quarta-feira, 6 de agosto de 2008

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE


Nas Entrelinhas
DIÁLOGOS ENTRE A CRUZ E A ESPADA
Luiz Carlos Azedo


O diálogo com os militares sobre a abertura dos arquivos da repressão e os desaparecidos no regime militar não é uma missão impossível desde que sem revanchismo e no contexto de uma nova política de defesa que valorize as Forças Armadas

Os seqüestros, torturas e assassinatos de oposicionistas por órgãos de segurança do regime militar são um tema da transição à democracia que, lamentavelmente, 20 anos depois da Constituinte, ainda não tem um ponto final. Não resta dúvida de que o debate sobre o assunto foi reaberto da pior forma possível pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Seus colegas de Esplanada não sabem o que passou pela cabeça do ministro ao fazê-lo. Uns acham que ele tentou torpedear a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma ex-guerrilheira. Outros, que o ministro apenas falou o que não deveria para agradar uma platéia de militantes do movimento de defesa dos direitos humanos. Em qualquer hipótese, meteu os pés pelas mãos, apesar de certa simpatia da opinião pública à tese de que ex-torturadores devem ser punidos, como no Chile e na Argentina.

O problema

A exegese (interpretação crítica de textos e palavras) da Lei da Anistia é uma prerrogativa do Judiciário. Cabe ao Executivo, principalmente ao Ministério da Justiça, cumprir seus dispositivos. É atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF), se provocado, pôr um ponto final nessa polêmica jurídica. Mas não houve ainda um pronunciamento oficial do governo sobre o tema, apesar das declarações categóricas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a Lei da Anistia é um assunto resolvido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa prosperar a polêmica, que esgarça as relações com os militares.

Na verdade, o problema do governo não é a Lei da Anistia, é a abertura dos arquivos das Forças Armadas e do Itamaraty, que têm muitos esqueletos guardados desde a Guerra do Paraguai e a Conquista do Acre. Esses arquivos continuam inacessíveis porque se teme que os dois países vizinhos reivindiquem reparações, inclusive territoriais. Se não há transparência sobre esses dois vetustos assuntos, por que haveria sobre o paradeiro dos corpos dos oposicionistas mortos na tortura? Se os arquivos foram incinerados, como alegam os comandantes militares, cadê a ordem para fazê-lo? Quem assinou? Qualquer funcionário público sabe que ninguém elimina documentos oficiais sem ordem por escrito, que dirá um oficial das Forças Armadas.

O desafio

O caso dos desaparecidos é imorredouro porque seus descendentes estão vivos e guardam um luto que não acabará enquanto o paradeiro de seus corpos não for esclarecido. Não é a dor física das torturas, é a dor visceral de uma mãe ou de um filho que não pôde enterrar seu ente querido, de uma viúva ou dos netos que não podem ir ao cemitério e chorar no Dia de Finados. Abrir os arquivos e entregar os restos mortais dos desaparecidos às suas famílias, simbolicamente, encerra o assunto. A discussão sobre a revisão da Lei de Anistia, na prática, é um obstáculo a isso. A tortura nos cárceres da ditadura era de conhecimento do Alto Comando das Forças Armadas e há uma cadeia de solidariedade que, ainda hoje, protege os agentes dos órgãos de repressão envolvidos com a tortura. É nesse aspecto que o debate aberto por Genro foi inoportuno e desastrado.

O diálogo com os militares sobre os arquivos da repressão e os desaparecidos no regime militar não é uma missão impossível desde que sem revanchismo e no contexto de uma nova política de defesa que valorize as Forças Armadas. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, trabalha nessa direção. Recentemente, produziu um texto importante para o reposicionamento do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na agenda nacional. Vale lembrar as negociações entre os militares e o alto clero da Igreja Católica brasileira no auge da repressão à luta armada, durante o governo Médici. São descritas no livro “Diálogos na sombra — bispos e militares, tortura e justiça social”, do historiador norte-americano Kenneth P. Serbin, da Universidade de San Diego (EUA).

Secretamente, oficiais das Forças Armadas e bispos da Igreja Católica, entre 1970 e 1974, numa Comissão Bipartite chefiada pelo general Antônio Carlos Murici e pelo cardeal dom Eugênio Sales, arcebispo do Rio de Janeiro, trabalharam intensamente para evitar o sumiço de presos políticos e combater a tortura nos quartéis. Graças à comissão, muitas mortes foram evitadas. E foi esclarecido o caso de quatro soldados que foram torturados até a morte por oficiais do Exército, em janeiro de 1972, em Barra Mansa. Os jovens não eram “subversivos”, e os criminosos foram condenados em janeiro de 1973 pela própria Justiça Militar.

DEU NO VALOR ECONÔMICO


CANDIDATA IN PECTORE
Rosângela Bittar

Neste momento, agosto de 2008, quando ainda faltam dois anos para o início legal da campanha presidencial que vai escolher o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos os seus interlocutores políticos, do PT e aliados, chegaram a um termo consensual: Lula já se fixou no nome da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, para representá-lo na disputa. A ministra não divide mais as listas de preferência com o candidato do PSB, Ciro Gomes, nem se incluem entre as possibilidades os petistas ministros Tarso Genro (Justiça), Fernando Haddad (Educação), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

Genro continua sendo uma espécie de candidato de si mesmo e a paciência geral com isto, do Presidente à ministra, teria chegado ao limite. A candidatura Fernando Haddad sim, é obra de Lula, mas teria o conceito de balão a ser desinflado no momento em que não for mais necessário preservar a ministra com um escudo interno, deixando-a finalmente isolada no pódio. Inclusive, Haddad está em uma frente, a da Educação, sem grande poder de mobilizar o eleitorado, mais sensível a benefícios na veia, como o Bolsa Família, ou a promessas de obras de arrasar. A avaliação do governo sobre Patrus, colocado no front no início da corrida, é de alguém que não soube usar os instrumentos que tinha em mãos para viabilizar-se.

Nos partidos aliados, o nome considerado para a equação de Lula foi sempre Ciro Gomes, embora o PSB lembrasse em várias ocasiões a possibilidade Eduardo Campos, que ninguém acredita trocará o governo de Pernambuco por uma aventura federal. Hoje, porém, mudou muito a visão que havia no Palácio do Planalto sobre a candidatura Ciro. Em alguns gabinetes próximos ao presidente, ainda se diz que a chapa tanto pode ser Dilma-Ciro como Ciro-Dilma, mas esta inversão está cada vez mais distante no horizonte. A candidata in pectore é Dilma. Até como vice teme-se Ciro Gomes. Diz-se que poderia, como é de seu perfil político, criar problemas para a candidata como já criou para si em outros carnavais eleitorais. Ciro, hoje, está citado nas avaliações mais como um dado eleitoral eventual, de pura e simples soma de votos, do que como um projeto político definido.

Existem, entretanto, duas hipóteses de candidatos que, embora não sejam ameaça efetiva hoje, podem retardar a consolidação definitiva do nome de Dilma. Uma, é Marta Suplicy. Se vencer as eleições para a Prefeitura de São Paulo, avalia-se no PT, seu grupo não se conformará em vê-la longe da disputa presidencial. Outra é o ex-ministro e atual deputado Antonio Palocci. A depender da decisão que tomará o Supremo Tribunal Federal no processo de quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo. Se não houver provas contra Palocci, ele volta ao governo e, daí, à chance infinita. São, porém, horizontes cercados de nuvens, que podem até se desfazer se a candidatura Dilma, trabalhada com grande antecedência pelo presidente, estiver à época consolidada.

Transferência de votos é, no mínimo, de 20%

Há satisfação no Planalto com o fato de a ministra, ainda tão longe da exposição na TV, partindo do zero, ter atingido 9% nas pesquisas de intenção de voto. Lula acha isto uma verdadeira proeza, resultado da associação de Dilma com sua imagem, e está satisfeito com o fato de a ministra ter tomado gosto pela política depois de ter sido vista, durante todo o primeiro mandato, como uma técnica inflexível. Para Lula, esta primeira fase do projeto já deu certo.

Tudo o que a ministra faz, hoje, está monitorado pelo publicitário João Santana e pelos conselheiros políticos do presidente. Foram eles, por exemplo, que a aconselharam um certo recolhimento, quando começaram a surgir escândalos que a envolveram, tais como o dossiê preparado na Casa Civil contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth, sobre uso de cartões corporativos, e as denúncias de favorecimento ao compadre do presidente, o advogado Roberto Teixeira, em negócios da aviação civil. Passado o risco, a ministra voltou a ocupar o centro da cena.

Até o PT, que resistia muito até há pouco, está apoiando Dilma ao constatar que ela é a candidata do presidente. O partido fez, inclusive, uma pesquisa, este mês, para avaliar a transferência de votos e, com base nos resultados, chegou à conclusão ser balela a recorrente assertiva de que a transferência de votos não existe no Brasil. Existiria, sim, para alguém com uma popularidade inédita como a de Lula.

Os exemplos, da história remota ou recente, são realmente de dificuldades insuperáveis. Eurico Dutra quis Otávio Mangabeira, o PSD apresentou Cristiano Machado e ele teve que entregar o governo a Getúlio; Café Filho assistiu à derrota de Juarez Távora; Juscelino Kubistcheck tinha em Juraci Magalhães seu preferido, o PSD foi com o Marechal Lott mas Jânio Quadros venceu todos. De José Sarney, Ulysses Guimarães, por pressão de Waldir Pires, seu vice, recusou o apoio. Tantos fugiram que o presidente acabou sem candidato, embora em certo momento dissessem que estava com Iris Resende. O Plano Real impôs Fernando Henrique e não deixou a Itamar Franco a opção de pensar em alguém para chamar de seu. Fernando Henrique não conseguiu eleger o nome do seu partido, o então bem sucedido ministro da Saúde com sólida biografia, José Serra.

A pesquisa do PT aponta que o presidente Lula pode transferir, no mínimo, 20% dos seus votos a quem indicar como seu sucessor. No partido, afirma-se como irresistível um apelo do presidente, por exemplo, no Nordeste: "Estão satisfeitos comigo? Querem continuar? É ela". É impossível, nesta avaliação, o candidato de Lula ficar fora do segundo turno.

Todas as exceções às regras impostas aos membros do governo não valem para Dilma. Ela pode fazer campanha, agora e sempre, onde quiser, para quem quiser. Tem lugar cativo nos palanques Brasil afora para relançamentos e inaugurações do programa de obras ou reuniões políticas. É o processo, em tempo real, da transferência dos votos a ser conferida.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

DEU NA FOLHA DE S. PAULO


UM PROJETO, TRÊS MODOS DE USAR
Clóvis Rossi


SÃO PAULO - Cruzaram-se na segunda-feira, em Buenos Aires, três presidentes com um sonho comum, mas com maneiras de entendê-lo diferentes, uma delas bastante diferente, aliás. O sonho é o da integração sul-americana (ou, mais amplamente, latino-americana).Os presidentes -e seus modos de sonhar o sonho- são:

1 - Luiz Inácio Lula da Silva - Não escondeu que quer fazer da América do Sul um conglomerado tão integrado quanto a Europa, nominalmente citada como "beleza". Mas essa América do Sul servirá para integrar-se ao mundo, com mais força, pelo menos teoricamente. Não por acaso, Lula lembrou que só Brasil e Argentina juntos têm 230 milhões. Poucos países abrigam tanta gente. Menos ainda contam com um setor agrícola tão competitivo como os dois sócios principais do Mercosul, fato também lembrado por Lula.

2 - Hugo Chávez - A idéia de um destino comum é idêntica. Em comício na noite de anteontem, ao lado da presidente Cristina Fernández, chegou a dizer que Argentina e Venezuela são um só país. Mas a integração funciona, na sua cabeça, como antídoto aos venenos do capitalismo. A "Pátria Grande" latino-americana integrar-se-ia a partir do socialismo do século 21. Enquanto Lula pensa em cooperação, Chávez fala em confronto.

3 - Cristina Fernández de Kirchner fica no meio do caminho. No atacado, segue o projeto Lula, desde que a Argentina tenha tempo e condições para recuperar sua indústria, dizimada, é sempre bom lembrar, não pelos Kirchner nem por políticas esquerdistas, mas pela direita.Nas presentes condições de temperatura e pressão, se algum desses projetos tem chance de emplacar, é o de Lula. Nele cabe o de Cristina, mas não o de Chávez. Nem é juízo de valor. São fatos da vida.

DEU NO JORNAL DO BRASIL


CAMPANHA CUSTA A PEGAR
Villas-Bôas Corrêa


Como os veteranos calham- beques que são peça de museu e que custavam a pegar nos dias frios, obrigando o motorista a atléticas proezas para rodar a alavanca até a explosão que anunciava o êxito da operação, também a campanha para a eleição municipal de prefeitos e vereadores só agora começa a dar o ar da sua graça em raras cidades espalhadas pela imensidão do país.

A pobre coitada não tem nenhuma culpa pelo desânimo da imensa maioria da população ou pelo desligamento do eleitorado. E não é motivo para espanto, surpresa ou o clássico jogo-de-empurra das responsabilidades.

Pois o espanto caberia se o povo estivesse na rua acompanhando os candidatos na caçada ao voto, seja nos rastros das favelas dominadas pelos chefes do tráfico ou nas praças e ruas em que os transeuntes apertam o passo para dar conta das suas obrigações. Mas um pouco de otimismo faz bem à saúde. Daqui a duas semanas começa o horário eleitoral no rádio e redes de TV com o desfile de candidatos, a maioria com minutos e segundos para o recado ao eleitor.

Comícios mesmo de lotar praças ou grandes espaços só lá para meados de setembro quando a polarização selecionar os favoritos, com o descarte dos que podem abreviar a volta para casa.

Mas estamos com uma novidade na praça que ainda não foi absorvida nem convenientemente avaliada. Não é mesmo de causar surpresa, mas a sua confirmação acrescenta o molho à paçoca insossa: o presidente Lula proclamou aos quatro ventos que vai entrar de sola na campanha dos candidatos do seu partido e das alianças governistas.

Escolheu o dia, a hora e o local: em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço do PT e da sua liderança sindical que o levaria à Presidência da República para os dois mandatos. E imprimiu ao seu desempenho a ênfase de quem anuncia a descoberta de outro mundo: vai participar dos comícios dos candidatos do PT e também dos palanques da candidata Marta Suplicy à prefeitura da capital.

Um adendo pela contramão da negativa: "Não pensem que eu não vou fazer porque eu vou fazer". E quem duvida? Era apenas o gancho para a reafirmação do que fazia cócegas no gogó: "quero dizer para vocês, escrevam: eu vou fazer a minha sucessão, vamos eleger uma pessoa da nossa confiança para dar seqüência a tudo que nós fizemos; para criar mais empregos do que eu, para tratar dos pobres e dos trabalhadores melhor do que eu".

Como a modéstia não é sabidamente um dos seus pecados, Lula recuou da promessa que não mais alfinetar o seu antecessor FHC, na alusão transparente de que "ele não pode errar, mas qualquer presidente pode errar. O cara erra, fica quatro anos (ou oito?) vai embora para o exterior dar aula"... Se ele errar "vai levar mais 500 anos para fazer outro peão presidente da República".

Aqui o presidente pisou na poça da contradição. Pois se a ministra chefe do Gabinete Civil, Dilma Rousseff é a escolhida que o presidente saudou com o pedido público de "tratem bem da minha candidata", entre os seus reconhecidos e proclamados méritos não se inclui a de amazona.

Todos entenderam a prioridade presidencial e a escolha da ministra Dilma Rousseff para a opção no teste preliminar do seu desempenho, medido pelas pesquisas.


Murchos, com a frustração estampada na fisionomia, os mais espertos saltaram da garupa: o ministro Tarso Dutra, da Justiça, anunciou que pretende concorrer ao governo do Rio Grande do Sul ou a uma vaga no Senado; Marta Suplicy sonha com o novo mandato de prefeita de São Paulo. E os outros, quem são mesmo os outros?

DEU EM O GLOBO


A CLASSE MÉDIA VAI AO PARAÍSO
Merval Pereira


NOVA YORK. O estudo da Fundação Getulio Vargas que revela que a classe média brasileira passou a ser maioria, incluindo quase 52% dos cidadãos, coloca o país com a mesma proporção dos Estados Unidos, onde recente pesquisa do Pew Research Center identificou 53% de cidadãos que se dizem de classe média. O crescimento da classe média brasileira, por outro lado, confirma um estudo da Goldman Sachs sobre a explosão da classe média mundial. Organizado pelo seu economista-chefe, Jim O"Neil, criador dos Bric, o estudo estima que nada menos de dois bilhões de pessoas, ou 30% da população mundial, estarão na classe média em 2030.

Dos países que formam a sigla Bric, China e a Índia têm o papel mais importante neste cenário, mas também o crescimento da classe média brasileira está previsto, ficando de fora apenas a Rússia. O crescimento constante da renda e do poder de compra nos próximos 20 anos fará com que, segundo a Goldman Sachs, por volta de 2050 esses três países e outros seis do grupo denominado Next-11 respondam por cerca de 60% do PIB mundial, medido pela paridade de poder de compra (PPP em inglês): Egito, Filipinas, Indonésia, Irã, México e Vietnã.

Confirmando os estudos divulgados em 2003 sobre os países que dominarão a economia mundial no futuro, a Goldman Sachs prevê que Índia, Brasil, Rússia, Indonésia, México e Turquia substituirão Japão, Alemanha, França, Itália, Espanha e Canadá no ranking das dez maiores economias do mundo em 2050.

Ao contrário do que acontece em muitos países desenvolvidos, inclusive nos Estados Unidos, onde a classe média tem reduzido seu poder de compra, a Goldman Sachs vê um movimento contrário nos países em desenvolvimento, onde estaríamos diante de uma explosão sem precedentes, inclusive com uma melhora generalizada na redução das desigualdades sociais.

Segundo o estudo da Goldman Sachs, o crescimento da classe média a nível mundial está levando a mudanças econômicas, sociais e políticas a nível não visto desde a segunda metade do século XIX, quando do surgimento da classe média nos países desenvolvidos.

No estudo da Fundação Getulio Vargas, a classe média brasileira é formada por uma renda mensal entre R$1.069 e 4.951. No estudo da Goldman Sachs, com base na paridade do poder de compra, a classe média dos países emergentes é medida por um salário anual que vai de US$6 mil (cerca de R$9.600) a US$30 mil (cerca de R$48 mil). Nos Estados Unidos, a classe média vai desde US$20 mil por ano (cerca de R$32 mil) até US$100 mil (cerca de R$160 mil).

No entanto, segundo recente pesquisa do Pew Research Center, a classe média, tida como motor do desenvolvimento e decisiva nas eleições, passa por momentos difíceis nos Estados Unidos, ou pelo menos alguns de seus grupos.

Para começar, a pesquisa encontrou não uma, mas quatro classes médias, cada qual com hábitos, comportamentos e situações financeiras distintos, e muitas vezes colidindo com os estereótipos criados em torno da imagem do que seria a classe média.

A camada superior da classe média americana, chamada no estudo de "Topo da Classe", tem predominância de homens, bom nível de educação, mas desproporcional, e é segura financeiramente. Este é o maior grupo dos quatro, abrangendo cerca de 1/3 da classe média.

Cada membro seu ganha pelo menos US$50 mil por ano, média de vencimentos que nenhum membro de um outro grupo, a "classe média batalhadora", ganha.

Os "batalhadores", na maioria mulheres e representantes de minorias, "sentem-se" classe média, mas muitos deles têm mais em comum com a classe baixa do que com os outros três grupos que formam a classe média. Às vezes, têm uma renda familiar menor do que alguns entrevistados que se colocam na parte inferior do estrato social.

Cerca de 1/6 dos entrevistados se incluiu nessa categoria, que é caracterizada principalmente pela falta de dinheiro. Cerca de 30% têm renda familiar anual de menos de US$10 mil.

Se comparamos seus vencimentos com os dos que, na mesma pesquisa do Pew Research Center, se identificam como "classe baixa", a situação fica ainda mais estranha, pois entre os menos afortunados americanos, menos que 1/3 tem renda familiar anual menor que US$20 mil.

Esse grupo ainda tem duas outras características que o distinguem dos que compõem a classe média: é o único em que a maioria não tem casa própria, e também o que tem a menor proporção de membros casados, apenas 23% deles, comparados com 53% da classe média.

O terceiro grupo é chamado de "classe média satisfeito", que se caracteriza por ter tudo, menos dinheiro. A renda comparativamente modesta não alterou a visão otimista do futuro de seus membros e a satisfação com a vida de maneira geral.

Esse grupo tem proporções iguais de velhos e moços, com 34% acima de 65 anos e 31% abaixo de 30. Quase 40% são aposentados e 57% deles já pagaram a sua casa. A grande maioria (84%) tem renda familiar anual entre US$20 mil e US$50 mil.

O último grupo, denominado "classe média ansiosa", que responde por cerca de 23% da categoria, é o mais caracteristicamente classe média de todos, pelos padrões de renda, educação, idade, emprego e situação familiar.

Ao mesmo tempo que têm algumas das vantagens dos que estão no topo da classe média, têm o mesmo sentimento negativo dos que compõem a "classe média batalhadora".

Embora ninguém nesse grupo ganhe menos do que US$30 mil por ano, e pelo menos 1/3 tenha renda familiar superior a US$75 mil anuais, o "classe média ansioso" é o mais inclinado entre todos os membros da classe média americana a se declarar descontente com a situação do país, e apenas 16% deles estão "altamente satisfeitos", índice que é a metade da média da classe de maneira geral.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1048&portal=

DEU EM O GLOBO


O VÍCIO DO PETRÓLEO
Merval Pereira


NOVA YORK. A dependência dos Estados Unidos do petróleo está mexendo com o bolso e a cabeça do americano médio e tendo reflexos imediatos no resultado das pesquisas eleitorais. Depois de ver sua vantagem diante do republicano McCain sair de quase 15 pontos percentuais em junho para um empate neste início de agosto, com a tendência se invertendo ligeiramente a favor de seu adversário, o democrata Barack Obama partiu para o ataque em duas frentes: usando a mesma tática da propaganda agressiva na televisão, acusou McCain de estar "no bolso" das grandes companhias petrolíferas e, ao mesmo tempo, apresentou um plano de energia de longo prazo, recheado de medidas demagógicas imediatas.

A proposta de McCain de liberar a exploração de petróleo na costa do país e no Alasca, proibida devido aos danos ao meio ambiente, não tem, segundo os técnicos, nenhuma chance de reduzir o preço do barril do petróleo a curto prazo, mas caiu no gosto do eleitor americano, o que fez Obama abandonar a oposição ao projeto.

Mas ele foi além na venda de esperanças para o cidadão comum, que está tendo que deixar de usar seu automóvel devido ao preço da gasolina, e sugeriu que o governo utilizasse as reservas estratégicas de petróleo para aliviar o consumidor nas bombas.

Nos primeiros cinco meses do ano, o número de quilômetros percorridos pelos motoristas norte-americanos atingiu o seu nível mais baixo desde 2003. Os americanos reduziram o número de milhas dirigidas em 9,6 bilhões na comparação de maio de 2008 contra maio de 2007. Na comparação dos primeiros quatro meses de 2008 com o mesmo período do ano passado, a redução já é de 40 bilhões de milhas, em torno de 65 bilhões de quilômetros.

A proposta de usar 10% das reservas estratégicas de petróleo do país, atualmente um pouco acima de 700 milhões de barris, para aliviar o que chamou de "sofrimento" dos americanos, representa mais uma mudança na posição do democrata, que recentemente havia dito que não considerava possível usá-las "desta maneira".

A proposta de Obama seria politizar o uso dessas reservas, o que já foi feito anteriormente em algumas ocasiões e é criticado pelos especialistas. As reservas estratégicas de petróleo dos Estados Unidos, as maiores do mundo, começaram a ser montadas a partir de 1970, no embargo do produto dos países árabes, e estão mantidas em reservatórios no subsolo ao longo da costa do Texas e da Louisiana.

O presidente Bush recebeu recentemente autorização para chegar a um bilhão de barris. As reservas têm funções estratégicas econômicas e políticas para países que, como os Estados Unidos, importam cerca de 70% do petróleo que consomem. Permitem aos governos abastecer o mercado no caso de uma interrupção inesperada de suprimento, como também reduzem a dependência de fornecedores que estejam dispostos a usar o petróleo como arma política, como pode ser o caso da Venezuela, responsável pelo fornecimento de cerca de 20% do produto consumido nos Estados Unidos.

Os especialistas alegam que o preço de petróleo no mundo hoje, no entanto, se orienta pelo mercado privado de commodities e não é mais controlado por países exportadores e um pequeno número de empresas petrolíferas, como em épocas passadas. Portanto, usar os estoques estratégicos para tentar reduzir o preço interno da gasolina seria uma medida praticamente inócua.

O certo seria usá-los estrategicamente no mercado internacional, de preferência em combinação com outros países importadores, a fim de influenciar no preço internacional do barril.

Outra demagogia anunciada por Obama é o aumento de taxação das grandes empresas petrolíferas para poder dar um desconto de US$1 mil para cada família com dificuldade de enfrentar os custos da energia.

Mas o programa de energia do democrata tem pontos importantes de longo prazo, como estimular a produção de carros mais eficientes no consumo de energia. Ele coloca, porém, sua prioridade nos automóveis híbridos com baterias recarregáveis. Nem ele nem McCain dão destaque a programas de combustíveis renováveis, especialmente de etanol, cuja importação continua sendo taxada pelo governo americano.

Brasil e Estados Unidos detêm cerca de 70% da produção mundial de álcool. Tanto os Estados Unidos quanto a França, o quinto maior produtor mundial de etanol, fazem seu combustível com outros produtos que não a cana-de-açúcar - os EUA do trigo e milho e a França, da beterraba -, e ambos têm que dar fortes subsídios para tornar economicamente viável o produto.

Na recentemente fracassada Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio, a União Européia chegou a oferecer uma redução na taxação para permitir uma cota maior de exportação do etanol brasileiro, mas os Estados Unidos não chegaram a fazer uma proposta. A sugestão européia era de um corte de tarifas na importação anual do equivalente a 1,4 milhão de toneladas de etanol até 2020, o que geraria uma receita anual de US$1 bilhão, de acordo com autoridades da UE.

Embora John McCain já tenha criticado os subsídios ao milho para a produção de etanol e votado contra no Senado, Obama defende o subsídio, e nada indica que o forte lobby dos produtores americanos será superado para pôr fim à taxa que os Estados Unidos cobram sobre o etanol importado.

Um acordo assinado entre os presidentes Bush e Lula, que incentiva a pesquisa do etanol e sua produção em países do Caribe e América Central, é muito criticado pelos produtores americanos. O temor é que o acordo permita que o Brasil se utilize dos países do Caribe, que estão isentos das taxas de importação pelo acordo de livre comércio, para exportar etanol para os Estados Unidos.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


SHOW DE TALENTO
Dora Kramer


Não é a primeira e provavelmente não será a última vez que o ministro da Justiça, Tarso Genro, diz ou faz alguma coisa errada sem a menor necessidade. Há exemplos de sobra em sua trajetória passada e presente.

Mas agora com essa história de tornar urgentes as punições de militares que cometeram crimes na ditadura ele se superou.

Por carência de percepção ou afã de abraçar uma causa de destaque, acabou dando a oficiais da reserva sem outra ocupação senão a de vocalizar recalques da corporação uma oportunidade de ouro para se imiscuir na vida política do País.

A conversa do ministro com a Comissão de Anistia, na semana passada, tenderia a ficar restrita ao campo da equivocada inversão de prioridades, dada a aflição dos cidadãos com a incapacidade do poder público de lidar com os crimes comuns cometidos aqui e agora.

A veemência do ministro obrigou seu colega da Defesa, Nelson Jobim, a desmenti-lo como precaução. Em vão, pois o Clube Militar está sempre ávido por uma agenda.

E que agenda! Se não for uma bravata, a convocação de seminário para discutir o “passado terrorista” de autoridades do governo Lula e a hipótese de puni-las por participação em atos de violência tem potencial altamente constrangedor.

A reação militar foi desproporcional. Anônima até agora, descompromissada e, por isso mesmo, perigosa. Parte de quem não tem nada a perder. Divulgaram uma lista de todos os “terroristas” passíveis de punição e, na base do olho por olho, trataram-nos como meliantes.

E isso para quê? Para absolutamente nada, pois daqui até a prometida reunião haverá o deixa disso regulamentar. Se não houver, pior para todos. O Brasil discutirá algo não prioritário para a geração atual, terá de entrar no debate sobre a abertura dos arquivos da ditadura e daí para uma saia-justa geral é um pulo.

Ou alguém acha que todas as indenizações milionárias já pagas resistirão à luz da verdade? Gente que levou milhões de repente poderá ter revelada uma atuação de combate bem menos valiosa. Essas coisas são como aquele lugar comum sobre CPIs: nunca se sabe o que vem pela frente.

Como ministro da Justiça já se viu que o gaúcho Tarso Genro não influi nem contribui. Em algum momento falou ligeiramente a respeito de um plano nacional de segurança pública, mas não desenvolveu o tema, muito menos executou qualquer ação.

Nunca funcionou ao molde do antecessor como advogado do governo nas causas periclitantes e, como colaborador na articulação com os outros Poderes, já mostrou preferência pelo atrito.

Que não se despreze, porém, o talento de Tarso Genro porque não há na República ninguém capaz de embarcar numa canoa furada com tanta convicção.

Zarpou para Mônaco assim que Salvatore Cacciola foi preso. Na maior seriedade, mas para nada, além de proporcionar à autoridade do principado momentos de ironia.

Defendeu dossiês contra adversários políticos como algo corriqueiro e, antes, quando na oposição, capitaneava a campanha “Fora FHC” enquanto a cúpula do PT fazia o caminho inverso, ciente de que a madeira um dia bate em Chico e no outro em Francisco.

Se a motivação de Tarso Genro é, como dizem seus colegas petistas, ganhar espaço para vir a ser candidato, o caso é mais grave que a possível crise.

Maquinário

O prefeito Gilberto Kassab parece ter resolvido que vale a pena dar um pouco de sorte para o azar. Primeiro, registrou em e-mail uma tentativa de produzir boas avaliações em pesquisas usando o instrumental da prefeitura.

Depois, reuniu assessores para organizar mutirão eleitoral. Uma conduta, no mínimo, descuidada em relação aos limites do uso do cargo.

Se o prefeito se espelha no exemplo federal, que usa, abusa e não sofre conseqüência alguma, conviria notar que o salvo-conduto tácito à transgressão conferido ao presidente Lula e companhia não necessariamente se estende a todas as excelências.

Ademais, em São Paulo o PT é oposição, não brinca em serviço nem é tão gentil quanto seus oponentes no plano federal.

Piloto automático

É fato que a largada de Gilberto Kassab frustrou expectativas de tucanos aliados ao governador José Serra. Mas não é isso que mantém Serra distante das atividades da campanha.Pouco antes das convenções que oficializaram as duas candidaturas Serra havia avisado que faria uma declaração formal de simpatia a ambos e depois desapareceria dos palanques.

A intenção de Serra é ficar longe da confusão. Tenha ela caráter de derrota ou mesmo de vitória. Se Kassab estivesse bem e Geraldo Alckmin mal, ainda assim o governador não poderia circular ao lado do prefeito.

A explicitação da preferência em plena campanha só faria da conturbação na já suficientemente conturbada nação tucana o assunto da estação. Bilhete premiado para o PT.

DEU NO VALOR ECONÔMICO


BAGUNÇA INSTITUCIONAL
Raymundo Costa


A autorização para grampear telefones que o juiz federal Fausto De Sanctis deu ao delegado Protógenes Queiróz é inédita. Desconcertante. De uma penada só, o magistrado paulista deu ao delegado acesso a todos os telefones do país. On line. A todos os números do banqueiro Daniel Dantas, o alvo principal da operação Satiagraha, mas também aos do presidente da República e os do vendedor de churrasquinho de gato apanhado na escuta da PF e pelo "rapa" paulista.

Uma autorização que deixou intrigados o Congresso e os chamados meios jurídicos. Há os mais desconfiados, que desde já apostam no superaquecimento da campanha eleitoral de 2010. O mercado negro dos grampos é que dirá se eles estão certos ou se tudo não passa de mera paranóia. Mas existe também quem observe apenas "uma fase de uma certa bagunça institucional", como o deputado Arnaldo Madeira, tucano paulista com experiência e conhecimento dos desvãos do governo. Bagunça que, segundo ele, começa pela Presidência.

Os exemplos estão por toda parte. Um que passou em branco: a manifestação de delegados pela autonomia da Polícia Federal. É fato que há um grau de impunidade muito alto no país e um sentimento de justiça muito alto na sociedade, mas isso não justifica a ação de justiceiros e paladinos, que só ameaçam as bases nas quais se assentam o estado de direito. É outra a delegação democrática.

A bagunça institucional seria visível quando o juiz De Sanctis, por mais bem intencionado e sintonizado com o sentimento da sociedade que esteja, revela uma visão um tanto messiânica da sua função, como alguém que deve dar satisfação diretamente ao povo. E quando a PF passa a imagem de que prende porque quer arrumar o pais. É o bem combatendo o mal.

Em uma das suas entrevistas, o delegado Protógenes adverte que ficará de olho na criação do Fundo Soberano, uma proposta do Ministério da Fazenda, atento para ir atrás de quem tentar malversar o dinheiro público. Como diz Arnaldo Madeira: "É um pouco essa questão de super-homens que vão resolver a questão, porque as instituições estão fragilizadas", diz.

As manifestações de juízes federais em relação a decisões do Supremo Tribunal Federal se colocam no mesmo nível. A primeira instância tem de ter autonomia, mas há também as instâncias superiores. É a lei. Outro exemplo: o ministro das Relações Exteriores representa o país na rodada Doha, mas o ministro da Agricultura diz que essa reunião é uma bobagem. O outro pensa o quê? "O que é que eu estou fazendo aqui, turismo"?

"Os ministros do presidente Lula se estapeiam em público e nada acontece", diz Madeira. "Estamos numa situação preocupante não porque a PF vai fazer mais isso e mais aquilo, mas porque a própria ação da PF revela a bagunça institucional que nós estamos vivendo".

A força da democracia nos dias de hoje é que o conceito de democracia se generalizou no mundo. Mas para o deputado Arnaldo Madeira, "as sociedades precisam ter instituições sólidas, porque o que dá segurança à democracia não é o homem genial, não é o homem providencial: é o funcionamento das instituições". Mas o que se vê é "que as instituições estão muito fragilizadas, a hierarquia está quebrada em todos os níveis. É isso o que ocorre quando um delegado faz uma representação ao Ministério Público porque não estaria sendo atendido por seus superior na Polícia Federal".

Democracia prescinde de justiceiros e paladinos

Madeira tem um diagnóstico para o que chama de bagunça institucional da atual conjuntura: "É a contradição entre a complexidade da sociedade e dos segmentos modernos da sociedade, que tocam a atividade econômica, e o atraso do Estado e das instituições. Esse é o centro do problema", diz.

Na opinião do tucano, o Brasil se tornou uma sociedade mais complexa, tem setores econômicos dinâmicos, que são competitivos em nível mundial (agronegócio, siderurgia, minério de ferro, fabricação de aviões, entre outros). "Estamos competindo com empresários e agentes privados que têm capacidade de atuar numa economia competitiva muito grande", argumenta. Modernidade que por outro lado convive com "instituições que ficaram para trás, que não estão conseguindo se modernizar para enfrentar essa nova circunstância da moderna sociedade brasileira".

O que ocorre então é a contradição de uma sociedade arcaica, com instituições com a cabeça da década de 1950, e segmentos da economia ultra-sofisticados. Um exemplo é o sistema financeiro. Basta ver que à abertura do mercado quem "deu show" foram os brasileiros Bradesco, o Itaú e Unibanco. O Banco do Brasil, apesar de estatal, é bem gerenciado. Os outros se deram mal".

Para Madeira o quadro se resume a isso: uma sociedade bastante complexa e a política com a cabeça na década de 50, atrasada e uma estrutura de Estado obsoleta. "Poucos economistas conhecem o funcionamento do mercado financeiro, que é sofisticado, internacional. Imagina se um juiz um ou um delegado vão entender isso. Aí o cara fica vendo minhoca".

Segundas intenções

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, acha que a coordenação da área social está em muito boas mãos com Miriam Belchior, assessora especial da Casa Civil, o que dispensa a designação de um ministro específico para a tarefa. A unificação foi sugerida pelo ministro Fernando Haddad (Educação) durante reunião de 17 ministros realizada no último 21 de julho.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não chegou a se comprometer com a idéia, disse que ia pensar. Mas tratou de advertir eventuais interessados que a adoção da proposta não significaria mais salário, apenas mais trabalho.

Segundo fontes credenciadas do Planalto, o próprio Patrus e Luiz Dulci (Secretário Geral) estariam cotados para a função. Mas no próprio PT há quem vislumbre por trás da idéia um projeto presidencial paulista para se contrapor a Dilma Rousseff e a vontade de empregar a área social nas eleições.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

DEU EM O GLOBO

FORA DA REALIDADE
Editorial/ O Globo

Por alguma razão - oportunismo político condicionado pela luta interna no PT é uma possibilidade -, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, decidiram tentar contrabandear para a agenda de debates políticos a revisão da Lei de Anistia, com o objetivo de levar ao banco dos réus militares acusados de homicídio e/ou tortura.

É gritante a extemporaneidade da iniciativa, mais um "fogo amigo" disparado no governo Lula, este dirigido diretamente contra o gabinete presidencial. Aos menos avisados, caso a União incorresse na sandice de assumir a proposta, apenas estaria repetindo o exemplo de Argentina, Uruguai e Chile, onde houve ditaduras militares, e leis de anistia revistas para permitir a punição de algozes do regime. A diferença fundamental entre o caso brasileiro e o de outros países no continente, como bem chamou a atenção o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal, é que a anistia no país não foi decretada por quem quebrou a ordem constituída para, com isso, proteger-se na volta à democracia.

A análise do magistrado: "No caso brasileiro, os destinatários (da anistia) foram todos aqueles que se enquadrassem nos requisitos estabelecidos pela lei, e não se direcionou nesse ou naquele sentido, com a finalidade de beneficiar esse ou aquele grupo, muito menos o de privilegiar os que usurparam o poder com o golpe de Estado de 1964." Aliás, se privilegiados há, tem sido um grupo de egressos da militância de esquerda daqueles tempos que conseguiram ser beneficiados por generosas indenizações, a tal da Bolsa Ditadura, que converte o passado oposicionista de alguns em rentável investimento. A característica de legitimidade da lei de anistia brasileira, redigida ainda no regime militar, no governo Figueiredo, e aprovada pelo Congresso em 1979, fez com que ela não fosse contestada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao contrário do perdão concedido em outros países latino-americanos. A lei, assim como o processo de distensão política que desembocou na redemocratização em 1985, foi uma obra de que participaram representantes do regime e da oposição. Portanto, investir contra atos legais daquela época é tentar reabrir um capítulo da História que foi encerrado com sucesso, sem rupturas institucionais, como era e é desejo da sociedade.

A audiência pública que Tarso Genro e Paulo Vannuchi fizeram no Ministério da Justiça para debater a revisão da anistia causou inevitável irritação entre militares. Que, como sempre acontece nessas horas, falarão por meio de oficiais da reserva, reunidos ainda esta semana no Clube Militar. Cria-se, assim, um clima contraproducente em todos os sentidos. É o momento, portanto, de o presidente Lula intervir para que projetos pessoais de auxiliares seus não prejudiquem o próprio governo e permitam o repeteco de um vozerio, à direita e à esquerda, que nada tem a ver com a realidade brasileira.


DEU EM O GLOBO

'LEI DA ANISTIA DEU PERDÃO PARA OS DOIS LADOS'

Ex-ministro do STF, Velloso diz que assunto está superado, numa crítica indireta aos ministros Tarso e Vannuchi

BRASÍLIA. A punição de torturadores que atuaram durante o regime militar, defendida pelos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e criticada duramente pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, não é consenso entre juristas e cientistas políticos. No centro da polêmica, está a interpretação da Lei da Anistia, que perdoou todos os crimes políticos ou que foram cometidos com motivação política desde 1961. Aprovado em 1979, durante a negociação da abertura, o texto permitiu o retorno dos exilados e beneficiou igualmente militantes de esquerda e militares. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Carlos Velloso é contrário a uma revisão da lei.

- É um assunto superado. A Lei de Anistia é peremptória, e estabelece um esquecimento, um perdão para os dois lados. Foi uma pedra colocada sobre o ocorrido. Também houve crimes do lado dos opositores ao regime. Mexer com uma coisa dessas pode gerar uma bola de neve - afirma.
"Sob o ponto de vista político, é desastroso"
Velloso diz temer os efeitos da reabertura da discussão:

- Isso não seria bom para a democracia brasileira. Sob o ponto de vista político, é desastroso. Sob o ponto de vista jurídico, é difícil imaginar uma mudança na lei.

O debate é acirrado no governo e no Judiciário. Ex-presidente do STF, Nelson Jobim, disse na semana passada que a Lei da Anistia já atingiu seus objetivos, sendo o principal a pacificação nacional após o fim da ditadura. Para ele, "mudar essa legislação seria o mesmo que revogar aquilo que já foi decidido anteriormente".

O entendimento é compartilhado pelo atual decano do STF, Celso de Mello. Ele já disse que a legislação nacional não permite a punição de crimes cometidos durante o regime militar e que a Lei da Anistia foi equânime, sem privilegiar qualquer um dos lados.

Para Luiz Werneck Vianna, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), os defensores da punição aos torturadores fazem sua análise apenas sob a ótica dos direitos humanos. Ele pondera que a sociedade terá mais ganho se não mexer em feridas do passado.

- Reabrir o debate pode ser uma caixa de surpresas. Não se sabe o que vai se retirar dela, o bem ou o mal. A sociedade pode correr este risco sem saber o que tem dentro da caixa - explica o professor.

Biógrafa de Ernesto Geisel, o general que começou o processo de abertura, a cientista política Maria Celina D"Araujo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que o perdão aos torturadores foi negociado pelos militares durante a transição democrática. Ao devolver o poder a um governo civil, diz ela, as Forças Armadas queriam evitar qualquer clima de revanchismo. Por isso, teria prevalecido a interpretação de que a Lei de Anistia beneficiaria inclusive quem torturou.
- Por que aqui este assunto ficou intacto? Porque na transição brasileira isso foi um acordo feito com os políticos da época, Tancredo, Sarney e Forças Armadas, no sentido de que a anistia seria assim - afirma Maria Celina.

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

CONTRA A REVISÃO NA LEI DA ANISTIA
Luiz Carlos Azedo
Da equipe do Correio

Proposta de integrantes do governo de mudar regras para punir militares que torturaram presos políticos é qualificada como inoportuna por ex-guerrilheiros


Um dos poucos remanescentes da “turma da pesada” da antiga Aliança Libertadora Nacional (ALN) — a organização guerrilheira comandada pelo ex-deputado Carlos Marighella, morto pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury durante a chamada Operação Bandeirantes —, o ex-guerrilheiro Takao Amano considera inoportuna a discussão sobre a revisão da anistia para punir os militares que torturaram presos políticos. Segundo ele, “há uma polêmica jurídica sobre o assunto, porque a tortura é considerada crime hediondo pela Constituição e, para alguns autores, estaria fora do abrigo da Lei de Anistia”.

Para Amano, porém, a questão é política: “O passado sempre volta à tona, esse assunto inevitavelmente será debatido um dia, por causa da abertura dos arquivos da repressão e da questão dos desaparecidos, mas não há condições políticas para a revisão da Lei de Anistia. Essa polêmica é até um teste para a nossa democracia, precisa ser encarada sem revanchismo”, avalia.

Discreto e modesto advogado trabalhista, que aos 61 anos divide o tempo entre os departamentos jurídicos dos sindicatos dos médicos e dos padeiros de São Paulo, Amano é um ex-banido pelo regime militar. Foi trocado pelo embaixador suiço Giovanni Enrico Bucher, sequestrado em dezembro de 1970, numa operação comandada pelo ex-capitão Carlos Lamarca, juntamente com outros 69 presos políticos que foram embarcados de avião para o Chile. Exilado em Cuba, fez autocrítica da luta armada e voltou para o PCB. Durante quase 10 anos, Amano vagou pelo mundo como Francisco Mendes, o “El Chino”, um funcionário da Federação Mundial da Juventude Democrática.

Seqüestro

Exímio atirador, Amano foi um dos dois subcomandantes do Grupo Tático Armado, o GTA, da ALN, chefiado por Virgílio Gomes da Silva, o “Jonas”, que comandou o seqüestro de Elbrick. Os integrantes do GTA tinham por características resistir à prisão a tiros. Num tiroteio em Suzano, durante um assalto a banco, Amano foi baleado, mas conseguiu fugir e foi operado clandestinamente. Em outro, na Alameda Campinas, acabou baleado e preso pelos órgãos de segurança, juntamente com Luís Augusto Fogaça Balboni, que morreu no hospital, e Carlos Lichtszejn, também ferido. Durante aquele ano de 1979, o GTA e seu grupo de apoio logístico da ANL foram desbaratados. “Jonas”, Marighella e, depois, Joaquim Câmara Ferreira, o “Velho”, todos dissidentes do antigo PCB, acabaram mortos.

A opinião de Amano coincide com a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que fez treinamento de guerrilha em Cuba, mas não participou de ações armadas. No seu blog, o ex-ministro qualificou de “erro grosseiro” de membros do governo, particularmente do ministro da Justiça, Tarso Genro, a reabertura da discussão sobre a Lei da Anistia. Para Amano, o debate sobre o assunto pode ter sido precipitado por causa da luta interna no governo, já que a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, ex-guerrilheira da Var-Palmares, é a preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sucedê-lo em 2010.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO /+MAIS!


O QUE PENSA A CHINA?
REVOLUÇÃO SILENCIOSA
Marcos Flamínio Peres

Editor do MAIS!

Combinando ajuda econômica e política autoritária, China se torna novo modelo para países em desenvol-vimento na Ásia e África e ameaça expansão da democracia ocidentalO "soft power" chinês prega uma escalada silenciosa do país em direção a uma maior presença global, mas sem confrontar os EUA

A China não quer assombrar o mundo apenas com seu crescimento econômico exorbitante ou com um número inédito de medalhas, que pode fazê-la derrotar os EUA nos Jogos Olímpicos que têm início nesta sexta-feira.

Ela quer mais: quer dominar as mentes e formar a opinião de boa parte das pessoas. Sua principal arma é uma intelligentsia cultivada nas melhores universidades do Ocidente e que agora desenvolve novas estratégias políticas e econômicas nas centenas de centros de pesquisa espalhados pelo leste do país, de Pequim a Xangai.

No cerne desse "projeto de dominação" reside o conceito de "mundo muralhado", que combina ajuda econômica a países em desenvolvimento -baseado em um capitalismo de Estado- com um regime de partido único.

A conseqüência mais temível disso é que a China está se impondo às populações de Burma, Zimbábue, Sudão, Argélia, Angola etc. como um modelo econômico e político a ser louvado e seguido.

Essa tese desconcertante, que bate de frente com as hipóteses de que a China adotaria a democracia liberal à medida que crescesse economicamente, é tratada no livro "What Does China Think?" ["O Que Pensa a China?", ed. Fourth Estate, 224 págs., 8,99, R$ 28], que tem sido destaque em publicações prestigiosas como as inglesas "Prospect" e "Financial Times".

Escrita por Mark Leonard, diretor-executivo do Conselho Europeu de Relações Exteriores -um "think tank" com sede em Londres e bancado pelo megainvestidor George Soros-, a obra reúne sua experiência em visitas ao país como professor convidado da Academia Chinesa de Ciências Sociais (leia texto ao lado).Localizada em Pequim, a ACCS sozinha concentra 50 centros de produção acadêmica, com 4.000 pesquisadores trabalhando em tempo integral em cerca de 260 disciplinas.

Em instituições como essas foi formulado o que Leonard chama de "soft power" [poder suave] -uma escalada silenciosa do país em direção a uma maior presença global, mas cuidando para não confrontar a única superpotência que restou da Guerra Fria.

Polarização ideológica

Assim, abdica de investir maciçamente em suas Forças Armadas -como fizeram os EUA- e constrói a imagem de país amistoso e interessado na paz mundial. E, paralelamente, usando toda a força de seu PIB, constrói relações diplomáticas e econômicas privilegiadas com regimes autoritários.

Esse imperialismo "suave" que a China pratica nas relações externas decorre diretamente do embate de duas linhas ideológicas cada vez mais presentes no debate interno do Partido Comunista -as quais Leonard chama de Nova Direita e Nova Esquerda.

Para ele, essa divisão reproduz fielmente no campo intelectual a polarização econômica entre as Províncias interiores do oeste -empobrecidas- e as Províncias costeiras do leste -consideradas as vitrinas do capitalismo chinês.

A primeira linha defende a radicalização dos experimentos neoliberais dos últimos 30 anos, como aumento da participação de capital privado nas estatais e desapropriação de vastas áreas particulares para instalação de plantas industriais.Seus principais nomes, os "neocons" Zhang Weiying ou Yan Xuetong (leia entrevista nesta pág.), temem tanto o fantasma da Revolução Cultural de Mao Tsé-tung quanto o caos que se instalou na União Soviética após a abertura realizada por Mikhail Gorbatchov nos anos 1980.

Clamam também por uma maior militarização do país, de modo a evitar um aumento da tendência separatista de Taiwan. As cidades de Xangai e, sobretudo, Shenzen -uma vila de pescadores que se tornou em poucas décadas umas das metrópoles do país (veja mapa na pág. 6)- despontam como símbolos da Nova Direita.

A segunda vertente ideológica, formada por nomes como Cui Zhiyuan e Wang Shaoguang, é mais crítica das desigualdades sociais e da devastação ambiental provocadas pelo crescimento desenfreado.

Novo modelo

Os experimentos "democráticos" propostos pelos membros da Nova Esquerda -chamados de "ditadura deliberativa"- se baseiam em consultas públicas sobre a eleição de delegados para o PC ou ainda a destinação de verbas municipais. Suas cidades laboratórios, como Pingchang e Chongqing, estão esvaziadas de capital e população devido à atraente exuberância do leste do país.

Se a primeira linha foi absolutamente hegemônica durante as gestões de Deng Xiaoping (artífice da reforma econômica a partir de 1978) e Jiang Zemin (1993-2003) -quando a China se tornou a potência que é hoje-, a Nova Esquerda obtém cada vez mais espaço dentro do governo do presidente Hu Jintao e do premiê Wen Jiabao.

Contrastes sociais gritantes, devastação ambiental e pressão da opinião pública internacional têm levado o governo, influenciado pelas estrelas da Nova Esquerda, a considerar alterações moderadas.

De qualquer modo, é essa rica e multifacetada estatura intelectual da China de hoje que lhe permite conceber a ambiciosa estratégia do "soft power". Como lembra Mark Leonard, é inevitável a expansão do grande Império do Centro em direção às fontes energéticas e alimentares de África e Ásia.

E, pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra, haverá um modelo alternativo aos da Europa e dos EUA -e, provavelmente, não nos padrões daquilo que o Ocidente costuma entender por democracia.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO /+MAIS!

"CRESCIMENTO PRECISA SER DIVIDIDO"
Raul Juste Lores



Expoente da Nova Esquerda, Wang Shaoguang diz que país aprendeu com as dores do capitalismo

Seus estudos sobre desigualdade social e políticas públicas são leitura do presidente Hu Jintao e de vários membros da atual geração que comanda o Partido Comunista.Isso demonstra o atual prestígio de Wang Shaoguang, 54, professor de ciência política na Universidade Chinesa de Hong Kong e de políticas públicas na Universidade Tsinghua -a segunda mais importante do país-, em Pequim.Ele é um dos líderes da Nova Esquerda.Como a maior parte do establishment acadêmico chinês, ele estudou nos EUA, é PhD em Cornell e lecionou na Universidade Yale entre 1990 e 2000, quando voltou à China.Ele diz que o país "mudou de rumo" nos últimos cinco anos, após "sofrer as dores do capitalismo" em 30 anos de abertura.Aos 12 anos, foi guarda vermelho, tendo participado da Revolução Cultural que expurgava dissidentes e burgueses. "Foram tempos violentos, mas excitantes", diz.Ele recebeu a Folha em seu escritório na Tsinghua.

Nova insegurança

Há 30 anos, vivíamos com menos conforto, mas com mais segurança. Todos éramos iguais, a desigualdade era mínima, você trabalhava em uma empresa estatal, com estabilidade, tinha saúde e educação garantidas por essa empresa.As necessidades básicas estavam cobertas e seu salário era o mesmo, independentemente de sua performance.Hoje você não sabe quando será demitido, quando será desnecessário. O crescimento econômico a qualquer preço criou muita insegurança. Sem saúde e educação públicas. Até 1999, o governo só tinha política econômica, não social.

Estado forte

Nos anos 1980, o bolo estava crescendo, mas ninguém queria dividi-lo. Nos últimos seis, sete anos, houve uma mudança de curso histórica. Depois de 20 anos de neoliberalismo, os chineses começaram a sentir as dores do capitalismo. Hoje o Estado chinês está mais forte.

Sociedade harmoniosa

O discurso de construir uma Sociedade Harmoniosa, do governo do presidente Hu Jintao e do premiê Wen Jiabao, é verdadeiro, e assume as perigosas desigualdades que estavam sendo construídas, principalmente entre a cidade e o campo, e entre o leste e o centro e oeste do país.Essa mensagem está se disseminando. Na escala Gini, que vai de zero para as sociedades mais igualitárias, a um, na desigualdade absoluta, a China era 0,28 em 1978, uma das mais igualitárias do mundo.Hoje ela está em 0,46. Ainda não é desigual como a América Latina, mas não vai mudar da noite para o dia.

Nova direção

A opinião pública chinesa tem marcado a agenda, há pressão na internet, melhores comunicações, as pessoas se expressam. Há poucos anos, todos falavam da crise na saúde -cara, inacessível, impossível de pagar para famílias humildes. As escolas, mesmo as mais simples, cobram mensalidade.Isso começa a mudar. Em 2002, começou a se criar um sistema de saúde rural em que o governo central contribuía mensalmente com 10 yuans [R$ 2,30], o governo local com outros 10 yuans e o cidadão com mais 30 yuans.Atualmente, Pequim coloca 40 yuans, os locais, outros 40 yuans, e o indivíduo, 20 yuans. Isso está longe de ser perfeito, mas mostra uma nova direção. A saúde e a educação nas cidades ainda recebem mais dinheiro que as rurais, mas há mudanças.Lei trabalhista

Sou a favor da nova lei trabalhista. Os salários têm aumentado de 10 a 15% ao ano, mas o trabalhador precisa de mais proteção, de horas extras, de contratos, direitos.Afinal, para quem é o crescimento da China? Ele precisa ser dividido.

Legado socialista

Cerca de 85% da população urbana chinesa mora em casa própria -um legado socialista.Mas, com o êxodo rural, certamente novas medidas precisarão ser implementadas. Acho que precisamos fazer como Cingapura ou Hong Kong e investir em imóveis para alugar que sejam razoáveis.

Mídia de direita

Se você faz uma busca na internet, certamente haverá mais histórias sobre a Nova Direita chinesa, sobre o neoliberalismo, aqui. Mas em termos de espaço acadêmico, de citações, debate, a Nova Esquerda tem um peso muito maior.Há mais restrições entre os intelectuais e as universidades que do governo. Nunca me senti censurado nos últimos anos.A Nova Esquerda agora é popular, mas, nos anos 80 e 90, ninguém queria saber dela, era irrelevante.

Desigualdades

Eu previa que seriam necessários de 30 a 50 anos para começar a diminuir as desigualdades entre a cidade e o campo, e na verdade elas já começaram a encolher. Há transferências de impostos em massa para o interior. Na prática, há uma descentralização.

Otimismo

Vivemos em um clima de grande otimismo. Li uma pesquisa do Pew Center segundo a qual 90% dos chineses aprovam o rumo do país. A educação será gratuita no ensino básico no interior a partir deste ano. A China está aprendendo a traçar seu caminho, buscando aprender com quem quer que seja.Ainda está formando sua identidade. Acho que o Estado chinês é muito mais descentralizado do que se imagina no exterior. O capitalismo também está mudando. O governo dos EUA está atuando no resgate de mercados, intervindo na economia. Nada é como era antes.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO /+MAIS!

"NEM FREUD SE APLICA AQUI"
DE PEQUIM


Líder da Nova Direita, o cientista político Yan Xuetong diz que China é mais liberal que os EUA

Defensor da "moralização" do capitalismo chinês e de mais investimentos na área social, o cientista político Yan Xuetong, 55, é líder da Nova Direita chinesa, que chama de "reformista". "Até os EUA têm uma rede de proteção social maior que a da China, que é comunista", diz.
Diretor do Instituto de Estudos Internacionais da Universidade Tsinghua. É PhD em ciência política pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, e dirige o "Jornal Chinês de Política Internacional". Alguns de seus livros são adotados pelo Ministério da Educação.
Em sua página na internet, a principal foto é dele ao lado de Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos EUA. Leia trechos da entrevista que concedeu à Folha. (RJL)

Direita-esquerda

Ainda que economicamente a esquerda seja conservadora e a direita, progressista, na China tudo se embaralha.Política externa multilateral, nacionalismo, defesa de democracia com vários partidos podem estar na direita ou na esquerda, sem diferenças. Mas o país cresceu graças às reformas liberais introduzidas em 1978.A economia de mercado desenvolveu a China.

Mais reformas

Muitas reformas são necessárias na China, principalmente a política, que é a que não deve acontecer tão cedo. As mais urgentes são as que moralizem nosso capitalismo e promovam mais igualdade entre pobres e ricos, que promovam uma proteção social dos mais pobres.Nos últimos 30 anos, a China priorizou o crescimento econômico e ignorou os conflitos sociais. Não podemos parar as mudanças só porque o país está crescendo.Estados Unidos

Os EUA têm um dos piores sistemas de saúde e previdência social entre os países ricos, mas já seria um sonho a China ter algo parecido. Somos piores que os EUA! Não dá para ser como a Europa, que gasta demais e cresce de menos.Os EUA são bem liberais, mas o Estado ainda é mais presente lá que aqui.Moralizar o capitalismo

Defendo uma economia de mercado com moralidade. Trapacear é errado, ser corrupto é errado, fazer dinheiro com tráfico de drogas, prostituição e contrabando é errado.Apoiar os mais pobres não é apoiar os preguiçosos, como alguns pensam.Acho que a política de Hu Jintao e Wen Jiabao é de corrigir esse modelo do enriquecimento custe o que custar.Lei trabalhista

Sou contra a nova lei trabalhista. Ela joga em cima dos patrões toda a culpa pelo descaso social da China em décadas.Ao dar estabilidade a funcionários após o segundo contrato ou para quem já tem dez anos de trabalho, faz com que vários patrões demitam funcionários mais antigos ou torna cara a manutenção destes.Transforma em fardo os empregados mais velhos para as pequenas empresas. É prejudicial para patrões e empregados, engessa as relações -na prática, não funciona.Novas prioridades

As prioridades precisam mudar. Prefeituras, Condados, governos provinciais gastam fortunas em suas sedes de luxo, enquanto as escolas são feitas com materiais baratos.Veja o que se gastou para fazer o novo teatro nacional de Pequim, as instalações olímpicas -é um gasto imenso que não é para o povo.A arrecadação de impostos na China cresceu 35% no ano passado, enquanto o PIB cresceu 11%. O governo poderia ter outras prioridades. Na época da Revolução Cultural, não havia dinheiro, mas havia um sistema de saúde.

Privatizações

Apóio as privatizações. Ainda há muitas empresas gigantescas nas mãos do Estado, quando sabemos que as particulares têm resultados melhores.Compare o socialismo chinês ao capitalismo americano. Tirando o poder do Partido Comunista, não há muitas diferenças. Mas não usamos o termo capitalismo na China porque é muito malvisto, é tão negativo como o terrorismo.

Burocracia

É imprescindível reformarmos o funcionalismo público.Professores e enfermeiras podem ser facilmente demitidos, mas não autoridades e burocratas públicos. Eles são promovidos por tempo de serviço, não por mérito. Veja os EUA: estão sempre convidando gente de fora para trabalhar e reformular sua política externa.Na China, os diplomatas são promovidos a cada dois anos, trabalhem ou não, sejam produtivos ou não. Há muita gente incapaz no governo.China modelo?

O modelo chinês só serve para a China. É um alerta, quem quiser segui-lo vai fracassar.Tirando o Vietnã, com quem compartilhamos uma história comum, não se aplica a outros países. Nem marxismo nem capitalismo são iguais aqui e no Ocidente. A China é diferente, nem Freud se aplica aqui.Nosso animal-símbolo é o dragão, que não é real. Somos ave, somos cavalo, somos peixe, pode ser o que você quiser, mas é só chinês.

Rico, mas fraco

Sou otimista. Em cinco anos, a China será a segunda economia mais importante do mundo, e a influência política do país só irá crescer. Mas levará muito tempo para ser uma superpotência. Seremos mais ricos, mas militarmente somos cada vez mais fracos.Não combatemos em nenhuma guerra desde 1984 [quando houve conflitos de fronteira com o Vietnã]. Somos como o Japão -temos um Exército com equipamentos modernos, mas ninguém sabe exatamente como usá-los.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO /+MAIS!

ACCS RELÊ MARX E ORIENTA O GOVERNO
Da Redação

Criada em 1977, a partir da Academia Chinesa de Ciências, a Academia Chinesa de Ciências Sociais representa o topo da hierarquia acadêmica no pensamento social do país. A ACCS tem como metas estudar tanto a reforma econômica quanto a doutrina marxista-leninista.Os pesquisadores municiam o governo com análises, como a divulgada na semana passada, segundo a qual a economia do país deverá resistir bem caso especuladores financeiros internacionais decidam retirar seus investimentos do país.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO /+MAIS!

REVISTA "DUSHU" É MARCO INTELECTUAL
Da Redação

A revista mensal "Dushu" (Leitura) começou a ser publicada em 1979 e se tornou um dos principais veículos da intelectualidade chinesa, especialmente da Nova Esquerda. Sediada em Pequim, tem tradição de discussão política aberta desde a primeira edição, com o lema "Não há zona proibida na leitura".Sua circulação chegou a cerca de 100 mil exemplares por mês em 2007. Ainda no ano passado, causou polêmica a demissão de seus dois editores, Wang Hui e Huang Ping, sem justificativa.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008


TRADIÇÃO

Ascenço Ferreira

(1895-1965)


Terraço da Casa-Grande de manhãzinha,

fartura espetaculosa dos Coronéis:


- Ó Zé-estribeiro! Zé-estribeiro!

- Inhôôr!

- Quantos litros de leite deu a vaca Cumbuca?

- 25, seu Curuné!

- E a vaca Malhada?

- 27, seu Curuné!

- E a vaca Pedrês?

- 35 seu Curuné!

- Sóó? Diabo! os meninos hoje não têm o qui mamar!
O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1047&portal=

DEU NO JORNAL DO BRASIL


SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VOTOS
Wilson Figueiredo
Jornalista


O presidente Lula foi à Bahia e, antes de saber o quê que a baiana realmente tem, recomendou aos demais convidados ao almoço no Palácio de Ondina tratarem "muito bem a minha candidatada". Nem a própria Dilma Rousseff, de corpo presente, disfarçou a surpresa por trás do sorriso. O tratamento de choque aplicado por Lula revitalizou a sucessão presidencial e lhe deu a medida da volatilidade do poder, embora já resolvida pelos cálculos para 2014. Se é que pesquisas lhe dizem a verdade. O resto é lisonja.

Estava lançada a candidatura da ministra Dilma Rousseff, até então implícita e sem decolar, por ser mais pesada que o ar irrespirável, pelo menos até o próprio presidente apontar a porta da rua aos queremistas do terceiro mandato. Criou com o lançamento de Dilma o que faltava à sucessão presidencial para desencalhar. E mais tempo para o ocupar em responsabilidades superiores ao seu patrimônio de intenções de votos intransferíveis.

Na condição de magnata da produção de votos, o presidente se aventurou no caminho da sucessão, para a qual tem votos para dar, vender não. Falta-lhe apenas a eleição. Tal desperdício não deixa de ser contradição da democracia instalada no terreno histórico onde já se ergueram duas ditaduras e desabaram algumas tentativas mal conduzidas. O terceiro mandato cogitado pelo clube de falidos (em matéria de votos), sob a batuta do vice-presidente que se elegeu duas vezes sem votos, deixou os dois na mão. Entre uma pesquisa e outra, Lula viu que ia ficar sem saída, logo ele que não se sente bem na "escolha de Sofia", na qual o vencedor é também perdedor. Deixou correr o tempo e, na Bahia, onde foi desfilar o estilo de governar em trânsito, declarou seu voto e deixou o resto para trás. Contornou as tensões da escolha ao personalizar a indicação antes atribuída aos partidos. Fez bem. O PT é mais enrolado do que penteado rastafari e o PMDB não perde o jeito de penetra de classe média em festa de família rica. Já o PSDB evitou até agora as tensões, pré e pós, de decidir entre duas candidaturas plantadas há anos também em termos de opção de Sofia, que beneficiaria os adversários. A social-democracia, desta vez, ou vai ou racha no Brasil. Também de Sofia.

Depois de pouco falar e muito calar, que é a arte mineira de desconversar, Lula entrou em cena como diretor da peça republicana atualizada e resolveu a questão com, mais ou menos, dois anos de antecedência: cuidem da Dilma e não se preocupem com o vice, cuja escolha recairá mesmo sobre quem não tiver votos. À saída do almoço, Lula não fez mas podia, se a soubesse, ter repetido a frase que imortalizou o mineiro mais cosmopolita da política brasileira, Francisco Negrão de Lima, modesto de votos e rico de elegância, governador da Guanabara (era o Rio de Janeiro mesmo, com menos estatística). Numa dessas situações das quais parecia não haver saída normal, e depois de muito conversar, Negrão declarou aos repórteres que o cercaram: "A situação é grave e, sem hipérbole, terrível". Era, mas deu tudo certo. Lula perdeu a oportunidade.

A candidatura de Dilma Rousseff estava implícita, mas sem garantia de sobrevivência por conta própria. Ela se sentia constrangida de falar a respeito de hipótese. O presidente, com sua inexplicável propensão hamletiana de ser e não ser ao mesmo tempo, criou o fato na Bahia mas, se não o complementar com outros do mesmo calibre, vai conhecer dificuldades.

Dilma era apenas presidenciável como qualquer brasileiro, com mais de 35 anos. Agora passou a candidata da preferência de Lula, como Emilinha Borba era a favorita da banda dos Fuzileiros Navais. Por direito natural.

Se a política é mesmo a arte do possível, Lula atua dentro do parâmetro nacional onde, de certa forma, tudo é possível, dependendo do imponderável. Apenas convém não ser surpreendido pela confirmação de que eleger o sucessor é exceção, da Presidência da República às prefeituras municipais. Votos só se transferem mediante telegrama ou carta por via postal. Ou por e-mail, na internet.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

POSIÇÃO DE MINISTRO PREOCUPA O PLANALTO
Christiane Samarco, Brasília


Avaliação é de que Tarso constrange e cria problemas para o presidente

A defesa pública da punição dos torturadores do regime militar, feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, na semana passada, não desagradou apenas às Forças Armadas. Setores do Palácio do Planalto e do governo também se irritaram com as declarações e reprovaram a conduta do ministro.

A avaliação predominante na Esplanada dos Ministérios é de que o discurso da “responsabilização dos agentes públicos que praticaram violações dos direitos humanos” só está servindo para “constranger e criar problemas” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No governo, quem mais se incomodou com a manifestação “inconveniente” de Tarso foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele comentou no fim de semana com um interlocutor que já teve “de apagar incêndio dele (de Tarso) com o Judiciário” e agora surge a “provocação aos militares, sem avisar ninguém”. Frisou que se via obrigado a contestar o colega de público, para contornar a crise.

O embate com o Judiciário se deu por causa das críticas de Tarso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em razão dos seguidos habeas corpus concedidos pela Justiça a presos em operações da Polícia Federal.

Depois do seminário promovido pelo ministro da Justiça, Jobim apressou-se em afirmar que “a análise dos fatos que estão sendo levantados por Tarso cabe exclusivamente ao Judiciário” e nada tem a ver com o Executivo.

Jobim também atuou nos bastidores, procurando acalmar pessoalmente os comandantes das três Forças e agradou. Oficiais do Exército estão sendo convencidos de que há um “núcleo do governo que barra o revanchismo propalado pelo ministro da Justiça”, mas nem assim está sendo fácil conter a revolta dos militares diante das declarações de Tarso.

IMAGEM

Generais em postos de comando têm defendido a tese de que o presidente Lula precisa dar um “cala-boca” no ministro. Argumentam nos bastidores que os constantes embates, seja com o Judiciário ou com as Forças Armadas, prejudicam a imagem do governo e comprometem o ambiente interno.

Um general da ativa que acompanha os desdobramentos do seminário do ministério e participa dos debates suscitados no Exército afirma que isso demonstra “desunião interna e nos prejudica a todos”.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

MILITARES REAGEM A TARSO E CRITICAM 'PASSADO TERRORISTA' DO GOVERNO LULA
Christiane Samarco, BRASÍLIA


Oficiais vão patrocinar seminário na quinta para discutir o que consideram ‘conduta revanchista’ do ministro


Os militares decidiram dar o troco ao ministro da Justiça, Tarso Genro, por causa da audiência pública convocada por ele na semana passada para debater a punição de “agentes do Estado” que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar. Revoltados com o que consideram “conduta revanchista” do ministro, oficiais da reserva, com o apoio de comandantes da ativa, patrocinarão uma espécie de anti-seminário no Clube Militar do Rio de Janeiro, na próxima quinta.

Em recente conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que é preciso “pôr uma pedra sobre este assunto”, até porque o tema está saturado e o objetivo da Lei da Anistia foi encerrar um debate que “abre feridas e provoca indignação”. Um general da ativa que acompanha a movimentação dos colegas reformados disse ao Estado que os militares vão se manter calados, mas avisa que a reserva se manifestar.

Segundo este general, o objetivo do seminário de 7 de agosto é debater o que consideram “passado terrorista” de autoridades do governo Lula e de personalidades do PT, discutindo, inclusive, se não seria o caso de puni-los pelos excessos cometidos na luta armada. O que mais irrita oficiais das três Forças é o fato de a maioria deles ter recebido indenizações. A queixa geral é de que eles também mataram e seqüestraram e agora querem provocar os militares.

No seminário, uma das idéias é aproveitar a estrutura do Clube Militar, como agremiação que desde a República Velha vem funcionando como uma espécie de porta-voz do setor, para exibir uma série de slides com fotos e uma biografia resumida de ministros de Estado e petistas ilustres. A lista começa pelo ex-ministro José Dirceu e tem o próprio Tarso Genro em quinto lugar. O segundo posto é dado à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

O ministro da Comunicação, Franklin Martins, aparece em quarto, logo atrás do deputado José Genoino (PT-SP). Mais atrás, estão os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

“Será que quem seqüestrou o embaixador norte-americano e o prendeu, dizendo todo dia que ia matá-lo, não cometeu ato de tortura igualmente condenável?”, questionou o presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, em recente entrevista ao Estado. Ele não mencionou Franklin como um dos idealizadores do seqüestro, mas antecipou o tom do seminário.

LULA ‘CERCADO’

O general defende a tese de que, se for para julgar quem torturou, como sugeriu Tarso, o julgamento deve ser estendido a todos, incluindo os que estão na cúpula do governo. A lista já circula entre oficiais da ativa e da reserva por meio de mensagens pela internet. Nela, os militares se queixam de que o presidente Lula governa “cercado por remanescentes da luta armada”.

Um dos mais criticados é o secretário de Direitos Humanos, acusado no texto de “agir com muita liberdade e desenvoltura na defesa de posições revanchistas” no desempenho de suas funções. A mensagem conclui que a Secretaria dos Direitos Humanos “foi criada para promover o revanchismo político, afrontar as instituições militares e defender organizações de esquerda”.

Na biografia de Dilma, a mensagem diz que ela “participou da organização de assaltos a bancos e quartéis, foi condenada em três processos e ficou presa no presídio Tiradentes”. Em tom irônico, lembra o depoimento dela ao Tortura Nunca Mais, em que ela relatou ter sido torturada por 22 dias. “Um caso raro que não se sabe por que não foi incluído até hoje no Guinness, pois conseguiu sobreviver durante 528 horas aos diferentes tipos de tortura a que alega ter sido submetida.”

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O ALIENISTA
Fernando de Barros e Silva


SÃO PAULO - Em baixa na PF, Protógenes Queiroz está em alta na opinião pública. Seu afastamento do caso Daniel Dantas & Naji Nahas, cujas circunstâncias e motivações não foram bem esclarecidas, teve o efeito de redimir os erros do inquérito obtuso que produziu. Fora da investigação -não talvez pelos bons motivos-, o delegado ficou à vontade para assumir, com e sem razão, o papel de vítima dos poderosos e paladino da moralidade.

Feito celebridade, Protógenes encontrou um palanque para seu discurso cívico-messiânico, no qual o jargão de delegacia vem embolado com clichês da esquerda e rudimentos mal assimilados de sociologia. Não deixa de sugerir um personagem de Glauber Rocha, sempre entre a política e o delírio, numa luta encarniçada do bem contra o mal.

Em entrevista ao repórter Rubens Valente, nesta Folha, Protógenes se põe como "porta-voz do grande grito contra a corrupção no país", um "instrumento" do povo que se sentia "oprimido" pelos corruptos. Não é difícil imaginá-lo deputado em 2010 ou na lista dos mais vendidos do próximo Natal.

Assim como Daniel Dantas se tornou um vilão de novela, o delegado também é uma caricatura de herói. A questão de fundo vai além dos personagens da hora.

A Constituição de 88 e duas décadas de regime democrático produziram novas gerações de juízes, promotores, delegados e agentes da PF empenhados e em condições de enfrentar a impunidade dos poderosos. Isso é novo e é muito bom.

A boa nova, porém, produz monstros quando se fica sabendo que a Justiça concedeu à PF acesso a todo o cadastro telefônico do país a pretexto de investigar a turma de Dantas. Isso também é novo e não é apenas muito ruim. É assustador.

Se não se agir logo para conciliar a sede de justiça com as garantias constitucionais, corremos o risco de caminhar para uma República de Bacamarte, o famoso personagem de Machado de Assis que trancou a cidade inteira num hospício. Que tal prender toda a população e depois ir soltando os inocentes?

DEU NO VALOR ECONÔMICO


INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
Fábio Wanderley Reis


Tivemos na semana passada, em Campinas, o 6º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. No que me diz respeito, a reunião ensejou participar em discussão relativa aos resultados alcançados e desafios suscitados por estudos recentes no campo que se costuma designar como política comparada.

Afora questões metodológicas áridas (e cercadas de bobagens eternas: não comparar alhos com bugalhos, maçãs com laranjas...), os aspectos substantivos do tema permitem destacar, especialmente na óptica dos desafios a serem enfrentados, a questão das relações entre instituições políticas e substrato social, que tenho considerado aqui com alguma frequência. Ela remete a um problema conceitual básico, para o qual os estudiosos nem sempre são atentos, com custos altos do ponto de vista do interesse real das análises: há um plano institucional a ser contraposto cortantemente ao plano da base social das interações e conflitos de todo tipo, ou a visão apropriada das instituições políticas deve salientar antes o enraizamento sociopsicológico dos mecanismos e entidades "formais" da política, de modo a permitir a articulação dos dois níveis e a consequente eficácia na "domesticação" formal (legal, "institucional") das relações e dos conflitos da base?

Objeto e contexto da ação política

A primeira perspectiva leva ao "institucionalismo" estreito e empobrecedor que às vezes tenho mencionado. A segunda é sensível ao drama social envolvido no desafio da construção de instituições democráticas, e o aspecto de uma psicologia coletiva propícia surge nela como produto, em medida importante, justamente de que se torne possível acomodar os conflitos - em particular o conflito distributivo, apesar de que este possa combinar-se com focos diversos de agregação e enfrentamento dos interesses. Tenho proposto uma distinção que se dirige sobretudo à dimensão de psicologia coletiva, mas que é sem dúvida relevante para as relações dos "formalismos" institucionais com o substrato social mesmo em seu componente estratégico ou conflituoso: por um lado, o institucional como "objeto", em que se trata da ação deliberada do legislador ou da "engenharia" político-institucional, fatalmente condicionada por um horizonte conjuntural e contendo inevitável elemento de artificialismo, em contraste com a opacidade "estrutural" da base ou substrato (donde se falar às vezes do "meramente" institucional); e, por outro lado, o institucional como "contexto", em que os dispositivos e normas institucionais, com o passar do tempo, eventualmente se "sacralizam" e se transformam em parte efetiva e relevante do contexto em que se desenvolvem as ações e interações cotidianas.

Além da recentíssima atenção, com boas razões, ao Judiciário, os estudos e discussões institucionais no país têm dado ênfase igualmente merecida ao Legislativo. Contudo, o caráter estreito do foco "institucionalista" tem levado seja a pressupostos convergentes com certo foco "realista" da literatura internacional, em que a suposição básica é a de que a ação dos parlamentares não visa senão a assegurar a reeleição e a preservação do cargo (desaguando na pura barganha clientelista), seja a destacar a operação de mecanismos (em especial os instrumentos de poder de que dispõe o Governo) capazes de assegurar a disciplina partidária nas votações no Congresso Nacional. Naturalmente, maior sensibilidade à ligação entre instituições e substrato exigiria aqui que se examinasse com cuidado a conexão eleitoral dos parlamentares e os partidos e sua consistência como instrumentos de articulação com a base social. Em volume de 2006 sobre presidencialismo, parlamentarismo e democracia, José Antônio Cheibub se interroga a certa altura sobre as relações entre "disciplina" partidária e "coesão" partidária: é claro que o desiderato é que se venha a ter a disciplina como resultado natural da coesão e, assim, da consistência real de partidos que supostamente estariam representando algo maior do que os interesses miúdos de determinadas clientelas. A concessão ao realismo envolvida no reconhecimento de que boas regras disciplinadoras (e as reformas correspondentes) podem provavelmente ajudar a que se avance rumo ao desiderato não deveria redundar em justificar que se confunda ou perca de vista o desiderato, nem permitir esquecer que a possibilidade de realizá-lo depende em grau significativo de condições do próprio substrato - e do eleitorado como parte dele.

Mas cabe ressaltar algo mais, que tem preocupado analistas atentos: a relativa escassez, entre nós, dos estudos tradicionais de "políticas públicas", em que se tende a realçar o papel do Executivo, além do dos outros poderes. Um belo trabalho de Marta Arretche, apresentado na própria reunião da ABCP, examina a política social que vem sendo executada no Brasil, especialmente o programa Bolsa-Família, com referência à estrutura federativa do Estado brasileiro e aos diferentes papéis cumpridos pelo governo central e pelos municípios. Mas um volume que mencionei há algumas semanas, publicado em 2007 nos Estados Unidos (P. Pierson e T. Skocpol, "The Transformation of American Politics"), adverte com grande força para a relevância do que aqui se pode apreender, ao mostrar a afirmação do ativismo do governo federal estadunidense a partir de meados do século XX, sua articulação com a dinâmica social e, particularmente, seu impacto sobre ela, com a "revolução dos direitos civis", bem como a profunda mudança do mapa político do país trazida pelo efeito do ativismo estatal sobre a vida partidária e a reação notavelmente bem-sucedida do Partido Republicano, incluindo, entre várias outras coisas, o êxito da mobilização por um populismo conservador que penetra e corrói as bases tradicionais dos Democratas.

Naturalmente, há agora a novidade de Barack Obama, que o diagnóstico de Pierson e Skocpol torna ainda mais interessante. A conferir.


Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

DEU NO JORNAL DO BRASIL

NOVOS CURRAIS O PREÇO DOS VOTOS NAS COMUNIDADES
Paula Máiran

Candidatos podem pagar até R$ 35 mil para fazer campanha em áreas do tráfico ou milícia. Há líderes comunitários com salários de R$ 2 mil

Políticos do asfalto perdem cada vez mais espaço no Rio para candidatos nascidos em comunidades pobres e sob domínio de poderes paralelos. O presidente da Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Rossino Castro Diniz, estima haver mais de 120 áreas de risco na cidade com candidatos próprios. O equivalente ao dobro do que se verificou no último pleito municipal. Em 2004, favelas elegeram três parlamentares ­ de duas regiões de milícias e outra de tráfico. O fenômeno dos candidatos de comunidade progride, no entanto, em um cenário onde predomina a política tradicional, com os chamados candidatos "de fora" ou "chapas brancas", dados à prática do clientelismo e dispostos ou obrigados a pagar pelo direito de realizar suas campanhas em currais eleitorais controlados pelo crime. ­ A autorização para candidatos de fora fazerem suas campanhas nas favelas é negociada de várias formas. Pode ser assistência social ou obras, mas há quem cobre em dinheiro, entre R$ 350 e R$ 35 mil ­ afirma Rossino Diniz. No mercado eleitoral clandestino, segundo denúncias investigadas pela Polícia Federal, pagam-se valores de até R$ 100 mil. Há o salário-campanha, que faz de líderes comunitários cabos eleitorais por valores de mais de R$ 2 mil mensais, mais a promessa de cargos públicos em caso de vitória. E houve até o caso em que um fuzil serviu como moeda em troca de autorização de traficantes para a campanha de um candidato da Zona Norte.

Plebliscitos em comunidades

A PF já tem 29 denúncias re- passadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, disse que deverão perder os registros aquele que forem ligados ao tráfico ou a milícias. Para Rossino, nem tudo parece escuso no panorama eleitoral: ­ As comunidades estão cansadas de candidatos Copa do Mundo, que só aparecem de quatro em quatro anos. Em Acari, por exemplo, participei da organização de um plebiscito em que foram escolhidos os candidatos da área. Vejo isso como um ponto positivo ­ diz ele, ao observar que comunidades tentam conquistar autonomia nos limites de sua submissão ao poder paralelo. ­ O mais interessante é que candidatos de milícias costumam ser de partidos da direita, enquanto nas áreas onde há tráfico, há uma identificação maior com os de esquerda. O representante das favelas refere-se ao resultado de plebiscito realizado pela Aliança Fortalecedora, conselho formado por 37 líderes comunitários de Acari e adjacências ­ área de tráfico ­ na Zona Norte, para defesa de Paulinho do Social (PTB), para vereador, e de Marcelo Crivella (PRB), para prefeito. ­ Líderes comunitários cada vez mais deixam de ser cabos eleitorais para tentar se eleger, fato que já incomoda bastante os políticos tradicionais porque estão perdendo seus antigos currais ­ avalia Rossino.

Sem deputados

Segundo ele, não há ainda ao menos um deputado estadual representante direto dos interesses de favelas. Na Câmara, ele cita a existência de Jorginho da SOS, do Complexo do Alemão, na Zona Norte, Nadinho de Rio das Pedras, na Zona Oeste, e Deco, dono de votos das favelas Chacrinha e Mato Alto, em Jacarepaguá. Este ano, também realizaram plebiscitos para escolher candidatos próprios comunidades dos Complexos do Alemão e da Penha, de Manguinhos, do Jacarezinho, na Zona Norte, de Turiassú e da Vila Kennedy, na Zona Oeste, da Rocinha e do Morro Santa Marta, ambas na Zona Sul.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

`DIPLOMATA' ENTRE O PODER PARALELO E O ESTADO

A nova legislação eleitoral tem favorecido a candidatura dos mais pobres. É o que acredita o candidato a vereador Luís Cláudio dos Santos, o Claudinho da Merindiba (PSDC), do Complexo da Penha, na Zona Norte. ­ A gente pensava: como ser candidato sem dinheiro? Com a nova lei e a proibição de brindes, isso se tornou possível ­ acredita Claudinho, que chegou a ser posto sob suspeita de ter a ficha suja e teve de obter certidões negativas para provar que as anotações penais na sua ficha de inscrição no TRE pertenciam a homônimos. Para o candidato, o líder comunitário tem sido um diplomata da comunidade, entre o poder paralelo e o oficial. ­ Não sou candidato do tráfico, mas ele existe e preciso transitar em todos os territórios para representar os interesses da comunidade no relacionamento com o tráfico, com a polícia, com o hospital ­ explica Claudinho, candidato apoiado por pelo menos quatro das 12 comunidades do Complexo da Penha. ­ Estabelecemos aqui com clareza o que é tráfico, o que é movimento comunitário. Um não se mete com o outro. Segundo Claudinho, a força do poder paralelo aumentou muito nos últimos cinco anos. ­ A ausência do Estado é cada vez maior, a não ser pela presença violenta da polícia. O mais grave é a inexistência de um programa de capacitação dos jovens. Sem perspectivas, cada vez mais ingressam no mundo do crime. O candidato revela que a própria experiência de vida o afasta do tráfico: ­ Sofri viciado em drogas durante dez anos. Consegui sair dessa com uma missão, quero ver as coisas mudarem ­ afirma ele, que, aos 24, entrou para a Universal, de onde saiu quatro anos depois para outra igreja evangélica.