Em jantar, presidente afaga PMDB, mas sem compromissos para 2014

Partido esperava anúncio da reedição da chapa com Michel Temer à reeleição

Fernanda Krakovics, Maria Lima

BRASÍLIA - Os caciques do PMDB saíram frustrados do jantar com a presidente Dilma Rousseff anteontem, no Palácio da Alvorada. Entenderam o encontro como mais um afago no PMDB e no vice-presidente Michel Temer para amarrar o apoio do partido, mas esperavam que ela anunciasse o compromisso de selar a chapa Dilma-Temer para 2014, o aumento de participação do partido no Ministério e o apoio explícito às candidaturas peemedebistas às presidências da Câmara e do Senado. Alguns peemedebistas consideram que o ex-presidente Lula esvaziou o encontro, primeiro, não comparecendo, e também orientando a presidente a deixar tudo em aberto, pois, caso selasse os acordos a dois anos da eleição, poderia deixar o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos, com tempo de buscar um voo solo nas próximas eleições.

A noite foi de sinalizações, mas nada de concreto foi verbalizado. Participaram as cúpulas do PT e do PMDB, além de ministros dos dois partidos. Dilma deve fazer com os demais partidos da base jantares de confraternização semelhantes ao de anteontem. O encontro serviu para afagar os dois partidos e para deixar claro qual é a aliança preferencial para 2014. Apesar do recado óbvio para as pretensões presidenciais de Eduardo Campos, o PSB deve ser um dos próximos a receber novo afago da presidente.

- Foi uma jogada chamar muita gente para o jantar que seria do PMDB. Não tinha nada a ver chamar o povo do PT. Nem aproveitou todo mundo para fazer o anúncio, nem fez só com o PMDB, para que pudesse conversar sobre nossos interesses. Saiu todo mundo chupando o dedo, e Dilma tirou o corpo fora de tudo. Michel, que vinha vendendo para dentro do partido que estava tudo muito bem encaminhado, já refluiu e não cobra mais a pasta para Chalita. Ela fez cara de paisagem para tudo - comentou ontem um interlocutor de Temer.

Orientada pelo ex-presidente Lula, com quem conversou mais cedo no Alvorada, Dilma teve o cuidado de evitar gestos que afastassem ainda mais o presidente do PSB, Eduardo Campos. Embora o tema não tenha sido abordado diretamente, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), entendeu que ficou subentendida a repetição da chapa Dilma-Temer.

- Isso não foi conversado, mas já está mais ou menos acertado - disse Raupp após o encontro.

Segundo relato dos presentes, Dilma estava especialmente gentil e conduziu o jantar em clima de confraternização. Com um brinde, a presidente Dilma festejou a "solidez" da aliança com o PMDB, mas não traçou planos para 2014 e descartou, educadamente, discutir cargos agora. Disse, isso sim, que os próximos dois anos serão de muito trabalho para o governo.

Elogiou a parceria com o PMDB, principalmente ao falar das eleições municipais em São Paulo, quando citou nominalmente o apoio, no segundo turno, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP); e Belo Horizonte, onde os peemedebistas abriram mão de candidatura própria.

Coube ao presidente do PMDB entrar no assunto delicado de cargos, aproveitando a deixa da presidente sobre as eleições em Belo Horizonte. Dilma deve fazer ajustes em seu Ministério, no início do ano que vem, para compensar o apoio de Chalita à candidatura de Fernando Haddad (PT) e também para abrigar o PSD do prefeito Gilberto Kassab (SP).

- Eu tenho ouvido, não só na bancada de Minas, mas também na imprensa mineira, que está na hora de ampliar a representação no governo. Minas já teve oito ministérios e agora só tem um - disse Raupp.

Contrariada, mas mantendo o bom humor, a presidente cortou a conversa imediatamente:

- Esse é um assunto que a gente vai discutir mais na frente.

Sobre as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, Dilma afirmou que o governo não vai interferir, mas que acordo é para ser cumprido, referindo-se ao entendimento entre PT e PMDB sobre a presidência da Câmara.

Ao ouvir que o governo não vai se meter nas eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), brincou:

- O senador Ruy Carneiro (1906-1977) contava uma piada em que um padre, na Paraíba, dizia que a Igreja nunca se metia na eleição, mas um dos candidatos comungava todos os dias.

Dilma retrucou, também brincando:

- Mas eu não vou comungar, não!

O Palácio do Planalto sempre faz o discurso de que não vai participar das articulações para as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado, porque seria interferência sobre outro poder, mas, nos bastidores, sempre tem candidatos e trabalha para que sejam eleitos.

Sobre o Congresso, Dilma falou em aproveitar 2013, quando não há eleição, para votar a reforma política. Ela tem conversado sobre isso com Temer. Dilma disse que o governo poderia incentivar a discussão. Alguns parlamentares sugeriram que o Planalto envie uma proposta, porque assim seria mais fácil de aprovar.

Fonte: O Globo

A mão pesada de Barbosa - Merval Pereira

No que depender do relator Joaquim Barbosa, o publicitário Marcos Valério não terá penas reduzidas por ser, na definição de seu advogado, Marcelo Leonardo, um "réu colaborador" no processo do mensalão. De volta da Alemanha tão assertivo quanto anteriormente, Barbosa bateu-se ontem no plenário contra os ministros que queriam reduzir a pena de Valério, que já soma cerca de 40 anos.

O advogado do publicitário havia mandado um memorial para os ministros pedindo que os cinco crimes contra o patrimônio público fossem considerados como "continuidade delitiva" e não crimes separados. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a ter uma discussão das mais acaloradas com o relator quando defendia o uso do critério de "continuidade delitiva" para algumas penas, em lugar do "concurso formal".

Marco Aurélio chegou a dizer que o Supremo Tribunal Federal não pode estabelecer "critérios de plantão" para fixar a pena dos condenados no processo do mensalão, por mais graves que sejam seus crimes. A diferença de critérios é básica para a fixação das penas dos réus.

Pelo "concurso material", quando o mesmo crime é cometido várias vezes em ações distintas, há uma pena separada para cada crime. Na "continuidade delitiva", o juiz considera que o mesmo crime foi praticado diversas vezes de forma continuada. Nesses casos, aplica-se a pena mais grave, acrescida de um sexto a dois terços.

O relator Joaquim Barbosa considera inaceitável a interpretação que resulta em penas mais leves nos casos em julgamento do mensalão, pelas suas gravidades. Por isso, quando Marco Aurélio começou a defender a tese da "continuidade delitiva" para Marcos Valério, o relator fez um ar que o colega considerou debochado. Marco Aurélio reagiu: "Cuide das palavras que venha a utilizar quando eu estiver votando. Não sorria, porque a coisa é muito séria. Nós estamos no Supremo. O deboche não cabe", disse. E acrescentou: "Não admito que Vossa Excelência suponha que só haja salafrários neste plenário, e apenas Vossa Excelência é vestal."

Na defesa de sua tese, Joaquim Barbosa voltou a se confrontar com o revisor Ricardo Lewandowski, que tentava reduzir a pena de Ramon Hollerbach lendo declarações sobre a seriedade e probidade do publicitário sócio de Valério. Barbosa não se conteve e ironizou, dizendo que Lewandowski estava transformando "criminosos em anjos", para concluir que a postura do ministro revisor era "inadmissível".

Para se defender de críticas de estar sendo leniente, Lewandowski lembrou que, pelas suas condenações, o réu Ramon Hollerbach pegaria "mais de 12 anos, uma pena não muito comum na Justiça brasileira". Outra discussão entre os juízes, em torno do mesmo tema de rigor excessivo das penas, foi sobre a definição da "pena-base" que vai determinar o tamanho final da punição.

Joaquim Barbosa chamou a atenção para estudos que indicam uma tendência dos juízes brasileiros de confundir "pena-base" com "pena mínima", o que reduz a condenação final. O penalista de São Paulo Guilherme Nuth, citado pelo relator, considera que, como essa conduta é dominante, a maioria dos juízes despreza "os riquíssimos elementos para escolher entre o mínimo e o máximo para cada ação penal, e a pena ideal para cada réu".

A posição mais rigorosa do relator continua sendo majoritária no plenário do Supremo Tribunal Federal, embora esteja difícil a definição de critérios consensuais que possam apressar a definição das penas. Na retomada do julgamento ontem, os mesmos problemas surgiram, com um desencontro entre o relator e o revisor, o que tem obrigado a diversas interrupções para debates de conteúdo das decisões.

A preocupação com a prescrição de algumas penas, como a de lavagem de dinheiro, era um dos objetivos da aplicação de pena maior por parte do relator Joaquim Barbosa. A marcha da decisão do STF em relação às penas dos réus do mensalão indica que este julgamento não terminará tão cedo, e na falta de critérios objetivos que norteiem as decisões, é previsível que os advogados de defesa terão muitas razões para apresentar embargos ao seu final, retardando a execução das penas.

Fonte: O Globo

Ardil - Eliane Cantanhêde

Embora troquem os maiores desaforos em público, os ministros do Supremo concordam numa coisa nos bastidores: os arroubos de Marcos Valério por delação premiada não convencem.

Nos seus últimos dias no STF, o presidente, Ayres Britto, tenta articular uma redução de penas do próprio Valério e de Roberto Jefferson, mas não por delações atuais e futuras, e sim por colaborações passadas.

Sem as listas de nomes entregues por Valério, o processo não seria o mesmo -nem teria tantos réus. Sem as revelações de Jefferson, simplesmente não existiria. Isso deve servir de alguma coisa na dosimetria.

Quanto às novas denúncias giratórias de Valério, podem ou não ser verdadeiras, mas não parecem nada verdadeiras. Carecem de provas e de oportunidade e, quando vão de Santo André a Marte e Saturno, perdem credibilidade a cada quilômetro percorrido rumo ao nada.

Lá entre eles, os ministros suspeitam que possa haver uma "estratégia ardilosa" por trás do que Valério tem dito, ora à Procuradoria, ora à revista "Veja".

Ele pode estar, por exemplo, operando um processo -ou uma tentativa- de procrastinação indefinida das condenações e prisões.

Pela lei, toda vez que algo novo é acrescentado aos autos, as partes terão direito a pedir vistas. Em caso de delação premiada de Valério, esse poderia ser o pretexto para que os advogados apresentassem incontáveis pedidos de vista.

Há, ainda, a possibilidade de Valério ser apenas um precursor e a moda pegar. E se os demais réus saírem também em desabalada carreira por delação premiada? Daria em congestionamento e atrasos.

A esta altura, com os ministros discutindo se são "anjos" ou "salafrários", as declarações de Valério entram por um ouvido e saem por outro. Isso só mudaria de figura se o réu mais explosivo trocasse a mera palavra por algo bem mais crível.

Fonte: Folha de S. Paulo

O acerto de Dilma/Lula com o PMDB sobre o Congresso e a chapa de 2014 – Jarbas de Holanda

O encontro de anteontem à noite em Brasília da cúpula do PMDB (Michel Temer, José Sarney, Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves) com o comando político do Palácio do Planalto (a presidente Dilma,os presidentes do PT, Ruy Falcão, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o líder dos três, ex-presidente Lula), além de ministros dos dois partidos, consolida e aprofunda o tratamento dos peemedebistas como principais responsáveis pela sustentação do governo no Congresso e como aliados básicos na sucessão presidencial de 2014. Com a troca do respaldo do Planalto ao controle por eles das duas casas do Legislativo (a ser completado, no início de 2013, com a eleição do potiguar Eduardo Alves para presidente da Câmara) pelo compromisso de apoio à reeleição de Dilma acompanhada do mesmo vice, Michel Temer.

Esse duplo acerto, construído por Lula, tem o objetivo imediato de fragilizar articulações de outros candidaturas às presidências do Senado e da Câmara (como a do deputado Júlio Delgado, PSB/MG, estimulada por petistas, peemedebistas e mais parlamentares descontentes de outros partidos da base governista). E configura uma espécie de reação ou resposta oficial ao fortalecimento do PSB de Eduardo Campos nas eleições municipais e a seus possíveis e alternativos efeitos da cobrança de substituir o PMDB na chapa federal do campo governista em 2014, ou de afastamento desse campo – seja por meio da montagem de uma terceira via, seja através de uma composição com a candidatura oposicionista de Aécio Neves. Em relação aos socialistas, ao encontro de hoje deverão seguir-se esforços da presidente e de Lula no sentido de prender o governador de Pernambuco no esquema político-administrativo do Planalto (com possível oferta de maior peso na máquina federal) ou, se isso não for bem sucedido, ações visando à divisão e ao enfraquecimento do PSB.

No PT, o revide ao STF e à mídia. No PSDB, a tentativa de barrar Aécio.

O lançamento de agressiva nota oficial da executiva do PT contra o STF por causa das penas aplicadas ao núcleo político do mensalão, cobrado pelas lideranças paulistas logo após às condenações, foi transferido para depois do 2º turno das eleições municipais em face do risco que representava para as candidaturas prioritárias do partido (sobretudo a de Fernando Haddad, em São Paulo, e a de Márcio Porchmann, em Campinas). Mas, passado o pleito, novas motivações, do Palácio do Planalto e assumidas por Lula, contiveram tal lançamento. Dado o equilíbrio político-partidário nacional que na verdade o pleito revelou, foi avaliado que teria efeitos negativos interpretar seus resultados como resposta popular às referidas condenações, muito bem recebidas pela opinião pública. E a expectativa com a sequência do julgamento, na chegada à fase da dosimetria das penas, bem como a repercussão das denúncias do “operador” Marco Valério sobre novos e importantes supostos atores do megaescândalo, renovaram o cálculo sobre a inoportunidade e a inconveniência do fechamento e da divulgação da nota.

Ela foi concebida de modo a combinar forte repulsa ao julgamento, e ao próprio STF, a um ataque ainda mais duro aos veículos da imprensa. E é contra este segundo alvo que a direção do PT passa a centrar o fogo, atribuindo-lhe predominante responsabilidade pela “farsa do mensalão”. Segundo José Dirceu – em nota do seu blog resumida em matéria de O Globo, de anteontem – “o partido (PT) vai ocupar todas as tribunas que lhe forem possíveis para manter o assunto (a regulamentação da mídia) em evidência e priorizá-lo”.

Já no PSDB, os passos e manifestações das principais lideranças – inclusive os prefeitos de capitais e grandes cidades que acabam de eleger-se e o ex-presidente FHC – em favor da articulação da candidatura presidencial de Aécio Neves, defrontam-se com reiteradas resistências do grupo serrista. Agora, vinculando a defesa da escolha de Serra para função importante no comando nacional do partido a um retardamento para 2014 do preparo e de definições sobre a sucessão presidencial.

Jarbas de Holanda é jornalista

Um termômetro imperfeito - César Felício

A falta de uma "mid-term election" no Brasil, como a que existe nos Estados Unidos e na Argentina, países em que metade do Congresso é renovado no meio do mandato presidencial, faz com que a eleição municipal brasileira seja o termômetro que exista à mão para se medir como anda a consistência política de presidente e governadores.

É um indicador manco. Não é preciso teorizar muito para explicar que a escolha do prefeito da imensa maioria das cidades no Brasil não segue a lógica da disputa nacional e que a soma de situações regionais influencia pouco a correlação de forças na sucessão presidencial. Só interfere no cenário grande de modo indireto, à medida em que fortalece ou fragiliza os governos estaduais. Estreitando o leque da análise, fica mais fácil visualizar os efeitos a longo prazo da escolha paroquial no domingo retrasado.

O Rio Grande do Norte, Estado onde há tempos imemoriais clãs familiares se revezam no poder no governo estadual e nos municípios, é um laboratório interessante não por ser um caso típico, mas pelo oposto: é o único dos 26 estados brasileiros em que PT e PSDB jamais ganharam o governo estadual ou a prefeitura. Em nenhum lugar do Brasil a lógica é tão local.

Eleição municipal mostra as tendências estaduais

O resultado das eleições no Rio Grande do Norte de 2008 e de 2012 mostra, em primeiro lugar, que é o governador que organiza e administra as alianças na base. O natural é que os prefeitos eleitos estejam na órbita do governador, sejam ou não filiados ao seu partido, em uma razão inversamente proporcional ao eleitorado de cada município. Quanto mais um município é grotão, mais fiel é ao governador. A chave para a manutenção do poder está no resultado das cidades médias e grandes.

Nada mais natural, portanto, que em 2008 a então governadora Wilma de Faria tenha eleito 38 prefeitos diretamente de seu PSB nos municípios com até 10 mil habitantes, ante 28 do PMDB e 12 do DEM. A história ficou mais complexa nos municípios entre 10 mil e 50 mil eleitores.

São cidades que não exercem hegemonia. Seus prefeitos dificilmente se tornarão governadores, mas são estratégicos para a eleição proporcional. O PMDB havia conseguido vencer na maior fatia destes municípios no Estado em 2008. Com a derrota de Wilma em Natal-única que a então governadora havia sofrido na capital desde 1988-ficou claro que a eleição de 2010 não traria boas novas para seu grupo. PMDB e DEM são aliados naturais.

Abertas as urnas, Wilma não conseguiu se eleger senadora em uma disputa de duas vagas. A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (DEM) tornou-se a governadora. Nas eleições deste ano, o cenário que se desenhou para Rosalba é preocupante. O candidato apoiado por Rosalba não foi para o segundo turno em Natal. E no conjunto dos municípios, o DEM foi superado pelo PMDB nas médias e nas pequenas cidades.

A governadora se esforçou na reta final do processo eleitoral para ao menos manter a prefeitura de Mossoró e seu destino dependerá da dupla de primos que manda no PMDB. A eleição municipal fragilizou Rosalba como havia fragilizado Wilma e a mesma lógica se aplica a governadores que estão no mundo bipolar entre PT e PSDB.

Os governadores tucanos Marconi Perillo e Beto Richa, conseguiram um resultado inexpressivo nas cidades acima de 10 mil eleitores em Goiás e no Paraná. O catarinense Raimundo Colombo (PSD) levou a capital Florianópolis, mas no conjunto dos municípios médios e grandes do Estado seu partido não se firmou, e assim por diante.

É o jogo dos governadores que relativiza o resultado vistoso obtido pelo PSB do pernambucano Eduardo Campos este ano. A vitória do candidato de seu partido em Campinas (SP), por exemplo, foi uma notícia alentadora para os planos eleitorais do governador tucano Geraldo Alckmin, e não para as ambições do neto de Arraes.

Ao se reeleger em Belo Horizonte, Márcio Lacerda tornou-se uma opção de aliança a ser testada pelo senador Aécio Neves (MG). Jamais será uma viga de sustentação para Campos. Até porque o principal vínculo do prefeito da capital mineira em seu partido é com o ex-governador cearense Ciro Gomes, que converge pouco com o governador pernambucano.

Chama a atenção que, dos 67 prefeitos tucanos em cidades acima de 50 mil eleitores, 35 sejam de São Paulo. É um indicativo forte que, sem compor com perfeição uma aliança com Geraldo Alckmin, Aécio é um candidato inviável para a presidência da República. Deve ser perturbador para o senador mineiro observar que PT e PMDB, juntos, elegeram 19 prefeitos mineiros em cidades médias e o PSDB apenas nove. A dependência de alianças para Aécio manter a base em Minas será grande.

E o PMDB irá pactuar sua participação na aliança petista em posição de força análoga a que teve em 2010. A sigla prevaleceu sobre as demais em cidades de 50 mil eleitores para cima em Santa Catarina e no Paraná e em dois Estados onde já governa, Rio e Maranhão. Quando se leva em conta cidades com mais de 10 mil eleitores, o PMDB se destaca ainda em Goiás, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Rondônia. É um resultado que credencia o partido a receber concessões nestes Estados.

A trinca formada pelo PT PMDB e PSDB quantitativamente quase empata no conjunto dos municípios com mais de 50 mil eleitores. Além dos 67 tucanos, foram 71 petistas e 72 pemedebistas eleitos. É um dado que mostra, ainda que de forma precária, quais são os três partidos com capilaridade. O PSB é um fenômeno concentrado em poucos estados e o DEM desapareceu do mundo dos grandes.

O recém criado PSD tende a consolidar sua vocação de linha auxiliar, com foco congressual. A sigla não predomina no controle de cidades médias em nenhum estado, e nem havia sido concebida para isso. Elegeu 199 prefeitos nas cidades entre 10 e 50 mil habitantes. Demonstração de força do governador da Bahia, Jaques Wagner (o vice do petista é o comandante da sigla no Estado) e do governador do Ceará, Cid Gomes (o irmão de Ciro montou o PSD, entregue à gestão de auxiliares diretos).

Fonte: Valor Econômico

Alta velocidade - Tereza Cruvinel

Com o financiamento público de campanhas, quem ficará na rua da amargura será o PSB de Eduardo Campos, que vem incomodando Dilma e o PT com sua aura de vencedor e sua pinta de candidato

Com os resultados da eleição municipal e, quem sabe, até o eflúvios da eleição presidencial nos Estados Unidos, as forças que contam para a sucessão presidencial de 2014 estão pisando fundo no acelerador. Era previsível, até certo ponto é natural, mas será insustentável ou pelo menos nociva uma pré-campanha tão longa. Vamos acreditar, por ora, que estejam todos promovendo apenas alinhamentos estratégicos e que os governos federal e estaduais ainda dedicarão 2013 à gestão e à administração.

A presidente Dilma Rousseff, candidata natural à reeleição, deu sua acelerada ao reunir para um jantar, anteontem, a cúpula do PMDB. Neste convescote, precedido de uma conversa de três horas entre Dilma e o ex-presidente Lula, foi reiterada a aliança preferencial entre o PT e o PMDB, e praticamente reconfirmado o nome de Michel Temer como candidato a vice. Segundo os participantes, não se falou em nova pasta para o partido, mas um tema consumiu boa parte da conversa: a reforma política. Dilma introduziu o assunto, apontando a necessidade de aprovação de algumas mudanças pontuais, já que o tempo é curto para reformas mais agudas. Rolou um debate e prevaleceu a ideia de que o assunto entra na lista das prioridades. Esta parte da conversa tem um significado importante, ainda que não tenha sido explicitado. Uma das mudanças pontuais seria o financiamento público de campanhas eleitorais, e o ponto é central do substitutivo do deputado petista Henrique Fontana, em análise numa comissão especial da Câmara.

O governo terá um bom discurso a favor da mudança, alegando a necessidade de acabar com o "caixa dois", delito gerador de outros crimes, a exemplo do mensalão. Mas pode haver nela um cálculo eleitoral certeiro. Se o financiamento público for aprovado, para vigorar em 2014, acrescido naturalmente da criminalização das doações privadas, a coligação PT-PMDB será aquinhoada com o maior naco de recursos do fundo partidário especial a ser criado. Juntos, tiveram o maior número de votos e de eleitos para a Câmara em 2010. O PSDB virá logo atrás, melhorando sua situação se coligado ao DEM. Quem ficará na rua da amargura será o PSB de Eduardo Campos, que vem incomodando Dilma e o PT com sua aura de vencedor, sua pinta de candidato e suja ambivalência em relação ao atual governo.

Picado pela mosca

Eduardo Campos também está pilotando seu projeto em alta velocidade. Por mais que tente dissimular, está picado pelo inseto azul e seu partido não contém a euforia com a possibilidade de disputar o poder com nome e projeto próprio. Outros, flertam com a hipótese de uma aliança com o PSDB. Dilma o encontrará amanhã em Salvador, em reunião com os governadores nordestinos para tratar da seca na região. Não será ainda desta vez que tratarão de política e de sucessão. Nem Eduardo tem pressa. Seu partido tem dois ministros no governo, há uma refinaria a ser implantada em seu estado, entre outros projetos importantes. Mas continuará acelerando pois ao comichão do poder também se aplica o título da comédia de Marcos Caruso: "Trair e coçar é só começar".

Acelerada tucana. O senador Aécio Neves é uma espécie de candidato natural do PSDB. José Serra já queimou suas oportunidades, o governador Geraldo Alckmin concorreu com Lula em 2006 e supostamente vai disputar a recondução ao Palácio dos Bandeirantes. Mas, até agora, não explicitou o que pretende fazer. Observando os movimentos dos concorrentes, Aécio confidenciou por estes dias a um colega de partido: não pode ficar parado enquanto Dilma limpa as armas para a batalha e Eduardo Campos pisa no acelerador. Viajou pelo país durante a campanha, mas, agora, precisa de um horizonte mais claro.

Em breve, teria confidenciado ao interlocutor, vai procurar o governador de São Paulo para uma conversa franca. Se Alckmin quiser ser candidato, terá todo o seu apoio em Minas. Mas, se estiver decidido a buscar a reeleição, deverá proferir uma declaração pública de apoio a Aécio, fundamental para criar o clima de unidade no PSDB, atrair aliados e pavimentar a caminhada.

Derrota nacional. A votação do projeto de lei dos royalties, anteontem, foi naquele clima que os políticos definem como de "vaca estranhando bezerro". Ninguém se entendia, a proposta Zaratini, apoiada pelo governo, acabou derrotada. O senador Francisco Dornelles aponta pelo menos três problemas graves no texto aprovado: é inconstitucional, porque fere o artigo 20 da Constituição Federal, que vincula os royalties aos estados produtores. É ilegal, porque fere contratos já firmados. É novamente ilegal porque fere a legislação orçamentária. Rio e Espírito Santo, em suas leis orçamentárias, contam com recursos dos royalties para financiar gastos previdenciários e as dívidas estaduais. Os dois estados vão recorrer ao STF. O que fará Dilma? O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, saiu do Alvorada dizendo que ela sancionará a lei sem vetos. Há quem suponha, ou torça, para que ela vete alguns artigos e, repetindo o que fez em relação ao Código Florestal, edite uma medida provisória destinando os recursos derivados de contratos novos à educação, como queria o governo. Neste ponto, a derrota foi do país. Mas o governo tem sua parte de culpa. Só na semana passada o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi ao Congresso dizer que esta era a posição oficial do governo.

Fonte: Correio Braziliense

O bom do Tio Sam - Dora Kramer

Cada país tem suas peculiaridades, o que se aplica também na política. Não se trata, portanto, de dizer que o Brasil deveria copiar um modelo que está a léguas de distância da perfeição e é alvo de pressões internas por mudanças, mas há aspectos na eleição presidencial dos Estados Unidos que são de admirar.

A começar pelo processo de escolha dos candidatos, com as eleições primárias nas quais se expressa o vigor dos partidos no envolvimento dos delegados de base e do intenso debate que se dá ao longo de praticamente um ano antes das eleições. Cumprida essa etapa, democratas e republicanos mergulham na campanha do escolhido.

Por aqui as prévias, quando existem, são instrumentos da cúpula, fator de divisão nos partidos e, não raro, de derrota nas urnas.

Outro ponto são os debates: nos EUA pautados pelo embate livre sem restrições de questionamentos nem as amarras que tornam os nossos maçantes, ensaiados, tão assépticos quanto a propaganda política financiada pelo contribuinte. Até porque não são considerados programas jornalísticos e devem obediência à lei eleitoral.

É de se apontar também o apoio dos veículos de comunicação a esse ou àquele candidato. Nos Estados Unidos não é visto como ato condenável, mas como um dever de transparência para com o público consumidor de informações.

Os principais jornais e revistas americanos marcaram posição em prol de Barack Obama ou de Mitt Romney em seus editoriais sem que os partidos ou as campanhas dos candidatos vissem nisso sinais de "conspiração", muito menos de indicativo à necessidade de "controle social da mídia".

Tampouco a ilegalidade permeia o sistema de arrecadação de recursos para as campanhas.

Por fim, o voto facultativo, quase uma regra geral entre países civilizados. À ausência da reserva de mercado garantida pelo voto obrigatório, os candidatos a homens mais poderosos do mundo correram até o último minuto atrás de motivar o eleitor a exercer seu direito de votar.

Detalhes que fazem uma boa diferença.

Café com leite. No auge do poder e do prestígio, Antônio Carlos Magalhães dizia que reunião sem a presença dele não valia. Descontada a arrogância, era verdade.

A mesma medida se aplica ao ex-presidente Lula como avalista de todos os acordos políticos firmados pelo PT. Por essa razão, da ausência dele no jantar de terça-feira entre a presidente Dilma Rousseff e a cúpula do PMDB, é possível extrair uma constatação.

A despeito da versão oficial, o encontro não serve para afirmar a imutabilidade da aliança entre os dois partidos na montagem da chapa de 2014 nem para assegurar respeito ao combinado para a eleição do comando do Congresso em 2013.

Para além da produção de uma "fotografia" e da criação de um fato com prazo de validade curto, há a realidade. E esta ensina que são as circunstâncias, e não um jantar no Palácio da Alvorada, o fator determinante da manutenção de qualquer acordo.

O acerto firmado no Congresso depende de um freio de arrumação nas cada vez mais explícitas demonstrações de rebeldia nas bancadas petista e peemedebista em relação ao roteiro anteriormente escrito.

A aliança para 2014 está sujeita às conveniências do PMDB nos estados e do PT no plano federal. De ambas as partes pode haver outras prioridades caso apareçam nomes suficientemente competitivos para ameaçar a reeleição de Dilma Rousseff.

Corda bamba. O sucesso de Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça. O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias presidirá.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Guerra dos royalties - Olimpíadas no Rio estão ameaçadas, diz Cabral

Caso já foi para o Supremo e será relatado pelo ministro Lewandowski

Estado perderá R$ 116 bi em receitas com o petróleo até 2030 se for mantido o texto aprovado na Câmara dos Deputados anteontem

Com as novas regras dos royalties, aprovadas na Câmara dos Deputados, o Estado do Rio terá perda de R$ 4,6 bilhões só no ano que vem. Até 2030, as perdas superam R$ 116 bilhões. "É absolutamente inviável. O estado fecha as portas, não faz Olimpíadas, não faz Copa do Mundo, não paga a servidor público, aposentado, pensionista", disse o governador Sérgio Cabral. A questão dos royalties já está no STF. Em agosto, o governo do Espírito Santo entrou com ação no Supremo questionando como ratear o dinheiro entre municípios capixabas. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

"O estado fecha as portas"

Cabral vê ameaça a Copa e Olimpíadas com mudança nos royalties, mas confia em veto

Cristiane Bonfanti, Vivian Oswald e Bruno Villas Bôas

BRASÍLIA e RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou ontem que as regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas na terça-feira pela Câmara dos Deputados vão impôr ao estado uma perda de R$ 4,6 bilhões em receitas apenas no ano que vem e fechar as portas para grandes competições mundiais, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo. À noite, a presidente Dilma Rousseff informou que fará uma exaustiva análise do projeto antes de concluir por sua sanção, veto total ou parcial. O governador do Rio afirmou que o projeto que redistribui os valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais da exploração do petróleo inviabiliza as finanças públicas e levará o estado à bancarrota.

- O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado. É absolutamente inviável. O estado fecha as portas, não faz Olimpíadas, não faz Copa do Mundo, não paga servidor público, aposentado, pensionista. Enfim, sofre um abalo - afirmou, ao chegar à sede do Ministério da Fazenda em Brasília para discutir a nova cobrança do ICMS interestadual.

"O projeto é inconstitucional"

Considerado uma derrota não apenas para estados produtores mas para o governo federal, o projeto de lei estabelece, na prática, que os estados produtores passarão a dividir com todas as prefeituras e governos estaduais os recursos provenientes da exploração petrolífera. E, ainda, que os municípios não produtores passarão a receber compensações maiores do que os municípios produtores de petróleo.

Cabral disse estar certo de que Dilma vetará o texto.

- Estou absolutamente tranquilo. A presidenta vai vetar. Ela já anunciou isso publicamente. O projeto de lei é inconstitucional - afirmou, lembrando que Dilma havia se comprometido a vetar o projeto caso ele tratasse de contratos já assinados, de receitas advindas de campos de petróleo já leiloados. - Há duas questões que se destacam. A primeira é que qualquer coisa que invada o já contratado e leiloado seria vetada. Outra é ignorar o artigo 20 da Constituição, que prevê indenização para os estados produtores.

Cabral evitou falar em entrar na Justiça contra a mudança e disse que as decisões serão tomadas "passo a passo". O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, por sua vez, disse estar confiante de que o texto será vetado e ameaçou recorrer ao Judiciário. Nas contas dele, o impacto para o estado entre 2013 e 2020 será de R$ 11 bilhões:

- Caso aconteça alguma dificuldade e o Congresso derrube o veto, estamos preparados para ir ao Supremo defender nossos direitos.

Perdas de R$ 116 bilhões até 2030

Outro crítico do projeto foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ele defendeu uma discussão sobre os critérios de participação dos royalties, mas apenas para os novos contratos:

- Aquilo que foi contratado deve manter a regra preestabelecida.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não tem simpatia pela proposta aprovada, mas admitiu que ainda não há uma estratégia definida para lidar com o texto.

- O governo não concorda em mexer no passado.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, ressaltou que a cidade não seria tão afetada quando o estado, mas também enfrentaria dificuldades:

- Se o estado ficar inviabilizado no seu custeio e manutenção, é obvio que inviabiliza tudo (Copa e Olimpíadas). Mas não acredito que vá acontecer. A presidenta Dilma já declarou que se fosse aprovado dessa forma iria vetar. É o compromisso dela com o Rio.

A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio calcula que o governo e os municípios fluminenses produtores de petróleo podem perder R$ 4,6 bilhões em arrecadação de royalties e participações especiais no ano que vem se o projeto virar lei. No acumulado até 2030, as perdas crescem para, pelo menos, R$ 116,759 bilhões.

O montante equivale a um terço do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos ao longo de um ano) do Estado do Rio em 2009, o último dado divulgado pelo IBGE.

Prefeitos com a "corda no pescoço"

Segundo o secretário Estadual de Fazenda, Renato Villela, os valores consideram mudanças feitas na proposta de Vital do Rêgo, além de um cenário de barril de petróleo a US$ 100. E levam em conta apenas campos de petróleo em fase produção e comercialização, o que torna a estimativa conservadora.

- O projeto aprovado no Senado falava, por exemplo, que a queda da alíquota de royalties seria de 40% para 35% no "primeiro ano". E de 35% para 32% no "segundo ano". O projeto que saiu da Câmara fala em queda da alíquota de 40% para 32% em 2013. Comeu-se um ano. Por isso, as perdas cresceram bastante - explicou Villela.

Segundo ele, a redistribuição dos royalties vai provocar um rombo de R$ 2,1 bilhões no Orçamento do Estado do Rio em 2013. Isso obrigaria o governo a cortar despesas de custeio e investimentos, o que é considerado impossível.

A Lei Orçamentária Anual de 2013 já está na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e prevê receitas de R$ 71,8 bilhões para o próximo ano.

- Seria um choque (nas contas). Não podemos cortar gastos em educação e saúde. Nem o pagamentos dos pensionistas e da dívida. Esse corte, então, teria de acontecer em investimentos e alguns serviços de custeio - disse Villela, que preferiu não detalhar os cortes.

Neste ano, o governo do Rio financia R$ 8,3 bilhões dos gastos com recursos dos royalties. A maior parte vai para pagar inativos e pensionistas (R$ 5,2 bilhões). Outros R$ 2,2 bilhões são usados para cobrir a dívida e serviço (juros) com a União. O Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) recebe R$ 395 milhões, e outros R$ 429 milhões são transferidos a municípios.

Em 12 cidades fluminenses, os recursos dos royalties representam mais de um terço do Orçamento, segundo dados do governo. É o caso, por exemplo, de São João da Barra (72,3%), Campos (59,1%) e Rio das Ostras (53,7%).

O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi (PMDB), alerta que os prefeitos eleitos este ano podem assumir "com a corda no pescoço", tendo de cortar despesas de manutenção, recolhimento de lixo, iluminação pública e até saúde.

Fonte: O Globo

O chororô do Cabral - Juca Kfouri

O governador do Rio voltou a chantagear.

Disse que se a presidenta Dilma Rousseff não vetar a nova lei aprovada ontem pelo Congresso sobre a distribuição de royalties do petróleo a Copa do Mundo e a Olimpíada, no Rio, vão para o espaço.

Por aí se vê como é frágil todo o esquema montado para os dois megaeventos.

Mas Eike Batista e Fernando Cavendish, da Delta, hão de salvar o velho amigo governador.

Se não, tudo bem, melhor para o Rio, melhor para o Brasil.

Desde que Cabral devolva o Maracanã como era antes da demolição.

E segure o tique nervoso do Carlos Nuzman.

Lembremos que Cabral já chegou até a chorar lágrimas de crocodilo por causa dos royalties.

Fonte: CBN

Base pró-Dilma comandará 99% do Rio

Prefeituras conquistadas por aliados do governo somam quase todo o eleitorado fluminense; só o PMDB governará 55% dos votantes

Daniel Bramatti

Os partidos da base de apoio à presidente Dilma Rousseff vão governar 99% do eleitorado dos municípios do Rio de Janeiro a partir de 2013, fato que transformará o Estado comandado pelo peemedebista Sérgio Cabral no mais governista do Brasil.

O triunfo do PMDB na capital, onde Eduardo Paes foi reeleito, e em grandes municípios da Baixada Fluminense, como Duque de Caxias e Nova Iguaçu, fará com que o partido governe a maioria absoluta (55%) do eleitorado do Rio.

Pouco mais de 1% do eleitorado ficará sob o comando de três partidos de oposição: PSDB (0,78%), DEM (0,37%) e PPS (0,16%). O restante será pulverizado entre as demais legendas governistas, com destaque para o PR (10%), PT (7%) e PDT (5%).

O encolhimento da oposição foi significativo: em 2008, os mesmos PSDB, DEM e PPS elegeram prefeitos de cidades que comportavam 10% do eleitorado fluminense.

O mapa eleitoral do Rio, com um PMDB forte e uma oposição praticamente desaparecida, deixou Cabral na posição de aliado-chave de Dilma e reforçou seu cacife para 2014. Eduardo Paes, eleito no 1.º turno com a maior votação do País, chegou a lançar o governador como vice em uma eventual chapa de reeleição da presidente, no lugar de Michel Temer.

A iniciativa causou mal-estar na cúpula peemedebista. O próprio Cabral teve de vir a público para afirmar que não postula o cargo. Em um almoço com Temer, o governador e o prefeito eleito acabaram defendendo a reedição da chapa presidencial que venceu em 2010.

Destaque. O PMDB não é o único partido a dominar mais da metade do eleitorado de um Estado. Os demais casos, porém, ocorreram em unidades da Federação com população reduzida e muito concentrada na capital. O PT, por exemplo, conquistou 57% do eleitorado do Acre, mas venceu apenas em Rio Branco e outras quatro prefeituras. No Amazonas, o PSDB venceu apenas na capital, e ficou com 54% do eleitorado estadual.

Além do Rio de Janeiro, a oposição praticamente desapareceu também no Ceará, onde vai governar apenas 4% dos eleitores - índice que chegou a 20% na eleição anterior. O grande vencedor no Estado foi o PSB do governador Cid Gomes. Foram 53 vitórias, uma delas em Fortaleza, o que deu ao partido o comando de 42% do eleitorado cearense.

Domínio. No agregado base versus oposição, os aliados de Dilma conquistaram a maioria absoluta dos eleitores em 23 dos 26 Estados. As exceções são todas da Região Norte: Amazonas, Pará e Amapá.

A oposição ficou abaixo de sua média nacional, de 20% do eleitorado, em Estados como Rio Grande do Sul (12%), Santa Catarina (12%), Maranhão (12%), Pernambuco (15%) e Goiás (15%). Em dois Estados no Nordeste o resultado foi superior ao dobro da média: Alagoas e Sergipe.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Teoria da conspiração - Sérgio C. Buarque

Com a mistura de uma pequena dose de paranoia (atávica na esquerda) e muita esperteza (talento e arte da politicagem), o Partido dos Trabalhadores procura desqualificar o julgamento e a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de alguns dos seus mais destacados líderes. O método, tão antigo quanto duvidoso, consiste na tentativa constrangedora de inverter os papéis: de réus e criminosos em vítimas de uma pretensa manipulação da imprensa e da sempre recorrente conspiração das elites.

A chamada imprensa, atacada pelo PT, é uma teia complexa formada por vários órgãos com diferentes linguagens e meios e grande diversidade de interesses jornalísticos, políticos ou mesmo comerciais que convivem e concorrem em busca do leitor, no fundamental, esta imprensa tem demonstrado sobriedade e seguido as normas do contraditório. Os múltiplos e diversificados órgãos da imprensa são, por outro lado, formados por jornalistas, editores, articulistas e intelectuais de diversas orientações político-ideológicas que produzem e divulgam informação e opinião. Se ninguém é totalmente isento, esta rede de jornais, revistas, televisões e múltiplos jornalistas, garante a diversidade de informação e de visão de mundo. A democracia da informação se completa com a crescente atuação das redes sociais que refletem e, ao mesmo tempo, formam a opinião pública tanto ou mais que os órgãos formais e pesados da imprensa.

Por outro lado, é muito difícil imaginar que os ministros do STF participem ou se deixem levar por alguma conspiração política ou perseguição partidária. O STF não é um órgão político, diferentemente do Congresso Nacional. Enquanto os parlamentares decidem tomando o pulso do eleitorado ou incorporando as pressões dos grupos de interesse, o STF não precisa prestar contas à sociedade nem deve buscar o aplauso da população na medida em que não é formada por representantes diretos da sociedade. Os seus ministros são funcionários do Estado com a missão de defesa da Constituição e de julgamento de processos com fórum privilegiado, não são eleitos, são nomeados pelo presidente com aprovação do Senado para um mandato vitalício (até a compulsória), e é precisamente esta posição que confere isenção técnica e jurídica, protegendo-os das pressões dos interesses imediatos e circunstanciais da sociedade.

E se, ao contrário, o julgamento do chamado mensalão fosse político e representasse o "sentimento das ruas", provavelmente, os réus seriam condenados mais duramente do que têm sido, e o ministro revisor talvez não tivesse absolvido de José Dirceu. Ou, se fossem levados por uma gratidão política aos presidentes que os nomeou, a esmagadora maioria dos ministros teria absolvido os réus petistas na medida em que sete dos dez atuais foram alçados à Alta Corte pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Felizmente, para o bem da República e da democracia brasileira, o STF se distanciou das lealdades e das pressões políticas, e não se deixou contaminar pela opinião pública, julgando o caso do mensalão com a serenidade e a isenção política que cabem ao Estado e ao órgão máximo da Justiça do País.

Sérgio C. Buarque é economista e consultor

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Câmara aprova a criação do 39º ministério de Dilma

Pasta da Micro e Pequena Empresa deve ir para o PSD, que entrará para a base do governo; falta o Senado aprovar

Isabel Braga

BRASÍLIA - Sob protestos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e vinculada à Presidência da República. Enviado ao Congresso em 2011, o projeto prevê a criação de 66 cargos em comissão, a serem ocupados por servidores não concursados, e os cargos de ministro e de secretário-executivo.

O custo previsto na exposição de motivos é de R$ 7,9 milhões. O projeto precisa ser aprovado no Senado, antes de ir à sanção presidencial.

A oposição reclamou da criação de mais uma secretaria e do 39º ministro do governo Dilma. Afirmou que a intenção não é beneficiar o setor das pequenas e micro empresas, mas acomodar novos aliados do Planalto. Nos bastidores, especula-se que a nova secretaria poderá ser oferecida ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido que deverá integrar a base do governo Dilma Rousseff.

- É mais uma secretaria com status de ministério. O projeto nada mais é do que arrumar emprego para os indicados da base aliada. Enquanto isso, o custeio da máquina pública foi para as estrelas e o país fica sem investimentos - criticou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).

O projeto foi aprovado ontem à noite por 300 votos a 45.

Deputados da base aliada elogiaram a iniciativa, mas não esconderam que a nova pasta traz à tona disputas por espaços no governo.

- Estão dizendo que é para o Kassab? Não é não, é para o (Gabriel) Chalita (deputado do PMDB que disputou a prefeitura de São Paulo e apoiou o petista Fernando Haddad no segundo turno) - brincou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), preferiu não brincar com o fato e procurou ressaltar a importância da nova pasta:

- É uma secretaria importante para um segmento crescente no Brasil.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o projeto que cria a secretaria tramitava há mais de um ano na Casa e que houve acordo com os líderes partidários, em reunião feita, na semana passada, para votá-lo.

- É uma matéria que dialoga com um setor importante da sociedade brasileira, o setor de micro e pequenas empresas. A criação da secretaria dá um tratamento especial para políticas nesse setor e garante o desenvolvimento da economia brasileira - disse Maia.

Em agosto de 2011, Dilma convidou a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a pasta. Diante da necessidade de acomodação de aliados, não se sabe se o convite será mantido.

Gabinete foi oferecido ao PSB no início do governo

Agora, deputados do PSD querem ainda Secretaria de Aviação Civil

A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. Na transição de governo, a pasta foi oferecida ao PSB, que indicaria para o cargo o senador Antônio Carlos Valadares (SE), mas ele disse que não aceitaria um ministério criado só para acomodá-lo.

Deputados do PSD têm dito nos bastidores que só essa secretaria seria pouco, uma vez que o partido tem a terceira bancada na Câmara. Poderiam aceitá-la, desde que ainda fosse dada ao partido a Secretaria de Aviação Civil.

A nova secretaria teria como principal meta formular políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato. Para o Sebrae, a secretaria é um avanço porque o setor ganha um interlocutor no governo voltado apenas para essa atividade. Segundo o Sebrae, o segmento reúne sete milhões de empresas que faturam R$ 3,6 milhões ao ano e gera mais de 15 milhões de empregos formais.

Fonte: O Globo

Kassab acena com apoio à reeleição de Dilma em 2014

Raymundo Costa

BRASÍLIA - A caminho de integrar o governo, o PSD avança rumo à coalizão de partidos que deve apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Ontem o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse ao Valor que o PSD pode integrar o ministério, "se a presidente Dilma (Rousseff) tiver vontade de contar com algum quadro do partido". Fundador e presidente do PSD, Kassab diz que hoje o partido é majoritariamente pelo apoio a Dilma Rousseff. Na opinião do prefeito, a participação do partido no governo deve ser simultânea a uma decisão sobre a aliança com Dilma "desde já".

Uma hipótese explosiva começou a circular entre os governistas: a de o PSD indicar o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos para o ministério. De acordo com aliados, seria mais um golpe na candidatura de Geraldo Alckmin à reeleição.

A presidente Dilma Rousseff evitou tratar da sucessão de 2014 no jantar que ofereceu às cúpulas do PT e do PMDB, mas assegurou que vai respeitar os acordos firmados entre os dois partidos em relação à eleição para a presidência da Câmara. Apenas não vai se envolver no processo eleitoral.

Dilma cortou uma tentativa do presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp (RO), de tratar sobre espaços dos Estados no governo. "Não é aqui nem agora (que esse assunto deve ser tratado)", disse Dilma. Segundo a presidente, ainda há dois anos de mandato a cumprir e a hora é de "muito trabalho".

Os pemedebistas ficaram satisfeitos com o discurso da presidente. Consideram que tudo ocorreu de acordo com o figurino e Dilma sinalizou com clareza que a aliança PT-PMDB será mantida em 2014. "Vamos continuar governando, 2013 vai ser muito bom", teria dito a presidente, segundo um dos convidados.

Além de Dilma e do vice Michel Temer, participaram do jantar os presidentes das duas siglas, quatro ministros de cada partido, os lideres de bancada no Senado e na Câmara, além dos líderes do governo. Ao contrário do que chegou a ser especulado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava em Brasília mas não foi ao jantar. Mais cedo, na terça-feira, Lula se reuniu longamente com Dilma, como tem feito nos últimos meses.

Quando falou em divisão de espaços no primeiro escalão do governo, Raupp queria se referir ao que considera uma sub-representação de Minas Gerais. O Estado conta com apenas um ministro no governo: Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Dilma surpreendeu ao incentivar os dois partidos a se empenhar pela reforma política. Essencialmente, financiamento de campanha e acesso à televisão dos partidos nanicos. Há uma compreensão geral de que uma reforma política ampla, da forma como é tentada há anos no Congresso, é praticamente inviável.

Nesse aspecto, há versões desencontradas. Entre os congressistas presentes houve quem entendesse que a presidente até se dispôs a enviar um projeto de reforma ao Congresso, se esse fosse o desejo dos partidos. Os ministros, no entanto, dizem que Dilma foi clara, ao tratar do assunto: "A reforma não é coisa do governo. É assunto do Congresso".

Ela chegou a sugerir que o vice-presidente Michel Temer poderia contribuir por sua experiência parlamentar e grande qualificação profissional - ele é professor de direito constitucional. Segundo Dilma, a reforma política é um assunto tão importante que deve envolver inclusive os partidos da oposição.

Para os políticos presentes, Dilma não falou de 2014 mas ficou sub-entendido que o governo precisa trabalhar com afinco em 2013 para ter o que mostrar na sucessão presidencial. Quando cortou Valdir Raupp, deixou claro que não quer precipitar a discussão sobre a eleição presidencial de 2014.

Na realidade, Dilma deve recompor o governo depois das eleições das Mesas da Câmara e do Senado, no dia 1º de fevereiro de 2013. No Senado, ela absorveu a decisão da bancada do PMDB de indicar o líder Renan Calheiros para o lugar atualmente ocupado por José Sarney (AP). Renan, no entanto, enfrenta resistências de um grupo dissidente pemedebista. Mas o lugar, está certo, será de um pemedebista.

O problema maior é na Câmara dos Deputados. PT e PMDB firmaram um compromisso, por escrito, pelo qual fariam um rodízio na presidência da Casa. Há um grupo petista, no entanto, que contesta o acerto feito antes das eleições proporcionais de 2010 que deram maioria ao PT na Câmara, quando o esperado era que o PMDB elegesse a maior bancada de deputados.

Desse grupo participam o deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder do governo, o presidente da Câmara, Marco Maia (RS), e até o deputado Cândido Vaccarezza (SP), preterido várias vezes pelo Planalto para funções como a coordenação política do governo e até a liderança de Dilma na Câmara.

Embora não queria precipitar a sucessão, Dilma trabalha para fazer uma grande aliança em 2014 e deixar pouco espaço de manobra para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em quem o Palácio do Planalto vê um potencial adversário em 2014. "Asfixiar" Campos, é a expressão utilizada por aliados de Dilma.

Fonte: Valor Econômico

Agora, enfrentar a economia - Míriam Leitão

A demografia explica a reeleição do presidente Barack Obama, mas só a economia vai garantir que ele tenha sucesso no segundo mandato. Obama tem encontro marcado com uma encruzilhada que definirá esse destino econômico: o "abismo fiscal". Ele precisará de mais habilidade do que teve até agora para evitar os cortes automáticos de gastos do dia primeiro de janeiro.

Se conseguir tirar essa incerteza do caminho, o governo estará abrindo as portas para investimentos, que vão elevar o patamar de crescimento. A economia dos EUA cresce entre 1,5% e 2% ao ano, mas pelos cálculos do "Financial Times" as grandes corporações estão com US$ 1,7 trilhão em caixa para investir. Não o fazem porque esperam ambiente de maior certeza e previsibilidade.

Obama se reelegeu desafiando alguns dogmas políticos e econômicos. Quando seu oponente começou a campanha, apresentando-se com o mérito de ser administrador de empresas, a economia crescia pouco e 23 milhões de americanos estavam desempregados ou subempregados. Um dogma político é que ninguém consegue um segundo mandato nos EUA com uma taxa de desemprego acima de 7,2%. Ainda assim, ele ganhou.

A explicação do fenômeno está na rápida transformação da sociedade americana. Ele teve 55% dos votos das mulheres. Ganhou na faixa da população com menos de 45 anos. Entre quem tem 18 e 29 anos, chegou a 60% de preferência. Ficou com 62% dos votos urbanos, das grandes cidades. Conquistou 71% dos votos de hispânicos; 73%, de asiáticos; e 91%, de negros. Foi a vitória da diversidade.

Essa coalizão pode não ter ficado completamente satisfeita com seu primeiro governo, nem ter recebido o que lhe foi prometido na campanha de caráter motivacional de 2008, mas o candidato derrotado assustou demais esses grupos.

Mitt Romney foi muito para a direita durante as primárias ao ter que competir com oponentes como Newt Gingrich e Rick Santorum. Ao fazer esse movimento, perdeu parte dos independentes que votariam nele se tivesse consolidado uma imagem de conservador moderado. Seu vice, Paul Ryan, escolhido para agradar a ala radical, também não ajudou. As declarações do próprio Romney, de que 47% dos americanos vivem do Estado e não assumem responsabilidade sobre suas vidas, fizeram o resto.

Apesar disso, o Partido Republicano teve volume expressivo de votos e ganhou a maioria na Câmara. Pode dizer que o mandato das urnas é para que ele continue na mesma linha que vinha mantendo, de veto às iniciativas do governo. Foi essa polarização que levou ao impasse do ajuste fiscal. Como fracassou a saída negociada, entram em vigor no primeiro dia do ano que vem cortes de gastos e aumentos de impostos no valor de US$ 600 bilhões. Isso tem o poder de jogar o país de volta à recessão.

A primeira tarefa de Obama é construir canais de diálogo com a oposição para evitar o cenário catastrófico de cortes de gastos indiscriminados.

Uma das formas de fazer um ajuste fiscal alternativo será o aumento de impostos, ideia com a qual os eleitores demonstraram concordância. Ontem, o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, admitiu que isso pode acontecer. Entre os vários pontos sobre os quais os eleitores foram chamados a opinar está a Proposição 30 da Califórnia, que permitiu aumento de impostos sobre vendas de varejo no estado e imposto de renda para quem ganha mais de US$ 250 mil por ano. Ela foi aprovada. Os recursos irão para educação. O ajuste será aumento de imposto e corte de gasto. Não há milagre, ao contrário do que parecia acreditar Romney, que propunha aumento de gastos militares e redução de impostos dos mais ricos e equilíbrio fiscal.

Fonte: O Globo

Ana Costa - Semente do Samba

Introspecção – Vinicius de Moraes

Nuvens lentas passavam 

Quando eu olhei o céu.
Eu senti na minha alma a dor do céu
Que nunca poderá ser sempre calmo.

Quando eu olhei a árvore perdida
Não vi ninhos nem pássaros.
Eu senti na minha alma a dor da árvore
Esgalhada e sozinha
Sem pássaros cantando nos seus ninhos.

Quando eu olhei minha alma
Vi a treva.
Eu senti no céu e na árvore perdida
A dor da treva que vive na minha alma