A viagem horizontal brasileira :: Monica Baumgarten De Bolle

“A descida seduz / como seduziu a subida. Nunca a derrota é só derrota, pois / o mundo que ela abre é sempre uma parada / antes / insuspeitada”

O fragmento é de um poema de William Carlos Williams (1883-1963) intitulado A descida, perfeito para as reflexões sobre o PIB brasileiro. Afinal, fomos do céu ao inferno em dois anos. Do PIBão de 2010 ao PIBinho de 2012, passando pelo PIB sem graça de 2011.

A descida seduz. Mas, mais que tudo, intriga. Por isso a profusão de teses e especulações sobre a viagem vertical brasileira. O governo insiste em que o problema é só a crise internacional. Mas o desempenho de outros países emergentes, inclusive na América Latina, desmente essa visão. Claro que os problemas externos repercutiram por aqui. Porém há mais mistérios entre o quadro lamuriento externo e nosso PIB modorrento do que sugere essa vã filosofia.

Algumas teses são muito conhecidas. Há o bordão repetitivo do esgotamento do consumo, que confunde o ímpeto consumista das famílias, um pouco abalado pelo endividamento, mas ainda forte diante do aumento da renda e do bom desempenho do mercado de trabalho, com a capacidade de que isso baste para gerar um crescimento de 4%. Não basta. Precisamos do investimento.

Cadê o investimento? Eis o enigma. Não há uma história única que explique a queda dele no País depois de 2010.0 que há são elucubrações. Vejamos. Há, por exemplo, a conhecida tese dos problemas de oferta - do custo Brasil, que onera excessivamente as empresas. Existe, ainda, uma corrente que acredita que o problema foi, e talvez ainda seja, o câmbio valorizado, que desvia a demanda do mercado interno para produtos estrangeiros mais baratos. Alguns acham que o ativismo errático do governo, o anúncio sequencial e quase ininterrupto de medidas desconjuntadas, as tentativas de extrair a fórceps uma melhora da atividade por meio de um intervencionismo desorganizador prejudicam o planejamento do setor privado. As interferências na Petrobrás, no setor elétrico, no sistema bancário, além do protecionismo, são exemplos disso.

Há aqueles que acham que os erros de política econômica, como a confusão em tomo da política monetária, com as alegações de abandono do regime de metas de inflação e as dúvidas sobre o papel das medidas macroprudenciais, teriam danificado a atividade. Decerto, a incerteza recente sobre o regime cambial em nada ajuda o empresário que precisa importar para investir. Enquanto a presidente e o ministro da Fazenda dizem que o real precisa se desvalorizar mais, os dirigentes do Banco Central afirmam o contrário. E, para acrescentar ofensa à injúria, todos insistem em que o câmbio é flutuante.

É provável que a explicação para as mazelas do crescimento brasileiro contenha elementos de todas essas teses. E, talvez, o fio narrativo que as una seja a falsa percepção, nascida nos últimos anos do governo Lula e exacerbada em 2010, de que o País se tomara, se não um tigre asiático, ao menos um jaguar latino-americano. A ilusão de que o forte ritmo de expansão seria mantido desorganizou o planejamento das empresas, que se posicionaram para vender muito mais do que a economia seria capaz de absorver. O resultado foi um brutal ajuste de estoques na indústria que ainda não se esgotou- é possível que o alongamento e as oscilações do ciclo de estoques tenham sido exacerbados pelo gosto das autoridades em acionar botões e puxar manivelas desenfreadamente, enquanto desequilibravam o tripé da política econômica. A percepção equivocada de que o Brasil virara jaguar foi desfeita na primeira metade de 2011, quando o eterno termômetro dos nossos erros, a inflação, subiu vertiginosamente, impulsionada, também, pelos choques de preços das commodities.

Fiquemos, pois, com o mundo novo da derrota, do reconhecimento de que não temos capacidade de crescer acima de uns 3,5%, quiçá nem sequer isso. A inflação que não cede comprova a tese de que nosso espírito é inercial. A verdadeira viagem brasileira, quando muito, é apenas horizontal.

Economista, professora da PUC-RJ e diretora do Iepe/Casa das Garças

Fonte: O Estado de S. Paulo

Gramsci e a questão da democracia - Alberto Aggio

Elevado ao patamar de um clássico da política, Antonio Gramsci (1891-1937) deve ser lido e relido “à luz de novas exigências e de novos problemas”, conforme a arguta observação de Valentino Gerratana, o coordenador da edição crítica dos Cadernos do Cárcere, publicados em 1975, na Itália. Sem discordar desta sugestão, Giuseppe Vacca elaborou outro argumento para referendar Gramsci como um clássico. Para ele, Gramsci foi “um pensador com cujo pensamento não pode — ou pelo menos não deve — deixar de debater todo aquele que, depois dele, enfrentar os grandes problemas em torno dos quais se atormentou sua reflexão” (2010:29). Ambos os tratamentos, especialmente o último, sugerem que se deva deixar para trás algumas visões que foram construídas a seu respeito e expressam um movimento de superação na história das representações que foram criadas em torno de Antonio Gramsci tanto frente à sua participação no movimento comunista quanto no que se refere ao seu lugar no marxismo.

Gramsci foi efetivamente um dirigente político antes que um teórico, deslocado da prática política. Aprisionado pelo fascismo em 1926, seus escritos foram produzidos em condições absolutamente precárias e sua imagem é originalmente estabelecida no interior da cultura heroica do movimento comunista. Após a sua morte, essa imagem será adensada com a publicação das primeiras edições das Cartas e dos Cadernos do Cárcere, depois do fim da guerra. Particularmente na Itália, Gramsci passaria a ser visto e legitimado como um ícone que sucederia os pais do socialismo mundial, especialmente a linhagem estabelecida pelo marxismo soviético: Gramsci sucederia Marx, Engels, Lenin e Stalin, como a referência mais contemporânea a dar suporte teórico à estratégia da revolução proletária e do socialismo nos países mais avançados do Ocidente. Gramsci foi visto por muitos anos como o “teórico da revolução” nos países avançados. A cristalização deste lugar no interior da linhagem dos teóricos do marxismo acabaria por afetar sua recepção, tornando-a, no mais das vezes, esquemática, mesmo que se validasse nele a inovação a respeito de alguns conceitos, notadamente aqueles que se referem tanto à temática do Estado ampliado quanto à chamada estratégia da revolução processual.

Mas há um momento de inflexão importante. Trata-se dos estudos que emergiram após a edição crítica dos Cadernos do Cárcere. Esses estudos abriram novas perspectivas de compreensão do seu pensamento. A partir daí acentuou-se a convicção de que a originalidade de Gramsci estava concentrada ou nucleada nos elementos que ele havia mobilizado para refletir sobre o fenômeno do “americanismo”. Ao lado dessa temática, reconhece-se que, principalmente a partir do conceito de “revolução passiva”, emergiam novos significados a respeito da noção de “hegemonia”, o que jogava novas luzes em relação às temáticas da filosofia da práxis e dos intelectuais (INSTITUTO GRAMSCI, 1978).

O argumento era sólido e se sustentava numa releitura da história e das mudanças que haviam se processado na virada do século XX. Para diversos estudiosos, o que havia no texto gramsciano era o firme reconhecimento de que o século XX havia presenciado a mais inaudita emergência de massas na vida política em toda a história moderna. Gramsci teria sido o pensador marxista que melhor havia reconhecido e assimilado analiticamente essa grande mudança, tornando-a presente, de forma permanente, em sua reflexão. A visão de Gramsci nos Cadernos era ampla, persistente e profunda. Dela emergiam diagnósticos dinâmicos e problemáticos a respeito dessa grande transformação. O que se depreendia do texto gramsciano era fundamentalmente uma nova leitura do cenário mundial. Nesse quadro, a revolução bolchevique era revalorizada como uma revelação da até então desconhecida possibilidade de ação das massas.

Contudo, depois de um primeiro momento, Gramsci reconheceria que a questão da revolução se havia complicado em termos reais. Isto porque, entre outras coisas, as ações dos dominantes também sofreriam uma inflexão, nesse novo contexto histórico, em relação às massas, revelando que os métodos repressivos não eram mais inteiramente seguros, sendo necessário acolher, responder e controlar suas demandas e reivindicações. É desse reconhecimento que se estabelecem nos escritos de Gramsci as anotações em torno do conceito de “revolução passiva” que, por sua vez, iria estimulá-lo a pensar na necessidade de um novo tipo de direção política e intelectual para o movimento operário e comunista, que assumisse a política como elaboração consensual, positiva e de reconstrução da ação e da estratégia dos setores subalternos (ZANGHERI, 1999). Como afirma G. Vacca (2012:129), “O conceito de ‘revolução passiva’, pois, designa uma mudança do processo histórico mundial, caracterizado por uma subjetividade das massas que se pode condicionar e dirigir num sentido ou noutro, mas não se pode suprimir” .

O conceito de revolução passiva em Gramsci seria assim a abertura para uma nova concepção de política que deveria ser colocada em prática de forma produtiva e com capacidade de intervenção naquele novo cenário por meio da inquirição e da exploração analítica e prática das suas contradições. A revolução passiva não seria assumida por Gramsci como um programa político, mas se configuraria como a referência analítica e o instrumento de conhecimento mais importante de toda a sua obra. Por meio dela se poderia compreender não apenas o movimento da transição para a ordem burguesa, mas também sua universalização, ultrapassando a interpretação de que esses processos históricos teriam como paradigma o caso clássico da revolução francesa. Por outro lado, após o impacto da revolução bolchevique, tudo indicava que o avanço do socialismo em perspectiva mundial, ao contrário de toda perspectiva voluntarista, se apresentaria obedecendo a uma “fortuna assemelhada às revoluções passivas da burguesia no século XIX, no contexto histórico contemporâneo em que a guerra de movimento cedia lugar à de posição” (VIANNA, 1997, p. 49). O deslocamento era claro: a “guerra de posição” seria “o complemento da ‘revolução passiva’” (VACCA, 2012:129) e, nesse sentido, estaria descartada da perspectiva gramsciana a reversão de “uma revolução passiva em ‘ativa’”. O problema para o movimento comunista tornava-se, portanto, mais complicado: era preciso “mudar a chave da direção do transformismo” em curso. E, “nessa mudança de chave, a possibilidade de uma tradução do marxismo como uma teoria da transformação sem revolução ‘explosiva’ de tipo francês” (VIANNA, 1997, p.78-79).

Revolução passiva, guerra de posição e hegemonia passam então a compor o eixo central da reflexão gramsciana nos Cadernos e isso significaria, em termos teóricos, a ultrapassagem definitiva da estratégia de “guerra de movimento”. As implicações em relação à Revolução Bolchevique tornavam-se evidentes. Para Gramsci, a Revolução Bolchevique havia sido o último caso de êxito da transformação de uma “revolução democrática” em “revolução proletária” por meio da “guerra de movimento”. Em função dos acontecimentos que indicavam uma “mudança de época”, os próprios conceitos que norteavam o movimento comunista internacional deveriam ser revistos. E o próprio Gramsci, de acordo com Vacca (2012), assume essa perspectiva ao procurar superar a visão de “hegemonia do proletariado”, que lhe era referência entre 1924 e 1926, passando a formular a noção de “hegemonia política” ou “hegemonia civil”, “introduzida para destacar a necessidade de ser conquistada antes da ida ao governo”. O foco de atenção se desloca para a sociedade civil e não mais exclusivamente para o poder estatal. De acordo com a historicização que Vacca faz da questão, “o objeto da ‘guerra de posição’ é a obtenção da ‘hegemonia política’ antes da ida ao poder; seu teatro é a sociedade civil; e o epicentro, a luta política nacional” (...). “A luta política sofre uma mudança de paradigma: torna-se luta pela direção das massas e da economia” (2012:131;133). Nas palavras de Gramsci: “A guerra de posição, em política, é o conceito de hegemonia, que só pode nascer depois do advento de certas premissas, isto é: as grandes organizações populares de tipo moderno, que representam as ‘trincheiras’ e as fortificações permanentes da guerra de posição” (apudVacca, 2012: 132).

Revolução passiva, guerra de posição, hegemonia constituem assim categorias pelas quais a abordagem de Gramsci acabaria por induzir substanciais alterações tanto no marxismo quanto na prática política da esquerda derivada dos movimentos socialistas e comunistas do século XX. No interior do marxismo – por ele percebido como uma “filosofia da práxis” –, o pensamento de Gramsci é marcado então pela integral autonomia e o seu núcleo central não foi outro senão a inquirição das diversas modalidades de desenvolvimento do capitalismo, entendido como um fenômeno mundial. Aliando sua ênfase morfológica para tratar os fenômenos sociais à reflexão sobre as diversas subjetividades na sociedade moderna e sobre o trânsito para esta, Gramsci acabaria por fecundar e nutrir um pensamento voltado para a reflexão das conexões possíveis entre modernidade e democracia. Em Gramsci, a busca por espaços e estruturas para expressão das subjetividades emergentes advindas com o moderno sugere a necessidade do estabelecimento de uma vida política democrática, concebida a partir de uma perspectiva e de um horizonte cosmopolita.

Haveria que considerar, portanto, um novo lugar para Gramsci na cultura política do marxismo. Na trajetória reflexiva de alguns de seus estudiosos, Gramsci passa a ser visto como um pensador advindo do mundo comunista que, a partir da postura intelectual de “assimilador onívoro” e, por fim, de “grande eclético” (MANCINA, 1992), teria sido capaz de pensar os nexos e os termos nos quais uma nova época histórica havia se estabelecido. Gramsci seria assim um pensador original desta mudança epocal da qual o movimento a que ele havia se vinculado dava soberbas demonstrações de incompreensão, revelando uma notável incapacidade para dirigir os vetores dessa nova época e, por fim, conseguir se universalizar. Mesmo assumindo por algum tempo uma visão mítica da revolução bolchevique, Gramsci tornou-se depois bastante pessimista em relação àquele movimento (PONS, 2010, p. 170-174). Hoje portanto é cada vez mais consensual a avaliação de que as ideias de Gramsci devem ser vistas a partir de uma posição de autonomia no interior do movimento comunista de sua época e especialmente daquele que se seguiu a ela (AGGIO, 2008). É por essa razão que nos Cadernos se percebe claramente que vão ficando para trás diversas concepções antes presentes nos seus textos, como a já mencionada “hegemonia do proletariado”, reformulada como “hegemonia civil”. É notável também, como demonstra Vacca(2012:135), que outras categorias do bolchevismo passariam a ser explicitamente abandonadas, tais como a concepção de imperialismo (que está praticamente ausente nos Cadernos, ao passo que se ressignifica positivamente a noção de cosmopolitismo), bem como a teoria da ‘guerra inevitável’ como cenário inevitável e favorável à revolução.

Gramsci reconhecia que o “americanismo” se apresentava como a modalidade de revolução passiva típica do capitalismo maduro, uma expressão de racionalidade integral com enorme capacidade de universalização; portanto, no processo mundial que o americanismo passa a dirigir com a sua expansão, “o comunismo internacional é uma força subalterna” (VACCA, 2012: 137). Não é outra a razão para, na Europa, a política passar a buscar a realização da intermediação entre as classes do mundo produtivo em direção a uma economia programática, seguindo o exemplo americano. Há, contudo, um problema na Europa: é o Estado, dominado pelas classes tradicionais, o condutor desse processo. Nos países retardatários – não apenas europeus –, avançava-se em direção ao moderno por meio de uma superestrutura que se colocava à frente dos movimentos da infraestrutura, compensando a defasagem que os caracterizava frente aos países de capitalismo maduro. Em ambos os cenários, contudo, haveria saltos e processos moleculares. Seriam modalidades especificas de revolução passiva que teriam vigência histórica, condicionariam e determinariam fortemente os processos de generalização do capitalismo e da ordem burguesa.

Essa nova leitura das transformações históricas que estavam em curso acabariam por tornar cada vez mais evidente a discrepância de Gramsci em relação ao campo bolchevique, que envolvia a Internacional Comunista (IC) e o próprio o PCI. Ao que parece, esse momento talvez tenha se dado por volta dos primeiros anos da década de 1930, em relação à temática da Constituinte, que na visão de Gramsci deveria ser adotada pelo PCI na luta contra o fascismo. Concebida por ele a partir de uma estratégia de luta democrática para derrotar o fascismo, a questão da Constituinte se contrapunha flagrantemente à linha política da IC que buscava fomentar a revolução proletária na Itália como processo simultâneo e sucessivo à derrubada do fascismo (ROSSI & VACCA, 2007).

É relevante esse aspecto uma vez que explica o isolamento de Gramsci não apenas motivado por sua prisão pelo fascismo mas por uma “condenação” da IC em relação à sua proposta de uma Constituinte para a Itália, elaborada e redesenhada por ele desde 1929. Vale mencionar que depois da sua morte haveria o reconhecimento de que a sugestão gramsciana da Constituinte teria sido efetivamente “uma antecipação da política de Frente Popular” (VACCA, 1996, p. 93). Hoje já se poderia dizer que a proposição da Constituinte feita por Gramsci tinha um sentido muito mais profundo: ela anularia a ideia de uma “fase intermediária” ou de “transição” na qual a democracia era pensada de maneira instrumental ou nem isso; a Constituinte em Gramsci seria uma proposta concreta que evidenciaria toda a sua complexa reflexão a respeito da “política como luta pela hegemonia”, ultrapassando integralmente os limites do modelo bolchevique de revolução e adotando efetivamente um programa reformista de combate ao fascismo (VACCA, 2012).

Há efetivamente ingredientes inovadores nessa proposição. Chama a atenção de Gramsci tanto a mudança promovida pela influência do americanismo na Europa, particularmente na Itália, quanto as formas de adaptação do fascismo à expansão do americanismo. Dai derivam duas observações muito profundas de Gramsci. Uma delas é a respeito do “corporativismo estatal” do fascismo como reorganizador da sociedade italiana para dar impulso à modernização. A ele Gramsci passará a opor uma perspectiva de “corporativismo societário” no sentido de procurar influenciar e reverter as orientações dos sindicatos controlados pelo fascismo. Não haveria em Gramsci assim uma perspectiva de “sindicalismo paralelo” no sentido de se buscar construir uma suposta “contra-hegemonia” diante do fascismo. A outra observação relevante a propósito da inovação gramsciana é que a proposição da Constituinte estava diretamente vinculada à leitura de hegemonia mundial do americanismo e de perda de energia universalizadora da revolução bolchevique e, com ela, do próprio socialismo. A Constituinte não era uma proposição para depois da derrubada do fascismo, muito ao contrário, se configurava na perspectiva gramsciana de luta pela democracia. E também não seria homóloga à política de Frente Popular que, adotada em 1935 pelo VII Congresso da IC, consagrava-se como uma proposição de luta antifascista a ser adotada onde o fascismo não havia conquistado o poder.

Em termos gerais, não cabe dúvida de que os Cadernos revelam uma visão de Gramsci que pensa a noção de democracia a partir da superação da divisão entre governantes e governados, mas em termos políticos fica claro que o tema da Constituinte inaugurava uma nova orientação que passa a ter a democracia como dimensão central. Nas palavras de Vacca, retomando uma citação do Gramsci de 1917 (2012:154), “a Constituinte correspondia ao objetivo de refundar as bases da vida nacional de modo reformista: ‘Tratar-se-ia de chegar à Constituinte e à exata discriminação das forças sociais sem passar pela revolução’”. Ultrapassar o fascismo como regime seria anular “a ‘pulverização’ e a inércia política que impôs às massas”. Vacca enfatiza esse aspecto da sua leitura a respeito do pensamento político de Gramsci, sintetizando sua argumentação nos seguintes termos: “O terreno da luta é reformista, não revolucionário, democrático, não ‘proletário’. Se o proletariado quer reativar as condições de luta pelo socialismo, deve se bater para anular a ocupação político-militar do território nacional perpetrada pelo fascismo” (VACCA, 2012: 155-156). De acordo com G. Vacca, a Constituinte é assim concebida por Gramsci como “a certidão de nascimento da nação democrática e, na agitação das forças antifascistas, constitui a semeadura que a prepara”. Uma proposição como essa acabaria por estabelecer uma orientação não apenas nova, mas de “largo fôlego” para o comunismo italiano:

[A Constituinte] não é o caminho da revolução proletária não só porque esta não está na ordem do dia, mas porque “revolução passiva” e “guerra de posição” registram uma mudança morfológica da política: a luta política é luta pela “hegemonia”; a luta contra o fascismo conduz-se com os dispositivos da “guerra de posição”; o terreno no qual esta pode se explicitar como luta pela hegemonia é o terreno de um Estado democrático que não preanuncia finalisticamente o advento da “ditadura do proletariado”(2012:156).

Não há como deixar de reconhecer que a ultrapassagem do modelo bolchevique é integral, já que a luta pela democracia passa a ser emancipada dos constrangimentos que a instrumentalizavam na chamada “fase intermediária” entre a revolução democrática e a revolução socialista, na expectativa da construção da “ditadura do proletariado”.

Com Gramsci, a política deveria se estabelecer como luta pela hegemonia, sem que esta fosse projetada para dentro de uma estratégia de transição ao socialismo. Como já havia alertado anteriormente G. Vacca (1996:127), “a posição de Gramsci diante da democracia representativa é a da reforma e não da sua destruição”. Na luta pela hegemonia estariam, portanto, descartados os termos e a proposição de uma estratégia de “contra-hegemonia” já que, para Gramsci, a extensão da democracia a todo âmbito da vida social visa e deve buscar “dissolver a estrutura hierárquica autoritária do Estado”. Como já afirmara Vacca (1996), a sua posição, portanto, é a de “crítica aos limites da democracia, aos vínculos que ela estabelece bem como às deformações às quais é submetida em condições históricas determinadas”.

Não sem razão os herdeiros mais criativos de Gramsci no interior do PCI, desde PalmiroTogliatti, passaram a esboçar as características de uma “democracia de novo tipo” para a Itália. Quarenta anos após a morte de Gramsci, na celebração do 60º aniversário da Revolução Russa, Enrico Berlinguer, em plena Moscou, assombraria o mundo comunista com o discurso no qual afirmava a estratégia da “democracia como valor universal”. A fórmula não era da lavra de Gramsci, mas não será justo ceifar-lhe a paternidade da concepção. Mesmo assim, demoraria mais de uma década para que aquele mundo entrasse definitivamente em colapso, recolocando em bases inteiramente novas a luta pela construção de sociedades mais livres e iguais.

Referências bibliográficas

AGGIO, A. “O lugar de Gramsci” In: AGGIO, A. Uma nova cultura política. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2008.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

INSTITUTO GRAMSCI. Política e história em Gramsci. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

MANCINA, Claudia. “Um grande revisionista”. Presença, n.17, 1992, p. 64-69.

PONS, Silvio, “O grupo dirigente do PCI e a ‘questão russa’ (1924-1926)”. In: AGGIO, A., HENRIQUES, L. S. & VACCA, G. (Orgs.). Gramsci no seu tempo. Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2010, p. 143-174.

ROSSI, A. & VACCA, G. Gramsci tra Mussolini e Stalin. Roma: Fazi, 2007.

VACCA, G. Pensar o mundo novo – rumo à democracia so século XXI. São Paulo: Ática, 1996.

VACCA, G. “Prefácio à edição italiana”. In: AGGIO, A., HENRIQUES, L. S. & VACCA, G. (Orgs.). Gramsci no seu tempo. Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2010, p. 25-32.

VACCA, G. Vita i pensieridiAntonio Gramsci. Roma: Einaudi, 2012 [em curso de publicação pela Fundação Astrojildo Pereira, Ed. Contraponto e site Gramsci e o Brasil (www.gramsci.org)]

VIANNA, L.W. “O ator e os fatos: a revolução passiva e o americanismo em Gramsci”. In: Id. A Revolução Passiva – Iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 28-88.

ZANGHERI, R. “Gramsci e Il Novecento. Considerazioniintroduttive”. In: VACCA, G. (Org.). Gramsci e ilNovecento. Roma: Carocci, 1999, v. 1, p. 9-20.

Fonte: Revista Política Democrática nº 34 , págs. 144-152

Caetano Veloso - Só vou gostar de quem gosta de mim

Modinha do empregado de banco – Murilo Mendes

Eu sou triste como um prático de farmácia,
sou quase tão triste como um homem que usa costeletas.
Passo o dia inteiro pensando nuns carinhos de mulher
mas só ouço o tectec das máquinas de escrever.

Lá fora chove e a estátua de Floriano fica linda.
Quantas meninas pela vida afora!
E eu alinhando no papel as fortunas dos outros.
Se eu tivesse estes contos punha a andar
a roda da imaginação nos caminhos do mundo.
E os fregueses do Banco
que não fazem nada com estes contos!
Chocam outros contos para não fazerem nada com eles.

Também se o diretor tivesse a minha imaginação
o Banco já não existiria mais
e eu estaria noutro lugar.

OPINIÃO DO DIA – Alberto Aggio: Gramsci e revolução passiva

“O conceito de revolução passiva em Gramsci seria assim a abertura para uma nova concepção de política que deveria ser colocada em prática de forma produtiva e com capacidade de intervenção naquele novo cenário por meio da inquirição e da exploração analítica e prática das suas contradições. A revolução passiva não seria assumida por Gramsci como um programa político, mas se configuraria como a referência analítica e o instrumento de conhecimento mais importante de toda a sua obra. Por meio dela se poderia compreender não apenas o movimento da transição para a ordem burguesa, mas também sua universalização, ultrapassando a interpretação de que esses processos históricos teriam como paradigma o caso clássico da revolução francesa. Por outro lado, após o impacto da revolução bolchevique, tudo indicava que o avanço do socialismo em perspectiva mundial, ao contrário de toda perspectiva voluntarista, se apresentaria obedecendo a uma “fortuna assemelhada às revoluções passivas da burguesia no século XIX, no contexto histórico contemporâneo em que a guerra de movimento cedia lugar à de posição” (VIANNA, 1997, p. 49). O deslocamento era claro: a “guerra de posição” seria “o complemento da ‘revolução passiva’” (VACCA, 2012:129) e, nesse sentido, estaria descartada da perspectiva gramsciana a reversão de “uma revolução passiva em ‘ativa’”. O problema para o movimento comunista tornava-se, portanto, mais complicado: era preciso “mudar a chave da direção do transformismo” em curso. E, “nessa mudança de chave, a possibilidade de uma tradução do marxismo como uma teoria da transformação sem revolução ‘explosiva’ de tipo francês” (VIANNA, 1997, p.78-79).”

Alberto Aggio , historiador-professor da UNESP, no artigo, ‘Gramsci e a questão democrática’. Revista Política Democrática nº 34 p. 144. Novembro 2012.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Dilma é derrotada e Rio recorre ao Supremo
Para PT, Lula vai ser investigado
Bafômetro pode não ser única prova

FOLHA DE S. PAULO
Após acusação de Valério, Lula fala em candidatura
Valério diz que papéis provam acusações que fez contra Lula
Dilma recua, e setor privado vai controlar aeroportos
São Paulo leva título em jogo final tumultuado
Pela 1ª vez, EUA ligam juro à taxa de desemprego
Depois de 22 anos, Sarney volta por 3 dias à Presidência

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma manda ministros defenderem Lula de denúncias
Veto a royalties pode cair no Congresso
CCJ do Senado aprova lei seca mais rígida e com multa
Justiça Eleitoral reprova contas do PT
Engenheiros vão chefiar subprefeituras

VALOR ECONÔMICO
Oferta maior e preços em queda revigoram TV paga
Demissão em massa só com negociação
Ação na Justiça pede BNDES transparente
Tropeços e avanços com os russos
Cautela com os fundos imobiliários
PT e PMDB cortejam Josué para governo de Minas

BRASIL ECONÔMICO
Congresso mostra que derrubará veto de Dilma à lei dos royalties
Uma barreira para as refinarias privadas
Governo garante que vai construir 880 aeroportos médios regionais

CORREIO BRAZILIENSE
Luiz Estevão é dono de 10% das terras privadas do DF
Pressionado, PT debocha da oposição
Vaga comprada na medicina
Tolerância zero para no Senado

ESTADO DE MINAS
Urgência para votar os vetos aos royalties
Base adia a convocação de Marcos Valério ao Senado
Mineração impulsiona municípios
Dilma planeja construir 880 aeroportos

O TEMPO (MG)
BB cobrou pedágio para bancar o PT
Quadrilhas cobravam até R$ 80 mil por vaga em medicina

ZERO HORA (RS)
Operação para blindar Lula
PIB reforçado: Farsul descarta seca e projeta a retomada
Falta luz; Falta explicação; Falta agilidade

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
CCJ do Senado aprova dobro de multa e mais rigor para a lei seca
Aeronautas ameaçam parar os aeroportos a partir de hoje

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Revista Política Democrática - Nº 34 (NOVA)

Sumário

Apresentação - os editores

I – Tema de Capa – O mensalão maculou a república
Ameaça à democracia e à república - Roberto Freire
Reafirmação do Judiciário como poder republicano - Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Ainda não é o fim - Wilson Figueiredo
Sobre os antecedentes do atual momento político – Augusto de Franco

II. Conjuntura
As eleições municipais em questão – Fernando Perlatto
Eleições municipais e falência do poder local - Anivaldo Miranda
Um olhar carioca - Gilvan Cavalcanti

III. Observatório
Federalismo e política social em perspectiva transformadora - Carlos Sávio Teixeira
Práticas deformadas nas organizações ligadas aos movimentos sociais - Ailton Benedito de Sousa

IV. Batalha das Ideias
A arte como tese histórica - J. R. Guedes de Oliveira
A dialética na Esplanada dos Ministérios - Flávio R. Kothe

V. O Social e o Político
Ciência, democracia e mobilidade urbana - Maria Alice Rezende de Carvalho
O sistema de saúde e o interesse do cidadão - Waldir Cardoso
Os deserdados da terra: a fronteira como tragédia - Lúcio Flávio Pinto

VI. Questões do Estado de Direito
A tributação progressiva e a justiça fiscal no discurso das elites - Maurin Almeida Falcão
A transparência é para valer? - Gil Castello Branco

VII. Ensaio
Em busca do espírito da época - Fabrício Maciel
Gramsci e a questão da democracia - Alberto Aggio

VIII. Mundo
Em torno de um nacionalismo europeu – Paulo Delgado
Desafios aos cientistas africanos.A transição socialista - Paulo Alves de Lima Filho

IX. Memória
A contribuição de Carlos Nelson Coutinho para acompreensão da literatura e da cultura no Brasil - Rafael Massuia
Um historiador que viveu seu tempo - Martin Cezar Feijó
De tocador de tuba a grande maestro – Edmilson Caminha

X. Resenha
Dialética, cultura e história - José Antonio Segatto
Governança democrática – Wilame Jansen

Para PT, Lula vai ser investigado

Embora não admitam publicamente, dirigentes do PT consideram inevitável que o ex-presidente Lula seja alvo de investigação, após o novo depoimento do operador do mensalão, Marcos Valério, que o acusa de ter se beneficiado do esquema criminoso. A situação já era considerada delicada por causa do indiciamento de Rosemary Noronha, ex-funcionária da Presidência ligada a Lula, na Operação Porto Seguro. Em seu depoimento, Valério também afirmou que o Banco do Brasil cobrava de agências de publicidade contribuição para o PT.

Marco Aurélio defende nova investigação

Para ministro do STF, cabe ao MP verificar acusações

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a abertura de nova investigação para apurar denúncias feitas pelo operador do mensalão, Marcos Valério, em setembro. Segundo depoimento prestado pelo réu ao Ministério Público, noticiado pelo jornal "O Estado de São Paulo", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema e recebeu dinheiro do valerioduto.

- A simples notícia de uma prática criminosa já sugere abertura de investigação. Quando um juiz, defrontando-se com processo de natureza civil, verifica que um fato pode configurar crime, ele deve extrair e mandar para o Ministério Público - declarou, ao ser afrontado com a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que não haveria indício suficiente para abrir nova investigação.

O ministro reiterou que o depoimento de Valério não tem poder para influenciar o processo do mensalão, que já está na fase final de julgamento. Teria de ser aberto novo inquérito judicial para investigar as novas revelações.

- Caberá ao Ministério Público verificar a veracidade do depoimento. Concluindo de forma negativa, arquivará. Se entender que há indícios de prática criminosa, poderá aprofundar as investigações.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia não quiseram se aprofundar no tema. Lewandowski disse que não poderia falar sobre um depoimento que não conhece e Cármem Lúcia limitou-se a dizer que, em tese, um novo depoimento sempre pode gerar nova investigação.

Fonte: O Globo

PT tenta reduzir danos

Partido admite que Lula será investigado; ex-presidente vai se defender em viagens pelo país

Júnia Gama

ECOS DO MENSALÃO

BRASÍLIA - Com as novas acusações feitas por Marcos Valério, operador do mensalão, em depoimento dado em setembro ao Ministério Público, dirigentes do PT e fontes palacianas, inclusive os mais próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consideram nos bastidores que será inevitável uma investigação contra ele. Para enfrentar os escândalos dos últimos meses, Lula disse a amigos que sua ação de defesa mais enfática começará em fevereiro ou março de 2013, quando voltará a fazer pelo país as caravanas que ficaram famosas em suas primeiras campanhas ao Palácio do Planalto. O ex-presidente considera que a melhor forma de responder às acusações é conversar diretamente com o povo e defender o seu legado.

Diante da crise política que vem minando a imagem do ex-presidente, o PT também aposta que a reedição das caravanas, com o esperado fortalecimento do apoio popular, pode blindar Lula do ataque da oposição e ajudar o partido. O sinal vermelho no "QG Lulista" foi aceso após o último escândalo envolvendo Lula, o da Operação Porto Seguro, que indiciou Rosemary Noronha, ex-funcionária da Presidência da República em São Paulo e próxima ao ex-presidente.

Este episódio soma-se ao julgamento do mensalão, que provoca sério desgaste a Lula e ao PT, e, agora, a seus desdobramentos, como o novo depoimento de Marcos Valério - ele sustenta, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", que Lula sabia do esquema e teve contas pessoais pagas por ele.

Candidatura de lula em 2014 fora dos planos

Segundo interlocutores do ex-presidente, ele quer muito levar adiante o projeto das caravanas, para resgatar sua imagem. A ideia é mostrar que se trata do "mesmo Lulinha de antes" e defender uma perspectiva de futuro, já que o núcleo petista admite que o partido sai avariado das sucessivas denúncias e escândalos. Com a retomada das viagens, que Lula empreendeu pela primeira vez durante os anos 1990, pretende-se conseguir uma mobilização popular para manter alta a aprovação do ex-presidente e fortalecê-lo como cabo eleitoral do partido.

Essas mesmas fontes, que têm contatos frequentes com o ex-presidente, afirmam que não há hipótese de Lula ser candidato a presidente em 2014. Com as caravanas, o seu intuito seria somente o de consertar o estrago em sua imagem durante este ano, considerado "duro politicamente", para continuar sendo eficiente como "garoto propaganda" do PT e do grupo aliado.

Muitas desses interlocutores de Lula já estão defendendo, reservadamente, que o PT abra mão da cabeça de chapa da disputa presidencial de 2018, embora seja ainda enorme no partido a resistência a essa tese. O próprio Lula, em conversas com seu grupo e com a presidente Dilma Rousseff, reconhece que o PT chegará desgastado em 2018 - já se levando em conta a eventual reeleição de Dilma em 2014.

Com a crescente preocupação de petistas a respeito dos movimentos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, dirigentes petistas já trataram com Lula a ideia de que o presidente de honra do PSB - um aliado histórico do PT - já deve ter uma sinalização de que, no campo governista, terá preferência em 2018. É uma forma, dizem os petistas, de impedir desde já que o PSB leve adiante o projeto de candidatura própria ou caia nos braços da oposição, e se mantenha no apoio à reeleição da presidente Dilma.

Negociação com PSB pode afastar PMDB

A intenção de Lula seria, segundo seus amigos no PT, promover uma forte, mas ainda discreta, negociação com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para que ele permaneça aliado em 2014, com perspectiva de poder em 2018. É também um sinal de que pode haver distanciamento do PMDB, que já anunciou projeto de candidatura própria em 2018.

No núcleo mais próximo a Lula e Dilma, avalia-se que a alternância do poder com o PSB seria mais natural, o que poderia ajudar a renovar o projeto do PT - comprometido pelo impacto de denúncias de corrupção e pelo longo tempo de permanência à frente do Palácio do Planalto.

Os planos de Lula - retomar as chamadas "caravanas da cidadania" e articular alianças para eleições - foram expostos por ele em conversas recentes com os companheiros de partido e, estrategicamente, vem sendo comentados em rodas políticas. Soam como um aviso aos opositores de que Lula não vai se abater facilmente e pretende explorar seu capital político, fortalecendo sua popularidade.

Mesmo com todos os desmentidos enfáticos de petistas, é grande a preocupação no núcleo do governo e do PT com as novas declarações do operador do mensalão ao Ministério Público. Mais até do que o escândalo anterior, que envolveu a funcionária de confiança de Lula em São Paulo.

Fonte: O Globo

Em Paris, Lula fala em candidatura

Ex-presidente discursa durante mais de uma hora e diz esperar voto de empresários, se um dia voltar a ser candidato; petista também ataca imprensa e afirma que mídia não destaca acusações contra banqueiros

Fernando Eichenberg

Protegido por um forte esquema de segurança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pública e longamente ontem pela primeira vez, desde as novas denúncias de Marcos Valério que o envolvem diretamente no esquema do mensalão. E, um dia após a revelação do conteúdo do depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público, o ex-presidente afirmou que, se um dia voltar a ser candidato, quer o voto dos empresários. Ressaltou que os empresários não votaram nele por "medo", mas que nunca ganharam tanto dinheiro como em seu governo.

- Espero que um dia, se voltar a ser candidato, eu tenha o voto deles - afirmou.

Na palestra, dedicou-se, porém, a discorrer sobre a crise econômica mundial, no Fórum pelo Progresso Social, em Paris. No final de sua apresentação de uma hora e 20 minutos, fez, aparentemente, uma referência ao destaque que a imprensa vem dando ao recente depoimento de Valério à Procuradoria Geral da República:

- Quando político é denunciado, a cara dele sai nos jornais. Sabe por que banqueiro não aparece? Porque é ele quem paga a publicidade dos jornais - afirmou.

Apesar da declaração de Lula - que em seus dois governos propiciou um lucro líquido recorde do setor bancário, de R$ 199 bilhões, numa amostra de nove bancos de 2003 a 2010, em valores corrigidos para 2011 -, o país já presenciou a punição de banqueiros em casos amplamente divulgados pela mídia.

Um deles envolveu Ângelo Calmon de Sá, ex-dono do Econômico, em 1995, quando o Banco Central decretou intervenção na instituição. Em 2007, a Justiça Federal condenou o banqueiro a 13 anos e quatro meses de prisão por crime contra o sistema financeiro. Em 2000, foi preso Salvatore Cacciola, ex-dono do Marka, socorrido pelo Banco Central em 1999. Cacciola fugiu para Roma, mas acabou preso novamente em 2007 e deportado. Em 2006, Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, foi preso com o filho após serem condenados a 21 e a 16 anos de prisão, respectivamente, por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. E em 2008, Daniel Dantas, dono do Opportunity, foi detido por supostos crimes financeiros e tentativa de subornar um delegado federal da Operação Satiagraha.

Lula também fez um resumo dos seus oito anos de governo. E se desculpou antecipadamente por beber muita água durante a fala:

- Confesso que tenho um problema de tomar muita água. Porque, depois do câncer, tenho um edema na garganta que não está 100% curado. Tomo água exageradamente.

Lula contou um pensamento que teve em 2002, ao subir pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto como presidente:

- Perdi tanta eleição, tanta eleição, que, num dia, o povo brasileiro, com dó de mim, me elegeu. Os meus adversários, sobretudo no campo da sociologia, até votaram em mim. Achavam que eu iria fracassar, e eles poderiam voltar ao poder. Mas a História os enganou. E eu, muito mais.

Fonte: O Globo

Dilma manda ministros defenderem Lula de denúncias

José Eduardo Cardozo, Gilberto Carvalho e Paulo Bernardo tentaram desqualificar depoimento de Valério

Ministros petistas receberam ordens do Planalto para sair em defesa do ex-presidente Lula. Um dia depois de a presidente Dilma classificar de "lamentáveis" as denúncias de Marcos Valério que envolvem Lula no esquema do mensalão, reveladas pelo Estado, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Paulo Bernardo (Comunicações) desqualificaram as declarações. "Do ponto de vista jurídico, isoladamente, esse depoimento não tem nenhum significado", disse Cardozo. Carvalho classificou as denúncias de "desespero oportunista" e "indignidade". "O presidente Lula teve a sua vida privada invadida, examinada, atacada com lupa e até hoje não apareceu nada e não vai aparecer nada", afirmou. Bernardo disse que as denúncias devem ser analisadas com cuidado. Em Paris, Lula criticou a imprensa.

Ministros saem em defesa de Lula e tentam desqualificar Marcos Valério

Vamiildo Mendes João Domingos Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - A partir de ordens da presiden¬te Dilma Roussefif, os ministros do PT saíram ontem em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e iniciaram uma ação coordenada a fim de ten¬tar desqualificar o depoimento prestado em 24 de setembro pe-lo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República.

O primeiro a se manifestar foi o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidên-cia), que aproveitou um café da manhã com jornalistas para di¬zer que Lula, de quem foi chefe de gabinete, não compactua com qualquer tipo de malfeito (mais informações abaixo).

Logo em seguida, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardo¬zo, desqualificou o depoimento dado ao Ministério Público Fede¬ral pelo empresário, que acusou o ex-presidente Lula de ter dado "ok" a operações bancárias para financiar o mensalão e de ter usa¬do dinheiro do esquema para custear despesas pessoais.

Dilma já havia defendido o ex-presidente. "Considero lamentá¬veis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula", afirmou a presidente em viagem em Paris, onde se encontrou com o antecessor e padrinho político.

"Do ponto de vista jurídico, isoladamente, esse depoimento não tem nenhum significado", afirmou ontem Cardozo.

Segundo o ministro, as revela¬ções de Valério foram feitas "sem prova alguma", por alguém numa situação de desespero, após ser condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do Supremo Tribunal Federal. "É uma peça produzida por uma pessoa processada e condenada a muitos anos de prisão. Foi feita exclusivamente na tentativa ou de tumultuar o processo, ou de negociar a redução de sua pena."

Cardozo deu as declarações após participar da solenidade de lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, cria¬da pelo governo federal em coo¬peração com o Poder Judiciário, para reduzir o volume de deman¬das que abarrota a Justiça e facili¬tar a solução negociada de confli¬tos entre as partes. O ministro acusou a oposição de tirar provei¬to político da situação.

"É natural que o debate se colo¬que por setores da oposição, que até agora não tem um discurso muito claro em relação a propos¬tas para o País", disse. "Ao se uti¬lizar disso, (a oposição) tenta exercitar sua retórica política, nada mais", afirmou o ministro.

Sem inquérito. Cardozo disse ainda que não vê razão para a Po¬lícia Federal, de ofício, abrir in¬quérito com base nas declarações de Valério ao Ministério Pú¬blico. "Foi um depoimento dado à Procuradoria-Geral da Repúbli¬ca. O que vai ser feito em relação a ele, só o Ministério Público, no momento apropriado, dirá", afir¬mou. "Só então será definido se é o caso de abrir um inquérito, ou se será feito o arquivamen¬to", disse o ministro.

Na terça-feira e ontem, o Esta¬do revelou detalhes do depoi¬mento de três horas e meia pres¬tado por Valério à subprocurado¬ra da República Cláudia Sampaio e à procuradora da República Ra¬quel Branquinho. O operador do mensalão afirmou que dinheiro do esquema foi usado para pagar parlamentares do Congresso Na¬cional entre 2003 e 2005 e tam¬bém serviu para bancar "despe¬sas pessoais" do ex-presidente Lula. O dinheiro foi depositado, disse Valério, na conta de uma empresa de Freud Godoy, que foi assessor pessoal de Lula.

Outro ministro que também fez a defesa de Lula foi Paulo Ber¬nardo (Comunicações). Para ele, tudo levar a crer que Marcos Valério pode estar desesperado.

"É uma pessoa que foi conde¬nada, que pode estar desespera¬da, levantando essas questões aí, acho que elas deveriam ser anali¬sadas com mais cuidado", disse o ministro a jornalistas, ao parti¬cipar da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o minis¬tro Augusto Nardes.

Questionado se as investiga¬ções não deviam ser aprofunda¬das, Paulo Bernardo respondeu: "Olha, eu acho que as investiga¬ções não pararam, faz dez anos que tem investigação sobre isso, né? Pelo menos nesses casos que vi citados rapidamente, não vi novidade nenhuma".

Confiança. Paulo Bernardo ain¬da disse que fica "com a palavra" de Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula e amigo do ex-pre¬sidente - Okamotto negou ter feito ameaças de morte contra o empresário.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT e Collor querem ouvir FHC e Gurgel

Em reação à oposição, que quer ouvir Lula no Congresso, governistas decidem convocar para depor o ex-presidente e o procurador-geral

João Domingos

BRASÍLIA - Numa clara retaliação às opo¬sições, que tentam ouvir Rose¬mary Noronha, ex-chefe de ga¬binete da Presidência em São Paulo, e o empresário Marcos Valério, o líder do PT na Câma¬ra, Jilmar Tatto (SP), e o sena¬dor Fernando Collor (PTB-AL), fizeram uma dobradinha e aprovaram convite para que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o procura¬dor-geral da República, Rober¬to Gurgel, compareçam ao Congresso.

"Se eles querem guerra, vão ter", disse Tatto na saída da reu¬nião da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, onde foram apro¬vados os requerimentos. Antes, os partidos da base conseguiram adiar a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de requerimento de con¬vite para que Valério fale sobre o depoimento prestado à Procuradoria-Geral em 24 de setembro, revelado pelo Estado, no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve despesas pessoais pagas pelo esque¬ma do mensalão. Tatto é autor do requerimen¬to relativo ao ex-presidente, no qual pede que o tucano explique "as informações contraditórias sobre documento relativo a doa-ções a agentes políticos" que te¬riam sido feitas pela empresa Furnas Centrais Elétricas. O do-cumento veio a público durante a CPI dos Correios, em 2005. Laudo da Polícia Federal diz que o documento é falso.

Gurgel. O convite ao procura¬dor-geral é de autoria de Collor, também presidente da Comissão de Atividades de Inteligência. O senador quer que Gurgel dê expli¬cações sobre o uso de meios de inteligência nas Operações Ve¬gas e Monte Carlo, da Polícia Fe¬deral, ambas responsáveis por desmantelar a rede de corrupção e tráfico de influência mantida pe¬lo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na CPI do Cachoeira, Collor já havia escolhido o procurador co¬mo alvo de convocações, mas foi derrotado pela maioria do cole¬giado nas tentativas.

Na mesma sessão da Comis¬são de Atividades de Inteligên¬cia que aprovou os requerimen¬tos de convite para Fernando Henrique e Gurgel, a oposição j tentou aprovar requerimentos com a mesma finalidade para ou¬vir os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Luís Inácio [ Adams (Advocacia-Geral da União) e Rosemary Noronha. * Mas o bloco foi derrotado pelos governistas.

Essa comissão tem por finali¬dade fiscalizar as atividades de inteligência. Todos os requeri-mentos, tanto os da oposição I quanto os dos governistas, usaram de artifícios e subterfúgios para conseguir encaixar no seu conteúdo alguma relação com as ; atividades de inteligência.

Jilmar Tatto, que tem lugar na comissão por acumular a função de líder da maioria na Câmara, reconheceu que foi a primeira que vez que compareceu a uma de suas sessões. Disse que gos¬tou. "É a primeira vez que participo desta comissão e gostei. Acho que vou voltar mais."

Por terem sido convidados, e não convocados, Fernando Hen¬rique e Gurgel não precisam comparecer ao Senado. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse que, se for procurado pelo ex-presidente, vai aconse¬lhá-lo a agradecer à gentileza do convite, mas a dizer que não sa¬be nem do que trata a chamada "lista de Furnas".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dinheiro de Valério pagou festa do PT, disse Freud à CPI

Ex-assessor da Presidência afirmou que R$ 98,5 mil recebidos em 2003 eram para pagar serviços nas comemorações da vitória de Lula

Fernando Gatto, Fausto Macedo

O ex-assessor da Presidência Freud Godoy afirmou em ju¬nho de 2010 que os R$ 98,5 mil que recebeu de uma empresa de Marcos Valério em janeiro de 2003 se destinavam a pagar serviços de segurança que prestou ao PT em novembro e dezembro de 2002. Conforme revelou o Estado, Valério sus¬tentou à Procuradoria-Geral da República que repassou a uma empresa de Freud cerca de R$ 100 mil, na mesma épo¬ca, para pagar despesas pes¬soais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Freud declarou que os servi¬ços foram prestados em eventos que o partido promoveu para co¬memorar a primeira vitória de Lula nas urnas, em outubro do ano anterior.

"Nos meses de novembro e de¬zembro houve vários eventos de comemoração que o Partido dos Trabalhadores fez, e quando che¬gou em janeiro, tínhamos um sal¬do, um valor para receber, que estava em atraso do Partido dos Trabalhadores", relatou ele à CPI da Bancoop, que funcionou na AssembleiaLegislativadeSão Paulo na última legislatura. "Foi pedido que essa empresa SMPB pagasse à Caso Sistema de Segu¬rança. A Caso foi paga pela SMPB, pelos eventos que foram feitos na época."

A Caso Sistema de Segurança é uma empresa de vigilância de propriedade da mulher de Freud, Simone, e do cunhado, Kleber, mas na prática é coman¬dada pelo ex-assessor de Lula. A SMPB, por sua vez, é uma das agências de publicidade de Valé¬rio que compuseram o valerioduto e irrigaram o mensalão.

No depoimento à CPI, Freud reconheceu que não trabalhou para a agência de publicidade de Valério. "Não prestamos serviço à empresa dele diretamente", sustentou. Não foi, contudo, in¬dagado pelos deputados porque recebera da agência de publicida¬de, e não diretamente do PT, a quem prestara o serviço. Tam¬pouco deu detalhes.

O ex-assessor também não foi questionado sobre os motivos de ter sido uma outra empresa chamada Caso, também de sua propriedade, a receber pelos tra¬balhos de segurança, e não apro¬pria empresa que em tese pres¬tou o serviço: o depósito foi cre-ditado na conta da Caso Comér¬cio e Serviços, de propriedade de Freud e da mulher.

A empresa, segundo Freud de¬clarou à CPI da Bancoop, é de pequeno porte e tentava entrar no "ramo de clubes", para traba¬lhar com limpeza de piscinas. "Era uma outra empresinha que a gente tinha, que era Caso Co¬mércio de Serviço. A gente esta¬va criando para entrar no ramo de clubes, porque a gente estava tomando conta de um clube na época, e ia tentar trabalhar com produto químico, piscina e tal."

Foi então questionado pelo de¬putado Bruno Covas (PSDB): "Uma empresa de produto quí¬mico, de piscina, prestou serviço de segurança na campanha?". Freud respondeu: "Sim", e con¬firmou que o trabalho foi feito "de forma irregular", porque ne¬nhuma das duas empresas esta¬va habilitada pela Polícia Fede¬ral para oferecer serviços de se¬gurança, uma exigência legal.

A Caso Comércio e Serviços foi fundada em 1998 e ainda está ativa. Tem capital social de R$ 10 mil e Freud como sócio majoritá¬rio. Ela fica em um apartamento em um prédio no bairro do Paraí¬so, zona Sul de São Paulo.

O depósito destinado a Freud foi identificado em 2005 pela CPI dos Correios, mas só veio à tona depois que o então assessor de Lula se tornou conhecido, quando foi envolvido no chama¬do "escândalo dos aloprados". Ele foi acusado de ter ordenado a compra de um dossiê contra tu¬canos que seria usado nas elei¬ções de 2006. Contudo, nunca foi indiciado, nem pela PF1, nem pela CPI dos Sanguessugas.

Freud não estava na empresa ontem à tarde e não retornou as ligações e nem o e-mail encami¬nhado pela reportagem. Anteon¬tem, ele negou à TV Globo que tenha recebido R$ 100 mil de Marcos Valério: "Não tem ne¬nhum dinheiro na minha conta nem na conta do presidente".

Ele afirmou que iria processar o empresário pelas declarações da¬das ao Ministério Público. "Que¬ro ver ele provar isso", disse o ex-assessor de Lula.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Acusado, Lula ataca imprensa e volta a falar em candidatura

MENSALÃO - O JULGAMENTO

Petista quer reeditar 'caravanas da cidadania' feitas antes de chegar ao Planalto

Sem mencionar Valério, ele criticou jornais por destacar mais acusações contra políticos do que contra banqueiros

Rodrigo Vizeu, Bernardo Mello Franco e Fernanda Odilla

Um dia após vir à tona depoimento em que o empresário Marcos Valério o acusa de envolvimento direto no mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a hipótese de "voltar a ser candidato" durante discurso feito em Paris.

A declaração foi feita quando ele citava a resistência eleitoral sofrida do empresariado antes de chegar ao Palácio do Planalto, em 2003.

"Certamente não votaram em mim por medo", disse o petista, acrescentando ter hoje "orgulho de dizer que eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida" ou geraram tanto emprego quanto na sua gestão.

Em seguida, arrematou: "Espero que, se um dia eu voltar a ser candidato, eu tenha o voto deles, que eu acho que não tive nas outras eleições".

A afirmação provocou risos e aplausos na plateia, que assistia ao encerramento de seminário realizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean-Jaurès, ligada ao Partido Socialista francês.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, Valério disse entre outras coisas que dinheiro do mensalão foi usado para pagar despesas pessoais de Lula, que também teria dado aval para a tomada de empréstimos bancários pelo esquema.

As afirmações do operador do mensalão levaram a oposição e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a defenderem investigação sobre o ex-presidente.

Em reação, a presidente Dilma Rousseff ordenou que o governo e os aliados saíssem em defesa de Lula.

O ex-presidente já havia manifestado a possibilidade de voltar a concorrer a um mandato. Durante a disputa em São Paulo, ele disse que se Dilma não se candidatar à reeleição, ele assumirá disputa para "não permitir que um tucano volte à Presidência do Brasil".

Depois, em outra entrevista, se limitou a dizer que a candidata é Dilma.

Recentemente o publicitário João Santana, que comandou o marketing eleitoral de Lula em 2006 e 2010, afirmou que o ex-presidente é o melhor nome do PT para o governo paulista em 2014.

Em Brasília, integrantes do governo disseram que Lula não cogita voltar ao Planalto, mas não descarta a sugestão de João Santana.

Eles também afirmaram que o ex-presidente quer sair em caravana pelo Brasil em 2013. A estratégia é vista no Planalto como uma tentativa de se defender dos desgastes políticos recentes.

Além do caso do mensalão, a imagem de Lula foi atingida pela operação policial que flagrou uma ex-assessora sob suspeita de envolvimento com corrupção.

Lula teria dito a amigos que "está doido de vontade de fazer caravanas".

Apesar disso, não há, por ora, um plano de viagens, segundo o Instituto Lula.

As "caravanas da cidadania" comandadas pelo ex-presidente nos anos 90 e em 2001 passaram por mais de 400 cidades do país.

Imprensa

Lula concentrou a maior parte de seu discurso de ontem, de mais de uma hora, exaltando realizações de seu período à frente do governo (2003-2010) e dando conselhos para a Europa sair da crise econômica.

Sem citar diretamente o depoimento de Valério, ele criticou a imprensa.

"Quando um político é denunciado, a cara dele sai de manhã, de tarde e de noite no jornal. Vocês já viram a cara de algum banqueiro no jornal? Sabe por que não sai? Porque é ele que paga as propagandas nos jornais", disse.

Anteontem, em rápida declaração, Lula disse que o depoimento é "mentira". Ontem ele não deu entrevistas.

Seguranças o isolaram da imprensa.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, criticou o vazamento do depoimento, que é sigiloso. "Não vou comentar. Isso é público? Conseguiram isso como? Foi roubado? Eu não vou comentar algo resultado de um crime", disse, afirmando que falará sobre o caso no Brasil.

No depoimento, Valério diz que sofreu ameaças de morte de Okamotto, o que ele nega.

Fonte: Folha de S. Paulo

Valério diz que entregou provas à Procuradoria

MENSALÃO - O JULGAMENTO

Empresário reclama, entretanto, que integrantes do Ministério Público Federal nem 'tocaram nos papéis'

Entre os documentos está repasse a empresa de ex-assessor de Lula, dado identificado pela CPI dos Correios em 2005

Catia Seabra, Andreza Matais, Reynaldo Turollo Jr.

BRASÍLIA - Operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos pelo caso, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse à Folha que entregou ao Ministério Público Federal documentos comprovando acusações feitas em seu novo depoimento, que envolvem o ex-presidente Lula no escândalo.

Em resposta aos que desqualificam suas acusações, Valério afirmou que os documentos foram entregues em setembro, quando falou à Procuradoria. Numa breve declaração, queixou-se: "Os procuradores não tocaram nos papéis que deixei lá".

A Folha apurou que, entre os documentos, está o registro de depósito dos R$ 98,5 mil que, diz Valério, foram usados para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente Lula na posse e no primeiro mês de seu primeiro governo.

O cheque foi destinado à empresa de segurança Caso, de Freud Godoy, ex-assessor pessoal de Lula.

Esse depósito já havia sido identificado pela CPI dos Correios, aberta para apurar o caso em 2005, mas na época Valério nada disse.

Segundo a Folha apurou, não há registro do que foi comprado com o dinheiro repassado. Em depoimento, Freud alegou que o recurso foi empregado em gastos com segurança da posse.

Procurada, a defesa do empresário não detalhou que outros papéis foram entregues.

Foro

Condenado a 40 anos e quatro meses de prisão por ter operado o esquema, Valério responsabiliza o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha pelo desfecho do processo, com 25 condenações.

A interlocutores, Marcos Valério afirma que o processo não teria o mesmo resultado caso fosse julgado em primeira instância, com possibilidade de recursos.

Advogado de Valério, o criminalista Marcelo Leonardo conta que chegou a articular no Congresso a aprovação de emenda constitucional que dava fim ao foro privilegiado, que define o STF como tribunal para o julgamento de parlamentares.

Liderados por Dirceu, os petistas, no entanto, orientaram a bancada do partido a não dar quorum para votação do texto. A defesa pediu cinco vezes desmembramento do processo para que Valério fosse julgado em primeira instância, sem sucesso.

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula e suas más companhias

Numa república séria, numa democracia madura, num ambiente em que a sociedade e seus valores são respeitados, ninguém pode estar livre dos rigores da lei. A folha corrida de suspeitas acumuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva já não permite que os petistas o considerem acima do bem e do mal. Quem escolheu viver em tão más companhias tem muitas contas a prestar.

Como era de se esperar, os petistas reagiram ontem com as indignações de praxe à divulgação do depoimento prestado por Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, em que ele informa que Lula não apenas sabia dos empréstimos tomados pelo PT para irrigar o mensalão, como também que o dinheiro sujo pagou contas pessoais do ex-presidente.

Por ora, o discurso petista limita-se a desacreditar o depoente, que tem contra si o fato de ser um condenado pela Justiça a mais de 40 anos de prisão - e justamente por ter ajudado o PT a montar a maior rede de corrupção que se tem notícia na história do Brasil. Derrubar os argumentos que Valério apresentou, ninguém ousou.

O próprio acusado limitou-se a afirmar, de Paris: "É mentira". Apresentar contraprovas, fatos, argumentos? Nem pensar. Nem mesmo a presidente da República arriscou. Também na capital francesa, Dilma Rousseff saiu em defesa de Lula, sem, no entanto, comprometer-se um milímetro sequer em desmentir o que o operoso colaborador do PT no mensalão disse aos procuradores da República em setembro.

"Eu repudio todas as tentativas, e essa não seria a primeira vez, de tentar destituí-lo [a Lula] da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem. (...) Eu considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula", disse a presidente em Paris. Em momento algum, Dilma arriscou-se a "repudiar" o mérito das acusações.

O senador José Sarney tampouco pôs a mão no fogo. Questionado, disse que Lula é "patrimônio do país, da História do país por sua vida e tudo que ele tem feito". O próprio PT preferiu dizer-se, uma vez mais, "alvo constante de se¬tores da sociedade que perde¬ram privilégios". A ladainha não muda.

A linha de defesa dos petistas e seus aliados não é nova: se contra eles são apresentados fatos e argumentos, retrucam atacando as premissas da acusação. Valério não está tentando destruir a "imensa carga de respeito" que parte dos brasileiros eventualmente ainda nutra por Lula, tampouco tentando dilapidar um questionável "patrimônio do país". Sequer parece alguém que tenha "perdido privilégio" - exceto o da liberdade.

O publicitário e operador-mor do mensalão está simplesmente dizendo que um gigantesco esquema de corrupção contou com a participação direta do então presidente da República. Por que os petistas não respondem a isso?

Talvez seja pela dificuldade de se desvencilhar, depois de anos de conluio, de figuras como o próprio Valério, outrora colaborador imprescindível às pretensões de poder do PT. Ou talvez, ainda, por ter de se precaver do que pode sair da boca de outra de suas más companhias, como Carlos Cachoeira. Ontem, ao sair de mais uma prisão, o bicheiro avisou: "Sou a garganta profunda do PT". Haverá um Watergate brazuca no horizonte?

Não há outra resposta possível: há que se apurar a fundo e esclarecer todas as suspeitas. Como pediu a oposição ontem e como defenderam pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles o presidente Joaquim Barbosa, para quem o Ministério Público deve abrir investigação sobre o envolvimento de Lula no mensalão. Numa república séria, assim deve ser: aos fatos, ações objetivas.

Além do que Valério já revelou, há muito material novo a exigir detida apuração. A própria PGR parece ter dado crédito robusto ao que o publicitário disse em seu depoimento de setembro. Tanto, que, posteriormente, um novo depoimento já teria sido tomado pelo próprio procurador-geral, Roberto Gurgel, segundo informa hoje Dora Kramer.

Há muita informação a conferir verossimilhança ao que denunciou Marcos Valério. Há a comprovação, já feita pela CPI dos Correios, de que, de fato, o "faz-tudo" de Lula recebeu R$ 98,5 mil de uma empresa do publicitário, a SMP&B, em 21 de janeiro de 2003. Além disso, hoje a Folha de S.Paulo revela que a empresa de Freud Godoy continua recebendo gordo dinheiro do PT: até 2011, foram mais de R$ 1 milhão do fundo partidário.

Há, ainda, a revelação, no 'Painel' da Folha, de que o PT bancou não apenas o advogado de Valério, mas uma penca deles, no processo do mensalão, corroborando o que o publicitário dissera ao MP. E há, para coroar, a informação de que funcionava no Banco do Brasil um "pedágio" para desviar dinheiro da publicidade oficial para as campanhas petistas, revelado por O Estado de S.Paulo em sua manchete de hoje.

Tudo isso apenas em se tratando do escândalo da hora. Porque o que envolve Lula nos maus lençóis do Rosegate também produziu nova fornada de novidades na forma de e-mail em que a fiel servidora do ex-presidente cobra "650 em dinheiro" ao então diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira para pagamento de um apartamento, conforme mostrou ontem o "Jornal Nacional".

Marcos Valério, Carlos Cachoeira, Freud Godoy, Henrique Pizzolato, Rosemary Noronha, Paulo Vieira e outros tantos mais fizeram o que fizeram porque tinham carta branca do PT para agir. Alguns deles, além do aval do PT, dispunham da bênção do presidente da República. Quem escolhe com quem anda, diz quem é. Cabe agora a Luiz Inácio Lula da Silva explicar o que fez, durante os oito anos em que governou o Brasil, em tão más companhias. Boa coisa não foi.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela, 12/12/2012, às 17,58hs.

A imagem do Legislativo e a proteção aos mensaleiros – Jarbas de Holanda

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, com o objetivo de afirmar-se dentro do PT e disputar espaço no governo Dilma (às vésperas de deixar o cargo no final de janeiro próximo), empenha-se em propor que a instituição se envolva num conflito com o STF, tentando dissimular como defesa de autonomia institucional contra ato antidemocrático de outro Poder (a exemplo de ações do Executivo no período do regi-me militar) o uso do Congresso para a garantia de impunidade à prática por alguns de seus integrantes de grosseiros crimes de corrupção, devidamente apurados e punidos por decisão do Judiciário, a ser concluída hoje. A imprensa registra que o candidato do PMDB à presidência da Casa, Henrique Eduardo Alves, tem ignorado completamente a cruzada “autonomista” de Marco Maia, nenhuma manifestação fazendo a respeito.

Distanciamento com o qual, decerto, ele leva em conta, de saída, dois problemas que teria pela frente (se tivesse ou tiver que lidar com tal conflito no começo de sua gestão, avaliada como amplamente provável). Primeiro – o constrangimento de muitos parlamentares no convívio com três ou quatro colegas obrigados a recolher-se à prisão ao fim de cada dia, até em meio a deliberações. Segundo, e mais grave, o forte desgaste adicional da imagem do Congresso, especialmente de sua Casa, na opinião pública. E a essas motivações soma-se o interesse da direção do PMDB de distinguir-se, o mais possível, dos efeitos do mensalão.

Quanto ao maior desgaste da imagem do Legislativo com a proteção a mensaleiros, os danos transcenderiam as preocupações partidárias dos peemedebistas em face de sérias implicações institucionais que eles teriam.

“Brasil cresce pouco e fica para trás na América Latina”

Trechos de reportagem do Valor, de anteontem, com a chamada acima e o subtítulo “No biênio 2011-2012, PIB do país tem alta média de 2%, e o continente, como um todo, expansão de 3,8%”: “Dados compilados por Armando Castelar, pesquisador da FGV, e outros pelo próprio Valor, especialmente no site da Cepal, mostram que, em grande parte dos indicadores, o Brasil perde para as economias mais abertas e robustas da região. A taxa de investimento como projeção do PIB é, no período 2005-2011, a menor, 18.7% ao ano, contra 22,5% do Chile, 22,7% da Colômbia, 25,2% do México e 22,8% do Peru”. E, já na abertura da reportagem: “Com a ajuda das projeções do FMI. Castelar mostrou que no biênio 2011-2012, enquanto o Brasil cresce a uma taxa média de 2% ao ano, o Chile chega a 5,1%, a Colômbia a 5,3%, o México a 3,8% e o Peru a 6,2%”. Mais adiante: “O momento na visão do economista, é propício para que se abra um debate sobre o modelo econômico, que ele considera um híbrido entre os mais estatizantes, como o da Venezuela, e os mais abertos, como os do Chile, México, Peru e Colômbia”.

Homenagem a cassados pelo golpe de 1964

Parte da mensagem (de agradecimento) que dirigi à Câmara Municipal do Recife a respeito de ato de “devolução simbólica” de mandatos de vereadores cassados, entre os quais o meu:

“O melhor significado que atribuo a atos, como este, de homenagem a detentores de mandatos populares cassados pelo golpe de 1964 e por seus desdobramentos, é o de valorização do pluralis-mo democrático e dos instrumentos institucionais e sociais que o sustentam. Entre os quais destaca-se a liberdade de imprensa, que precisa continuar a ser exercida em sua plenitude no Brasil, com o rechaço a tentativas de restrições que estão sendo feitas a pretexto de “controle social”, inspiradas – na verdade – em projetos autoritários.”

Jarbas de Holanda é jornalista

Quem era o chefe? - Rogério Gentile

O PT começou a entregar seus anéis a fim de preservar Lula. Após passar anos dizendo que o caso do mensalão era uma farsa, um simples episódio de recursos de campanha não contabilizados, um ato de golpismo, o partido finalmente admitiu que houve um crime.

Ao saber que Marcos Valério abriu o bico e acusou Lula de ser o verdadeiro chefe da quadrilha, o partido passou a dizer, de forma orquestrada, que o publicitário é um criminoso, e que, por isso, suas declarações não deveriam ser levadas em conta.

"Não vou falar sobre um delinquente", afirmou Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Dilma. Líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto usou o mesmo termo e acrescentou que Valério deveria, na verdade, estar preocupado com as condições das prisões. Marco Maia, presidente da Câmara, foi além, dizendo que o caso "não merece ser investigado", uma vez que "dar ouvido a esse cidadão é dar ouvido a um criminoso".

Pois é, não há criminoso sem crime. Valério participou de um esquema que desviou dinheiro público para comprar apoio político no Congresso. Assim como Delúbio, Genoino e Dirceu. Todos eles são delinquentes, conclusão que, pelo jeito, por paralelismo, os próprios petistas alcançaram. Afinal, Valério não poderia nem teria motivos para praticar esses crimes sozinho, certo?

A questão então, agora, é outra. Lula era o chefe da quadrilha? Sabia do mensalão? Realmente, é estranho que Valério tenha resolvido falar somente após ter sido condenado à cadeia. Estamos diante de uma mentira inventada por alguém que busca minimizar sua pena? Pode ser que sim, pode ser que não.

Diante da importância do acusado, um dos presidentes mais importantes da história, é necessário que se faça o quanto antes uma apuração rigorosa. O país não pode ficar na dúvida. O próprio benefício da delação premiada deve ser oferecido. Mas, para isso, o operador do mensalão tem de provar o que diz.

Fonte: Folha de S. Paulo

Foco no mensalão - Merval Pereira

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já tratou do caso do novo depoimento de Marcos Valério com o atual presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e com o anterior, Ayres Britto, mas não quer tomar decisão antes do término do julgamento da Ação Penal 470. Ele não pretende perder o foco de um processo "amplamente vitorioso", e abrir novos questionamentos sobre um caso que está prestes e se encerrar.

A primeira comunicação chegada ao STF foi um fax curto de poucas linhas em que o réu Marcos Valério e seu advogado citavam a delação premiada, e ele se dispunha a dar novo depoimento sobre o mensalão. O fax foi enviado por Ayres Britto para o relator Joaquim Barbosa "apartado dos autos", e por ele encaminhado ao Ministério Público.

O depoimento tomado por procuradores só será avaliado oficialmente pelo procurador-geral da República após o fim dos trabalhos do processo em curso, e ele pretende tomar uma decisão que não seja "nem irresponsável", para não auxiliar uma eventual jogada de Marcos Valério, nem "leniente ou omisso". Ele sabe que se decidir arquivar as novas denúncias, terá que fazê-lo com bases técnicas irrefutáveis, para não dar a impressão à opinião pública de que está protegendo o ex-presidente Lula.

Se se decidir a investigar novas linhas de acusações, o procurador pode abrir novo inquérito, ou pode juntar o depoimento a inquéritos já em andamento, como o que investiga possíveis vantagens fornecidas ao banco BMG no crédito consignado. Tudo, inclusive os benefícios da delação premiada em futuros processos, dependerá das provas que o lobista fornecer ao Ministério Público Federal. A impressão geral é de que um novo inquérito é inescapável.

A gripe do ministro Celso de Mello, que adiou para hoje - caso ele tenha se recuperado até a hora da sessão do STF - a decisão sobre a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no processo do mensalão, gerou uma série de especulações ontem, já que o voto do decano será decisivo, pois a votação está empatada em 4 a 4.

Primeiro, especulou-se que tanto a gripe do decano quanto a do presidente |Joaquim Barbosa, que suspendeu repentinamente a votação na segunda-feira quando Celso de Mello estava pronto para dar seu voto, haviam sido subterfúgios do STF para ganhar tempo e negociar nos bastidores uma saída para a crise com a Câmara, cujo presidente, deputado petista Marco Maia, insiste em que poderá desobedecer ao Supremo caso a decisão final sobre os mandatos não fique com o Legislativo.

É possível mesmo que esses dois dias tenham dado tempo para conversas reservadas em busca de uma solução para o impasse. Outras especulações indicavam que o ministro Celso de Mello estaria tendendo a recuar na sua disposição de votar a favor da perda dos direitos políticos, diante do que seria uma incoerência de sua parte devido a outro voto dado em 1995.

Mas tudo indica que não haverá mudança com relação ao voto do ministro Celso de Mello, que já deu indicações suficientes de que apoiará a decisão de cassar direitos políticos dos parlamentares condenados no mensalão. O caso do vereador tratado pelo STF, em 1995, porque fora condenado, com trânsito em julgado, por crime eleitoral, em que o hoje decano do STF votou a favor de que somente o Legislativo poderia cassar o mandato, não é semelhante ao que julgado hoje, alegam os ministros que já votaram a favor da perda dos direitos políticos.

Ali, tratava-se de crime eleitoral contra a honra, e agora o Supremo está cuidando de crimes graves contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. E a questão também está colocada de outra maneira. A decisão do Supremo não será a de cassar o mandato dos parlamentares, mas cassar os seus direitos políticos, o que impedirá como consequência que exerçam o mandato. Como disse Celso de Mello, "a condenação gera um efeito genérico: a privação dos direitos políticos que se aplica a qualquer réu, independentemente do quadro que represente e sem a posse plena da cidadania, sem a posse plena dos direitos políticos, ninguém pode permanecer na investidura de um cargo público".

Fonte: O Globo