Ministra diz que nova proposta da Lei de Direito Autoral prevê a supervisão do escritório
Lilian Venturini
SÃO PAULO - A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, rebateu ontem críticas de que a pasta favoreceria o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a ministra se disse vítima de uma "campanha de má-fé" e criticou a imprensa.
Ana de Hollanda afirmou que as acusações são "levianas" e que a nova proposta da Lei de Direito Autoral - em análise na Casa Civil - prevê a supervisão do escritório. "Não estamos, inclusive, contemplando o Ecad (na lei) como eles gostariam que contemplássemos."
"Acho que existe certa insinuação, até por parte da imprensa, de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que há setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má-fé", rebateu.
A audiência teve duração de três horas. A ministra foi chamada para apresentar os planos da pasta para 2012.
Ao falar sobre a atuação do Ecad, a ministra aproveitou para falar de pirataria, prática que, segundo ela, pode "matar a produção cultural brasileira". "Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica. Daí a preocupação do MinC com essas questões", afirmou.
Questionada sobre a revisão da Lei de Direito Autoral, a ministra se justificou: "Abri novamente para discussão, sim, mas para além do que já estava aprovado. Acho que pode ser aprimorada. A versão inicial não estava madura. Vários setores argumentaram que não haviam sido ouvidos", afirmou.
A questão mais debatida foi a retomada dos investimentos para os Pontos de Cultura, programa que, segundo organizações beneficiadas, teria sido negligenciado pela pasta. A ministra afirmou que o programa foi adaptado em 2011 para atender às exigências da Controladoria Geral da União (CGU) e que receberá R$ 144 milhões neste ano.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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