Furnas fez negócios com firma ligada a deputado

Menos de oito meses depois de abrir mão do direito de preferência na compra de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, a estatal Furnas Centrais Elétricas pagou R$ 73 milhões a mais pelos mesmos papéis. O negócio, informa CHICO OTAVIO, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos diretores do Gallway na época, em 2008, era Lutero de Castro Cardoso, ex-presidente da Cedae. Outro nome conhecido do grupo, que tem sede em paraísos fiscais, é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Os dois são ligados ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que indicou o então presidente de Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde. O negócio foi registrado em atas da diretoria da estatal e envolveu a alteração da sociedade montada para construir e explorar a usina de Serra do Facão, em Goiás. Ontem, Furnas alegou que pagou R$ 73 milhões a mais porque a Serra da Carioca fez investimentos na sociedade. A estatal não forneceu, porém, qualquer detalhe sobre a transação.

Os negócios de amigos de Cunha

Furnas pagou R$73 milhões a mais por ações vendidas a empresários ligados ao deputado

Chico Otavio

Após abrir mão do direito de preferência na compra de um lote de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, Furnas Centrais Elétricas pagou pelos mesmos papéis, menos de oito meses depois, R$73 milhões acima do valor original. O negócio, ocorrido entre dezembro de 2007 e julho de 2008, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos seus diretores, na época, era o ex-presidente da Cedae e ex-funcionário da Telerj Lutero de Castro Cardoso. Outro nome conhecido no grupo é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que se apresenta em negócios como representante da Gallway.

Lutero e Funaro têm ligações com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem é atribuída a indicação do então presidente de Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde , no período da transação. Lutero, também nome indicado por Cunha para a Cedae, chegou a ter bens bloqueados pela Justiça por operações ilegais na companhia de águas em 2007. Já Funaro, ao ser investigado pela CPI dos Correios, teve de explicar os motivos que o levavam a pagar aluguel, condomínio e outras despesas do apartamento ocupado por Eduardo Cunha no flat Blue Tree Tower, em Brasília, em 2003.

Furnas mudou de ideia em 8 meses

O negócio com a Oliveira Trust, registrado em atas de reunião de diretoria obtidas pelo GLOBO, envolveu a alteração da sociedade montada para construir e explorar a usina hidrelétrica de Serra do Facão, em Goiás. A primeira ata, de 4 de dezembro de 2007, registra a renúncia, por Furnas, ao direito de aquisição da participação da Oliveira Trust, que estava previsto no acordo dos acionistas. Já a ata de 9 de janeiro de 2008 informa a compra do lote pela Companhia Energética Serra da Carioca II, do grupo Gallway (cuja origem é o paraíso fiscal das Ilhas Virgens britânicas), por um valor total aportado de R$6,96 milhões.

Quase sete meses depois, em outra reunião de diretoria no dia 29 de julho, a diretoria de Furnas aprova a compra deste mesmo lote - que correspondia a 29,89% do capital da Serra do Facão Participações S/A - por R$80 milhões, uma diferença de mais de R$73 milhões.

A pretexto de evitar o pagamento de custos adicionais decorrentes de correção de valores, a diretoria de Furnas aprova, três semanas depois da realização do negócio com a empresa Serra da Carioca, o "pagamento imediato" da segunda parcela à empresa de Funaro, estimada em R$26 milhões.

Estatal alega que sócio fez aporte

Furnas alegou, em nota à redação, que a diferença entre o valor original e o efetivamente pago pela estatal se deve ao fato de que, neste intervalo (2008), a empresa Serra da Carioca fez um aporte de R$75 milhões na sociedade, "o que justifica integralmente a diferença".

A estatal, contudo, não forneceu qualquer detalhe sobre o suposto aporte feito pela companhia ligada ao doleiro Lúcio Funaro: "O aporte foi feito pela Serra da Carioca à Serra do Facão Participações; portanto, esse registro deve ser solicitado a eles", respondeu Furnas.

Sobre as razões de ter dispensado, em dezembro do ano anterior, a opção de compra das ações, a nota informou que "naquela ocasião era necessário manter o caráter privado da Serra do Facão , o que só seria possível se um investidor privado fosse substituído por outro de mesma natureza".

Para explicar a repentina mudança, meses depois, Furnas alegou que "essa aquisição melhoraria o resultado do negócio para Furnas, considerando-se a alteração de variáveis macroeconômicas no período", como diz a nota.

Furnas negou ter encontrado problemas para obter o financiamento necessário junto ao BNDES - o banco teria resistido a aprová-lo ao constatar a presença da companhia ligada a Lutero e Funaro no negócio: "Foi um processo normal de negociação para concessão de financiamento desse porte", diz.

A estatal também negou conhecer o doleiro ou ter ciência da ligação de representantes ou sócios da Serra da Carioca com o deputado federal Eduardo Cunha.

O negócio envolvendo a hidrelétrica de Serra do Facão está citado em documento elaborado por engenheiros de Furnas, este mês, para denunciar o aparelhamento político da estatal pelo PMDB fluminense. O dossiê, de duas páginas e meia, foi encaminhado pelo deputado estadual licenciado e secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar (PT-RJ), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Luiz Sérgio.

No trecho sobre o caso, os engenheiros sustentam que "um exemplo da atuação dessa rede de influência gerencial foi o prejuízo para Furnas no processo de engenharia financeira da usina de Serra do Facão". De acordo com os autores, os prejuízos acumulados só nessa operação chegariam a R$100 milhões.

"Ainda que não haja nenhuma prova material, contratações, renovação e não renovação de contratos, liberação de pagamentos, nomeação etc. são feitas, frequentemente e às claras, para atender ao interesse desse ou daquele grupo político. A desfaçatez é amplamente registrada nos corredores da empresa", diz o texto.

Lúcio Funaro é um nome conhecido na crônica política de Brasília. Uma das muitas transações polêmicas em que se envolveu também teve como cenário o setor elétrico. Outra empresa do grupo Gallway, a Centrais Elétricas de Belém (Cebel), captou dinheiro de três fundos de pensão para construir a central hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia. Porém, a barragem erguida pelos construtores se rompeu, inundou a cidade mais próxima e jogou pelo ralo investimentos de mais de R$100 milhões.

Dos três fundos de pensão prejudicados, um chama atenção: a Prece, caixa de previdência dos funcionários da Cedae, que aprovou a sua participação no período em que Lutero de Castro Cardoso estava à frente da companhia.

Em reação ao documento, Eduardo Cunha acusou o PT de estar por trás das denúncias. Ele nega qualquer tipo de ingerência política em Furnas, embora admita que o PMDB indicou diretores da estatal, juntamente com o PT e o PR.

Gallway não está na sede declarada

A Gallway registra um capital, segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), de R$71,8 milhões, divididos em duas companhias, a Gallway Projetos e Energia do Brasil Ltda, aberta em abril de 2007, e a Gallway Projetos e Energia do Brasil S/A, de 2008. O GLOBO tentou localizar as empresas nas sedes apresentadas pelos documentos oficiais da Jucesp e da Receita Federal.

Em um dos endereços, na Avenida 9 de Julho, a empresa que ocupa o lugar é a Cingular Fomento Mercantil, do doleiro Lucio Funaro, envolvido em pelo menos dois escândalos nacionais, a CPMI dos Correios e a Operação Satiagraha. A própria Serra da Carioca II tem como sede o mesmo endereço, mas os funcionários do prédio não a conhecem. No outro endereço atribuído a Gallway, e que consta como sede em seu site, funciona uma empresa sem vínculo com o grupo. Funcionários do prédio informaram ao jornal que a Gallway deixou o endereço há cerca de um ano.

Na portaria, que ficou de recolher as correspondências para entregar aos antigos locatários, constam os nomes de Funaro, Gallway, Enerbrax e Centrais Elétricas de Belém, as duas últimas concessionárias de energia do grupo Gallway. Os funcionários do edifício, um prédio de escritórios em Pinheiros, informaram que a empresa sequer mandou retirar as correspondências guardadas.

Procurado, Lutero Cardoso não atendeu o pedido de uma entrevista feito pelo repórter. Funaro não foi encontrado.

Colaborou: Tatiana Farah

FONTE: O GLOBO

Imóveis do Minha Casa, Minha Vida são revendidos na BA

Apartamentos que não poderiam ser comercializados custam a partir de R$5 mil

Reginaldo Pereira*

FEIRA DE SANTANA (BA). Dois carros Golf e um Renault estacionados nas vagas destinadas aos moradores parecem deslocados no condomínio Conceição Ville, em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, um conjunto habitacional construído com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e destinado a famílias com renda familiar de até três salários mínimos. Mas a permanência dos veículos é explicada quando se conversa com moradores do condomínio, que o ex-presidente Lula inaugurou em julho de 2010.

Pedindo para não ser identificada, uma moradora do conjunto diz que o dono de um dos apartamentos, e de um dos veículos citados, é um advogado:

- Ele aparece aí todo arrumado - confirma outra moradora.

No mesmo bairro, no Residencial Nova Conceição, que foi estrela de um dos programas eleitorais na campanha vitoriosa da presidente Dilma Rousseff, tem acontecido o mesmo, segundo a secretária da Associação de Moradores, Fabiana Ferreira. Ela diz ter ouvido falar da venda de apartamentos por preços que variam entre R$10 mil e R$12 mil. E justifica:

- Tem gente que não se adapta ao lugar ou que precisa de dinheiro e vende.

Como a venda é proibida, a transação se faz por meio de contratos de gaveta, em razão de não ser possível formalizar a transferência de proprietário:

- Quem compra corre o risco - diz Fabiana.

Após as primeiras denúncias, publicadas semana passada pelo "Estado de S.Paulo", a Caixa Econômica Federal (CEF) fez um levantamento no Conjunto Nova Conceição e concluiu que pelo menos 40 dos 440 apartamentos foram repassados a terceiros pelo beneficiários originais. O conjunto foi o primeiro empreendimento do programa federal entregue no país. O superintendente interino da Caixa para a região de Feira de Santana, Gilberto Reis, afirma que os compradores ficarão sem os imóveis, porque eles serão retomados tão logo seja feita a comprovação oficial.

O levantamento feito pelos funcionários da Caixa tomou como base informações fornecidas pelos vizinhos das unidades.

- Vamos, a partir de agora, verificar como proceder juridicamente para anular os contratos - disse o superintendente.

Perderão o imóvel quem comprou e quem vendeu. A mesma verificação será feita nos outros dois condomínios do programa incluídos na faixa de renda de até três salários mínimos: o Conceição Ville, também com 440 unidades, e o São Francisco, com 224 unidades.

Em dezembro de 2010, o vereador Marialvo Barreto (PT) mostrou na Câmara Municipal de Feira de Santana um jornal com oferta de classificados de imóvel, no qual imóvel no bairro Conceição era vendido por R$35 mil de entrada, mais prestações de R$50. Mas os vereadores rejeitaram o requerimento que pedia apuração à Secretaria municipal de Habitação e à gerência da Caixa.

Só depois que as negociações ilegais com imóveis do Nova Conceição foram denunciadas na imprensa, a CEF enviou uma equipe ao condomínio para entrevistar os moradores e fazer um levantamento socioeconômico.

No Conjunto Conceição Ville, próximo a ser pesquisado pela Caixa, a dona de casa Adriana Menezes disse que soube da venda de apartamentos por R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil. Já Crispim Almeida, que vive de bicos como carregador e diz que ganha "R$6 em um dia e nada no outro", estima que mais da metade dos moradores originais foi embora do Conceição Ville.

* Da Agência A Tarde

FONTE: O GLOBO

Duarte Nogueira é novo líder tucano na Câmara

Bancada formalizou defesa da permanência de Guerra na presidência do PSDB, cobiçada por Serra

BRASÍLIA. A bancada do PSDB da Câmara impôs ao ex-governador José Serra um duro golpe, na reunião que formalizou ontem a indicação de Duarte Nogueira (PSDB-SP) como novo líder da bancada. Junto com a escolha do novo líder, foi formalizada a defesa pela permanência de Sérgio Guerra (PE), eleito deputado, na presidência da legenda a partir de maio. Assinado por 55 dos 54 deputados tucanos, atuais e novatos, o documento inviabiliza uma articulação de aliados de Serra para que ele ocupasse o cargo.

A decisão da bancada foi estimulada pelo senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Na última semana, tucanos ligados a Serra lideram uma articulação para que ele assuma o comando do partido para facilitar o caminho para uma nova candidatura ao Palácio do Planalto, em 2014.

Sérgio Guerra afirmou que está disposto a permanecer na presidência se for para ajudar o partido. E mostrou impaciência diante do que chamou de "fofoca infernal e mentirosa" que tenta colocar tucanos uns contra os outros. Avisou ainda que a oposição ao governo Dilma Rousseff será feita no Congresso:

- Jamais podemos esperar que os governadores liderem a oposição. Não é algo que se peça a ninguém. Temos que ter clareza disso e deletar essa fofoca infernal e mentirosa. Que crise é essa que estão dizendo? Qualquer coisa, é crise no PSDB!

Enquanto os deputados tucanos articulavam a permanência de Guerra na presidência, os senadores tucanos decidiram bancar a indicação do cearense Tasso Jereissatti para o comando do Instituto Tancredo Neves (ITV), outra iniciativa para neutralizar as articulações de Serra para manter o controle sobre a sigla.

O nome de Serra chegou a ser cotado para a presidência do instituto, mas ele teria rechaçado a ideia e se articulado para ocupar o lugar de Guerra.

PSDB vive risco de novo racha em 2012

Resolução do diretório paulista muda regras para escolha de nomes que definirão candidatos a prefeito e deflagra disputa entre grupos na capital

Julia Duailibi

Recentes movimentações no PSDB para controlar a escolha dos nomes que disputarão as eleições municipais de 2012 criaram as primeiras tensões entre grupos tucanos, a menos de dois anos do pleito.

Resolução aprovada no dia 29 de novembro de 2010 pelo diretório paulista do PSDB alterou "temporariamente" o prazo de filiação partidária, estipulado pelo próprio estatuto da legenda. A nova regra reduziu de 180 para 41 dias o período mínimo de filiação para um quadro da sigla votar e ser votado nas convenções zonais e municipais de 2011.

Assinada pelo presidente do diretório estadual, Mendes Thame, ligado ao ex-governador José Serra, e pelo secretário-geral, César Gontijo - próximo do secretário de Energia, José Aníbal -, a decisão permite que filiados até 31 de janeiro de 2011 possam escolher os nomes que conduzirão a eleição de 2012.

O prazo anterior, pelo estatuto, era setembro de 2010 para as convenções zonais e outubro para as municipais, em cidades acima de 500 mil habitantes.

A iniciativa, da qual a executiva municipal pretende recorrer, deflagrou uma corrida por fichas de filiação pelos grupos interessados em lançar candidatos à Prefeitura de São Paulo. Despertou ainda o temor de que o partido chegue rachado à disputa, como ocorreu em 2008. O grupo que eleger mais diretórios zonais - são 52 na capital - escolherá a nova direção municipal, que definirá o candidato à reeleição de Gilberto Kassab (DEM).

Os grupos aliados ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a Kassab, que disputam tacitamente a condução do processo eleitoral, começaram a se movimentar após a aprovação da resolução.

Aliados dos pré-candidatos e secretários de Alckmin José Aníbal e Bruno Covas (Meio Ambiente) começaram a buscar filiados. Vereadores tucanos ligados ao prefeito também procuraram obter novas filiações para conseguir, assim, influenciar na eleição dos zonais.

"A intenção foi dar condições para que novas lideranças, principalmente candidatos a prefeitos no interior, possam ingressar com grupos políticos. Não tem nada a ver com a eleição de São Paulo", disse Gontijo. Segundo ele, o diretório estadual acatará hoje pedido do municipal para que a nova regra não seja válida para a capital paulista.

Mudança. O presidente municipal que conduzirá a eleição será eleito em 10 de abril, após a eleição nos zonais, em 13 de março. O atual, José Henrique Reis Lobo, tem bom trânsito entre os aliados de Kassab, Serra e Alckmin, mas tem dito que não tentará a reeleição. Lobo estaria desestimulado, já que o governador, de quem era próximo e a quem apoiou em 2008, não o convidou para integrar o governo.

O deputado Arnaldo Madeira defende a disputa interna para o partido se fortalecer eleitoralmente : "O PSDB precisa sair desse negócio de obter consenso".

Procurados, Lobo e Mendes Thame não se manifestaram.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bancada tucana ignora Serra e defende Guerra na presidência

Moção assinada por 54 nomes e aclamação de Duarte Nogueira, próximo de Alckmin, como líder isolam ex-governador

Andrea Jubé Vianna

Sequela da disputa entre os tucanos José Serra e Aécio Neves, a bancada do PSDB isolou ainda mais o ex-governador de São Paulo ao aprovar uma moção, subscrita por 54 deputados e suplentes, pela recondução de Sérgio Guerra (PE) à presidência do partido. Serra cogitava pleitear o cargo para manter visibilidade política. Soma-se a isso a aclamação unânime do paulista Duarte Nogueira, ligado ao governador Geraldo Alckmin, para a liderança da bancada.

Os tucanos também elegeram o mineiro Paulo Abi-Ackel, ligado a Aécio, para o cargo de líder da minoria na Câmara. Para completar, Tasso Jereissati (CE), também ligado a Aécio, assumirá um posto na Executiva Nacional tucana, a presidência do Instituto Teotônio Vilela. Caso o mineiro Rodrigo de Castro continue na Secretaria-Geral, serão dois aecistas na cúpula.

Sérgio Guerra afirmou que a escolha da bancada foi autônoma, sem a influência de lideranças "externas" do partido, como governadores e senadores. Na mesma linha, Duarte Nogueira rechaçou a afirmação de que sua eleição reflete a influência de Alckmin na bancada. "A minha indicação por aclamação é um fortalecimento da unidade do partido", afirmou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Juros médios para pessoa física sobem 4,5 pontos em 2 semanas

Dados do Banco Central mostram que, após pacote do governo para conter o crédito, o juro médio no sistema financeiro subiu de 35% anuais no fim de 2010 para 38% em 12 de janeiro, o mais alto desde abril de 2009, Na média, a taxa para pessoa física passou de 40,6% para 45,1%.

Taxa de juros ao consumidor dispara

Taxa média para pessoas físicas salta 4,5 pontos porcentuais, de 40,6% para 45.1%, em menos de 15 dias, antes mesmo da alta da Selic

Fernando Nakagawa e Fabio Graner

Após o anúncio de medidas para conter o crédito em dezembro e antes mesmo do aumento da taxa Selic na semana passada, famílias e empresas já pagavam muito mais para tomar empréstimo nos bancos. Dados do Banco Central mostram que, depois de uma ligeira alta das taxas em dezembro, o juro médio praticado no sistema financeiro disparou de 35% anuais no fim do ano passado para 38% em 12 de janeiro, o mais alto patamar desde abril de 2009.

Quem mais está sofrendo com o aumento do juro são as pessoas físicas, especialmente nos empréstimos para o consumo - como financiamento de veículo, crediário de loja e crédito pessoal, incluindo o consignado.

Na média, a taxa do crédito às famílias aumentou de 40,6% ao ano em dezembro para 45,1% no último dia 12, uma alta de 4,5 pontos porcentuais, salto raro de ocorrer em menos de 15 dias.

O encarecimento aconteceu porque ações prudenciais tomadas pelo governo em dezembro aumentaram o custo para os bancos operarem financiamentos, especialmente de prazos mais longos. Além disso, a expectativa de que a Selic começaria a subir já começou a elevar a taxa de tomada de recursos pelos bancos, embora esse impacto no resultado ainda seja pequeno, segundo o BC.

No início do mês passado, o governo mudou algumas regras e passou a exigir que bancos mantenham maior volume de recursos retidos no BC, o chamado depósito compulsório. Com isso, cai o volume de dinheiro em circulação e instituições deixam de ganhar dinheiro, já que os valores recolhidos no BC poderiam ser emprestados ou investidos. Além disso, o BC dificultou operações de crédito ao consumo, como financiamento automotivo, com prazos mais elevados.

Spread. Dessa forma, os bancos elevaram a margem cobrada nos empréstimos, conhecida como spread, para preservar sua rentabilidade em um quadro em que terão de ofertar menos empréstimos. Em 12 dias, houve alta de 2,9 pontos no spread, para 26,4 pontos porcentuais ao ano.

"É exatamente o efeito esperado pelo BC, que adotou medidas prudenciais e começou a subir o juro para segurar a demanda e esfriar um pouco a inflação", diz a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Zara. Como resultado, a média diária de concessões de créditos caiu 8% nos 12 primeiros dias do mês.

Ao apresentar os números, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, indicou que o encarecimento visto nas últimas semanas é apenas o primeiro passo do aperto que o crédito deve sofrer ao longo dos próximos meses. "Ainda vamos ver o impacto restante das medidas prudenciais e a nova decisão de política monetária", afirmou ao lembrar que a taxa Selic subiu em 19 de janeiro, apenas uma semana após o levantamento do BC.

Além de mais caro, os empréstimos tendem a ficar mais curtos. "Hoje, temos prazos bastante dilatados. Mas nas novas concessões já temos observado redução", diz Lopes, ao comentar que esse fenômeno será mais evidente nos próximos meses. "No passado, quando o custo de captação subia, bancos alongavam o prazo da operação para acomodar as prestações ao bolso do cliente. Mas agora há uma trava para os prazos", afirmou, ao lembrar da nova regra que gera custos adicionais aos bancos que tentarem ampliar as parcelas.

Apesar do custo mais elevado para se emprestar dinheiro, a fatia dos créditos para pessoas físicas com atraso nos pagamentos superior a 90 dias está em 5,7%, o menor patamar desde junho de 2001. A inadimplência desse segmento vem caindo desde meados de 2009, mas Lopes acredita que a tendência agora, com a maior restrição ao crédito, é de acomodação em torno desse patamar. "É provável que a inadimplência se estabilize, deixe de cair em prazo relativamente curto. Mas não deve subir."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

51% das famílias têm dívidas para pagar

Endividamento cresceu ante janeiro de 2010, quando 44% das famílias estavam nessa condição, aponta a Fecomércio-SP

Márcia De Chiara

O paulistano começou este ano mais endividado que no início de 2010. Mais da metade das famílias (51,2%) tem dívidas a pagar neste mês. Em dezembro do ano passado, a fatia de famílias endividadas estava em 45,7% e em janeiro de 2010 era de 44%, revela a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).

O aumento da parcela de famílias com dívidas reflete, segundo o assessor econômico da entidade, Altamiro Carvalho, o desempenho excepcional das vendas do Natal, feitas especialmente com uso do crédito. Além disso, há despesas obrigatórias de início de ano, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que ampliam os gastos com pagamento de contas.

A pesquisa mostra que, de janeiro de 2010 para janeiro de 2011, houve um aumento de quase 250 mil no número de famílias que assumiram dívidas no período. E a maior parte das famílias endividadas (55%) tem renda de até dez salários mínimos (R$ 5.400).

A maioria das dívidas é no cartão de crédito (70,8%), seguida por carnês (24,7%), crédito pessoal (10,8%), financiamento de carro (9,4%) e cheque especial (6%).

Riscos. Carvalho pondera que, por enquanto, o maior número de famílias endividadas não preocupa. Tanto é que, neste mês, a parcela daquelas com contas em atraso e sem condições de quitar os débitos no curto prazo é praticamente a mesma de janeiro do ano passado - 15% e 6%, respectivamente.

"No momento os números são saudáveis, mas o cenário não é tão tranquilo para frente", diz o economista. O aumento da inflação, que reduz a renda disponível no bolso do consumidor, associado à elevação das taxas de juros, à redução dos prazos do crediário e ao maior rigor na concessão do crédito, são fatores de risco para o aumento da inadimplência, avalia Carvalho.

Ele lembra que o cenário no início de 2010 era oposto ao atual, com juros em queda, prazos de financiamento reduzidos e inflação controlada.

Mas, segundo Carvalho, a variável chave para determinar o comportamento da inadimplência daqui para frente será o comportamento do emprego e da renda. "O emprego e a renda falam mais alto que os juros para a inadimplência", diz o economista.

A pesquisa identificou que entre as famílias com dívidas, 52,6% delas têm de 11% a 50% da sua renda comprometida com pagamento de prestações. E para 17% das famílias endividadas o comprometimento da renda é superior a 50%.

Somente para 23,2% das famílias a parcela da renda empenhada é inferior a 10%. Na média, o comprometimento da renda com negócios já assumidos é hoje de 31%, ligeiramente acima do registrado em janeiro do ano passado e dezembro último, quando esse indicador era de 30%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Rio de Janeiro: A UPA e a eleição

Secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes vai hoje a Valença anunciar uma UPA na cidade – que terá, em fevereiro, nova eleição para prefeito. A notícia será dada ao lado do atual prefeito e candidato aliado Paulinho da Farmácia (PPS).

FONTE: O DIA

Jungmann vê posição “arbitrária” do presidente da ALEPE

Deputado federal do PPS entra na polêmica sobre a escolha do líder das oposições na Assembleia Legislativa, atacando o presidente do Poder, que, segundo ele, age como se estivesse numa ditadura

Ed Ruas

O presidente estadual do PPS e deputado federal Raul Jungmann fez, ontem, duras críticas à postura do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT). As declarações foram motivadas, segundo Jungmann, pela posição “arbitrária” do pedetista de se opor à escolha do deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) como líder do bloco de oposição para a próxima legislatura. O pós-comunista defendeu o direito dos parlamentares do bloco sobre a indicação, que não poderia sofrer interferência, nem mesmo do presidente da Casa. “Este gesto de Uchoa é extraordinariamente autoritário. Não cabe jamais, dentro de um regime democrático, uma postura dessa. Isso só aconteceria em uma ditadura”, disparou o parlamentar.

Na visão de Jungmann, a intervenção de Uchoa tem o incentivo do governador Eduardo Campos (PSB), autor da costura do ingresso do PV na aliança governista. “Não cabe ao governo, ao Executivo, indicar quem é ou quem não é da base de oposição. Isso não existe. Há uma questão democrática em jogo”, avaliou. A declaração faz referência à nota divulgada por Uchoa, onde afirma que irá aguardar uma lista enviada pelo Palácio dos partidos integrantes da aliança, além de evocar o regimento da Casa para questionar a escolha de Daniel para o cargo.

De acordo com Jungmann, apenas o partido de Daniel Coelho poderia ter alguma interferência na escolha. Mas alertou que seria lamentável tal conduta. “Apenas o próprio PV pode negar a liderança. Isso se fechar questão e cassar o mandato de Daniel. Espero que não o faça”.

Ao discorrer sobre a polêmica, Jungmann admitiu a parcela de culpa da oposição. Segundo ele, a situação mostra a “debilidade” do bloco que já vem de “uma grande derrota eleitoral”. Ele propôs a busca de uma “solução negociada” para o impasse, que crê ser “fruto das feridas que permanecem abertas”. A afirmação tem base nas rusgas entre DEM e PSDB, iniciadas em 2006, após a escolha de Mendonça Filho (DEM) como candidato ao governo de Pernambuco, em vez de Sérgio Guerra (PSDB).

Uchoa foi procurado pelo JC, mas não deu retorno.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Daniel pede “consulta aos filiados”

Disposto a ser o novo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Daniel Coelho (PV) chegou a propor, ontem, que o seu partido deveria fazer uma consulta aos filiados para colher a opinião da “maioria dos verdes” e não só da cúpula. Coelho trava uma luta interna com o presidente estadual do PV, Sérgio Xavier, que disputou a eleição ao governo do Estado e – passado o pleito – aderiu ao governo Eduardo Campos (PSB) e é hoje o secretário de Meio Ambiente.

Em entrevista ao radialista Geraldo Freire, na Rádio Jornal, ontem, o deputado destacou que o “colegiado do partido é pequeno”, tem apenas dez pessoas. Foi essa executiva que decidiu, por maioria de voto, que o PV fechasse aliança com Eduardo. “Eles (o grupo de Xavier) têm 6 contra 4. Mas se forem consultar os filiados, vamos ter apoio maciço. Esse colegiado (executiva) não é eleito de forma direta pelos filiados”, alfinetou.

Indagado sobre a sua relação com Sérgio Xavier, Coelho deixou claro que ambos estão afastados. O deputado foi duro com os correligionários ao cobrar coerência. Alegou que não vai recuar do seu pleito de ser o líder da oposição na Assembleia, pois quem deve ficar “incomodado” são os companheiros que mudaram de lado. “O PV era independente durante a campanha e agora é governo. Então isso distancia nossa relação”.

O deputado também falou abertamente do que se comenta no bastidor de que o PV poderia puni-lo pela postura dissidente. “Ele (Sérgio Xavier) tem dito que vai respeitar minha posição, embora tem dito pelos jornais...”. O parlamentar interrompeu o raciocínio e mudou o sujeito da frase. Disse que “alguns integrantes do governo disseram que ele (o dirigente verde) mandaria restringir minha presença na bancada de oposição”.

Ontem, Daniel reuniu-se novamente com o advogado Lêucio Lemos e com a deputada Terezinha Nunes, que também tem atuado junto ao bloco (PSDB/PMN/PV) que quer o verde na liderança. O grupo busca amparo jurídico que valide o pleito junto ao regimento interno da Casa. Enquanto isso, o bloco DEM/PMDB mantém o nome de Tony Gel (DEM) para a liderança.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Demônios da garoa: Saudosa maloca

Catar feijão::João Cabral de Melo Neto

Catar feijão se limita com escrever:
joga-se os grãos na água do alguidar
e as palavras na folha de papel;
e depois, joga-se fora o que boiar.
Certo, toda palavra boiará no papel,
água congelada, por chumbo seu verbo:
pois para catar esse feijão, soprar nele,
e jogar fora o leve e oco, palha e eco.

Ora, nesse catar feijão entra um risco:
o de que entre os grãos pesados entre
um grão qualquer, pedra ou indigesto,
um grão imastigável, de quebrar dente.
Certo não, quando ao catar palavras:
a pedra dá à frase seu grão mais vivo:
obstrui a leitura fluviante, flutual,
açula a atenção, isca-a como o risco.

Reflexão do dia – Tibério Canuto

“A julgar pela entrevista de Marco Aurélio Garcia – assessor internacional da presidência da República - à Folha de S. Paulo, as mudanças na política externa no governo Dilma serão apenas residuais. Garcia deu pistas de que continuará dando as cartas nesta área. Ou seja, continuará a dualidade de poder entre ele e o Ministério de Relações Exteriores em matéria de política externa. Pelas suas palavras, tire o cavalo da chuva quem pensou que a defesa dos Direitos Humanos estará no centro da política exterior de Dilma Rousseff.”

CANUTO, Tibério. Blog Pitacos, 24/1/2011.

Há 19 anos atrás é formado o PPS, sucessor do PCB

Manifesto do PPS*

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras,o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras "

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que defende que a propriedade dos meios de produção e de comunicação deve ser social, com propostas autogestivas, cogestivas e cooperativistas, contrapondo-se aos modelos neoliberais.Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja considerado prioridade nacional, pois como não haverá progresso social sem o amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Um Partido que tem como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele, mas que seja controlado pelos cidadãos e pela sociedade.

Um Partido que luta por um programa radical de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda, acabando com a brutal concentração hoje existente. A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, pondo fim à recessão e ao desemprego, são claras prioridades para a construção da cidadania.

Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, 'mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir essa sociedade. Um Partido que assume sem medo compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes deste novo Partido e o convite a todos os que queiram nele se integrar.

* Manifesto de fundação do PPS. São Paulo/SP, 26 de janeiro de 1992.

Agricultura em xeque:: Merval Pereira

O Fórum Econômico Mundial começa hoje em Davos, na Suíça, tendo como um dos temas principais o apoio à agenda do G-20 - grupo que reúne as principais economias do mundo, entre as quais a do Brasil -, e como principal orador o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que também preside o G-20. Ele apresentou na segunda-feira, em Paris, uma agenda de discussão que nos interessa diretamente, pois tem como objetivo central a regulação do mercado internacional de commodities, especialmente os produtos agrícolas.

A economia brasileira tem apresentado bons resultados principalmente devido ao apetite da China por commodities, o que tem feito os preços subirem.

Além do mais, o Brasil é dos maiores exportadores de produtos agrícolas, e teria seus interesses atingidos por uma regulação mundial de preços. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já afirmou que o país não aceita nenhuma regulação que vise a controlar os preços.

O presidente francês está centrando seu programa de ação no G-20 no apoio dos países europeus, e designou três líderes para coordenarem os trabalhos.

O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev - que seria o orador da abertura do Fórum e cancelou sua viagem devido ao atentado no aeroporto de Moscou -, vai coordenar o grupo de trabalho sobre o mercado de matéria-prima, com especial atenção aos produtos agrícolas.

Um dos objetivos seria organizar uma estatística mais transparente sobre os estoques e o consumo, a fim de evitar especulações que elevam os preços.

Essa tarefa ficaria a cargo da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). A Índia e a China resistem a divulgar informações que consideram "estratégicas", ao mesmo tempo em que Brasil e Estados Unidos se preocupam com movimentos que podem produzir críticas à produção dos biocombustíveis, acusada de ocupar terras que poderiam ser usadas para produção destinada à alimentação.

O primeiro-ministro da Inglaterra, James Cameron, será o coordenador do grupo que vai analisar a governança internacional e o papel do G-20, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, vai coordenar o grupo que estudará a reforma do sistema monetário internacional.

O Fórum de Davos tem este ano o tema genérico de "Normas compartilhadas para uma nova realidade", que procura refletir a preocupação da maioria dos líderes de um mundo cada vez mais interconectado - e por isso mais complexo - e que, ao mesmo tempo, experimenta a erosão de valores e princípios, o que, na visão dos organizadores do Fórum, reduz a confiança da opinião pública nas lideranças, provocando instabilidade econômica e social.

O tema central foi dividido em quatro subtemas relacionados entre si - entre eles "Respondendo a uma nova realidade"; "Definição de políticas para um crescimento inclusivo"; "Criar uma rede de respostas a riscos" -; e o apoio à agenda do G-20, que é o que interessa mais de perto ao Brasil neste momento.

Para organizadores do Fórum, a importância do G-20 dependerá da habilidade para criar bases para um crescimento sustentável, equilibrado e inclusivo, depois que a recuperação da crise financeira estiver garantida, com um sistema financeiro mais resistente a crises. Já há uma concordância sobre o papel do G-20, hoje considerado o instrumento mais promissor para definir a nova governança num modelo multinacional de liderança, mesmo que sua legitimidade ainda seja questionada por alguns países.

A agenda do G-20, segundo o Fórum, inclui ainda a necessidade de uma maior interdependência entre os negócios e os governos, considerada fundamental para que os negócios continuem inovadores e ajudem a criar mais empregos, permitindo que os governos não se vejam tão sobrecarregados com os problemas internos e possam se dedicar mais às tarefas políticas de liderança nesse novo mundo multipolar.

Essa foi uma maneira sutil que os organizadores do Fórum Econômico encontraram para colocar em discussão a intervenção dos governos nas economias, o que provocou um problema fiscal na maior parte dos países, e o aumento da inflação mundial.

Fundamental para enfrentar essa nova realidade mundial será a busca de normas compartilhadas que possam ser utilizadas num mundo multipolar tanto por governos quanto por corporações multinacionais, permitindo que comportamentos inaceitáveis sejam vistos como tal em todos os mercados.

Essa seria a base para uma discussão mais ampla sobre a reforma do sistema monetário, que a chanceler alemã Angela Merkel vai coordenar a pedido de Sarkozy. Já está sendo organizado um seminário internacional que será realizado, não por acaso, na China.

O Fórum Econômico pretende ser o catalisador das discussões que dominarão o G-20 com relação à agenda do presidente francês para seu mandato na presidência do organismo, e estarão presentes nos debates de Davos todos os líderes europeus nela envolvidos, antecipando as posições que estarão em análise nos próximos meses, inclusive a regulação do mercado internacional de commodities.

A representação brasileira não terá a presença nem do ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Deverá caber ao chanceler Antonio Patriota a discussão política sobre o papel do G-20.

Também o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o do BNDES, Luciano Coutinho, terão papel importante na definição das posições brasileira com relação à exportação de matérias-primas.

Nesse contexto, ganhará maior importância a candidatura, já oficializada pelo Itamaraty, de José Graziano para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Graziano, que já representa o Brasil na FAO, é homem de confiança do PT, tendo sido ministro responsável pelo programa Fome Zero, que acabou sendo substituído, no início do governo Lula, pelo Bolsa Família.

Diante da tentativa dos países desenvolvidos de controlar o mercado internacional de commodities, especialmente os produtos agrícolas, o cargo na FAO será um posto estratégico.

O governo brasileiro tem um histórico de insucessos na tentativa de ocupar cargos relevantes nos organismos internacionais, e é provável que mais uma vez se veja diante de uma reação à sua pretensão.

FONTE: O GLOBO

Tensão necessária:: Dora Kramer

Nota-se um evidente desconforto. No caso das centrais sindicais é mais do que isso: o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, com a grosseria que o notabiliza, desafiou a presidente da República.

Fez advertências públicas a Dilma Rousseff ("cuidado, Fernando Henrique começou assim"), reclamou do tratamento considerado "distante" por parte dela aos companheiros sindicalistas e considerou "nefasta" a proposta do governo de reajustar a tabela do Imposto de Renda em troca de um salário mínimo de R$ 545 ou, no máximo, R$ 550.

Em outras entidades representativas do movimento social, como MST e UNE, para citar as mais visíveis, há uma inquietação para saber como Dilma vai se relacionar com um pessoal a quem o antecessor abriu as portas e, sobretudo, os cofres do governo.

Querem se articular com os sindicatos para organizar uma agenda com a qual possam influenciar nas decisões de governo.

Dizem auxiliares da presidente que a relação vai mudar bastante. Não informam como, quando nem em qual direção será a mudança. Mas as organizações já dão sinais claros de que não estão confortáveis com o gestual do início, expresso nas negociações do novo salário mínimo.

Para lidar com eles Dilma escalou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Anteriormente essa interlocução também era feita na secretaria, mas por um chefe com muito menos prestígio e força política: Luiz Dulci, o redator dos discursos nunca lidos por Lula.

Resultado, o interlocutor era o próprio presidente. Agora não. Já se nota que o reforço no anteparo significa que será a secretaria-geral e não o gabinete da Presidência, a instância máxima de recurso.

Durante a campanha, sempre que lhe perguntavam o que achava da jornada de trabalho de 40 horas e outras reivindicações trabalhistas, Dilma respondia que essas eram questões importantes, mas não eram assuntos de governo.

Ou seja: deixou claros os limites e avisou aos navegantes que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Governos cuidam dos interesses gerais da sociedade e os segmentos, aí incluídas categorias profissionais, cuidam de suas respectivas reivindicações.

No governo anterior é que ocorreu a distorção: movimentos todos cooptados por meio de doação de verbas federais de diferentes maneiras e, por isso, usados na política como tropas de defesa do governo. Além dos partidos aliados, havia os movimentos coligados. E sustentados. Na nova administração, têm receio de perder espaço ou de precisar ocupá-lo da maneira adequada: do outro lado do balcão.

Afinal de contas movimentos de reivindicação não existem para atuar como tropas de defesa governista, mas para cobrar melhores ações de governos.

Uma tensão natural e até necessária para o bem de uma sociedade pluralista.

Cenografia. Pode falar o presidente da Itália, pode se manifestar o Parlamento europeu, podem os italianos ameaçar ir à Corte de Haia, mas nada disso tem o condão de fazer a presidente Dilma Rousseff mudar a decisão do antecessor de negar extradição a Cesare Battisti.

Seria admitir que Lula e parte dos atuais ministros - como o da Justiça - se equivocam ao considerar a permanência do italiano no Brasil uma questão de "soberania nacional". Seria, sobretudo, uma briga interna muito mais difícil de administrar que quaisquer protestos internacionais.

É possível que Battisti saiba muito bem disso pelas declarações que, da prisão, tem dado recentemente. Na última disse que quem se opõe à sua presença no País se opõe também ao ex-presidente Lula.

Correção. O ex-governador de Minas Aécio Neves pede para ser excluído da lista dos beneficiários de aposentadorias estaduais. "Nunca requeri nem vou requerer", informa.

Feita a justa correção, uma indagação: por que não usar sua força política no Estado para ajudar a revogar a lei que proíbe a divulgação dos nomes dos pensionistas em Minas?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os paradoxos da política paulista:: Cristian Klein

São Paulo produz as maiores contradições

Há 16 anos, o confronto entre PT e PSDB molda e polariza a disputa presidencial de maneira que podemos dizer que à estabilidade econômica do país seguiu-se uma estabilidade do mercado eleitoral.

A estrutura de oportunidades consolidou-se e fechou-se para "outsiders" e partidos nanicos. Se é difícil para uma terceira via potente como o PMDB, que dirá para uma repetição de novos Collors ou PRNs, sintomas de desequilíbrios do sistema. Como era a hiperinflação para a economia.

A competição política brasileira é regida por essa lógica. Uma lógica paulista, criticada por políticos de outros Estados, mas que deu - mais rápido do que se imaginava - clareza para as decisões do eleitor, numa democracia recente e com quadro partidário fragmentado.

Há um paradoxo, porém: é justamente São Paulo que tem produzido algumas das maiores contradições do cenário político brasileiro, com um facciosismo capaz de dar nó nos neurônios de qualquer cidadão. Há uma reunião de práticas nada exemplares e sem hora para terminar. O jogo municipal para 2012 pôs o moinho a girar novamente, completando uma volta de intrigas e complicados cálculos políticos.

Três personagens principais - o prefeito, o atual governador e o ex, ambos correligionários - lideram o elenco de coadjuvantes que atuam num enredo cheio de surpresas e tramoias. O conteúdo dramático é rico, mas o significado político é pobre.

O prefeito quer trocar de legenda e já fez de sua transferência uma novela. E o partido que ajudou a dar estabilidade econômica e política no plano nacional se comporta como um estranho corpo com duas cabeças, ora comandado por uma, ora por outra. Um autêntico filme B.

Não há um PSDB. Mas uma legenda com dois caciques que travam conflito aberto, apesar das tentativas de aparentar civilidade. Se a sigla vencer em 2012, a informação só será completa se vier acompanhada de uma resposta à pergunta: serrista ou alckmista?

Em seu terceiro mandato como governador, Geraldo Alckmin dá as cartas de novo, depois de duas derrotas seguidas - para a Presidência, em 2006, e para a Prefeitura de São Paulo, em 2008. José Serra, depois de duas vitórias consecutivas - para a prefeitura, em 2004, e para o governo paulista, em 2006 -, volta ao limbo de não ter qualquer máquina sob seu comando, após perder a competição ao Planalto.

São fases opostas que refletem uma gangorra pela manutenção do espaço seguro de sobrevivência política, que é o Estado. E que tem como pano de fundo o salto ambicioso para Brasília. A origem da disputa entre Serra e Alckmin está aí.

Enquanto os longos bicos dos maiores tucanos paulistas estiveram virados para direções diferentes, não houve divergência. Mas o início da era Lula acabou por confinar os dois no mesmo ambiente.

Serra, desde os tempos da UNE, construiu uma carreira de orientação tipicamente nacional - própria (deputado federal, senador) e depois atrelada aos anos FHC (ministro) até 2002, quando perde a eleição para Lula. A partir de então, se vê obrigado a se voltar para o plano regional e se acotovelar com Alckmin. Ex-prefeito de Pindamonhangaba, Alckmin, por sua vez, cresceu como político de caráter regional. Mas seu avanço para a esfera nacional foi quase inevitável após governar o maior Estado do país. Ambição política natural, mas que colidiu com a de Serra.

O partido ficou pequeno para os dois desde que, numa noite de dezembro de 2005, em entrevista ao programa "Roda Viva" (TV Cultura), Alckmin pôs o pé na porta e se proclamou pré-candidato do PSDB à Presidência, atrapalhando os planos do correligionário.

A retaliação de Serra, que veio na eleição seguinte, municipal, marca o início da construção ilógica em que se transformou a política de São Paulo. A derrota de Alckmin para Gilberto Kassab (DEM) - reeleito com o apoio de Serra, de quem havia sido vice - criou a clivagem inusitada. Um PSDB alckmista e um PSDB serrista aliado a Kassab, cujo partido também se esfacela.

A troca de sinais é contínua. No fim do ano passado, na eleição para a presidência da Câmara, Kassab (DEM) apoiou o vereador José Police Neto (PSDB), contra o candidato de seu partido, Milton Leite (DEM), em reação à colaboração do parlamentar com a banda de Alckmin. Ou seja, as demarcações partidárias são nebulosas e o cenário incerto.

A confusão entre os donos do poder aumenta a imprevisibilidade da eleição de 2012, cheia de opções vindas de PT (Marta Suplicy e Aloizio Mercadante), PSB (Gabriel Chalita e Paulo Skaf), PP (Celso Russomano) e PV (Guilherme Leal). Sem direito à reeleição, Kassab insufla nomes de sua órbita, como Rodrigo Garcia, eleito deputado federal. Mas, com o imbróglio de sua ida para o PMDB, é provável que a legenda (ou seu grupo) não tenha força para lançar candidato competitivo. Sua pretensão de se eleger governador em 2014 passará inevitavelmente pelo colega tucano.

Serra até pode se lançar candidato para melhor abrigar seu grupo. Mas é improvável, depois da promessa feita na eleição de 2004, e não cumprida, de que não largaria o posto para concorrer a um cargo mais alto. Pesam também as movimentações de Alckmin, que procura dominar os diretórios estadual e municipal. A aposta maior é o senador eleito Aloysio Ferreira. Já o governador investe em secretários, como Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia).

A medição de força entre dois grandes caciques políticos de um mesmo partido no mesmo Estado não é rara. Mas geralmente tem outras soluções. Por exemplo, a coexistência razoavelmente pacífica, como a que fez o PMDB paulista se dividir entre a atuação nacional de Michel Temer e a regional de Orestes Quércia. Ou a saída de um deles da legenda, como no PMDB fluminense, no qual Garotinho ficou sem espaço, com a eleição de Sérgio Cabral.

O esdrúxulo da situação paulista é a convivência forçada e turbulenta dos caciques e suas consequências. Curiosamente, há um paradoxo dentro do paradoxo que mostra o limite do personalismo. Serra e Alckmin enfrentam restrições. O custo de se mudar de partido, ainda mais de uma legenda como o PSDB, em seu comando central, pode ser alto demais.

Cristian Klein é repórter de Política. A titular da coluna, Rosângela Bittar, está em férias

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A busca do atrito zero: Fernando Rodrigues

Dilma Rousseff esteve ontem em São Paulo. Na sua breve passagem pela cidade, afagou dois líderes dos principais partidos de oposição, Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).

A presidente participou de uma homenagem a José Alencar, o ex-vice-presidente. Poderia ter ficado nas declarações protocolares ao citar quem estava presente. Preferiu optar por saudar Kassab "com muito carinho". Alckmin recebeu "um cumprimento especial".

Dilma foi explícita ao prometer "continuar" o "processo de investimentos" na cidade de São Paulo, quando se dirigia ao prefeito paulistano, Kassab. Ao governador Alckmin falou sobre "a parceria feita entre o governo federal e o governo do Estado".

Não custa lembrar que até agora só um governador foi recebido com pompa e circunstância por Dilma no Planalto, com direito a foto e outras deferências. Poderia ter sido alguém do PT ou do PMDB, mas o escolhido foi o mineiro Antonio Anastasia, do PSDB.

Tudo considerado, a presidente nessas suas primeiras semanas no cargo fez poucos gestos políticos públicos. Quando os fez, tratou de enviar afagos a líderes de partidos de oposição. Essa busca de atrito zero ou a aversão à fricção com seus adversários passa a ser uma marca do início da administração Dilma. Aliás, o noticiário tem sido mais farto sobre descontentes dilmistas do que oposicionistas.

Essa aliança entre o Planalto e os governadores pode ser útil para Dilma. Temas espinhosos como o aumento do salário mínimo desembocarão no Congresso. A solução pode ser mais suave se os Estados ajudarem a frear um aumento incompatível com as contas públicas.

Só será possível julgar a eficácia do estilo político de Dilma ao longo dos próximos meses. Por enquanto, só se nota uma grande diferença entre ela e seu antecessor, cujas menções recentes eram sobre "extirpar" partidos de oposição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Por dentro do déficit:: Míriam Leitão

O Brasil fechou 2010 com um déficit em transações correntes que, em valor, é recorde, mas que poderia ser até pior. O superávit comercial reduziu o déficit, porque ficou acima do esperado, em US$20 bilhões. Olhando por dentro, no comércio brasileiro há muitas surpresas. Uma delas: o saldo comercial de uma única empresa, a Vale, foi de US$23 bilhões, maior do que o do Brasil.

Antigamente, qualquer déficit na conta corrente levava, depois de alguns anos, a uma crise cambial. Desta vez, o Brasil tem reservas enormes, uma dívida externa pequena, e a situação é bem diferente. Mas o país depende demais de alguns produtos e a alta das exportações aconteceu muito mais pelo aumento dos preços do que pelo volume exportado.

O país exportou US$201 bilhões em 2010. Em valor, foi um crescimento de 31%. Mas em volume, a alta foi de 14,2%. A exportação de açúcar subiu 50%, de US$8,6 bilhões para US$13 bilhões. Mas os preços foram negociados com alta de 31% e o volume cresceu 15%. A venda externa de carne teve alta de 15%, mas os preços subiram 13,9% e o volume, apenas 1,66%.

Nos principais produtos da pauta brasileira, o valor subiu mais que o volume. No minério de ferro, que sozinho representou 16,35% de nossas exportações, os preços subiram 75%, em média, enquanto o volume cresceu 18,16%.

O Brasil depende muito das matérias-primas e elas dependem da China. Do que a Vale produz, 87% são exportados, e desse total, 45% vão para a China. E o salto dos últimos anos foi dado basicamente pela elevação dos preços puxados pelos chineses. Nossas exportações ainda se concentram em matérias-primas para os países mais ricos e bens de capital para os latino-americanos. Da pauta de exportações, apenas 10% foram de bens de capital, e dos US$19,7 bilhões exportados nessa categoria, 46,8% foram para a América Latina. A China sozinha comprou US$30 bilhões de produtos brasileiros (13,72% do total), principalmente minério de ferro, petróleo e derivados, e soja.

O peso do minério de ferro fica mais evidente quando se olha para os resultados da Vale, que foi a empresa que mais exportou em 2010, à frente da Petrobras.

O diretor-executivo de finanças e RI da Vale, Guilherme Cavalcanti, diz que as exportações de matéria-prima são importantes para o financiamento do déficit em conta corrente, até para cobrir o rombo da necessidade de importação de máquinas e equipamentos.

- A Vale importa pouco e exporta muito. Então nosso superávit é importante para o país. A indústria brasileira precisa de tempo para aumentar a competitividade, com importação de bens de capital. O pré-sal também terá um período de forte importação de equipamentos até conseguir exportar. Então, o superávit que o minério de ferro está promovendo dará fôlego a esse processo. Não fosse o minério, teríamos déficit na balança comercial e um déficit em conta corrente maior. Não podemos desprezar a exportação de matéria-prima, mas também não podemos esquecer de investir numa indústria forte. Para que esse processo aconteça, o superávit do minério de ferro é fundamental - disse Cavalcanti.

O problema é que quando o país depende muito do preço em alta dos seus produtos fica mais vulnerável. Qualquer crise, o preço despenca. Vejam no gráfico abaixo.

Cláudio Alves, diretor de estratégia da Vale, acha que a demanda asiática por minério continuará forte nos próximos anos, com o crescimento de outros países, como Vietnã, Camboja e Indonésia:

- Todo o sudeste asiático tem um potencial de consumo muito forte nesta década. Países como Vietnã, Indonésia, Camboja estão começando um processo de industrialização que vai consumir muito minério de ferro. Além disso, eles também investem em infraestrutura, vão passar pelo mesmo processo que hoje vive a China. Estamos falando de países com população somada de mais de 500 milhões de pessoas. Nossa maior preocupação não é a queda de preços, mas sim conseguir aumentar a produção para atender essa demanda - explicou.

O déficit em transações correntes dobrou de um ano para o outro, em valor, e saiu de 1,5% do PIB para 2,3%. Para 2011, o Banco Central está prevendo outro aumento do déficit, dos atuais US$47,5 bilhões para US$64 bilhões. No mercado financeiro, a convicção é que o déficit pode ser maior.

O risco aumenta porque o crescimento econômico fará crescer as importações. A própria Vale foi obrigada a encomendar 23 navios de estaleiros chineses e coreanos para conseguir aumentar sua carga exportada. Isso porque a indústria naval do país já está no limite de produção.

O déficit, para ser financiado, precisa de mais investimento externo e preços altos de matéria-prima. Não há crise à vista, mas é melhor monitorar os dados, porque o Brasil é gato escaldado.

FONTE: O GLOBO

O rombo aumenta:: Celso Ming

As Contas Externas de 2010 ontem divulgadas pelo Banco Central apresentaram resultados contraditórios e crescimento do risco de descontrole.

O rombo (déficit em transações correntes) está crescendo e as projeções do Banco Central apontam um aumento de 25% em 2011. A maior preocupação não é com o tamanho do déficit, mas com a velocidade do aumento. Antes de seguir, vamos aos conceitos.

As Contas Correntes (ou Transações Correntes) englobam três subcontas do fluxo geral de pagamentos e recebimentos para/do exterior: balança comercial (exportações e importações); balança de serviços (juros, transporte, turismo, royalties, aluguéis, lucros e dividendos); e as transferências unilaterais (o dinheiro remetido para os familiares que estudam lá fora ou os recursos que os brasileiros que trabalham no exterior mandam para suas famílias).

Esse rombo saltou de US$ 24,4 bilhões (1,52% do PIB) em 2009 para US$ 47,5 bilhões (2,28% do PIB) em 2010. Para 2011, o Banco Central prevê um rombo de US$ 64,0 bilhões (2,84% do PIB). Como as reservas estão crescendo, o déficit está sendo mais do que compensado com a entrada de capitais. Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) surpreenderam. Cresceram US$ 15,4 bilhões apenas em dezembro, acumulando uma entrada líquida no ano de US$ 48,5 bilhões, aumento de 86,8%. Como se trata de produção futura, a chegada desses recursos é bem-vinda, embora concorra para achatar as cotações do dólar aqui dentro (valorização do real) e, em certa medida, tire competitividade do setor produtivo.

Mas, afinal, o forte aumento do déficit externo é ou não preocupante e por quê? A principal fonte de preocupações está nas causas desse rombo. Quase sempre, como agora, é resultado de uma disparada do consumo. E a disparada do consumo tem a ver tanto com a valorização do real (que eleva o salário em dólares) e com o avanço das despesas públicas, que aumenta as importações (mais 41,7% em 2010) e os gastos nas viagens internacionais (mais 87,7%).

Enquanto for coberto com entrada de capitais de boa qualidade (especialmente investimentos), o rombo nas Contas Correntes até ajuda a puxar o crescimento e o emprego. As altas reservas internacionais (perto de US$ 300 bilhões) ajudam a manter o clima de confiança. No entanto, o grande risco é o de que o déficit aumente tanto e tão rapidamente que as reservas comecem a baixar e se levantem dúvidas quanto à capacidade futura de pagamento do Brasil.

Se e quando isso acontecer, em pouco tempo a entrada de capitais pode estancar, o que seria desastroso se ocorrer no momento em que o País mais precisa de investimentos estrangeiros para dar conta dos projetos de desenvolvimento do PAC, do pré-sal, das obras para a Olimpíada e a Copa do Mundo.

É por isso que, apesar das críticas daqueles que pedem maior valor agregado aos produtos brasileiros, o forte aumento das exportações de commodities (especialmente alimentos e minério de ferro) ajuda a manter o clima externo de confiança. Mas é claro que alguma coisa tem de ser feita para segurar o excesso de despesas públicas e a disparada do consumo.

CONFIRA

Hablas guarani?

O leitor Alberto Martinet criticou a pretensão do Paraguai de adotar o guarani como língua oficial do Mercosul. Ele lembra que o excesso de respeito pelas etnias conduziu a União Europeia ao colapso burocrático. Emplacou 23 línguas oficiais, todas com direito a documentos oficiais e traduções simultâneas.

Estoniano e maltês

"Como não existem intérpretes capazes de traduzir diretamente, por exemplo, do estoniano para o maltês, a translação tem de ser feita em duas etapas: do estoniano para o inglês, em seguida do inglês para o maltês. Com toda a perda de qualidade que isso implica."

Quíchua e aimará

Se o guarani for aceito como língua oficial estará criado um precedente. Quando o Peru e a Bolívia entrarem no Mercosul, vão exigir que o quíchua e o aimará tenham o mesmo tratamento. Afora isso, os etnólogos catalogam 180 línguas indígenas faladas apenas no Brasil. Vão todas para o Mercosul?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Minha Casa, teu subsídio:: Elio Gaspari

Falta o governo botar na rua os atravessadores do programa Minha Casa Minha Vida

Se há um novo estilo de governo em Brasília, na semana passada ele mostrou sua capacidade de dar pronta resposta a um problema. Os repórteres Edna Simão e Tiago Décimo revelaram que apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, de um conjunto residencial de Feira de Santana, na Bahia, haviam sido negociados no mercado negro. Além disso, cerca de 10% das famílias beneficiadas atrasavam o pagamento de suas prestações de pelo menos R$50. No dia seguinte, cumprindo determinação da doutora Dilma, os ministérios do Planejamento, das Cidades e a Caixa Econômica informaram que o governo retomará as unidades vendidas irregularmente e correrá atrás dos inadimplentes. Falta botar os atravessadores para fora, se possível em cena pública. Um deles não passará por dificuldades, pois já mostrou que tem uma caminhonete Nissan Frontier, para a qual construiu um discreto abrigo.

O conjunto residencial de Feira de Santana foi o primeiro da safra do Minha Casa Minha Vida. Visitado duas vezes pelo presidente da República e exposto na campanha eleitoral de sua candidata, tem tudo para ser uma joia da coroa da política social petista. São imóveis de dois quartos e sala, subsidiados. Se forem revendidos e se a inadimplência prevalecer, o programa naufragará nas mesmas águas do falecido Banco Nacional de Habitação, criado em 1964 e fechado em 1986, corroído pela inflação e pela demagogia, deixando para trás um rastro de escândalos.

Das 440 unidades de Feira de Santana, 50 já foram passadas adiante. Houve quem trocasse o imóvel por R$500, antes mesmo de receber as chaves. Quem vendeu ganhou um dinheirinho fácil, e quem comprou fez um excelente negócio, levando a preço de banana um apartamento que vale no mínimo R$15 mil. A exposição pública do despejo dos espertalhões será um desestímulo à propagação do golpe. A expulsão dos atravessadores é uma medida de justiça social, pois preserva o Minha Casa, Minha Vida. Por enquanto, a revenda está na casa dos 15%. Se a Caixa e o governo federal ficarem apenas na conversa, até o fim do ano esse percentual dobra.

Os marqueteiros de Brasília repetem um truque de seus similares durante a ditadura. O Minha Casa Minha Vida é apresentado como uma dádiva D"El Rey aos súditos desafortunados. Quando uma família paga em dia as prestações de seu apartamento, a maior parte do esforço é dela, mas disso não se fala. Resultado: se o governo mostra minha casa como um presente, por que devo pagar o que ele diz que devo? Foi assim que se criou, no século passado, a categoria social dos "inadimplentes do BNH". (Com uma diferença, o BNH beneficiou preferencialmente a classe média, cevando "inadimplentes" no Leblon e no Jardim Paulista.) Seria mais honesto se o governo dissesse que o Minha Casa Minha Vida é uma obra da patuleia que paga os impostos e dos moradores que quitam suas prestações.

Atravessadores de programas sociais não são "sem" seja lá o que fôr. São apenas malandros. Há assentados rurais que vendem seus lotes. Num caso mais radical, em São Paulo já houve invasor de conjunto habitacional que vendeu a posse na noite de sua chegada ao imóvel, sabendo que a tropa de choque da PM poderia aparecer ao amanhecer, como efetivamente apareceu.

Elio Gaspari é jornalista.

FONTE: O GLOBO

São Paulo, mais do que uma “terra da garoa”:: J. R. Guedes de Oliveira*

Esses jesuítas que fundaram o Colégio de São Paulo, nos idos de 1554, há 457 anos atrás, merecem a nossa reverência, com as pompas e festividades que lhes são de direito.

Ah, São Paulo. Terra da Garoa, gente brava, batalhadora, de todos os rincões deste imenso povoal que se chama Brasil. E, ainda, esses imigrantes que se mesclaram, tornaram-se miscigenação, fundiram-se no aço e na têmpera dessa orbe paulistana.

Cantar... cantar... sempre cantar os seus feitos, as suas grandezas, os seus Bandeirantes, desbravando a mata, construindo o progresso, vivenciando o presente, rememorando o passado.

São Paulo, das manifestações sociais, das conquistas científicas, do corre-corre em busca de um não sei o quê; mas, apressado, tangida pela modernidade, com os seus arranhas-céus buscando o Onipotente.

É lembrar que um riacho, o mais famoso do país, até hoje é cantado em versos, pela sua experiência de presenciar o Grito da Independência.

O seu Tietê passado, fétido hoje, mas a história das expedições. E parece que a consciência exige reverter o descaso a que se sujeitou, na ação de trazê-lo de volta: límpido, piscoso, navegável.

As suas avenidas. A Paulista, por exemplo, palco das principais manifestações festivas ou reivindicatórias, onde sempre se misturam sindicalistas, anarquistas, comunistas, capitalistas e outros “istas”. Um formidável e extenso corredor, de bancos, comércio, negócios e tudo o mais. Vê-se, na imponência do edifício, a FIESP.

A avenida São João, que grandeza espiritual encerra em suas calçadas, em suas construções. Quanto viu, quanto sentiu, quanto foi palco.

E neste espírito de avivar a sua memória, recordo os versos do poeta “da tristeza e resignação” Rodrigues de Abreu, quando, na década de 20, ele dizia em seu poema São Paulo: “Longe, nesta estação de cura,/ é que a cidade de São Paulo vive em mim./ Porque ela está em mim, edificada/ na colina nevoenta da minha saudade... / Mas, que linda cidade para o olhar!... / São Paulo edificado em mim!/ A minha alma é um bonde vazio/ descendo a Ladeira do Carmo da minha saudade,/ envolto no véu da garoa noturna...”

São Paulo é assim: uma espécie de orbe, em ritmo acelerado, que chega aos seus 450 anos na sua audácia de cidade. Ou, talvez, de uma metrópole? Ou, ainda, quem sabe, de uma megalópole?

Seus “times”, que tal? São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Portuguesa, etc... Seus símbolos, patrimônios, edificações rasgando o tempo, o viso, a forma, o desejo. Hotéis surpreendentes, vida noturna agitada. Bares, cafés, lanchonetes, clubes, pizzarias, repastos por todos os cantos.

Lembrar a cultura: MAM, MASP, Pinacoteca, Memorial da América Latina, um cem número de editoras, um raio enorme de Centros Literários, a grandeza da Academia Paulista de Letras, museu do Ipiranga (que colossal!), os consertos do Teatro Municipal, o saudoso Mappin, os sebos da Itapetininga, hoje nas imediações da Praça da Sé. E a Praça da República?

Ah! Os cultos religiosos, a forma e vivência entre “gregos e troianos”. Exemplo para o mundo que se vê entre contrastes e guerras. Fundem-se maometanos, budistas, católicos, presbiterianos, luteranos,...

Mas São Paulo da educação: a USP de renomados cientistas, de professores gabaritados, a Faculdade do Largo de São Francisco, os colégios, os SENAIs, a grande e respeitada rede de ensino municipal, a enorme corrente de ensino da educação fundamental, do ensino médio.

São Paulo dos lampiões de gás, das serestas, do chorinho, de Inezita Barroso! Ah! mulher que lembra São Paulo e se mistura com as suas tradições... Dos Demônios da Garoa.

São Paulo não é estático e nem se queda. É o subúrbio agitado, tendo em seu entorno a grandeza do espírito paulista. É como acentuou o poeta Paulo Bomfim: “o suave encanto de uma Paulicéia que nos pede um momento de saudade!”.

Esta terra de gente cativa, altaneira, que abre os braços, produz o progresso...locomotiva deste imenso Brasil.

Não é São Paulo um fruto isolado de uma árvore amiga. É o complexo de seus bairros, de sua vida agitada, do seu destino maior: um mundo de maravilhas e surpresas.

Ao viajor que chega, os braços abertos, as luzes, ou, ainda, uma ilusão perdida, mas, da sorte, o compromisso de dar as ferramentas, capacitar para o trabalho, encher de entusiasmo e de futuros promissores.

São Paulo é assim: os contrastes de toda sorte. Mas, contudo, o berço aconchegante dos filhos da Pátria Gentil.

Cantam-se as suas façanhas, as suas proezas, naquela sua Estação da Luz. E, ao mesmo tempo, não longe, choram-se as suas tristezas nas masmorras de um tempo que a memória não apaga, mas, hoje, transformado em museu que conta a repressão tão recente.

Os seus cinemas. O São João, por exemplo. Que encanto, que saudade. E o seu Teatro Santana? Que fugidas, para as sessões das 12 às 24:00 horas. Milonguitas safadas!

Cidade erguida por mãos de irmãos: do norte, do sul. Mãos calejadas do cimento, da areia, da pedra. Concreto armado, que rasga o espaço, buscando o etério.

São Paulo de inúmeros problemas, de tantas soluções, de centenas de milhares de canteiros, de obras miraculosas, de chão pilado, de nobreza, de pobreza, mas São Paulo!

Há tanto para se cantar, para se falar, para se sentir, ao visualizar a São Bento, o Brás, o Cambucí, a Lapa, Santana, a marginal Tietê. O Pinheiros, com as suas variantes, o seu olhar para o interior e para o litoral. Que estupenda via de acesso, que colossal empreendimento de arrojada idéia.

É lembrar que o Parque Ibirapuera tem algo de extraordinário, assim como o Aeroporto de Congonhas e, mesmo perto, o seu Jardim Zoológico. Tudo entrelaçado, tudo num mundo de opções. Sem falar, ainda, da Represa Billings, Edifício Martinelli, Instituto Butantã, Horto Florestal e por aí adiante.

Ah! Que maravilha: o famoso Viaduto do Chá, o Santa Efigência, olhando de cima para baixo, contemplando o Vale do Anhangabaú. A febre intermitente de seus carros, que rasgam as avenidas, de suas pessoas apressadas.

E a grandeza de seus tribunais da João Mendes? Os homens, impecavelmente trajados, cheios de idéias em suas pastas recheadas; as mulheres (Oh! Deus!), produzidas para os embates das audiências.

E seus homens das indústrias, do comércio, dos escritórios? Essa gente que apanha o Metrô, dá sinal para ônibus e essas jovens formosas que encantam as suas ruas, São Paulo.

E, ainda, essa gente do trabalho informal: camelôs, catadores de papel, vasculhadores do lixo, da pobreza, da busca de melhores dias. É tudo complexo.

Mas São Paulo é assim. É o fervilhar deste formigueiro gigante que mais parece refletir uma imensa “Paulicéia Desvairada”, como escreveu o Mário de Andrade.

Rendam-se aos seus pioneiros – seus jesuítas, como o Padre Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, a notável decisão de construir aquele barraco, para a catequese dos índios. E culminou, entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí, o histórico Colégio de São Paulo. E o tempo cuidou de desenvolver, com a febre incontrolável da expansão e da riqueza, esta cidade de encantos, de belezas, de tradições.

São Paulo está em nosso coração, vive no seu pulsar, mora em nosso peito varonil. Terra de gente de trabalho, de dimensão, de história, de lutas, de decência, de grandeza, de acendrado amor ao BRASIL.

Ó cidade santa, como é o seu nome, SÃO PAULO!

*J.R. Guedes de Oliveira, ensaísta, biógrafo e historiador.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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FHC pede descriminalização

Em encontro na Suíça, ex-presidente volta a defender que se evite punir o usuário e é apoiado por ex-chefes de Estado da Colômbia e do México

Diego Abreu

Líder da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso manifestou-se ontem favorável a descriminalização, durante um ciclo de dois dias de debates realizados em Genebra, na Suíça. “É preciso descriminalizar o uso de todas as drogas”, afirmou Fernando Henrique.

A comissão que discute o tema é formada por personalidades internacionais, como os ex-chefes de Estado da Colômbia César Gaviria (1990-1994) e do México Ernesto Zedillo (1994-2000), que, ao lado do ex-presidente brasileiro, defenderam, durante os debates, a descriminalização das drogas como a forma mais eficaz para o combate ao crime organizado. “Temos que abandonar essa ideia de que os consumidores de drogas são criminosos”, afirmou Gaviria, que também foi secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), de 1994 a 2004.

Ao fim do encontro, a comissão chegou ao consenso de que os países estão fracassando em relação às políticas repressivas. Na opinião de Fernando Henrique, a solução é que o usuário seja considerado “um doente” para quem é preciso oferecer saúde. Para o tucano, nenhuma política de combate às drogas será eficiente sem que haja “informação e educação”, para que a população seja alertada sobre os danos causados pelas drogas.

“Não é preciso mais dinheiro, e sim usar melhor o dinheiro. O utilizado na chamada guerra contra as drogas dos americanos é enorme, mas é um dinheiro mal usado porque não tem resultado efetivo. Se fosse utilizado para a saúde, para tratamentos médicos, educação, para campanhas de publicidade, seria muito melhor”, avaliou Fernando Henrique.

Essa não é a primeira vez que o ex-presidente se manifesta em defesa da descriminalização das drogas. Em fevereiro do ano passado, ao comentar um relatório da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, que defendia que os usuários de maconha não fossem punidos, ele criticou a política de combate aos entorpecentes e sugeriu que não apenas a maconha, mas todas as drogas fossem descriminalizadas. Na ocasião, o político brasileiro disse que a guerra atual travada contra os entorpecentes “não está funcionando”.

Em entrevista à rádio CBN, no começo de dezembro, Fernando Henrique afirmou que são os usuários que estimulam o tráfico de drogas. Em seguida, ele sugeriu a promoção de campanhas que possam desencorajar o uso, como as realizadas contra o cigarro. O tucano citou o exemplo de Portugal, que descriminalizou as drogas. O ex-presidente observou, porém, que descriminalizar não significa legalizar, mas evitar punição ao usuário.

Durante os dois mandatos na Presidência do Brasil, de 1995 a 2002, FHC tratava o assunto com cautela. Chegou a criar planos de combate às drogas, mas, ao longo dos oito anos em que comandou o país, nunca sugeriu a descriminalização.

Declaração polêmica

O ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay defendeu, no começo da semana passada, o projeto que estabelece o fim da prisão para pequenos traficantes. A polêmica declaração causou desgaste no governo da presidente Dilma, que tem como uma de suas principais metas o combate ao tráfico, e levou Abramovay a pedir demissão do cargo na última sexta-feira. Ele também recusou o convite do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para assumir a Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad).

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Um resto a pagar bilionário

Dívida do governo com municípios chega a R$ 27,8 bilhões. Prefeitos temem que o corte no orçamento comprometa o repasse do dinheiro

Igor Silveira

Passada a lua de mel entre os prefeitos e a presidente Dilma Rousseff, vem a cobrança da fatura. As gestões municipais estão preocupadas com as despesas correntes e com os investimentos previstos para as cidades que deixaram de ser repassados pelo governo federal, especialmente, com a proximidade de ajustes fiscais para equilibrar as contas da União. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado ontem, o débito é de R$ 27,8 bilhões e os ministérios da Cidades e da Saúde são as pastas que mais devem: R$ 6,9 bilhões e 6,3 bilhões, respectivamente.

Em todas as esferas — municipal, estadual e federal —, essas dívidas, classificadas como restos a pagar, postergadas para 2011, somam R$ 128 bilhões, entre despesas correntes — custeios de, por exemplo, remédios, agentes comunitários de saúde e programas do governo federal que são executados pelas prefeituras —, investimentos e demais débitos, o que inclui inversões financeiras. Desse montante, 21% são referentes a transferências empenhadas às prefeituras.

A preocupação maior dos prefeitos que têm dinheiro a receber da União é com as despesas não processadas, ou seja, quando o projeto ou a obra não teve qualquer etapa iniciada e, portanto, o pagamento não foi efetuado. Nas conversas com os principais interlocutores do governo, a presidente Dilma tem ressaltado a necessidade de enxugar os gastos no Orçamento 2011. Assim, quando Dilma for analisar todas as planilhas de gastos, os empenhos originados de emendas parlamentares e os restos a pagar não processados tendem a ser as primeiras opções de cortes.

“O problema é que muitos dos débitos considerados restos a pagar não processados estão nessa situação há mais de um ano. São despesas empenhadas entre 2007 e 2009 que até hoje não foram realizadas”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ainda de acordo com ele, o crescimento dos restos a pagar aumentou significativamente nos últimos anos. Outro levantamento da CNM aponta que, em 2003, essas despesas totalizavam R$ 14,5 bilhões — R$ 4 bilhões em investimentos. “Acumular e represar esses recursos é duplamente negativo porque, além de criar uma falsa expectativa na população, atrasa os projetos que estão sendo executados pelas prefeituras”, completa Ziulkoski.

O Ministério da Saúde foi contatado pela reportagem e reconheceu os débitos, mas classificou esses processos como naturais. Segundo resposta da assessoria, a maior parte dos valores é relativa a projetos que estão em execução, e os pagamentos serão feitos à medida que esses forem sendo concluídos. Além disso, o ministério avisou que não existe nada de concreto em relação ao cancelamento de projetos e lembrou que há um decreto que determina a prorrogação e a validade dos restos a pagar não processados. O Ministério das Cidades comunicou que não há a intenção de retirar recursos dos municípios e que, para dar maior celeridade aos processos, oferece cursos para que os gestores possam elaborar projetos de acordo com os critérios exigidos pelo governo.

Falta desembolsar

Confira a transferência de recursos da União para municípios que já foram empenhados e aguardam efetivação:

Restos a pagar processados

Correntes: R$ 411.508.627
Investimentos: R$ 4.446.034.327

Restos a pagar não processados inscritos pela primeira vez

Correntes: R$ 5.155.300.815
Investimentos: R$ 8.587.959.086

Restos a pagar não processados reinscritos

Correntes: R$ 378.507.993
Investimentos: R$ 8.848.698.063

Total: R$ 27.778.324.480

Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Cálculos com novo mínimo

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também comentou as alternativas para o reajuste do salário mínimo — assunto que tem pautado as principais discussões políticas nas últimas semanas. Ele pediu uma interação maior entre o governo federal e os municípios e criticou a maneira como esse diálogo tem acontecido nos últimos tempos. Em meio ao cabo de guerra entre o governo, que pretende fixar o valor do mínimo em R$ 545, e as centrais sindicais, que pedem R$ 580, prefeitos de todo o Brasil fazem cálculos para manter as contas equilibradas.

“Os acordos são fechados entre eles, mas ninguém pergunta como os prefeitos farão nos municípios. Para se ter uma ideia do impacto, quase 40% dos servidores municipais ganham até um salário mínimo e, com o aumento, várias prefeituras vão extrapolar o limite de 54% (do orçamento com gastos com pessoal), não vão conseguir se recuperar no prazo de oito meses e serão punidas. Os repasses não vão chegar às cidades”, destaca o presidente da CNM. “O Poder Executivo e o Congresso olham apenas para o próprio umbigo”, complementa.

Segundo cálculos da CNM, cada real de aumento no salário mínimo representa um deficit de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento das prefeituras. Ainda de acordo com o levantamento, de 2003 a 2010, os reajustes salariais representaram um impacto de R$ 10,8 bilhões nas folhas municipais. Se o valor estipulado pelo governo for mantido e o trabalhador passar a receber um salário mínimo de R$ 545, o aumento representará R$ 1,3 bilhão na soma de todas as folhas municipais.

“É importante ressaltar que nós, da CNM, não somos contra o aumento do salário mínimo. Ao contrário. Eu defendo uma recuperação de acordo com a inflação, até porque os impostos não crescem mais que isso. Se eu pudesse, daria o salário de R$ 2,5 mil, que é o indicado pelo Departamento Intersindical de Estudos Econômicos, Sociais e Estatísticos (Dieese). No entanto, isso não é possível sem que haja o abandono de outras áreas, como a saúde, por exemplo”, conclui Ziulkoski. (IS)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Governo deve ser firme com centrais sindicais

A área econômica orientou o Planalto a adotar postura firme com as centrais sindicais, no encontro de hoje. Para ministros da área, o governo não pede correr o risco de corrigir a tabela do Imposto de Renda e não conseguir aprovar o mínimo de R$ 545.

Área econômica pede firmeza com centrais

Planalto tentará vincular a correção da tabela do IR ao mínimo de R$545

BRASÍLIA. A área econômica aconselhou o Palácio do Planalto a ter uma postura mais firme, hoje, no encontro com as centrais sindicais: correção da tabela do Imposto de Renda só com a garantia de que o salário mínimo será de R$545. Mas o discurso duro da área técnica esbarra na necessidade política de o governo Dilma Rousseff chegar a um acordo com as centrais. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reúne-se com os presidentes das seis principais centrais sindicais do país sabendo que o governo terá que melhorar sua proposta.

Aliados políticos apostam que, apesar do discurso duro, o limite nas negociações seria um mínimo de R$550, o que exigiria mais cerca de R$3 bilhões além do já previsto para os R$540 fixados pela medida provisória 516, editada ainda em dezembro. Já as tabelas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas seriam reajustadas em 6,46%.

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter mandado a Fazenda fazer simulações com o salário mínimo até R$580, a posição da área econômica é que o governo não pode correr o risco de concordar em corrigir a tabela do Imposto de Renda e depois não conseguir aprovar o mínimo de de R$545 no Congresso.

As simulações já foram feitas para uma eventual correção das tabelas em 6,46%, que representaria uma renúncia fiscal superior a R$2,5 bilhões por ano. Esse seria o valor da renúncia considerando a base de declarantes que existia em 2006, quando o governo fez a última negociação sobre a correção da tabela. Mas desde então, o número de pessoas físicas que prestam contas ao Leão subiu graças ao aumento da renda e da formalização no mercado de trabalho.

A maior preocupação dos técnicos do governo é mesmo com o salário mínimo, especialmente num momento em que a economia está fortemente aquecida e que é preciso segurar a demanda que pressiona a inflação. Isso sem contar com o impacto fiscal. Cada real de correção no mínimo representa uma despesa de cerca de R$286,4 milhões, sendo que a equipe econômica está estudando fazer um corte no Orçamento que pode chegar a R$40 bilhões.

Força não acredita em acordo no encontro de hoje com Gilberto Carvalho

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse ontem que as negociações dos três pontos - salário mínimo, Imposto de Renda e reajuste para os aposentados que ganham acima do mínimo - têm que ser simultâneas, e não um ponto antes do outro, como quer a Fazenda.

O sindicalista não acredita em acordo já no encontro de hoje, mas considerou positivo o pedido da presidente Dilma à Fazenda de novas simulações sobre o impacto de diferentes valores para o salário mínimo, bem como da correção pela inflação da tabela do IR.

- Isso é uma coisa boa. Significa que a Fazenda não está tão forte. Nosso medo era de que a área econômica ditasse as regras, mas está cumprindo ordens da presidente. É uma boa notícia - disse Paulo Pereira da Silva, acrescentando: - As negociações das três questões têm que ser juntas, e a gente não vai fechar nenhum acordo sem a concordância de todas as centrais.

Para Vaccarezza, o importante é manter o valor de R$545

Já o vice-líder do governo no Congresso e representante do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o Orçamento aprovado tem margem para comportar a correção da tabela do IR e ainda uma negociação sobre o mínimo. E defendeu a atual regra de reajuste do salário mínimo:

- Há uma necessidade de se fazer a correção da tabela e não precisamos mudar a política do salário mínimo. Os acordos ocorrerão com as negociações, que é uma conquista das centrais.

- O importante é manter a atual política, os R$545, o acordo - reforçou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

FONTE: O GLOBO

Jogo pesado para forçar negociação de cargos

Base aliada de Dilma estimula lançamento de dois candidatos contra Marco Maia na Câmara

Isabel Braga e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Faltando menos de uma semana para a eleição do presidente da Câmara, o Palácio do Planalto foi surpreendido ontem com duas candidaturas avulsas, alimentadas por setores da base aliada. Após sufocar três pré-candidaturas para assegurar a reeleição do deputado Marco Maia (PT-RS), o governo foi avisado de manhã da confirmação da candidatura do deputado Sandro Mabel (PR-GO). À noite, foi a vez de o PTB ameaçar com o lançamento da candidatura do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Três candidaturas aumentam a possibilidade de a eleição ser decidida só em segundo turno, o que o Planalto quer evitar.

Apesar de o PR ter desautorizado a candidatura de Mabel, houve forte movimentação nos bastidores de setores de praticamente todos os partidos governistas insatisfeitos com o loteamento de cargos para o segundo escalão. A candidatura Mabel seria uma forma de vender mais caro o apoio a Maia.

Apesar do favoritismo de Maia, atual presidente da Câmara, o governo não quer correr riscos. Para que as candidaturas avulsas sejam retiradas, o governo daria garantias para a composição futura do segundo escalão. Ao lançar sua candidatura, ontem, Mabel disse ter o apoio de 130 deputados e que trabalhará para conseguir mais:

- A partir de hoje entro na luta e vou ser o próximo presidente dessa Casa com muita fé em Deus. Gosto muito do Marco Maia, mas a candidatura dele é bancada pelo Executivo e é difícil ser independente assim.

À noite, Maia ouviu de Marquezelli que ele também deve entrar na disputa.

Dilma já trata Kassab como aliado e faz críticas indiretas a tucanos de SP

Sentados lado a lado durante cerimônia em São Paulo, prefeito e ex-presidente Lula conversaram bastante

Julia Duailibi

A iminente ida de Gilberto Kassab para o PMDB, partido da base governista, levou a presidente da República, Dilma Rousseff, a elogiar o prefeito paulistano e a destacar investimentos na capital, ao mesmo tempo em que criticou, de maneira indireta, o PSDB.

A presidente cumprimentou Kassab (DEM) "com muito carinho" e disse estar "honrada" com o convite feito por ele para participar nesta terça, 25, da cerimônia em comemoração ao 457.º aniversário de São Paulo, na sede da Prefeitura, na qual foi entregue a Medalha 25 de Janeiro ao ex-vice-presidente José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos.

Além de Dilma e Alencar, estavam com Kassab no palco montado na Prefeitura o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), com quem o prefeito mantém conversas sobre a troca de partido. Ontem, os dois conversaram rapidamente na presença de Alckmin.

Sentados lado a lado, Kassab e Lula falaram bastante durante a cerimônia. O prefeito concedera a mesma medalha ao ex-presidente em 2010 - à ocasião, também fez a homenagem ao ex-governador José Serra (PSDB).

Tanto Dilma como Lula são entusiastas da ida de Kassab, que está na oposição, para o PMDB. Ambos avaliam que a troca de partido enfraqueceria o PSDB em São Paulo, principal bastião oposicionista no maior colégio eleitoral do País. Nas últimas cinco eleições, o PT não quebrou a hegemonia tucana no Estado.

Kassab pediu aos peemedebistas discrição nas negociações. Quer tonar pública a decisão apenas depois de 15 de março, quando ocorrerá convenção nacional do DEM para a escolha da nova direção. Caso não consiga emplacar a troca de comando no partido, Kassab terá um argumento forte para abandonar a legenda.

O prefeito disse às lideranças tucanas que pretende mesmo mudar para o PMDB, legenda que lhe daria fôlego para projetos políticos maiores, como a disputa pelo governo paulista em 2014. Aos aliados afirmou que, mesmo no novo partido, pretende manter a aliança com o PSDB.

Na cerimônia, a presidente Dilma afirmou ainda que "junto" com Kassab vai "continuar esse processo de investimentos" feitos pelo governo federal na capital paulista. Sem citar os tucanos, que governam São Paulo há 16 anos, Dilma disse que o Estado ainda tem "desafios" a enfrentar com a população de mais baixa renda.

"Fico extremamente feliz de estar aqui em São Paulo e de que seja aqui que esta medalha esteja sendo entregue a José Alencar, porque justamente aqui temos um dos Estados mais desenvolvidos do nosso País. Mas, ao mesmo tempo, temos tantos desafios em relação à situação do nosso povo mais pobre", disse.

A presidente ainda destacou que o País está no "rumo certo" e que essa trajetória teria sido "construída" por Lula e Alencar. Não mencionou o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que também foi um dos homenageados com a medalha ontem - o tucano não compareceu à cerimônia porque estava em viagem fora do País.

"Os dois presidentes (Lula e José Alencar) que não tinham diploma universitário mostraram um compromisso com a educação, como diz o nosso querido presidente Lula, ‘nunca dantes visto na história deste país’", completou Dilma.

No final de seu discurso, a presidente dirigiu-se brevemente a Alckmin: "Queria dizer ao governador que estamos prontos para continuar a parceria entre o governo federal e o governo do Estado." Pouco antes, o tucano disse receber com Dilma com "alegria" e desejar a ela um "ótimo mandato". "Contem com São Paulo", completou Alckmin.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO