quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Fernando Henrique diz que ‘mudar a pessoa não resolve’ a crise política

• Ex-presidente voltou a afirmar que o país precisa alterar sistema político

Por Silvia Amorim – O Globo

SÃO PAULO – No dia em que um novo pedido de impeachment foi apresentado na Câmara, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que substituir a presidente Dilma Rousseff não é a solução para a crise política brasileira. FH fez a declaração durante uma palestra em São Paulo para executivos do setor de tecnologia.

— Quando o Executivo não tem apoio da sociedade também não tem do Congresso. No caso atual, nem quero personalizar muito, a estrutura do nosso sistema político é tão antiquada que ela precisa mudar. Se você não mudar essa estrutura não há líder que aguente. Tem que haver mudança da estrutura de comando no Brasil. Não estou falando de impeachment, nada disso. Porque também mudar a pessoa não resolve. Tem que mudar mais coisas do que a pessoa — afirmou o tucano nesta quinta-feira.

O ex-presidente voltou a defender que a solução da crise passa por mudanças no funcionamento dos partidos e na interação entre as instituições e a sociedade. Ele também reiterou que o país passa por uma crise de lideranças.

— Todo mundo sabe que a partir da crise fiscal medidas precisam ser tomadas. Mas não há legitimidade para tomar. Não é uma questão técnica. Mesmo que um ministro da Fazenda tenha competência, o Congresso não faz porque sente que não há um consenso nacional nessa direção. Como se sai desse impasse? Sem liderança não sai.

Nesta quarta-feira, líderes da oposição entregaram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma. O documento, elaborado pelos juristas Helio Bicudo e Miguel Reale Jr., com apoio de movimentos anti-Dilma, pedem o afastamento da presidente por causa das pedaladas fiscais em 2014 e 2015.

FH também defendeu que não há “golpe” em curso no país e que o Brasil tem que comemorar a superação de um período em que, a qualquer sinal de dificuldades, se discutiam nomes de generais passa assumir o comando.

— Hoje estamos discutindo nomes de juízes. Não vamos dar golpe em ninguém. A decisão vai ser dos juízes.

Sobre a crise fiscal, Fernando Henrique disse que o déficit é um “buraco” cujo tamanho é desconhecido.

— Não sabemos hoje o tamanho do déficit, do buraco que vamos ter que saltar para ir adiante.

BC indica que inflação só voltará a 4,5% em 2017

• Apesar da crise, Dilma diz que reduzir Bolsa Familia á atentar contra o povo

Meta de inflação adiada

• BC mantém taxa de juros em 14,25% ao ano

• BC mantém juros e indica que objetivo de limitar preços a 4,5% ao ano fica para 2017

Por Gabriela Valente e João Sorima Neto 

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Com a economia em forte recessão, um quadro fiscal deteriorado e inflação em alta, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve, por unanimidade, os juros básicos em 14,25% ao ano e indicou, em comunicado, que não pretende mais atingir o centro da meta, de 4,5%, no fim de 2016, mas em “horizonte relevante”. Segundo analistas, isso significa, na prática, adiar esse objetivo para 2017. A decisão era esperada pelo mercado financeiro, já que subir ainda mais os juros poderia levar o país a uma recessão mais forte e agravar o quadro fiscal. E economistas já esperam que a inflação termine este ano perto de 10%.

“O Comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante da política monetária. O Copom ressalta que a política monetária se manterá vigilante para a consecução desse objetivo”, diz o BC, no comunicado.

— Esse horizonte relevante é um período de dois anos. É esse o horizonte médio da política monetária. Às vezes pode ser um pouquinho a mais ou a menos, mas o que importa é que o Banco Central quis dizer que teremos inflação na meta no segundo semestre de 2017— explicou o ex-diretor do BC, Carlos Thadeu de Freitas, que avalia a decisão de mudar o discurso como acertada e necessária.

O economista-chefe do Modal, Alexandre de Azara, avaliava que o BC só admitiria que a inflação convergiria para a meta em 2017 em dezembro:

— Considerando que um “horizonte relevante” normalmente é um prazo de 18 meses, a expectativa do BC é que a inflação retorne ao centro da meta apenas entre março e junho de 2017.

Situação de dominância fiscal
Em comunicado aos clientes, o Banco Fator destaca que a volta da expressão “vigilante” para o comunicado, que estava presente na ata da última reunião, mantém espaço para alta da Selic, ainda que esse não seja o caminho mais provável.

A principal barreira para elevar os juros e conter a inflação é a crise econômica. A expectativa dos analistas é que a economia encolha 3% neste ano e que a recessão continue em 2016 com indústria em grave crise e consumo em forte retração.

Também pesam a incerteza política, a perda do grau de investimento e, principalmente, a falta de uma definição sobre o que acontecerá com as contas públicas. Alguns analistas consideram que a economia já vive uma situação de dominância fiscal, que ocorre quando o Banco Central fica sem condições de executar a política monetária, pois qualquer elevação de juros teria impacto muito negativo no déficit e na dívida pública, contribuindo para piorar as expectativas.

Tudo isso afeta o dólar: quanto mais ele sobe, mais combustível a inflação recebe.

— A deterioração do quadro político e a barbeiragem de mandar um orçamento deficitário para o Congresso influenciaram o câmbio. Isso já tem efeito na inflação, como na alta do preço do pãozinho, por exemplo — analisou o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, que ressalta que ninguém esperava um desempenho tão ruim das contas públicas: — A herança da dupla Mantega-Augustin é mais desastrosa de que se poderia imaginar.

Submerso em incertezas econômicas, o Banco Central resolveu manter-se parado à espera de uma solução. A avaliação do governo é que, por mais que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) esteja em 9,49% nos últimos 12 meses, o pior já passou. Daqui pra frente, o índice oficial deve ficar mais comportado. Além disso, juros mais altos não afetariam o principal problema deste ano: o aumento de tarifas públicas. A energia deve ter alta de cerca de 50%. Essa demanda não é contida com juros mais altos.

Para fazer com que a inflação chegasse à meta de 4,5% no fim do ano que vem, o BC teria de dar um choque de juros e fazer com que a taxa básica (Selic) fosse a 18%, na visão de Maílson. Ele mesmo alerta que isso seria um erro. E que o ideal seria admitir que a promessa é utópica.

— Nenhum Banco Central daria um choque de juros para fazer convergir a inflação a ferro e fogo num curto tempo num cenário como esse.

BC de ´mãos amarradas’
É consenso entre os analistas e dentro do próprio governo que todo o andamento da economia e a recuperação dependem de uma definição do quadro fiscal. Ou seja, é preciso colocar as contas públicas em ordem. Para isso, é preciso aguardar que as medidas fiscais — como a recriação da CPMF — sejam aprovado pelo Congresso Nacional.

— O Banco Central tem de aguardar as negociações do Congresso sobre o cenário fiscal. O que ele poderia fazer? Introduzir uma retração maior na economia não seria uma política adequada — avalia Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional e economista-chefe do Banco Safra. — O que a gente precisa hoje na economia não é mais de juros. É de política fiscal.

Para Luis Otávio Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, o BC está “de mãos amarradas”.

— Não adianta elevar ou baixar os juros, enquanto não tiver um horizonte na política fiscal. Atualmente, o BC está de mãos amarradas, por isso a decisão de manter a Selic no atual patamar num horizonte mais prolongado.

Com o resultado da reunião, Tatiana Pinheiro, economista do Santander, avalia que o mercado deve rever a aposta num aumento da taxa no início do próximo ano, como indicava até agora o comportamento dos juros futuros. Para Tatiana, a Selic deve permanecer no patamar atual até o fim do ano e recuar a 11,5% até dezembro de 2016:

— O Copom decidiu manter a Selic em 14,25%, o que deve se estender por um período prolongado, contando com o enfraquecimento da atividade econômica para mitigar as pressões inflacionárias. O BC também conta com o efeito defasado das últimas elevações dos juros.

Maior taxa de juros real
O Brasil continua sendo o país com a maior taxa de juro real entre 40 nações, segundo levantamento do economista Jason Vieira, da Infinity Asset Management em parceria com o site Money You. Descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, o juro real no Brasil é de 7,43%, seguido de Rússia (2,87%) e China, com taxa de 2,55%.

— Somente um corte de cinco pontos percentuais retira o país da atual posição — disse Vieira.

O economista explica que o Brasil aparece com taxa muito mais elevada do que os países que ocupam as primeiras colocações no ranking porque houve um movimento recente de queda de juros em boa parte dessas nações. De acordo com o levantamento do economista, 30% dos países incluídos no ranking promoveram cortes nos juros recentemente e nenhum elevou a taxa.

Taxa de desemprego é a maior para setembro desde 2009

• No período de um ano, a taxa de desocupação aumentou 2,7 pontos porcentuais, um recorde, enquanto o rendimento médio real dos trabalhadores encolheu 4,3%

• A pesquisa abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre

Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

RIO - A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 7,6% em setembro, estável ante agosto, segundo dados sem ajuste sazonal divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior taxa para o mês desde 2009, quando ficou em 7,7%. Considerando todos os meses, o resultado é idêntico ao observado em agosto deste ano (7,6%).

Em setembro do ano passado, a taxa de desocupação estava em 4,9%. O avanço de 2,7 pontos porcentuais em base anual é o mais intenso já registrado na série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que tem dados desde março de 2003 neste confronto.

O resultado do mês passado, no entanto, ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, serviço da Agência Estado, que esperavam taxa entre 7,40% e 8,10%, e abaixo da mediana de 7,80%.

O rendimento médio real dos trabalhadores, por sua vez, registrou queda de 0,8% em setembro ante agosto. Já na comparação com o mesmo mês de 2014, houve recuo de 4,3%, a oitava retração nesse confronto e a maior para o mês desde 2003. Nas seis principais regiões metropolitanas do País, as pessoas ocupadas recebem em média R$ 2.179,80.

Filas por emprego. O número de pessoas que estão atrás de emprego no País continuou a crescer em setembro, seja porque foram demitidas ou porque passaram a procurar uma vaga nos últimos 12 meses. Em setembro, a população desocupada cresceu 56,6% ante igual mês de 2014, a maior também desde o início da série da PME, em 2003.

Isso significa que 670 mil pessoas engrossaram as filas à procura de trabalho nessas regiões no último ano - praticamente um terço dos 1,853 milhão de pessoas que estão desempregadas atualmente nas seis áreas investigadas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Parte dessas pessoas seguiu tal caminho porque foi demitida no período. Segundo o IBGE, a população ocupada encolheu 1,8% em setembro ante igual mês do ano passado, repetindo a queda recorde já verificada em agosto ante agosto de 2014. Ou seja, 420 mil pessoas perderam o emprego nos últimos 12 meses.

Com essa combinação, a população economicamente ativa avançou 1,0% em setembro contra setembro de 2014, resultado de 250 mil pessoas que ingressaram ou retornaram ao mercado de trabalho - neste caso, abandonando a inatividade.

Oposição faz novo pedido de impeachment

Sem citar as acusações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, líderes da oposição entregaram a ele ontem novo pedido de impeachment da presidente Dilma. No Senado, o governo ganhou 45 dias para apresentar defesa sobre as “pedaladas fiscais”.

Oposição entrega novo pedido de impeachment, mas poupa Cunha

• Justificativa para mais um requerimento é que ‘pedaladas’ se repetiram este ano

Evandro Éboli, Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA- Sem mencionar as acusações de corrupção contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os líderes da oposição entregaram ontem ao peemedebista novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha os recebeu em seu gabinete e disse que vai apreciar o pedido com celeridade, mas respeitando a Constituição e com isenção. Integrantes de movimentos de rua que defendem o afastamento da presidente também compareceram. O pedido, de 64 páginas, foi entregue em três caixas de documentos, com anexos.

Nos discursos, os opositores defenderam o impeachment, mas não fizeram qualquer crítica a Cunha, que deverá ser alvo de processo no Conselho de Ética. No gabinete de Cunha, a filha do jurista e ex-petista Hélio Bicudo (um dos idealizadores do pedido), Maria Lúcia Bicudo, defendeu a volta dos manifestantes às ruas. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), também no gabinete, fez duras críticas a Dilma e ao PT
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— A corrupção é a marca deste governo — disse Sampaio.

Cunha não marcou data para responder ao pedido entregue ontem.

Conselho de Ética pode atrasar análise 
Ao final do dia, os deputados da oposição decidiram fazer uma “reflexão” sobre a viabilidade do processo de impeachment. Cunha disse aos líderes oposicionistas que decidirá até 15 de novembro sobre o pedido protocolado ontem. Mas os deputados acreditam que o tempo da decisão de Cunha será pautado pela sua situação no Conselho de Ética.

As apostas são de que, antes de fevereiro, nada conclusivo sairá do colegiado, onde o peemedebista trabalhará para prorrogar o máximo possível qualquer decisão. Ele é acusado de receber propina do esquema investigado pela Operação Lava-Jato. O Ministério Público da Suíça já enviou documentos comprovando que Cunha tem contas não declaradas no exterior.

Entre muitos oposicionistas a sensação é de cansaço em relação à novela do impeachment, e de alerta pela necessidade de começar a desvincular suas agendas da tocada por Cunha. Os líderes oposicionistas dizem que é preciso estabelecer uma “nova fase”:

— A interpretação do Supremo jogou nas mãos do presidente da Câmara a decisão exclusiva sobre o impeachment. E o tempo do presidente da Câmara não será o tempo das oposições. Se isso não avançar, temos que ter agendas alternativas para o Brasil — afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

— Não podemos perder a rotina das oposições para esperar o tempo do Eduardo Cunha decidir. Temos que nos posicionar sobre a DRU, bloquear a CPMF. Não podemos ser monotemáticos sobre o impeachment durante todo o ano — disse o líder da Minoria, Bruno Araújo (PE).

Um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri, acompanhou a entrega da petição e discursou. Ele também não citou as denúncias contra Cunha, mas disse que as próximas manifestações de rua vão incluir atos contra a saída do presidente da Câmara.

— Defendemos a saída do Eduardo Cunha. Só que ele é a única pessoa no mundo que pode dar sequência ao impeachment da Dilma.

O novo pedido é assinado por quatro juristas: Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Flávio Costa. O documento inclui as chamadas “pedaladas fiscais”, que, segundo o Ministério Público no TCU, teriam se repetido em 2015. O tribunal rejeitou as contas de Dilma de 2014 por conta dessa prática contábil.

“O Brasil está mergulhado em profunda crise. Muito embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral”, diz a petição dos juristas.

O documento diz ainda que, na esteira do mensalão, foi deflagrada a Operação Lava-Jato, “que em cada uma de suas várias fases colhe pessoas próximas à presidente, desconstruindo a aura de profissional competente e ilibada, criada por marqueteiros bem pagos”.

Governo: Oposição é 'música de uma nota só' 
 Doze deputados de PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e até um do PMDB — Darcísio Perondi (RS) — acompanharam a entrega da petição.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiu à iniciativa da oposição. Disse que o impeachment é página virada e que a oposição toca uma “música de uma nota só”. Ele perguntou aos jornalistas se já não estavam “de saco cheio” com o tema.

— Será que a oposição não pode virar de página. Esse assunto é página virada. Não há ambiente político para essa pauta. A oposição não faz outra coisa. Não discute o país. Está completamente fora do eixo — disse Guimarães: — É sempre essa mesma música, no mesmo tom, a mesma nota. Vocês não estão de saco cheio? Infográfico: as ameaças ao futuro do governo Dilma

Dilma pode perder apoio da base, diz MST

Por Cristiane Agostine – Valor Econômico

SÃO PAULO - No mesmo dia em que um novo pedido de impeachment da presidente foi protocolado na Câmara, o líder do MST, João Pedro Stédile, afirmou ontem que Dilma Rousseff poderá perder sua base social se mantiver a política econômica. Para Stédile, o ajuste fiscal implementado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, agravou as crises política e econômica e dificulta o apoio dos trabalhadores à gestão.

O líder do MST reforçou a pressão feita por movimentos sociais, por petistas e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mudanças nos rumos da economia. "O governo, sob o comando do Levy, erra no diagnóstico ao reduzir o tema da crise econômica a um problema no Orçamento da União. O Orçamento é só uma consequência da crise. Todas as medidas que o governo tomou para equilibrar Orçamento não resolveram a crise. Ao contrário: agravaram", afirmou Stédile aoValor, depois de participar de um debate sobre desigualdade promovido pela Fundação Perseu Abramo, na PUC-SP.

Stédile afirmou que pretende cobrar pessoalmente a presidente durante uma feira promovida pelo MST em São Paulo. Dilma estuda ir amanhã ao evento dos sem-terra. Se Dilma confirmar a visita à feira, será o terceiro encontro com movimentos sociais em São Paulo em uma semana. A presidente busca o apoio das entidades populares para tentar barrar a articulação do impeachment.

Depois de criticar cortes em áreas como educação, saúde e habitação, Stédile disse que essas medidas afetam diretamente a vida dos trabalhadores. "Se a Dilma continuar com essa política burra do ajuste fiscal e com essa interpretação da crise como um problema de Orçamento, vai perder cada vez mais a base social que a elegeu. É problema para a estabilidade do governo", afirmou. "O governo só faz gol contra e ninguém torce para time que faz gol contra. Não pode pedir para que apoie essas burrices".

O dirigente do MST afirmou que é preciso pressionar por mudanças, mas disse que os movimentos populares lutarão para impedir tentativas de impeachment. "Quem tem razão é o povo e o povo precisa criticar, dizer que o governo está errado. Mas o povo é sábio, não quer impeachment. Quer melhoria de vida", disse. "De que adianta mudar o governo? Não é solução para crise. Precisamos de medidas concretas, que ajudem a tirar a economia da crise".

O MST, afirmou Stédile, defenderá a presidente apesar das críticas à política econômica. "Nós fazemos a defesa do governo Dilma por uma questão democrática. Ela foi eleita por 54 milhões de brasileiros, pela maioria, e tem o direito e legitimidade de cumprir seu mandato constitucional", disse.

Na mesma linha crítica ao ajuste fiscal, o líder do MTST, Guilherme Boulos, comparou a política econômica do governo Dilma com o neoliberalismo dos anos 90, que "joga conta da crise no colo dos trabalhadores". Em vídeo divulgado ontem, o representante dos sem-teto afirmou ainda que o governo adotou a mesma política econômica que desde 2008 "está levando a Europa para o abismo", com desemprego e índices altos de exclusão social. Boulos defendeu que a população vá às ruas para criar uma nova forma de fazer política, fora do Parlamento e do governo.(Colaborou Andrea Jubé, de Brasília)

PSB faz programa de TV sem lideranças

Por Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - No programa partidário que vai ao ar hoje, em cadeia nacional de rádio e televisão, o PSB endurece as críticas ao governo federal. Afirma que o Brasil, embora potencialmente rico, está em crise porque o governo é "incompetente" e "não faz a sua parte". Em conversa com a imprensa para apresentar o filme, o presidente da sigla, Carlos Siqueira, disse que a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é "insustentável". Completou que não há razões "legais ou políticas" para o impeachment e que o PSB pretende eleger mais prefeitos nas capitais e nas grandes cidades, onde está 80% do eleitorado.

O vice-governador paulista Márcio França pode ser o candidato da sigla à Prefeitura de São Paulo, caso o PSB não feche aliança com o PSDB de Geraldo Alckmin, de acordo com o dirigente.

Em São Paulo, França disse ao Valor que uma eventual pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2016 "não é provável". França afirmou que transferiu seu título eleitoral de São Vicente para São Paulo a pedido de Siqueira, para a hipótese de o PSB lançar candidato próprio em 2016, alinhado com o governador Geraldo Alckmin.

No Rio de Janeiro, o PSB vai lançar o nome do senador Romário para a Prefeitura da capital. O ex-jogador trouxe para a sigla o técnico Joel Santana, que disputará uma vaga de vereador.

Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda lançará um nome para sua sucessão, que mantém reservado. O vice-presidente do PSB Beto Albuquerque estuda candidatar-se à Prefeitura de Porto Alegre. O prefeito de Recife, Geraldo Júlio, vai disputar a reeleição.

O programa partidário inova pela ausência de dirigentes, lideranças e quadros do PSB. Carlos Siqueira diz que muitas pessoas não assistem aos programas partidários para fugir das falas dos políticos e a sigla quis valorizar mais a política que seus quadros.

Com dez minutos de duração, diz que após 13 anos governando o país, o PT ainda não tem um plano para o país, não avançou em infraestrutura, não criou uma política industrial e não fez reformas estruturais.

Segundo o partido, o governo errou na política energética, que provocou o aumento de 50% na conta de luz. Aponta os juros nas alturas, o aumento do desemprego e o fechamento de um milhão de vagas com carteira assinada. Provoca: "isto é um governo de esquerda?"

Como bandeira, o PSB prega o "novo federalismo" e defende uma "divisão mais justa de tributos", com "menos dinheiro no ralo do governo" e mais recursos aos Estados e aos municípios, onde vivem os cidadãos.

Ao final, o locutor lembra que o PSB é responsável pela Lei da Transparência, que permite a ampla fiscalização dos órgãos públicos e reprime a corrupção. O programa termina com a marca do ex-presidente da sigla Eduardo Campos, morto há um ano. "Não vamos desistir do Brasil". (colaborou Cristiane Agostine, de São Paulo)

'Mudar a pessoa não resolve', diz Fernando Henrique

Por Fernando Taquari - Valor Econômico

SÃO PAULO - Na contramão do PSDB no Congresso, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a se posicionar ontem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em palestra para empresários, na capital paulista, o tucano enfatizou que o Brasil, assim como outros países, carece de uma "nova estrutura de comando" e que simplesmente trocar a presidente não será a alternativa adequada.

"A estrutura montada é tão antiquada que ela [Dilma] precisou mudar [a equipe]. Tem quer haver mudança na estrutura de comando, e não estou falando de impeachment. Mudar a pessoa não resolve", disse o tucano, que em nenhum momento em sua fala citou nominalmente a presidente petista.

No diagnóstico de FHC, o país passa por uma crise de legitimidade frente à fragmentação de legendas que perderam os valores do passado. "Os partidos hoje se organizam para obter um pedaço do orçamento", acrescentou.

O ex-presidente, no entanto, afirmou que o Brasil passa por um momento de avanço institucional ao ressaltar que, mesmo diante do quadro de paralisia na economia e desmoralização generalizada do sistema político, o país não vai vivenciar um golpe de Estado, como ocorreu em 1964. "Se fosse há 20 ou 30 anos, estaríamos discutindo os nomes dos generais. Hoje, o discutimos os nomes dos juízes", disse o tucano em referência aos magistrados que conduzem investigações contra políticos.

"Houve um avanço institucional. Não vai dar golpe. O que se discute é qual vai ser o resultado da decisão. Pode-se discutir se gosta ou não, mas houve um avanço", reiterou.

Maduro ameaça adversários

Medidas desesperadas

• A poucas semanas de pleito legislativo, Maduro aumenta controle de preços e faz ameaças

Marina Gonçalves – O Globo

CARACAS - Sob risco de derrota na eleição, o presidente Maduro ampliou controle de preços na Venezuela e disse à oposição que, se perder, iniciará nova fase na “revolução bolivariana”. A queda do PIB prevista para este ano na Venezuela é de 10%, segundo cálculos do Fundo Monetário Internacional (FMI). A inflação deve ficar em 159,1%, de acordo com as projeções mais otimistas, e pode subir a 204,1% no ano seguinte — mesmo que o presidente Nicolás Maduro fale em 85%. O desemprego, por sua vez, deve alcançar 14%, mais do que o dobro do país latino-americano em segundo lugar, a Colômbia, com 8,9%. E a poucas semanas das eleições legislativas “mais difíceis para o chavismo”, como já reconheceu o presidente, a solução encontrada foi endurecer ainda mais o discurso contra a oposição e a política de controle de preços, incrementar as sanções aos especuladores e aumentar salários, numa última tentativa de recuperar os votos perdidos. Em seu programa semanal de rádio e televisão, na terça-feira, o presidente ainda convocou seus partidários a ganhar as eleições “seja como for”.

— O pior que que pode acontecer a esses ricões é ganharem as eleições, porque começaria uma nova etapa da revolução bolivariana — disse em tom ameaçador, referindo-se à oposição, continuando com a retórica de “guerra econômica” que acusa os adversários de travarem contra seu governo. — A revolução não vai se entregar jamais. Vamos ganhar como for, com guerra econômica, com guerra elétrica. Vamos ganhar com a paz e com o povo, como sempre. Vamos apertar a lei de preços justos. Estamos elevando as penas de prisão porque a lei tem que voltar a ser implacável em tempos de guerra econômica.

No discurso na TV estatal, Maduro advertiu que as sanções afetarão os que violam o controle cambial e fixam preços tomando como referência o dólar paralelo — 125 vezes mais caro que a menor taxa oficial. As últimas pesquisas, que dão vitória clara à oposição em dezembro, já haviam acelerado outras medidas. Desde a semana passada, o presidente subiu o salário mínimo e anunciou também aumentos de 30% para as Forças Armadas e o funcionalismo público, além de liberar 110 mil novas pensões a idosos.

Segundo analistas, efeito será inverso
Para Víctor Álvarez, pesquisador do Centro Internacional Miranda e ministro de Indústria e Mineração no governo de Hugo Chávez, o aumento de salários, no entanto, não compensa a perda do poder de compra dos venezuelanos nos últimos anos. E pode ter um efeito inverso, agravando ainda mais a situação econômica.

— Isso sem dúvida terá um reflexo nas eleições e trará um custo político que foi reconhecido explicitamente pelo próprio presidente. Hoje há uma situação em que se reconhece o cansaço e a fadiga das bases sociais que tradicionalmente apoiaram a revolução bolivariana. É um desgaste inevitável após 16 anos no poder — explica ao GLOBO. — São medidas clássicas tomadas perto do processo eleitoral, que costumam ser usadas como válvula de escape para a população cada vez mais descontente. Mas seu efeito atual é contraproducente, já que aumenta os gastos públicos sem um aumento equivalente na produção de bens e serviços.

Analistas advertem, ainda, que é justamente o controle de preços e do sistema cambial o causador das distorções na economia, já que desestimulam a produção nacional. De fato, não é de hoje que o governo tenta baixar a inflação estabelecendo controle de preços. Até agora, no entanto, o resultado foi um desabastecimento generalizado de produtos básicos, filas enormes nos supermercados e aumento do mercado negro — que torna mais rentável a revenda ou o contrabando de produtos sob intervenção.

Para o vice-presidente do Conselho Nacional de Comércios e Serviços (Consecomercio), Alfonso Riera, as sanções por si só também não resolvem a queda de produção, já que é justamente o controle do câmbio que impede que se realizem novos negócios.

— Para corrigir esta situação, é fundamental construir uma interdependência entre o setor público e o setor privado — disse à Rádio União. — Se não permitem que o comerciante tenha estoques dos produtos, se ele não pode vender e tomam medidas que aumentam os custos e as despesas, torna-se impraticável gerar negócios no país.

Álvarez alerta que a inflação real será em torno de 180%, fazendo com que o país caia do quarto para o oitavo lugar dentre as economias da região.

— Por ser maior, a inflação anula o aumento do salário. Nominalmente os trabalhadores estão ganhando mais dinheiro, mas realmente podem comprar menos bens. E aos problemas de inflação, se somam os de escassez. É praticamente uma proeza conseguir comprar os produtos da cesta básica venezuelana.

Governo manda prender magnata
E em meio à crise, ontem deputados do governista PSUV pediram a abertura de uma investigação contra o maior magnata de alimentos do país, que estaria supostamente “conspirando contra o governo”. Três dias antes, o próprio Maduro acusou o empresario Lorenzo Mendoza, do conglomerado de alimentos Polar, de liderar uma “guerra econômica contra a Venezuela”, a fim de entregar o controle do país para o FMI. O secretário-executivo da coalizão Mesa da Unidade Democrática , Jesús Torrealba, afirmou que a denúncia tem “objetivo eleitoreiro”.

José Roberto de Toledo - ‘Brazilian standoff’

- O Estado de S. Paulo

Enquanto De Volta para o Futuro dominava as redes sociais ontem, dia em que seu herói chegaria a um futuro idealizado, mas jamais concretizado, outro filme icônico era reencenado por políticos brasileiros. À diferença do clássico adolescente de Robert Zemeckis, em Cães de aluguel não há final feliz.

Na última cena, o diretor Quentin Tarantino reproduz um dos clichês do bangue- bangue à italiana, quando três personagens apontam suas armas uns para os outros. Todos são ao mesmo tempo alvo e atirador. O impasse é explicitado por um dos anti-heróis do filme: “Joe, se você matar aquele homem você morre em seguida”.

Ao contrário do duelo tradicional, no chamado Mexican standoff, ninguém quer atirar primeiro. Se há só dois oponentes, o gatilho mais rápido tenta matar o rival antes que ele possa disparar. Quando há três segurando armas, o segundo a usá-la é quem tem a vantagem. Se Fulano atira em Sicrano, ele é morto por Beltrano – que é quem tem mais chances de sobreviver ao tiroteio. Para tanto, Beltrano também tem que torcer para sua vítima, Fulano, matar Sicrano antes que este tenha tido tempo de atirar.

O impasse não tem solução, pois tanto avançar quanto retroceder pode ser fatal para qualquer dos envolvidos. É o que acontece entre governo, oposição e Eduardo Cunha. Bravatas à parte, ninguém quer atirar primeiro para não ser abatido em seguida.

Cunha tem Dilma Rousseff na mira. Mas se deflagrar o processo de impeachment da presidente, nem oposição nem governo precisarão mais dele. Ato contínuo, a denúncia contra Cunha avançaria na Comissão de Ética, e o presidente da Câmara acabaria cassado. Por sua vez, se o governo der ordem para acelerar a cassação de Cunha, este aceitaria o pedido de impeachment, e a oposição terminaria o serviço. Já a oposição não pode avançar sobre Cunha porque ele enterraria o pedido de impeachment junto com ele.

A menos que um dos três atores tenha vocação suicida, é improvável que escapem desse Brazilian standoff em que se meteram. Neste cenário de impasse persistente, nem a oposição consegue rejeitar as contas de Dilma nem o governo consegue aprovar a CPMF. Não tem reforço para a tese do impeachment, nem sinalização de que o ajuste fiscal vai passar integralmente.

Enquanto isso, os artistas ficam trocando acusações e impropérios em um diálogo para manter a plateia entretida. Mas essa parte do roteiro é um clichê repetido à exaustão. Não leva a lugar algum, não muda coisa nenhuma. É encheção de linguiça.

Os únicos que podem quebrar o Brazilian standoff são atores externos. Isso pode acontecer se o Supremo Tribunal Federal iniciar um processo contra Cunha e sinalizar que vai condená-lo. Ou se diante da inércia do Congresso e do governo, uma segunda agência de classificação de risco retirar o grau de investimento do Brasil, precipitando nova fuga de capitais e alta do dólar.

Seja como for, mesmo que o standoff entre governo, Cunha e oposição termine em tiroteio generalizado, não há perspectiva de solução para o impasse maior, que propiciou essa situação. Não há saída para a crise política brasileira sem uma reforma na estrutura partidária que reverta a pulverização do Congresso.

Enquanto o presidente, seja ele quem for, continuar tendo que catar votos no varejão da Câmara, cada vez mais dependente de uma base movediça e franciscana, não há risco de a política brasileira deixar de ser uma versão requentada de um western spaghetti. É o sistema político que produz Eduardos Cunha, não é Eduardo Cunha quem produziu esse sistema político.

ALERTA DE “SPOILER”: NÃO LEIA A FRASE SEGUINTE SE PRETENDE VER O FILME. EM CÃES DE ALUGUEL, TODOS OS ENVOLVIDOS NO STANDOFF MORREM NO FINAL. O ÚNICO SOBREVIVENTE SE ESCONDEU DO CONFLITO. PELO VISTO, O FILME É MUITO POPULAR EM BRASÍLIA E ARREDORES.

Luiz Carlos Azedo - O crime quase perfeito

• A discussão sobre a legalidade das “doações eleitorais” fará parte dogrand finale dessa história policial nos tribunais. Não haveria “petrolão”, porém, se não houvesse um “centro único”

- Correio Braziliense

Para os escritores de romances policiais noir não existe crime perfeito. Todos deixam um rastro e têm uma motivação. É aí que o detetive durão entra em cena. Com seus problemas e defeitos, ele consegue chegar lá. Primeiro, segue os rastros deixados pelos bandidos; e começa a desvendar o crime quando descobre a sua motivação. Ao mesmo tempo, enfrenta desafetos e administra seu drama pessoal. Segue as pistas às vezes por puro instinto. Assim se constrói a trama da boa estória policial.

A Operação Lava-Jato é uma grande história policial, que deixa no chinelo muitos romances noir de sucesso, porque é uma trama que envolve doleiros, lobistas, executivos de uma grande petroleira estatal, os donos das maiores empreiteiras do país e políticos, muitos políticos – num país latino-americano que faz parte do rol das potências emergentes. Nada disso, porém, é ficção. Seus principais protagonistas já estão em cana, mas falta achar o chefão.

Não existe um detetive cana-dura, mas uma equipe de delegados, agentes e peritos da Polícia Federal, reconhecidamente eficiente, e um grupo de procuradores abnegados, que seguem o dinheiro saqueado da Petrobras por um esquema de “acumulação primitiva” de grandes empresas de engenharia, que atuavam como se ainda estivéssemos no tempo das companhias das Índias. O nosso herói noir é o juiz Sérgio Moro, titular da Vara Federal de Curitiba.

Como nos folhetins dos tabloides policiais norte-americanos da década de 1950, desde o ano passado a Operação Lava Jato é o assunto mais quente dos telejornais. Cada dia que passa, a história revela detalhes da atuação de seus protagonistas, mas nunca se chega ao poderoso chefão. Ele permanece oculto, atua nas sombras para embaralhar o processo, obstruir as investigações, proteger aqueles que podem revelar sua verdadeira participação na trama.

O escândalo da Petrobras era um crime quase perfeito, não fossem o rastro e a motivação. O rastro é o dinheiro, cujo percurso está sendo monitorado pelos órgãos de controle do sistema financeiro. Foi graças à movimentação do dinheiro que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi preso. Ele tentou transferir o dinheiro para Mônaco e foi pego. Também foi por causa da movimentação do dinheiro que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caiu em desgraça. Negou a existência de contas na Suíça e elas apareceram.

Contas na Suíça eram o refúgio mais seguro para o dinheiro sujo. Não são mais faz tempo. Para quem não se recorda, o escândalo do propinoduto no Rio de Janeiro, durante o governo Anthony Garotinho, eclodiu porque as autoridades daquele país informaram ao Ministério Público brasileiro a existência de contas suspeitas de fiscais da Receita fluminense. Um banco havia comprado o outro e, na auditoria, separou o dinheiro podre, que foi abatido dos ativos. O fato foi informado ao Ministério Público da Suíça.

A lavagem de dinheiro
Podemos tecer considerações sobre o cluster formado em torno da Petrobras para desviar dinheiro da empresa, cujo caso mais espantoso, sem dúvida, é a criação da Sete Brasil, a empresa contratada para fornecer as sondas do pré-sal. Também podemos teorizar sobre o modelo da “nova matriz econômica”, no qual houve uma fusão de interesses entre velhas oligarquias e a nova plutocracia brasileira para saquear o nosso “capitalismo de Estado”, que entrou em colapso.

Mas o que nos interessa aqui é o caso policial. Os atores da trama que estão presos foram flagrados porque obtiveram algum proveito pessoal nas transações. Esse é o rastro. Mas a grande motivação para a montagem do esquema foi política: a perpetuação no poder do núcleo hegemônico do sistema de alianças que comanda o país.

Com base na experiência do “mensalão”, o dinheiro desviado da Petrobras e de outras empresas e órgãos do governo para o chamado “núcleo político” da “organização criminosa”, para usar a nomenclatura do Ministério Público, foi “esquentado” por meio de doações eleitorais. O que pôs tudo a perder foram os pedágios pagos pelo caminho aos seus operadores (voltamos ao rastro) e os “pixulecos” em benefício dos agentes politicos, o que acabou por “deslegitimar” sua motivação principal: o financiamento de campanha eleitoral.

A discussão sobre a legalidade das “doações eleitorais” fará parte do grand finale dessa história policial nos tribunais. Não haveria “petrolão”, porém, se não houvesse um “centro único” no comando de suas operações, que passava pelos governos Lula e Dilma. Do ponto de vista institucional, a identificação desse centro e o seu desmantelamento é que dirá se a Operação Lava Jato foi bem-sucedida na sua plenitude ou não.

Bernardo Mello Franco - Um bode no Orçamento

- Folha de S. Paulo

Num passado não muito remoto, o PSDB apostou nas críticas ao Bolsa Família, principal vitrine social dos governos do PT. Em 2006, o então senador Arthur Virgílio definiu o programa como uma "esmola eleitoreira". Em 2011, seu colega Alvaro Dias declarou que ele "não tira ninguém da miséria" e ainda "estimula a preguiça".

Com o tempo, os tucanos perceberam que o discurso elitista tirava votos. Passaram, então, a elogiar o programa. Em campanha ao Planalto, José Serra prometeu criar o 13º do Bolsa Família. Aécio Neves disse que reajustaria o benefício básico para US$ 1,25 por dia. Se tivesse vencido a eleição, estaria com uma bomba no colo. Pelo dólar de ontem, precisaria desembolsar R$ 147,75 por família. Hoje o valor mínimo está em R$ 77.

Nesta semana, o relator do Orçamento de 2015, Ricardo Barros (PP-PR), lançou uma ideia que empolgaria o velho PSDB. Ele sugeriu um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, o equivalente a 35% da verba do programa. "Precisamos ser racionais, e não agir com emoção", justificou.

Apesar do apelo, a proposta gerou uma reação emocionada do Planalto. A presidente Dilma Rousseff afirmou que "cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros". "Não podemos permitir que isso aconteça", acrescentou ela.

A eventual mutilação do programa, cuja eficácia é reconhecida pela ONU, seria mortal para a presidente e para o futuro do projeto petista. Afinal, manter o Bolsa Família é uma das últimas promessas de campanha que Dilma ainda não descumpriu.

Por outro lado, o efeito do corte sobre os mais pobres seria tão dramático que a chance de o Congresso aprová-lo parece próxima de zero. Como o relator do Orçamento é um dos vice-líderes do governo, não seria exagero imaginar que a ideia seja um típico caso de "bode na sala". Em nome de retirá-lo, o Planalto ganharia um novo argumento para convencer os parlamentares a aceitarem o que Dilma mais quer: recriar a CPMF.

Maria Cristina Fernandes - A república sem Eduardo Cunha

• A chantagem virou método e a desfaçatez, o rito

- Valor Econômico

A permanência por tempo indeterminado do presidente da Câmara dos deputados no cargo prorroga a chantagem como método e a desfaçatez como rito da política.

É uma prorrogação de muitos gols para o modo de fazer política que o deputado Eduardo Cunha, com o beneplácito do governo, tornou regra no Legislativo. Um dos principais artilheiros está instalado na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara.

Nenhum projeto começa a tramitar sem que a comissão diga se o que está lá rima com a Constituição. Cinco de seus ex-presidentes se tornariam ministros da Justiça (Agamenon Magalhães, Milton Campos, Célio Borja, Nelson Jobim e Aloysio Nunes Ferreira). Seus descaminhos mais recentes contribuíram para que o Judiciário se assenhorasse da cota do Legislativo no concerto dos poderes.

No início da legislatura, o presidente da Câmara negociou o Conselho de Ética mas não abriu mão da CCJ, o que revela confiança tanto na impunidade quanto na tramitação legislativa como fonte de seu poder.

Instalou na comissão um dileto aliado, Arthur Lira. Deputado de segundo mandato, Lira coabita o Congresso e o PP alagoano com o pai, o senador Benedito, que impediu a volta de Heloisa Helena (Psol) a Brasília numa eleição em que teve mais votos até que o ex-governador Teotônio Vilela (PSDB), seu aliado.

Arthur e Benedito Lira fazem dobradinha também na operação Lava-Jato. Em relatório encaminhado ao ministro do Supremo, Teori Zavascki, no mês passado, a Polícia Federal identifica a dupla como substituta do deputado José Janene, morto em 2010, na coordenação do esquema de propinas da Petrobras.

Depois da primeira tentativa de votação dos vetos presidenciais, a família Lira levou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), autarquia subordinada ao Ministério das Cidades e responsável pela implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em quatro capitais (Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Maceió e Natal).

A nova barricada é a admissibilidade da DRU. O projeto prorroga e aumenta de 20% para 30% o volume a ser desvinculado das receitas da União. Se a CCJ continuar a barrá-la, a licença para remanejar esses recursos, que termina em dezembro e depende de quórum constitucional, não terá como ser renovada.

A negociação da DRU entrou no intricado mercado de porteiras fechadas. Além da presidência da CBTU, a família de aliados de Eduardo Cunha também gostaria de nomear o conselho diretor da autarquia, hoje nas mãos do ministro Gilberto Kassab (PSD).

A rede de prepostos do presidente da Câmara em postos-chave evidencia um ajuste fiscal que, a exemplo do resto da república, também está ancorado na Lava-Jato. Outra das medidas com a qual o ministério da Fazenda conta para diminuir o rombo do Orçamento, a repatriação de capitais, está nas mãos de mais uma estrela da tropa de choque de Eduardo Cunha.

No auge do seu poder como o senhor do impeachment, o deputado exigiu que o governo transferisse o projeto do Senado para a Câmara. O governo cedeu e o presidente da Câmara entregou o projeto para o deputado Manoel Jr. Depois de ser descartado na reforma ministerial para a pasta da Saúde, o parlamentar do PMDB paraibano concluiu o substitutivo ao projeto com alívio às multas e porteira escancarada para que condenados em segunda instância possam participar da repatriação. Como os bancos são os avalistas da idoneidade da transação, já se previa ontem que nenhum deles se arriscará a entrar na operação se as regras forem aquelas estabelecidas pelo aliado de Cunha.

A trinca de serviços prestados à nação esta semana pela legislatura presidida por Eduardo Cunha se completa com a Comissão Mista do Orçamento. O PP, partido que colabora com mais filiados para a lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também tem a relatoria do Orçamento. Seu titular, o deputado Ricardo Barros, foi eleito por 114.396 eleitores, a maioria dos quais de Maringá (PR), cidade que administrou e é o berço natal do juiz Sérgio Moro, mas legisla para o que denomina de 'mercado'.

O ajuste fiscal virou uma obsessão nacional, mas o relator do Orçamento, sem mandato da entidade da qual se oferece como porta-voz, assim explicou suas motivações para o corte do Bolsa Família: "Minha preocupação é apresentar um orçamento em que o mercado acredite". Tivesse de fato o mandato de investidores, o relator não teria rifado a CPMF de suas projeções para o Orçamento.

Para continuar a comandar os prepostos que instalou nos postos-chave da Câmara e não cair nas mãos do conterrâneo de Ricardo Barros, Eduardo Cunha tem se valido do cargo para não dar início ao processo de sua cassação no Conselho de Ética. Toda representação feita na Casa deve ser numerada pela mesa diretora. Só assim passa a tramitar. Pois a representação de 46 parlamentares de sete partidos protocolada há uma semana no conselho até hoje não foi oficialmente registrada pela presidência da Câmara. O regimento prevê que a Casa o faça em até três sessões ordinárias. Pois o presidente da Câmara tem optado por sessões extraordinárias para congelar o prazo de sua degola.

O processo de cassação é longo e, dificilmente, Eduardo Cunha, a julgar pelos últimos processos que tramitaram no conselho, seria cassado este ano. Já corre na Casa, no entanto, a possibilidade de uma representação no Ministério Público contra o presidente da Câmara por obstrução ao processo que pode vir a resultar em sua cassação.

É pequena a chance de um processo como este prosperar com a mesma diligência impressa pelo ministro Teori Zavascki às liminares contra o rito do impeachment. Mas o 'Natal sem Dilma' colocou a criatividade na ordem do dia. Foi num 15 de novembro de dois anos atrás que o ministro Joaquim Barbosa resolveu homenagear o Brasil com a prisão dos 16 primeiros réus do mensalão. Uma república sem Eduardo Cunha é mais do que uma efeméride. Seria como a primeira parcela do 13º para uma nação que ainda tem muitas contas a acertar.

Jarbas de Holanda - O desemprego, o petrolão e o PT diluído numa “frente popular”

Após um semestre ou mais alguns meses de um tranco na economia, seus efeitos sociais começariam a ser superados e a recessão a ser revertida, com progressiva retomada da confiança dos investidores num governo respaldado em ampla base de apoio no Congresso. Este era o cálculo do chefe do lulopetismo ao persuadir, quase na marra, a presidente Dilma, logo após o 2º turno de 2014, a dar uma guinada de 180 graus na política econômica. Conselheiros de Lula, como Antonio Palocci e Delfim Netto, o haviam convencido de que o referido tranco era indispensável em face de grande descontrole das contas públicas e das consequências no conjunto da economia. Sob pena, se não fosse rapidamente promovido, de inviabilização do governo recém eleito.

Só que esse descontrole tinha a escala de um profundo descalabro fiscal. Produto do populismo inflacionário desencadeado já no segundo mandato de Lula e acentuado no primeiro da sucessora com a “justificação” teórica da “Nova Matriz Macroeconômica”, responsável por progressiva erosão dos fundamentos da estabilidade e de perspectivas favoráveis a investimentos. Tudo isso piorado pelo fim do ciclo de bonança das commodities e num contexto de isolamento do Brasil em relação às novas cadeias produtivas globais, fruto do terceiro-mundismo da política externa dos governos do PT. Resultado: o que temos, e teremos à frente, ao invés do tranco passageiro imaginado por Lula e Dilma, é uma bruta recessão, em três anos seguidos, iniciada já nos primeiros meses de 2014, que vai além de -3% do PIB este ano e em 2016 está sendo estimada em -1,5%. De par com uma inflação chegando aos dois dígitos, que impõe a manutenção de juros proibitivos. Combinação cujo efeito mais perverso é a escalada do desemprego em todas as regiões do país.

Ao salto das dimensões da crise fiscal somam-se vários fatores de deterioração da economia e do cenário político e institucional. Dentre os quais cabe relevar as investigações da operação Lava-Jato (do megaescândalo na Petrobras, outras estatais e fundos de pensão), e os ingredientes de aguda e persistente crise de governabilidade: altíssima rejeição social à presidente; extrema fragilidade do Executivo no Congresso; queda generalizada dos investimentos públicos; paralisação dos privados pela forte desconfiança dos agentes econômicos; emergência das demandas sociais de renúncia ou impeachment da chefe de governo. Esta, atenuada por liminares de ministros do STF restritivas de ações da Câmara dos Deputados, pode ser reforçada por confirmação pelo TCU de novas pedaladas fiscais em 2015. Risco que está compelindo o governo, a fim de evitar tal confirmação, ao reconhecimento de um déficit primário enorme este ano, que lhe impõe a necessidade de começar a quitar a dívida do Tesouro com os bancos públicos (dos pagamentos que fizeram de despesas com programas assistencialistas e de subsídios a crédito). Para o que precisa contrair dívida equivalente junto ao mercado, com a venda de títulos da União. E o parcelamento da amortização da primeira dívida deverá gerar a repetição do déficit em 2016.

Como o lulopetismo reage às duras respostas exigidas pelo enfrentamento do descalabro fiscal? Não através de uma virada realista de postura que buscasse amenizar a crise por meio de um corte para valer dos custos do gigantismo estatal. Mas, bem ao contrário, partindo para a cobrança da demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tendo em vista o bloqueio das propostas e ações, isoladas, dele com esse objetivo. E defendendo a retomada dos gastos populistas, de mais assistencialismo e de estímulo ao consumo eleitoreiros. É que tal cobrança, por maior irracionalidade que tenha, passa a ser trabalhada pelo ex-presidente Lula e ser estado-maior como recurso tático, essencial, para a retirada do seu partido do “volume morto” perante a opinião pública, inclusive a maioria dos assalariados. Lugar a que foi rebaixado pelos gravíssimos problemas econômicos e sociais, pelo fracasso da gestão da afilhada e pelo forte envolvimento de seu partido e dele próprio nas investigações da Lava-Jato comandadas pelo Juiz Sérgio Moro.

Esse recurso tem um propósito básico: a diluição do PT numa “frente popular” em que se destacarão os “movimentos sociais” esquerdistas, parte vinculada ao petismo e parte independente – CUT, UNE (do PC do B), MST e MTST (dos sem-teto). Com ela, os petistas recuperariam (é o cálculo) condições para campanhas competitivas nas eleições municipais de 2016 e para o pleito presidencial de 2018. Com o “volta-Lula” ou com outro candidato, se a primeira alternativa mostrar-se inviável (o que já é admitido). E o “fora Levy” que é parte da montagem da nova frente, Lula trata de administrar para que não atrapalhe muito uma de suas prioridades – a sustentação do governo Dilma. Cuja queda, avalia, agravará dramaticamente os problemas do PT (além de obstruir em grande medida sua outra prioridade: o combate à operação Lava-Jato, sobretudo nos tribunais superiores). Mas queda que, se não puder ser evitada, será seguida pelo oposicionismo populista radical da “frente popular” a um presidente substituto, como o peemedebista Michel Temer.
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Jarbas de Holanda, jornalista

Rogério Gentile -Silêncio premiado

- Folha de S. Paulo

O relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), sempre gostou de atuar como bombeiro, defendendo os fracos e oprimidos políticos suspeitos de corrupção ou de desvio de verba pública.

Em 2005, o deputado foi da tropa de choque que trabalhou contra a cassação de José Dirceu no mensalão. Era um dos que tratavam o ex-ministro da Casa Civil como "guerreiro do povo brasileiro".

Em 2008, o petista isentou em outra CPI os ministros de Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões corporativos. Argumentou que os cartões foram utilizados para pagamento de despesas pessoais, entre as quais compras em free shop, "por engano".

Em 2010, diante acusação de que um ministro pagou uma festa em um motel com verba pública, Luiz Sérgio declarou, sem nenhum tipo de constrangimento, que "dormir em motel não significa fazer amor".

Agora, apesar de tudo o que já foi revelado pela Operação Lava Jato, conseguiu a proeza de, ao final do seu longo relatório de 754 páginas, não pedir o indiciamento de nenhum político no escândalo da Petrobras.

Isentou até mesmo Eduardo Cunha (PMDB), a despeito de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter enviado documento à Câmara mostrando que Cunha mentiu à CPI ao afirmar que não tinha contas no exterior.

O maior incêndio que ele pretende apagar, no entanto, é o da delação premiada. Em seu relatório, Luiz Sérgio propôs a criação de uma comissão na Câmara para rever a legislação que estabeleceu o mecanismo, sem o qual a Operação Lava Jato já teria sido enterrada há muito tempo.

Fez tantas objeções à lei da delação premiada que, na prática, se fossem levadas em conta, seria melhor substituí-la por uma formulação mais simples, segundo a qual o benefício da redução da pena passaria a valer apenas para o criminoso que, em hipótese alguma, aceite abrir o bico.

Míriam Leitão - Pode ser, pode não ser

- O Globo

Meta fiscal flexível não é meta. Essa ideia que surgiu no governo para enfrentar o dilema do ano que vem é muito ruim. A lei permite que o governo altere o objetivo e até estabelece que a cada dois meses deve avaliar toda a execução orçamentária para corrigir o rumo. Isso já é suficiente para mudanças na conjuntura. Não há razão para inventar mais uma criatura estranha na contabilidade.

A partir dos indicadores fiscais que o governo pretende atingir se faz o cálculo de como será a dinâmica da dívida, do déficit e até da inflação. O Banco Central precisa saber com que números o governo está trabalhando para tomar as suas decisões de política monetária. O Copom, quando se reúne, como fez nos últimos dias, tem que ver todo o cenário. Não pode ter diante de si um superávit primário flutuante.

O governo Dilma deixa até agora uma terrível herança na área das contas públicas. Manipulou dados, piorou todos os indicadores, criou seres inexistentes na contabilidade pública. Suas metas passaram a ter desconto. Era um número, mas descontava-se do gasto o que era investido no PAC, ou o que havia sido concedido em desonerações. O número era e não era. Depois disso, Dilma passou a flertar com um perigo maior, que levou à recomendação de rejeição das suas contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As pedaladas feriram uma das bases da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque foram operação de crédito junto a bancos públicos, mas, além disso, tornaram os números de 2014 completamente questionáveis. Essa é a confusão que Dilma II recebeu de Dilma I. E ontem estava a presidente reunida com a junta orçamentária para discutir o resultado fiscal de 2015. A meta, que já foi 1,1% do PIB de superávit, caiu para 0,15% e está sendo revista de novo. Agora, para confessar um déficit primário, que será muito maior se toda a dívida com os bancos públicos for quitada de uma vez só. Mas, parcelada ou à vista, a conta da pedalada aumentará o rombo do segundo ano que o governo fecha no vermelho.

A meta flexível é ideia que está sendo discutida para 2016. A presidente pediu aos seus ministros que encontrassem para ela uma forma de ter mais flexibilidade ao perseguir o objetivo fiscal. Não é necessário produzir mais uma criatura contábil na desativada fábrica de alquimias que funcionava até o fim do ano passado no Ministério da Fazenda. Fábrica, aliás, que tenta reabrir as portas em outro endereço da mesma Esplanada. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o governo tem liberdade de fixar a meta, e que, depois disso, tem que fazer tudo para atingi-la. Porém, a cada dois meses precisa se reunir para avaliar se os parâmetros nos quais baseou suas projeções de receitas e despesas mudaram e se a meta é exequível ou não. Diante de qualquer mudança importante, o governo aumentará o contingenciamento ou mudará a meta. Isso já é flexibilidade suficiente para permitir ao gestor público caminhar com transparência para um objetivo fiscal, mas ao mesmo tempo podendo acomodar nas revisões bimensais qualquer inesperado que ocorra como uma queda de receita.

O fato é que o Brasil está caminhando para ter em 2016 o terceiro ano com déficit. Até agora, nada que foi feito eliminou o fantasma do orçamento deficitário enviado para o Congresso. A intenção de chegar a 0,7% de superávit no ano que vem não é crível. A CPMF não será aprovada, a Cide, que a Comissão Mista de Orçamento pode propor, não arrecadaria o suficiente e mesmo com alguns cortes a mais nas despesas discricionárias não se chegaria ao superávit imaginado. Portanto, não funcionará a ideia de uma meta que é mas não é. Será apenas uma forma de enganar. O governo perseguirá o objetivo que for mais confortável para ele, da mesma forma que a administração Dilma Rousseff passou a maior parte do tempo no teto da meta de inflação.

Um dos argumentos do governo é que o Orçamento é engessado e 91% das despesas — segundo a apresentação do ministro Nelson Barbosa no Instituto Lula — são obrigatórias. Mas foi este governo que elevou ainda mais as despesas rígidas com decisões como a superindexação do salário mínimo. A presidente se queixa da rigidez orçamentária que teve tempo de mudar mas, em vez disso, piorou ainda mais.

Maduro desconfia até do Brasil como observador eleitoral – Editorial / Valor Econômico

A eleição para o Congresso venezuelano, em 6 de dezembro, pode colocar pela primeira vez o chavismo em minoria parlamentar, destruindo o principal pilar que sustentou e deu carta branca às ações de Hugo Chávez e, agora, Nicolás Maduro. No pleito presidencial, a oposição perdeu para Maduro por apenas um ponto percentual. De lá para cá, a situação econômica só piorou, ampliando as chances eleitorais dos oposicionistas. Maduro se prepara não só para impedir essa vitória, como também para que eventuais fraudes, que jamais serão vistas como tais pela Comissão Nacional Eleitoral e a Justiça, sob comando chavista, sejam apontadas por observadores internacionais. O veto a Nelson Jobim, indicado pelo governo do Brasil para chefiar a missão de observadores da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), demonstra as intenções do governo venezuelano e é um rude golpe na amistosa política externa brasileira em relação aos governos chavistas.

Os governos de Lula, e depois Dilma Rousseff, sempre evitaram condenar a segura e nada gradual destruição das instituições democráticas na Venezuela, desde os tempos de Chávez. A estupidez e primitivismo das elites daquele país, que patrocinaram um golpe de Estado fracassado, não justificaram o estreitamento cada vez maior dos canais de participação política de correntes que aceitaram a disputa de poder pelas vias legais. Sem Chávez, com seu carisma e apoio popular indiscutível, o chavismo tende a soçobrar em um jogo limpo eleitoral.

Com a sobrevivência em jogo, Maduro e seus aliados na Unasul fecharam qualquer chance de que o pleito seja acompanhado pelo mundo. Dessa vez, não se trata apenas de observadores imparciais - não foram convidadas a Organização dos Estados Americanos (OEA) ou a Fundação Carter, por exemplo. O clube fechado da Unasul indicaria representantes e mesmo um representante de país fraternal e compreensivo como o Brasil não foi tido como garantia suficiente para Maduro. Nos bastidores, pressiona-se para que um amigo dos bolivarianos, o ex-chanceler argentino, Jorge Taiana, comande a equipe de "espectadores" e não "observadores", como Jobim qualificou a missão após conhecer suas restritivas regras.

As normas não respeitam os princípios de fiscalização sancionados pela ONU, União Europeia e OEA. Entre esses princípios estão a autonomia dos observadores, seu acesso irrestrito a todos os passos do processo eleitoral e a todas as forças políticas, além da liberdade para dar declarações e divulgar publicamente relatórios de conclusões e recomendações. A Venezuela exige aprovação explícita de autoridades para reuniões com envolvidos na disputa eleitoral, traçou plano estrito para a monitoração e os responsáveis pelo "acompanhamento eleitoral" terão de abster-se de declarações públicas até o resultado final, enquanto que seu relatório e conclusões serão confidenciais (Valor, 19 de outubro).

Com tamanhas precauções, teme-se uma farsa de grandes proporções. Parte dos Estados de fronteira venezuelanos estão sob estado de sítio, depois das provocações feitas à Colômbia. Os distritos eleitorais foram redesenhados em favor dos candidatos governistas. Autoridades eleitorais estão vetando nomes indicados pela oposição. A máquina do governo está em pleno funcionamento. Nos últimos dias Maduro anunciou aumento de 30% do salário mínimo, do soldo das Forças Armadas e prometeu estabelecer teto máximo de 30% para a margem de lucro das empresas.

O reajuste do mínimo dá ideia das condições deploráveis de uma economia desgovernada. Ao atingir 9.649 bolívares, o mínimo passa a valer US$ 1.531 pelo câmbio oficial (6,3 bolívares) ou míseros US$ 48 pelo câmbio paralelo. A inflação prevista pelo FMI irá a 150% em 2015, com uma recessão que deverá reduzir o PIB em 10%. O governo de Maduro sequer usou o expediente argentino e se dignou a adulterar o índice de inflação - ele simplesmente parou há meses de divulgar o índice de preços ao consumidor e o comportamento do PIB.

O governo brasileiro deveria interceder firmemente para fazer valer a "observação objetiva, imparcial e abrangente" apontada como necessária pelo TSE e sugerir a seu autoritário parceiro do Mercosul que o bloco possui uma "cláusula democrática" para ser usada em caso de pleitos de cartas marcadas como o que está se armando à luz do dia.

Maduro escancara a ditadura – Editorial / O Estado de S. Paulo

O governo da Venezuela segue firme no rumo da autocracia. No início do mês, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) afirmou que já não se pode considerar o regime vigente na Venezuela nem como uma “democracia precária”. As reiteradas violações do Estado de Direito e das liberdades fundamentais determinam que se considere o regime uma ditadura, declarou a entidade.

A constatação da grave situação venezuelana é agora reforçada pela resistência do governo em permitir um “trabalho de observação objetivo, imparcial e abrangente” nas próximas eleições parlamentares, conforme denuncia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As autoridades venezuelanas acharam-se no direito de rejeitar o nome proposto pelo Brasil – Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – para presidir a missão da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) constituída para acompanhar as eleições de dezembro. Querem alguém mais alinhado com suas estripulias ditatoriais.

Ainda que o nome de Jobim tenha sido aprovado pela Presidência da República e pelo Itamaraty, nem a presidente da República Dilma Rousseff nem o chanceler Mauro Vieira denunciaram o evidente abuso de Maduro, que quer escolher até quem preside uma comissão que só tem sentido se for independente. Preferiram o silêncio cúmplice, deixando o TSE sozinho na denúncia de que foi impedido de “acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação”, bem como de “iniciar a avaliação da observância da equidade na contenda eleitoral, o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada”.

A questão, no entanto, não se resume à recusa do nome de Jobim. O governo venezuelano não concordou em conceder à missão de observadores livre acesso às seções eleitorais. Deseja que o trabalho de fiscalização fique restrito a algumas zonas eleitorais previamente escolhidas pelos homens de Maduro.

O governo venezuelano quer uma missão da Unasul amordaçada e rejeitou a proposta brasileira de garantir que a missão de observadores pudesse emitir um parecer final sobre as eleições, após a divulgação do resultado das urnas. É ver e dar a bênção – nada de ficar emitindo opinião. É o que convém a uma ditadura.

Nicolás Maduro não quer observadores isentos. Deseja que a missão da Unasul sirva apenas para legitimar sua farsa eleitoral. Ao menos nisso, o presidente venezuelano é explícito. Faz questão que os integrantes da missão da Unasul não sejam tratados como “observadores”. Estarão lá como meros “acompanhantes do processo eleitoral” e, ainda por cima, sem qualquer prerrogativa diplomática.
Frente a esse tipo de atitude do governo venezuelano, bem reagiu o TSE afirmando que não participará da missão da Unasul às eleições parlamentares naquele país. A proposta do tribunal brasileiro visava simplesmente “verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral”. No entanto, isso é demasiado arriscado para Maduro.

A situação na Venezuela é grave. Não há imprensa livre. Não existem veículos de comunicação independentes que não tenham sido vítimas da censura do governo. Diversas leis foram criadas para constranger o trabalho jornalístico, ao arrepio do que prevê a Constituição venezuelana, que garante a liberdade de expressão. As empresas de mídia sofrem de asfixia econômica. E os donos dos meios que ousam desafiar o pensamento único são vítimas de processos judiciais viciados. Segundo relatório da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, houve na Venezuela, somente no último semestre, cerca de “300 violações dos direitos à liberdade de expressão, ataques a jornalistas, criminalização da atividade jornalística e limitações do acesso à informação”.

Não há imprensa livre. Não há eleições livres. Continua a haver, no entanto, o imoral apoio do governo brasileiro a tudo isso. Até quando o Palácio do Planalto fingirá que nada vê?

Sinalizada a intenção chavista de fraudar eleições – Editorial / O Globo

• Veto a Nelson Jobim em missão de observação do pleito na Venezuela indica desespero do governo de Maduro diante de uma derrota que aparece nas pesquisas

Diplomaticamente afrontoso, não é de surpreender o veto do governo venezuelano ao nome de Nelson Jobim — ex-presidente do STF e do TSE e ministro da Justiça de FH e da Defesa de Lula e Dilma — para liderar, como representante do tribunal eleitoral brasileiro, a missão de observadores da Unasul que acompanhará as eleições parlamentares do país. A decisão exala um forte cheiro de autoritarismo e se soma a uma série de medidas que indicam a intenção do governo de Nicolás Maduro de manipular o pleito, para garantir o total controle do Legislativo, tornando mais duro o o regime bolivariano na Venezuela.

Compreende-se o temor de Maduro. Após se beneficiar de um boicote eleitoral em 2005, quando os principais partidos de oposição, num ato de protesto, não participaram do pleito, o regime agora se vê ameaçado pelo crescente nível de insatisfação dos venezuelanos, afetados por uma crise econômica sem precedentes.

A população hoje sofre com a maior inflação do planeta; escassez dos produtos mais básicos; desemprego; fuga de capital e empresas; e altos índices de violência urbana. Não é de se estranhar, portanto, que as sondagens indiquem que Maduro perderá a maioria na Assembleia Nacional.

A resposta do presidente da Venezuela tem sido a repressão política, presente em vários níveis da vida civil, atingindo inclusive a liberdade de imprensa, já cerceada desde Hugo Chávez. As prisões e condenações arbitrárias de líderes da oposição, como Leopoldo López, foram marcadas pela total falta de isenção do Judiciário, convertido em um braço auxiliar do Executivo. Já as manifestações contra o regime foram silenciadas por forças policiais de forma truculenta, resultando em prisões, tortura e mortes. A violência política na Venezuela é hoje condenada por organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch.

Se dependesse do governo, não haveria eleições, isto é claro. Maduro resistiu o quanto pôde para marcar a data do pleito e só o fez porque um adiamento indefinido seria equivalente a admitir o caráter ditatorial do regime. Mas, uma vez definido o mês de dezembro, começaram as ações arbitrárias para minar a força da oposição, como a cassação, com o apoio do Judiciário subjugado pelo Executivo, de candidatos populares. Caso da deputada María Corina Machado. A Justiça eleitoral também rejeitou, sem explicações, o registro de vários candidatos.

Maduro classificou as críticas internacionais como intromissão indevida em assuntos internos e relutou em aceitar observadores independentes. Por fim, admitiu uma missão da Unasul, que carrega o chavismo em seu DNA e não tem legitimidade para realizar a tarefa que a situação impõe. O veto a Jobim condiz com a lógica autoritária do regime e deve ser condenado. O que não se entende nem se justifica é o silêncio servil do governo brasileiro.

Filhos de Lula e empresário citado por delator dividiram escritório

• Bumlai, segundo colaborador, pediu R$ 2 milhões para nora do petista

Por Renato Onofre – O Globo

SÃO PAULO - Acusado pelo delator Fernando Soares, o Fernando Baiano, de pedir propina de R$ 2 milhões para, supostamente, pagar uma dívida de uma nora do ex-presidente Lula, o empresário José Carlos Bumlai dividia em São Paulo, até o início da Operação Lava-Jato, o mesmo escritório usado por Fábio Luiz Lula da Silva e Luiz Claudio Lula da Silva, filhos de Lula.

Em sua delação, Baiano disse que se encontrava com Bumlai no endereço usado pelo empresário na capital paulista, justamente o prédio comercial onde funcionava também a LLCS, em nome dos filhos do ex-presidente.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República, Baiano relatou ter frequentado mais de uma vez o local. Em uma das visitas, Bumlai teria prometido marcar um encontro com Lula e representantes de empresas assessoradas por Fernando Baiano.

Salas alugadas estão fechadas
O painel de informação do hall do edifício Office Brigadeiro já não tem mais as placas com os nomes das empresas de Bumlai e dos filhos de Lula no conjunto 61. O endereço, no número 3.530 da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na capital paulista, não é mais usado pelos empresários como sede dos negócios desde o ano passado.

Bumlai foi o primeiro a sair do edifício. A empresa São Fernando deixou de funcionar no local no mesmo período da deflagração da primeira fase da Lava-Jato. Quem viu Bumlai circular pelos dez andares do prédio lembra da forte estrutura que o cercava. Era comum ver o empresário chegar em utilitários blindados, acompanhado de seguranças:

— Parecia filme. Ficava gente vigiando a portaria enquanto ele estava lá em cima — relatou um manobrista ao GLOBO.

Se continuasse no local, Bumlai pagaria hoje cerca de R$ 11 mil por mês pelo aluguel das salas, que ocupavam pouco mais da metade do andar. O edifício, que pertence a uma construtora, tem entrada privativa e lanchonete no térreo.

O filho mais novo de Lula, Luiz Cláudio, usava o local para encontrar empresários de marketing esportivo. Ao GLOBO, funcionários confirmaram que os dois negócios funcionavam no mesmo local.

A defesa de Bumlai não quis comentar sobre o uso da sala, nem quem a frequentava. A defesa nega que o empresário tenha negociado propina para o ex-presidente Lula ou seus filhos. O GLOBO não conseguiu contato com os filhos do ex-presidente.

Elis Regina - Atras da Porta

Joaquim Cardozo - Imagens do Nordeste

Sobre o capim orvalhado
Por baixo das mangabeiras
Há rastros de luz macia:
Por aqui passaram luas,
Pousaram aves bravias.

Idílio de amor perdido,
Encanto de moça nua
Na água triste da camboa;
Em junhos do meu Nordeste
Fantasma que me povoa.

Asa e flor do azul profundo,
Primazia do mar alto,
Vela branca predileta;
Na transparência do dia
És a flâmula discreta.

És a lâmina ligeira
Cortando a lã dos cordeiros,
Ferindo os ramos dourados;
– Chama intrépida e minguante
nos ares maravilhados.

E enquanto o sol vai descendo
O vento recolhe as nuvens
E o vento desfaz a lã;
Vela branca desvairada,
Mariposa da manhã.

Velho calor de Dezembro,
Chuva das águas primeiras
Feliz batendo nas telhas;
Verão de frutas maduras,
Verão de mangas vermelhas.

A minha casa amarela
Tinha seis janelas verdes
Do lado do sol nascente;
Janelas sobre a esperança
Paisagem, profundamente.

Abri as leves comportas
E as águas duras fundiram;
Num sopro de maresia
Viveiros se derramaram
Em noites de pescaria.

Camarupim, Mamanguape,
Persinunga, Pirapama,
Serinhaém, Jaboatão;
Cruzando barras de rios
Me perdi na solidão.

Me afastei sobre a planície
Das várzeas crepusculares;
Vi nuvens em torvelinho,
Estrelas de encruzilhadas
Nos rumos do meu caminho.

............................................................

Salinas de Santo Amaro,
Ondas de terra salgada,
Revoltas, na escuridão,
De silêncio e de naufrágio
Cobrindo a tantos no chão.

Terra crescida, plantada
De muita recordação.