terça-feira, 8 de novembro de 2016

A orquestra não pode parar - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Marcelo Odebrecht e outros 80 executivos da empresa fazem acordo de delação premiada, uma bomba que deve explodir nas eleições de 2018

A política em Brasília segue seu curso como um baile de gafieira, no qual alguém resolveu aprontar um banzeiro e a orquestra não pode parar. Magistrados, parlamentares e ministros tentam manter a rotina na Praça dos Três Poderes, mas não adianta: o centro das atenções nesta terça-feira é a assinatura do acordo de delação premiada da Odebrecht com o Ministério Público Federal, na qual estariam citados, segundo se comenta nos bastidores da operação, cerca de 300 políticos dos principais partidos do país.

A insustentável falta de previsibilidade - Raymundo Costa

- Valor Econômico

• Judiciário não está confortável com teto para gastos

A PEC do teto de gastos deve ser aprovada no Senado, mas o governo vem tendo mais trabalho do que esperava com a votação. A expectativa da delação da Odebrecht, os sinais de que a Justiça Eleitoral pode efetivamente considerar a possibilidade de impugnação da chapa Dilma-Temer e o ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF), tudo tem contribuído para deixar o governo mais vulnerável e inseguro. Ninguém duvida da capacidade de articulação política do presidente Michel Temer, o que não quer dizer muita coisa quando o comportamento das instituições - e das pessoas - fica imprevisível.

Semana passada, a maioria dos ministros do STF votou a favor da proibição de que réus façam parte da linha sucessória da Presidência da República. Uma decisão previsível. Inesperado foi o voto do ministro Celso de Mello, depois que seu colega Dias Toffoli havia pedido vistas ao processo. O normal seria a interrupção do julgamento, como é praxe na suprema corte, mas Celso de Mello resolveu antecipar seu voto e definir a maioria, desencadeando um efeito dominó que deve ter reflexo na eleição para as presidências da Câmara e do Senado.

A República vem aí - Marco Antonio Villa

- O Globo

• É uma enorme hipocrisia dar ao grande capital, ao ‘mercado’, o protagonismo neste momento tão crucial da vida brasileira

A Praça dos Três Poderes conspira abertamente contra a Lava-Jato. Teme que a República seja abalada. Apurar até o fim as acusações de corrupção colocaria em risco a estabilidade política. Sim, para os donos do poder — e não é uma simples imagem linguística — a punição dos grandes empresários, de políticos e seus asseclas não faz bem à democracia. Para eles, tudo tem de continuar como está. A Lava-Jato teria ido longe demais.

No Congresso, as principais lideranças preparam a aprovação de um projeto de lei anistiando o caixa dois. Argumentam que todos os partidos políticos tiveram de se adequar à realidade, a da violação da lei. Seria o único meio de fazer uma campanha eleitoral. Não receberam o dinheiro para usufruto pessoal — o caixa três. Não. Todos os recursos foram aplicados nas campanhas. Segundo eles, as contribuições ilícitas seriam lícitas. Neste curioso jogo de palavras não há propina, desvio de recursos públicos ou sobrepreço no pagamento de obras ou mercadorias por parte do poder público ou de suas empresas ou bancos. Mas, simplesmente, a inexistência de registro contábil de recebimento de apoio financeiro.

PEC 241 – o Orçamento em disputa - José Márcio Camargo

- O Estado de S. Paulo

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 é uma das mais importantes mudanças regulatórias introduzidas no País desde a Constituição de 1988. Caso seja aprovada, ela terá o efeito de mudar a discussão do Orçamento e a estrutura dos gastos do governo federal.

A PEC determina que o crescimento dos gastos totais do governo federal a cada ano seja, no máximo, igual à inflação dos 12 meses anteriores. Determina, também, que os gastos com educação e saúde deverão crescer, no mínimo, a inflação passada, a partir do mínimo constitucional hoje em vigor. Ou seja, o crescimento do gasto total tem um teto, enquanto o crescimento dos gastos com educação e saúde tem um piso. Todos os outros gastos poderão crescer mais ou menos que a inflação passada.

A pobreza de ideias - Yoshiaki Nakano

- Valor Econômico

• A tragédia é que, com a ascensão da esquerda, esperava-se que o modelo dito neoliberal fosse reformado e não foi

A interpretação dominante das eleições de outubro é de que o povo brasileiro deu dois recados nas urnas: de um lado, uma rejeição dramática às ideias e à forma de governar do PT; de outro, pelo número de abstenções, votos nulos e em branco, uma enorme insatisfação com a nossa ordem política, inclusive com o governo de plantão depois do impeachment da presidente Dilma. O problema que tem que ser discutido em profundidade é o que está por trás destas manifestações tão eloquentes do povo brasileiro nas urnas?

Para quem teve a paciência de acompanhar os debates e a propaganda dos partidos, deve ter ficado claro que as ideias apresentadas e o conteúdo das propostas partidárias não empolgou ninguém. É evidente, nenhum grupo político ou partido foi capaz de apresentar ideias iluminadoras que pudessem delinear os contornos do futuro do país e que trouxessem esperanças para a população.

A direita, dita neoliberal, governou o país do início dos anos 90 até o governo do PT, em 2003. Defendiam, com esgotamento do modelo de substituição de importações, um crescimento com dependência associada, ou seja, o Brasil só poderia crescer com entrada de capitais do exterior e vinda de empresas multinacionais.

Com a hegemonia da plutocracia financeira nos países centrais e no Brasil, a política se resume em atrair o capital financeiro, praticando taxas de juros mais elevadas no Brasil do que no exterior, na crença infundada no "mercado eficiente", que transformaria em investimentos produtivos e daí o crescimento econômico! Evidentemente, para garantir estabilidade, isto deve ser complementado por taxa de câmbio flutuante, para absorver os "booms" de entrada e paradas súbitas de capitais e outros choques vindos de fora; metas de superávit fiscal, para dar segurança aos especuladores.

Estado de anarquia – José Casado

- O Globo

• Rio tem aposentado de R$ 75,5 mil e servidor ativo de R$ 48,7 mil. Estado aumenta imposto, mas não sabe o valor dos incentivos que deu nos últimos anos

Governantes não sofrem de estresse, eles provocam nos governados. No Rio, como em outros 11 estados, a má gerência pública ameaça o humor e os bolsos de 16,4 milhões de habitantes.

Para tapar parte do buraco cavado nas contas estaduais durante décadas, o governo decidiu aumentar o principal imposto local (ICMS), que é cobrado em cascata da fabricação até o consumo de produtos e serviços.

Por isso, viver no Rio vai custar mais na energia, na gasolina, na cerveja, no chope, na telefonia e na internet. Exemplo: se o estado arrecadava R$ 57 numa conta de luz de R$ 200, a partir de janeiro tomará R$ 64 do consumidor.

Sem cortesia – Editorial /Folha de S. Paulo

O Congresso, como se cuidasse de projeto sem maiores implicações éticas, rediscute a reabertura do prazo da chamada repatriação, que expirou na semana passada.

Pretende revisar em vários pontos a lei de 2015 que concedeu anistia a quem regularizou, mediante pagamento de impostos e multas, recursos de origem lícita mantidos de modo irregular no exterior.

A iniciativa interessa a muitos sonegadores que só tardiamente perceberam o quanto os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro se tornarão arriscados com a implantação de novos instrumentos de colaboração internacional.

É que, a partir do início de 2017, o governo terá acesso facilitado a informações sobre recursos mantidos por brasileiros no exterior. Entra em vigor no Brasil a Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, que permitirá a troca de dados com 89 países, pelo menos.

Os esclarecimentos de Moro – Editorial / O Estado de S. Paulo

Motivado, segundo suas próprias palavras, pela necessidade de “prestar alguns esclarecimentos”, o juiz Sérgio Moro, principal responsável pelos julgamentos dos réus da Lava Jato na primeira instância, deu uma importante entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Brandt, do Estado, na qual afirmou que o foco da Lava Jato “não tem sido propriamente o caixa 2 de campanhas eleitorais, mas o pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção”. Esse era o esclarecimento que se fazia mais necessário ante a perspectiva de se confundir uma situação que envolve indistintamente todos os partidos políticos – o financiamento eleitoral com dinheiro de empresas – e o crime de corrupção disfarçado de doação eleitoral efetuada por empreiteiras para partidos, em especial os que estavam no governo.

Nunca é demais enfatizar a clara diferença entre uma coisa e outra. No primeiro caso, partidos da situação e da oposição eram, até pouco tempo atrás, fartamente financiados por empresas muito interessadas em eventuais favores que seus financiados pudessem fazer uma vez eleitos. Tratava-se, obviamente, de captura do poder político por pessoas jurídicas – que, por definição, não são eleitores –, razão pela qual a prática foi felizmente abolida pelo Supremo Tribunal Federal. A despeito do caráter evidentemente nocivo para a democracia, não havia crime nessa prática.

Governo resolve pendência para destravar infraestrutura – Editorial /Valor Econômico

Deve sair do forno nos próximos dias a Medida Provisória (MP) que pretende deslanchar o processo de concessões de infraestrutura. O governo de Michel Temer lançou o programa Crescer em setembro, com uma ambiciosa relação de concessões, incluindo quatro aeroportos, três ferrovias, duas rodovias e dois portos na área de logística; três empresas estaduais de saneamento básico; além de três usinas hidrelétricas, distribuidoras e campos de petróleo e gás em energia. Mas nada saiu do papel, com exceção das recentes licitações bem-sucedidas de linhas de transmissão.

As concessões feitas no governo de Dilma Rousseff na área de logística deixaram sequelas que dificultam o avanço do novo programa e a conclusão da MP, que está na sua 25ª versão. Tudo indica que a MP vai tentar resolver esses esqueletos para abrir caminho aos futuros investimentos. Um dos maiores problemas está na área de aeroportos. No leilão feito por Dilma saía vitorioso quem oferecesse o maior valor de outorga. Houve lance de até 673% acima do mínimo exigido, valor hoje considerado inviável.

Crise da previdência fluminense não é a única – Editorial/O Globo

• O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a reagir com medidas amplas ao agravamento da crise fiscal, e é grande o número de unidades da Federação em apuros

O Rio de Janeiro, com sua capital, costuma lançar moda, antecipar tendências. Isso acontece na crise fiscal, a mais grave pelo menos desde meados do século passado, razão do pacote de ajustes lançado pelo governador Luiz Fernando Pezão na sexta-feira, e entregue ontem formalmente à Assembleia Legislativa (Alerj).

O estado padece do mesmo sério problema que desestabiliza a União: receitas em queda, devido à recessão causada pelos erros de política econômica acumulados desde o segundo mandato de Lula — e aprofundados com Dilma, a ponto de ela sofrer impeachment, por desmandos fiscais —, enquanto as despesas, boa parte delas indexada à inflação ou ao salário mínimo, sobem. A irresponsabilidade fiscal cortou os fluxos de investimentos, Dilma insistiu na concessão de incentivos ao consumo enquanto mascarava a contabilidade pública, e assim o PIB naufragou em funda recessão que já produziu 12 milhões de desempregados e ruma para os 13 milhões.

Gargalhada – Cecília Meireles

Homem vulgar! Homem de coração mesquinho!
Eu te quero ensinar a arte sublime de rir.
Dobra essa orelha grosseira, e escuta
o ritmo e o som da minha gargalhada:

Ah! Ah! Ah! Ah!
Ah! Ah! Ah! Ah!

Não vês?
É preciso jogar por escadas de mármores baixelas de ouro.
Rebentar colares, partir espelhos, quebrar cristais,
vergar a lâmina das espadas e despedaçar estátuas,
destruir as lâmpadas, abater cúpulas,
e atirar para longe os pandeiros e as liras...

O riso magnífico é um trecho dessa música desvairada.

Mas é preciso ter baixelas de ouro,
compreendes?
— e colares, e espelhos, e espadas e estátuas.
E as lâmpadas, Deus do céu!
E os pandeiros ágeis e as liras sonoras e trêmulas...

Escuta bem:

Ah! Ah! Ah! Ah!
Ah! Ah! Ah! Ah!

Só de três lugares nasceu até hoje essa música heróica:
do céu que venta,
do mar que dança,
e de mim.

Maria Rita: Alto Lá - Samba da Maria

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“Também é hora dos intelectuais, cuja intervenção em outros momentos difíceis foi seminal para o descortino de possibilidades que viessem a animar a imaginação dos brasileiros na construção do País, bastando lembrar, em rol sumaríssimo, o papel antes desempenhado por Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior e Mário de Andrade, cujas obras exemplares inovaram o repertório de nossas formas de agir e de pensar. Tanto a institucionalização da vida intelectual como a crescente especialização de suas atividades – caso extremo nas universidades –, processo que, em linhas gerais, se deve reconhecer como benfazejo, mas tem implicado um apartamento dos intelectuais da vida pública, contrariando uma larga tradição em que se comportavam, desde as lutas pelo abolicionismo, como um dos seus relevantes protagonistas.

Sintoma disso, entre outros, está na atual distância entre eles e os partidos, a quem caberia fecundar com ideias e imaginação. À falta dessa relação vital, estão cada vez mais confinados às páginas de opinião dos grandes jornais e das redes da internet, o que, se importa, é pouco para o que se pode esperar da sua contribuição.”

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo, PUC-Rio. ‘Um pouco de quixotismo não faz mal a ninguém’ , O Estado de S. Paulo, 6/11/2016.

Estados apelam à União para pagar 13º

• Parte dos governadores defende uso de recursos do BNDES

Também com dificuldades de caixa, prefeitos de 13 capitais já confirmaram que será necessário reduzir o número de secretarias

Pressionados pela crise fiscal, governadores de ao menos três estados (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte) cobram do Palácio do Planalto ajuda emergencial para pagar o 13º salário. Alguns estados defendem que BNDES libere crédito. Diante de cofres vazios, prefeitos eleitos de 13 capitais devem reduzir o número de secretarias.

Ajuda para fechar o ano

• Com dificuldade para pagar 13º, estados pedem auxílio à União e propõem socorro do BNDES

Martha Beck, Bárbara Nascimento - O Globo

BRASÍLIA E RIO- Pressionados pela grave crise fiscal, governadores cobram do Palácio do Planalto uma ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos. Pelo menos três estados — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte — estão com sérias dificuldades para honrar essas despesas. Outras unidades da federação também enfrentam problemas e já tiveram de atrasar ou parcelar salários nos últimos meses. É o caso, por exemplo, de Minas Gerais e do Distrito Federal. Um dos principais argumentos apresentados pelos governadores é que o não pagamento do benefício causaria uma onda de pessimismo no país, pois a gratificação contribui para movimentar a economia no fim do ano. Eles alegam que isso teria impacto negativo para os setores de comércio e serviços.

Integrantes da equipe econômica reconhecem o drama dos estados, mas afirmam que não há como colocar mais dinheiro nas mãos dos governadores, pois o problema é estrutural. Eles afirmam que o caminho a seguir é implementar programas de ajuste fiscal que reequilibrem as contas regionais. Os estados, por sua vez, rebatem que esse tipo de ação não resolverá as dificuldades até o fim de 2016.

Municípios no vermelho

• Levantamento de confederação aponta rombo de cerca de R$ 69 bilhões

Silvia Amorim - O Globo

SÃO PAULO - As previsões alertaram que 2016 seria um ano de dinheiro curto nas prefeituras por causa da crise econômica. Mesmo assim, muitos prefeitos retardaram o quanto puderam a arrumação das finanças públicas e, agora, com o fim das eleições, uma série de intervenções financeiras começam a pipocar no país. Prefeituras estão tendo suas contas bancárias bloqueadas para que, ao menos, o pagamento de salários atrasados seja garantido. Há servidores que estão sem receber há três meses, escolas funcionando em meio período por falta de merenda, unidades de saúde fechadas por greve do pessoal da limpeza e até coleta de lixo suspensa.

O cenário desolador está longe de ser algo pontual. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito após o primeiro turno das eleições com 3.155 prefeituras apontou que 77% delas estão no vermelho. O rombo chega a R$ 69 bilhões, o equivalente a mais de duas vezes o orçamento da prefeitura do Rio.

Com o pagamento do 13º salário batendo à porta, a tendência é que o quadro se agrave. Não existe uma estatística do número de prefeituras com as contas bloqueadas. Mas autoridades de Tribunais de Contas e Ministério Público afirmam que os bloqueios se intensificaram com o fim da eleição. Muitas denúncias chegaram a esses órgãos por prefeitos eleitos preocupados com o tamanho do buraco financeiro que receberão.

Alerj começa a discutir medidas contra a crise

• Presidente da Alerj vai se reunir com partidos; início das votações será dia 16

Simone Candida - O Globo

A semana promete ser de intensos debates na Assembleia Legislativa do Rio. As medidas do pacote de austeridade enviadas pelo governador Luiz Fernando Pezão começam a ser discutidas hoje pelos deputados. Os 22 projetos de lei para aplacar a crise, no entanto, só começam a ser votados em plenário no próximo dia 16. Favorável ao pacote, o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), disse que pretende votar todas as mensagem até 31 de dezembro.

Segundo o deputado, diante das primeiras reações dos parlamentares, são esperadas muitas emendas aos projetos — principalmente os que envolvem aumento das contribuições previdenciárias e o fim de programas sociais. Picciani vai se reunir quarta-feira com a bancada de seu partido para traçar estratégias visando à aprovação das propostas.

— Os projetos vão ter mais de uma centena de emendas. Vou colocar todos em discussão e recebê-las este mês. Acreditamos que todos os deputados vão querer propor emendas para melhorar ou amenizar o pacote. Por isso, devemos ter de três a quatro sessões extras este mês na Alerj, sem ônus. Ou seja, sem pagamento de verba extra para os deputados — disse Picciani.

O presidente da Casa também vai negociar a aprovação das medidas com outros partidos:

— Vai ser uma tarefa muito árdua. Mas tenho certeza de que um grupo majoritário da Alerj vai compreender que é uma questão de Estado e não de governo. Na quarta-feira, vou me reunir com a bancada do PMDB e já pedi ao Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados e do DEM no Rio) para que a sua bancada defenda as posições do estado.

Arrocho no Rio deve ter tramitação difícil na Alerj

• Presidente da Alerj, Jorge Picciani, afirma que processo deve ter protestos e obstruções

Roberta Pennafort - O Estado de S. Paulo

RIO - O pacote de ajuste fiscal proposto pelo Estado do Rio na última sexta-feira começará a ser discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima semana, na volta do feriadão da Proclamação da República, disse presidente da casa, Jorge Picciani (PMDB). Ele pretende colocar o pacote em votação até o fim do ano, mas reconhece que obstruções da oposição e protestos de servidores podem atrasar o processo.

As medidas incluem corte de gastos, a extinção de programas sociais e subsídios e a elevação de impostos, incluindo o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, que terão 30% dos salários descontados por pelo menos 16 meses, como havia antecipado o Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado.

“Vamos trabalhar para aprovar tudo o mais rápido possível, em caráter de urgência. Não em defesa do governo, mas em defesa do Estado. A recepção é ruim, só que o governo não pode pensar só em 400 mil, 500 mil servidores, e sim na totalidade da população”, disse Picciani ao Estado, no sábado.

O presidente da Alerj reconheceu que votar até o fim do ano é seu calendário ideal. “Precisaremos ter 36 deputados em plenário (dos 70), certamente a oposição vai tentar obstruir, vai haver manifestação de servidor”, disse Picciani.

Filho de Cabral escapa de arrocho de Pezão

Sérgio Rangel – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - Em abril de 2013, o então vice-governador Luiz Fernando Pezão entrou no "recém-pacificado" Jacarezinho prometendo a construção de 2.240 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida em terrenos desapropriados pelo Estado na região.

Ele conversou com moradores de uma das áreas mais miseráveis do Rio e disse que pagaria aluguel social a centenas deles até os prédios ficarem prontos. Quase todos deixaram seus casebres.

Na última sexta (4), quatro dias após retomar o cargo, o governador Pezão anunciou mais um pacote "para equilibrar as finanças do Estado". As medidas foram chamadas nas ruas de "pacote da maldade".

O arrocho não atinge os grandes devedores e as propostas anticorrupção também foram esquecidas.

Rio poderá demitir servidores, diz Pezão

Por Heloisa Magalhães, Rafael Rosas e Claudia Schüffner – Valor Econômico

RIO - O governo do Estado do Rio de Janeiro ultrapassou o limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem proteção legal para demitir servidores, diz o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Mas, em entrevista ao Valor, ele afirma que irá evitar ao máximo esse caminho. Para ele, o a saída é realizar um profundo e duro processo para ajuste nas contas públicas.

O objetivo de Pezão, que anunciou sexta-feira um pacote fiscal, é evitar um deficit projetado em R$ 52 bilhões até dezembro de 2018. Este ano chega a R$ 17,5 bilhões, sendo que o Rio Previdência responde por R$ 12 bilhões desse total. Se aprovadas integralmente, as medidas devem gerar economia de R$ 13,3 bilhões em 2017 e R$ 14,6 bilhões em 2018.

Pezão voltou ao governo no início da semana passada após tratamento contra um câncer. Admite que as medidas são impopulares, mas diz que não tinha alternativa. Uma das medidas de grande impacto será a nova alíquota previdenciária de 30%.

Caso aprovada a proposta na Assembleia Legislativa (Alerj), todos os servidores terão desconto de 30% dos vencimentos para a previdência durante um ano e quatro meses. Quem ganha mais de R$ 5.189,82 terá aumento da contribuição de 11% para 14% do salário, tendo ainda uma alíquota extraordinária de 16% que vai vigorar por pelo menos 16 meses. Período considerado insuficiente para cobrir o déficit, a medida poderá se estender por período muito mais logo.

A proposta vem em momento preocupante, já que a falta de recursos e o atraso no pagamento de fornecedores prejudica a prestação de serviços públicos e os mais sensíveis para a população, especialmente nas áreas de saúde e segurança. Pezão admite a gravidade, mas indagado, afirma que não foi erro de gestão e que a situação foi provocada pela arrecadação, que despencou.

O pacote fiscal proposto precisará superar barreiras. Além de decretos já publicados no "Diário Oficial" do Estado, foram enviados 22 projetos de lei para a Assembleia. É prevista a judicialização das medidas, que vão enfrentar intensa resistência entre os servidores e inativos. Sindicatos já planejam uma força-tarefa para tentar barrar as medidas na Alerj.

Para conter o aumento de despesas com pessoal, que devem consumir R$ 40 bilhões em 2016, o equivalente a quase 65% das despesas totais do Estado, o governo quer suspender por três anos aumentos para funcionários da área de segurança pública, bombeiros e auditores fiscais. Segundo a Fazenda, as postergações evitam alta de R$ 835 milhões na folha de pagamentos em 2017, de R$ 1,5 bilhão em 2018 e de R$ 2,3 bilhões em 2019.

De acordo com o que foi chamado de pacote de austeridade, os gastos com a previdência dos servidores de Poderes e órgãos autônomos, como Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual, entre outros, passam a ser de responsabilidade dos próprios órgãos. A proposta passa a valer a partir de 2018, o que representará alívio de R$ 2 bilhões para o Executivo em 2022, segundo projeções. Uma reestruturação administrativa reduzirá o número de secretarias de 20 para 12 e serão extintas 7 autarquias e fundações.

As medidas estabelecem o fim de programas de assistência à população de baixa renda, como Restaurante Cidadão (que será extinto até 2017, caso não seja municipalizado), o Aluguel Social, e o Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. Segundo Pezão, no entanto, há empresários se oferecendo para contribuir e evitar o fim de parte dos programas.

Especialistas ouvidos pelo Valor dizem ser um "tiro no pé" o decreto de aumento das alíquotas de ICMS para energia, bebidas, gasolina C, telecomunicações e cigarros, porque deixa o Estado menos atrativo para investidores. 

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Gilmar Mendes rebate Moro sobre redução do foro privilegiado

• Juiz disse ser favorável a reduzir foro privilegiado para apenas os presidentes dos três Poderes; presidente do TSE disse que 'solução simples é geralmente errada'

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu a sugestão feita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em entrevista exclusiva ao Estado, de se reduzir o foro privilegiado para apenas os presidentes dos três Poderes.

"Para todo problema complexo, uma solução simples é geralmente errada", afirmou Mendes. O ministro do STF classificou como uma "bobagem" o discurso de que a primeira instância é boa e o Supremo é ruim. Ele lembrou que no julgamento do mensalão o caso andou mais rapidamente na Corte do que no juízo de primeiro grau.

Na entrevista publicada na edição de domingo, em que frisou que "jamais" existe o risco de se candidatar a cargo eletivo, Sérgio Moro disse que o Supremo tem cumprido papel muito importante na Lava Jato, mas avaliou haver "alguns problemas estruturais". Ele citou que a Corte tem um número limitado de juízes e uma estrutura mais limitada para apreciar casos criminais, considerando que a melhor solução é retirar esse "privilégio" de um "bom número de autoridades hoje contempladas".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a posição do juiz da Lava Jato sobre foro privilegiado é "uma opinião" entre muitas que tratam do tema. Sem se manifestar pessoalmente se é a favor da mudança, Maia afirmou que há propostas sobre o assunto em discussão na Câmara.

Sérgio Moro também considerou haver "dois problemas" no projeto de abuso de autoridade, que tem como principal patrocinador o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato: o fato "estranho" de estar sendo discutido agora e a redação do projeto que, segundo ele, poderia afetar a "independência" de atuação do juiz.

Para Rodrigo Maia, nenhum tema é "mito" para ser votado, desde que seja debatido de forma transparente. Ele destacou que o projeto de abuso de autoridade foi sugerido por juristas e pessoas renomadas. Disse não ser "democrático" interditar a votação de alguns temas que discorda e querer acelerar o que concorda.

Gilmar Mendes fez coro a Maia nas críticas sobre o que considera momento para se votar a proposta do abuso de autoridade. Ele ironizou que esse projeto não é oportuno agora, mas o de 10 medidas de combate à corrupção, proposto pelo Ministério Público Federal e apoiado por Moro, seria.

"É muito interessante isso: quem é o juiz do tempo, são eles? Esse projeto é de 2009 e a lei que regula o abuso é de 65, portanto totalmente ultrapassada", afirmou.

Temer reúne ministros e busca marcas de governo

- Valor Econômico

BRASÍLIA - Em busca de uma marca administrativa para seu governo, o presidente Michel Temer irá promover nesta segunda-feira reunião ministerial para cobrar resultados de programas federais e para estabelecer prioridades para o ano que vem.

O encontro será a segunda reunião ministerial desde que o peemedebista assumiu definitivamente o Palácio do Planalto, em agosto, e terá como objetivo afinar o discurso para o que o governo federal considera a principal batalha que será enfrentada no ano que vem: a da aprovação da reforma previdenciária.

O presidente pretende enviar a proposta ainda neste ano, após a eventual aprovação da proposta do teto de gastos públicos no Senado Federal.

O entorno do peemedebista já reconhece, contudo, que há possibilidade de derrota e que dificilmente o texto será mantido na íntegra pelo Congresso Nacional.

Nas palavras de um assessor presidencial, o "desgaste será grande", mas o essencial é aprovar uma reforma previdenciária "que seja possível".

Na reunião ministerial, o peemedebista pedirá aos ministros empenho junto às bancadas federais para a apreciação da reforma previdenciária e ressaltará a necessidade das pastas criarem políticas públicas para geração de emprego.

A intenção do peemedebista é transformar o tema em sua principal marca de governo. Ele, inclusive, adotou slogans sobre o assunto para reforçar a ideia: "O primeiro direito social é o emprego" e "Não fale em crise, trabalhe".

O presidente também pedirá à equipe ministerial que adeque os gastos das pastas ao teto de gastos estabelecido pelo governo federal e defenderá novamente um enxugamento da máquina pública.

Com esse objetivo, o peemedebista pretende, inclusive, fazer uma nova reforma ministerial no início do ano que vem, que inclua a redução de pastas.

O Palácio do Planalto estuda, entre outras alternativas, fundir Esportes com Turismo e Planejamento com Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Lula propõe acordo para evitar rupturas entre correntes do PT

• Ex-presidente quer consenso de lideranças internas na definição da nova forma de escolha da direção do partido

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

Preocupado com a possibilidade de um racha que reduza o PT à condição de partido pequeno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem articulado uma proposta de consenso sobre a forma de escolha da nova direção petista a ser apresentada na reunião do Diretório Nacional do partido, marcada para quinta e sexta-feira, em São Paulo.

A reunião será o ápice de uma semana crucial para o futuro do PT. Nos próximos cinco dias, o partido vai definir a forma de escolha da nova direção, que pode implicar em uma mudança radical no comando da legenda, e a profundidade do processo de reconstrução do partido.
O Diretório Nacional deve convocar na sexta-feira o 6.º Congresso Nacional do PT, que vai definir os rumos da sigla em data a ser definida. “A semana será crucial, pois nessa reunião será convocado o 6.º Congresso”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos vice-presidentes da legenda.

Hoje Lula se reúne com as bancadas do PT na Câmara e no Senado em um hotel em São Paulo. “É um diálogo para dar os contornos da reunião do Diretório Nacional”, disse Teixeira.

Ajuste fiscal não pode ser dissociado de uma agenda social prioritária – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

No momento em que o Brasil enfrenta o inadiável debate sobre as medidas de saneamento das contas públicas e as reformas capazes de ancorar a retomada do crescimento, é importante alertar para a prioridade que precisa ser dada à questão social. A agenda do ajuste fiscal não pode ser dissociada de uma agenda social igualmente prioritária.

A gravidade da situação econômica brasileira é maior do que se imaginava. Novas estatísticas do IBGE mostram que falta trabalho para 22,7 milhões de brasileiros. Isso significa que as portas estão fechadas para 13,6% da população em idade produtiva, o que atinge diretamente a vida de milhões de famílias. São dívidas que se acumulam, jovens que abandonam os estudos para ajudar os pais, sonhos que são adiados.

Diálogo ao invés de repressão - Ricardo Noblat

- O Globo

“O sistema educacional só é bom quando o filho do pobre sai com o mesmo conhecimento do filho do rico” SAMUEL PESSOA, economista

Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rápida no gatilho quando Renan Calheiros (PMDB-AL) chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizara a prisão de quatro agentes da Polícia do Senado e a apreensão de equipamentos de escuta usados por eles em ações de contra espionagem — e, quem sabe? — de espionagem também.

A MINISTRA subiu nas tamancas e respondeu à arenga de Renan: “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes, é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade.” Touché!

O pós-PT - José Roberto Toledo

- O Estado de S. Paulo

• Em 2016, ao longo da novela do impeachment coadjuvada pela recessão, o petismo perdeu mais dez pontos e voltou ao século passado

O fim da era petista decretado pelas eleições municipais de 2016 é mais do que um fato histórico. Ao quebrar o modelo das disputas políticas no País nas últimas décadas, diz tanto sobre o passado quanto sobre o futuro da política brasileira. Sua resultante tem muitos nomes: vitória da antipolítica, guinada à direita, ressurreição do PSDB, ressaca da Lava Jato. Em maior ou menor grau, todos nomeiam partes do fenômeno. Para tentar compreendê-lo no todo, convém repassar a história.

A exuberância do consumo popular nos anos Lula produziu um inchaço do petismo. Em média, a preferência pelo PT cresceu oito pontos (um PSDB de novos simpatizantes) no período de 2002 a 2010 em comparação aos oito anos anteriores. Inchaço porque não foi um crescimento sustentável. Durante a era Dilma, a simpatia pelo partido recuou tudo o que crescera e mais um pouco: nove pontos, na média 2011-2015 da preferência partidária do Ibope.

Anistia ao caixa dois é presente de Natal antecipado – Valdo Cruz

-Folha de S. Paulo

A defesa da anistia para os crimes de caixa dois, tema que era tratado de forma envergonhada até pouco tempo, vai se tornando cada vez mais explícita e ganha certo sentido de urgência no Congresso Nacional diante da proximidade do acordo de delação da Odebrecht.

Um dos defensores da ideia me explica o motivo da pressa. A empreiteira baiana, segundo ele, era a que mais fazia doações por meio de dinheiro de caixa dois –em tempos de eleições e fora delas. Quando vier a público sua delação, pouca gente do mundo da política ficará de fora.

Aí, diz este parlamentar, melhor aprovar a anistia antes que a Lava Jato oficialize o acordo com a empreiteira. Depois, a pressão contra a proposta só tende a aumentar.

As eleições de 2016, o PSDB e o futuro do país - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O PSDB foi o grande vitorioso nas eleições de 2016. Reafirmamos nossa centralidade na vida política nacional, consolidamos o papel de principal fiador do governo Temer e nos habilitamos a liderar um projeto presidencial em 2018. Nossa votação cresceu 25% em relação a 2012, enquanto a do PT despencou 61%. Disputamos 19 segundos turnos, ganhamos 14. O PT disputou somente dois, perdeu os dois. Governaremos um quarto dos eleitores brasileiros em 803 cidades. Elegemos 5.355 vereadores e 539 vice-prefeitos. Temos a figura emblemática do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sete governadores, 12 senadores, 50 deputados federais e cem deputados estaduais. Mais uma vez o PSDB é chamado a ser protagonista na construção do futuro do país.

Mas é preciso ter os pés no chão, não precipitar, não passar, como falamos em Minas, “o carro na frente dos bois”. Sabedoria, unidade, sensibilidade, mobilização e comunicação eficiente serão as chaves para o sucesso do PSDB.

Samuel L. Jackson encontra John Wayne - Marcos Nobre

- Valor Econômico

• Ford e Tarantino têm muito a ensinar sobre a eleição nos EUA

Parece que Hillary Clinton vai ganhar. Parece. Mas, se vencer, o alívio de ter conseguido desviar de rota o Godzilla da política mundial não vai afastar o mal-estar de instituições que estão funcionando de maneira disfuncional. E não só nos EUA.

O compromisso radicalmente federativo pactuado na origem dos EUA sobreviveu a mudanças radicais na forma de construção da identidade política de cidadãs e cidadãos nos últimos 50 anos. O arranjo sobreviveu mesmo à prova mais cruel por que pode passar um país, uma guerra civil. Uma forma privilegiada de expressão das feridas e cicatrizes desse trauma foi a chamada ficção do oeste.

Embora tenha nascido bem antes da Guerra de Secessão (1861-1865), a literatura da fronteira do faroeste acabou se tornando uma forma de narração que moldou a interpretação popular do pós-guerra. Foi a precursora do western, gênero que, em determinado momento, quase se tornou sinônimo de cinema. Todo western tem como tema e pano de fundo a herança de devastação da Guerra Civil. A maneira como cada filme lida com essa herança estrutura cada obra do gênero.

Inconformados com a democracia – Editorial / O Estado de S. Paulo

Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição. Os caciques petistas, praticamente desde a fundação de seu partido, já demonstraram inúmeras vezes que não sabem nem uma coisa nem outra.

Quando vencem, atiram-se às mais repugnantes práticas políticas para se manter no poder e destruir a oposição; quando perdem, dedicam-se não a fazer oposição, mas a sabotar o País, na presunção de que, quanto pior a crise, maiores serão suas chances de retomar o poder, que julgam lhes pertencer por direito e por determinação histórica.

Depois da derrota eleitoral sofrida na disputa pelas prefeituras, o PT, se fosse mesmo democrata como alardeia, poderia ter reconhecido seus erros e deflagrado um processo de reformulação de suas práticas, amplamente rejeitadas pelos eleitores. No entanto, a natureza autoritária desse partido mais uma vez se revela: surrados impiedosamente nas urnas depois que os brasileiros se deram conta de suas patranhas, os petistas partiram para a negação da política partidária, apelando para a violência e para o desrespeito ao Estado de Direito como forma de interferir na realidade que lhes é hoje tão madrasta.

Pressão da realidade – Editorial / O Globo

• A crise força o Brasil a entrar em novo ciclo de reformas. A das relações do trabalho é item inevitável da agenda

A Consolidação das Leis do Trabalho, assinada nos anos 40 por Getúlio Vargas, é um inflexível amontoado de regras trabalhistas. Tornou-se um documento anacrônico tanto pelo tempo em que já vigora quanto pelo engessamento com que, desconectado de uma realidade bem distinta da época em que a lei foi criada, regula as relações entre empregadores e empregados.

Somente pelo poder de um pensamento e de práticas sindicais dogmáticos se mantém esse arcaísmo da legislação trabalhista brasileira — ao preço, inclusive, da perda de direitos e conquistas dos trabalhadores diante das pressões da crise — como balizador de acordos, dissídios e campanhas salariais no país.

Contra a evidência – Editorial/Folha de S. Paulo

Uma coisa evidente, como sugere a própria etimologia do termo, é algo que salta à vista, que surge à frente de todos claramente.

Parecerá evidente a qualquer cidadão que o posto de presidente da República é incompatível com a posição de réu numa ação criminal.

É com base nesse princípio que a Constituição determina que o chefe do Executivo termine suspenso de suas funções caso uma denúncia contra si seja recebida pelo Supremo Tribunal Federal, dando início a um processo penal, ou na hipótese de se instaurar processo de impeachment no Senado.

Parece fácil concluir que a condição de réu no STF também é inconciliável com os cargos de presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, que se encontram na linha de sucessão da Presidência.

Governo Temer precisa criar o próprio tempo – Editorial /Valor Econômico

Nos bastidores do governo Michel Temer voltou a prosperar uma discussão que parecia vencida: o prazo para o governo enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso. De um lado está o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), favorável a que o projeto seja logo remetido à apreciação dos deputados; de outro, desponta o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, preocupado em antes assegurar a PEC do teto de gastos, atualmente em tramitação no Senado.

Há bons argumentos de um lado e outro, mas cabe ao governo criar o seu próprio tempo. Passadas as eleições, já não há desculpas eleitoreiras. O governo pode não se considerar o vencedor das eleições municipais, mas não há dúvida de que a oposição perdeu. A esquerda, se o governo Temer fizer o que precisa ser feito e der minimamente certo, vai ser retirada por um tempo do mapa. Ficará claro para as pessoas que a esquerda produziu um desastre que a alternativa a ela consertou. E ela sabe disso.

Sonhos perdidos – Graziela Melo

Sonhos
perdidos
se foram
no meio
do turbilhão

Perdida
se foi
a esperança

de conviver
com a
paixão

tristes,
só ficam
as saudades

no vazio
de um
coração

Arnaldo, Marisa & Adriana - Beijo Sem

domingo, 6 de novembro de 2016

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Ganhamos, diria como eleitor do PSDB, mas para o que fazer? Qual é a proposta, não só do PSDB, mas dos dirigentes políticos em geral, para o Brasil como nação, mais do que como simples economia, e como país que é parte de um mundo desafiador no qual coexistem os avanços da globalização e as dificuldades dos Estados nacionais para lidar com as demandas dos perdedores dela e das organizações internacionais para evitar a escalada de conflitos geopolíticos?”
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Sociólogo, foi presidente da República. ‘Reflexões amargas’ , O Estado de S. Paulo, 6/11/2016

Cenário político de 2018 começa a ser desenhado

• No Rio, Paes desponta como pré-candidato ao governo

Marco Grillo - O Globo

Os resultados eleitorais mexeram no cenário e, ainda que dois anos sejam muito tempo nos parâmetros políticos, a configuração para 2018 já começou a ser rascunhada. Sem Marcelo Crivella (PRB), eleito prefeito do Rio, e com a possibilidade de o senador Lindbergh Farias (PTRJ) não tentar um novo mandato, a disputa pelas duas vagas do estado no Senado em 2018 promete ser acirrada. Para o governo estadual, Eduardo Paes, que já manifestou publicamente a vontade de concorrer ao cargo, é o nome que desponta — embora seja cedo para dizer se pelo mesmo PMDB de hoje ou por outro partido.

O atual prefeito do Rio, que já passou por DEM (então PFL), PV, PTB e PSDB antes de chegar ao PMDB, em 2007, já despertou o interesse de outras legendas e será cortejado de forma mais intensa conforme o momento da definição das candidaturas for se aproximando.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, já manifestou o interesse de ter Paes entre seus quadros — para o partido, é fundamental ter um nome competitivo na disputa para dar sustentação no estado à provável candidatura de Ciro Gomes à Presidência.

Centrão rejeita reeleição de Maia na Câmara

• Líderes dizem que consulta sobre 2.º mandato deve ser rechaçada e articulam candidato único

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Centrão, grupo na Câmara formado por 13 partidos que integram a base aliada de Michel Temer, está disposto a impedir que prospere a movimentação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para se reeleger ao cargo.

Líderes do grupo dizem que não há chances de a consulta jurídica sobre a possibilidade de Maia se candidatar novamente ser aprovada e costuram o lançamento de um nome consensual para comandar a Casa a partir de 1.º de fevereiro de 2017. A ideia é contrapor o bloco da antiga oposição, formado por PSDB, DEM e PPS.

Os tucanos, que inicialmente tinham a intenção de lançar um nome do partido, já admitem apoiar Maia caso ele consiga se viabilizar. O presidente da Câmara também já comunicou a Temer sua intenção de concorrer.

Na avaliação de alguns deputados, no entanto, somente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia permitir que Maia – eleito para um mandato-tampão – disputasse um novo mandato na presidência da Casa. Como não haveria tempo hábil para aprovar uma PEC, qualquer alternativa é vista como “casuísmo”.

'Reeleição de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara é solução natural', diz Alckmin

• O governador de São Paulo, no entanto, afirmou que a discussão cabe à área federal e ao Legislativo

José Roberto Gomes - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã deste sábado, 5, que a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados "é uma solução natural" para a Casa. O tucano, contudo, afirmou que "essa discussão cabe à área federal e ao Legislativo". "Não pretendemos interferir", resumiu a jornalistas após participar da solenidade de abertura do 1° Feirão Morar Bem, Viver Melhor, realizado na capital paulista. O evento imobiliário é voltado a servidores estaduais e a inscritos no auxílio moradia.

No último dia 3, a Coluna do Estadão revelou que o PSDB pode lançar algum nome para a presidência do Senado, em 2017, caso seja preterido pelo Palácio do Planalto na disputa pela Câmara dos Deputados. Já o governo simpatiza com o plano de reeleger Maia, embora, oficialmente, afirme que não exerce influência.

Decisão sobre cassação de chapa Dilma-Temer será histórica, diz relator

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

PORTO SEGURO (BA) - O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer, disse que o caso "é o maior processo da história" do TSE e que sua decisão será "histórica".

Benjamin afirmou, na noite desta sexta-feira (4), após palestras do encontro nacional do juízes estaduais, que o ponto de partida do caso será a presunção de inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados.

"Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e Constituição."

O ministro também disse ter ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras ao ouvir os delatores da Operação Lava Jato ao longo do processo no TSE —foram ouvidos na condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessoa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo.

‘Jamais entraria para política’, diz Moro a jornal

• Juiz responsável pela Lava-Jato defende restrição de foro privilegiado

- O Globo

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que não cogita disputar um cargo político. Além de rejeitar esta possibilidade, o magistrado afirmou que a Lei de Abuso de Autoridade, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado na LavaJato, é um “risco” que pode “afetar a independência da atuação” dos juízes, do Ministério Público e da polícia. Moro defendeu, ainda, a restrição do foro privilegiado para autoridades. “Quem sabe, os presidentes dos três Poderes” disse o magistrado, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”.

Questionado sobre a possibilidade de tentar um cargo eletivo no futuro, Moro afirmou que tem um “outro perfil”:

— Não, jamais. Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política. Acho que a política é uma atividade importante, não tem nenhum demérito, muito pelo contrário, existe muito mérito em quem atua na política, mas eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco.

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
O juiz também explicou por que considera o projeto apresentado pelo senador Renan Calheiros um risco para a atuação da magistratura. Segundo Moro, o texto da proposta de Renan é um problema. Ele disse que o projeto pode ter efeito de intimidação.

— Há dois problemas: uma questão do momento, que é um momento um pouco estranho para se discutir esse tema, e o problema da redação do projeto. Por exemplo, a previsão de algo como “promover a ação penal sem justa causa”. Bem, qualquer ação penal tem de ter justa causa. O problema é que direito não é propriamente matemática — declarou Moro. — Pela redação do projeto, em princípio, isso possibilitaria que o denunciado entrasse com uma ação penal por abuso de autoridade contra o procurador, ou o promotor.

Moro elogiou a atuação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mas defendeu a restrição do foro privilegiado, que hoje permite que autoridades sejam julgadas, apenas, por tribunais superiores.

— Não que o Supremo não seja eficiente, mas é um número limitado de juízes e é uma estrutura mais limitada — afirmou. — O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes.