Bernardo Mello Franco: Supremo constrangimento

- O Globo

N em os bate-bocas em plenário, transmitidos ao vivo pela TV Justiça, costumam azedar tanto as relações no Supremo Tribunal Federal. A Corte está rachada pelo debate sobre a prisão de condenados em segunda instância. Ontem, a tensão subiu a um novo patamar, com queixas públicas contra a ministra Cármen Lúcia.

“O clima no tribunal está péssimo. Disso não há a menor dúvida”, resume o ministro Marco Aurélio Mello. Ele é um dos mais insatisfeitos com a presidente do tribunal, que tem se recusado a pautar um novo julgamento para resolver o impasse.

Na segunda-feira, Cármen prometeu uma reunião para ouvir os colegas. Ela chegou a anunciar o encontro a uma rádio, mas não convidou ninguém. A atitude irritou até o decano Celso de Mello, conhecido pelo espírito conciliador.

“Ficou combinado que ela faria o convite”, disse o ministro. “Se não houve convite, isso significa que ela não se mostrou interessada”, acrescentou.

Prestes a completar 29 anos no Supremo, Celso avisou que Cármen pode enfrentar um “constrangimento inédito”. Basta que um dos ministros insatisfeitos apresente uma questão de ordem na sessão de hoje. Isso obrigaria a presidente a submeter sua decisão ao plenário, sob forte risco de ser derrotada.

Cármen tem um bom argumento quando diz que o tribunal julgou o assunto há pouco tempo, e seria casuísmo mudar a jurisprudência agora. No entanto, foi isso o que ela fez em outubro passado, quando o Supremo voltou atrás sobre o afastamento de parlamentares.

Na ocasião, a ministra deu o voto de desempate que salvou o senador Aécio Neves. Agora o personagem na berlinda é o ex-presidente Lula. Ao evitar o novo julgamento sobre as prisões, Cármen deixa o petista mais próximo da cadeia.

Isso explica a pressão de blogs e movimentos que apoiaram o impeachment para que a ministra continue a bloquear a pauta. Também explica a pressão no sentido contrário, liderada pelo PT.

Para resolver o impasse, seja para um lado ou outro, a presidente do Supremo poderia submeter a decisão ao colegiado. Ela tem preferido a opção pelo isolamento, temperado com longas entrevistas à imprensa.