domingo, 19 de abril de 2015

Para Marina, Dilma vive uma 'cassação branca'

Entrevista. Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente

• Ex-ministra diz que presidente só administra a crise, enquanto Joaquim Levy cuida da economia e o PMDB da relação política

Eliane Catanhêde – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Fundadora e ardente militante do PT por décadas, a ex-senadora, ex-ministra e ex-presidenciável Marina Silva diz que há “uma responsabilidade política indireta patente” da presidente Dilma Rousseff pelos escândalos na Petrobrás e pergunta: “Como você é ministro de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente da República e tudo isso acontece?” Filiada ao PSB enquanto não cria a Rede Sustentabilidade, Marina diz que há um “buraco negro no Brasil”, critica a “herança maldita” que Dilma deixou para seu segundo mandato e opina que a “terceirização” da economia para o ministro Joaquim Levy e a política para o vice-presidente Michel Temer caracteriza “quase uma cassação branca de um governo que acaba de ser eleito”. Em entrevista ao Estado, porém, ela é cautelosa ao falar sobre impeachment. Diz que “não se pode enveredar por uma aventura” nem “passar por cima da materialidade dos fatos”.

Como a senhora, fundadora do PT, vê a crise do partido e a prisão de João Vaccari Neto, o segundo tesoureiro petista a parar na cadeia?

O PT tem enorme responsabilidade, sem sombra de dúvida, mas a crise é tão ampla, tão grave, que cabe a pergunta: como é possível que tudo isso tenha acontecido debaixo do nosso nariz? O natural seria o PT e o PSDB, dois partidos da social democracia, terem percebido que há um novo sujeito político em gestação e trabalhado seus pontos de contato para estabelecer uma agenda essencial para o País. Não teríamos chegado a esse ponto.

Qual é esse novo sujeito político? Depois da frustração com a esquerda, vem aí uma saída pelo lado oposto?

A solução não está em renegar a esquerda e ir para a direita, não está na dualidade, na polaridade. Nós temos, sim, de lidar com o paradoxo. Quais os legados que devemos preservar? A estabilidade econômica não pode ser monopólio do PSDB nem a inclusão social é uma exclusividade do PT. Isso é um compromisso nosso, da sociedade brasileira.

Segundo Marta Suplicy, “ou o PT muda, ou ele acaba”. A senhora concorda?

Gosto mundo daquele ditado: “Sábios são os que aprendem com os erros dos outros, estúpidos são os que não aprendem nem com os próprios erros”. Numa situação com a gravidade que temos hoje, o desserviço que o PT presta para a política nesse momento precisa nos ensinar alguma coisa, mas espero que não ensine apenas ao PT.

O que, por exemplo?
Que a verdade não é patrimônio exclusivo de nenhum de nós, a verdade está entre nós, e que você não precisa criar uma lógica em que você é o supremo bem e todos os demais são o supremo mal.

Qual o reflexo dessa crise na imagem de Lula, que anda tão recolhido?

Bem... há um problema que talvez possa ajudar a entender esse silêncio. Se antes foi possível amaldiçoar heranças alheias, hoje a presidente Dilma convive com sua própria herança, ela sucede a ela mesma, não é? A quem culpar pela inflação? E pela Petrobrás, pela corrupção sistêmica no Estado?

E a posição atual do FHC diante da crise?

Ele está se movendo com muita responsabilidade, tendo um comportamento muito republicano na atual crise, e também teve uma atitude muito correta e muito democrática na transição do governo dele para o do presidente Lula.

O slogan “herança maldita” ajudou a explodir os pontos de contato?

É que, depois, veio a crise econômica e o PT, em nome do seu projeto de poder, maquiou a realidade e as contas públicas, subestimou a crise, criou os heróis nacionais com o dinheiro do BNDES, tomou uma série de medidas que levaram o País ao lugar onde estamos hoje. E eles agora não têm alguém para amaldiçoar como dono da herança, porque quem criou essa herança foi a Dilma.

E a corrupção?

É muito grave, saiu de um estágio em que era, digamos, esporádica, para um processo contínuo, institucionalizado, com os altos gestores da Petrobrás envolvidos, tudo num governo que aí está há doze anos. Isso é muito grave.

Qual o papel da presidente Dilma?

Se, por um lado, precisamos ter a responsabilidade de não fazer qualquer acusação leviana do ponto de vista direto, a responsabilidade política indireta é patente. Como você é ministro de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente da República e tudo isso acontece? Há uma responsabilidade política, mas não sou do tipo que torce pelo quanto pior melhor.

Como avalia a posição dos partidos de oposição?

Acho correto que setores da oposição se movam com responsabilidade, para não entrar em qualquer tipo de aventura, mas ao mesmo tempo só isso não basta. Na realidade de hoje, é como se a presidente só estivesse manejando a crise. A economia está nas mãos do Levy e a política está nas mãos do PMDB. Na prática, você já tem quase uma cassação branca de um governo que acaba de ser eleito.

Se a sra. fala na responsabilidade política patente da presidente, há condições para a discussão sobre o impeachment no Congresso?

Sem base material, não, porque responsabilidade política não significa responsabilidade material, em que você tem uma acusação peremptória de envolvimento direto. Não devemos ir pelo caminho de instrumentalizar a crise. Neste momento, é preciso muita responsabilidade com o País.

É o momento do quê?

O momento em que você se vê diante de um buraco negro político, econômico, institucional que requer responsabilidade, não podemos só dar passos para trás.

O que seria dar só passos para trás?

Se diante de uma crise vem o PSDB, depois de outra vem o PT, aí vem mais uma e volta o PSDB, isso é dois passos atrás e outro também.

Há milhões nas ruas e 63% defendem o impeachment. Como lidar com disso?

Há muito eu digo que está surgindo um novo sujeito político e que a internet, que revolucionou a economia, a ciência, a tecnologia e a comunicação iria chegar também, para o bem e para o mal, até a política. A melhor forma de lidar com esses movimentos é respeitando-os como movimentos autorais.

Como, se eles pedem explicitamente o "Fora Dilma"?

Essa é a agenda que eles colocam e eles têm toda a legitimidade para colocá-la. Aliás, eles aprenderam isso justamente com o PT. Era o "Fora Sarney", o "Fora Collor", o "Fora FHC", o fora qualquer um. Eu sei até porque eu era do PT. Mas, neste momento, mesmo sabendo da gravidade da crise, seria reducionismo político as lideranças políticas simplesmente fazerem o discurso que a sociedade quer ouvir.

Políticos podem ignorar a chamada “voz das ruas”?

Ser político não é fazer o que as pesquisas indicam que você deve fazer. Ser político é fazer aquilo que é correto, de acordo com sua consciência e com a sua responsabilidade com as necessidades históricas do País. O impeachment está previsto na Constituição, não é ilegal nem é ilegítimo se referir a ele como alternativa, mas, para chegar a ele, existem vários elementos, não é só o desgaste político, só a vontade política, mas é também a materialidade dos fatos. Os que têm responsabilidade política não podem passar por cima da materialidade dos fatos.

O que acha de Lula ter convocado o “exército do MST” para enfrentar as manifestações contra Dilma? Pode crescer e chegar a confrontos de rua?

Espero, sinceramente, que não. Exércitos devem ficar no seu lugar. O momento é tenso, de discussão democrática e principalmente de mudança de postura, e essa linguagem bélica não é boa para ninguém.

Como foi possível camuflar a realidade na campanha, apesar do “petrolão” já avançado, de todos indicadores preocupantes na economia?

Essa campanha teve uma proporção inimaginável, pela negação da realidade, pela agressividade, pela forma como se extrapolou qualquer limite da ética. Mas, aí, nós temos de fazer um mea-culpa enquanto sociedade. Como é que uma sociedade como a nossa elege um presidente que não apresenta um programa de governo? Como fazer debate em cima de propostas?

A sra. criou o termo “exterminadora do futuro” quando o PT dizia que a sra. iria tirar a comida da mesa do pobre brasileiro. Como se sentia?

A comida do pobre brasileiro está sendo tirada da mesa agora, quando o País está vivendo a recessão, começa a ter milhares de pessoas desempregadas e previsão de inflação de mais de 8%. Agora se revela, para além do marketing colorido, quem de fato tira a comida da mesa dos trabalhadores.

Como vê a coordenação política com o vice Temer? O povo elegeu o PT e quem governa é o PMDB?

Na prática, o protagonismo político é obviamente do PMDB. O Temer, e, depois, os presidentes da Câmara e do Senado. É a primeira vez que a gente vê uma coisa como essa. Um amigo brincou que, quando quis ser demitido, o ex-ministro Cid Gomes foi dizer desaforo para o único que podia demiti-lo, que era o PMDB.

Se é assim, qual o papel da presidente no próprio governo?

Como é que se assume um posto como esse sem ter tido toda uma trajetória política? É a primeira vez que se tem um presidente que não tem os meios. No primeiro governo, ela não tinha o protagonismo político, mas tinha o protagonismo na agenda da economia, que deu no que deu. Agora, com o fracasso na economia, é obrigada a entregar para o Levy e, em função do fracasso na política, é obrigada a entregar para o Temer.

Como serão os próximos quatro anos?

Bem, eu não quero que tudo fique pior do que já está. Sinceramente, não quero, porque quem pagará o maior preço serão os setores mais vulneráveis, que perderão seus empregos, o pouco do poder aquisitivo que conquistaram, serão jovens que não terão mais o Pronatec, o Prouni, todas essas conquistas que a sociedade brasileira vinha experimentando. Torço para não acontecer.

Luiz Sérgio Henriques – A alma turva do populismo

- O Estado de S. Paulo

Em breves dez anos - sob a égide de governos federais petistas - nossas instituições se viram seriamente confrontadas, por duas vezes, com desafios provenientes de ações do grupo partidário dominante. O primeiro deles, que deu origem à Ação Penal 470, julgada pelo STF, desaguou na condenação de políticos marcantes na esquerda brasileira, ou em parte dela, certamente a que mais se identifica com a "geração de 1968", sem falar nos participantes dos chamados núcleos financeiro e publicitário, ainda em regime de prisão fechada.

Há aspectos que se reiteram no segundo desafio em curso de investigação na primeira instância judicial, que logo mobilizará também o STF, foro específico para os detentores de mandato. Uma reiteração incômoda, que desgraçadamente permite supor a existência de algo mais do que os problemas de financiamento dos partidos numa democracia de massas - problemas que não tiveram boa solução em lugar algum, independentemente das tradições de cada país, de seu sistema eleitoral ou regime de governo.

O incômodo maior nasce deste ponto nevrálgico. Longe de serem "só" casos de financiamento ilegal ou de recursos não contabilizados, para recorrer ao dicionário da novilíngua, essas situações repetidas em tempo breve, e até em parte sobrepostas, indicam a intenção de turvar a democracia ou mesmo o início de sua deterioração, ao se buscar emperrar o mecanismo essencial da alternância. Há casos historicamente reconhecidos de "democracias bloqueadas", e não por acaso a Operação Lava Jato faz recordar a italiana Operação Mãos Limpas, com a qual se desmontou o sistema de poder democrata-cristão, que por décadas associou partidos menores, empresas públicas e privadas, máfias e outros centros clandestinos de riqueza e influência.

Nesse caso, obviamente, tal sistema tinha uma orientação de direita ou de centro-direita, denominação mais adequada a uma formação, como a DC, de sólida implantação popular, abrindo-se para setores moderados da esquerda, como o PSI, mas excluindo definitivamente o antigo PCI. No Brasil, ao contrário, o bloqueio do sistema beneficiaria um partido de esquerda, ainda que somente com muita obtusidade ideológica - propriedade, aliás, muito bem distribuída por todo o leque político - se deva admitir a existência de um "socialismo petista" ou de qualquer coisa aparentada com socialismo ou comunismo.

Também referências recorrentes, além desse contexto italiano, têm sido os diferentes populismos latino-americanos, como o PRI mexicano até há alguns anos ou o Partido Justicialista argentino, que se prolonga no kirchnerismo. Menos do que um projeto de governo - progressista e reformador -, teríamos, com o petismo, um projeto de poder, segundo diagnóstico que se generalizou mesmo em dissidências radicais do PT. A identificação com Vargas, bizarra pirueta para quem acompanha esse partido desde os primórdios, poderia ter como objetivo mais ou menos consciente "importar" o que Vicente Palermo, agudo analista da situação argentina, chama de heterogeneidade das almas da democracia em seu país: a alma democrático-liberal e a democrático-populista (La Nación, 2/1).

Segundo essa análise, a primeira implica a ideia de uma comunidade constitutivamente plural, que possibilita uma cultura dos direitos, o governo das leis e das instituições, bem como a discussão constante dos limites do poder. Ideias do acervo liberal, decerto, mas às quais não pode ser alheio nenhum projeto de transformação, mesmo e especialmente os que tenham atores de inspiração socialista ou marxista. Não pode haver dúvida, por exemplo, de que a liberdade é sempre a liberdade de quem pensa diferente, fórmula incisiva de uma revolucionária do século 20 que, no entanto, não vigorou em nenhuma das sociedades do que se chamou de "socialismo realmente existente" - Cuba e China incluídas.

A segunda alma, democrático-populista, entende o princípio majoritário de forma peculiar: ele encarnaria em determinada facção e, mais radicalmente, na figura do líder. Uma dialética capenga pela qual a nação se identifica com a eventual maioria, que, por sua vez, se deixa capturar pelo carisma: o líder e o demos, considerado de modo indistinto, ocupam toda a cena ou querem ocupá-la.

Não há espaço para o jogo das instituições. Encara-se com crescente intolerância o tema do controle sobre o poder, tendencialmente concentrado e discricionário. E a ação do ator dotado desse tipo de alma será sempre de natureza hegemônica no sentido negativo do termo: coopta-se e subordina-se tudo o que tem a ousadia de nascer fora de sua jurisdição, asfixiando tendencialmente cultura, política e sociedade civil.

No drama brasileiro de 2005, quando a partir de um episódio de suborno nos Correios, dados em sesmaria a um dos parceiros subalternos da aliança de governo, se desatou o processo do "mensalão", afinal entendido na esfera judicial como grave atentado à República democrática, vozes oposicionistas influentes foram decisivas em deter a proposta do impeachment. Era forte, além de toda discussão, o simbolismo da figura do primeiro presidente operário, que, impedido, poderia tornar-se um Vargas redivivo a assombrar os mecanismos do Estado Democrático de Direito, abrindo entre nós o dissídio de almas que Palermo diz ser congênito à democracia argentina.

Na instável situação de agora, as forças responsáveis devem se orientar com o mesmo sentido coerentemente unitário de República: e é uma lástima que essa tarefa, por motivos óbvios, não possa ser assumida pelo principal partido da esquerda nem agora nem em futuro previsível, na ausência de um processo rigoroso de crítica e autocrítica. Cedo ou tarde, haveremos todos de pagar um preço por isso.

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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'Obras' de Gramsci no Brasil

Merval Pereira - Entre tapas e beijos

- O Globo

Esta semana, o deputado Heráclito Fortes, hoje no PSB, subiu à tribuna da Câmara para, no seu estilo sarcástico, tripudiar sobre as permanentes quizilas entre PT e PSDB que há 20 anos disputam a Presidência da República entre eles e polarizam os debates políticos no país.

Naqueles dias, os adversários figadais haviam feito um acordo inesperado sobre o projeto que regulamenta a terceirização, motivo do estranhamento de Heráclito Fortes. Ele se referiu a um "amor mal resolvido" entre os dois que, segundo definiu, vivem entre tapas e beijos desde que nasceram e tinham um projeto comum que acabou não se concretizando.

Foi-se o tempo em que um acordo mais amplo entre PT e PSDB fez parte das possibilidades políticas mais instigantes da realidade nacional, e hoje um se considera a antítese do outro, sem que nem sempre tenham razão.

O ex-presidente Fernando Henrique chegou a dizer que, depois da transição republicana em que o PT de Lula sucedeu ao seu PSDB, numa demonstração de amadurecimento político das instituições brasileiras, pensava que seria possível um acordo de alto nível entre os dois para um governo de coalizão que dispensasse a dependência de pequenos partidos fisiológicos.

Não foi o que aconteceu, ao contrário. Entrou em campo a "herança maldita" e nunca mais os adversários cordiais se entenderam.

A fixação do PT na figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é já folclórica, mas o PSDB também está se utilizando de exemplos históricos do PT para justificar sua atuação mais agressiva na oposição hoje em dia.

Para se defender da acusação grave do Tribunal de Contas da União ( TCU) de que feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal com as famosas "pedaladas contábeis", o PT saiu-se com uma explicação pueril pelas bocas nada infantis do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado- geral da União, Luís Inácio Adams.

Os dois, sem poder desmentir as estripulias nas contas públicas, defenderam-se alegando que a mesma prática existia desde 2001, isto é, desde o segundo governo de FHC, justamente o implementador da Lei de Responsabilidade Fiscal que deu organização fundamental às contas públicas nacionais.

A admissão de culpa oficial só fez piorar o quadro, pois deveriam saber as duas autoridades do governo petista que cuidam das leis que um crime não justifica outro, e que o fato de outros governos terem cometido o delito — o que os tucanos negam enfaticamente — em nada ajuda a absolver o governo petista.

Mas o PSDB também faz jus à crítica de Heráclito Fortes, pois vem mantendo uma oposição ferrenha ao governo Dilma e, sempre que pode, cita as atitudes petistas quando na oposição para justificar a atual atitude radical.

É verdade que as ruas estão a exigir das oposições uma ação mais agressiva, e a campanha presidencial de 2014 mostrou que a atitude mais firme do então candidato Aécio Neves quase o levou à vitória.

Mas os tucanos não precisam lembrar que os petistas também pediram o impeachment do presidente Fernando Henrique, nem justificar a ferocidade com que atacam os adversários com o comportamento semelhante que o PT adota quando na oposição, até nos estados e municípios.

A luta política que o PSDB desenvolve no momento, buscando criar condições para destituir a presidente Dilma ou, se não for possível, desgastála ao máximo, faz parte da democracia e dizer que é golpismo não passa de uma tentativa de constranger o adversário. Não é preciso lembrar sempre o PT para justificar a mudança de atitudes, mesmo porque há razões de sobra para criticar o PT diante do descalabro que é este governo.

Eliane Cantanhêde - Não só guerra de vaidades

- O Estado de S. Paulo

Todas essas crises, variadas e simultâneas, criam o ambiente político e as circunstâncias práticas para a explosão de velhos e inconciliáveis confrontos de poder e de vaidade: o PT em baixa contra o PMDB insaciável; a Polícia Federal em alta contra a Procuradoria-Geral da República no foco.

Há, porém, uma grande diferença nessas crises que pipocam dentro da grande crise. A do PT versus PMDB se reproduz quando a política e o governo que ambos elegeram despenca nas pesquisas de opinião, mas a da PF versus PGR ocorre justamente quando as duas instituições estão no palco, sob holofotes, vivamente aplaudidas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tirou os depoimentos políticos da PF e os levou para a PGR, obtendo do Supremo Tribunal Federal a suspensão das investigações da Operação Lava Jato.

A pergunta que não quer calar é se isso é (só) parte da velha guerrinha miúda, cotidiana, entre policiais federais e procuradores, ou se é algo mais sério: uma tentativa de passar a mão na cabeça de poderosos, como os presidentes da Câmara e do Senado, dos quais o Planalto depende tão vitalmente.

É assim que, se caminhavam firmemente ao largo da crise política e econômica e batiam de frente na crise ética, a PF e a PGR acabam de ajustar seus passos aos da crise. Estão criando artificialmente mais uma crise, a própria crise, chamando a atenção para a guerra de vaidades e criando suspeições que não deveriam existir.

Por favor, juiz Sérgio Moro, aguente firme, mantenha o alvo, a direção e a determinação. Deixe para lá as questiúnculas e as vaidades alheias, tanto quanto deu de ombros para as pressões políticas e econômicas para priorizar objetivos.

Dizem que "em briga de marido e mulher, não se mete a colher". Pois em briga de policiais e procuradores, neste momento, juízes também não devem meter a colher. A não ser para garantir o êxito do trabalho conjunto de todos eles, com os bons resultados da Lava Jato.

Se Moro deve ficar olimpicamente distante da crise de relação dos parceiros, os três Poderes estão não apenas ao lado dela, mas dentro dela. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tenta fazer um meio de campo entre Janot e o diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Como se já não tivesse problemas suficientes, seus e do seu partido... E o relator no Supremo, Teori Zavascki, está exatamente no meio do tiroteio.

A próxima etapa da disputa de espaço e de egos já está quente: a PF aguarda ansiosamente a resposta do Supremo para seus múltiplos pedidos de diligência da Lava Jato, fundamentais para "seguir o dinheiro" - regra máxima da polícia - e para fazer os cruzamentos mais complexos - entre empresas, diretores, políticos e partidos. A resposta do Supremo, via Zavascki, vai deixar claro se há total independência de investigação ou... se há forças ocultas atuando para que uns investigados sejam menos investigados do que outros. Um passo essencial, portanto.

E num momento em que a recém-reeleita presidente da República tem desesperadores 13% de aprovação popular, o tesoureiro do PT foi parar na cadeia, os juros da casa própria sobem pela segunda vez desde janeiro, a conta de luz vai aumentar de novo, a dengue mata um por dia em São Paulo... Convenhamos, não é hora de PF e PGR se engalfinharem.

A única válvula de escape vem da sensação generalizada na sociedade de que as investigações são sérias e confiáveis e de que os brasileiros têm pelo menos um consolo: se a roubalheira foi gigantesca, está sendo devidamente descoberta e combatida. Se nem isso sobrevive, há pouco em que se agarrar.

Da mesma forma que a economia vive da credibilidade e da confiança, a Polícia Federal, a Procuradoria e a Justiça também. Jogar isso fora por vaidade, por disputa de espaços e, principalmente, por manipulações políticas pode até caber na guerra entre os "aliados" PT e PMDB, não nos parceiros de combate ao crime.

Vinicius Torres Freire - Dilma 3, a missão

• Governo Dilma 1 foi à ruína; Dilma 2 aceitou o inevitável de modo passivo; falta um plano novo

- Folha de S. Paulo

Suponha-se que Dilma Rousseff não evapore em um ataque atômico (impeachment) ou não se renda incondicionalmente (renúncia).

A fim de evitar a derrota da morte lenta, conviria ter um plano de guerra e de reconstrução, pelo menos um projeto que vá além do mero rescaldo do desabamento das políticas econômicas de Dilma 1. Até o momento, a presidente apenas debanda, bate em retirada, negocia armistícios em condições subalternas ou não toma a ofensiva em assuntos essenciais.

O que tem feito ou vai fazer?

A ofensiva "progressista".

O governo aproveitou uma deixa com seu protesto contra a mudança da maioridade penal, mas haverá mais saudações a bandeiras "progressistas". Dilma deve aparecer ao lado de movimentos de direitos humanos e "minorias". Deve conversar com centrais sindicais a fim de reconvertê-las ao governismo, não se sabe bem como, dado o arrocho.

A ofensiva "contrapropaganda".

O governo acredita que seu grande problema é de imagem, de imagem distorcida e que essa distorção consiste de ser pintado de corrupto ou conivente. Assim, vai se esforçar um tanto mais para propagandear a ideia de que este é um governo em que as instituições limpam o país.

A ofensiva "pacificar o PMDB".

O governo destituiu o PT de negociações políticas e distribuição de cargos e outras prebendas, agora dever e direito de Michel Temer. Dilma partiu o pão com Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e sabe-se lá mais o que ainda vai partilhar. Procura amaciar Renan Calheiros. Continuam discretamente as tratativas para dar uma mãozinha a parlamentares pendurados na Lava Jato.

Ofensiva "Petrobras".

A empresa vai apresentar balanço. Arrumou uns empréstimos exóticos para fechar o caixa neste ano. Desmonta à matroca e com cara de paisagem o projeto Dilma 1. No lugar de investir e se endividar em ritmo doidivanas, a estatal vai vender ativos e cortar investimentos. A política de conteúdo nacional morre sob o próprio peso. Na semana passada, um ministro chegou até a dizer que a Petrobras não seria mais parte obrigatória das sociedades de exploração do pré-sal, pilar do modelo Dilma 1 para o petróleo. Mesmo aos trancos e barrancos enlameados, a empresa despiora um tico.

Ofensiva "acordão das empreiteiras".

O governo procura dar um jeito de evitar a recuperação judicial de mais empresas, de evitar que percam o direito de fazer negócios com o setor público, enfim, de dar um jeitinho nesse desastre que pode comprometer, entre outras coisas, o programa de concessões de infraestrutura.

Isso tudo é pouco mesmo para um governo diminuído de poder. Para começar, conviria haver logo um plano econômico que vá bem além do "ajuste", o qual Dilma aceitou de modo passivo, à beira da ruína, sem abdicar de ideias equivocadas.

Não se sabe se a presidente compreende o problema, se resiste à reforma por teimosia ou mesmo se tem condições de formulá-la. Talvez acredite que, "passado o ajuste", o Brasil "volta a crescer" e Dilma 2 até rasga a fantasia, voltando a ser Dilma 1. Tratar-se-ia de delírio, ilusão contraproducente até para os interesses da presidente. Sem projeto novo, está sob risco mesmo a convalescença arrastada da economia. É preciso aparecer uma Dilma 3.

Fernando Gabeira - Que bicho é esse?

• Nunca vi uma situação como essa, ou mesmo um partido tão rejeitado nas ruas

- O Globo / Segundo Caderno

Na fronteira do Piauí com o Ceará, onde está o cânion do Rio Poti, as pedras são a grande atração. Suas formas nos desafiam, as composições derrotam nosso desejo de classificá-las. A exceção são as pedras que lembram bichos. Nesse caso ganham um nome: Pedra da Baleia, da Tartaruga. Na última viagem a Brasília, examinando a configuração que o governo tomou ao longo da crise, senti-me desafiado a descrevê-lo: que bicho é esse? Como muitas pedras no cânion do Rio Poti, não é nada parecido com imagens familiares.

Acuado pela pressão das ruas, o PT lançou mão de Joaquim Levy para tocar a economia e do PMDB para tocar a política. Na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha reina, às vezes, com um enfoque autoritário. Proibiu que presos fossem à CPI, mas blindando o intermediário do PMDB, Fernando Baiano. Como o PMDB se dispõe a fazer avançar a agenda do capitalismo e suas metamorfoses e promete garantir a liberdade de imprensa, abriu um crédito, senão de simpatia, pelo menos de tolerância.

Outro dia, uma emissora de TV, extremamente crítica ao governo, ressaltava a habilidade de Temer em bloquear a CPI do BNDES. A locutora não queria entrar no mérito, apesar de destacar essa qualidade. Acontece que é impossível dissociar a habilidade do objetivo de sua ação: desvendar a atuação do banco é algo importante para o momento, e fundamental quando se escrever a história desses anos de governo petista.

Numa conferência, Fernando Henrique Cardoso afirmou que a sociedade não pode viver em guerra e que, em algum momento, haveria um acordo. Fernando Henrique está equivocado sobre a necessidade de seu partido manter distância do movimento das ruas. E está equivocado quando diz que impeachment é uma bomba atômica. O impeachment pedido pelas multidões não é uma bomba atômica. É uma batata quente nas mãos de um grupo que não gosta de combater, que sonha em cruzar as estradas enlameadas sem sujar o guarda-pó.

Se houver algum tipo de acordo, sem consulta às ruas, será apenas uma tentativa de esvaziar o movimento. E confirmar, como dizem tantos jornalistas próximos ao governo, que as multidões não têm foco e vão se dispersar.

Como fazer um acordo com Joaquim Levy sobre o ajuste fiscal? Ou com Temer sobre a paz política? Um influencia a economia, outro, a política, mas o PT continuará dominando a máquina.

Que sentido tem um esforço fiscal com a máquina dominada pelo PT? Eles não aceitam cortes nem admitem a corrupção em todos os níveis do governo. Vamos poupar para que a máquina continue sendo assaltada? Estamos falando com intermediários do PT, Levy e Temer.

Que tipo de horizonte político o PMDB pode garantir? Renan Calheiros e Eduardo Cunha estão sendo investigados pela PF. Mas não deixam o cargo enquanto o processo se desdobra. Uma demanda desse tipo pode ser quixotesca agora. Mas não no futuro, quando o país amadurecer. O máximo que o PMDB pode fazer é segurar uma das alças do caixão da Nova República. Isto é participar de uma fase de transição que leve a 2018.

A configuração que se criou em Brasília, com o PMDB ocupando espaços do PT e Joaquim Levy negociando o ajuste, libera Dilma para uma atuação simbólica, de rainha da Inglaterra. Enquanto Levy trabalha e o PMDB tranquiliza, o PT apenas hibernará. Se o ajuste econômico for um fracasso, será um fracasso da política dos adversários.

Nunca vi uma situação como essa, ou mesmo um partido tão rejeitado nas ruas. Ao perder a iniciativa na economia e na política, só lhe resta se apegar aos cargos no governo. E esperar um momento para levantar a cabeça. Este momento para mim é muito remoto. Milhões de brasileiros acompanham os escândalos. É uma ilusão pensar que esquecem. O ano que vem vai mostrar aos candidatos municipais do PT o tamanho da conta a pagar.

Não adianta construir um esconderijo perfeito. Pouco se avançará sem a punicão dos assaltantes da Petrobras e outras empresas do governo. E nada se avançará sem que os partidos assumam sua responsabilidade nos escândalos de corrupção.

Fernando Henrique tem razão: a sociedade não pode viver em guerra permanente. Mas também não pode ser vítima de um assalto permanente.

Esse é o grande nó a ser desatado. Alguns conhecidos de esquerda acham que a corrupção é secundária, angústia de pequenos burgueses. Outros me chamam de velho conservador e dizem que se viver mais dez anos vou defender a monarquia absolutista. Eles esperam que viva mais. Fico agradecido. Teremos tempo para cuidar de nossas divergências.

Mesmo porque agora o poder, de uma certa maneira, se deslocou. Vamos cuidar do PMDB, do ajuste fiscal e esperar que a esquerda oficial saia da toca. Muitos dos seus quadros não andam nas ruas, não sabem o que os espera.

Luiz Carlos Azedo - Ave Caesar! Morituri te salutamus! (*)

• A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) assanhou a oposição, que namora o impeachment. No caso de crime eleitoral, está previsto o afastamento do presidente e seu vice e a convocação de novas eleições; em caso de crime de responsabilidade, só o presidente é afastado.

- Correio Braziliense

A cúpula do PT está desencouraçada como os gladiadores romanos na arena dos leões. A prisão de João Vaccari Neto, na semana passada, não oferece alternativa aos dirigentes petistas que não seja sair em defesa do ex-tesoureiro do partido e sustentar sua inocência contra as acusações de lavagem de dinheiro e recebimento de propina que pesam contra ele.

Mesmo tendo afastado Vaccari do cargo, a solidariedade da cúpula do PT existe e faz todo o sentido. Tem dois objetivos: sustentar com a veemência a tese que o dinheiro destinado às campanhas petistas pelas empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato não é proveniente das propinas desviadas da Petrobras, mas são doações legais como quaisquer outras; e evitar que o ex-tesoureiro se sinta abandonado e resolva aceitar a delação premiada e falar tudo o que sabe, diante da ameaça de envolvimento nas trapalhadas não só da cunhada, Marice Correa de Lima, que sexta-feira se entregou à polícia, mas também da mulher e da filha.

Ao contrário do que aconteceu no mensalão, que resultou na condenação do ex-tesoureiro Delúbio Soares, dessa vez não se admite a existência de caixa dois na campanha. A Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal resultou na condenação não só do ex-tesoureiro, mas também do ex-presidente do PT José Genoino; do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, todos cumprindo pena em prisão domiciliar.

A situação agora é mais grave porque as doações eleitorais foram feitas “por dentro”, ou seja, estão declaradas à Justiça Eleitoral, mas o Ministério Público argumenta que Vaccari montou um sistema de lavagem de dinheiro desviado da Petrobras que utilizava as “doações eleitorais” como disfarce. A única maneira de comprovar a tese dos procuradores será por meio do rastreamento do dinheiro, o que está sendo feito e motivou a prisão preventiva de Vaccari.

Por causa das investigações sobre o tesoureiro do PT, o escândalo começa a chegar muito perto da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como assim? Vamos por partes. No primeiro caso, o Ministério Público afirma, e o juiz federal Sérgio Moro endossa, que parte do dinheiro foi parar na campanha da presidente; no segundo, os negócios imobiliários da família de Vaccari, que vêm da época em que comandava o Bancoop, a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo, chegam muito perto do apartamento que o ex-presidente Lula adquiriu da cooperativa no Guarujá (SP). A OAS, empresa envolvida na Operação Lava-Jato, foi a incorporadora do condomínio.

Blindagens
A informação de que a Editora Gráfica Atitude, de propriedade dos sindicatos dos Bancários de São Paulo e dos Metalúrgicos do ABC, foi usada para lavar dinheiro na campanha eleitoral por Vaccari, porém, não deixa de ser uma ameaça à presidente da República, A empresa presta serviços ainda ao governo e investigar a gráfica será o desdobramento natural do caso.

A presidente Dilma Rousseff, porém, blindou o tesoureiro de sua campanha ao levá-lo para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O ministro Edinho Silva, mesmo que a Polícia Federal venha identificar vasos comunicantes entre as operações ilegais atribuídas a Vaccari e a campanha de Dilma em 2014, não pode ser investigado pelo juiz Sérgio Moro, de primeira instância. Qualquer fato que eventualmente possa levantar suspeitas só pode ser investigado com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do caso. A presidente Dilma Rousseff, como se sabe, não pode ser investigada pela Operação Lava-Jato durante o exercício do mandato.

No meio do salve-se quem puder, uma decisão do Tribunal da Contas da União (TCU) surpreendeu os políticos. Relatório de 96 páginas do ministro José Múcio Monteiro, notoriamente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva, caracteriza como crime de responsabilidade as “pedaladas” fiscais do Ministério da Fazenda durante o ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff disputou a reeleição: há “dívidas não registradas nas estatísticas fiscais; despesas primárias não registradas nas estatísticas fiscais; realização de operação de crédito com inobservância de condição estabelecida em lei; e atrasos de repasses a estados e municípios e ao INSS”.

Houve grosseiras violações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): a Caixa pagou Bolsa Família, abono salarial e seguro-desemprego; o Banco do Brasil pagou equalização de taxas de juros no financiamento agrícola; o BNDES cobriu os custos do Programa de Sustentação de Investimento (PSI); o FGTS arcou com custos do Minha Casa, Minha Vida. O Tesouro deveria ter repassado os recursos antecipadamente. A Caixa teve que esperar seis meses para receber R$ 1,7 bilhão.

A decisão assanhou a oposição, que namora o impeachment. No caso de crime eleitoral, está previsto o afastamento do presidente e seu vice e a convocação de novas eleições; em caso de crime de responsabilidade, só o presidente é afastado.

(*) “Ave César! Nós que estamos prestes a morrer vos saudamos!”, lema dos gladiadores romanos.

Até breve
Vou me ausentar da coluna por três semanas, em férias. Nas Entrelinhas continuará a ser publicada no Correio Brazliense normalmente às segundas, com Ivan Iunes, e aos sábados, com Leonardo Cavalcanti.

Celso Lafer* - Um mundo perigoso e instável

- O Estado de S. Paulo

Do pós-2.ª Guerra Mundial à queda do Muro de Berlim, o mundo configurado pela "guerra fria" era perigoso, mas relativamente estável. A relativa estabilidade derivava de certas normas formais e informais da bipolaridade razoavelmente aceitas. É o que explica a conhecida formulação de Raymond Aron sobre a dinâmica da ordem mundial nesse período: paz impossível/guerra improvável.

A década de 1990 abriu a esperança para o potencial de um mundo mais cooperativo, aberto ao entendimento e propenso à construção kantiana da paz. Essas esperanças não se materializaram e os ataques terroristas aos Estados Unidos em 2001 foram o evento assinalador da emergência de um mundo mais hobbesiano, propenso à guerra de todos contra todos, não só mais perigoso, mas também mais instável, com a erosão de normas formais e informais.

Neste mundo se multiplicaram as tensões difusas de natureza política, que se propagam em escala planetária pelo ciberespaço e têm alcance universal pela instantaneidade dos processos de comunicação da era digital. Nesse contexto, é imenso o desafio diplomático de encaminhar uma ordem mundial mais estável e segura. Passa pela necessidade de captar interesses comuns e compartilháveis, requer a capacidade de administrar satisfatoriamente as desigualdades do poder e exige sabedoria na mediação de conflitos de valores inerentes a um mundo heterogêneo e permeado pela diversidade cultural.

A clarificação do entendimento desse desafio pode beneficiar-se de uma desagregação da agenda internacional. É o que proponho a seguir, levando em conta a sugestão de Andrew Hurrell de desagregação dessa agenda, no seu livro de 2007 sobre os problemas de ordem no sistema internacional.

Um dos itens dessa agenda provém das aspirações de reconhecimento da identidade de povos e culturas, uma sublevação de particularismos - para lembrar uma formulação de Octavio Paz - que propicia a fragmentação. Isso torna difícil o manejo do princípio de autodeterminação dos povos (porque o conceito do povo nesse contexto é ainda mais plurívoco). Mina, por conta do seu ímpeto centrífugo, o princípio de integridade territorial dos Estados, base de uma ordem mundial interestatal. As aspirações dos curdos e a presença do "Estado Islâmico" são alguns exemplos das tensões internacionais provenientes da liberação das aspirações de reconhecimento e identidade.

Um segundo item diz respeito aos anseios normativos positivados na ordem mundial depois das catástrofes que antecederam e ocorreram durante a 2.ª Guerra. Estas foram a fonte material que levou à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a qual traçou uma política internacional de direitos humanos contida, no entanto, na sua abrangência, no período da guerra fria pelas polaridades Leste/Oeste e Norte/Sul. Em princípio, essas limitações foram superadas pelo reconhecimento, na Conferência de Viena de 1993, da interdependência e indivisibilidade de todos os direitos humanos.

Atualmente a afirmação global da vigência dos direitos humanos e de sua interdependência se vê comprometida. De um lado, pela erosão, fruto da maré mutante dos fundamentalismos, da tolerância inerente à laicidade, que é o que permite a convivência de verdades contrapostas - religiosas e políticas. Isso se vê agravado pela dificuldade, instigada pela xenofobia, de aceitar o Outro, o diferente, num mundo integrado, mas inóspito. De outro lado, por obra do impacto das tensões internacionais, verifica-se uma multiplicação em larga escala do número de refugiados - os expulsos da trindade povo-Estado-território, para falar com Hannah Arendt - que não encontram um lugar no mundo.

O terceiro item diz respeito ao clássico tema da situação-limite da vida internacional: a da dicotomia paz e guerra e as inseguranças e os perigos que suscita no mundo atual. Este magno tema enfrenta as dificuldades de encaminhamento inerentes à ausência de uma visão compartilhada a respeito de que tipo de ameaça à paz põe em questão o interesse de todos os Estados e que tipo de uso de força deve ser proscrito. A isso cabe acrescentar o alcance contemporâneo da violência transnacional de atores não estatais: do terrorismo organizado às ações sancionadas ou inspiradas por motivos religiosos. O que se passa no Oriente Médio, na Ucrânia, na África são exemplos de como os perigos rondam o mundo e da carência de um efetivo sistema de segurança coletiva.

O quarto item passa pelo desafio da governança de uma economia globalizada, que impacta a todos, opera transnacionalmente, caracteriza-se pela multipolaridade de novos centros de irradiação econômica e pela persistência da desigualdade. Nesse contexto, são consideráveis as dificuldades da gestão de interdependência, agravada pela erosão da abrangência das instituições multilaterais na lida com as finanças e o comércio internacionais.

Finalmente, o quinto item diz respeito ao desafio ecológico da sustentabilidade. Esta se assinala, de um lado, pela inequívoca e crescente verificação de que os temas ambientais, como a mudança climática, são globais e, de outro, pelo fato de que a cooperação internacional necessária para lidar com eles é intrusiva das soberanias.

É da complexa inserção neste mundo, com o objetivo de traduzir necessidades internas em possibilidades externas, que se deve ocupar a política externa brasileira. Esta tem a seu favor, se conduzida com lucidez, num mundo de muitas regiões com suas dinâmicas próprias, a vantagem comparativa do contexto regional latino-americano, que, não obstante a sua heterogeneidade, é menos afetado pelos perigos e instabilidades de outras partes do mundo.

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*Professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da USP

Elio Gaspari - A Petrobras blindou a roubalheira da SBM

• Lava-Jato começou em 2014, mas a faxina interna da empresa holandesa começou em 2012

O Globo

A doutora Dilma disse que a Petrobras “já limpou o que tinha que limpar”. Falso. Falta limpar o acobertamento das suas tenebrosas transações com a companhia holandesa SBM, a maior operadora de sondas flutuantes do mundo. Com sede em Mônaco, é a maior empregadora do principado, perde só para o cassino. Faturou 4,2 bilhões de euros em 2012 e 60% de seus negócios se davam com a Petrobras. Desde 2012, a diretoria da empresa sabia que distribuíra US$ 130 milhões no Brasil, onde seu representante era Julio Faerman, um ex-funcionário da Petrobras que teve US$ 21 milhões numa conta do HSBC suíço e hoje vive em Londres. Homem discreto, só se conhece dele uma fotografia, com uma máscara veneziana cobrindo-lhe os olhos. O contrato de venda da plataforma P-57 (US$ 1,2 bilhão), por exemplo, gerou uma comissão de US$ 36 milhões.

A essa altura, comissões pagas por Faerman ao “amigo Paulinho” e a Pedro Barusco já estão na papelada de Curitiba. Falta limpar a maneira como a Petrobras e a Controladoria-Geral da União lidaram com o caso. A Lava-Jato começou em 2014, mas a faxina interna da SBM começou em 2012. Existe uma gravação de um encontro de seus diretores no aeroporto de Amsterdam lidando com o caso. Nela, a Petrobras é mencionada. O grampo partiu de Jonathan Taylor, um advogado da SBM que está em litígio com a empresa, que o acusa de chantagem.

Em outubro de 2013, apareceu na Wikipedia um texto (provavelmente de Taylor) denunciando a rede internacional de propinas da SBM e dando nome a bois da Petrobras. Dias depois, sumiu, até que o assunto reapareceu em fevereiro de 2014 na revista holandesa “Quote”. A Petrobras abriu uma auditora para examinar seus negócios com a SBM e mandou funcionários à Holanda, sem dizer o que fariam. Num comunicado oficial, informou que eles não encontraram anormalidades. A SBM, por sua vez, dizia que pagara US$ 139 milhões em comissões por serviços legítimos e a petroleira fingiu que acreditou. Segundo Taylor, estava em movimento uma operação para abafar as propinas brasileiras. Ele parece ter razão, pois em novembro Graça Foster revelou que soubera das propinas em maio. E não contou ao mercado.

A conexão brasileira foi varrida para depois do segundo turno. Dezessete dias depois da reeleição da doutora, a SBM fez um acordo na Holanda e pagou uma multa de US$ 240 milhões. Em seguida, a Controladoria-Geral da União abriu um processo contra a SBM e Graça Foster fez sua revelação tardia.

Taylor contou ao repórter Leandro Colon que em agosto mandou à CGU um lote de documentos. No dia 3 de outubro, ele se encontrou na Inglaterra com três funcionários da controladoria. Essa reunião foi gravada, com consentimento mútuo. A conexão SBM-Petrobras ficou blindada de maio, quando a campanha eleitoral mal começava, até novembro, quando a doutora estava reeleita.

A CGU diz hoje que abriu o processo em novembro porque só então encontrou “indícios mínimos de autoria e materialidade”. A ver. Isso poderá ser esclarecido se forem mostrados os documentos recebidos pela CGU em agosto e o que foi dito no encontro de outubro.

Há uma velha lenda segundo a qual o Brasil seria outro se os holandeses tivessem colonizado o Nordeste. Darcy Ribeiro matou essa charada respondendo: “Seria um Suriname”. Talvez seja um exagero, mas em novembro do ano passado, quando a SBM e o governo holandês se entenderam, Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, resumiu o que acontecera em Amsterdam e o que estava acontecendo no Brasil, onde as empresas apanhadas na Lava-Jato negociavam acordos de leniência:

“Eu acho que o Brasil está amadurecido o suficiente para que não coloque essas empresas com esse selo (de inidôneas). Nós vemos, por exemplo, que aconteceu a mesma coisa com a empresa da Holanda, a SBM Offshore. Será que a Holanda vai colocar essa empresa como inidônea e não vai poder participar de mais nada no mundo?”

O governo holandês e a SBM se entenderam e a Lava-Jato está cuidando das propinas pagas a funcionários da Petrobras, que ficou com toda a conta. Falta limpar o silêncio da Petrobras a partir de maio e entender a rotina da CGU de agosto a novembro, depois da reeleição da doutora.

• Serviço: quem quiser, pode pegar na rede uma magnífica narrativa do caso na revista holandesa Vrij Nederland, intitulada “The Cover-Up at Dutch Multinational SBM”, dos repórteres Ham Ede Botje, James Exelby e Eduard Padberg. Num sinal dos tempos, o trabalho da trinca foi amparado por uma fundação de estímulo à investigação jornalística.

Vacari e o PT sabiam que ele iria preso
João Vaccari Neto sabia há mais de seis meses que seria preso. Desde janeiro, a cúpula do PT sabia que sua situação era desesperadora. Um dia o comissariado aprenderá a lidar com a proteção que dá aos seus quadros acusados de corrupção. Até lá, arrastará as correntes do assassinato de Celso Daniel, do mensalão e do que se vê por aí. Pelas condições de hoje, mesmo que comece a fazer isso amanhã, ainda assim será tarde.

Lava-Jato
Há fortes chances de a 2ª Turma do STF conceder habeas corpus a um empreiteiro encarcerado pelo juiz Sérgio Moro.

Votarão os ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Como há gente presa desde novembro, fortaleceu-se o argumento dos advogados de defesa de que a prisão preventiva se estendeu ao limite da exorbitância.

Esse tipo de decisão poderá mudar o fluxo da carceragem de Curitiba, com mais gente saindo do que entrando.

Fachin e Roberts
O advogado Luiz Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal, está comendo pão que Asmodeu amassou porque defendeu a eleição da doutora Dilma num ato público. Como ele não é servidor do Estado, tinha todo direito de fazer isso. Botou a cara na vitrine, mas botou a cara dele.

A isenção política e eleitoral pode ser cobrada a magistrados e servidores, não a cidadãos. Para ficar em exemplos ilustres, Paulo Brossard veio do PMDB, Hermes Lima e Evandro Lins foram fundadores do Partido Socialista. Eles botavam a cara na vitrine.

Há casos de advogados que costuram por dentro. Nos Estados Unidos, em 2005, o presidente George Bush indicou John Roberts para a Corte Suprema e ele foi aprovado pelos senadores por 78 votos contra 22. Logo depois, Bush nomeou-o presidente da Corte, cargo vitalício no qual está até hoje.

Cinco anos antes, como advogado, Roberts voara para a Flórida e aconselhara Bush a levar para a Corte Suprema sua disputa pela contagem dos votos da Flórida na eleição disputada contra Al Gore. Ótima ideia, pois deu o mandato a Bush.

José de Souza Martins - Cuba libre

• Germe corrosivo do mercado penetrará nas veias agora abertas desta ilha ideológica e ela não mais será a mesma, diz sociólogo

- O Estado de S. Paulo / Aliás

O restabelecimento de relações diplomáticas dos EUA com Cuba e as decorrentes medidas de desaquecimento das tensões entre os dois países constituem fatos auspiciosos, ainda que tardios. As medidas são decisivas no sentido de reinserir Cuba no cenário internacional como país soberano. A Revolução Cubana foi, na verdade, uma revolução para completar e confirmar a independência do país que, ao deixar de ser colônia da Espanha, tornou-se colônia dos EUA, país que promoveu e patrocinou essa independência por conveniência própria.

A hostilidade americana à revolução de 1959 teve papel decisivo para tornar o país insular uma peça importante na geopolítica da Guerra Fria, jogando-o nos braços da União Soviética, de que virou dependente. Cuba tornou-se uma ilha bloqueada ao Ocidente por quase todos os lados, como se tornará agora uma ilha politicamente socialista cercada de capitalismo por todos os lados. É verdade que já não se faz socialismo como o de antigamente, como tampouco se faz capitalismo como o da literatura panfletária de doutrinação que ainda inspira rebeldias e ímpetos revolucionários.

O socialismo cubano tem uma história peculiar. O isolamento e a estranha presença soviética, quase que meramente militar, foram decisivos para que os cubanos inventassem seu próprio socialismo e criassem uma sociedade repressivamente justa no que outras sociedades falharam. Alfabetizaram, em curto tempo, quase toda a população. Valorizaram a educação, que deixou de ser privilégios para ser direito e dever. Valorizaram a cultura e nela a literatura, a poesia, o romance, o conto. Criaram grupos locais de poesia, simples trabalhadores reunidos em fins de tarde, embaixo de uma árvore, como vi na Ilha de Pinos, para declamar seus versos e ouvir os alheios. Valorizaram o documentário cinematográfico, de que se tornaram mestres. Não desdenharam as manifestações do espírito. O regime não hostilizou as religiões, embora tenha sido hostilizado por elas.

A fuga e a deserção de grande número de cubanos em direção a Miami contribuiu para acentuar uma uniformidade ideológica interna e consequentemente uma redução do direito à diferença. A Revolução Cubana, como revolução de constituição e fortalecimento da nacionalidade, acabou centrada no socialismo. Ser cubano e ser socialista se transformaram numa consigna comum. Defender a pátria por meio da defesa da revolução encontrou no bloqueio americano um inimigo ameaçador que se tornou fator de mobilização permanente de quase toda a população, especialmente dos jovens, em torno da pátria e pátria socialista.

Cuba fez de sua economia de mínimos vitais a base de seu socialismo, ideologicamente anticonsumista. Comida na mesa para todos, leite para todas as crianças, assistência médica e farmacêutica sem restrições. Ainda que tudo regulado pelo disponível. Presenciei na Casa de Las Américas, em Havana, a exposição de um ministro de Estado sobre o modo como era organizada essa economia. Uma jovem cubana questionou o ministro. Não passava fome, mas era obrigada a comer lentilhas em vez de feijão. Ela fora habituada a comer feijão e odiava lentilhas, feijão que agora faltava. Ele explicou-lhe que a produtividade do feijão era ameaçada por pragas. Não era possível correr risco de não ter feijão para todos, enquanto o mesmo risco não havia em relação à lentilha, um alimento substitutivo.

Esse socialismo de fome zero pode ser nutritivo, mas não alimenta o imaginário da alimentação nem com ele dialoga. Há uma estética do comer, um dos ingredientes da liberdade, mesmo que liberdade tola: Cuba teve que inventar uma falsa Coca-Cola para não ser derrotada politicamente pela carência do refrigerante americano.

Em 1982, numa conversa com os membros do júri do Prêmio Casa de las Américas, a que estive presente, Fidel orgulhava-se de que Cuba fosse uma das sociedades “más sanas” do mundo. Referia-se à inexistência da prostituição e da droga. Hoje não é bem assim. Clandestinamente, Cuba também enveredou pelo mau caminho para chegar ao mundo moderno. Não esperou pela suspensão do bloqueio e do levantamento do veto americano. Sociedade centrada na negação dos valores da sociedade de consumo, estabeleceu um sistema de remuneração do trabalho circunscrito ao essencial, mas que não habilita ninguém a integrar-se no consumismo inevitável que, mais cedo ou mais tarde, decorrerá da suspensão da barreira geopolítica. Terá a vantagem comparativa do trabalho barato para produtos de exportação, como ocorre com os chineses, as insuficiências salariais recompensadas com itens básicos a preços estatizados e controlados. Mas o germe corrosivo do mercado penetrará nas veias agora abertas dos guajiros de José Martí e essa ilha ideológica nunca mais será a mesma.

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JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO, PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP E AUTOR, ENTRE OUTROS, DE UMA SOCIOLOGIA DA VIDA COTIDIANA (CONTEXTO)

Miriam Leitão - O passado é incerto

• Governo criou esqueletos fiscais, e o passado voltou a ser incerto no Brasil

- O Globo

O passado voltou a ser incerto no Brasil. A expressão, que nasceu na esteira da limpeza dos armários no governo Fernando Henrique, é, de novo, atual. FH tirou esqueletos da época do regime militar. O relatório do TCU mostra que as trapalhadas fiscais deixaram o rastro da incerteza nas contas do governo. A dívida pública pode subir se forem contabilizados todos os novos passivos.

A frase é boa e conhecida. "No Brasil, até o passado é incerto." Alguns a atribuem ao ex-ministro Pedro Malan, eu a ouvi a primeira vez do ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola. Vários a repetiam. Ela se consolidou como uma frase antológica sobre o Brasil. Talvez tenha sido criação coletiva da equipe que enfrentou as várias etapas do longo processo de arrumação de contas que, por décadas, haviam sido mal contadas.

Ao abrir os armários, o governo FH encontrou esqueletos. Eram dívidas do Tesouro que não haviam tido registros contábeis e que ficaram no limbo pelos governos anteriores. Só para falar de um, cito o Fundo de Compensação de Variação Salarial. O FCVS estabelecia que, quando a prestação da casa própria excedesse o reajuste dos salários, a diferença iria para um saldo a ser quitado ao fim do empréstimo. Foi da época do ex-ministro Delfim Netto. Virou um monstro que o governo teve que assumir. Assim se fabricavam os esqueletos. Pôr tudo às claras custou o aumento do endividamento, mas criou as bases nas quais foi elaborada a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora, novos esqueletos apareceram. O "Valor" disse que a dívida pública terá que ser recalculada para que seja incluído o impacto dos empréstimos indevidos feitos pelos bancos públicos ao Tesouro no primeiro mandato da presidente Dilma. Houve manobras fiscais que não são ataques à Lei de Responsabilidade Fiscal. Usar os bancos públicos para pagar contas orçamentárias, como os benefícios sociais, e não quitá-los por longo tempo é empréstimo, e isso fere a lei. Esse é o ponto do TCU. Agora é refazer o caminho dos cálculos de déficits, superávits, dívidas, para recolher logo os esqueletos que se formaram.

O risco de deixar tudo assim é maior do que o de reabrir os armários para nova limpeza. Um país com passado incerto alimenta a inflação, cria novos passivos, perde a credibilidade nos índices, fica sem o grau de investimento. Como a Argentina. Nosso vizinho brigou com os números, a ponto de atacar o instituto responsável pelas contas nacionais. Quando alguém for arrumar esse passado terá que fechar o vizinho para balanço. Pobre Argentina. Mas não choremos por ela, temos o que fazer em casa.

No Brasil, o atentado foi feito no próprio Tesouro, com a anuência do ministro da Fazenda. Durante anos eles procuraram dar um jeitinho nas contas para elas ficarem mais bonitas. Fizeram maquiagens. Algumas são mais lesivas, outras são menos. As operações com os bancos públicos pertencem ao grupo das que são também ilegais.

Em um determinado item, o TCU avisa o seguinte: "Frise-se, por oportuno, que as análises realizadas pela equipe de auditoria não foram realizadas em relação a todas as situações existentes de repasses de recursos às instituições financeiras. Significa dizer que os achados listados neste relatório não são exaustivos". Soa ameaçador. Há mais?

Algumas dívidas com os bancos públicos, Caixa, Banco do Brasil, BNDES, foram quitadas com atraso deixando a instituição ficar com o custo do dinheiro sem remuneração na pátria dos juros altos. Outros créditos nem foram quitados. Independentemente do debate político que as manobras fiscais provocam, é preciso enfrentar, no nascedouro, os esqueletos. A incerteza sobre o passado é a pior companhia que se pode ter no caminho para um ajuste fiscal. A nova equipe econômica terá que enfrentar esses fantasmas se não quiser ficar consertando a parede da casa cuja fundação tem uma rachadura.

Em outras palavras, não bastará ao ministro Joaquim Levy ser transparente sobre o presente. Levy não poderá aprovar a prática que ele mesmo aboliu. Se não criticar o passado, ele o convalidará. Se Levy o criticar, estará em rota de colisão com o governo do qual faz parte. O passado incerto torna o presente instável.

Sem passo atrás – Editorial / Folha de S. Paulo

• TCU concluiu que governo Dilma descumpriu Lei de Responsabilidade Fiscal; se prevalecer essa decisão, gestores devem ser punidos

Num contexto de desalento provocado pela letargia econômica e pelo acúmulo de notícias sobre escândalos de corrupção, é animador constatar evidências de vitalidade nas instituições de Estado. Aos sinais de autonomia dados por órgãos de investigação e pelo Judiciário soma-se mais uma decisão do Tribunal de Contas da União.

O TCU concluiu que o governo federal descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adotar manobras com vistas a melhorar artificialmente o resultado das contas públicas em 2013 e 2014.

Segundo o órgão, ao atrasar repasses para bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, o Tesouro levou tais instituições a arcar com despesas próprias da União. Constituiu-se, assim, um empréstimo, prática vedada pela LRF. Os adiamentos ficaram conhecidos como "pedaladas fiscais".

A Caixa, por exemplo, desembolsou recursos próprios a fim de manter a regularidade nos pagamentos do Bolsa Família, abono salarial e seguro-desemprego. No caso do BNDES, houve atraso na compensação pelo Tesouro de despesas com subsídios de juros nos financiamentos concedidos a empresas.

Estimando que as pedaladas tenham chegado a R$ 40 bilhões, o TCU determinou a regularização das pendências --cujos valores elevarão a dívida pública do país.

Além disso, cobrou explicações de 17 autoridades da área econômica, entre as quais Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro.

A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão. Busca evitar qualquer risco de que a presidente Dilma Rousseff (PT) possa ser responsabilizada no futuro.

Caso prevaleça o entendimento do TCU, estará aberto o caminho para o Ministério Público Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal também poderá recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma, o que seria inédito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente.

Sejam quais forem os desdobramentos, o TCU terá dados mostras de que zela pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um marco na construção institucional do país.

Sancionada no ano 2000, a LRF limita o endividamento e impõe a adoção de boas práticas administrativas. Empréstimos de bancos públicos ao Tesouro, usuais no passado, hoje são proibidos pois representam fonte de recursos fora do Orçamento, um descontrole sobre os gastos que alimenta a inflação.

Manobras que enfraqueçam o espírito da LRF constituem inegável retrocesso; devem ser combatidas pelas instituições e pela sociedade. O melhor remédio contra esse passo atrás é a punição, nos termos da lei, de desmandos que sejam devidamente comprovados.

TCU põe governo contra a parede – Editorial / O Estado de S. Paulo

A chamada "contabilidade criativa", inventada pelos petistas para maquiar as contas públicas e disfarçar a desídia do governo no controle fiscal, foi colocada a nu pelo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que, com todas as letras, definiu como crime o flagrante desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representado pelas "pedaladas fiscais" praticadas em 2013 e 2014.

A LRF, aprovada pelo Congresso em maio de 2000 contra o voto do PT, "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal" (art. 1.º), inclusive a proibição de que bancos públicos financiem seus controladores, os governos. Essa restrição objetiva impedir, por exemplo, a quebradeira de bancos estaduais que até os anos 90 financiavam os governos que os controlavam e não recebiam o dinheiro de volta. No plano federal, a prática desse calote resultou frequentemente na necessidade de forte capitalização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. A LRF baniu esse tipo de irresponsabilidade.

Mas, coerente com a postura adotada quando era oposição, uma vez no governo o PT se manteve fiel à irresponsabilidade fiscal, como demonstra o minucioso relatório de quase 100 páginas do ministro do TCU José Múcio Monteiro. Um exemplo: o repasse dos recursos do Tesouro para os beneficiários do Bolsa Família é feito por intermédio da Caixa. O Tesouro deposita o dinheiro no banco e o banco o transfere para os beneficiados pelo programa. No biênio 2013/2014, o Tesouro chegou a atrasar em 15 meses o repasse de verbas do Bolsa Família para a Caixa, que obviamente foi forçada a desembolsar recursos próprios para pagar em dia os beneficiários. Em outras palavras, para maquiar suas contas, o governo usou os bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ser pagas pelo Tesouro.

"Operações" como essa, que se tornaram rotina da "contabilidade criativa" e foram batizadas de "pedalada", eram um recurso usado pelo governo para reduzir as despesas contabilizadas, empurrando-as para a frente e, assim, equilibrar suas contas naquele período. Um truque que, no exemplo citado, implicava a Caixa financiar seu controlador, a União. O que, mais uma vez, é claramente proibido pela LRF. Estima-se que a soma das "pedaladas" financiadas pelos três bancos oficiais entre 2013 e 2014 - a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES - supera a casa dos R$ 40 bilhões.
O ministro Joaquim Levy, a quem a presidente da República delegou a responsabilidade de colocar em ordem as contas públicas, já deixou claro que a era das "pedaladas" terminou. Quando mais não seja, o governo estará deixando de infringir a lei.

Mas não é exatamente essa a opinião do advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, que informou que vai entrar com um embargo de declaração para que seja revista a decisão do TCU. Em termos que demonstram claramente a intenção de confundir mais do que de revelar a verdade, "explicou" Adams: "O que houve no caso de 2014 é que vivemos situação de estresse fiscal maior, que também estressou essas dinâmicas de sistemática de pagamentos". E tentou ainda, como recomenda o manual de comunicação petista, lançar a culpa sobre ombros alheios: "É muito estranho. Afinal, desde 2001 (sic), quando foi criada a LRF, essa sistemática de pagamento acontece. Por que só agora estão questionando isso?".

São compreensíveis a preocupação do ministro Adams, notório e fiel militante petista, e sua tentativa de levantar a suspeita de que existe uma conspiração contra a presidente Dilma e o PT. O relatório do TCU, aprovado por unanimidade - todos os ministros daquela Corte seriam conspiradores -, ao evidenciar o descumprimento da lei pelo governo, oferece argumentos para eventualmente embasar um pedido de impeachment da presidente da República.

Tanto assim que o senador Aécio Neves, presidente nacional do maior partido de oposição, o PSDB, já se prepara para ir às últimas consequências da decisão do TCU: "Precisamos averiguar quais foram os responsáveis por essa fraude. Temos que ver se esse crime se limita à equipe econômica ou vai além dela". Está certíssimo o senador. Afinal, é esse o papel da oposição.

Brasil silencia diante da repressão na Venezuela – Editorial / O Globo

• Obstáculos criados pelo governo de Nicolás Maduro para a aquisição de papel ameaçam várias publicações independentes. SIP cobra ação de países e instituições

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) voltou a soar o alarme esta semana: vários jornais tradicionais da Venezuela correm o risco de fechar, devido aos obstáculos que o governo de Nicolás Maduro cria para a aquisição de papel, matéria-prima desses veículos. A entidade, que reúne empresas de comunicação e monitora as violações de liberdade de imprensa no continente, já havia aproveitado a VII Cúpula das Américas, realizada no Panamá, para cobrar uma posição de organismos multilaterais, como Unasul, OEA e Mercosul, e nações da região, acusados de um constrangedor "silêncio cúmplice" ante o cerco à imprensa independente no país bolivariano.

Líder regional, o Brasil se apequena na defesa das liberdades, mantendo-se em silêncio, como um sócio fiel ao regime inaugurado por Hugo Chávez, enquanto a Venezuela, em grave crise, formata uma ditadura cruel. A omissão brasileira se estende às ações truculentas do Palácio de Miraflores, como a violenta repressão nos protestos do ano passado, que resultou em dezenas de mortes, e a prisão de líderes da oposição legitimamente eleitos. Observando-se o papel ativo do Itamaraty no episódio de suspensão do Paraguai do Mercosul, devido ao impeachment de Fernando Lugo em 2012, não é exagero aplicar à política externa brasileira o adágio: "Um peso, duas medidas."

No alerta, divulgado na última quinta-feira, a SIP menciona "El Correo del Caroní", "El Impulso", "El Carabobeño", "El Regional de Zulia" e "El Nacional" — este último associado ao Grupo de Diarios América (GDA) —, entre os jornais ameaçados. De acordo com a entidade, representantes desses títulos informaram que, sem acesso a papel, terão que encerrar a circulação de suas publicações já nas próximas semanas.

O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, o uruguaio Claudio Paolillo, foi preciso ao afirmar que, com o fechamento dos veículos, "se esvaem as poucas esperanças de que os jornais permanecem como bastiões da democracia" no país. Já a Mesa da Unidade Democrática (MUD, uma coalização de partidos sociais-democratas e marxistas que fazem oposição ao regime bolivariano) reforçou o alerta da SIP, ao entregar na sexta-feira à OEA um documento denunciando a deterioração da liberdade de imprensa, decorrente de "uma política de Estado de perseguição à dissidência"
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O cerco à imprensa independente venezuelana remonta ao governo de Chávez, que acusava os jornais críticos de seu regime de traidores e golpistas — ecoando a desgastada retórica anti-imperialista tão conspícua na fala de alguns líderes da região, como Rafael Correa, do Equador; o nicaraguense Daniel Ortega; além do próprio Maduro. Não é à toa que, no ano passado, Pablo López Hurtado, diretor do semanário "La Razón", afirmou ao GLOBO que "fazer jornalismo independente na Venezuela é um milagre".

Homenageado pelo festival É Tudo Verdade, Vladimir Carvalho lança livro

• 'Jornal de cinema' é uma coletânea de sobre a arte

Carlos Helí de Almeida – O Globo / Segundo Caderno

RIO - Quando chegou ao Distrito Federal, no final de 1969, para assumir a coordenação do departamento de Cinema da Universidade de Brasília, Vladimir Carvalho não gostou do que viu. Achou a cidade estranha, meio vazia de gente, uma paisagem inacabada e isolada do mundo. Não fosse o generoso salário, teria voltado para o Rio de Janeiro e insistido na função de repórter do “Diário de Notícias”. Mais de 40 anos se passaram, e o documentarista paraibano, que completou 80 anos em janeiro, continua lá, estabelecido como o grande cronista dos momentos mais marcantes da história política e social da capital federal, como o trágico bastidor da construção da cidade (“Conterrâneos velhos de guerra”) e a invasão da UnB pelos militares (“Barra 68”) durante a ditadura.

— Fui cativado pela cidade, e acabei sendo adotado por ela — confessa Carvalho, homenageado pelo festival É Tudo Verdade com uma retrospectiva de seus filmes, na qual lança, hoje, às 16h, na Livraria Blooks do Espaço Itaú, o livro “Jornal de cinema”, coletânea de seus escritos sobre a arte, ao lado de “A verdade de cada um”, antologia de textos de grandes documentaristas, organizado por Amir Labaki, diretor da mostra. — A gente acaba criando uma relação com o lugar onde vive, e este, por sua vez, alimenta seu trabalho. A curiosidade me levou a descobri o que está no entorno de Brasília, conhecido como Centro-Oeste.

Foi numa feira da cidade que ouviu gente contando os casos de humilhação, repressão e morte relacionados aos operários que ajudaram a construir a capital, recuperados em “Conterrâneos velhos de guerra” (1991). De tanto frequentar o Senado, na Esplanada dos Ministérios, acabou virando amigo do senador Teotônio Vilela, o Menestrel das Alagoas, cuja carreira política é condensada em “O evangelho segundo Teotônio” (1984). No início dos anos 1980, Carvalho percebeu que havia um ruído novo na cidade e, inspirado nos relatos de seus alunos na UnB, registrou a efervescência da cena roqueira da capital, que resultou em “Rock Brasília — Era de Ouro” (2011), protagonizado pelos integrantes das bandas Capital Inicial, Legião Urbana, Plebe Rude e Paralamas do Sucesso.

Amir Labaki diz que Carvalho “é um dos maiores cineastas brasileiros”, e só não incluiu o paraibano na antologia “A verdade de cada um” para que o autor de “O país de São Saruê” (1971) brilhasse em seu volume solo, que conta com textos escritos a partir dos anos 1960. O livro organizado por Labaki reúne o pensamento de craques no gênero, como os poloneses Dziga Vertov e Krzysztof Kieslowski, os franceses Jean Rouch e Chris Marker, o americano Frederick Wiseman, o argentino Fernando Birri, o chinês Jia Zhangke e os brasileiros Eduardo Coutinho e João Moreira Salles.

— A ideia básica foi selecionar documentaristas marcantes na história do cinema que também contribuíram para a história da reflexão sobre o filme não ficcional. Documentaristas que são também pensadores do cinema — explica Labaki. — A seleção é exclusivamente de textos escritos pelos cineastas, sejam ensaios, artigos ou bases para palestras, excluindo-se entrevistas. Não é um livro para iniciados. Pelo contrário: é uma antologia de iniciação. É uma introdução à história do documentário pelas palavras dos que a protagonizaram e protagonizam. Apresento e contextualizo cada cineasta, além da introdução geral e das notas.

Roberta Sá - Alô Fevereiro

João Cabral de Melo Neto - Uma faca só lâmina

(Para Vinícius de Morais)

Assim como uma bala
enterrada no corpo,
fazendo mais espesso
um dos lados do morto;

assim como uma bala
do chumbo pesado,
no músculo de um homem
pesando-o mais de um lado

qual bala que tivesse
um vivo mecanismo,
bala que possuísse
um coração ativo

igual ao de um relógio
submerso em algum corpo,
ao de um relógio vivo
e também revoltoso,

relógio que tivesse
o gume de uma faca
e toda a impiedade
de lâmina azulada;

assim como uma faca
que sem bolso ou bainha
se transformasse em parte
de vossa anatomia;

qual uma faca íntima
ou faca de uso interno,
habitando num corpo
como o próprio esqueleto

de um homem que o tivesse,
e sempre, doloroso,
de homem que se ferisse
contra seus próprios ossos.