Míriam Leitão: País torra R$ 85 bi em combustíveis

O Globo

Será de R$ 85 bilhões o custo dos subsídios aos combustíveis fósseis em apenas seis meses. Nessa conta está a redução a zero dos impostos federais e o limite imposto ao ICMS dos estados para o diesel e a gasolina. Isso sem contar o dinheiro que será dado a caminhoneiros e taxistas com a nova PEC. Um país que troca educação por combustível fóssil mais barato está em apuros. Um país em que a oposição vota a favor de que o presidente mude a Constituição para distribuir dinheiro às vésperas das eleições está bem encrencado. Um país que torra essa montanha de dinheiro para estimular o consumo de petróleo, e reduzir a impopularidade do governante, vive uma total inversão de valores e está fazendo as piores escolhas possíveis no uso do dinheiro público.

Até agora já se sabe que os estados perderão R$ 102 bilhões por ano, pelos cálculos do economista Pedro Schneider, especialista em contas públicas no Itaú Unibanco. O custo de zerar os impostos federais sobre gasolina e diesel será de R$ 34 bilhões em seis meses. O de limitar o ICMS, de R$ 51 bilhões até o fim do ano. Isso levará o Fundeb a perder R$ 20 bilhões bilhões quando precisa de mais recursos, porque o desafio agora é o de recuperar o aprendizado que não houve no meio da pandemia. A criança que tem hoje oito anos teve o processo de alfabetização interrompido pelas medidas de proteção à saúde. As crianças da classe média e da elite conseguiram minimizar perdas, mas os mais pobres estão hoje com falhas educacionais que podem reduzir suas possibilidades futuras. É urgente que haja mais investimentos na educação e estratégias de recuperação do tempo perdido. Isso sim é uma emergência.

A economia não está em emergência. O Banco Central está revendo para cima a expectativa do PIB. O desemprego caiu. Mas a educação está numa emergência. É ela que perderá dinheiro com a proposta já aprovada e sancionada de reduzir as alíquotas do ICMS dos combustíveis fósseis. Os estados que estão reagindo são alvo dos ataques de Bolsonaro no palanque. “Lamento que os nove governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos na gasolina. Isso é inadmissível. Governadores que dizem que ajudam os mais pobres, mas quando chega a hora fazem exatamente o contrário”, disse Bolsonaro na Bahia. Os governadores perderam dinheiro e ainda são alvo da demagogia de Bolsonaro.

A Câmara ligou ontem o rolo compressor que já funcionou no Senado. A gastança em véspera de eleição terá R$ 5,4 bilhões para os caminhoneiros, R$ 2 bilhões para os taxistas, R$ 3,8 bilhões para o etanol e R$ 2,5 bilhões para as empresas de ônibus. Somando isso dá R$ 13,7 bilhões. Com os R$ 85 bilhões de renúncias fiscais a conta vai a R$ 98,7 bilhões. Isso sem contar o que será gasto turbinando o Auxílio Brasil.

O país deveria estar discutindo transição energética, mas está tirando dinheiro dos estados e dos cofres federais para que a classe média pague menos no litro da gasolina, está distribuindo dinheiro a caminhoneiros para pagar o diesel. O país neste momento deveria fazer campanha de redução do consumo de derivados de petróleo. E o está estimulando, porque o preço é o sinal mais importante na economia.

No fim de semana o deputado Arthur Lira (PP-AL) decidiu que a PEC do vale tudo eleitoral pularia etapas da tramitação. Será apensada a outra que subsidia etanol e biocombustíveis que já estava tramitando na Câmara e que agora dará carona a essa proposta de aumentos de gastos eleitoreiros a menos de três meses do pleito.

Alguns países adotaram medidas para atenuar o preço dos combustíveis. Acertaram os que fizeram projetos bem focados e temporários. O Brasil está chegando ao cúmulo de mudar a Constituição para dar ao presidente o direito de distribuir dinheiro às vésperas das eleições, quebrando teto de gastos, Lei de Responsabilidade Fiscal, legislação eleitoral, apenas porque os preços dos combustíveis subiram.

Vários alimentos também tiveram aumentos fortes, aliás, desde o ano passado, quando em setembro a inflação bateu em dois dígitos. Mas a obsessão de Bolsonaro é com o diesel e a gasolina. Ele acha que se elegerá se derrubar esses preços. A queda será pequena e em função desses artificialismos. As consequências danosas desses absurdos, cometidos com o apoio do Congresso, continuarão afetando a economia.