Japão e Rússia estão quase saindo do Protocolo de Kioto. O Canadá está ignorando seus compromissos e os europeus dizem que não querem ficar sozinhos. Quem está levando Kioto a sério, além dos países em desenvolvimento?
BAN: O entendimento geral dos paí ses membros é continuar com o Protocolo de Kioto. Teremos acordo para uma convenção o mais depressa que pudermos em 2010. Mas aqui (em Copenhague) vamos ter um acordo politicamente vinculante cobrindo todos os elementos: metas ambiciosas para os países desenvolvidos e em desenvolvimento devem limitar suas emissões, através de ações nacionais para mitigação. Será preciso um importante pacote de ações para os mais vulneráveis, e ajuda financeira e tecnológica para os países em desenvolvimento. Precisamos ter também uma estrutura de governança global. Tudo isso nos vai nos permitir limitar que a temperatura suba além de 2 graus.

Países em desenvolvimento temem que nações ricas estejam transferindo para eles as suas responsabilidades de cortar emissões, quando pressionam China e Brasil para agir mais. O que o senhor acha?

BAN: Não é hora de jogo político de transferir responsabilidades de um para outro. Estamos diante de um desafio global que precisa de uma resposta global. O grande problema é que a mudança do clima está atingindo mais os países em desenvolvimento que não têm capacidade para se adaptar. Faço um apelo para que países desenvolvidos providenciem a ajuda financeira.

É hora para países emergentes que emitem muito, como China, concordarem com metas?

BAN:China e Índia anunciaram metas. A China vai reduzir em 40% a 45% sua intensidade energética, e a Índia, em 2 0 % a 2 5 % . É uma boa contribuição. Mas, neste momento, países desenvolvidos e em desenvolvimento podem e devem fazer mais.

O Brasil anunciou que vai reduzir suas emissões entre 36% e 39%. O Brasil também precisa fazer mais?

BAN:O Brasil também anunciou que vai reduzir em 80% o desmatamento. No entanto, acho que pode fazer mais. Seria bem-vindo.

Estas ações de Brasil, China e outros países em desenvolvimento devem ser medidas e verificadas internacionalmente?

BAN:O plano de ação de Bali diz que países desenvolvidos e em desenvolvimento precisam adotar nacionalmente ações para mitigação, de uma forma que possam ser medidas, reportadas e verificadas. Seja lá o que fizerem, isso tem que ser feito de uma forma verificável.

A verificação não colocaria os países em desenvolvimento em pé de igualdade com os países ricos?

BAN: Neste momento, precisamos que Copenhague chegue a um acordo. Se deixarmos esta conferência sem um acordo, vai ser muito, mas muito pior. Precisamos de um acordo. Para isso, bom senso, compromisso e coragem têm que prevalecer.

Países desenvolvidos concordaram com um pacote de US$ 10 bilhões nos próximos três anos, mas não há sombra de um acordo para financiamento a longo prazo. A batalha por dinheiro pode levar ao fracasso da conferência?

BAN: Acho que a ajuda financeira a curto prazo de US$ 10 bilhões está conseguindo apoio entre os países membros, apesar de certos membros do G-77 (países em desenvolvimento) quererem mais. Quanto ao longo prazo, as negociações têm que começar o mais rapidamente possível. Sem ajuda financeira de longo prazo, um acordo não será eficaz.

Muito está sendo deixado para os líderes decidirem. Há o risco de não haver acordo algum?

BAN: Estou convencido de que vamos ter um acordo. Não estamos aqui para o fracasso. Estamos aqui para o sucesso.

A mudança climática virou uma prioridade na sua gestão, mas há 1 bilhão de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia. Por que o clima é sua prioridade?

BAN: A mudança climática afeta cada aspecto de nossas vidas, incluindo a segurança alimentar que você mencionou. Há 1 bilhão de pessoas que vão para a cama com fome todas as noites. E há 1 bilhão de pessoas que não têm acesso a água. Os efeitos não são só econômicos, cria-se instabilidade política por causa das consequências negativas da mudança do clima. Portanto, enfrentar a questão da mudança climática vai ser chave para a solução de muitas questões que estão interconectadas, como comida, energia, falta de água, segurança, saúde e instabilidade politica.

José Serra:: Economia verde

DEU EM O GLOBO

Esquenta a reunião da ONU em Copenhague, sobre as mudanças climáticas. Importantes nações, entre as quais EUA, China, Japão e Índia, anunciaram sua disposição em reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE). Vamos ver se é verdade e torcer para que haja um amplo acordo diplomático para enfrentar o aquecimento global do planeta.

Inicialmente tímido, o Brasil também melhorou sua posição, o que é positivo. Não se deve temer a agenda ambiental, como se ela representasse uma ameaça ao crescimento da economia. Pelo contrário. Contando com o ativismo do Estado, e graças ao enorme potencial das energias renováveis em nosso país, excelentes oportunidades podem se abrir para o desenvolvimento sustentável brasileiro.

Por essa razão vim para a Dinamarca por três dias. Primeiro, quero mostrar a política de mudanças climáticas de São Paulo, recentemente transformada em lei estadual. Mais que a meta de redução de 20% nos GEEs até 2020, com base em 2005 — redução absoluta, diga-se, não mera reversão de tendências — os compromissos públicos exigidos abrem uma rica, embora dificílima, agenda de trabalho ambiental na próxima década.

Destaco que a nova lei obriga, no prazo de um ano, ao governo de São Paulo apresentar um plano para o transporte sustentável no estado.

Definitivamente, chegou a hora de colocar as ferrovias e hidrovias no primeiro plano das estratégias de crescimento. Muito investimento terá que ser feito para equilibrar e articular os modais de transporte de cargas. Quanto à mobilidade urbana, nosso plano de expansão do transporte metropolitano, em execução, configura o maior projeto de transporte público já realizado no Brasil. Vamos investir, nesses quatro anos, R$ 20 bilhões em Metrô, CPTM e EMTU/SP, abrindo caminho para quadruplicar a rede sobre trilhos com qualidade de metrô (linhas novas e modernização das antigas linhas de trens urbanos). E até 2020 o transporte sustentável terá que avançar ainda mais, pois facilitar o deslocamento das pessoas e reduzir a necessidade de utilização do transporte individual reduzem a poluição atmosférica e rebaixam a emissão de CO2.

Uma razão mais pessoal me trouxe a Copenhague. Como economista, entendo que o processo em curso, de descarbonização das economias, levará a um novo padrão de produção e de consumo no mundo. Distinto daquele erigido desde a Revolução Industrial no século XVIII, nasce outro paradigma na geração de riquezas, que levará finalmente à economia verde, gerando novos empregos e renda para combater a desigualdade social. Acredito que, nessa construção, os países e as empresas que tomarem a dianteira das inovações tecnológicas sairão ganhando na competição internacional.

Nós não podemos perder essa chance da história, transformando o Brasil numa verdadeira potência ambiental.

O tema é fundamental. Estamos em São Paulo preparando, através da Nossa Caixa Desenvolvimento, agora nossa agência de fomento, um amplo programa de financiamento, da ordem de R$ 1 bilhão, com juros reduzidos, para as empresas investirem na redução de suas emissões de GEEs. Não adianta apenas bradar pelas mudanças ecológicas, nem definir metas vazias. É necessário incentivar os setores empresariais, na indústria, na agricultura e nos serviços, a promoverem as modificações necessárias à futura economia de baixo carbono.

No Brasil, sabidamente, o desmatamento representa a grande fonte de emissões de GEEs. Isso não pode continuar. Seja articulando para que o mecanismo conhecido como REDD (Redução de Emissões para Desmatamento e Degradação) se transforme em realidade, seja melhorando, em muito, a fiscalização ambiental na Amazônia, torna-se necessário estancar a devastação florestal, certamente a pior forma de crescer uma economia regional.

Quero, todavia, chamar a atenção para a importância da recuperação ambiental das áreas degradadas.

Em São Paulo, onde viramos a página do desmatamento, estamos reflorestando as matas ciliares do território, protegendo rios, córregos e nascentes d’água.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente já cadastrou 370 mil hectares de áreas em recuperação, dentro de uma meta que visa chegar a 2020 com um milhão de hectares recuperados. Devido à fotossíntese realizada nas plantas, o potencial de absorção de CO2 da atmosfera é notável, atingindo 65 milhões de toneladas, cerca de metade das emissões totais de São Paulo estimadas em 2005.

Na matriz energética, a “renovabilidade” paulista alcança 56% do consumo, contra uma média mundial de 13%. São Paulo produz 64% do etanol nacional e 25% do mundial.

Utilizando-se da tecnologia dos veículos flex, o combustível alternativo avança, estimulada por uma redução no ICMS do Estado de 25% para 12%. Menos imposto, mais ambiente.

O ecodesenvolvimento, conforme o cunhou pioneiramente Ignacy Sachs — aliás, vale a pena ler seu livro autobiográfico, da Cia das Letras — depois batizado de desenvolvimento sustentável, exige uma nova compreensão sobre a relação entre o Homem e a Natureza.

Agora, acrescido do aquecimento global, a imperiosa necessidade de redução nas emissões de GEEs aponta para uma verdadeira revolução. Precisamos nos preparar, em nome das gerações que ainda nem nasceram, para esse enorme desafio.

Bom dia! Dança da desilusão/ Paulinho da Viola - Marisa Monte e o Conjunto Época de Ouro

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Reflexão do dia - Maquiavel

“Não me é desconhecido que muitos têm tido e têm a opinião de que as coisas do mundo são governadas pela fortuna e por Deus, de sorte que a prudência dos homens não pode corrigi-las, e mesmo não lhes traz remédio algum. Por isso, poder-se-ia julgar que não deve alguém incomodar-se muito com elas, mas deixar-se governar pela sorte. Esta opinião é grandemente aceita nos nosso s tempos pela grande variação das coisas, o que se vê todo dia, fora de toda conjetura humana”.


(Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, 1513 , pág. 103 – Editora Nova Cultural- São Paulo, 1987)

Merval Pereira :: Machismo na política

DEU EM O GLOBO

A pesquisa do Latinobarômetro, uma ONG sediada no Chile que faz consultas regularmente, desde 1995, sobre valores e opiniões na América Latina, tem uma parte dedicada à análise da discriminação da mulher que pode ser muito útil para entender a relação do eleitorado com as mulheres, numa região em que Argentina e Chile elegeram mulheres para a Presidência da República e, no Brasil, surge como potencial favorita a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão de Lula, e onde poderemos ainda ter a senadora Marina Silva candidata pelo PV.

O resultado da pesquisa mostra a sociedade latinoamericana ainda fortemente agarrada a preconceitos contra as mulheres. O Brasil não chega a ter o mesmo nível de preconceito de um país da América Central, os mais discriminatórios contra as mulheres, mas também não é nenhum Uruguai, considerado o país mais democrático da região.

O Brasil está na média regional, não estando em nenhum dos casos pesquisados entre aqueles países com menor índice de preconceito.

Na região como um todo, nada menos que 1/3 dos pesquisados acham, por exemplo, que os homens são melhores do que as mulheres na política, e o Brasil está justamente na média regional.

Segundo o instituto, a discriminação de gênero é um dos indicadores mais potentes para prever o grau de tolerância e de democracia que existe nos países.

Três temas fundamentais para medir a discriminação que as mulheres sofrem nas sociedades latino-americanas foram abordados: o trabalho, o dinheiro e a política.

Repetindo as mesmas perguntas feitas anos atrás, a pesquisa constatou que não há evolução com relação ao trabalho e à política, mas em relação ao dinheiro se observa mudança para melhor no espaço de cinco anos.

Sobre o papel da mulher, a afirmação feita foi: “É melhor que a mulher se concentre no lar, e o homem, no trabalho”.

Ou, em bom português, “lugar de mulher é em casa”.

Desde 1997, cerca de 36% dos latino-americanos concordam com a afirmação, o que o instituto considera “desalentador”, mostrando uma sociedade que não muda no aspecto central do papel da mulher na sociedade.

Há, no entanto, diferenças significativas em alguns países, e até mesmo regiões.

Nos países da América Central estão os maiores índices de discriminação contra as mulheres, com exceção da Costa Rica (31%). Honduras (60%), Guatemala (51%), República Dominicana (46%), Nicarágua (44%), El Salvador (42%) e Panamá (41%) são os países de mais altas taxas.

Há, no entanto, um grupo de países onde é menor a aprovação do papel preponderante da mulher no lar: Uruguai (23%), Chile (25%) e Peru e Venezuela (26%). O Brasil não está entre os países de maior índice, mas também não está entre os de menor: 33% dos pesquisados concordam que lugar de mulher é em casa.

A segunda questão, em relação ao dinheiro, foi pesquisada com a seguinte afirmação: “Se a mulher ganha mais dinheiro que o homem, é certo que terá problemas”. Embora nada menos que 48% dos cidadãos na região estejam de acordo com essa afirmação, temos aí um avanço na percepção dos direitos da mulher, já que na pesquisa de 2004 eram 52%.

Argentina (40%) e Uruguai (41%) são os países onde há menor quantidade de pessoas de acordo com essa afirmação, enquanto no México (58%) e na República Dominicana (55%) estão os maiores índices de resposta positiva, que denota discriminação. No Brasil, o índice de concordância com a afirmação machista é de 46%, bem na média da região.

A participação das mulheres na política foi avaliada com uma afirmação: “Os homens são melhores líderes políticos que as mulheres”. Segundo o Latinobarômetro, apesar de a América Latina ter dois países presididos por mulheres, esse fato não mudou favoravelmente a percepção dos cidadãos e, sobretudo, Chile e Argentina não são os países que mais aceitam mulheres na política.

Entre os anos de 2004 e 2009 aumentou de 31% a 32% a quantidade de pessoas que está de acordo com a afirmação de que homens são mais eficientes na política do que mulheres.

Na avaliação dos analistas do Latinobarômetro, em vez de ser positiva, a permanência nos mesmos níveis em cinco anos mostra uma resistência à ação das mulheres por parte de 1/3 da região.

O país em que há o menor grau de aprovação a essa atitude é o Uruguai (19%), considerado o mais democrático da região. Em seguida vêm Peru e México (21%), Chile (22%), Costa Rica (23%), Argentina (26%).

No outro extremo, diz o relatório do Latinobarômetro, estão países da América Central como República Dominicana (51%) e Honduras (46%).

Mais uma vez o Brasil está no meio termo, na média da região com 31% que consideram que homens são melhores que mulheres na política.

Comparando-se as respostas no Chile e na Argentina dadas em pesquisas realizadas antes e depois das eleições de Michelle Bachelet e Cristina Kirchner, constata-se que as mudanças foram diferentes em cada um dos países.

Desde 2004, no Chile houve uma pequena evolução a partir da eleição de Bachelet, com uma queda de 26% para 22% nos que consideram que o homem é melhor do que a mulher na política. Já na Argentina esse índice aumentou de 25% para 26%.

É possível que essa mudança positiva no Chile tenha a ver com o sucesso de Bachelet na Presidência, cujo mandato se encerra com a maior aprovação de todos os presidentes em exercício (85%), o que poderá ajudar a reduzir o machismo na política do Chile.

A sugestão feita por Lula para que o PMDB indique o vice da chapa oficial através de uma lista tríplice está fazendo com que os políticos lembrem um caso de Getulio Vargas, que pediu ao PSD lista tríplice para indicar o interventor de Minas Gerais. Ao recebê-la, fez um comentário casual:

“Não estou vendo o nome do dr. Benedito Valladares”. Que acabou sendo nomeado. Há quem aposte que a ideia de Lula é colocar na lista tríplice do PMDB o nome do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Dora Kramer:: A força da tradição

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pelo balanço da carruagem, o PMDB vai cumprindo seu destino de sempre: o de servir a dois senhores em épocas de eleição, independentemente de qual seja sua posição em relação ao governo em tela.

No ritmo em que o partido segue, dificilmente será cumprido o acordo prévio com o Palácio do Planalto pela formalização da aliança com a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Isso não significa que a oposição deva se animar, pois é ainda mais remota a possibilidade de o PMDB oficializar uma coligação com o PSDB.

Não porque falte vontade das alas governista e oposicionista para aderir formalmente aos tucanos ou ao PT. O que falta mesmo são condições objetivas de construir uma maioria interna capaz de aprovar a adesão oficial a qualquer dos dois campos que disputam a Presidência da República.

As pistas estão na mesa. A reação irada do PMDB à sugestão do presidente Luiz Inácio da Silva para que o candidato a vice fosse escolhido pelo PT em lista tríplice, a placidez algo entusiasmada com que a direção nacional do partido viu Orestes Quércia ? já acertado com José Serra ? reafirmar seu controle sobre a seção paulista do PMDB com 88% dos votos e uma declaração feita na ocasião pelo presidente do partido, Michel Temer.

Segundo ele, "o PMDB não será ator coadjuvante em 2010, será o ator principal". Ora, isso só ocorre na hipótese de o partido não se atrelar a nenhuma candidatura presidencial de outra legenda. Sendo vice, só assume o papel de protagonista se for para criar problemas ao titular da chapa.

O PT acha que o PMDB blefa.

E, de fato, exagera. Estica o assunto, se faz de ofendido por Lula, posa de vítima de uma "intromissão indevida", como se nunca tivesse se submetido às conveniências do poder nem suportado humilhações em nome de seus interesses.

Quando achou que devia, ouviu calado o senador Jarbas Vasconcelos declarar que o partido era o antro de corruptos. E, em matéria de impertinências por parte do Lula, o partido já ouviu piores. E aguentou quieto.

A maior delas antes mesmo do início do primeiro mandato, quando o ainda presidente eleito desfez na última hora o acerto entre José Dirceu e a cúpula pemedebista para a entrega de dois ministérios à ala que havia se coligado (oficialmente) com José Serra na eleição presidencial de 2002.

O recuo deu-se por pressão do grupo que o havia apoiado na campanha, José Sarney e Renan Calheiros à frente, que queria reinar absoluto no loteamento da administração federal, e por necessidade de abrigar os petistas derrotados.

À época Lula deixou prosperar a versão de que reduzia a participação do PMDB no ministério para diminuir a taxa de fisiologismo como critério para a composição do governo. O gesto foi interpretado ? pela generosidade do entusiasmo com a eleição do "presidente operário" ? como repúdio de Lula a "más companhias".

Nem por isso, a ala rejeitada desistiu. Passou os quatro anos inteiros "provando" ao Palácio do Planalto que eram eles, e não os abrigados no seio governista, que tinham o controle do partido.

Impuseram várias derrotas internas a Sarney e Calheiros e, depois da reeleição, conseguiram se habilitar a entrar no governo oferecendo a Lula apoio na Câmara e maioria mais confortável no Senado. Sem remoer mágoas do passado.

Apenas mediante a celebração de um acordo de sete pontos firmado logo depois da eleição, em novembro de 2006.

A ideia era convencer as pessoas de que a adesão não se baseava na troca de apoio por cargos, mas em um compromisso "programático".

Nele, o PMDB exigia o seguinte: reformas política e tributária, crescimento econômico acima de 5%, contenção dos gastos correntes, consolidação das políticas de transferência de renda, renegociação das dívidas dos Estados, fortalecimento da Federação e acompanhamento das ações de governo por parte de um conselho político formado por presidentes dos partidos da coalização governista.

À exceção das políticas sociais, de interesse do próprio governo, tudo o mais foi ignorado e o PMDB não tugiu nem mugiu.

Se o faz agora com virulência e insistência é porque anda à caça de um pretexto para justificar a impossibilidade de entregar a mercadoria que prometeu.

Bênção coletiva

O presidente do Senado, José Sarney, encerrou o primeiro semestre do ano contestado por boa parte de seus pares, que defendiam reformas na Casa e sua saída do cargo.

O presidente do Senado encerra o ano sem modificar nada na estrutura que causou escândalo nacional e perfeitamente aceito pela totalidade de seus pares, que tampouco contestam a quebra das mudanças prometidas.

De onde se conclui que aquela indignação era falsa e que a intenção do colegiado nunca foi mudar nada. Mais grave: Sarney firmou-se exatamente pela condição de perfeito guardião da estrutura deformada, mas que serve na medida aos interesses em jogo na Casa.

Eliane Cantanhêde:: O "ponto G" na era Obama

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Diplomacia se faz por sinais, imprensa, cartas. Depois, vem o sub; mais adiante, o ministro; por fim, o encontro dos presidentes, com tudo acertado para dizer, assinar, sorrir.

Só foge desse script se Lula decide falar em "ponto G", como na entrevista com Bush, com os tradutores engasgados e o mundo boquiaberto.

Amorim marcou a inflexão brasileira na relação com Obama em agosto, elencando para a Folha os pontos de discórdia: tropas nas bases colombianas, fiasco da Rodada Doha de comércio, recuo na revisão de tarifas do etanol. Depois, voltou à carga, cobrando "franqueza" e falando de "frustração", e Marco Aurélio Garcia tascou uma "decepção". A lista engrossou: Honduras, Copenhague e Irã.

No caso Honduras, o Brasil correu para os EUA ("toma que o filho é teu"), mas querendo ensinar a embalar a criança. Agora, o acordo: interlocução com o eleito, Porfírio Lobo, só com salvo-conduto para Zelaya sair do país.

No de Copenhague, Lula se uniu a Sarkozy e foi buscar os desmobilizados países amazônicos para tomar a dianteira e confrontar os EUA. Mas Obama se mexeu e também jogou metas na mesa. E o Irã? Nem os EUA, a maior potência, nem a França, o maior aliado brasileiro, acreditam que o Brasil vá sensibilizar Ahmadinejad, e ambos rejeitam um "flerte". Mas o fato é que, na carta para Lula, Obama respalda o esforço brasileiro.

Em vez de condenação, há sugestões, até estímulo. Voltando à vaca fria, diplomacia se faz assim: o sub para a região, Arturo Valenzuela, estava ontem em Brasília; a chanceler Hillary Clinton está chegando; Obama vem aí no primeiro trimestre. No fundo, Lula, Amorim, Jobim, Garcia e Samuel latem, mas não mordem. E o "pitbull" sabe a força que tem.

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Virtual e real: o PMDB do Congresso fecha com Dilma, mas o PMDB de Minas e São Paulo não.

Wilson Figueiredo :: Uma dupla do barulho

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Há mais semelhança entre os presidentes Lula da Silva e Jânio da Silva Quadros (além do sobrenome) do que supõe o brasileiro distraído, para quem a sucessão presidencial até hoje não disse a que veio e cujo saldo, a esta altura, não repõe o que o primeiro mandato desperdiçou. O foco é outro: o insubstituível terceiro mandato continua tão difícil de remover do caminho da democracia quanto as voltas ociosas em torno das reformas eternamente proteladas.

Entre um que renunciou aos sete meses e o outro, aparentemente atarantado pela aproximação da hora de deixar o cargo (e voltar ao ócio, se possível, com dignidade), a diferença é o processo aparentemente eleitoral que ainda não dá para perceber onde vai desembocar. O que vai ficando claro é que o terceiro mandato, consequência fatal da reeleição, está para o presidente Lula como a renúncia esteve para o ex-presidente Jânio Quadros, desde vereador até a Presidência despejada pela janela aos sete meses de mandato.

Vistos em perspectiva, Lula e Jânio se tornaram inseparáveis por força das circunstâncias inteiramente favoráveis à proliferação de suspeitas em relação a ambos. A renúncia era algo exclusivo de Jânio, enquanto o terceiro mandato já não depende do presidente Lula. Estava no ar e nas cabeças, e agora aguarda na gaveta nova oportunidade que pode não se apresentar. Lula não tem como aceitá-lo e, menos ainda, como recusá-lo, se voltar à discussão. Enquanto isso, o presidente vai e vem, língua solta e imaginação ardente. A renúncia também não desgarrava de Jânio, mas o terceiro mandato oferece a sombra sob a qual Lula está resguardado da suspeita, por não ter como evitar o que se passa em outras cabeças. Sombras frondosas são irresistíveis.

Não obstante, o mais das vezes, fatais.

Depois da vertiginosa carreira que o levou, em linha reta, de vereador a presidente da República, Jânio deu por cumprido o destino e encerrou definitivamente seu primeiro e único mandato presidencial, depois de cobiçá-lo por 12 anos. Lula resistiu ao cerco das circunstâncias que configuram com as nuvens situações meteorológicas sujeitas a interpretações sobrenaturais. Não pode ser sinal de normalidade uma situação republicana em que o presidente chega a 84% de reconhecimento popular, enquanto encaminha a própria sucessão de maneira aparentemente impessoal, por interposta candidatura. Nenhum pretendente pode competir com o índice de popularidade que Lula ostenta por fora, enquanto a opinião pública for bancada pelas pesquisas.

Pelo menos, até que os deuses providenciem uma versão científica para distinguir seus preferidos. Restam apenas, como garantia democrática, a margem de acerto do cidadão e a sabedoria dos eleitores.

A renúncia, quando fazia parte do pacote do vereador Jânio Quadros, atendia perfeitamente às necessidades naquele ciclo de euforia, realmente histórico, no despertar da classe média para a sociedade de consumo. Sob a Constituição de 46, que cometeu a imprudência de esticar a democracia a ponto de eleger separadamente presidente e vice-presidente da República (e subestimar o milagroso princípio da maioria absoluta), Jânio disparou, movido pela renúncia que o acompanhava aonde fosse e não faltaria ao presidente. Renúncia é irrecusável pela própria natureza e, ao contrário do que pensava Jânio, irreversível. De alguma forma, também o terceiro mandato pode se tornar irrecusável por parte de Lula. Ninguém sabe. A aquiescência está implícita nas pesquisas. Na margem de previsibilidade, resta pouco.

Nesse sentido é que se pode, mal comparando, associar Lula e Jânio Quadros, por cima da patologia política de cada um deles. De diferente mesmo, temos que Lula não passou de aprendiz até tomar a palavra e aposentar todo o comitê que falava por ele e o interpretava nos casos omissos. Encanta-se diariamente com a própria voz e as alucinações dos improvisos. Este foi o Lula que passou a contar em cena, seja ou não candidato, conforme atestam as pesquisas com as quais a ciência política ainda não foi capaz de aferir o que existe realmente entre a anônima opinião pública e o voto do eleitor na boca da urna.

O Brasil não parece por enquanto correr risco de entrar em rota de colisão com as pesquisas de opinião pública e a sucessão, mas nem por isso pode negligenciar a vacinação preventiva, oral e escrita. Não fosse a iniciativa solitária de Lula, recusando uma hipótese alternativa, a liberação dos mandatos presidenciais por via plebiscitária já teria feito um estrago de proporções continentais.

Wilson Figueiredo é jornalista.

Raymundo Costa:: O duro aprendizado da candidata Dilma

DEU NO VALOR ECONÔMICO

É árdua a empreitada a que se dispôs a ministra Dilma Rousseff para construir uma imagem ambientalmente responsável com vistas à campanha eleitoral de 2010. Como chefe da delegação brasileira à conferência do clima que se realiza em Copenhague, Dilma também é a principal negociadora do país à mesa na qual se desencontram os países ricos com aqueles em desenvolvimento. Inevitavelmente será cobrada no fracasso e exaltada no sucesso. Mas a realidade é que tanto o desempenho da ministra como o final da CoP-15 não podem e nem devem ser tratados em termos absolutos, na base do tudo ou nada.

Os arquitetos da candidatura Dilma lançaram a ministra nessa empreitada depois que a senadora Marina Silva deixou o governo e trocou o PT pelo PV para se tornar candidata a presidente. Dilma ficou com o papel de vilã da história, a ministra que tentava tocar as obras do PAC a qualquer custo, insensível às questões do ambiente nas quais se entrincheirava a ex-ministra, um ícone dos verdes.

Marina deixou o governo, a execução do PAC continua baixa, o presidente Lula encontrou um outro vilão para botar a culpa (o TCU) e Dilma mostra em Copenhague que é pragmática e aprende rápido sobre o tema que atualmente está no topo da agenda global.

O desempenho da ministra é melhor à medida que ela parece compreender que Copenhague é menos uma questão ambiental e mais uma questão de governança global. É mais economia do que o problema da extinção do mico-leão ou do urso polar se afogando no Ártico, como costuma dizer o assessor de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Oswaldo Lucon (sempre com a ressalva de que o mico e o urso são importantes).

Copenhague, portanto, é geopolítica, e a perfomance de Dilma deve ser medida mais por sua eficiência como negociadora do que por suas supostas crenças ambientais.

É evidente a falta de intimidade da ministra nas questões técnicas sobre a redução das emissões de gases poluentes. Na entrevista que concedeu no domingo à noite, frequentemente recorreu a um caderno recheado de anotações. Algumas vezes remeteu a palavra para o ministro Celso Minc (Meio Ambiente), e outras - muitas - para o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, o diplomata brasileiro encarregado das negociações sobre as mudanças do clima. Mas sem dúvida pareceu mais à vontade ao falar da "responsabilidade histórica" dos países desenvolvidos na degradação do clima ou na falta de disposição dos mais ricos em falar de dinheiro. Ou ainda sobre metas e prazos, efetivamente o que importa na roda de Copenhague, a CoP-15.

No PT, a questão ambiental sempre foi confundida com a imagem da senadora Marina Silva. Atualmente, segundo o secretário de Relações Internacionais da sigla, Valter Pomar, "o tema ganhou importância mundial, ganhou importância no Brasil e ganhou importância no PT".

Prova disso seria que já nas discussões preparatórias para o Fórum Social Mundial (Belém, 2008), "conseguimos envolver o conjunto do partido no debate e inclusive lançar um documento específico sobre o tema - e estamos acompanhando o debate em curso na CoP", diz Pomar.

Para o secretário petista "há vários motivos para este interesse, mas o principal é que a agressão capitalista (pois é disto que se trata) ao meio-ambiente, agravada nos anos 90, está sendo percebida como uma crescente ameaça à sobrevivência da humanidade" E tudo isso, segundo Valter Pomar, "provoca uma reação defensiva das empresas e dos governos das principais nações capitalistas, que são obrigados a propor medidas ou pelo menos a fingir que estão fazendo algo".

Para Fabio Nehme, chefe para América Latina da Divisão de Créditos de Carbono da EDF Trading, apesar da grande expectativa em torno de Copenhague, reuniões nas quais um grande número de países tenta chegar a uma posição comum sobre temas extremamente complexos "não devem ser analisadas como um tudo ou nada mas sim como um processo" para se achar formas de controlar emissões e fomentar um crescimento mais sustentável. Inevitavelmente a reunião conseguirá avançar muito em algumas áreas e deixará a desejar em outras. O mesmo pode ser dito em relação a Dilma.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

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Lula critica empresários que abandonaram a Confecom

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Presidente também condena disputa de rádios comunitárias por políticos

João Domingos, BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem à abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e fez críticas aos empresários que abandonaram o evento sob o argumento de que era um jogo de cartas marcadas. "Não será enfiando a cabeça na areia como avestruz que resolveremos o problema. Isso vale para todos nós: governo, empresas de comunicação, trabalhadores, movimentos sociais, ouvintes, leitores e internautas. É chegada a hora de uma decisão que resgate os acertos e corrija o passado", disse.

Retiraram-se da conferência a Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Internet (Abranet), a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil e a Associação Nacional dos Editores de Revistas e Associação Nacional de Jornais (ANJ). Para o grupo, a insistência de outros setores em fazer controle social da mídia era uma censura.

Ao contrário da maioria das teses da Confecom, que prega o controle social e público dos meios de comunicação, Lula disse ter "orgulho em dizer que a imprensa no Brasil é livre, apura e deixa de apurar o que quer, divulga e deixa de divulgar o que quer, opina e deixa de opinar quando quer." Destacou que o Estado de Direito só existe por causa dessa liberdade.

Lula criticou o que chamou de "excesso" da imprensa, mas disse que o remédio é a própria liberdade. "Os telespectadores são capazes de separar o joio do trigo. São críticos implacáveis e juízes muito severos. Quem não trabalha com respeito acaba perdendo a credibilidade."

Cobrado sobre as rádios comunitárias - a Confecom tem por bandeira tirá-las da clandestinidade -. Lula não disse o que os ouvintes esperavam. "É preciso evitar o abuso de pessoas que requerem rádios comunitárias e muitas vezes são políticos tradicionais", respondeu.

Por fim, Lula afirmou que a conferência, convocada por ele em abril, ao custo de R$ 8 milhões, é indispensável. "Nossa legislação na área é muito antiga e não responde às necessidades."

Foco é ''controle social da mídia''

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Sistema de comunicação do governo transmite evento

João Domingos, BRASÍLIA

O governo montou uma grande estrutura para divulgar a 1ª Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), aberta ontem à noite, com a participação do presidente Lula. A NBR, o canal exclusivo de divulgação do Executivo, e oito rádios do sistema da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além da Agência Brasil, do mesmo conglomerado público, foram orientadas a divulgar os painéis, debates e votações da Confecom, que termina na quinta-feira.

A Confecom foi convocada por Lula em abril, com o tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital. Conferências municipais e estaduais, além de ONGs, sindicatos, partidos e o próprio Executivo montaram suas teses, que serão votadas agora. De acordo com Ottoni Fernandes Júnior, secretário executivo da Secretaria da Comunicação de Governo (Secom), as teses aprovadas servirão de base para orientar a política de comunicação do governo. Em alguns casos, poderão ser transformadas em projetos de lei.

MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO

As teses são polêmicas. Entre os sindicatos, ONGs e o PT, por exemplo, prevalece a ideia de pôr os meios de comunicação sob controle público e social, velha tese dos partidos de esquerda que vez por outra volta à agenda. Há teses que, se aprovadas, vão exigir mudanças na Constituição, como a que cria o "tribunal de mídia", uma figura mais política do que jurídica.

O PT, por exemplo, aprovou resolução segundo a qual os meios de comunicação têm de se submeter ao controle público e social. Mas há divisão no partido. O deputado Cláudio Vingnati (PT-SC), que comandou a Frente Parlamentar da Mídia Regional, acha que o PT cometeu grande erro ao falar no controle público e social. "A resolução do PT teria de ter deixado claro que a 1ª Confecom não poderá permitir enredar-se por nenhuma tendência de controle autoritário de meios e conteúdos por quem quer que seja, muito menos permitir recrudescer controles autoritários pelo Estado", disse ele.

Inédita, a conferência de comunicação vai girar em torno de três eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania (direitos e deveres). Com toda a conferência, e para levar mais de 1,5 mil delegados a Brasília, o governo gastou cerca de R$ 8 milhões.

A programação da 1ª Confecom será transmitida pela NBR para mais de mil emissoras do País, públicas e privadas. O sinal da NBR também pode ser captado por antenas parabólicas. As emissoras de rádio da EBC farão a cobertura da conferência até quinta-feira.

Marina e Serra discordam de teses de Dilma na conferência sobre clima

DEU EM O GLOBO

Senadora e governador paulista atacam políticas defendidas pela adversária

Chico de Gois Enviado especial


COPENHAGUE. O Bella Center, em Copenhague, local onde ocorre a maioria das reuniões para discutir as mudanças climáticas, aqueceu ontem o debate entre os três pré-candidatos à Presidência que, de forma distinta, participam da Conferência da ONU. O resultado do primeiro dia em que os três estiveram sob o mesmo teto foi a concordância de posicionamento entre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC), que trocaram amabilidades, contra as teses adotadas pela ministra da Casa Civil e chefe da delegação brasileira, Dilma Rousseff, que esteve em várias reuniões e nem se encontrou com os oponentes frente a frente.

Marina e Serra, por exemplo, defenderam que o Brasil deveria contribuir com US$ 1 bilhão, em dez anos, para os países pobres poderem atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa.

Serra disse numa entrevista coletiva que considera que, caso o Brasil agisse dessa forma, daria um exemplo aos desenvolvidos, que poderiam se sentir constrangidos e agir da mesma maneira.

— O Brasil deveria contribuir com recursos para este fundo ambiental mundial. Esta contribuição terá um significado simbólico importante para os países desenvolvidos — defendeu Serra.

Mais tarde, ao ser perguntada sobre a proposta dos opositores, Dilma manteve-se firme e disse que o Brasil não deve entrar nessa discussão.

— Um bilhão de dólares não faz nem cosquinha. Os valores estão em torno de US$ 120 bi, US$ 150 bi, e tem valores de até US$ 500 bilhões. O que acho complicado é que a gente só faça gesto.

O que a gente tem de fazer são medidas reais, concretas, comprometidas.

Temos de ter cuidado, senão vamos cair em propostas fáceis e puramente mercadológicas.

Aqui estamos tratando de coisas sérias, que é a proteção do meio ambiente.

Marina defende criação de fundo internacional A senadora Marina Silva defendeu a criação do fundo internacional e disse que os países em desenvolvimento não devem utilizar os recursos para adaptação, mas só para mitigação.

Sobre a resistência do Brasil em aceitar que os países em desenvolvimento tenham seus compromissos acompanhados pela comunidade internacional, Marina foi dura: — O Brasil não pode fazer resistência de que não queremos ser acompanhados, que o importante são os resultados.

O Brasil pode efetivamente dizer que não tem nenhum problema em ser acompanhado — declarou, contrapondo-se a Dilma, que defende que os países em desenvolvimento apenas se comprometam com metas próprias, mas não tenham esses objetivos verificados pelos mais ricos.


— É fundamental resolver alguns impasses.

Não é adequado a gente criar uma oposição: eles e nós. Estamos em negociação, onde temos de chegar a um consenso — completou Marina.

Em seu discurso no debate sobre Aliança Brasileira pelo Clima, do qual o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e Marina também participaram — esta, de forma improvisada, já que não era prevista sua presença —, Serra defendeu práticas que já estão sendo adotadas pelo governo federal e adotou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dizer que o biodiesel não compromete a produção de alimentos, nem vai invadir a região amazônica. Ele concordou com a senadora, a quem chamou de amiga pessoal, sobre o Brasil poder contribuir para os mais pobres e poder, sim, prestar contas dos recursos recebidos.

E acabou cometendo duas gafes: primeiro disse que o plantio de cana-de-açúcar não se dá na região amazônica por causa do clima, o que é verdade, e ocorre em São Paulo por causa do “friozinho”, o que não é correto, uma vez que a cultura da cana-deaçúcar se desenvolve em regiões quentes e úmidas. Depois, defendeu a criação de uma guarda nacional florestal para proteger as florestas, mesma proposta feita por Minc ano passado, quando assumiu o ministério