quarta-feira, 3 de maio de 2017

Previdência é uma usina de injustiças sociais – Editorial | O Globo

Além de graves desequilíbrios nas contas fiscais, o sistema realimenta disparidades entre benefícios de servidores e de assalariados do setor privado, inclusive entre estes

Com sua grande capacidade de criar situações inusitadas, a política brasileira gerou um presidente improvável, Michel Temer, em decorrência do impeachment da titular do governo, e colocou à frente dele a missão de empreender uma operação político-parlamentar vital, a fim de viabilizar no Congresso reformas sem as quais o país não terá horizonte positivo previsível. E, sem isso, a economia não voltará a decolar, a gerar empregos.

Há, como em toda situação como esta, uma dura guerra de informações. E vale tudo, até garantir que a Previdência, em vez de déficit, tem superávit, mágica realizada ao se destinarem ao sistema do INSS receitas já gastas em outras despesas.

A imprevidência brasileira

A maioria absoluta dos brasileiros – 90% – não investe em previdência privada e apenas 38% têm alguma forma de poupança ou investimento, mostrou recente pesquisa do Datafolha. Esses números são o retrato de um país em que poucos se preocupam em poupar para o futuro. Não é por outro motivo que, na mesma pesquisa, mais de 70% dos entrevistados se disseram contrários à reforma da Previdência, pois essa reforma tornará um pouco mais restrito o acesso à aposentadoria. Pode-se inferir que a maioria dos contrários às mudanças são justamente aqueles que não se precaveram para o momento em que deixarão de trabalhar e ter renda.

O atual modelo de Previdência – bancado pelo conjunto dos trabalhadores na ativa e também pela sociedade em geral, quando há déficit a ser coberto – desestimula a poupança porque há a expectativa de usufruir, precocemente, de benefícios que deveriam ser reservados àqueles sem condições de trabalhar em razão da idade avançada. A idade média dos homens brasileiros que se aposentam é de 59,4 anos, enquanto nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a média é de 64 anos. No México, são 72 anos, e no Chile, 69.

Barbáries – Editorial | Folha de S. Paulo

Os recentes episódios de extrema violência no campo voltaram a expor a crônica incapacidade do Estado brasileiro de promover a regularização fundiária do país.

Em Colniza, no noroeste de Mato Grosso, nove posseiros e trabalhadores agrícolas foram mortos a tiros e golpes de facão em 19 de abril; 11 dias depois, no interior do Maranhão, um ataque brutal a índios gamelas deixou mais de dez feridos, um deles com risco de perder as mãos.

Em comum nos dois casos, além de covardia e barbárie, evidencia-se a impotência —ou omissão— do poder público, a preceder ambos.

Num exemplo, órgãos agrários dos governos federal e estadual têm informações divergentes a respeito da propriedade da área em disputa no Mato Grosso, estimada em cerca de 47 mil hectares.

Após 100 dias de governo, não se sabe para aonde vai Trump – Editorial | Valor Econômico

Os 100 dias do governo de Donald Trump foram uma amostra em câmera rápida do que podem ser os próximos 1.300 em que, em tese, ele permanecerá na Casa Branca. O noviciado de Trump, que nunca se elegeu para nada nem tem experiência de governo, foi marcado por um início caótico esperado e por reviravoltas sob duros choques com a realidade do poder. Trump é o presidente que assumiu com a menor popularidade desde os anos 1940 e terminou 100 dias com ela ainda mais baixa. Ele pode ter desagradado à maioria dos americanos, mas não aos republicanos - 84% deles acham que o presidente está fazendo o que, como candidato, disse que faria.

Para um mandatário ruidoso, que dá curtos circuitos no próprio governo via twitters, é um pouco mais difícil separar a contínua propaganda de si mesmo de Trump daquilo que ele conseguiu de fato fazer. Na política doméstica, o ativismo das ordens executivas, o maior desde Franklin Roosevelt, dedicou-se basicamente a tentar desfazer tudo que o Obama colocou de pé. Na prática, houve avanço da retrógrada plataforma republicana sobre o ambiente e uma estrondosa derrota na tentativa de eliminar o Obamacare, a universalização obrigatória dos planos de saúde. O presidente não conseguiu acordo nem entre republicanos sobre o que pôr no lugar.

A Aranha - Fernando Pessoa

A aranha do meu destino
Faz teias de eu não pensar.
Não soube o que era em menino,
Sou adulto sem o achar.
É que a teia, de espalhada
Apanhou-me o querer ir...
Sou uma vida baloiçada
Na consciência de existir.
A aranha da minha sorte
Faz teia de muro a muro...
Sou presa do meu suporte.

Paulinho da Viola - Foi um Rio que passou em minha vida

terça-feira, 2 de maio de 2017

Opinião do dia – O Estado de S. Paulo

“Falcão concluiu a nota reiterando a convocação, que, como se viu, não teve o efeito que ele esperava: “O engajamento na greve geral, em defesa dos(as) trabalhadores(as) e de suas reivindicações, tem relação direta com as lutas pelo fim do governo ilegítimo e pela convocação antecipada de eleições gerais para restabelecer a democracia violada pelos golpistas”.

Tanto desespero, no entanto, não é causado pelo remorso que deveria assombrar os petistas responsáveis pelo assalto ao Tesouro.”

-----------
Editorial \ O Estado de S. Paulo, 2/5/2017

Cenário é favorável à retomada

Valor Econômico

SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO - As notícias são boas, mas não permitem enxergar longe. A economia ensaia a recuperação, mas a geração de empregos vai demorar um pouco mais para ocorrer. A retomada da atividade é cíclica, oriunda da grande capacidade ociosa acumulada na maior recessão de que se tem informação no país. Daí, a se transformar em um ambiente onde os investimentos serão os protagonistas do crescimento, vai uma distância considerável.

Essas são conclusões a que se pode chegar a partir da leitura das reportagens do caderno especial "Rumos da Economia", que o Valor publica hoje para comemorar seu 17º aniversário.

A recuperação pode ganhar força nos próximos meses, terminando 2017 a um ritmo anualizado de expansão de 2,5%. A perspectiva de queda dos juros e de aprovação da reforma da Previdência, ainda que um pouco diluída, amparam esse cenário, que segue sujeito a incertezas, como destacam os economistas Armando Castelar, Daniel Leichsenring e Luiz Carlos Mendonça de Barros. A convite do Valor, eles participaram de um debate sobre as perspectivas para a economia brasileira nos próximos anos.  

Leichenring, economista-chefe da Verde Asset Management, considera que há o risco de haver uma retomada sem expansão firme do emprego. "A queda da produção foi muito mais expressiva do que a queda do volume de emprego", diz. Assim, as empresas podem demorar para contratar num ritmo mais forte.

Coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, Castelar pondera que, se o mercado de trabalho reagir, será possível chegar às eleições do ano que vem com alguma tranquilidade. Mas ele vê o pleito de 2018 e a situação fiscal como duas das grandes "armadilhas" nesse cenário razoavelmente positivo. Ex-ministro das Comunicações, Mendonça de Barros considera possível um crescimento de até 3,5% a 4% em 2018. Acredita que a recuperação cíclica da atividade, em um ambiente de grande ociosidade, abre espaço para uma expansão mais forte.

Olhar para além da crise

Por Claudia Safatle | Valor Econômico

BRASÍLIA - As notícias são boas, mas não permitem enxergar longe. A economia ensaia a recuperação, mas a geração de empregos vai demorar um pouco mais para acontecer. A retomada da atividade é cíclica, oriunda da ampla capacidade ociosa acumulada pela maior recessão de que se tem informações no país. Daí a se transformar em um ambiente onde os investimentos serão os protagonistas do crescimento, vai uma distância considerável.

Para isso, será preciso vencer novos "rounds" de uma luta que apenas começou, com a aprovação de reformas constitucionais. A que instituiu o teto para o aumento do gasto público para os próximos vinte anos foi importantíssima, mas será letra morta se não for aprovada a PEC da Previdência. A reforma da Previdência, porém, não é suficiente para restabelecer a política de geração de superávits primários das contas públicas, sem o que não se garante a redução da dívida bruta como proporção do PIB, que é o objetivo final da política fiscal.

O governo do presidente Michel Temer, reformista, termina no fim de 2018. Em outubro do ano que vem o país vai eleger um novo mandatário. Quem for escolhido dará os contornos da política econômica que será trilhada e disso dependerá um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento econômico.

Caminhos alternativos foram seguidos e levaram à desastrosa queda de cerca de 7% do PIB em dois anos e à contração de mais de 9% do PIB per capita de 2014 para cá. Um retrocesso irrecuperável. É hora de perseverar em uma agenda que desobstrua a livre iniciativa dos embaraços macro e microeconômicos, oxigene a atividade produtiva com a concorrência e a abertura comercial e dê horizonte de solvência ao endividamento público.

A devastação de biografias decorrente da operação Lava-Jato resultou em uma gama de candidatos à Presidência da República "sub judice", abrindo a possibilidade de um temido roteiro de aventuras políticas. Essa incógnita no quadro político pode gerar um outro complicador, se a retomada dos investimentos for adiada para 2019, quando se saberá se o presidente eleito levará adiante ou não um programa de reformas que eleve a produtividade da economia e recoloque o país no rumo da prosperidade.

A sucessão presidencial é, hoje, uma grande incerteza para os investidores pelo receio de que populistas de esquerda ou de direita possam ser vitoriosos.

É praticamente um consenso entre os economistas do governo e do setor privado de que haverá, neste ano, crescimento ainda que modesto e uma performance um pouco mais animadora em 2018. A expectativa é de que a retomada da atividade seja bastante gradual, mais forte no segundo do que no primeiro semestre, chegando ao fim do exercício com uma taxa anualizada de uns 2,5%. Para 2018, a expansão do PIB é estimada em algo em torno desse mesmo patamar.

Vencida a recessão, a inflação tende a ficar bem comportada nos próximos anos. As expectativas do mercado, registradas na pesquisa Focus do Banco Central, estão abaixo da meta de 4,5% para este ano (4,04%) e para 2018 (4,32%) e ancoradas na meta até o ano de 2021. O governo deve, inclusive, reduzir a meta de inflação a partir de 2019, retomando o processo de desinflação paralisado desde 2005.

Os juros básicos da economia (Selic) podem, finalmente, cair para a casa dos 8,5% este ano, levando as taxas reais para níveis bem mais módicos de forma sustentável. E há a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) acelere o cortes de juros na reunião de maio.

Para os 14,2 milhões de brasileiros desempregados durante a severa recessão, essas são notícias positivas mas que ainda não lhes darão conforto. É sabido que o mercado de trabalho é o último a se deteriorar em um processo recessivo e é, também, o último a melhorar na retomada da economia. Duas reformas recém aprovadas, a que regula a terceirização e a trabalhista, devem reduzir o custo do emprego para as empresas, mas isso não significa que elas vão voltar a contratar no curto prazo. Uma questão importante que emerge nesse cenário é sobre se os empregos voltarão antes das eleições presidenciais de 2018. Isso fará toda a diferença na campanha sucessória.

Cenário parece favorável, mas é incerto

Por Cláudia Safatle, Sergio Lamucci, Catherine Vieira, Angela Bittencourt e Celia Rosemblum | Valor Econômico

SÃO PAULO E BRASÍLIA - A recuperação da economia está em curso e a atividade deve ganhar força nos próximos meses, terminando 2017 a um ritmo anualizado na casa de 2,5%, velocidade que pode se manter ou até se acelerar no ano que vem. A perspectiva de queda dos juros e da aprovação da reforma da Previdência, ainda que um pouco diluída, amparam esse cenário, que, no entanto, tem riscos e está sujeito a incertezas, como destacam os economistas Armando Castelar, Daniel Leichsenring e Luiz Carlos Mendonça de Barros. A convite do Valor, os três participaram de um debate sobre as perspectivas para a economia brasileira nos próximos anos.

Um dos riscos apontados por Leichenring, economista-chefe da Verde Asset Management, é o de haver uma retomada sem expansão firme do emprego ("jobless recovery", em inglês). Apesar do forte aumento da desocupação no período de contração da economia, "a queda da produção foi muito mais expressiva do que a queda do volume de emprego", diz. Assim, as empresas podem demorar para contratar num ritmo mais forte.

Coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Castelar vê a questão de quando o emprego vai reagir como um "divisor de águas" para o seu cenário. Para ele, os juros devem cair neste ano para a casa de um dígito e aí permanecer ao longo de 2018, num quadro de inflação baixa e em que a reforma da Previdência é aprovada pelo Congresso, passo fundamental para indicar que a situação fiscal é sustentável no longo prazo.

Com isso, o país pode chegar ao fim do ano crescendo 2,5% anualizados, taxa que pode se repetir na média de 2018, avalia Castelar. Se o mercado de trabalho reagir, será possível chegar às eleições do ano que vem com alguma tranquilidade, acredita ele, que vê o pleito de 2018 e a situação fiscal como duas das grandes "armadilhas" a esse cenário razoavelmente positivo.

Ex-ministro das Comunicações, Mendonça de Barros considera possível um crescimento de até 3,5% a 4% em 2018. A recuperação cíclica da atividade, num ambiente de grande ociosidade, abre espaço para uma expansão mais forte, avalia ele. Para o economista, contudo, o Banco Central (BC) pode impedir a concretização desse quadro mais favorável, por não promover uma redução drástica dos juros, em níveis que ainda estariam muito elevados. "Ele deveria ter reduzido [mais] o juro, olhado o juro real!" Leichenring e Castelar, por sua vez, têm uma visão mais positiva da política monetária.

Os três mostram preocupação com as eleições presidenciais de 2018. Se a economia não decolar, as incertezas vão crescer, afetando as chances de um candidato comprometido com o ajuste das contas públicas e a continuidade das reformas. Além disso, as denúncias da Operação Lava-Jato complicam o cenário, abrindo espaço para uma eleição com "muitos aventureiros", "à esquerda e à direita, e com muito discurso populista", como diz Castelar. Esse ambiente pode afetar a economia. "Acho que existe um risco bastante plausível de que, no ano que vem, os empresários queiram aguardar o resultado das eleições antes de tomar qualquer decisão de investimento mais significativa", observa Leichsenring.

No debate, os três também trataram de problemas estruturais que comprometem a capacidade do Brasil de crescer a taxas mais altas, como a baixa poupança e as tendências demográficas do país.

Leia a íntegra do debate

Exportação alavanca empregos em 13 de 25 setores da economia

Setores ligados à exportação começam a mostrar recuperação do emprego

Mais da metade dos segmentos registrou no 1º trimestre do ano geração de vagas maior do que o total de postos fechados, aponta estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) com base no Caged

Márcia De Chiara |O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Os primeiros sinais de recuperação do emprego com carteira assinada começam a aparecer. Um estudo feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta que, dos 25 segmentos monitorados no cadastro, 13 melhoraram o desempenho no primeiro trimestre: o saldo de vagas passou de negativo para positivo em relação ao mesmo período do ano anterior ou ficou mais positivo na mesma base de comparação.

O ponto em comum nesses segmentos que melhoraram o desempenho, de acordo com a CNC, é sua ligação com o comércio externo. Mais voltados à exportação – principalmente o agronegócio –, eles se beneficiam da recuperação que vem sendo apresentada há algum tempo na balança comercial.

A retomada, porém, ainda é incipiente. O saldo total de postos de trabalho, levando-se em conta todos os 25 segmentos do Caged, ainda encerrou o primeiro trimestre no terreno negativo, com 64,4 mil vagas fechadas. No entanto, esse resultado negativo foi bem menor do que o registrado no mesmo período de 2016. No primeiro trimestre do ano passado, entre abertura e fechamento, o saldo negativo do emprego formal tinha sido de 303,1 mil vagas.

“O número geral é negativo, mas, quando colocamos a lupa, conseguimos enxergar alguma recuperação do emprego”, afirma Fabio Bentes, economista sênior da CNC e responsável pelo estudo.

Temer cobra apoio da base para votar já a Previdência

Exonerações de indicados por infiéis começam hoje

Em reunião com ministros e líderes aliados, o presidente Temer cobrou empenho para aprovar a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara esta semana. Indicados por aliados que foram infiéis na reforma trabalhista começam a ser exonerados hoje. O 1º de Maio foi marcado por festa e protestos.

Teste de força

Governo cobra apoio de aliados para aprovar já proposta da Previdência em comissão na Câmara

Bárbara Nascimento e Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Depois dos protestos contra as reformas na sexta-feira, o presidente Michel Temer convocou líderes dos partidos do governo e ministros para uma reunião no fim do feriado de 1º de Maio para traçar estratégias de votação das propostas — a trabalhista chega ao Senado e vai passar por três comissões, e a previdenciária tem previsão para ser votada na comissão especial entre amanhã e quinta-feira. Diante das dificuldades em consolidar uma maioria favorável à reforma da Previdência no plenário da Câmara, a missão dada aos líderes é trabalhar para aprovar o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 na comissão “com robustez”, com o apoio de todos os parlamentares da base que a integram. Dos 36, o Planalto tem o voto de 23, mas quer mais. Para isso, os suplentes que estão contra não deverão votar, e quem estiver dividido em relação ao tema poderá ser substituído, contou um aliado.

Temer destaca ‘momento histórico’ com reforma

Presidente defende que novas regras vão incentivar criação de empregos e assegurar direitos

Lucianne Carneiro | O Globo

Em mensagem divulgada ontem nas redes sociais pelo Dia do Trabalho, o presidente Michel Temer afirmou que o 1º de Maio deste ano marca um “momento histórico”, de início “de uma nova fase, uma fase em favor do emprego”, e disse que a reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados vai permitir a criação de empregos e assegurar direitos trabalhistas a todos, inclusive a quem não tinha.

“Primeiro, você terá mais empregos. Segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados. Com a modernização trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados, a criação de postos de trabalho, inclusive para os mais jovens, ocorrerá de forma muito mais rápida. A nova lei garante os direitos, não só para os empregos diretos, mas também para os temporários e terceirizados, todos com carteira assinada. Portanto, concede direitos àqueles trabalhadores que antes não tinham”, comentou o presidente em sua mensagem.

Um 1º de Maio de festa e protestos no Rio e em São Paulo

Ao lado de estrelas sertanejas, CUT e Força exigiram negociação

Sergio Roxo, Luiza Souto e Bruno Dutra | O Globo

-SÃO PAULO E RIO- Centrais sindicais aproveitaram o 1º de Maio para promover eventos com shows de ídolos sertanejos e protestos contra as reformas trabalhista e da Previdência. Em São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical organizaram atos com a presença de poucos políticos e público menor que em anos anteriores. No Rio, a manifestação ocorreu na Cinelândia e condenou também a truculência policial que marcou protestos anteriores. Os atos de ontem foram majoritariamente pacíficos.

Na capital paulista, houve shows de Maiara & Maraísa, Simone & Simaria, Bruno & Marrone, Michel Teló e Zezé Di Camargo & Luciano. Dirigentes das centrais criticaram as reformas propostas pelo governo e ameaçaram novas manifestações como a greve da última sexta-feira. — Se o governo não entendeu, vai ter mais. Espero que o governo negocie e que a gente possa resolver isso sem barulho — pontuou o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, falando às milhares de pessoas que se reuniram na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte da cidade. — Queremos um diálogo civilizado, que o governo sente para negociar. E queremos mudar a reforma da Previdência. Eles querem enfiar goela abaixo dos trabalhadores uma reforma que a gente não aceita.

Fachin mantém decisões de Moro, mas 2ª Turma do Supremo diverge

Ministros do STF vão decidir hoje se libertam ou não José Dirceu

André de Souza e Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Há três meses como relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin tem mostrado sintonia com o trabalho do juiz Sergio Moro. Até agora, Fachin julgou sozinho pelo menos nove pedidos de libertação de investigados na Lava-Jato. Negou todos, mantendo integralmente as decisões de Moro.

Isso nem sempre acontece quando o julgamento é feito pela Segunda Turma do STF, responsável por analisar os processos da Lava-Jato. Dos quatro pedidos de liberdade julgados pelo colegiado, a decisão de Moro foi mantida em apenas um caso. O voto de Fachin foi derrotado em dois desses julgamentos.

A dissonância mais recente foi na semana passada, quando a Segunda Turma concedeu liberdade ao ex-assessor do PP João Cláudio Genu e ao pecuarista José Carlos Bumlai. Fachin votou contra os dois benefícios.

Duque confirmará pedido de propina para o PT

Por solicitação da defesa, ex-diretor da Petrobras será ouvido por Moro

Thiago Herdy | O Globo

-SÃO PAULO- Indicado pelo PT ao cargo, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque decidiu quebrar o silêncio e confirmar, na próxima sexta-feira, em depoimento ao juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sergio Moro, ter participado da negociação de percentual entre 0,9% e 1% de propina ao partido nos contratos da Sete Brasil com o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, do qual fazia parte a Odebrecht.

A Sete Brasil é uma empresa constituída pela Petrobras, fundos de pensão e bancos privados para cuidar dos contratos do pré-sal.

Maduro anuncia que mudará Constituição e reformará Congresso 'podre'

Presidente venezuelano convocou uma Constituinte, que deve ser composta por 500 integrantes, sendo 250 de vagas reservadas para deputados escolhidos pelo Poder Popular

Felipe Corazza | O Estado de S.Paulo

CARACAS - Após um mês de manifestações contra seu governo, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decidiu convocar nesta segunda-feira, 1.º, uma Constituinte “popular” para alterar a Carta fundamental do país. No discurso em que anunciou a medida, o líder chavista afirmou que um dos objetivos é “reformar essa Assembleia Nacional podre que aí está”, referindo-se ao órgão máximo do Legislativo, dominado pela oposição desde janeiro do ano passado.

A composição da Assembleia Nacional Constituinte anunciada pelo presidente seria amplamente favorável ao chavismo. Segundo Maduro, o grupo terá 500 integrantes “eleitos diretamente pelo povo”. A escolha “direta”, no entanto, inclui uma reserva de 250 vagas para deputados constituintes escolhidos por órgãos do Poder Popular – os Conselhos Comunais, comandados por forças chavistas.

O efeito imediato da manobra é bloquear qualquer possibilidade de que se convoquem eleições no país. Uma das exigências da oposição é a realização da votação para escolha de governadores – originalmente prevista para o ano passado, mas adiada sem prazo específico pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Le Pen reduz diferença na França, mas Macron é favorito

Vantagem do candidato europeísta para eleição de domingo cai a 18 pontos, nível mais baixo na campanha do segundo turno, conforme 2 pesquisas

Andrei Netto | O Estado de S.Paulo

PARIS - A cinco dias do segundo turno da eleição presidencial na França, a diferença entre o candidato social-liberal Emmanuel Macron (En Marche!, centro-esquerda) e a nacionalista Marine Le Pen (Frente Nacional, extrema direita) caiu a seu mais baixo nível, mas ainda é expressiva. Duas pesquisas de opinião, dos institutos Ipsos e Kantar-Sofres, indicam que a dianteira do vencedor do primeiro turno caiu dois pontos, e é agora de 59% a 41%.

A redução da dianteira de Macron aconteceu no fim de semana em que Le Pen obteve seu primeiro apoio importante para o segundo turno, o do candidato nacionalista Nicolas Dupont-Aignan (Debout la France, direita), sexto lugar no primeiro turno, quando obteve 4,7% dos votos. Segundo o instituto Kantar-Sofres, Macron se beneficia de uma boa transferência de votos do socialista Benoit Hamon (73%), do radical de esquerda Jean-Luc Mélenchon (52%) e do conservador François Fillon (49%), enquanto Le Pen recebe apenas 41% dos votos concedidos a Dupont-Aignan.

A busca de sinais | Merval Pereira

- O Globo

Muito mais do que as manifestações sindicais de sexta-feira e ontem, 1º de maio, a pesquisa do Datafolha que mostra o ex-presidente Lula à frente da corrida presidencial tem capacidade de influir na decisão de deputados e senadores sobre as reformas trabalhista e da Previdência.

Ganha força o argumento do senador Renan Calheiros. Ele diz que Lula vai dar “um passeio” em 2018 e, especialmente no Nordeste, a popularidade em torno de 50% é argumento forte para políticos conservadores já buscarem alianças eleitorais que, por inconsistentes ideologicamente, só perpetuarão a miséria política em que estamos metidos.

A esta altura, os políticos que só pensam na próxima eleição e não na próxima geração, estão pesando as possibilidades de Lula vir a ser candidato para analisar em que direção o vento soprará. Não há novidade no fato de que, condenado em segunda instância, o ex-presidente, assim como qualquer cidadão, estará inviabilizado eleitoralmente.

Resta agora saber se isso acontecerá, e em tempo hábil para impedir sua candidatura. Mesmo condenado em primeira instância, Lula e outros políticos mantêm o direito de se candidatar, pois a Lei da Ficha Limpa diz que apenas com uma condenação em órgão colegiado o candidato fica impedido de concorrer.

Um Macron tupiniquim? | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Polarização Lula-Bolsonaro abre uma vistosa avenida ao centro para 2018

A disparada do deputado Jair Bolsonaro para o segundo lugar da corrida presidencial, com 15% no Datafolha, é uma boa notícia para a direita, mas é melhor ainda para a esquerda. Assim como o ex-presidente Lula bateu nos 30% históricos do PT, Bolsonaro tende a bater rapidamente no teto da extrema direita e é o adversário que qualquer candidato pediu a Deus. Sem liderança, sem credenciais, sem propostas e sem ovelhas como as de Lula, arrisca-se a despencar do palanque ao primeiro sopro.

Num improvável segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o grande eleitorado de centro vai votar nulo ou tapar o nariz ao optar por quem é réu cinco vezes (por enquanto) ou quem representa o que há de mais retrógrado na política e na sociedade brasileira. Parece o fim do mundo, mas não vamos esquecer que o Brasil é um país de centro, seus cidadãos estão cada vez mais politizados e a polarização Lula-Bolsonaro abre uma avenida de oportunidades para um nome que não esteja atolado na Lava Jato nem seja um franco-atirador que remeta mais ao passado e à ditadura do que projete um futuro de renovação da política e das relações entre público e privado.

Candidatura Lula é uma caixa preta | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Ninguém sabe o que é a candidatura Lula para 2018

Lula lidera em todos os cenários para 2018, segundo a pesquisa Datafolha divulgada no último domingo, apesar de todas as dúvidas legais que cercam sua eventual candidatura. O ex-presidente, no entanto, parece convencido de que não há razão jurídica para evitar que ele seja candidato nas próximas eleições. Do seu ponto de vista, seria um golpe. O segundo, pois o primeiro teria sido o ato que vitimou o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff - o impeachment.

Nas sete eleições que disputou desde 1989, o PT venceu quatro, nenhuma delas no primeiro turno. Na última delas, em 2014, a ex-presidente Dilma teve uma vitória apertada sobre Aécio Neves, o candidato do PSDB. Passou raspando, como se costuma dizer. Além disso, Lula tem a mais alta rejeição entre os pré-candidatos a 2018, com 45%. Ainda assim o PT não tem Plano B, só o Plano A de Lula. É uma coletânea de riscos que dobram à medida do isolamento de Lula.

Reforma trabalhista | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Se planejar todos os aspectos da vida econômica resultasse num ordenamento eficiente, os Estados comunistas teriam dado certo. Não deram.

Raciocínio análogo se aplica à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, com mais de 900 artigos, pretende regular nos detalhes as relações entre patrões e empregados.

São reduzidas as chances de esse calhamaço de imposições legais, muitas delas concebidas para lidar com a realidade laboral dos anos 40, que não existe mais, produzir soluções satisfatórias para ambas as partes.

Um exemplo banal. Lembro de já ter sido forçado diversas vezes pela CLT a sair em férias em períodos em que fazê-lo não interessava nem a mim nem à empresa. Ora, uma legislação deixa os dois lados insatisfeitos e não traz nenhum benefício público não tem razão para existir.

Ossos do ofício| Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Vamos raciocinar friamente: para uma “greve geral” na qual supostamente 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços, as manifestações do Primeiro de Maio de ontem não passaram de protestos tradicionais. Com a diferença de que milhões de diaristas e outros trabalhadores informais rogaram aos patrões que os deixassem trabalhar no feriado, para recuperar o dia em que faltaram ao serviço, contra a própria vontade, porque os ônibus não circularam nas periferias.

Isso significa que as paralisações, os protestos, os vandalismos e os excessos policiais devem ser subestimados? Não, de forma alguma, são sintomas de um processo de radicalização política que complica mais do que ajuda a resolver as questões. A violência nas manifestações do dia 28 de abril reforçou a narrativa do golpe contra a Dilma Rousseff e de que o país caminha por uma via autoritária, o que é completamente falso, mas está colando na mídia internacional.

Contagem regressiva | Ranier Bragon

- Folha de S. Paulo

Para um presidente que diz acreditar não ter cometido nem um mísero erro em sua gestão, apenas "corajosos" e "ousados" acertos, é devastador o cenário aferido pelo Datafolha nas ruas do país.

Prestes a completar um ano no comando do governo, Michel Temer desponta como uma Geni da política seja lá qual for o ângulo escolhido.

Como suposto candidato a outro mandato, tem 2%, em empate técnico com notáveis como Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL), e perto do "1% vagabundo", como canta Wesley Safadão -à diferença de que, nesse caso, ninguém parece gostar. As reformas com as quais pretende impulsionar a economia são mal avaliadas. E o índice de insatisfação com seu governo é próximo aos de Collor (1992) e Dilma (2016) quando ambos estavam na iminência de perder o mandato.

Intimidação e insegurança | José Casado

- O Globo

Disputa para influir na Lava-Jato produz novas multas de R$ 40 bi a empresas, gera insegurança em acordos feitos com Brasil, Suíça e EUA, e deixa réus intimidados

O governo Temer impôs R$ 40 bilhões em novas multas às empresas protagonistas do caso Lava-Jato. A iniciativa foi da Advocacia-Geral da União, órgão de assessoria do presidente da República. As sanções têm um efeito prático, a intimidação dos executivos que confessam ou pretendem revelar seus crimes e parceiros políticos — acham procuradores federais e advogados dessas empresas, num raro consenso.

O volume de dinheiro cobrado pelo governo é suficiente para ameaçar a sobrevivência financeira de Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Queiroz Galvão, UTC e Engevix. Numa comparação, supera em quatro vezes o valor que a Odebrecht, a maior empreiteira, se comprometeu a pagar, nos próximos 23 anos, no acordo com o Ministério Público Federal do Brasil, o Departamento de Justiça dos EUA, e a Procuradoria-Geral da Suíça. Semana passada, o governo apresentou à Justiça a sexta ação de improbidade contra esse grupo de empresas, responsável por fraudes e corrupção em negócios da Petrobras realizados nas administrações Lula e Dilma.

Difícil travessia | Míriam Leitão

- O Globo

A expectativa no governo é de aprovação amanhã do substitutivo do deputado Arthur Maia na Comissão da Reforma da Previdência. O problema depois será a votação em plenário. A avaliação feita entre defensores da reforma é que o governo errou na comunicação e apresentou um projeto tão duro que aumentou a rejeição. “O bode foi grande demais”, admitiu um integrante da base governista.

Todo o esforço agora será para mostrar, no debate parlamentar, que o substitutivo de Arthur Maia é bem diferente do projeto original. De fato há inúmeras mudanças que atenuaram o texto. A resistência maior vem de funcionários públicos que entraram no serviço antes de 2003. A partir daquele ano a reforma do ex-presidente Lula acabou com a integralidade, mas os que haviam entrado antes ficaram com o direito. A proposta é a de exigir que a integralidade (aposentar-se com o salário integral da ativa), só seja possível aos 65 anos.

O PT se desmancha – Editorial | O Estado de S. Paulo

Se Lula pretende contar com o apoio da militância de seu partido para se livrar da Lava Jato e congêneres e candidatar-se à Presidência da República no próximo ano, terá de agir rápido, porque o PT está acabando: em cerca de 1.120 – quase 30% do total – das 4,1 mil cidades onde se davam como organizados, os petistas não conseguiram montar uma chapa de 20 filiados para compor o novo diretório municipal, no Processo de Eleições Diretas (PED) realizado no dia 9 último em todo o País. É uma situação que confirma a tendência registrada no pleito municipal do ano passado, quando o partido perdeu mais da metade das prefeituras conquistadas em 2010: caiu de 630 para 256, elegeu prefeito em apenas uma capital, Rio Branco, e sofreu derrota humilhante em seu berço e mais tradicional reduto eleitoral, a região do ABC.

Real objetivo – Editorial | O Globo

Senado barra projeto para conter a Lava-Jato, mas projeto de Renan continua a tramitar

Em todo o debate, que prossegue, sobre o projeto de lei aprovado no Senado sobre “abuso de autoridade", o menos importante é o abuso de autoridade. Ninguém discute que se trata de um assunto relevante em qualquer democracia conter o poder do agente público, ainda mais numa sociedade de longa tradição de esmagamento do cidadão pelo Estado e seus representantes. Mas o que está em questão nesta proposta de lei é a Lava-Jato, o real motivo da tramitação da proposta.

Importante é não deixar de registrar para os arquivos da História que não é por acaso que quem assina este projeto é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais políticos atingidos pela Lava-Jato e réu em pelo menos um processo no Supremo, embora este sem relação com a maior devassa anticorrupção em curso no mundo. Citado nas delações da Odebrecht, porém, Renan ainda poderá ser incluído no rol de réus devido à operação.

Dores da democracia – Editorial | Folha de S. Paulo

São mais do que compreensíveis a insatisfação e a desconfiança dos brasileiros, captadas em pesquisa Datafolha, quanto às reformas previdenciária e trabalhista ora em tramitação no Congresso.

Nenhuma das principais forças políticas do país, afinal, aproveitou as recentes campanhas eleitorais para esclarecer a população sobre o imperativo de tais medidas —muitas, sem dúvida, amargas.

Pelo contrário, o padrão tem sido seduzir os votantes com promessas de novas e generosas políticas públicas, ainda que o tom varie conforme as afinidades ideológicas dos candidatos.

Da mesma forma, partidos das mais variadas tendências costumam bater-se por leis que ampliam despesas e direitos, sem nunca informar com clareza a dimensão dos custos impostos à sociedade.

STF dá sua chancela aos vencimentos acima do teto – Editorial | Valor Econômico

No fim de março, o Brasil tinha 14,2 milhões de pessoas sem emprego. Mas havia felizardos com dois empregos no serviço público, um ambiente à prova de demissões e, em um caso que não é singular, um deles conseguiu com esse acúmulo dois proventos. Pode-se imaginar que a dupla jornada se deva à escassa remuneração de ambas as funções, mas não eram dois salários de fome - somados, eles ultrapassaram R$ 33,7 mil, o teto dos vencimentos dos servidores e remuneração do presidente da República. Engana-se quem acredita que isso é uma ilegalidade. O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de um funcionário público de Mato Grosso ganhar mais que o presidente do país, por uma espantosa margem de 10 votos favoráveis e um contra, o do ministro Edson Fachin.

Tarde de maio | Carlos Drummond de Andrade

Como esses primitivos que carregam por toda parte o
maxilar inferior de seus mortos,
assim te levo comigo, tarde de maio,
quando, ao rubor dos incêndios que consumiam a terra,
outra chama, não perceptível, tão mais devastadora,
surdamente lavrava sob meus traços cômicos,
e uma a uma, disjecta membra, deixava ainda palpitantes
e condenadas, no solo ardente, porções de minh’alma
nunca antes nem nunca mais aferidas em sua nobreza
sem fruto.

Mas os primitivos imploram à relíquia saúde e chuva,
colheita, fim do inimigo, não sei que portentos.
Eu nada te peço a ti, tarde de maio,
senão que continues, no tempo e fora dele, irreversível,
sinal de derrota que se vai consumindo a ponto de
converter-se em sinal de beleza no rosto de alguém
que, precisamente, volve o rosto e passa…
Outono é a estação em que ocorrem tais crises,
e em maio, tantas vezes, morremos.

Para renascer, eu sei, numa fictícia primavera,
já então espectrais sob o aveludado da casca,
trazendo na sombra a aderência das resinas fúnebres
com que nos ungiram, e nas vestes a poeira do carro
fúnebre, tarde de maio, em que desaparecemos,
sem que ninguém, o amor inclusive, pusesse reparo.

E os que o vissem não saberiam dizer: se era um préstito
lutuoso, arrastado, poeirento, ou um desfile carnavalesco.
Nem houve testemunha.

Nunca há testemunhas. Há desatentos. Curiosos, muitos.
Quem reconhece o drama, quando se precipita, sem máscara?
Se morro de amor, todos o ignoram
e negam. O próprio amor se desconhece e maltrata.
O próprio amor se esconde, ao jeito dos bichos caçados;
não está certo de ser amor, há tanto lavou a memória
das impurezas de barro e folha em que repousava. E resta,
perdida no ar, por que melhor se conserve,
uma particular tristeza, a imprimir seu selo nas nuvens.

Marisa Monte - Vilarejo

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Opinião do dia – José Álvaro Moisés

Quais os dados mais expressivos que a nova pesquisa do Núcleo da USP detectou?

“Ele detectou que estamos vivendo, talvez, a mais grave crise de todo o período republicano. E ela é multidimensional. Uma crise econômica, uma crise política e uma profunda crise de valores –, agravada por um abismo entre a opinião pública e o sistema político.”

----------
José Álvaro Moisés é professor da USP em entrevista O Estado de S. Paulo, 1/5/2017

Obras feitas por esquema de propina somam R$ 120 bilhões

Segundo delatores, quatro projetos nasceram só porque houve pressão

Ex-executivos da Odebrecht afirmam que empresa de sondas Sete Brasil, usina de Belo Monte, Arena Itaquera e Porto de Mariel são fruto de corrupção

Se não fossem a pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o interesse da Odebrecht em manter o esquema de corrupção montado com o governo, não teriam nem saído do papel obras e empreendimentos que, somados, chegam a um valor total de R$ 120 bilhões. De acordo com a delação de ex-executivos da empreiteira na Operação Lava-Jato, a empresa de sondas Sete Brasil, a usina de Belo Monte, a Arena Itaquera e o Porto de Mariel, em Cuba, nasceram como fruto da corrupção. Marcelo Odebrecht, por exemplo, disse que foi contra a usina e o estádio, mas Lula apelou a seu pai, Emílio. Alguns desses empreendimentos, como a Sete Brasil, enfrentam graves problemas financeiros e devem resultar em prejuízo bilionário. A Arena Itaquera, orçada inicialmente em R$ 400 milhões, deverá ter um custo final de R$ 1,7 bilhão.

Favores de R$ 120 bi

Quatro obras não tinham interesse da Odebrecht, mas foram feitas apenas para manter esquema

Danielle Nogueira e Jeferson Ribeiro | O Globo

Aos olhos de Emílio e Marcelo Odebrecht, a empreiteira da família se envolveu em quatro empreendimentos que não teriam ido adiante se não houvesse tráfico de influência ou se o objetivo não fosse o de alimentar o esquema de corrupção no governo petista, revelam as delações. Juntos, esses investimentos — Sete Brasil, Belo Monte, Arena Itaquera e Porto de Mariel, em Cuba — somam quase R$ 120 bilhões.

Odebrecht só fez Belo Monte e Itaquerão por pedido de Lula a Emílio

Ex-presidente da empreiteira disse ser contrário à usina de R$ 30 bilhões

Em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, Marcelo Odebrecht afirmou que era contra a hidrelétrica de Belo Monte (PA) e que teria até se desentendido com seu pai, Emílio Odebrecht, sobre o assunto. A polêmica sobre o leilão da usina, feito em 2010, e o desenho final do consórcio responsável pela construção, no entanto, indicam apetite da empreiteira pelo projeto, segundo fontes do setor. Apesar de ter desistido de participar do leilão às vésperas do certame, a Odebrecht integra o grupo de construtoras responsáveis pela obra.

Instalada no Rio Xingu, em plena Floresta Amazônica, Belo Monte é estudada desde a década de 1970. Mas o projeto só acabou saindo do papel nos anos 2000, quando pressões ambientais e uma legislação mais restritiva levaram a uma revisão no projeto original, com a eliminação dos reservatórios existentes em hidrelétricas tradicionais.

Com capacidade instalada de 11.233 MW, Belo Monte será a segunda maior do Brasil quando estiver pronta, em 2019 — com quatro anos de atraso —, atrás de Itaipu. Sua construção, embora polêmica, é apontada como necessária por especialistas do setor elétrico.

Dilma sabia de caixa dois, diz João Santana

Segundo jornal, marqueteiro afirmou que a ex-presidente sofre de ‘amnésia moral’

- O Globo

-BRASÍLIA- Em depoimento à Justiça Eleitoral, o marqueteiro João Santana afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff e outros políticos brasileiros sofriam de “amnésia moral”. Segundo ele, Dilma sempre soube do caixa 2, embora não tivesse conhecimento de todos os detalhes financeiros, comportando-se como uma “Rainha da Inglaterra”. Santana disse ainda que Dilma se sentia “chantageada” pelo empresário Marcelo Odebrecht, que queria ajuda dela para frear as investigações da Operação Lava-Jato. As informações foram publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

De acordo com a reportagem, o marqueteiro confirmou que tratava de caixa 2 com Dilma. “Infelizmente, (ela) sabia. Infelizmente porque, ao me dar confiança de tratar esse assunto, isso reforçou uma espécie de amnésia moral, que envolve todos os políticos brasileiros. Isso aumentou um sentimento de impunidade", teria dito Santana no depoimento à Justiça Eleitoral.

STF avalia se Lula, réu, pode ser candidato

Não há consenso entre ministros sobre proibição de candidatura, que também pode afetar Serra e Aécio

Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Presidente da República não pode virar réu. Caso vire, é afastado de suas funções. É o que diz a Constituição. Um réu não pode nem sequer ficar na linha sucessória da Presidência, como decidiu o Supremo Tribunal Federal. Mas e o contrário? Réu pode ser candidato a presidente da República? O debate, longe de ser retórico, se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco ações, candidato declarado à Presidência em 2018 e líder nas pesquisas. Entre os ministros do STF ouvidos pelo GLOBO, não há consenso. Um deles defendeu a proibição de candidaturas de réus, o que pode vir a afetar os planos de Lula. Outros dois ministros acreditam que a vedação não atinge candidatos, apenas quem já está no cargo.

O ministro Marco Aurélio Mello é um dos que não veem problemas jurídicos em réus serem candidatos a presidente. Ele destacou que, quando alguém é eleito presidente, a ação a que respondia fica suspensa. A Constituição diz que um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Temer: ‘haja protesto, ou não, Brasil continuará trabalhando’

Para presidente, objeções a reformas são típicas da democracia

Luiza Souto | O Globo

SÃO PAULO- O presidente Michel Temer (PMDB) disse ontem que “haja ou não protestos, o Brasil continuará trabalhando”. Ele fez um pronunciamento em São Paulo, durante inauguração da Japan House, complexo cultural localizado no bairro Bela Vista, Zona Sul da cidade. Num breve discurso para uma plateia que incluía o vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e presidente da liga parlamentar Brasil-Japão, Taro Aso, Temer disse que a reforma trabalhista que está tramitando no Congresso é fundamental, apesar de gerar no país “objeções num primeiro momento”, mas que “são típicas da democracia plena que vemos no nosso país”.

— O brasileiro é otimista. Haja protestos, ou não, o Brasil continuará trabalhando — afirmou ele, para continuar: — Lanço essa mensagem especialmente para o investidor brasileiro e japonês, para dar tranquilidade e segurança de que estamos desobstruindo os caminhos da economia para alcançar a tranquilidade e eliminar o desemprego.

No dia do Trabalho, o presidente deve divulgar vídeo nas redes sociais destacando medidas como o saque de recursos de contas inativas do FGTS e a reforma trabalhista.

Palocci deu ‘segurança’ para caixa 2, diz delatora

Ex-ministro apresentou Odebrecht como empresa sólida, disse Mônica Moura ao TSE

Rafael Moraes e Moura Fábio Fabrini | O Estado de S.Paulo

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) foi quem “vendeu” ao marqueteiro João Santana a ideia de que seria seguro receber pagamentos da Odebrecht por meio de caixa 2 após mensalão. O relato foi feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela empresária Mônica Moura, mulher do publicitário, que deu detalhes sobre a gênese do esquema de financiamento ilegal de campanhas do partido pela empreiteira.

Conforme o depoimento de Mônica, Santana resistia a aceitar recursos não contabilizados em 2006, após o escândalo de compra de apoio político que envolveu alguns dos principais quadros do PT, ainda no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas foi convencido pelo argumento de Palocci de que a empreiteira era uma empresa “sólida”.

“A primeira vez em que foi proposto isso, em 2006, teria caixa 2, o João falou que não faria, tinha acabado de acontecer o mensalão: ‘Não dá para fazer uma campanha assim’”, afirmou a empresária.

Maia descarta cassar deputados por crime anterior ao mandato

Só crime no mandato será alvo de conselho, diz Maia

Presidente da Câmara afirma que deputados federais investigados no Supremo por crimes cometidos antes de 2015 não devem sofrer processo de cassação

Igor Gadelha, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um dos 39 deputados alvo de inquérito na Lava Jato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares só devem responder a processos no Conselho de Ética na Casa se os crimes apontados nas investigações tiverem sido cometidos no atual mandato. De acordo com Maia, esta é a “jurisprudência” no colegiado, que ele deve seguir.

“O que está acontecendo na Câmara desde 2015 e desde antes é que, por exemplo, o Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara, cassado em outubro) apenas respondeu a processo no Conselho de Ética porque mentiu no mandato. Então, há uma jurisprudência na Câmara que você responde pelo ato daquele mandato. Isso está meio que colocado hoje. Pode mudar amanhã”, afirmou, em entrevista ao Estado.

Na prática, o entendimento do presidente da Câmara representa uma espécie de salvo conduto para os parlamentares. Nos inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações da Odebrecht, a maior parte dos crimes descritos são anteriores a 2015, início da atual legislatura da Câmara. Um dos delatores – o ex-executivo Fernando Reis –, porém, afirmou que, mesmo com o avanço da Lava Jato, houve pedidos de caixa 2 na disputa eleitoral de 2016, embora não tenha citado nomes de políticos.