Sindicalistas 'desembarcam' em Brasília contra MPs de ajuste fiscal

• Principais líderes sindicalistas se preparam para tentar convencer deputados e senadores de que MPs 664 e 665 retiram direitos dos trabalhadores; iniciativa se contrapõe ao envio da equipe econômica pelo governo ao Congresso para defender o ajuste

Carla Araújo - O Estado de S. Paulo

Os principais líderes sindicalistas se preparam para mais uma semana de trabalho em Brasília para tentar convencer deputados e senadores de que as Medidas Provisórias 664 e 665 retiram direitos dos trabalhadores e não devem ser aprovadas nas comissões especiais constituídas para debatê-las no Congresso. Contraponto a ação do governo, que enviará a equipe econômica para fazer a interlocução com as comissões especiais, as centrais sindicais organizam ações isoladas e atos conjuntos para tentar revogar ou ao menos alterar as MPs.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que continua defendendo a total revogação das medidas e que irá nesta terça-feira a Brasília para percorrer os gabinetes de deputados e senadores e tentar convencê-los de que as MPs devem ser revogadas. "Bem cedo já estarei no Congresso. Vamos ter bastante gente nossa lá, umas 25 pessoas de vários sindicatos tentando conversar com os deputados", afirmou.

Segundo ele, a entidade tem feito ações similares desde que as MPs foram encaminhadas ao Congresso, mas o trabalho "de corpo a corpo" agora tem se intensificado, já que a votação das medidas deve acontecer no fim deste mês. "Toda semana estamos com uma 'pressãozinha'", afirmou.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também irá a Brasília nesta semana. Na agenda do sindicalista está uma reunião com a bancada do PSD, partido que ele integra, na quarta-feira, às 14h30. "Vou explicar para a bancada como as MPs são ruins", afirmou. Segundo ele, as centrais já organizam atos para o próximo dia 30 em todo País para tentar barrar o avanço das medidas.

Segundo Patah, até a semana que vem outras reuniões com deputados devem acontecer. "Vamos estar e já estamos no Congresso", disse. Patah afirmou que a UGT também está engajada para os atos do dia 30. "Serão atos em todo o Brasil para mostrar nossa indignação", disse.

Até o momento, de acordo com a assessoria da CUT, não há previsão de agendas do presidente da entidade, Vagner Freitas, em Brasília nesta semana.

Nesta segunda-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que os ministros da equipe econômica irão às audiências públicas para defender as alterações propostas, consideradas "corretas". As Medidas Provisórias 664 e 665 tiveram suas comissões instaladas na semana passada. Elas precisarão ser votadas nesses colegiados e depois seguirão para os plenário da Câmara e do Senado.

Oposição tenta criar CPI dos fundos de pensão

• Alvo das investigações seriam os fundos Previ, do Banco do Brasil, Funcef, da Caixa, Petros, da Petrobrás, e Postalis, dos Correios

Murilo Rodrigues Alves, Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

Em meio à relação conturbada com o Congresso Nacional, o governo vai ter de evitar outro conflito: a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos fundos de pensão de estatais direcionada a apurar irregularidades na Previ, do Banco do Brasil; na Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal; na Petros, da Petrobrás; e no Postalis, dos Correios. Os três últimos somam déficits bilionários.

Até esta segunda-feira, a oposição já contava com 113 das 171 assinaturas necessárias para investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos que provocaram “prejuízos vultosos” entre 2003 e 2015.

O Estado revelou nesta segunda-feira que somente o Postalis tem um déficit de R$ 5,6 bilhões, que será equacionado pelos participantes do fundo de pensão e pela patrocinadora. Os aposentados e pensionistas terão cortes nos contracheques de 25,98%. Por exemplo, quem recebe o benefício de R$ 10 mil, terá R$ 2.598 a menos no final do mês por causa do corte. Já os funcionários da ativa terão redução nos salários que, no limite, pode chegar a esse porcentual. Os Correios esclareceram, em nota, que 71.154 funcionários da ativa terão descontados de 1,71% a 24,28% dos proventos. Isso porque o porcentual depende do valor benefício contratado no plano.

Os cortes nos contracheques dos aposentados e do pessoal da ativa começam a valer em abril deste ano e ocorrerão por 15 anos e meio. O déficit será reavaliado a cada ano a partir do retorno dos investimentos e da expectativa de vida dos participantes. Funcionários dos Correios que terão os salários impactados tentam reverter a decisão do conselho deliberativo do Postalis na Justiça e ameaçam paralisar os trabalhos.

No Congresso, parlamentares da oposição ingressaram com requerimentos para convocar o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para prestar esclarecimentos sobre o rombo e a divisão do prejuízo do Postalis com os trabalhadores. “É inaceitável que o funcionário dos Correios pague pela gestão fraudulenta do Postalis”, justificou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). “O aparelhamento político dos fundos de previdência complementar, associado aos prejuízos bilionários, deve ser investigado com a máxima urgência”, complementou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR).

Investimentos. A nova diretoria financeira do Postalis tenta reverter o rombo bilionário da fundação adotando uma política de investimento mais conservadora, que permita maior liquidez das aplicações. No fim de 2013, as aplicações em títulos públicos eram de apenas R$ 30 milhões. Agora, o Postalis tenta aumentar a participação desses papéis, aproveitando o momento de juros básicos da economia e inflação em elevação.

Fontes do Postalis disseram que, em anos anteriores, os investimentos eram decididos sem nenhum tipo de respaldo técnico. O déficit de R$ 5,6 bilhões engloba os rombos dos anos anteriores e a dívida de R$ 1,1 bilhão dos Correios (que está sendo cobrada na Justiça). Entre as principais baixas de aplicações estão dois investimentos polêmicos.

Entre 2006 e 2009, foram direcionados R$ 422 milhões em três empresas de energia: a Raesa (Rio Amazonas Energia) e a New Energy, além da Multiner. O Postalis teve de baixar no balanço prejuízo de R$ 342 milhões com esses investimentos.

Sem cortes. Os Correios divulgaram nota nesta segunda-feira na qual esclarecem que a solução para o déficit de um dos planos do Postalis com os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas está amparada na lei de previdência complementar. “Pela lei de previdência complementar, os fundos de pensão são obrigados a promover essa medida. Os Correios, como patrocinadores do plano, contribuirão de forma paritária, conforme previsto na legislação.”

Segundo a nota dos Correios, não procede a informação da reportagem do ‘Estado’ de que cada servidor pagará 25,9% do salário para cobrir o déficit do fundo. Os Correios informam que o impacto médio sobre os salários dos funcionários da ativa será de 3,88%. A estatal não informou na nota, mas os aposentados e pensionistas terão cortes de 25,98% nos benefícios.

Merval Pereira - O cerco se fecha

- O Globo

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações judiciais da Operação Lava-Jato, tomou ontem medidas que podem ser decisivas para que novas provas surjam no processo do petrolão: aceitou a denúncia da Procuradoria da República contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o enviou para a cadeia do Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Não que tenham sido decisões isoladas contra Duque, já que ele está no grupo de 26 pessoas que passaram a ser réus da ação penal, e das 13 que foram transferidas da Polícia Federal para a cadeia pública. Mas Duque é a figura central neste momento em que a Operação Lava-Jato chega a um ponto crucial das investigações, para provar que as doações "legais" ao PT pelas empreiteiras não passaram de um instrumento de lavagem do dinheiro desviado da Petrobras.

O ex-gerente Pedro Barusco, subordinado de Duque na Petrobras, está fornecendo detalhes que tornam verificáveis suas acusações, como as planilhas de distribuição de propinas com as datas, o que está permitindo ao Ministério Público comparar os dias de desembolso de verbas para as obras da Petrobras e com a chegada de dinheiro na conta do PT, por exemplo.

Em novo depoimento tornado público ontem, Barusco deu detalhes sobre reuniões em hotéis no Rio e em São Paulo onde ele, Duque e o tesoureiro do PT João Vaccari faziam a divisão das verbas, e nas quais Vaccari trazia as demandas dos empreiteiros para a Petrobras. Como deu dia e hora das reuniões, a investigação poderá pedir aos hotéis as gravações de vigilância para constatar as reuniões.

E como disse que antes de chegar aos locais geralmente enviava mensagens de texto para Vaccari, será razoavelmente fácil verificar, com a quebra do sigilo, se as mensagens foram realmente trocadas, no dia e na hora das reuniões citadas. Como se vê, aos poucos o Ministério Público vai fechando o cerco para conseguir provas do que, a princípio, parecia difícil demonstrar: a lavagem de dinheiro desviado da Petrobras com a chancela do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O fato de apenas o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, ter ficado na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a pedido do Ministério Público, pode indicar que a delação premiada daquele que é apontado como o presidente do clube das empreiteiras está a caminho.

Da mesma maneira, ter se tornado réu do processo faz com que Renato Duque esteja mais próximo do que nunca do momento de decisão sobre sua própria delação premiada. Indicado pelo PT, ele é a ligação direta das falcatruas com o partido governista, e pode revelar detalhes sobre a cadeia de comando do esquema ainda não desvendados totalmente nas investigações até agora.

Quando esteve na CPI da Petrobras e decidiu ficar em silêncio, Duque só saiu da postura combinada com seus advogados duas vezes: para falar sobre sua família, desmentindo que sua mulher tenha procurado a ajuda do ex-presidente Lula, e para pedir, quase com raiva, que não o confundissem com Pedro Barusco, seu ex-gerente que declarou tomar conta até das próprias finanças de Duque que, segundo ele, era muito desorganizado.

A raiva que Duque demonstrou ter de seu agora companheiro de processo penal só revela a indignação do ex-diretor com as revelações que Barusco tem feito. Enquanto este está em liberdade devido à delação premiada, Renato Duque está na cadeia, próximo de uma condenação que será mais rigorosa do que a do próprio delator.

A preocupação revelada por alguns ministros do STF com relação ao descasamento dos julgamentos dos políticos e dos empreiteiros só vai aumentar, pois a previsão é que até o meio do ano as primeiras sentenças do juiz Sérgio Moro estejam dadas, enquanto o STF ainda demorará a receber as denúncias do procurador geral da República contra os políticos.

Isso significa que os empreiteiros e ex-dirigentes da Petrobras têm pouco tempo para decidir revelar seus segredos antes de serem condenados em primeira instância.

Sergio Amaral - Nau sem rumo

- O Estado de S. Paulo

Multidões de brasileiras e brasileiros ocuparam as ruas no dia 15 de março para dizer um basta à corrupção, à mentira, às tentativas de dividir os brasileiros e aos efeitos de uma crise econômica que já se fazem sentir no cotidiano dos cidadãos.

Lula contribuiu para dividir o País. E o fez deliberadamente. Ao início da campanha de 2014, o ex-presidente percebeu, corretamente, que a disputa presidencial de 2014 seria um das mais difíceis das décadas recentes. E acrescentou: "Nós vamos radicalizar. Vai ser nós contra eles".

O confronto entre "nós e eles" é uma bem-sucedida tática eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT). Nós refere-se à população de baixa renda, às famílias com rendimento entre dois e cinco salários mínimos, que aumentou bem acima da média nacional entre 2003 e 2011, o que em si é um fato positivo. Segundo o IBGE, esses segmentos representam 70% da população. Lula mantém uma conexão estreita com eles, fala com naturalidade sua linguagem política e está atento à sua agenda.

Essa conexão criou, por assim dizer, uma fidelização dos eleitores de baixa renda. Do outro lado, eles são as "elites", particularmente os banqueiros, ou seja, a minoria. É curioso notar a extensão desse confronto entre nós e eles ao cenário internacional, pelo pressuposto de um conflito inevitável entre o Sul e o Norte, entre nós e os "loiros de olhos azuis".

Em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx retoma Hegel para lembrar que os fatos e personagens importantes da História ocorrem duas vezes. Só que, acrescenta Marx, a primeira vez como drama e a segunda, como farsa. Esse parece ser o nosso caso. Nas eleições anteriores, após o confronto da campanha, o candidato vitorioso do PT buscava a reaproximação e o entendimento, pela intermediação de um ministro habilidoso, como foi Antônio Palocci, ou pelo aceno às benesses a grupos ou empresas. Agora isso não ocorreu, seja pela agressividade da campanha, que deixou cicatrizes, seja pela crise econômica, que impôs a austeridade, em vez da generosidade. Como se não bastasse, o ex-presidente Lula estimulou o confronto ao convocar Stédile a pôr o exército do MST na rua, na defesa do governo.

O confronto entre nós e eles foi eficiente para reforçar a coesão do PT e para ganhar eleições. Mas, neste momento, deixa claro o risco para a governabilidade. O confronto estimula a divisão da sociedade, o conflito e a instabilidade. Promove uma luta de classes dentro da democracia, num país que já está dividido, como mostram as demonstrações nas ruas e o fato de a presidente mais uma vez estar impedida de frequentar espaços públicos nos centros metropolitanos para evitar o constrangimento das vaias. Ela não é percebida como a presidente de todos os brasileiros.

A proposta de impeachment é prematura e, talvez, descabida. A questão real está na governabilidade, que a presidente parece ter perdido, logo ao início do seu novo mandato. Dilma não mostra ter condições para promover a articulação política necessária para a aprovação de um programa econômico efetivo. Como realizar as reformas se os seus próprios eleitores se mostram perplexos com o descompasso entre o que dizia a candidata e o que propõe a governante? Se o próprio PT está dividido e não a apoia com convicção? Se a base aliada no Congresso Nacional está conflagrada contra o Executivo? Depois de vender durante a campanha um Brasil de fantasia, como pedir a compreensão da população para sacrifícios inevitáveis?

A crise que era econômica tornou-se política e, em breve, poderá ser também social, quando os cidadãos perceberem no bolso o avanço da inflação e do desemprego. Se o povo foi à rua em 2013 por alguns centavos da tarifa de ônibus, o que fará quando perceber que a conta de luz subirá este ano, em média, 55% e para as camadas de baixa renda poderá chegar a 100%?

As causas da insatisfação da maioria da população são diversas , mas suas bandeiras ainda são difusas, como não poderia deixar de ser. Os movimentos sociais, organizados ou não, têm força para fazer pressão sobre o sistema político, mas não dispõem dos instrumentos para fazer a intermediação política, que é a função precípua dos partidos, neste caso, sobretudo os da oposição. Não resta dúvida de que o PSDB, o maior deles, tem hoje a determinação para exercer oposição combativa no Congresso. Resta indagar se saberá aproveitar a frustração dos eleitores, inclusive do próprio PT, para convencê-los, numa linguagem apropriada, da procedência de suas críticas e de suas propostas.

Hesitante em relação às correções da economia, fragilizada pela divisão de sua base e do seu próprio partido, Dilma não se dispôs ainda a contar à sociedade toda a verdade sobre a real situação do País, o que é uma precondição para conquistar a compreensão da população e o apoio do Congresso a um programa capaz de tirar o País da crise econômica e política em que se encontra. Ao contrário do que ocorreu em 2013, não será possível desta vez restaurar a popularidade da presidente unicamente com promessas, meias medidas e pelos artifícios de um marketing onipresente.

Sem poder enfrentar o principal, o governo dedica-se ao acessório. Tornou-se uma nau sem rumo. Ora parece ir numa direção, ora sinaliza o caminho contrário. Alimenta a perplexidade dos que não conseguem entender um país em que os que defendem o governo não aceitam as suas políticas e os que estão dispostos a apoiar medidas indispensáveis estão na oposição.

A população não quer mais permanecer impassível perante um governo que pode conduzir o País ao desastre. Caberá aos partidos políticos canalizar a insatisfação das ruas para objetivos políticos claros e consequentes.

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*Sergio Amaral é diplomata, foi secretário de Comunicação Social do governo Fernando Henrique Cardoso

Luiz Carlos Azedo - O mundo é um moinho

• O governo é avaliado como “ótimo” por apenas 1,9% da população; a classificação de péssimo soma 45,6%. A presidente Dilma Rousseff é desaprovada por 77,7%; a aprovação é de apenas 18,9%. 

- Correio Braziliense

A pesquisa CNT/MDA divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes confirmou a tendência apontada pela pesquisa Datafolha da semana passada, consolidando o impacto das manifestações de 15 de março na população, já que foi realizada entre os dias 16 e 19. Mostra um rosário de informações negativas para a presidente Dilma Rousseff, cujo governo parece estar em colapso para a opinião pública.

A pior das notícias para o Palácio do Planalto, sem dúvida alguma, é a de que Dilma perderia as eleições para Aécio Neves (PSDB) se o pleito fosse hoje: 55,7% votariam no tucano no segundo turno e apenas 16,6% na petista. Votos nulos e brancos somariam 22,3%. No segundo turno da eleição presidencial de 2014, 41,6% dos entrevistados afirmaram ter votado em Dilma Rousseff, e 37,8%, em Aécio Neves. Outros 10,8% disseram ter votado em branco ou nulo.

Isso significa que Dilma venceu as eleições, mas sofreu uma derrota política na sequência do pleito, da montagem do Ministério às manifestações de 15 de março. Menos de 80 dias após a posse, quando o normal seria estar gozando de grande popularidade e apoio político, Dilma está no sal. De onde veio essa reviravolta? Do golpismo da oposição? De uma campanha udenista da imprensa? Da sabotagem dos aliados do PMDB no Congresso? Nada disso, Dilma é que cavou um abismo com os seus pés, para tomar emprestado um lindo verso de Cartola.

Os dados da pesquisa são um massacre: o governo é avaliado como “ótimo” por apenas 1,9% da população; a classificação de péssimo soma 45,6% dos entrevistados. A presidente Dilma Rousseff tem o seu desempenho pessoal desaprovado por 77,7%; a aprovação é de apenas 18,9%.

A ideia de que Dilma Rousseff praticou um estelionato eleitoral está enraizada na população. Por dois motivos: primeiro, porque errou na condução da economia, manipulou os dados oficiais sobre ela e manobrou as políticas públicas irresponsavelmente, com o objetivo de se reeleger. Segundo, porque, em razão disso, está fazendo tudo ao contrário do que havia prometido na campanha. A realidade não confere com a propaganda que foi ao ar na campanha eleitoral.

Na reunião da coordenação política de ontem, Dilma anunciou que pretende decidir pessoalmente os cortes que serão feitos no Orçamento, a partir de uma lista de prioridades apontadas pelos ministros. Tenta mitigar os efeitos do ajuste e salvar algumas bandeiras de campanha. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, porém, para aprovar o ajuste, o PMDB cobra a redução de 40 para 20 ministérios e um corte de 50% nos milhares de cargos comissionados.

O discurso peemedebista é de quem está disposto a aprovar o ajuste fiscal desde que o PT perca um naco grande de poder. Dilma tenta acalmar os aliados oferecendo o Ministério da Educação a Gabriel Chalita, peemedebista de São Paulo ligado ao vice-presidente Michel Temer, como moeda de troca. É ou não é mais do mesmo?

Economia e ética. O pior é que a insatisfação da opinião pública está concentrada no governo federal, apesar da grande ojeriza da maioria dos cidadãos aos partidos e do desgaste dos políticos. A aprovação dos governadores e prefeitos atingem 24,4% e 26,8%, respectivamente, índice acima do registrado pelo governo federal. Por outro lado, a rejeição aos governadores é de 26,7%; a dos prefeitos, 41,8%, percentuais abaixo do verificado em relação ao Planalto.

A insatisfação com a economia já é grande e tende a aumentar. A expectativa é negativa em relação ao emprego, que sempre foi um ponto forte do governo. Apenas 13,9% acham que vai melhorar nos próximos seis meses, enquanto 45% responderam que ficará igual. Outros 37% apostam numa piora. Segundo a pesquisa, 91,2% afirmam que sentem os reflexos da inflação na própria vida; 95,9% responderam que percebem aumento no preço dos alimentos; 91,2% dizem o mesmo em relação ao transporte. A percepção sobre o aumento dos custos também é vista em relação aos serviços de saúde (84,5%) e no preço da água e luz (97,4%).

Na saúde, 40,1% dizem que vai piorar. Somente 13,3% apostam em melhora. O mesmo ocorre com a educação, sobre a qual 42,2% acreditam que vai piorar, e 15,4% dizem que vai melhorar. Além da economia, as denúncias de corrupção na Petrobras ajudam a pôr a imagem de Dilma à beira do precipício. De acordo com a pesquisa, 85% estão acompanhando o assunto, e 68,9% acreditam que a presidente é culpada pela corrupção.

A grande novidade é 67,9% acharem que Lula é o culpado pelo escândalo, o que limita a capacidade de o ex-presidente influenciar a opinião pública em favor do governo, e reforça a estratégia que adotou na crise: mergulhar. Tudo junto e misturado, agrava-se a situação do governo: 75,4% apostam que o segundo mandato da presidente Dilma será pior do que o primeiro; e 66,9% acreditam que o governo federal não será capaz de reverter a atual crise. Não é outro o motivo de 59,7% dos entrevistados serem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. E apenas 37,7% serem contra o afastamento dela da Presidência. É de tirar o sono dos governistas.

Fernando Dantas - Dilma pode se recuperar?

• Presidente parece precocemente derrotada, e é de fato muito difícil dar uma virada: mas chances que restam dependem de apoio firme à ortodoxia de Joaquim Levy.

- O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff parece ter sido nocauteada no início do primeiro assalto do seu segundo mandato. A popularidade presidencial despencou para níveis baixíssimos, o País está em recessão, a inflação caminha muito acima do teto da meta, o dólar disparou e o déficit externo ainda se mantem em nível perigosamente elevado. Especula-se abertamente sobre a possibilidade de o Brasil ser rebaixado pelas agências de rating e perder o grau de investimento.

Em meio ao que talvez seja o maior escândalo de corrupção em termos de volumes de dinheiro desde a redemocratização, maciças manifestações contra o seu governo já foram realizadas, e outras estão planejadas. Um eventual impeachment tornou-se tema corriqueiro das discussões, independentemente de haver fundamento legal para tanto. A base de sustentação política no Congresso vive momentos de grande turbulência.

Diante desse quadro, uma questão relevante é a de saber quais seriam as chances – se é que existem – de Dilma reconstruir seu governo até 2018 de tal forma a dar uma base competitiva a mais uma candidatura presidencial do seu partido. Pensando-se a partir da perspectiva presente, a possibilidade parece reduzida. Uma vitória petista estaria muito mais dependente do carisma de Lula e da sua habilidade em se distanciar do atual do governo do que da recuperação do prestígio de Dilma.

Mas quatro anos são um longo tempo, e é arriscado decretar precocemente a falência política da presidente. Uma comparação que vem à mente é com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, em que também houve uma espécie de estelionato eleitoral – a desvalorização de janeiro de 1999 – e a popularidade presidencial desabou. FHC não se recuperou, e Lula derrotou José Serra, o candidato tucano, em 2002.

Um detalhe importante, porém, é que Fernando Henrique foi abalroado por uma série de crises agudas nos dois últimos anos do seu mandato: racionamento, contágio da crise argentina e pânico eleitoral com a perspectiva de eleição do PT. Os fundamentos macroeconômicos eram mais frágeis na época, e a economia real foi duramente punida em 2001 e 2002. Em 2000, no entanto, houve uma boa recuperação.

Apesar de todos os riscos inerentes às hipóteses contrafactuais, não parece descabido imaginar que, na ausência das crises de 2001 e 2002, as chances tucanas na disputa entre Serra e Lula seriam melhores, e a história poderia ter sido outra. Ou dito de outra forma, é possível que quatro anos fossem suficientes para FHC se recuperar politicamente da aguda crise de 1999, a julgar pela retomada surpreendentemente rápida da economia em 2000.

Essa constatação poderia trazer algum alívio à Dilma, mas há diferenças para pior no seu caso. O desarranjo microeconômico dos últimos anos, e especialmente a partir da crise global, foi muito grande, com um padrão de intervenção estatal que piorou o marco regulatório e distorceu mercados e a alocação de recursos – os resultados foram claramente negativos. Estas políticas podem ter prejudicado o investimento, e desfazê-las não é um exercício rápido e simples.

Além disso, com o fim do superciclo de commodities, o Brasil pode entrar numa fase de digerir excessos de consumo e de crédito – ainda que não seja nada da dimensão do estouro da superbolha que afetou os Estados Unidos e a Europa, é um fator que pode frear uma eventual retomada.

Se a comparação for deslocada para a rápida recuperação no início do primeiro mandato de Lula, depois da crise de 2002 e 2003, hoje falta o combustível das commodities em alta. E mesmo a velocíssima recuperação pós-2009, depois do abalo da crise global, contou com uma melhora muito expressiva dos termos de troca, que não deve ocorrer agora.

Assim, não é certo que o reequilíbrio macroeconômico lançará as bases para um crescimento satisfatório ainda no atual mandato de Dilma.

O caminho da ortodoxia

De qualquer forma, se alguma chance existe de a presidente se recuperar até 2018, ela depende de alguns fatores cruciais. Quanto mais rápido for o ajuste de preços relativos que traga o déficit em conta corrente para níveis mais sustentáveis, melhor. O problema é que essa correção rápida pode implicar uma combinação de desvalorização nominal do real ainda bem mais intensa que a atual, uma política monetária extremamente dura e um significativo aumento do desemprego – um cardápio que provavelmente piorará ainda mais a popularidade e a governabilidade no curto prazo, e que o governo pode vir a querer evitar. Todo esse cenário tem com pré-condição, é claro, que a equipe econômica prossiga no ajuste fiscal a ferro e fogo.

Na suposição de que um ajuste de preços relativos completo ocorra na primeira metade do governo Dilma (uma hipótese muito longe de garantida), a economia poderia ser recuperar puxada pela indústria. Mas aí entra outra dificuldade: a fraca demanda mundial por manufaturados, com excesso de oferta em nível global. Se esta situação perdurar, a saída pela indústria fica mais difícil.

Ainda assim, esse parece ser o único caminho que traz alguma chance à presidente. Ele pressupõe apoio total à ortodoxia de Levy, uma postura de aceitação ainda maior da desvalorização do câmbio, um possível endurecimento do BC e sangue-frio para enfrentar condições políticas e de popularidade ainda piores do que as atuais.

Mas é preciso atuar também nas expectativas em relação aos investimentos. É necessário reverter as políticas intervencionistas, abrir a economia, negociar acordos comerciais com as principais economias do mundo e fazer uma autocrítica pública da nova matriz econômica. Ações deste tipo poderiam dar confiança aos investidores de que o modelo heterodoxo foi definitivamente afastado, e antecipar investimentos que, sem isso, iriam esperar o conserto total da economia antes de serem realizados. Um rápido e agressivo programa de concessões na infraestrutura certamente ajudaria.

Não é nada garantido que todas essas medidas sejam suficientes para que a presidente se recupere e chegue ao fim do seu mandato com popularidade razoável e um país em boas condições econômicas e políticas para ser entregue ao seu sucessor ou sucessora. Mas parece quase certo que, se não seguir um roteiro desse tipo, a presidente permanecerá na lona.

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Fernando Dantas é jornalista

Vinicius Torres Freire - Despiora: o que pode dar certo

• É difícil reduzir as dores do 'ajuste', mas é possível fazer com que passem mais rápido e com menos caos

- Folha de S. Paulo

Tivemos ontem uma pequena boa notícia. Uma agência que dá notas para o crédito do governo não lhe deu pontos negativos. Melhor. Mas é um copo d'água na seca.

O que seria uma boa chuva? Um "ajuste" rápido. Mas "ajuste" dói, no povo em particular. As dores mal começaram. A reação política "nas ruas" é uma incerteza. Por ora, houve grande manifestações de elite, mas a ira contra o governo é igualmente distribuída pela população. A elite voltará à rua? Vai agregar mais gente? Vai haver outro tipo de protesto? A temperatura da rua, que depende do tamanho da recessão e das expectativas políticas ("confiança") da população, vai influenciar o rearranjo da geleia política (mas não vai determiná-lo, pois a geleia tem sua autonomia), que também dependerá do alcance do descalabro revelado da corrupção.

São ainda incertos o tamanho e o tipo da recessão, que dependerão da qualidade da política econômica e do andar ora muito incerto da carruagem mundial (dólar, juros).

O que se chama de "ajuste" significa, grosso modo, redução de consumo, de governo (ajuste fiscal) e setor privado. A redução do consumo privado implica contenção maior ou menor de salários, por meio de alguma combinação de desvalorização do real e contenção dos salários, o que, por sua vez, depende de algum desemprego (em especial em setores que não produzem bens exportáveis, como serviços). É horrível.

Um "ajuste" funcional significa que certos negócios voltariam a ser tornar rentáveis o bastante (por meio de contenção de custos, de salário), que se torna mais rentável produzir no Brasil outra vez (indústria, turismo), o que pode estimular investimento e emprego de alguma capacidade de produção ociosa.

A redução de gasto público produz alguma recessão. A desvalorização do real produz alguma inflação. Quanto melhor a qualidade da política econômica e/ou maior a recessão, menor a taxa de juros necessária a fim de conter a inflação. Uma desvalorização considerável do real com inflação contida, associada a um corte de gastos públicos rápido e grande seguido em breve de queda de juros, seria a situação ótima do "ajuste".

Nos próximos meses não vai haver "ótimo" nenhum. Por ora, a situação é de piora acelerada. Para haver inflexão, uma despiora, ao menos, muito ajudaria haver expectativas de que inflação em queda contínua nos próximos anos e controle mais sistemático do deficit público, que neste ano será reduzido a machadadas.

O conserto básico seria acelerado com alguma "reforma": o teor das mudanças em parte é motivo de controvérsia econômica e política, mas não é possível deixar o Brasil largado como ficou na década passada.

Além de "reformas", é preciso apagar incêndios gigantes e criar motivos de ânimo mais imediato: dar logo da crise da Petrobras, que se resolve "sozinha" e lentamente, pois a presidente não a entende, e apresentar um grande programa de concessões à iniciativa privada, um em que Dilma 2 demonstrasse que compreendeu intervenções equivocadas de Dilma 1. Um programa que atraísse investimento pesado, desse início à reconstrução da infraestrutura e ajudasse a ressuscitar algum crescimento.

José Casado - A hora da conta

• Fundo de pensão dos Correios perdeu 25% do patrimônio na luta entre PMDB e PT pelo comando. Estatal e 200 mil trabalhadores vão pagar a conta durante 15 anos

- O Globo

O Postalis, fundo de previdência dos Correios, identificou um rombo de R$ 5,5 bilhões na sua contabilidade. A fatura será dividida entre a empresa estatal e cerca de 200 mil associados a partir da próxima semana.

Haverá uma cobrança mensal, “extraordinária”, com aumento de 26% sobre o valor das contribuições ou redução dos benefícios pagos no plano complementar à aposentadoria. Está prevista para se estender até 2030, ou seja pelos próximos 15 anos e meio.

É um novo capítulo na história recente da manipulação política dos fundos de pensão das empresas estatais, onde a má gerência tem raízes na luta partidária pelo comando dos investimentos.

O caso do Postalis é exemplar: perdeu cerca de 25% do patrimônio durante a luta de uma década entre o PMDB e o PT pelo controle das áreas-chave de sua gestão. Alguns desastres do portfólio do Postalis foram comandados por um diretor vinculado ao PMDB.

O poder sobre os recursos dos fundos de pensão estatais é decisivo para negócios como a compra e venda de ações de empresas privadas — sobretudo as virtualmente quebradas e com alta taxa de lucratividade para corretores e intermediários de partidos aliados ao governo.

É, também, relevante na indução ao financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas nas quais os fundos estatais são acionistas e possuem representantes na diretoria e nos conselhos fiscal e administrativo.

É perceptível um padrão de negócios suspeitos em vários fundos estatais — das compras de papéis emitidos por governos virtualmente falidos, como Argentina e Venezuela, às aquisições de títulos de bancos às vésperas da quebra, a exemplo do BVA em 2013.

Alguns personagens também se repetem, constatou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao denunciar 49 políticos e operadores financeiros de partidos por corrupção na Petrobras. Somente o pagamento de propina a agentes públicos, ele escreveu, é capaz de explicar a injeção de dinheiro de trabalhadores-contribuintes de um fundo de pensão estatal em uma empresa endividada, com patrimônio líquido negativo e prejuízos mensais crescentes.

Na prateleira de Alberto Youssef, operador financeiro do PP na Petrobras, havia uma empresa de turismo nessas condições. Seus laços com influentes deputados do PT, André Vargas e Cândido Vaccarezza, permitiram a abertura das portas e dos cofres de fundos de pensão como o Postalis e o Igeprev, do Estado do Tocantins. Youssef obteve cerca de R$ 40 milhões na venda de títulos podres, sem valor, para essas entidades de previdência.

Há maracutaias seriadas. A Procuradoria Federal possui um catálogo de fraudes cometidas por governantes e gestores de 117 institutos públicos de previdência que superam R$ 2 bilhões.

Elas resultam da influência político-partidária nos fundos de pensão estatais. Políticos e gestores dos fundos ordenavam a compra de papéis indicados por “consultorias”, como as arranjadas por Youssef e seus amigos, e faturavam comissões de 3% sobre o valor das operações.

As empresas protagonistas são, quase sempre, as mesmas que serviram a autoridades beneficiárias do mensalão e da corrupção na Petrobras. O dinheiro fluiu por uma rede especializada em lavagem no eixo Brasilia-Rio-São Paulo.

O caso do Postalis é apenas o primeiro de uma nova série de escândalos.

Raymundo Costa – Crise já atinge a imagem de Lula

Valor Econômico

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Crise já atinge a imagem de Lula

Um equilíbrio bem-vindo – Editorial / O Estado de S. Paulo

A profunda crise política - resultante da inépcia e da consequente perda de credibilidade do governo até mesmo junto a suas bases de sustentação - abre a perspectiva positiva, embora por caminhos tortuosos, de pelo menos um avanço institucional: a retomada do equilíbrio entre Executivo e Legislativo, num rearranjo que inevitavelmente acabará envolvendo também o Judiciário e resultando no aprimoramento do exercício da harmonia e independência dos Poderes da República. É o potencial transformador das crises a demonstrar que, no regime democrático, fundado em instituições minimamente sólidas, em que a liberdade impera, sempre há espaço para avanços, até mesmo na contramão dos interesses de alguns agentes políticos.

No Brasil, principalmente a partir da ascensão do lulopetismo ao poder, o Legislativo tende a andar a reboque do Executivo. É um problema de raízes culturais, produto do patrimonialismo que desde os tempos coloniais impera na gestão da coisa pública. O Executivo, que por atribuições constitucionais tem nas mãos a chave do cofre, por essa razão singela tem sobre os membros do Parlamento um poder de "persuasão" que foi explorado em toda sua potencialidade pelo pragmatismo desavergonhado de Lula.

Esse arranjo esperto garantiu aos governos do PT uma sólida base parlamentar. O apoio a um governo de "esquerda" por parte de um Congresso predominantemente conservador não se explica, obviamente, por razões programáticas ou, muito menos, ideológicas. Esse apoio foi costurado pela extraordinária e inescrupulosa habilidade de Lula e custou ao Congresso sua rendição ao encanto e aos interesses do Palácio do Planalto.

Durante seu primeiro mandato, porque tem uma formação política diferente da de Lula, além de ter um temperamento mais áspero e não ter nem de longe o mesmo carisma e habilidade política de seu mestre, Dilma mudou da água para o vinho a qualidade do relacionamento com a base aliada. E o distanciamento entre Palácio do Planalto e Congresso, que nos quatro primeiros anos de Dilma se deu - pode-se dizer - por omissão da parte dela, a partir do início do segundo mandato passou a ocorrer pela ação deliberada de imposição da hegemonia do Executivo, focada na tentativa de enfraquecer o PMDB.

Faz sentido imaginar que o comportamento político de Dilma Rousseff a partir da posse no segundo mandato tenha sido o resultado da exacerbação de sua notória autossuficiência diante da perspectiva de que, livre agora da obrigação de conquistar votos, poderia passar os próximos quatro anos governando exclusivamente de acordo com suas arraigadas convicções. E também sem a necessidade de paparicar quem quer que seja, especialmente os políticos.

Só isso pode explicar o fato de Dilma ter colocado no círculo mais íntimo do poder uma equipe afinada com sua autossuficiência, com o que acabou se distanciando não apenas dos partidos aliados em geral e do PMDB em particular, mas também do próprio PT, cuja corrente majoritária, a de Lula, ela fez questão de manter longe do Planalto. E o desastre final se consumou com a canhestra tentativa de impedir a eleição do peemedebista Eduardo Cunha à presidência da Câmara. Desde então Dilma tem sofrido sucessivas derrotas no Congresso, presidido por outro peemedebista de quem conseguiu se tornar desafeta: Renan Calheiros.

O resultado de uma soma de trapalhadas políticas praticadas em menos de três meses como nunca antes havia acontecido na história deste país é que hoje Dilma Rousseff contempla a perspectiva sombria de, pela inação a que está reduzida, ver a crise econômica agravar-se, realimentando o impasse político e levando o País à ingovernabilidade. A única saída à vista é render-se à autonomia e à independência conquistadas pelo Congresso e estabelecer com os parlamentares uma parceria que certamente lhe cobrará um preço alto em todos os sentidos que se possa imaginar, mas poderá dar algum rumo ao governo, o que é certamente melhor do que, no momento, Dilma tem a oferecer.

Se o fizer, talvez um dia a História dê crédito a Dilma por essa proeza. Afinal, ver o País sendo conduzido fora do alcance estrito de seu poder de influência é tudo o que Lula e o PT abominam.

O dirigismo estatal na crise dos estaleiros – Editorial / O Globo

• Os problemas, com a Sete Brasil no epicentro, repetem histórias antigas em que o Estado acha que tudo pode e, no final, os prejuízos terminam pagos pelo contribuinte

Os estaleiros passam por crises cíclicas no Brasil. Antes da atual, houve a dos anos 1980, ainda na ditadura militar, quando explodiu um programa ambicioso lançado no governo Ernesto Geisel a fim de se construir uma enorme frota no Brasil, para armadores nacionais e exportação. Havia subsídios, reserva de mercado, garantias típicas que o Estado oferece quando resolve usar a mão forte para substituir importações. Três décadas depois, está em curso mais uma crise, com características semelhantes: ainda na gestão Lula, a confirmação de grandes reservas de petróleo no pré-sal inspirou a visão estatista que o Planalto tem do país, e o governo, de que Dilma Rousseff era chefe da Casa Civil, decidiu ir pelo mesmo caminho de Geisel.

Diante da previsível grande demanda por sondas de perfuração pela Petrobras — transformada em monopolista nas operações no pré-sal —, fundou-se uma empresa, a Sete Brasil, para financiar a construção de estaleiros aos quais encomendaria 29 equipamentos, entre navios-sonda e plataformas, a serem alugados à Petrobras.

Negócio bilionário, mas de baixo risco, porque contaria com o respaldo do BNDES e de um forte e único cliente. Pois esse enorme castelo começou a desmoronar com o petrolão e a consequente suspensão dos desembolsos pela Petrobras. Para piorar, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, em delação premiada ao Ministério Público, disse que também havia cobrança de propinas a estaleiros fornecedores da Sete Brasil, de que ele era diretor. Com mais outro complicador: nos estaleiros há empreiteiras do cartel que atuou no assalto à Petrobras e com as quais a empresa está proibida de fazer negócios.

Neste quadro dantesco, o BNDES, que já não concedera um primeiro crédito de US$ 5 bilhões à Sete Brasil, em 2013, como prometera, fechou os cofres. Bancos privados, alguns deles sócios da empresa — Bradesco, Santander — fizerem empréstimos-ponte, e não têm perspectiva de reaver o dinheiro. Tanto que pelo menos um dos bancos, o inglês Standard Chaterer, deseja executar as garantias do crédito.

Informa-se, porém, que se negocia empurrar para frente o problema: segundo o jornal “Valor”, os sócios da Sete Brasil poderão injetar mais algo entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão na empresa, enquanto se negocia uma prorrogação de 90 dias para o vencimento dos tais empréstimos-ponte.

Caminha-se para um desfecho já visto no Brasil. Voluntarioso, o Estado acha que tudo pode, induz o surgimento de estaleiros, sem maiores preocupações com custos e produtividade. Em algum momento, a operação foge do controle, não é mais possível recuar e, como sempre, os prejuízos vão para a conta da Viúva. Mesmo sem petrolão, tratava-se de um negócio fadado a não dar certo, como ensina a História.

E era esperado que surgissem escândalos nessa conjugação entre poder absoluto de uma corrente política dentro da estatal e recursos públicos fartos. São ingredientes clássicos da corrupção.

Apagão de confiança – Editorial / Folha de S. Paulo

• Ganham força previsões de que um racionamento de eletricidade será inevitável, o que multiplica dúvidas sobre os rumos da economia

Não bastassem as incertezas nascidas do tumulto na política e nas contas do governo Dilma Rousseff (PT), a economia nacional enfrenta também o espectro da insegurança energética. Se a escassez de eletricidade não derrubar ainda mais o PIB de 2015, é provável que faça tropeçar o de 2016.

Cresce entre especialistas a expectativa de que o Planalto se veja forçado a decretar um racionamento. Consultorias ouvidas por esta Folha situam entre 60% e 95% o risco de um corte no fornecimento de ao menos 5% ao longo de 2015.

O nível dos reservatórios de hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste, que geram mais de 70% da energia do país, iniciou março na marca de 20,6%, abaixo da média histórica. De 2009 a 2014, a quantidade de água estocada esteve entre 35% e 80% nesta altura do ano.

A apreensão existe porque abril faz a transição do período úmido para o seco, que segue até outubro. Algumas projeções indicam que o sistema chegará a novembro abaixo do nível de segurança de 10%.

O cálculo político leva a presidente Dilma a se apegar a cenários menos sombrios e a postergar a decisão traumática e impopular de racionar energia. Um corte de ao menos 10% no abastecimento, como pede Luiz Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobras no governo Lula, pode abater 0,5 a 1,5 ponto percentual do PIB de 2015, que já seria mesmo negativo.

O Poder Executivo parece confiar nas chuvas de março e na própria retração da economia para evitar a medida drástica. É uma aposta perigosa, pois implica empurrar o risco para 2016, quando se espera que a atividade econômica comece a reagir (isso na hipótese otimista de que o ajuste recessivo ora iniciado não venha na dose errada, para mais ou para menos).

O Brasil, afinal, vive um paradoxo. O PIB encolheu 0,15% em 2014, segundo prévia do Banco Central, mas o consumo de energia subiu 2,2%, em média. Ele só diminuiu no setor industrial; no comércio e nos domicílios, permaneceu em alta, e com taxas superiores a 4%.

Se já tinha motivos suficientes para adiar investimentos, o empresariado encara a perspectiva incerta de um racionamento --quando? de que tamanho?-- como incentivo adicional para encurtar as rédeas.

Dilma não pode fazer chover, por certo. Mas pode evitar o comportamento temerário de governadores como o paulista Geraldo Alckmin (PSDB), que levaram o abastecimento de água à beira do colapso.

Sua obrigação é, no mínimo, dar previsibilidade aos agentes econômicos. A presidente precisa definir desde já, sem margem para ambiguidade, com qual nível dos reservatórios no início da estiagem terá de decretar um racionamento.

Míriam Leitão - A culpa pela crise

- O Globo

Os jornais estão cheios de notícias sobre demissões que ocorrem em meio aos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Muitos vão culpar a investigação em si, quando ela é a melhor chance que o país tem de mudar o ambiente de negócios no Brasil. Foram tomadas decisões temerárias na economia. Bancos, empresas e o governo assumiram riscos que não deveriam ter assumido.

Várias das empresas que estão com problemas já estavam com desequilíbrios entre ativos e passivos, como a OAS. Ou cresceram dependentes da abundância do dinheiro que saía do BNDES, como a Engevix. Só para citar um caso: a Engevix construiu uma hidrelétrica no Rio Pelotas que começou com uma fraude ambiental. Na usina de Barra Grande, o Estudo de Impacto Ambiental dizia que o lago ocuparia o lugar que tinha uma vegetação que foi descrita como "capoeirão". E, na verdade, era um riquíssimo pedaço de Mata Atlântica, com cinco mil araucárias, uma espécie em extinção. A fraude foi descoberta na hora de tirar a vegetação. Na época, entrevistei a então ministra Dilma Rousseff, que admitiu o erro do licenciamento feito no governo Fernando Henrique. A mata foi alagada, por decisão da ministra, alegando-se que a barragem já estava pronta. Mesmo sendo uma empresa que fazia negócios desta maneira, ela prosperou e chegou até a vencer o consórcio do Aeroporto de Brasília.

A Sete Brasil foi criada como empresa independente para que a Petrobras não aumentasse seu endividamento. E lá, como em todos os outros empreendimentos, foram instalados os fundos de pensão das estatais - Previ, Petros, Funcef, - e até o FI-FGTS. Um grupo de bancos fez um empréstimo-ponte à Sete Brasil, no pressuposto de que sairia um empréstimo do BNDES. E, pelo contrato original, o BNDES assumiria o risco Sete Brasil, informou o "Valor" de ontem. Só que não. Agora que há riscos de que as sondas não sejam compradas pela Petrobras, o banco não quer mais o risco.

Os negócios estavam sendo feitos assim no Brasil. O Tesouro se endividava e repassava o dinheiro a custo subsidiado ao BNDES. O Banco financiava tudo o que era considerado prioritário para o governo, sem fazer análises do risco como devia. Chegou a admitir, certa vez, ter liberado R$ 10 bilhões à refinaria Abreu e Lima sem que houvesse o estudo de viabilidade econômico-financeira do empreendimento. Os fundos de pensão de estatais entravam para garantir qualquer projeto. O Comperj tinha vários erros originais, inclusive de localização. Tudo estava sendo feito com um grau de risco elevadíssimo, passando por cima, muitas vezes, de alertas dos técnicos de órgãos envolvidos.

Agora os riscos se materializam e todo o discurso que começa a ser preparado é de culpar a Operação Lava-Jato pelo desemprego e dificuldades financeiras das empresas. É preciso separar os casos. Há situações em que a empresa só sobreviveria na dependência dos contratos ilícitos, dinheiro barato e risco jogado sobre os fundos das estatais. Algumas das empresas jamais fizeram uma diluição do seu risco, jamais fizeram um planejamento estratégico olhando possíveis cenários negativos. E há casos de empresas boas, capitalizadas, mas que agora têm que enfrentar os rigores da investigação sobre supostas propinas pagas para conseguir fazer negócios com empresas estatais. Mesmo sendo boas, empresas assumiram o risco de fazer negócios ilícitos e precisam pagar por isso.

A investigação do crime não pode ser responsabilizada pelos efeitos econômicos decorrentes dos fatos revelados. O oposto seria manter tudo irregular, conviver com os crimes, porque o combate a eles provoca distúrbios econômicos. Esta visão é inaceitável.

O governo precisa estudar profundamente os desdobramentos econômicos da Operação Lava-Jato, que serão muitos, para saber o que fazer diante de cada problema. Os casos são diferentes, a situação das empresas, também. O perigo é o desemprego ser usado como fonte de pressão para que o governo salve empresas que não podem ser salvas ou tente encobrir o que tem que ser revelado. É preciso critério e informação acurada sobre a situação de cada uma das companhias afetadas, direta ou indiretamente, pelos desdobramentos da investigação.

Celso Ming - Mistura crítica

- O Estado de S. Paulo

Este é o momento em que a crise econômica mais se mistura com a crise política. A economia patina porque a política está encrencada; a política está encrencada porque a economia patina.

As pessoas se perguntam até que ponto, num ambiente desses, dá para confiar numa política econômica que se baseia no ajuste das contas públicas, se o próprio governo vacila, sente que o chão lhe some debaixo dos pés, não diz coisa com coisa e quase não governa mais.

Até agora, por exemplo, não foi capaz de explicar nem à população nem ao próprio PT aonde desembocará esse programa de aperto de cintos e de farta distribuição de contas à população. Garante que a crise é passageira, mas não mostra em que se baseia esse diagnóstico. É por coisas assim que nem chegou ao terceiro mês de seu segundo mandato e vê esfarinhar-se seu capital de votos.

Nessas condições, apenas uma política de fortalecimento dos seus fundamentos da economia seria capaz de dar suporte às novas relações de poder. O governo Dilma não tem estratégia. Não se encontra nem na defensiva, porque até mesmo a defensiva exigiria um plano consistente de ação.

Arrasta-se a reboque dos fatos e reage a esmo. Não pode mais distribuir favores e subsídios, porque o Tesouro é uma teta murcha. Às manifestações e aos panelaços, responde com propostas mal costuradas, como as de reforma política ou de leis requentadas contra a corrupção. Como sente o solapamento de sua base de apoio no Congresso e nas ruas, ora acena para o MST, ora para sindicatos que, no entanto, só podem oferecer velharias descoladas do interesse da sociedade.

Paradoxalmente, o vácuo de poder que está empurrando o PMDB para o miolo do governo pode dar mais consistência política ao programa de ajuste fiscal. Como precisa dar firmeza e sustentabilidade ao crescimento econômico, o PMDB, na contramão de pelo menos metade do PT, entendeu que não há futuro sem fortalecimento das contas públicas.

Também ao contrário do que alguns comentaristas vêm dizendo, a nova proposta do PMDB de reduzir o número de ministérios dos atuais 39 para pelo menos 20 não é um projeto de redução de despesas. É apenas um jeito de recusar o jogo político desempenhado pelo PT.

Aparentemente, o PMDB começa a enjeitar a política tradicional de cooptação, baseada no toma lá dá cá, prática da qual a distribuição de ministérios é parte integrante. E passou a exigir participação efetiva nas decisões de governo.

O forte recuo das cotações do dólar no câmbio interno nos dois últimos dias úteis pode ter várias causas, mas também deve refletir esse sentimento de que a crise política tende a empurrar em direção ao fortalecimento do ajuste das contas públicas. Como foi nas primeiras semanas de janeiro? Por que se sentiu alijado das decisões nacionais, o PMDB colocou obstáculos às propostas de ajuste. À medida que se sentir integrado ao governo, tenderá a apressar sua aprovação.

Em todo o caso, não dá para ignorar que este é um tempo de crise. Como todas as crises, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina.

Arnaldo Jabor - O lado bom da crise

• Ela nos ensina mais Freud do que Marx

- O Globo

A crise é boa. Nada melhor do que uma crise para nos dar a sensação de que a vida muda, que a História anda, que a barra pesa. A crise nos tira o sono e nos faz alertas. A crise nos faz importantes, nós, a opinião pública, nós, o “povo”, nós, os ex-babacas que viviam na sombra, na modorra e que de repente saíram batendo panelas nas ruas. Na crise no Brasil, a política fica visível para a população. 

A crise nos lembra a maldição chinesa: “que você viva em tempos interessantes” — por “tempos interessantes” se entenderia uma época de calamidade, guerras e instabilidade. A crise é boa porque acabaram as antigas crises cegas, radiofônicas, anos 1950. Hoje as crises são on-line, na internet, nos celulares com todos as roubalheiras ao vivo, imediatas, na velocidade da luz. A crise é uma aula, quase um videogame. 

A crise é um thriller em nossas vidas. A crise nos permite ver a verdade. Mas como — se todos mentem o tempo todo? A crise nos ensina a ver a verdade de cabeça para baixo, nos ensina que a verdade é o contrário de tudo o que dizem os depoentes, testemunhas e réus. A verdade está em tudo o que os políticos negam.

A crise é boa para conhecer tipos humanos. Temos de tudo — uma galeria de personas, de máscaras, de bonecos de engonço, temos um reality show sobre o Brasil, temos o desfile de caras, de bocas, de mãos trêmulas, temos as vaidades na fogueira, os clamores de honradez, os falsos testemunhos, a lama debaixo das dignidades, temos os intestinos, os nós nas tripas, os miasmas que nos envenenam, sujeiras escorrendo pelas frestas da lei.

E tudo vai diplomando o povo em Ciência Política. A crise é boa para acabar com a crença de que um operário tem uma aura de santidade e mostra que para ser presidente tem, sim, que estudar e ter competência. E nos mostra também o mal que um sujeito egoísta e deslumbrado pode fazer a um país.

A crise nos mostra que o crime político não é um defeito, mas uma instituição. A crise nos espanta: como um partido consegue esquecer qualquer resquício de grandeza e contaminar as instituições? A crise nos ensina o horror do narcisismo totalitário. A crise nos ensina que os velhos “revolucionários” ficaram iguais aos piores políticos oligárquicos — ambos trabalham na sombra, na dissimulação, no cabresto dos militantes. 

A crise nos lembra que a burrice é uma “força da natureza’, como os ciclones e terremotos. Crise também é cultura. A crise é Brecht, Shakespeare e revista “Caras”. A crise acabou com a mistificação de que o PT era o partido dos “puros”, como muitos intelectuais acreditaram e continuam acreditando, com a fé inquebrantável do “mesmo assim”— quebraram a Petrobras e o país, mas “mesmo assim”, continuam acreditando, como religiosos: “Credo quia absurdum”(Creio mesmo sendo absurdo). A crise nos mostra que o petismo maculou as ideias de uma verdadeira esquerda no país, sequestraram as palavras, a linguagem romântica d’antanho. 

A crise prova que a velha esquerda ancorada no petismo não tem programa, nem projeto; tem um sonho que vira pesadelo. A crise acaba com os fins justificando os meios. A crise acaba com o “futuro” e nos traz o doce, o essencial presente. 

A crise nos ensina que ninguém se define apenas como “companheiros”, “comandantes”, “aventureiros”, “guerreiros do povo brasileiro”, pois as pessoas são compulsivas, agressivas, invejosas, narcisistas, fracassadas e com problemas sexuais. A crise nos ensina mais Freud do que Marx. A crise ensina que revolução no país tem de ser administrativa e não de ruptura e utopia.

A “contemporaneidade”, esse “faz-tudo” do novo vocabulário, inventou a “utopia da distopia”. Nada como uma boa distopia para saciar nossa fome de certezas. A crise ensina que não adianta mostrar apenas os horrores da miséria dos desvalidos; a verdadeira miséria está nos intestinos da própria política.

A crise nos mostra que existem fascistas de direita e de esquerda, que a verdadeira esquerda está em tudo o que é profundo e que a direita está em tudo o que é superficial — logo, o PT é de direita.

A crise nos revela que o país (e a vida) é mais complexo do que a divisão “opressores e oprimidos” e que o capitalismo não é uma pessoa malvada para conscientemente nos destruir; capitalismo não é um regime político — é um modo de produção.

A crise nos ensinou que a corrupção de hoje não é um pecado contra a lei de Deus — é um sistema, uma ferramenta de trabalho. A crise nos mostra que não há mais inocentes em Brasília — todos são cúmplices. E aprendemos que mesmo com terríveis expectativas para 2015, as ruas provaram que a história é intempestiva (Nietzsche) e marcha no escuro, quando nós dormimos. A crise nos lembra a frase de Baudrillard tão citada por mim: “O comunismo hoje desintegrado tornou-se viral, capaz de contaminar o mundo inteiro, não através da ideologia nem do seu modelo de funcionamento, mas através do seu modelo de disfuncionamento e de desestruturação da vida social”, vide o estrago do PT e o novo eixo do mal da América Latina. A crise está abrindo nossos olhos.

Ouso dizer que por vielas escuras e mal frequentadas a crise fará bem ao Brasil. A crise também é útil porque nos dá uma porrada na cara para deixarmos de ser bestas.

Timoneiro - Paulinho da viola

Paulo Mendes Campos -Translúcido

Rosas rara se alçavam puras.
Eu sonho que vivi sempre exaltado.

Amo os danos do mundo, quero a chama
Do mundo, vós, paixões do mundo. E penso:
Estrangeiro não sou, pertenço à terra.

Um céu abriu as mãos sobre o meu rosto.
Barcos de prata cantam vagamente.

Pensando, desço então pelas veredas
Do mar, do mar, do mar !
Sinto-me errante.

Que faz no meu cortejo essa alegria ?
O tempo é meu jardim, o tempo abriu
Cantando suas flores insepultas.
Canta, emoção antiga, meus amores,
Canta o sentido estranho do verão,

Canta de novo para mim que fui
Vago aprendiz de mágico, abstrata
sentinela do espaço constelado.
Conta que sempre sou, quem fui, menino.

A pantera do mar da cor de malva
Uivava sobre a vaga chamejante.
Eu sonho que vivi sempre exaltado.
Meu pensamento forte é quase um sonho.
Nos meus ombros, o pássaro final.

Íntimo, atroz, lirismo a que me oponho.
Quando a manhã subir até meus lábios
Suscitarei segredos novos. Ah!
Esta paixão de destruir-me à toa.

Opinião do dia – José de Souza Martins

“A multidão não precisa ter a identidade adivinhada. Ela não é o eleitor da última eleição, não é o branco da desqualificação proposta pela facção do governo, descabida numa sociedade que historicamente se reconhece como mestiça de múltiplas mestiçagens. A multidão é a multidão, identidade temporária e provisória que esgota sua significação e sua função na fração de tempo em que se manifesta nas ruas e no modo como se expressa. É um sujeito que se dissolve no fim da festa.

Pela frequência e pelas peculiaridades de suas demandas, vai ficando claro que a multidão é novo sujeito da sociedade brasileira. Novo sujeito do processo político em conflito com os velhos sujeitos, os da política como ação de estereótipos, os do cidadão aprisionado na camisa de força de conceitos rígidos forjados ainda na cultura da luta de classes. Mas multidão não é classe nem é raça. A multidão desconstrói o regime político dualista das facções antagônicas que a tendência antirrepublicana inaugurada em 2003 impôs ao País como ideologia dos pobres contra os ricos, dos negros contra os brancos, das elites contra o povo. São meias verdades de um pensamento partidário fundado num senso comum pseudossociológico que explica e justifica o que convém e descarta o que não convém.”

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José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros, De linchamentos - a justiça popular no Brasil (Contexto)

Metade da lista de investigados já é alvo de ações

Pendências além da Lava-Jato

• Metade dos políticos investigados é alvo de outros inquéritos no STF ou de ações penais

Sérgio Roxo e Silvia Amorim – O Globo

Escândalos da Petrobras

SÃO PAULO - Metade dos políticos investigados na Lava-Jato é alvo também de outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ou réu em processos criminais ou de improbidade administrativa. Estão nessa situação 24 dos 50 nomes encaminhados ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início deste mês, suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Há casos dos mais diversos: de crimes eleitorais a irregularidade em licitações, passando por contratação de empresa de amigo, embriaguez ao volante e agressão contra a ex-mulher. Alguns dos inquéritos se referem a fatos ocorridos há mais de 15 anos.

Foro privilegiado

Oito dos integrantes da lista já são réus, ou seja, foram denunciados pelo Ministério Público e tiveram a acusação aceita pela Justiça. Faz parte desse grupo o deputado federal Arthur Lira, que responde a ação por uma suposta agressão à ex-mulher. Por causa do foro privilegiado, que atinge deputados e senadores, o processo corre no STF. Lira não quis se manifestar.

Do 50 nomes investigados na Lava-Jato, 35 têm o benefício de só responderem a processo ou serem investigados no Supremo. Dentro do grupo, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é o que responde ao maior número de ações penais no STF: quatro. Em três delas, ele é acusado de ter cometido irregularidades na gestão de recursos no tempo em que foi governador do estado de Rondônia, entre 1995 e 1998. Raupp é réu por crimes contra o sistema financeiro e peculato. A defesa do senador diz que a Procuradoria Geral da República já pediu a absolvição do parlamentar em dois processos, e o terceiro estaria prescrito. Raupp ainda responde por crime eleitoral porque uma das empresas apontadas como doadora de sua campanha à reeleição ao governo de Rondônia, em 1998, declarou oficialmente não ter contribuído. A equipe do senador garante que a doação existiu.

Já o deputado Roberto Britto (PP-BA) responde a uma ação criminal por captação ilícita de votos quando prefeito de Jequié, a 365 quilômetros de Salvador. Ele não se manifestou sobre o caso. O também deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) é acusado por apropriação indébita e não foi localizado.

A ex-deputada Aline Corrêa está às voltas com um processo que envolve a empresa do ex-marido. Seu processo deve deixar o STF e ser enviado para a primeira instância, porque Aline não foi reeleita. Ela se diz inocente. O também ex-parlamentar Carlos Magno (PP-RO) é réu por peculato e crime da Lei de Licitações.

Condenado e preso por envolvimento no caso do mensalão, o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) é acusado pelo Ministério Público de pagar com verba de seu então gabinete na Câmara um piloto para seu avião particular. O advogado do parlamentar, Luiz Alberto Derze, alega que o piloto foi contratado para prestar serviços de interesse do mandato de Henry.

O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, é processado desde 2010 na Justiça de São Paulo sob a acusação de desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Muitos cooperados pagaram por apartamentos que nunca receberam. Há suspeita de que o dinheiro tenha sido usado para fins eleitorais.

A maioria dos casos na Justiça contra os integrantes da lista da Lava-Jato ainda está em fase de investigação. São pelo menos 32 inquéritos envolvendo 14 políticos. Ao final das apurações, o Ministério Público pode apresentar denúncia ou pedir o arquivamento do procedimento. Caso o procurador opte pela primeira alternativa, os ministros do STF decidem se transformam o investigado em réu.

Um deles é o senador Gladson Cameli (PP-AC), flagrado dirigindo embriagado e que também é alvo de acusações de crimes contra a Lei de Licitações, assim como as do ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e do deputado Vander Loubet (PT-MS). Cameli foi pego por uma blitz da Lei Seca em 2012. O inquérito está suspenso desde o fim do ano passado, após um acordo: ele terá que doar a uma entidade assistencial um salário mínimo a cada dois meses, como punição pela infração. Segundo a assessoria do parlamentar, uma doação foi realizada até agora.

Já o deputado sul-mato-grossense tem quatro inquéritos no STF por denúncias de irregularidades em licitação quando foi secretário de governo do estado. Aguinaldo Ribeiro está sendo investigado por ter dispensado de licitação a contratação de uma empresa para controlar um surto epidêmico de febre aftosa quando titular da Secretaria de Agricultura da Paraíba.

O integrante da lista que responde a mais inquéritos é o senador Lindbergh Farias (PT-RJ): nove. Todos os casos têm relação com a sua passagem pela prefeitura de Nova Iguaçu, entre 2005 e 2010. Lindbergh é acusado de irregularidades em contratações, com favorecimento a empresas e uso inadequado de verbas públicas. Procurado, o senador informou que todos os questionamentos relacionados à sua gestão já analisados no Supremo foram rejeitados. De 19 procedimentos apresentados pelo Ministério Público, dez foram arquivados, de acordo com o parlamentar. Lindbergh disse ainda ter certeza que os demais inquéritos terão o mesmo destino.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é alvo de dois inquéritos, acusado pelos crimes de peculato, tráfico de influência e falsidade ideológica. Em um dos inquéritos, que trata do chamado "caso dos bois", a Procuradoria Geral da República chegou a apresentar, em 2013, denúncia, que ainda não foi apreciada pelo STF. Renan teria usado dinheiro do lobista de uma empreiteira para pagar as despesas do seu filho com a jornalista Monica Velloso. Para justificar que tinha condições de arcar com os gastos, o senador apresentou notas fiscais de vendas de bois, que, para a Polícia Federal, poderiam ser frias. O escândalo levou Renan a deixar a presidência do Senado em 2007. Procurado, o senador não quis comentar a situação dos inquéritos contra ele.

"Acusações levianas e sem fundamento"

Outro senador de destaque, o ex-líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) aparece em três inquéritos no STF, em que é suspeito de crime eleitoral, falsidade ideológica e apropriação de contribuição previdenciária. Ele não respondeu às acusações.

Um suposto pagamento feito a empresa de um amigo com verba indenizatória de seu gabinete levou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) a também ser investigado no Supremo. O senador informou, por meio de sua assessoria, que as "acusações levianas e sem fundamento estão sendo contestadas na Justiça". Segundo ele, "o próprio Ministério Público Federal registrou, em despacho, que não há indícios concretos do envolvimento do senador".

Já o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) está sendo investigado por suspeita de ter feito negócios com o contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de ser líder de uma organização criminosa que explorava máquinas caça-níqueis em Goiás. Também de Goiás, Roberto Balestra (PP) é alvo de um inquérito que apura crimes eleitorais.

Doações registradas a 15 políticos são investigadas

• Para procuradoria, repasses seriam propina de firmas suspeitas na Lava Jato

• Ministério Público vai fazer varredura em ao menos R$ 62,6 milhões de contribuições feitas também a partidos

Felipe Bächtold – Folha de S. Paulo

Petrolão

CURITIBA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai fazer uma varredura em ao menos R$ 62,6 milhões de doações eleitorais declaradas à Justiça para verificar se dinheiro desviado da Petrobras foi destinado por empreiteiras para abastecer campanhas.

A suspeita é que parte da propina de empresas a políticos e a partidos tenha sido paga por meio de doações registradas para campanha. Os recursos, na verdade, viriam de contratos superfaturados de obras da Petrobras.

A apuração será realizada nas prestações de contas de 2010 de siglas e de políticos que tiveram pedido de investigação autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos pedidos, a PGR questionou R$ 32,8 milhões de contribuições de empreiteiras para o PMDB, R$ 9,8 milhões ao PT e R$ 9 milhões ao PSDB.

Também suspeita das doações oficiais recebidas diretamente por ao menos 15 políticos, em valores que somam cerca de R$ 11 milhões.

Em sua delação premiada, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa disse que doação eleitoral é "a maior balela" que existe no país: "Seja oficial ou não oficial, não são doações, são empréstimos. A empresa está emprestando pro cara e depois vai cobrar".

Também em delação, o doleiro Alberto Youssef listou congressistas e partidos como beneficiários de propinas disfarçadas de doações legais.

Nas petições ao STF, a PGR usa termos contundentes para insinuar a ligação de políticos com doações suspeitas.

Nos casos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os pedidos dizem que os diretórios do partido receberam "vultuosos valores" de empresas envolvidas em "corrupção de parlamentares".

Num trecho sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), pede-se para que a "autoridade policial" pesquise doações de empreiteiras recebidas por ela e pela sigla.

A menção ao PSDB aparece no trecho que aborda a suposta ação da oposição, por meio do senador Sérgio Guerra (morto em 2014), para enterrar uma CPI sobre a Petrobras em 2009. A PGR diz que os R$ 9 milhões doados pela Queiroz Galvão à direção e ao comitê financeiro tucanos "merecem registro".

As insinuações da PGR não recaem sobre todos que receberam doações de firmas investigadas na Lava Jato.

Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, receberam doações de empreiteiras suspeitas, mas elas não foram citadas pela PGR no pedido de investigação.

Em dois episódios detalhados por Youssef, as doações de campanha apontadas pelo doleiro como propina estão formalmente declaradas à Justiça Eleitoral.

Em um deles, o delator dá detalhes sobre um e-mail obtido pela investigação em que um diretor da Queiroz Galvão solicita recibos de doações de até R$ 500 mil para quatro candidatos e quatro diretórios partidários. Na lista, estão repasses para o deputado Nelson Meurer (PP-PR) e para o ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA).

O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), é citado como beneficiário de uma doação de R$ 500 mil para o diretório da sigla em Rondônia.

Em outra ocasião, Youssef disse que conseguiu R$ 400 mil em doação para o senador Benedito de Lira (PP-AL). Segundo ele, o repasse, feito pela empresa Constran, do mesmo dono da UTC, foi "abatido" do caixa de contratos da área de abastecimento da Petrobras.

Uma dificuldade na apuração é o fato de a receita da campanha de 2010 de muitos dos envolvidos ser formada por repasses do caixa dos partidos, sem origem identificada. Eram as chamadas "doações ocultas", hoje abolidas.

No pedido de investigação sobre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a PGR mira em R$ 9,8 milhões repassados a ele pela direção do PT. Além disso, o petista recebeu outros R$ 2,5 milhões diretamente.