Tucano critica aproximação de Kassab com Haddad

Aliado de Serra diz que prefeito parece afetado pela "síndrome de Estocolmo"

Goldman afirma que Kassab foi "torturado" por Lula e Dilma, mas que, um dia depois da vitória, apoiou petista

SÃO PAULO - Aliado de José Serra (PSDB), o ex-governador Alberto Goldman criticou ontem, num texto recheado de ironias, a aproximação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com Fernando Haddad (PT), seu sucessor na prefeitura.

Goldman disse que Kassab "parece estar sob o efeito de uma espécie de síndrome de Estocolmo" por se colocar "de maneira tão repentina e apressada à disposição do PT e de seu futuro sucessor".

Na eleição, Kassab apoiou Serra, que foi derrotado por Haddad no segundo turno.

"Síndrome de Estocolmo é o nome que um médico deu a pessoas que, tendo vivido em cativeiro, adquiriram sentimento de amor pelos sequestradores", explicou Goldman. "Depois de ser verdadeiramente torturado pelo PT, por Lula, Dilma e Haddad, durante a campanha, [Kassab] parece estar sob o efeito de uma espécie de Síndrome de Estocolmo em relação aos seus torturadores."

A gestão Kassab foi duramente criticada ao longo da campanha. Haddad chegou a dizer que tinha "indignação" pelo estado da cidade.

Um dia após a vitória do petista, o prefeito se colocou à disposição da transição e ofereceu uma sala no andar de seu gabinete ao petista.

Mas os gestos para o PT são anteriores à eleição. Ao fundar o PSD, Kassab disse que a tendência era apoiar a presidente Dilma Rousseff. Ele é cotado para comandar um ministério em 2013. Procurado, o prefeito não quis comentar o texto de Goldman.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma reitera apoio para PMDB presidir Câmara e Senado

Fernanda Odilla e Natuza Nery

Em jantar com líderes e ministros do PT e do PMDB no Palácio do Alvorada ontem, a presidente Dilma classificou 2013 como importante para o governo consolidar alianças políticas e partidárias. As declarações foram interpretadas como um primeiro movimento de Dilma para pavimentar sua reeleição.

De olho na parceria entre petistas e peemedebistas para as eleições de 2014, a presidente também reiterou que o PT vai cumprir o acordo firmado para que o PMDB assuma o comando da Câmara e do Senado.

"Com o resultado da eleição deste ano, a base sai muito fortalecida", disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp.

Dilma afirmou, segundo presentes ao jantar, que a política brasileira não suporta mais o sistema de financiamento de campanhas. Ela defendeu o financiamento público e pediu aos congressistas a iniciativa de um projeto de reforma política nesse sentido.

Fonte: Folha de S. Paulo

Insatisfeitos do PMDB articulam movimento contra acordo com o PT

Caio Junqueira

Giroto: deputado do MS e candidato derrotado à Prefeitura de Campo Grande lidera dissidentes contra candidatura Alves

BRASÍLIA - Ao mesmo tempo em que acontecia o jantar de ontem no Palácio da Alvorada para selar a união das cúpulas do PT e do PMDB com vistas à sucessão presidencial de 2014 e à eleição das Mesas do Congresso, fora dali outros encontros se realizavam e outros tantos eram combinados para hoje como um contraponto a esses arranjos.

O mais relevante deles foi organizado por integrantes do próprio PMDB, que se reuniriam na casa do deputado Edson Giroto (MS) para articular uma dissidência política contra a candidatura de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a presidente da Câmara. Movimento apoiado, por exemplo, pela atual vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES). Os dois parlamentares retratam bem a insatisfação de parte da bancada. Giroto culpa o PT e o comando do PMDB por sua derrota nas eleições deste ano em Campo Grande. Rose queria o apoio de Alves para ser líder da bancada em 2013, mas não obteve sucesso nessa reivindicação.

Mas não é só quanto à eleição da Mesa que há oposição interna. Em algumas seções do PMDB, correm críticas quanto ao açodamento com que a união para 2014 foi feita. A avaliação é de que ela é muito mais benéfica para o PT e para o pequeno grupo do PMDB lá presente do que para a legenda em geral. Esse ponto de vista parte do pressuposto de que as incertezas do cenário econômico para o próximo biênio e a possível ascensão de alternativas políticas para 2014 dentro e fora da base - Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), respectivamente - deveria fazer com que a cúpula pemedebista aguardasse o desenrolar dos fatos, principalmente em 2013, antes de já fincar o pé na reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Por essa razão, a união selada ontem é vista muito mais como da cúpula do PMDB do que de todo o PMDB. Por consequência, esse restante "excluído" não garante que caminhará com o PT na sucessão presidencial, ainda mais se for concretizado os já esperados conflitos na formação dos palanques estaduais.

Esses são alguns exemplos das muitas as insatisfações com os "pratos feitos" que o Palácio do Planalto tenta impor à base. E são elas que têm motivado movimentações como a candidatura alternativa em construção do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Hoje, por exemplo, ele se reunirá com representantes de seis bancadas que têm interesse em derrotar o governo e o Alves: PV, PTB, PSC, PDT, PRB e PSB.

O PV não aceita Alves presidente por sua posição na discussão do Código Florestal. O PTB e o PSC ainda se incomodam com o fato de não terem um ministério na Esplanada. O PDT não vê como sua a indicação neste ano pela presidente Dilma Rousseff do deputado Brizola Neto para ministro do Trabalho. Até mesmo o PSD foi convidado. Deputados da bancada estão revoltados com a imposição do prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, do nome de Alves sem qualquer diálogo com o partido. Além disso, argumentam que Kassab deixa a prefeitura mal-avaliado e sem fazer o sucessor, o que não lhe garante força política para imposições unilaterais.

O líder da bancada, Guilherme Campos (SP), afirma que a bancada ainda não tomou uma posição sobre a sucessão da Mesa, embora o jantar de ontem e a eventual entrada do PSD na Esplanada tenham o potencial de ser um divisor de águas. Para o PSB, a eventual participação do PSD no encontro de hoje tem o efeito muito mais de demonstrar que o projeto de Delgado segue adiante mesmo sem o apoio oficial de Kassab, conforme se imaginara no início, do que de tentar demover o partido da opção por Alves.

Revela ainda a nova estratégia de Delgado: unir os partidos pequenos e médios, contar com as dissidências no PT e no PMDB e depois partir para os votos da oposição. Isso porque o PSB não quer que essa candidatura demonstre oposição a Dilma, mas sim, uma alternativa dentro da base. Mesma ideia disseminada por setores do PT contrários à eleição de Alves e que estimulam qualquer alternativa a ele para lançar um petista como a terceira via.

Ciente desse jogo petista, o PSB reuniu-se com o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apontado como interessado em ser alçado a candidato, para lhe dizer que Delgado não aceitaria essa jogada e se isso se consolidasse iria até o fim, mesmo contra Alves e ele mesmo. Ouviu do petista, porém, que ele não será candidato.

Por enquanto, Eduardo Campos acompanha de longe os passos de Delgado. Nem o desestimula a ponto de desencorajá-lo nem o estimula a ponto de ele já se lançar candidato. Avalia, segundo interlocutores, que se ela se viabilizar poderá até ajudar na reta final. Só não quer que o movimento seja colocado como de oposição ao governo nem embarcar em uma derrota após as sucessivas vitórias que vem conquistando. E garante que nunca fez acordo com Henrique Alves de apoiá-lo em troca da ajuda do PMDB na eleição da mãe, Ana Arraes, para ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Valor Econômico

Conta da Light sobe o dobro da inflação

Enquanto a redução não vem... conta da Light vai subir 12,27%

Reajuste é mais do dobro da inflação do período e considera alta de custos

Mônica Tavares

BRASÍLIA e RIO - A conta de luz dos consumidores da Light vai ficar em média 12,27% mais cara a partir de hoje. O aumento anual foi autorizado ontem pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representa mais do dobro da inflação do período (5,56%). Os clientes residenciais (baixa tensão), que representam mais de 90% do universo de clientes da empresa, terão reajuste de 11,85%. O aumento para os consumidores de alta tensão (indústrias e shoppings) chegará a 13,20%.

No ano passado, o aumento autorizado para as residências foi de 8,04%. Já o reajuste dos consumidores de alta tensão chegou a 7,36%.

Segundo informação da Aneel, esse aumento está previsto no contrato de concessão e nada tem a ver com a previsão de redução da tarifa anunciada pelo governo em setembro. Nesse caso, a conta de luz poderia ficar em média 20% mais barata a partir de fevereiro de 2013, "quando a Agência realizará uma revisão extraordinária para todas as distribuidoras".

A Light presta serviço para 3,6 milhões de unidades consumidoras em 31 municípios da região metropolitana do Rio, incluindo a capital. Ela atende quase 7% do mercado de consumo total de energia do Brasil.

Mas do total da conta de luz da Light, segundo especialistas e também os diretores da Aneel, o que mais pesa no bolso do consumidor é a carga tributária, que representa cerca de 40% do valor cobrado.

Impacto para a inflação do carioca

A empresa esclareceu que o processo de reajuste anual das tarifas está previsto no contrato de concessão e "consiste na atualização pelo IGP-M (que foi de 7,52%) dos custos gerenciáveis" da empresa. Do IGP-M é subtraído o Fator X, que foi este ano de 0,48% no caso da Light. Ele é um redutor usado para repassar para os usuários os ganhos das empresas do setor. A Light informou ainda que os custos gerenciáveis foram responsáveis por 2,35% no reajuste aprovado pela Aneel.

A agência, ao calcular o reajuste que a Light terá direito, também considerou os custos com a compra de energia e com transmissão, a variação dos custos não gerenciáveis. Outros itens são os encargos setoriais, como Conta de Consumo de Combustível (CCC), cobrado nas contas de luz e usado para pagar o acionamento de usinas térmicas, principalmente nos sistemas isolados no Norte do país.

Com o reajuste autorizado de 11,25% nas contas de luz das casas dos consumidores fluminenses a partir de hoje, a inflação no Rio vai subir 0,46 ponto percentual. No Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acompanha nove regiões metropolitanas, o aumento fica diluído. O impacto cai para 0,06 ponto percentual. Nos últimos 12 meses, a inflação por esse indicador, que serve de referência para o sistema de metas de inflação do governo, está em 5,56%.

- Há muito tempo não vejo um reajuste com essa magnitude, de dois dígitos. E bem acima dos 4% dos preços administrados, que têm ajudado a controlar a inflação - afirmou Maria Andréia Parente, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fonte: O Globo

A piada do longo prazo - Rolf Kuntz

Soa como piada o anúncio de uma política de metas de longo prazo, num país onde um plano chamado Brasil Maior é baseado em incentivos provisórios e os preços dos combustíveis são controlados para disfarçar as pressões inflacionárias. Com aparente seriedade, no entanto, essa novidade foi anunciada à agência Reuters pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Se a conversa for para valer, haverá pelo menos uma boa notícia. O governo terá descoberto - ou redescoberto, depois de muito tempo - um velho princípio de política econômica. O ministro mencionou o exemplo da China, onde se planeja para décadas, e completou seu comentário com um contraste entre os dois regimes: "Fazer isso em uma democracia (referência ao Brasil, naturalmente) é uma ousadia". Nem tanto. Cuidar do longo prazo é muito mais que fixar metas de crescimento. É também estabelecer e seguir padrões de ação cotidiana para facilitar o planejamento e estimular a inovação. Tudo isso é o oposto das práticas brasileiras, como se comprova, muito facilmente, com alguns dados bem conhecidos.

Não há, para começar, política fiscal de longo prazo, uma das condições fundamentais de qualquer projeto ambicioso de crescimento e modernização. Ministros falam de política anticíclica, mas nunca trataram de estabelecer um padrão fiscal contracíclico, semelhante àquele encontrado no Chile e em países com administração igualmente séria. Dois ministros propuseram há alguns anos um prazo para eliminação do déficit nominal. A proposta foi bombardeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com apoio do presidente do BNDES na época, Guido Mantega. Esse ajuste seria o primeiro passo para a adoção de um regime contracíclico, desenhado para acumulação de gorduras nos tempos bons e queima nas fases difíceis. Continuam prevalecendo o curto prazo e as conveniências políticas imediatas. Uma das consequências é um orçamento cada vez mais engessado e menos manejável sem uma carga tributária pouco funcional e bem mais pesada que a de outras economias emergentes.

Não há uma clara distinção entre estímulos conjunturais e medidas de longo prazo destinadas a tornar a economia mais eficiente. Lideradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 20 entidades empresariais pediram ao governo a prorrogação do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras). Esse esquema, com duração prevista até o fim do ano, permite a devolução, aos exportadores, de parte dos impostos acumulados na cadeia produtiva. Foi adotado como ação de conjuntura, mas vale como compensação parcial e temporária de um problema estrutural - a estúpida tributação do sistema produtivo e exportador.

O contraste entre o problema duradouro e a solução provisória bastaria para mostrar o descompasso entre os desafios e as respostas de curto e de longo prazos. Truques como o Reintegra seriam desnecessários, se os governantes houvessem enfrentado há mais tempo a sempre adiada reforma tributária. Em breve essa reforma poderá sair, promete o governo, mas será fatiada e talvez sem solução efetiva para a guerra fiscal.

A visão de curto prazo predomina também quando se trata da inflação. Ano após ano o governo mantém a meta de 4,5%, uma taxa muito mais alta que a da maior parte dos países desenvolvidos e emergentes. A desculpa da prioridade ao crescimento só pode convencer os ingênuos ou desinformados. Outros países em desenvolvimento têm crescido mais que o Brasil, por vários anos, com preços mais próximos da estabilidade. Além do mais, a margem de tolerância permite uma inflação de até 6,5%, como a do ano passado. Uma inflação maior que a dos competidores produz, entre outras consequências, um desajuste permanente do câmbio. Este ponto elementar é sempre esquecido quando se fala dos problemas cambiais. Não é preciso ter no armário um Prêmio Nobel de Economia para saber como o diferencial de inflação afeta o câmbio real.

A lista das incompatibilidades entre o discurso e a prática da política de longo prazo é muito mais extensa. Bastaria lembrar a prioridade educacional a partir de 2003 - facilitar o acesso às faculdades, boas ou más, em vez de cuidar da escola fundamental e do gargalo representado pelo ensino médio. Os efeitos são claros tanto nos dados do IBGE quanto nos desajustes do mercado de trabalho.

Quanto à política de investimentos e à gestão de áreas estratégicas do setor público, o diagnóstico é bem conhecido. As consequências da gestão política da Petrobrás e do loteamento da administração federal - basta pensar no Ministério dos Transportes - comprovam amplamente a pouquíssima importância atribuída, por muitos anos, a estratégias econômicas de longo alcance. Para cuidar de fato do longo prazo será preciso abandonar esses costumes.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eles são diferentes - Míriam Leitão

Os cidadãos da economia mais forte do planeta escolheram entre duas propostas bem diferentes, ainda que os partidos às vezes pareçam semelhantes. Obama prometeu elevar os impostos das grandes empresas e continuar ampliando a rede de proteção social. Romney prometeu cortar, no primeiro dia, 25% de impostos das empresas e iniciar uma guerra comercial com a China.

Em um documento chamado "Primeira tarefa do primeiro dia", o governador Mitt Romney prometeu expedir uma "ordem do executivo" considerando a China um país "manipulador de moeda" para, em seguida, colocar sobretaxas sobre as importações chinesas e iniciar sanções contra o país por "práticas desleais de comércio". Difícil, num cenário assim, é não ferir os interesses das próprias empresas americanas que têm no comércio com a China um grande negócio, de meio trilhão de dólares.

A chave do programa proposto pelo presidente Barack Obama é continuar reduzindo o desemprego. Para grande parte do eleitorado americano essa redução está indo devagar demais. O desemprego está em 7,9%. Tinha subido para 10% no começo do governo, por causa da crise herdada que destruiu US$ 17 trilhões de riqueza dos americanos. A promessa dele foi a de continuar criando emprego através dos incentivos que tem dado. Romney prometeu criar vagas através da proibição da "exportação de emprego", o que ele defendeu que era possível com sanções comerciais contra a China, por exemplo. Os dois lados têm mantido a defesa do produto "made in America", mas o projeto é mais ameaçador na proposta republicana.

O governo americano está com seu déficit em níveis historicamente altos, como se sabe, já tendo batido no teto em 2011. Obama teve muito o que explicar sobre isso durante o seu governo e campanha. É fácil entender que ele é resultado da herança deixada por George Bush. Uma das propostas que fez durante a campanha foi congelar gastos governamentais, reduzir gastos militares num plano que, se mantido, reduziria a dívida em US$ 4 trilhões em 10 anos. Romney fez uma contabilidade estranha: ele prometeu a redução imediata de 25% dos impostos das empresas, a elevação do gasto em defesa, e garantiu que equilibraria as contas do país porque entende disso, é empresário.

Internamente, Obama aprovou um sistema de saúde com cobertura para doenças pré-existentes, impedindo os planos de cancelar a cobertura quando a pessoa adoece, e determinando a contratação do seguro. Romney fez algo parecido em Massachusetts, mas disse que não poderia ser aplicado ao país. Prometeu revogar o "Obamacare" no primeiro dia.

Na mudança climática, Romney tem a mesma posição do Bush pai na Rio 92: disse que é assunto controverso e precisa ser mais bem estudado, defende abertamente o uso do carvão e propôs a política do "sem arrependimento" nas emissões dos gases de efeito estufa. Obama disse que a mudança climática é o maior desafio do século XXI e tem subsidiado novas energias renováveis. Na ciência, Romney propôs aumentar investimentos em pesquisas com fins militares; Obama, o oposto: cortou na pesquisa e desenvolvimento para a defesa e aumentou na área não militar. Em relação às guerras, Obama retirou as tropas do Iraque e está reduzindo as do Afeganistão. Romney defende que a permanência no Iraque era a melhor opção.

Obama produziu avanços e desarmou várias bombas que recebeu. Seu programa é mais atualizado. Romney apresentou um programa em muitos pontos inviável e desestabilizador. O eleitorado viu propostas polarizadas e fez sua escolha.

Fonte: O Globo

Fino Coletivo - Minha menina bonita (Alvinho Lancellotti)

Lua nova – Manuel Bandeira

Meu novo quarto
Virado para o nascente:
Meu quarto, de novo a cavaleiro da entrada da barra.

Depois de dez anos de pátio
Volto a tomar conhecimento da aurora.
Volto a banhar meus olhos no mônstruo incruento das madrugadas.

Todas as manhãs o aeroporto em frente me dá lições de partir:
Hei de aprender com ele
A partir de uma vez
- Sem medo,
Sem remorso,
Sem saudade.

Não pensem que estou aguardando a lua cheia
- Esse sol da demência
Vaga e noctâmbula.
O que eu mais quero,
O de que preciso
É de lua nova

OPINIÃO DO DIA - Jürgen Habermas: previsões, proposta de programa

“Hoje em dia as informações, as previsões, as propostas de programa, numa palavra, todas as considerações empíricas e pragmática que formam a base para a escolha das política constituem objeto de controvérsias acaloradas, pois tais interpretações não são neutras do ponto de vista dos valores. E, por isso, é necessário formular a seguinte pergunta: como questionar as interpretações preparadas, na maioria dos casos, por especialistas, a não ser através de uma crítica que opera na base dos melhores argumentos? Além do mais existe uma série de temas políticos de grande alcance, que tocam, de fato em questões de justiça. Na maioria das vezes, eles são tematizados sob roupagem jurídicas; porém muitas vezes são discutidos com questões prático-morais. Outros temas tocam na questão da autocompreensão  política e ética, em questões da forma de vida que consideramos desejável ou, ao menos, suportável. Muitos outros temas  ecológicos também pertencem a esta categoria. Conflitos da minorias, questões dos direitos, o desenvolvimento de novas tecnologias etc., fazem com que despertemos para o fato de termos que tomar decisões graves sobre valores, sobre o modo de nos entendermos como cidadãos, sobre o tipo de sociedade no qual desejamos viver, etc.”

Jürgen Habermas, filósofo alemão. Sobre o poder das teorias e sua importância. A crise do Estado do bem-estar e o esgotamento das energias utópicas. Texto para uma conferência.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Pressão estatal ameaça investimento em energia
Eleições nos EUA: Cenário imprevisível em país polarizado
A nova indústria da seca
Bolsa Família não foi bom cabo eleitoral
Condenado pede controle da mídia
Direito autoral e a polêmica na rede

FOLHA DE S. PAULO

Futuro dos EUA está nas mãos de 8 Estados indecisos
Valério não precisa de proteção já, diz procurador-geral
Calote em crédito bancário sobe 39% no 1º semestre

O ESTADO DE S. PAULO

Pesquisa dá ligeira vantagem a Obama
Procurador-geral diz que não há motivo para dar proteção especial a Valério
Meta de superávit não será atingida este ano
MEC quer reduzir abstenções no Enem
Líderes do PCC devem ser levados para Mossoró

VALOR ECONÔMICO

Racionado, crédito atende só a 38% das vendas de veículos
Empresários preferem Mitt Romney
Elétricas terão grandes baixas nos balanços
Dilma deverá dar mais uma pasta ao PMDB e abrigar PSD

BRASIL ECONÔMICO

Copersucar abre setor de etanol nos EUA com parceria bilionária
Cautelosa, Bolsa de Nova York chega ao mercado brasileiro
Indenizações do setor elétrico não mudarão
Mantega sugere ICMS de 4% para todos os estados

CORREIO BRAZILIENSE

O mundo quer Obama. Os EUA decidem hoje
Valério só terá benefício se revelar mais
O Planalto se rende ao Rei do Baião

ESTADO DE MINAS

Confins: TCU exige obra dentro dos prazos
Dinheiro para festas desviado
Risco de faltar gasolina e de alta nos preços

ZERO HORA (RS)

Um país dividido

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Rodízio de água para um milhão de pessoas
País corre risco de falta de gasolina
Chesf perde R$ 7,3 bi com a luz mais barata
Presidente Dilma faz homenagem a Gonzagão

O que penda a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Condenado pede controle da mídia

Condenado pelo STF por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu escreveu no blog que a regulação da mídia é uma das prioridades do PT em 2013. Outra é "desconstituir a farsa do mensalão"

PT defenderá regulação da mídia, diz Dirceu

Condenado no STF, ex-ministro ainda fala em "farsa do mensalão"; Carvalho diz que Valério "está desesperado"

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu continua estabelecendo diretrizes para o PT, enquanto espera a sentença. Ontem, em seu blog, Dirceu escreveu que o PT tem três prioridades para o ano que vem: defender a regulação da mídia, propor a reforma política, e, segundo ele, "desconstituir a farsa do mensalão".

"O partido faz muito bem em eleger esta regulação da mídia como uma das principais metas a serem conquistadas em 2013, ao lado da reforma política tão imprescindível ao país e da luta para desconstituir a farsa do mensalão", escreveu.

Sobre a regulação da mídia, ele afirmou: "O partido vai se posicionar, defender, tomar iniciativas, ocupar todas as tribunas que lhe forem possíveis, manter o assunto em evidência e priorizá-lo". Segundo Dirceu, o presidente do PT, Rui Falcão, deixou claro que "a regulamentação defendida pelo partido não tem nada a ver com censura, como a grande e velha mídia costuma e vai querer continuar confundindo".

Em Brasília, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, negou que tenha sido vítima de chantagem, como teria dito Marcos Valério, em depoimento à PGR. Carvalho disse ainda não acreditar que qualquer investigação sobre corrupção na prefeitura de Santo André, apontada como motivo do assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, leve ao ex-presidente Lula.

- Nunca vi Marcos Valério, nunca falei com ele nem por e-mail, por nada. Nunca soube dessa história de chantagem em Santo André. Tem de respeitar o desespero dessa pessoa - disse.

Em depoimento, Valério teria dito ter recebido pedido para que providenciasse dinheiro para calar um empresário que poderia comprometer Lula e Carvalho na investigação do caso.

Gilberto disse ser natural que as pessoas tentem atingir Lula, mas afirmou que isso não o preocupa. Segundo ele, Lula não será envolvido "de jeito nenhum" nas denúncias de Valério:

- É natural que as pessoas tentem, mas não vão conseguir. O presidente Lula nunca teve nada com essa história. Está longe, fora disso completamente. O presidente Lula é o que o povo está vendo pelo país a fora. Se tem uma coisa que não nos preocupa, não nos perturba, é isso.

Fonte: O Globo

Valério não precisa de proteção já, diz procurador-geral

O procurador-geral, Roberto Gurgel, afirmou não haver motivo para dar, no momento, proteção especial a Marcos Valério de Souza, o operador do mensalão.

O presidente do STF, Ayres Britto, disse que revelações dele não levarão à redução de sua pena.

Para procurador, Valério não precisa de proteção imediata

Gurgel afirma não haver "risco iminente" contra o operador do mensalão

Empresário prestou depoimento a duas procuradoras e tenta ingresso em programa de proteção a testemunhas

Flávio Ferreira, Leandro Colon e Fábio Guibu

BRASÍLIA, RECIFE - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que não há motivo para conceder, no momento, proteção especial ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Segundo ele, não há "risco iminente" de atentado contra sua integridade física.

Gurgel disse ainda, em encontro nacional de magistrados em Aracaju, que eventuais revelações dele sobre o mensalão poderão levar a delações premiadas somente em novas investigações.

Valério foi condenado a mais de 40 anos no julgamento do mensalão, que ainda não terminou. Sua defesa enviou, em setembro, um fax ao Supremo dizendo que ele estaria disposto a trazer novos fatos. Em troca, pedia proteção alegando risco de morte.

"A notícia que me chegou dele foi no sentido de que não havia ainda nada que justificasse uma providência imediata", disse Gurgel. "Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar."

Em setembro, Marcos Valério procurou Gurgel dizendo ter novas informações.

Um depoimento foi prestado, segundo a Folha apurou, às procuradoras Cláudia Sampaio -mulher de Gurgel- e Raquel Branquinho. Gurgel não comenta publicamente o depoimento.

A estratégia da defesa de Valério, na avaliação de ministros do STF, é tentar incluí-lo no programa de proteção à testemunha, que o enviaria a lugar não identificado, sob proteção do Estado. A ação não anularia sua condenação, mas abriria brecha para evitar a cadeia.

Indagado sobre declarações de Valério neste depoimento que envolveriam o ex-presidente Lula, Gurgel pediu "cautela" e, falando em tese, disse que esse tipo de manifestação teria que ter ocorrido na fase de inquérito, com apresentação de provas.

A procuradora Raquel Branquinho disse, via assessoria da PGR, que não se manifestaria sobre o depoimento. Cláudia Sampaio não foi localizada pela assessoria.

Também ontem o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que eventuais revelações de Valério não terão influência sobre possível redução de sua pena.

O ministro, que participou à tarde de uma solenidade em Recife, disse que uma redução só é "viável" por critérios técnicos. "No plano das possibilidades, é viável." Segundo ele, "tudo é possível" no ajuste final das penas.

Mais tarde, no encontro de Aracaju, ele falou sobre corrupção -principal tema do evento- a magistrados dos 91 tribunais do país.

"Vivemos novos tempos. Um tempo de transparência, um tempo mais republicano, um tempo de compromisso mais forte, mais vivo, do Poder Judiciário com a ética, com o civismo e com a democracia", afirmou o ministro em seu discurso.

Fonte: Folha de S. Paulo

PPS diz que vai pedir hoje abertura de investigação

João Domingos

O PPS entregará representação hoje à Procuradoria-Geral da República pedindo que seja aberto um procedimento para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do esquema do mensalão.

A solicitação será feita pelo presidente nacional da sigla e pelo líder do partido na Câmara, deputados Roberto Freire (SP) e Rubens Bueno (PE).

Os dirigentes do PPS querem que o Ministério Público investigue se o ex-presidente teve envolvimento com o escândalo revelado durante o primeiro mandato de seu governo. E, em seguida, ofereça nova denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Lula, levando-se em conta a teoria do domínio do fato, utilizada durante o julgamento do mensalão pelos ministros da Corte.

Para o partido, levando-se em conta a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com base na tese do domínio do fato, Lula também poderia ser responsabilizado, "por ser o maior beneficiário do esquema".

Na representação, o PPS incluirá informações publicadas pelo Estado e pela revista Veja. O empresário Marcos Valério disse na procuradoria que dinheiro do esquema foi usado para para resolver um caso de chantagem contra Lula e seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. Os dois estariam sendo extorquidos por pessoas envolvidas no caso de corrupção e morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002.

Carvalho negou saber do caso. O ex-presidente não se manifestou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Carvalho nega extorsão e afirma que empresário mostra 'desespero'

Chefe da Secretaria-Geral da Presidência garante que não foi vítima de chantagem e diz que tema não preocupa o governo

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou ontem ter sido vítima de chantagem em Santo André em 2003. Ele afirmou que as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério demonstram "desespero".

Reportagem da revista Veja desta semana revelou que Valério teria sido procurado pelo então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, a fim de mandar dinheiro para o empresário Ronan Maria Pinto. Isso porque Ronan estaria chantageando petistas: ameaçava envolver os nomes de Carvalho e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no suposto esquema de desvio de verbas de Santo André durante a gestão do prefeito Celso Daniel. Daniel foi assassinado em 2002.

"Nunca vi Marcos Valério, nunca falei com ele nem por e-mail. Nunca soube dessa história de chantagem em Santo André", disse. "Tem que respeitar o desespero dessa pessoa", completou.

As declarações do ministro foram dadas após cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Planalto. O ministro disse que não tratou do assunto com a presidente Dilma Rousseff. "A conversa foi rápida. O que eu tinha de falar sobre este caso eu já falei, já dei minha resposta." Questionado se Dilma quis alguma informação, ele disse "não". "A presidenta sabe das coisas."

Carvalho descartou também qualquer possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido vítima das chantagens denunciadas por Valério. "É natural que as pessoas tentem, mas não vão conseguir. O presidente Lula nunca teve nada com essa história. Está longe, fora disso, completamente", disse. "O presidente Lula é o que o povo está vendo pelo País afora. Se tem uma coisa que não nos preocupa, não nos perturba, é isso", disse.

O ministro tentou desconversar, dizendo que o governo não está preocupado com tais temas, e sim "com outras coisas". "Estamos preocupados em trabalhar e fazer de 2013 o grande ano deste governo", disse. "Sempre o melhor ano de um governo é o terceiro. Vamos ter crescimento e o governo vai trabalhar muito; a máquina está muito azeitada", declarou. "É disso (trabalho) de que o Brasil precisa agora."

Carvalho descartou ainda a possibilidade de acionar Valério na Justiça por causa de suas acusações. "Não vou me dar ao trabalho. Tenho mais coisa para fazer, muito movimento social para cuidar." No Planalto, a avaliação é que não há risco de as investigações serem reabertas pelo STF para incluir Lula nas apurações. "O STF já recusou uma investigação", disse um assessor palaciano. "O governo não interfere nisso, mas achamos que isso não está em cogitação", comentou outro auxiliar de Dilma. "Não acreditamos que o STF vá entrar no jogo do Marcos Valério."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Advogado afirma que Valério ajudou nas investigações

Ricardo Brito

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério no processo do mensalão, defendeu ontem que o Supremo Tribunal Federal reduza a pena de seu cliente pelo fato de ele ter ajudado na investigação. Valério tem penas cuja soma ultrapassa 40 anos. O Estado informou ontem que a Corte começou a discutir essa redução, considerada "viável" pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Para Leonardo, Valério contribuiu "efetivamente" com a investigação. Ele ressalta que seu cliente indicou nomes ligados ao escândalo e foi a primeira pessoa a mencionar que a origem dos recursos do esquema eram empréstimos bancários - além de revelar o nome das instituições.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma prepara ofensiva para se reaproximar com PSB de Campos

No dia 14, na Bahia, presidente deverá ter conversa com socialista

BRASÍLIA - Depois do jantar para azeitar as relações entre o PT e o PMDB, o próximo passo da presidente Dilma Rousseff será iniciar o processo de reaproximação com o PSB, aliado histórico dos petistas e que ensaia voo solo. A presidente, usando da proximidade que tem com o governador Eduardo Campos (PE), tentará acabar com as diferenças surgidas entre petistas e socialistas nas eleições deste ano - em muitos casos houve rompimento da parceria, como em Recife e Fortaleza.

Dilma deverá ter uma conversa reservada com Eduardo Campos durante a reunião dos governadores do Nordeste em Salvador, quarta-feira, dia 14. Não há informação, ainda, se Lula poderá participar dessa reunião - o que parece pouco provável. O ex-presidente poderá conversar com Eduardo Campos ao longo da semana, ainda que por telefone.

Na câmara, novo impasse

Dilma e Lula terão que administrar com Eduardo Campos não só a presença do partido no arco de alianças do governo, mas também tentar impedir que avance a movimentação do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que deseja disputar com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a presidência da Câmara. Movimento que tem apoio de petistas, inclusive.

- Tem muita gente no PT que prefere a gente como aliado aqui na Câmara do que o PMDB. Não acredito que Dilma vetaria esse movimento do PSB, que é também aliado. (a candidatura) É uma forma de segurar ao lado dela o partido que mais cresce e ameaça o projeto do PT em 2014 - acredita Júlio Delgado.

Fonte: O Globo

Dilma chama Lula para jantar com PT e PMDB

Encontro com as cúpulas partidárias no Alvorada vai tratar da reorganização do espaço político no governo; Planalto, porém, não quer criar ciúmes no PSB

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff recebe hoje as cúpulas do PT e do PMDB para um jantar no Palácio da Alvorada - que contará, também, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro serão tratadas a dobradinha entre as duas siglas, a reorganização do espaço político no governo depois das eleições e estratégias para 2014.

Um dos convidados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que seu partido aproveitará a ocasião para reiterar o apoio à reeleição de Dilma, daqui a dois anos.

Ao discutir essa aproximação, no entanto, o governo está cauteloso. Não quer criar ciúmes no PSB - já que Lula, ao ter mergulhado de cabeça nas eleições municipais em várias cidades, acabou deflagrando confronto direto com a legenda comandada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em cidades como Recife e Fortaleza. Em hipótese nenhuma o Planalto quer ter problemas diretos com o PSB, que considera um aliado importante para votações no Congresso.

O governo se empenha, no caso, em não abrir espaço para que Campos decida seguir caminho próprio para 2014, atrapalhando os planos de reeleição de Dilma. Um encontro dos dois provavelmente ocorrerá na sexta-feira, em Salvador, em reunião de todos os governadores na Sudene.

Ao falar à imprensa, após uma cerimônia de entrega da Ordem do Mérito da Cultura, Sarney disse que o jantar de hoje servirá para fazer um balanço das eleições e comemorar os resultados eleitorais. "Vamos conversar sobre eleições e sobre futuro. Falaremos da aliança do PMDB e do PT com o governo, sobre a nossa contribuição e como vamos nos conduzir até o término do mandato da presidente, além de, sem dúvida, apoiá-la na reeleição", resumiu o presidente do Senado, evitando mencionar a discussão para a ampliação do espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios.

O Planalto já reconheceu a ajuda que o PMDB lhe deu nas eleições municipais - particularmente o apoio de Gabriel Chalita à vitória de Fernando Haddad, em São Paulo, reconhecida pelo Planalto como "relevante" e "importante". Só que, no Planalto, já se comenta que Chalita poderá ficar em São Paulo, para um cargo "muito bom" ao lado de Haddad, o que levaria a uma mudança de estratégia em relação ao nome e ao novo ministério a ser ocupado pelo PMDB.

No Congresso. No jantar, o PMDB ouvirá dos petistas presentes e de Dilma que está garantido o acordo para as eleições das mesas da Câmara e do Senado. Ou seja, o governo vai dar apoio na disputa pela presidência da Câmara ao deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e no Senado a Renan Calheiros (AL). O Planalto assegurará ainda que não vai endossar nenhum cenário diferente, apesar de outros nomes serem ventilados.

De início, o jantar seria restrito a cinco participantes de cada lado - mas acabou ampliado, para incluir ministros do PT e do PMDB e os presidentes dos dois partidos, Rui Falcão e Valdir Raupp, além de líderes dos partidos nas duas casas e lideranças do governo no Congresso.

Mudanças. Na redistribuição de espaço na Esplanada, vem incomodando a presidente a insistência do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em deixar a Pasta sem ter completado um ano no cargo. O ministro tem falado sobre o assunto a inúmeros interlocutores e já fez chegar a Dilma sua intenção. Ele preferiria uma cadeira no Palácio do Planalto, que poderia ser a Casa Civil, de Gleisi Hoffmann, ou a Secretaria de Relações Institucionais, de Ideli Salvatti, mas não conta, neste momento, com o aval de Dilma. Ambas com mandato de senadoras, Gleisi e Ideli seriam candidatas ao governo de seus respectivos Estados, Paraná e Santa Catarina, em 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma chama o PMDB de olho na reeleição

Presidente se reúne hoje com caciques peemedebistas e petistas para aparar as arestas e acertar a manutenção da chapa na disputa eleitoral de 2014

Paulo de Tarso Lyra

A presidente Dilma Rousseff inicia hoje as articulações oficiais para a própria reeleição em 2014. Em um jantar no Palácio da Alvorada, Dilma vai receber as cúpulas do PT e do PMDB, as lideranças de ambos os partidos no Congresso e do governo, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para sacramentar a chapa que disputará a eleição daqui a dois anos. Dilma vai avisar que não quer mais brigas entre os dois principais partidos da base para que o governo funcione azeitado nos dois anos que restam desse primeiro mandato.

A presidente não quer problemas porque sabe das dificuldades para o próximo biênio, como mostrou o Correio na edição de domingo. Para que as turbulências econômicas internacionais não sejam maiores do que as atuais, que fizeram o Brasil patinar, Dilma sabe que precisa de tranquilidade na base aliada e no Congresso. Para reforçar o caráter institucional do encontro, ela convidou o ex-presidente Lula, patrocinador da dobradinha na chapa presidencial em 2010, para unificar ainda mais as duas legendas.

Dilma vai defender que os dois partidos precisam superar as disputas internas. O Planalto já conformou-se com o fato de que o PMDB presidirá a Câmara e o Senado a partir de fevereiro de 2013, respectivamente com Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL). Na Câmara, Henrique ainda enfrenta algumas resistências de parte dos petistas, que temem que o governo fique refém do PMDB se o partido comandar as duas Casas do Congresso.

O presidente da Câmara tem sob seu controle um orçamento de R$ 4,9 bilhões, além da possibilidade de nomear 46 cargos. No caso do Senado, o montante sob controle da caneta presidencial é de R$ 3,5 bilhões, além de um quadro de 35 vagas para livre nomeação. Além disso, os dois têm sob seu comando a pauta de votações das Casas, podendo agradar, ou tensionar, ao Planalto ao definir quais projetos serão colocados para apreciação dos parlamentares. Por fim, o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória presidencial. Neste mês, por exemplo, tanto a presidente Dilma quanto o vice Michel Temer viajarão para o exterior e o país será presidido, momentaneamente, pelo atual presidente da Câmara, Marco Maia (RS).

“Marolas”

Para evitar que os petistas atrapalhem o processo sucessório no Congresso, Dilma convidou, no início do ano, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para assumir a liderança do governo na Câmara. Quis, assim, evitar que o petista apresentasse seu nome para concorrer com Henrique Eduardo Alves. Alguns integrantes do PT acham que, se o deputado do PSB, Júlio Delgado (MG), confirmar a candidatura avulsa, os petistas poderiam ter alguma chance para apresentar uma terceira via para a presidência da Câmara. “Dilma está incomodada com esses movimentos de seu partido”, confidenciou um peemedebista ao Correio. “Ela sabe quem está fazendo essas ‘marolas’ e vai dizer claramente que isso tem de terminar”, completou o mesmo interlocutor.

Para aceitar o PMDB nas duas presidências, o PT já encontrou outra brecha para pirraçar com o aliado. A legenda defende que os três líderes do governo no parlamento sejam filiados ao partido. Hoje, o PT tem a liderança do governo na Câmara (Arlindo Chinaglia) e no Congresso (José Pimentel, do Ceará). Mas o PMDB ocupa a liderança do governo no Senado, com Eduardo Braga (AM).

Os nomes devem ser trocados, já que Dilma avisou que pretende promover um rodízio nos líderes do governo. Mas ainda não há sinais de quando isso ocorrerá e se ela aceitará a pressão do PT para ocupar os três cargos. Também é pouco provável que a presidente sinalize nesta noite a oferta do Ministério de Ciência e Tecnologia para Gabriel Chalita. Quem não quer nem saber de 2013 é o presidente do Senado, José Sarney (AP), que deixa o cargo em fevereiro. “Ninguém está discutindo isso porque não querem me ver pelas costas”, brincou ele.

Embates

Confira alguns pontos de divergência entre petistas e peemedebistas

» O PT reclama que o PMDB quer mais ministérios do que merece. O PMDB acredita que está subdimensionado e culpa o PT por ter cargos demais

» PMDB quer comandar as duas Casas do Congresso (Câmara e Senado). O PT acha perigoso o mesmo partido ter tanto poder assim

» O PT, em troca de abrir mão de disputar as presidências das duas Casas, quer ficar com as três lideranças do governo: Câmara, Senado e Congresso

» A bancada do PMDB, majoritariamente ruralista, votou diversas vezes contra o Código Florestal proposto pela presidente Dilma Rousseff

» Em diversos municípios, PT e PMDB estiveram em campos opostos durante as eleições para prefeito. O caso mais emblemático foi em Salvador, onde Geddel Vieira Lima apoiou ACM Neto no segundo turno

» Dilma cobrou recentemente do vice-presidente Michel Temer explicações sobre ACM Neto afirmar que ele, e não ela, seria o interlocutor do demista com o governo federal

» O PMDB, sobretudo a bancada fluminense do partido, é contra o projeto de distribuição de royalties defendido pelo Planalto

PSB só depois

A presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), devem se encontrar na sexta-feira, durante a reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, que será realizado em Salvador. Oficialmente, no entanto, será uma pauta administrativa: a seca que aflige a região.

Hoje, Dilma recebe o governador da Bahia, Jaques Wagner, para uma audiência exclusiva no Palácio do Planalto. Tratarão de investimentos em infraestrutura no estado, mas também farão um balanço das eleições municipais. O PT venceu em São Paulo, mas foi derrotado nas três maiores capitais nordestinas: Salvador, Fortaleza e Recife. Nas duas últimas, pelo PSB de Eduardo Campos.

O Planalto sabe que o governador Eduardo Campos emite sinais ambíguos, que poderão desaguar em uma candidatura própria à Presidência em 2014. Admite também que o PSB cresceu nas eleições municipais, especialmente no Nordeste, roubando um espaço antes ocupado pelo PT.

Mas esse crescimento, na avaliação de governistas, deu-se, sobretudo, sob o guarda-chuva do governo federal. O bom resultado no Nordeste decorre de o Ministério da Integração Nacional — uma das pastas mais atuantes na região — estar sob a tutela do PSB, comandado por um afilhado de Eduardo Campos, o ministro da Integração, Fernando Bezerra. Mas Dilma não quer romper com Eduardo. Sabe que, se chamar o governador pernambucano para uma conversa nesse momento, terá de colocá-lo na parede e cobrar uma definição. Prefere sentar-se à mesa com ele mais à frente, quando o PSB perder um pouco desse “sorriso de vitória”, como definiu um aliado da presidente.

Fonte: Correio Braziliense

O fator Valério - Merval Pereira

Há realmente um movimento, incipiente ainda, entre os ministros do STF, para reduzir as penas de Marcos Valério e Roberto Jefferson pelo papel que tiveram no processo da Ação Penal 470. Ao dar informações que ajudaram nas investigações, os dois teriam direito a uma benevolência da Corte, embora em nenhum momento do julgamento essa hipótese tenha sido aventada em relação a Valério. Há dúvidas sobre se a lista de receptores do dinheiro desviado dada por Valério foi relevante ou se ele a entregou porque já estava tudo desvendado.

Quanto a Jefferson, o ministro Luiz Fux chegou a defender redução da pena por ter sido ele o denunciante do esquema, sem o qual não teria sido possível o processo. Seu caso é mais fácil, pois suas penas ainda não foram definidas e, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deve ser punido com menos anos que Valério. Embora seu advogado o considere um "réu colaborador", ainda não há formalização dessa situação, e em nenhum momento o relator Joaquim Barbosa se referiu a essa condição quando definiu as penas para o principal operador do mensalão. Ao contrário, pediu penas duras para Valério, e os ministros o seguiram. Soa estranho que agora decidam reduzir a pena por uma colaboração que não foi levada em conta na sua definição.

A questão mais importante é haver, na Corte, quem queira organizar movimento nesse sentido, pois qualquer ministro pode levantar a hipótese enquanto a dosimetria não chegar ao fim. Embora não tenha nada a ver com as novas versões que Valério teria dado em depoimento ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em setembro, a eventual redução de sua pena total, que hoje chega a 40 anos, pode indicar boa vontade do STF em relação a novos julgamentos em que ele será réu.

Outro aspecto que terá que ser avaliado cuidadosamente pelos ministros é a segurança de Valério, que se consideraria ameaçado. Gurgel ontem disse que, pelas informações que tem, não há motivo para dar segurança a ele por enquanto, mas já há ministros que estão entendendo seu pleito de entrar no programa de proteção a testemunhas como "pedido de socorro". Há outros, no entanto, que consideram que tudo não passaria de um golpe do publicitário para se livrar da cadeia, e há indicações de que até o momento não deu garantias de que o que já disse, ou tem a dizer, pode ser apoiado por provas. Na verdade, há uma espécie de queda de braço entre o Ministério Público e a defesa de Valério, cada um tentando saber até onde o outro pode ir.

A questão mais delicada politicamente é a que envolve o ex-presidente Lula, não incluso na Ação Penal 470, mas que é acusado em representação do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana de crime de responsabilidade por suposta atuação beneficiando o banco BMG no crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. O juiz Paulo Cezar Lopes, da 13ª Vara Federal, ainda não decidiu se recebe a denúncia. Não há provas que atestem "categoricamente" vínculo entre o suposto auxílio ao BMG e o mensalão, mas a ação tem indícios claros de que o BMG foi beneficiado pela burocracia federal, o que pode indicar favorecimento em troca dos empréstimos, considerados fictícios pelo STF, dados pelo banco ao PT e a Valério.

Relatório do TCU de 29 de setembro de 2005, por exemplo, acusa o BMG de ter sido a instituição financeira cujo processo no INSS ocorreu de forma mais célere. Teriam sido cinco dias entre a publicação do decreto que abria a exploração do crédito consignado para todas as instituições financeiras e a sua manifestação de interesse, e outros oito dias para a celebração do convênio, quando um processo desses leva em média dois meses. Essa agilidade teria permitido, segundo a denúncia, que o BMG fosse a única instituição não pagadora de benefício previdenciário a atuar só no mercado de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas por quase dois meses, de agosto a outubro de 2004.

As informações que eventualmente Valério tiver sobre essa questão e outras podem favorecê-lo em processos abertos ou futuros, agora já com a figura da delação premiada, que não pode ser usada para a redução da pena no processo do mensalão.

Fonte: O Globo

Que herança é essa? - Eliane Cantanhêde

Um apagão atrás do outro, ora apagando a capital da República, ora jogando no escuro não apenas um ou dois Estados, mas todos os Estados da região Nordeste, com milhões de prejudicados.

A nova presidente da Petrobras convivendo com prejuízos imensos e admitindo que as metas da gestão anterior eram faraônicas -logo, furadas- e obrigada a botar os pés no chão, a rever tudo e a trabalhar com a realidade, não com fanfarronices.

Agora essa notícia de que o governo teme falta de combustível até o fim do ano. Se ele teme, imagina nós! Era só o que nos faltava.

Essas notícias já são de amargar e se tornam particularmente constrangedoras por serem justamente da área que rendeu a fama de competência e de boa gerente a Dilma Rousseff e a catapultou à condição de presidenciável no governo Lula. Ela era ministra de Minas e Energia, antes de nomeada para a Casa Civil.

Agora, o Banco do Brasil na boca do povo por causa do mensalão e a ordem do ministro Joaquim Barbosa para apurar tráfico de influência, nada mais, nada menos, no Banco Central no governo Lula.

E os apagões e vexames não param aí. A lista é grande e só faz crescer no fim do ano, com a bagunça e o desrespeito do setor aéreo com os usuários, os cancelamentos, atrasos, as taxas absurdas de remarcação, agora a cobrança até pela escolha de assentos. Sem falar na segurança...

A violência também está fora de controle. O Estado mais crítico, uma calamidade, é São Paulo, mas está praticamente impossível conversar por mais que 20 minutos com alguém sem que o assunto não descambe para furtos, roubos, estupros, mortes.

Assim como a Regina Duarte, que foi do medo ao PT ao encantamento por Dilma, o país está muito satisfeito com sua primeira presidente mulher. Mas Dilma não tem como lavar as mãos e explicar tudo como "herança maldita", tal como fazia Lula. Só se for a herança da "mãe do PAC" para ela própria.

Fonte: Folha de S. Paulo

Nome a zelar - Dora Kramer

Se alguém provoca lamentos e sentimentos sinceros de solidariedade no PT por causa das condenações no Supremo Tribunal Federal, é José Genoino e ninguém mais. Se algo é capaz de mobilizar os petistas na reação ao vigor das sentenças do STF, é a preservação do nome do partido e nada mais.

É uma constatação que se faz desviando-se a atenção da cenografia radical do presidente Rui Falcão para se ouvir o que se diz entre as várias correntes do partido.

Fala-se com sincero pesar do destino de Genoino. "Não merecia" são as duas palavras recorrentes. "Não tinha noção do real alcance de seus atos oficiais" é a frase síntese da avaliação de que o então presidente do PT entrou na história como Pilatos no Credo.

Já José Dirceu e Delúbio Soares, se não são aberta e nominalmente criticados, tampouco contam com a mesma compreensão. Não chega a haver um ânimo de defesa de punições internas, mas não há disposição de transformar os réus em fatores de motivação do PT a entrar numa cruzada contra o Supremo.

Esse é o clima preponderante entre parlamentares, ministros, parte dos dirigentes, prefeitos e governadores do partido. Daí a suspensão da divulgação do manifesto de protesto à atuação do STF inicialmente prevista para logo depois das eleições.

A ideia só não foi oficial e definitivamente arquivada porque o PT pode ainda reagir de maneira mais forte caso ao fim do julgamento sinta que o nome do partido corre o risco de "ir para o lixo".

Aí, sim, poderia haver apoio partidário a recursos a cortes internacionais, manifestos e mobilização da militância para, na defesa dos "mártires", organizar o que na realidade seria um desagravo partidário para preservar o projeto coletivo de poder.

O resultado eleitoral de São Paulo serviu para conter as posições internas mais belicosas e fazer prevalecer a posição mais moderada que prefere virar essa página, seguir apostando na renovação de quadros e na construção de um novo perfil para o PT.

Plano pragmático que Lula começou a pôr em prática em 2005, com a abertura de espaço para novos personagens – Dilma Rousseff é um exemplo – distanciados da lógica de atuação do comando do aparelho que resultou no escândalo do mensalão.

O revés sofrido com o julgamento rigoroso gerou, no entendimento do PT, um "ambiente de intolerância" que levou à defesa de uma causa perdida, deu sobrevida à velha geração e, a depender de como venha a ser resolvida a questão, atrasará o projeto do partido de se reinventar.

Modelagem. O PMDB segue firme, embora não unânime, no apoio a Renan Calheiros para a presidência do Senado.

O partido sabe dos riscos da volta de Calheiros à ribalta depois de ter renunciado ao mesmo cargo e quase perdido o mandato por ter permitido que um lobista de empreiteira pagasse a pensão de uma filha e por ter mentido ao plenário para se defender das suspeitas do uso de laranjas na compra de duas rádios e um jornal em Alagoas.

Há entre peemedebistas o receio de que a exposição de Calheiros o ponha de novo no foco de denúncias, exatamente como ocorreu com Jader Barbalho.

Insistiu em ser presidente do Senado em 2001, não obstante o passivo de acusações de desvio de verbas do banco estadual quando governou o Pará, irregularidades na gestão à frente do Ministério da Previdência e malversação de recursos da Sudam.

Em pouco tempo as denúncias que até então estavam em banho-maria voltaram à tona. Barbalho foi obrigado a deixar a presidência do Senado seis meses depois de eleito e também a renunciar ao mandato.

Em 2007, Calheiros escapou da cassação por causa do voto secreto, cujo fim foi aprovado em julho último pelo Senado e deve ser votado até o fim do ano na Câmara.

Fonte: O Estado de S. Paulo