Governo abre espaço a PP e PR para sobreviver

Por Raphael Di Cunto, Bruno Peres e Leandra Peres - Valor Econômico

BRASÍLIA - A abertura do balcão de negociação de cargos e verbas federais para conter as deserções de aliados na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciada como uma "repactuação" da coalizão governista, surtiu seus primeiros efeitos.

Ontem, PP e PR - respectivamente terceira, ao lado do PSDB, e quinta maiores bancadas na Câmara - que ameaçavam abandonar a base, passaram a atuar em conjunto e adiaram a decisão, que será provavelmente entre votação da Comissão Especial que analisa o pedido de afastamento e o exame da questão em plenário. "Não é justo que um partido que tem uma aliança de 14 anos com um governo tome posição antes mesmo de ouvir a defesa", afirmou o líder do PR na Câmara, Mauricio Quintella Lessa (AL).

Capitaneado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articuladores do Planalto continuam trabalhando para que a ala governista do PMDB não desembarque agora. Como resultado, os seis ministros do PMDB continuam se articulando para permanecerem nos cargos, mesmo depois do rompimento oficial do partido com o governo.

Lideranças no Congresso reconheceram que as negociações podem servir para garantir a sobrevivência ao processo de afastamento da presidente, mas avaliam que o resultado será um governo de minoria parlamentar. O governo teria cerca de 180 votos com apoio completo de PT, PCdoB, PDT e PSOL, além de parte do PSD, PP, PR e PTN.

A conta não inclui os aliados no PMDB, mais escassos após o rompimento. "A meta número zero é impedir o impeachment. Mas, com o ministério já montado, será difícil angariar votos", avalia um governista.

A oferta do governo para que os aliados ocupem o espaço aberto com a saída do PMDB também está se mostrando mais difícil de se concretizar do que se imaginava. Num movimento combinado, os seis ministros do PMDB que ainda não pediram demissão pretendem se licenciar do partido para manter os cargos. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou na rede social Twitter:

"Continuaremos no PMDB e no governo. Ao lado do Brasil nós enfrentaremos a crise", disse a ministra, que também colocou seu cargo à disposição de Dilma. "O importante é que na tempestade estaremos juntos", concluiu.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que foi procurado pelos ministros, mas negou que articule a posição que eles tomarão. "Conversei durante o dia com os ministros, mas eu tenho que ficar muito longe dessa decisão se vão ficar ou não. Da mesma forma que fui crítico quando o partido entrou na coordenação política pelos critérios que utilizou, sou crítico também dessa discussão que se sai, se licencia, se deixa o cargo", desconversou.

No Planalto, as negociações com o PMDB não pararam. Lula teve um café a manhã com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um dos pemedebistas que defendem a permanência do partido no governo e que mais tem criticado a opção pelo rompimento.

A conversa virou o jogo sobre a permanência do ministro Helder Barbalho na Secretaria de Portos, já cobiçada pelo PR. Na segunda-feira, a tendência era que o ministro deixasse o governo, respeitando a posição do partido. No início da noite de ontem, Helder sinalizou a correligionários que permanecerá no governo.

Aliados do presidente do Senado relatam que Renan Calheiros acha que foi um erro estratégico de Michel Temer, vice-presidente da República, levar o PMDB a apressar seu rompimento com o governo. O presidente do Senado ainda tem dúvidas de que o processo instalado contra Dilma na Câmara seja suficientemente robusto para destitui-la de maneira inquestionável - o senador considera a tese das pedaladas "frágil". Ao mesmo tempo, Renan está convencido que não terá como rejeitar ou protelar o impeachment no Senado se ele passar na Câmara.

No fim do dia, em nota oficial, a presidente Dilma informou que o ministro do Esporte, George Hilton, que havia deixado o PRB porque o partido foi para a oposição e se filiado ao Pros para permanecer no cargo, estava deixando o governo "a pedido". O PSD, presidido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pode ficar com a pasta dos Esportes, que terá seus dias de protagonismo por conta da Olimpíada do Rio.

O PSD liberou sua bancada de 32 deputados na votação do impeachment, uma sinalização de que a maior parte dos deputados estava inclinada a aprovar o afastamento da presidente. De acordo com um interlocutor de Kassab, há uma preocupação do dirigente, entretanto, em não se contrapor ao vice-presidente Michel Temer.

Já o PP, que hoje está à frente da Integração Nacional, herdaria o Ministério do Turismo, abandonado anteontem pelo ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves e aliado do vice-presidente.

A reação da ala do PMDB que defende a saída do governo foi quase protocolar. A decisão dos ministros não foi oficialmente comunicada ao partido e, uma vez sendo, as regras partidárias permitem que uma representação leve o assunto para o Conselho de Ética do partido. Como esse é um processo longo, a consequência prática para a votação do impeachment será nula.

O que os defensores do afastamento da presidente Dilma argumentam é que o preço que o governo paga em cargos e verbas é muito elevado para o número de votos que consegue garantir no PMDB, uma equação que não seria sustentável. Para evitar a mesma armadilha, a cúpula do PMDB, que foi procurada por PP e PR, garante que não entrará em um leilão de cargos na Esplanada dos Ministérios para não elevar demais o preço a ser pago às legendas do "centrão" pelo apoio ao impeachment. Na avaliação dos pemedebistas, se houver promessas de muitos ministérios em um eventual governo Temer, a fatura sairá alta demais. (Colaboraram Murillo Camarotto, Vandson Lima, Cristiano Zaia e Daniel Rittner, de Brasília; e Carmen Munari, de São Paulo)

1964: A luta política pela democracia - Raimundo Santos:

O golpe de 1964 depôs João Goulart e interditou as liberdades democráticas. O seu governo refletia as lutas em favor das "reformas de base" e pela ampliação de direitos. Crescia o movimento de opinião pública em defesa da economia e das riquezas nacionais, inclusive com repercussão nas Forças Armadas. Fortaleciam-se o sindicalismo urbano, os sindicatos rurais, as ligas camponesas e o associativismo de diversas categorias. Intelectuais, áreas do mundo da cultura e estudantes dinamizavam o campo progressista dessa época.

Goulart enfrentou dura oposição da União Democrática Nacional (UDN) e de setores reacionários. Áreas da sua base de apoio, nucleada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Partido Social Democrático (PSD), oscilavam diante das dificuldades, sobretudo econômicas. As esquerdas se dividiram, parte dela se radicalizou, passando a combater o que chamava de “conciliação” do governo com os conservadores. Goulart chegou ao final de março de 1964 politicamente isolado.

Diferentemente dessa experiência da frente nacional e democrática (expressão daqueles anos), o campo da resistência ao regime de 1964 iria ter como norte as liberdades democráticas (cf. Resolução política do PCB, maio de 1965) e iria se firmar a valorização da democracia política como caminho para alargar direitos e realizar reformas estruturais.

A ditadura logo se deparou com oposição. Em 1965, foi derrotada nos estados da Guanabara e Minas Gerais nas eleições para governador. Entre 1966 e 1968 se formou um campo oposicionista ativado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pelas ações de intelectuais e de áreas da vida cultural e artística e pelos estudantes. Os sindicatos recuperavam suas entidades sob intervenção. Essa animação teve o seu ponto alto na passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro.

A ditadura impôs o Ato Institucional n. 5 (AI-5) em 13/12/68, fechou o Congresso, cassou mandatos e direitos políticos e extremou a repressão. Nos anos de chumbo (1969-1975), a tortura teve uso sistemático, numerosos opositores desapareceram e os exílios aumentaram.

Ao contrário das correntes que não viam saída que não fosse o confronto direto, na frente democrática se acreditava, principalmente no Partido Comunista Brasileiro (PCB), que o endurecimento do AI-5 poderia ser barrado por meio da política. O MDB amplia sua atividade nas eleições controladas e até na eleição indireta para Presidente da República de 1973, quando Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho se lançaram anticandatos. A oposição se fortalece com outras mobilizações (trabalhistas, sobretudo do ABC paulista e do associativismo variado (professores, servidores públicos, comunitário etc.), e com as Diretas Já, até derrotar a ditadura ao eleger em 1985, no Colégio Eleitoral, Tancredo Neves e José Sarney. Em 1988, a nova constituição consolidou a forma democrática de vida dos brasileiros e definiu marcos para as mudanças.

Ir a esse passado ajuda a defender a cultura democrática neste tempo de desvalorização da política e da democracia representativa e suas instituições. E traz até nossos dias um padrão de agir das esquerdas referido ao conjunto da sociedade brasileira, cujos marcos se desenvolveram no contexto da frente democrática de resistência ao regime de 1964.

----------------------

Raimundo Santos, professor do UFRRJ

Nomeação ilegal - Merval Pereira

- O Globo

A solução proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aparentemente salomônica, permitindo que o ex- presidente Lula assuma a Chefia do Casa Civil do Ministério de Dilma, mas sem foro privilegiado, permanecendo os processos contra ele na jurisdição do juiz Sérgio Moro, é simplesmente ilegal segundo diversos juristas.

O deputado federal Raul Jungmann, do PPS, entra hoje na Procuradoria-Geral da República com uma ação de prevaricação contra a presidente Dilma, baseada justamente na análise de Janot, que admite que a intenção da presidente era obstruir a Justiça.

Janot atribui ao ato um “desvio de finalidade” para “influenciar as investigações”. De acordo com um especialista, o Ato Administrativo deve preencher os seguintes requisitos: competência, objeto, finalidade, forma e motivo. Desses requisitos, três são vinculados ( competência, finalidade e forma) e os outros dois são discricionários ( objeto e motivo).

Se o Ato Administrativo estiver viciado em algum de seus elementos obrigatórios ( vinculados), ele é nulo de pleno direito. Quanto aos elementos discricionários, embora não sejam obrigatórios, se forem explicitados no ato, passam a vinculá-lo (Teoria dos Motivos Determinantes).

No caso da nomeação do Lula, a competência da presidente da República é cristalina, e o próprio Janot admite isso no parecer. A forma também é inquestionável. Mas, quanto à finalidade, que também é elemento essencial do ato administrativo, Janot admite que houve desvio de finalidade, um vício insanável. Portanto, a conclusão é clara: a nomeação do Lula é nula.

Já o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Galba Velloso, autor do livro “Desvio de Poder”, da Editora Malheiros, afirma que o procurador-geral da República, ao admitir a possibilidade de Lula ser ministro e continuar sob a jurisdição comum “está completamente equivocado”. O ato da presidente da República é nulo por desvio de poder, e não se pode fatiá-lo admitindo a nomeação e negando o foro. “Ele não pode ser ministro em virtude do desvio de finalidade praticado e, por isso, não pode ter foro privilegiado”, ressalta o ministro Velloso.

Ele lembra que o excesso de poder tem duas formas, o abuso de autoridade, quando esta vai além de sua competência, e o desvio de finalidade, quando, embora dentro de sua competência, a autoridade declara um motivo de finalidade pública ocultando um objetivo diverso.

“A presidente pode nomear o ministro que quiser, dentro da lei. Mas não está dentro da lei nomear alguém ministro para escapar do Juiz que teme e escolher quem deve julgá- lo”, ressalta Velloso

Tanto o abuso de poder, como faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má- fé, são definições de prevaricação, que é a acusação que o deputado Raul Jungmann fará contra a presidente da República.

O ministro Teori Zavascki está cuidando do caso no Supremo em duas instâncias: na parte cível, pediu informações ao procurador- geral para decidir sobre uma ADPF ( arguição de descumprimento de preceito fundamental) que visa suspender a nomeação de Lula. Como já existe uma liminar em mandado de segurança com o mesmo efeito, a questão será resolvida no mérito pelo plenário do STF.

Na parte criminal, o juiz Sérgio Moro e o procurador-geral foram também consultados, para saber se há indícios de que a presidente Dilma tentou obstruir a Justiça ao nomear o ex-presidente para seu Ministério. O advogado- geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que não há nada de ilegal na conversa, que considerou “republicana”.

O procurador-geral já admitiu que houve, sim, essa tentativa de obstrução, e o Juiz Sérgio Moro, além de pedir desculpas pela polêmica que causou ao permitir a divulgação do áudio da conversa da presidente Dilma com o ex-presidente Lula, manteve sua convicção de que houve, no caso, pelo menos uma tentativa de obstrução da Justiça.

Disse que autorizou a divulgação “atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”.

Moro, embora cite objetivamente o ex-presidente Lula quando se refere à obstrução da Justiça, tenta se defender em relação à presidente, e insinua que ela também pode ter atuado nesse sentido, afirmando que “não parece que era tão óbvio assim que também poderia ser relevante juridicamente para a excelentíssima presidenta da República”.

Casamento mal-arranjado - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

O impeachment de Dilma Rousseff segue favorito na Câmara, apesar do regateio do PP e assemelhados com o PT por cargos e verbas. Mas o otimismo sobre o que pode ser o pós-Dilma parece estar em refluxo. A perspectiva de interinidade demorada de Michel Temer até o julgamento final da presidente pelo Senado, a chance de cassação de ambos pelo TSE e, principalmente, o cheiro de pizza no ar - para safar a cúpula do PMDB na Lava Jato - sugerem meses de crise política e econômica, agora sob nova administração.

Não é apenas aos olhos de atores políticos que o pós-Dilma está ganhando tons de cinza. A população em geral não está propriamente entusiasmada com a ideia de um governo Temer - embora apoie por ampla maioria o impedimento de Dilma pelo Congresso. É o que mostra pesquisa inédita feita pelo Ideia Inteligência na segunda e terça-feiras, e que será divulgada hoje durante debate promovido pelo Brazil Institute, no Wilson Center, em Washington (EUA).

A maioria absoluta dos entrevistados (51%) espera uma gestão apenas “regular” por parte do atual vice. Entre os demais, o pessimismo é quatro vezes maior do que o otimismo: 39% preveem um governo ruim ou péssimo. Só 10% acreditam que, com o PMDB à frente da administração federal, a gestão será boa ou ótima. Ainda mais relevante, 55% dizem preferir novas eleições a um governo Temer (12%) - um a cada três não soube responder. O Ideia entrevistou 10 mil pessoas, pelo telefone, em 82 cidades.

O resultado é compreensível se levarmos em conta o histórico. Afinal, o PMDB tem sido sócio e avalista da gestão petista desde 2004. Daquele ano até 2012, a fatia peemedebista na administração federal só cresceu, inclusive na Petrobrás - a vaca leiteira que amamentou os esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato. Foi em 2007 que o PMDB encontrou sua chance de ouro para engordar sua fatia de poder na gestão da estatal.

Em novembro daquele ano, o governo Lula se comprometeu a patrocinar a entrada da Venezuela no Mercosul. Mas a ratificação do acordo empacou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O PMDB aproveitou para barganhar: trocou a entrada da Venezuela no bloco econômico pela nomeação de Jorge Luiz Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás. Oito anos depois, Zelada seria condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro enquanto exercia o cargo.

Apesar dos conflitos inerentes à relação entre os dois maiores partidos políticos brasileiros, a parceria PMDB-PT vicejou durante anos. O auge ocorreu em 2010, quando o próprio Lula arranjou Temer como vice de Dilma na chapa à Presidência. Foi o ex-presidente que abençoou a união dos dois. Após a eleição, a relação presidente e vice nunca deixou de ser fria. As tensões aumentaram após a “faxina” de Dilma no seu ministério em 2011. E viraram conflito durante as eleições municipais de 2012.

O PMDB se convenceu de que enquanto o PT ganhava eleitoralmente com a parceria, a sigla encolhia. Petistas e peemedebistas protagonizaram o maior número de coligações nas eleições de prefeito de 2012 e - ao mesmo tempo - o maior número de confrontos diretos entre dois partidos. Como resultado, o PT saiu das urnas maior do que entrou, e o PMDB, menor.

A ressaca veio em 2013. À eleição de Eduardo Cunha como líder do PMDB na Câmara em fevereiro seguiu-se o soluço da economia e a avalanche de manifestações de junho que solapou a popularidade do governo petista. Nem a renovação dos votos de casamento de Dilma e Temer na eleição de 2014 conseguiu salvar a relação.

Há mais de um ano que segmentos cada vez mais numerosos do PMDB trabalham pela separação litigiosa de Dilma e do PT. Esta semana, simularam sair de casa, mas, na verdade, estão é empurrando o cônjuge para fora. Jamais largariam o poder.

Dilma é par de Collor - Rogério Gentile

- Folha de S. Paulo

Sob o risco de deixar Brasília pela porta dos fundos da história, Dilma se comparou a Jango ao dizer que é vítima de um golpe e pedir a reedição de uma nova campanha da legalidade. Mesmo sem desmerecer o sagrado direito de espernear da presidente, não há como não discordar da analogia. Collor é o seu verdadeiro par.

Assim como o predecessor, Dilma comanda uma gestão desmoralizada pela corrupção. O eleito em 1989 teve no irmão (Pedro Collor) o algoz que o delatou. A atual presidente foi alvejada pelo líder do seu governo. Se tudo o que Delcídio afirmou é verdade, a petista sabia que havia um esquema de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena.

Dilma, da mesma forma que Collor, também perdeu o controle da base parlamentar na esteira da derrocada de sua popularidade. Cerca de um mês antes de sair do cargo, 68% dos brasileiros avaliavam Collor como "ruim ou péssimo" e 75% pediam impeachment. Dilma é "ruim ou péssima" para 69% e 68% defendem o impedimento. Vale notar que, naquela época, assim como agora, parcela importante da sociedade se dizia contra a medida: 18% declaravam não concordar e advogados conceituados diziam que não havia crime de responsabilidade. Hoje, 27% rejeitam o impeachment.

O então presidente, assim como Dilma, afirmava que o processo era um golpe que "feria regras básicas da democracia". Collor usava a expressão "sindicato do golpe" e comparava os adversários a "porcos". Dilma não chegou a tanto, ao menos em público, mas chama o movimento atual de "conjuração que ameaça a estabilidade democrática".

No caso Collor, a própria "cadeia da legalidade" foi invocada. Aliado do governo, Brizola disse que estavam tentando "garrotear" as instituições. Lula, na oposição, respondeu: "Quero é colocar a ilegalidade na cadeia". Os atores mudaram, alguns trocaram de papel. Mas a história é essencialmente a mesma.

A debacle do governo Dilma - Luiz Carlos Azedo

• A forma de Dilma Rousseff governar é rejeitada por 82% e aprovada por 14%. A confiança em Dilma também é baixa (18%). São 80% os que não confiam na presidente da República

- Correio Braziliense

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta salvar a presidente Dilma Rousseff do impeachment. Atua como chefe da Casa Civil sem tomar posse, movendo-se nas sombras. Apela aos aliados mais casca-grossas, como o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), para recuperar as posições governistas no Senado, com ajuda discreta do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). É lá que Dilma pode ser afastada e, depois, ter o mandato cassado, caso a Câmara aprove o impeachment.

Fala-se na possibilidade de novas mudanças no ministério, tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a situação de Lula. As expectativas nos meios jurídicos são de que a liminar do ministro Gilmar Mendes impedindo sua posse seja cassada pela maioria da Corte. O ex-deputado e jurista Marcelo Cerqueira, que convalesce de um acidente doméstico no hospital da Rede Sara, em Brasília, mas está antenado e sabe onde dormem as corujas, estima que Gilmar não terá mais de um voto. “Só quem poderia entrar com um habeas corpus é o ex-ministro Jaques Wagner”, afirma. Esse instrumento jurídico é prerrogativa da parte supostamente prejudicada e não de terceiros, explica.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já deu a senha para a derrubada da liminar concedida por Gilmar Mendes ao PPS, ao admitir que a nomeação de Lula é prerrogativa da presidente Dilma. Mas, no mesmo parecer, afirma que houve desvio de finalidade. Para o Ministério Público, Lula virou ministro para sair da alçada do juiz federal Sérgio Moro, por isso não deve ter foro privilegiado. Essa questão é a parte imponderável do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Se a prerrogativa de foro for mantida, Lula ganhará asas de águia para voar na Praça dos Três Poderes. Se permanecer na mira de Moro, vira uma arataca na gaiola. Deixemos a imagem de jararaca para o caso de não assumir o cargo.

Loteamento

Dilma sonha com reforços na equipe do ministério, mais especificamente o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). É um trio da pesada, acostumado a jogar duro com os adversários. O problema é arrumar lugar de honra na equipe para os três, uma vez que as pastas disponíveis, por ora, são as do Turismo e a do Esporte. O governo trabalhava com a saída dos ministros do PMDB, é verdade, mas eles resolveram ficar, mesmo contrariando a decisão do PMDB, com exceção de Luiz Henrique Alves, que pediu demissão do ministério do Turismo. Lula avalia que os ministros do PMDB não têm votos suficientes para barrar o impeachment, mas demití-los não é uma decisão fácil. A ministra Katia Abreu, por exemplo, não tem um voto na bancada do PMDB, mas é amiga de Dilma e está na sua cota pessoal.

A estratégia traçada para garantir o apoio de 172 deputados na Câmara sofre fricção no nascedouro. Era reforçar o PP com o Ministério da Saúde (apoio de pelo 25 deputados da bancada), o PR com o Ministério de Minas e Energia ou o de Turismo (mais 20 deputados), o PSD com a Secretaria de Aviação Civil (outros 10) e mais um agrupamento de pequenos partidos liderados pelo PTN com a Secretaria de Portos (19 deputados). Somariam-se aos votos do PT, do PCdoB B e de outros aliados, num total de pelo menos 140 votos. A meta do governo é mobilizar 200 votos em plenário.

Essas contas, porém, não batem com o discurso desesperado da presidente Dilma Rousseff. Ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, mais uma vez a presidente da República voltou a acusar a oposição de preparar um golpe de Estado. O discurso estava sintonizado com as intervenções dos deputados petistas na comissão especial do impeachment, que analisa o pedido apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Os dois foram à comissão apresentar os fundamentos do pedido, numa reunião tumultuada pelos governistas. Há uma estratégia para judicializar a decisão da comissão e é preciso fazer barulho para isso.

O problema de Dilma Rousseff, porém, é que seu governo está em debacle. A pesquisa do Ibope/CNI divulgada ontem foi avassaladora. A desaprovação é generalizada: combate à fome e à pobreza (69%), combate ao desemprego (86%), saúde (87%), educação (74%), combate à inflação (86%), segurança pública (84%), meio ambiente (68%), taxa de juros (90%) e impostos (91%).

Apenas 2% dos entrevistados consideram o governo “ótimo”. O índice “péssimo” chega a 54%. A maior avaliação positiva (“ótimo/bom”) está no Nordeste (18%), enquanto a avaliação negativa (“ruim/péssimo”) aparece no Sudeste (76%). A forma de Dilma Rousseff governar é rejeitada por 82% e aprovada por 14%. A confiança em Dilma também é baixa (18%). São 80% os que não confiam na presidente da República. Esse cenário dificulta a rearticulação da base. Político gosta de cargos e verbas, mas gosta muito mais de votos.

“Golpe” e ameaça de “incêndios” preparam combate a novo governo - Jarbas de Holanda

A palavra de ordem “não vai ter golpe”, como arma usada para deter o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, teve sua credibilidade reduzida praticamente a zero após as manifestações dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski – feitas anteontem durante encontro com deputados da Comissão do Impeachment – de que “esse processo está previsto na Constituição” e de que “o Judiciário respeitará o que o Congresso deliberar a respeito”. Tais manifestações, dos dois ministros que eram considerados mais próximos do Executivo petista (o segundo, presidente do STF) confirmaram postura semelhante já tornada pública pelos colegas Celso de Mello, o respeitado decano, Dias Toffoli e Carmem Lúcia (que em maio substituirá Lewandowski nas funções de presidente). No encontro, o ministro Barroso acrescentou, segundo a imprensa, que “a decisão do STF sobre o rito do referido processo devolveu o assunto às mãos dos parlamentares, e que cabe a eles decidir o futuro de Dilma”. As posições desses cinco membros do Supremo, além das de mesmo caráter que têm sido reiteradas por Gilmar Mendes, inviabilizam antecipadamente um recurso ao órgão com o qual o PT pretendia tentar a anulação do impeachment de Dilma.

Cabendo, por outro lado, assinalar, e valorizar mais do que tem sido feito pela mídia (em face da bateria de novidades diárias importantes da crise política e das investigações do petrolão e paralelas) um fato de grande significação política e social, inclusive nos meios jurídicos: o apoio ao impeachment do Conselho Federal da OAB. Que também pôs em xeque a invenção petista do “golpe”. Decisão seguida pelo encaminhamento ao Congresso de ação penal que vai além dos crimes de responsabilidade fiscal da presidente apontados no processo em andamento na Câmara, incluindo os constantes da delação do senador Delcídio Amaral sobre financiamento da campanha reeleitoral de 2014 com propinas do petrolão, bem como o configurado na nomeação de Lula para a Casa Civil, promovida para protegê-lo da operação Lava-Jato.

Quanto ao encaminhamento político, o impeachment deu ontem um grande passo – mais do que relevante, de peso decisivo – com a deliberação do Diretório Nacional do PMDB de rompimento com o governo e o PT. Passo que desencadeia decisões semelhantes de outros partidos (com bancadas menores, mas expressivas) do que resta da base governista. Tema da coluna do jornalista Bernardo Moreira Franco, na Folha, assim iniciada: “Uma avalanche. Esta é a imagem escolhida por um petista histórico, muito próximo ao ex-presidente Lula, para descrever o que se passa em Brasília. Ele olha para o Congresso e enxerga o desmoronamento da massa partidária que sustenta o governo Dilma”. Avalanche, ou desmoronamento, que reflete, de um lado, o desastre político e gerencial do governo Dilma, combinado com o enorme desgaste ético do ex-presidente Lula e do petismo com os megaescândalos de corrupção. E, de outro lado, os efeitos da aguda crise recessiva, do verdadeiro baque das várias cadeias de atividades produtivas, da escalada do desemprego, da queda de renda, do aumento da inadimplência.

É já contando com tal desmoronamento (como o petista referido na coluna da Folha) que, para a cúpula do PT, sob orientação do próprio Lula, a defesa do mandato de Dilma passará a ser crescentemente subordinada ao preparo da guerra contra o novo governo, à vista, encabeçado por Michel Temer. Guerra antecipada em discursos, anteontem, dos líderes do PT no Senado e na Câmara, Humberto Costa e José Guimarães, segundo os quais “Em caso de impeachment, os petistas e os movimentos sociais vão para o país para denunciar ruptura”. E tratada com mais detalhes numa entrevista ao Globo de um dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, com o título “MST avisa que Temer ‘não vai ter paz’ se vier a assumir”. Aviso de uma guerra que poderá incluir bloqueio de rodovias, invasão de cidades e até “incêndios”, como chegou a ameaçar semanas atrás outro dirigente do MST, “contra medidas antissociais de um governo reacionário”.

Ameaças que, porém, constituem na verdade um instrumento de intimidação dos adversários. Pois é tão amplo o isolamento atual do PT nos meios políticos e na sociedade que tais ameaças podem ser desencadeadas mas provavelmente serão logo suspensas, com interrupção dos atos correspondentes, em face da repulsa social que vão gerar. E para que o lulopetismo não sofra erosão ainda maior do que a que vem sofrendo.

------------------

Jarbas de Holanda é jornalista

O 'golpeachment' - Cristian Klein

• Se julgamento é político, avaliações também serão

- Valor Econômico

No futebol, nada impede que um time vença com um gol irregular. Pode ser de mão, em impedimento, um pênalti simulado, quando a bola não ultrapassa a linha ou até depois de cometer uma falta no adversário. Basta que o juiz valide o lance. Na súmula, o resultado, embora criticável, abominável, será legal. O erro do juiz pode ter como origem a displicência, a incompetência ou a má-fé. Juízes podem ter preferência clubística, ser influenciados pela pressão da torcida ou apenas querer aparecer. Costuma-se dizer que o desempenho de um juiz é tanto melhor quanto menos é notada a sua presença em campo.

Na política, a situação é pior e mais confusa: nem sempre há erros de arbitragem. Existem interesses e poder de organização. Há um marco legal - como a Constituição, os regimentos internos da Câmara e do Senado, e o possível apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) - mas em boa parte das disputas os juízes são os próprios jogadores - os partidos, os políticos - a despeito da crescente judicialização. É o caso do processo que pode apear Dilma Rousseff da Presidência.

É o que explica porque alguém como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, consiga sobreviver, apesar das denúncias que o envolvem na Operação Lava-Jato. São manobras atrás de manobras para evitar a cassação pelo Conselho de Ética - entre elas a aceitação do pedido de impeachment contra Dilma. A permanência de Cunha desmoraliza a cadeira que ocupa, mas só confirma o argumento de Maquiavel para quem a política não é o reino da moral.

Na política, nem sempre o legal prevalece como fonte de poder. Dilma é a presidente, tem a caneta - cada vez com menos tinta - mas, na hipótese mais conservadora, dividiria com Lula a função, pela força do ex-presidente e pela fraqueza de seu governo, caso o padrinho político virasse um superministro. O plano foi frustrado quando magistrados, de fato e de direito, entraram em cena. O mais notável deles, o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, deu a punhalada mais forte no governo, quando Lula já lhe virava as costas para ganhar o foro privilegiado. Moro sabia que a divulgação dos telefonemas do petista o comprometeria judicialmente e o enfraqueceria politicamente. Desde então, o capital que resta a Lula - sua capacidade de liderança, de negociação, e a expectativa de poder que ele representa em 2018 - foi abalado pelo temor dos políticos de serem grampeados em conversa com o ex-presidente. A deterioração de sua imagem e a possibilidade concreta de ser preso atingiram o coração do petismo, atualmente incapaz de reagir à onda oposicionista.

Os protestos contra o impeachment foram grandes, mas chegaram depois e em reação à divulgação dos grampos e à sangria da base aliada, iniciada de pronto pelo PRB e pela antecipação da reunião do diretório do PMDB, que selou nesta terça-feira o rompimento com o governo. Moro, no mesmo dia, desculpou-se por tirar o sigilo que criou o fato determinante para a virada do jogo a favor da oposição. Errou o juiz. Mas o resultado é o que está valendo e deixou o governo em desvantagem para evitar, na falta de melhor palavra, o que poderíamos chamar de "golpeachment".

Como disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no diálogo com o assessor do senador Delcídio do Amaral, José Eduardo Marzagão, "em política, tudo pode". Até mesmo, poderia-se acrescentar, um golpe parlamentar, "branco" ou "frio", como denominam estudiosos da democracia. Em conversa de dezembro do ano passado, uma semana depois de Cunha acolher o pedido de impeachment, um influente tucano - que já foi ministro e deputado federal - reconhecia, sem tergiversar, que as pedaladas fiscais, em sua opinião, não justificavam o afastamento de Dilma por crime de responsabilidade. Avalizava a acusação do governo: "É golpe sim, mas e daí?", devolvia.

A ideia de que a presidente precisa ser destituída, por qualquer meio, está presente no discurso da oposição desde a derrota nas urnas, em outubro de 2014. A não aceitação de resultado eleitoral é uma das marcas definidoras de sistemas em que a democracia está em risco. O jogo pelo poder fica sujo, como numa partida em que o juiz perde a autoridade e os adversários descambam para a violência. Perde-se o respeito. Abre-se espaço para o vale-tudo.

Por outro lado, impeachment não é golpe, afirmam seus defensores, porque está previsto na Constituição. É verdade, mas desde que se caracterize um crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República. A disputa semântica - se o afastamento é impeachment ou golpe - reside essencialmente aí. Mas não só, pois numa visão mais larga não poderia abstrair o contexto de extrema polarização política que se arrasta desde as eleições. Se o julgamento do impeachment, como se sabe, é eminentemente político - muito mais do que jurídico - as avaliações sobre seu resultado também são passíveis de politização.

Nenhum oposicionista admitirá que é golpe, assim como nenhum jogador reconhece quando comete um pênalti. Do mesmo modo, poucos governistas dirão que o impeachment é resultado de um longo processo de erros políticos e de um clima de mudança, que foi a palavra de ordem numa eleição vencida pelos representantes da continuidade. O que depõe contra a capacidade da oposição de ganhar no voto, mesmo quando a situação lhe é extremamente favorável.

A conquista e a manutenção do poder - por vias legais ou não - dependem sempre de apoio político. Há exatos 52 anos, em 31 de março de 1964, um governo legitimamente eleito era deposto por uma aliança entre políticos da oposição e os militares. O movimento teve respaldo de amplas parcelas da imprensa e da sociedade civil. Um tanque derrubava vários jogadores na grande área e era fácil classificar como golpe. O lance hoje é diferente, menos óbvio. O apoio político - de partidos, de movimentos sociais, do empresariado, da opinião pública - pode ser uma condição necessária, mas não suficiente para o respeito às regras básicas do jogo. A virada de mesa em 1964 tinha como justificativa a suposta ameaça comunista. Será que hoje não é corrupção e crise econômica?

As ameaças de Dilma - Míriam Leitão

- O Globo

Há 52 anos o país acordou em um pesadelo que permaneceu conosco por 21 anos. É este fantasma que o governo tenta usar para amedrontar os brasileiros. A presidente Dilma Rousseff, ao falar no Palácio do Planalto que se prepara um golpe, deu a senha para que a farsa fosse utilizada em defesa do governo até pelas estruturas do Estado brasileiro, como o Itamaraty.

Dilma passou a dizer isso toda vez que tem plateia espontânea ou convocada. Alguns defensores do governo usam por má fé a tese do golpe. Outros, sobretudo os mais jovens, acreditam estar vivendo tempos heroicos em que é preciso resistir aos “golpistas”. Diante do funcionamento das instituições e da inexistência de qualquer movimentação militar, a tese é totalmente falsa, mas é repetida por falta de argumentos. O efeito dessa declaração da mais alta autoridade brasileira é extremamente deletério. A presidente invoca seu passado de militante para assegurar aos mais jovens que é isso mesmo que se está vivendo no Brasil, quando o que ocorre é a falência do seu governo por inépcia.

Os dados trazidos ontem pela CNI- Ibope não deixam dúvida do alto grau de rejeição do seu governo. A grande piora na avaliação da presidente Dilma entre as famílias que tem renda de até um salário mínimo aconteceu logo após as eleições. Foi nos três primeiros meses que sua aprovação mergulhou numa queda livre. Isso sugere que eles perceberam uma diferença grande entre o cenário que foi veiculado pela propaganda petista e a realidade que o país enfrentou nos meses seguintes à reeleição. É o custo extra de uma propaganda que não se sabe até hoje a que preço foi contratada.

Se em dezembro de 2014 apenas 10% dos entrevistados nessa faixa de renda consideravam o governo péssimo e7% o avaliavam como ruim, em março de 2015 o percentual de péssimo já havia subido para 47% e o de ruim para 13%. Ou seja, o grupo de pessoas com rendimento de até um salário mínimo que consideram o governo ruim ou péssimo saltou de 17% para 60% em apenas três meses e vem se mantendo nesse patamar até a pesquisa divulgada ontem. Nesse grupo, 76% desaprovam a forma de Dilma governar. Entre os entrevistados na região Nordeste, o percentual de ruim e péssimo está em 54%. Entre os que têm baixa escolaridade, 60% acham seu governo ruim e péssimo. A base da pirâmide social que ela alega estar defendendo a rejeita. Por que será?

É pela mesma razão que outras regiões e outras classes sociais a criticam. Dilma vendeu um país cenográfico na eleição, para esconder os sinais da ruína econômica que produziu; manipulou o preço da energia e deu um tarifaço logo após o fechamento das urnas; provocou a pior recessão da nossa história. Além disso, seu governo está envolvido num gravíssimo caso de corrupção.

O que a presidente argumenta é que não cometeu crime de responsabilidade, portanto não poderia estar respondendo a um processo de impeachment. Na verdade, as suas manobras fiscais que ficaram conhecidas pelo nome de “pedaladas” infringiram sim a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para piorar o quadro, vieram as denúncias de dinheiro de origem não esclarecida em sua campanha ou delações como a do senador Delcídio, que até dezembro passado era o líder do seu governo.

A presidente pode e deve usar todo o amplo direito de defesa. Ela tem a seu favor o fato de que com uma minoria de deputados, de apenas 171, pode parar o processo. O Supremo Tribunal Federal estabeleceu o rito de impeachment e estará pronto a corrigir qualquer erro cometido. O que ela não pode é inventar um golpe inexistente e pôr em dúvida a democracia brasileira que foi tão dolorosamente conquistada.

Remando em direções opostas – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Na tentativa de evitar o naufrágio do governo, Dilma Rousseff passou a remar em duas direções opostas. De um lado, a presidente ensaia uma guinada à esquerda para tentar mobilizar a militância petista em sua defesa. Ao mesmo tempo, oferece cargos e verbas para atrair partidos de centro-direita que definirão a votação do impeachment.

O primeiro movimento começou a dar resultado. Com ajuda de Lula, o Planalto voltou a ter canal direto com movimentos sociais e sindicatos próximos ao PT. Essas entidades haviam se afastado por discordar da política econômica adotada após a eleição de 2014. Agora voltaram a colorir as ruas de vermelho contra o que consideram um mal maior: um eventual governo Michel Temer.

As manifestações continuam menores que os atos pró-impeachment, mas cresceram em número e em frequência. Isso mostra que o petismo ainda tem uma base capaz de defender o mandato da presidente, o que Fernando Collor não teve em 1992. Nesta quarta (30) essa militância transformou uma solenidade no Planalto em comício contra o impeachment. Guilherme Boulos, do MTST, prometeu liderar atos "para resistir ao golpe".

Dilma também passou a receber apoio público de juristas, intelectuais e artistas identificados com a esquerda. Até outro dia, o retrato da classe artística na crise era a atriz Suzana Vieira com uma camiseta verde-amarela do "Morobloco". A adesão de celebridades como Wagner Moura é uma boa notícia para a presidente.

O problema do Planalto é que o PT e seus aliados que contam com a simpatia desses setores não somam mais de cem votos na Câmara. Por isso Dilma iniciou um leilão de cargos para partidos do chamado "centrão", como PP, PR e PSD. O loteamento deixará o governo mais entregue do clientelismo e mais distante dos ideais de esquerda que a presidente voltou a defender.

As próximas semanas vão mostrar se a tática de remar em direções opostas será capaz de salvar o barco.

A farsa da ‘repactuação’ – Editorial / O Estado de S. Paulo

A arte de manipular as palavras com o objetivo de escamotear, engabelar, falsear, dissimular, dourar a pílula, enganar os incautos, enfim, é um recurso a que os políticos tanto mais recorrem quanto maior é sua falta de escrúpulos ou a necessidade de se livrar de apertos. Em situações-limite, essa capacidade de vender gato por lebre pode extrapolar as fronteiras da plausibilidade, em explícita demonstração de caradurismo do artista. Foi o que se permitiu o ministro Jaques Wagner, chefe de Gabinete da Presidência da República, na terça-feira passada, ao explicar a posição do governo diante da saída do PMDB de sua base de sustentação. Ignorando o fato de que dias antes Dilma Rousseff havia declarado que “queria muito” manter a aliança com os peemedebistas, Wagner tentou minimizar a importância do ocorrido e garantiu que a notícia do rompimento chegava “em boa hora”, porque abria para o governo a oportunidade de “repactuar a relação” com seus aliados. Com os que sobrarem, faltou acrescentar.

“Repactuar a relação”, em português claro, significa concentrar a ação política do governo no varejo do toma lá dá cá com os parlamentares que aceitarem o risco de se beneficiarem de uma sinecura com prazo de validade certamente muito curto. A tarefa dos governistas é árdua tanto pela urgência como por sua amplitude, já que teoricamente, com o desembarque do PMDB, há cerca de 600 cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões a serem “repactuados”. O objetivo é garantir, no mínimo, cerca de 80 votos que o Planalto julga necessários para, somados aos outros 100 de que julga já dispor, obter os 172 necessários para barrar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

A absoluta prioridade dessa “repactuação” é demonstrada por alguns fatos concretos, como a decisão de Dilma de cancelar a viagem que faria hoje aos Estados Unidos para participar da Cúpula Sobre Segurança Nuclear da ONU. A presidente permanecerá em Brasília para poder sacramentar alguns acordos, mas também para evitar que a vacância temporária da Presidência da República provoque a constrangedora situação de a chefia do governo ser ocupada, por algumas horas que seja, pelo vice-presidente que também é o chefe do partido que era o maior aliado do Planalto e agora se tornou o potencial beneficiário do impeachment de Dilma.

“Repactuar” implicará também – e principalmente – substituir os ministros peemedebistas, pelo menos quatro dos sete, que em função do rompimento do partido com o governo entregarão seus cargos. Essa movimentação, a propósito, fornece um bom exemplo do nível de qualidade, pelo menos do ponto de vista ético, dos políticos que governam o País. A partir do momento em que um partido rompe sua aliança com o governo, o natural e óbvio é que os filiados que integram os quadros da administração pública em nome da legenda, principalmente no primeiro escalão, renunciem imediatamente. É uma questão elementar de ética.

Henrique Eduardo Alves, estreitamente ligado à cúpula dirigente do PMDB, não esperou a decisão do Diretório Nacional para entregar o cargo de ministro do Turismo. Deverão fazer o mesmo, provavelmente ainda esta semana, mais três ministros que pediram um tempo apenas para ultimar providências que consideram importantes: Eduardo Braga, de Minas e Energia; Helder Barbalho, dos Portos; e Mauro Lopes, da Aviação Civil. Outros três já declararam que permanecerão onde estão: Kátia Abreu, da Agricultura – que é amiga de Dilma, sempre foi considerada escolha pessoal da presidente e admite que está pensando em mudar de partido –; Marcelo Castro, da Saúde; e Celso Pansera, de Ciência e Tecnologia.

O desempenho opaco dos dois últimos, integrantes do chamado baixo clero da Câmara, demonstra que jamais teriam sido alçados à condição de ministros de Estado se não fosse pela imposição de acordos fechados para atender a interesses de grupos políticos. Ambos sabem disso e não abrem mão de desfrutar, nem que seja por mais umas poucas semanas, as prebendas dos cargos que, por obra do acaso, tiveram a sorte de assumir. São produtos legítimos do “presidencialismo de coalizão” à moda de Lula.

Tentativa desesperada com o velho fisiologismo – Editorial / O Globo

• Governo vai para a troca de cargos por votos, agora contra o impeachment, com o objetivo, que pode ser frustrado, de impedir novas debandadas

Consumada a formalização da saída do PMDB da base do governo, nos três minutos da reunião- relâmpago realizada anteontem no Congresso, o ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, logo definiu o novo momento do Planalto como de “repactuação”. Quer dizer, de redistribuição dos postos desocupados pelo PMDB entre aliados, para que permaneçam apoiando a presidente Dilma.

Parece manobra fadada ao fracasso. Afinal, a constelação de pequenos partidos talvez não tenha condições de compensar, em plenário, a migração de votos que seguirão os peemedebistas para dar sustentação ao impeachment.

Atrás do PMDB, ou de parte dele — o partido, sabe- se, tem como característica fazer apostas múltiplas — já foi o PSB, o PP ameaça fazer o mesmo, e por aí se vai. É visível que hoje o poder de sedução de um possível governo Temer está na praça. Mesmo que amanhã não venha a ser aprovado o impeachment da presidente Dilma.

Ela, enquanto insiste no discurso vazio de que o processo de seu impedimento é “golpe”, já exercita o jogo do toma lá, dá cá do fisiologismo, a fim de manter aliados no Congresso e garantir o mínimo de 172 votos para impedir o impeachment e/ ou ausências de deputados em plenário que impeçam a oposição de somar os 342 votos correspondentes a dois terços da Câmara, requeridos para a aprovação da demissão da presidente pela Casa.

Com a debandada do PMDB, estima- se entre 500 e 600 o número de cargos à disposição do Planalto para praticar esta rodada de fisiologismo. Há, nessa barganha, preciosos gabinetes de ministros, e isso deve dar um razoável poder de troca ao Planalto.

A prática do fisiologismo não é novidade nos governos petistas. Trata- se de “tecnologia” dominada, desde o primeiro governo Lula, quando ministérios foram doados a partidos como capitanias hereditárias, ao mesmo tempo em que a máquina pública era aparelhada por companheiros. ( Em 2014, com a Lava- Jato, começou-se a ter a dimensão dos estragos que esta política havia causado à Petrobras e ao país).

A própria Dilma tentou fazer uma faxina no Ministério, no seu primeiro governo, cuja equipe inicial foi escolhida com a assessoria do ex-presidente Lula. Logo mais adiante teve de voltar atrás e recolocar em ministérios esquemas políticos que havia afastado naquele surto de limpeza ética.

A presidente não é, portanto, neófita no ramo do fisiologismo. Infelizmente, o toma lá, dá cá — cargos em troca de votos contra o impeachment — degradará ainda mais a qualidade já baixa dos serviços públicos.

A Saúde é um exemplo, por ter sido entregue ao deputado peemedebista Marcelo Castro quando o país começava a ser atingido pelo surto de zika, motivo de preocupação mundial. Às favas com a população. É sempre este o lema que acompanha o fisiologismo.

Opinião do dia – Jarbas Vasconcelos

“Lula, Dilma e o PT conseguiram unificar quase que na totalidade o partido contra o governo. Não vi nenhum ato tão próximo da unanimidade no PMDB como este”

-------------

Jarbas Vasconcelos é deputado ( PMDB- PE), O Globo, 30/03/2016

Sem PMDB, Dilma vai usar cargos contra impeachment

• Em 3 minutos e com gritos de ‘ Fora PT’, partido oficializou ruptura

Três dos sete ministros devem ficar, apesar da decisão partidária; presidente cancela viagem aos EUA

Em reunião que durou três minutos e após dez anos de aliança, o PMDB, maior partido do Congresso, oficializou sua saída do governo Dilma por aclamação, sinalizando que ficará unido pela aprovação do impeachment da presidente. A reunião, sem a presença do vice Michel Temer, teve gritos de “Fora PT” e “Temer presidente”. O senador Romero Jucá, que leu a moção de ruptura, disse que “ninguém (do partido) no país está autorizado a exercer qualquer cargo no governo federal”. Três ministros, porém, devem ficar, sem previsão de punição: Kátia Abreu (Agricultura), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde). Com o rompimento, Dilma já prepara reforma ministerial, que deve ser anunciada até sexta e distribuirá cerca de 580 cargos ocupados por peemedebistas. O objetivo dela é tentar conquistar votos contra o impeachment. Para o ministro Jaques Wagner, a saída do PMDB dá oportunidade de uma “repactuação”, um “governo novo”.

Rompimento a jato

• Em três minutos, PMDB rompe com Dilma e tenta se mostrar unido em torno de Temer

Júnia Gama, Simone Iglesias, Evandro Éboli, Cristiane Jungblut e Manoel Ventura - O Globo

- BRASÍLIA- Em um evento que durou poucos minutos mas que promete impactar de forma definitiva o cenário da guerra pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PMDB, maior partido da base aliada, formalizou ontem o rompimento, por aclamação, com o governo. Com o gesto, a legenda tenta demonstrar que terá unidade para atuar como principal polo político do país no caso do afastamento de Dilma. A perspectiva dos peemedebistas que apoiaram a medida é retornar à Presidência da República depois de 21 anos, naquela que poderá ser a segunda vez, desde a redemocratização, em que um vice-presidente do PMDB sucede um presidente eleito por outro partido.

Sob gritos de “Fora, PT” e “Temer presidente”, o partido precisou de apenas três minutos para aprovar o rompimento com o governo Dilma. Para preservar o vice- presidente da República Michel Temer, herdeiro da cadeira presidencial no caso de impeachment, o encontro foi comandado pelo vice- presidente do PMDB, o senador Romero Jucá ( RR), que leu uma moção apresentada pelo PMDB da Bahia pedindo o imediato desembarque do governo. Temer, que preside nacionalmente a legenda, viajou para São Paulo no momento da reunião.

A moção, aprovada sob aplausos de mais de cem membros do diretório nacional, pede ainda a entrega dos cargos e abertura de processo de ética contra aqueles que a contrariarem, mas não estabelece prazo para que os ministros e demais peemedebistas deixem o governo. Esta forma “genérica” e com rito sumário foi elaborada com participação de Temer que, em conversas com os ministros, quis evitar rachas internos e sair desta movimentação como um conciliador.

— O PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo no governo federal. A decisão está tomada — afirmou Jucá.

Ministros não têm prazo para sair

Com o anúncio de rompimento, dos seis ministros que continuam em seus cargos, três sinalizaram à direção do PMDB que sairão nos próximos dias: Mauro Lopes ( Aviação Civil), Hélder Barbalho ( Portos) e Eduardo Braga ( Minas e Energia). Eles pediram um tempo para se organizar e concluir algumas tarefas já iniciadas. Romero Jucá afirmou que a saída dos ministros do PMDB do governo será ditada pela “consciência” de cada um.

Os diretórios do Pará, comandando pela família Barbalho, e do Amazonas, controlado por Braga, se ausentaram da reunião para não ficarem em posição divergente dos dois ministros. Além desses dois estados, Alagoas, comandado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros; Sergipe e Mato Grosso também não mandaram representantes, evitando participar do rompimento. A ausência de apenas cinco dos 27 diretórios foi vista como uma demonstração de força de Temer.

Dos outros três ministros do partido, Kátia Abreu (Agricultura) sinalizou à cúpula que ficará no cargo e que está em busca de outra legenda para se filiar. Entre os dirigentes do PMDB, ela já é considerada uma “ex- peemedebista”. Quanto a Marcelo Castro ( Saúde) e Celso Pansera ( Ciência e Tecnologia), a avaliação é que ambos deverão permanecer e “pagarão para ver” se serão expulsos.

O Diretório Nacional não definiu um prazo para a saída dos ministros, mesmo aprovando o desembarque imediato. Internamente, no entanto, os peemedebistas falam em uma tolerância até dia 12 de abril para que os ministros deixem os cargos. Depois desta data, quem não pedir demissão estará sujeito à Comissão de Ética e poderá ser expulso da legenda. Mas o esperado é que a saída seja “natural” com o avanço do processo de impeachment nas próximas semanas e a previsão de que a articulação do governo para tentar sobreviver não terá êxito.

Para os peemedebistas favoráveis ao rompimento, a ausência dos políticos mais alinhados ao governo ou aqueles que ainda tinham dúvidas sobre o momento adequado para dar este passo foi vista como um sinal de unidade em torno de Temer — uma vez que eles optaram por não contrariar publicamente uma decisão amplamente majoritária da legenda. Além de Renan Calheiros e dos ministros do partido, outra ausência notada foi a do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), reconduzido ao cargo no mês passado com o patrocínio do Palácio do Planalto.

Figuras emblemáticas do rompimento, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), e o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB- PE) chegaram ao local da reunião do Diretório Nacional, na Câmara, com sorrisos no rosto. Jarbas resumiu o espírito do encontro, dizendo que há mais de 15 anos não via o partido tão unido:

— Lula, Dilma e o PT conseguiram unificar quase que na totalidade o partido contra o governo. Na minha história, não vi nenhum ato tão próximo da unanimidade no PMDB como este — afirmou.

Adversário declarado do governo desde julho do ano passado, Cunha disse que a tendência é que os políticos mais alinhados ao governo acatem a decisão do partido.

— O diretório estava representado por 90% do partido. Eles (governistas) estão dentro dos 10%. Picciani é membro do diretório, mas nem todos os deputados são. Não houve disputa hoje e a grande maioria se manifestou. Todo mundo faz parte de democracia e luta por suas ideias. A tendência é que todos acompanhem a decisão da maioria. Se não fizerem isso, não podem estar num partido político, têm que criar o partido deles — afirmou Cunha.

Para o presidente da Câmara, a decisão é tardia já que, em sua avaliação, o PMDB era usado pelo governo e o rompimento não está diretamente relacionado ao impeachment.

— O PMDB foi apenas utilizado nesse tempo todo de aliança para votar as matérias que eles decidiam, nunca para participar de formulação de nada. Não tem sentido o PMDB ficar sócio de ônus de um governo impopular com medidas com as quais não concordamos — afirmou Cunha.

Filha do ex-presidente José Sarney (PMDB- AP), a ex- governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi à reunião para acompanhar a decisão do PMDB pelo desembarque. Sarney foi procurado nas últimas semanas pelo ex-presidente Lula para tentar evitar o rompimento, mas a presença de Roseana no evento foi interpretada como uma mostra de que a iniciativa de Lula não teve êxito.

— O timing de saída está certo. Estou aqui acompanhando a decisão que o partido for tomar — disse Roseana.

A cúpula do PMDB espera que cada ministro tome uma atitude a partir de agora. Perguntado se haveria sanções aos ministros que não saírem, Jucá disse que essas questões serão tratadas mais adiante.

— Qualquer tipo de penalidade, qualquer tipo de ação é consequência de um pedido. Se houver pedido, ele poderá ser analisado. Mas não hoje, hoje é só festa — disse Jucá.

Renan Calheiros manteve ontem um discurso cauteloso sobre o rompimento do PMDB com o governo e sobre o processo de impeachment da presidente. Ausente na reunião do diretório, Renan disse esperar que o “impeachment não chegue ao Senado” e que não participou do encontro para não “partidarizar” sua atuação como presidente do Congresso.

— É uma decisão democrática do partido que tem que ser levada em conta, claro. Se esse processo ( de impeachment) chegar ao Senado, e espero que não chegue, vamos, juntamente com o STF ( Supremo Tribunal Federal), decidir o calendário — disse Renan.

Dilma tenta atrair apoio com verbas e cargos

Planalto intensifica negociação no varejo

• Sem o PMDB, presidente tem entre 500 e 600 cargos para distribuir entre aliados

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob a expectativa de debandada em massa após o rompimento do PMDB com a presidente Dilma Rousseff, partidos da base governista decidiram aguardar os desdobramentos do desembarque de ontem para barganhar apoio parlamentar com o Palácio do Planalto.

Em uma última tentativa de se recompor, o Planalto intensificou a negociação com vários partidos. Sem o PMDB na base, Dilma tem à disposição entre 500 e 600 cargos para distribuir entre os aliados, que estão cobrando contas antigas e procurando valorizar seus passes. Esses partidos também têm sido assediados por interlocutores do vice-presidente Michel Temer, que começa a estruturar sua eventual gestão.

O presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab (Cidades), e o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), estiveram ontem no Planalto. Apesar de negar a discussão de cargos, membros das duas legendas defenderam a permanência no governo, embora as bancadas pressionem pela saída imediata.

“O partido defende a manutenção no governo. A bancada está dividida”, disse o atual presidente do PSD, Guilherme Campos, que comanda 31 deputados. “Os deputados têm várias demandas que se arrastam desde o ano passado.” Pelos cálculos de integrantes da cúpula do partido, mais de 80% da bancada hoje é favorável ao impeachment.

O PP, terceira maior bancada com 49 deputados, reúne-se hoje para tratar do apoio ao governo, embora não haja expectativa de que uma decisão definitiva saia desse encontro. O presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), tem pedido cautela ao grupo que defende o rompimento com o governo. Na Comissão Especial do impeachment, dois dos cinco representantes do PP já se manifestaram favoráveis ao impedimento de Dilma.

Cargos. Nos bastidores, integrantes do partido comentam que há várias demandas de cargos nos Estados que ainda não foram atendidas pelo Planalto e ponderam que não é possível apostar todas as fichas em um eventual governo Temer. Os parlamentares temem que a eventual gestão do vice seja encurtada pela cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, apontam a ameaça da Operação Lava Jato ao vice-presidente.

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, do PR, também esteve ontem com a presidente Dilma. Ele resiste em deixar o governo porque teria de voltar a ser vereador – no Senado, ele é suplente de Marta Suplicy (PMDB-SP). Na bancada de 40 deputados, não há consenso. O líder do partido, Maurício Quintella (AL), não foi encontrado ontem.

O governo tem conversado também com nanicos como PTN (13 deputados), PHS (7), PROS (5), PT do B (3), PSL (2) e PEN (2), que somam 32 votos. A distribuição de cargos do PMDB começou na semana passada, quando a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi entregue ao PTN.

PMDB deixa governo, que lança ofensiva anti-Temer

Aos gritos de 'Fora, PT', PMDB deixa governo em reunião de três minutos

Débora Álvares, Daniela Lima, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - "A partir de hoje, nessa reunião histórica, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff. E ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do partido." Foi com esse discurso que a maior sigla do Congresso selou, em uma cerimônia de pouco mais de três minutos, o fim de uma aliança de 13 anos com o PT.

O ato foi encerrado aos gritos de "Fora PT" e "Brasil para frente, Temer Presidente".

Exaltado pelos correligionários, o vice-presidente Michel Temer (PMDB),principal beneficiário de um impeachment da petista, assistiu ao ato pela TV, na base aérea de Brasília.

Ao final, recebeu a ligação de um aliado: "Foi tudo bem, como previsto". Minutos depois, Temer embarcou para São Paulo, onde deve permanecer até a próxima semana.

A reunião que selou o desembarque foi presidida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), vice-presidente da legenda, aliado de Temer e um dos apoiadores do impeachment no partido. Seguindo o script definido para o evento, o rompimento foi aprovado por aclamação.

A determinação de que os peemedebistas deixem cerca de 600 cargos na administração foi seguida pela promessa de que aqueles que descumprirem serão punidos.

Com isso, três dos seis ministros que o PMDB ainda tem na Esplanada disseram a assessores que pretendem deixar seus cargos: Mauro Lopes (Aviação Civil), Helder Barbalho (Portos) e Eduardo Braga (Minas e Energia).

No polo oposto estão Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), que trabalham para ficar na Esplanada. Além deles, a ministra Katia Abreu (Agricultura), amiga de Dilma, estuda até deixar o PMDB para poder continuar na base de apoio da petista.

Alguns dos principais nomes do partido no Congresso passaram a alardear que estavam determinando que seus aliados entregassem os cargos. Foi o caso do líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE). Ele havia indicado o presidente do Banco do Nordeste, mas determinou que o afilhado colocasse o posto à disposição.

Planalto pressionado

A saída do PMDB da base aliada de Dilma ampliou a pressão sobre o Palácio do Planalto e os aliados que tentam conter o avanço do processo de impeachment. Dentro do partido, a expectativa é que o movimento atraia mais parlamentares para a ala do Congresso que é a favor do afastamento de Dilma.

"Agora é água morro abaixo", comentou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O próprio governo teme que haja um "efeito manada" e começou a trabalhar para conter defecções oficiais em partidos como o PP, PR e PSD, oferecendo a essas siglas mais cargos do que elas já têm para que permaneçam na base.

Aliado de Temer, o ex-ministro Moreira Franco (PMDB-RJ) recorreu a um jargão jornalístico para desmerecer a estratégia. "O governo insiste em dizer em 'on' [abertamente] coisas que não deveria fazer nem em 'off' [em sigilo]. Não há nada que a sociedade deteste mais do que o mercado de cargos. O governo faz e depois se surpreende com a reação da opinião pública."

Um minuto

A cúpula do PMDB tentou dar um ar solene à reunião que definiu o desembarque,solicitando que ex-presidentes e quadros históricos da sigla compusessem a mesa que presidiu o ato.

Assim, o ato contou com nomes como Ibsen Pinheiro, peemedebista que era presidente da Câmara dos Deputados quando o Congresso derrubou o ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

O presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também teve lugar de destaque. Ele foi à cerimônia sorrindo e abraçando correligionários. Disse que, se dependesse dele, o ato teria sido ainda mais curto. "Eu teria feito em um minuto." O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não compareceu ao evento, disse esperar que o processo de impeachment não chegue à Casa.

Os ministros peemedebistas não compareceram à reunião. Nomes como José Sarney, Eduardo Paes e Sergio Cabral também não compareceram. No entanto, enviaram aliados para o encontro, como a ex-governadora Roseana Sarney e os secretários do Rio de Janeiro Pedro Paulo e Marco Antonio Cabral.

Planalto apressa liberação de cargos e verbas após ruptura com PMDB

Valdo Cruz, Gustavo Patu e Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em reação ao rompimento do PMDB, o governo deflagrou uma operação para redistribuir cargos na Esplanada dos Ministérios e apressar a liberação de verbas orçamentárias como forma de tentar garantir os votos necessários para barrar o impeachment na Câmara.

A ideia é ter, até sexta (1º), um novo ministério formado e, na próxima semana, realizar a primeira reunião ministerial já com novos integrantes. "A decisão chega em boa hora porque oferece à Dilma a oportunidade de repactuar o seu governo. Um novo governo no sentido de que sai um parceiro importante e abre espaço para um novo governo", afirmou o ministro-chefe do gabinete de Dilma Rousseff, Jaques Wagner.

"Se temos o impeachment sem causa, e portanto um golpe, e como ele trata de votos no Congresso, é claro que é uma agenda do governo conquistar esses votos", complementou.

Em reunião com o ex-presidente Lula e demais integrantes de seu núcleo político nesta terça à noite, a presidente concordou com a necessidade deaumentar o espaço de aliados como PP e PR, considerados essenciais na estratégia do governo de evitar a abertura de um processo de impeachment.

Segundo a Folha apurou, o PP reivindica a pasta da Saúde e o PR pode herdar o Ministério de Minas e Energia. As suas pastas são atualmente comandadas pelo PMDB.

Lula passou o dia cuidando do rearranjo do governo. Além de conversas com líderes do PP e PR, ele manteve contato com representantes de um bloco formado por Pros, PHS e PEN. O petista também procurou integrantes do PTdoB, PSL e PTN que poderão herdar postos de segundo e terceiro escalões.

Wagner avaliou ainda que "foi bom" que o PMDB tomasse a decisão pelo desembarque antes que o processo de afastamento da presidente fosse votado pela Câmara. O PMDB ainda tem seis ministros no governo que não entregaram o cargo e avaliam o que fazer a partir de agora.

Verbas

O governo também editou nesta terça (29) uma edição extra do "Diário Oficial da União" para apressar a liberação de verbas orçamentárias, incluindo projetos de interesse de deputados e senadores.

A portaria do ministro Nelson Barbosa (Fazenda) ampliou os limites de desembolso mensal para oito ministérios e para operações de empréstimo. Pelo texto, até abril, os gastos das pastas de Educação, Defesa, Transportes, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento e Advocacia-Geral da União poderão ser ampliados em R$ 1,8 bilhão.

O total de despesas para o ano não é alterado, mas os pagamentos podem ser feitos de forma mais rápida. Em tese, ao menos, a manobra facilita o atendimento de despesas incluídas no Orçamento pelos congressistas, conhecidas como emendas parlamentares.

A portaria informa que a ampliação de limites de pagamento inclui as emendas de bancadas estaduais. A liberação desse tipo de verba é um instrumento tradicional de negociação entre o Planalto e o Legislativo.

Em nota, a Fazenda disse que a portaria "foi editada em atendimento a pedidos dos ministérios". Segundo o documento, "algumas despesas tinham vencimento nesta terça-feira".

Começa a barganha do impeachment

Por Raymundo Costa, Leandra Peres e Lucas Marchesini – Valor Econômico

BRASÍLIA - Com o desembarque do governo aprovado por aclamação, o PMDB vai concentrar seus esforços na consolidação da maioria obtida ontem para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação, que ocorreria em 17 de abril, deve ser antecipada para o dia 15.

A partir de agora, os pemedebistas também devem enfrentar o corpo a corpo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo ele status de ministro de Estado ou não. A prioridade de Lula serão as bancadas do Norte e do Nordeste, regiões onde sempre teve sólidas bases eleitorais.

A cúpula do PMDB comemorou o fato de a decisão ser tomada por aclamação, sem maiores conflitos. Avalia que isso vai facilitar as conversas em torno do impeachment, especialmente no Senado, onde o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem dúvidas sobre os motivos (as "pedaladas") que justificam o pedido.

Ao decidir pelo rompimento da aliança com o PT, o partido determinou que seus filiados devolvam os cargos que ocupam na administração federal até 12 de abril.

O ministro do Gabinete Presidencial, Jaques Wagner, manifestou a reação do governo. Em entrevista, avisou que a relação com o vice-presidente, Michel Temer, que deve assumir a Presidência da República se Dilma for afastada, está "interditada". Disse, também, que os cargos ocupados hoje pelo PMDB serão redistribuídos em uma "repactuação" do governo com outras forças políticas. Segundo o ministro, as negociações em curso com os partidos devem ser concluídas até sexta feira e delas pode sair "um novo governo".

Lula já está em ação, muito embora tenha circulado no Congresso que o ex-presidente não parece muito empenhado na defesa de Dilma. Na conversa que teve com Temer, Lula não reagiu a uma crítica feita a ela pelo vice.

No Senado, a avaliação dos próprios governistas é de que não haverá condições de barrar o impeachment se a proposta for aprovada na Câmara dos Deputados.

PMDB rompe e Temer negocia novo governo

Depois de romper com o governo, decisão tomada ontem, o objetivo do PMDB é consolidar a maioria obtida na votação do Diretório Nacional para votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A unidade demonstrada na reunião ajuda a composição interna e fortalece a autoridade do vice-presidente Michel Temer para negociar com os demais partidos a formação do futuro governo.

A direção do PMDB comemorou a decisão por aclamação, algo raro num partido que é considerado uma verdadeira federação. O fato não implica necessariamente que os votos do PMDB serão todos a favor do impeachment, mas será decisivo nas negociações com eventuais dissidentes, como o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Na mesma decisão que oficializou o rompimento da aliança com o PT, o PMDB determinou que os filiados ao partidos devolvam os cargos que têm no governo. Antecipando-se à reunião do diretório, o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) pediu demissão já na segunda-feira. O senador Eduardo Braga (Minas Gerais) indicou que vai cumprir a decisão do partido. Outros cinco ainda não se manifestaram, mas têm prazo até o dia 12 de abril para pedir o desligamento.

A decisão do Diretório Nacional ajuda o PMDB a costurar uma maioria dentro do partido a favor do impeachment, mas a tarefa não será das mais fáceis, pois vai encontrar resistência do governo e do PT. A atuação mais temida é a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja prioridade é convencer deputados do Norte e do Nordeste.

Lula já está em ação, muito embora tenha circulado no Congresso que o ex-presidente não parece muito empenhado na defesa de Dilma. A informação ganhou os corredores da Câmara e do Senado, provavelmente, porque na conversa que teve anteontem com Michel Temer, Lula não reagiu a uma crítica à presidente feita pelo vice.

Segundo fontes qualificadas ouvidas pelo Valor, no entanto, Lula vai lutar pelo mandato de Dilma pelo menos por três motivos: o primeiro é que sente-se responsável pela indicação da presidente; o segundo é que é a primeira mulher a presidir o país e não seria bom que ela saísse escorraçada do Palácio do Planalto; e o terceiro é que, ao contrário de outros líderes sul-americanos que não indicaram sucessor para poderem voltar mais tarde, ele de fato queria que Dilma tivesse sucesso.

O vice-presidente Michel Temer, que também preside o PMDB e deve suceder Dilma, se o impeachment for aprovado, faltou à reunião, para não ser acusado de falta de lealdade ou de traição ao governo, como já aconteceu. A reunião foi presidida pelo primeiro-vice Romero Jucá (PMDB-RR). Temer, no entanto, tem conversado sobre o impeachment e a eventual formação de um novo governo com economistas e partidos da oposição.

Na realidade, já existe um grupo em pleno funcionamento, encarregado de elaborar as diretrizes de um futuro governo Temer. O ex-deputado e ex-ministro Fernando Brandt cuida mais especificamente dos assuntos relacionados à Previdência Social. Para a Fazenda, três são os nomes mais citados: Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso, Henrique Meirelles, que exerceu a mesma função nos governos Lula, e o senador José Serra (PSDB-SP), que desde o início apoiou o impeachment e a posse de Temer no lugar de Dilma.

Serra, mais especificamente, e Meirelles, tem um problema em comum: ambos são candidatos a presidente da República. Serra já tentou duas vezes. Sem espaço no PSDB, poderia voltar ao PMDB, na hipótese de estabilizar a economia como ministro da Fazenda de Temer, o que outros potenciais candidatos não querem nem ouvir falar.

Meirelles nunca foi candidato, mas se insinuou em várias ocasiões, inclusive quando se filiou ao PSD do prefeito Gilberto Kassab. Ele também se dispôs a sair de candidato a vice da presidente Dilma Rousseff. O economista Arminio Fraga seria o ministro da Fazenda do PSDB, se o senador Aécio Neves ganhasse a eleição. Ele nega, mas está no páreo. Os ex-ministro Moreira Franco e Eliseu Padilha integram o grupo da copa e cozinha do Palácio Jaburu.

A batalha do governo será na Câmara dos Deputados. A ideia é barrar o impeachment no plenário, pois a comissão especial, na avaliação do governo, é controlada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-EJ). No Senado, a avaliação dos próprios governistas é que não haverá condição de barrar o impeachment, se a proposta sair aprovada da Câmara dos Deputados por 342 votos, que é o mínimo exigido pela Constituição Federal para o afastamento do presidente da República.

O ex-deputado Geddel Vieira Lima (BA), que integra o grupo mais próximo de Michel Temer, considerou a data de ontem "uma data histórico: nunca pensei que viveria para ver o dia do PMDB decidir entregar cargos no governo".