Aliados de Dilma avaliam que atos fortalecem impeachment

• Presidente divulga nota e elogia ‘ caráter pacífico’ da manifestação

- O Globo

- BRASÍLIA- Lideranças de partidos que dão sustentação ao governo da presidente Dilma Rousseff, como PMDB, PSD e PR, acreditam que as manifestações de ontem terão forte impacto sobre o processo de afastamento da presidente no Congresso. Se o apoio à manutenção do mandato dela ainda é quase total entre os partidos de esquerda, as bancadas do chamado “Centrão”, que dão sustentação a todos os governos, estão divididas a respeito do impeachment.

O líder do PSD, Rogério Rosso ( DF), acredita que o impeachment ganhou força com os protestos, tendo em vista que ainda esta semana o Supremo Tribunal Federal ( STF) deve dar a palavra final sobre o rito do processo, e a Câmara pode criar a comissão especial que o analisará:

— A semana será decisiva, pois o Supremo libera o rito, e a Câmara deve dar continuidade. Os partidos levarão as manifestações em consideração, e o impeachment ganha força.

O deputado diz que, antes das manifestações, cerca de 60% da bancada do PSD eram favoráveis ao impeachment. Mas o partido voltará a se reunir para um balanço após as manifestações. Líder do PR na Câmara, Maurício Quintella Lessa (AL), disse que os deputados de seu partido estão muito divididos quanto ao impeachment. No PMDB, a divisão da bancada é flagrante e, segundo a cúpula partidária, os deputados são independentes para votar o afastamento da presidente. Ao lado de Dilma, está o PT, PCdoB e PDT.

O governo só reagiu às manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas, no começo da noite de ontem e por meio de uma nota protocolar. Em dois parágrafos, a presidente Dilma Rousseff exaltou a liberdade de manifestação, “própria das democracias”, e destacou o tom pacífico dos atos.

“O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições”, afirma a nota assinada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

No começo da tarde, a presidente surpreendeu, divulgando uma nota repudiando pichações na sede da União Nacional dos Estudantes ( UNE), que amanheceu no domingo com frases “Lula na cadeia” e “vendidos”. No texto, a presidente condenou a ação chamando os pichadores de “vândalos”.

O vice-presidente Michel Temer passou o domingo em casa, em São Paulo, também acompanhando pela TV os protestos. A pessoas próximas, disse que ficou “impressionado” com o tamanho dos protestos em todo o país, mas decidiu não fazer comentários públicos sobre o tema.

Vozes de março – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Os brasileiros fizeram bonito neste domingo. De forma pacífica, em centenas de municípios, milhões de pessoas de todas as idades ocuparam as ruas do Brasil para protestar contra o governo e pedir uma solução para a crise em que fomos — e estamos — mergulhados. O grito que ecoou das multidões foi incontestável: basta, não suportamos mais.

Homens e mulheres, famílias inteiras, jovens, idosos e crianças, gente de todas as raças e credos, de cabeça erguida, se irmanaram no sentimento de revolta e indignação contra um governo que esgotou sua capacidade de iludir e mentir. Não dá mais para enganar ninguém: além do fracasso na gestão, há um fracasso ético e moral que arruinou o projeto de poder em curso. É contra este estado de coisas que o Brasil foi às ruas.

Foi uma manifestação de consciência cívica como poucas já vistas no país. É impossível ficar insensível ao grito uníssono contra a corrupção e a gestão calamitosa, contra a mentira e a favor do trabalho independente das instituições brasileiras. Em defesa da democracia e das conquistas que tanto nos custaram em sacrifício e luta.

No momento em que o discurso do radicalismo e da intolerância ameaça conturbar o ambiente social, como óbvia reação aos resultados das investigações da Lava Jato e outras operações policiais em curso, os manifestantes de domingo deram um exemplo de serenidade, maturidade e responsabilidade. Indignação sim, violência nunca.

Precisamos aprender com a mobilização gigante e seguir adiante em busca de saídas para a crise. As vozes de março nos colocam diante de um imperativo histórico: a nação precisa construir uma solução para o impasse em que se encontra. Reencontrar o caminho da confiança e da esperança.

Mais que nunca, o Congresso Nacional tem o dever de dar ressonância a este clamor. A classe política precisa cumprir com responsabilidade seu papel. Neste mar de insatisfações, precisamos ir além de denunciar, criticar e cobrar. Precisamos transformar.

Vivemos um momento único, fértil e de grande convergência em torno de um sentimento de país, que, em plano ampliado, já significa um precioso recomeço. O país que floresce das ruas não pode se perder. Ele precisa nos conduzir adiante.

Não basta encerrar o regime dos escândalos em série e da corrupção institucionalizada. Estão à espera do Brasil desafios de grande envergadura, que demandarão reformas profundas no plano político, econômico, ético, social e do modelo de gestão pública.

É hora de estarmos à altura desse sentimento nacional que clama por mudanças. Com ele – e só com ele – será possível reduzir drasticamente o abismo existente entre a realidade e o sonho dos brasileiros e o país que queremos e merecemos.

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Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB

Revalorizar a democracia - Sergio Fausto*

- O Estado de S. Paulo

Há momentos na vida de um país em que pequenos ajustes não são suficientes para evitar o pior. Hoje, no Brasil, o risco é que o descrédito do sistema político se transforme em descrença na democracia liberal e provoque a abertura da caixa de Pandora onde estão vivas as ideologias e “soluções” antidemocráticas e iliberais, aliás, novamente em ascensão no mundo.

Para evitar esse desvio desastroso na difícil, mas, apesar de tudo, bem-sucedida história recente de afirmação dos valores liberais democráticos no Brasil é preciso apostar na revalorização da democracia.

No plano institucional, isso implica um conjunto congruente de reformas que 1) reduza drasticamente o peso do dinheiro nas campanhas eleitorais, 2) restabeleça a conexão do eleitor com os eleitos ao Poder Legislativo, 3) redefina os papéis do Congresso e da Presidência da República, 4) reequilibre a Federação. São reformas que se reforçam mutuamente.

Reduzir os custos de campanhas é importante para democratizar o acesso à carreira política, facilitando o ingresso de lideranças da sociedade civil, e para reduzir a dependência dos eventuais eleitos em relação a grupos de interesse com capacidade diferenciada de mobilização de recursos financeiros. Se queremos renovação com qualidade no Congresso, é preciso reduzir estruturalmente os custos de campanhas para o Legislativo.

Isso só virá com uma mudança no sistema eleitoral. O que hoje vigora faz da disputa por votos à Câmara dos Deputados um leilão em que candidatos, numa luta de todos contra todos, tratam de buscar dinheiro de quem tem (empresas) para comprar o apoio de quem lhes pode assegurar votos (candidatos a deputado estadual, prefeitos, lideranças locais, etc.). O eleitor comum desconhece a teia de compromissos que se forma nesse processo. 

Fora dos bastidores da política, enfrenta dificuldades para obter até mesmo as informações mais superficiais sobre cada um dos vários candidatos espalhados pelo hiperfragmentado universo de partidos existentes. Em suma, o atual sistema eleitoral mercantiliza a política e confunde o eleitor (pior, não raro o engana, com as coligações partidárias). Alguma surpresa que o desencanto com a representação parlamentar só cresça e a qualidade dos parlamentares, no geral, só diminua?

Está na hora de voltar a insistir na adoção do sistema distrital misto. As transformações da sociedade brasileira não só justificam, como requerem o voto distrital: o coronel rural ou urbano está virtualmente extinto, o universo fechado das paróquias eleitorais são coisa do passado; hoje o eleitor não só pode, como demanda controlar “de perto” o seu representante. E por que o misto, não o distrital puro? Para permitir que na Câmara haja também deputados que representem visões nacionais abrangentes, além de representantes dos distritos. O sistema distrital misto oferece ao eleitor o direito de escolher o seu candidato e ainda a lista partidária de sua preferência. Além de baratear as campanhas, aproximar o eleitor do eleito e fortalecer os partidos, mantém as vantagens do sistema proporcional e, salvo melhor juízo, não requer emenda à Constituição para ser adotado.

O presidencialismo é o nosso sistema de governo. Mas não estamos condenados a mantê-lo na forma atual. Desde logo se impõe limitar o poder presidencial na livre nomeação para cargos na administração pública. Não é o bastante. A presente crise demonstra, uma vez mais, a propensão que o presidencialismo brasileiro tem a oscilar entre momentos “imperiais” e períodos tendentes ao impasse político. 

A separação entre as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, respectivamente nas figuras do presidente e do primeiro-ministro, atenuaria os perigos de ambas as situações extremas: de um lado, a divisão de funções impediria a acumulação de poder simbólico e efetivo numa só pessoa; de outro, permitiria solucionar mais facilmente situações de impasse político, como a atual. Diante da desarticulação da maioria no Congresso, o primeiro-ministro poderia ser substituído sem trauma e, em último caso, o presidente convocaria eleições para formação de uma nova maioria. Na hipótese de serem eleitos por coalizões diferentes de partidos, presidente e primeiro-ministro teriam de escolher entre a coabitação e o confronto. 

Este último risco é real, mas me parece menor do que a certeza da ciclotimia inerente ao presidencialismo existente no Brasil. O semipresidencialismo, com o voto distrital misto, e uma administração pública menos vulnerável às nomeações políticas podem ser o melhor caminho disponível para superar as relações oportunistas que imperam entre o Congresso e o Executivo na formação e no exercício do governo.

A redução do poder presidencial deve vir acompanhada do reequilíbrio nas relações federativas. Ao transferir recursos para Estados e municípios sem a correspondente transferência de obrigações, a Constituição de 1988 levou o governo federal, a partir de meados dos anos 90, a aumentar tributos não compartilhados com os demais entes da Federação. A reconcentração de receitas respondeu às necessidades de fazer o ajuste fiscal e assegurar a inflação baixa, mas também propiciou a transferência crescente de recursos federais diretamente aos municípios, em detrimento dos Estados. 

Além da excessiva dispersão de recursos, sem a necessária coordenação de ações, esse processo reforça o poder de cooptação das forças dominantes no nível federal, bem como a vassalagem do Congresso ao Executivo.

Não se trata de recriar os barões da Federação e deixar a União à míngua, mas de buscar uma solução que compatibilize eficiência do gasto público, disciplina fiscal e, não menos importante, limites à excessiva concentração de poder no governo federal.

Há muito que discutir, mas uma coisa é certa: a manutenção do status quo nos levará da fase aguda ao estado crônico da crise, com riscos permanentes de recaída.

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* Sergio Fausto é superintendente executivo do IFHC, colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University, membro do Gacint-USP.

O Brasil renuncia a Dilma - Ricardo Noblat

- O Globo

“O governo é corrupto e incompetente, com uma presidente que não dá conta do recado.” Marta Suplicy, senadora do PMDB.

Uma vez lavado de certas impurezas de origem pelas manifestações que marcaram o domingo, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff espera a última palavra do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalmente dar a partida na Câmara dos Deputados. Nesta quarta- feira, o STF poderá manter ou revisar as regras que orientarão o rito do impeachment. Mas isso já não importa tanto.

É BEM VERDADE que a presidente resiste a entregar os pontos. Na última sexta- feira, a poucas horas de o país tomar conhecimento de mais um capítulo da delação premiada do senador Delcídio Amaral ( PT- MS), ex- líder do governo, Dilma improvisou uma entrevista coletiva para dizer que não tem cara de quem renunciará ao cargo — e, muito menos, de quem está resignada com o fim aparentemente próximo. Foi um desastre.

SEM A AJUDA de marqueteiros (o seu está preso, suspeito de ter sido pago no exterior por serviços prestados ao PT e à campanha à reeleição), Dilma mal conseguiu disfarçar o nervosismo. Estava mais magra do que deveria e mais envelhecida do que há poucas semanas. Disse sandices como de hábito. Enrolou- se com as palavras e cometeu o ato falho de afirmar que “não se renunciaria”. “Eu não me renuncio”, garantiu. Assessores contiveram o riso

SE NÃO RENUNCIA a si mesma e ao cargo, há muito tempo que renunciou a governar. O primeiro ano do seu segundo mandato foi de ausência de governo, de inércia da administração pública carente de dinheiro, ideias e iniciativas. Enquanto isso, o país andou para trás empurrado pela crise econômica mais nefasta desde os anos 1930 do século passado. Só não atingiu ainda o fundo do poço porque ao poço, talvez, falte fundo.

A DILMA, ALÉM de tudo que sempre lhe faltou como talento e brilho, agora falta apoio para fingir que governa. Finge governar quando reúne ministros para debater assuntos urgentes, viaja para entregar as unidades do programa Minha Casa Minha Vida, se lembra de sobrevoar regiões em estado de calamidade, e transmite recados pelas redes sociais na impossibilidade de fazê-lo pelo rádio e pela televisão. Teme os incômodos panelaços.

MAS O PAÍS suportará que ela siga fingindo governar assim por mais quase três anos? Ou pior: que se meta de fato a governar sujeita a repetir os trágicos erros do primeiro mandato? Por que seria diferente? Sob a pressão do PT, que cobra um temerário cavalo de pau na condução da economia; do PMDB, que começa a desembarcar do governo sem devolver os cargos que ocupa; e das ruas impacientes, Dilma leva algum jeito de poder se recuperar?

MESMO SE LEVASSE jeito, o que não é o caso, sua imagem pessoal de honradez começa a ser posta em xeque. A figura da faxineira ética durou menos de um ano. Está para ser escrita a história da falsa faxineira que se rendeu às necessidades do PT de roubar e de deixar que roubassem na tentativa de se eternizar no poder. Rendeuse não: compartilhou as necessidades. E beneficiou-se dos resultados.

É RECOMENDÁVEL que as almas sensíveis e os de estômago frágil se retirem da sala quando trechos da delação gravada de Delcídio puderem ser ouvidos. São chocantes. Tanto quanto as conversas com auxiliares de Dilma gravadas por empresários delatores. A Lava- Jato não sequestrou o governo como dizem vozes do governo. Lula, o PT e Dilma foram sequestrados pela própria ambição.

O BRASIL, ontem, renunciou a Dilma. Cabe ao Congresso formalizar a renúncia.

Tudo dependia das ruas? Pois é... - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

O Brasil é uma Venezuela? Não! Está dividido ao meio? Não! O histórico domingo, 13 de março de 2016, mostrou ao mundo e a quem interessar possa que a maioria dos brasileiros é verde e amarelo, quer paz nas ruas, ética na política e... o fim do governo Dilma Rousseff. Os gritos e faixas foram claros: “Somos Moro” e “fora Dilma, fora Lula, fora PT!”.

As manifestações foram um recorde em São Paulo e um retumbante sucesso no Rio, em Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Recife, Aracaju, Goiânia... Sem falar nas cidades do interior, particularmente em São Paulo, e do exterior, como Lisboa e Nova York.

Lula e o PT estavam loucos (em duplo sentido) para convocar sua tropa e confrontar os manifestantes. O recuo foi não só prudente para todos como conveniente para eles próprios. Evitou cenas de vandalismo e os poupou de comparações. Não há dúvida sobre com quem, e com que cores, está a grande maioria. Se houver, vai ser dirimida no dia 18, nas manifestações pró Lula, Dilma e PT. Se é que vão insistir nisso.

O povo cansou. Cansou do mensalão, da devastação da Petrobrás, do roubo de milhões de reais e dólares, da arrogância, das mentiras, das mistificações e do lamentável estado da economia, sem perspectiva de melhorar.

A hipótese de Dilma “se reinventar” é pura retórica, já que ela, aliás, nem sequer se mostra capaz de articular uma frase inteira com sujeito, verbo, predicado... e nexo.

Sem instrumental político e pessoal, está agarrada ao PT, que é contra a política econômica, ao PMDB, que pula do barco, e a um Lula que faz água por todo lado. Se Dilma afunda e o mar não está para peixe, as ruas estão para os milhares, ou milhões, de insatisfeitos.

O recado está dado. É preciso agora que o mundo político, rechaçado ou ignorado solenemente neste domingo, faça a sua parte. E a sua parte é o que prevê a Constituição: se Dilma efetivamente não renunciar, como já avisou, há o impeachment pelo Congresso e a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste segundo caso, podemos chegar a uma solução que remete as manifestações de deste domingo a 1984: Diretas já!

Mas, antes, é preciso tirar o bode da sala. Nem o impeachment nem a cassação serão já, mas, se houver cassação, o presidente da Câmara, hoje Eduardo Cunha, será presidente do Brasil por 90 dias, até a eleição popular. Nem o Capeta poderia imaginar uma sinuca mais macabra.

O mundo político e o mundo das ruas se encontram num ponto: os dois lados querem a saída da Dilma, mas ninguém sabe como e o que vem depois. Só não dá para esquecer o que todos diziam até o sábado: que “tudo ia depender das manifestações”. Pois é... Se dependia delas, já está decidido.

Nas ruas contra o monstro - Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Fosse o Brasil um país com instituições maduras, a degradação política e econômica que hoje observamos não teria se avolumado. A própria rua, que acaba de rugir como nunca antes na história deste país, estaria quieta.

Um aparato institucional forte não teria deixado agigantar-se o Leviatã dos contratos bilionários de bancos e empresas estatais com oligopólios entrelaçados à própria elite no poder. Não teria permitido que tudo fosse financiado com dívida a juros impiedosos lançada nas costas dos cidadãos, a comprometer o seu futuro.

Seria impensável a subversão das regras de exploração e produção na cadeia do petróleo no sentido de restituir o monopólio estatal e asfixiar a competição. Soluções de compromisso ajeitadas com a mão pelo governo, como o consórcio que construiu a hidrelétrica de Belo Monte, seriam impossíveis.

Todo esse substrato conferiu superpoderes de xeque árabe ao presidente no Brasil, em dias normais já dotado de atribuições extravagantes. Aproximou-o de um Putin tropical, que engolfou o Congresso e só encontrou resistência no Ministério Público, no Judiciário e na imprensa.

Eis o que pode confirmar o caráter especial do Brasil no conjunto de nações emergentes acometidas por uma hipertrofia assemelhada do Executivo durante o boom chinês. Aqui não chegamos ao fundo do poço, à rendição completa.

As ruas voltaram a encher-se também em reação às novas invectivas de Dilma e Lula contra a Lava Jato. Ambos transformam o que resta do governo num comitê de combate político a policiais, procuradores e juízes que produzem um colossal conjunto probatório de abuso do poder.

Resposta errada, presidente. Ou, em outro registro, resposta certa. Pode ser que a exposição crua da natureza do monstro, agora decrépito e a debater-se, seja um rito necessário para superamos de uma vez esse triste episódio de nossa história.

Costurando Frankenstein - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Nem domingo, nem sábado. O governo Dilma Rousseff foi ao forno na quarta-feira, tarde da noite, em Brasília, na casa do senador Tasso Jereissati, quando três senadores do PMDB dito governista jantaram com sete colegas tucanos e ruminaram sobre o dia seguinte. Nada a ver com a quinta-feira. Nas bocas, quem assumiria o governo após a eventual saída da presidente.

Sem o repasto PMDB-PSDB, a convenção peemedebista de sábado e as manifestações de domingo seriam condições necessárias mas insuficientes para deixar no ponto o fim da era petista. Por uma razão simplória: não há impeachment sem que haja acordo prévio sobre a sucessão do poder. Não se apeia um presidente sem que esteja combinado quem passará a dar as ordens. A questão transcende a pessoa que vai vestir a faixa e sentar na cadeira.

Pelo PMDB estavam Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira. Pelo PSDB, Aécio Neves, Aloysio Nunes, Antonio Anastasia, Cassio Cunha Lima e Ricardo Ferraço, além de Tasso. Renan e seus escudeiros são os esteios de Dilma no Senado. Sem seus votos e influência, o governo não governa nem se sustenta.

Na mesma quarta-feira, a mil quilômetros dali e ao nível do mar, o menu era a mesmo. Cacique do PMDB fluminense, pai e avalista do líder do partido na Câmara, Jorge Picciani disse a peemedebistas que o governo Dilma duraria mais três meses. Foi no particular, mas alguém vazou, e o jornal Extra divulgou. Filho de Jorge, Leonardo Picciani é o maior aliado de Dilma no PMDB, depois de Renan. Se seu pai pensa assim, ele pensa também.

O que fez Renan e Picciani selarem um acordo com os oposicionistas do PMDB e se dedicarem a pensar o pós-Dilma? Novas delações na Lava Jato.

Empreiteiros da Andrade Gutierrez e o senador Delcídio Amaral contaram histórias distintas, mas com final igual: recursos de caixa dois pagaram a campanha de Dilma à reeleição em 2014. Um dos dois declarou ter documentos para sustentar suas palavras.

Se essa versão é comprovada, importa pouco para a Realpolitik que comanda Brasília. Talvez pensando no que acontece em suas próprias contabilidades eleitorais, quem precisava acreditar acreditou. E logo concluiu que a cassação da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral seria mera questão de tempo. Assim, melhor se antecipar e trocar cassação por impeachment – ou renúncia, se conseguirem colocar o guizo no pescoço de Dilma.

Seja como for, assumiria Michel Temer. Ele convocaria todos os partidos para montar um governo de – perdão – “união nacional”. A gestão Frankenstein comandada pelo PMDB – qualquer semelhança com o governo Sarney não é mera coincidência – seria transitória e teria a missão de fazer o impopular ajuste fiscal que Dilma tanto falou que faria e não fez. Desse modo, quem se elegesse em 2018 estaria dispensado do trabalho sujo. Esse é o acordão.

Ficou tão bem costurado quanto o monstro criado por Mary Shelley. Ponta solta é o que não falta. Só para lembrar duas.

O impeachment/renúncia não impede o TSE de prosseguir com a cassação. Mas, como ministros da corte demonstraram em outros processos, dá para protelar o julgamento. Seria uma espada de Dâmocles pendurada sobre o pescoço de Temer, uma garantia para o caso de ele se acostumar ao cargo e tentar disputar 2018. A depender das provas nas delações, porém, será difícil convencer a opinião pública a deixar de lado o processo de cassação.

Em outra ponta, muitos dos avalistas do acordão PMDB-PSDB são alvo da Lava Jato. Alguns já foram denunciados. Se condenados, o novo governo começaria em crise, apenas mudariam (alguns) nomes. Ou procuradores e ministros do Supremo foram consultados sobre o acordo? Concordaram? Só se a criatura de Frankenstein escapou da ficção, fugiu para o Brasil e está amarrando suas pontas.

A rua é do povo! Como o céu é do condor - Ancelmo Gois

- O Globo

Ontem, dia em que pipocaram, como nunca, manifestações contra Dilma e o PT, completou 52 anos o famoso comício da Central do Brasil, que reuniu cerca de 350 mil pessoas a favor das reformas, entre elas a reforma agrária, numa época em que o latifúndio improdutivo espalhava miséria no campo. Com cartazes dizendo “Vermelho bom, só batom”, “O Kremlin não compensa” e “Verde amarelo, sem foice e sem martelo”, a reação veio uma semana depois, dia 19, com a primeira Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Instigada pela Igreja Católica, então quase monopolista da fé religiosa no país, e inicialmente batizada de Marcha de Desagravo ao Santo Rosário, a romaria carola e de foco anticomunista reuniu 500 mil pessoas, inclusive Ulysses Guimarães, e terminou incensando o golpe de 64.

Ao invés de fazer um mea culpa, mea maxima culpa, sem disfarces e reconhecer humildemente que perdeu as ruas e o apoio popular, como mostram as pesquisas, a congregação petista procura desqualificar os atos de ontem, como se fosse uma reedição das Marchas da Família. Intelectualmente, comparação nada mais desonesta, embora ambas fossem puxadas pela classe média — como quase todas as manifestações de caráter ideológico da história republicana —, e contassem com o apoio de boa parte da elite econômica, formada por brasileiros em pleno gozo dos seus direitos políticos. Salvo uns poucos, como Jair Bolsonaro — uma espécie de Rubinho Barrichello da política, porque, atrasado, que está com a cabeça na guerra fria dos anos 1950 e 1960 —, ninguém foi para as ruas ontem pedir a volta da ditadura.

A rua ontem estava cheia de brasileiros que não se conformam com o aumento de quase 100% da conta de luz e com um governo, à la Medeia, que matou a Petrobras e quebrou o país. A rua foi tomada por nosso povo com nojo e asco da roubalheira revelada pela LavaJato. A rua foi ocupada por cidadãos que pedem um basta nas relações promíscuas entre empresários e políticos, herança colonial a que o PT, inclusive Lula, aderiu de forma famélica. Alguém acha mesmo que os empreiteiros gastariam uns R$ 40 milhões com consultorias de Zé Dirceu se ele fosse, digamos, um “coxinha” e não tivesse amigos influentes em Brasília?

Vladimir Palmeira, fundador do PT, e que foi o maior líder de massas que a rua conheceu, definiu esta questão ainda na época do mensalão, em 2005, na carta em que comunicava ao partido seu desligamento: “Não se pode acreditar que um empresário qualquer começasse a distribuir dinheiro grátis para o partido. Exigiria retribuição, em que esfera fosse.”

Elementar, meu caro Lula.

Próximo do fim!? - Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

Aconteceu o que o governo mais temia, a oposição esperava e o PMDB sonhava. Os protestos deste domingo (13) bombaram, foram maiores do que o das Diretas Já e deram força ao grupo que tenta tirar Dilma Rousseff do poder.

Às vésperas da retomada da tramitação do processo de impeachment na Câmara, as manifestações de ontem tornam mais plausível diagnóstico quase consensual partilhado por governo, oposição e peemedebistas. O desfecho da crise está próximo e pode não passar de julho.

Tal avaliação vai acelerar ainda mais uma corrida nos bastidores de Brasília. De uns, na busca de herdar o poder, de outros, para tentar mantê-lo e de muitos sonhando com seu rápido desfecho para escapar das garras da Operação Lava Jato.

Para esta última turma, o recado da equipe da Lava Jato é que a operação não vai parar, tal desejo é mera ilusão e vai se transformar em pesadelo com as novas delações.

O fato é que o domingo pode ser visto como um divisor de águas, que assusta o governo, pressiona o Congresso na análise do impeachment e faz Michel Temer evitar erros recentes e se posicionar como aquele que pode unir o país. Nesta toada, algo inimaginável acontece: o PMDB proíbe filiados de aceitar cargos. Claro, o melhor deles está logo ali.

Já a oposição celebra os protestos de ontem, acerta com o vice um governo de transição para recuperar o país e, assim, espera reconquistar o poder em 2018. Afinal, hoje o clima nas ruas não é bom nem para ela.

Do lado do governo e do PT, mais do que nunca muitos enxergam no ex-presidente Lula a última cartada capaz de evitar uma debandada da base aliada nesta hora derradeira e fugir de um fim horroroso.

Enfim, a voz das ruas cobra urgência para o desfecho da crise. Ela precisa ser superada com a reação do governo ou seu fim, mas pelas vias legais. O fato é que ninguém aguenta mais. Nem mesmo a própria equipe da presidente Dilma.

Berlusconi e o impeachment - Marcos Nobre

• A Lava-Jato quer evitar o destino da Mãos Limpas

- Valor Econômico

Não é o governo que está paralisado, é o país. Sistema político, sociedade e economia estão travados. Em um impasse como esse, mudar o governo parece ser uma saída. Parece ter o poder de criar a espada que vai cortar o nó de todas as desgraças. O problema é que o nó precisa mesmo é ser desatado, sem romper a corda das instituições democráticas. Não há espada nem solução mágica para vencer o emaranhado em um sentido positivo.

Especialmente porque os nós são apertados pela força-tarefa da Lava-Jato. A verdadeira promessa da operação não é limpar o país da corrupção. Essa é uma tarefa que vai muito além de uma única operação, que depende de que se torne rotina institucional. O avanço real que a Lava-Jato promete neste momento é a demonstração cabal de que toda e qualquer pessoa é realmente igual perante a lei, não importando seu cargo ou quanto custe a hora de seus advogados.

A Lava-Jato é, sim, seletiva. Atinge com muito mais rigor o PT e suas figuras mais destacadas do que qualquer outro partido. É claro que isso pode refletir preferências pessoais de alguns dos membros da força-tarefa. Mas a seletividade se explica antes pela posição de liderança do governo que, durante os últimos 13 anos, o PT ocupou e supostamente ainda ocupa. A força-tarefa age para impedir que essa posição lhe dê condições de bloquear a operação.

A irmã e inspiradora da Lava-Jato, a operação Mãos Limpas italiana, foi trancada desde cima pouco mais de dois anos depois de lançada, quando, em 1994, Silvio Berlusconi se tornou primeiro-ministro. A Mãos Limpas conseguiu fazer um bom estrago em esquemas de corrupção que, durante décadas, ligaram o setor privado e a política oficial na Itália. Mas ficou pela metade.

Foram eleições gerais que levaram Berlusconi ao poder. Aliás, foi a única vez em que eleições para as duas casas legislativas ocorreram depois de passados menos de dois anos da eleição anterior, o que permite medir o enorme impacto social e político da Mãos Limpas. Pode-se analisar e avaliar de diferentes maneiras essa eleição. Mas o fato é que esse primeiro governo de Berlusconi interrompeu a operação, circunscrevendo de maneira brutal o círculo dos atingidos: quem já tinha sido pego foi jogado aos leões; o resto continuou como se nada houvesse.

É esse destino que a Lava-Jato parece querer evitar. Em princípio, isso permite prever que, se Dilma Rousseff for afastada, seja de que maneira for, a operação deverá mirar em quem quer que assuma o seu lugar. Mudar algumas das peças no tabuleiro não muda o fato de que é o sistema político como um todo que está em xeque-mate. Se a Lava-Jato seguir na mesma trilha após um eventual impeachment, deve fazer de tudo para que o xeque-mate persista.

Para os objetivos da força-tarefa, Dilma Rousseff é a presidente perfeita. Não tem poder para governar, muito menos para bloquear a operação. Mais paradoxal ainda, depende da continuidade da Lava-Jato para tentar manter seu mandato. A desorganização do sistema político que a impede de governar é, ao mesmo tempo, a condição para que se mantenha no poder, ainda que nessa versão mambembe que se conhece há já 15 meses.

Submeter Dilma Rousseff ao impeachment não significará fazer um pacto como o que eleições costumam celebrar. Muito menos é garantia automática de estabilização. Pelo contrário, se a Lava-Jato continuar na mesma trilha, o fato de o processo de impeachment ser dirigido por figuras diretamente atingidas pela operação tem boas chances de aumentar ainda mais a desorganização do sistema político. Sem contar que não vai ser tarefa evidente conseguir combinar com os mais diferentes tipos de russos que estão nas ruas. O impeachment pode resultar em mais um fracassado acordão de cúpula, que corre o alto risco de durar o tempo de um vazamento de delações premiadas já à disposição da Lava-Jato.

Quando Lula partiu para tomar de vez o governo, nas duas últimas semanas, a Lava-Jato reagiu imediatamente, colocando-o sob fogo cerrado e neutralizando a investida. O que está em jogo no impeachment é avaliar se o mesmo vai acontecer com Michel Temer caso o processo prospere. A questão é saber se Michel Temer passará ou não à condição de alvo privilegiado da Lava-Jato, se será visto pela força-tarefa como ameaça existencial à operação no caso de vir a assumir a presidência. Pelo histórico até aqui, a chance de que isso aconteça é alta. E é isso também o que leva outra figura chave do momento atual, Renan Calheiros, a ver o impeachment com grande desconfiança.

A diferença de avaliação desses dois políticos mede bem a divisão do sistema em relação ao impeachment. A oposição formal simplesmente não conta nessa divisão, conformou-se ao papel de coadjuvante do PMDB. Michel Temer entende que assumir a presidência lhe colocará em uma posição inatingível em relação à Lava-Jato, dado o apoio popular que virá com o impeachment. Já Renan Calheiros preferiria não arriscar um passo como esse.

O impeachment vai tirar da frente do presidente do Senado três grandes anteparos que têm permitido o adiamento de seu destino até o momento: Dilma, Lula e Eduardo Cunha. E se Michel Temer assumir a presidência e conseguir se manter a salvo da Lava-Jato, nada impede que saia distribuindo convites de camarote para o espetáculo de exclusão de Renan do jogo pela operação. Daí a proposta de parlamentarismo semi-alguma coisa formulada por Renan. Serve para amarrar Temer e não Dilma. É uma espécie de seguro que Renan quer ter contra Temer. Só que Temer faz figa com as mãos às costas quando diz aceitar essa condição.

Tanto em política quanto em economia, fundo de poço só se conhece depois que já se saiu dele. Dentro da grande divisão do sistema político hoje, não se trata de discutir quem tem a melhor leitura da situação atual, Renan Calheiros ou Michel Temer. O importante é ter clareza dos interesses envolvidos em cada um dos planos de ação que estão na mesa. E avaliar não apenas sua exequibilidade e suas consequências, mas também o seu significado para as instituições democráticas.

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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

Três fatores que deixam o governo encrencado - Lauro Jardim

- O Globo

Se o Congresso queria um respaldo das ruas para levar adiante o processo de impeachment, este foi dado ontem. Em várias capitais importantes, um público recorde entre as manifestações anti- Dilma que explodiram há um ano. E São Paulo deu o toque que faltava: nunca a maior cidade brasileira botou tanta gente nas ruas num dia de protesto.

O que interessa a deputados e senadores é exatamente o superlativo. Agora, já dá para os parlamentares repetirem que não há como ignorar números tão eloquentes. Era isso o que diziam em conversas entre eles, na semana passada. As ruas mostrariam o norte. Isso significa que a comissão do impeachment na Câmara, que, tudo indica, será instalada entre quarta-feira e quinta-feira por Eduardo Cunha, terá um caldo de cultura fabuloso para evoluir.

Há uma combinação de três fatores que colaboram para deixar o governo encrencado.

Primeiro, a depressão na economia não dá sinal de reversão. Muito pelo contrário, os agentes econômicos já jogaram a toalha a espera do pós- Dilma. Além disso, as contradições da política econômica ficarão mais agudas daqui para frente — com Nelson Barbosa tentando puxar a economia para um lado e o PT e Lula empurrando para o outro, tendo uma Dilma no meio sem capacidade de arbitrar.

Para piorar, as revelações em cascata que surgem das delações premiadas estão fechando o quebra-cabeça da corrupção e do caixa dois da campanha de 2014. Nas próximas semanas, pelo menos parte dos depoimentos da turma da Andrade Gutierrez e, possivelmente, de João Santana, se tornará pública.

E, finalmente, como se fosse pouco, anteontem o PMDB deu um cartão amarelo ao governo na convenção do partido.

O que se enxerga para os próximos 30 dias é um cenário envenenado para Dilma Rousseff. Desde o início do ano passado, o governo atuou sobretudo com um objetivo: não cair. Agora, a sobrevivência será sua única pauta. Vai se entrincheirar no Palácio do Planalto tentando convencer deputado por deputado a não abandonar o barco. Mais precisamente, o governo necessita de 171 dos 513 deputados. Como é praxe, o toma lá dá cá vai viver momentos de glória.

Um mar de gente - Paulo Guedes

• A voz das ruas: ‘ Chega de corrupção’, ‘ Fora Dilma e fora PT’, ‘ Sérgio Moro, herói da cidadania brasileira’ e ‘ Lula na cadeia’

- O Globo

Os recados das impressionantes manifestações deste domingo foram poucos, inequívocos, em alto e bom som: “Chega de corrupção”, “Fora Dilma e fora PT”, “Sérgio Moro, herói da cidadania brasileira” e “Lula na cadeia”. Era um mar de gente com as cores de nossa bandeira, transbordando nas ruas suas exigências de mudança ao som de nosso hino.

A dimensão oceânica das manifestações e a clareza das mensagens são um alerta aos próximos movimentos da classe política. O apoio maciço às investigações da Polícia Federal e a celebração do juiz Sérgio Moro desaconselham quaisquer tentativas de impedir a apuração das responsabilidades pela roubalheira sistêmica de recursos públicos. Da mesma forma, remover Dilma e o PT do poder e prender Lula, mesmo que fossem a expressão atual de uma opinião pública majoritária, exigiriam o devido rito institucional para que tenham legitimidade.

“É difícil imaginar que pudesse ocorrer na Rússia ou na China o que ocorre agora no Brasil: investigações tão abrangentes contra a corrupção e uma ação judicial em que não há intocáveis”, registrou o “Financial Times” em seu editorial da última sexta- feira. O jornal britânico comenta que a prisão de líderes empresariais e o eventual impeachment da presidente indicariam notável avanço institucional brasileiro.

Sua excelência, o fato político, é o abandono da presidente. Lula acusa a oposição de não deixála governar, quando na verdade tentou todo o tempo capturar seus ministérios. O PT denuncia seu programa econômico e oferece alternativas obsoletas, que já foram tentadas e a levaram ao fracasso. E neste sábado, em convenção nacional, o PMDB reconduz Temer à presidência do partido e dá o aviso prévio de sua operação de desembarque do governo.

A crise atual será superada com o adequado funcionamento de nossas instituições. As investigações independentes das responsabilidades das lideranças políticas pela corrupção sistêmica. Uma atuação também “independente, transparente e tecnicamente fundamentada” do Judiciário, como recomenda o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto. E finalmente uma contribuição decisiva do Legislativo na questão do impeachment e na inadiável reforma política. Afinal, o Congresso há muito nos deve uma forma decente de fazer política.

Dilma, Lula e o PT: perda total – Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Ontem o País não deixou dúvida: a paciência dos brasileiros se esgotou. Se Luiz Inácio da Silva e o PT ainda achavam que o problema deles era a presidente Dilma Rousseff, viram e ouviram que as barbas devem ser postas de molho e os cavalos retirados da chuva, antes de acreditar que críticas à figura dela, denúncias de golpe e queixas de perseguição política possam sensibilizar a opinião pública.

Pela primeira vez, os protestos tiveram foco bem definido e incluíram de maneira contundente Lula e o PT. Os manifestantes pediram o afastamento da presidente, mas gritaram “fora PT” em uníssono Brasil afora e pediram a prisão do ex-presidente. As principais palavras de ordem, entre as quais se incluíram apoio ao juiz Sérgio Moro e às investigações da Lava Jato, foram ditas de maneira uniforme, como se houvesse um comando central das manifestações. Considerando que não havia, o que deu o tom foi o genuíno desejo da população.

Desejo este por ora ainda concentrado no “não”. Não querem o governo atual, não querem a paralisação das investigações, não querem se preocupar com a administração do vácuo decorrente de uma interrupção do mandato de Dilma e também não querem que os políticos tentem capitalizar os protestos, conforme ficou demonstrado nas vaias aos poucos que se arriscaram a aparecer em público ontem. Isso não quer dizer necessariamente que a população rejeite todos eles, mas significa que esta agora não é a hora deles. Ao menos em relação às ruas.

O “day after”, se houver, é como diz a expressão, uma questão para depois. Aos políticos cabe atuar no campo que lhes concerne: o Congresso na condução do processo de impeachment, caso a abertura venha a ser aprovada pela Câmara, e na articulação de eventual governo de transição. Levando em conta que boa parte das reclamações contra o PT alcança também outros partidos, cujas práticas não têm sido as mais ortodoxas.

O fato de não emergir liderança política alguma desses movimentos não significa grande coisa. Na época do impeachment de Fernando Collor os políticos não conduziram as ruas. Foram por elas conduzidos. Nem o PT, que na época simbolizava o bom combate, conseguiu transformar seu empenho na derrubada de Collor em apoio popular. A eleição seguinte, em 1994, foi vencida por um plano econômico posto em prática no governo de transição.

O domingo 13 de março não derruba nem sustenta o governo, mas o fragiliza de modo categórico, invalida de vez o discurso de que impeachment é golpe e desrespeito à vontade popular, dá respaldo massivo e inequívoco às ações da polícia, da Justiça e do Ministério Público e demonstra que Lula, ao contrário do que imagina, não é capaz de “incendiar o País”. Se insistir na tese, corre o risco de unificar o Brasil contra ele, o PT e demais companhias.

Enterro de gala do PT - Fernando Canzian

- Folha de S. Paulo

Nada nem próximo da manifestação popular e espontânea que cobriu a avenida Paulista neste domingo (13) foi produzida até aqui pelo PT ou apoiadores da presidente Dilma Rousseff.

Desde que o ex-presidente chamou a militância para apoiá-lo no dia 4, apósdepor na Polícia Federal, só ocorreram poucos atos isolados e esporádicos, dentro de "ambientes controlados". Como na sede de sindicatos ligados à CUT ou bem na frente da casa do líder petista, em São Bernardo do Campo.

Em São Paulo, o que se viu neste domingo foram milhares de manifestantes chegando antes do horário para o evento, vindos a pé ou de metrô. Não havia sinais de "esquemas" oportunistas de transporte de pessoas.

A exceção foi a van tucana do governador de São Paulo que conduziu Geraldo Alckmin e Aécio Neves para a Paulista. Logo foram chamados exatamente de "oportunistas" e hostilizados por parte dos manifestantes.

Marta Suplicy (ex-PT e agora PMDB) também não escapou e teve de sair do meio dos manifestantes. Mais prudentes, deputados de oposição do DEM se reuniram no hotel Maksoud Plaza, atrás da avenida, e depois circularam discretamente.

No próximo dia 18, PT, CUT e outras centrais, sindicatos e movimentos sociais ligados ao partido terão sua vez de demonstrar força. Assim como no último grande evento que fizeram, será em um dia da semana (desta vez véspera de um fim de semana).

A estratégia, como se viu em outubro, será interromper o dia de trabalho antecipadamente e levar boa parte dos manifestantes e materiais, como bandeiras e balões, em ônibus fretados pela CUT e sindicatos.

A logística será paga com o dinheiro que centrais e sindicatos recebem todos os anos via descontos compulsórios (feitos em março) dos trabalhadores CLT, sindicalizados ou não. São repasses que não exigem qualquer prestação de contas sobre seu destino ou uso.

Se ficarem restritas a isso, sem um genuíno apoio popular, as manifestações pró Lula, Dilma e PT serão só mais um exemplo da falta de transparência político-partidária com o dinheiro público.

Um enterro de gala em plena avenida.

As ruas deixam uma certeza e várias dúvidas - Angela Bittencourt

• Previdência e reservas apartam Lula e Barbosa

- Valor Econômico

As manifestações contra o governo mobilizaram brasileiros de norte a sul e de leste a oeste neste domingo em uma demonstração inequívoca de oposição ao governo. As manifestações também fortaleceram o discurso, sustentado há dias no mercado financeiro, que prega a mudança de governo e turbina firme valorização das ações e queda livre do dólar e das taxas de juros. Embora amostra exemplar do descontentamento da sociedade com atos de corrupção envolvendo autoridades - escancarados pela Operação Lava-Jato - as manifestações não respondem objetivamente a perguntas. E algumas, a depender das respostas, terão o poder de ampliar a volatilidade dos ativos financeiros e até inverter a tendência de seus preços nos próximos dias.

Privilegiando a cautela, a Receita Federal publica no Diário Oficial da União hoje a Instrução Normativa 1.627 que regulamenta a Lei 13.254 sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil. Às 10h, a Receita concede entrevista para esclarecer eventuais dúvidas sobre a regularização de declarações a respeito desses recursos e sobre as quais incidirá Imposto de Renda.

Um gestor de fundos de investimento baseado em Miami informou à coluna, em condição de anonimato, que há um grande interesse pela regulamentação dessa lei, mas ele já identifica um grupo de investidores que teme ter a Receita Federal autoridade para questionar durante cinco anos cada valor que obteve essa espécie de anistia concedida pelo governo brasileiro. Esse risco coloca em dúvida o ritmo de regularização das declarações com a Receita por grupos de investidores.

Observador da outra ponta - estrangeiros interessados no Brasil - o gestor informa que esses agentes manifestam disposição em comprar ativos brasileiros, mas revelam insegurança com a instabilidade política e econômica. "O Brasil é barato e tem muitas oportunidades para os investidores. Se ocorrer a troca de governo muitas outras oportunidades serão criadas com a restauração da confiança. Mas a confiança no país será recuperada somente com a presidente fora do cargo", afirma o interlocutor da coluna.

Entre muitas questões levantadas por investidores na tentativa de sondar as perspectivas para o Brasil, uma foi esclarecida no sábado embora contrariando expectativas.

Há possibilidade de o PMDB romper com o governo? Durante a convenção nacional do partido, no lugar do rompimento alardeado, o PMDB proibiu filiados de assumir qualquer cargo na atual administração por um período de 30 dias. Houve uma postergação? A ver. Michel Temer foi reconduzido à presidência da legenda e fez um discurso morno. Disse que o partido está pronto para "resgatar os valores da República e reencontrar a via do crescimento econômico e social".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitará ser ministro do governo Dilma Rousseff?

Essa é outra questão relevante e só pode ser respondida por ele, que agendou para hoje o seu pronunciamento. Lula já indicou, porém, que aceita ser ministro se mudar a economia. Essa condição só pode ser assegurada por Dilma e, formalmente, ela não deu sinal verde ao seu antecessor.

Na sexta-feira, contudo, a presidente se mostrou inclinada a uma resposta. Questionada por jornalistas sobre o ajuste fiscal, Dilma disse que a reforma da Previdência pode ficar para o segundo semestre deste ano. Isso também vale para a reedição da CPMF - medidas que a presidente considera "complexas". A presidente negou na entrevista que essa nova disposição do governo enfraquece o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que defende enfaticamente a reforma da Previdência para conter aumento dos gastos públicos.

Até onde vai o fôlego de Nelson Barbosa?

Questão levantada nos últimos dias de maior aproximação de Lula com o governo - deflagrada com a condução coercitiva do ex-presidente para depoimento - é crítica para os agentes econômicos. O ministro completa três meses à frente da Fazenda na sexta-feira e tem surpreendido positivamente pela defesa técnica de várias decisões. Barbosa é incisivo principalmente quanto à necessidade das reformas estruturais e da renegociação das dívidas de Estados com a União para restabelecer o equilíbrio na economia e partir para um ciclo de crescimento.

A reforma da Previdência aparta Lula e Barbosa e o uso de parte do estoque das reservas internacionais para combater a crise econômica também. Além de Lula, o PT insiste nesta receita. E Nelson Barbosa não cede. E deu mais uma demonstração, na sexta, ao afirmar a jornalistas em São Paulo que o governo não tem a intenção de mexer nas reservas cambiais para promover investimentos e lembrou já ter se pronunciado sobre o assunto.

"É pela acumulação de reservas que temos uma estabilidade no balanço de pagamentos maior do que no passado. Hoje, temos elevados volumes de reservas, que nos dão autonomia de política econômica para discutir a solução dos nossos problemas com os brasileiros, os empresários, trabalhadores e principalmente com os parlamentares", afirmou.

Dilma Rousseff já é um complicador para qualquer ministro da Fazenda de seu governo. Lula no Ministério de Dilma não comportaria um titular na Fazenda.

Esclarecimentos a essas questões, entre outras, terão sua relevância questionada, porém, dependendo da Justiça em duas situações. Na quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) votará os embargos de declaração sobre o processo de impeachment da presidente. Sem data marcada, a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, titular da 4ª vara criminal de São Paulo, deve decidir sobre processo apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que pede prisão preventiva e abertura de processo criminal contra Lula. A juíza mantém segredo de Justiça sobre o caso.

A tábua de salvação do pré-sal e do setor petrolífero (II) - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Na última semana, realcei o papel do setor petrolífero no desenvolvimento capitalista e o peso da Petrobras em nossa economia. Chamei a atenção para o esgotamento do monopólio estatal e o sucesso, após sua quebra, do regime de concessões que proporcionou a explosão de investimentos e o aumento da produção. Mostrei ainda que a mudança para o modelo de partilha foi um equívoco.

De lá para cá, tudo mudou. O preço do barril, que chegou, no período de vacas gordas, a US$ 128, agora gira em torno de US$ 46. Os Estados Unidos alavancaram o segmento do gás de xisto. A demanda internacional caiu. A superprodução ajudou a derrubar os preços.

Aqui, uma verdadeira tragédia se abateu sobre a Petrobras. A corrupção em escala inacreditável desvendada pela operação Lava Jato, o populismo inspirando o represamento dos preços dos derivados no mercado interno e a desastrosa gestão da empresa com seu inconsistente e megalomaníaco plano de investimento determinaram a grave crise em que está mergulhada a estatal. Hoje, a empresa é uma das mais endividadas do mundo – acima de R$ 500 bilhões –, viu despencar seu valor de mercado, interrompeu radicalmente seus investimentos e sofre uma onda de desconfiança em escala internacional.

O pré-sal, que foi vendido como a grande redenção nacional, pressupunha um preço mínimo do barril de US$ 50. Por outro lado, a Petrobras não gera caixa nem tem capacidade de endividamento para bancar os obrigatórios 30% de investimento em cada novo campo de exploração, previsto no regime da partilha. Ou seja, mantidas as atuais regras, haverá inevitável paralisia na expansão da produção de petróleo no Brasil.

Enxergando a vida como ela é e mostrando que as oposições procuram ajudar o país a achar alternativas para sair da crise, embora faça firme oposição ao desastroso governo Dilma, o PSDB, por meio do senador José Serra, apresentou o PLS 131, que desobriga a Petrobras de participar de todos os novos campos leiloados pela ANP, selecionando seus investimentos segundo sua capacidade econômica e seu interesse estratégico.

O PLS 131 foi aprovado pelo Senado Federal e se encontra em discussão na Câmara dos Deputados. Contra ele se levantam a obtusa miopia supostamente nacionalista e o atraso ideológico. Os mesmos elementos que destruíram a Petrobras agora erguem uma retórica cínica de falsa defesa da empresa. O interesse nacional é aumentar a produção, gerar empregos e receitas públicas.

O projeto não propõe privatizar a Petrobras, não modifica o modelo da partilha, não mexe na questão do conteúdo nacional dos insumos, não altera a distribuição dos frutos da exploração. O PLS 131 simplesmente tira da estatal, descapitalizada e endividada, a obrigatoriedade de ser a operadora única e de custear 30% dos investimentos.

Além de reorientar a política macroeconômica, para retomarmos o crescimento econômico, precisamos de diversas reformas microeconômicas. O PLS 131 introduz uma delas. Vamos aprová-lo!

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Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)

O autismo do Planalto - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O que mais impressiona na nota da Presidência da República sobre as manifestações de hoje é autismo. Trata as maiores manifestações já feitas contra um governo (diga-se de passagem, a quarta de caráter nacional desde a reeleição) como um protesto qualquer:

“O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições.”

Mais uma vez nenhuma autocrítica, nenhuma resposta às demandas da sociedade. Nenhum esforço para compreender o que está acontecendo, muito menos buscar alternativas de saída negociada para a crise.

É um governo atarantado, com uma presidente da República sitiada. Dilma Rousseff não lidera o país, sequer as forças que ainda a apoiam. Depois de se reunir com nove ministros para avaliar a situação, além da nota, decidiu fazer um corpo a corpo com deputados e senadores da base no Congresso para tentar barrar o impeachment. É patético.

Ninguém governa contra a opinião pública, exceto nas ditaduras. A retórica dos dirigentes do PT, que os seus militantes reproduzem, ao caracterizar os protestos como um movimento golpista de direita, deixou de ser um discurso político para unir as forças de esquerda. É apenas um auto-engano.

A lógica do “nós contra eles”, do “pobres contra ricos” e da “esquerda versus direita” ignora a realidade dos fatos: há um cenário de saturação da insatisfação popular, que se aprofunda com a crise econômica e o envolvimento dos políticos, a maioria governista, na Operação Lava-Jato.

O discurso do PT contra os “coxinhas”, como os petistas chamam a oposição das redes sociais, perdeu eficácia. Enquanto isso, os protestos de rua da classe média indignada se irradiam para a toda a sociedade. A reação dos políticos, que estão sendo tragados pela crise, será a busca de uma solução “pelo alto”, do tipo vamos tirar a Dilma antes que o povo o faça (ou os militares, como gostariam a estridente extrema-direita ligada ao deputado Bolsonaro).

O transformismo petista dará lugar a um novo pacto das forças políticas moderadas, no qual a velha dialética da conciliação e reforma ditará a transição política até às eleições de 2018. E serão os aliados do governo, no Congresso e no Judiciário, e não a oposição, as forças decisivas caso Dilma seja afastada do poder. Golpe? Não, se ocorrer, isso será feito por meios constitucionais.

Opinião do dia – Friedrich Hegel

“Na história política, o indivíduo, na singularidade da sua índole, do seu gênio, das suas paixões, da energia ou da fraqueza de caráter, em suma, em tudo o que caracteriza a sua individualidade, é o sujeito das ações e dos acontecimentos. Na história da filosofia, estas ações e acontecimento, ao que parece, não têm o cunho da personalidade nem do caráter individual; deste modo, as obras são tanto mais insignes quanto menos a responsabilidade e o mérito recaem no indivíduo singular, quanto mais este pensamento liberto de peculiaridade individual é, ele próprio, o sujeito criador. Primeiramente, estes atos do pensamento, enquanto pertencente à história, surgem como fatos do passado e para além da nossa existência real. Na realidade, porém, tudo o que somos, somo-lo por obra da história; ou para falar com maior exatidão, do mesmo modo que na história do pensamento o passado é apenas uma parte, assim no presente, o que possuímos de modo permanente está inseparavelmente ligado com o fato da nossa existência histórica. O patrimônio da razão autoconsciente que nos pertence não surgiu sem preparação, nem cresceu só do solo atual, mas é característica de tal patrimônio o ser herança e, mais propriamente, resultado do trabalho de todas as gerações precedentes do gênero humano.”

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Friedrich Hegel (1770-1831), ‘Introdução à história da filosofia’ (1816), p.321. Abril Cultural, 1985.

Protestos medem força de movimento por impeachment

Manifestações testam peso das ruas na pressão pela saída de Dilma

• Atos previstos para este domingo em todo o Brasil deverão ser determinantes para a era petista no governo federal

Pedro Venceslau – O Estado de S. Paulo

Um ano após a primeira grande manifestação contra a segunda gestão da presidente Dilma Rousseff, milhares de brasileiros prometem voltar neste domingo, 13, às ruas para pedir o fim da era petista no Palácio do Planalto, iniciada em janeiro de 2003 com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que também será um dos alvos dos protestos.

Desde março do ano passado, a presença dos grupos antipetistas e antigovernistas nas ruas têm mantido sob pressão a presidente, o Congresso Nacional, o Judiciário, o Ministério Público e os partidos políticos, além de obrigar as forças favoráveis a Dilma e ao PT a defendê-la em manifestações pró-governo.

Desta vez, no entanto, o termômetro do afastamento indica um quadro crítico para a presidente também na esfera da política. O PMDB dá fortes sinais de que pode abandonar a coalização governista e a oposição, titubeante em março de 2015, aderiu de vez à campanha pela queda da petista e neste domingo promete engrossar os protestos nas ruas, ainda que dividida entre a pertinência do afastamento via impeachment no Congresso e a cassação do mandato de Dilma pela Justiça Eleitoral, o que obrigaria a realização de novas eleições. “Com Michel Temer seria mantido o mesmo esquema de poder”, diz o tucano Xico Graziano, do Instituto FHC.

Outro aspecto importante das manifestações deste domingo é o impacto que elas terão no futuro de Lula, investigado pela Lava Jato. O ex-presidente trava uma intensa luta na opinião pública contra a força-tarefa da operação e o Ministério Público de São Paulo. Ele aguarda o desfecho deste dia para decidir se aceita ou não um cargo no Ministério de Dilma.

“Após lenha na fogueira, Lula sai fortalecido”, diz Celso Marcondes, do instituto mantido pelo ex-presidente petista. Por tudo isso e pelos temores de conflitos de grupos pró e antigoverno, o saldo desta nova rodada de protestos deverá ser determinante para o futuro de Dilma e da era petista no Planalto.

Pela 1ª vez, grupos e partidos de oposição se associam nos atos

• MBL e oposicionistas combinaram atuação conjunta em SP; objetivo é ‘criar canal institucional’ com o Congresso

- O Estado de S. Paulo

O acirramento da crise política em Brasília e os desdobramentos da Operação Lava Jato envolvendo diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criaram no governo e na oposição a expectativa de que as manifestações marcadas para este domingo, 13, igualem ou superem o recorde de público registrado nos quatro grandes protestos anteriores em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No mais significativo deles, em 15 de março do ano passado, a Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu 210 mil pessoas, conforme o Datafolha – a maior manifestação política registrada no Brasil desde o movimento das Diretas-Já, em 1984. Naquela data, segundo cálculos da Polícia Militar, quase 2 milhões de pessoas foram às ruas em todo o País. Em São Paulo, a PM estimou que 1 milhão de pessoas se reuniram na região da Paulista, dado bastante contestado.

Os protestos deste domingo estão programados para ocorrer em ao menos 415 cidades brasileiras e outras 23 no exterior, de acordo com monitoramento do Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL). Pela primeira vez os partidos políticos de oposição no Congresso Nacional se associaram institucionalmente ao evento – e consequentemente ao seu resultado final.

Representantes do MBL e os líderes partidários combinaram uma atuação conjunta na capital paulista para mostrar afinidade. “Nosso objetivo é criar um canal institucional direto entre o Congresso, onde a decisão do impeachment será tomada, e a rua. A delação do senador Delcídio Amaral e a condução coercitiva do Lula esquentaram muito o clima”, disse Renan Santos, um dos coordenadores do MBL.

Além de abrir seu palanque para os políticos, o grupo montou um comitê integrado e organizou uma entrevista coletiva ao lado dos parlamentares. Deputados e senadores vão se reunir em um hotel e caminharão juntos até a Avenida Paulista.

Passarão primeiro pelo caminhão do Vem Pra Rua, onde discursarão do chão, e, em seguida, caminharão até o espaço reservado ao MBL. “Não pode haver preconceito em relação aos políticos. As duas partes precisam agir de forma integrada”, diz o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder da oposição no Congresso e coordenador do comitê integrado.

Os governistas, por sua vez, tentam minimizar um eventual recorde de público.

“Essa manifestação por si só não tem condições de derrubar a presidente legitimamente eleita”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Bandeiras. Os grupos responsáveis pela organização dos atos deste domingo e os partidos políticos unificaram as palavras e ordem e não incluíram nelas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi alvo de um pedido de prisão por parte do Ministério Público de São Paulo.

“A prisão do Lula será uma consequência e não deve ser uma bandeira. Não faz sentido incluí-lo nas palavras de ordem”, disse o ex-deputado José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, organismo ligado ao PSDB nacional.

Isso não significa, porém, que Lula será poupado. “O Lula não será bem tratado, mas ele não será o foco central, e sim o impeachment da Dilma”, afirmou Renan Santos, do MBL.

Manifestações devem tomar as ruas de 400 cidades

Com atuação inédita de políticos, protestos de hoje pretendem mobilizar milhões em todo o país. Novas denúncias contra Lula e Dilma dão combustível a atos.

Atos contra Dilma estão previstos em 400 cidades

• Desta vez, políticos de oposição participam da organização; presidente pede paz e que protestos sejam respeitados

Eduardo Bresciani e Luiza Souto - O Globo

-BRASÍLIA e SÃO PAULO- Convocadas com três meses de antecedência e contando pela primeira vez com políticos em sua organização, as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff previstas para hoje têm um combustível adicional: os avanços nas investigações da Operação Lava-Jato contra o governo e o PT.

Por isso, os organizadores trabalham com a estimativa de que o público em mais de 400 cidades seja maior do que nos protestos anteriores. Há ainda a expectativa de que, em São Paulo, supere-se a marca de um milhão de pessoas na Avenida Paulista, alcançada um ano atrás. Eles esperam ainda que haja participação maior nas capitais do Nordeste, principalmente em Recife.

— A expectativa é muito grande. Estou até ansioso, porque a gente pode estar às vésperas das maiores manifestações da História do Brasil. Serão atos de uma dimensão muito grande — diz Rubens Nunes Filho, do Movimento Brasil Livre (MBL).

Ontem, em visita a Franco da Rocha, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas na Grande São Paulo, a presidente Dilma Rousseff pediu que as pessoas evitem violência durante os protestos contrários ao seu governo.

— Para mim, é muito importante a democracia em nosso país. Acredito que o ato de amanhã (hoje) deve ser tratado com todo respeito. Não acho que seja cabível e acho um desserviço para o país qualquer ação que constitua provocação, sofrimento e ato de violência em qualquer espécie. Faço um apelo pela paz e pela democracia — pediu Dilma.

Para evitar conflitos, algumas capitais, como São Paulo, vetaram manifestações favoráveis a Dilma e ao ex-presidente Lula, convocadas para o mesmo dia.

Em Chapecó (SC), os protestos contra o governo começaram ontem mesmo. Segundo a Polícia Militar, a manifestação, que tomou as ruas do Centro da cidade, reuniu cerca de 12 mil pessoas. Os organizadores estimaram entre 25 e 30 mil participantes.

Governo avalia que atos serão decisivos para Dilma

Gustavo Uribe, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em meio ao cerco da Polícia Federal sobre a campanha presidencial e à ameaça de debandadas na base aliada, o governo Dilma Rousseff avalia que o tamanho da adesão aos protestos deste domingo (13) será decisivo para definir com que força o processo de impeachment será retomado no Congresso Nacional.

Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já avisou que o pedido voltará a andar na quinta-feira (17), um dia após o Supremo Tribunal Federal julgar os recursos apresentados por ele sobre as regras da tramitação, os atos servirão como uma espécie de termômetro.

Os principais partidos governistas que não fazem parte da esquerda tradicional -PMDB, PSD, PP, PR, PTB e PRB- travam um grande debate sobre permanecer ou não com a presidente. Essas legendas somam 216 dos 513 deputados, volume decisivo para a votação do impeachment no plenário, prevista para o final de abril ou início de maio.

Dilma já manifestou reservadamente o receio do desembarque. Além disso, tem passado por um processo conflituoso com seu partido, o PT, que cobra agenda de retomada do crescimento e se declara contra propostas de reforma, como a da Previdência.

Desde a eleição de Cunha -aliado incômodo que virou adversário declarado- para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015, a situação de Dilma nunca foi tranquila na Casa. Mas chega a uma condição de agravamento inédita agora devido à combinação do aprofundamento da crise econômica com os desdobramentos da Lava Jato.

Alguns líderes desses partidos aliados dizem, nos bastidores, não ver condições para Dilma recuperar as condições mínimas de governança para seguir no cargo até 2018. Além das tenebrosas perspectivas econômicas, apontam o potencial explosivo de delações como a dos executivos da Andrade Gutierrez e do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Planalto, aliados e oposição já têm um diagnóstico de o desfecho, qualquer que seja, não passa de julho. A diferença é que, na equipe de Dilma, ainda há uma esperança de que ela possa se recuperar e dar uma chacoalhada no governo, o que passaria pela vinda do ex-presidente Lula para o ministério. Segundo um auxiliar, seria melhor a presidente dividir o comando do governo com Lula do que perdê-lo para o impeachment.

Segundo aliados, Lula espera os protestos para se decidir e pondera que pode aceitar o convite caso constate que sua presença é essencial para evitar a queda da petista.

Reforço

Caso as ruas sejam tomadas como no início de 2015, o Palácio do Planalto pedirá a centrais sindicais e movimentos sociais que reforcem a defesa da presidente.

A petista pediu a ministros do núcleo político que permaneçam em Brasília no domingo, em um gabinete de crise. Em reunião na noite de quinta (10), ela manifestou receio de que o pedido de prisão preventiva de Lula acirre a radicalização e gere confrontos.

O Planalto tem a expectativa de que os protestos mobilizarão público semelhante ao de agosto do ano passado, que reuniu 135 mil pessoas na av. Paulista, segundo o Datafolha. Foi o segundo maior protesto pelo impeachment na capital paulista, perdendo apenas para o de março de 2015.

Segundo empresas que monitoram as redes sociais, as adesões aos protestos estavam inferiores às de agosto e março, mas com crescimento expressivo e constante.