De saída do cargo, Cabral vê mega-aliança se reduzir no Rio

O governador quer manter a coligação que o elegeu, mesmo ao renunciar para dar visibilidade ao vice, Pezão

Italo Nogueira

RIO - Eleito com uma megacoligação de 16 partidos, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), planeja renunciar, enquanto tenta manter os principais aliados. Ele sairá para dar visibilidade ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), seu candidato à sucessão.

O planejamento convive com a ameaça de abandono de ao menos três siglas que pretendem lançar candidatura própria: PT, PDT e PSB.

Cabral vai sair do governo entre janeiro e abril, data-limite caso queira candidatar-se no mesmo ano. O PMDB ainda avalia se ele tentará uma vaga ao Senado.

A data de saída será definida quando ele tiver conseguido recuperar parte da aprovação --Cabral teve o índice mais baixo entre 11 governadores, segundo o Ibope, após a série de protestos.

Além de dar visibilidade a Pezão, a saída de Cabral também tem o objetivo de acostumar o eleitor à imagem do vice como titular do cargo. Pezão vem se submetendo a especialistas para melhorar sua dicção, expressão corporal, postura e vestuário.

Talvez Pezão governe com menos aliados. O PT estadual quer lançar a candidatura do senador Lindbergh Farias e discute entregar suas duas secretarias até o fim do ano.

A direção nacional petista, no entanto, quer manter a aliança por mais tempo, como parte das negociações para a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O PDT também discute a saída. O deputado Milton Teixeira e o prefeito de São João de Meriti, Sandro Mattos, são pré-candidatos pelo partido. Mas uma ala defende a manutenção da aliança. A sigla controla duas secretarias.

Outro partido que analisa a possibilidade de sair é o PSB. Nesse caso, por pressão da direção nacional, interessada em criar um palanque forte no Rio --e desvinculado de Cabral-- para o presidenciável Eduardo Campos.

O diretório estadual, porém, quer ficar na coligação. O presidente do PSB-RJ e prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, tem encontro marcado com Campos amanhã para debater o tema. Uma futura intervenção não é descartada.

O PRB, até o momento aliado de Cabral, também quer lançar a candidatura do ministro Marcelo Crivella.

Parte do PMDB defende a redução do número de secretarias de modo que a saída de aliados pareça corte de gastos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Por Pezão, secretariado de Cabral também deixa governo

Pelo menos 5 pastas terão mudanças; vice vai escolher novos nomes

Marcelo Remigio

Com a desincompatibilização já acertada para abrir caminho para o vice Luiz Fernando Pezão, o governador peemedebista Sérgio Cabral deixará o Palácio Guanabara acompanhado. Junto com ele, pelo menos cinco secretários irão entregar suas pastas. Esvaziarão as gavetas Regis Fichtner, da Casa Civil; Wilson Carlos Carvalho, de Governo; Sérgio Ruy Martins, de Planejamento e Gestão; e Sérgio Côrtes, de Saúde. Também é estudada a saída de Julio Lopes, dos Transportes.

A proposta é dar carta branca para Pezão montar seu próprio governo. Fichtner, Wilson Carlos, Sérgio Ruy e Côrtes são os secretários mais próximos de Cabral e, na visão dos peemedebistas, incorporaram a imagem do governo. Já a saída de Lopes é defendida por quadros do PMDB por sua gestão ter acumulado falhas e críticas da população, sendo um telhado de vidro para ataques de adversários. À frente da Secretaria de Segurança Pública, José Mariano Beltrame deverá ser mantido durante a transição. A reforma do secretariado ainda eliminará os petistas. Segundo o presidente regional do PT, Jorge Florêncio, a saída deve acontecer antes do fim deste ano.

Cabral deverá estar fora do governo em janeiro de 2014, conforme antecipou o colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno, em agosto. — Não estamos rompidos com o PMDB. Temos nosso nome para 2014, e vamos sair com responsabilidade disse Florêncio. Oficialmente, o PMDB tem defendido a saída de Cabral em abril de 2014. Mas entre os caciques a entrega do Guanabara a Pezão em janeiro é unânime. Através de sua assessoria, Cabral informou que as desincompatibilizações serão discutidas com o partido.

Fonte: O Globo

Inovação precisa de incentivo, afirma Campos

Provável candidato do PSB à Presidência da República em 2014, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, afirma que o meio rural precisa de mais tecnologia para alcançar todo seu potencial e que o governo brasileiro deve tomar medidas mais fortes para recuperar a confiança do investidor ainda em 2013.

Em entrevista a Zero Hora durante passagem por Esteio, onde visitou a Expointer no sábado, Campos apresentou seu ponto de vista em relação a alguns dos principais temas da agenda econômica do país. 

Confira a seguir.

Agronegócio

"A agropecuária tem papel importante na economia brasileira, mas pode avançar mais se houver incentivo. O Brasil pode aumentar sua produtividade, atendendo à demanda crescente da China, mas, para isso, vai precisar de inovação tecnológica."

Alta do PIB

"Crescemos bem no segundo trimestre (1,5%), mas fatores como os déficits em conta corrente e na balança comercial trazem incertezas aos investidores. Para isso, é preciso esclarecer o que se pretende de juro e meta de inflação. O governo precisa tomar decisões mais firmes sobre sua política econômica, ainda em 2013."

Confiança de investidores

"A situação hoje é melhor do que a de anos anteriores e do que a da maioria dos países. Falta ao governo fazer o que o Lula fez, ao dizer que a crise internacional no Brasil era marolinha. Isso acalmou os investidores e os consumidores."

Fonte: Zero Hora (RS)

José Serra sondou Álvaro Dias para ser seu vice pelo PPS

Proposta foi feita há duas semanas; paulista tenta saídas para se candidatar

SÃO PAULO. Isolado na disputa interna contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) chegou a sondar o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre a possibilidade de os dois encabeçarem uma chapa à Presidência pelo PPS em 2014.

A conversa se deu no dia 18, data em que Serra manteve encontros em Brasília com o objetivo de viabilizar sua terceira candidatura à Presidência – ele foi derrotado nas eleições de 2002 e 2010.

“Disse a ele que a hora é de muita prudência e de avaliar o impacto que terão essas manifestações marcadas para o 7 de Setembro. Falei que não tenho prazer em mudar de partido e que a possibilidade de sair do PSDB é muito remota, que a chance maior é de permanecer e disputar novamente o Senado”, disse Dias.

Em 2010, Dias chegou a figurar como vice na chapa de Serra por alguns dias, mas o DEM vetou a dobradinha e indicou o então deputado Índio da Costa (DEM-RJ).

Rompido com o governador Beto Richa, que controla o PSDB no Paraná, Dias aposta numa reconciliação para disputar o Senado. “Falaram que a candidatura é minha”, disse.

Apesar da sondagem, a passagem de Serra por Brasília teve por objetivo reagir a uma manobra de bastidor de Aécio – que afirmou publicamente ser favorável à realização de prévias na legenda.

Fonte: O Tempo (MG)

Dinheiro da saúde só no papel

Ministério desembolsou apenas R$ 1,9 bilhão do montante de R$ 10 bilhões previsto no Orçamento deste ano. Situação se repete em outras pastas da área social do governo

Leandro Kleber

BRASÍLIA – Responsável por um dos maiores montantes previstos no Orçamento de 2013, o Ministério da Saúde não consegue usar com eficiência o dinheiro disponível para construir hospitais e comprar equipamentos. A dificuldade em executar o dinheiro reservado para melhorias na infraestrutura dos hospitais se junta à falta de médicos nos postos e aos recorrentes casos de má gestão nos municípios, determinando um cenário desanimador para grande parte da população que depende dos serviços públicos na área da saúde.

Dados do Siga Brasil, sistema de acompanhamento das contas públicas da União, mostram que é grande a dificuldade do Ministério da Saúde e de outras pastas em tirar do papel os projetos previstos. Este ano, o órgão desembolsou apenas R$ 1,9 bilhão em execução de obras de hospitais e compra de equipamentos, de um montante autorizado no Orçamento de R$ 10 bilhões. A quantia aplicada não representa sequer 30% do total estimado para ser usado até dezembro.

Para a estruturação, construção e ampliação de unidades de atenção especializada e básicas de saúde, por exemplo, a pasta previa desembolsar R$ 4,4 bilhões. Porém, até agora, só R$ 88 milhões foram efetivamente repassados – 2% do total. As unidades de pronto atendimento (UPAs) também não escapam da baixa execução orçamentária. O ministério estimou investir R$ 431,6 milhões com a construção e ampliação de 125 UPAs este ano. No entanto, até agosto, nenhum centavo saiu dos cofres da pasta para bancar a programação.

O fato é que o ministério deixou de investir, desde 2010, R$ 22,4 bilhões em obras e equipamentos, que incluem desde ações de saneamento básico em áreas rurais até a compra de insumos para prevenção e controle de doenças. "A falta de investimentos é péssima e demonstra a deficiência do setor. Isso vem ocorrendo há muitos anos. Na época de eleições vemos o tema em evidência, mas não há políticas de longo prazo, independentemente do partido que esteja no poder", avalia o professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília Carlos Augusto Cruz.

Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, especializada na análise do orçamento, avalia que, se a preocupação do governo é melhorar a área de saúde, lançando o Programa Mais Médicos, o setor deveria estar liderando os investimentos públicos. "Constata-se uma execução medíocre há várias anos, o que deixa a saúde atrás de vários ministérios que, supostamente, não mereceriam tanta atenção", afirma. Levantamento feito pela ONG mostra que, entre 2003 e 2012, a pasta deixou de investir R$ 34,2 bilhões.

Outras pastas da área social seguem o mesmo caminho longe do ideal de investimentos. O Ministério da Educação (MEC), responsável por aplicar recursos em instituições federais de ensino, deixou de investir, nos últimos quatro anos, quase R$ 22 bilhões na melhoria do ensino brasileiro. O mesmo ocorreu com o Ministério da Justiça, a quem compete investir em instituições de segurança. Mais de R$ 5 bilhões deixaram de beneficiar o sistema desde 2010. No período, a pasta nunca conseguiu gastar mais de 50% dos recursos previstos para investimentos, que incluem obras de construção e manutenção em presídios e compra de equipamentos para a Polícia Federal, por exemplo.

Ritmo acelerado O Ministério da Saúde admite que investiu apenas R$ 2,1 bilhões este ano de uma dotação prevista de R$ 10 bilhões. No segundo semestre, segundo o órgão, ocorre uma liberação maior de dinheiro. A pasta garante que os investimentos aumentaram 119% nos últimos 12 anos e sustenta que os recursos empenhados nesse período alcançaram a média anual de 99%. O ministério considera, porém, a dotação disponível para uso, e não a autorizada, "sujeita ao contingenciamento anual definido pela área econômica do governo, visando à responsabilidade fiscal". "É importante ressaltar ainda que o Ministério da Saúde cumpre rigorosamente a Emenda Constitucional 29, que visa assegurar em cada exercício financeiro uma aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde", afirma a assessoria.

Já o Ministério da Justiça afirma "não ser correta a interpretação de que a pasta deixou de executar mais de R$ 5 bilhões desde 2010". Segundo a assessoria de imprensa, a pasta deverá empenhar a integralidade dos recursos disponíveis este ano. O MEC argumenta que o Poder Executivo é obrigado a estabelecer limites de movimentação e empenho devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. "Nesse contexto, o MEC, historicamente, tem um percentual médio de execução de seu orçamento de 99% em relação a esses limites", afirma.

Fonte: Estado de Minas

Apequenando o Itamaraty - Paulo Brossard

Semana passada, pouco mais, ocorreu fato que, salvo erro, não tinha precedente. Senador boliviano, alegando fatos graves, solicitou ao Brasil asilo político, que lhe foi concedido na embaixada em La Paz, aliás, segundo antiga tradição nos países da América do Sul.

Passado algum tempo, o encarregado de negócios da embaixada brasileira, que vacante, ter-se-ia dirigido reiteradas vezes ao Itamaraty, no sentido de dar ao asilado o devido salvo-conduto, tanto mais que as condições de seu aposento eram manifestadamente deficientes, sem que houvesse consequências. Em data recente, o mesmo diplomata, alegando até razões de humanidade, promoveu o translado do asilado para o Brasil e no Brasil ele se encontra, ainda sem o devido e necessário salvo-conduto boliviano. Conhecido o fato, verificou-se uma espécie de terremoto burocrático que deu por terra o ministro das Relações Exteriores.

Até agora, os fatos só parcialmente são conhecidos, motivo pelo qual não se pode ter visão completa do caso, no entanto, ressalta ao primeiro exame que pouca gente sai ilesa da maçaroca diplomática. Parece mesmo que a notória simpatia do governo brasileiro pelos governos bolivarianos, dos Chávez e dos Evos, explica seu estranho procedimento; tendo concedido o asilo, deixou que 455 dias se passassem sem que nada fosse feito para que o caso tivesse o desfecho regular; com efeito o asilado permaneceu praticamente preso, em um cubículo, impróprio para abrigar um asilado, quando bastava a cobrança do salvo-conduto devido pela Bolívia.

Nunca fui asilado e espero não vir a experimentar essa situação, mas sempre entendi que quem recebe alguém como asilado deve dar-lhe tratamento decoroso e, saliente-se, não me lembro de alguém que sendo exilado no Brasil se haja queixado do trato aqui recebido.

Nesse longo período, 455 dias, é penoso reconhecer que o Itamaraty foi omisso e complacente, e segundo o Padre Vieira "a omissão é um pecado que se faz não fazendo". O fato de o asilado aguardar durante esse longo tempo o necessário salvo-conduto concede certeza ao fato. De resto, ainda que sem uma palavra, outro fato veio a ocorrer em ritmo de urgência, a súbita mudança de endereço do ministro das Relações Exteriores da Esplanada dos Ministérios para Nova York, sede da ONU, e concomitantemente, em sentido inverso, o mesmo caminho foi feito pelo chefe da Representação do Brasil na ONU, de Nova York para a Esplanada dos Ministérios a fim de ocupar a chefia da casa de Rio Branco, recém desocupada.

Muda o ministro oficial, mas ninguém ignora existir uma espécie de esquizofrenia administrativa envolvendo a pasta do Exterior, "um ministro inominado", dito assessor da Presidência, exerce poder incontrastável em assuntos externos do Brasil, apequenando o Itamaraty, como se o ministro de Estado não fosse o conselheiro constitucional da Presidência.

Até onde sei, é o que posso relatar com a objetividade possível do sucesso que absorveu atenções durante uma semana, a que não faltaram capitulação e omissões e indignações.

Quem manifestou publicamente seu desagrado ou indignação foi a senhora presidente da República, fato que seria preferível não tivesse aparecido. Exacerbar-se em público não é próprio de chefe de Estado. O natural é que nenhuma palavra fosse dita pela presidente, que poderia exigir a verificação do fato e determinar à autoridade competente procedesse na forma da lei. E na forma da lei o caso fosse resolvido.

Enfim, o episódio não foi bom para ninguém. É o preço a ser pago pela atual política adotada em relação a países da América do Sul e outros rincões.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

(Des)alinhamento - Aécio Neves

A diplomacia brasileira já viveu dias melhores. As circunstâncias que forçaram a fuga cinematográfica do senador asilado Roger Molina, da embaixada em La Paz para o Brasil, derrubaram o pouco que restava da imagem de profissionalismo da nossa chancelaria.

Longe de ser fato isolado, o episódio se inscreve em um incrível rol de desacertos que se acumulam na gestão da política externa, desde que a ela se impôs um nítido viés ideológico.

O Brasil não reagiu, por exemplo, à expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz; colaborou para afastar o Paraguai do Mercosul, abrindo as portas à Venezuela chavista; apoiou com eloquência o governo iraniano e achincalhou o instituto do asilo, ao deportar, em tempo recorde, dois boxeadores cubanos durante os Jogos Pan-Americanos de 2007.

Agora, a contratação de médicos estrangeiros tangencia a dimensão dos direitos humanos, ao impor, apenas aos profissionais cubanos, uma condição de permanência no país que afronta a Constituição. O governismo tenta reduzir a questão aos que seriam contra ou a favor de contratar mais médicos para a população, evitando o debate em torno da falta de transparência da iniciativa, que alimenta especulações graves: o país negará aos cubanos o tratamento que oferece aos cidadãos de outros países? Poderão, se quiserem, casar e viver no Brasil? Se pedirem asilo, serão deportados?

Ao enfraquecer o patrimônio ético e moral do asilo, que já salvou a vida de centenas de brasileiros vítimas de perseguição política, o país se apequena diante da comunidade internacional.

O esforço feito no passado para reinserir o Brasil no mapa global, com atuação relevante em temas importantes no âmbito multilateral, tem sido muito atingido. A verdade é que a política externa deixou de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.

Entre outros alinhamentos, o Brasil deixou em posição secundária a cooperação com os países desenvolvidos para priorizar as relações com nações emergentes e com os vizinhos no continente, em especial os afinados ideologicamente. Com isso, nossa fatia no comércio internacional vem declinando e nos últimos anos firmamos apenas três acordos comerciais, com países de pouca relevância. Esta política enviesada alija nossas empresas das cadeias globais de produção e, dessa maneira, deixa de gerar aqui empregos de melhor qualidade.

O declínio da credibilidade do Itamaraty é um retrato lamentável de uma gestão submersa em questões ideológicas. E de um governo que se supõe sinônimo de país, incapaz de perceber a diferença entre a conveniência de um e os interesses maiores do outro.

Aécio Neves, senador(MG) e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

O voto secreto no Congresso - Renato Janine Ribeiro

Foi ampla a indignação com o voto da Câmara, que não cassou o deputado Donadon, preso há dois meses na cadeia da Papuda. Voltou às manchetes a preocupação de acabar com o voto secreto nos Legislativos - ou pelo menos de reduzi-lo a um mínimo justificável. Respondendo a uma pergunta minha no Facebook, Pedro Abramovay defendeu o fim do segredo em casos não previstos na Constituição, como a eleição de presidentes das Casas do Congresso e de suas comissões. Uma emenda constitucional deveria acabar com o sigilo na cassação de parlamentares. Poderia ficar o segredo na apreciação de vetos do Poder Executivo - que pode pressionar parlamentares rebeldes - e na escolha de nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), por ser o órgão que julga os membros do Congresso.

Proponho aqui uma referência histórica. O parlamento mais duradouro do mundo é o inglês, datando de 1265. Desde cedo se dividiu em duas casas, uma reunindo os lordes, isto é, a alta nobreza, enquanto a outra, representando a grande maioria de plebeus, recebeu o nome de Câmara dos Comuns. A maior crise do parlamento se dá no começo do século XVII, quando os reis Stuart tentam fechá-lo ou pelo menos reduzi-lo a um órgão apenas consultivo, que raramente se reuniria - repetindo um fenômeno que então ocorria por toda a Europa, com reis absolutos fechando parlamentos mais ou menos eleitos. O rei Carlos I passa assim 11 anos sem convocar um legislativo. Mas em 1640, diante da necessidade premente de arrecadar impostos, é obrigado a reunir o parlamento. Este decide corrigir os desmandos do rei. Então surge a polêmica que nos interessa.

Os Comuns eram menos importantes que os Lordes. Qualquer lorde podia dirigir a palavra ao rei mas, dos plebeus, só o presidente da Câmara dos Comuns podia fazê-lo, em nome dos deputados. Daí, o nome que tem em inglês o presidente da Câmara Baixa: "speaker". Ele é quem fala. Em latim, era "prolocutor", quem fala em nome de. Ora, um privilégio fundamental dos Comuns era que ninguém soubesse quem tinha dito o quê - para evitar retaliações do rei.

O "speaker" lhe levava informações gerais, mas não devia detalhar os debates e os votos da Casa. Contudo, em 1641, quando os Comuns aprovam - por pequena margem - uma relação circunstanciada de suas queixas do rei, a oposição publica os debates ocorridos e a lista dos deputados que votaram contra o protesto. É a primeira vez que se quebra o sigilo das discussões e votantes, o que, no caso, choca os partidários do rei.

Porque o privilégio dos Comuns valia perante o rei e perante a sociedade. O sigilo das deliberações era em todas as direções. Mas, quando a Inglaterra conhece seu maior processo revolucionário, que resultará na deposição e execução do rei, acaba o sigilo do voto - significando que o povo tem o direito de saber o que fazem seus representantes.

Esse caso, na origem do voto aberto de quem nos representa, coloca a grande questão: aberto ou secreto perante quem? No Império e na República Velha, com o voto aberto, nossas eleições eram fraudadas. Por isso, a conquista do voto secreto do eleitor é um passo democrático decisivo. Ele não tem de prestar contas a ninguém. Já o deputado ou senador deve contas a quem vota nele. O voto secreto do cidadão é democrático, o do parlamentar, não. Porque o parlamentar não vota em seu próprio nome, porém no dos cidadãos que o elegeram.

Mas o voto aberto no parlamento só tem sentido se for mesmo aberto. Explico: sob o estado de sítio, pode ser suspensa a liberdade de expressão. Neste caso, quem saberá como votou um parlamentar - inclusive em questões candentes, como por exemplo a eventual cassação de um colega por pressão do Poder Executivo? Somente o próprio Poder Executivo. Ou seja, sem liberdade de expressão, o voto aberto perde sentido.

Comparo o caso à desobediência civil, que Gandhi tão bem utilizou contra o colonialismo inglês. Não fosse a liberdade de imprensa, quem saberia dos protestos no Hindustão? Por isso mesmo, quando lhe perguntaram o que faria ante Hitler, Gandhi fez sugestões ineficazes. Numa ditadura em que nada se possa divulgar, as ações democráticas de protesto serão esvaziadas.

Mas, se hoje o voto aberto nos parece seguramente o melhor, salvo exceções bem raras, é porque acreditamos na solidez de nossa democracia. Quem no Brasil teme um golpe de Estado, o fechamento do Congresso ou o de algum órgão de imprensa? Por isso, com poucas ressalvas (o sigilo na apreciação de indicações para o Supremo, bem como no estado de sítio e talvez para os vetos presidenciais), precisa ser suprimido o voto secreto nos órgãos legislativos. Devemos pressionar o Congresso para isso.

Dilma Rousseff deveria mudar de imagem ou, talvez, de forma de agir. Na segunda-feira a imprensa dizia que ela reagiu "com irritação" à fuga do senador Pinto da Bolívia; na quinta, que ficou "irritada" com o apagão no Nordeste. Mas sua irritação com as falhas da administração a tornava simpática no primeiro ano de mandato; no terceiro, já não surte esse efeito. Pois não é ela quem responde por seu governo? Irrita-se com quem? O risco do estilo centralizador está em inibir iniciativas; um chefe disposto a melhorar as coisas, como é seu caso, não tem sucesso se centralizar demais as ações, se for duro demais com os subordinados. Pode dar certo em algumas coisas, não nas mais importantes. Nem quando surge um imprevisto - um incêndio numa fazenda do Piauí ou um asilado em La Paz. Provavelmente ela será reeleita, mas seria bom mudar este ponto, que pode inclusive ser falha de comunicação.

Professor da USP

Fonte: Valor Econômico

O povo na equação - Vinicius Mota

O desempenho do PIB no final deste mandato de Dilma Rousseff dificilmente escapará de figurar entre os piores da redemocratização. Ainda terá de melhorar para ficar tão ruim quanto no segundo FHC (1999-2002), quando a economia cresceu 2,1% ao ano. Deverá bater apenas o triênio Collor (1990-92), período em que a produção caiu 3,7% ao ano.

A marcha anual entre 2% e 3% vem conduzindo a economia brasileira ao longo dos últimos 33 anos. Levamos um pouco menos que esse tempão todo para dobrar o vo- lume da produção.

No mesmo período, a economia chinesa duplicou de tamanho quatro vezes. Hoje produz US$ 1.600 para cada US$ 100 gerados em 1980. A Índia sextuplicou.

A renda per capita chinesa, contudo, ainda equivale à metade da brasileira e não atinge 15% da norte-americana. É preciso mais de 7 indianos para chegar à renda de um brasileiro, em dólares de hoje.

A China terá de contar com duas décadas de crescimento exuberante para igualar o PIB per capita brasileiro. Serão necessárias quatro décadas de corrida acima de 5% ao ano para que dois chineses tenham tanta renda quanto um americano.

Com o fim do bônus populacional, a delicada arquitetura política e os crescentes limites ambientais, vai ser mais difícil para a China crescer a 5% nos próximos 40 anos do que foi ter arrancado a 10% ao ano nas últimas três décadas.

Na modorra dos 2% anuais no PIB, é plausível que o Brasil termine o século com mais de 50% da renda per capita dos Estados Unidos, contra os 25% de hoje.

Na década de 1990, se o PIB do Brasil crescia 2%, a renda per capita ficava estagnada. Nesta segunda década do século 21, o PIB por brasileiro aumenta mais de 1% na mesma situação.

Como dizem os expertos, é prudente colocar o povo na equação.

Fonte: Folha de S. Paulo

O PIB e a burrice do populismo - Valdo Cruz

Em recente conversa, em pleno Palácio do Planalto, um grande empresário desabafou, reservadamente, que a "burrice do populismo" impede o governo de tomar qualquer medida que possa atingir o pleno emprego.

Tivesse feito a análise publicamente, seu dono seria alvo de críticas ferozes do Planalto e do PT, que celebram a baixa taxa de desemprego e a renda salarial em alta.

De fato, são conquistas dignas de comemoração. Só que não foram seguidas de outras que garantissem equilíbrio econômico, permitindo ao país crescer sem gerar inflação.

Esse era o ponto de reflexão do empresário. Ele não defendia aumentar o desemprego, como petistas de forma reducionista reagem a esse tipo de análise, mas queixava-se de que o governo não havia conseguido elevar o investimento.

Na opinião do empresário, para corrigir seus erros, a presidente teria de adotar medidas amargas ou se contentar com crescimento fraco.

Ficou com a segunda opção. O resultado do PIB do segundo trimestre, divulgado na semana passada, foi uma surpresa positiva, mas não vamos crescer acima de 2,5%.

Assessores mais realistas admitem que, hoje, o Brasil não tem como crescer mais do que 2,7% por ano sem causar desequilíbrios, como pressões inflacionárias.

Pode-se dizer que não é uma tragédia e será suficiente para reeleger Dilma presidente. Mas é pouco para um país que tem de crescer ao menos 4% a fim de pagar sua enorme dívida social e superar gargalos.

Agora, diante da piora do cenário econômico, o Planalto corre contra o tempo. O dólar está pressionado, a inflação tende a subir e a Petrobras quer aumento na gasolina. Tudo a exigir reações da presidente.

Há quem defenda postergar decisões à espera de dias mais calmos, erro recorrente deste governo. Melhor fazer toda maldade já, como subir a dose de juros, deixando o ano da reeleição mais leve. A conferir.

Fonte: Folha de S. Paulo

Surf no tsunami brasileiro - José Roberto Toledo

Políticos gostam de aparecer como agentes da mudança. Se alguma coisa boa acontece, assumem a responsabilidade quase tão rapidamente quanto somem quando algo dá errado. Agem assim porque cola. Muito brasileiro crê em salvadores da pátria, em deputado-presidiário e no ET de Varginha. Mas e se os líderes forem uma consequência da mudança social, e não sua causa?

Poucas coisas têm maior peso no sucesso de um país do que a estratura etária de sua população, Nações jovens têm menos probabilidade de serem ricas do que nações maduras, pois há relativamente pouca gente produzindo riqueza. Não há dinheiro suficiente para ser distribuído com equanimidade entre as muitas crianças e adolescentes que dependem de poucos adultos.

Nações envelhecidas também têm problemas. O peso crescente dos idosos na população aumenta a carga a ser suportada pelos habitantes em idade de trabalhar. A vantagem desses países é que, para chegar a esse estágio, passaram antes por uma fase dourada, na qual a proporção de pessoas potencialmente ativas suplanta em muito os dependentes idosos e infantojuvenis.

É a fase de acumulação de riqueza, a chamada janela demográfica. Ela começa com uma onda populacional sem precedentes, uma espécie de tsunami de gente.

A crista da onda é formada pela maior geração que uma nação já mais importante - que verá em muito tempo.

Porque, depois que a crista passa, sobram alguns anos de gerações volumosas,mas segue seu vale íngreme,com cortes populacionais cada vez menores, que fecham a janela de oportunidade que abrisse vagas para acomodar

O tsunami demográfico atingiu o Brasil em 1983. Foi o pico de nascimento de brasileiros. Nos primeiros anos, produziu uma demanda inédita por educação. A princípio, os governante foram engolfados pela onda. Demoraram mais de uma década para reagir. Finalmente, buscou-se a universalização do ensino fundamental. Acaso ou não, o presidente era um professor.

A demora custou parte da oportunidade de bem formar a geração-tsunami para que, quando ela chegasse à idade de trabalhar, estivesse preparada para produzir a riqueza necessária ao desenvolvimento do País. Mesmo assim, foi uma geração com mais anos de estudo do que a anterior e a primeira que não precisou aplicar correção monetária à mesada.

Quando essa onda entrou na adolescência e na idade de tomar suas próprias decisões de consumo - do final dos anos 90 ao começo do século 21 o Brasil enfrentou uma epidemia de assassinatos também inédita. Os "baby boomers" brasileiros foram, agentes e vítimas dessa violência. Perdeu-se aí outra parte dessa geração.

Em 2003, a crista da onda chegou aos 20 anos - idade de entrar no mercado de trabalho e começar a produzir. Coincidência ou não, o País elegeu um líder trabalhista que defendia uma política econômica expansionista, que abrisse vagas para acomodar essa força de trabalho excepcionalmente grande.

Nos dez anos seguintes, a pressão da onda demográfica - reforçada por um contexto internacional raras vezes tão favorável - favoreceu políticas de estímulo e universalização do consumo, retroalimentando o emprego e a renda dos novos trabalhadores. Foi surfe no tsunami: muita gente em idade ativa empregada, menos crianças e ainda poucos idosos para cuidar.

A crista tem agora 30 anos de idade. O arrasto da onda demográfica se estende, segundo o IBGE, até a geração que tem 12 anos. Depois disso, a diminuição populacional é abrupta. Em tese, 0 Brasil tem mais duas décadas com a janela de oportunidade aberta - o tempo de acumular riqueza e conhecimento suficientes para enfrentar a fase de envelhecimento da Nação.

Em 2014 os brasileiros saberão quais líderes esses novos e cruciais tempos vão forjar. Espera-se que saibam surfar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pátria em suspense - Denise Rothenburg

Se levarmos em conta o que se lê nas redes sociais nos últimos dias, o Sete de Setembro promete. A expectativa de manifestações por todo o país parece chegar ao ponto do que aconteceu em junho, quando 30 mil tomaram o gramado em frente ao Congresso Nacional. O que acendeu os internautas foi a manutenção do mandato de Natan Donadon. Há muitos parlamentares atônitos diante da “absolvição”, buscando alternativas que possam reduzir a revolta da população, que não consegue entender como o plenário permitiu que Donadon mantivesse o status de deputado. E é aí que mora o perigo de alguém querer se aproveitar disso para agir em causa própria.

Nessa primeira semana pós-votação do caso Donadon, será possível avaliar o que virá. Pelas conversas das excelências, o episódio ajudará a retomar a reforma política. Resta saber que tipo de reforma. Uma das sugestões é reduzir o tempo de campanha. Vale lembrar que as campanhas no Brasil já foram mais longas do que as que temos hoje na tevê. A redução ocorreu quando os grandes partidos ficaram com medo de perder espaço para Lula. Houve época em que se chegou ao ponto de proibir imagens externas para que Lula não pudesse exibir suas caravanas na telinha.

Agora, com o PT tão diferente dos tempos em que seus maiores líderes percorriam o país trajando jeans e paletós surrados, vem do maior parceiro, o PMDB, a ideia de reduzir o período oficial das campanhas. E quem reclama dessa iniciativa são aqueles que estão interessados em apear os petistas do poder, o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, pré-candidatos a presidente da República menos conhecidos do público em geral.

Aliás, o PMDB, nesse aspecto especifico, está muito parecido com o antigo PFL. Nos tempos das vacas gordas dos tucanos, eram os pefelistas — os principais parceiros de governo — que apresentavam as propostas de reforma política. Embora travestidas de moralidade, muitas iniciativas queriam mesmo era evitar a possibilidade de renovação. Nesse sentido, o melhor que os manifestantes podem fazer, em vez de quebrar tudo, é estudar o tema e não permitir nada que tenha por objetivo apenas preservar o status quo.

Afinal, depois de Donadon, está mais do que provado que, ali, no plenário, o instinto de sobrevivência e do “eu sou você amanhã” fala mais alto.

Por falar em sobrevivência...

Dois personagens merecem atenção redobrada nos próximos dias: a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o ex-governador de São Paulo José Serra. Marina não fala em buscar nova legenda, mas seus aliados se movimentam por ela em conversas com o PEN e também com o PV, onde as chances de sucesso são remotas.

José Serra também não está parado. E as maiores apostas hoje são as de que ele deixará o PSDB. Serra, como todos os políticos ditos “de ponta”, não consegue ficar fora do cenário. E, dentro do PSDB, no momento, ele está fora da foto principal e ninguém parece se mexer para incluí-lo nesse retrato. O máximo que se ouve de sugestão é que ele deveria ser candidato a deputado federal, puxar uma grande bancada e jogar para dentro do partido. Ou, quem sabe, buscar concorrer ao Senado. Serra acha que merece mais. Por isso, começou a preparar as malas.

Enquanto isso, no Planalto...

Em termos eleitorais, a presidente Dilma Rousseff não tira os olhos de Minas Gerais. Lançou o PAC das cidades históricas, passeou na praça em Belo Horizonte, conforme divulgado com exclusividade pelo Correio Braziliense e Estado de Minas. De quebra, ainda irá se reunir com prefeitos de municípios mineiros. Tudo para tentar tirar combustível da largada de Aécio Neves. Estão todos lutando pela sobrevivência.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Assim está escrito

O ministro Ricardo Lewandowski deve ler em plenário trechos do voto em que Celso de Mello defendeu a possibilidade de embargos infringentes no mensalão. Na abertura do julgamento, o decano do STF sustentou que esse tipo de recurso garantiria novo grau de jurisdição a condenados que tiveram ao menos quatro votos a seu favor. Seria uma forma de expor a contradição em que Mello -o último a votar e provável fiel da balança- incorrerá caso decida não receber os recursos.

Acordo 1 O Tribunal Superior Eleitoral não possui o software para realizar os batimentos das digitais do cadastramento biométrico. A corte não investiu no equipamento, considerado caro, e a conferência das impressões digitais é feita pelo Instituto Nacional de Identificação, ligado ao Ministério da Justiça.

Acordo 2 O objetivo do cadastramento é dificultar fraudes nas eleições. Os dados biométricos, segundo o TSE, são enviados pelo INI por meio de um dispositivo eletrônico. Já foram cadastradas 1.350.000 digitais.

Escudeiro Antes mesmo de Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) selarem pacto contra o item da minirreforma eleitoral que encurta as campanhas, o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), já tinha avisado que votaria contra a medida.

Ato falho Na reunião em que anunciou sua posição, Rollemberg disse que a campanha menor visava impedir que Campos se tornasse conhecido. Os demais senadores entenderam a fala como a confirmação de que o governador de Pernambuco será candidato a presidente.

Jeitinho Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está sendo aconselhado por aliados a revogar a suspensão do mandato de Natan Donadon (RO). Assim, o deputado-preso estouraria o limite de 30% de faltas no ano e perderia o mandato por ato de ofício do presidente da Câmara.

Sempre ele Eduardo Cunha (PMDB-RJ) incentiva as conversas para uma possível aliança entre o PMDB e o PSDB de Geraldo Alckmin em São Paulo. O ''namoro'', já desautorizado por Michel Temer, é uma tentativa de pressionar o PT a desistir de lançar Lindbergh Farias no Rio.

Há vagas 1 Edison Lobão e Dilma Rousseff discutiram recentemente nomes para o comando da PPSA, estatal que cuidará dos contratos do pré-sal. O ministro de Minas e Energia sugeriu José Lima Neto, da BR Distribuidora, mas a presidente achou melhor mantê-lo onde está.

Há vagas 2 Dilma, então, sugeriu Marco Antônio, hoje secretário de petróleo da pasta de Lobão. O ministro ponderou que não pode abrir mão do assessor. Assim, a dupla ainda busca uma alternativa para o cargo, cujo salário é de R$ 52 mil.

Plantão No primeiro fim de semana depois de sua nomeação, o novo chanceler brasileiro, Luiz Alberto Machado, já ficou de sobreaviso, bem como outros assessores palacianos, diante da reportagem do "Fantástico'', da Rede Globo, sobre provas de que a agência norte-americana NSA espionou Dilma.

Tabelinha A Prefeitura de São Paulo toma posse na quinta-feira do hospital Santa Marina, no Jabaquara, que será gerido pelo hospital Albert Einstein. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) articulou com o prefeito Fernando Haddad para convencer a Amil a desistir da compra.

Nova direção Depois de surpreender e vencer a eleição no sindicato dos motoristas de ônibus da capital, a UGT, central sindical que já representa os motoboys, deve disputar o comando do sindicato dos metroviários.

Tiroteio

Após 5 de outubro, o Congresso terá de regular a criação de partidos. O projeto foi tachado de anti-Marina, mas é moralizador.

DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE), defendendo que o Legislativo retome a discussão da proposta que coíbe novas siglas para depois de 2014.

Contraponto

Proibido para tucanos

Logo depois do jantar com o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), na última quinta-feira, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), concedeu breve entrevista a jornalistas que faziam plantão em sua casa.

-Governador, vocês assistiram juntos ao "Programa do Ratinho''? -indagou uma repórter, sobre a entrevista de Campos que tinha ido ao ar na mesma noite.

-Passamos pela sala e meu filho estava assistindo. Eu disse ao Aécio que era melhor ele não ver, porque ia acabar se convencendo - respondeu o pessebista, de novo deixando no ar sua possível candidatura presidencial.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Direto de Brasília - João Bosco Rabello

Em meio ao caos que precede e permeia todo fim de ciclo histórico, de que é cenário hoje a política nacional, uma placa teutônica se desloca longe dos olhos da maioria, mantendo distante o que parece o fim do mais longevo feudo patrimonialísta brasileiro - o clã Samey no Maranhão, não por acaso, onde se registram os piores índices de vida do País há décadas.

Os ventos de mudança que impõem a transformação dos costumes políticos decadentes, herdados do colonialismo português , parecem ter alcançado a ilha de resistência mais notória desse processo, segundo as pesquisas à sucessão da governadora Roseana Sarney.

Pela primeira vez, a oposição larga na frente na disputa eleitoral no Estado - e com uma vantagem até recentemente impensável de 45% sobre o segundo colocado. O presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B), lidera a corrida em todos os cenários, sendo o mais expressivo o que o coloca com 60% da preferência contra 15% de Luis Fernando (PMDB), apoiado pelo clã Sarney.

Cenário que se mantém quando Fernando é substituído pelo aliado histórico de Sarney, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, dono do maior índice de rejeição (39%).

A pesquisa indica também a vitória da oposição na disputa pelo Senado contra qualquer um dos pré-candidato da família Sarney. Na disputa com Roseana, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), tem 43,69% contra 35,38% da governadora.

Com mandatos ininterruptos desde 1955 (salvo breves sete meses entre a saída da Presidência e março de 1990), o senador José Sarney está diretamente ligado aos índices negativos do Estado. O mais baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH), refletido na maior taxa de mortalidade infantil do País (28 por mil habitantes), na maior pobreza extrema e no menor número de médicos por habitante.

Significa dizer que no Estado comam dado hoje por Roseana e os irmãos Murad - Jorge e Ricardo (este, secretário de Saúde, pasta com 50% do orçamento), 22% da população sobrevivem com R$ 2,20 por dia e só metade mora em casas com água e banheiro. Em contraste com a riqueza natural materializada no gás, petróleo, soja e indústrias e com o poder político nacional que fez do chefe do clã presidente da República e quatro vezes do Senado Federal.

Por vezes, essa supremacia estadual de Sarney foi ameaçada, mas jamais abalada. Porém, foi seguramente a aliança com o PT que lhe garantiu fôlego na última década, em que se impôs regionalmente, como demonstra a censura do presidente Rui Falcão à propaganda regional do partido, com críticas ao IDH do Estado, a pedido de Sarney.

Extinção

O projeto do novo Código de Processo Civil, já no plenário da Câmara, extingue os embargos infringentes, que divide o STF por permitir a reforma das sentenças dos mensaleiros.

Efeito Donadon

O relator do fim do voto secreto, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), começa a semana audiências públicas, com representantes do STF, OAB, TSE e CNJ.

Causa própria

O PMDB quer reduzir a propaganda em rádio e TV de 45 para 30 dias. Reduz custos de campanha e a margem de êxito dos candidatos menos conhecidos, que precisam de mais tempo de exposição,

Fonte: O Estado de S. Paulo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Chile - 40 anos do golpe: O Brasil de Allende

Roberto Simon

SANTIAGO - Menos de dois meses após o golpe no Chile, o primeiro embaixador de Augusto Pinochet no Brasil, Hernan Cubillos Leiva, foi recebido no Itamaraty pelo chanceler Mário Gibson Barbosa para o que o diplomata chileno chamou de "uma entrevista transcendental". O Brasil havia ajudado os golpistas de Santiago e fora o primeiro país a reconhecer a junta militar. Agora, o governo de Emílio Garrastazu Médici prometia apoio total para conter a "campanha de intriga internacional contra o Chile".

O chanceler brasileiro confidenciou a Cubillos que estava sob pressão para se manifestar sobre os relatos de tortura no Chile, que começavam a tomar manchetes de jornais mundo afora. "Eu não acredito nessas denúncias", adiantou, comparando-as à "campanha do comunismo internacional (...) após a revolução de 1964 no Brasil". "Vejo toda essa experiência (no Chile) e a que viveu o Brasil e, por isso, posso lhe dizer que simpatizamos totalmente com vocês. Chile e Brasil estão na mesma trincheira", garantiu.

Enquanto o chanceler do Brasil louvava o golpe chileno e desprezava as denúncias de repressão em massa, agentes da ditadura brasileira desembarcavam em Santiago para prestar "consultoria" aos primeiros torturadores de Pinochet. Milhares de opositores, incluindo cidadãos brasileiros, sofreram no Chile torturas "importadas" do Brasil, as quais mantiveram nomes como "pau de arara" e "submarino".

O relato completo da conversa entre Gibson Barbosa e Cubillos, classificado como "estritamente secreto", faz parte de um arquivo da chancelaria chilena ao qual o Estado teve acesso. No domingo, o jornal mostrou o "Chile de Pinochet": o apoio do governo Médici à conspiração que este mês completa 40 anos. Mas também havia no Chile um "Brasil de Salvador Allende", formado por cerca de 5 mil exilados brasileiros que se envolveram na tentativa de construir o socialismo democrático no país sul-americano.

Várias figuras centrais da política brasileira da atualidade encontraram abrigo no Chile após o golpe de 1964. O Estado conversou com dois ex-exilados que, embora hoje estejam em campos opostos, viram-se no mesmo barco quando os golpistas triunfaram em Santiago: o ex-governador José Serra, do PSDB, que chegou a trabalhar no governo da Unidade Popular (UP), e o assessor do Planalto Marco Aurélio Garcia, do PT, que se tornou secretário de assuntos internacionais do Movimiento Izquierda Revolucionaria (MIR), uma das alas mais radicais da base de apoio da UP.

Fugas

Logo após o golpe de 11 de setembro, enquanto exilados brasileiros eram caçados nas ruas, Serra e Paulo Renato Souza - que décadas depois se tornaria ministro da Educação de Fernando Henrique Cardoso - auxiliaram Marco Aurélio a encontrar abrigo na embaixada do Panamá. "Foi uma atitude muito decente do Serra", reconhece hoje o assessor do Planalto.

Com o pequeno apartamento onde funcionava o escritório panamenho abarrotado de refugiados, muitos deles do Brasil, o embaixador decidiu incorporar à missão a casa do intelectual brasileiro Theotonio dos Santos, estendendo a ela a imunidade diplomática. "Assim, era possível salvar mais gente", relembra Serra, que encontrou abrigo na embaixada italiana.

O ex-governador dava aulas de história do pensamento econômico e trabalhava na Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), das Nações Unidas. Em 1972, substituiu a economista Maria da Conceição Tavares em um posto de consultoria técnica do governo Allende. "Naquele momento, já dava para ver que a coisa tinha naufragado. Havia um cenário de completo caos econômico."

No Chile, Marco Aurélio lecionou e, na universidade, entrou no MIR, chegando ao comitê político do grupo. "Passei por um processo de 'desbrasilização' e mergulhei na realidade chilena." Um dos primeiros do grupo a chegar na Europa após o golpe, ele ficou encarregado de organizar o MIR no exterior. Entre 1975 e 1976, levou US$120 mil em uma mala com fundo falso de Paris a Santiago, usando um passaporte falso e de barba raspada. "Antes de partir, me falaram: 'Ninguém que entrou lá (no Chile) saiu vivo'. Eu fui."

Serra chegou a passar uma noite no Estádio Nacional, mas - "talvez por milagre", diz - foi liberado. Dezenas de brasileiros não tiveram a mesma sorte. O arquiteto Nilton Bahlis dos Santos passou 45 dias na arena onde Garrincha conquistara a Copa de 1962, convertida em campo da barbárie. "Sabíamos que havia brasileiros ajudando torturadores. Nós fomos fichados e, depois, eles vieram. Passavam informações aos interrogadores. Tinha um que até assobiava músicas brasileiras." Segundo Manuel Contreras, ex-chefe da espionagem de Pinochet, 80 brasileiros passaram pelo Estádio Nacional. Após dias de confinamento, um grupo de brasileiros conseguiu acionar o consulado, mas os exilados foram ignorados pelo Itamaraty. Coube à Cruz Vermelha ajudá-los.

Fonte: O Estado de S. Paulo

'Ditadura brasileira nos fez o favor de enviar companheiros'

Golpe de 1964 no Brasil já indicava que plano de Allende era impraticável, afirma ex-líder de grupo revolucionário chileno

Roberto Simon

SANTIAGO - Sobrinho de Salvador Allende, Andrés Pascal Allende diz que a ditadura brasileira deu duas grandes contribuições ao Movimiento Izquierda Revolucionaria (MIR), do qual foi secretário-geral. Primeiro, o Brasil despejou exilados no Chile, alguns dos quais passaram a integrar o MIR. Segundo, o golpe de 1964 mostrou à cúpula da organização que o sonho de Allende de construir o socialismo por meio das instituições democráticas - "com empanadas e vinhos", como se dizia à época - era impraticável. "Lamentavelmente, estávamos certos", afirma Pascal, passados 40 anos do golpe.

Como o golpe de 1964 no Brasil afetou a esquerda chilena?

ANDRÉS PASCAL ALLENDE - A ditadura brasileira nos fez um grande favor: mandou ao Chile ótimos companheiros, muitos dos quais se incorporaram ao MIR. Foi o caso de Marco Aurélio Garcia (hoje assessor especial do Palácio do Planalto), os irmãos Éder e Emir Sader (sociólogos), além de Theotonio dos Santos (economista), que embora não tenha sido exatamente do MIR, era muito próximo a nós, e nosso grande mestre Ruy Mauro Marini (sociólogo). Eles nos deram uma contribuição inestimável.

E como funcionou, na prática, essa colaboração?

ANDRÉS PASCAL ALLENDE - Exilados brasileiros de diversos grupos chegaram ao Chile a partir de 1964 e aqui se vincularam com o processo político que nós vivíamos. Grande parte desses brasileiros era de intelectuais, que passaram a trabalhar em universidades. Nesse contexto, vincularam-se a estudantes e colegas muito radicalizados, como era nossa geração, no Chile. Um número importante veio para o MIR.

E havia algum grupo brasileiro especialmente vinculada a vocês?

ANDRÉS PASCAL ALLENDE - No Uruguai, tínhamos os Tupamaros e, na Argentina, o PRT (Partido Revolucionário dos Trabajadores). Mas no Brasil, nessa época, não tínhamos um 'sócio' porque os grupos revolucionários já estavam muito enfraquecidos.

O MIR nunca acreditou realmente na possibilidade de construir o socialismo por meio da democracia, não é verdade?

ANDRÉS PASCAL ALLENDE - A democracia não é apenas a liberal - ou "burguesa", como se dizia na época. Acreditávamos em outras formas de democracia. O MIR teve, sem dúvida, uma forte influência da Revolução Cubana. Mas não tínhamos uma visão "guerrilherista" ou "foquista" da luta. Víamos o caso chileno como algo diferente.

Mas havia diferenças importantes com Allende, não?

ANDRÉS PASCAL ALLENDE - Nós, do MIR, tínhamos um programa parecido com o da Unidade Popular e laços muito fortes principalmente com o Partido Socialista. Assim, o MIR iniciou uma espécie de "dupla militância": minha mãe, por exemplo, era deputada socialista (Laura Allende Gossens) e trabalhava também conosco. Vários outros parlamentares faziam o mesmo. O MIR, porém, nunca acreditou muito na democracia liberal, na ideia de que era possível produzir uma mudança profunda no Chile apenas pela via institucional. Tínhamos uma concepção, digamos, político-militar, embora nunca tenhamos feito uma guerrilha. O modus operandi eram as mobilizações de massa, milícias e ações armadas de propaganda, além de roubos a banco para financiar o movimento social. Mas éramos muito ligados a Allende - seus seguranças, por exemplo, eram todos do MIR. Mas discordávamos do presidente, que dizia ser possível produzir a mudança que esperávamos dentro da institucionalidade vigente. Lamentavelmente, não nos equivocamos ao pensar que haveria um golpe militar contra ele, até mesmo porque víamos o que estava ocorrendo em outros países do Cone Sul, a começar pelo Brasil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Paulinho da Viola - Timoneiro

O Rio – Manuel Bandeira

Ser como o rio que deflui
Silencioso dentro da noite.
Não temer as trevas da noite.
Se há estrelas nos céus, refleti-las.
E se os céus se pejam de nuvens,
Como o rio as nuvens são água,
Refleti-las também sem mágoa
Nas profundidades tranqüilas

OPINIÃO DO DIA – Marco Aurélio Mello: homenagem

“Os reeducandos da Papuda estão homenageados”

Marcos Aurélio Mello, Ministro do STF ironizando a decisão da Câmara

Casa de suspeitos - O saco de gatos da Casa Civil

Ex-assessor suspeito de pedofilia e estupro é preso no Paraná, mas órgão ligado à Presidência ainda emprega servidor acusado de tentar furar uma blitz de trânsito

Paulo de Tarso Lyra e Karla Correia

A Casa Civil está novamente no centro das atenções por denúncia de irregularidades praticadas pelos servidores. A ministra Gleisi Hoffmann foi convidada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para dar explicações sobre o ex-assessor da pasta, Eduardo André Gaievski, preso ontem depois de passar nove dias foragido, acusado de pedofilia e aliciamento de menores durante o período em que foi prefeito de Realeza (PR). Além disso, o subchefe de Articulamento e Monitoramento da pasta, Luis Antonio Tauffer Padilha, teve a carteira de habilitação cassada após furar um bloqueio policial em Brasília. E o subchefe de assuntos jurídicos, Ivo Corrêa, é pressionado pela oposição a dar explicações na Comissão de Ética da Presidência por já ter sido diretor de relações governamentais do Google.

Ontem, por volta das 6h, Eduardo André Gaievski foi detido por policiais civis em Foz do Iguaçu (PR) e transferido para Curitiba. Ex-prefeito de Realeza, no sudoeste do Paraná, ele deixou o cargo de assessor especial da Casa Civil em 24 de agosto, logo depois de ter um mandado de prisão preventiva expedido contra ele. Petista, Gaievski é investigado por estupro de vulnerável. Segundo o advogado Natalício Farias, que representa a família de três supostas vítimas, Gaiesvski teve ajuda de outras mulheres para levar meninas de 13 e 14 anos a motéis. Os favores sexuais eram retribuídos com dinheiro e cargos na prefeitura. Na última segunda-feira, a Executiva do PT no Paraná suspendeu Gaievski do partido. As investigações estão a cargo do Ministério Público do Paraná em Foz de Iguaçu e da Polícia Civil.

Tauffer Padilha, cuja retenção da habilitação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 23 de fevereiro de 2012 por ter tentado romper uma barreira policial durante uma blitz de trânsito, não é um servidor qualquer. Apontado como um dos cabos eleitorais da chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, durante as eleições para o senado em 2010, Padilha ocupa atualmente o mesmo cargo exercido por Miriam Belchior — atual ministra do Planejamento — durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na época, ela era responsável por assessorar a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A condução do PAC migrou para o Planejamento com Miriam Belchior, o que, em tese, esvaziou um pouco a subchefia de Articulação e Monitoramento. Mas Padilha ainda exerce o papel de negociações com prefeituras, atua nas nomeações para o Ministério das Cidades e tem trabalhado para emplacar aliados na Autoridade Pública Olímpica (APO). Por meio da assessoria da Casa Civil, Tauffer Padilha disse que não furou o bloqueio de trânsito e que recorreu da multa.

Já Ivo Corrêa teve sua atuação como diretor do Google publicada pelo Correio na edição de 15 de julho. A reportagem mostra que ele abdicou do cargo de servidor do Ministério do Planejamento para trabalhar como diretor de Relações Governamentais do Google. Quando foi nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, passou a analisar, entre outras questões, o marco civil da internet o que, em tese, configura conflito de interesse.

A assessoria da Casa Civil respondeu que, para a contratação de qualquer servidor em cargos de confiança na administração pública federal, o governo realiza uma pesquisa com instrumentos de uso estrito dos órgãos de inteligência. A investigação se dá antes do ato da nomeação e não existem monitoramentos posteriores, tampouco previsão de revisão destes procedimentos. Segundo a nota, no caso específico de Gaievski, ainda é preciso ser levado em conta que o processo corria em segredo de justiça.

Memória

Alvo de denúncias

Desde que o PT assumiu o poder, em 2011, a Casa Civil da Presidência da República tem sido um foco de problemas para o Palácio do Planalto. O primeiro titular da pasta, José Dirceu, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de prisão por comandar o esquema do mensalão. Nomeado para o cargo no início da gestão de Dilma Rousseff, Antonio Palocci caiu após as denúncias de que teria tido uma evolução patrimonial de 20 vezes, saltando de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões entre 2006 e 2010, quando foi deputado federal.

No fim do segundo mandato de Lula, a então ministra Erenice Guerra também foi obrigada a deixar a pasta. Em setembro de 2010, denúncias divulgadas na imprensa acusaram Israel Guerra, filho de Erenice, de participar de um esquema de tráfico de influência, em que cobraria propina de 6% para facilitar negócios com o governo.

Antes mesmo do mensalão, no entanto, a Casa Civil já produzia escândalos. Foi de lá que saiu a primeira crise do governo Lula. Em 2004, veio a público a gravação de um vídeo em que o então subchefe de Assuntos Parlamentares do Planalto aparecia cobrando propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira para o PT e para si. A gravação era de 2002, quando Waldomiro presidia a empresa de loterias estaduais do Rio de Janeiro, a Loterj, no governo de Anthony Garotinho. Quando o vídeo foi divulgado, Waldomiro elaborava uma medida provisória para legalizar os bingos do país, que acabou abortada. Em 1º de março de 2012, a Justiça do Rio condenou o servidor a 12 anos de reclusão, três anos de detenção e multa de 170 mil reais. Ele ainda pode apelar em liberdade da sentença.

Fonte: Correio Braziliense

Mensalão o julgamento - STF discutirá prisão imediata de condenados

Caso conclua análise de recursos dos últimos seis réus, Supremo pode determinar detenções já nesta semana

Ministros vão definir se cumprimento das penas do mensalão terá início antes da análise de novas contestações

Com apenas seis recursos para serem julgados e a possibilidade de conclusão da atual fase de julgamento do mensalão nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir se vai decretar a prisão imediata dos condenados ou se aguardará a apresentação de novos recursos.

Em pelos menos dois casos já julgados pela corte, mandados de prisão foram expedidos logo após a rejeição do primeiro tipo de recurso.

Em outro caso mais recente, o do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), o tribunal preferiu aguardar a análise de todos os recursos possíveis antes de mandar o deputado para a prisão.

No mensalão, há duas situações a serem discutidas. Concluída a atual fase do julgamento, que analisa os chamados embargos de declaração --que servem para corrigir eventuais obscuridades, omissões ou contradições no acórdão que resume o que foi decidido no julgamento--, os ministros terão de avaliar se os embargos infringentes poderão ser apresentados.

Se aceito, esse recurso levaria à realização de um novo julgamento nos crimes em que os condenados receberam pelo menos quatro votos favoráveis pela absolvição.

Maior julgamento da história do STF, o mensalão condenou 25 réus. Desses, 12 tiveram votos suficientes para a apresentação de embargos infringentes, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

O problema é que, apesar de previsto no regimento interno do tribunal, esse tipo de recurso não consta numa lei de 1990 que regula a tramitação de processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça. Por isso, haverá debate para saber se eles são válidos.

Caso a existência dos infringentes seja rejeitada, o STF terá de discutir em que momento vai determinar a execução das penas.

Histórico

Em 2007 e 2008, a corte enviou para a prisão dois réus justamente nessa fase do julgamento. Os irmãos Luis Gonzaga Batista Júnior e Luiz Gonzaga Batista Rodrigues, acusados de homicídio, tiveram de começar a cumprir suas penas logo após a rejeição dos embargos de declaração.

Joaquim Barbosa foi o relator das ações e, em seu voto, determinou a prisão. Ele foi acompanhado pelos colegas.

No caso de Donadon, a prisão só foi determinada após o julgamento do recurso conhecido no meio jurídico como "embargos dos embargos de declaração".

Caso a corte entenda que os chamados embargos infringentes são cabíveis no mensalão, uma outra discussão será inevitável.

O tribunal terá de decidir se determina o início do cumprimento da pena de 13 dos 25 réus que não têm direito a esse tipo de recurso --entre eles, estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do mensalão, Roberto Jefferson-- ou se aguardará o julgamento dos infringentes dos outros réus para definir o futuro de todos.

Ministros ouvidos pela Folha disseram que, caso os infringentes sejam aceitos, o novo julgamento que resultará desse tipo de recurso dificilmente será concluído antes do fim do ano que vem.

Fonte: Folha de S. Paulo

Um apagão a cada ano

Forte reduto político de Dilma, o Nordeste sofreu três grandes blecautes em sua gestão, o que força a presidente a agir no setor

Um grande apagão por ano

Ex-ministra de Minas e Energia, presidente Dilma tem o desafio de recuperar o sistema energético brasileiro

Felipe Lima e Giovanni Sandes

Não bastassem as turbulências política e econômica, a presidente Dilma Rousseff vive um inferno astral na sua área de origem, a energética. Ela começou no Rio Grande do Sul como secretária estadual de Minas e Energia e foi nesse setor que, com sua fama de gerente eficiente, aos poucos alçou voo para a principal cadeira do Planalto. Após assumir a Presidência da República, porém, Dilma amarga a média de ter em seu governo ao menos um grande apagão por ano no Nordeste, importante reduto político nas três últimas eleições - e uma região que, certamente, pesará no embate de 2014.

Nenhum governante quer apagões em seu governo pelo dano político. A própria expressão "apagão" nasceu do racionamento nacional de energia em 2000 e 2001, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando a falta de planejamento deixou o País inteiro no risco de ficar sem luz. Além do custo político, há também o financeiro.

Segundo técnicos do governo federal, só no blecaute da última quarta-feira o prejuízo no Nordeste chegou a R$ 385 milhões.

A causa do novo apagão seria uma queimada abaixo de uma linha de transmissão, os longos cabos que levam a energia das usinas até as distribuidoras estaduais, como a Celpe, que fornecem para cidadãos e empresas.

"Interrupções de energia geram grandes prejuízos. Um sistema que nunca desligue é muito caro, a gente entende. Mas é preciso no mínimo questionar se não há algo a se fazer. Uma queimada não deveria desligar toda uma região", diz Camila Schoti, coordenadora de Energia Elétrica da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace).

Em 3 de fevereiro de 2011, foi uma falha em uma placa eletrônica do tamanho de uma caixa de pizza que iniciou um apagão de até 4 horas em algumas localidades do Nordeste. Ano passado se descobriu que a demora na volta da luz ocorreu por trapalhadas como a dificuldade em se abrir um mero portão.

Em 2012, os blecautes se espalharam no País. O Nordeste apagou em outubro. "O que temos visto é a frequência com que os problemas estão ocorrendo, que já deixou de ser razoável. É um indicador forte de que as escolhas do setor elétrico não estão sendo bem sucedidas", afirma Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Uma das fraquezas do Nordeste é consumir 8 mil megawatts (MW) e gerar 6 mil MW, ou seja, mesmo com usinas, "importar" energia do Sul e Sudeste.

"Isso já nos torna, infelizmente, dependentes do sistema. E o ponto mais frágil do conjunto são justamente as linhas de transmissão que cortam Tocantins e Piauí. Quando há um problema como ocorreu semana passada, há algo como uma queda de um castelo de cartas", conta João Paulo Aguiar, diretor do Instituto Ilumina.

"Essas linhas de transmissão são como autopistas de energia. Automaticamente, softwares do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinaram o desligamento de linhas seguintes e a região ficou sem abastecimento. É, grosso modo, como o disjuntor de uma casa desligar quando há grande oscilação de energia. Se isso não ocorresse a variação seria de tal maneira que os reflexos seriam graves", conta Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em tese, poderia haver redundâncias, mais linhas entre a mesma origem e destino. Mas a conta é muito cara para uma rede apenas reserva - o Brasil possui hoje 100 mil quilômetros de linhas, duas voltas e meia na Terra pela Linha do Equador.

Só há redundância em Itaipu Binacional, a usina entre o Brasil e o Paraguai que atende 20% do País, uma área crítica. "Em um linha como a que resultou no apagão de quarta-feira, não há justificativa para mais de uma rede de transmissão", esclarece Nivalde.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

De Pernambuco para a Sapucaí

2014. Em ano eleitoral, escola de samba homenageia Estado no Carnaval do Rio e pode ajudar Eduardo Campos a ser mais conhecido

Bruna Serra

Ano eleitoral, 2014 fará o governador Eduardo Campos (PSB), literalmente sambar na ponta dos pés. Isso porque a cultura do Estado deve ser vista evoluindo na passarela do samba na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, cidade que tem o Carnaval mais famoso do mundo. A agenda positiva em ano de campanha chega porque Pernambuco será o tema do enredo do próximo ano da escola da samba Mocidade Independente de Padre Miguel.

O enredo "Pernambucópolis" vai levar Pernambuco para a Sapucaí relembrando um dos mais renomados carnavalescos do País, Fernando Pinto. De quebra, ajudará o governador a ficar mais conhecido Brasil afora. O tema está sendo desenvolvido pelo carnavalesco carioca Paulo Menezes, que no início do ano esteve no Estado, junto com o diretor da escola, Paulo Viana, em busca de patrocínio para o desfile.

De acordo com Menezes, a ideia de homenagear o Estado surgiu devido a forte identidade cultural que apresenta, abrindo possibilidades de se explorar diversas vertentes da cultura pernambucana em todas as alas do desfile.

"Um verdadeiro passeio cultural por Pernambuco. Vamos falar do povo, da terra. De tudo que é cultura dentro de Pernambuco. É um enredo totalmente autoral e não tem conexão nenhuma com política", resumiu Menezes, ao ser questionado se a escola não poderia terminar beneficiando um presidenciável.

Apesar da visita ao Estado, a diretoria da Mocidade - que foi recebida pelo secretário estadual de Cultura, Fernando Duarte (PT) - ainda não conseguiu captar verbas para o Carnaval, que, no ano passado, chegou a movimentar quase R$ 2 bilhões, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro.

O samba-enredo, composto pelo sambista Dudu Nobre, ganhou o reforço do cantor pernambucano Lenine, e apesar de tratar o Estado com clichês linguísticos como "arretado" e "vixe Maria", exalta o folclore popular, o frevo e o forró.

"Ah meu Pernambuco, sou mameluco, do Norte sou leão. Um peregrino personagem de Cordel, levo comigo meu ‘padinho Padre Miguel’. Eu danço frevo até o dia clarear no colorido do folclore popular. Abre a sombrinha que o ‘galo’ madrugou. Também tem festa em Olinda, meu amor", diz o refrão do samba.

Paulo Menezes ressalta que o enredo foi eleito quatro vezes como o melhor do Carnaval carioca, com cerca de 80% de aprovação do público em enquetes realizadas com todas as escolas do Rio em sites da internet. "Vencemos todas as enquetes e na mídia estamos muito bem alinhados. Com certeza, faremos um grande e maravilhoso desfile, no Carnaval de 2014", finalizou o carnavalesco.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Marina evita, mas aliados já discutem futuro sem Rede

Segunda colocada nas pesquisas eleitorais, Marina Silva se recusa a discutir, até mesmo a portas fechadas, um plano B para a sucessão presidencial de 2014 se não conseguir registrar seu partido, a Rede de Sustentabilidade, dentro do prazo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Apesar da cautela da ex-senadora, dirigentes da Rede que são detentores de mandato parlamentar já começam a pensar no futuro caso o projeto naufrague.

Para poder ter candidatos em 2014, a Rede precisa ser criada até 5 de outubro, mas tem enfrentado dificuldades para certificar as 492 mil assinaturas necessárias para obter o registro.

Sem uma legenda própria, Marina teria de procurar um partido para abrigar seu projeto de poder que oferecesse "um mínimo de conforto programático", como diz um operador político da Rede. O espectro é pequeno, mas traz opções. Amais viável seria o retomo ao PV, sua antiga legenda. Outras alternativas aceitáveis seriam o PDT, PPS e até 0 novato PEN, que poderia ser moldado à imagem e semelhança de Marina.

Todas essas siglas se dizem abertas ao diálogo e já abrigam militantes ligados a Rede. O problema é que uma eventual migração poderia deixar os parlamentares do grupo sem mandato, já que a lei só permite mudança para partidos recém-criados.

Para a maioria dos políticos que estão na linha de frente do movimento pela criação da Rede, a permanência em suas amais legendas se tomou insustentável. Deputado federal eleito pelo Rio, Alfredo Sirkis explodiu pontes com o PV, partido que ajudou a criar. Ele já sabe que não seria fácil conseguir a legenda para tentar renovar o mandato. "O grupo do (José Luiz) Penna (presidente nacional do PV) quer ver a minha caveira", afirma. Se eu quiser, sou candidato pelo PV pelas vias legais. Mas eu não sei se quero isso, Estou extremamente calmo, enfrentando essa situação com muita tranqüilidade, até porque eu não sou político, estou político"

O mesmo dilema vive o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA). Ele anunciou publicamente que não fica na sigla se os petistas mantiverem a aliança com a família Sarney no Estado, hipótese mais provável. Dutra não esconde que, caso a Rede não saía do papel, vai buscar outras alternativas. "Estou acompanhando (o processo no TSE)y mas só vou pensar numa alternativa a partir do dia 20 de setembro. Aí eu vou ver se fico no PT ou se vou para outra sigla". PSOL, PDT e PSB já se ofereceram para abrigar o dissidente.

Na semana passada, o diretório paulistano do PSDB aprovou a expulsão do deputado federal Walter Feldman (SP). A decisão não deve ser endossada pelas demais instâncias da sigla, mas criou um constrangimento caso o parlamentar decida ficar entre os tucanos. "Apesar da iniciativa do diretório municipal, eu tenho uma relação muito carinhosa com o PSDB. Se a Rede não sair, não veria problema em ficar no partido", desconversa Feldman,

Embora tenha mandato garantido até 2016 na Câmara Municipal do Rio* o vereador Jefferson Moura já foi comunicado que não terá mais espaço nenhum em seu partido, o PSOL. "Ele está em um mato sem cachorro. Nem o grupo dele o aceitaria de volta", afirma o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Já a ex-senadora e hoje vereadora.em Maceió Heloísa Helena, ex-presidente do partido e aliada de Marina, teria espaço para negociar. "Ela tem se distanciado muito da direção do PSOL até em Alagoas, mas foi uma fundadora do partido. Levaríamos isso em consideração", pondera o deputado Ivan Valente (SP), presidente nacional da legenda.

0bsfáenl@5B Com medo de ficar de fora da disputa eleitoral do ano que vem, a Rede ingressou na segunda-feira com 0 pedido de registro no TSE mesmo sem cumprir os requisitos prévios para apresentar a solicitação. Até agora, o grupo conseguiu certificar cerca de 60% das assinaturas necessárias e criou apenas um dos nove diretórios estaduais exigidos pela lei.

Para agilizar o processo, os marineiros chegaram a pedir para que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados. O pedido foi negado pela ministra Laurita Vaz, relatora do caso.

Outras 200 mil assinaturas ainda aguardam o crivo dos cartórios, mas o número pode não ser o suficiente, devido ao elevado índice de rejeição das fichas em alguns Estados. Amanhã, a Executiva provisória da sigla se reúne em Brasília para fazer um balanço da situação.

Fonte: O Estado de S. Paulo