Executivo diz que doação ao PT era pagamento de propina

• Segundo empresário, R$ 4 milhões foram pagos à sigla a pedido de ex-diretor

• Toyo Setal admite ter distribuído R$ 152 milhões a envolvidos no esquema; PT diz que doações eram legais

Estelita Hass Carazzai, Fabiano Maisonnave, Mario Cesar Carvalho e Rubens Valente – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA / CURITIBA / SÃO PAULO - O empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto disse a procuradores e policiais da Operação Lava Jato que foi orientado a usar três caminhos para pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Um deles era via "doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores".

Ele e outro executivo do grupo Toyo Setal, Julio Camargo, disseram ter pago pelo menos R$ 153 milhões de suborno em contratos da Petrobras. Cerca de R$ 4 milhões foram doações eleitorais ao PT, pagas por orientação de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal, segundo Mendonça Neto.

Os dois fizeram as acusações após assinarem um acordo de delação premiada. Duque, que nega ter recebido propina, foi preso no dia 14 e libertado nesta quarta (3).

Os valores em "comissões" pagos a Duque eram calculados, segundo o executivo, à base de 1,3% do valor de cada contrato fechado com a Petrobras. Outro ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, teria recebido o equivalente a 0,6% do montante.

É a primeira vez que um investigado na Lava Jato associa o pagamento de suborno a doações legais a um partido.

O teor dos depoimentos foi liberado pelo juiz federal Sergio Moro após advogados de empreiteiras solicitarem acesso ao conteúdo. Outros depoimentos estão sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal) e na Procuradoria.

Mendonça Neto detalhou que fez as doações ao PT por meio de três empresas sob seu controle: a Setec Tecnologia, a PEM Engenharia e a SOG Óleo e Gás.

A Folha identificou, nos registros da Justiça Eleitoral, que as três empresas doaram R$ 3,58 milhões ao diretório nacional do PT entre 2008 e 2011. Desse total, R$ 2,1 milhões foram doados às vésperas das eleições de 2010. Uma parcela de R$ 60 mil foi destinada ao PT nacional em julho, já durante a campanha.

Mendonça Neto disse que, antes de fazer as doações, se reuniu com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, para dizer "que gostaria de fazer contribuições". Ele afirmou não ter contado a Vaccari que Duque havia pedido as doações. Duque foi indicado ao cargo por José Dirceu, o que o ex-ministro nega.

O PT disse em nota que o depoimento confirma que a sigla só recebe doações legais.

Clube de empreiteiras

O papel de Duque no esquema, sempre conforme Mendonça Neto, era convidar para as disputas de contratos da Petrobras apenas empresas indicadas por um "clube" de empreiteiras formado no final dos anos 1990 e fortalecido a partir de 2004.

O objetivo do "clube" seria "unificar as informações e preparar uma tabela cronológica, com valores, para que as empresas pudessem a partir daí escolher" os contratos em que tinham maior interesse.

Uma vez definida a lista de prioridades, ela era entregue "pessoalmente" a Duque, "mencionando quais as empresas que deveriam ser convidadas pela Petrobras para o certame específico", afirmou o delator.

Os outros dois caminhos da propina foram, segundo o empresário, dinheiro em espécie entregue em parcelas no Brasil a emissários da diretoria de Serviços e remessas para contas no exterior sob controle de Duque e de Pedro Barusco, ex-gerente de engenharia que também fez acordo de delação premiada e prometeu devolver US$ 97 milhões (R$ 248 milhões).

Mendonça Neto contou que o dinheiro da propina saía do caixa de suas empresas por meio de notas fiscais falsas, simulando o aluguel de máquinas de terraplenagem. Quem emitia as notas era Adir Assad, alvo de investigações por seus negócios com a empreiteira Delta.

O outro delator da Lava Jato, Julio Camargo, disse ter pago US$ 40 milhões (R$ 102 milhões) ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, pela intermediação de vendas de sondas da Samsung à Petrobras.

O advogado de Baiano, Mario de Oliveira Filho, disse "que é mentira" que seu cliente tenha recebido US$ 40 milhões. "Julio terá de provar."

Camargo contou ter doado, por meio de suas empresas Treviso, Auguri e Piemonte, R$ 4,2 milhões nas eleições de 2008, 2010 e 2012, a políticos de 11 partidos. Segundo ele, as doações foram legais e espontâneas.