Para os criadores do Plano Real, governo petista perdeu o rumo

Flavia Lima, Luciano Máximo e Thais Folego

SÃO PAULO - Em evento sobre os 20 anos do Plano Real, que reuniu boa parte dos artífices do plano ontem em São Paulo, o diagnóstico foi de que o governo atual perdeu o rumo e novos caminhos são necessários. Sobraram críticas à política econômica, desde à inflação fora do centro da meta ao tamanho excessivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Apenas o Bolsa Família foi poupado.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso abriu o encontro - promovido pelo iFHC - dizendo que o Brasil vive momento político semelhante ao do lançamento da atual moeda e que a sociedade brasileira espera "mudanças profundas" que, para se concretizarem, precisam que o debate político não se reduza a "nós e eles". A data em que o plano completa duas décadas coincide com o ano de eleições.

Uma das apresentações mais contundentes foi a de Armínio Fraga. O ex-presidente do Banco Central subiu o tom das críticas, dizendo que o país passa por "momento de grande frustração e grave perigo". Fraga diz que o país convive, desde o segundo mandato do governo Lula, com política macroeconômica mais frouxa, muito focada no consumo e pouco na produtividade. Fraga ressaltou também que o país tem um nível baixo e frustrante de investimento, além da inflação em torno de 6%.

Ele chamou de "crime econômico e ambiental" o controle de preço dos combustíveis e das tarifas de energia, com ameaça "seríssima" de apagão e racionamento. "É um quadro bastante complicado", afirmou.

Fraga disse que a virada da economia ocorrerá com foco em levar a inflação ao centro da meta e, em seguida, reduzir a meta, que ele considera muito alta. O centro da meta de inflação é de 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Fraga pediu ainda a formalização da autonomia do Banco Central, benefício, segundo ele, comprovado pela experiência internacional.

No regime fiscal, Fraga afirmou que primeiro é preciso definir metas plurianuais com o objetivo de estabilizar a relação dívida/ PIB ao longo do tempo. "As despesas primárias têm de ser definidas sem artifícios, consolidando todos os benefícios", afirmou.

Pérsio Arida, sócio do BTG Pactual e ex-presidente do BC, disse que os desafios que poderiam nortear uma nova agenda econômica devem ser equacionados dentro de uma agenda liberal. O primeiro deles, afirmou, é reduzir juros. "É preciso criar condições para que o país sustente a meta de inflação sem que para isso tenhamos altas taxas de juros nominais e reais."

Segundo Arida, essa plataforma liberal se perdeu nos últimos anos e precisa ser retomada com visão de longo prazo. Entre exemplos de distorções, citou o FGTS, que, segundo ele, desincentiva a poupança voluntária em prol de uma poupança compulsória. Arida também criticou o BNDES, que financia a atividade além do necessário. O recuo dos financiamentos do banco pouparia recursos do Tesouro, disponibilizando-os para outros gastos.

Os gastos do Estado receberam críticas do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que disse que é preciso ter a clareza de que o nível de gastos no Brasil é alto na comparação internacional, com composição precária em relação ao consumo e ao investimento, e eficiência que deixa muito a desejar. "O mesmo se aplica à carga tributária."

Os impostos que incidem sobre a economia brasileira e a inflação foram dois temas amplamente discutidos no evento. Um dos integrantes da equipe econômica que criou o Plano Real, o economista Edmar Bacha, disse que o alto volume de tributos no país é uma das principais razões para explicar a inflação alta. Para Bacha, "a prioridade" do primeiro ano do novo governo em 2015 deve ser criar condições para uma reforma tributária. "O presidente deve apostar não só na redução da carga tributária, mas também na simplificação de sua complexidade."

O economista Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos principais colaboradores da ex-senadora Marina Silva (PSB) para a área econômica, disse que, para reconquistar o "controle do Estado", é necessário revisar o pacto federativo, tendo os entes estaduais e municipais mais autonomia para tributar e manter o dinheiro arrecadado o mais próximo de onde é gasto.

Gustavo Franco, ex-presidente do BC e sócio da Rio Bravo Investimentos, foi enfático ao dizer que o país não pode fazer concessões sobre a inflação. "É que nem alcoolismo, não tem cura, só controle." Franco disse que o BC está conduzindo a política monetária dentro das possibilidades que lhe são dadas. Segundo ele, a meta de inflação está sendo usada pelo governo de forma um pouco distorcida, buscando somente não ultrapassar o teto. "O teto da meta é muito próximo de 10%; se passarmos disso, é ladeira abaixo."

Para Gustavo Loyola, ex-presidente do BC e sócio da Tendências Consultoria, a flexibilização do cumprimento da meta, a queda forçada da taxa de juros, a adoção de uma contabilidade criativa, o intervencionismo do Estado na economia e o protecionismo comercial resultaram em baixo crescimento econômico, perda de credibilidade e risco de rebaixamento do rating. Ele também mencionou "o uso abusivo" dos bancos públicos com recursos do Tesouro.

Fonte: Valor Econômico

Campos vai explorar queda de crimes em PE

Murillo Camarotto

RECIFE - Faltando três semanas para se despedir do governo de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) comanda hoje sua última reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, programa estadual de redução da criminalidade cujos resultados ele vai explorar fartamente na campanha presidencial. Campos vai aproveitar o crescimento da violência no país e o bom desempenho de sua política de segurança pública para colocar o tema como prioritário na corrida ao Palácio do Planalto.

Apesar de ainda estar em fase inicial de elaboração, o programa de governo de Campos vai propor a construção de uma espécie de pacto federativo para a segurança pública, no qual a União assumirá o papel de protagonista. O propósito - que chegou a ser ensaiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou ficando pelo caminho - é que se crie um sistema único de financiamento do setor, semelhante ao que funciona na área da saúde.

Assessoram Campos no tema o sociólogo José Luiz Ratton, professor da Universidade Federal de Pernambuco, e, mais recentemente, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, trazido pela ex-senadora Marina Silva, provável candidata a vice-presidente pelo PSB. Segundo Ratton, que é um dos idealizadores do Pacto Pela Vida, também está nos planos a criação de um plano nacional de redução de homicídios.

A taxa cresceu nos últimos anos no Brasil e fechou 2012 em 25,8 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública. A estimativa atual é que o indicador esteja próximo de 28 assassinatos para cada 100 mil pessoas. Entre 2008 e 2012, apenas 11 Estados conseguiram reduzir as taxas, entre os quais Pernambuco, que aparece com o quinto melhor desempenho, com queda de 28%.

O Estado, que em 2008 era o segundo mais violento do país, saltou várias posições e em 2012 já era o terceiro mais seguro da região Nordeste - onde estão concentrados os mais altos indicadores de homicídios. A integração entre as polícias, a intensificação do uso da inteligência, o investimento em prevenção e, sobretudo, a perseguição de metas para redução das mortes são os principais fatores apontados pelo governo para o êxito do programa.

"A meta está ligada a um valor, que é a vida. Então, temos que reduzir crime contra a vida. Você coloca isso no centro da política, estabelece uma meta e bonifica quem atinge. Você obriga as instituições policiais a trabalharem na direção daquilo", explica Ratton, que auxilia Campos na construção do programa de governo. "Tudo isso aliado a processos modernos de investigação, prevenção, patrulhamento e controle", acrescenta.

Para sair do papel, o plano vai demandar recursos que o governador ainda não explicou de onde vai tirar. Ratton afirma, entretanto, que não se trata de cifras astronômicas. "A saúde tem mecanismos de articulação entre os entes federados. Os mecanismos de repasse, as contrapartidas, as responsabilidades. A segurança não tem e precisa ter. O que precisa ser dito é que se vai priorizar a segurança, que não foi prioridade em nenhum governo do pós-ditadura", criticou.

Apesar da melhora dos indicadores de homicídios, Campos também enfrentou alguns revezes, especialmente na questão prisional e dos menores infratores. Rebeliões violentas se tornaram uma constante na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), onde um jovem foi decapitado em 2012. Também não vingou o projeto de Campos de uma parceria público privada (PPP) para a operação de um presídio no município de Itaquitinga, no interior de Pernambuco.

Ratton reconhece que o sistema de medidas socioeducativas merece mais atenção em todo o país, mas lembra que trata-se de um desafio deixado pela ausência de políticas públicas no passado. Neste sentido, Campos também vai bater na tecla do ensino em tempo integral, que ele vem expandindo em Pernambuco e que também pretende levar para a propaganda eleitoral.

Sobre o sistema prisional, o programa de governo vai prever a diversificação dos modelos de encarceramento, que poderá funcionar com parcerias com o setor privado e até em unidades geridas com participação da sociedade civil. "O que dá pra dizer agora é que um eventual governo de Eduardo Campos vai envolver diferentes estratégias e mecanismos que garantam trabalho e ressocialização", adianta Ratton.

A última reunião com Campos à frente do Pacto Pela Vida será acompanhada pelo ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus, tido com um dos principais responsáveis pela queda vertiginosa da violência na capital colombiana. Entre os fatores que possibilitaram o resultado está um processo de profissionalização das polícias, que passou a ser debatido no Brasil após os conflitos ocorridos durante a onda recente de manifestações populares.

Entre os interlocutores de Campos, uma reforma estrutural que vise, por exemplo, a criação de polícias metropolitanas, é vista como positiva, porém de difícil implementação. Além da resistência corporativa e cultural das organizações, uma eventual reforma também teria uma barreira política expressiva.

Mockus alerta, no entanto, que a criação de uma cultura cidadã é mais importante do que a questão policial. Ele defende, por exemplo, novas políticas de desarmamento e que o cidadão agredido, e não seu agressor, esteja no centro da política de segurança. "Reduzir o crime é uma questão pedagógica. Creio que Bogotá e Pernambuco entenderam isso", disse o colombiano.

Fonte: Valor Econômico

Mostrando queda de homicídios em PE, Campos vai priorizar segurança pública na campanha a presidente

Bruno Paes Manso

O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) vai propor uma estratégia nacional de combate aos homicídios ao longo da campanha presidencial. A redução da criminalidade urbana será prioridade absoluta em um eventual governo socialista. É dessa maneira que Campos pretende enfrentar a candidatura da presidente Dilma Rousseff e se diferenciar dos demais candidatos.

Desde 1985, quando os civis passaram a se revezar na Presidência do Brasil, nenhum dos seis titulares assumiu a pauta da criminalidade urbana como prioridade. O cálculo político costuma ser o seguinte: a segurança é um assunto espinhoso, só lembrado pela população em períodos de crise. Para evitar prejuízos eleitorais, o tema acaba sendo delegado para os governadores, restando aos presidentes agirem pontualmente em períodos críticos.

Depois de amanhã, na quinta-feira, em Recife, Campos vai comandar pela última vez uma reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, iniciativa que introduziu no Estado em 2008 e que é apontada como um dos principais fatores na redução dos homicídios em Pernambuco. O governador avalia que os resultados da queda dos homicídios poderão mostrar para os eleitores sua capacidade de bom líder e gestor.

Se a Constituição estabelece que o assunto é responsabilidade dos Estados, faz tempo que os especialistas cobram dos políticos nacionais um papel de protagonismo para lidar com o assunto. O presidente Lula ensaiou em 2003 com criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), mas logo desistiu do projeto ao perceber que assumiria um ônus desnecessário. E abandonou a ideia.

Campos vai usar os dados da queda de assassinatos em Pernambuco como seu maior trunfo. Desde que assumiu o Governo, ele passou a se envolver pessoalmente com o tema, comandando mensalmente as reuniões do Pacto pela Vida, que ocorriam semanalmente na Secretaria de Planejamento do Estado. Recife, em 2006, era a capital mais violenta do País. A redução da taxa de homicídios começou a ocorrer em 2007 e, no ano passado, chegou a 29 homicídios por 100 mil habitantes, semelhantes à de 1981. A redução na capital acumula 66% em sete anos, enquanto no Estado chegou a 39%. A queda mais acentuada ocorreu em Recife justamente no ano passado, quando os homicídios diminuíram 24% em relação ao ano anterior. A capital pernambucana ficou 140 dias sem assassinatos.

Algumas medidas são apontadas pela equipe como as mais relevantes. Pernambuco, por exemplo, foi dividido em 26 áreas assumidas conjuntamente por policiais militares e civis, o que estimulou a parceria entre as corporações. A medida foi semelhante à tomada em São Paulo em 1999. Nas reuniões semanais do Pacto pela Vida, esses policiais eram cobrados pelo cumprimento das metas e pelas soluções dos assassinatos em uma sala com mais de 50 pessoas, com a presença mensal do Governador. Os policiais das áreas campeãs de redução de homicídios passaram a receber bônus que podiam dobrar os salários.

Policiais do grupo de Atuações Especiais, que era considerado a unidade de elite local cuidando principalmente de sequestros, foram transferidos ao recém criado Departamento de Homicídio, que também se expandiu. Um dos focos dos investigadores de homicídios foi a Turma do Apito, formada por seguranças privados e que quase sempre tinha integrantes das polícias. Para garantir a ordem em seus territórios, a Turma do Apito matava, tema que fez parte, inclusive, do filme pernambucano O Som ao Redor. O extermínio provocava reação e grupos opositores se formavam, iniciando disputas territoriais intermináveis cujo combustível era a vingança. Segundo o Governo, mais de 500 integrantes desses grupos foram presos.

Existem também pontos vulneráveis na gestão da segurança de Campos, principalmente em relação ao sistema penitenciário. Nenhuma vaga foi construída em seu governo e o total de presos passou de 17 mil para 28 mil detentos. Uma das apostas era a construção de um complexo penitenciário em Itaquitinga com mais de 3 mil presos, via parceria público e privada. Mas a empresa responsável pela construção do presídio faliu e não acabou as obras. As facções, contudo, não chegaram ao status adquiridos em São Paulo. Por enquanto. Lá também são os presos que cuidam do dia a dia da prisão, a partir da figura do chaveiro, detento que, segundo aqueles que conhecem o sistema, coordena a rotina em cada um dos presídios. É também de dentro da prisão que o tráfico de drogas é gerido e se dissemina no Estado.

Um dos nomes por trás da estratégia da candidatura presidencial será a do professor José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que assessorou o governador nos primeiros anos da implementação do Comitê Gestor do Pacto pela Vida. O nome do professor Luiz Eduardo Soares, ligado à Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente da chapa, também deve ganhar força.

O blog perguntou a Ratton o que um presidente poderia fazer na segurança pública. O professor afirmou a que as metas de Campos serão em três principais:

1) Definir o arranjo do pacto federativo na área, estabelecendo mais claramente os papéis de estados e municípios no combate à criminalidade. Tornar a Federação uma das protagonistas nesse processo.

2) Aumentar e qualificar os investimentos em segurança pública

3) Criar uma estratégia nacional de combate ao homicídio

Fonte: O Estado de S. Paulo

Seminário regional programático - PSB/Rede/PPS – Região Sudeste

No próximo sábado (dia 15), das 9 às 18 horas, no Centro de Convenções SulAmérica, localizado na Av. Paulo de Frontin, nº 01 - Cidade Nova, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, será realizado o II Encontro Regional

Programático Região Sudeste – PSB/Rede/PPS.

O evento contará com as presenças, entre outras, do governador Eduardo Campos (presidente nacional do PSB), da ex-ministra Marina Silva (presidente nacional da Rede) e do deputado Roberto Freire (presidente nacional do PPS).

O objetivo do Seminário é discutir os seis (6) eixos programáticos das Diretrizes para elaboração do plano de Governo da Aliança PSB, Rede, PPS e também, a questão regional (Sudeste).

O evento será inaugurado com um ato político-cultural e, logo em seguida, os participantes serão distribuídos em seis (6) grupos, de acordo com a numeração contida no crachá, por ocasião do credenciamento, que será iniciado às 08 horas da manhã.

Cada grupo discutirá um dos eixos das diretrizes, a saber:

1 – Estado e a democracia de alta intensidade;

2 – Economia para o desenvolvimento Sustentável;

3 – Educação, Cultura e Inovação;

4 - Políticas Sociais e qualidade de vida;

5 – Novo Urbanismo e o Pacto pela vida e,

6 – Questão Regional (Sudeste).

Às 17 horas, os integrantes dos grupos retornarão ao plenário para o ato de encerramento do evento e a entrega dos relatórios dos grupos.

Às 18 horas, será encerrado o evento.

Apreciaríamos muito contar com a sua importante presença e contribuição

Tucano responde a crítica de Campos feita a seu governo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu ontem à crítica que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fez anteontem à gestão tucana na economia do País.

"Não dá para botar tudo isso (atuais problemas econômicos) debaixo do tapete, como se fez durante o Plano Cruzado (governo Sarney) e depois ver o pipoco em cima do povo; como se fez no final do primeiro governo Fernando Henrique e, quando passou a reeleição, explodiu o problema", disse o pré-candidato do PSB à Presidência em Pernambuco, referindo-se à forte desvalorização do real ocorrida após FHC vencer as eleições de 1998.

Naquela época, o governo segurou a desvalorização da moeda, tida como inevitável no meio econômico, para não prejudicar o projeto reeleitoral do tucano.

"Não acredito que Eduardo Campos pense assim, pois o quadro econômico é sempre muito mais complexo. De qualquer jeito, vamos estar juntos no segundo turno, nos apoiando. Eu torço para que ele apoie o nosso candidato, Aécio Neves", respondeu FHC em entrevista concedida em São Paulo, no evento de comemoração dos 20 anos do Plano Real

Fonte: O Estado de S. Paulo

Temer diz a colegas que acatará decisão do PMDB

Criticado por rebelados, vice de Dilma afirma em reunião que vai fazer 'o que for bom para o partido', incluindo um possível rompimento com o PT

João Domingos

BRASÍLIA - Vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer disse ontem que acompanhará a decisão do partido se ela for no sentido de não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff. A afirmação foi feita a parlamentares em seu gabinete. Temer vem sendo cobrado dos dois lados. A presidente pede que ele resolva a crise no Congresso. Já a bancada diz que ele se preocupa mais com o próprio cargo do que com o partido.

"O que o partido resolver, eu estou junto. Faço o que for bom para o partido. Se querem fazer uma convenção que declare a independência do PMDB, que saia do governo, que façam. É preciso que saibam que essa convenção não será feita para mim, para me manter na vice", disse Temer, de acordo com relato de deputados que estiveram com ele ontem.

"Fui deputado, líder, presidente da Câmara e agora, vice-presidente, por decisão do partido. Não preciso me apegar a nada. Tive sucesso na vida. Se escrever um livro sobre Direito Constitucional, ele vende 500 mil exemplares", desabafou Temer, ainda segundo relatos de parlamentares presentes.

Ainda de acordo com os colegas de Temer, ele estava tranquilo, embora insistisse que sempre procurou agir em nome do partido. Afirmou que, quando defende a aliança com o PT, está sempre pensando que o PMDB também terá ganhos. "A coligação não foi boa só para o PT. Foi boa também para o PMDB", disse Temer, também segundo os relatos dos seus correligionários.

As afirmações nos bastidores de Temer ocorrem dois dias depois de ele falar, em público, que a aliança para a reeleição de Dilma estava "garantidíssima".

Anteontem pela manhã, após ouvir da presidente uma cobrança para que debelasse a rebelião no PMDB, Temer pediu ao líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que desse um freio na briga com o governo. Não adiantou. À noite, Cunha comandou o batalhão de dissidentes que derrotou o Planalto e criou uma comissão externa para investigar denúncias de pagamentos de propina a dirigentes da Petrobrás por uma empresa da Holanda.

Orientação. Ainda conforme o relato de deputados que estiveram com Temer, ele não reagiu quando foi indagado se Dilma enfrentava o PMDB orientada pelo marqueteiro João Santana. Entre outros, estiveram com Temer no dia de ontem os deputados Leandro Vilela, Sandro Mabel e Pedro Chaves, estes três do PMDB de Goiás, e Elizeu Padilha (RS).

Na terça-feira, no momento em que foi divulgado o resultado da derrota do governo pelo PMDB da Câmara, Temer estava reunido com o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). Eles faziam negociações preliminares para apresentar hoje à presidente, em reunião sobre os acordos regionais entre PT e PMDB.

Dilma já fez uma oferta de apoio do PT a candidatos do PMDB em Estados como Paraíba, Tocantins, Maranhão, Alagoas e Rondônia.

Fonte: O Estado de S. Paulo

José Serra: Quando um governo atrapalha o País

Poucas vezes a condução governamental atrapalhou tanto os rumos da economia brasileira como nos dias atuais. O Brasil não está à beira da insolvência fiscal ou de balanço de pagamentos, nem sob o risco de dar calote nos credores nacionais e externos, por mais que algumas agências internacionais de risco, em geral energúmenas, estejam prestes a sugeri-lo. São as mesmas agências que agravaram a crise financeira do Sudeste Asiático nos anos 1990 e provocaram o estouro do subprime nos EUA em 2008/2009.

Tampouco o Brasil está à beira de algum colapso inflacionário. É certo que a inflação está reprimida e que a economia deveria e poderia crescer mais. No entanto, a produção e o emprego não estão desabando: 2,3% de expansão do PIB no ano passado é um número baixo, mas bem acima da taxa de crescimento demográfico, de 0,8%.

A dívida líquida do setor público em relação ao PIB situa-se em torno de 35%, proporção bastante moderada no contexto internacional. Em 2002 era da ordem de 60%. Como lembrou Francisco Lopes, mesmo a dívida bruta, em geral apontada como em situação crítica, não é assustadora. Se dela excluirmos o equivalente às reservas de divisas, a proporção cai para 40% do PIB. Um quarto disso decorre das operações de crédito subsidiado do BNDES, um número alto, mas não apocalíptico, até porque nem tudo virará mico nas mãos do banco e do Tesouro.

Por que, então, as expectativas dos agentes econômicos são tão pessimistas? Essencialmente, em razão da insegurança que o governo Dilma provoca e do pesadelo de que ele possa prolongar-se por mais quatro anos. Esta é a questão essencial: não houvesse a possibilidade constitucional da reeleição, tais agentes estariam muito mais tranquilos, mesmo que o PT fosse o favorito.

A insegurança despertada pelo governo vem da incrível inépcia para acelerar os investimentos em infraestrutura - que deveriam ter sido o motor de um novo ciclo expansivo de produção e produtividade da economia -, seja diretamente, pelo investimento governamental, seja mediante parcerias com a área privada. Vem dos erros cometidos a céu aberto, como no caso da intervenção nos preços da energia elétrica, à custa de incertezas para o setor e de imensos subsídios fiscais, que aumentarão no futuro próximo. Vem das desonerações tributárias improvisadas, que acabaram agravando o déficit público. Vem da situação pré-falimentar da Petrobrás e da mediocridade da gestão da empresa, que gerou altos déficits comerciais na área de combustíveis. Vem da absoluta falta de uma política comercial externa e da estultice das amarras do Mercosul, que este governo não inventou, mas consagrou.

Vem também da percepção de ruindade geral, não só em relação à economia: vale, por exemplo, no caso da educação - talvez a área mais fraca do governo Lula, que sua sucessora fez questão de piorar, por incompetência e opção preferencial pelas farsas. Vem da fraqueza exposta da equipe governamental, com gente que não estaria habilitada a administrar um município de tamanho médio. Vem da percepção de amadorismo político, em face da incapacidade de ministrar alianças partidárias. Vem da incrível fragilidade para lidar com as expectativas - tanto na forma como no conteúdo.

A fragilidade não está apenas na presidente, que raramente consegue falar durante cinco minutos algo que faça sentido, tenha começo, meio e fim, com conteúdo e coerência. Há um nivelamento por baixo que se espraia em todas as áreas da administração. Não me lembro de nenhum governo, desde Juscelino Kubitschek até hoje, passando pelos militares, que se tenha dedicado a rebater um editorial de jornal - no caso, o britânico Financial Times - por intermédio de um ministro de Estado. E pior: o governo o fez com argumentos de botequim, na linha "você fala mal de nossa economia e nós falamos mal da economia do seu país".

A economia brasileira não está à beira do precipício, mas está presa numa camisa de força. Perdeu-se raio de manobra em matéria fiscal, de inflação e de balanço de pagamentos. É fato também que o governo Dilma não é a origem de todos os males, algumas das principais travas vêm do governo Lula - por exemplo, em relação à Petrobrás, vítima de grandes erros estratégicos na década passada, como o método de partilha no pré-sal e a forma como foi implementado.

Mais ainda, veio também do governo Lula a herança do desperdício dos recursos provenientes da bonança externa e da abundância de capitais internacionais. Esse dinheiro foi torrado em consumo e serviu à desindustrialização do País, problema que está na origem do lento crescimento, do desequilíbrio crescente do balanço de pagamentos e do freio aos investimentos privados. Aliás, foi em relação ao período Lula que outra publicação britânica, a revista The Economist, fez uma das capas mais equivocadas de sua história, no fim de 2009: mostrava um Cristo Redentor turbinado a jato, rumo ao céu da prosperidade econômica. Uma análise econômica algo cuidadosa mostraria que o querosene do jato não duraria muito além das eleições do ano seguinte.

Infelizmente para as expectativas econômicas, a presidente pretende disputar as eleições porque, apesar de sua administração não ser bem avaliada, as pesquisas de intenção de voto não são desanimadoras para ela. É um quadro compatível com a presença diária do governo na TV, o investimento maciço em propaganda e uma oposição tímida. Creio que as intenções de voto em Dilma tenderão a murchar na sequência da fragilidade do seu desempenho, mas isso ocorrerá bem mais adiante. Nesse caso, imaginem os leitores o volume dos novos tropeços verbais e não verbais que nos espera. Curiosamente, no entanto, a possibilidade de alternância de governo poderá ao menos impedir que as expectativas se deteriorem. O Brasil precisa tanto de oposição que a simples possibilidade de que ela venha a fortalecer-se já melhora o ânimo dos agentes econômicos.

Em artigos anteriores escrevi que o governo havia sumido. Pensei melhor: infelizmente, ele existe.

Ex-governador e ex-prefeito de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Luiz Carlos Azedo: Onde está a grande política?

Caso o PMDB resolva mesmo obrigar o governo a prestar contas e explicar suas ações, o que emergirá do debate é a grande política, que envolve temas como política externa, investimentos e políticas públicas

Uma das causas do enfraquecimento do Congresso na sua relação com o Executivo decorre do fato de que tanto a Câmara quanto o Senado foram excluídos da chamada grande política pelo Palácio do Planalto, restando a senadores e deputados tratar da pequena política, como é o caso da liberação das emendas parlamentares. Esse modus operandis ganhou muita força no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ainda por cima, levou para seu gabinete a negociação com o mundo dos negócios e os movimentos sociais. Esse processo contribuiu para enfraquecer os partidos e desgastar o Congresso, que deixou de ser o protagonista das grandes decisões nacionais para se tornar uma usina de pequenos escândalos. Os grandes, diga-se de passagem, ocorreram na esfera do Executivo.

Não deixa de ser notável, portanto, o fenômeno precipitado pelo desentendimento entre a presidente, Dilma Rousseff, e o PMDB em relação à reforma ministerial. A crise abre caminho para que a grande política volte a ser debatida no Congresso, a partir do momento em que a bancada do PMDB e o bloco que formou com outros partidos da base resolvem se rebelar e declarar independência na Câmara. A crise entre os aliados coincide também com a falta de interlocução da presidente Dilma com o mundo dos negócios e com os movimentos sociais, que buscam no parlamento espaços de representação e negociação. Sendo assim, o que aparece como chantagem e fisiologismo na retórica do Palácio do Planalto, no processo político e na luta parlamentar, pode ser tornar outra coisa.

A pauta que incomoda o Palácio do Planalto não é fisiológica, ainda que a motivação do PMDB para discuti-la possa vir a ser. São propostas da oposição sobre temas que estavam interditados pelo Palácio do Planalto. É o caso da convocação dos ministros Manoel Dias (Trabalho), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Jorge Hage (CGU) para prestarem esclarecimentos sobre desvios de verbas públicas em convênios firmados pelo Ministério do Trabalho; e do ministro Arthur Chioro (Saúde) para responder a indagações sobre a sub-remuneração dos profissionais importados de Cuba para trabalhar no Programa Mais Médicos, e o plano de carreira do Ministério da Saúde.

Também há propostas de convocação dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do BNDES, Luciano Coutinho, para explicar financiamentos heterodoxos; e da presidente da Petrobras, Graça Foster, para falar sobre o caso da suspeita de pagamento de propina pela holandesa SBM Offshore a funcionários da estatal. Os ministros Miriam Belchior (Planejamento), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Aldo Rebelo (Esporte) também estão na berlinda.

Aposta de risco

Ainda que motivado pela pequena política, caso o PMDB resolva mesmo obrigar o governo a prestar contas e explicar suas ações, o que emergirá do debate é a grande política, que envolve temas como a política externa, a política de investimentos, as políticas públicas e a atuação de bancos e empresas estatais. Temas estratégicos, como o Marco Civil da Internet, o novo Código de Mineração e a política energética já estão na ordem do dia. Ou seja, a presidente Dilma Rousseff, ao esticar a corda com os líderes do PMDB — principalmente com o líder da bancada na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ) —, deflagrou um processo sobre o qual perdeu o controle. Saiu da zona de conforto em que estava ao blindar sua gestão com uma maioria parlamentar que funcionava como rolo compressor. Agora, terá que debater as questões para construir maiorias.

A forma como Dilma Rousseff endureceu o jogo com o PMDB, porém, não deve ser encarada como ingenuidade, mas cálculo eleitoral. Seu objetivo é ampliar a bancada do PT de 87 para 100 deputados, e reduzir a do PMDB de 75 para 50 deputados, além de eleger a maior bancada do Senado, onde hoje o PMDB tem 18 senadores, e o PT, 13. Com isso, supõe seu estado-maior, poderia avançar na reforma política e consolidar a hegemonia do PT e seu longo ciclo de poder. Pode estar sendo tão voluntarista quanto foi na economia, ao forçar a redução dos juros e deixar de joelhos o sistema financeiro, sem que as premissas fiscais para isso estivessem consolidadas. Os juros devem voltar ao patamar de 11% ao ano. O problema é que o PMDB, que Dilma tenta enfraquecer no atual confronto, também sabe jogar para a arquibancada e pode aprovar um “pacote de bondades” no Congresso, que a presidente da República terá o ônus de vetar às vésperas da eleição.

Fonte: Correio Braziliense, 12/03/2014

Jarbas de Holanda: O principal do conflito PMDB-PT

O acordo do presidente Lula com a direção do PMDB – após o desmonte do escândalo do mensalão – converteu esse partido no sustentáculo básico dos governos petistas no Congresso (inclusive para a barragem de novas CPIs, como a que gerou o referido escândalo), em troca da participação de peemedebistas na máquina federal. Participação que cresceria no segundo mandato de Lula e se re-forçaria, simbolicamente, com o nome de Michel Temer como vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, em 2010. E que, nos governos de Lula, tinha seu peso político reduzido pela tática do ex-presidente de dividi-la em duas – a representativa do polo dos senadores e a do polo dos deputados, de modo a mantê-los separados e até, algumas vezes, contrapostos. Essa tática, que Temer empenhou-se em esvaziar no governo Dilma, logrando razoável unidade na direção nacional com afirmação do papel do presidente, foi retomada agora em face do choque entre a chefe do governo e a bancada peemedebista da Câmara. Cujos efeitos (entre os quais o desgaste de Temer), na relação Executivo/Congresso e nas negociações de alianças para a disputa presidencial e para os palanques estaduais, levam à remontagem por Lula do polo dos senadores no qual conta com dois aliados de peso: Renan Calheiros e José Sarney (até pela grande dependência de um e outro em relação ao apoio do PT a seus palanques eleitorais em Alagoas e Maranhão).

Esse balanço, resumido, do começo e dos desdobra-mentos da aliança do PMDB com os governos petistas deixa evidentes as bases em que ela se apoia: a troca de respaldo político e institucional por uma presença forte do par-tido na máquina federal (em ministérios e estatais, que contemple os interesses políticos e eleitorais das lideranças representativas da federação partidária que ela constitui. Tal troca (que já existia no segundo governo FHC, em grau e com implicações políticas bem menores) gerou a dupla imagem do PMDB – a de peça chave do chamado presidencialismo de coalisão; e, por causa dos critérios com que ela se processa, a de um partido dominado pelo fisiologismo. Esta, a destacada agora pela presidente Dilma para desqualificar o descontentamento com o governo da maio-ria da bancada peemedebista na Câmara dos Deputados e do seu líder Eduardo Cunha.

Na verdade, porém, o choque entre o Palácio do Planalto e crescente número de parlamentares e lideranças do PMDB, inclusive senadores, não decorre do propósito destes de aumentar, nem mesmo de preservar, tal presença, mas de um objetivo central bem diferente: defesa e reforço do papel do partido no Congresso (do comando que hoje exerce das mesas das duas Casas). Que dependem de palanques estaduais que favoreçam a eleição de governadores e, sobretudo, de grandes bancadas de deputados e senadores. E que enfrentam a maior ameaça à vista: a ofensiva do PT com os mesmos, e excludentes alvos, especialmente o de preparar a conquista do comando da Câmara, para cuja presidência, na renovação em 2015, o petista André Vargas já antecipa candidatura. Como parte de projeto tregemônico de que já tratei em edição anterior do Top Mail.

E a subordinação daquela presença a esse objetivo principal e prioritário é explicitada com pragmáticos e consistentes argumentos por Eduardo Cunha: enquanto os petistas contam com 17 ministérios, os mais importantes, e amplo predomínio nas estatais e em milionários fundos de pensão, seu partido está à frente de apenas cinco pastas de primeiro escalão, e praticamente todas sob controle de secretários-executivos do PT; a preservação delas (ou o aumento de mais uma, em troca do sacrifício de candidatura competitiva como a do senador Eunício Oliveira, ao governo do Ceará), tem pequena ou nenhuma importância num fim de governo, tendo por isso sido rejeitadas ofertas da indicação de substitutos para parte dessas pastas; e o espaço político e administrativo do PMDB no próximo governo– seja ele o da presidente reeleita, ou o de um oposicionista – refletirá a expressão eleitoral da legenda nos pleitos de outubro. Principalmente para a composição do Congresso.

Os fatos de ontem na Câmara – o rechaço da tentativa do Palácio do Planalto para isolamento de Eduardo Cunha, com o respaldo a ele de toda a bancada que lidera e do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves; a confirmação de nova postura independente da bancada em relação à base governista; e a criação de comissão parlamentar para acompanhamento das investigações sobre denúncias de propina paga por empresa holandesa a funcionários da Petrobras, com base em proposta do PSDB aprovada por 267 votos de deputados peemedebistas e de outros partidos da “base aliada”, contra apenas 28 do PT e do PC do B – esses fatos, articulados com a reiteração de recusa dos senadores Eunício Oliveira e Vital do Rego à insistência de convite para cargos ministeriais, agravam seriamente as relações do Executivo com o Congresso, reforçam a montagem de palanques estaduais do PMDB desligados de aliança nacional com o PT e ampliam as desistências existentes nas bancadas federais e em vários diretórios à manutenção dessa aliança em convenção partidária, antecipada ou não. Que, embora continue sendo provável, custará muito caro ao Planalto e exigirá esforço concentrado do ex-presidente Lula.

Jarbas de Holanda é jornalista

Eliane Cantanhêde: Alegria, alegria

Não dá para brincar com a rebelião do PMDB da Câmara, como não dá para confundir a rebelião da bancada com rebelião do próprio PMDB. Por ora, ao menos.

Ao tentar isolar Eduardo Cunha, Dilma acabou sendo isolada no Congresso. Os deputados pemedebistas se uniram em torno do líder e a crise extrapolou a bancada, consolidou o "blocão" com vários outros partidos da base aliada e deu no que deu: muitas "alegrias" para o Planalto.

A primeira foi uma comissão para acompanhar investigações sobre propinas na Petrobras. A comissão não é para valer, mas a empresa é emblemática e o resultado da votação não deixa dúvidas quanto ao grau e à abrangência da irritação com o governo: 267 votos a 28.

Outra "alegria" foi a convocação ou o convite para dez ministros e a presidente da Petrobras falarem no Congresso sobre variados assuntos espinhosos. Mais: o senador Vital do Rêgo recusou o Ministério do Turismo e a votação do Marco Civil da Internet teve de ser adiada, a pedidos.

Mercadante parece dar murro em ponta de faca, mas a pior situação é a dos líderes petistas, acuados, impotentes, perdidos em frases de efeito que não têm efeito nenhum.

O Planalto e a campanha de Dilma, porém, avaliam: 1) o quanto "brigar" com o PMDB pode gerar votos para a candidata; 2) o quanto pode afetar a convenção nacional que vai definir os rumos do partido na eleição. Se a bancada tem em torno de 75 deputados, a convenção tem mais de 500 eleitores e mais de 700 votos (alguns votam mais de uma vez).

Alguma irradiação da rebeldia da Câmara certamente haverá, mas parece hoje insuficiente para reverter o apoio a Dilma na convenção de junho. Ela só não pode cair nas pesquisas. Se cair, aí, sim, tudo muda de figura e o "blocão" vira um monstro.

P.S.: Diferentemente do que o jornal italiano "La Repubblica" publicou, Lula não disse que "emprego é mais importante que inflação".

Fonte: Folha Online

Dora Kramer: Articulação tabajara

Foi uma derrota para oposição nenhuma botar defeito. Nada a ver com o assunto da votação propriamente dita, a abertura de investigações sobre pagamento de propina a funcionários da Petrobrás no exterior. Aprovada a criação de uma comissão, a história ficará por aí.

A lavada foi de natureza política. Em primeiro lugar nas pesquisas para as eleições de daqui a sete meses, tida como vencedora no primeiro turno "se a eleição fosse hoje", a presidente da República contou com irrisórios 28 votos na Câmara dos Deputados para assunto de interesse do governo.

Isso de uma base de suposto apoio formada por mais de 400 parlamentares que, tudo indica, cansaram de posar como governistas. Em tese a proximidade das eleições deveria deixar suas excelências em posição mais reverente. Pelo menos é o que se poderia esperar de uma situação tão favorável à presidente Dilma Rousseff.

Pensando assim foi que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a propósito das queixas, disse dias atrás numa reunião que aos deputados aliados seria de grande ajuda eleitoral posar para fotografias ao lado de Dilma.

Essa parece ter sido a lógica que pautou os artífices políticos e publicitários do Planalto na condução de um enrosco que vem sendo chamado de "crise entre PT e PMDB" e que, na realidade, é muito mais que um novo episódio da difícil relação entre os dois partidos.

A rebelião, os números mostraram, é ampla. Ao não reconhecer isso e ao ignorar preceitos básicos da convivência entre aliados o governo cometeu vários erros. No mais primário deles incorreu ao personalizar o problema no líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, e partir para a retaliação pessoal.

Cunha não é causa. É consequência da insatisfação. Não viesse a inquietação se avolumando há tempos ele não estaria onde está, eleito e reeleito líder justamente pela capacidade de manejar a corda esticada.

Quando a presidente chamou a cúpula pemedebista para um encontro no Palácio, não convidou o líder e ainda saiu anunciando que pretendia isolá-lo, provocou como reação um movimento de solidariedade a ele na Casa. Não apenas na bancada do PMDB.

O resultado foi o oposto do pretendido: Dilma colocou-se em confronto direto com um deputado e perdeu a batalha - da qual ele saiu fortalecido. Presidente forte brigando com deputado e perdendo o embate no placar na Câmara da maneira como se viu na terça-feira à noite é algo realmente inédito.

Derrota confirmada no dia seguinte com a aprovação de várias convocações e convites a ministros para prestarem esclarecimentos sobre diversos assuntos no Congresso. Nada teria demais se o governo não usasse sua maioria sempre para evitar tais situações consideradas, sabe-se lá por qual razão, desconfortáveis.

Para a semana que vem, sinaliza-se novo sufoco na votação do Marco Civil da Internet. O PMDB da Câmara por ora avisa que vota contra. O governo, até onde a vista alcança, não tem muito a fazer: pagou para ver e viu que o tamanho do problema era inversamente proporcional ao número de deputados que ainda consideram a presidente da República um ativo eleitoral que valha o preço da submissão absoluta.

O presidente licenciado e vice-presidente da República, Michel Temer, ao se aliar ao Planalto perdeu o controle da tropa, que parece ter tomado gosto pela briga. Se o governo optar por cooptar os partidos menores terá de recorrer ao fisiologismo desenfreado e, com isso, vai contrariar a estratégia do departamento de publicidade do Planalto de mostrar Dilma como governante inflexível às demandas dos políticos.

É uma sinuca em que a ação atabalhoada da desarticulada articulação do Palácio do Planalto jogou o governo. Na raiz do desastre está a visão equivocada de que o marketing substitui a política.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Merval Pereira: Em busca do rumo

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou no cine Cultura ontem pela manhã em São Paulo para a abertura do seminário organizado pelo seu Instituto para comemorar os 20 anos do Plano Real, ninguém aplaudiu de imediato. Foi preciso que o ex-ministro José Gregori, com seu vozeirão, puxasse as palmas, reclamando de pé: “Ninguém aplaude. Que partido é esse?”. O auditório então veio abaixo.

Na verdade, todos ali se conheciam de longa data e Fernando Henrique já desfilara pelo Conjunto Nacional posando para fotos, dando autógrafos ou simplesmente trocando dois dedos de prosa. O sucesso foi tão grande que, inicialmente marcado para o Teatro Eva Herz da Livraria Cultura, teve que se transferir para o cine Cultura, e ainda sobrou gente que viu os debates num telão montado no teatro.

O evento também não era um acontecimento partidário, embora todos fossem unânimes em destacar a sorte de um aniversário redondo do Plano Real cair justamente no ano eleitoral mais favorável de tantos que já transcorreram desde que o PSDB deixou o poder, em 2002. Estavam otimistas os tucanos, especialmente depois da derrota que o governo sofrera na noite anterior na Câmara.

Na verdade ontem se comemoravam os 20 anos da implantação da URV, que deu partida ao Plano Real. O aniversário do Plano propriamente dito acontecerá mais adiante, e será devidamente festejado também. Ao contrário do PT, o PSDB não gosta de, ou não sabe, transformar seminários como esse em atos partidários, embora o tom de vários dos pronunciamentos, como o do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, tenha sido mais político que econômico.

Malan chegou mesmo a retomar uma crítica indireta que o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga fizera, para dar nome aos bois. Armínio, que vocalizou mais pessimismo entre os debatedores, chegando a dizer que o momento da economia é de “grave perigo”, defendeu a tese de que, entre outras medidas necessárias, seria preciso que os gastos do governo crescessem menos que o PIB, lembrando, entre sorrisos, que essa proposta já havia sido feita anteriormente pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci, sem resultados.

Coube a Malan explicitar o que toda a platéia sabia: fora a presidente Dilma, quando chefe do Gabinete Civil, quem vetara a proposta, taxando-a de “rudimentar”, afirmando em uma entrevista que “gasto é vida”. Todos os palestrantes chamaram a atenção para a urgência de retomada das bases originais da política econômica gerada pelo Plano Real, com o controle da inflação e o reequilíbrio das contas públicas.

O ex-ministro Malan ressaltou a certa altura que a gravidade do momento exigiria "um mínimo de boa fé e honestidade intelectual” para a busca de soluções, abandonando-se “rotulagens destituídas de significado para estimular formas estereotipadas de não pensar".

A sintonia entre os antigos membros da equipe econômica do governo Fernando Henrique era tão grande que Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES e do IBGE e assessor econômico da Presidência brincou com André Lara Resende a seu lado: “Está tudo tão combinado que só falta agora voltar ao Poder”.

O economista André Lara Resende hoje é um dos principais colaboradores da ex-senadora Marina Silva, e por extensão da candidatura do governador Eduardo Campos, assim como o economista Gianetti da Fonseca, que também foi um dos palestrantes.

Como sempre coube ao ex-presidente Fernando Henrique fazer uma análise das questões econômicas com um ponto de vista mais político, especialmente quando abordou os reflexos do momento atual para o futuro do país.

Para ele, o país passa por um momento semelhante ao de 20 anos atrás, quando havia um anseio na sociedade para que alguma coisa fosse feita para conter a hiperinflação. "Estamos em um novo momento desses, alguma mudança mais profunda tem de ocorrer", comentou o ex-presidente, afirmando que o Brasil "perdeu o rumo".

Para Fernando Henrique, as manifestações de junho do ano passado são um “sintoma interessante” do mal estar que domina o país. Ele considera que a sociedade está à espera de uma liderança que mostre os novos rumos e a convença de que somos capazes de enfrentar o futuro com um projeto de país. “O nosso futuro depende do salto da quantidade para a qualidade. Isso é o que as pessoas desejam: melhor qualidade de vida”.

Fonte: Globo

Protestos antigoverno deixam mortos e feridos na Venezuela

Guarda Nacional Bolivariana tenta dispersar manifestantes em várias cidades do país

Em Caracas, polícia lança gás lacrimogêneo contra estudantes

Organizações estudantis convocaram mobilização no dia em que se completa um mês de manifestações contra Maduro

CARACAS — No dia em que se completa um mês de manifestações contra o governo do presidente Nicolás Maduro, protestos em várias cidades da Venezuela registram ao menos três mortos e nove feridos nesta quarta-feira. Em Caracas, cerca de 3 mil estudantes tomaram as imediações do centro da cidade decididos a chegar até a Defensoria Pública, mas foram impedidos de continuar a marcha pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB), que lançou gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

No Twitter, opositores indicaram que o protesto é acompanhado por forte policiamento. As manifestações acontecem também em cidades como San Cristóbal e Mérida.

— Estamos há um mês nas ruas e continuamos exigindo a liberdade absoluta dos companheiros detidos; que se dê uma resposta aos caos de tortura; e exigimos castigo aos responsáveis pelos assassinatos cometidos este mês — disse Hilda Ruiz, dirigente estudantil da Universidade Central.

O estudante Jesús Enrique Acosta, de 20 anos, e o capitão da GNB Ernesto Bravo Bracho morreram a tiros durante confrontos na cidade de Valencia. Guillermo Sánchez, de 42 anos, foi baleado enquanto pintava sua casa. O governador Francisco Ameliach usou as redes sociais para anunciar a morte do capitão, chamando os manifestantes de “grupo de terroristas”.

Mais cedo, organizações estudantis convocaram uma grande mobilização apesar da proibição de Maduro que afirmou que “opositores não entrariam no centro de Caracas”. A mobilização foi marcada para o mesmo lugar onde, no sábado e segunda-feira, as forças de ordem impediram a realização de manifestações.

Há um mês, no dia 12 de fevereiro, após um apelo das organizações estudantis, Caracas foi tomada por um dos maiores protestos opositores da história, acompanhado por manifestações em San Cristóbal (oeste) e em outras cidades do país.

O chanceler venezuelano, Elías Jaua, reafirmou na terça-feira que o governo enfrentou uma tentativa violenta de golpe, que já foi neutralizada.

— Vim representando Maduro, que, como todos sabemos, está enfrentando uma tentativa violenta de golpe que já neutralizamos — declarou aos jornalistas ao chegar no Chile, para a posse de Michelle Bachelet.

O chefe de Estado venezuelano suspendeu de última hora sua viagem para participar na cerimônia de posse.

Quase 100 jornalistas atacados no último mês

Quase uma centena de jornalistas, incluindo 28 correspondentes estrangeiros, sofreram com detenções arbitrárias, roubos e agressões físicas durante o mês de protestos, de acordo com o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP).

“Até 11 de março, 97 trabalhadores da imprensa foram vítimas de ataques por membros da segurança do Estado, civis armados e manifestantes”, disse Marco Ruiz, secretário-geral do SNTP.

Como vários jornalistas foram agredidos mais de uma vez, a lista de ataques do SNTP ultrapassa 120, segundo um comunicado. Caracas e outras cidades venezuelanas, como Mérida, Valencia, Barquisimeto e Maracay, registram há um mês protestos da oposição, muitos deles com incidentes violentos, que deixaram 23 mortos e mais de 300 feridos.

“A maioria das agressões contra os trabalhadores da mídia durante este mês foram realizadas por funcionários do Estado, num total de 61 casos”, acrescentou o relatório.

Fonte: O Globo

Chanceleres da Unasul farão mediação na Venezuela

Peso de grupo ministerial, definido em reunião do bloco, em Santiago, deve facilitar diálogo entre oposição e governo da Venezuela

Lisandra Paraguassu

SANTIAGO - A mediação entre o governo da Venezuela e os grupos de oposição será feita pelos chanceleres dos países que formam a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A reunião que deverá incluir todos os envolvidos na crise venezuelana e os chanceleres regionais deve ocorrer na primeira semana de abril.

A criação da comissão ministerial foi acertada na quarta-feira, 12, na reunião extraordinária da organização em Santiago. Depois de quatro horas de encontro, os chanceleres optaram por uma declaração que, embora manifestasse "enérgico rechaço" aos atos de violência", cobra o respeito à liberdade de expressão e de reunião pacífica, circulação e livre trânsito, classificadas como condições fundamentais à integração da região.

A opção por uma comissão de chanceleres foi a estratégia encontrada pela Unasul para tentar baixar o tom de confronto entre governo e oposição. Fontes diplomáticas ouvidas pelo Estado avaliam que o peso dos chanceleres deve obrigar o diálogo e fará com que os principais grupos de oposição, que até agora se recusaram a participar da conferência de paz convocada por Nicolás Maduro, se sintam obrigados a comparecer.

Acordo

Nesta quarta, a Mesa de Unidade Democrática, principal grupo de oposição da Venezuela, enviou uma carta à Unasul em que garante sua participação em um diálogo "com uma pauta clara e onde houver um terceiro mediador". A decisão da Unasul atende a essas reivindicações.

A criação de uma comissão mediadora vinha sendo negociada há alguns dias e chegou a ser anunciada, na terça-feira, pela presidente Dilma Rousseff, em uma entrevista antes da posse da presidente do Chile, Michelle Bachelet. Inicialmente, a Venezuela resistia em aceitar mediadores externos, mas foi convencida a fazer um pedido formal de apoio à Unasul.

"Nós nos sentimos profundamente satisfeitos com a resolução, nos sentimos apoiados na batalha que está travando o povo venezuelano pela democracia, pela paz, pela estabilidade política em nosso país", disse o chanceler da Venezuela, Elías Jaua, que repetiu a afirmação de que seu governo enfrenta uma tentativa de golpe.

O chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, confirmou que seus colegas da região sentarão à mesa com todos os espectros políticos venezuelanos. "Queremos que todos estejam lá para participar desse diálogo de concórdia e paz. E a Unasul está em uníssono apoiando esse diálogo", afirmou.

A declaração final da reunião, além de confirmar a criação da comissão e de declarar o apoio aos esforços da Venezuela pelo diálogo, incluiu um último parágrafo em resposta às ameaças americanas de instituir sanções contra Caracas. O documento "expressa preocupação com qualquer ameaça à independência e soberania da República Bolivariana da Venezuela".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nara Leão: Além do horizonte

)

Graziela Melo:Poema macabro

Pássaros negros
vislumbram
cadáveres
perdidos
desintegrados
apodrecidos

longe
de lágrimas
e gemidos!

São
eles todos,
são
cada um
.
Uns
mortos-ricos
assassinados
com mistério

Outros

pobres
sem tostão!!!
Mortos
de fome
à falta de
pão

ou
de quem
lhes desse
a mão.

Também
lá está
um bandido
muito mau
folgado,
conhecido,

desovado
por comparsa

com muito tiro
e fumaça!!!!

Olhos duros
sem brilho,

esbugalhados
para o céu,

como os olhos
do Xaréu!

Corpo Frio,
corpo nu!

Triste cena!
Triste vida!
Triste morte!

Negra sorte!

Sobremesa
de Urubu....

Opinião do dia: Eduardo Campos

“A Presidente não soube tocar o Brasil do jeito que precisava ser tocado... com respeito ao povo organizado, com respeito ao diálogo democrático, com a capacidade de ouvir e somar forças. Ter a paciência que o líder tem que ter e a sabedoria de aprender com o povo. Quem acha que sabe tudo, não sabe nada. O Brasil parou de crescer como estava crescendo. Não dá mais para ter mais quatro anos de Dilma. O Brasil não aguenta.”

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB. “Em PE, Campos ataca Dilma e diz que falta capacidade de liderança”, O Globo, 11 de março de 2014.

Bancada do PMDB na Câmara aprova moção de apoio a Eduardo Cunha

Deputados aprovaram também parâmetros de comportamento do partido na Câmara, acenando com uma declaração de independência nas votações

Paulo Celso, Isabel Braga e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Por unanimidade, a bancada do PMDB na Câmara aprovou no início da tarde desta terça-feira uma moção de apoio ao líder do partido, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em evidente resposta à tentativa do Palácio do Planalto de isolar o deputado, mais de 50 peemedebistas avalizaram o texto que qualifica os ataques a Cunha como se fossem ao partido.

"Os ataques ao nosso líder são ataques ao PMDB. A bancada manifesta sua solidariedade ao deputado Eduardo Cunha e reafirma a confiança nele depositada", diz o texto.

Na nota, os peemedebistas afirmam ainda que a "harmonia e coesão" da bancada" incomodam outras forças políticas que flertam com projeto hegemônico de poder". Segundo eles, essas forças políticas "têm tributado ao nosso líder (...) ataques e agressões que extrapolam o patamar da civilidade em quaisquer das relações, e, particularmente, nas relações políticas onde o respeito e a cordialidade são fundamentais e imprescindíveis à democracia”.

Além da moção de apoio a Eduardo Cunha, os deputados aprovaram também uma nota que estabelece alguns parâmetros de comportamento do partido na Câmara, acenando com uma declaração de independência nas votações. Segundo o deputado Leonardo Picciani (RJ), o debate na reunião fechada foi muito tenso, com muitas críticas ao vice-presidente Michel Temer, por causa de suas declarações de ontem de que a aliança nacional com o PT está "garantidíssima".

A nota tem cinco pontos, entre eles: a interlocução com a bancada do PMDB da Câmara deve ser feita somente por meio do líder Eduardo Cunha; a bancada não indicará novos nomes para substituir ministros do governo Dilma; vai analisar todos os projetos do governo em tramitação, antes de qualquer compromisso com a votação; e pede a convocação da Executiva Nacional do partido para discutir a atual crise. É, na verdade, mais um documento de desagravo ao líder Eduardo Cunha, por ele ter sido "vítima de agressões despropositadas do PT".

- Trata-se de uma declaração de independência - disse Picciani.

Eduardo Cunha já antecipou sobre o relacionamento com a presidente Dilma:

- Se ela quiser ouvir a bancada da Câmara, vai ter que ouvir a bancada.

Ao chegar nesta tarde na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que está mantido como primeiro item da pauta nesta terça-feira o requerimento requerimento de criação da comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda.

- Essa pauta já é de quinze dias atrás. É o primeiro item da pauta de hoje - afirmou Alves.

Após reunião de Henrique Alves com líderes partidários, a maioria decidiu pôr em votação hoje à noite no plenário o requerimento. A expectativa é que este seja o primeiro item da pauta da sessão extraordinária.

Na reunião, o líder do governo, Arlindo Chinaglia, apelou, argumentando que dirigentes da Petrobras irão ao Congresso amanhã, para prestar todos os esclarecimentos, mas não convenceu a maioria dos líderes.

- Espero que se pense na importância da Petrobras - disse Chinaglia.

Mais cedo, indagado sobre a tentativa do governo ou até do PMDB de isolar o líder do partido Eduardo Cunha, Henrique Alves disse:

- Não é possível isolar o líder de uma bancada de 76 deputados. Pode haver, às vezes, dificuldade.

Mas isso não passa pela cabeça do PMDB.

Alves também comentou a frase da presidente Dilma Rousseff de que a relação com o PMDB "só dá alegrias":

- A relação é sim alegre. É lógico que em um governo desse tamanho e numa relação entre dois partidos tão grandes há problemas. Mas a relação com ela (Dilma) está boa.

Fonte: O Globo

Blocão faz desagravo a Cunha e quer votar hoje investigação da Petrobrás

Para grupo, líder peemedebista está sendo 'agredido de forma muito forte' pelo governo; parlamentares também pressionam por comissão para acompanhar escândalo envolvendo estatal

Ricardo Della Coletta

BRASÍLIA - Membros do chamado "blocão", grupo de deputados federais da base insatisfeitos com a articulação política do governo e que tenta aprovar matérias contrárias aos interesses do Planalto, fizeram nesta terça-feira, 11, um desagravo ao líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e mantiveram a intenção de apoiar um requerimento para investigar denúncias de corrupção que envolvem a Petrobrás.

"O Eduardo Cunha foi injustiçado e no nosso entendimento está sendo agredido de forma muito forte, principalmente pelo PT", disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que participou nesta tarde de um almoço com os integrantes do "blocão".

O líder peemedebista, pivô da crise da Câmara com o Palácio do Planalto, trocou farpas no feriado de Carnaval com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, e sofre um processo de isolamento político comandado pelo governo.

Além de Jovair Arantes, estiveram no encontro o próprio Eduardo Cunha e representantes do PP, PDT, PSC, PR, PROS e SDD - este último da oposição. No almoço, realizado no apartamento funcional do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), os deputados decidiram manter o esforço pela aprovação de um requerimento que cria uma comissão externa para acompanhar, na Holanda, investigações do esquema de pagamento de subornos a empresas de vários países, no qual a Petrobrás é mencionada.

O requerimento conta com forte resistência do governo, que defende a sua retirada de pauta.

O líder do PTB, escolhido pelos colegas para falar pelo "blocão" após esta reunião, rebateu as críticas de deputados do PT, que disseram que a comissão externa não teria razão de existir e que seus membros iriam "passear" na Holanda. Para Arantes, a Câmara precisa se posicionar uma vez que a estatal é citada em denúncias de corrupção.

Convocações. Após a reunião desta tarde, Jovair Arantes afirmou ainda que a maioria dos deputados apoia a convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, para explicar o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o feriado de Carnaval. Diversos requerimentos para a convocação de ministros devem ser votados nas comissões nesta semana, em mais um ingrediente da crise política entre o Executivo e o Legislativo. O PT tenta transformar as convocações em convites, que têm menor peso político.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Blocão da Câmara decide votar por requerimento da Petrobras e convocação de ministro

Grupo decide também votar contra o texto do governo para o Marco Civil da Internet

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Os oito partidos que formam o chamado "blocão" fizeram um desagravo, durante almoço, ao líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), e decidiram tentar aprovar na noite desta terça-feira o requerimento que pede investigação sobre a atuação da Petrobras na Holanda. O grupo tentará ainda aprovar a convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Na saída, o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), falou em nome dos demais e disse que houve um apoio a Cunha, diante da tentativa do PT e do Palácio do Planalto de isolá-lo dentro da Casa.

- Teve desagravo ao Eduardo, diante forma muito estúpida como foi tratado. O Eduardo está sendo injustiçado e foi provocado de forma muito forte pelo PT - disse Arantes, afirmando que isolar Eduardo é "isolar a todos (os demais partidos)".

Outra decisão tomada foi de votar contra o texto do governo para o Marco Civil da Internet, o que significa, na prática, não votar a proposta. No caso da convocação dos ministros, a ideia é focar em Chioro, mas aprovar outros pedidos de convocação, caso seja possível. Participaram do encontro líderes ou representantes de PMDB, PR, PP, PTB, PROS, PDT, PSC e Solidariedade (SDD).

Mas Arantes foi mais diplomático do que o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), ao falar das estratégias do blocão.

- A maioria dos parlamentares dos nossos partidos quer aprovar a convocação de Chioro, mas cada partido vai conversar isso individualmente agora. Terei reunião da bancada. Mas a maioria quer, acredito - disse.

Aprovação certa

Já Paulinho e o líder do SDD na Câmara, deputado Fernando Francischini (PR), disseram que a aprovação do requerimento estava certa. Há vários requerimentos de convocação, um do próprio Francischini, sobre a viagem do ministro a Bahia durante o Carnaval, com recursos públicos. Outro é do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), sobre o programa Mais Médicos.

- Queremos aprovar o requerimento da Petrobras, a convocação de Chioro e votar contra o Marco Civil da Internet. Queremos o texto original e não o texto do Alessandro Molon (PT-RJ) - disse Paulinho.

Na reunião, segundo participantes, os partidos desistiram de tentar criar uma CPI da Petrobras. A decisão de apenas aprovar o requerimento é vista como uma forma de pressionar o governo, dando uma derrota política importante.

Jovair Arantes disse ainda que a comissão deve ser aprovada, mesmo sem existir investigação na Holanda, e reagiu à declaração do líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), de que os deputados queriam "passear".

- A Câmara é obrigada a dar uma resposta sobre as notícias da Petrobras. Não é ruim passear; o PT já passeou no Haiti - disse o deputado petebista.

Durante o encontro, houve várias reclamações sobre a forma como a presidente Dilma Rousseff vem tratando a Câmara. Os relatos foram de que o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), manteria o requerimento da Petrobras como primeiro item da pauta, mesmo com a pressão do Palácio do Planalto. O líder Eduardo Cunha participou do encontro, antes se reunir sua bancada na Câmara.

Fonte: O Globo

Governo frustra intenções do 'blocão' e consegue adiar convocação de ministros

Sessão que iria analisar requerimentos foi reagendada, tranferindo para semana que vem uma das estratégias de pressão de parlamentares insatisfeitos contra o Planalto

Ricardo Della Coletta

BRASÍLIA - No primeiro embate com o chamado 'blocão', grupo de parlamentares que pretende aprovar pautas caras ao governo como forma de pressão, a base aliada do Planalto conseguiu a primeira vantagem nesta terça-feira, 11, com o adiamento da sessão de análise dos primeiros requerimentos de convocação de ministros ao Congresso Nacional. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) não alcançou quórum deliberativo e a sessão foi reagendada para a próxima semana, no dia 18.

Os requerimentos de convocação são uma estratégia da oposição para desgastar o governo Dilma Rousseff e ganharam o apoio de membros da base em meio à crise do PMDB com o Planalto.

Na pauta, constam requerimentos para convocar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre problemas com empenho de emendas na pasta. Também está na pauta um pedido de convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar um decreto que autorizou no ano passado a contratação, sem licitação, da Geap Autogestão em Saúde.

Em meio à crise política entre o governo e os partidos aliados na Câmara, o Planalto trabalha para evitar a convocação de ministros ao Congresso. Segundo o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), o partido vai trabalhar para transformar os requerimentos de convocação em convites, que têm menos peso político.

Ao todo há 21 pedidos de convocação de ministros tramitando em diferentes comissões da Câmara dos Deputados, que incluem o ministro da Saúde, Arthur Chioro, de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo Campos: dizer que ‘Brasil não aguenta mais’ é análise sobre rumos do governo

Pré-candidato voltou a citar fraco desempenho da economia brasileira ao analisar gestão de Dilma

Letícia Lins

RECIFE - O pré-candidato do PSB à sucessão presidencial, Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira que, no governo Dilma Rousseff, as conquistas que ocorreram na gestão anterior de Luiz Inácio Lula da Silva estão desaparecendo e que o desempenho da economia está muito abaixo da herança deixada pelo ex-presidente. O governador de Pernambuco participou da solenidade de inauguração da nova fábrica da Ambev no estado, que conta com investimentos de R$ 725 milhões e gerou mil empregos diretos e 42 mil diretos. A indústria fica na cidade de Itapissuma, na zona da mata, tradicionalmente ocupada pela agroindústria canavieira.

Ele disse não ter fórmulas mágicas a apresentar para o país, e voltou a repetir que ‘desse jeito não dá’, em alusão à reeleição da presidente:

- O que todos sabemos, é que desse jeito não dá - repetiu o ataque do fim de semana, no entanto, frisou que suas palavras não são ataques, mas "análises" sobre os rumos do governo. Negou, também que esteja partindo para ofensiva contra a presidente, em quem votou na última sucessão presidencial.

- Não se trata de falar da pessoa da presidente. Em várias palestras em São Paulo, deixei sempre claro e registrado o meu respeito. À pessoa dela, a ela como Presidente da República, em que votei inclusive. Mas não posso deixar de ter o direito democrático de afirmar minha divergência com a condução do país. Se você acha que é normal o Brasil estar com baixo crescimento, a inflação subindo, e os juros subindo junto, se isso vai nos levar a algum canto, não vai - disse.

- O Brasil não aguenta mais quatro anos de encolhimento da indústria, não aguenta mais quatro anos da juventude vendo que não há perspectiva para uma boa credibilidade, não aguenta mais quatro anos de um sistema que eleva de um lado a inflação da comida e dos aluguéis, e que mantém artificialmente a inflação oficial, a partir da segurada dos preços administrados, e o crescimento abaixo nos nossos vizinhos, abaixo da média do que deixou o presidente Lula e ao mesmo tempo o juro voltando a subir.

‘Não tem ataque’

Campos novamente falou em ‘fórmulas mágicas’ para atacar o desempenho do governo Dilma.

- Essa situação nos obriga a chamar o Brasil a um debate, onde todas as forças políticas devem colocar sua posição. Ninguém é dono da verdade. Ninguém está aqui com fórmulas mágicas para apresentar. Mas o que sabemos é que desse jeito não dá. Tem que ser de um outro jeito - alfinetou.

Insistiu que suas posições não significam ataques.

- Não tem ataque. Fiz só uma análise para vocês, sobre a participação da indústria no PIB brasileiro. Isso não é um ataque, é constatação objetiva que economistas de várias tendências já fizeram.

Precisamos cuidar da indústria brasileira. Estamos com problema no balanço de pagamentos e tivemos um déficit, só entre os produtos industrializados de mais de R$100 bilhões. Se isso não for importante, o que então vai ser importante? É saber quem é o próximo ministro da justiça, se o Presidente do Senado ou da Câmara vão ser do PMDB? Isso vai mudar a vida do povo? O debate tem que ser colocado no Brasil - finalizou.

O governador participa, nesta terça-feira, de mais quatro visitas ou inaugurações a indústrias que contam com incentivos do estado.

Fonte: O Globo

Vital do Rêgo recusa assumir Turismo para não constranger deputados do PMDB

Senador alega que pasta é da bancada da Câmara, além de afirmar que não teria tempo para deslanchar ministério em fim de mandato

Júnia Gama

BRASÍLIA — O ex-quase-futuro ministro Vital do Rêgo (PMDB-PB) é citado em todas as reuniões da crise entre PMDB e PT, mas somente nesta terça-feira resolveu se posicionar a respeito da rebelião do partido contra o governo. O senador afirmou que não aceitará o tardio convite para ser ministro de uma pasta que é da cota da Câmara, o Ministério do Turismo, porque não quer “constranger” os colegas deputados e porque, em final de mandato presidencial, comandar o ministério interessa menos que conseguir uma aliança com o PT para eleger seu irmão ao governo da Paraíba.

— Fiz uma reflexão e vi que, se ocupasse um espaço reservado para a Câmara, seria um constrangimento para mim e para meus colegas deputados. Nesse momento, meu posto no Senado, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e a questão da eleição estadual são mais importantes. Pegar um ministério desses em começo de mandato, com toda a estrutura, dá para fazer deslanchar. Mas, na quadra atual, o tempo é muito escasso e há uma inconveniência para as bancadas. Fica complicado —resumiu o senador.

Vital conta que foi procurado na quinta-feira de Carnaval para saber se aceitaria o convite. Na sexta, conversou sobre o tema com o líder do PMDB na Câmara e cabeça da rebelião, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem ouviu que a jogada não iria contribuir para a unidade do partido. Com o temor de que o movimento poderia restaurar uma beligerância interna no PMDB entre as bancadas da Câmara e do Senado, o senador comunicou que não iria assumir o Turismo. Mesmo assim, voltou a ser instado pelo vice-presidente, Michel Temer, no sábado seguinte. Disse a Temer que não se sentiria confortável no cargo e externou que seria imprudente “botar gasolina no fogo” com a Câmara.

Ontem, as tentativas voltaram a se repetir. Pela terceira vez, Vital foi chamado a assumir a pasta pelo Palácio do Planalto. Para a estratégia governista, nomear um senador do PMDB para uma vaga que hoje é da Câmara seria uma forma de isolar Eduardo Cunha em sua rebelião. Novamente, no entanto, Vital negou o convite. Começaram então as negociações para apoio no estado.

Segundo interlocutores, o senador recebeu a promessa de que o governo iria atuar para pacificar o PT na Paraíba em torno ao apoio a seu irmão, Veneziano Vital do Rêgo. Até mesmo o ex-presidente Lula entrou no pacote e irá ao estado para driblar as resistências no PT local, que sequer tem candidato ao governo. A instância regional deverá tomar a decisão no próximo dia 22 de março, deixando duas semanas para que a nacional “influencie” o PT no estado.

— A aliança com o PT na Paraíba é mais que natural, nós sempre apoiamos Lula e o PT esse ano não tem candidato ao governo. Contamos com a presença de Lula em todos os estados onde não há duplicidade de palanques. Ele compreende que a importância da aliança com o PMDB a nível eleitoral e congressual — pontua Vital.

Pesou também na decisão do senador a irritação com o que identificou como tentativa de tachar o PMDB como partido fisiológico. Vital comentou com pessoas próximas que está completando seis meses desde que começou a ser “fritado” por Dilma, pois foi em setembro do ano passado que a presidente pediu ao PMDB indicação para a pasta de Integração Nacional. As bancadas na Câmara e no Senado concordaram com seu nome, mas Dilma preferiu apostar no racha entre os senadores e deputados peemdebistas.

— Não quero me vincular a cargos, até porque não preciso deles, tenho ainda cinco anos de mandato no Senado. Me dá arrepio essa história de ter cargos para satisfazer um fisiologismo no PMDB. Mas, sei que estamos subrepresentados. O que o partido estava pleiteando era um sexto ministério, não uma troca que pode alimentar uma divisão no partido — afirma.

Fonte: O Globo