Cúpula do PT sai em defesa da Agenda Brasil

• Direção do partido age para evitar ataques internos às propostas de Renan

Fernanda Krakovics - O Globo

BRASÍLIA - Apesar de não concordar com alguns pontos da Agenda Brasil, a cúpula do PT tenta conter ataques do partido ao conjunto de propostas defendido por Renan Calheiros (PMDBAL), investindo em uma política de bom relacionamento com o presidente do Senado. Ele é um dos autores do “pacote anticrise”, cuja apresentação foi o marco de sua reaproximação com o Planalto. Dirigentes petistas afirmam que, agora, o mais importante é tentar melhorar o ambiente político e mudar a pauta de discussões, que tem sido monopolizada pela crise econômica e de governabilidade.

Entre os pontos que contrariam o PT estão a ampliação da idade mínima para a aposentadoria, a flexibilização das regras para o licenciamento ambiental e a retomada da discussão sobre a regulamentação do trabalho terceirizado. Petistas afirmam que a agenda significa uma redução de direitos trabalhistas, da proteção social e do papel do Estado na economia.

Dirigentes do partido têm procurado petistas críticos ao pacote e pedido compreensão com o momento político difícil e a situação de fragilidade do governo. Nessas conversas, integrantes da direção do PT apostam que os pontos polêmicos nem devem ser votados, pelo menos a curto prazo.

— Vamos trabalhar pelo que nos une. Esses assuntos (polêmicos) não vão entrar agora. A agenda é tão extensa que, em dois anos, não a esgotaremos — disse o senador Jorge Viana (AC).

A direção do PT também evita turbulências para não prejudicar a votação dos pontos de interesse do governo: unificação do ICMS com convergência das alíquotas para o destino; regularização e repatriação de dinheiro não declarado de brasileiros no exterior; e reforma do PIS/Cofins, com a criação de uma alíquota única.

No PT, os críticos da Agenda Brasil a colocam no mesmo patamar da política econômica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy — ou seja, veem suas propostas como um receituário estranho ao partido. É o caso do senador Lindbergh Farias (RJ), que prepara uma agenda alternativa com medidas para a retomada do crescimento econômico.

— Alguns setores tentam aproveitar a fragilidade do governo para impor uma agenda. De fato, houve um movimento importante quando Renan se separou do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e disse que o Senado vai ser uma Casa responsável. Mas isso não significa um compromisso nosso com pautas que prejudicam os direitos dos trabalhadores, que são contra nossa agenda histórica — argumenta Lindbergh.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tenta contemporizar:

— Acho que o próprio Renan vai ter o bom senso de ver que vários pontos polêmicos precisam ser discutidos.

Governo: possível sabotagem na articulação política

• Dilma teria dito que indicações das bancadas para 2º escalão ‘não batiam’ com as que chegavam a ela

Júnia Gama - O Globo

BRASÍLIA - Nas últimas duas semanas, a presidente Dilma tomou para si a negociação das nomeações de indicados políticos para cargos no governo, com o objetivo de restaurar a base aliada. E, segundo relataram ao GLOBO políticos que negociam diretamente com o Planalto indicações para o segundo escalão, o governo detectou uma possível sabotagem nas negociações anteriores da articulação política, com trocas nos nomes de indicados pelas bancadas.

O alerta no Planalto surgiu de uma conjunção de fatores. Mesmo com sinal verde para que os articuladores atendessem as demandas, as indicações não saíam e as bancadas continuavam a se queixar. Deputados que estão negociando cargos afirmam que surgiram especulações de que o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) estaria privilegiando seus aliados na articulação e, assim, contribuindo para que a base se mantivesse insatisfeita.

O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) seria outro foco de dificuldade para a efetivação das nomeações. Segundo parlamentares da base, isso ocorreu porque Mercadante estaria em guerra interna contra Padilha pela manutenção de sua esfera de influência no governo. Peemedebistas apontam que Mercadante tentou “boicotar” ações atribuídas a Temer. E pressões de alas que disputam poder dentro do PT junto a Mercadante ajudaram a complicar o processo.

Um dos exemplos dessa troca de indicações ocorreu há cerca de 10 dias, quando Dilma convidou o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para uma conversa no Planalto, em que pediu que o deputado apresentasse as demandas da bancada. Dilma teria dito que os pedidos “não batiam” com o que estava chegando a ela.

Na lista de “trocas” são citados exemplos como o do senador Otto Alencar (PSD-BA), que teve uma indicação sua substituída por outra do deputado José Rocha (PR-BA), e de uma indicação de deputados do PMDB para a Caixa Econômica, que teria sido trocada por outro nome ao chegar ao gabinete da articulação.

Dilma encarregou seu assessor especial Giles Azevedo para tratar diretamente as indicações. Ele já esteve com representantes do PMDB, do PP, do PTB e de alguns partidos menores. Os deputados esperam que as nomeações comecem a ser efetivadas.

— O Giles não é o novo articulador político. Ele é o olho da presidente, é a pessoa de sua mais extrema confiança, como se fosse ela lá. Dilma viu que a história não estava chegando a ela como realmente era e resolveu agir. Se as coisas não andarem com Giles, aí não tem como culpar mais ninguém — diz um parlamentar.

Padilha negou que ele ou Temer tenham atuado para impedir qualquer nomeação:

— Repudio, veementemente, as irresponsáveis insinuações de que Michel Temer e eu obstaculizamos nomeações, em razão de disputas com outros articuladores. Os trapalhões que criaram ou propagaram tal boato trabalham contra a estabilidade política do governo e zombam da inteligência dos parlamentares.

A reportagem não localizou Mercadante.

Alberto Aggio - O tempo curto e o tempo longo

- O Estado de S. Paulo

Essencial em toda análise qualificada da política, o tempo curto da conjuntura pode, em alguns casos, criar dificuldades para a elaboração de uma compreensão das relações de força que se estabelecem nas definições das grandes orientações de futuro. A análise da política depende da captura do sentido da ação e do movimento dos atores, mas também da capacidade de previsão dos vetores que neles estão supostos.

Assim, visto como um terreno em que se averigua passo a passo a conjuntura, a análise do tempo curto pode ser muito útil quando compreendida num quadro de relações de força de mais largo fôlego. Operação nada trivial, tanto para atores quanto para intérpretes, a conexão entre o tempo curto e o tempo longo configura-se como uma tarefa desafiadora, particularmente em períodos de crise aguda e de impasses temerários diante dos quais, especialmente para os primeiros, qualquer resolução ou decisão pode custar a vida ou a morte. Desprovido dessa conexão e trabalhado de maneira mais voluntarista do que analítica, o tempo curto pode cristalizar um conjunto de representações disformes do real, o que, em política, é frequentemente fatal.

A crise que vive o País, produzida pelo governo Dilma e que arrasta junto o PT, estimula e legitima a leitura do tempo curto. Contudo ainda é cedo para saber se dele poderá emergir a chave que abrirá as portas em direção ao futuro. Isso dependerá da sagacidade, da serenidade e também da intransigência dos atores diante das questões republicanas que a crise carrega. Em meio ao turbilhão que acopla à crise política uma crise econômica cujo prognóstico é o de ser a mais prolongada e profunda da era do real, estendendo-se pelo mandato da presidente, caso não haja impedimento, diferentes conexões com o tempo longo fazem emergir um conjunto de expectativas diversas, dentre elas a visão de que a crise pode desembocar não apenas no fim de um governo, mas na abertura de uma “era pós-PT”, como escreveu Zander Navarro neste espaço.

Em versões mais tenebrosas, diagnósticos mais acres se reportam ao fim de uma época iniciada quando da superação da ditadura. De acordo com essa leitura, chegamos, todos “exaustos”, à crise atual, que, por suas características - das quais a “trégua petista” e o lulismo são parte intrínseca -, só nos reserva à frente décadas de barbárie. Um diagnóstico de selo catastrofista, que se recusa a apontar qualquer saída política para a crise, nem mesmo a sempre mencionada e extemporânea proposta de uma Assembleia Constituinte, como se o País estivesse a demandar mudanças integrais, típicas de processos que substituem uma ordem política por outra, como se passou com a elaboração da Constituição de 1988.

Apesar de certos arroubos e de ênfases descabidas, a situação, de fato, não guarda pouca dramaticidade e é ocioso procurar saídas rápidas e aparentemente fáceis. No governo e até na oposição é difícil encontrar atores capazes de conectar o tempo da crise contingente com perspectivas efetivas de um futuro melhor, mesmo que isso seja projetado para um tempo longo. No geral, predominam retóricas unilaterais e imediatistas, sem nenhum viço, visando a defender de olhos fechados um dos lados. O que se comprova, por exemplo, quando a presidente exagera ao enfatizar a cada discurso a noção de “travessia” como um mantra dogmático que supostamente a possa purificar sempre que vocalizado. O mesmo acontece quando seus apoiadores convocam, em palácio, uma descida às ruas, de “armas na mão” e “entrincheirados”, para resistirem ao suposto e delirante “golpe urdido pela burguesia”.

Na crise agônica do governo Dilma, o movimento dos principais atores parece levar-nos diretamente a um passado reconfigurado por meio de uma sobreposição fantasmagórica de tempos, grupos e personagens. É assim que vemos ressurgirem atores e projetos que compuseram a cena brasileira na ditadura e na luta contra ela. O que gera uma sensação de repetição farsesca da História, agravada pela dificuldade de compreender que, de fato, há um esgotamento dos nexos políticos que sustentaram o processo de democratização e que o País deveria avançar no sentido de formular uma nova agenda de reformas ou mesmo um novo projeto para o seu futuro.

Mas não é isso que ocorre e o tempo longo sucumbe nas malhas do imediatismo e do autoengano. Como resultado, reaviva-se a centralidade do Legislativo, mas agora desprovido de uma vinculação produtiva com as ruas e sem nenhum vetor democratizador a orientá-lo, como se deu na época das Diretas-Já e no que se seguiu. Reapareceram os manifestos de empresários, artistas, intelectuais e juristas pedindo soluções para a crise, mas com notáveis discrepâncias entre eles. Volta à cena um petismo mimético de décadas atrás por meio de figurantes que descreem de seus próprios discursos ao pedirem que o atual governo negocie suas demandas e modere o ajuste fiscal, na vã expectativa de que Dilma e seus ministros os atenderão. 

Reatualiza-se, por fim, a expectativa num ator político que foi fundamental na resistência à ditadura e na construção democrática, o PMDB, mas que hoje não desempenha o mesmo papel democratizante do passado, por ter abandonado sua natureza “metafísica”, conforme identificado em seu tempo por Luiz Werneck Vianna, para assumir a “física” dos interesses fragmentados do grande empresariado nacional.

É provável que, alimentado pelas operações semanais da Lava Jato, o movimento pelo impeachment permaneça latente, embora contê-lo pareça ser o único objetivo do governo. Com o PMDB tornando-se enfim a “classe reinante”, Dilma poderá amainar a crise, mas imaginar que daí possa derivar um governo à Itamar Franco se configura uma aposta engenhosa. Olhando bem, dá a impressão de que se quer revirar a História pelo avesso, torturando os fatos.

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*Alberto Aggio é professor titular de História da Unesp

Merval Pereira - A pressão da sociedade

- O Globo

O juiz Sérgio Moro, que atua na Operação Lava-Jato, compara-a à Operação Mãos Limpas, o famoso combate na Itália contra a corrupção, ocorrido na década de 90. Considerado um dos maiores especialistas em combate à lavagem de dinheiro — e por isso atuou junto à ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão —, é um estudioso do caso italiano e publicou em 2004, na revista do Conselho de Justiça Federal, um artigo em que traça paralelos entre o Brasil daquela época e a Itália.

Um dos pontos mais importantes nos dois processos é a deslegitimação da classe política, que propiciou um ímpeto às investigações de corrupção, e os resultados desta fortaleceram o processo de deslegitimação. Consequentemente, as investigações judiciais dos crimes contra a administração pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando, inclusive, a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o crime organizado, analisa Moro.

As investigações na Itália minaram a autoridade dos chefes políticos — como Arnaldo Forlani e Bettino Craxi, líderes da Democracia Cristã (DC) e do Partido Socialista Italiano (PSI) — e os mais influentes centros de poder, cortando sua capacidade de punir os que quebravam o pacto do silêncio. Não faltaram tentativas do poder político de interromper as investigações, relembra Moro, e foi aí que o apoio da opinião pública foi fundamental.

Por exemplo, o governo do primeiro-ministro Giuliano Amato tentou, em março de 1993 e por decreto legislativo, descriminalizar a realização de doações ilegais para partidos políticos. A reação negativa da opinião pública, com greves escolares e passeatas estudantis, foi essencial para a rejeição da medida legislativa.

Da mesma forma, quando o Parlamento italiano, em abril de 93, recusou parcialmente autorização para que o ex-primeiro-ministro Bettino Craxi fosse processado criminalmente, houve intensa reação da opinião pública. Uma multidão reunida em frente à residência de Craxi arremessou moedas e pedras quando ele deixou sua casa para atender uma entrevista na televisão.

Em julho de 94, novo decreto legislativo do governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi aboliu a prisão prejulgamento para categorias específicas de crimes, inclusive para corrupção ativa e passiva. A equipe de procuradores da Operação Mani Pulite ameaçou renunciar coletivamente a seus cargos. Novamente, a reação popular, com vigílias perante as Cortes judiciais milanesas, foi essencial para a rejeição da medida.

É ingenuidade, diz Moro, pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações.

Agora mesmo uma tentativa de anular a delação premiada de Alberto Youssef, o que colocaria em risco toda a investigação, foi rejeitada por unanimidade pelo plenário do STF. Um Judiciário independente de pressões externas e internas é condição necessária para apoiar ações judiciais dessa espécie, ressalta Moro.

Mas a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial. Por isso os procuradores dão longas entrevistas coletivas para explicar cada passo da Lava-Jato, e, assim como os responsáveis pela Mani Pulite fizeram largo uso da imprensa, aqui também a divulgação das delações premiadas e informações extraoficiais servem para divulgar pontos importantes já atingidos pelas investigações.

Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e em outros jornais e revistas simpatizantes. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva. Craxi, especialmente, não estava acostumado a ficar na posição humilhante de ter constantemente de responder a acusações e de ter a sua agenda política definida por outros. O mesmo acontece hoje com o ex-presidente Lula, obrigado a explicar a atuação pessoal em favor da Odebrecht, e as atividades do Instituto Lula.

Talvez a lição mais importante de todo o episódio, diz Moro, seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com a democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados. É a opinião pública esclarecida que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da corrupção.

Ferreira Gullar - Me engana que eu gosto

• Para Lula, a Lava Jato é uma conspiração contra aqueles que, de tanto defenderem os pobres, ficaram ricos

 - Folha de S. Paulo / Ilustrada

Vou hoje comentar o discurso que Lula fez na abertura da Marcha das Margaridas, em Brasília, há algumas semanas. Apesar do atraso com que o faço, parece-me oportuno comentá-lo pelo caráter exemplar da maneira como, ele, ex-presidente da República, manipula os fatos da realidade nacional.

A tal marcha foi organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), certamente por iniciativa de Lula, visando pôr em prática o conselho que tem dado a Dilma para enfrentar sua crescente impopularidade.

Na sua opinião, ela deveria ir para as ruas mobilizar o povo contra os adversários. Sucede que onde ela aparece é vaiada. Logo, para "falar às massas", terá de fazê-lo em recinto fechado, como tem feito ultimamente.

A Marcha das Margaridas começou na rua quando Lula discursou –mas foi solidar-se com Dilma dentro do Palácio do Planalto, longe do povo. Ali, devidamente protegida, disse o que sempre diz, isto é, que as dificuldades são passageiras, pois se trata apenas de uma travessia.

Já o discurso de Lula merece ser comentado, por ser exemplo da versão que ele (e o PT também) apresenta dos fatos políticos e particularmente das sucessivas denúncias que têm vindo a público com as delações feitas pelos sócios do governo petista nas propinas.

Ele começou o discurso pedindo compreensão para os erros do governo, mas logo em seguida afirmou que a responsabilidade da crise não cabe à presidente Dilma Rousseff. Diz isso para depois admitir que ela erra, mas erra como todo mundo e, por isso, devemos ter compreensão com seus erros. A essa altura, quem o ouvia certamente se perguntava, afinal das contas, se Dilma errou ou não errou. Mas o objetivo era exatamente esse: confundir o pessoal.

Logo depois, mudou o tom de sua fala, alegando que "este é o momento de a gente levantar a cabeça e dizer para a companheira Dilma que o problema, pelo qual o país está passando, não é só seu, é nosso".

Ou seja, a culpa é de todos. Portanto, "se ela errar –porque todo mundo erra– temos de levar em conta que ela é nossa e temos de ajudá-la a consertar".

O discurso é uma descarada embromação. Se o país está em crise, a culpa não é de Dilma, mas teríamos todos de ajudá-la a consertar o erro, ou seja, como ela é nossa, "vocês terão de apoiá-la a qualquer custo". Sim, porque, se os próprios petistas se convencerem de que Dilma levou o país ao impasse por incompetência, a culpa será dele, Lula, que a fez presidente da República.

Por essa razão, mais uma vez, há que enganar os que ouvem seu discurso, deliberadamente confuso e embromatório. Mas nisso Lula é mestre, e o ensinou a seus auxiliares imediatos. A verdade, porém, é que essa conversa de Lula só engana quem quer ser enganado.

De qualquer modo, com a inflação crescente, os preços todos subindo e o desemprego aumentando a cada dia, não é possível, mesmo para Lula, descomprometido com a verdade, afirmar que está tudo bem. Por isso, forçado a reconhecer que a coisa vai mal, transforma Dilma em vítima. Mas sua desconsideração com a verdade não tem limites, pois chega a afirmar que ele também já passou por situação semelhante, em 2005, quando tentaram contra ele o impeachment e "só levantei a cabeça graças a vocês".

Tudo mentira, já que, naquela ocasião, ninguém tentou derrubá-lo, nem havia crise econômica ou política, como agora; o que havia era o escândalo do mensalão, quando ele e sua turma usaram dinheiro público para comprar deputados. A falcatrua foi comprovada e seus principais auxiliares –José Dirceu, Genoino e Delúbio Soares– foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Ele, Lula, esperto como sempre, escapou dessa e, apesar disso, em vez de se envergonhar do que fez, apresenta-se como vítima de uma conspiração que visava derrubá-lo.

Segundo ele, o mesmo se tenta agora com a Operação Lava Jato. Tudo conspiração da elite branca contra ele e seus comparsas, os defensores dos pobres que, de tanto defendê-los, ficaram ricos.

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Ferreira Gullar é ensaísta, crítico de arte e poeta

Dora Kramer - Fogo às vestes

- O Estado de S. Paulo

Nem os mais próximos, leais e encantados aliados do ex-presidente Luiz Inácio da Silva acreditam na disposição dele de se candidatar à Presidência em 2018.

Para eles, a manifestação de sexta-feira – “se for preciso serei candidato” – decorre da necessidade de manter no ar uma “peteca” que de fato está no chão.

Tomemos a ideia de recriação da CPMF. Poderia ser entendida como balão de ensaio, caso fosse possível entender o que estaria sendo ensaiado por seus idealizadores, identificar qual o motivo do experimento. Há algumas possibilidades.

Testar a paciência geral da Nação seria uma. Submeter à prova a tolerância do público pagante a certos abusos, outra hipótese. Pura provocação ou a já notória ausência de noção da realidade também. O mais provável, porém, é que o governo esteja exercitando sua inesgotável vocação de atravessar a rua para pisar, e escorregar, na casca de banana.

Note-se que não se trata de um imposto qualquer nem da justificativa mais aceitável: o fechamento das contas públicas para corrigir os atentados cometidos contra o Orçamento da União. A CPMF foi aquele imposto cuja extinção impôs ao então presidente Luiz Inácio da Silva a maior, mais contundente e incontestável derrota no Congresso. Isso em 2007, com Lula no apogeu da força política.

O que leva o governo a pensar que agora, quando firma residência no fundo do poço, teria alguma chance de êxito é uma incógnita. Custa a crer que alguém no Planalto imagine que, uma vez anunciada a intenção de cortar ministérios e “enxugar” parcela ínfima dos mais de 22 mil cargos em confiança, estaria na posse de salvo conduto para descarregar sobre a sociedade a contrapartida na forma de mordida.

O anúncio se deu dias depois de o governo ter conseguido receber manifestações de apoio de importantes empresários. Caso não tenha percebido, se der prosseguimento à ideia de ressuscitar um imposto-símbolo do repúdio ao peso da carga tributária, Dilma Rousseff estará assinando um contrato de perdas e danos – sem ganhos – com todos os setores do empresariado (comércio, indústria e serviços). Além de alimentar a fogueira onde queima seus últimos resquícios de aprovação.

Mais uma vez esteve presente em medidas anunciadas para enfrentar a crise a marca da improvisação, da inconsistência e do voluntarismo à deriva que leva a ações desprovidas da medição de consequências. Duas evidências: a discordância do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que essa seria a melhor solução e a saia justa do vice-presidente, Michel Temer.

Depois de dizer na manhã de quinta-feira que a volta da CPMF era fruto de “burburinhos”, Temer teve de ouvir à tarde o ministro da Saúde confirmar a notícia, anunciado o envio da proposta ao Congresso já amanhã. Ou seja, foi devida e explicitamente passado para trás. Para usar expressão do ex-presidente Lula, levou uma “bola nas costas”.

Prejuízo para ele? Muito maior para a presidente que, assim, demonstrou o grau interno de desacerto. Mais: de descompromisso com a reorganização da base parlamentar, também pega de surpresa. Nesses termos, o diálogo a que a presidente se propõe e em favor do qual tem procurado mostrar interesse, tende ao fracasso.

Incrível é que Dilma não saiba disso e ainda acredite que propondo dividir a arrecadação com Estados e Municípios possa forçar as bancadas no Congresso a ceder aos apelos de governadores e prefeitos. Estes não votam nem estão nas ruas se manifestando. Para deputados e senadores, o que conta é a opinião do público. Contrária a arcar com prejuízos pelos quais não foi responsável.

Bernardo Mello Franco - Organizações Tabajara

- Folha de S. Paulo

Um ex-ministro de Dilma Rousseff costuma chamar seu governo de Organizações Tabajara. Assim como a empresa fictícia do "Casseta & Planeta", diz ele, o Planalto está sempre bolando alguma ideia mirabolante fadada ao fracasso.

A ressurreição da CPMF é o novo produto dessa fábrica de trapalhadas. Ao propor a criação de um novo imposto, o governo voltou a irritar a classe média e, ao mesmo tempo, afugentou empresários que se aventuravam a defender a presidente.

Na política, o desastre foi grande. A oposição ganhou mais um mote para bater, e o PMDB voltou a se unir contra o Planalto. O vice Michel Temer, que já havia animado os conspiradores ao deixar a coordenação política, encontrou um novo motivo para se afastar ainda mais de Dilma.

O tiro no pé poderia ser evitado com uma simples avaliação do cenário. Se a CPMF foi derrubada em 2007, quando Lula batia recordes de popularidade, a chance de aprová-la agora seria próxima de zero. Por que gerar tumulto com uma ideia que nem deve sair do papel?

Nunca antes um governo espalhou tantas cascas de banana na calçada em que pisa. No início da semana, Dilma já havia transformado uma boa notícia em armadilha ao anunciar os cortes na Esplanada.

Como ela não informou os alvos da navalha, criou-se um novo terremoto na base aliada. Partidos que se estapeavam por cargos de segundo escalão agora estão em pânico com a ameaça de perder ministérios.

Na sexta-feira, um ministro petista lamentava a sucessão de trombadas: "Estávamos construindo um discurso para sair da mira, mas terminamos a semana com todos os canhões apontados para nós".

A crise da CPMF deve voltar com força na segunda-feira. Se insistir na ideia funesta, Dilma acionará uma bomba sob a própria cadeira. Se desistir, será criticada pelo novo recuo e continuará com um buraco bilionário nas contas. As Organizações Tabajara não fariam pior.

Eliane Cantanhêde - Péssimas ideias

- O Estado de S. Paulo

Enquanto seu boneco inflável circula tristemente pelo País e a popularidade do PT vai por água abaixo, o ex-presidente Lula avisa que, “se necessário”, vai disputar um terceiro mandato em 2018. Foi uma mensagem cifrada ou uma ameaça? Se for necessário para o quê?

É bem verdade que, afora Lula, o PT não tem nomes para 2018. Foi perdendo um quadro atrás do outro nos desvios de intenções, metas e recursos, primeiro no mensalão, agora na Lava Jato. Olhando ao redor, Lula deve pensar com seus botões: quem sobrou? A resposta, nua e crua, é que não sobrou ninguém. Pode até surgir um nome, porque política tem dessas coisas, mas, hoje, a sensação é de terra arrasada.

Dilma Rousseff não pode ser candidata e, mesmo que pudesse, Lula e o PT lhe dariam legenda? José Dirceu caiu no mensalão e o petrolão passou por cima. Antonio Palocci conseguiu a proeza de cair duas vezes, uma no governo Lula, outra no de Dilma, e ainda se manter nas campanhas e na definição de estratégias do PT. José Genoino, coitado, foi derrubado pelo próprio partido. Quem mais?

Outras opções seriam as novidades lançadas por Lula como isca, para pescar o futuro. Exemplos: Fernando Haddad, que, pelo que dizem os paulistanos, nas pesquisas e pessoalmente, tem dificuldade até para se reeleger prefeito; Alexandre Padilha, que não deu para o gasto nem na eleição para o governo de São Paulo; Gleisi Hoffmann, que perdeu a eleição para o governo do Paraná e não passa pelo crivo da Lava Jato.

Que tal, então, Guido Mantega? E o líder petista Sibá Machado? Ah! O líder do governo na Câmara, José Guimarães? Talvez o governador Fernando Pimentel, mas ele também tem lá seus probleminhas mal explicados. Desse jeito, por eliminação, acaba dando Aloizio Mercadante, que os petistas não querem e Lula não deixa. Então, vai ter de ser Lula, que é tudo que o próprio Lula não deveria querer?

Quem foi ao fundo do poço, voltou à tona e virou o presidente mais popular da história recente, com estonteantes 85% de popularidade, deve pensar duas, três, mil vezes antes de se lançar numa aventura dessas, mesmo “se necessário”. Seu objetivo número um, a essa altura, não deveria ser evitar a vitória de um tucano ou de quem quer que seja, mas sim interromper o desgaste de sua imagem. Seu horizonte não é mais um mandato e, sim, a história.

Lula tem pouquíssimo a ganhar e muitíssimo a perder num campanha presidencial que tem tudo para girar em torno de três eixos: o desastre do governo Dilma na economia, o rastro do próprio governo Lula no campo ético e o esfarelamento do PT, partido que preencheu os sonhos de toda uma geração.

O que Lula poderia dizer num palanque, numa entrevista ou nas superproduções de TV? Ele teria, ou terá, de passar o tempo inteiro na defensiva, alternando o Bolsa Família e o injustificável. A “herança maldita” mudaria definitivamente de mãos. Como explicar a recessão, o desemprego, os piores resultados das contas públicas em décadas? E a Lava Jato? Se ele disputar, 2018 será uma carnificina e Lula não passará ileso.

Aliás, a ameaça de Lula de concorrer se embola justamente com mais um erro político crasso de Dilma. Falar em ressuscitar a CPMF agora, quando 71% das pessoas a reprovam, emprego e renda despencam, a indústria vai ladeira abaixo, há um esforço de reaproximação com o empresariado e a Câmara está em pé de guerra?

Uma nova CPMF pode até ser recomendável tecnicamente, para tentar reequilibrar os gastos altos e a arrecadação baixa, mas, politicamente, só há uma expressão para definir uma coisa assim: é de uma burrice monumental. Quase tanto quanto Lula se jogar numa eleição que pode ser sua pá de cal.

Intenção: Skaf (Fiesp) ataca Levy porque é contra a política econômica ou porque sonha em ser ministro de um ainda improvável governo do amigo Temer?

Luiz Carlos Azedo - O recado de Cícero

• O Palácio do Planalto dá sinais de que ensaia uma espécie de tango argentino, ou seja, uma guinada populista para atender às reivindicações dos movimentos sociais comandados pelos petistas

- Correio Braziliense

Marco Túlio Cícero (106 a.C.- 43 a.C.) foi um notável estadista, filósofo e administrador romano, que estudou na Grécia, onde esteve exilado. Apesar de ter sido eleito consul em 63 a.C., não foi um político pragmático. No auge de seu prestígio, trombou com Pompeu, Júlio César e Crasso e teve que se exilar novamente.

Com a morte de Cesar, denunciou as pretensões ditatoriais de Marco Antônio. E apoiou Otávio, filho de Cesar, na guerra entre ambos. Os dois, porém, se uniram contra ele, e Cícero acabou condenado à morte. A cabeça e as mãos decepadas do filósofo foram expostas no Fórum romano, cujas ruínas podem ser vistas até hoje na cidade de Roma.

Cícero era indeciso, vaidoso, subestimou seus oponentes e exagerou as virtudes dos amigos. Não compreendeu a ausência de mecanismos asseguradores da lei e da ordem e o controle dos exércitos no Império Romano. Sua honestidade, patriotismo e capacidade intelectual, porém, reservaram-lhe um lugar no altar da história, quando nada por debelar a conspiração de Catilina para assumir o poder e opor-se a Marco Antônio, no fim da vida, em defesa da República.

Legou ao Ocidente conceitos como “qualidade”, “individual”, “indução”, “elemento”, “definição”, “noção”, “infinidade” etc. Uma dezena de suas obras ajudaram a preservar a cultura greco-romana, algumas das quais influenciaram profundamente a ética cristã e a moral laica moderna.

É dele uma conhecida citação sobre a administração pública: “O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência. As pessoas devem, novamente, aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública”.

A presidente Dilma Rousseff deveria ouvir os conselhos de Cícero. Com o país mergulhado na recessão, com a inflação ainda alta, uma crise cambial mascarada e o desemprego, o anúncio de que o governo pretende recriar a CPMF surpreendeu os políticos da própria base do governo e grandes empresários que apoiam o governo.

O Palácio do Planalto dá sinais de que ensaia uma espécie de tango argentino, ou seja, uma guinada populista para atender às reivindicações dos movimentos sociais comandados pelos petistas. O mea-culpa do começo da semana foi substituído pela radicalização do discurso contra a oposição.

No Ceará, Dilma voltou a fantasiar a realidade e difundir uma visão maniqueísta sobre o país. Disse que há uma “minoria” de “pescadores de águas turvas” que apostam no “quanto pior, melhor”. E voltou a prometer o que é incapaz de cumprir: “Mas nós vamos ter clareza de afirmar não só que o Brasil é um país forte, mas também que vai crescer e vai superar as dificuldades que tem, que são momentâneas”, acrescentou.

O bumerangue

No mesmo dia, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,9% no segundo trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada “recessão técnica”, que ocorre quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. De janeiro a março deste ano, o PIB teve baixa de 0,7% (dado revisado).

Em relação ao segundo trimestre de 2014, a baixa foi ainda mais profunda, de 2,6%, a maior desde o primeiro trimestre de 2009, quando o recuo também foi de 2,6%. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre do ano alcançou R$ 1,43 trilhão. Na análise dos setores, todos registraram queda, puxada pela indústria, que teve retração de 4,3%, pela agropecuária, de 2,7%, e pelos serviços, de 0,7%.

O dólar fechou a semana em R$ 3,58, o que terá impacto na inflação, e o Banco Central divulgou que as contas de todo o setor público, incluindo o governo, estados, municípios e empresas estatais, registraram nova deterioração em julho. Houve deficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros) de R$ 10,01 bilhões. Ou seja, o governo gasta muito mais do que arrecada. O ajuste fiscal está indo para o ralo.

Quando a CPMF deixou de ser cobrada, em 2008, o governo aumentou a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 8% para 15%; agora, Congresso aprovou nova subida, para 20%, como forma de compensar essa perda. O IOF também subiu imediatamente após a CPMF ser extinta em janeiro em 2008 e hoje arrecada cerca de 30 bilhões de reais por ano. Ou seja, não houve perda de arrecadação por causa do fim da CPMF.

O que fez a economia desandar foi a chamada “nova matriz econômica”, uma sucessão de decisões equivocadas da presidente Dilma para manter o país no reino da fantasia e se reeleger. Agora, a inclusão da nova CPMF no Orçamento de 2016 é mais um imbróglio político, numa hora em que o Palácio do Planalto perdeu seu principal articulador político e corre o risco de perder o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se opôs à iniciativa.

Setores empresariais que se posicionaram contra o impeachment da presidente da República estão contra o novo imposto, os líderes do PMDB e da oposição também. Dilma pretende lançar governadores e prefeitos contra o Congresso, para aprovar a volta da CPMF, mas se esquece de que a mobilização dos demais entes federados pode se voltar contra o Palácio do Planalto, como um bumerangue.

Murillo de Aragão - Tempos de incerteza

- O Estado de S. Paulo

As grandes tragédias da humanidade se movem em torno de um eixo com quatro elementos: os fatos, as incertezas, o acaso e a incompetência. É evidente a associação deles nos acontecimentos relevantes da história política do Brasil, por exemplo.

Na Revolução de 30, os quatro elementos estiveram presentes na incompetência política de Washington Luiz no gerenciamento da base política, na ruptura da política café com leite (fato), na incerteza das adesões ao movimento e no acaso do assassinato de João Pessoa.

O assassinato de João Pessoa foi o elemento detonador da ampla indignação que derrubou o regime e levou Getúlio Vargas ao poder. Vale lembrar que Pessoa foi assassinado por questões paroquiais, que pouco se relacionavam com o ambiente político federal.

No impeachment de Fernando Collor tínhamos a certeza da corrupção do governo (fato), a ausência de uma base política (incompetência), o acaso da delação do irmão Pedro e a incerteza do processo de impeachment. A combinação de tudo resultou no afastamento do presidente do governo. Desses dois episódios marcantes pode derivar uma analogia com o momento presente. Na conjuntura atual temos, simultaneamente, a presença dos quatro elementos mencionados. E de forma destacada.

Começamos pelos fatos. São abundantes as evidências e provas de muitos dos “malfeitos” no âmbito fiscal, gerencial e político. A cada dia, como numa triste procissão, nossa desgraça pública é revelada em alas. São fatos do passado e do presente numa trágica combinação que nos afastou décadas de um futuro melhor. Mas ainda falta o fato concreto, de evidência inequívoca, de envolvimento da Presidência com os malfeitos. Estamos, ainda, no campo das especulações.

A incompetência está presente em posição de destaque onde aparece a incapacidade – coibir a corrupção, o desperdício de dinheiro público e a destruição de valor da Petrobrás. Outra vertente foi a demolição da credibilidade fiscal, com o aumento irresponsável de gastos, que não conseguiram impedir o País de cair em profunda recessão. O terceiro exemplo é a histórica incompetência política do primeiro mandato de Dilma, que afetou dramaticamente o funcionamento do presidencialismo de coalizão. Tal incompetência prosseguiu no novo mandato, fortalecendo as dissidências e tumultuando o ambiente político.

O acaso está no início da Operação Lava Jato, que esbarrou num doleiro e fez a casa cair para o sistema capitalista brasileiro. Tudo começou quando a Polícia Rodoviária Federal, numa batida de rotina em março de 2013, apreendeu um caminhão perto de Araraquara. O veículo tinha um carregamento de mais de 600 quilos de cocaína. O episódio foi a ponta do fio que levou ao novelo da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do mundo moderno.

O quarto elemento é a incerteza. Neste quesito temos um imenso desfile de questões. Por exemplo, as investigações em Portugal que resultaram na prisão de um ex-primeiro-ministro e um banqueiro podem respingar no Brasil? As delações de três ex-diretores da Petrobrás, além das revelações de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, vão ampliar o universo de investigados?

Os empreiteiros presos vão engordar o cordão de delatores? As novas delações vão expandir o número de envolvidos?

São incertezas intensas demais para permitir uma clara delimitação da crise política. Para piorar, as incertezas têm um forte viés negativo e apontam para um quadro de agravamento. Estamos longe do fim da crise política e profundamente limitados pela incerteza dos acontecimentos. O que remete à necessidade de elevada competência política e desprendimento dos principais atores políticos.

Fica claro que, pelo tamanho e pela diversidade da crise, o governo não tem a menor condição de resolvê-la sem descer do salto alto e buscar o entendimento com todas as forças políticas relevantes e com as principais instituições. O governo deve se reinventar para conseguir – o que é incerto – chegar a seu termo. Não há, ainda, essa percepção. Desde 2013 Dilma começou a perder o controle da agenda e nunca mais conseguiu retomá-la. Ela é passageira num trem desgovernado.

A Agenda Brasil, posta por Renan Calheiros e turbinada por Joaquim Levy, é uma boa iniciativa. Mas que se deve caracterizar pela efetividade, e não pela extensão das boas intenções. Pelo menos ambos demonstraram estar dispostos a atuar. Ao contrário do setor privado, que continua à deriva, e da oposição, que parece não ter muito o que dizer a não ser repetir o que todo mundo sabe. A agenda Calheiros-Levy teve o condão de ocupar os espaços políticos e reduzir o clima de “sinistrose” que abalava o País.

No entanto, tudo continua em aberto. O quarto elemento continua dando as cartas. Tudo seria previsível se o mundo político não estivesse, como está, andando sem rumo em campo minado sem detector e sem mapa. Tal circunstância reforça, ainda mais, a necessidade de as instituições atuarem presentes e com muita responsabilidade. Não cabem declarações mal colocadas, como a do presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre partidários da presidente estarem “entrincheirados e com armas na mão”, nem mesmo impulsionar o processo de impeachment sem bases concretas. Devemos ter, sobretudo, muita responsabilidade.

Como disse o general Carl Clausewitz, “o acaso e a incerteza são os dois elementos mais comuns e mais importantes numa guerra”. Nossos estrategistas devem ter em mente que não estão no controle e que Brasília continuará a funcionar, por um bom tempo, fortemente influenciada pelos ritmos ditados pelas investigações de Curitiba, que mandam uma mensagem clara: estes são tempos de incerteza.

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*Murillo de Aragão é advogado, consultor, mestre em Ciência Política, doutor pela UnB e autor do livro 'Reforma Política - O Debate Inadiável' (Civilização Brasileira, 2014)

Vinicius Torres Freire - Pode não ser tão ruim

• Economista crítico de Dilma 1 imagina um cenário possível de 'recuperação branda' em 2016

- Folha de S. Paulo

"Imaginar O inimaginável" não raro passa a impressão de que se vai admitir a possibilidade de um futuro perturbador ou sombrio. No Brasil de 2015, difícil imaginar outra hipótese.

Mas um economista muito crítico das políticas de Dilma 1 imagina ao menos um cenário em que 2016 não seja tão ruim. Trata-se de Armando Castelar, do Ibre, da FGV do Rio, e da UFRJ, doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), "liberal", "ortodoxo", na taxonomia polêmica da profissão.

Há motivos fortes para pessimismo, da conjuntura aos problemas crônicos. Há cenários horríveis, claro. O cenário de "recuperação branda" apenas completa uma tentativa analítica de não ser atropelado no caminho das previsões. O futuro pode chegar por outras vias ou pela contramão. O pessimismo turva a vista para certas possibilidades.

A recessão deste ano deve ser de 3%. Daí em diante é possível imaginar um caminho de "estabilização com baixo crescimento" até que venha um governo com força política e credibilidade para fazer reformas.

Qual a hipótese "do bem"?

Primeiro, o Banco Central tem recuperado credibilidade; a inflação baixa a 4,5% em 2017. As contas do governo são mais transparentes. Com o fim da recessão, lá por dezembro, e juros em baixa a partir do segundo trimestre de 2016, a arrecadação de impostos sai do abismo.

Segundo, a desvalorização do real e a queda dos salários barateiam a produção doméstica, o que favorece a substituição de bens importados por nacionais e, a seguir, exportações, o que deve ajudar a indústria a sair da recessão profunda de 2014-15. "A indústria não vai ter como sobreviver sem aumentar exportações. A dúvida é se vamos precisar de ainda mais queda do real para que isso aconteça."

Terceiro, a inflação deve baixar (pelas projeções de mercado, cai de 9,3% em dezembro para 6% em junho de 2016, em termos anuais); no primeiro trimestre, o Banco Central passa a dar sinais de queda de juros. Assim, confiança e investimentos começam a voltar.

"Taxas de juros mais baixas tornam menos atraente atrasar o pagamento de impostos, e é razoável esperar que os bancos também comecem a afrouxar um pouco as restrições ao crédito, visto que o ganho com títulos [juros] vai começar a cair", argumenta.

"Obviamente, ajudaria muito deslanchar o programa de concessões [de rodovias, portos, aeroportos] e avançar mais com a reestruturação financeira da Petrobras."

Os aumentos de impostos podem ter impacto negativo na recuperação? "Por isso creio ser fundamental equacionar a dinâmica explosiva do gasto público e montar um programa de médio prazo de redução do gasto como proporção do PIB. Sem isso, a confiança dos empresários vai custar a se recuperar e nosso crescimento vai continuar medíocre."

A recessão ainda deve ser de 0,5% em 2016. Parece um otimismo do contra, mas não é bem assim: "Isso se deve basicamente ao carrego estatístico. Trimestre ante trimestre, o PIB deve voltar a mostrar alguma expansão". Ou seja, a sensação térmica da economia deve ser mais confortável do que a medida do termômetro.

"De qualquer forma, nem nesse cenário mais positivo acredito em expansão brilhante, mas em crescer a uma taxa anualizada de 1% ao ano."

Míriam Leitão - Momento do país

- O Globo

Uma jornalista finlandesa me pediu uma entrevista para falar sobre o Brasil. Maria Manner morou por aqui durante um ano, enviada por seu jornal, que queria informações mais precisas sobre o país-sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Ela gostou tanto que pediu licença do trabalho, ficou outro ano, e hoje, com português fluente, volta a Helsinque para escrever um livro sobre essa experiência.

Maria foi batizada assim porque a mãe queria dá-la um nome internacional. A primeira pergunta que me fez foi se o Brasil havia me surpreendido nos últimos anos. Respondi que sim, me surpreendeu favoravelmente. O processo do mensalão foi mais longe do que eu inicialmente imaginava que pudesse ir. A Operação Lava-Jato tem se aprofundado mais do que pensei que fosse possível. Conclui que estou mais confiante, apesar de ser um momento de crise e de a investigação trazer à luz fatos e negócios escusos que são dolorosos de ver. E revoltantes.

Ela refletiu um pouco e me olhou com seus olhos claros, rosto muito branco e cabelos louríssimos, comuns em sua terra, e disse:

— De fato, nada disso estaria acontecendo no México, na Argentina, na Rússia. — Ainda menos na China — completei. — Alguns dizem que a corrupção aumentou muito e outros dizem que nunca se investigou tanto. Quem tem razão? — perguntou.

Respondi que os dois lados têm, mas que a investigação é melhor, mais profunda e eficiente não por concessão do governo, mas pela força das instituições brasileiras. O combate ao crime de corrupção deu ao Ministério Público e à Polícia Federal musculatura e tecnologia. A democracia deu à Justiça, ao MP e à PF a independência necessária para fazer cada vez melhor seu trabalho.

No dia seguinte a essa conversa, o país enfrentaria mais um momento inusitado e tenso. O procuradorgeral da República teria que ser submetido ao escrutínio dos senadores, mas 13 deles estão investigados pelo próprio procurador. É espantoso o momento que o Brasil vive. A presidente da República e o vice-presidente podem ser objeto de ação no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder na campanha e por financiamento de origem ilícita. Pelo menos, o TSE já tem quatro votos a favor de que a ação continue e se o assunto foi suspenso foi porque uma ministra pediu vistas. Mas se ninguém alterar o voto o resultado está dado. O Tribunal de Contas da União concedeu mais 15 dias para que a presidente explique a tortuosa contabilidade com a qual seu governo escondeu a realidade fiscal.

Nessas situações-limite, do ponto de vista institucional, com o Ministério Público investigando políticos, inclusive os dois presidentes das Casas do parlamento, com a presidente Dilma sob avaliação no tribunal eleitoral e de contas, o país terá que reorganizar a economia, superar a crise e voltar a crescer. A semana foi de informações difíceis, como o aumento do desemprego e a confirmação da recessão. O desemprego não é apenas resultado das demissões, mas sim da insegurança das famílias, que leva mais gente ao mercado de trabalho. E agora o cenário externo ficou mais complicado.

No dia seguinte à conversa com Maria, fui me encontrar com o economista José Alexandre Scheinkman. Ele marcou um café em uma livraria ao lado do seu apartamento no Leblon.

— Finalmente a presidente Dilma terá a crise externa da qual tanto falou na campanha. Naquele momento, não havia, mas agora está surgindo uma das grandes — disse o economista, professor de Princeton.

Quando chegou à livraria, ele acabara de ter um conference call com dois outros economistas americanos especializados em China.

— Ninguém acredita em um único número chinês. Em qualquer país em que há um período longo de crescimento há um soluço. Há fatos pouco conhecidos na China. Um deles é um mercado de crédito privado concedido às empresas pequenas e médias. Elas vendem papéis que são comprados por pessoas com suas reservas financeiras. Provavelmente esse crédito às firmas pequenas e médias é concedido pelas mesmas pessoas que estão perdendo muito dinheiro na bolsa. Isso pode ampliar a crise — disse Scheinkman.

O momento que o Brasil vive é este: o país terá que passar por um agudo teste institucional, em crise econômica, e com o mundo assombrado sobre o que acontecerá na China.

Samuel Pessôa - Ajuste fraqueja

• Sempre que os ajustes são postergados, quando chega o futuro, ele é pior do que poderia ser

- Folha de S. Paulo

Há duas semanas foi anunciado plano de financiamento da Caixa Econômica Federal para a indústria automobilística, condicionado a que não haja dispensa de funcionários. Os recursos serão para linhas de capital de giro e investimento a taxas nominais de aproximadamente 10% anuais, praticamente a inflação deste ano.

A medida terá pouco impacto prático, pois o problema da indústria automobilística é de baixa demanda doméstica. Nos últimos anos foi adotada toda uma política de proteção, como o programa Inovar-Auto, que aumentou em 30 pontos percentuais o IPI para a importação de veículos das empresas que não montam no Brasil com 65% de conteúdo nacional.

O resultado da política de proteção foi gerar sobreinvestimento no setor: capacidade instalada de 5 milhões de unidades por ano para um mercado que dificilmente absorve mais do que 3 milhões.

Apesar de provavelmente inócuo, o plano de financiamento da Caixa vai frontalmente contra tudo o que o ministro Joaquim Levy disse desde que assumiu a Fazenda.

Há outros sinais de fraqueza do ministro. Além de se ter revisado para valores muito menores as metas de superavit primário, tem sido noticiado que diversos setores da base de sustentação do governo, inclusive a bancada do PMDB no Senado, não hipotecam apoio ao ministro. Aparentemente ele não sabe negociar direito. Aparentemente não cumpre os acordos com o Congresso. Aparentemente o ministro acredita que os gastos precisam ser cortados.

Temos assistido à dificuldade da sociedade e do Congresso Nacional em reconhecer e pagar o custo necessário do ajuste, dados os enormes desequilíbrios que construímos meticulosa e sistematicamente entre 2009 e 2014, período de vigência da nova matriz econômica.

Surgem sinais de fratura do comprometimento da base de sustentação política com o ajuste econômico.

Há outro caminho? O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, pede imediata redução da taxa Selic, apesar de a inflação de preços livres estar acima de 6% ao ano. Colocamos novamente os bancos públicos subsidiando crédito ao setor produtivo. O outro caminho é exatamente o que fizemos de 2009 a 2014 –e que nos colocou nesse buraco!

Sempre que os ajustes são postergados, quando chega o futuro, ele é pior do que poderia ser. É sempre possível empurrar o futuro um pouco mais à frente. E, quando ele caprichosamente chegar de novo, será caprichosamente um pouco pior.

De negação em negação, vamos construindo nosso inferno. A inflação na Argentina passa dos 30% ao ano. Na Venezuela, o órgão oficial aparentemente desistiu de medi-la. Todas as avaliações sugerem algo muito acima de 100% ao ano. É para lá que nós vamos?

Sugestão de leitura: "Inflação, estagnação e ruptura, 1961-1967", capítulo 9, de Mário Mesquita, em "A ordem do progresso", a clássica coletânea de história econômica do Brasil organizada por Marcelo de Paiva Abreu, editado pela Campus. Governo fraco herdou economia desarranjada do governo anterior. De negação em negação, deu no que deu.

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Samuel Pessôa, formado em física e doutor em economia pela USP, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.

Fernando Gabeira- Dilma no teatro do absurdo

- O Globo / Segundo Caderno

Quando Dilma assumiu pela segunda vez, alguns analistas afirmaram que enfrentaria uma tempestade perfeita, tal a configuração de fatores negativos que a cercavam. Esses analistas não contavam ainda com a desaceleração chinesa nem com a tempestade das tempestades: o El Niño, que deve ser intenso este ano. Hoje, é possível dizer que Dilma enfrenta uma tempestade mais que perfeita. Além dos fatores habituais, economia e política, ela terá de se preparar para grandes queimadas no Norte e inundações no Sul do Brasil.

Como deputado, trabalhei no tema El Niño em 1998. Não se consegue impedir as consequências do aquecimento do Pacífico Sul. Com alguma preparação adequada é possível atenuá-las. Usando a velha tática petista, quando o El Niño chegar, o governo vai sair gritando: “toma que o filho é teu”.

Ela decidiu agora que seu próprio secretario pessoal será o articulador político. Isso me lembra uma peça de Harold Pinter: dois andarilhos entram numa cozinha de restaurante e, de repente, começam a surgir pedidos de pratos suculentos. Na magra mochila de viagem, tentam achar algo que possa pelo menos atenuar a pressão dos pedidos.

Dilma está tirando da sua mochila um secretário pessoal para ser a interface com as raposas do Congresso. Certamente vão devorá-lo, com o mesmo apetite dos índios que comeram o bispo Dom Pero Sardinha no litoral brasileiro. Dilma e o PT estão fazendo um aprendizado doloroso com as palavras. Em certos momentos criam uma nova língua; em outros, limitam-se a cortar as frases a machadadas. Dizem, por exemplo: “nunca um governo investigou tanto a corrupção”. Mas hesitam horrorizados diante da conclusão lógica: descobrimos que somos nós os culpados.

Pela primeira vez, Dilma mencionou o assalto à Petrobras, lamentando o envolvimento de algumas pessoas do PT. O tesoureiro do partido está preso. Tantos anos de assalto. Dilma custou a reconhecê-lo. Meses depois, está desapontada porque havia gente do PT. Não sei o que é pior: fingir que não viu ou levar tanto tempo para descobrir.

Dilma disse que não pode garantir que 2016 será maravilhoso. Claro que não pode. Primeiro porque os fatos econômicos apontam para um ano difícil. Segundo, porque em 2016 ninguém sabe onde ela estará. “Demorei a me dar conta da gravidade da crise”, disse ela. Era um governo de idiotas ou de mistificadores? Como não se dar conta de uma realidade ululante?

Valeria entrevistar agora aquela assessora do Santander que descreveu a crise. Perseguida pela campanha de Dilma e pelo próprio governo, acabou sendo demitida pelo banco. Como será que ela reagiu à desculpa esfarrapada? Naquele momento, Dilma não apenas demorava a se dar conta da crise. Considerava descrevê-la como um ato de terrorismo eleitoral.

Dilma recusou-se a reduzir ministérios. Agora, aparece um ministro dizendo que vão cortar dez, mas não menciona quais nem quando. O discurso do governo é apenas cascata. A própria Dilma é uma cascata, inventada por Lula. Dirigiu o setor de energia no Brasil, com fama de gerentona. Deu quase tudo errado, do preço da conta de luz à ruína da Petrobras.

Essa história de coração valente é um mito destinado a proteger a roubalheira de agora com o manto de uma luta pretérita. É uma versão atenuada dos braços erguidos de Dirceu ao ser preso pela primeira vez. Há varias razões para se respeitar o passado. Uma delas é realçar a necessidade da luta contra o governo militar, reconhecendo, no entanto, na luta armada um equivoco histórico. E no seu objetivo estratégico, a ditadura do proletariado, uma aberração que os tempos modernos desnudaram com absoluta nitidez.

Como um personagem do teatro do absurdo, Dilma vai continuar buscando na mochila vazia respostas patéticas para as demandas complexas que o momento coloca.

Muita gente acha que não há motivo para impeachment. Mas o Ministro Gilmar Mendes, pelo menos ele, teve o cuidado de examinar as irregularidades de campanha e propor um cruzamento com os dados da Lava-Jato.

O Brasil é dirigido por um governo que transformou a política numa delinquência institucional. O país acaba de descobrir o maior escândalo de corrupção da História. Gilmar Mendes apenas colocou o ovo de pé: houve um grande escândalo de corrupção que beneficiou o PT. Dilma fez uma campanha milionária. Depoimentos do Petrolão indicam que o dinheiro foi para a campanha. Empresas fantasmas já apareceram. Por que não investigar o elo entre a campanha de Dilma e as revelações da Lava-Jato?

Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se apenas de não sentar nos fatos, Como velho jornalista, sei que os fatos são como baioneta: sentando neles, espetam.

Populismo agonizante – Editorial / O Estado de S. Paulo

É da natureza do populismo partir do princípio de que o povo é ignorante e acrítico, incapaz de discernir o falso do verdadeiro em matéria de política. O populismo prospera onde a ignorância impera. Os populistas, portanto, cultivam a ignorância. Um de seus truques é repetir mentiras incansavelmente até que sejam aceitas como verdades. É o que estão fazendo Lula, Dilma e o PT, no desespero de sobreviverem no fundo do poço em que foram colocados pelo descrédito popular. Para eles, tudo o que não convém ao populismo petista é “golpe”. Principalmente fazer oposição ao governo.

Diante de uma plateia de mais de 2 mil pessoas em Montes Claros, Minas Gerais, Luiz Inácio Lula da Silva não fez cerimônia: “Eu gostaria que todos aqueles que todo santo dia inventam um golpe para tirar Dilma aprendessem a respeitar a democracia (...). Se eles querem o poder, que esperem 2018. Mas não venham com golpe”. A presidente Dilma foi mais sutil – imaginem só – falando a atletas em solenidade no Palácio do Planalto: “É possível sofrer derrotas, dificuldades no caminho, mas todo atleta levanta e segue em frente. Muitas vezes não ganha na primeira, na segunda ou na terceira. E segue lutando para ganhar. E respeita o resultado do outro atleta, que é o vencedor”. Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, em reunião com lideranças petistas em São Paulo, queixou-se de que a oposição tenta “enfraquecer a presidente”. Esperava o quê?

A regra de ouro que o lulopetismo quer ver aplicada – aos outros, é claro – é a seguinte: quem perde uma eleição, como aconteceu com Aécio Neves e Marina Silva em outubro do ano passado, tem de se recolher à condição de derrotado e “respeitar a democracia”. Qualquer iniciativa para “enfraquecer a presidente” é tentativa de promover “terceiro turno”. Exigir que eventuais ilicitudes cometidas na campanha presidencial de Dilma sejam investigadas é “golpe”. Falar em impeachment da chefe do governo – recurso constitucional que o PT defendeu contra seu hoje aliado Fernando Collor – é “atentado à democracia”. Em resumo: está proibido fazer oposição.

A soberba é desde sempre uma forte característica do PT. O partido nasceu predestinado a mudar “tudo isso que está aí” e ainda hoje muitos petistas se consideram ungidos para essa missão divina. Como autoproclamados salvadores da pátria, sempre olharam os não petistas com enorme desdém. Dividiram o País entre “nós” e “eles” e decidiram que na luta sem tréguas contra a perversa “elite” não existem adversários, mas inimigos. Finalmente descobriram que, quando não se consegue derrotar o inimigo, a solução é aliar-se a ele. Assim, aqueles que eram antes os mais legítimos representantes da perversa “elite”, os grandes banqueiros e homens de negócio, passaram a ser cortejados para que apoiassem o PT, dando a seu governo “estabilidade política” e “equilíbrio institucional”.

A partir do momento em que chegaram ao poder, os petistas se deram conta de que seu grande problema passava a ser como nele se manter. A solução era óbvia: fazer alianças, não importa com quem nem a que custo. É verdade que nos primeiros anos o panorama social melhorou. E não se deve desmerecer essa importante conquista. Mas, se nessa questão há mérito, sobra demérito na igualmente fundamental questão moral. A crônica policial e forense dos últimos anos demonstra que a corrupção tomou conta da política e da administração pública em níveis sem precedentes. Como temos repetido neste espaço, Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas tornaram-na prática generalizada, endêmica. E beneficiaram-se disso, tanto no plano político quanto no material, como se constata pelo elenco de endinheirados petistas encarcerados – ou ainda em liberdade.

Sobraram para o PT o discurso – o que não representa nenhuma dificuldade para políticos que, como Lula, nunca desceram do palanque – e a esperança de que, por força da repetição, suas patranhas se tornem verdades. Mas é uma esperança vã. O brasileiro não é idiota. Nem um competente encantador de multidões como Lula consegue enganar todo mundo, todo o tempo. O “terceiro turno” das pesquisas de opinião demonstra que o Brasil repudia categoricamente o populismo lulopetista.

Puro desespero – Editorial / Folha de S. Paulo

• Ideia de recriar CPMF foi recebida com justa repulsa; governo precisa apresentar plano para conter despesas antes de discutir arrecadação

A tresloucada tentativa do governo Dilma Rousseff (PT) de recriar a CPMF foi recebida com justa repulsa pela sociedade. Além da notável falta de tato político, tendo em vista o clima de conflagração no Congresso, o Planalto demonstra que se move sobretudo pelo desespero de tapar buracos cada vez maiores nas contas públicas.

A desastrada iniciativa –abandonada antes mesmo de ser plenamente concebida– decorre da constatação do governo de que precisa providenciar R$ 80 bilhões para atingir as metas em 2016. Como não tem um plano coerente para isso, pensou logo na medida com maior potencial arrecadatório.

Se essa contribuição tem a vantagem de ser fácil de arrecadar, ela pesa demais na estrutura tributária por se tratar de mero pedágio acionado a cada transferência de dinheiro, à revelia do poder aquisitivo do contribuinte. Daí resulta um efeito em cascata, a encarecer produtos e serviços a cada estágio que demande pagamentos.

Os problemas da CPMF, porém, nem estão no cerne do debate. O que a rápida reação crítica à ideia demonstra é que a reorganização das finanças não poderá ser obtida apenas com maior arrecadação.

Será preciso desenhar uma ampla estratégia de reformas, que tenha aceitação da sociedade e passe necessariamente pelo controle do crescimento das despesas. O desafio também inclui reconquistar credibilidade, possibilitando fazer o ajuste de forma mais paulatina.

O plano deve envolver projetos que reduzam o ritmo de expansão de desembolsos obrigatórios, como os da Previdência. A fixação de uma idade mínima para aposentadoria alinhada à evolução demográfica fecharia a maior conta em aberto no longo prazo.

Além disso, o governo precisa de mais liberdade na gestão do Orçamento –e para isso deve-se reduzir a vinculação das receitas, de modo que os cortes deixem de atingir sobretudo os investimentos.

Outro conjunto de medidas deve mirar a qualidade e a imposição de limites constitucionais para o crescimento dos gastos. Cerca de 8% do PIB vai para custeio e funcionários públicos –incluindo cargos comissionados que entram na barganha política.

É preciso ganhar eficiência e economizar uma boa fatia desse valor. As áreas de educação e saúde devem ser preservadas ao máximo, mas mesmo nelas é preciso verificar como e onde se gasta.

Cumpre reconhecer, por fim, que provavelmente será necessário ampliar a tributação para equilibrar as contas. O debate, nesse caso, diz respeito a quais impostos são socialmente mais justos e menos nocivos à produção.

Elevar a carga tributária pode ser aceitável, desde que haja como contrapartidas alguma melhoria nos serviços públicos e limitação efetiva da expansão do Estado.

Mais agilidade para combater a corrupção – Editorial / O Globo

• Propostas do Ministério Público Federal para elaboração de projeto de lei de iniciativa popular são boa contribuição para punir crimes contra o patrimônio

A atuação do Ministério Público Federal e Justiça na Operação Lava-Jato tem sido saudada como modelo de correção para passar a limpo o esquema de corrupção montado pelo luloptismo e aliados, a fim de surrupiar bilhões da Petrobras. É claro, não faltarão contestações da defesa em instâncias superiores.

Mas, na tradição do sistema judiciário brasileiro, no qual a postergação do cumprimento de sentenças por meio de recursos e chicanas é a regra, a Lava-Jato é, até agora, um ponto fora da curva. A norma, ainda mais em processos que envolvem crimes patrimonialistas, é a lentidão nos tribunais e, pior, o adiamento de ações até o limite da prescrição.

Em artigo recente na “Folha de S.Paulo”, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, lembrou o emblemático episódio do propinoduto como paradigma da impunidade. Descoberto em 2002, o escândalo envolveu fiscais da receita fluminense num esquema milionário de desvio de recursos. Graças a uma série de brechas na lei, principalmente a interposição de seguidos recursos, os implicados — entre eles o notório Silveirinha — jamais pagaram pelos crimes. “No caso do propinoduto, os crimes de corrupção, sonegação e evasão de divisas foram declarados prescritos pelo STJ no fim de 2014”, observou o procurador.

Ele não crê que a Lava-Jato tenha o mesmo fim do propinoduto, mas a discussão sobre a eficácia da Justiça em crimes contra o patrimônio é mais profunda. Não se limita a um caso, como o do petrolão, que tem sido acompanhado pela imprensa e por toda a sociedade, logo, com algum anteparo contra postergações. A questão está na rotina do Judiciário, onde ações semelhantes correm sem despertar tanto interesse. É preciso que, tomando-se a Lava-Jato como paradigma, procedimentos que impliquem elucidação e, quando for o caso, punição sejam abrangentes de modo a se tornar norma, e não exceção, nos ritos processuais.

O pacote de propostas apresentado em março pelo MPF, visando a coletar assinaturas para a elaboração de um projeto de lei de origem popular, nos moldes da Lei da Ficha Limpa, é importante contribuição nas discussões para romper os gargalos dos ritos processuais que estimulam a impunidade. Trata-se de uma série de proposições para reforçar o combate à corrupção no país. Respeitados princípios como o direito a ampla defesa e sem cair na armadilha da tentação da execução sumária de sentenças, providências como dar celeridade a ações de improbidade administrativa, aumentar a transparência do Judiciário/MP e a reforma do sistema de prescrição penal são cruciais para estabelecer protocolos judiciais de maior eficiência.

O teor do documento também vai ao encontro do espírito do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 2016, com o explícito propósito de tornar a Justiça mais eficiente e mais ágil, pressuposto do Estado Democrático de Direito.

Lançamento - Democracias Errantes

Filólogo revisita "Dia Triunfal" de Fernando Pessoa

• Nova edição de “O Guardador de Rebanhos” desmitifica “transe” descrito pelo poeta ao criar versos de heterônimo

Por Edgard Murano – Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

LISBOA - Na casa onde viveu Fernando Pessoa nos seus últimos 15 anos, no centro histórico de Lisboa, hoje funciona um museu dedicado a ele. Ali, sobre a escrivaninha do quarto reconstituído com documentos e objetos pessoais, chama a atenção em meio aos papéis a reprodução de um trecho da famosa carta enviada ao crítico Adolfo Casais Monteiro em que relata a gênese de um de seus heterônimos mais populares. Sobre o chamado "Dia Triunfal" - supostamente 8 de março de 1914 - Pessoa se gaba de como, diante de uma cômoda alta, em pé, compôs de uma só tacada "trinta e tantos poemas a fio", como se estivesse sob uma espécie de transe.

O episódio acabou entrando para a história das letras portuguesas como a explicação oficial da origem de "O Guardador de Rebanhos", ciclo de poemas atribuído ao heterônimo Alberto Caeiro que acaba de ganhar nova edição, a cargo do filólogo português Ivo Castro. "O Guardador de Rebanhos foi usado por Pessoa como prova de que tinha havido um aparecimento quase milagroso não só do texto, mas também do autor, Alberto Caeiro. O exame minucioso dos papéis demonstra que nada do que ele contou pode ter sido verdade", afirma Castro ao Valor.

Professor emérito da Universidade de Lisboa, há décadas Castro dirige a Equipa Pessoa, uma força-tarefa designada pelo governo português em 1986 - ano em que a obra do poeta caiu em domínio público - cuja missão tem sido editar os originais do autor arquivados na Biblioteca Nacional de Lisboa (BNL). Uma iniciativa, diga-se de passagem, que o governo nunca tinha tomado em relação a nenhum outro escritor do país, com exceção de Camões, em 1880, o ano do seu centenário. Foi à porta da BNL, aliás, que uma amiga e antiga professora de Castro, Maria Aliete Galhoz, chamou-lhe a atenção para a existência desses originais.

"Ela disse: 'Olha, tu já viste por acaso os rascunhos dele?' Pensei: como é que pode ter rascunho um manuscrito que é criado de repente naquelas condições quase mediúnicas descritas por Pessoa a Casais Monteiro? 'Mas há rascunhos', ela disse, e estavam na Biblioteca Nacional. De certa maneira a história desses rascunhos é que ocupa meia parte desta minha edição do Caeiro", conta.

Para sua surpresa, ao entrar em contato com esse material, Castro descobriu que não havia poema datado de 8 de março de 1914. Mas havia poemas datados de alguns dias antes e alguns depois. Assim, concluiu: "Era verdade que durante o mês de março e o mês de abril de 1914 Pessoa andou muito ocupado a escrever poemas que viriam a ser reunidos num ciclo, que viria a receber o título de 'O Guardador de Rebanhos' e ser atribuído a um poeta que viria a chamar-se Alberto Caeiro. Mas quando esses poemas iniciais foram escritos, eram peças soltas, dois ou três numa folha de papel, do ortônimo".

De acordo com o filólogo, só posteriormente Pessoa reuniu, enumerou e pôs numa ordem esses poemas soltos que, mais tarde, ainda alterou diversas vezes, com várias tentativas abortadas de passá-los a limpo. "À medida que vai fazendo essa cópia, vai percebendo que lhe faltam poemas pelo meio, que aquilo ainda estava a mexer e ainda estava a crescer. E interrompe essas tentativas, continua a escrever em papéis soltos, e a certa altura percebe-se que já está a fazer a escrita de poemas para ocupar espaços no conjunto, portanto já não é o papel solto a fabricar o conjunto, já é um conjunto semissolidificado que solicita novos poemas."

É justamente a atitude do poeta em relação aos textos - zona cinzenta difícil de detectar em obras cujo processo criativo se encontra documentado - que Castro destaca de maneira perspicaz em sua edição crítica: "Perto do fim, já é o ciclo que está a mandar no poeta".

Outro grande mérito desse trabalho é apresentar ao leitor um Pessoa mais complexo do ponto de vista das escolhas poéticas. Para tanto, a nova edição se vale de um amplo aparato crítico capaz de mostrar quanto as primeiras edições de sua poesia, publicadas nos anos 1940 pela Ática, evitaram problematizar as variantes autógrafas apresentadas pelos manuscritos.

"Os editores da Ática leram os mesmos textos que nós lemos. Mas eles selecionaram, dentro dos papéis do espólio, os poemas que tinham uma aparência mais finalizada, numa letra mais legível, que estavam batidos à máquina, que tinham poucas emendas, que estavam completos. E deduziram que esses eram os poemas em que Pessoa mais tinha trabalhado e os publicaram. Foi esse texto, sanitizado [desinfetado], cosmetizado, selecionado, que durante anos foi conhecido como o texto de Fernando Pessoa. E a imagem cresceu em torno de textos bem escolhidos, bem escritos, bem apresentados, mas que deixavam de fora muitos aspectos e muitas dificuldades da obra dele", afirma.

Para dar conta dessas dificuldades, a edição conta com uma seção chamada "Variantes das edições", em que, para cada variante, são apresentadas as versões que outras edições já publicaram. Para se ter uma ideia das discrepâncias, enquanto uma edição de Caeiro diz "O dourado sol seca a vontade de lágrimas", outra traz "O dourado sol seca as lágrimas pequenas", ao passo que nesta edição mais recente se lê "O grande sol queima a vontade de lágrimas". No que diz respeito a versões diferentes de um mesmo verso ou palavra, deixadas em aberto pelo autor no original, Castro, na impossibilidade de identificar qual foi a primeira ou a segunda, publica as duas.

O que a edição crítica de "O Guardador de Rebanhos" fornece de novo, afinal, é o recurso de todos os materiais manuscritos tratados em pé de igualdade, método que tem sido a tônica da Equipa Pessoa. É a sua colocação em uma perspectiva cronológica que fornece uma linha de evolução criativa de cada poema. De modo que o leitor saiba não só o que o poeta escreveu pela última vez, mas também, nas palavras de Castro, "que coisas esteve a escrever, que arrependimentos teve, o que o texto poderia ter sido se tivesse parado ou se tivesse morrido mais cedo, o que nos faz suspeitar que, caso ele tivesse vivido mais 20 anos, o texto viria a ser substancialmente diferente no futuro."

Mariana Aydar e João Bosco - Incompatibilidade de Gênios

Carlos Drummond de Andrade - Poema que aconteceu

Nenhum desejo neste domingo
nenhum problema nesta vida
o mundo parou de repente
os homens ficaram calados
domingo sem fim nem começo.

A mão que escreve este poema
não sabe o que está escrevendo
mas é possível que se soubesse
nem ligasse.