Líder petista vai a campo pela presidente

Lula procurou aliados para garantir apoio à reeleição de Dilma

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Em sua passagem por Brasília esta semana, o ex-presidente Lula voltou a articular com força a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff, afagou aliados importantes do PMDB, tentou dar uma chacoalhada no PT e distribuiu conselhos para tentar melhorar a relação do governo com o Congresso e com a sociedade civil. Após participar anteontem do lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à reeleição, Lula se reuniu ontem de manhã com Dilma, no Palácio da Alvorada. No próximo dia 19, será a vez de Dilma ir a São Bernardo do Campo (SP), reduto de Lula, anunciar investimentos federais em habitação e mobilidade urbana.

Reforçar a agenda de viagens da presidente pelo país é uma das estratégias para tentar reverter a queda de popularidade de Dilma e do governo. Para a próxima semana, estão previstas mais duas viagens, além de São Bernardo: na terça-feira, ela deve anunciar mais investimentos do PAC Cidades Históricas em Minas, provavelmente em São João Del Rei, cidade do tucano Aécio Neves; e, na sexta-feira, deve participar, na capital paulista, de uma solenidade na área de Educação.

Nas 18 horas em que permaneceu em Brasília, Lula disse que quer conversar com o presidente do PSB e governador Eduardo Campos (PE). Afirmou que tem expectativa de que ele desista da candidatura. Em outra frente, Rui Falcão minimizou o fato de Marina Silva estar em segundo lugar nas pesquisas e colocou em dúvida sua competitividade.

Em um gesto de agrado ao PMDB, Lula visitou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Enquanto setores do PT pregam publicamente o rompimento com o PMDB, Lula prestigiou o partido. Disse aos peemedebistas presentes no encontro com Renan que eles precisam conversar sobre as eleições do ano que vem e permanecer unidos.

- Precisamos sentar, conversar, está afunilando (a eleição). Temos que nos unir - afirmou Lula, de acordo com os presentes.

Quanto ao aceno de Lula para Eduardo Campos, os petistas torcem para que o governador apoie a reeleição de Dilma.

- O presidente Lula foi pedagógico: disse que respeitará se Eduardo Campos for candidato, mas, demonstrando apreço por ele, disse que tem interesse em ter uma conversa - contou o senador Jorge Viana (PT-AC).

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, disse que o governo Dilma não teme qualquer candidato:

- É muito cedo ainda, mas não temos que estar preocupados com quem será candidato, temos que estar preocupados em qualificar a candidatura da presidente à reeleição. Não temos medo de disputa com ninguém. Insisto, com ninguém.

Fonte: O Globo

Marina cobra rapidez do TSE para criação de seu novo partido

Ex-senadora aponta demora na validação de apoios à Rede

Rubens Valente

BRASÍLIA - Correndo contra o tempo para criar a Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva e mais quatro deputados federais cobraram ontem da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, mudanças no trabalho dos cartórios eleitorais.

Em resposta, a ministra encaminhou o assunto à corregedoria do tribunal.

Marina depende da celeridade dos cartórios para colocar em prática seu projeto de candidatura à Presidência da República em 2014 pelo partido que pretende criar.

Até o momento, a nova sigla conseguiu validar nos cartórios 215 mil assinaturas. Outras 277 mil aguardam certificação --para obter o reconhecimento da Justiça Eleitoral, são necessários 492 mil apoiadores.

Cabe aos cartórios checar dados de eleitores que dizem apoiar a criação da Rede Sustentabilidade.

Marina reclamou da demora nos cartórios e dos "parâmetros" usados para rejeitar assinaturas. Segundo ela, em algumas repartições da cidade de São Paulo as rejeições chegaram a 30%.

Após a reunião, a ex-senadora disse esperar uma solução do TSE até uma "data adequada", mas não detalhou prazos --para concorrer pela Rede, o novo partido tem que ser aprovado até o início de outubro.

Caso o projeto naufrague, Marina ainda pode se filiar e lançar candidatura por outra legenda --hipótese que ela diz não admitir.

Ex-ministra do Meio Ambiente durante o primeiro mandato do governo Lula, Marina aparece em pesquisas recentes como a segunda mais citada entre os candidatos à Presidência e a primeira dentre os nomes da oposição.

Fonte: Folha de S. Paulo

Marina encontra presidente do TSE para discutir futuro da Rede

Ex-senadora quer registrar sigla só com protocolo de entrega de nomes nos cartórios

BRASÍLIA - A ex-senadora Marina Silva reuniu-se ontem com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e tem encontro previsto esta semana com a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, para discutir as dificuldades que a Rede Sustentabilidade enfrenta para validar quase 500 mil assinaturas de apoio. A validação das assinaturas, pelos cartórios eleitorais, é necessária para formalizar o pedido de registro de partido.

Os organizadores da Rede estudam entrar com o pedido de registro no TSE só com o protocolo de entrega das assinaturas aos cartórios. Até agora, foram validadas 215 mil assinaturas. A ideia é que o TSE comece a analisar o pedido de registro enquanto os cartórios terminam a certificação das assinaturas restantes.

Os apoiadores de Marina esperam que o TSE aceite essa alternativa. Marina figura em segundo lugar (26%) nas pesquisas de intenções de votos para a eleição presidencial de 2014. A disposição de Marina é só disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff pela Rede - que, para isso, precisa estar criada até 4 de outubro, um ano antes da eleição.

A medida não é simples. Há dois anos, o TSE impediu que o PEN disputasse as eleições municipais de 2012 por não ter apresentado o mínimo de assinaturas certificadas. Na época, das mais de 500 mil assinaturas apresentadas, a relatora Nancy Andrighi acolheu como válidas as 373.159 certificadas pelos cartórios e tribunais eleitorais, descartando mais de 200 mil que não cumpriam essa exigência.

- Temos as mais de 600 mil fichas encaminhadas aos cartórios. Dessas, 215 mil foram certificadas, mas há uma grande quantidade de assinaturas que não foram respondidas. A gente tem uma situação que precisa ser resolvida. A única coisa de que temos certeza é de que encaminhamos as fichas no prazo certo, e que os cartórios estão atrasados nas respostas - disse a ex-senadora.

A presidente do TSE afirmou que cabe à corregedora-geral da Justiça Eleitoral tratar da relação com os cartórios. A própria ministra telefonou para Laurita pedindo que ela receba Marina até o fim da semana.

Fonte: O Globo

Serra pede prévias e diz que será candidato

No Paraná, ex-governador afirma que não tem planos para deixar o PSDB agora e volta a criticar a gestão de Dilma

Tucano cumpre agenda típica de campanha em Curitiba e se reúne com o governador Beto Richa, aliado de Aécio

Estelita Hass Carazzai

CURITIBA - O ex-governador de São Paulo José Serra disse ontem que o PSDB não deveria considerar "exótica" a possibilidade de realizar prévias caso haja mais de um candidato à Presidência em 2014.

O tucano vive uma disputa interna com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é hoje o único nome colocado pela sigla para a disputa.

Serra falou sobre o assunto ontem, após almoço com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), em Curitiba. Foi a segunda visita do tucano a aliados de fora de São Paulo em menos de sete dias. Na semana passada ele esteve em Salvador para um encontro com o prefeito ACM Neto (DEM).

Apesar da visita de ontem, Richa é amigo de Aécio e já defendeu, em entrevistas, a candidatura do mineiro. Mas ao lado do governador, Serra disse que espera ter espaço no PSDB para "ser uma opção", em 2014.

"O PSDB é um partido que eu ajudei a criar, com o qual eu tenho muita identidade. É tudo maravilhoso? Não. Mas isso, na vida, é sempre assim", declarou.

Como Aécio tem apoio majoritário no PSDB hoje, Serra passou a estudar opções para se candidatar ao Planalto. O ex-governador cogita desde deixar o partido e se lançar pelo PPS até concorrer internamente com o mineiro numa prévia, sabendo que Aécio tem a maioria da sigla.

Apesar de assumir certo desconforto interno e das proposta para mudar de sigla, Serra afirmou não ter "nenhum plano para sair amanhã" do PSDB.

PPS

"Nunca me incomoda quando alguém tem interesse em ficar do meu lado. O que não significa que eu tenha já um caminho predeterminado e certeiro nessas outras direções", disse, questionado sobre a possibilidade de mudar-se para o PPS.

O ex-governador de São Paulo evitou se colocar categoricamente como pré-candidato, apesar de desfiar críticas ao governo federal e classificar a gestão de Dilma Rousseff (PT) como "sem rumo" e de "viés publicitário".

Serra disse que "certamente" concorrerá "a alguma coisa" em 2014 e cumpriu agenda típica de candidato. Além de almoçar com Richa, ele visitou a Pastoral da Criança.

À imprensa, questionado sobre a investigação que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre cartel de empresas fornecedoras de trens para São Paulo durante as gestões do PSDB no governo do Estado, defendeu que sejam investigadas todas as licitações de trem, metrô e energia do país, inclusive as do governo federal.

"Se é para fazer investigação, que se faça sobre tudo", afirmou. As declarações estão em sintonia com o que disse anteontem o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), cujo Estado está no centro das investigações do Cade. Alckmin insinuou que não foi só em São Paulo que houve cartel em licitações de trem e metrô.

Fonte: Folha de S. Paulo

Serra diz que será candidato nas eleições de 2014

Tucano, no entanto, não deixa claro a qual cargo pretende concorrer

CURITIBA - O ex-governador José Serra disse ontem em Curitiba que vai disputar as eleições de 2014, mas não disse a que cargo vai concorrer. Procurou afastar a possibilidade de deixar o PSDB, onde tem perdido espaço para o senador Aécio Neves (MG) na corrida pela indicação no partido para disputar a Presidência. Serra almoçou com o governador Beto Richa (PSDB) no Palácio Iguaçu e, depois, visitou a sede da Pastoral da Criança.

Em entrevista no Palácio Iguaçu, Serra desconversou quando perguntado sobre o convite do PPS para disputar a Presidência:

- Nunca me incomoda quando alguém tem interesse em ficar ao meu lado. Na vida pública, é assim. O que não significa que tenha um caminho predeterminado - disse. - O PSDB é um partido que eu ajudei a criar, com o qual eu tenho muita identidade. É tudo maravilhoso? Não. Mas isso, na vida, é sempre assim.

Sobre as dificuldades para ser indicado mais uma vez candidato a presidente pelo PSDB, disse que espera ter espaço no partido. E manifestou apoio à realização de eleição interna para definir o candidato tucano.

- Esta é uma questão que o partido tem de avaliar. Mas eu não vejo nada de exótico em o partido fazer prévias ou primárias se houver mais de um candidato - disse ele.

Serra considera que é cedo para discutir a sucessão presidencial:

- Ainda é muito cedo. Tem 14 meses para a eleição.

Fonte: O Globo

Aliados de Aécio veem Serra enfraquecido

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) minimizaram o desempenho de José Serra (PSDB) na última pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Presidência.

Na avaliação do entorno aecista, Serra apareceu mal no levantamento e, embora esteja se movimentando como candidato, não motiva por ora mudanças na estratégia presidencial do mineiro.

Com pretensão de disputar o Planalto pela terceira vez, Serra marcou, na pesquisa divulgada no domingo, de 8% a 15% das intenções de voto, contra 8% a 13% do mineiro. Serra tem ainda rejeição de 36%, contra 23% do mineiro.

Os aecistas consideraram ruim a performance de Serra porque ele já concorreu à Presidência duas vezes.

Ontem, em Curitiba, onde visitou o governador tucano Beto Richa (PSDB), Serra disse que o resultado do Datafolha é "interessante" e afirmou ainda que ele "certamente" será candidato a "alguma coisa" nas próximas eleições.

O grupo de Aécio estima que o apoio ao senador no PSDB é alto. Por essa razão, o grupo descarta a realização de prévias no PSDB, caso Serra decida permanecer na legenda e queira a disputa.

Aécio, por outro lado, não quer que Serra, com quem quase não fala, se torne um desafeto. Todas as declarações públicas dele citam a importância do ex-governador.

Até a primeira semana de outubro --prazo final para mudar de partido para concorrer em 2014--, Aécio retomará suas viagens nacionais.

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasileiro está pessimista com rumo o País, diz pesquisa

Pela primeira vez em seis anos, mais entrevistados acham que o Brasil está no caminho errado do que no caminho certo.

José Roberto de Toledo

Pela primeira vez em seis anos, mais brasileiros acham que o País está no rumo errado (58%) do que no rumo certo (42%). A inversão da opinião pública aconteceu em junho, após a série de manifestações de rua, e se manteve em julho, segundo histórico de pesquisas do instituto Ipsos.

Foi uma reversão abrupta, sem paralelo nos oito anos de pesquisa: em um mês, um em cada cinco brasileiros mudou de opinião. Em maio, 63% diziam que o Brasil estava no rumo certo, e 37%, que estava errado. Em junho, as taxas quase se inverteram: 43% a 57%. Pela primeira vez desde 2007, mais gente passou a achar que o País marcha para o lado errado. Em julho, segundo o Ipsos, a tendência se manteve, com pequena oscilação: 42% acham que o Brasil está na direção correta, e 58%, que o país precisa mudar de rumo. Não há diferenças significativas entre classes: na "C", 41% dizem que o rumo do país está correto, contra 43% da A/B e 46% da D/E.

"Essa inversão mostra uma preocupação: a necessidade de pensar os problemas com mais profundidade", diz Paulo Cidade, diretor executivo da Ipsos Public Affairs. "A partir dos protestos, as pessoas começam aperceber que é preciso pensar mais no país a longo prazo. E a expectativa está bem negativa".

A resposta da opinião pública a essa questão não é igual à avaliação que as pessoas fazem do governo federal. Em junho, quando houve a inversão e mais pessoas passaram a achar que estamos na contramão, a avaliação da presidente Dilma Rousseff (PT), embora tivesse despencado, ainda

tinha saldo positivo: 37% de ótimo/bom contra 25% de mim/péssimo, segundo o Ipsos. É mais uma medida do humor, do sentimento geral da população. É um aleita para os governantes de que algo precisa ser feito. Significa também que o eleitorado está muito mais propício à mudança e, em tese, mais permeável a um discurso de oposição. Mas o indicador deve ser analisado com cuidado pelos opositores.

De abril de 2005 até o final de 2006, mais brasileiros achavam que o país estava no rumo errado do que no certo. No auge dessa onda de pessimismo, em outubro de 2005,71% apostavam que Lula conduzia o Brasil pela contramão, Essa taxa passou a cair mês a mês e, um ano depois, o ex-presidente acabou reeleito.

O instituto ouviu mil pessoas em 70 cidades. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O Ipsos é um dos cinco maiores instituto de pesquisa do mundo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nas franjas do Black Bloc - Demétrio Magnoli

"Muitos dos jovens que estão usando essa estratégia da violência nas manifestações vieram das periferias brasileiras. Eles já são vítimas da violência cotidiana por parte do Estado e por isso os protestos violentos passam a fazer sentido para eles." Rafael Alcadipani Silveira, autor do diagnóstico que equivale a uma celebração do vandalismo, não é um músico punk, mas um docente da FGV-SP. O seu (preconceituoso) raciocínio associa "violência" a "periferia" - como se esse sujeito abstrato (a "periferia") fosse portador de uma substância inescapável (a "violência"). Por meio do conhecido expediente de atribuir a um sujeito abstrato (a "periferia") as ideias, as vontades e os impulsos dele mesmo, Silveira oculta os sujeitos concretos que produzem um "sentido" para "protestos violentos". Tais sujeitos nada têm a ver com a "periferia": são acadêmicos-ativistas engajados na reativação de um projeto político que arruinou as vidas de uma geração de jovens na Alemanha e na Itália.

No DNA humano estão inscritas as "pegadas" da evolução dos seres vivos. Nas obras de arte, encontram-se os sinais de uma extensa cadeia de influências que as interligam à história da arte. Similarmente, pode-se identificar nos textos políticos uma genealogia doutrinária, que se manifesta em modelos argumentativos típicos e expressões estereotipadas. O professor da FGV menciona a "violência cotidiana por parte do Estado". Nas páginas eletrônicas dos Black Blocs, pipoca a expressão "Estado policial". Bruno Torturra, o Mídia Ninja ligado a Marina Silva, definiu os Black Blocs como "uma estética" e defendeu a "ação direta", desde que "dirigida aos bancos". Pablo Ortellado, filósofo e ativista, elogiou a "ação simbólica" de destruição de uma agência bancária que, interpretada "na interface da política com a arte", simularia a ruína do capitalismo. Eu já li essas coisas - e sei onde.

Tudo isso foi escrito na década de 1970, pelos intelectuais italianos que lideraram os grupos autonomistas Potere Operaio, Lotta Continua e Autonomia Operaia. Eles mencionavam as qualidades exemplares da "ação direta" e a eficiência da "violência simbólica". Toni Negri pregava a violência como ferramenta para defender os "espaços" criados pelas "ações de massa" e exaltava o "efeito terrível que qualquer comportamento subversivo, mesmo se isolado, causa sobre o sistema". Avançando um largo passo, Franco Piperno clamava pela "combinação" da "potência geométrica da Via Fani" (referência ao sequestro de Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas, em Roma, no 16 de março de 1978) "com a maravilhosa beleza do 12 de março" (alusão ao assassinato de um policial, em Turim, pelo grupo extremista Prima Linea, em 1977).

Depois do assassinato de Moro, Negri e Piperno foram processados e injustamente condenados a cumprir sentenças de prisão, que acabaram sendo revertidas. Intelectuais, de modo geral, não sujam as próprias mãos. Os líderes autonomistas não integravam as Brigadas Vermelhas ou a Prima Linea - e, portanto, não deram as ordens que resultaram em atos de terror. Eles apenas ensinaram a seus jovens seguidores, alguns dos quais viriam a militar nas organizações terroristas, que a violência é necessária, eficaz e bela. A responsabilidade deles não era criminal, mas política e moral, algo que jamais tiveram a decência de reconhecer.

Onde fica a fronteira entre a violência "simbólica" e a violência "real"? Na noite de 2 de abril de 1968 bombas incendiárias caseiras explodiram em duas lojas de departamentos de Frankfurt, que já estavam fechadas. A ação pioneira do grupo Baader-Meinhof, inscrita "na interface da política com a arte", foi cuidadosamente planejada para não matar ninguém. Era a violência "só contra coisas", não "contra pessoas", na frase de Ortellado para justificar as ações dos Black Blocs. O primeiro cadáver do Baader-Meinhof, um guarda penitenciário, surgiu na operação de resgate de Andreas Baader, em maio de 1970. Depois, vieram outros cadáveres, de chefes de polícia, juízes, promotores ou empresários. Tais personalidade seriam "símbolos" do "sistema" - isto é, segundo uma interpretação possível, "coisas", não "pessoas".

A tragédia alemã precedeu a tragédia italiana, mas não a evitou. No "Outono Alemão" de 1977, um jovem radical desiludido escreveu uma carta amarga, irônica, indagando sobre os critérios para decidir quem tinha mais responsabilidade pela opressão capitalista - e, portanto, deveria ser selecionado como alvo. "Por que essa política de personalidades? Não poderíamos sequestrar junto uma cozinheira? Não deveríamos pôr um foco maior nas cozinheiras?" Os nossos alegres teóricos dos Black Blocs aplaudem o incêndio "simbólico" de uma agência bancária, mas ainda não se pronunciaram sobre o valor artístico da vandalização de edifícios empresariais, shopping-centers, delegacias, palácios de governo ou residências. Por que esse "foco" nos bancos?

Eugênio Bucci - ele também! - usou a palavrinha "estética" quando escreveu sobre a suposta novidade do "esporte radical e teatral de jogar coquetel molotov contra os escudos da tropa fardada". Não existe, porém, novidade. Ortellado publicou um artigo sobre as fontes da "tática" dos Black Blocs, evidenciando suas conexões com os movimentos autonomistas de "ação direta" na Alemanha e Itália dos anos 1970 e 1980, cujos destacamentos de choque servem de modelo aos nossos encapuzados. Ele não diz com clareza, mas as teses políticas que reativam o culto da manifestação violenta originam-se precisamente de alguns dos acadêmicos-ativistas daquele tempo, hoje repaginados como mestres grisalhos do movimento antiglobalização.

Os Black Blocs anunciam um "badernaço nacional" para o 7 de setembro. Mas o "badernaço" intelectual começou antes, na forma dessas piscadelas cúmplices para idiotas vestidos de preto que rebobinam um desastroso filme antigo.

Fonte: O Globo

As duas faces do “orçamento impositivo” - Jarbas de Holanda

A aprovação da PEC do “orçamento impositivo”, ontem à noite pelo plenário da Câmara (em primeira votação por amplíssima maioria, que certamente será mantida numa segunda, antes de seguir para o Senado), e a decisão anterior do Congresso de estabelecer prazo de 30 dias para apreciação de vetos do Executivo constituem passos concretos para recuperação ao menos de parte da autonomia do Legislativo federal. Apequenada já no final do processo constituinte de 1988 pela guinada para o predomínio das prerrogativas do Executivo e a consequente montagem do chamado “presidencialismo de coalizão”. Que a partir de então facilitou a governabilidade, com as distorções fisiológicas utilizadas nos governos FHC e exacerbadas nos mandatos de Lula e de sua sucessora. A PEC que está sendo aprovada – que trans-forma de autorizativa em obrigatória a liberação de emendas parlamentares num valor total correspondente a 1% da receita corrente líquida da União no ano anterior – tem implicações negativas para a gestão fiscal do país, que só poderão ser evitadas ou minimizadas através de controles institucional e social, de problemática eficiência, da qualidade das emendas. Mas a situação vigente, de subordinação do pagamento delas aos interesses do Palácio do Planalto, não tem objetivado melhoria de qualidade e, pior que isso, baseia-se numa seletividade político-partidária que converte a liberação “num toma lá dá cá constrangedor e humilhante pa-ra os parlamentares e o Congresso”, como afirma o presidente da Câmara e autor da PEC, Henrique Eduardo Alves. E a viabilização da mudança – tentada em vão por outras direções do Congresso – está sendo propiciada pela persistente fragilidade política do governo Dilma.

Agora o esforço para concessões prioritárias

Adiado o leilão para o trem-bala pela terceira vez (agora por pelo menos um ano ou mais provavelmente para depois do pleito presidencial de 2014, pela combinação de restrições dos “parceiros estratégicos” estrangeiros a critérios e prazos e com o receio de alto custo eleitoral do polêmico projeto), o governo redobrará esforços para evitar a necessidade de novo adiamento, também, das concessões rodoviárias e ferroviárias programadas. Que são parte importante da aposta da presidente Dilma para reanimação da economia com investimentos privados e obras que elas propiciarão, se forem bem sucedidas. As principais concessões de estradas – de trechos das BRs 116 e 040 – tiveram seus leilões reprogramados para o início de dezembro, dia 2. As de trechos para ligação das BRs 050 e 262 (entre Açailândia, no MA, e Vila do Conde, no PA), estão até agora confirmadas para 18 e 19 de outubro. Todas as quatro ainda enfrentam restrições (para ajuste de critérios) por parte das construtoras interessadas. Quanto às concessões ferroviárias, as do Grupo 1, de trechos do Ferroanel para acesso ao porto de Santos, deverão ser realizadas em 18 de outubro. Enquanto as do Grupo 2, que engloba projetos de obras no Nordeste e no Sudeste, fo-ram adiadas para 2014. As contestações técnicas ao mega-projeto - lançado em 2009 com a enfática promessa de ser entregue antes das Olimpíadas de 2016 – foram reforçadas pelos protestos de rua do mês de junho Que apontaram as deficiências do transporte urbano como efeito emblemático da aguda contradição entre a enorme carga tributária do país e a precariedade dos serviços públicos. A insistência na iniciativa (respaldada pela sua grande patrocinadora, a presidente Dilma, e mantida com a garantia de recursos do BNDES, vultosos, bem como dos Correios e de fundos de pensão) não resistiu aos questionamentos de caráter técnico e político quanto aos custos, à oportunidade e à própria viabilidade econômica do trem-bala. E, por fim, à desistência, de dois dos referidos “parceiros”.

Um bom sinal da Argentina

Reportagem de O Globo, de ontem, resume bem no título “Urnas dão maior derrota ao Kircherismo em dez anos” o resultado das eleições primárias realizadas na Argentina no último domingo. Primárias com voto obrigatório do conjunto do eleitorado – conforme modelo institucional próprio do país – que define as listas partidárias do pleito para renovação parcial da Câmara e do Senado, que ocorrerá em outubro. Trechos da reportagem:“ o percentual obtido pela frente peronista, agora liderada por Cristina Kirchner, alcançou apenas 26% dos votos e foi derrotada nos maiores distritos eleitorais (Buenos Aires, Córdoba, Mendonza, Santa Fé e capital federal) e em províncias menores como Santa Cruz (terra natal de Kirchner), La Rioja, Catamarca, Jujuy e Corrientes – ao lado, foram perdidas 15 de 24 províncias. Ontem (2ª feira), já com os dados definitivos nas mãos, importantes líderes da oposição asseguraram que a Argentina passa a viver o fim de um ciclo político”. E a reportagem foi complementada por artigo do repórter especial José Casado, com o título “O último tango de Cristina”. Que incluiu o seguinte parágrafo: “Como na Venezuela (da duvidosa legitimidade do presidente ungido Nicolás Maduro), a derrota de Cristina traduziu a percepção prevalecente entre os argentinos sobre a tendência ao empobrecimento do país, ao menos no médio prazo. São múltiplos os sinais. Entre os mais visíveis, a expectativa generalizada de desvalorização da moeda (o peso), por conta do acúmulo de desvarios na política”.

Jarbas de Holanda é jornalista

Dilma e o ET de Varginha - Roberto Macedo

Na quinta-feira passada surpreendi-me com a notícia de que a presidente Dilma Rousseff, ao passar por Varginha (MG), declarou seu respeito pelo extraterrestre (ET) que teria surgido na cidade em 1996. Textualmente: "(...) tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu". Ele teria aparecido e depois sido apreendido por militares. Mas o que aconteceu - se é que aconteceu mesmo -nunca foi esclarecido. O certo é que a cidade ficou conhecida também pelo "seu" ET. E o fato de a própria presidente ter-lhe dedicado atenção mostra que se firmou no imaginário popular.

Não é a primeira vez que isso acontece. Um caso com muito espaço no debate sobre objetos voadores não identificados (ovnis ou, em inglês, UFOs) teria ocorrido perto em Roswell, nos EUA, em 1947.0 jornal local chegou a anunciar que militares da Força Aérea americana haviam resgatado o que restara de um disco voador e de seus ocupantes ao cair. A informação veio de um porta-voz militar. Mas ainda no mesmo dia veio outro comunicado militar, dizendo que o que caiu foi um balão usado para previsões climáticas.

Mas perdurou a crença no óvni e nos seus ETs, realimentada em 1978 quando um oficial que participou da operação de resgate em Roswell confirmou ter sido mesmo um óvni e que o governo acobertou o caso. O assunto voltou à tona noutra entrevista do mesmo oficial e foi parar no Congresso do país. Surgiu até uma testemunha de que autópsias nos ETs teriam sido realizadas na base aérea local. O governo manteve sua versão e ainda em 1997 voltou a se pronunciar sobre o tema. Quem quiser saber mais pode começar buscando "Roswell UFO incident" na internet.

Por causa desse caso a cidade atrai visitantes e tem até um museu sobre o assunto (www.ros-wellufomusenm.com). Note-se que é uma organização "ponto com", ou seja, não é do governo.

De qualquer forma, na minha breve incursão no assunto, não vi ninguém a declarar respeito por ETs, o que seria mais típico de um diálogo entre eles. A presidente Dilma estava falando a uma rádio e presumo que se dirigia apenas à audiência terrestre. Mas, como se diz lá em Minas, nunca se sabe, né? Vou tomar a declaração como de respeito à crença local sobre o tema, o que é cabível Afinal, o universo é infinito. Se ainda não veio uma prova segura da existência dos ETs, também não se provou que não existem.

Como também não existem limites para o imaginário das pessoas, há muitas interessadas no assunto e, com razão, Varginha procura tirar proveito disso. Vem tentando e, como é típico do Brasil e de seus terrestres, há um projeto estatal, da prefeitura local, de criar um museu centrado na temática extraterrestre. Como também é típico do País, o projeto local tem recursos federais, já gastou uma nota (R$ 1,1 milhão só dessa fonte) e a obra está parada, no caso, há três anos.

Isso já é falta de respeito tanto a ETs como a todos nós, terrestres nacionais que pagamos mais uma conta sem resultados. A matéria sobre o museu foi publicada na Folha de S.Paulo de sexta-feira passada, ilustrada por foto da enferrujada estrutura metálica dele, em formato de disco voador. Enquanto não vem, refiro-me ao museu, habitantes e visitantes da cidade terão de se contentar com uma caixa d"água local no mesmo formato.

Aliás, quanto a atrasos de obras, comemora-se nos círculos da procrastinação nacional o primeiro aniversário do anúncio de um grande programa federal de concessão de rodovias e ferrovias federais. Neste estágio, a licitação e a concessão já deveriam estar concluídas e o projeto, andando. Cheguei a me entusiasmar com ele, mas sobreveio essa frustração. Em compensação, comemoro mais um adiamento do projeto do trem-bala.

Ainda em Varginha a presidente, falando de economia, voltou a se referir a outro mundo. Como ao dizer que "a inflação está sob controle". De novo, sua afirmação requer interpretação, mas não consigo encontrar uma que a deixe bem na foto. Medida pelo IPCA de julho, a inflação foi próxima de zero. Mas não quer dizer que esteja controlada, pois aqui, na Terra, é um processo que requer avaliação pelo menos em base anual. Olhando à frente, as previsões do mercado financeiro são de que voltará a subir daqui para o fim do ano, chegando a taxas mensais superiores às que garantem o alcance do centro da meta de inflação, fixado pelo Banco Central em 4,5% ao ano. E alcançando até taxas que exigiriam a manutenção de medidas em contrário, como o aumento da taxa básica de juros.

Talvez a presidente se tenha referido a outra forma de controle que adota, como a estampada em manchete da Folha de ontem: Dilma segura reajustes de preços sob controle do governo federal. É, porém, um controle que não funciona neste mundo, pois a inflação diz respeito ao conjunto de preços dos bens e serviços de toda a economia e não se resolve segurando este ou aquele preço. Ao contrário, isso cria distorções como a enfrentada atualmente pela Petrobras, que com esse controle tem seus planos de investimentos prejudicados por carência de recursos próprios.

Noutra afirmação não cabível aqui, na Terra,. Dilma declarou que no primeiro semestre deste ano "... criamos 826 mil empregos com carteira assinada". Exceto pelos empregos criados na área estatal pelo governo, quem cria empregos aqui, na Terra, é a economia na sua dinâmica, na qual o governo tem algum papel, mas nem sempre o melhor deles e não de todo determinante, exceto ao gerar crises. No momento, por exemplo, fossem outras a política e a gestão econômica governamental, de tal forma que, entre outros aspectos, não houvesse espaço para atrasos de projetos que vão do museu de Varginha ao citado programa de rodovias e ferrovias, ainda mais empregos seriam criados pela economia, em particular e como sempre pelo setor privado.

*Economista (UFMG, USP e HARVARD), professor associado à FAAP, é consultor econômico e de ensino superior

Fonte: O Estado de S. Paulo

Partido-ônibus - Paula Cesarino Costa

O Rio está ocupado. Ontem, além da Câmara Municipal e das calçadas em frente à rua do governador, manifestantes ocupavam várias vias da capital.

Eram professores em greve, moradores de favela reclamando da morte de um jovem, familiares do desaparecido Amarildo pedindo justiça, só para citar alguns casos. Gente gritando por quase tudo em quase todo lado.

Se os protestos diários entram na rotina, a situação da Câmara tem contornos de tragicomédia. Manifestantes ganharam pulseiras VIP para poder circular e pedem melhores condições de ocupação. Investigadores da CPI são vereadores que não queriam que nada fosse investigado.

Transporte é problema crucial no Rio. Seja em relação à mobilidade, seja na comumente controvertida relação entre prefeitura e empresários.

O motivo da ocupação da Câmara é a CPI dos Ônibus, criada para investigar a "implantação, fiscalização e operação do transporte coletivo".

Na sexta-feira, a comissão definiu como presidente (Chiquinho Brazão) e relator (Professor Uóston) vereadores da base do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que não assinaram o pedido de CPI. Foi o estopim da ocupação por manifestantes que exigem na presidência o autor do requerimento, Eliomar Coelho (PSOL). Paes diz que não se mete no Legislativo e que, assim como não interferiu na coleta de assinaturas, não vai atuar na composição. Difícil acreditar que sua base aja apenas por vontade própria.

Para o prefeito, a questionada licitação de ônibus já foi fiscalizada e não há irregularidades. Entretanto, ele é claro: "Se eu mandasse na Câmara, não tinha CPI".

Paes quer deixar a marca de prefeito interessado em ouvir múltiplas vozes, atento à agenda da rua. Não deveria temer a CPI. Nem se omitir como liderança partidária. Mesmo que o seu seja um partido-ônibus, ou, numa definição mais clara, um balaio de gatos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dentro da curva - Merval Pereira

O ministro Luís Roberto Barroso foi o protagonista da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal na retomada do julgamento do mensalão, ao deixar claro, logo no início dos trabalhos, sua visão sobre o caso, reduzindo sua importância ao defini-lo como consequência de "uma tradição lamentável, que vem de longe", e compará-lo a outros casos de corrupção política.

Mesmo tendo dito que o "custo moral e institucional" do episódio não deve ser relativizado, e apesar de constatar ser "impossível exagerar a gravidade e o caráter pernicioso dos fatos ocorridos", Barroso fez questão de dizer que "é questionável a afirmação de se tratar do maior escândalo político da História".

Com isso, discordou de seus colegas que participaram da primeira fase, que deram ao caso dimensão de uma ação contra a democracia, por ter sido tramada dentro do Planalto para controlar um dos Poderes da República pela compra de votos e apoio político.

O novo ministro do STF se alinhou a uma tese que agrada muito aos petistas, segundo a qual a culpa do que aconteceu é do nosso sistema político-eleitoral. "Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi. A distinção se dará apenas entre os que foram pegos e os que não foram", afirmou.

Apesar de considerar equivocada sua análise sobre a importância do caso para a democracia brasileira, é inegável que fez uma avaliação correta da situação atual, apontando as principais características negativas do sistema político brasileiro: o papel central do dinheiro, a irrelevância programática dos partidos que funcionam como rótulos para candidaturas, e o sistema eleitoral e partidário que dificulta a formação de maiorias estáveis.

Barroso criticou o que seria a politização do julgamento, afirmando que "não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Dos "nossos" ou dos "deles". Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada", disse.

Para mostrar que o resultado do julgamento não teve efeito sobre a atuação dos políticos, apesar da condenação de 25 réus, entre eles líderes importantes do partido no governo há 10 anos, Barroso comentou que, "após o início do inquérito que resultou na AP 470, com toda a sua divulgação, cobertura e cobrança, já tornaram a ocorrer incontáveis casos de criminalidade associada à maldição do financiamento eleitoral, à farra das legendas de aluguel e às negociações para formação de maiorias políticas que assegurem a governabilidade".

E afirmou que é um equívoco considerar que a solução para o problema da corrupção será encontrada com cadeia e punição exemplar. Mesmo que tenha citado a revolta popular contra os políticos como sintoma de fadiga institucional, Barroso não levou em conta que a impunidade pode ser uma das principais causas para a decepção dos cidadãos e da descrença na Justiça, pois, apesar de condenados, até agora nenhum dos envolvidos perdeu suas regalias, e o ex-ministro José Dirceu, condenado como chefe da quadrilha, continua atuando com força política incontestável no PT e no governo.

Essa falta de correspondência entre os efeitos do julgamento e o comportamento dos políticos talvez seja explicada pela quase certeza generalizada de que, ao fim do processo, nada de maior acontecerá aos condenados. Essa sensação de impunidade, que é a razão maior para que nada se modifique, está sendo reforçada pela própria presença dos novos ministros Barroso e Teori Zavascki no plenário que vai analisar os recursos dos condenados.

Pelo voto dos dois sobre formação de quadrilha no julgamento do senador Ivo Cassol, a opinião pública já se prepara para uma reversão da condenação de Dirceu e companhia, caso os embargos infringentes venham a ser admitidos, dando munição aos adeptos da teoria da conspiração, que veem na indicação dos dois manobra governista para livrar os petistas condenados da prisão fechada.

Barroso, um constitucionalista respeitado, já se pronunciou sobre o tema, afirmando que "em teoria" tais embargos não são mais admissíveis.

Ontem, ele fez questão de reafirmar o que já dissera anteriormente, quando classificou o julgamento do mensalão como "um ponto fora da curva". Embora tenha acompanhado o relator em todos os votos, recusando vários embargos de declaração, não perdeu a chance de ressaltar em diversas oportunidades que, se estivesse no julgamento inicial, seria mais benevolente nas penas e na interpretação dos fatos.

Os pontos-chave

1. Barroso deixou clara sua visão sobre o mensalão, reduzindo sua importância ao defini-lo como consequência de "tradição lamentável, que vem de longe".

2. O novo ministro do STF se alinhou a uma tese que agrada muito aos petistas.

3. Embora tenha acompanhado o relator em todos os votos, Barroso não perdeu a chance de ressaltar que, se estivesse no julgamento inicial, seria mais benevolente nas penas e na interpretação dos fatos.

Fonte: O Globo

Trator avariado - Dora Kramer

Assim como aconteceu no caso da sofrida vitória com gosto de derrota da MP dos Portos, em maio, o revés imposto ao governo com a aprovação do Orçamento impositivo na Câmara dos Deputados não foi obra da oposição, mas da mais ampla aliança já montada para defender os interesses governistas no Parlamento.

Impressionou o resultado: 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções. Um desastre político que o Planalto tentará minimizar negociando com o Senado a regra de destinação de 50% das emendas parlamentares para a área da Saúde.

Pode ser que consiga, mas é pouco para quem tratava a questão nos termos da frase da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann: "Somos contra de cara", disse ela quando o presidente da Câmara, Henrique Alves, reafirmou a disposição de pôr em prática a mudança que torna obrigatório o pagamento das emendas. Ou seja, fora de cogitação abrir mão da prerrogativa do Executivo de liberar ou não as verbas de acordo com critérios políticos ou administrativos.

A ministra propunha levar o assunto a "debate na sociedade sobre as consequências que isso terá". Ela falava ainda no clima da repercussão da batalha dos Portos. MP que, a despeito da existência de uma base aliada em tese composta por 70% a 80% do Legislativo, levou quatro dias e três noites para obter o quórum necessário à aprovação.

Na época, o assunto foi tratado como uma exceção devido aos interesses econômicos (legítimos e ilegítimos) envolvidos.

No caso do Orçamento impositivo o governo poderá adotar a mesma lógica de "ponto fora da curva" para justificar o resultado adverso, já que os parlamentares estariam votando em causa própria. De fato, votaram em prol deles mesmos, mas seria uma ilusão o Planalto continuar interpretando o quadro pelo viés da exceção.

Cumpre lembrar que essa questão vem sendo objeto de projetos desde o início dos anos 90 e todos os governos de lá para cá conseguiram que nenhum deles prosperasse. Portanto, o tamanho da derrota da terça-feira à noite tem um significado maior, sendo o mais evidente o da perda de eficácia (a conferir se temporária) do rolo compressor - instrumento habitualmente usado para expressar a força dos "donos" da maioria.

Segunda época. Os primeiros embargos de declaração à condenação dos réus do mensalão examinados pelo Supremo Tribunal Federal referiam-se a questões amplamente discutidas e claramente resolvidas durante o julgamento.

De onde, meramente protelatórios. É papel dos advogados apresentá-los. Mas, a julgar pelos votos dos ministros, a Corte cumprirá o papel de rejeitar a toada da postergação.

Isso não quer dizer que o plenário adote o ritmo de celeridade máxima pretendida pelo relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa. As divergências surgirão, as escaramuças dialéticas que permearam o julgamento da ação propriamente dita vão se repetir e o debate jurídico será levado ao detalhamento necessário para não dar margem à apresentação de uma segunda leva de embargos ao acórdão resultante da fase agora em discussão.

Força-tarefa. Os 13 senadores autodenominados "independentes" e pertencentes a vários partidos que se declararam em estado de confronto explícito com o presidente da Casa, Renan Calheiros, não estão sozinhos.

Contam com apoio tácito na bancada do PT. A oposição não é só a Calheiros, mas ao domínio do processo legislativo por um grupo integrado pelos senadores Eunício Oliveira, Gim Argello, Romero Jucá, Vital do Rego e Eduardo Braga, líder do governo.

A ideia é contestar decisões e denunciar atos vistos como produtos dessa concentração de poder nas mãos de poucos em detrimento da vontade do colegiado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Corrupção é corrupção - Eliane Cantanhêde

Começou bem a segunda fase do julgamento do mensalão, num momento em que o caso Siemens ainda está só esquentando.

"Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção", declarou em sua estreia no julgamento o novo ministro Luís Roberto Barroso, infenso à polarização infernal entre petistas e tucanos.

Opinou e ensinou mais: o mensalão não foi o maior escândalo da história, apenas o mais investigado, e será em vão punir os atuais réus sem fazer uma reforma política, porque tudo vai continuar na mesma.

É impossível discordar do ministro, e o PT não tem o direito de comemorar nem o PSDB de lamentar.

O fato de o mensalão não ser o maior escândalo da história, como opina Barroso, não significa que não tenha existido, que seja irrelevante e que não tenha sido lesivo para quem realmente interessa: a sociedade brasileira. Se os outros fazem, isso não dá direito ao PT de fazer também.

O princípio vale para os tucanos no caso Siemens. De nada adianta Geraldo Alckmin dizer que o cartel atuou também em outros Estados nem a Folha mostrar que cinco empresas investigadas por cartel em SP e no DF receberam pelo menos R$ 401 milhões do governo federal desde 2003 --se elas eram impuras nos governos de oposição, certamente não eram puras nos governos petistas.

Se os esquemas ocorrem em outros Estados e se o governo federal também tem contratos com empresas suspeitas, nada disso absolve o cartel paulista nem inibe as investigações (inclusive da imprensa) sobre as administrações tucanas em São Paulo. Ao contrário, só confirma que os cartéis existiam, ou existem.

Jogar a batata quente de lá para cá não resolve a questão central de que há compra de votos, há cartéis e está na hora de acabar com essas práticas, custe o que custar --mesmo a punição dos dois melhores partidos e de alguns dos melhores quadros políticos do país. Até por isso, eles é que mais deveriam dar o exemplo.

Fonte: Folha de S. Paulo

As emendas e a eleição - Tereza Cruvinel

O placar com que foi aprovada em primeiro turno a emenda do orçamento impositivo - 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções – não deixa dúvidas sobre a determinação dos deputados para impor a mudança. Ela pode atenuar o toma-lá-dá-cá, como tantos disseram, mas outras moedas continuarão sendo usadas nas barganhas entre Executivo e Legislativo, num sistema político que dificulta a formação de maiorias a partir das urnas. Mas a motivação fundamental foi outra, de ordem eleitoral: garantir uma certa equidade, entre os deputados, na distribuição de favores com verbas federais, num pleito em que não será fácil a reeleição de representantes contestados pelas ruas. Com a liberação impositiva, governistas e oposicionistas serão igualmente beneficiados. E entre os governistas, os petistas não levarão a melhor sobre seus aliados.

Falta ainda o segundo turno na Câmara e a votação no Senado mas a mudança é irreversível. O máximo que o governo pode conseguir, no Senado, será a destinação de 50% do valor global das emendas individuais (mais de R$ 6 bilhões) a projetos na área da Saúde. Efetivamente, o Congresso tomou da presidente Dilma Rousseff o controle sobre 1% das receitas liquidas correntes da União. Mesmo beneficiando a população, esta fração do orçamento está destinada a beneficiar o velho modo de fazer política, o de domesticar clientelas eleitorais com a distribuição de favores.

Quando a emenda chegar ao Senado, o governo tentará garantir a destinação dos 50% à Saúde, o serviço público mais criticado pela população. Mas, num segundo momento, acabará recorrendo ao Supremo. "Não tenho dúvidas de que esta medida será considerada inconstitucional mas aqui, no Senado, vamos tentar apenas racionalizar o assunto, garantindo a metade para a saúde", diz o líder do PT no Senado, Wellington Dias. Na terça-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falará às bancadas do PT, PSB, PC do B, PDT e PSol sobre o programa Mais Médicos e outras ações de sua pasta, tentando demonstrar o quanto poderia ser feito com 50% das emendas. Destes partidos de esquerda, terá apoio. Mas os outros, aceitarão abdicar da ponte, da quadra de esportes e outras obras mais visíveis, ainda que menos relevantes? A ver.

Fato é que, mesmo tendo um aspecto positivo, ao acabar com o uso das emendas como arma de premiar ou punir, pelo Executivo, a mudança mitiga o poder presidencialista. A nova regra para apreciação dos vetos - que passam a travar a pauta de votações 30 dias depois de publicados - também reduzirá o conforto do presidente, exigindo negociações mais cuidadosas com o Congresso, antes mesmo do envio de projetos. Pois aqueles que, de antemão, enfrentam grandes resistências, acabarão sendo mudados, levando ao veto e à conseqüente derrubada. No caso de Dilma, o desconforto aumenta porque a base, embora venha se recompondo aos poucos, dificilmente voltará a ter o tamanho que já teve.

Mensalão: faltava dizer

A partir do 2005, e passando pelo julgamento do ano passado, seria chamado de "defensor de mensaleiros" todo aquele que ousasse apontar a relação entre o chamado mensalão e o sistema político nefasto que temos. Tudo não passara, afinal, de malfeitoria do PT. Finalmente ontem, em sua estreia no caso, o ministro Roberto Barroso, disse o que a corte também evitou dizer. Possivelmente não tenha sido aquele o maior escândalo, mas com certeza foi o mais investigado da história. Não se trata de um caso único e isolado, mas inserido na tradição que vem de longe. "Se não houver reforma política, tudo vai acontecer de novo. A distinção se dará apenas entre os que foram pegos e os que não foram." O PT, neófito no poder, se deixou pegar. A "catarse" com o julgamento, disse ele ainda, foi sinal da fadiga nacional com o sistema, que este ano estourou nas ruas. Catarse que o tribunal estimulou, ele não disse, com o julgamento-espetáculo.

Um dos grandes arrependimentos do PT é o de não ter se empenhado pela reforma política em seus 10 anos no poder. "Foi um erro, aceitamos as regras do jogo que condenávamos, mas agora vamos enfrentar a reforma", diz o líder Wellington Dias. PT e aliados voltarão a insistir no plebiscito. Mas, para 2014, agora é tarde.

O outro mundo

Em evento sobre mídias digitais, promovido ontem pela Oficina da Palavra, o pesquisador Fabio Malini, do Labic/UFES, impressionou a plateia de jornalistas, gestores e assessores políticos com suas demonstrações sobre a dinâmica das redes sociais, a força e a rapidez com que se formam alinhamentos em torno de uma mensagem ou idéia. Se os partidos não entrarem para valer neste mundo, vão perder o bonde e os votos.

O ocaso das CPIs

Já não se fazem CPIs como antigamente, quando era certo que alguém morreria no final. A primeira em que houve um acordo de mútua-proteção foi a do Banestado. A dos Correios massacrou o PT mas na do Cachoeira tucanos e peemedebistas fizeram o acordo que salvou os governadores Cabral e Perillo. Agora vem a CPI mista do Cartel da Siemens. Se for para terminar em acordo, poderiam nos poupar.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político – Ilimar Franco

O governo quer jogar pingue-pongue

A ordem no Planalto é empurrar a definição sobre a adoção do orçamento impositivo. Por isso, não fechou acordo com a Câmara. O governo bateu pé nos 50% para a Saúde quando os líderes haviam evoluído de 33% para a vinculação de 40%. A presidente Dilma ganhou apoio à proposta de 50% dos líderes do Senado. Embora o do PMDB, Eunício Oliveira, tenha feito a ressalva de que essas emendas não ficariam restritas a investimentos, mas também poderiam ser usadas para gastos de custeio. A divergência entre Câmara e Senado é o melhor dos mundos para o Planalto, pois o assunto ficará rolando de uma Casa para outra sem que seja tomada qualquer decisão.

Na moita

Algumas entidades fluminenses têm evitado divulgar agendas conjuntas com o governador Sérgio Cabral. Elas temem que seus eventos acabem se tornando ponto de encontro de manifestações populares, o que estragaria a festa.

Bater na mesma tecla

Os conselheiros da presidente Dilma querem que ela reforce a defesa da reforma política. Avaliam que a tese colou na opinião pública e que o Congresso vai propor mudanças que não vão aplacar a expectativa da população brasileira.

Na mira de Aécio: Serra e Dilma

O presidente do PSDB, Aécio Neves, mandou fazer sua própria pesquisa sobre a sucessão. Nela, ao contrário do Datafolha, ele aparece na frente de José Serra. O placar: 15,8% x 8,8%. Serra ganha de Aécio na rejeição. O placar: 27% x 12%. O Instituto Ideia, que ouviu três mil pessoas em 225 municípios, apurou também que 56,5% dizem que a presidente Dilma não merece continuar.

Passar borracha no passado

O comandante Juniti Saito (Aeronáutica), ao ler no Senado nota do governo pela morte do brigadeiro Rui Moreira Lima, omitiu trecho no qual diz que ele foi contra o golpe de 64, torturado e cassado.

O DEM do B

Candidato do DEM ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado não está só no apoio à candidatura de Eduardo Campos (PSB) ao Planalto. O candidato do DEM ao governo do Ceará, Moroni Torgan, também está fechando com o socialista.

Pé no acelerador

Dez ministros se reuniram ontem com Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti. A orientação do Planalto foi para apressar as obras e entregar tudo para a população. "Chegou a hora da colheita, e nós temos o que mostrar", proclamou Gleisi. Os ministros vão andar país afora, evitando que prefeitos e governadores se apropriem de obras federais.

Bola cheia

No retorno de Ribeirão Preto para Brasília, na segunda-feira, chamou a atenção da comitiva da presidente Dilma a longa conversa dela com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A leitura dos assessores da presidente é que, a despeito das derrotas na Câmara, a presidente está satisfeita com o desempenho de seu líder.

Foi o vice Michel Temer quem informou aos líderes aliados que a presidente Dilma rejeitava um acordo na Câmara sobre o orçamento impositivo.

Fonte: O Globo

Brasília-DF – Luiz Carlos Azedo

Devido recesso legal

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recursos preliminares apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram tratados como peças meramente protelatórias, ou seja, "chicanas".

Os advogados dos réus demandaram, entre outras questões, a redistribuição da ação para outro ministro-relator e o cancelamento das notas taquigráficas; questionaram a metodologias adotadas nos votos e a competência da Corte para julgar réus que não têm foro privilegiado. O mérito das condenações, porém, ainda será analisado.

Relator do processo e presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos . Segundo ele, não houve omissões no acórdão. Foi respeitado o devido processo legal. Teve o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Voto oral

O ministro Marco Aurélio Mello discordou parcialmente da decisão. Segundo ele, as interferências e votos orais proferidos não poderiam ter sido retirados do texto final. Como se sabe, houve muito bate boca entre ministros durante o julgamento.

Pente-fino

Celso de Mello e Luiz Fux foram os recordistas no revisão dos respectivos votos: para não atrasar a publicação do acórdão, explicaram, fizeram mais de mil cortes no texto.

Sistema

O voto do ministro Luís Roberto Barroso foi precedido de uma dura crítica ao sistema político brasileiro, na linha de suas declarações e entrevistas mais recentes. Para ele, o mensalão, segundo a Ação Penal 470, flagrou desvios de recursos públicos da ordem de R$ 150 milhões

Cartórios// A ex-senadora Marina Silva reuniu-se ontem com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Queixou-se de que os cartórios eleitorais atrasam os procedimentos e anulam assinaturas de filados ao novo partido sem justificativa.

Números não mentem

Alguns tucanos ainda insistem na tese de prévias no PSDB para a escolha do candidato à Presidência da República no ano que vem, embora a grande maioria no partido descarte a possibilidade, mas levaram um banho de água fria com a última pesquisa Datafolha. O ex-governador de São Paulo José Serra é rejeitado por 36% do eleitorado. Ou seja, mais de um terço dos eleitores pesquisados disseram que não votariam em Serra de jeito nenhum. Enquanto isso, o senador Aécio Neves é o menos rejeitado, com 23%.

Pesquisa/ As pressões para que Sérgio Cabral renuncie recrudesceram com a pesquisa encomendada pelo deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ao instituto GPP. Cabral é visto como ruim ou péssimo por 55,2% dos entrevistados. É regular para 32,2%, e ótimo para 11,2%.

Marraios/ O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato de Sérgio Cabral, só não é o lanterninha da pesquisa GPP, com 3,4%, por causa do deputado federal Miro Teixeira (PDT), com 2,9%.

Na frente/ O senador petista Lindbergh Farias lidera, com 16,2% das intenções de voto. É seguido por Anthony Garotinho (PR), com 15,2%; Fernando Gabeira (PV), com 14,4%; e Cesar Maia (DEM), com 8,4%,

À sombra/ O prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB) também levou um tombo: sua administração é considerada ruim ou péssima para 44%, regular para 33,5% e ótima ou boa para 19,1%. Porém, tem mais tempo do que Cabral para se recuperar.

Cabresto

A presidente Dilma Rousseff trabalha com um plano B para evitar que o Congresso saia do seu controle. Mesmo aprovando a PEC do Orçamento impositivo, o governo só liberará os recursos para pagar as emendas conforme a sua conveniência. A SOF/Seplan fará o filtro dos recursos. Todo o dinheiro passa por lá. As emendas serão pagas conforme as prioridades do governo. E as regras da LDO, que comandam a aplicação do Orçamento da União, ficarão mais duras.

Renúncia

Apesar das pressões da cúpula do PMDB, o governador Sérgio Cabral, do PMDB, resiste à ideia de que deve renunciar em dezembro, para que o vice Luiz Fernando Pezão assuma o governo fluminense e possa concorrer à reeleição no exercício do cargo. Cabral avalia que ninguém é melhor do que ele próprio para defender seu governo e conduzir as forças que o apoiam nas eleições.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Operação resgate

Em encontro reservado ontem em Brasília, Dilma Rousseff e Lula elegeram a recuperação da popularidade de Fernando Haddad como prioridade absoluta. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, os dois concluíram que a capital paulista é um reduto fundamental para a reeleição da presidente em 2014. A operação petista tem como eixo principal a imersão de Dilma em São Paulo, por onde ela passará novamente no dia 23, para evento sobre financiamento estudantil.

Lua de mel A relação entre Dilma e Haddad esfriou no auge dos protestos, quando o prefeito hesitou na redução das tarifas de ônibus, defendida pelo governo federal.

Marca Agora, o prefeito aposta na parceria com Dilma para se reerguer. O pacote de reforma educacional do município, que será lançado hoje, foi batizado de "Mais Educação São Paulo", tomando emprestado o nome de um programa do Ministério da Educação.

O que importa Para aliados do prefeito, o fundamental seria que a presidente desse o aval à municipalização da Cide e que o Congresso avançasse com o projeto de renegociação das dívidas.

De olho... Advogados presentes na retomada do julgamento do mensalão no STF se mostravam impressionados com a "coragem" de Luís Roberto Barroso, que disse que aquele não foi o maior caso de corrupção do país.

... no novato Os defensores não arriscavam apostar se ele acolherá ou não a procedência dos embargos infringentes, mas consideraram que deu pistas de que é favorável à revisão das penas de alguns condenados.

Tiririca Os advogados, que demonstravam ceticismo quanto às chances de seus clientes após a onda de protestos de junho, ontem já pareciam mais relaxados: "Pior do que está não fica", atestava um dos mais estrelados.

Offline Recuperando-se de uma cirurgia para correção de uma dissecção da aorta, José Genoino foi proibido pelo advogado Luiz Fernando Pacheco de acompanhar o julgamento dos recursos. Combinaram que, se os ministros decidirem algo relevante, a defesa avisará.

Mãozinha Integrantes do Judiciário relatam que Carlos Ayres Britto trabalha nos bastidores para ajudar Marina Silva a viabilizar a Rede, diante da dificuldade na certificação de assinaturas de apoio nos cartórios.

Azarão Na reta final para o registro da Rede, dirigentes adotaram o grito da torcida do Atlético-MG na jornada que levou ao título da Libertadores: "Eu acredito!".

Pleno voo Depois de almoçar com Beto Richa (PSDB) em Curitiba ontem, José Serra foi a Brasília para mais uma série de conversas sobre o cenário nacional. Hoje, tem encontro marcado com dirigentes do PPS.

Contaminou Conselheiros de Aécio Neves calculam que a denúncia de formação de cartel em licitações de governos do PSDB paulista respinga na candidatura do senador à Presidência porque arranha a imagem da sigla no principal reduto tucano.

Por fora Após derrota na Câmara, o governo recebeu sinal de que o Senado incluirá no texto do orçamento impositivo os 50% para a saúde, como defende o Planalto.

Visita à Folha Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo, e José Casadei, assessor de imprensa.

Tiroteio

"Renan chama meu discurso de strip tease', mas não costumo deixar as coisas escondidas por debaixo dos panos. Não me cheira bem."

DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (PSOL-AP), sobre a comparação entre seu desabafo no plenário a um "strip tease público", feita por Renan Calheiros.

Contraponto

Nem morto

O ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar depois de Joaquim Barbosa nas questões preliminares aos embargos do mensalão, concordou em tudo com o presidente do STF, inclusive contra um pedido da defesa de que fosse nomeado outro relator.

--Vossa Excelência não se manifestou sobre um desdobramento da questão, que é que, em caso de acolhimento, a relatoria iria para o senhor -- disse Barbosa, rindo.

--Como disse, não vejo procedência jurídica no pedido. Ainda mais nesse caso. Aí, mesmo se houvesse mérito, eu diria: De jeito nenhum!' -- respondeu Barroso.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Lá vem o Patto! – Urbano Patto

O país dos bacharéis, críticos, especialistas e outros faladores.

É só acompanhar os noticiários, os programas de debates nas TVs, até mesmo os de entretenimento e ver a profusão de "especialistas" a discorrer generalidades sobre quaisquer assuntos, desde os vaticanólogos que trataram da visita do papa passando pelos "consultores do mercado" a falarem sobre inflação, juros e "grau de confiança" dos investidores e chegando aos previsores abalizados de capítulos de novelas.

Um dos tipos que mais me causam perplexidade são os "especialistas" em segurança pública que surgem às pencas quando da ocorrência de crimes violentos, como esse agora do assassinato do casal de policiais da Rota e seus familiares em São Paulo.

Ao lado dos "especialistas" vemos também a proliferação dos "críticos" que utilizam uma linguagem supostamente acadêmica, vestem uma grife universitária qualquer, recitam seqüências de termos sofisticados, citam autores de renome e exibem um ar de superioridade incontestável. Lembram o engraçado aplicativo da internet, o Fabuloso Gerador de Lero-lero.

Outra categoria entronizada nos debates é o tipo "bacharel" aquele que sempre traz um "viés" (eta palavrinha mágica) jurídico-constitucional para abordar o problema, cada um deles tem a sua própria interpretação - a correta , é óbvio - dos textos, sejam leis, decretos, convenções internacionais, contratos, etc etc etc. Tem uns que até parecem saber ler as mentes dos ministros do STF e saber o voto deles antecipadamente.

Agora estão surgindo novos tipos brasileiros verborrágicos: o líder convocador de manifestação pelas redes sociais e o participante ultra-engajado em conferências de políticas públicas, que entende tudo de regimento e eleição de delegados para "conferências superiores" e quase nada da política pública em discussão.

Podem e devem discordar de mim, mas poderemos resolver isso em fóruns participativos, formulando novos paradigmas consensuados e pactuados para a construção coletiva de novas políticas públicas, sob o primado da ética e do interesse dos trabalhadores. Bonito, né? Quem discorda?

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, dirigente do Partido Popular Socialista (PPS) de Taubaté e do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@gmail.com

Dona Dilma, use o 2° mandato para governar! - Marco Antonio Rocha

Como o ex-presidente Lula proclamou, em Brasília, do alto da sua visão privilegiada ou de algum palanque comemorativo que ele sempre arranja para nunca estar fora das manchetes e das TVs, que dona Dilma já está reeleita "e isso incomoda uma parte da sociedade elitista brasileira", resta à sociedade elitista se bater pelo que dona Dilma deve fazer no seu segundo mandato, quando já não precisará pensar na costura do terceiro.

Sim, porque ela só não está fazendo o governo dos sonhos do PT, dela própria e do Lula porque teve de compor de tal maneira o seu governo e o seu ministério, inchá-lo de tal modo, poluí-lo com tantos corpos estranhos remanescentes da era em que Lula prometia "acabar com tudo isso que está aí", sem conseguir, que se viu enredada numa espécie de teia de aranhas peludas da política, cada uma perseverando para abocanhar fatias, por menores que sejam, da pizza governamental brasileira - principalmente dos seus orçamentos fiscais, monetários, bancários, publicitários e empresariais.

Pensando, portanto, no segundo mandato que dona Dilma terá de suportar ainda, antes de começar a cuidar do seu netinho, que parece ser seu maior desejo, como já proclamou, achamos que a primeira providência que ela pode e deve tomar ao ser reeleita - uma vez que não dependerá mais da corte de aproveitadores que a cerca - seria, justamente, cortar rente o cordão de puxa-sacos que cada vez aumenta mais. De uma boa tesourada no ministério e penduricalhos adviriam vantagens imediatas, outras, mediatas, e terceiras fundamentais para o futuro da Nação.

Entre as primeiras estaria, logo de saída, o aplauso do povo em geral, até mesmo de toda "a sociedade elitista" brasileira, que não comunga com a luzidia elite que verdadeiramente temos neste país, cujo povo é infenso a elites: a "elite" política, ou seja, a legião de envernizados luminares do Congresso, do Executivo e do Judiciário que, do altar isolado da Pátria, chamado Brasília, nos oferece diariamente um ritual cediço de ademanes, fingimentos e deboches a que se dá o nome de atos de governo, infelizmente com o apoio interessado de grande parte da mídia.

Esta, que o presidente do PT insiste em controlar, como se já não fosse controlada, quase nada mais faz durante todo o dia e grande parte da noite a não ser transmitir ao povo brasileiro os recados do poder, daquele dia ou daquela semana: "O governo pensa em...; o governo estuda fazer...; o governo nomeia uma comissão...; o governo quer resolver de uma vez por todas...; o governo monta um esquema para...; o governo diz...; o governo não diz...". Experimente, o leitor, abrir qualquer jornal, de qualquer dia, e contar quantas frases desse tipo aparecem em cada edição.

Anote-as. Depois, espere um mês, ou duas semanas, abra de novo o mesmo jornal e conte qual, ou quais, daqueles projetos, estudos, pensatas, providências tiveram pelo menos alguma sequência ou consequência. Ficará perplexo ao ver que na grande maioria das vezes não se fala mais do assunto. Pode-se tentar inventariar também quantos e quais problemas foram resolvidos. O governo brasileiro é o mais estudioso do mundo - campeão na criação de estudos que levam a nada, de projetos, planos, comissões, grupos de trabalho e forças-tarefa, e um enorme fracasso na criação de soluções.

Então, a segunda séria providência que dona Dilma (já reeleita, como disse Lula) pode tomar no seu segundo mandato é mandar o seu governo - os poucos ministros e órgãos que restassem (só os que fossem minimamente eficientes e necessários) - parar de estudar e de pensar, e começar afazer. A trabalhar em coisas que são necessárias. Mesmo que as faça erradas. É melhor ter erro para corrigir do que não ter nada para fazer.

A terceira é deixar de governar paraa imprensa e governar para o povo; deixar de combater tucanos e PSDB (que já acabaram mesmo) e cuidar do Brasil, este, sim, a perigo.

São meus tímidos conselhos a dona Dilma (já reeleita).

*Marco Antonio Rocha é jornalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mozart - Sinfonía 40 - Andante(2/4) - Karl Böhm - Filarmónica de Viena

A máscara da noite – Vinicius de Moraes

Sim, essa tarde conhece todos os meus pensamentos
Todos os meus segredos e todos os meus patéticos anseios
Sob esse céu como uma visão azul de incenso
As estrelas são perfumes passados que me chegam...

Sim! essa tarde que eu não conheço é uma mulher que me chama
E eis que é uma cidade apenas, uma cidade dourada de astros
Aves, folhas silenciosas, sons perdidos em cores
Nuvens como velas abertas para o tempo...

Não sei, toda essa evocação perdida, toda essa música perdida
É como um pressentimento de inocência, como um apelo...
Mas para que buscar se a forma ficou no gesto esvanecida
E se a poesia ficou dormindo nos braços de outrora...

Como saber se é tarde, se haverá manhã para o crepúsculo
Nesse entorpecimento, neste filtro mágico de lágrimas?
Orvalho, orvalho! desce sobre os meus olhos, sobre o meu sexo
Faz-se surgir diamante dentro do sol!

Lembro-me!... como se fosse a hora da memória
Outras tardes, outras janelas, outras criaturas na alma
O olhar abandonado de um lago e o frêmito de um vento
Seios crescendo para o poente como salmos...

Oh, a doce tarde! Sobre mares de gelo ardentes de revérbero
Vagam placidamente navios fantásticos de prata
E em grandes castelos cor de ouro, anjos azuis serenos
Tangem sinos de cristal que vibram na imensa transparência!

Eu sinto que essa tarde está me vendo, que essa serenidade está me vendo
Que o momento da criação está me vendo neste instante doloroso de sossego em mim mesmo
Oh criação que estás me vendo, surge e beija-me os olhos
Afaga-me os cabelos, canta uma canção para eu dormir!

És bem tu, máscara da noite, com tua carne rósea
Com teus longos xales campestres e com teus cânticos
És bem tu! ouço teus faunos pontilhando as águas de sons de flautas
Em longas escalas cromáticas fragrantes...

Ah, meu verso tem palpitações dulcíssimas! - primaveras!
Sonhos bucólicos nunca sonhados pelo desespero
Visões de rios plácidos e matas adormecidas
Sobre o panorama crucificado e monstruoso dos telhados!

Por que vens, noite? por que não adormeces o teu crepe
Por que não te esvais - espectro - nesse perfume tenro de rosas?
Deixa que a tarde envolva eternamente a face dos deuses
Noite, dolorosa noite, misteriosa noite!

Oh tarde, máscara da noite, tu és a presciência
Só tu conheces e acolhes todos os meus pensamentos
O teu céu, a tua luz, a tua calma
São a palavra da morte e do sonho em mim!

OPINIÃO DO DIA – José Serra: cenários

“Você pode ter três hipóteses, a grosso modo: manter esse quadro, a meu ver, de incerteza. Pode ter um quadro que apareça basicamente da rejeição política, uma outra tendência. E pode ter uma linha de que precisamos ter gente que saiba fazer acontecer. Claro que eu me identifico, não como ator, mas como observador e analista, com essa terceira”.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo. In “Com Aécio em queda, tucanos falam em prévias”. O Globo, 13/8/2013