quarta-feira, 15 de junho de 2016

A cabeça de um homem - Luiz Carlos Azedo

• A decisão do Conselho de Ética precipitou as articulações para a eleição do novo presidente da Câmara, o substituto legal de Michel Temer na Presidência da República

- Correio Braziliense

Não, não estamos falando do famoso romance de Georges Simenon, o escritor belga de romances policiais, no qual o famoso comissário Maigret tenta provar a inocência de um homem condenado à morte por um assassinato brutal. Trata-se da cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar foi aprovado ontem, por 11 votos a 9, pela Comissão de Ética da Casa. A grande surpresa não foi o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que fez grande mistério sobre sua posição, mas a surpreendente traição do deputado Wladimir Costa (SD-PA), da tropa de choque de Cunha.

Foi o primeiro sinal do que deve ocorrer em plenário, quando o pedido for a voto. São necessários pelo menos 257 votos dos 513 deputados para a cassação de Cunha ser aprovada. Com o fim do voto secreto para o julgamento de pedidos de cassação de parlamentares, ser absolvido em plenário contra um parecer da Comissão de Ética é praticamente impossível. Que o diga o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas Ilário (PT-PR), hoje preso em Curitiba, que se notabilizou ao posar de punho cerrado ao lado do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, à época do julgamento do mensalão. Vargas foi cassado por quebra de decoro parlamentar (intermediou negócios do doleiro Alberto Youssef com o Ministério da Saúde) por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções. Somente um petista teve coragem de votar contra a cassação.

Dois destinos - Míriam Leitão

- O Globo

Eduardo Cunha e Dilma Rousseff são agora iguais nas derrotas. Ela perdeu na admissibilidade do processo de impeachment e hoje é a presidente afastada. Ele, suspenso pelo STF, acaba de sofrer uma derrota decisiva entre seus pares e está a caminho da cassação. O curioso é a semelhança das linhas de defesa dos dois líderes, que se odeiam tanto.

No Conselho de Ética, se votava uma questão específica e não o conjunto da obra. Os apoiadores de Cunha exigiam que se ficasse apenas nisso: se ele mentiu ou não mentiu, ao dizer que não tinha contas no exterior? No julgamento de Dilma, seus apoiadores querem limitar os debates na Comissão do Impeachment a alguns pontos específicos. O advogado de Cunha argumentou que ele estava sendo acusado sem prova. Exatamente o que dizem os defensores da presidente Dilma. A defesa de Cunha afirmou que o Conselho de Ética havia se transformado em um tribunal de exceção. É a mesma expressão repetida, com frequência, na Comissão de Impeachment. Os defensores de Cunha e de Dilma gostam de desafiar seus adversários, pedindo que eles apontem “um único ato” que prove a acusação. E, nos dois casos, existem abundantes atos.

Uma segunda opinião - Rosângela Bittar

• Só a Justiça tem o poder de fragilizar a Operação Lava-Jato

- Valor Econômico

Evidência que se ressalta neste momento da prolongada crise política: a Operação Lava-Jato é intocável, não há a mais pálida chance de ser modificada, contida, desconhecida ou atacada sem ser veementemente defendida, por mais que os atingidos por ela se reúnam para discutir como vão sair dessa ou lamentem em todas as gravações a sua existência.

Nem mesmo a prepotência do Ministério Público, que tem brincado de Deus, ou o exarcebado culto da personalidade de integrantes do Supremo Tribunal Federal conseguirão atrapalhar a super investigação, simplesmente porque a sociedade quer a sua permanência.

Mas, no momento, são as atitudes dessas duas instituições que têm o condão de atingir a Lava-Jato, não a ação de políticos. Para ficar apenas nos dois atores mais poderosos da trama, uma vez que os políticos já perderam há muito as condições objetivas para interferir mas a todo momento são acusados por tentar, o foco se dirige ao Ministério Público e ao STF.

Não vale quanto pesa - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O Poder que brilha em tempos de Lava Jato é o Judiciário. É verdade que a concorrência facilita. Executivo e Legislativo andam metidos em tantas e tamanhas falcatruas que o simples fato de juízes e procuradores não frequentarem tão assiduamente as páginas policiais na condição de investigados já lhes dá larga vantagem.

Acrescente-se a isso a constatação de que o Judiciário vem, de forma inédita, condenando alguns figurões da política e de empreiteiras por participação em esquemas de corrupção e temos uma explicação verossímil para o sucesso de personagens como Joaquim Barbosa, Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Se quisessem, seriam facilmente eleitos deputados e talvez até senadores por qualquer Estado que disputassem.

A Lava-Jato mudou de patamar - Elio Gaspari

• Sérgio Machado foi um tira-gosto, a feijoada será servida quando chegarem as carnes da Odebrecht e da OAS

- O Globo

A colaboração da Odebrecht e da OAS com a Lava-Jato dificilmente será concluída antes de agosto. Até lá pingarão vazamentos devastadores para marqueses de todos os partidos. Quem ouviu os grampos de Sérgio Machado, gravados quando a colaboração da Odebrecht ainda era um segredo, conheceu o cenário em que se discutiam manobras capazes de “estancar a sangria”. Não havia petista no circuito eletrônico de Machado. A sangria ganhou ímpeto e atingirá ilustres personagens de partidos que hoje sustentam o governo de Michel Temer. É como se a Lava-Jato entrasse numa nova fase, à altura de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney. Virão, sem dúvida, velhos companheiros do PSDB.

Quando se vê a reação pluripartidária contra os pedidos de prisão encaminhados pelo procurador-geral ao STF, desconfia-se que há algo além de simples indignação de pessoas que, reconhecidamente, não conhecem as razões oferecidas ao ministro Teori Zavascki.

O PT já pagou uma parte de sua conta, e isso explica os primeiros murmúrios de que o ex-tesoureiro João Vaccari poderia vir a colaborar com a Justiça. Veterano dirigente do partido, ele ainda é considerado um amigo de fé, mas, depois que Marcelo Odebrecht resolveu colaborar, entrou-se no mundo do inimaginável. Nele brilha o nome de José Dirceu. Em 2013, quando ele ergueu os punhos a caminho da prisão, seria impensável que pudesse ser colocado numa cela, em regime fechado, por muitos e muitos anos. No PT resta aquele que os procuradores de Curitiba poderiam chamar de a baleia branca, Lula.

A Lava Jato é ameaçada, sim! - José Nêumanne*

- O Estado de S. Paulo

Apesar de ter apoio maciço da sociedade brasileira, que tem plena consciência de sua indiscutível importância no combate à impunidade generalizada e na recuperação da decência num ambiente em que a imoralidade é exceção, mas se impõe como regra, a Operação Lava Jato de fato corre o risco de vir a ser extinta. Ou, na melhor das hipóteses, paralisada pelo efeito “pistom de gafieira”, no qual “quem está fora não entra e quem está dentro não sai”.

O aviso, feito pelo coordenador do Ministério Público Federal (MPF) na força-tarefa que assombra 12 entre 10 chefões partidários no País, Deltan Dallagnol, em entrevista a Ricardo Brandt e Fausto Macedo, do Estadão, faz todo o sentido. E não deve ser interpretado como uma mera tentativa de vender o próprio peixe ou de garantir a continuidade de um trabalho do qual, com toda justiça do mundo, ele e a equipe têm todos os motivos para sentir grande orgulho. Ou de ganhar mais tempo para investigar. É, sim, a constatação de um risco que realmente existe, e sua preocupação deve ser a de todos nós que respeitamos a honra da Nação e não temos bandidos de estimação. Convém ficarmos atentos para não vermos cair no vazio a tentativa de extirpar o tumor maligno da corrupção que leva os órgãos de nosso Estado Democrático de Direito a uma eventual falência terminal.

Enfim o primeiro passo – Editorial / Folha de S. Paulo

Encerrando um processo que se arrastava desde novembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 11 votos a 9, o relatório que recomenda a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No início da tarde desta terça-feira (14), ainda se apostava na vitória do peemedebista, que, como poucos parlamentares na história republicana recente, parecia exercer influência irrefragável sobre uma ampla maioria de fisiológicos, de oportunistas, de obscuros, de suspeitos e de indiciados que ocupam assentos na Câmara.

Exaurindo a paciência da opinião pública e das autoridades judiciais, por oito meses Cunha manobrou seus pares no intuito de travar uma iniciativa cujo conteúdo não dava margem a dúvidas.

Tanto que o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do caso, afirmou: "Estamos diante do maior escândalo que esse colegiado já julgou". E, ainda assim, foi o processo mais longo da história do Conselho de Ética.

Derrota de Cunha precisa recolocar Câmara nos eixos – Editorial / O Globo

• A aceitação de processo de cassação representa mais um baque para o político, contra quem tramitam ações na Justiça, e até pedido de prisão

Na mais longa tramitação de um pedido de impeachment no Conselho de Ética da Câmara, oito meses, o deputado e presidente da Casa, de mandato suspenso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começa mesmo a sair de cena. Pode não ser para já, mas é inexorável, pelo volume de inquéritos, denúncias e até pedido de prisão que orbitam em torno de Cunha. Agora, ele começa a perder sustentação entre os próprios pares. Por 11 votos a nove — com a ajuda de Tia Eron (PRB-BA), até há pouco considerada voto certo de Cunha, e a surpreendente conversão de Wladimir Costa (SD-PA), liderado por Paulinho da Força (SD-SP) —, terminou aprovado o relatório de Marcos Rogério (DEM-RO) a favor da cassação do deputado suspenso.

O processo foi instaurado a pedido do PSOL depois que Eduardo Cunha, na condição de presidente da Casa, compareceu à CPI da Petrobras e negou ter contas no exterior, não declaradas ao Fisco.

Mentiu, como logo ficou provado pelas provas remetidas à Procuradoria-Geral da República pelo Ministério Público suíço.

A vez de Lula – Editorial / O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que não há ninguém no Brasil mais honesto do que ele. “Tenho tranquilidade. Duvido que algum procurador, que algum delegado da polícia seja mais honesto do que eu, mais ético do que eu, nesse país”, declarou o chefão petista em entrevista à TV Al Jazeera divulgada no dia 11. Assim, pode-se presumir que Lula não tenha ficado nem um pouco preocupado com a notícia de que o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou que os processos nos quais o ex-presidente é investigado fossem remetidos à primeira instância, isto é, aos cuidados do juiz Sérgio Moro.

A decisão de Teori colocou um ponto final na estratégia petista de conseguir foro privilegiado para Lula, por meio de sua nomeação para um Ministério do governo de Dilma Rousseff. A nomeação acabou suspensa pelo Supremo, mas Teori levou mais de um mês para enfim remeter o caso para a primeira instância – e o magistrado incluiu no pacote enviado para Moro os ex-ministros petistas Edinho Silva, Jaques Wagner e Ideli Salvatti.

Agora, finalmente, Lula terá de se entender com a “República de Curitiba” – nome que o próprio chefão petista, em uma das conversas interceptadas pela Polícia Federal, usou para se referir à força-tarefa da Lava Jato. “Eu sinceramente estou assustado com a República de Curitiba. Porque a partir de um juiz de primeira instância, tudo pode acontecer nesse país”, vociferou o ex-presidente na gravação, sem esconder seu desrespeito pelo trabalho até aqui exemplar dos responsáveis pela Lava Jato.

Poema(s) da Cabra - João Cabral de Melo Neto

Nas margens do Mediterrâneo
não se vê um palmo de terra
que a terra tivesse esquecido
de fazer converter em pedra.

Nas margens do Mediterrâneo
Não se vê um palmo de pedra
que a pedra tivesse esquecido
de ocupar com sua fera.

Ali, onde nenhuma linha
pode lembrar, porque mais doce,
o que até chega a parecer
suave serra de uma foice,

não se vê um palmo de terra
por mais pedra ou fera que seja,
que a cabra não tenha ocupado
com sua planta fibrosa e negra.

Casuarina - Eu quero é botar meu bloco na rua (com Lenine

terça-feira, 14 de junho de 2016

Opinião do dia - Sérgio Besserman Vianna

“Entretanto, as forças políticas da vida nacional que se pretendem de esquerda são prisioneiras de um ideário anacrônico, completamente alienado dos verdadeiros desafios do mundo atual e, o que é pior, como revelado agora na narrativa do “contra o golpe”, com um núcleo de pensamento autoritário que deveria ter ficado no século passado. Não é a esquerda à qual sinto, desejo e quero pertencer. Não é a esquerda de que o Brasil necessita. Não é nem esquerda.”

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Sérgio Besserman Vianna é economista. ‘Esquerda?’, O Globo, 12/06/2016

STF envia inquérito de Lula a Moro e anula escuta de Dilma

• Investigações sobre sítio e tríplex voltam para Curitiba

Para Teori, escuta que pôs a presidente afastada sob suspeita de tentar obstruir a Justiça foi feita além do período permitido

O ministro do STF Teori Zavascki devolveu ao juiz Sérgio Moro investigações sobre o ex-presidente Lula, como o inquérito das obras de empreiteiras no tríplex de Guarujá e no sítio de Atibaia usado pelo petista e familiares. Na mesma decisão, o ministro anulou a gravação entre Lula e a presidente afastada, Dilma Rousseff, na qual ela diz ter enviado ao ex-presidente o termo de posse como ministro da Casa Civil, o que evitaria sua eventual prisão. Para Teori, o grampo foi feito depois do horário autorizado. Também passam às mãos de Moro os inquéritos dos ex-ministros Jaques Wagner e Edinho Silva.

Investigação de Lula volta para Moro

• Ministro do STF, Teori Zavascki decide anular escuta telefônica entre ex-presidente e Dilma

Carolina Brígido e André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu ontem para as mãos do juiz Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente Lula que estavam no tribunal. Na mesma decisão, Teori anulou parte das escutas telefônicas em conversas do ex-presidente depois do período autorizado por Sérgio Moro. Não poderá ser usado como prova judicial, portanto, o diálogo entre Lula e a presidente afastada, Dilma Rousseff, em que ela dizia que estava enviando por um emissário o termo de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, o que lhe daria foro privilegiado e o livraria de um eventual pedido de prisão na primeira instância.

Casos de Jaques Wagner, Edinho Silva e Ideli também vão para Curitiba

• Todos perderam o direito ao foro privilegiado no STF ao sair do governo

- O Globo

-BRASÍLIA- Além das investigações sobre o ex-presidente Lula, o ministro Teori Zavascki, do STF, determinou ontem que outros cinco procedimentos da Lava-Jato sejam encaminhados ao juiz Sérgio Moro: um inquérito contra o ex-ministro Edinho Silva e quatro petições com indícios contra os ex-ministros Jaques Wagner e Ideli Salvatti, o ex-senador Delcídio Amaral, e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Correm no STF só processos em que pelo menos um dos investigados tem foro privilegiado, caso de deputados e senadores. Nenhum dos cinco políticos se enquadra nesta situação.

Das quatro petições, duas trazem trechos da delação do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró, na qual ele diz que a campanha do então candidato Jaques Wagner ao governo da Bahia pelo PT, em 2006, foi beneficiada com recursos desviados da Petrobras.

Teori devolve a Moro investigação contra Lula, mas anula grampos de Dilma

• Ministro, relator da Lava Jato no Supremo, acolheu em parte manifestação do procurador-geral da República sob alegação de que ex-presidente não tem foro privilegiado

Isadora Peron e Gustavo Aguiar, Fausto Macedo, Mateus Coutinho e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte determinou nesta segunda-feira, 13, a remessa das investigações envolvendo o ex-presidente Lula para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, em Curitiba. Na decisão, o ministro ainda anulou as escutas do ex-presidente em diálogo telefônico com Dilma Rousseff em março deste ano e apontou que Moro usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos que pegaram a presidente.

Dilma foi captada em uma conversa com o ex-presidente em que o avisa sobre o envio de um documento de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil. Por uma decisão de Moro, os áudios foram tornados públicos, aumentando ainda mais a crise vivida pelo governo Dilma. Como consequência, o ministro Gilmar Mendes, do STF, acolheu um pedido para barrar a posse de Lula na Casa Civil.

Com a decisão desta segunda, o diálogo no qual Dilma aparece dizendo que vai enviar o termo de posse da Casa Civil a Lula para que ele usasse o documento “em caso de necessidade” não poderá ser utilizado prova de que os dois atuaram para obstruir as investigações.

Nenhum delegado é mais honesto do que eu, diz Lula

Estão coagindo empresários a me comprometer, diz Lula em entrevista

• À Al Jazeera, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reclamar da Operação Lava Jato e do mecanismo da delação premiada

Ana Fernandes - O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os procuradores da Operação Lava Jato não devem ter conhecimento do funcionamento da Petrobrás para afirmarem categoricamente que ele, enquanto presidente da República, sabia do esquema de corrupção na estatal. Em entrevista à Al Jazeera, o petista voltou a reclamar da operação da Polícia Federal e do mecanismo da delação premiada.

"Eles estão coagindo os empresários a comprometer o Lula, dizer que o Lula participou. Até agora, não estou sendo processado, não fui indiciado. Quero saber qual é o momento que eles vão tentar me criminalizar. Tenho tranquilidade, duvido que algum procurador, que algum delegado da polícia, seja mais honesto que eu, mais ético que eu, nesse País", afirmou o ex-presidente.

Teori manda investigações sobre Lula para Moro e invalida áudio com Dilma

Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta segunda-feira (13) anular parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula e que alcançou a presidente afastada Dilma Rousseff.

É a primeira vez que um tribunal superior anula uma prova da Lava Jato, apesar de diversas tentativas já feitas pelos investigados anteriormente, principalmente para anular acordos de delação premiada.

O ministro ainda determinou que a maior parte das investigações envolvendo o petista que estavam no Supremo –16 procedimentos– seja devolvida para ser comandada pelo juiz Sergio Moro.
A invalidação atinge o áudio no qual Dilma foi flagrada dizendo que enviaria para Lula assinar seu termo de posse na Casa Civil. A nomeação ocorreu, segundo procuradores, para evitar que o ex-presidente fosse alvo de Moro, representando desvio de finalidade.

Para Teori, como o grampo ocorreu no início da tarde do dia 16 de março, horas após a Justiça do Paraná determinar o fim de interceptação no fim da manhã do mesmo dia, ele foi ilegal.

STF envia a Moro apurações contra Gabrielli e ex-ministros de Dilma

Márcio Falcão - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou para o juiz Sergio Moro procedimentos que envolvem na Lava Jato os ex-ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Jaques Wagner (Casa Civil), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), além do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Eles foram citados por delatores da Lava Jato, mas como foram afastados do governo com o avanço no Senado do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff eperderam foro privilegiado, não precisam mais ser investigados no Supremo.

O inquérito de Edinho foi aberto a partir da colaboração do empreiteiro Ricardo Pessoa que afirmou aos investigadores que entendeu, ao conversar com o ex-ministro da Comunicação sobre recursos para a campanha eleitoral de Dilma, em 2014, que o esquema de pagamento de doações para obtenção de obras na Petrobras continuaria em um eventual segundo mandato da presidente.

O PT pediu R$ 20 milhões da UTC, mas os valores para a campanha de Dilma foram acertados em R$ 10 milhões, sendo que R$ 7,5 milhões foram pagos e o restante não foi depositado porque o empresário acabou preso em novembro de 2014.

À Polícia Federal Edinho negou que tenha pressionado a UTC a fazer doações. Em nota divulgada na época das acusações de Pessoa, o ministro afirmou ter "a tranquilidade de quem agiu dentro da legalidade".

Perguntas e respostas: O que pode acontecer com Lula nas mãos de Moro

• Juiz da Lava Jato vai analisar pedido de prisão preventiva e até denúncia contra o petista por suspeita de obstruir as investigações da Lava Jato junto com Delcídio Amaral; entenda

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

• Lula pode ser preso?

Pode, pois está sob análise de Moro o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo, que denunciou o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ter ocultado a propriedade de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

Por decisão da Justiça de São Paulo, o caso foi remetido para Moro e, posteriormente, por decisão de Teori, foi remetido para o Supremo, que agora decidiu devolveu o caso para o juiz da Lava Jato para que ele decida se vai aceitar a denúncia do MP paulista e, eventualmente, se vai mandar prender o ex-presidente.

Além disso, a própria força-tarefa da Lava Jato, caso considere já possuir elementos suficientes, pode pedir a prisão do petista.

'Pedalada' em 2015 deve gerar novo revés para Dilma no TCU

Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente afastada Dilma Rousseff poderá ter suas contas de 2015 rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) pela forma como resolveu as chamadas pedaladas fiscais, um dos motivos que levaram à rejeição das contas do governo em 2014.

De acordo com o Ministério Público do órgão, não havia dinheiro previsto no orçamento para pagar quase R$ 40 bilhões dessas contas, pendentes desde 2014.

Dilma então fez medidas provisórias que a permitiram quitar essas despesas, o que para os procuradores é irregular. Para eles, Dilma devia ter enviado projeto de lei ao Congresso já que a MP só pode ser usada para fazer despesas em caso de emergência.

O julgamento anual das contas da gestão de 2015 pelo TCU, ato determinado pela Constituição, começará nesta quarta-feira (15) com pareceres dos técnicos do tribunal e do Ministério Público junto ao órgão pedindo novamente a reprovação das mesmas. As alegações são semelhantes às que levaram ao mesmo pedido em 2014.

O relator da contas, ministro José Múcio, dará prazo de 30 dias para a presidente responder a quase duas dezenas de indícios de irregularidades apontadas, repetindo o ocorrido com as contas de 2014.

‘Pedaladas’ de anos anteriores a 2015 serão incluídas por relator

• Anastasia quer demonstrar que houve ‘crime permanente’ da presidente afastada

Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- Apesar de o processo de impeachment ter se restringido a fatos de 2015, o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará em seu parecer a realização de “pedaladas fiscais” e a edição de decretos de crédito suplementar em anos anteriores, especialmente em 2014. A intenção é construir o argumento de que os casos em análise são crimes de responsabilidade e estão dentro de um contexto em que havia uma política determinada pela presidente Dilma Rousseff desde seu primeiro mandato.

“O registro de fatos anteriores a 2015 é relevante porque estão situados na mesma cadeia de causalidade e constituem circunstâncias dos fatos ocorridos em 2015. Há uma história por trás dos decretos de 2015 e um passivo gerado de operações de crédito anteriores que não pode ser desconsiderado para a compreensão da continuidade dos mesmos em 2015”, escreveu Anastasia em sua manifestação sobre as diligências propostas para os trabalhos.

Cunha restringiu processo a fatos de 2015
Nesse documento, Anastasia destacou que o Código de Processo Penal, uma das leis que regem o processo, prevê que “a compreensão do fato e de suas circunstâncias é fundamental para a classificação jurídica dos crimes”. Ao defender a necessidade de se buscar informações de anos anteriores, citou a possibilidade de se enquadrar os fatos de 2015 num contexto de continuidade: “Até para a caracterização estrutural do crime, se configurado, isso é importante (se é o caso de crime continuado, permanente etc)”.

Fiscal do TCU confirma irregularidades à comissão

• Para acelerar os trabalhos, colegiado dispensa depoimentos de quatro testemunhas

Eduardo Bresciani – O Globo

-BRASÍLIA- O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Alves Dutra, disse ontem, ao depor na comissão do Senado que analisa o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, que houve “pedalada fiscal” em relação ao Plano Safra de 2015. Para ele, houve a operação de crédito — o que é tratado como crime de responsabilidade pela Lei do Impeachment — porque o governo não realizou o pagamento ao longo do ano, como deveria, tendo feito a quitação somente em 28 de dezembro.

O depoimento começou após uma hora de debate em que os aliados do presidente interino, Michel Temer, aprovaram a dispensa de quatro testemunhas. O objetivo é evitar o alongamento da fase de instrução. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), admitiu que, como apenas amanhã devem começar a ser ouvidas as testemunhas de defesa, essa fase estourará o cronograma inicial, que previa seu encerramento até sexta-feira.

Fora da agenda oficial, Temer encontra senadores indecisos

• Foco tem sido parlamentares que cogitam votar pela permanência de Dilma

Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA - O presidente interino, Michel Temer, tem encontrado senadores, que serão os responsáveis pela votação final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em cafés, almoços e jantares, que costumam ser marcados fora da agenda oficial. Na lista dos que já estiveram recentemente com Temer estão os indecisos Cristovam Buarque (PPS-DF) e o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), que foi relator das contas de 2014 da presidente Dilma na Comissão Mista de Orçamento e deu parecer favorável à aprovação, apesar da avaliação contrária do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ambos votaram pela abertura do processo de impeachment, que levou ao afastamento temporário de Dilma no mês passado, mas agora dizem que analisam o que fazer. Embora estimem ter 58 ou 59 votos, ministros políticos afirmam que a atuação do presidente interino ocorrerá até a votação final.

Senadores pró-impeachment atuam para dispensar testemunhas

Por Thiago Resende e Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - Para garantir um desfecho nos próximos dois meses do processo que pode cassar o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, os senadores favoráveis ao impeachment que compõem a comissão especial passaram a usar da larga maioria que têm no colegiado - 15 contra cinco - para diminuir o número de testemunhas a serem ouvidas.

A nova postura, que visa quebrar a estratégia da defesa, bem sucedida na semana passada, de alongar ao máximo as discussões, começou a ser posta em prática ontem, com a dispensa de quatro testemunhas que haviam sido solicitadas pela própria acusação. Duas delas inclusive já estavam presentes para falar - Marcus Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Dirigentes do PT rejeitam ideia de 'leniência partidária'

Catia Seabra, Guilherme Brendler – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Dirigentes do PT descartaram nesta segunda (13) ahipótese de "leniência" partidária proposta pelo ex-ministro José Dirceu e pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, ambos presos desde o ano passado pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

A Folha revelou que Dirceu e Vaccari propuseram a petistas a realização de um acordo a exemplo da leniência aplicada a empresas acusadas no esquema de corrupção na Petrobras. Por esse modelo, as empresas reconhecem crimes e pagam multas para obter redução de pena.

Dirigentes do PT rechaçaram a possibilidade sob o argumento de que uma assunção de culpa esvaziaria o discurso do partido de que não cometeu erros. Além disso, o PT atravessa uma crise financeira e não teria condições de pagar multas altas.

Líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE) afirma que não existe essa figura na legislação. "Isso não é discutido, até porque não existe previsão de `leniência partidária'. Dependeria de aprovação no Congresso", afirmou, após participar de reunião do conselho político convocada pelo Instituto Lula.

Marina queria evitar elo com empreiteira, diz sócio da OAS

Marina não queria mostrar elo com OAS, afirma Léo Pinheiro

Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou nas negociações que entabula para fechar um acordo de delação com procuradores da Lava Jato que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, vencida por Dilma Rousseff (PT), em terceiro lugar.

A informação sobre a delação de Pinheiro foi revelada pelo jornal "O Globo" no domingo (12) e confirmada pela reportagem da Folha.

Pinheiro disse que a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e um dos principais apoiadores de Marina no meio empresarial, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do PV.

Leal, candidato a vice na chapa de Marina em 2010, diz ter recebido Pinheiro em seu escritório, em São Paulo. O empreiteiro foi levado ao encontro por Sirkis, ainda de acordo com o empresário.

Leal e Sirkis, porém, negam ter recebido contribuições ilícitas. Segundo eles, a reunião com Pinheiro ocorreu em maio de 2010, quando a campanha não havia começado. A OAS fez uma doação legal ao PV do Rio.

Fazenda quer teto de gastos públicos por até 20 anos

Fazenda propõe validade de 20 anos para limite de gastos do governo

• Texto enviado ao presidente Michel Temer prevê que limitador de crescimento das despesas poderá ser alterado em dez anos, mas apenas por lei aprovada no Congresso; expectativa é que dispositivo reduza dívida pública para cerca de 50% do PIB

Erich Decat e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhado pelo Ministério da Fazenda ao Palácio do Planalto prevê a fixação de um teto para os gastos públicos por 20 anos. Pela proposta, à qual o Estado teve acesso, esse limitador do crescimento das despesas do governo poderá ser alterado a partir do décimo ano de vigência do novo regime fiscal. Mas apenas por lei aprovada pelo Congresso Nacional. É vedado o uso de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo que entra em vigor de forma imediata. Na prática, essa revisão significa que o prazo inicial para o teto será de dez anos.

Lava-Jato em xeque - Merval Pereira

- O Globo

Em uma das gravações clandestinas do ex-senador Sérgio Machado, ele afirma que, depois que o STF decidiu que é possível decretar a prisão com condenação em segunda instância, todo mundo resolveu fazer delação premiada para escapar da cadeia. O fim dessa jurisprudência, que vigorava até 2009 e foi retomada este ano, seria um dos alvos de suposta conspiração política contra as investigações da Lava-Jato.

Na ocasião, o relator, ministro Teori Zavascki, que foi seguido por 7 dos 11 ministros, afirmou: “Ao invés de constituir um instrumento de garantia da presunção de não culpabilidade do apenado, (os recursos) acabam representando um mecanismo inibidor da efetividade da jurisdição penal”.

Interinidades sem fim - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Eduardo Cunha e Dilma Rousseff continuam um na cola do outro e, se não houver novas prisões ou novos pedidos eletrizantes da Procuradoria, eles serão os personagens principais da semana. É hoje o dia D do Conselho de Ética, derradeiro reduto de Temer para tentar sobreviver. E será amanhã o julgamento das contas de Dilma em 2015 pelo Tribunal de Contas da União, que não é nada amistoso.

Cunha e Dilma vão ambos caminhando para um cadafalso que parece inexorável. Nenhum dos dois tem para onde correr, um cerceado por contas e gastos astronômicos da família, a outra limitada pelos crimes de responsabilidade na gestão orçamentária e pelos três anos seguidos de recessão, o pior desempenho da história brasileira.

O senador indeciso – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Em meio à gritaria contra e a favor do impeachment, uma voz tem se destacado pela moderação no Senado. É a voz mansa de Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal. Em maio, ele votou pela abertura do processo contra Dilma Rousseff. Agora se diz indeciso sobre o julgamento final da presidente.

O ex-ministro da Educação afirma estar "entre duas alternativas muito ruins". "Destituir uma presidente eleita no meio do mandato é ruim demais. Mas trazer de volta uma presidente que já mostrou tanto despreparo também é", diz ele.

Incerto e derradeiro - Luiz Carlos Azedo

• A votação na Comissão de Ética hoje dirá se a cabeça de Cunha vai rolar ou se houve acordo nos bastidores da Câmara para salvar seu mandato

- Correio Braziliense

Os últimos versos de Nevoeiro (in Mensagem), de Fernando Pessoa — Tudo é incerto e derradeiro/ Tudo é disperso, nada é inteiro/ Ó Portugal, hoje és nevoeiro…/É a Hora! —, se encaixam como uma luva na situação política que o país enfrenta, na qual o impeachment da presidente Dilma Rousseff é inexorável. As tentativas de reverter o afastamento definitivo da presidente são uma espécie de colete salva-vidas para os apoiadores do governo fracassado, ao reforçar a narrativa do falso golpe de Estado.

A economia sob a lógica congressual - Raymundo Costa

• Como todo político, Temer também está atrás de aplauso

- Valor Econômico

A lógica política vai determinar o prazo para a vigência do texto para os gastos públicos, cujo projeto será entregue amanhã pessoalmente ao Congresso pelo presidente interino Michel Temer. O mais importante, para a cúpula do governo, é encontrar uma fórmula de consenso entre o Executivo e o Legislativo, a fim de sinalizar aos mercados que a proposta será aprovada sem maior dificuldade, como foram todas as outras que levou até agora à votação.

O que os últimos 30 dias demonstraram é que a engenharia construída pela articulação política do Palácio do Planalto é consistente e capaz de assegurar os votos de que o governo precisa para fazer as reformas, especialmente aquelas relacionadas com a economia. Foi assim com a aprovação da DRU na Câmara dos Deputados e a aprovação do nome do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, no Senado. E Michel Temer não quer perder o pique, depois das vitórias iniciais, por isso vai arbitrar um prazo que permita uma composição com Congresso, uma casa gastadora por excelência.

Altos e baixos de Temer - Míriam Leitão

- O Globo

O primeiro mês do governo Michel Temer não foi o sucesso que ele diz que foi, mas na área econômica houve mais acertos que erros. Temer convenceu ao escolher uma equipe econômica com pessoas competentes, já testadas em experiências no governo. Errou ao nomear pessoas envolvidas com a Lava-Jato, como o ex-ministro do Planejamento.

O governo conseguiu retomar a aprovação de projetos no Congresso, depois de um longo período de paralisia na administração da presidente afastada Dilma Rousseff. Aprovou o que Dilma não havia conseguido: a nova meta fiscal, a Desvinculação das Receitas da União, sem falar no nome do novo presidente do BC no Senado. O rombo de R$ 170,5 bilhões não chega a ser uma meta, no sentido de um objetivo a alcançar, mas foi o resultado possível diante do estrago feito nas contas públicas pelo governo Dilma. Há críticas de que esse valor foi exagerado e acabou sendo uma licença para ampliar gastos, mas a administração anterior tinha subestimado despesas e superestimado receitas e deixou um déficit oculto, que precisava ir para os números.

Os riscos da atual política econômica - Yoshiaki Nakano

• A esperança mudou porque os indicadores sinalizam que talvez o "fundo do poço" tenha sido atingido em abril

- Valor Econômico

Após um mês de governo Temer, a avaliação da opinião pública não mudou substancialmente. A maioria da população se mantém cautelosa não acusando mudanças no país. Entretanto Michel Temer tem uma avaliação menos negativa do que Dilma Rousseff. No mundo empresarial, com a nomeação de uma equipe econômica menos intervencionista e mais pró-mercado, a reação foi positiva, mas ainda com cautela diante das incertezas políticas e no aguardo de medidas mais concretas do governo. Aguardam uma definição melhor, principalmente da estabilidade cambial, redução nas taxas de juros e medidas para aliviar a crescente perda de caixa e pressão do endividamento sobre a solvência das empresas.

Depois da UTI, outro desafio – Editorial / O Estado de S. Paulo

O Brasil poderá sair da recessão no próximo ano e fechar 2016 com desempenho menos catastrófico do que se previa até há pouco tempo, segundo as últimas avaliações do mercado. Mas o crescimento estimado para depois da reação inicial será abaixo de medíocre, muito inferior ao esperado para a maior parte do mundo.

As projeções otimistas valem até a saída da UTI e o início da convalescença, mas param por aí. Além disso, mesmo esse limitado otimismo obviamente depende, agora, de uma aposta na continuação do governo do presidente Michel Temer, por enquanto provisório. Para começar a entender a cautela em relação ao longo prazo, basta pensar nas taxas de investimento produtivo, muito abaixo das necessárias para o País acompanhar mais de perto a economia global. Além de insuficientes, os gastos em máquinas, equipamentos e obras têm sido declinantes.

Divergências marcam início da negociação da dívida estadual – Editorial / Valor Econômico

Terminou sem resultado concreto a reunião do governo interino para tratar da renegociação da dívida dos Estados, realizada na semana passada. As divergências continuam enormes, apesar de as discussões estarem sendo conduzidas agora por Ana Paula Vescovi, a nova secretária do Tesouro que até o início do mês estava do outro lado do balcão, à frente da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo. Os dois lados têm até o dia 27 para chegar a um acordo, prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que 11 Estados conseguiram liminar para corrigir os débitos junto à União por juros simples e não os compostos praticados por todo o sistema financeiro.

Texto da própria Ana Paula em parceria com o presidente do Insper, Marcos Lisboa, divulgado no início do ano, dá uma boa ideia de como os Estados voltaram a uma situação de graves dificuldades financeiras, quase 20 anos após a megarenegociação realizada depois do Plano Real, chegando a casos extremos de atrasos no pagamento de funcionários e aposentados e à incapacidade de manter serviços básicos, como ocorre no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, ou de ter que lançar mão dos recursos de precatórios como fez Minas Gerais.

Lava-Jato corre perigo em julgamento no STF – Editorial / O Globo

• Se a Corte, em julgamento próximo, voltar atrás na decisão de que penas passam a ser cumpridas depois do recurso à segunda instância, Operação será esvaziada

Mesmo que tenha esmaecido no noticiário, não para de reverberar a questão central que emerge das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com figuras do alto escalão do PMDB — o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o colega Romero Jucá (RR), incluídos em inquéritos da Lava-Jato, e o ex-presidente José Sarney.

Trata-se do clima de conspiração que envolve alguns diálogos capturados por Machado, em que fica evidente a oposição à força-tarefa de procuradores, delegados e agentes da PF, criada em torno do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, e que desde 2014, a partir de Curitiba, desvenda e desarticula o mais amplo esquema de corrupção de que se tem notícia na História do país.

Basta de Cunha – Editorial / Folha de S. Paulo

Na quarta-feira (8) passada, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, distribuiu algumas perguntas retóricas aos jornalistas que o entrevistavam. Todos queriam saber por que, no dia anterior, ele postergara a votação sobre o relatório que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"É muito importante que termine logo [esse processo]. Agora, vocês querem o quê? Que termine e que Eduardo Cunha seja absolvido? É isso o que vocês querem?", indagou, decerto mirando não só os repórteres, mas toda a sociedade.

Araújo conhecia a resposta. Desde novembro, segundo pesquisas do Datafolha, 4 a cada 5 brasileiros desejam que o presidente afastado da Câmara perca de vez o seu mandato. Os que defendem o deputado fluminense se limitam a cerca de 10% da população.

O Poço - Pablo Neruda

Cais, às vezes, afundas
em teu fosso de silêncio,
em teu abismo de orgulhosa cólera,
e mal consegues
voltar, trazendo restos
do que achaste
pelas profunduras da tua existência.

Meu amor, o que encontras
em teu poço fechado?
Algas, pântanos, rochas?
O que vês, de olhos cegos,
rancorosa e ferida?

Não acharás, amor,
no poço em que cais
o que na altura guardo para ti:
um ramo de jasmins todo orvalhado,
um beijo mais profundo que esse abismo.

Não me temas, não caias
de novo em teu rancor.
Sacode a minha palavra que te veio ferir
e deixa que ela voe pela janela aberta.
Ela voltará a ferir-me
sem que tu a dirijas,
porque foi carregada com um instante duro
e esse instante será desarmado em meu peito.

Radiosa me sorri
se minha boca fere.
Não sou um pastor doce
como em contos de fadas,
mas um lenhador que comparte contigo
terras, vento e espinhos das montanhas.

Dá-me amor, me sorri
e me ajuda a ser bom.
Não te firas em mim, seria inútil,
não me firas a mim porque te feres.

Adriana Calcanhotto - Inverno