Relatório de Aldo estimula crime ambiental, diz governo

Diretor do Ministério do Meio Ambiente diz que texto dá anistia a desmatadores

Em documento enviado à Casa Civil, o Ministério do Meio Ambiente acusou o relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de estimular os crimes ambientais ao retirar do texto um artigo que proíbe a concessão de crédito rural para produtores que desmataram ou cometeram outras infrações. "Voltamos à situação em que o crime ambiental compensa. A implicação prática disso é desastrosa", criticou João de Deus Medeiros, diretor do ministério. Ao todo, o relatório aponta dez problemas no texto de Aldo Rebelo, que, na noite da última quarta-feira, já tinha sido aprovado pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Um dos problemas é a inclusão de uma anistia aos desmatadores, que a presidente Dilma Rousseff havia prometido rejeitar. Vaccarezza alegou ontem que, como relator, Aldo tinha autonomia para acatar ou rejeitar as sugestões do governo.

Um relatório ‘desastroso’

Texto de Aldo sobre Código Florestal estimula crime ambiental, diz Ministério do Meio Ambiente

Catarina Alencastro

Brasília -  O Ministerio do Meio Ambiente enviou ontem a Casa Civil levantamento apontando pelo menos dez problemas no texto que o relator do Codigo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), queria votar na quarta-feira a noite, sendo o mais grave a inclusao de anistia a desmatadores . que a presidente Dilma Rousseff havia prometido vetar ainda na campanha eleitoral. Outro ponto do relatorio de Aldo, classificado pelo ministerio como desastroso, e abertura de credito a produtores que cometeram infracoes ambientais.

- Voltamos a situacao em que o crime ambiental compensa. A implicacao pratica disso e desastrosa - disse ontem Joao de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministerio do Meio Ambiente, representante do ministerio nas negociacoes sobre o Codigo.

As mudancas de ultima hora feitas por Aldo eram de conhecimento do lider do governo na Camara, Candido Vaccarezza (PT-SP). Mas outra versao tinha sido apresentada antes ao lider do PT, Paulo Teixeira (SP). O relatorio do ministerio encaminhado a Casa Civil e mais um sinal de que um entendimento ainda esta longe.

Texto permite credito a infrator

No texto de 36 paginas levado a votacao, foi incluido um paragrafo (o 5o- ) no artigo 33. Embora a redacao do trecho seja confusa, tecnicos do MMA entendem que, na pratica, o texto diz que todas as multas serao suspensas mediante recuperacao de areas desmatadas . com o que o governo concorda.

Mas, ao mesmo tempo, legaliza as chamadas areas consolidadas, ao desobrigar o produtor de refloresta-las. Areas consolidadas sao as de vegetacao nativa (floresta) convertida em plantio ou pasto ate julho de 2008.

- Ou você faz uma coisa ou outra: recuperar areas consolidadas e ao mesmo tempo mante-las sao coisas incoerentes, incompativeis. E dar anistia. O governo nunca trabalhou com essa hipotese - disse Medeiros.

O Meio Ambiente questiona ainda a decisao de Aldo de retirar do texto um artigo inteiro, o 58, que tornaria impossivel a concessao de credito rural para quem tiver infracao ambiental confirmada em decisao definitiva de procedimento administrativo. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT-RJ) tambem disse ontem que a retirada desse mecanismo "é muito grave".

- Você continua financiando o destruidor do meio ambiente. Corte de credito a desmatadores foi essencial para termos chegado a menor taxa historica do desmatamento na Amazonia.

Se isso for mesmo alterado, nao vamos continuar conseguindo combater o desmatamento nem na Amazonia, nem no cerrado, nem na caatinga.

Vaccarezza e Aldo argumentam que o texto a que os lideres partidarios tiveram acesso algumas horas antes de o relatorio de Aldo ser lido no plenario era apenas um conjunto de propostas do governo, e que nao houve acordo final em torno dele. E que so Aldo, como relator, tem autonomia para acatar ou rejeitar tais sugestoes.

- A Casa Civil nunca fez relatorio para o Aldo. Quem fez o relatorio foi o relator. O governo pode sugerir propostas a ele, mas a Casa Civil nao era relatora. Nao houve texto de acordo na Casa Civil. O governo apresentou uma proposta ao relator . afirmou Vaccarezza. . O texto que entreguei na mao do Paulo Teixeira, eu pedi para ele ler e rasgar. E para nao divulgar. Esse texto seria sugerido ao Aldo. Depois disso, eu, Aldo e os lideres discutimos. A maioria das sugestoes, o relator aceitou; outras, nao . disse Vaccarezza.

Uma terceira questao problematica apontada pelo estudo do MMA esta no artigo 3odo texto de Aldo: ao suprimir o trecho que estabelecia que a previsao de gpousioh (descanso que se da a pastos e lavouras) e apenas para pequenos agricultores, fica em aberto que a pratica deve ser obedecida por todos. Na avaliacao tecnica do MMA, grandes produtores mal intencionados poderao fazer desmatamentos em novas areas, e justifica-los como sendo pousios. E o poder publico nao tera como fiscalizar isso.

DEM quer votar projeto terca-feira

O governo ainda nao decidiu como procedera daqui para a frente em relacao ao texto. Da sinais, porem, de que continuara tentando eliminar suas diferencas com o relator e usara a proxima semana para essa negociacao, ja que a Camara estara esvaziada pela ausencia de seu presidente, Marco Maia (PT-RS), e dos lideres de PT e PMDB. O DEM, entretanto, apresentou ontem requerimento convocando sessao extraordinaria para a materia ser votada terca-feira.

Além das polemicas de merito, a discussao do Codigo Florestal provocou ruido entre Aldo Rebelo e a ex-senadora Marina Silva tambem dificil de ser solucionado. Ontem, o deputado repetiu que pediria desculpas a Marina, mas negou que tenha errado ao evitar, como lider do governo em 2004, o depoimento do marido da ex-senadora, Fabio Vaz, a epoca acusado de se envolver num suposto esquema de contrabando de madeira. Segundo ele, o caso ja estava sendo apurado em outro ambito, e a oposicao queria usa-lo para provocar o governo na Camara:

- A investigacao estava em curso no Ministerio Publico. Queriam fazer uma provocacao politica com o governo. O objetivo de investigar ja estava sendo cumprido.

Mas Aldo negou que tenha articulado com a bancada governista para que o caso fosse abafado na Camara, apesar de ter dito isso na quarta:

- O requerimento foi retirado de pauta porque o proponente estava ausente.

FONTE: O GLOBO

Câmara do Rio suspende compra de frota oficial

Alfredo Junqueira

RIO - A Câmara Municipal do Rio anunciou ontem que vai "sustar" a compra de veículos Volkswagen Jetta para o uso dos vereadores. A decisão ocorre uma semana após o Estado revelar a aquisição da frota, que custou R$ 2,3 milhões - ou R$ 69.100 por unidade - aos cofres da cidade. Resultado da péssima repercussão provocada pelo caso, até a manhã de ontem 21 dos 51 vereadores já haviam informado que não queriam mais o carro.

A suspensão do processo de compra, porém, não significa que o dinheiro será restituído. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (PMDB), o valor já foi pago. Por isso, ele convocou uma reunião com os demais vereadores para terça-feira, a fim de definir o que será feito. Entre as propostas, estão o cancelamento integral da compra ou a troca por veículos de transporte coletivo da montadora, que seriam usados pelas comissões permanentes.

A Câmara do Rio não tem frota oficial para os vereadores há mais de 20 anos. A decisão de reequipar a Casa foi tomada em reunião, no dia 15 de março, com a participação de 43 vereadores. No total, 41 apoiaram a proposta. A compra, segundo Felippe, foi concluída no dia 28 de abril.

Ontem, antes de falar com a imprensa, o vereador discursou por mais de 30 minutos, com autoelogios à sua gestão. Para defender a decisão de comprar os veículos, ele alfinetou as câmaras de São Paulo e Belo Horizonte. Afirmou que nestas cidades os gastos com aluguel de veículos para os vereadores superam o valor o total pago por cada Jetta.

"A Câmara de São Paulo paga R$ 2.331 por mês para cada vereador alugar um veículo. Nos 48 meses de mandato, o valor é de R$ 111,8 mil. Em Belo Horizonte, o valor pago pelo aluguel é R$ 3 mil mensais", argumentou, sem mencionar, no entanto, que além de comprar os veículos, a Câmara também terá gastos com manutenção, seguro e impostos pela posse dos veículos.

A assessoria de comunicação da Volkswagen informou que a empresa não foi oficialmente informada sobre a decisão da Câmara e que, portanto, não se manifestaria sobre assunto.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Decretada a prisão preventiva de cinco bombeiros salva-vidas líderes de greve

RIO - Com a greve dos bombeiros nesta semana, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, decretou nesta sexta-feira a prisão preventiva dos líderes do movimento da paralisação. O major Luiz Sergio Lima, os capitães Alexandre Machado Marchesini e Lauro César Botto, o 1º sargento Valdelei Duarte e o cabo Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos são acusados de incitamento à prática de outros crimes militares, como descumprimento de missão, deserção e recusa de obediência.

"A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários", destacou a juíza, em nota.

Antes de saber que estava com a prisão decretada, Duarte disse que não se sentiria responsável por possíveis casos de omissão de socorro por afogamento nas praias:

- A responsabilidade é do governo, que não nos atende, nem para dialogar. Por isso, pedimos à população que não vá à praia neste fim de semana.

Na noite desta sexta-feira, os grevistas seguiram em passeata em direção pela orla da cidade até a porta da casa do governador Sérgio Cabral, no Leblon. Segundo o 1º sargento Valdelei Duarte, um dos porta-vozes do movimento que culminou na greve de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, os manifestantes revindicam diálogo com o governo do estado para pedir piso salarial de R$ 2 mil para os guarda-vidas, entre outras demandas. A Secretaria de Saúde e Defesa Civil já adiantou que não dialogará com o movimento enquanto a greve persistir.

Os autos do inquérito policial militar mostram que os acusados que tiveram a prisão preventiva, através de um movimento que, inicialmente, visava buscar por melhores condições de trabalho e melhorias salariais, passaram a promover o incitamento de outros militares, particularmente os bombeiros militares dos Grupamentos Marítimos, a cometerem diversos crimes militares. A juíza acolheu a representação do Sub-Corregedor Interno do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio, ratificada pela promotora Isabela Pena Lucas, da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar.

"Os militares aderentes ao movimento vêm abandonando suas funções de defesa civil, deixando exposta a população carioca e seus visitantes, que, por exemplo, nas praias, como tem sido noticiado em toda a mídia, não têm contado com a imprescindível presença dos guarda-vidas do G-Mar, sujeitando a risco de morte os seus freqüentadores", disse a juíza, em nota.

A magistrada reconheceu a legitimidade das reivindicações dos militares, que merecem condições de trabalho dignas e salários compatíveis com a importância de sua função, mas ressaltou que tal fato não pode se sobrepor à vida do cidadão:

"Ante o exposto, a prisão dos 'organizadores' do movimento mostra-se imprescindível à garantia da ordem pública e para a manutenção dos princípios da hierarquia e da disciplina militares, que se encontram ameaçados", completou.

FONTE: O GLOBO

Líder de Dilma no Congresso será do PMDB

Após pressão do PMDB por cargos, a presidente Dilma Rousseff decidiu que o novo líder no Congresso será o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Petistas se movimentam para reverter a indicação.

Dilma dá liderança no Congresso ao PMDB para conter rebelião na base

Num momento em que o debate sobre o Código Florestal mostra desunião e fragilidade na base aliada, o nome do deputado gaúcho Mendes Ribeiro (PMDB-RS) é dado como certo para ocupar o posto e apaziguar insatisfação da sigla com o Planalto

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Um dia depois de o PMDB aproveitar a negociação do Código Florestal para mandar recados ao Palácio do Planalto sobre a insatisfação com o preenchimento de cargos, o PT perdeu a queda de braço com o partido em torno da liderança do governo no Congresso. A presidente Dilma Rousseff decidiu que o novo líder será o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Com a decisão, Dilma evita abrir novo foco de conflito com o PMDB num momento delicado.

Quem articulava para ganhar o cargo era o senador José Pimentel (PT-CE). O nome de Mendes Ribeiro já era cogitado desde fevereiro. Inconformados, petistas se movimentam para reverter a indicação. Enquanto não houver um anúncio oficial do Planalto, o PT vai manter seu pleito na mesa de negociações. O líder do governo no Congresso comanda sobretudo as articulações para a votação do Orçamento Geral da União.

No início da noite, o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE), confirmou que havia um pedido antigo da bancada para que liderança no Congresso ficasse com seu partido, uma vez que o PMDB já comanda a liderança do governo no Senado. A liderança do governo na Câmara é ocupada pelo PT, com Cândido Vaccarezza (SP).

Costa lembrou, também, que o cargo estava com seu partido ao longo do último ano e meio do governo Lula, quando a atual ministra da Pesca, Ideli Salvatti, assumiu a cadeira de líder. "Além disso, o PT cresceu de lá para cá", destacou Costa, para arrematar: "Ainda estamos na expectativa para saber como vai ser".

A última peemedebista a ocupar o posto de líder do governo no Congresso foi a senadora Roseana Sarney, que hoje governa o Maranhão. Quando ela deixou a liderança para assumir o governo em 2009, o PMDB perdeu o lugar para Ideli, o que desagradou a cúpula do partido. Desde então, os peemedebistas articulam para recuperar o espaço.

A confirmação oficial do gaúcho, porém, que deve ocorrer logo, será a terceira derrota do petista José Pimentel. Ele também disputou e perdeu a vice-presidência do Senado para Marta Suplicy (PT-SP) e sua ofensiva para conseguir o comando do Ministério da Micro e Pequena Empresa não foi bem-sucedida.

Suspense. Mendes Ribeiro ainda não foi oficializado líder. "Todos me dizem que serei eu, em todos os partidos, mas ainda não recebi um comunicado do Palácio", despistou o parlamentar no final da tarde de ontem.

Segundo um dirigente do PT que acompanha o assunto, a decisão já era esperada. "A Dilma gosta muito do Mendes", justifica o petista. Exatamente por isto, avalia a mesma fonte, José Pimentel e o PT deverão absorver bem a escolha. "Não haverá problemas. O nome do Mendes encaixa bem", completa esse dirigente do PT. A mesma avaliação é compartilhada no Planalto.

Mendes Ribeiro caiu nas graças de Dilma desde os tempos da campanha presidencial. Integrante de uma regional do PMDB tradicionalmente vinculada ao PSDB, ele sustentou o apoio à petista e assumiu a frente da campanha no momento de maior dificuldade, em que o adversário tucano José Serra ameaçou derrotá-la no Estado.

Ao longo da próxima semana, Mendes Ribeiro vai substituir o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), que embarcou ontem para a Rússia. Na condição de primeiro vice-líder no exercício da liderança, ele não tem pretensão de tocar adiante a polêmica pauta de votação, emperrada em torno do novo Código Florestal.

A liderança do governo no Congresso foi invenção do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para acomodar aliados. Nasceu com baixo status, mas desde então vem sendo objeto de disputa na base governista.

FARPAS ENTRE ALIADOS

Estreia tensa

Um dia após a posse, Dilma reuniu-se com a equipe de transição, composta só por petistas, e excluiu Michel Temer. O PMDB chiou e ele passou a integrar o Conselho Político.

Avanço petista

Na disputa por cargos, o PT ocupou feudos antes dominados pelo PMDB. A disputa na Saúde gerou bate-boca entre o líder na Câmara, Henrique Alves, e o ministro Alexandre Padilha.

Reconciliação

O PMDB ensaiou uma rebelião no início, mas votou fechado a favor da proposta do Planalto de reajuste do salário mínimo de R$ 545. Foi mais fiel que o PT.

2012 à vista

Com demandas ainda não atendidas, o PMDB começa a se organizar para disputar com o PT em várias capitais. O confronto em SP será um dos principais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na Câmara, nem os petistas se entendem

Líder do governo na Casa, Vaccarezza tromba com o líder do PT, Paulo Teixeira; falta de sintonia se reflete em votações

Denise Madueño e Eugênia Lopes

BRASÍLIA - A votação do Código Florestal deixou mais evidentes as divergências entre os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP). Em pé de guerra desde o ano passado, os dois petistas ficaram em lados opostos: enquanto Vaccarezza assumiu a defesa do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), Teixeira tentou atrasar a votação do projeto no plenário.

Nos bastidores, Teixeira chegou a ser acusado de trabalhar para obstruir o avanço das negociações em busca de um acordo entre governo, ruralistas e ambientalistas. A atuação do líder do PT na sessão de quarta-feira à noite serviu para pôr mais combustível no clima tenso da votação do Código. Teixeira disse que o texto apresentado pelo relator no plenário era diferente do que tinha sido entregue a ele. Momentos depois, Vaccarezza subiu à tribuna e defendeu o relatório apresentado por Rebelo.

Não é de hoje que Teixeira e Vaccarezza vivem às turras. A relação entre os dois estão azedas desde o processo de escolha do candidato à presidência da Câmara. Na época, Vaccarezza foi derrotado com a ajuda do grupo de Teixeira, que apoiou a candidatura de Marco Maia (PT-RS) para comandar a Câmara.

Com a eleição de Maia, o grupo de Teixeira passou a trabalhar para tirar Vaccarezza da liderança do governo. Em conversas reservadas, os petistas da Mensagem ao Partido enumeravam "erros" cometidos por Vaccarezza em 2010, quando foi líder do governo no último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O "fogo amigo" não surtiu efeito e a presidente Dilma Rousseff manteve Vaccarezza no posto.

Delúbio. Outra disputa entre os deputados ocorreu em 2009, quando Teixeira foi preterido na escolha do líder da bancada. Integrantes de correntes diferentes, Vaccarezza, que é da ala Construindo um Novo Brasil (CNB), e Teixeira também divergiram no processo que anistiou o ex-tesoureiro Delúbio Soares, um dos réus no escândalo do mensalão.

Para defender a volta de Delúbio, Vaccarezza argumentou que "não existe punição eterna". Já a corrente de Teixeira, que tem como um de seus expoentes o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), foi contrária à refiliação e muitos de seus se ausentaram da votação.

Coesão. Teixeira não reconhece a disputa entre a liderança do governo e a do PT. Ele faz questão de lembrar que a bancada do partido na Câmara sempre foi a mais fiel nas votações de interesse do governo. "O PT tem agido com unidade e em consonância com o líder do governo", afirma. "Nenhuma votação encaminhada na Câmara teve divergência entre o líder do PT e Vaccarezza. A bancada tem sido um dos esteios da liderança do governo."

Sobre a votação do Código Florestal, Teixeira assegurou que a bancada estava unida em torno do texto acordado com o governo e que o relator fez mudanças que fugiram ao entendimento. "Essa versão final não era a que tinha concordância do governo e havia sido pactuada com o PT e com a base."

Em São Paulo, Vaccarezza negou ontem que a base do governo seja frágil e que haja qualquer sinal de crise. "Se alguém está frágil, não é a base do governo. Até agora, o governo federal aprovou todas as questões que sejam de seu interesse."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Uma visão verde :: Merval Pereira

O embate entre os ambientalistas e o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, ganhou uma nova dinâmica a partir da admissão pública do deputado de que foi leviano ao acusar o marido da ex-senadora Marina Silva de ter feito contrabando de mogno da Floresta Amazônica.

Aldo fez a acusação em meio à disputa pela votação do Código, irritado ao saber das críticas de Marina ao seu projeto, e chegou a dizer que, como líder do governo na época, agira para evitar que ele fosse convocado para depor em uma CPI. Ontem, admitiu que pegara pesado e disse que só soube das acusações ao marido da ex-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde “pelos jornais”.

Mas não desmentiu que evitara o depoimento na CPI.

De qualquer maneira, a partir dessa leviandade, é possível também supor que nem tudo o que o relator do novo Código Florestal diz corresponde à verdade.

O deputado federal Alfredo Sirkis, um dos líderes ambientalistas e fundador do PV, por exemplo, diz que o projeto de Aldo Rebelo tem mesmo muitas “pegadinhas” para favorecer os ruralistas e garante que, por trás do discurso da senadora Kátia Abreu e do relator Aldo Rebelo, supostamente em favor dos pequenos agricultores, existem outros interesses encobertos.

“A questão da agricultura familiar e da pequena propriedade que produz alimentos, e das culturas de arroz, maçã, etc... sobretudo no Sul, já está resolvida há semanas”, garante Sirkis, segundo quem já há consenso entre os ambientalistas de que esses pequenos agricultores devem ficar de fora daquelas exigências.

“O problema é que o Aldo tenta permitir aos grandes, acima de quatro módulos fiscais, se beneficiarem da isenção de recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e Reservas Legais ardilosamente, via desmembramentos ou permitindo aplicar essa isenção até quatro módulos fiscais a propriedades maiores”.

Na última versão do projeto, segundo Sirkis, desapareceu a referência à data a partir da qual não seriam permitidos desmembramentos de terras que pudessem servir a essa finalidade.

“Parecida com essa, havia pelo menos 12 de ‘pegadinhas’ e casuísmos no texto”, acusa.

Naquela última versão do relatório, uma das pegadinhas mais graves, segundo ele, é a que torna praticamente inócua “a principal arma que tem permitido, nos últimos anos, fazer cair dramaticamente o desmatamento na Amazônia, a suspensão do acesso ao crédito dos bancos oficiais aos proprietários que sofreram embargo por desmatamento ilegal”.

A medida, segundo ele, vem funcionando muito melhor do que multas do Ibama, “que eles empurram com a barriga e não pagam”.

No texto, Aldo criou chicanas que tornam o dispositivo virtualmente inaplicável, acusa o deputado Alfredo Sirkis, que acha que, de fato, seria perfeitamente possível um Código Florestal equilibrado integrando bem agricultura, produção de alimentos com a defesa e recomposição de matas ciliares e de encostas, tão fundamentais para prevenir tragédias como as do Rio, recentemente, e de Santa Catarina, já duas vezes.

“O grande obstáculo tornou- se a total parcialidade do relator Aldo Rebelo, que abandonou qualquer veleidade de isenção para adotar postura facciosa na elaboração dos seus relatórios e, sobretudo, no discurso sectário de desqualificação dos ambientalistas, que absurdamente coloca a serviço da agricultura francesa e norte-americana, ressuscitando um discurso antigo da extrema direita militar, nos anos 80.”

Aldo virou a La Pasionaria dos ruralistas, ironiza Sirkis, referindo-se à líder comunista espanhola símbolo da resistência às tropas de Franco na Guerra Civil.

Alfredo Sirkis diz que o objetivo dos ambientalistas é uma espécie de “superávit florestal”: garantir que daqui para a frente se refloreste significativamente mais do que se perdeu em desmatamento nos anos recentes.

No plano micro, a recomposição das matas ciliares, faixas de proteção dos rios e das encostas em zonas de risco, para impedir novas tragédias como as de Friburgo ou Teresópolis.

“Gostaríamos de construir uma nova lei florestal clara, simples, sem “pegadinhas”, que dê segurança jurídica a todos.” Um dos pontos importantes, diz Sirkis, é a criação de mecanismos econômicos para estimular a recuperação ambiental, com a possibilidade de produtores rurais pagarem parte de sua dívida com bancos oficiais em reflorestamento, e o governo brasileiro recuperar isso atraindo créditos de carbono.

“Com a dificuldade que os EUA e a China terão nas próximas décadas para reduzir suas emissões provenientes de suas termoelétricas a carvão (respectivamente 50% e 80% da sua geração), sua única saída será compensálas”, diz Sirkis, para quem o Brasil está particularmente bem posicionado para receber elevados recursos para reflorestar e manter de pé suas florestas.

“Reflorestar e manter florestas precisa ter valor econômico, virar um bom negócio, e o Código Florestal precisaria tratar disso também”.

Ao contrário, segundo Sirkis, “o que os ruralistas querem é fazer valer o princípio da consolidação de desmatamentos passados, prometendo preservação no futuro”.

Mas isso fica ameaçado pelas várias modalidades de anistia aberta ou tácita que buscam via projeto do Aldo Rebelo, diz ele, para quem “a impunidade do ‘pra trás’ promete desmatamentos para a frente”.

Os ambientalistas, convencidos de que no Brasil desmata-se ilegalmente e não há como fiscalizar, controlar ou reprimir tudo, dizem que, “se sinalizamos que um devastador sempre poderá, no futuro, se livrar de punições e obrigações de recuperação, estamos fritos”, na definição de Sirkis.

FONTE: O GLOBO

Territórios seriam menos danosos:: Cláudio Gonçalves Couto

A possível criação de três novos Estados na Federação, a partir da divisão do Pará, não é um assunto que interesse apenas aos (por enquanto) paraenses.

Trata-se de questão do máximo interesse de toda a população brasileira, pois a divisão de unidades federativas traz implicações não somente para as populações que nelas vivem, mas para o país como um todo. As razões são tanto de natureza política como econômica, pois, se tal divisão vier a ocorrer, todos os demais Estados serão prejudicados política e economicamente.

O prejuízo econômico adviria dos inevitáveis custos que a criação de novos Estados acarretaria.

Segundo cálculos feitos por Rogério Boueri, economista do Ipea, o custeio das duas novas unidades federativas custaria anualmente, já de saída, no mínimo R$ 2,2 bilhões para Tapajós e R$ 2,9 bilhões para Carajás. Como suas arrecadações não seriam suficientes para cobrir tal custo, a União teria de repassar-lhes R$ 2,16 bilhões, todos os anos.

Sem contar ainda os custos de investimento, já que diversas obras públicas de infraestrutura teriam de ser feitas, desde a construção dos edifícios governamentais até a base de transportes.

A esses custos "locais" devem-se acrescer os gastos dos novos Estados fora de seus territórios, com seus novos deputados e senadores, assim como seu respectivo espaço físico e funcionários.

Já o prejuízo político adviria do aumento do desequilíbrio de representação no Congresso Nacional. Hoje o Pará conta com 17 deputados federais e três senadores; com a divisão, passariam a 24 deputados e nove senadores.

A região Norte do país, hoje já bastante super-representada, ficaria ainda mais, e o valor relativo dos eleitores viventes em outras unidades federativas, mais populosas, tornar-se-ia ainda mais diminuto.

Haveria também o problema de definir como absorver os novos membros no Congresso, pois, embora o mais provável seja aumentar o número de cadeiras, alguns defendem a diminuição da representação de alguns Estados. Aí a situação se tornaria ainda pior quanto à equidade representativa.

Certamente, a população do Pará que vive nas regiões a serem divididas tem seus motivos para defender a divisão, assim com o têm (ainda mais) as elites políticas patrocinadoras da consulta.

Cidadãos dos virtuais Estados de Tapajós e de Carajás queixam-se que sua distância com relação à capital do Estado é causa da desatenção do poder público estadual a seus reclamos e necessidades.

Para muitos que vivem em Tapajós, por exemplo, as relações são mais estreitas com Manaus que com Belém -o que dá boa indicação do tamanho do problema.

A questão é saber se a criação de novos Estados é a única saída possível. Uma solução que tem sido diligentemente ignorada em casos como estes é a de dividir Estados existentes não para criar Estados novos, mas territórios federais -uma entidade territorial prevista constitucionalmente, mas que tem sido mera figura de ficção legal.

A Carta Magna prevê a criação de territórios como algo possível a partir do desmembramento de Estados. Os territórios seriam parte da União, mas poderiam futuramente ser reintegrados a seus Estados de origem, se as condições políticas se tornarem favoráveis a isso.

Essa saída, contudo, não tem interessado às elites políticas locais, pois diminui o tamanho de seu botim: em vez de oito novos deputados por novo ente, seriam apenas quatro; não haveria senadores; o governador seria indicado pelo governo federal e responsável perante ele. E, claro, os custos seriam muito menores, além de não se causar um desequilíbrio federativo como o provocado pela criação de Estados.

Se o resto do país se dispuser a aceitar a divisão, deveria exigir que fosse por territórios federais.

Cláudio Gonçalves Couto, cientista político, é professor do Departamento de Gestão Pública e da pós-graduação em administração pública e governo da EAESP-FGV (Fundação Getulio Vargas).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

José Roberto Afonso :: O gordo e as (falsas) magras

O endividamento total da economia brasileira, comparado ao de outros países, revela aspectos que raramente são comentados. O nosso diferencial não está tanto no tamanho da dívida, mas, sobretudo, na sua composição. É interessante esmiuçar alguns números e aprofundar reflexões.

Um estudo comparado da alavancagem de 14 economias (10 maduras mais os chamados Brics) foi publicado pelo McKinsey Global Institute. Somando as dívidas de governos, empresas, famílias e também das instituições financeiras, estimaram que a do Brasil ficou em 142% do PIB, em 2008. Volume maior do que o da Índia e o da Rússia (129% e 71%) e aquém dos observados na China (159%) e nas dez economias mais avançadas (de 245%, no Canadá, até 469% do produto, no Reino Unido). Como o foco dessa pesquisa era medir o risco de redução da dívida financeira (desalavancagem) depois da crise, pouca atenção foi dada às economias emergentes, consideradas mais conservadoras nas práticas de empréstimos, com exceção do acesso ilimitado ao crédito pelos governos indiano e brasileiro.

Em relação à composição da dívida em 2008, porém, o Brasil exibe um endividamento mais alto no segmento governo e mais baixo nos de famílias e empresas, em comparação com os outros Brics e os países desenvolvidos. Para o McKinsey, nossa dívida governamental bruta (conceito utilizado nas comparações internacionais) - 66% do PIB - equivalia à indiana, era o dobro da chinesa e da coreana e superava a espanhola, a inglesa e a norte-americana. Mais ainda, o governo respondia por 46% da dívida total no Brasil, proporção muito acima dos 10% na Rússia e na Coreia; dos 20% na China e nos EUA; dos 25% na Alemanha e na França; e superior, mesmo, aos 41% do Japão, que detém a maior dívida pública do mundo.

Na composição da dívida privada brasileira, 33% do PIB ficava por conta das instituições financeiras, 30% das empresas e 13% das famílias. A dívida dos bancos brasileiros era bem superior à dos congêneres emergentes. O mesmo quadro valia para as famílias: já deviam mais do que no resto dos Brics, embora bem menos do que nos países mais ricos - de 40% do PIB, na Itália, até 118%, na Suíça.

O grande diferencial aparecia nas empresas. As brasileiras são as que menos deviam entre os 14 países pesquisados: menos de um quarto da dívida total, em comparação com os 40% do PIB na Rússia até os 136% do PIB na Espanha. Tal cenário não mudou muito, mesmo em face da retomada acelerada do crédito: no Brasil, entre 2008 e 2010 (dezembro a dezembro), o endividamento das empresas e das famílias cresceu 3,5 e 2,1 pontos do PIB, respectivamente, enquanto a dívida governamental bruta aumentou 3 pontos no período.

Na verdade, há um arranjo peculiar entre os setores público e privado no Brasil. As empresas acumulam cada vez mais disponibilidades financeiras, aplicadas em títulos do governo, seguros e rentáveis. Esses títulos, recentemente, passaram a ser usados como fonte para créditos concedidos aos bancos oficiais, que, por sua vez, financiam capital de giro e investimentos para empresas. Mas essas empresas têm liquidez crescente, que é canalizada, direta ou indiretamente, para a dívida pública. O dinheiro volta para onde saiu e, no meio do caminho, fica um diferencial de taxas, pois a remuneração oferecida pelos papéis públicos é bem superior à cobrada nos empréstimos concedidos com aquela fonte de recursos. Isso sem mencionar o descasamento de prazos, pois o setor privado aplica em papéis de curto e médio prazos, enquanto toma crédito nos bancos públicos a longo prazo.

Como argumentamos em mais detalhes no e-book Crise, Estado e Economia Brasileira (a ser lançado brevemente pela Editora Agir), são cada vez mais estreitas e complexas as relações entre Fisco, juros, câmbio e, depois da crise global, também crédito. São duas faces da mesma moeda: de um lado, um governo gordo e, sobretudo, espaçoso no mercado de dívida; do outro, empresas que detêm dívidas magras e esbanjam liquidez, preferindo emprestar mais para o governo do que para outras empresas ou bancos privados.

Economista, doutor pela Unicamp

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Lá vem o Patto!::Urbano Patto

Quando perecia que algumas coisas estariam melhorando no trato da coisa pública e da representação dos interesses nacionais no Ministério de Relações Exteriores, o famoso Itamaraty, com o Brasil se posicionando contra as restrições aos direitos humanos no Oriente Médio e em outros lugares do mundo, eis que tem uma grave recaída: mantém os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seus passaportes diplomáticos.

Isso é o mais alto grau de institucionalização da “carteirada”, da confusão entre o que vem a ser interesse público e o que é o desejo pessoal e privado. Isso equivale a dizer ao povo que é bom furar fila; que é certo estacionar na vaga reservada de deficiente sem sê-lo; que o negócio é ter algum tipo de poder público porque vai ter vantagens pessoais.

Se já não havia qualquer justificativa plausível para a emissão desses passaportes quando papai era presidente, porque suas viagens não eram revestidas de interesse público ou de Estado, agora que papai é um ex-presidente é pior ainda esboçar qualquer justificativa para mantê-los.

Com exemplos desse tipo no mais alto patamar da República, não é a toa que vemos o desregramento administrativo e degenerescência moral em mandatários públicos, conforme os mostrados recentemente no Fantástico e no CQCs no mais diversos cantos do país e alguns locais bem próximos de nós como Taubaté.

Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e sugestões: urbanopatto@hotmail.com

Fabricantes de calçados vão para o exterior

Com dólar baixo no Brasil e mão de obra barata em outros países, empresas cortam produção nacional

Jaqueline Falcão

SÃO PAULO. A combinação de dólar baixo e enxurrada de importações — principalmente da China — levou algumas fabricantes brasileiras de calçados a um gesto extremo: transferir parte da produção para o exterior, atrás de custos menores. Países como Índia, Nicarágua e República Dominicana vêm conseguindo fisgar tradicionais calçadistas ao oferecerem baixo custo de mão de obra e isenção de alguns impostos.

Em junho, o grupo Vulcabras- Azaleia iniciará a produção de cabedais (parte de cima dos calçados) em uma recémcomprada fábrica na Índia. A matéria-prima virá do Oriente.

As peças serão exportadas, depois, para o Brasil. Na semana passada, a empresa demitiu 800 funcionários ao encerrar a produção na unidade de Parobé, no Rio Grande do Sul.

Segundo o presidente do grupo, Milton Cardoso, a mão de obra mais barata foi um dos atrativos para a mudança.

— É muito mais barato lá fora. Por exemplo, com o que eu pago por uma hora de trabalho no Brasil, compraria 12 horas de mão de obra na China — compara Cardoso, também presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

No Brasil, nas unidades da Bahia e do Ceará, a Vulcabras- Azaleia vai produzir solados, palmilhas e montará os calçados.

A companhia conta com cerca de 44 mil funcionários. Os investimentos, em dois anos, serão de US$ 50 milhões. Já o número de funcionários na nova fábrica, na Índia, aumentará de mil para 5 mil.

No fim do ano passado, a Schmidt Irmãos Calçados, fundada em 1943, também fechou suas portas no Rio Grande do Sul para passar a produzir sapatos na Nicarágua. A Paquetá Calçados, fundada em 1945 e atualmente com 23 mil funcionários, abriu uma unidade na República Dominicana. Por enquanto, suas atividades no Brasil estão mantidas.

— Quem estava especulando sobre ir ou não ir para a República Dominicana é a Piccadilly.

Então, vemos que não é um fato isolado, é um movimento preocupante — afirmou o presidente da Abicalçados.

Cardoso cita que, em maio de 2009, o dólar valia R$ 2,20: — De lá para cá, os salários aumentaram 20% e o dólar caiu. E a nossa indústria, basicamente, é composta de custos de mão de obra. Estamos à porta de uma nova crise.

Este ano, foram geradas 17 mil vagas no setor. Nos quatro primeiros meses de 2010, empresas criaram 33 mil postos de trabalho. Mas a principal reclamação dos fabricantes de calçados se refere às importações, sobretudo de produtos chineses. As importações brasileiras somaram US$ 305 milhões em 2010. Em números, foram 28,68 milhões de pares vindos de fora no ano passado.

Os principais países de origem das importações são a China (32,8% dos pares de calçados) e Vietnã (25,6%).

O setor pede ainda ao governo a extensão do direito contra o dumping (preços artificiais abaixo do custo de produção para ganhar mercado) a calçados provenientes de Malásia, Vietnã, Hong Kong, Indonésia, Paraguai e Taiwan.

Esses países estariam praticando a chamada triangulação, que é “reexportar” um produto chinês para o Brasil.

— Há fraudes enormes nas importações. Já denunciamos ao governo federal, pedimos investigações, que ainda não se iniciaram. Nas estatísticas da China, estão registradas importações de 24 milhões de pares de calçados. Mas as estatísticas brasileiras apontam 7 milhões.

Isso é ilegal — denunciou o presidente da Abicalçados.

‘Estamos fazendo papel de bobo’

Segundo Cardoso, seria uma forma de burlar a tarifa antidumping de US$ 13,83 imposta aos calçados procedentes da China.

— Hong Kong e Taiwan já constam como grandes exportadores para o Brasil. Não há fábricas de calçados nesses dois países. Estamos fazendo papel de bobo.

A indústria calçadista brasileira produziu 894 milhões de pares de calçados no ano passado.

O número é 9,9% maior em relação a 2009, com um acréscimo de 80 milhões de pares, de acordo com um balanço divulgado ontem pela Abicalçados.

Em valores monetários, o setor produziu, em 2010, R$ 21,7 bilhões, aumento de 14,9% sobre o ano anterior.

Já as exportações dos calçados brasileiros apresentaram recuo de 34% em número de pares no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2010.

FONTE: O GLOBO

Metade dos eleitores da classe C não tem memória da inflação

Segundo pesquisa, 35 milhões de pessoas aptas a votar em 2014 não viveram o período de forte escalada dos preços

Para especialistas, dado indica que exploração política do tema pode ter efeito relativo na eleição presidencial

Claudia Rolli

SÃO PAULO - Cinco em cada dez eleitores da nova classe média aptos a ir às urnas em 2014 não viveram o período de inflação elevada e, por isso, não têm memória da escalada de preços no dia a dia.

São cerca de 35 milhões de pessoas, com renda familiar entre três e dez salários mínimos, que representarão 28% do eleitorado total nas próximas eleições presidenciais.

Os dados fazem parte de uma projeção inédita feita pelo Instituto Data Popular, a partir de dados do IBGE.

O estudo indica, segundo especialistas, que a intenção da oposição de explorar o crescimento atual da inflação pode ter efeito relativo.

Também sugere que perderá força o tradicional discurso do PSDB de que o partido é o responsável pela estabilização da moeda, com a criação do Plano Real, e pela deflagração do processo de recuperação econômica.

Em 94, quando o controle da inflação dominava o discurso político, todo o eleitorado da classe C estava familiarizado com o tema.

"A nova classe média vota olhando para frente e não pelo retrovisor. É grata pelas conquistas recentes, mas votará em quem pode ser a melhor alternativa para manter sua qualidade de vida", avalia Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.

Para o cientista político Amaury de Souza, porém, o fato de o eleitor não ter a lembrança da inflação não o afasta obrigatoriamente do tema. "A perda de renda afeta mais diretamente a classe C, principalmente se ela vir escoar por entre os dedos o que acabou de conquistar."

Se houver aumento da inflação, o governo pode ser responsabilizado, e quem se beneficia é a oposição, afirma o sociólogo. Caso consiga combatê-la, o governo pode "capitalizar a seu favor".

Para o cientista político Bolívar Lamounier, um dos debates mais importantes a ser feito é como oferecer condições para que essa nova classe média se sustente. "Somente pelo emprego, isso não vai ocorrer. Um dos caminhos é pelo empreendedorismo, mas ninguém está olhando para esse tema."

INFLAÇÃO X CRÉDITO

A inclusão social causada pela explosão do consumo traz para a presidente Dilma um problema para lidar com o eleitor emergente: tem de controlar a inflação sem conter de forma severa o crédito.

"O que está na mente [desse eleitorado] é o recado do ex-presidente Lula de que a crise era uma "marolinha" internacional e que o brasileiro deveria comprar. Dilma está em uma situação difícil ", diz o sociólogo Rudá Ricci.

A disputa pelos eleitores da classe C gerou recentemente um debate acirrado entre os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A cartilha de Lula

Dilma segue os mesmos passos do antecessor, que lotava a pauta da Câmara com propostas de interesse do Executivo.

Izabelle Torres

A interferência do governo de Dilma Rousseff na pauta do Legislativo repete os cenários de 2003 e de 2007, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seus mandatos. Na época, o Congresso também foi bombardeado por propostas de interesse do Executivo e aprovou quase todas enquanto negociava cargos e espaços dentro do poder. Se agora os deputados precisam lidar com a realidade de que 72% de tudo que votaram era para atender aos interesses do Planalto, nos cinco primeiros meses de 2003 as coisas sob o comando de Lula foram piores. No início do primeiro mandato, nada menos do que 95% das matérias aprovadas haviam sido pautadas pelo governo. Em 2007, com as rédeas na mão e a popularidade em alta, o ex-presidente diminuiu a interferência, mas pautou 70% das matérias.

Os números comparativos dos dois governos não reduzem as críticas dos parlamentares ao modo como Dilma tem se relacionado com o Congresso. Deputados do próprio PT afirmam que as coisas poderiam ser diferentes, já que a atual presidente encontrou a “casa arrumada” e não precisaria se desgastar como tem feito desde que iniciou o mandato. As críticas contra a obrigação de seguir as orientações governistas a qualquer custo têm lotado a pauta e as reuniões das principais bancadas de apoio. “Priorizamos o diálogo. Mas somos da base de apoio e do partido da presidente. Temos de nos conduzir de acordo com essa realidade”, disse o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP), ao ser questionado por cinco parlamentares sobre a mudança de postura em relação ao Código Florestal, cuja votação foi suspensa depois de um telefonema de última hora do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A propósito, alguns integrantes da cúpula palaciana avaliam que Teixeira tem se empenhado pouco nas negociações com a bancada.

O líder peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) tem evitado críticas abertas à influência do Planalto. Mas, aos seus liderados, pediu paciência e avisou que cumprirá as ordens até que a bancada esteja convencida de que não há boa vontade do governo para com ela. Na época de Lula, quando a Câmara ficou submersa nas 40 medidas provisórias editadas nos primeiros meses de 2003, o discurso e a as ameaças também eram frequentes.

Números

No governo Dilma, o Congresso aprovou, a pedido do governo, 16 medidas provisórias, dois projetos de lei e 18 mensagens que viraram decretos legislativos. Em 2003, foram 40 MPs, sete projetos de lei e sete mensagens que viraram decretos legislativos. A Câmara não tem registrado o número exato de propostas votadas em 1995, no primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), porque a digitalização dos dados começou no ano seguinte. De acordo com os dados da Secretaria-Geral da Mesa, nos cinco primeiros meses de 1996, o governo tucano apresentou apenas sete projetos de lei dos 12 aprovados.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Aécio cobra postura mais firme do PSDB

Já dando como certa a recondução de Sérgio Guerra ao comando da legenda, senador mineiro espera que após a convenção o PSDB adote uma postura mais “assertiva”

BELO HORIZONTE – Sem negar o estranhamento com as defecções na oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que espera uma postura mais “assertiva” dos tucanos após a convenção nacional, já dando como certa a recondução à presidência do partido do deputado federal e aliado Sérgio Guerra (PE). Aécio, potencial presidenciável tucano em 2014, trabalha pela reeleição de Guerra, candidatura que não contou com apoio público do ex-governador paulista José Serra. Após um encontro com o governador mineiro Antônio Anastasia (PSDB), o senador afirmou que aposta num “clima de convergência” durante a convenção tucana, no dia 28.

“Vamos reconduzir o presidente Sérgio Guerra e a maioria da direção, mas o partido vai ter que tomar uma posição muito mais assertiva, muito mais firme, apontando os desmandos, os descaminhos e equívocos do governo e, ao mesmo tempo, apresentando à sociedade brasileira as nossas propostas”, disse Aécio. Apesar da permanente disputa envolvendo tucanos de Minas e São Paulo, Aécio assegura que seu grupo e o de Serra estão unidos na defesa de um PSDB forte. “Os partidos são formados por pessoas. As pessoas pensam e, felizmente, nem sempre pensam da mesma forma. Nós vamos ter sempre discussões sobre vários temas, mas temos a unidade no que é fundamental, que é no fortalecimento do PSDB.”

Ao comentar a declaração do ex-senador e ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen, de que há um vácuo na liderança da oposição desde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador mineiro lamentou as defecções entre os democratas.

No início do mês, Aécio criticou ataques de tucanos ao PSD e indicou uma aproximação com o novo partido que está sendo fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O senador teve conversas com Bornhausen, mas disse depois que não pensa em procurar Kassab, afilhado político de Serra.

“O que vem acontecendo é realmente a defecção de alguns próceres da oposição, que estão preferindo hoje a companhia do governo. Temos que respeitar, por mais que assistamos isso com alguma estranheza”, afirmou Aécio, argumentando que a oposição deve ser analisada e quantificada pela capacidade de denunciar os equívocos e contradições do governo, além de apontar caminhos.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Barracão - Nilze Carvalho.

A Rosa, no íntimo:: Carlos Pena Filho

Entro em teu breve sono, onde os minutos
são três pássaros líquidos e enorme,
e descubro os gelados aquedutos
guardiães do silêncio, enquanto dormes.


Pouso a cabeça nos teus lábios sujos
de mundo e tempo, e vejo que possuis
em teus seios, dois bêbados marujos
desesperados, sós, raros, azuis.


Enfim, além (no além de tuas pernas
onde Deus repousou a sua face,
cansado de inventar coisas eternas)


desvendo, ao desespero de quem passe,
a rosa que és, a mística e sombria
a noturna e serena rosa fria.

Reflexão do dia - O Abolicionismo (Prefácio):: Joaquim Nabuco

Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional – em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim, que o Brasil traz na fronte. Essa consciência, que está temperando a nossa alma, e há de por fim humanizá-la, resulta da mistura de duas correntes diversas: o arrependimento dos descendentes de senhores, e a afinidade de sofrimento dos herdeiros de escravos.

Não tenho, por tanto, medo de que o presente volume não encontre o acolhimento que eu es pero por par te de um número bastante considerável de compatriotas meus, a saber: os que sentem a dor do escravo como se fora própria, e ainda mais, como par te de uma dor maior – a do Brasil, ultrajado e humilhado; os que têm a altivez de pensar – e a coragem de aceitar as conseqüências desse pensamento – que a pátria, como a mãe, quando não existe para os filhos mais infelizes, não existe para os mais dignos; aqueles para quem a escravidão, de gradação sistemática da natureza humana por interesses mercenários e egoístas, se não é in famante para o homem educado e feliz que a inflige, não pode sê-lo para o ente desfigurado e oprimido que a sofre; por fim, os que conhecem as influências sobre o nosso país daquela instituição no passado, e, no presente, o seu custo ruinoso, e prevêem os efeitos da sua continuação indefinida.

Possa ser bem aceita por eles esta lembrança de um correligionário ausente, mandada do exterior, donde se ama ainda mais a pátria do que no próprio país – pela contingência de não tornar a vê-la, pelo trabalho constante da imaginação, e pela saudade que Garrett nunca teria pinta do ao vivo se não tivesse sentido a nostalgia – e onde o patriotismo, por isso mesmo que o Brasil é visto como um todo no qual homens e partidos, amigos e adversários se confundem na superfície alumiada pelo sol dos trópicos, parece mais largo, generoso e tolerante.

Quanto a mim, julgar-me-ei mais do que recompensado, se as sementes de liberdade, direito e justiça, que estas páginas contêm, derem uma boa colheita no solo ainda virgem da nova ge ração; e se este livro concorrer, unindo em uma só legião os abolicionistas brasileiros, para

apressar, ainda que seja de uma hora, o dia em que vejamos a Independência completada pela abolição, e o Brasil elevado à dignidade de país livre, como o foi em 1822 à de nação soberana, perante a América e o mundo.

Londres, 8 de abril de 1883

Joaquim Nabuco. O abolicionismo – prefácio. Pag. 1-2. Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1999.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

BR puxa queda de até 11 % nos combustíveis

FOLHA DE S. PAULO

Governo dificulta importação para atingir Argentina

O ESTADO DE S. PAULO

Brasil retalia Argentina e impõe barreira à importação de carros

VALOR ECONÔMICO

TST suspende julgamentos para rever jurisprudências

BRASIL ECONÔMICO

Brasil freia importação de carros e bate de frente com a Argentina

ESTADO DE MINAS

Preço da carne sobe 1,18% e supera inflação

CORREIO BRAZILIENSE

Descanse que o Senado garante

ZERO HORA (RS)

Planalto garante verba para o metrô da Capital

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Preço de combustível não deve cair no Estado

Chegou a hora da verdade para o PT:: Roberto Freire

Muito se fala de crise na oposição. E ela está evidente. Mas, nos preocupemos antes com a crise no governo, porque a que envolve a da oposição é uma dança da política e dos políticos. Só atinge a nós. Já aquela que se abate sobre o governo é grave, e afeta toda a sociedade.

Podemos aqui mesmo discutir a situação dos partidos oposicionistas, mas, antes, vamos ao governo. A fatura da irresponsabilidade nos gastos públicos que foi o aspecto central dos últimos dois anos do governo Lula chegou.

Esse governo, tão "generoso" no uso dos recursos públicos, com os quais calçou sua popularidade, agora recebe críticas que antes não sofria.

Não é fácil administrar o rescaldo de um governo que surfou de forma imprevidente sobre o boom da economia internacional e que, ao longo desses anos, deixou de realizar as necessárias reformas democráticas do Estado, que ampliasse o poder da sociedade civil e concentrasse a ação do Estado em suas tarefas fundamentais, de garantir educação, saúde e segurança a seus cidadãos e atuasse como regulador da esfera econômica.

Essa gestão imprevidente lhe possibilitou gastar além da conta, não apenas comprometendo os fundamentos da estabilidade da moeda, mas concomitantemente garantiu guarida aos mais antagônicos setores e segmentos da sociedade, de forma subalternizada - o que levou o sociólogo Luiz Werneck Vianna a chamar esse arranjo de Estado Novo do PT.

O governo podia atender a todos. Dava-se ao luxo de ter um ministério do trabalhador e outro dos patrões. Um da reforma agrária e outro do agronegócio. Chegou a hora da verdade.

Em um momento em que a inflação estoura o teto da meta e em que se discute o excessivo endividamento das famílias brasileiras - principalmente daquelas de mais baixa renda e que têm maior dificuldade de honrar seus compromissos -, o fantasma do arrocho salarial também ronda os lares brasileiros, elevando a ameaça de inadimplência. Passado o boom da economia internacional, como ficamos?

Dilma Rousseff parece não estar disposta a comprometer o crescimento para combater a inflação. Talvez por isso não esteja adotando a política de aumento sistemático da Selic. Transigir com a inflação é atentar contra o país.

É preciso seriedade no tratamento com a estabilidade econômica, porque ela envolve todos os brasileiros. O governo não vê com preocupação o fato de a inflação flutuar um pouco, porque isso evitaria o arrefecimento do crescimento.

O risco de tal opção está evidenciado. A inflação pode tornar-se irrefreável. É isso que estamos vivendo.

As commodities, ao inundar o mercado de dólares, apreciam nossa moeda, ampliando a crise cambial e podendo trazer algo pior: "bolhas" de consumo insustentável a longo prazo. Se isso ocorrer com as commodities agropecuárias será um desastre para a América Latina, que em grande parte teve crescimento baseado no aumento de preços desses produtos.

A oposição não pode se desesperar frente ao adesismo, que é uma marca registrada da política brasileira. Há um paradoxo. Embora o cobertor esteja curto, o governo continua a atrair apoio para sua base. Vai faltar soro para tanto fisiologismo. E, sem toma-lá-dá-cá, esse tipo de apoio desaparece.

Roberto Freire é presidente do PPS

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O Código da discórdia :: Merval Pereira

O novo Código Florestal tornou-se um assunto que superou a divisão situação/oposição. A base governista é maioria, mas, nesse caso, a maioria extrapola a base governista, como prova a votação da aprovação da urgência para o projeto, que foi de 399 a 18. O governo tem força para obstruir, mas perde se colocar em votação o novo Código Florestal.

Na próxima terça-feira, se o presidente da Câmara, Marco Maia, confirmar uma viagem à Coreia do Sul, provavelmente o Código Florestal não será votado, e tudo indica que esse é o desejo do governo.

O líder Cândido Vaccarezza, que submeteu a base governista a um vexame, fazendo com que os partidos que já haviam se manifestado a favor da votação, inclusive o PMDB, voltassem atrás, já está dizendo que não há prazo para a votação.

Mas existe também a possibilidade de o presidente da Câmara não viajar porque o PMDB decidiu que nada será votado antes do Código Florestal, e existem várias medidas provisórias na fila.

A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), uma das fundadoras do PSD e sua provável futura presidente, diz estar tranquila, sem nervosismo, porque tem certeza da vitória.

O Congresso está muito firme, convencido do que vai fazer, diz ela. O relator Aldo Rebelo, do PCdoB, fez um trabalho de formiguinha, falando com bancada por bancada, e a senadora Kátia Abreu fez, com a Confederação Nacional da Agricultura, uma pregação a favor do relatório por estados.

Mas, segundo ela, além disso, nesse caso tem acontecido que as bases partidárias estão pressionando os deputados e senadores. Há um "incômodo eleitoral" que atinge apartidariamente os políticos, e esse "incômodo" é provocado pelos pequenos e médios produtores rurais.

Na disputa com a esquerda petista e com os ambientalistas, a senadora Kátia Abreu tenta se descolar do rótulo de defensora dos grandes produtores, como ela, e centra a defesa das mudanças no Código Florestal nos pequenos produtores, a mesma tecla em que bate o comunista Aldo Rebelo.

Outro ponto comum entre os dois é a defesa da produção de alimentos. A senadora de Tocantins diz que os grandes produtores - no tamanho de terra e também na renda - estão com sua vida arrumada, têm escala, têm contratos internacionais, e, por isso, não são perturbados por uma exigência de mais dez metros para lá ou para cá do rio.

"Não é isso que vai fazer esse grande produtor perder dinheiro, ele já vendeu no mercado futuro. Os verdadeiramente aflitos são os pequenos e médios produtores, que não sabem nem por onde começar, só têm a multa em cima da cabeça, o impedimento de produção e o desespero total de não poder financiar", diz ela.

O destaque que seria aprovado no plenário permitindo que milhares de pequenos produtores que já estão nas beiras dos rios lá permanecessem foi considerado pelos ambientalistas, com o apoio do governo, como a consolidação de uma transgressão às Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas a senadora Kátia Abreu garante que é uma situação "irreversível".

Preservar não significa não ocupar, diz ela, citando o que aconteceu "em todos os rios da Europa, da Ásia, do mundo inteiro". A pequena propriedade tem obsessão pela água, diz a senadora, e é natural que assim seja, diz ela, pois um grande produtor pode estar a 500 metros do rio, mete uma bomba e um, cano e irriga o que quiser. Já o pequeno produtor não tem condições de fazer isso.

Pela lei, o mínimo é 15 metros da margem do rio, podendo chegar a 500 metros, onde não se pode produzir nada. O destaque dizia que pode sim consolidar a situação dos que já estão pela APP, que seriam verificados pelo programa de certificação ambiental para adequar suas atividades à preservação ambiental.

Dentro dessas APPs, vamos nos certificar quem é que está lá dentro e qual a atividade que está sendo praticada há dezenas e dezenas de anos, ressalta Kátia Abreu.

"Como é que um parlamentar de qualquer lugar do país vai chegar em seu estado e dizer que vão arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem uma erva daninha?", dramatiza a senadora, para quem, se a decisão for tomada a ferro e fogo, "tem que demolir o Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, e o Palácio da Alvorada, residência da presidente da República, porque as margens de represa também são APP. E a margem do Rio Tietê em São Paulo, o que vamos fazer?".

Se aprovar do jeito mais radical, diz ela, vai haver um barulho danado em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Paraná, onde 90% são pequenos agricultores.

Em Santa Catarina, que tem rio para tudo quanto é lado, não sobra nada, garante.

O segundo ponto de discórdia é sobre o Plano de Regularização Ambiental (PRA) previsto no projeto do Aldo Rebelo.

A senadora Kátia Abreu enumera: o Brasil tem 850 milhões de hectares e seis biomas, e Brasília não pode controlar isso tudo. Na Constituição de 1988, meio ambiente passou a ser uma matéria de responsabilidade também estadual, para que os estados legislem sobre suas peculiaridades.

No relatório de Aldo Rebelo, existiam normas nacionais, mas havia margem para os estados cuidarem de suas questões específicas. Ficaríamos assim com responsabilidades superpostas, diz Kátia Abreu, e esse é nosso sofrimento hoje. "Você pode levar uma multa estadual, municipal e ainda federal no mesmo lugar".

O destaque dizia que o PRA seria exclusividade dos estados. "Somos uma Federação, todos os estados têm órgãos ambientais, todos têm procuradores da República, por que Saúde e Educação foram para os estados e o meio ambiente não pode ir?".

O governo alega, não sem razão, que deixar ao critério de cada estado colocaria em risco uma política nacional de preservação do meio ambiente.

A iniciativa do ex-governador de Santa Catarina, hoje senador pelo PMDB, Luiz Henrique, é tomada como exemplo tanto pelos ruralistas, que elogiam as medidas liberalizantes adotadas pelo estado, quanto pelos ambientalistas, que consideram a legislação catarinense um exemplo de como a política nacional pode ser prejudicada por decisões isoladas.

Mas a senadora Kátia Abreu acha que são as ONGs que não querem que a legislação seja estadualizada, "porque vão perder o poder político, que traz o poder financeiro delas".

FONTE: O GLOBO

Zona de risco:: Dora Kramer

Os líderes do governo, do PT e do PMDB na Câmara, deputados Cândido Vaccarezza, Henrique Eduardo Alves e Paulo Teixeira, oficializaram no início da madrugada de ontem sua condição de meninos de recados do Palácio do Planalto.

Ignorando a autonomia dos mandatos, os mandamentos do Congresso e o preceito da respeitabilidade pessoal, os três mudaram de posição em pleno encaminhamento de votação do novo Código Florestal e passaram a defender o descumprimento de acordo assinado horas antes.

Por quê? Porque o governo mandou, diante da possibilidade real de vitória do destaque da oposição que retirava do texto a prerrogativa de o Executivo comandar o setor agrícola por decreto.

Não foi um recuo qualquer. O processo de votação havia sido iniciado com o exame de requerimento do PSOL e do PV pedindo a retirada do projeto de pauta.

Todos os líderes partidários, à exceção dos signatários, orientaram suas bancadas a votar "não" porque havia sido feito um acordo no gabinete do presidente da Câmara para que a votação ocorresse naquela noite.

Bastou um telefonema de Antonio Palocci, da Casa Civil, para que com a mesma cara lisa de quem antes defendera o acordo, o líder do governo, Cândido Vaccarezza, voltasse à tribuna para denunciar o acordo. Alegou a existência de pontos obscuros e passou a orientar as bancadas a - como as manadas - caminhar no rumo oposto e votar "sim" ao adiamento.

Não havia nada de obscuro, apenas o governo percebeu que perderia no voto e resolveu desrespeitar a maioria.

Constrangidos e enredados na falta de argumentos, Henrique Alves e Paulo Teixeira também foram à tribuna contar a mesma mentira a respeito da obscuridade dos termos do acordo, impassíveis diante da exibição do documento que haviam assinado. Manobra tosca.

Diante do que aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados em matérias de conduta parlamentar, francamente, a votação do Código Florestal chega a ser o de menos.

A não ser pela revelação do real objetivo do governo: assegurar e ampliar seu poder de mando absoluto sobre vida e obra dos agricultores brasileiros.

É óbvia a vontade da maioria de aprovar o texto resultante do acordo entre lideranças a partir do parecer do relator, Aldo Rebelo. Portanto, mais cedo ou mais tarde essa questão estará resolvida. Da pior ou da melhor maneira.

O que restou daquela sessão, porém, não se revolve facilmente: o fato de que a República no Brasil está capenga. Há o Poder Judiciário na vanguarda, há o poder discricionário do Executivo, mas não há Legislativo.

Uma coisa é a articulação de maioria, outra bem diferente é a imposição da hegemonia de poder ao custo do equilíbrio entre os Poderes. Institucionalmente imperfeito e entrando numa área de risco, passa da hora de o Brasil dar a devida atenção a isso.

Chumbo trocado. Com semblante de santa, a ex-senadora Marina Silva, postou-se ao fundo do plenário da Câmara para viver uma noite incomum. Acostumada a homenagens, Marina ouviu o deputado Aldo Rebelo acusar seu marido, Fábio Vaz de Lima, de contrabandista de madeira.

Rebelo reagia à acusação que havia recebido pouco antes da ex-senadora via twitter, de ter alterado o texto do acordo depois de sacramentado.

"Fraudador é o marido dela, contrabandista de madeira", bradou o deputado ao microfone do plenário, acrescentando, sem medir as consequências da confissão, que quando era líder do governo evitou pessoalmente a convocação ao Congresso de Vaz de Lima para falar do assunto.

Essas brigas servem para o público ficar sabendo que na política pode haver de tudo, menos vestais e querubins.

O líder do PV, Alfredo Sirkis, chamou Rebelo de "canalha traidor", outro deputado verde pediu que se retratasse, mas como Marina Silva também não retirou a acusação de fraude feita pelo relator, virou uma conta de soma zero.

Marina, por ter tido o marido envolvido em algo que carecia de esclarecimento exatamente na área de militância dela, e Rebelo, por ter interferido em prol do acobertamento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Olho por olho :: Eliane Cantanhêde

Dois pesos, duas medidas. O governo comemora a aprovação do acordo pelo qual o Brasil vai pagar ao Paraguai o triplo do valor pela energia excedente de Itaipu, mas acaba de anunciar que, desde terça-feira, os veículos, autopeças e pneus que entram em solo brasileiro estão obrigados a mais uma burocracia: uma licença prévia para liberação de guias de importação. Antes, era automático.

Adivinha quem é o alvo dessa decisão? A Argentina, também vizinha e também membro do Mercosul, que já está com 70 caminhões parados na fronteira desde a entrada em vigor da medida. O governo nega que o alvo seja a Argentina, mas ninguém acredita, até porque esse tipo de picuinha e de provocação mútua já virou rotina.

Entra governo, sai governo, o Brasil trata o Paraguai com condescendência, inclusive fechando os olhos para contrabando e "outras cositas más", e a Argentina, com valentia. E não se fala aqui de jogo de futebol. Fala-se de comércio.

A Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil, só atrás de China e EUA, e Lula não apenas manteve boas relações com o casal Kirchner (ex-presidente Néstor, morto em 2010, e sua mulher e sucessora, Cristina) como se transformou num raro sucesso de público e de crítica entre os argentinos.

Apesar disso, a Argentina sempre arranja um jeito de criar empecilhos para os produtos brasileiros, especialmente da linha branca (geladeiras, fogões etc.), alegando a necessidade de industrialização. Dilma agora responde à altura.

Pena que, por causa da pneumonia, os médicos tenham desaconselhado a ida da presidente a Assunção neste final de semana, para o bicentenário da independência do país. Poderia ser um bom momento para sentir a diferença entre Paraguai e Argentina para o Brasil.

Exportadores de lá e de cá vivem atiçando seus governos, mas agora protejam-se! Canelada se paga com canelada. Vem mais por aí.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO