sábado, 17 de março de 2012

Políticos criticam restrição do Twitter

Decisão do TSE de proibir a pré-campanha eleitoral na rede social foi mal recebida; ontem, direção do PPS afirmou que vai recorrer

Bruno Boghossian, Fábio Grellet, Luciana Nunes Leal e Mariângela Gallucci

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir a pré-campanha no Twitter foi mal recebida no meio político e dividiu o ambiente jurídico. Partidos alegam que a regulamentação viola a livre manifestação, mas juízes e procuradores ponderam que é preciso evitar a propaganda antecipada nas redes sociais.

O PPS anunciou ontem que vai recorrer, pois avalia que a proibição viola o direito de livre pensamento. O partido pretende protocolar um mandado de segurança no próprio TSE ou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Como bem disse a ministra Carmen Lúcia, o Twitter é como se fosse uma conversa de bar. Você vai proibir uma conversa de bar? É um atentado à liberdade de expressão", disse Freire.

O tribunal liberou a propaganda no Twitter somente a partir de 6 de julho, quando começa oficialmente a campanha para as eleições municipais. Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que a legislação que proíbe as propagandas de pré-candidatos em meios como rádio e TV também impede a veiculação de mensagens eleitorais antecipadas no Twitter.

O presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, afirmou que o TSE agiu de maneira "precoce", pois o uso da internet nas campanhas eleitorais está em fase experimental e seus efeitos ainda precisam ser analisados.

"É correta a preocupação de evitar a propaganda eleitoral antecipada, mas a decisão é muito perigosa, porque pode coibir a livre manifestação", afirmou.

A sigla defende que a regulamentação das redes sociais sirva apenas para eleições realizadas após 2012. Procurados, os presidentes do PT e do PMDB não se manifestaram.

A decisão dividiu opiniões de juristas. O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, destaca que o TSE interfere em uma relação direta entre político e seguidor.

"As regras da propaganda primam pela igualdade entre os candidatos e pelo controle do abuso de poder econômico e de comunicação. Essa limitação atinge a liberdade de comunicação e não limita o abuso do poder econômico", afirma o conselheiro.

O advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), também defende o contato dos pré-candidatos com seus seguidores. "No Twitter, o eleitor só vai receber a mensagem se for um seguidor do perfil do pré-candidato. Portanto, depende de um ato voluntário do eleitor. É uma situação diferente daquela que envolve o espectador ou o ouvinte", diz.

Sócio-fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral, Eduardo Nobre diz que o Twitter "é como uma reunião de amigos em que alguém pede votos" e portanto não deve ser limitado.

Já o ex-ministro do TSE Fernando Neves compara um post no Twitter a uma faixa em um condomínio fechado. "É proibido, antes de 6 de julho, pôr uma faixa pedindo votos no condomínio de acesso limitado. O que é um (post no) Twitter senão uma faixa de 120 caracteres?", afirma. Para o advogado, a intenção do tribunal foi garantir os limites da propaganda eleitoral, a fim de evitar abusos em outros meios.

Procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro elogiou a decisão do TSE. "Não precisa ser seguidor no Twitter para ver o que uma pessoa está dizendo. Não pode usar o Twitter sem restrição, porque haverá propaganda dissimulada", sustenta.

Por recomendação do procurador, técnicos passarão a acompanhar as páginas de pré-candidatos do Rio no Twitter. "Sei que não há como monitorar todos os pré-candidatos a vereador, mas pelo menos vamos acompanhar os pré-candidatos a prefeito", afirmou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

SP: Haddad defende TSE, Soninha ataca e Serra 'examina'

Bruno Boghossian e Felipe Frazão

A proibição do TSE provocou reações diversas a pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Fernando Haddad (PT), que não usa a rede social, concorda com a decisão. José Serra (PSDB), que tem quase 1 milhão de seguidores, disse que a questão ainda deve ser "examinada". Soninha Francine (PPS) considerou a resolução uma "hipocrisia". Os três concordam, porém, que políticos não devem usar redes como o Twitter para pedir votos e defendem a página como uma ferramenta de diálogo.

"Posso até utilizar, mas não para fazer campanha. Talvez para me comunicar com as pessoas", disse Haddad. Soninha criticou o TSE e afirmou que os pré-candidatos não podem ser obrigados a omitir suas opiniões políticas na rede. "É ridículo querer adiar uma discussão sobre propostas para a cidade", afirmou.

Cauteloso, Serra disse que a questão ainda precisa ser regulamentada, mas admite que o Twitter funciona como uma ferramenta política. "É um instrumento de política, sobretudo quando é um trabalho organizado, como existe do lado do PT. Eles têm uma grande tropa organizada", disse Serra, que negou que o PSDB convoque militantes para defender o partido nas redes sociais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Decisão da Justiça Eleitoral ameaça 600 políticos em SP

Candidatos cujas contas foram rejeitadas nas eleições de 2010 podem ser barrados nas disputas deste ano

Alguns políticos já conseguiram reverter as decisões na Justiça, entre eles a ex-prefeita Marta Suplicy (PT)

Silvio Navarro, Flávio Ferreira

SÃO PAULO - A resolução do Tribunal Superior Eleitoral de retirar das eleições municipais candidatos que tiveram as contas de campanhas anteriores rejeitadas pode atingir mais de 600 políticos em São Paulo.

Nesse grupo, entretanto, alguns conseguiram reverter essas decisões na Justiça Eleitoral, entre eles a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

No total, 624 candidatos tiveram as contas de campanha recusadas em 2010. Mas a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, autora dos pedidos de desaprovação, ainda pode recorrer.

"Não se pode encarar prestações de contas como algo simbólico, que se faz de qualquer maneira", diz o procurador eleitoral Pedro Barbosa.

A resolução que barrou os candidatos com contas rejeitadas foi aprovada em decisão apertada (4 a 3) e gerou reação de 18 partidos. As siglas defendem que a norma entre em vigor em 2013.

As contas de Marta continham erros formais e uma doação vedada pela Lei Eleitoral no valor de R$ 200 mil.

A petista tentou viabilizar sua candidatura à prefeitura, mas acabou preterida em disputa interna do partido. Ainda assim, há setores do PT que insistem no seu nome diante da dificuldade inicial do ex-ministro Fernando Haddad em deslanchar.

O deputado Paulo Maluf (PP), que abriu mão de concorrer à prefeitura, ainda recorre ao TSE. A defesa alega que uma empresa informou incorretamente ter fornecido material à campanha.

Outros políticos que tentam reformar decisões são os deputados Nelson Marquezelli (PTB) e Mendes Thame (PSDB) e os ex-deputados Arnaldo Madeira (PSDB) e José Genoino (PT), este último assessor do Ministério da Defesa. Eles afirmam que não vão às urnas neste ano.

"É o AI-5 eleitoral, já recorri porque se trata de um erro técnico", afirmou Genoino.

"Não houve má-fé, apenas irregularidades formais", disse o tucano Madeira.

Marquezelli e Mendes Thame, que também recorrem, disseram que são apenas questões contábeis.

O ranking dos partidos com mais candidatos que podem ser barrados em São Paulo é encabeçado pelo nanico PV e pelo PSL, com 52 nomes cada um. Das siglas grandes, PMDB e PSDB tiveram 26 casos cada, e o PT, 15.

O TSE estima que 21 mil políticos tiveram as contas recusadas no país em 2010.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Recife: PSDB prepara ato com pré-candidatos

Enquanto a ala DEM-PMDB-PPS não bate o martelo sobre a candidatura à Prefeitura do Recife, o PSDB, sozinho, avança em torno do nome do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB). Os tucanos marcaram para o dia 27 deste mês um encontro regional que reunirá todos os pré-candidatos majoritários do partido, incluindo o próprio Daniel. Além de funcionar como mais um reforço interno à postulação do ex-verde, a reunião terá como objetivo alinhar as propostas do PSDB em nível local para o pleito de outubro.

Todos os pré-candidatos serão convocados a assinar um protocolo de propostas que deverão ser defendidas ao longo da campanha em cada cidade onde houver postulação tucana. “Vamos pactuar algumas diretrizes. A ideia é dar uma unidade às propostas do partido e fortalecer nosso discurso como legenda”, assinalou Daniel.

No Recife, a previsão é que o PSDB permaneça isolado no campo das oposições, o que para o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, não é visto como obstáculo. “O DEM, em 2008, saiu praticamente sozinho e quase levou a eleição para o segundo turno. Isso (isolamento) não seria um problema”, avalia , descartando a hipótese da sigla abrir mão de candidatura própria na capital. Apesar da postura auto-suficiente, Guerra disse que buscará o apoio dos demais legendas da oposição assim que definirem os rumos que irão tomar.

Outra possibilidade já cogitada seria uma aliança com o PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, bastante próximo a Guerra. A negociação, porém, está em banho-maria porque Da Fonte ainda não retirou sua pré-candidatura e se integrou ao grupo liderado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB) , que busca um nome alternativo ao do prefeito João da Costa dentro da própria Frente Popular.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A fritura de Ideli pela base

Pressionada pela crise deflagrada e pela falta de trânsito com os parlamentares, a ministra de Relações Institucionais começará a semana sob ameaça de três partidos irem para a oposição ao Planalto no Congresso

Karla Correia, Gabriel Mascarenhas

Alvo das reclamações da maior parte dos parlamentares da base aliada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é apontada na bancada governista como o principal combustível da crise instalada entre o Palácio do Planalto e sua base de sustentação no Congresso, mais até do que a conhecida hesitação do governo em liberar emendas parlamentares e nomear indicados políticos para cargos no primeiro e no segundo escalão. Descrita como "espalhafatosa" e "autoritária" por deputados e senadores da base, Ideli colecionou desafetos nos nove meses em que ocupa o posto responsável pela articulação política do governo de Dilma Rousseff.

Embora tenha ocupado a liderança do governo no Senado durante uma parte da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Ideli Salvatti é vista por muitos dos antigos colegas de Legislativo como uma ministra de pouco trânsito entre os parlamentares, sobretudo na Câmara dos Deputados. O modus operandi da ministra acabou por afastar boa parte dos senadores que, inicialmente, viam nela uma representante do parlamento no Palácio do Planalto.

"Ela é garoto de recado, não tem autonomia, mas o maior problema é o tratamento. Em política, cada palavra tem peso, política é gesto. E ela ignora isso", avalia um líder do Senado, dando o tom do azedume que tem marcado os ânimos da Casa em relação à ex-senadora. É nessa situação que a ministra enfrentará uma semana decisiva no Parlamento, com três bancadas aliadas — o PR, na Câmara, mais PTB e PSC — decidindo se permanecem na base governista.

Parte da carga de rancores dirigidos a Ideli pode ser atribuída às características de sua função. Criada ainda durante o primeiro mandato da gestão Lula, a Secretaria de Relações Institucionais já teve oito titulares desde 2004. Nenhum deles chegou a passar dois anos no cargo. "É uma cadeira incômoda essa pasta. Quem senta lá, pendura um alvo nas costas. Tem que dizer "não" várias vezes no dia, muito mais do que "sim". E ela não é exatamente uma miss simpatia", alfineta um deputado.

Outro parlamentar magoado com as negativas da ministra vai mais longe: "Ela não tem o menor verniz, não sabe conversar. O episódio da saída do PR da base é uma amostra disso. Não se fala "não" para um aliado e dá as costas para ele. Tem que convencê-lo que o sacrifício de hoje é a mão estendida de amanhã".

Fama de brigona

O pulso firme de Ideli, hoje sentido pelo Congresso, vem desde os tempos de militância política em Santa Catarina. Quem acompanhou a trajetória da atual braço direito de Dilma afirma que a agressividade sempre foi característica marcante no perfil político de Ideli. "Ela é e sempre foi brigona. Nunca teve votação expressiva para cargos de governo ou prefeitura, justamente por ser combativa em excesso", resume um petista do diretório catarinense.

À frente do sindicato estadual dos professores, no início da década de 1990, Ideli participou ativamente da invasão do gabinete do então secretário de Educação, o hoje senador Paulo Bauer (PSDB-SC), durante uma das maiores greves no funcionalismo público catarinense. "Ela promoveu a paralisação junto com cerca de 600 professores e permaneceu acampada no meu gabinete por 11 dias. Um episódio emblemático marcou essa manifestação e virou folclore: "Eles fritavam ovos no hall de entrada do gabinete, e faziam festas de comemoração da ocupação dentro do prédio da secretaria", lembra Paulo Bauer. Como deputada estadual, teve papel fundamental na abertura da uma CPI contra um atual colega de cúpula: Paulo Afonso Vieira, ex-governador e hoje assessor do vice-presidente Michel Temer.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Os Originais do Samba - Esperanças perdidas - (Délcio de Carvalho)

A pseudocrise e a ética:: Fernando Rodrigues

Petistas dilmistas, em número crescente, reclamam de análises sobre a frieza e até o desprezo com que Dilma Rousseff trata políticos encrencados.

A reclamação é na linha de "a mídia criticava o ex-presidente Lula por suas alianças e por contemporizar com os políticos. Agora, resmunga por causa do tratamento duro dado por Dilma aos fisiológicos".

Não é bem assim. Se é verdade que, em certa medida, trata-se de uma pseudocrise a atual troca de farpas entre o Planalto e o Congresso, também é um fato que as coisas não vão bem na política em Brasília.

É positivo a presidente da República dar bananas sucessivas para uma certa escória política que há muito habita o Congresso. Mas tal solução tem escopo limitadíssimo. Até porque essa escumalha infesta o Legislativo apenas por se aproveitar da lassidão das regras existentes -aliás, todas elas aprovadas e sustentadas "con gusto" pelo PT.

Se os partidos existem e dão apoio nas eleições, é natural depois apresentarem suas demandas. Podem ser pleitos inconfessáveis. A presidente tem o dever de recusar o que é imoral e antiético. Muito bem.

Ocorre que o governante está obrigado também à ética da responsabilidade, como teorizou Max Weber. Fernando Henrique Cardoso recebeu Paulo Maluf no Planalto. Lula refestelou-se com Collor.

Uma das muitas missões de um presidente é trabalhar na construção de maiorias e consensos. Mesmo porque gritar "não" para os fisiológicos é fácil e alavanca a imagem de qualquer um. Difícil é encontrar dentro do atual modelo os caminhos éticos, por óbvio, para que o Congresso volte a trabalhar.

Culpar deputados e senadores é pueril e ineficaz, pois o Legislativo fica paralisado. O Brasil, atolado no atraso. E Dilma corre o risco de o país, no seu mandato, não encontrar o caminho para crescer, de maneira sustentável, acima de 3% ao ano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Bons ventos:: Merval Pereira

Mesmo que por inércia, o Brasil provavelmente chegará à elite do capitalismo global, mas ainda não se trata de uma certeza. Esse pode ser o resumo da atualização de cenários prospectivos sobre o Brasil que a empresa de consultoria Macroplan faz de tempos em tempos, sempre com uma alta dose de acertos, e que costumo registrar aqui na coluna.

A recorrência da questão "o Brasil tem jeito?" - que motivou uma série de livros da editora Zahar para debater as perspectivas do país, da qual fiz parte em 2006 - entre pensadores dedicados à análise de nossas possibilidades futuras e à investigação da causa dos entraves nacionais é a constatação de algo preocupante para o economista Claudio Porto, presidente da Macroplan: a evidência de que está aberta uma janela de oportunidades sem precedentes para o Brasil - e que pode determinar o desenvolvimento futuro do país - e, ao mesmo tempo, a dúvida quanto ao pleno aproveitamento deste momento histórico.

No ano passado, Claudio Porto e o também economista Fábio Giambiaggi, do BNDES, organizaram o livro "2022: propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário", que reuniu análises de 31 autores sobre o futuro do país.

O livro parte das evidências históricas que comprovam que o Brasil atravessou vários momentos de crises e dificuldades, mas sempre em processo de acumulação de melhorias, para concluir que o país vive o seu melhor momento econômico em três décadas.

Cenários econômicos possíveis para a próxima década foram apresentados no livro, desde os que registram um crescimento sustentado entre 4% e 5,5% ao ano, um sintomaticamente denominado "Capitalismo chinês à brasileira", no qual a economia global oferece amplas possibilidades para países emergentes mais bem posicionados, até o que prevê um choque ortodoxo de capitalismo, improvável do ponto de visa político, mas que, segundo o estudo, pode ocorrer na medida que o equilíbrio fiscal tornar-se muito ameaçado e houver uma reação dos agentes econômicos e políticos no sentido de um ajuste competitivo.

O cenário menos provável prevê uma trajetória de dificuldades crescentes no cenário externo que obrigam o Brasil a fazer fortes ajustes no seu modelo econômico.

Na atualização dos cenários da Macroplan, em princípio, há motivos para o otimismo, registra Porto.

Além de dados positivos como o mercado de trabalho a pleno emprego - embora os números de fevereiro tenham sido os piores em três anos - ou o recente anúncio de que o Brasil já é a 6ª economia mundial, Porto vê bons sintomas de mudanças no ambiente público.

Para ele, não seria exagero dizer que o país, no cenário de crise internacional, passou a ser modelo no que se refere ao Proer, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à solidez do nosso sistema bancário.

A ampliação do investimento público em 2012 - comum em anos eleitorais - deve ocorrer também em função do prazo para a Copa do Mundo e Olimpíadas.

O maior benefício desses investimentos deve ser em áreas urbanas. Também é esperada a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida, que oferece espaço para participação do setor privado e atende a grande demanda da população.

Finalmente, o aumento do salário mínimo deve fazer crescer o salário médio do brasileiro, mas sem grande impacto na inflação.

A Macroplan destaca como fatos portadores de um bom futuro para o Brasil a óbvia exploração petrolífera do pré-sal, com a possibilidade de elevar o país à posição de 4º maior produtor de petróleo do mundo em 2030, a privatização de grandes aeroportos, que Claudio Porto considera, simbolicamente, uma espécie de "queda do Muro de Berlim" em relação ao tema "privatização", e a expansão do mercado interno.

A nova classe C terá até 2016 um poder de compra, segundo projeções da consultoria, que ultrapassará a barreira de R$ 1,4 trilhão.

Os motivos para o otimismo também extravasam as razões econômicas, analisa Porto. A mobilização social para a aprovação da Lei da Ficha Limpa e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal confirmando a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça são episódios que, para ele, têm enviado sinais de que os brasileiros querem construir uma nova sociedade.

O mais recente sinal portador de um bom futuro ocorreu há pouco, destaca o estudo da Macroplan: a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que institui novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos, decisivo para equilibrar as contas no sistema previdenciário brasileiro.

Uma reforma que se iniciou no 1º mandato do presidente Fernando Henrique, deu um passo importante no 1º mandato do governo Lula e finalmente será regulamentada, quase 16 anos depois, no 2º ano do governo Dilma Roussef.

Uma avaliação da trajetória mais provável desses cenários indica, segundo a Macroplan, que as perspectivas são positivas.

Mas, se as evidências positivas preponderam, por que ainda nos questionamos se o Brasil tem jeito? Para o economista da Macroplan, o que nos impõe a dúvida é a falta, fundamentalmente, de uma visão de longo prazo para projetos e mudanças estratégicas para o país.

Ele alerta que as análises e as formulações políticas e econômicas no país são, quase sempre, vinculadas ao curto prazo.

"Num momento propício para lançar o país num novo ciclo de desenvolvimento econômico, a ênfase da nossa política econômica é cuidar de emergências, viés que se acentuou após a alta medíocre do PIB em 2011 e as dificuldades experimentadas pela indústria brasileira", lamenta.

E infelizmente isso não é casual. Historicamente somos um país com uma cultura imediatista, com escassa visão de futuro, diz ele. "Sem uma visão de longo prazo, corremos o risco de desperdiçar as melhores oportunidades", alerta Claudio Porto.

(Amanhã "Descontinuidades")

FONTE: O GLOBO

Número de novos empregos cai 57%

Comércio e indústria em desaceleração e menos dias úteis contribuíram para reduzir as contratações, com 159,6 mil vagas em fevereiro

Célia Froufe

BRASÍLIA - O enfraquecimento do comércio e da indústria e o número menor de dias úteis tiveram forte impacto sobre o mercado de trabalho em fevereiro. Foram criadas 150,6 mil vagas com carteira assinada no País no mês passado, uma queda de 57% ante fevereiro de 2011, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. A desaceleração já está no radar do governo.

"Tivemos dois trimestres fracos de atividade por causa da crise externa e de efeitos defasados das políticas do governo, como elevação de juros e medidas para enxugar o crédito", lembrou o economista da LCA Consultores Fabio Romão. "Isso pegou na atividade e, agora, no mercado de trabalho", continuou.

A fraca contratação da indústria foi um dos pontos que mais chamaram a atenção. O setor registrou apenas 19,6 mil funcionários a mais do que os demitidos no mês passado. Ainda que o setor apresente volatilidade, o volume é bem inferior aos vistos no mesmo mês dos últimos anos.

O comércio não foi diferente. Usualmente, as lojas devolvem funcionários para o mercado logo após o fim das festas de fim de ano. Desta vez, porém, o movimento começou em dezembro e não parou. Em fevereiro, o saldo líquido de emprego ficou negativo em 6,6 mil, ante uma média positiva de contratações nesse mês entre 10 mil e 15 mil pessoas.

Por fim, o "efeito calendário" prejudicou os números do Caged. É que o carnaval foi em fevereiro este ano e, em 2011, em março. Com menos dias úteis, as contratações foram menores este ano. "Houve clara antecipação das contratações em fevereiro do ano passado", comparou Romão. Naquele mês, o Caged registrou a criação de 347 mil postos.

O resultado não foi mais baixo em fevereiro porque serviços (93,1 mil novos postos) e construção civil (27,8 mil) puxaram o resultado para cima. "Construção e serviços vieram bem, mas claro que preponderaram os pontos negativos", disse Romão.

Alerta. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já mostrou que está alerta em relação ao mercado de trabalho. Na quinta-feira, ele disse que o governo apenas dará incentivo a setores produtivos que, em contrapartida, mantiverem ou ampliarem o seu quadro de funcionários. Até porque a desaceleração do mercado de trabalho não é nova, mas vem se aprofundando.

Um dado que chamou a atenção em fevereiro é que, pela primeira vez desde março do ano passado, o volume de admissões não é recorde para o período.

Até então, apesar de os saldos estarem menores, eles eram frutos de altos volumes de contratações e demissões. No mês passado, apenas os desligamentos registraram recorde para meses de fevereiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Indústria de transformação deve continuar patinando neste ano

Setor deve ter taxas de crescimento menores que as da indústria extrativa mineral e da construção civil em 2012

Daniela Amorim

RIO - A indústria da transformação ainda crescerá bem abaixo das taxas da indústria extrativa mineral e da construção civil em 2012, segundo economistas. Em estudo exclusivo feito pela Gradual Investimentos a pedido da Agência Estado, a corretora prevê que a participação da indústria nacional no PIB aumente de 27,5% em 2011 para 27,78% em 2012.

Um resultado influenciado não exatamente pela recuperação da atividade industrial, mas pela perda relativa do setor agropecuário, que recuaria de 5,5% para 5,4% devido a problemas climáticos e menor dinamismo do setor de serviços.

Mesmo com todas as medidas de incentivo à indústria, como a desoneração da folha de pagamentos, e do esforço do governo para conter a valorização cambial, o segmento da indústria da transformação contribuirá pouco para o aumento do PIB industrial este ano, preveem analistas. A Gradual aposta em expansão puxada pela extrativa mineral.

"O que vai puxar a participação da indústria são as commodities, o que corrobora muito o argumento de quem fala em "primarização" ou desindustrialização do País", afirmou André Guilherme Pereira Perfeito, economista-chefe da Gradual.

Dentro da indústria geral, a extrativa mineral é movida por uma demanda externa ainda consistente, apesar da turbulência internacional.

Construção. Já a construção civil deve ser apoiada em 2012 tanto pelo aumento na concessão de crédito quanto por investimentos públicos e obras previstas para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

"A expectativa é que a indústria da transformação continue com desempenho abaixo da média, e que esse movimento possa ser compensado pelo aumento da atividade da construção, com a retomada de investimentos do governo e a aproximação de grandes eventos", lembrou Silvio Sales, consultor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

A Tendências Consultoria Integrada espera um crescimento de 3,1% para o PIB industrial em 2012. A consultoria calcula uma expansão de 4% da indústria extrativa mineral, uma alta de 4,7% na construção civil, contra um aumento de apenas 2,3% na indústria da transformação, que ficou praticamente estagnada e, 2011, com leve alta de 0,1%.

"Essas medidas do governo não são uma maravilha, mas acabam melhorando um pouco a situação da indústria da transformação", avaliou a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências, que espera um aumento de 3,2% no PIB deste ano.

Na última década, a indústria manteve sua participação no PIB ao redor de 27%. Mas o resultado foi sustentado pela expansão da indústria extrativa mineral e da construção civil, que evitaram uma perda maior de participação, apesar do acentuado recuo no setor da transformação. A fatia da indústria da transformação recuou significativamente, de 17,2% em 2000 para apenas 14,6% do PIB em 2012. Já a participação da extrativa mineral saltou de 1,6% para 4,1%, enquanto a da construção civil saiu de 5,5% para 5,8%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Criação de vagas com carteira assinada caiu 56% em fevereiro

Saldo de 150 mil contratações é o pior para o período nos últimos três anos

Geralda Doca

BRASÍLIA. A criação de vagas de trabalho com carteira assinada no país continuou desacelerando em fevereiro, quando registrou um saldo de 150.600 contratações. Apesar de positivo, foi o pior resultado para o mês nos últimos três anos - quando a crise financeira internacional de 2008 atingiu em cheio o mercado de trabalho brasileiro - e representou queda de 56,6% frente a igual mês de 2011.

Entre janeiro e fevereiro, foram criados 269.495 postos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

No mês passado, todos os setores da economia tiveram desempenho inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, com destaque para o comércio, que ficou negativo, com 6.645 desligamentos. A agricultura eliminou 425 postos.

Mesmo nos setores que mais contrataram, o recuo foi forte, como na indústria, que apresentou saldo de 19.609 vagas, contra 60.098 em fevereiro de 2011. O mesmo aconteceu com serviços, setor que respondeu por 93.170 vagas, queda de 30,6% se comparado ao desempenho do ano passado. Esse também foi o setor que mais contratou em fevereiro, sobretudo nos subsetores de ensino, serviços de comércio e administração de imóveis, de transporte, comunicação e instituições financeiras.

A construção civil ficou em segundo lugar, com 27.811 empregos, próximo ao desempenho do ano passado para o mês. A administração pública contratou 14.694 trabalhadores com carteira assinada e a extração mineral respondeu por 1.490 vagas.

Segundo o Caged, São Paulo foi o estado que mais contratou, com saldo de 55.754, seguido por Minas Gerais, com 21.031. O Rio ficou em terceiro lugar, 16.071 vagas - o segundo melhor resultado para o mês, devido principalmente às contratações no setor de serviços e construção civil.

Todos os estados do Nordeste eliminaram postos

Influenciado pela entressafra no ramo sucroalcooleiro, com exceção do Piauí, todos os estados do Nordeste eliminaram postos de trabalho, o que fez a região registrar saldo negativo de 9.610. No Norte, Amazonas foi o único estado onde o emprego caiu, com 472 postos desativados.

As oportunidades de emprego tanto nas regiões metropolitanas, quanto no interior do país foram equivalentes no mês passado, segundo levantamento do Ministério do Trabalho. Ao todo, foram admitidos no mês passado 1.740.062 empregados e foram demitidos 1.589.462, o maior número de desligamentos para o período.

O ritmo de criação de emprego formal vem caindo desde meados do ano passado e em dezembro - mês tradicionalmente negativo - os desligamentos superaram a média. Janeiro veio positivo, mas também menor que em 2011.

FONTE: O GLOBO

Por trás dos números:: Regina Alvares

O desempenho da indústria foi muito ruim em 2011 e continua assim. A queda de 2,1% na produção em janeiro acendeu um enorme sinal de alerta no governo e a crise passou para o topo da enorme lista de preocupações da presidente Dilma Rousseff. Medidas estão sendo tomadas para atenuar os efeitos do câmbio e proteger o setor industrial, mas são ações emergenciais, paliativas, que não atacam os problemas estruturais.

O governo tem concentrado suas ações nos setores mais afetados pela valorização do real frente ao dólar e pela concorrência com os produtos asiáticos. Esses setores tiveram os piores desempenhos entre os segmentos da indústria, que, na média, cresceu só 0,2%. Têxteis recuou 14,9% e calçados e artigos de couro, 10,4%.

O economista Júlio Gomes de Almeida, do Iedi, propõe um novo olhar sobre o desempenho da indústria, que não substitui a visão do governo, mas contribui para a busca de soluções permanentes. Na lista de segmentos industriais, destaca três que se saíram bem em 2011, mesmo enfrentando os percalços do câmbio e da crise global. O exercício serve para mostrar o que está dando certo e poderia ser disseminado por meio de políticas públicas ou ações do setor privado.

O segmento de equipamento de instrumentação médico- hospitalar e ópticos é o melhor colocado nesse ranking. Cresceu 11,4% em 2011, incentivado pelo aumento da demanda interna, combinado com o fato de ser dinâmico tecnologicamente.

- A lição desse segmento é que vale a pena investir em setores de alta tecnologia, especialmente onde a demanda é crescente - explica.

O setor de outros equipamentos de transportes cresceu 7,9%, puxado pelos aviões da Embraer. O diferencial é uma primorosa cadeia produtiva. A lição, destaca Almeida, é trabalhar para que as cadeias produtivas sejam mais eficientes, adotando políticas com esse foco.

O terceiro segmento que se destacou em 2011, com crescimento de 3,2%, é o de minerais não metálicos, puxado pelo aquecimento no setor imobiliário e o programa Minha Casa, Minha Vida. A lição é que vale a pena investir em habitação e incentivar a construção. Esse novo olhar, voltado para os setores que se saíram bem na crise, pretende apontar caminhos para a recuperação da indústria ainda pouco explorados.

Se o governo incluir outros vetores na política já em curso, com foco na produtividade da indústria e incentivos aos setores com potencial elevado de crescimento, ainda vai levar um tempo, mas a indústria acabará dando a volta por cima e de forma sustentada, sem a tensão da competitividade deficiente, destaca o economista do Iedi.

FONTE: O GLOBO

Pedi, e não recebereis:: Celso Ming

Dá para entender a impaciência dos dirigentes da indústria com as soluções tipo "meia-boca" apresentadas pelo governo, destinadas a conter o esvaziamento do setor. Mas eles também são responsáveis por essa mediocridade de políticas. Aceitam e aplaudem esse jogo.

Esses dirigentes criticam todos os dias o tratamento à base de cosméticos proporcionados pelo governo, mas, quando vêm, as acabam aceitando sob o argumento de que, afinal, é melhor isso do que nada.

Os dirigentes da indústria têxtil, por exemplo, aplaudiram a desoneração das contribuições sociais. E, semanas depois, reclamaram de que foi pouco. Agora cobram contribuições extras dos seus associados, de R$ 600 milhões neste ano, declaradamente para financiar consultorias e iniciativas de defesa comercial. Sabem que nada disso melhorará sua competitividade perdedora nem acrescentará um dólar sequer nas exportações. No entanto, insistem nessas iniciativas, que dão impressão de que "estão fazendo alguma coisa". Não centralizam esforços no que poderia melhorar de fato suas condições de negócio: reforma tributária; investimento em infraestrutura; derrubada de custos financeiros.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avisou que a renegociação das concessões das hidrelétricas, que estão para vencer, não contribuirá para baratear a tarifa - a quarta mais cara do mundo. Surpreendentemente, nenhum dirigente industrial mostra indignação contra essa passividade.

Toda a chamada política industrial está funcionando à base de improvisações, paliativos e "cala-bocas", em geral distribuídos para quem grita mais alto. Nada vem que, de fato, enfrente o problema principal: incapacidade da indústria brasileira de tirar proveito de um mercado consumidor interno que cresce quase o dobro do PIB, num ambiente inédito de pleno emprego e abundância nunca vista de crédito externo a juros rastejantes.

O governo alardeia que passou a exigir conteúdo nacional nos fornecimentos da Petrobrás, política que deveria priorizar interesses dos produtores. No entanto, o mesmo governo impõe política de preços dos combustíveis às custas do caixa da Petrobrás que, de cambulhada, também arrebenta o setor do etanol, até há pouco entendido como altamente competitivo.

A indústria acha que sabe fazer lobby e pressionar o governo, mas se limita quase sempre a pedir mais câmbio e mais isenções tributárias, mesmo sabendo que não há condições práticas de que o governo possa ir fundo nessas concessões.

A que câmbio, por exemplo, a indústria recobraria sua competitividade? O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, tem opinião formada sobre isso. Ele diz que, "no atual estado da arte", abaixo de R$ 2,50 por dólar não se garante futuro para a indústria. E, no entanto, um câmbio à altura dos R$ 1,90 já parece impraticável para a economia do Brasil. Não é por faltar câmbio que o moderno grupo Coteminas está fechando fábricas no Nordeste.

Se pressões por mais câmbio não têm futuro, então é preciso voltar ao ataque às questões de fundo, que constituem o chamado custo Brasil. Mas o empresário prefere aplicações de doses de morfina a enfrentar o doloroso processo da quimioterapia que salvaria seu negócio.

CONFIRA

O gráfico mostra o ritmo do emprego com carteira registrada no Brasil.

Dilma desautoriza. No Confira passado, esta coluna comentou que a presidente Dilma Rousseff, em encontro com sindicalistas, mencionou como exemplo a não ser imitado a política econômica da Argentina, que produziu inflação de 20% em 2011, embora suas estatísticas oficiais apontem para apenas 9,5%. Nesta sexta-feira, nota oficial do Palácio do Planalto diz que a presidente Dilma desautoriza comentários feitos em seu nome, por terceiros, sobre a situação econômica na Argentina.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Trabalhadores de Jirau mantêm paralisação

Até o final da tarde de ontem, cerca de 16 mil trabalhadores permaneciam em greve no canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Outros cinco mil funcionários que não aderiram à paralisação foram dispensados das atividades pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil, para evitar tumultos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Esforço para entender o Brasil - José Murilo de Carvalho. Entrevista

O historiador José Murilo de Carvalho, um dos principais nomes do pensamento nacional, critica a demonização da elite intelectual e diz que as universidades do País estão mais autorreferentes, afastando-se da 'mentalidade colonizada'

O historiador José Murilo de Carvalho está otimista. Ele acredita que, graças à multiplicação dos cursos de pós-graduação, o mundo acadêmico nacional começou a abandonar o que chama de “resíduo de mentalidade colonizada”, isto é, a deferência excessiva ao pensamento de autores estrangeiros. Membro da Academia Brasileira de Letras e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carvalho é um dos principais estudiosos de História do Brasil e, por extensão, uma das vozes mais importantes do pensamento nacional - que defende com vigor. “Não sou partidário da demonização de nossas elites intelectuais”, disse ele em entrevista ao Estado.

Coordenador do livro A Construção Nacional (1830-1889), segundo volume da coleção História do Brasil Nação (Objetiva), que acaba de ser lançado, Carvalho também comenta a relação difícil entre o País e seus vizinhos latino-americanos, fala da persistência por aqui do espírito escravocrata e faz um exercício sobre como os historiadores brasileiros do futuro analisarão o momento atual. Para ele, os pesquisadores terão de esperar mais para saber se o bom momento da economia é sólido o bastante de modo a “operar a redução real da imensa desigualdade que ainda nos aflige”.

Em A Construção Nacional, o sr. diz que, no Brasil as relações senhor-escravo entraram na prática política, contaminando a cidadania com os germes do autoritarismo e do paternalismo, e esse “terrível libelo ainda se reflete no debate político atual, quando se discutem ações afirmativas”. Como isso se dá efetivamente?

A afirmação inspirou-se em Joaquim Nabuco. Em O Abolicionismo, ele afirmou que a escravidão no Brasil fora mais hábil do que a norte-americana porque se manteve aberta a todos, sem exclusão racial. Libertos e escravos podiam possuir escravos e, no dia seguinte à alforria, o liberto tornava-se cidadão pleno. Assim, a dialética senhor-escravo transportava-se para dentro do cidadão, invadindo o domínio da civitas, cujos valores corrompia. Com isso, previu ele, as consequências da escravidão estariam conosco por um século ou mais. Desdobrei a visão de Nabuco, colocando-a, ao lado de valores ibéricos e patriarcais, na origem de fenômenos como o autoritarismo, o corporativismo, o clientelismo que permeiam até hoje nossa cultura política. A ideia dos efeitos duradouros da escravidão é usada para justificar as políticas atuais de compensação, assim como o complexo senhor-escravo dentro do cidadão certamente afetou a natureza dos movimentos negros, menos radicais do que nos Estados Unidos, e a resistência mais prolongada ao reconhecimento da legitimidade das reivindicações por parte da sociedade e dos governos.

O sr. defende a ideia de que o Brasil teve uma “monarquia presidencial”. Podemos dizer que hoje temos um “presidencialismo monárquico”, dado o tamanho do poder do presidente, garantido pela harmonia interesseira de sua “corte” de partidos governistas?

A ideia de monarquia presidencial busca dar conta de um sistema monárquico que não era absolutista como no Antigo Regime, nem parlamentarista, como na Inglaterra. O Poder Moderador conferia a seu titular poderes presidenciais de ingerência em todos os assuntos de Estado, sobretudo no exercício do veto e na livre nomeação dos ministros. A expressão “Sua Majestade, o Presidente” já era defendida por John Adams, um dos pais da pátria norte-americana. Presidencialismo monárquico ou imperial foi, e é, expressão usada comumente nos EUA, sobretudo nos mandatos de Bush I e Bush II. Entre nós, Ernest Hambloch, cônsul inglês no Rio, publicou em 1936 o livro Sua Majestade o Presidente do Brazil. A livre nomeação dos ministros, o poder de veto e a posse da Caneta, além do esvaziamento dos partidos e do Congresso, justificam, sem dúvida, a expressão presidencialismo imperial que é, aliás, aplicável, e com mais razão, a outros países ibero-americanos.

Na sua opinião, a guerra foi o principal ponto de contato entre o Brasil e seus vizinhos hispânicos. O Brasil segue sendo visto como imperialista na região?

As críticas ao expansionismo português, que levou nossas fronteiras para muito além dos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas, foram transferidas para o Brasil independente. A decisão da Argentina de se juntar ao Brasil na guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai foi surpreendente e excepcional. A desconfiança dos vizinhos de intenções expansionistas e imperialistas por parte do Brasil é de difícil extirpação, mesmo após longo período sem ações que a justifiquem. Diria que ela ressurge agora quando o País atinge um patamar econômico que implica grande aumento nas relações comerciais e exige uma política externa mais agressiva. Um país que se expande ocupa necessariamente mais espaço econômico, político e cultural. Se isso for visto como imperialismo, vai depender da capacidade de diluir as velhas desconfianças.

Por outro lado, a aproximação do Brasil com seus vizinhos foi qualificada pelo sr. como ambígua e hesitante, já que havia maior afinidade brasileira com os EUA e a Europa. Ainda hoje é assim, mesmo com o Mercosul e a adesão, ao menos retórica, ao “espírito bolivariano” a partir de Lula?

As tentativas de aproximação datam das últimas décadas e quase se resumem ao Mercosul, que vê as cláusulas de seus tratados frequentemente violadas pelos parceiros. A retórica bolivariana do presidente da Venezuela é isso mesmo, retórica, que não foi ainda nem mesmo capaz de liberar o dinheiro prometido para a construção conjunta da refinaria Abreu e Lima. Seria muita ingenuidade do governo brasileiro dar-lhe maior importância. A diplomacia companheira pode ter gerado boa vontade de alguns governos. Mas, na prática, será difícil evitar que o novo expansionismo, mesmo com cara benevolente, traga de volta fantasmas do passado, mesmo que eles reapareçam como chantagem para arrancar vantagens do bom gigante.

Gostaria de falar um pouco sobre o ofício do historiador e a História. Em 1999, o sr. publicou o artigo “Como escrever a tese certa e vencer”, que ficou célebre entre os estudantes de História, mostrando que só é possível se sair bem nas avaliações da academia citando determinados autores e usando vocabulário pernóstico e empolado. Isso continua assim?

O artigo foi motivado pela vivência de longos anos de nossa prática acadêmica. Alguns o interpretaram como oposição provinciana ao uso de autores europeus e norte-americanos. Nada mais equivocado. O que critiquei, espero que em tom bem-humorado, foi o resíduo de mentalidade colonizada embutido nesse uso, foi a crença de que esses autores, sobretudo franceses, ingleses, alemães e italianos, fornecem as teorias e nós entramos com os dados, eles dão a tecnologia e nós, a matéria-prima. Daí a moda de rechear teses e dissertações com os autores da moda, todos ou quase todos não brasileiros. Mas diria que o rápido crescimento da comunidade intelectual brasileira, graças à multiplicação dos cursos de pós-graduação, já começou a alterar o quadro. Essa comunidade é cada vez mais autorreferente, recorrendo ao diálogo externo como complemento e em bases mais igualitárias.

Russell Jacoby, professor de História na Universidade da Califórnia, diz em Os Últimos Intelectuais que os chamados “intelectuais públicos”, aqueles desvinculados de instituições acadêmicas, estão acabando, e ganham espaço cativo apenas pensadores que, embora nada de original acrescentem ao debate público, são levados a sério porque são “de Harvard” ou “de Yale”. O sr. acha que temos esse mesmo problema no Brasil? É possível ser reconhecido como pensador público sem ter vínculos com as universidades?

A história dos intelectuais nos EUA, a que se refere Jacoby, é naturalmente distinta da nossa. Mas pode-se dizer que algo semelhante se passou entre nós, com o tradicional atraso. Esse atraso deve-se em boa parte à tardia criação de nossas universidades. Na década de 30, nossos maîtres-à-penser não eram universitários. São os casos de Oliveira Viana, Gilberto Freyre, Caio Prado e mesmo Sérgio Buarque de Holanda. Até pouco tempo atrás ainda tínhamos Raymundo Faoro, José Honório, Guerreiro Ramos. Este último, aliás, escreveu uma crítica da ideologia do professor de sociologia dirigida a Florestan Fernandes. Com a expansão da universidade, a partir da USP e da Universidade do Brasil, o panorama tinha de mudar. Os intelectuais freelance estão reduzidos hoje a pequeno número, posto que ainda influente. Houve perda na qualidade ou no alcance do pensamento? Alguma, sim. O antigo intelectual era, sobretudo, um ensaísta, às vezes brilhante. O treinamento universitário lhes impõe maior rigor no raciocínio, mas esse mesmo rigor restringe a imaginação. O historiador ou cientista social que se aventurar a ensaios será malvisto pelos colegas, embora não perca o espaço na mídia, nem os leitores, o que pode ser um agravante. Mas vi agora na Argentina um bom exemplo de intelectuais universitários comportando-se como autênticos intelectuais públicos. Historiadores, juristas, críticos culturais manifestaram-se publicamente, e com muita coragem, contra a maneira pela qual o governo está ressuscitando a questão das Malvinas.

Como o sr. avalia o trabalho do historiador ante a nova categoria de fonte, virtual, na forma de profusão de textos na internet, alguns com apenas 140 caracteres? O sr. acha que ficou mais complicado estabelecer valor à documentação em se tratando desse tipo de fonte?

O trabalho de pesquisa foi enormemente facilitado. Documentos de arquivos e bibliotecas inteiras estão sendo digitalizados. Isso é fantástico, além de ser democratizante. A imensa enciclopédia digital em que se transformou o Google também facilita as coisas. O problema é o uso de textos da internet, que não são reprodução de documentos, como se fossem documentos. Os mecanismos de filtragem ainda são precários. Hesitei em minhas aulas em aceitar esse tipo de fonte nos trabalhos dos alunos. Acabei rendendo-me, mas continuo preocupado com a banalização, a superficialização e falsificação.

A propósito dos desafios para o historiador, parece que vivemos um momento importante da República, no qual uma parcela da população historicamente marginalizada está se deslocando para cima na pirâmide social. Como o sr. imagina que os historiadores brasileiros do futuro avaliarão este período?

A análise do fenômeno é trabalho para historiadores, mas, a curto prazo, mais ainda para cientistas sociais. Como historiador, tenho de buscar a origem do fenômeno na Revolução de 1930. A partir daí, teve início o processo rápido de mobilização social e política que marca o Brasil moderno. O deslocamento de populações rurais para as cidades, por exemplo, foi violento durante os governos militares. As perturbações políticas que marcaram País de 1930 a 1985 estiveram sempre relacionadas com essas mudanças. Agora, a aceleração recente do fenômeno tem a ver com a combinação da redemocratização, com a estabilização monetária e com a maior ênfase na política distributiva. Sociólogos e cientistas políticos já o estão examinando. Historiadores terão de esperar um pouco mais. Esperar, por exemplo, para verificar se a mudança será consistente, se a expansão da economia permitirá colocar em base sólida o aumento da renda e operar a redução real da imensa desigualdade que ainda nos aflige. Dado nosso início tardio, o caminho à frente é mais longo do que o já percorrido.

O sr. mostra neste volume sobre a História do Brasil que, no País, a temática europeia sempre foi adaptada à perspectiva local, razão pela qual “os liberais conseguiam conviver com a escravidão”. Podemos dizer que é o “jeitinho brasileiro” no campo das ideias, aquilo que Roberto Schwarz classificou de “comédia ideológica” em seu ensaio As Ideias Fora do Lugar? Há aí, para o sr., um certo cinismo das elites nacionais?

Não sou partidário da demonização de nossas elites intelectuais. Desde a independência, se houve esforços para justificar o existente, houve-os também para o reformar. E boa parte do recurso a teorias estrangeiras era recurso de retórica. A retórica exigia o uso do argumento de autoridade (um autor estrangeiro). A adesão às ideias desse autor era outra história. Havia muita adaptação e inversão. O liberalismo econômico era considerado a doutrina correta, mas na prática se fazia protecionismo. O liberal Tavares Bastos defendia a intervenção do Estado em políticas sociais. O positivismo comtista, conservador na França, foi usado aqui para defender a abolição, a república, a legislação trabalhista. Juntava-se o positivismo com o marxismo, como fez Leônidas de Rezende. Tudo isso podia ser jeitinho, mas era um esforço autêntico para entender nosso país e nossa inserção no mundo. Não era comédia.

COLEÇÃO HISTÓRIA DO BRASIL NAÇÃO - VOLUME 2
A CONSTRUÇÃO NACIONAL: 1830-1889
Coordenação: José Murilo de Carvalho
Editora: Objetiva
(320 págs., R$ 43,90)

FONTE: SABÁTICO/ O ESTADO DE S. PAULO

A árvore morta:: Graziela Melo

Soltas,
se foram
as folhas
da arvore
morta

que
o outono
secou

Agora
magra,
esguia,
torta

Galhos
vazios
restaram

num
tronco
pálido,
seco.

esquálido

roídos
pelo
tempo.

Um
dia

beberam
a chuva,
dançaram
ao vento...

A
árvore
que um dia
foi
virgem,

Verdejou,
floriu,
frutificou...

Agora.

Morta,

Silente,

Murchou,
sofreu

e
só
assombra

na
sombra

onde
a noite

lhe deixou...

Graziela Melo, RJ, 5/5/2004

sexta-feira, 16 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Gramsci: a filosofia e a crítica ao senso comum

“Uma filosofia da práxis só pode apresentar-se, inicialmente, em atitude polêmica e crítica, como superação da maneira de pensar precedente e do pensamento concreto existente (ou mundo cultural existente). E portanto, antes de tudo, como crítica do” senso comum” (e isto após basear-se sobre o senso comum para demonstrar que “todos” são filósofos e que não se trata de introduzir ex-novo uma ciência na vida individual de “todos”, mas de inovar e tornar “crítica” uma atividade já existente ) ; e, posteriormente, como crítica da filosofia dos intelectuais, que deu origem à história da filosofia e que, enquanto individual (e, de fato, ela se desenvolve essencialmente na atividade de indivíduos singulares particularmente dotados), pode ser considerada como “culminâncias” de progresso do senso comum, pelo menos do senso comum dos extratos mais cultos da sociedade e, através desses, também do senso comum popular. É assim, portanto, que uma introdução ao estudo da filosofia deve expor sinteticamente os problemas nascidos no processo de desenvolvimento da cultura geral, que só parcialmente se reflete na história da filosofia, a qual, todavia, na ausência de uma história do senso comum (impossível de ser elaborada pela ausência de material documental), permanece a fonte máxima de referência para criticá-los, demonstrar o seu valor real (se ainda o tiverem) ou o significado que tiveram como elos superados de uma cadeia e fixar os problemas novos e atuais ou a colocação atual dos velhos problemas.”

GRAMSCI, Antonio, Cadernos do Cárcere, v. 1, p.101. Civilização Brasileira, 4ª edição, Rio de Janeiro, 2006.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Após novo vazamento, Chevron suspende a produção no Brasil
Queda de juros vai durar muito pouco, diz BC
Dilma decide não ceder a chantagens
Bebidas na Copa: governo conserta sua trapalhada
Exército ficará no Alemão com a PM
Um órgão só para grandes eventos
Em Cuba, Chávez gasta US$ 4 milhões

FOLHA DE S. PAULO
Brasil fecha acordo que reduz compra de carro mexicano
Governo admite erro, recua de novo e aceita bebida na Copa
Por verbas, aliados também se rebelam contra Alckmin
Banco Central sinaliza que reduzirá taxa de juros até 9%
Anatel lacra GPS ilegal comprado pela prefeitura

O ESTADO DE S. PAULO
Recuo sobre lei da Copa expõe crise na articulação do governo
Copom avisa que juro cairá a 9% e então ciclo de corte acabará
Petroleira volta a ter problemas no litoral do Rio
Ministra critica médicos sobre aborto

VALOR ECONÔMICO
Fundos do Vale do Silício bancam novatas do Brasil
Petros sofre prejuízo com crédito podre
Voz discordante
Seca derruba safra e PIB gaúchos
STF conclui julgamento de quase 53 anos

ESTADO DE MINAS
Nada a comemorar
Tudo a fiscalizar
Bebida liberada na Copa. De novo
Candidato só pode usar Twitter após 5 de junho

ZERO HORA (RS)
Nova promessa de obra

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Mais empregos para a Mata Norte
Dilma diz que não recua nem cede a ameaças de aliados
STF julgou ontem um processo que recebeu em 1959
Novo vazamento

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Recuo sobre lei da Copa expõe crise na articulação do governo

Os problemas na articulação política do Planalto resultaram numa confusão em relação ao item da Lei Geral da Copa que fala sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Na noite de anteontem, comandado pelo governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o Planalto vetaria a liberação de bebidas. Na manhã de ontem, o governo teve de recuar - ao pleitear a Copa, o Brasil aceitou as exigências da Fifa, entre as quais a venda de bebidas. Mas o novo dia de crise na base aliada não se limitou à Copa. Os governistas que estão se desentendendo com Dilma ameaçam desengavetar projetos que não interessam ao Planalto, como o que obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal como ela sai do Congresso

Lei Geral da Copa explicita fracasso da articulação política da presidente

Novo líder na Câmara fechou acordo e, horas depois, governo admitiu equívoco e teve de recuar

Denise Madueño e Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A fragilidade do diálogo do governo com o Congresso e os descompassos da articulação política da presidente Dilma Rousseff ficaram ainda mais evidentes nos debates que antecederam a tentativa de votação da Lei Geral da Copa. Bastaram 12 horas para a recauchutada articulação política do Planalto entrar em curto com a base e promover um vaivém em relação à proposta de liberação de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa de 2014.

Na noite de quarta-feira, comandado pelo Palácio, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o governo vetaria a liberação de bebidas. Um comando que na manhã de quinta-feira, 15, já se tornara letra morta e escancarou uma séria de trapalhadas que começou na Presidência e se estendeu ao Congresso.

O núcleo da confusão envolveu a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e os novos líderes, que buscam um acordo em torno do projeto de Lei Geral da Copa.

As duas ministras garantiram aos líderes da base que o governo não assumira o compromisso com a Fifa de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, vetada pelo Estatuto do Torcedor. A posição destoou do que já havia sido negociado antes, quando o projeto estava na comissão especial. "Ficamos perplexos com a nova situação", resumiu o relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fechou um acordo com a base para retirar o artigo do projeto que permitia a bebida. Horas depois, uma reunião de emergência na Casa Civil reverteu a orientação. "Só chamando neurologista, um psicólogo para entender o que aconteceu", reagiu o relator.

O ministro Aldo Rebelo confirmou o compromisso brasileiro com a Fifa. Perante o novo entendimento, o relator confirmou, na quinta-feira, que manterá no texto a permissão para a venda de bebidas. "Foi uma trapalhada", disse, após ter ouvido a ministra Gleisi admitir que fora "induzida" ao erro por assessores.

Fracasso. O Planalto reconheceu que não passou pelo primeiro teste de sua liderança com a questão da votação da Lei Geral da Copa. "A Casa Civil entendeu tudo errado, achou que poderia mudar este artigo da lei e isso não é possível porque a venda de bebidas faz parte do acerto da Fifa com o Brasil", disse ao Estado um interlocutor de Dilma.

O episódio se soma ao tropeço do início da semana, quando a presidente destituiu os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), surpreendendo toda a base.

Logo cedo, Dilma mandou o erro ser imediatamente corrigido. "Contrato é contrato, tem de ser respeitado. Não há o que negociar nisso. A venda de bebidas estava explícita e o Brasil concordou", disse outro interlocutor.

A presidente rechaçou ainda a existência de crise na base. "Crise, que crise?", desabafou, em conversa com auxiliares, acrescentando que ela tem o direito de mudar os líderes para oxigenar a relação com o Congresso.

Na quinta à tarde, Aldo, em nota, esclareceu que "não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios". Nesse vaivém, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu a dificuldade de liquidar a votação do projeto na próxima semana.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministro volta a defender mudanças no Código Florestal

Iuri Dantas

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, voltou a defender ontem mudanças no Código Florestal para permitir a exploração de Áreas de Preservação Permanente (APP). O benefício, uma anistia a desmatamentos, foi incluído no texto aprovado pela Câmara em 2011 por emenda patrocinada pelo PMDB, sigla do ministro. "A emenda é o único instrumento que temos para dar segurança jurídica ao produtor", disse ele ao Estado. "Essa emenda 164 não existe mais, ela foi dividida em vários artigos e preenche a necessidade do produtor." A emenda proposta pelo PMDB vai contra o governo e permite que Estados definam regras para APPs. Semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo não abria mão de votar, na Câmara, texto aprovado no Senado. A derrota do Planalto na votação de 2011 contribuiu para a troca de Cândido Vaccarezza (PT-SP) pelo colega Arlindo Chinaglia na liderança do governo na Câmara.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Rebelados da base criam obstáculos para o governo

Partidos irritados com o Planalto ameaçam convocar ministros e votar temas polêmicos e de impacto fiscal

João Domingos, Christiane Samarco

BRASÍLIA - Os partidos da base aliada em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff deram início a uma ofensiva contra o Planalto com ameaças a ministros e desengavetamento de projetos que dão arrepios ao governo.

Escolhido pelo PMDB para relatar o Orçamento de 2013 depois do despejo da liderança governista no Senado, Romero Jucá (RR) trabalhará a favor da emenda constitucional que implanta o orçamento impositivo. A proposta obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal qual saiu do Congresso. Se aprovada, o governo não poderá, por exemplo, mexer nas emendas dos parlamentares. Neste ano, ao anunciar um corte R$ 55 bilhões no Orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou a tesoura nos R$ 18 bilhões destinados pelos senadores e deputados a obras em suas bases, justo num ano eleitoral.

O PR do líder no Senado, Blairo Maggi (MT), que anunciou o ingresso na oposição na quarta-feira, tentou ajudar PSDB e DEM ontem a convocar a ministra Miriam Belchior (Planejamento) à Comissão de Infraestrutura do Senado. A justificativa é banal: falar sobre a construção de uma siderúrgica no Pará.

Em outra via de retaliação, o PMDB prepara nos bastidores uma manobra para salvar as emendas parlamentares de 2013. A ideia é aproveitar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem e incluir no texto um artigo tornando compulsória a liberação de recursos para emendas.

Na LDO deste ano, a base aliada ensaiou um movimento para tornar obrigatório o atendimento aos políticos, mas não teve coragem de enfrentar a pressão do governo. Agora, com a crise instalada em todos os partidos, os defensores dessa proposta acreditam que sairão vitoriosos.

O prazo para as liberações de recursos em ano eleitoral se encerra em 30 de junho e a LDO tem de ser aprovada até 17 de julho. Como a expectativa geral é de que a base não será atendida nas liberações das emendas que tiveram o pagamento suspenso pelo governo, os patrocinadores da proposta acham que o combustível para a aprovação será a irritação redobrada dos aliados à véspera da eleição.

Rebelião em cascata. Os problemas para o Palácio do Planalto ultrapassam o PMDB e o PR. A bancada evangélica luta contra a autorização para a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol durante a Copa da Fifa de 2014. O governo insiste que tem um acordo com a Fifa para liberar o álcool.

No PV, o desgosto é com o novo Código Florestal e a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente áreas de preservação permanente. Setores do PSB não digeriram a pressão do PT para a sigla apoiar a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de SP. O PC do B cobra do PT apoio a candidaturas e uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PDT luta para manter o Ministério do Trabalho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Até PT critica 'descoordenação política' na base

Descontente com troca de líderes, bancada do partido prevê "dias difíceis" e cobra o PMDB

Vera Rosa

BRASÍLIA - A rebelião na base aliada do governo no Congresso pode ganhar adesões na seara petista. Descontentes com o que chamam de "descoordenação política" do Palácio do Planalto, deputados e senadores do PT pedem mais "atenção" da presidente Dilma Rousseff e preveem "dias difíceis" pela frente, com focos de incêndio por todos os lados, depois da troca repentina de líderes do governo na Câmara e no Senado.

"Quem é da base aliada tem de votar sob orientação do governo. Se não for assim, que saia da base e entregue os cargos. Isso serve para o PT também", disse o líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto. Apesar de admitir divergências entre o PT e o governo, porém, Tatto avalia que as maiores dificuldades estão no relacionamento com o PMDB e cobrou fidelidade.

"O PMDB tem de tratar o PT com mais carinho, se quiser o nosso apoio na eleição para a presidência da Câmara, em 2013. Nós temos acordo para apoiar o deputado Henrique Eduardo Alves, mas o PMDB não pode ficar batendo assim, lançando manifesto contra a gente", insistiu Tatto, numa referência ao texto assinado por 53 dos 79 deputados do PMDB, com críticas à hegemonia petista no governo.

O motim do PMDB, a crise que levou a bancada do PR no Senado a romper com o Planalto e a destituição do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, preocupam a cúpula do PT. No intervalo da reunião da Executiva Nacional do partido, ontem, petistas se queixaram da forma como Vaccarezza foi substituído pelo deputado Arlindo Chinaglia - que também é do PT, mas integra uma corrente menor no mosaico ideológico da legenda - e escancararam a insatisfação com a articulação política do Planalto.

"Nós vamos trabalhar para manter o equilíbrio na base aliada e evitar desgaste para o governo, mas política é também aritmética", afirmou o deputado André Vargas, secretário de Comunicação do PT. "Se o governo orientar que temos de votar o Código Florestal, vamos votar, mas a pergunta é: tem voto para isso?"

Sem coordenação. Adiada pelo governo por falta de acordo, a reforma do Código Florestal é outro tema que divide o PT. O Planalto avalia que corre o risco de ser derrotado pelos ruralistas e decidiu segurar a votação até que seja construído um acordo em torno do projeto de lei. Na prática, o governo teme o impacto da desfiguração do código na Rio+20, a conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

O vaivém sobre a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa de 2014 também é citado pelos petistas como exemplo da "descoordenação" política do governo. Nos bastidores, deputados e senadores do partido criticam a titular das Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT) e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que é do PC do B.

"A presidente acertou nas mudanças no Congresso, mas precisa ficar mais próxima dos parlamentares", observou o senador Lindbergh Farias (PT). Com receio de que o rompimento do PR com o Planalto interfira em votações no Senado, a cúpula petista prega a reaproximação com o partido do senador Blairo Maggi. "O PR sempre apoia o PT nas eleições e, nesse ponto, é até mais generoso do que nós", disse Tatto.

"Então, mesmo se o PR não ficar com o ministério (dos Transportes), acho que deve levar diretorias de estatais." Foi justamente essa oferta feita por Ideli ao PR e rejeitada por Maggi. "Cansei dessa novela. PT saudações", devolveu ele.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ala insatisfeita com Planalto intensifica crítica à ação de Ideli

Congressistas do PT e do PMDB dizem que ministra da articulação política tem atuado de forma intransigente

Para desestabilizá-la, deputados e senadores querem colocar em votação temas que não interessam ao governo

Simone Iglesias, Maria Clara Cabral e Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou a ser alvo de setores da base governista descontentes com o Palácio do Planalto.

Senadores e deputados, principalmente do PT e do PMDB, planejam nos bastidores ações para desestabilizar a ministra, que é a responsável pela articulação do Executivo com o Congresso.

Os críticos de Ideli, que é senadora licenciada, reclamam do que chamam de estilo "truculento" e "intransigente" que, segundo eles, tenta impor vontades do governo sem permitir o diálogo.

A ideia desse grupo é colocar na pauta de votações assuntos que não interessam ao governo, além de tentar paralisar o andamento de projetos de seu interesse.

Há nove meses no cargo, Ideli assumiu o ministério prometendo diálogo, acesso ao Planalto, liberação de verbas das emendas ao Orçamento e nomeação de aliados a cargos federais. O governo, no entanto, fechou o cofre e fez poucas nomeações.

Sobre o estilo de Ideli, deputados relatam que nas reuniões para discutir o Código Florestal, por exemplo, ela disse que quer ver o "extrato" da votação para saber quem da base está a favor e contra o governo.

Anteontem, a ministra se reuniu com os partidos aliados. Peemedebistas deixaram o encontro dizendo que não há mais diálogo. "A ministra não pode vir impor a sua vontade. Ela disse que só vota o Código [Florestal] se for do jeito que o governo quer. Se não votar, paramos tudo", disse Sandro Mabel (PMDB-GO).

No Senado, a ameaça são as CPIs. Insatisfeito por não ter emplacado um indicado no comando do Ministério dos Transportes, o PR anunciou que esta na oposição.

Caso isso se concretize -o PR já manifestou antes sinais de independência, mas sem que isso ocorresse na prática-, a oposição contará com 25 dos 81 senadores. CPIs precisam de 27 assinaturas.

"Vamos analisar cada caso. Mas não estamos impedidos de assinar", disse o líder do PR, Blairo Maggi (MT).

O anúncio de desembarque foi motivado por uma conversa entre Maggi e Ideli. Anteontem, ela descartou os nomes apresentados para o Transportes, pasta que era comandada por um dos caciques da legenda, Alfredo Nascimento, que caiu sob suspeita de irregularidades.

Ontem o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), retirou da pauta pedido para recondução de um diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Havia temor de nova derrota, como a que impediu Bernardo Figueiredo de se manter na direção-geral da agência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma decide não ceder a chantagens

O novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-PR), diz querer a retomada do diálogo com o PR, mas avisa que "não dá para conversar com imposição". A presidente determinou que nada seja votado até aliados pararem de fazer ameaças.

Diálogo, sim, chantagem, não

Dilma avisa que aceita negociar, mas sem imposições, e breca votações no Congresso

Gerson Camarotti, Maria Lima

Diante da forte reação da base aliada no Congresso às suas decisões dos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff avisou que não vai recuar nem ceder a pressões, ameaças e chantagens. Por meio do novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-PR), ela sinalizou com a retomada do diálogo com os governistas insatisfeitos, desde que não haja imposições. Para evitar risco de derrotas em matérias de interesse do governo, Dilma determinou que nada seja votado na Câmara e no Senado enquanto o clima estiver tenso e aliados fizerem ameaças.

Afinado com a presidente, o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), endureceu o discurso com o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT). Na véspera, Blairo anunciara que os sete senadores do PR estão na oposição porque a sigla não retomou o comando do Ministério dos Transportes. E condicionou a volta à base ao atendimento da reivindicação.

- Não dá para conversar com imposição. O líder do PR sabe que estamos tentando resolver isso, mas com esse clima que está sendo colocado eu não tenho mais autoridade para continuar com essas tratativas - disse Braga.

Entre parlamentares, aliados e da oposição, há perplexidade com as brigas que Dilma comprou: troca dos líderes, enfrentamento com grupos poderosos, como o do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), com o PR e até com setores do PT na Câmara.

Anteontem, após o anúncio do PR de que fará oposição no Senado, Braga se reuniu com Dilma. Ontem, explicou que foi feito um convite para que Blairo fosse ministro dos Transportes, que continua de pé:

- Fica uma situação muito esquisita. Houve um convite, e ele nunca foi retirado. Agora, do ponto de vista do governo, não tenho como prosseguir a negociação se o PR não revir sua posição (de ir para a oposição).

PR insiste para ter Transportes de novo

O líder do PR, por sua vez, disse que as informações estão truncadas. Segundo Blairo, o convite para que ele se tornasse ministro foi recusado há sete meses. Ele alegou que haveria conflito de interesses com suas atividades empresariais - e afirmou que, desde então, o PR nunca mais recebeu outra indicação do governo. Contou que, anteontem, foi chamado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mas para ser comunicado que o PR não teria mais o Ministério dos Transportes, apenas duas diretorias de estatais.

- Quando ela disse que não ficaria e ofereceu duas estatais, não quis saber de mais nada. Mas, como já disse, quando o governo achar que os sete votos do PR são importantes, nos procure. Eduardo Braga só precisa fazer um gesto, que aí podemos conversar.

Nas palavras de um interlocutor direto de Dilma, acabou a "zona de conforto" da base governista, e os aliados precisam perceber que o governo mudoue que essa mudança inaugurou um novo estilo de fazer política no Palácio do Planalto.

Apesar das queixas dos aliados pela substituição de Cândido Vaccarezza (PT-SP) por Arlindo Chinaglia (PT-SP), na liderança do governo na Câmara, o Palácio do Planalto é direto: Vaccarezza se transformara em porta-voz dele mesmo, e não do governo. O mesmo teria acontecido com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), substituído por Eduardo Braga na liderança do governo no Senado.

Dilma já tinha avisado no início do ano que trocaria os líderes, mas o fez esta semana, sem aviso prévio. Além de ter sido derrotada no Senado - no caso da rejeição do nome de Bernardo Figueiredo para permanecer na direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) -, Dilma se irritou profundamente com outra decisão de Jucá: ele ignorou sua determinação de aprovar, na semana de comemoração do Dia da Mulher, o projeto sobre equiparação de salário entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

Como Braga, Chinaglia, que herdou os conflitos do Código Florestal e da Lei da Copa, também já está agindo, mas é realista:

- Não existe mágica, existe trabalho.

Também é grande o problema do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Planalto: a falta de entrosamento e jogo político da dupla palaciana formada por Ideli e pela chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A desastrada negociação da Lei Geral da Copa, classificada por aliados como "lambança", mostra a deficiência na articulação política.

Ideli, orientada por Dilma para não se deixar ser esmagada, retomou ontem contatos importantes: almoçou com o presidente da Câmara, Marco Maia; encontrou-se com Renan Calheiros; e falaria com Chinaglia.

Colaboraram: Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro

FONTE: O GLOBO