quinta-feira, 17 de maio de 2012

Um luxo:: Merval Pereira

Certa vez Caetano Veloso disse que ter tido Fernando Henrique Cardoso e depois Lula como presidentes era "um luxo" para o Brasil. Ontem, na posse da Comissão da Verdade, que não por acaso também marcou a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, tivemos, graças à presidente Dilma, uma demonstração de que estamos avançando, apesar das lutas políticas e dos eventuais desvios, na construção de uma democracia estável e madura.

Para dar o caráter de ato de Estado, e não de um governo isolado, a presidente convidou os ex-presidentes dos últimos 28 anos, o mais longo período consecutivo de democracia que já experimentamos como nação, e se referiu aos dois falecidos, Tancredo Neves e Itamar Franco, reconhecendo o papel que cada um desempenhou nessa nossa caminhada de construção da democracia.

Em seu discurso, a presidente disse que se orgulhava de estar à frente do governo quando essas duas ações entram em vigor, permitindo que o Estado brasileiro se abra, mais amplamente, ao exame, à fiscalização e ao escrutínio da sociedade.

Mesmo que se saiba que muitas repartições públicas não estão ainda preparadas para dar acesso às informações tão amplo quanto o previsto na lei, e que muitos serão os obstáculos para sua plena realização, a Lei de Acesso à Informação é considerada uma das mais avançadas do mundo e permite ao cidadão o acesso a informações públicas não sigilosas, sem nem mesmo a necessidade de justificar a solicitação.

Essa "transparência obrigatória" funcionará, disse Dilma, como "o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos". É o país consolidando seu pertencimento à moderna democracia digital, que permite que a sociedade acompanhe passo a passo a atuação dos funcionários públicos e, por conseguinte, dos governos como um todo.

Esta semana, por um desses acasos que o destino às vezes arma, Lula e Fernando Henrique Cardoso, dois desses ex-presidentes que mais incisivamente ajudaram a moldar a sociedade que está se organizando em torno de valores democráticos, estiveram em destaque no noticiário justamente pelo reconhecimento internacional de suas atuações à frente do governo brasileiro.

O ex-presidente Lula recebeu o "Prêmio Internacional das Quatro Liberdades" (Four Freedoms Awards 2012), homenagem da fundação holandesa Roosevelt Stichting em referência ao discurso proferido em 1941 no Congresso Americano por Franklin Roosevelt, no qual o presidente dos EUA definiu os tipos de liberdade necessários a um mundo seguro: de opinião e expressão, de culto, liberdade das privações e liberdade dos temores. O Four Freedoms Awards é concedido desde 1982 a pessoas e instituições que se engajaram para proteger a liberdade usando instrumentos pacíficos e já foi dado a Nelson Mandela, ao bispo Desmond Tutu, e ao ex-presidente americano Jimmy Carter.

Já a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a mais antiga instituição cultural do país, concedeu o prêmio John W. Kluge 2012, considerado o Nobel das Ciências Humanas, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "por suas contribuições ao estudo de humanidades e pela liderança na transformação do Brasil".

O prêmio Kluge existe desde 2003, quando foi agraciado o filósofo polonês Leszek Kolakowski, e não tem periodicidade: desde 2008 não era concedido. Normalmente o prêmio de US$ 1 milhão, o mesmo valor do Prêmio Nobel, é dividido entre dois ganhadores, mas desta vez o ex-presidente brasileiro foi premiado sozinho.

O presidente Lula ganhou o Prêmio Quatro Liberdades "por ter demonstrado ao longo de toda a sua vida um compromisso com a justiça social e econômica, e por ter contribuído para promover um clima de paz e conciliação entre as nações do mundo". A Fundação Roosevelt Stichting considerou Lula uma inspiração para a comunidade internacional por sua "ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o país da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelaram seus cidadãos menos afortunados".

Lula não pode comparecer à cerimônia, que contou com a presença da princesa Beatrix, por causa de sua saúde, mas enviou um vídeo no qual descreve as liberdades de opinião e expressão e a de culto, como "a cúpula de um edifício, devendo assegurar a todos o direito de pensar e crer". Mas salienta que "para levantar-se bem alto, o edifício deve contar com sólidos alicerces", que na imagem do ex-presidente seriam as "liberdades de base", a das privações e a dos temores.

"Estas devem assegurar uma vida digna a todos, acima da penúria, garantindo uma participação justa nos bens materiais".

Fernando Henrique Cardoso foi escolhido para o prêmio John W. Klkuge - um magnata americano do ramo das comunicações benfeitor da Biblioteca do Congresso - porque "aplicou políticas coerentes com seu trabalho acadêmico. Suas análises das estruturas sociais do governo, da economia e das relações raciais no Brasil assentaram as bases para sua liderança como presidente na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação a uma democracia vibrante, inclusiva e com forte crescimento".

Segundo a Biblioteca do Congresso, a profundidade intelectual do ex-presidente, a quem classifica de um dos "maiores líderes do Brasil", fica clara no fato de seus sucessores na presidência terem mantido várias de suas políticas.

"O presidente Cardoso tem sido o acadêmico moderno que combina o estudo aprofundado com o respeito pela evidência empírica. Sua aspiração fundamental é buscar sobre a sociedade a verdade que melhor possa ser determinada, enquanto se mantém aberto à revisão de conclusões diante de novas evidências", disse James Billington, o presidente da Biblioteca do Congresso dos EUA, que considera FH "em termos puramente acadêmicos, o mais destacado cientista político do fim do século XX na América Latina".

Não é mesmo um luxo?

FONTE: O GLOBO

Exceção à velha regra:: Dora Kramer

A citação do autor até desqualifica o tema, mas no marco da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação é simbólica a frase do notório Delúbio Soares - "transparência assim é burrice" - sobre uma proposta discutida no PT em 2004 sobre a abertura das contas de campanhas eleitorais na internet.

Com todos os percalços, resistências, lacunas, dúvidas, atrasos, despreparos, enfim, dificuldades oceânicas a serem enfrentadas, nada invalida o valor da nova legislação.

Por mais complicada que se configure sua execução e ainda que seja muito demorada a sua efetiva inclusão nos meios e modos de o Poder se relacionar com o direito do público à informação, a nova regra por si já terá o condão de iniciar um processo de mudança no País.

Ficará mais difícil alguém ousar tratar o conceito de transparência como sinônimo de falta de inteligência, inépcia ou tolice com aquela falta de cerimônia de anos atrás, quando a argumentação foi suficiente para um partido aceitá-la e rejeitar a exibição de suas contas no curso do processo eleitoral.

Haverá obstáculos a atos como o do governador Sérgio Cabral Filho no ano passado quando recorreu ao Supremo Tribunal Federal para restringir o uso de requerimentos de informações do Legislativo ao Executivo por considerá-los "abusivos" e causadores de "embaraços" à administração.

No primeiro momento, a nova lei pode até não ser eficaz. E provavelmente não terá mesmo a eficácia pretendida no texto. Ambicioso, saudado por especialistas nacionais e estrangeiros por sua modernidade e abrangência, está a léguas de distância da realidade atual.

Mas sem a indicação do ideal não se pavimenta o caminho do possível. Correndo o risco de incorrer em excesso de otimismo, diria que agora mais importante que o tamanho do trajeto é o passo inicial.

Em muitos, senão na maioria dos países onde já existem legislações semelhantes, a prática mostra-se distinta da teoria em variados graus; em muitos deles os avanços ainda não são significativos comparativamente ao tempo de vigência da regra.

A enormidade do caminho a ser percorrido, o desafio de fazer acontecer é enorme e fundamental, mas na essência menor que a magnitude da mudança de concepção proposta.

Inverte-se, por ela, a noção de que o Estado é dono soberano absoluto da informação e que a torna disponível ao cidadão quando e se achar conveniente. Como se fizesse um favor.

Essa regra, pelo que está escrito na lei, torna-se a partir de agora a ser obrigatoriamente vista como exceção.

A sociedade passa a deter de fato o direito sobre as informações das quais o Estado, fica entendido, é mero guardião. Despido do monopólio do conhecimento e desprovido da prerrogativa da ocultação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Memória e história:: Eliane Cantanhêde

Dilma Rousseff pode ter vivido ontem o grande momento de seus quatro (ou oito) anos de governo, com a instalação da Comissão da Verdade e o início da Lei de Acesso à Informação. São dois passos importantes para um país que há 27 anos tricota sua democracia.

A menina que lutou, foi presa e torturada por uma ditadura militar tornou-se a primeira presidente mulher do Brasil e, emocionada, mal contendo o choro, lembrou que a verdade não é retaliação nem perdão, é "memória e história".

E centrou no drama interminável dos desaparecidos, que é um drama também de cada um de nós: "É como se disséssemos que existem filhos sem pai, existem pais sem filhos, existem túmulos sem corpos".

Para dar um caráter histórico à cerimônia, Dilma se fez ladear pelos antecessores Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula, brindando com todos eles num almoço no Alvorada. Um momento, mais do que suprapartidário, republicano.

Quanto aos alvos e à extensão da Comissão da Verdade, seus sete membros refletem o que se discute na própria sociedade e divergem publicamente se é para investigar só os torturadores ou se é para vasculhar também a esquerda armada.

Diante do consenso de que a verdade é "memória", sem retaliação e sem a intenção de judicializar os resultados, a solução para o impasse -ou como se chamem as divergências- é simplesmente contar a história, com seus atores e seus momentos, sem cortes, sem trucagens.

Não se preocupem as vítimas, os familiares, a esquerda, porque essa história fala por si. Basta contá-la, sistematizando o que já há e acrescentando o quanto falta para que tenha um começo, um meio e (finalmente...) um fim.

Foi uma guerra desigual e desumana, com torturadores de um lado e torturados de outro. Não há nenhuma outra verdade a ser investigada que possa se impor a essa realidade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A nova batalha :: Janio de Freitas

Militares já investigaram a esquerda, mas com métodos que não tiveram a coragem de reconhecer

A divergência em torno da Comissão Nacional da Verdade, sobre investigar os crimes e criminosos da ditadura ou também as mortes e outras violências cometidas por oposicionistas, é o primeiro ato da série de problemas e contestações que se deve esperar dos investigáveis e seus associados.

Militares do Exército e da Marinha, aparentemente todos da reserva, participantes da ditadura, organizam-se para acompanhamento dos trabalhos da Comissão. Os seus centros serão (ou já são), na tradição das agitações contra a estabilidade institucional do país, os respectivos clubes Militar e Naval.

A probabilidade é de que aos dois se junte o Clube da Aeronáutica, porque a FAB teve participação, intensa por certo período, na repressão mais brutal. A propósito é suficiente lembrar, inclusive à comissão, o brigadeiro João Paulo Burnier e seu plano de lançar oposicionistas (estudantes, jornalistas e políticos) no mar, conforme a denúncia do então capitão Sérgio Miranda de Carvalho, um bravo falecido precocemente.

Presença ativa na confrontação inaugural, Nelson Jobim cobra a investigação das ações da oposição armada, tema que "discutiu com o então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, e que ficou acertado", com o duplo alvo da comissão (Folha de ontem).

O persistente Paulo Vanucchi foi o executivo da Presidência no processo que levou à Comissão da Verdade. Mas os "acertos" e decisões finais só poderiam firmar-se, é claro, com a autoridade presidencial. No caso, de Lula -que era quem estava dando a marretada na cortina de ferro da resistência militar.

E, cá para nós, se Paulo Vannuchi saiu ileso do governo, Nelson Jobim deixou pegadas desde antes, com a adulteração do texto da Constituinte e, para encurtar, com depoimentos à Câmara (governo Lula), sobre aparelhos e compras do Exército e da Abin, muito longe de verdadeiros.

Mas, enquanto se trata de investigar, para descobrir ou comprovar, as ações e autorias pessoais da ditadura, as ações da esquerda não exigem mais do que as recuperar. Hoje ainda é preciso investigar crimes da ditadura justamente porque seus militares e policiais investigaram as ações da esquerda desarmada e da esquerda armada.

Fizeram-no com os métodos que depois não tiveram a hombridade e a coragem de reconhecer, motivo real da Comissão da Verdade. Os processos, porém, com os atos oposicionistas descritos e suas autorias, são encontráveis nos arquivos da Justiça Militar. Nela mesma, aliás, não se perca a oportunidade de lembrar, houve atitudes de dignidade militar e pessoal de homens como o general Pery Bevilacqua e o almirante Júlio de Sá Bierrenbach.

É isso, sim: como pensam os coronéis Ustra, o do DOI-Codi, e Wilson Machado, o da bomba no Riocentro, a luta continua.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Contra o Estado-anunciante :: Eugênio Bucci

No México, os meios de comunicação estão se vendendo - e se rendendo - à força do governo. O diagnóstico é de Rubén Aguilar, professor e jornalista mexicano que foi porta-voz da Presidência da República de seu país entre 2002 e 2006 (governo Vicente Fox). "Tudo está à venda", disse ele durante sua palestra no seminário Meios de Comunicação e Democracia na América Latina, realizado no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, no final da tarde de terça-feira. E arrematou: "Só o que se discute é o preço".

No México descrito por Aguilar, a tensão entre a imprensa e o poder, que é natural e desejável nos regimes democráticos, tende a desaparecer para dar lugar a uma relação de troca negocial, um toma lá, dá cá em que os governantes ganham poder (com o apoio dos veículos jornalísticos) e os empresários do setor ganham dinheiro (tendo no Estado um anunciante camarada). Assim, enquanto uns faturam votos e outros faturam lucros, a sociedade perde: a fiscalização do poder some de cena e a imprensa se converte em mercadoria política.

Diante desse cenário, o ex-porta-voz foi coerente e se declarou contrário ao uso de verbas públicas no mercado publicitário. O Estado, quando se converte em anunciante, passa a constranger, seduzir, cercear ou mesmo chantagear órgãos de imprensa, não necessariamente nessa ordem. O jornalismo investigativo perde fôlego - e a democracia, também.

Na abertura do mesmo seminário, Bernardo Sorj, diretor do Centro Edelstein de Pesquisa Social, professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e organizador do livro Meios de Comunicação e Democracia: Além do Estado e do Mercado (publicado no ano passado pelo Centro Edelstein), tocou no mesmo ponto. Para ele, devemos considerar a necessidade de impor limites ao crescente investimento de dinheiro público em propaganda de governo. Aos que defendem a publicidade governamental com o tortuoso sofisma de que ela jogaria recursos em pequenos jornais e emissoras, contribuindo assim para a "diversidade" no debate público, Bernardo Sorj argumenta, corretamente, que, se for esse o objetivo, o Estado deveria abrir linhas de financiamento público, a partir de critérios democráticos, impessoais e transparentes. Essa seria a política adequada para apoiar veículos menores e fortalecer a pluralidade e a concorrência saudável.

Aos poucos, ainda que tardiamente, vai nascendo entre nós a percepção de que a publicidade governamental distorce, deforma e degrada o debate público. Ela, que sempre foi uma unanimidade entre os agentes políticos - basta ver que, no Brasil e em todos os países da América Latina, os governos anunciam cada vez mais, qualquer que seja o partido do mandatário -, começa finalmente a ser descrita como problema para os observadores mais críticos.

Já era tempo. Aqui mesmo, neste mesmo espaço, esse problema já foi denunciado mais de uma vez: o que existe hoje nas nossas democracias ainda precárias é uma simbiose promíscua entre Estado e meios de comunicação privados, gerando um ecossistema com o qual é muito difícil romper.

No Brasil, a prática avança numa progressão de enrubescer o erário. Na primeira década do século 21 será difícil encontrar, na administração pública brasileira, uma rubrica orçamentária que tenha crescido mais.

Comecemos pela Prefeitura de São Paulo: num intervalo de seis anos, o montante jogado em publicidade oficial praticamente decuplicou, saltando de R$ 12 milhões em 2005 para R$ 108 milhões em 2010. Na cidade do Rio de Janeiro, a evolução foi ainda mais estonteante: em 2009, ao menos de acordo com os dados oficiais, a soma aplicada em publicidade da prefeitura ficou na casa de R$ 0,47 milhão e, em 2011, o total alcançou a cifra de R$ 74 milhões. O governo estadual do Rio de Janeiro passou de R$ 70 milhões em 2005 para R$ 172,5 milhões em 2011. No governo federal, conforme cifras divulgadas no site da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Secom, os gastos da administração direta e indireta (contando, portanto, com as empresas estatais) vêm oscilando em torno da marca do bilhão de reais. No ano de 2009 houve um pico: R$ 1,7 bilhão. Também em 2009, o governo paulista alcançou um ápice de R$ 314,6 milhões, ante apenas R$ 33 milhões em 2003.

A que se destinam tantas fortunas? Elas não geram ambulatórios, não criam vagas nas escolas públicas, não abrem um só quilômetro de metrô, não aumentam o efetivo policial, não melhoram as estradas, nada disso. Nem sequer informação elas oferecem à sociedade. Só o que essa dinheirama produz é fetiche: uma boa imagem - imagem mercadológica - para aqueles que governam. É bom observar, a propósito, que a linguagem, a estética e a forma narrativa da propaganda oficial são idênticas - são as mesmas - às adotadas pelos filmetes partidários exibidos no horário eleitoral. A propaganda governamental é o prolongamento escancarado da propaganda eleitoral - e vice-versa. Ao contrário do que dizem os governantes, não sem cinismo, essas peças de comunicação não informam coisa alguma - apenas contam lorotas publicitárias.

O pior, o mais grave de tudo, é que elas esvaziam a independência dos órgãos jornalísticos de pequeno e de médio porte. Dizem as autoridades da comunicação oficial que, distribuindo seus milhões para os pequenos, os governos fortalecem os jornais locais ou "alternativos". É mentira. A verba pública transformada em verba anunciante nos jornais e nas emissoras locais produz neles uma dependência mortal. O dinheiro público entra pela porta e a independência crítica é expulsa pela janela. Também por isso, a figura novíssima e abrutalhada do Estado-anunciante só enfraquece a democracia.

Têm razão Rubén Aguilar e Bernardo Sorj. Mas que político terá coragem de romper com o ecossistema?

Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pêndulo da balança :: Míriam Leitão

A análise da balança comercial nos quatro primeiros meses do ano mostra que não é mesmo o valor do dólar que garante as exportações. As vendas brasileiras tiveram aumento pífio, apesar da desvalorização cambial. Os números dizem também que o comércio foi afetado pela política protecionista argentina e pela desaceleração da China, que diminuiu o preço do minério de ferro. O Brasil continua dependente de poucos produtos.

De janeiro a abril, o superávit comercial do Brasil caiu 35% em relação ao mesmo período de 2011. Só não recuou mais porque os Estados Unidos aumentaram a compra do nosso petróleo. A desaceleração chinesa derrubou o preço do minério de ferro, e a Argentina criou barreiras que impediram a entrada do produto brasileiro no país. Mesmo com a desvalorização do real, as exportações, pela média diária, subiram só 2% no período, e as importações cresceram 4,8%. O superávit caiu de US$ 5 bilhões para US$ 3,3 bilhões.

Com déficit em conta corrente desde o ano passado, uma indústria pouca competitiva e sem acesso a crédito internacional, o governo argentino resolveu buscar dólares na relação comercial com o Brasil. A ideia foi criar barreiras contra produtos brasileiros, para reduzir nosso superávit. A medida já deu resultado e o saldo nos quatro primeiros meses do ano caiu 54%, de US$ 1,3 bilhão para US$ 600 milhões. As vendas para a Argentina ficaram 11,7% menores, e isolando o mês de abril a redução foi de 27%.

A reação do Brasil começou esta semana, e, como informou O GLOBO na terça-feira, atinge cerca de 60% a 70% da pauta de exportações da Argentina para cá. Produtos como maçã, uva passa, batata, farinha de trigo e vinho deixaram de ter o licenciamento automático, que facilita a entrada de produtos. Na prática, ficarão mais tempo nas fronteiras, correndo risco de estragar.

A atitude da Argentina e a resposta brasileira enfraquecem o Mercosul. Elas vão diminuir a corrente de comércio entre os dois países justamente no momento em que o mundo está em crise e a demanda mundial está mais fraca. Mas, principalmente, porque é um sinal na direção exatamente contrária ao que se deve dar num bloco comercial. Por isso, o encontro ontem entre ministros de Brasil e Argentina, no Ministério de Relações Exteriores, foi positivo, o melhor caminho é negociar.

Segundo José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), quem se aproveita da disputa é a China. Enquanto a exportação do Brasil para a Argentina caiu 11,7% de janeiro a abril, a dos chineses caiu bem menos, apenas 3%.

- A China faz investimentos na Argentina e exige em troca que eles comprem produtos chineses. Então a Argentina está trocando o Brasil pela China - disse.

A crise na Europa tem reflexos sobre o crescimento chinês, e isso afeta o Brasil indiretamente. Para a China, nossas exportações subiram 5%, com um recuo forte no minério de ferro sendo compensado por uma alta no embarque de soja. O minério de ferro, que é o principal produto de nossa balança comercial, está com preço 20% menor este ano. Somente essa queda nos preços faria com que o valor exportado de minério em 2011, de US$ 40 bilhões, caísse para US$ 32 bi. Esse caso mostra a excessiva dependência que o Brasil tem da China e o risco que isso representa. O governo chinês tem dado sinais de que o país vai crescer menos, e pelas projeções do FMI a média de crescimento da China nos próximos seis anos será de 8,6%, contra um crescimento médio de 10,8% dos últimos seis anos. O Brasil precisa se preparar para essa mudança.

- A China vai passar a ter um modelo mais focado no consumo do que no investimento. O consumo das famílias representa só 30% do PIB chinês, enquanto no Brasil e nos Estados Unidos chega a 60%. Isso significa menos compras de minério de ferro - disse o analista Felipe Queiroz, da Austin Rating.

O que evitou que o comércio exterior brasileiro ficasse no vermelho foi a decisão americana de diversificar suas fontes de suprimento de energia. Houve um aumento de 88% na compra de petróleo do Brasil por parte dos americanos, e isso ajudou nossas exportações no período subirem de US$ 6,78 bilhões para US$ 9,01 bi. Um crescimento de 33%. Os americanos representaram 12% de nossa pauta comercial, enquanto os chineses ficaram com 15%.

- É bom aumentar as vendas para os Estados Unidos, porque eles são a principal economia mundial e também o maior importador, e isso dá status. Mas o que estamos vendo foi uma decisão unilateral dos americanos de comprar mais petróleo do Brasil, e não o resultado de uma política nossa de conquistar mais mercado por lá - explicou José Augusto de Castro.

O Brasil ainda não tem uma estratégia de comércio exterior. O governo não parece ter entendido a eloquência desses números. O país continua tendo uma política comercial pouco ofensiva. Se a China tiver uma queda forte no crescimento será o suficiente para um resultado negativo na balança comercial.

FONTE: O GLOBO

Maratona e ruína dos bancos:: Vinicius Torres Freire

Temor de saída do euro acelera corrida para sacar dinheiro dos bancos gregos, o que ameaça bancos europeus

Uma corrida bancária quebra um banco. O corre-corre para sacar dinheiro de vários bancos, como na Grécia, pode quebrar o país inteiro. Pior, pode servir de exemplo para cidadãos de Portugal, Itália, Espanha.

O medo de ver seu dinheiro evaporar leva correntistas a sacar tudo de suas contas. Como a maior parte dos recursos depositados nos bancos "não está lá" (foi emprestada, usada em outros negócios), basta que fatia dos depósitos seja resgatada para que o banco quebre.

Ainda que não quebre -ou na tentativa de evitar a quebra-, o banco provoca mais danos ao resto da economia. Promove uma liquidação de seus ativos a fim de levantar dinheiro e atender aos pedidos de saques feitos pelos clientes. Na liquidação, o preço geral dos ativos financeiros (e de muito mais) cai. Forma-se uma bola de neve de baixa de preços e vendas de liquidação.

Esse cenário "clássico" da corrida bancária havia quase desaparecido na poeira da história das crises graves do mundo desenvolvido. Como agora há garantias legais para os depósitos, que na maioria não somem mesmo em caso de falência bancária, evitam-se corridas bancárias "clássicas".

Faz dois anos, mais ou menos, há uma corrida bancária "lenta" na Grécia e em vizinhos do sul da Europa. Tratava-se de uma maratona; pode ser que se torne uma corrida mais acelerada. Motivo: não há garantia de que um euro não venha a se transformar em desvalorizados dracmas ou escudos.

Na terça-feira, o banco central grego mandou avisar aos líderes políticos que os gregos mais e mais sacam euros de suas contas. Têm medo de que governo transforme euros em dracmas, o que ocorrerá caso o país deixe de fazer parte da zona monetária europeia.

O medo é compreensível, apesar de algo paradoxal. A maioria dos gregos votou pelo fim em partidos que propõem a rejeição dos acordos gregos com a União Europeia. Sem acordo, não haverá dinheiro europeu. Sem tais recursos, o governo grego terá de imprimir dracmas a fim de pagar suas contas e salvar o que puder dos bancos do país, além de confiscar euros para pagar contas externas.

A mera ameaça de saída do euro causa estragos. Os bancos gregos apenas sobrevivem com dinheiro europeu (para alguns mais quebrados nem esse dinheiro haverá, avisou ontem a União Europeia). Com o aumento de saques, pode haver quebras imediatas ou ainda menos crédito na economia.

Portugueses, espanhóis e italianos podem imaginar que em breve talvez estejam na situação dos gregos. Não há sinal de aceleração dos saques nesses países, por ora, mas um colapso grego incentivaria tal comportamento. Talvez por medo de que tais países deixem o euro ou de que seus bancos quebrem com o calote final da Grécia.

A agonia grega, portanto, vai provocar danos ao resto do mundo mesmo sem um final operístico, com a denúncia do acordo de arrocho.

Tal receita, enfiada pela goela grega, tendia a dar nisso. Ao final deste ano, a economia grega será 18% menor do que era em 2007. Na tentativa de empurrar a crise com a barriga, até que ela passasse, os líderes europeus empurraram a Grécia para o abismo.

E, ressalte-se, estão com a barriga colada à Grécia.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Energia mais barata:: Celso Ming

Ao anunciar que vai atacar distorções do sistema tributário do Brasil, a presidente Dilma mostra que está fazendo o diagnóstico correto. O setor produtivo perdeu competitividade em consequência do alto custo Brasil. Isso precisa de imediata reversão.

Dilma aponta uma dessas distorções: o altíssimo custo da energia elétrica (o quarto mais caro do mundo), tão inaceitável quanto os juros escorchantes, que tem de ser drasticamente reduzidos para viabilizar a produção.

Esse caso é ainda mais incompreensível na medida em que nada menos que 75% da energia elétrica do Brasil é gerada por fonte hídrica e, nessas condições, obtida de graça. Nos países mais avançados, os preços da energia elétrica são uma fração da cobrada no País e, no entanto, a maior parte de suas fontes é de insumos obtidos a alto preço, como óleo combustível, gás, carvão ou urânio enriquecido.

O principal fator de encarecimento da energia no Brasil é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos governos estaduais. Em São Paulo, essa tributação encarece nada menos que 33,3% da energia. Mas há Estados que cobram ainda mais, como Minas Gerais (42,9%) e Rio de Janeiro (47,1%).

Falta saber como a presidente Dilma vai reverter esse jogo perverso. Na maioria dos Estados, as receitas com o ICMS sobre a energia elétrica correspondem a alguma coisa entre 7% e 9% da arrecadação total.

Até agora, todos os projetos de reforma tributária (e há algumas dezenas deles dormindo na gavetas das repartições públicas) só admitiram mexidas no sistema que não reduzam a arrecadação. Ou seja, no máximo querem mais racionalidade, especialmente na cobrança do ICMS - desde que a carga tributária (de cerca de 37% do PIB), que tira poder de competição da indústria, fique intocada. Se esse pressuposto for mantido, não haverá redução significativa nas tarifas de energia elétrica.

A presidente Dilma está para autorizar a renovação de grande número de concessões que vencem em 2015 e 2017. Até meados de julho, concessionárias terão de comunicar ao governo seu interesse pela renovação. Para isso, têm de saber as condições.

É provável que o governo imponha novas condições tarifárias. Pode se comprometer a baixar os chamados encargos setoriais, que elevam custos em cerca de 10%. E pode desistir de parte da arrecadação do PIS/Cofins que oneram custos em cerca de 3% ou 4%.

Mas esses abatimentos serão insuficientes para garantir uma energia elétrica a custos compatíveis com os vigentes internacionalmente caso não haja cortes firmes nas alíquotas do ICMS cobradas pelos Estados.

Uma das hipóteses é que o governo condicione a renegociação da dívida dos Estados com a União a cortes mais profundos da alíquota do ICMS sobre a energia elétrica. A ver.

A presidente Dilma avisa que vai parar de discutir as reformas, que nunca saem, e que vai agir. Ela está carregada de razão. O único risco é que, como outras tantas iniciativas do seu governo, essa ação não passe de mais um item da política de puxadinhos, feita com improvisos e meias soluções, apenas para dar a impressão de que o governo faz alguma coisa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Grécia, democracia e vampirismo:: Clóvis Rossi

Se a Europa tivesse aceitado o plebiscito, economizaria seis meses de muito sangue

A chanceler alemã Angela Merkel e o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy deveriam telefonar hoje mesmo para George Papandreou e pedir desculpas por terem forçado a saída dele do governo grego no fim do ano passado.

Sumária recapitulação: Papandreou ameaçou tascar democracia no jogo da crise, na forma de um referendo para que o eleitorado grego decidisse se queria ou não o dinheiro europeu, acompanhado de rígida austeridade.

A sugestão surgiu quando os líderes do G20 começavam a se reunir em Cannes. Merkel e Sarkozy convocaram o então premiê grego ao agradável balneário francês para ouvir um pito em regra, sem nenhuma consideração pelo protocolo entre chefes de Estado ou pelos ralos cabelos brancos do colega.

Não restou alternativa a Papandreou a não ser renunciar. O que veio depois todo mundo sabe: um governo não eleito, comandado por um tecnocrata oriundo da banca e da burocracia internacional, a aceitação do pacotão europeu, o agravamento da crise, até a Grécia voltar exatamente ao ponto em que estava quando a Europa decapitou Papandreou.

Ou seja, de volta ao ponto em que tem que decidir se continua no jogo como está posto ou se sai do euro.

Se o plebiscito tivesse sido realizado seis meses atrás, haveria uma de duas hipóteses: ou os governantes gregos -legitimados pelo referendo- convenceriam os colegas europeus a dar pelo menos uma cenoura para que a sociedade grega aceitasse o imenso porrete a que está sendo submetida; ou preparar-se-ia a saída do euro de uma forma menos atabalhoada.

Economizar-se-iam seis meses de dor e sangue para os gregos e, de quebra, poupar-se-iam países como a Espanha de chegar ao limite da quebra.

Mariano Rajoy, o presidente do governo espanhol, apareceu ontem na TV aterrorizado e avisando que a Espanha está para ser cortada inteiramente do mercado de crédito, o que a obriga a viver só do que arrecada, o que é impraticável no curto e médio prazo.

Na Grécia, é pior: o presidente Karolos Papoulias contou aos líderes partidários com os quais vem se reunindo que, só na segunda-feira, fugiram dos bancos locais imponentes € 700 milhões, sem contar € 800 milhões em ordens de compra recebidas pela banca grega de títulos alemães.

Como, em março, os bancos gregos tinham em caixa meros € 165,36 bilhões, se esse vampirismo financeiro continuar no ritmo de segunda-feira, os fundos acabam em apenas oito meses e a banca quebra. O mais lógico é supor que, ante a instabilidade política, as retiradas só aumentem doravante -e a quebra virá antes.

Não quero dizer, como é óbvio, que o plebiscito teria resolvido todos os problemas e que os gregos, os espanhóis, todos os europeus seriam hoje felizes e assim ficariam para sempre. Claro que não há saída indolor para a crise.

Só quero dizer que, um, democracia é sempre melhor que a força -e há poucas coisas mais democráticas que referendos. Dois, que saudades dos grandes e visionários estadistas que construíram o sonho europeu, hoje um pesadelo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A banda de música do mensalão :: Marcus Pestana

Numa das mais belas passagens do "Romanceiro da Inconfidência", Cecília Meireles tece um trecho definitivo: "Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda."

Boa parte da energia criativa de líderes políticos, filósofos, sociólogos, poetas, psicanalistas, economistas, escritores, juristas, cineastas, foi despendida com o debate sobre os limites que envolvem a liberdade humana. A grande ideia vitoriosa neste início de século XXI é a do império da liberdade, da democracia e da tolerância sobre todas as coisas. Ditaduras existem, na Síria, em Cuba, na Coreia do Norte, na China. A xenofobia e o extremismo crescem na Europa. Mas o vetor predominante no mundo contemporâneo conspira a favor da liberdade.

Em 1977, o grande cineasta sueco Ingmar Bergman realizou um filme marcante, "O ovo da serpente". Em clima tenso são descritos o quadro da Alemanha pós-Primeira Guerra Mundial, as consequências do Tratado de Versalhes, a hiperinflação, a humilhação e a autoestima no chão de todo um povo - traços que construíram a incubadora perfeita para o desenvolvimento do "ovo da serpente", o nazismo.

A esquerda brasileira carregou até os 80 os traços autoritários típicos das inúmeras variações nascidas a partir do marxismo-leninismo. Os ventos democráticos do eurocomunismo custaram a aportar em terras brasileiras. Talvez tenha sido Carlos Nelson Coutinho com seu texto "A democracia como valor universal", de 1979, que tenha prenunciado uma ruptura de paradigma.

Hoje a esquerda se inseriu na dinâmica da democracia. A percepção de que a liberdade é um princípio permanente, inegociável e universal é hoje amplamente difundida e enraizada. As visões do caráter de classe da democracia residem em partidos políticos radicais, marginais e exóticos e na formulação de uns poucos teóricos ainda prisioneiros da ortodoxia marxista-leninista.

Mas os arroubos autoritários de parcela do PT preocupam. A insistência em denunciar uma suposta grande mídia "golpista", a permanente intenção de criar "controles sociais" sobre a imprensa, a histriônica campanha contra a revista "Veja" parecem revelar um autoritarismo adormecido, prestes a agredir um dos pilares da democracia que é a mais ampla liberdade de imprensa. Somam-se as manobras de intimidação à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de criar um clima de desconfiança e desmoralização das instituições, ambiente julgado necessário para beneficiar os réus do mensalão. Que a ingenuidade e a passividade não gerem o calor necessário para que "ovos da serpente" germinem no Brasil.

Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG).

FONTE: O GLOBO

Canto do meu canto:: Thiago de Mello

Escrevi no chão do outrora
e agora me reconheço:
pelas minhas cercanias
passeio, mal me freqüento.
Mas pelo pouco que sei
de mim, de tudo que fiz,
posso me ter por contente,
cheguei a servir à vida,
me valendo das palavras.
Mas dito seja, de uma vez por todas,
que nada faço por literatura,
que nada tenho a ver com a história,
mesmo concisa, das letras brasileiras.
Meu compromisso é com a vida do homem,
a quem trato de servir
com a arte do poema. Sei que a poesia
é um dom, nasceu comigo.
Assim trabalho o meu verso,
com buril, plaina, sintaxe.
Não basta ser bom de ofício.
Sem amor não se faz arte.

Trabalho que nem um mouro,
estou sempre começando.
Tudo dou, de ombros e braços,
e muito de coração,
na sombra da antemanhã,
empurrando o batelão
para o destino das águas.
(O barco vai no banzeiro,
meu destino no porão.)

Nada criei de novo.
Nada acrescentei às forma
tradicionais do verso.
Quem sou eu para criar coisas novas,
pôr no meu verso, Deus me livre, uma
invenção.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

OPINIÃO DO DIA - Cármen Lúcia; eleições e liberdade das mídias sociais

“O Twitter para mim é a mesa de bar virtual. Não tenho como controlar isso. Mas é preciso ser usado com lisura e eficiência... O eleitor precisa de informações críveis. Claro que precisamos controlar os excessos, o abuso de poder, a fraude e a corrupção. Mas não vamos judicializar a campanha eleitoral. O que buscamos são eleições extremamente rigorosas e livres.

Não há Direito fechado numa sociedade aberta. Não discuto liberdade de expressão. Sou de uma geração que lutou por isso. Discuto qual a forma de garantir maior espaço da liberdade de expressão. Muitas vezes se confunde em vez de informar. Todo mundo pensa a respeito de tudo. Como lidar com os espaços para exercer a liberdade? Temos vários espaços para se expressar o que quer, como quer, do jeito que quer.

O processo eleitoral é rumoroso. Ali há, certamente, adversários. Se alguém falou uma verdade que não chegou a acontecer, o outro quer restabelecer a verdade acontecida.

E, no processo eleitoral, não há a menor possibilidade de ausência da atuação da mídia. Não há eleição livre sem a absoluta liberdade de expressão. Não basta ter a Lei da Ficha Limpa. O eleitor precisa votar limpo. E, para isso, precisa de todas as informações. Se não, acaba atingido pelo vício da fraude, da corrupção. Não há a menor possibilidade de eleição livre sem a imprensa livre.”

LÚCIA, Carmen, ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O Globo, 16/5/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Congresso e tribunais não estão prontos para abrir informações
Reprovação no ensino médio aumenta
Petrobras lucra R$ 9,2 bi, 16% menos

FOLHA DE S. PAULO
Resistência à austeridade leva Grécia a nova eleição
Temendo risco no mensalão, PT desiste de ouvir procurador
Acordo prevê que esquerda seja investigada, afirma Jobim
Lucro da Petrobras cai 16% no primeiro trimestre deste ano

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma ataca impostos e quer reforma tributária pontual
Cai lucro da Petrobrás
Prefeitos vaiam a presidente por causa de royalties
Entrevista exclusiva: Dólar vai a R$ 2 e Mantega diz que é‘bom’
Comissão da Verdade mira desaparecidos
Assessor de Kassab liberou área irregular
Cachoeira é chamado de novo a depor em CPI

VALOR ECONÔMICO
União pode retirar créditos ruins dos bancos públicos
Queda de juros ajuda a mudar perfil da dívida
Desilusão com fundos da Vale e da Petrobras
Expectativas em baixa sobre a Rio+20

CORREIO BRAZILIENSE
Faltam 507 deputados acabar com a vergonha
CPI libera acesso a processo e reconvoca Cachoeira
Governo revê número de vítimas da ditadura
Crimes na internet: Prisão para os hackers

ESTADO DE MINAS
Uma cadeia só para quem não paga pensão
CPI decide reconvocar Cachoeira
Prefeitos vaiam Dilma por royalties
Internet
Dólar: Reação da moeda impulsiona negócios

ZERO HORA (RS)
Randon investirá R$ 2,5 bi no Estado
Transparência: Está valendo a lei que reforça a democracia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Quase 50% do Estado decreta emergência
Projeto ataca ação de hackers na internet
Comissão da Verdade toma posse hoje com dois pernambucanos

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Prefeitos vaiam a presidente por causa de royalties

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos durante evento, ontem, ao afirmar que eles deveriam lutar por uma nova distribuição de royalties do petróleo "de hoje para frente", e não pelo que já foi licitado. Ela encerrou irritada o discurso e se dirigiu com dedo em riste ao presidente da Confederação Nacional de Municípios.

Dilma é vaiada pela primeira vez em evento

Ao responder aos prefeitos que cobravam uma declaração sua sobre royalties do petróleo, a presidente recebeu vaias da platéia

Rafael Moraes Moura, Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem pela primeira vez em um evento público, ao afirmar aos prefeitos participantes da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que deveriam lutar por uma nova forma de distribuição de royalties do petróleo "de hoje para frente", e não pelo que já foi licitado e dividido.

Durante mais de trinta minutos de discurso, Dilma prometeu retroescavadeiras, defendeu uma "parceria respeitosa e produtiva" com Estados e municípios e comentou a crise econômica que abala os mercados financeiros. Ao final, foi interrompida por prefeitos que gritavam "Royalties! Royalties!", cobrando uma declaração da presidente sobre o tema.

"Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", alertou a presidente. "Vou dizer uma coisa para vocês: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente", afirmou.

Entre vaias e aplausos, a presidente encerrou irritada o discurso e se dirigiu, com dedo em riste, ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com quem trocou rápidas palavras.

Muitos prefeitos defendem que a nova forma de divisão de royalties, em discussão no Congresso, deve valer tanto para as áreas que ainda serão exploradas, quanto para os campos que já estão em produção. Os grandes produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra.

Primeiro a falar no evento, Ziulkoski apresentou um discurso com críticas ao governo federal. Disse que a relação entre prefeitos e Executivo está mais para "montaria" que "parceria" e questionou até uma das principais vitrines do Palácio do Planalto - a construção de creches públicas no País, que estaria sobrecarregando as contas municipais.

Crise. Diante da instabilidade política na Zona do Euro, que vem derrubando as bolsas no mundo todo, a presidente disse que a crise dos países desenvolvidos poderá ser longa, mas acabará passando.

"Essa crise que os países desenvolvidos estão passando, pode levar uns cinco, seis, sete anos ou até dez, ela acaba passando. Nós não passamos pelos mesmos problemas deles, mas é importante que a gente perceba que todos eles acabarão saindo da crise", afirmou Dilma.

A presidente voltou a mirar as taxas de juros cobradas no País, ao comentar os desafios macroeconômicos que, na sua avaliação, afetam tanto o governo federal quanto Estados e municípios. O Planalto tem usado há pouco mais de um mês os bancos públicos para deflagrar uma guerra dos juros na tentativa de pressionar as instituições privadas a também reduzir as tarifas ao consumidor.

"Temos taxas de juros finais incompatíveis com aquelas praticadas internacionalmente. E isso compromete o crescimento do País. Nós temos, ainda, nos últimos dias, por vários fatores, e isso tem se alterado, mas nós tivemos taxas de câmbio extremamente sobrevalorizadas e temos uma estrutura tributária que ela não é só ruim do ponto de vista da distribuição da Federação, ela é ruim também do ponto de vista da distribuição social dos tributos", comentou.

"Esse entraves funcionam como uma barreira para que o Brasil tenha uma taxa de crescimento compatível com a necessidade dele, de não só manter esse nível de emprego, mas de crescer para poder distribuir riquezas."

Para Dilma, o País deve ter um crescimento "constante, equilibrado e que a inflação esteja sob controle".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma enfrenta prefeitos e defende estados produtores de petróleo

Presidente, entre vaias e aplausos, diz que não aceita mudar regras já definidas

Luiza Damé, Gustavo Miranda

BRASÍLIA - Após 35 minutos ouvindo queixas e cobranças sobre mais encargos repassados às prefeituras, a presidente Dilma Rousseff enfrentou prefeitos ontem na abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ela recebeu uma vaia pontual porque eles não gostaram de sua resposta sobre a política para a distribuição dos royalties do petróleo no país. Antes, ela foi aplaudida ao prometer ajuda federal na compra de equipamentos para obras em pequenos municípios.

Do alto de uma popularidade que se aproxima de 80%, Dilma encerrou o discurso com o dedo em riste, passando uma descompostura pública nos prefeitos, que querem dividir os recursos já levantados no passado da exploração do petróleo de forma igual entre todos os estados e municípios, independentemente de serem produtores ou não.

- Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Eu vou dizer uma coisa para vocês: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente - afirmou ela, saindo do púlpito sem agradecer e seguindo firme na direção do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

FONTE: O GLOBO

Temendo risco no mensalão, PT desiste de ouvir procurador

Temendo repercussão negativa no julgamento do mensalão, o PT recuou da investida contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em vez de convocá-lo, a CPI pediu explicações por escrito sobre a não abertura de inquérito contra Demóstenes Torres (ex-DEM).

A CPI liberou dados da investigação à defesa de Carlinhos Cachoeira.

PT recua, e CPI desiste de convocar procurador-geral

Comissão aprovou apenas envio de perguntas por escrito a Roberto Gurgel

Ala ligada a Lula vê em disputa com Ministério Público aumento do risco de condenação de réus do mensalão

BRASÍLIA - O PT recuou da investida contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a CPI do Cachoeira desistiu ontem de convocá-lo. Agora, enviará a ele apenas perguntas por escrito.

Gurgel era acusado por integrantes da comissão, incluindo petistas, de ter sido moroso na investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), suspeito de ser um dos principais braços políticos do empresário Carlinhos Cachoeira.

A ala do PT mais ligada ao ex-presidente Lula entendeu, porém, que o acirramento da disputa entre a CPI e Gurgel poderia resultar em danos no julgamento dos 36 réus do mensalão, vários deles do PT e de partidos aliados.

A previsão é a de que o julgamento ocorra neste ano, e a acusação será comandada justamente por Gurgel, chefe do Ministério Público federal.

Após a ameaça de ser convocado pela CPI, o procurador declarou que seus críticos tentavam proteger "mensaleiros". Ele foi apoiado por ministros do Supremo Tribunal Federal, local do julgamento, o que teria ampliado a apreensão de petistas.

Com a troca de acusações, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, deverá liberar os autos até o fim do mês, possibilitando o julgamento.

Emissários dos réus procuraram então petistas para pedir que atenuassem o tom dos ataques a Gurgel.

Apesar de o presidente do PT, Rui Falcão, ter dito que a comissão servirá para desmascarar os autores da "farsa do mensalão", aliados de Lula -incentivadores da comissão- começaram a mudar o discurso.

Ainda assim o relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), não descarta votar uma nova convocação caso a resposta de Gurgel seja insatisfatória.

Segundo o requerimento aprovado pela comissão, Gurgel terá de detalhar em cinco dias úteis os motivos de não ter investigado, já em 2009, as ligações de três parlamentares, dentre eles Demóstenes, com Cachoeira.

Os congressistas querem saber em que data e circunstâncias Gurgel recebeu os autos das operações da PF, e quais providências tomou.

Ontem também foi para a gaveta o pedido de convocação e de quebra de sigilo telefônico da mulher de Gurgel, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio. Ela foi a responsável por analisar o caso dos parlamentares em 2009. Ontem, a Procuradoria-Geral não se manifestou.

Amanhã, a CPI continuará a votar requerimentos de quebras de sigilos, o que pode atingir a empreiteira Delta e governadores supostamente envolvidos com Cachoeira.

Outra medida será tentar tomar na terça o depoimento de Cachoeira. Marcado para ontem, a fala foi suspensa pelo STF sob o argumento de que a comissão não deu à defesa acesso às provas.

A CPI aprovou a entrada dos advogados na sala que guarda os documentos e pedirá ao STF reconsideração.

Ontem, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou, após pedido de vista, julgamento para que Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro, seja solto. O placar era de 3 a 0 pela manutenção da prisão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Gurgel terá que se explicar por escrito

Procurador é dispensado de ir à CPI e tem 5 dias para responder sobre a Vegas

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá que se explicar por escrito à CPI que investiga os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A comissão aprovou ontem requerimento pedindo esclarecimentos sobre a decisão de não levar adiante em 2009 a Operação Vegas, conduzida pela Polícia Federal (PF). Na época, a operação já havia apontado a relação do bicheiro com alguns parlamentares, como o senador goiano Demóstenes Torres. Foi estipulado um prazo de cinco dias úteis para que Gurgel possa se explicar.

Ele e a subprocuradora Cláudia Sampaio, que é sua mulher, apresentaram versões diferentes da sustentada pela PF. Na semana passada, o delegado Raul Alexandre, responsável pela operação, afirmou à CPI que entregou o relatório à subprocuradora. Segundo ele, Cláudia Sampaio disse que as provas contra os parlamentares não eram suficientes, mas prometeu devolver o caso para a primeira instância, o que não ocorreu. Já a subprocuradora informou, por meio da assessoria, que queria arquivar o caso em 2009, mas o delegado teria pedido para esperar um pouco para não atrapalhar outras investigações.

- A CPI não desconsidera a contradição que existe entre o que foi publicado numa nota pela Polícia Federal e o que a imprensa informou que o procurador-geral da República ou a subprocuradora teria dito - afirmou o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Os parlamentares indagam que providências a procuradoria tomou ao receber o relatório, mas não questionam por que Gurgel decidiu abrir inquérito apenas este ano, depois da Operação Monte Carlo.

O requerimento foi apresentado por Odair Cunha , a partir de requerimentos dos deputados Luiz Pitiman (PMDB-DF), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Francischini (PSDB-PR).

Chegou a ser cogitada a votação de outros três requerimentos relativos ao Ministério Público. Um deles é do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que solicita a quebra do sigilo telefônico da subprocuradora. Os outros dois são de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL), que deseja a convocação de Gurgel e da subprocuradora. A maioria, no entanto, foi contrária à convocação deles no momento.

FONTE: O GLOBO

Repasses milionários a empresas de fachada

BRASÍLIA - Integrantes da CPMI disseram ontem que um laudo da Polícia Federal de 2011 comprova repasses milionários da Delta para empresas de laranjas de Carlinhos Cachoeira, como as construtoras de fachada Alberto Pantoja, Brava e JR, usadas para distribuição de propinas, lavagem e evasão de recursos provenientes dos bingos .

De acordo com o laudo, só para a Alberto Pantoja houve um repasse de R$ 23 milhões. Logo depois, R$ 7,5 milhões foram repassados para Geovane Pereira da Silva, o contador de Cachoeira que está foragido. Para a Brava, o repasse da Delta foi de R$ 13 milhões.

Parlamentares que tiveram acesso aos documentos da quebra de sigilo fiscal de Cachoeira disseram que a declaração de Imposto de Renda dele é uma piada. O ano em que o contraventor mais pagou imposto foi 2006: R$ 2,8 mil. Durante dois anos ele não pagou nada ao fisco, embora, pelos rastreamentos da PF, movimentasse milhões de reais anualmente.

FONTE: O GLOBO

Delta deixa sua maior obra no PAC

Construtora sai do consórcio para construção de trecho da Ferrovia Oeste-Leste

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Depois de abandonar as obras do Maracanã e da Transcarioca, a construtora Delta começa a deixar também obras do governo federal. Sem qualquer alarde, a empresa decidiu na semana passada sair do consórcio para a construção de um trecho da Ferrovia Oeste-Leste, principal contrato que mantinha no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 574 milhões.

No último dia 8, a SPA Engenharia, sócia da Delta no consórcio ao lado da construtora Convap, enviou uma correspondência à Valec, estatal responsável pelas ferrovias, informando que assumirá os 28,5% que a empresa que era de Fernando Cavendish tinha no contrato. Com a saída da construtora, a Valec decidiu não tomar qualquer medida administrativa em relação ao lote. Quando concluída, a Ferrovia Oeste-Leste terá 1.527km de extensão e fará uma conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

As notícias ruins para a Delta não param por aí. O governo já começou a agir também sobre o segundo maior contrato da empresa no PAC, a construção de um trecho de 39 quilômetros da obra de transposição do Rio São Francisco, no valor de R$ 265 milhões. Nesse caso, a Delta integra um consórcio com as construtoras EIT e Getel. O Ministério da Integração Nacional solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) que seja feita uma auditoria minuciosa sobre o contrato.

Apesar de o ritmo da obra ser considerado normal, o ministério quer apurar se o andamento é compatível com os valores recebidos pela construtora. Nas próximas semanas, técnicos da CGU irão a Mauriti, no Ceará, onde ficam os canteiros de obra, para novas medições. Segundo dados oficiais, 16,3 quilômetros do canal já estão concretados. Isso significa 40,3% da execução prevista. No entanto, o consórcio recebeu até março R$ 152,9 milhões, 57,6% do total.

A investigação deve ser concluída em junho, e, caso sejam constatadas irregularidades, o consórcio pode até ser retirado da obra - seguindo orientação da presidente Dilma Rousseff de tolerância zero com a Delta.

Ontem, a prefeitura de Fortaleza também anunciou a rescisão de um contrato de R$ 145 milhões com a Delta, que era responsável por obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

FONTE: O GLOBO

Petrobrás rompe acordos com construtora no RJ

Estatal cancelou, por ineficiência, contratos com a Delta; dispensa de 900 operários ameaça obras de complexo petroquímico

Sabrina Valle, Sergio Torres

RIO - A demissão de 900 trabalhadores contratados pelos dois consórcios da Delta Construções nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)ameaça, mais uma vez, interromper os trabalhos do principal empreendimento da Petrobrás. Sob alegação de ineficiência, a estatal cancelou no dia 11 os contratos com a Delta. Reunião emergencial realizada há dois dias entre representantes do sindicato dos trabalhadores, dos consórcios e da Petrobrás discutiu a absorção dessa mão de obra.

Nada de efetivo ficou acertado no encontro, a não ser a promessa empresarial de tentar manter na obra pelo menos 70% dos dispensados. Na próxima semana, haverá uma manifestação desses operários no portão principal do complexo petroquímico. Desde novembro de 2011 a construção do Comperj esteve interrompida durante 85 dias por causa de quatro greves. A última paralisação, de 28 dias, terminou na semana passada. A possibilidade de nova greve em solidariedade aos demitidos começa a ganhar força.

O afastamento dos consórcios dos quais a Delta faz parte ocorreu há cinco dias, mas só ontem a Petrobrás divulgou o fato formalmente. O diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, afirmou que os índices que medem segurança, produtividade e desempenho dos consórcios estavam abaixo da metade do que era exigido. "Estava muito aquém e resolvemos cancelar o contrato." Os contratos rescindidos somam R$ 843,5 milhões.

Como o Estadão mostrou no domingo, a entrada em operação do Comperj, adiada já três vezes, corre o risco de sofrer nova prorrogação por causa de atrasos nas obras. O prazo oficial, que já foi 2011, 2012 e 2013, agora é o segundo semestre de 2014, com risco de novo adiamento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

CPI reconvoca Cachoeira, mas livra Gurgel

Comissão permite que advogados do contraventor tenham acesso às acusações e remarca depoimento; procurador deve responder por escrito

Eugênia Lopes, Felipe Recondo

BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira viveu ontem um dia de recuos e de uma conquista com a aprovação da reconvocação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para a terça-feira da semana que vem. Para garantir a convocação de Cachoeira, os integrantes da CPI cederam e permitiram aos advogados do contraventor o acesso a todos os documentos das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.

A decisão esvaziou o habeas corpus concedido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu o depoimento de Cachoeira previsto originalmente para ontem. A CPI sofreu, no entanto, um novo revés, com o adiamento dos depoimentos dos procuradores da República Daniel Salgado e Léa Batista de Oliveira, ambos previstos para amanhã. Para não ir à CPI nem ao Conselho de Ética do Senado, os procuradores argumentaram que o juiz da 11.ª Vara Federal de Goiânia marcou audiência, no dia 31 de maio, para a instrução do processo contra Cachoeira, fruto das investigações da Operação Monte Carlo. Segundo os procuradores, o depoimento à CPI provocaria a interrupção no andamento do processo.

Recuo. Os integrantes da CPI, em especial os petistas, também resolveram recuar da intenção de convocar imediatamente o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora, Claudia Sampaio.

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), apresentou requerimento para que Gurgel dê explicações por escrito sobre sua atuação e de Claudia Sampaio, que é sua mulher, na condução de ambas as operações da Polícia Federal.

A CPI quer saber o motivo de o procurador não ter dado andamento à Vegas, que detectou o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o esquema ilegal de Carlinhos Cachoeira.

Gurgel terá o prazo de cinco dias úteis para encaminhar as explicações por escrito à CPI.

"Sugiro que tenhamos um pouco de paciência. Se ele (Gurgel) não responder ou a resposta não for convincente, as razões para trazer o procurador e a subprocuradora estarão dadas", ameaçou o senador Humberto Costa (PT-PE). "Esta CPI não vai blindar ninguém", completou o parlamentar.

Na avaliação dos petistas, Gurgel e a subprocuradora tiveram uma postura "desrespeitosa" com o Congresso Nacional e a CPI. Na semana passada, o procurador-geral acusou os defensores de sua convocação de estarem tentando intimidá-lo às vésperas do julgamento do processo do "mensalão".

As explicações por escrito de Gurgel também foram apoiadas pela oposição.

Ansiedade. O depoimento de Cachoeira é aguardado com ansiedade pelos integrantes da CPI, que começou a funcionar há cerca de um mês. Com a decisão da comissão, de liberar aos advogados de Cachoeira o acesso às investigações, o ministro Celso de Mello admitiu que tal medida atende ao que fora pedido no habeas corpus. "Se eventualmente o acesso se confirma, isso resulta na prejudicialidade do habeas corpus", argumentou o ministro.

Segundo ele, a simples comunicação pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de que o acesso foi liberado é suficiente para que ele reveja a liminar que concedeu. Pelo requerimento, os advogados de Cachoeira terão "amplo acesso à secretaria da CPI, nos mesmos moldes dos parlamentares".

Apesar dos atrasos no cronograma da CPI, o relator Odair Cunha está confiante no resultado. "A CPI não se faz só de oitivas, de depoimentos. O trabalho da CPI se dá com a análise de dados. Meu olhar é para daqui a 170 dias, quando será apresentado o relatório final", disse. "Ainda temos 170 dias e nesse prazo vamos desvendar e desmantelar essa organização criminosa", reforçou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Amanhã, a CPI fará nova sessão administrativa para votar cerca de 200 requerimentos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Brasil Carinhoso é a reinauguração de promessas já feitas pelo governo do PT

O PPS divulgou nota, nesta terça-feira, em que critica a forma como o governo trata a questão social no país. Para o partido, o lançamento do programa Brasil Carinhoso, que nada mais é do que a elevação do valor do Bolsa Família, é a reinauguração pela presidente Dilma de "promessas já feitas" durante a campanha eleitoral em 2010.

Segundo o texto, o governo fez grande estardalhaço publicitário para relançar um programa fracassado, o ProInfância, rebatizado de Brasil Carinhoso e atrelado ao aumento do Bolsa Família.

O PPS entende ainda que o Bolsa Família deveria ser um programa emergencial, e que o governo deveria "construir uma política de geração de emprego em renda" em vez de apenas distribuir dinheiro sem qualquer tipo de contrapartida.

Leia a nota abaixo.

"Brasil Carinhoso: a reinauguração de promessas já feitas

Inaugurar promessas é uma especialidade do governo petista. A presidente Dilma Rousseff inova com o programa Brasil Carinhoso ao reinaugurar promessas já feitas. Faz um grande evento publicitário para relançar um programa fracassado, o ProInfância, agora com outro nome embora aliado ao aumento do Bolsa Família.

Em um ano e cinco meses de governo, a presidente não entregou nenhuma das seis mil creches prometidas na campanha de 2010, promessa que fazia parte do programa ProInfância. Agora, mais comedida, promete somente 1.500 unidades. É um verdadeiro escárnio com a população.

As creches são fundamentais para garantir que a primeira infância seja cercada dos cuidados necessários ao desenvolvimento das crianças, possibilitando as mães segurança para poderem trabalhar, gerar renda e ter autonomia. Creche é dignidade para as mães e segurança para as crianças. O governo compra o discurso, mas não consegue traze-lo para realidade. Para o PPS, creche deveria ser um serviço público universal e não somente um programa de combate à miséria como quer o governo do PT.

O PPS entende também que o Bolsa Família deveria ser uma programa emergencial. Passados nove anos de seu lançamento, ele se transformou na única política de combate à miséria do governo. Como tal, o programa tem se revelado ineficaz porque a miséria ainda persiste em diversas regiões do país.

É fácil transferir dinheiro. Difícil é construir uma política de geração de emprego e renda, qualificar as pessoas ao mercado de trabalho para permitir que elas garantam seu sustento sem a tutela do Estado. A presidente precisa parar de gastar dinheiro com publicidade e começar cumprir o que prometeu. A população já está cansada de tanto discurso e pouca ação.

Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS"

FONTE: PORTAL DO PPS

Acordo prevê que esquerda seja investigada, afirma Jobim

Negociador da Comissão da Verdade, o ex-ministro Nelson Jobim (Defesa) diz que um acordo previa a investigação de violações cometidas tanto pela ditadura como pela esquerda. Jobim afirma ter tratado do tema com Paulo Vannuchi, à época ministro da Secretaria de Direitos Humanos. Vannuchi nega o acordo: "Reajo com indignação".

Houve acordo para apurar esquerda, diz ex-ministro

Para Jobim, acerto para comissão previu investigação sobre luta armada

Ex-secretário de Direitos Humanos nega ter aceito condição proposta durante negociações da lei

Diógenes Campanha

SÃO PAULO - A Comissão da Verdade, que será instalada hoje, colocou em contradição dois ex-ministros que participaram das negociações para a criação do órgão.

A missão do grupo é investigar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988 e seu foco inicial serão eventos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que deixou o cargo em 2011, disse que o acordo que viabilizou a criação da comissão previa que ações da esquerda armada também seriam investigadas.

"Esse foi o objeto do acerto na época da redação do texto da lei [que criou a comissão]", disse à Folha.

Ele afirma que discutiu o tema com o então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, e que ficou acertado que seriam apuradas violações de direitos humanos "em todos os aspectos".

"A comissão não tem o objetivo de punir ninguém", afirmou Jobim. "É um levantamento da memória, então tem que ouvir todo mundo."

Vannuchi negou ter feito acordo com Jobim para que a comissão investigasse ações da esquerda também. "Reajo com indignação à declaração dele", disse. "Em 2010, eu chamava a ideia de bilateralidade sugerida por Jobim de monstrengo jurídico."

O projeto de lei que criou a comissão foi enviado pelo ex-presidente Lula ao Congresso em maio de 2010. A lei não é específica ao definir quem deve ser alvo das apurações.

Vannuchi afirma que o ex-colega de Esplanada queria agradar aos militares. Entre os integrantes das Forças Armadas havia o temor de que a comissão pudesse ser usada como instrumento de revanche pela esquerda.

O único acordo que Vannuchi admite ter feito é sobre o período a ser investigado. "Cedi na exigência dele de retroceder a 1946. A proposta inicial era que começasse em 1961." O Ministério da Defesa, comandado por Celso Amorim, não quis comentar as declarações de Jobim.

Nesta semana, integrantes da Comissão da Verdade também divergiram sobre qual deve ser o foco do órgão.

Na segunda, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse à Folha que devem ser apuradas violações cometidas pelos dois lados.

Anteontem, a advogada Rosa Maria Carneiro da Cunha, ex-defensora de presos políticos, entre eles a presidente Dilma Rousseff, afirmou que o órgão surgiu para investigar crimes praticados por agentes do Estado.

Após a cerimônia de instalação, no Planalto, Dilma oferecerá almoço aos ex-presidentes da República no Palácio da Alvorada.

Colaborou Kelly Matos

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

FH: apuração restrita a crimes de Estado

Ex-presidente, no entanto, diz que é importante comissão não se preocupar em reviver o passado

Thiago Herdy, Marcos Alves

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem que a Comissão da Verdade apure apenas os crimes cometidos pelo Estado durante o período militar, e não eventuais crimes cometidos por opositores do regime, como ainda defendem militares da reserva.

- Eu acredito que o sentido disso aí (é apurar) os abusos do Estado - disse Fernando Henrique ontem, depois de seminário sobre regulação da mídia e democracia realizado no instituto que leva seu nome, em São Paulo.

Militares da reserva defendem que violações cometidas por grupos de esquerda sejam apuradas, mas integrantes da comissão e do governo entendem que apenas os crimes cometidos pelo Estado devem ser foco do grupo de trabalho.

Fernando Henrique viaja hoje a Brasília para participar do ato de nomeação dos integrantes da Comissão a convite de Dilma. Ontem, ele voltou a elogiar a decisão de se criar o grupo que analisará episódios ocorridos no período de 1964-1985.

- A decisão de fazer uma comissão com sentido de Estado é importante. Uma coisa dessa natureza não pode ser de partido, de governo, tem que ser de Estado. Quanto mais se aproximar do que foi feito na África do Sul, melhor - defendeu o ex-presidente, referindo-se ao trabalho que foi realizado no país africano sob a liderança de Desmond Tutu, que atualmente divide com FH espaço em um conselho de notáveis reunido por Nelson Mandela.

Segundo o ex-presidente, a exemplo do que teria ocorrido na África do Sul, o importante é não se preocupar em reviver o clima do passado:

- A ideia é a seguinte: não pode esquecer, mas não pode transformar o passado em motivo de reviver no presente oposições que não têm mais sentido.

FH recebeu em seu instituto os ex-presidentes da Bolívia, Carlos Mesa, e do Equador, Osvaldo Hurtado, para discutir mídia e democracia na América Latina em debate com Rúben Aguilar, ex-porta-voz da presidência do México, e Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás.

O evento marcou o lançamento de livro com artigos organizados pelo pesquisador Bernardo Sorj e editado pelo Instituto Fernando Henrique, que busca um debate para além da polarização entre governos (que buscam a regulação) e empresas jornalísticas (que denunciam risco de ataque à liberdade de imprensa).

FH defendeu a necessidade de regulação da mídia como parte da construção da democracia.

- Temos hoje uma arquitetura democrática, mas não temos a alma. É uma ideia que ainda está sendo construída. É preciso apoiar mecanismos de regulação que permitam a diversidade - disse Fernando Henrique.

FONTE: O GLOBO

Comissão da Verdade começa a atuar hoje

Integrantes tomam posse diante de Dilma e ex-presidentes; foco da investigação serão crimes de agentes públicos

Evandro Éboli, Tatiana Farah

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A Comissão da Verdade toma posse hoje no Planalto num grande evento organizado pelo governo. Foram convidados militantes de direitos humanos, familiares de desaparecidos políticos, ex-presos e perseguidos pela ditadura. Os sete integrantes da comissão devem realizar a primeira reunião do grupo hoje e irão discutir um plano de trabalho para os dois anos de duração das investigações para esclarecer violações de direitos humanos e apontar responsáveis por esses atos. Estarão presentes na solenidade os ex-presidentes da República José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até agora, integrantes da comissão defendem que o foco da investigação sejam os crimes cometidos por agentes públicos.

O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos do governo FH, disse que é bobagem falar em investigar violações supostamente atribuídas a militantes políticos, pois eles já foram punidos. Ele entende que o objetivo único da comissão é investigar os atos praticados pelos agentes do Estado no período.

Se depender da psicanalista Maria Rita Kehl, nomeada pela presidente Dilma Rousseff para integrar o grupo, só serão investigadas as violações por parte dos agentes de Estado.

- A função dessa comissão é restabelecer o estado de direito que foi suspenso durante dois períodos de regime militar. A comissão deve apurar crimes de Estado, ocultados pelo Estado. Até porque o criminoso comum está sujeito a ser investigado por todo um aparelho de Estado- disse, por telefone ao GLOBO.

A reunião de hoje, segundo outro membro da comissão, o jurista José Paulo Cavalcanti, tentará buscar o consenso:

- É preciso afinar a linguagem, estabelecer um um ponto de convergência. O sucesso da comissão depende disso- disse Cavalcanti, que não descartou que a comissão investigue apenas violações do Estado: - É possível que seja esse o entendimento da comissão.

Também foram convidados para a solenidade todos os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), onde foram parar os IPMs e Corte que julgou os perseguidos políticos. Dirigentes da Ordem do Advogado do Brasil (OAB), entidade que combateu o regime de 64, também estarão no Planalto.

FONTE: O GLOBO