BNDES ofereceu a Cuba condições vantajosas para financiamento

• Pela primeira vez, banco tornou público os detalhes de seus empréstimos feitos no exterior

• Contrato para obra do porto de Mariel teve o prazo mais longo entre as obras financiadas no exterior

Raquel Landim, Bruno Villas Bôas – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO e RIO - O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ofereceu a Cuba condições vantajosas no financiamento do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana, incluindo um prazo de 25 anos para pagar.

Dados do polêmico empréstimo foram tornados públicas pela primeira vez nesta terça (2), junto com várias operações feitas pelo banco no exterior desde 2007.

O BNDES sofre forte pressão do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Congresso para dar mais transparência aos empréstimos que concede com dinheiro público.

O empréstimo cubano teve o prazo mais longo entre as obras financiadas fora do país --a maioria perto de 15 anos.

As taxas de juros dos cinco empréstimos disponíveis no site do BNDES, que totalizaram US$ 682 milhões (R$ 2,1 bilhões), variam entre 4,44% e 6,91% ao ano. A obra é realizada pela construtora brasileira Odebrecht.

O financiamento do porto --trunfo do regime comunista dos irmãos Raúl e Fidel Castro-- foi objeto de controvérsia na eleição de 2014. A oposição acusou o governo do PT de favorecer Cuba.

Para especialistas ouvidos pela Folha, as condições do empréstimo são "normais" para o tamanho e a complexidade da obra, mas se tornam "atípicas" para o perfil de risco da ilha, que não acessa o mercado de capitais.

Cuba é um dos países com pior nota de risco de crédito do mundo, com Venezuela e Paquistão. Cálculo do professor Aswath Damodaran, da Universidade de Nova York, diz que o país deveria pagar juros de 11% a 12% ao ano.

Uma das poucas comparações possíveis é com financiamento do Porto do Sudeste, projeto de Eike Batista vendido para investidores estrangeiros. Neste caso, o BNDES concedeu, direta e indiretamente, cerca de R$ 1,74 bilhão, com juros mais altos e prazos menores que o porto cubano --entre 7,9% e 8,9%, com 13 a 14 anos de prazo.

O BNDES diz que Mariel é uma obra de "valor elevado e de longo período de construção" e que o "repagamento da dívida é compatível com a vida econômica do projeto".

Os projetos tocados pela Odebrecht no exterior foram os mais contemplados pelo BNDES. Os empréstimos são concedidos para os países, mas condicionados a utilização de serviços brasileiros.

Segundo levantamento feito pelo professor do Insper Sérgio Lazzarini e pelo assistente de pesquisa Pedro Makhoul, as obras da Odebrecht responderam por 69% do total de obras financiadas pelo banco no exterior desde 2007.

Por meio de nota, a Odebrecht disse que "está presente em 21 países, muito acima das concorrentes". E que os recursos do BNDES responderam por menos de 10% do faturamento anual da empresa.

Para Claudio Frischtak, sócio da Inter.B, faz sentido o Brasil apoiar empreiteiras na exportação de serviços para países em desenvolvimento. "Nesses países não existe um mercado de capitais desenvolvidos. As empresa que disputam os contratos são apoiadas pelos governos", disse.

Ele ressalta, porém, que os contratos precisam refletir os riscos de cada país: "Moçambique é um país com boa governança, faz todo o sentido. Cuba eu ainda não estou convencido".