• Ministro das Cidades esteve com peemedebistas para comemorar aniversário do presidente da Câmara; Ministério Público Eleitoral deu parecer contra a criação do Partido Liberal
Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Com a volta da polêmica envolvendo a recriação de um partido político com apoio do governo para tentar rivalizar com o PMDB, o ministro Gilberto Kassab (Cidades), responsável pela nova sigla, e os peemedebistas Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do partido, e Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara, reuniram-se em jantar na noite de segunda-feira, 28.
O encontro foi promovido pelo líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), para comemorar o aniversário de Cunha, que nesta terça-feira, 29, completa 57 anos. O deputado André Moura (PSC-SE) e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), também participaram do encontro.
Ao deixar o jantar, pouco antes da meia-noite, Kassab disse que não estava acompanhando de perto o desenrolar da criação de seu novo partido e afirmou que "parece" que ainda faltavam algumas assinaturas para que o Partido Liberal (PL) saísse do papel.
Nesta segunda-feira, o Ministério Público Eleitoral encaminhou parecer contra um recurso do Partido Liberal que pede para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rever a decisão que negou o registro da sigla. Segundo o Ministério Público, o partido obteve 440 mil assinaturas, menos do que as 486,6 mil exigidas.
Kassab conta com o apoio do governo para montar o novo partido que, inicialmente, apenas se coligaria com o PSD, primeiro partido criado pelo atual ministro das Cidades. No entanto, a ideia é fundir as duas legendas para rivalizar com o gigante PMDB, maior bancada da Câmara, com 66 deputados. Hoje, o PSD tem 34 representantes na Casa.
Janela. O ministro pediu que a presidente Dilma Rousseff adiasse a publicação da sanção à reforma política aprovada pelo Congresso, o que estava previsto para a última sexta-feira, 25. Pela legislação atual, parlamentares podem migrar para uma legenda nova nos 30 dias seguintes à criação do partido sem perder o mandato. Já no texto que saiu do Legislativo, a janela partidária só existe no sétimo mês antes da eleição, desde que seja o último ano do mandato daquele parlamentar que deseja fazer a troca. Ou seja, pela nova regra, deputados só poderão mudar de partido em 2018.
Kassab esperava poder criar seu partido antes da publicação das novas regras, mas, como o caso do PL só será apreciado pelo TSE nesta quarta-feira, 30, a esperança do ministro é um improvável veto presidencial.
Financiamento de empresas. O veto mais provável é o do financiamento de campanha por pessoas jurídicas, que já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Este foi o único tema político a entrar na pauta do jantar de segunda-feira, segundo quem participou do encontro.
Defensor do financiamento privado, Cunha se afastou da mesa de jantar para falar ao telefone com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a possibilidade de a Casa comandada pelo peemedebista alagoano votar em um único dia os dois turnos de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada na Câmara que permite que empresas doem a campanhas políticas. Renan e Cunha se reúnem nesta manhã para tratar do assunto.
Quem participou do jantar disse que o clima foi o tempo todo tranquilo, mesmo diante da polêmica entre Kassab e o PMDB. Antes de cantar "Parabéns" para Cunha, houve discursos e conversas amenas. Comentou-se sobre o ritmo das votações na Câmara, cujas sessões às vezes se estendem até a madrugada, gerando indignação entre os parlamentares mais velhos.
Em suas últimas horas como presidente da República interino, Michel Temer expôs uma lembrança de sua juventude, quando foi ao cinema assistir a um filme sobre a heroína francesa Joana d'Arc, queimada viva em 1430 sob acusação de bruxaria. Temer disse que um gaiato que já havia assistido ao filme anteriormente gritou o nome de Joana no exato momento em que ela, subindo uma escadaria, olha para trás.
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