quarta-feira, 15 de maio de 2019

Hélio Schwartsman: Brasil, o país do passado

- Folha de S. Paulo

Discussão sobre gastos de dinheiro público sinaliza qual é o caminho escolhido

Escolas e universidades param nesta quarta (15) para protestar contra o corte de verbas para educação e pesquisa na administração federal. O movimento é correto e tem todo o meu apoio. É importante para a democracia que o governo Bolsonaro (ou qualquer outro governo) encontre oposição e que ela seja feita por setores relevantes da sociedade, não por alas rebeldes do próprio bolsonarismo, como vinha ocorrendo até aqui.

Isso dito, os protestos não vão mudar o fato de que o dinheiro público, se não acabou, tornou-se bem mais escasso. Não dá para esperar que, num contexto em que faltam recursos até para assegurar o funcionamento de hospitais, verbas de educação e pesquisa sejam mantidas intocadas. Há, porém, modos melhores e piores de restringir orçamentos.

Aumentar o nível de exigência para financiar projetos ou para conceder bolsas, por exemplo, é algo que faria todo sentido. Mas o governo, ao ideologizar a questão e emburrecer o debate em torno do que merece ou não aportes oficiais, escolheu um caminho péssimo, que pode legitimamente ser repudiado.

Bruno Boghossian: De cara no muro

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro busca distrações absurdas para encobrir retrocessos e falta de rumo

O partido do presidente se empenhou. Enquanto monarquistas batiam boca com o movimento negro numa sessão alusiva à Lei Áurea, Eduardo Bolsonaro gravava tudo com o celular. O líder do PSL dançava, fazendo corações com as mãos, e o deputado da família real subia à tribuna para relativizar a escravidão e defender a princesa Isabel.

O governo Jair Bolsonaro se perde no meio de suas próprias cortinas de fumaça. O presidente e seus aliados insistem em buscar distrações absurdas para encobrir retrocessos reais e esconder o fato de que não conseguem levar adiante políticas públicas importantes para o país.

No momento em que bolsonaristas se curvavam à realeza só para irritar ativistas rivais, o ministro da Educação defendia o congelamento de despesas nas universidades e o presidente mantinha firme seu decreto que expandiu o porte de armas.

Sem enxergar o caminho pela frente, a turma do Palácio do Planalto bate de cara no muro. A equipe de Bolsonaro nem viu quando deputados articularam uma convocação relâmpago de Abraham Weintraub para explicar o bloqueio do orçamento das instituições de ensino superior. A ida do ministro à Câmara no dia do protesto contra a política educacional tende a desgastar o governo.

*Ruy Castro: Chute nos aliados

- Folha de S. Paulo

E se Bolsonaro quiser ser abandonado por todo mundo para governar 'com o povo'?

Os aliados de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral deviam ter desconfiado quando, assim que foi empossado, ele jogou no mar seu amigo, seguidor e devoto Magno Malta. Todos se lembram da importância de Magno Malta, então senador pelo Espírito Santo, na vida do candidato. Quando Bolsonaro levou a facada em Juiz de Fora, foi Magno Malta quem se debruçou sobre ele no leito do hospital, quase o asfixiando, e fez uma reza braba —digo, oração— pela sua recuperação. O país inteiro assistiu. Magno Malta olhou para o teto em busca de Deus e, com seus poderes de pastor evangélico e cantor de pagode gospel, só faltou ordenar a Bolsonaro: “Levanta-te e anda! Levanta-te e anda!”.

Seja como for, deu certo. Bolsonaro levantou-se, andou e, um ou dois dias depois da posse, chutou Magno Malta de volta para o limbo de onde ele nunca devera ter saído —sem mandato, por não ter sido reeleito senador por seu estado, e sem o ministério que esperava ganhar por sua devoção. Dura perda para quem, um dia, sonhara até ser o vice de Bolsonaro.

Vinicius Torres Freire: Bolsonaro, o bom, e as forças ocultas

- Folha de S. Paulo

Presidente quer evitar corte na educação, mexer no ir e fazer outras bondades

Não vai haver mudança na tabela do Imposto de Renda. Não vai haver controle do preço de diesel. Não vai haver redução de taxas de juros em bancos públicos. Não vai haver divisão de receita ordinária do governo federal com governadores e prefeitos. Etc.

Esse monte de "nãos" são promessas, anúncios e devaneios de Jair Bolsonaro furados pelos tiros do mínimo senso comum da economia. Haverá mais. O presidente quer agora evitar o corte na educação. É possível. Mas vai tirar dinheiro de onde? Dos submarinos da Marinha? Não se sabe, nem o assunto foi levado ao Ministério da Economia.

O presidente não sabe o que diz, mas talvez saiba o que faz. Como em uma rede social, "compartilha" aflições e promete bondades, o que não resolve problema algum, mas "posts" podem fazer espuma política. No limite, Bolsonaro pode dizer que forças ocultas atrapalharam seu governo, terceirizando a responsabilidade.

O presidente já até ensaiou a jogada, dizendo que "no fundo não gostaria de fazer a reforma da Previdência". Os militantes virtuais do bolsonarismo, por sua vez, acusam gente do governo de estelionato eleitoral, pois impediriam Bolsonaro de cumprir seu verdadeiro programa. Por ora, militares são o alvo. Amanhã, pode ser um economista.

O desvario é também mais um sintoma da tensão política causada pela disputa terminal por recursos públicos. No presente ritmo e sem "reformas", antes do final do governo Bolsonaro não haverá um tostão para gasto em obras ou, então, partes do governo vão parar de vez.

Luiz Carlos Azedo: Saudades do Meirelles

- Nas entrelinhas – Correio Braziliense

Se dissermos que já tem gente sentindo saudades do ex-presidente Michel Temer, que foi preso pela segunda vez pela Operação Lava-Jato na sexta passada e foi solto, novamente, ontem, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estaríamos fazendo uma provocação; mas, com certeza, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, já começa a dar saudades. Meirelles pegou a economia em profunda recessão, com inflação acima do teto, a maior bagunça nas estatais e os gastos públicos numa espiral ascendente; durante o período do mandato de Temer, conseguiu domar a economia e dar uma arrumada na casa, baixou a inflação e os juros; entregou o país em certo nível de atividade econômica e expectativa de crescimento para este ano acima de 2,5%.

Em quatro meses de blá-blá-bá, muita falta de foco no que é realmente importante e crises fabricadas pelo próprio presidente Bolsonaro, seus filhos e aliados ideológicos, o governo ainda patina na economia, embora tenha avançado alguma coisa na área de infraestrutura. Uma herança do governo Temer, em especial do ex-ministro Moreira Franco, responsável pelo programa de parcerias público-privadas e concessões, que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que havia participado de sua equipe, agora está tocando de forma acelerada e com reconhecida competência.

A ata da reunião da semana passada do Conselho de Política Monetária (Copom), só divulgada ontem, foi um banho de água fria no otimismo do mercado. O Banco Central (BC) decidiu, pela nona vez seguida, manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 6,5% ao ano. Segundo o Copom, existe “probabilidade relevante” de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tenha registrado um “ligeiro” recuo no primeiro trimestre de 2019. Pesou na avaliação a situação da economia mundial, que sofre os efeitos da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, as duas maiores potências econômicas do mundo atual. “Os riscos associados a uma desaceleração da economia global permanecem e que incertezas sobre políticas econômicas e de natureza geopolítica podem contribuir para um crescimento global ainda menor”, afirma o Copom.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assustou ainda mais os agentes econômicos com as declarações que deu na Comissão Mista do Orçamento da União, à qual compareceu ontem, na Câmara. Disse que a previsão de crescimento do PIB neste ano caiu para 1,5%. Para Guedes, a economia brasileira está “no fundo do poço”. O Orçamento de 2019 aprovado pelo Congresso, durante o governo Temer, previa um crescimento de 2,5% do PIB. Como isso não vai ocorrer, o país entrou no que Guedes chama de “abismo fiscal”, que vai exigir cortes na Esplanada dos Ministérios e, talvez, uma revisão do limite do deficit fiscal.

Quanto pior, pior
Guedes dramatiza a situação também para pressionar o Congresso a aprovar a reforma da Previdência, vista como tábua de salvação do governo, mas não se pode dizer que isso é uma chantagem. A situação é realmente grave, e o governo não conseguiu, até agora, empolgar os agentes econômicos como se esperava logo após as eleições. O problema não é apenas a situação fiscal. De parte dos analistas do mercado financeiro, a convicção é de que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso, ainda que mitigada, o que abrirá caminho para outras medidas favoráveis de natureza econômica e tributária. Essa aposta, porém, tem sua credibilidade arranhada pela sucessão de crises criadas pelo próprio governo.

Rosângela Bittar: Quanto mais erros, melhor

- Valor Econômico

A oposição agora quer só enfraquecer o adversário de 2022

As razões pelas quais não se torna efetiva a ação da oposição ao governo Jair Bolsonaro são especuladas no quotidiano da política. Vão desde a constatação de que se deve procurá-la no interior do próprio governo, onde funciona com eficiência, até conjecturas de uma oposição preocupada com agenda de conteúdo programático, o que não existe no quadro partidário. A complicar e piorar tudo, o comportamento do presidente.

Bolsonaro estaria piorando a tensão do seu governo por causa de um recorrente sentimento de inferioridade que nutre com relação aos generais e coronéis, o que leva o capitão a fermentar os problemas forjados de fora para dentro do Planalto. Na maioria das vezes contra os militares, e também na maioria das vezes crises originadas na ação da dupla Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro, o segundo doutrinado pelo primeiro, cujas identidades não é preciso apresentar, já são agora conhecidas no Brasil por razões negativas.

É ao lado deles que está o presidente. Quer ver?

Dia 29 de abril, na abertura da maior feira agropecuária do Brasil, a Agrishow, em Ribeirão Preto, o presidente, antes de voltar a Brasilia, aceitou o convite de um grupo de ruralistas do baixo clero para uma conversa particular. Esses apoiadores, como tantos outros, apreciam a presença de um grande número de militares no governo Bolsonaro porque acreditam que são fiadores do presidente e símbolos de equilibrio. Na conversa, externaram sua indignação com os ataques aos militares vindos de Olavo. Disse-lhes Bolsonaro: "Olavo está certo, os militares estão contra mim".

Espanto e perplexidade foi a reação dos produtores rurais, que logo encerraram o assunto. Já não viam mais a unidade Bolsonaro-militares que acreditavam sustentar o governo.

Cristiano Romero: Aceno populista ignora crise fiscal

- Valor Econômico

Perda de receita com isenção tributária vai a R$ 306 bi neste ano

Ao determinar que o Ministério da Economia corrija pela inflação os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou ignorar, mais uma vez, a gravidade das contas públicas. Para piorar, admitiu a possibilidade de elevar os limites de abatimento, da base de cálculo do mesmo imposto, os gastos das famílias com educação e saúde.

Nos dois casos, as mudanças resultarão em queda da arrecadação de tributos federais, no momento em que o governo tenta convencer a sociedade de que precisa tirar de seu bolso, ao longo de dez anos, R$ 1,1 trilhão para tentar salvar a Previdência Social e o regime de aposentadoria dos funcionários públicos federais. O aceno, de caráter populista, ignora o fato de que, desde 2014, o setor público (União, Estados e municípios) acumula déficits primários em suas contas, isto é, não consegue arrecadar o suficiente para cobrir as despesas correntes, excluídos os gastos com o serviço (juros) da dívida.

Não é coincidência o fato de que, desde 2014, a economia brasileira vive um pesadelo. Encolheu quase 8% no triênio 2014-2016 e cresceu apenas 1,1% tanto em 2017 quanto em 2018. Considerando-se que a população brasileira cresce, em mésio, pouco mais de 1% ao ano, a renda per capita teve queda real de quase 10% durante os três anos de recessão e, nos últimos dois anos, ficou estagnada.

Quando se esperava que o novo governo usasse o capital político conquistado na eleição de 2018 para, rapidamente, aprovar no Congresso a reforma da Previdência, medida fundamental para motivar o empresariado a tirar o pé do freio e colocar a economia para andar, o que se viu, até o momento, foi um presidente sem convicção da agenda econômica que o elegeu e sem força ou interesse para arbitrar disputas internas que têm provocado desgaste na relação com a sua própria base de apoio, no Poder Legislativo.

*Nilson Teixeira: Pouca transparência na Previdência

- Valor Econômico

Brutal diferença entre a média de proventos dos aposentados do setor privado e a da União perdurará por décadas

Há anos defendo maior acesso às informações do setor público, em particular aos microdados da Previdência Social. O clamor da imprensa e de congressistas por essa divulgação aumentou nos últimos meses. Todavia, não me parece que essa demanda tenha sido bem-sucedida. É muito difícil entender a resistência, que não é uma exclusividade da atual gestão, de se prestar informações detalhadas para a sociedade sobre os números do governo.

Mesmo sem justificativa razoável, o governo só divulgou o documento "Efeitos da Nova Previdência", com a palavra-chave #TransparênciaNovaPrevidência, em 25 de abril, após a aprovação da proposta do Executivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O relatório acrescentou muito pouco em termos de informações, pois os dados disponíveis continuam insuficientes para permitir a elaboração de previsões robustas.

O documento apresentou projeções de crescimento do PIB para três cenários distintos: básico; com reforma da Previdência Social; e sem essa reforma. O cálculo da economia de R$ 1,27 trilhão em 10 anos da proposta do governo assume uma expansão anual média do PIB até 2023 de 3% no cenário de aprovação da reforma e uma contração média de -0,5% na eventualidade de sua não sanção. Esse último cenário considera a expansão da atividade de 0,8% neste ano e de 0,3% em 2020, seguida de recessão nos anos seguintes, com contração de -0,5% em 2021, -1,1% em 2021 e -1,8% em 2023.

O cenário básico embute um crescimento do PIB entre 2,3% e 2,5% até 2023. Sob a hipótese de que os efeitos da reforma são lineares, os números sugerem que o governo atribui uma probabilidade de cerca de 80% de aprovação dessa reforma. De outra forma, as previsões referentes ao cenário básico indicam uma chance de que a economia obtida seja de 80% da obtida com a proposta original. Aparentemente, os participantes de mercado esperam diluição maior do que essa.

Essas projeções têm um papel relevante para a estimativa da economia com a reforma. Lamentavelmente, os cálculos são pouco confiáveis, pois não há uma base de dados comparativa sobre o tema. Depois de décadas elaborando projeções para a economia, sei que não é possível obter previsões robustas para esses dois cenários (com e sem aprovação da reforma), por maior que sejam o rigor e a técnica empregados na sua elaboração. Isso torna ainda mais importante a divulgação dos modelos e hipóteses utilizados pelo governo para prever uma diferença média de 3,5 pontos percentuais ao ano no desempenho da economia entre os dois cenários. Isso estimularia a elaboração de avaliações isentas sobre essa modelagem e permitiria que as previsões fossem aprimoradas.

Ricardo Noblat: As trombetas de Paulo Guedes e de Rodrigo Maia

- Blog do Noblat / Veja

As trombetas de Paulo Guedes e de Rodrigo Maia

Demissão de general? Bobagem. Se o presidente Jair Bolsonaro mandasse embora qualquer militar empregado no governo haveria choro e ranger de dentes, sim, mas nada muito além disso. Os demais não pediriam demissão. Tudo pela estabilidade do país!

A quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e de mais 88 ex-funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio? Flávio que se arranje, com a ajuda discreta do pai. O que vier a acontecer com ele é jogo jogado.

Tsunami de verdade, capaz de demolir e de afogar tudo que encontre pelo caminho, é o que anunciou, ontem, em Brasília o ministro Paulo Guedes, da Economia, e reforçou em Nova Iorque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado disse para uma plateia de empresários americanos e brasileiros que as amarras impostas pelo teto de gastos em combinação com a falta de crescimento econômico, pode levar o Brasil em breve a um ” colapso social”.

Maia mostrou-se preocupado com o possível retorno do país ao mapa da fome. “Voltamos a fazer a campanha contra a fome no final do ano passado e ninguém deu bola para isso”, observou. “Além do ambiente mais radical, temos agora uma sociedade mais sofrida”.

Defendeu a revisão do teto de gastos após a aprovação da reforma da Previdência que, segundo ele, será insuficiente para ressuscitar a economia brasileira. E a aprovação de um projeto de crédito de R$ 240 bilhões para o pagamento de despesas correntes.

Guedes foi mais apocalíptico do que Maia. “Estamos à beira de um abismo fiscal. Vamos nos endividar para pagar Bolsa Família, BPC, Plano Safra e as aposentadorias do regime geral, INSS. Estamos nos endividando para pagar despesas correntes”, disse a parlamentares.

E previu: “Se o Congresso não aprovar o projeto de crédito suplementar, será necessário travar os pagamentos do governo”. Sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro.

Queixou-se de que, como ministro da Economia, manda muito pouco. Afirmou que é Bolsonaro quem decide onde são feitos cortes orçamentários. É ele quem indica as prioridades do governo. “O poder está em quem sanciona as leis”, ensinou.

Está claro que Guedes encontrou uma situação pior do que imaginara. O que vendeu como receita para resolver o nó das contas públicas tinha mais a ver com mágica. Para completar, Bolsonaro, o dono da caneta, não sabe o que faz, o que diz e para onde vai.

Um governo medíocre, sem projeto a não ser o de sobreviver, sem apoio no Congresso, em guerra permanente com os partidos, refém de um presidente que se diz eleito por milagre, e ameaçado de ter de suspender seus pagamentos por falta de dinheiro…

Quer tsunami maior do que o que se avizinha?

Ministros desautorizam Bolsonaro

Quem pode, pode
O ministro Paulo Guedes, da Economia, queixa-se de mandar pouco. Quem manda de fato, segundo ele, é o presidente Jair Bolsonaro. Porque é ele quem sanciona as leis.

‘Prévia’ do PIB aponta queda de 0,68% da economia no 1º trimestre

Índice de Atividade Econômica, medido pelo Banco Central, aponta recuo de 0,28% em março. Resultado oficial do Produto Interno Bruto sai em 30 de maio

Por Redação / Veja

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), registrou queda de 0,28% em março na comparação com fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira, 15.

No trimestre, a queda no indicador é de 0,68%, segundo dados informados pelo BC.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic

Prévia do PIB recua 0,68% no 1º trimestre e indica dificuldade de recuperação da economia

O resultado do IBC-Br, divulgado nesta quarta-feira, 15, pelo Banco Central ficou abaixo das previsões de analistas do mercado; ata do Copom já apontava que havia 'probabilidade relevante' de queda no PIB

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), conhecido com uma “prévia do PIB”, registrou baixa de 0,68% no primeiro trimestre de 2019 na comparação com o trimestre anterior (outubro a dezembro de 2018), pela série ajustada, informou o Banco Central nesta quarta-feira, 15.

Segundo o BC, o índice acumulou alta de 0,23% no trimestre até março de 2019 ante o mesmo período do ano passado, pela série sem ajustes sazonais. O resultado ficou menor que a elevação de 0,30% da mediana das expectativas na pesquisa do Projeções Broadcast (intervalo de -0,10% a aumento de 0,90%). Pela mesma série, o IBC-Br apresenta alta de 1,05% nos 12 meses encerrados em março.

Em março, a queda foi de 0,28% ante o mês anterior. O BC revisou o resultado de fevereiro para um recuo de 0,98%, também na série com ajuste sazonal.

O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira, 14, o BC já havia afirmado que os "indicadores disponíveis sugerem probabilidade relevante de que o PIB tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior".

A previsão atual do BC para a atividade doméstica em 2019 é de avanço de 2,0%, mas é provável que essa estimativa seja revisada para baixo no próximo Relatório Trimestral de Inflação, em junho.

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso nesta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a projeção de crescimento "já caiu para 1,5%" e que, com isso, "começam os planejamentos de contingenciamentos".

A expectativa do mercado para o PIB deste ano recuou pelo 11ª semana consecutiva e passou de 1,49% para 1,45%, conforme o Relatório de Mercado Focus publicado na última segunda-feira. Há quatro semanas, a estimativa de crescimento era de 1,95%.

O resultado oficial do PIB do primeiro trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) no dia 30.

Maia diz que teto de gasto pode levar a colapso social

Por Patrick Brock | Valor Econômico

NOVA YORK - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse ontem que os limites impostos pelo teto de gastos em combinação com a falta de crescimento econômico podem levar o Brasil a um "colapso social" nos próximos anos. Maia falou a investidores em Nova York reunidos pelo banco BTG Pactual. Ele chegou ontem à cidade para uma viagem oficial de três dias. Também estão nos EUA o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e deputados. Segundo Maia, "A gente vai ter que encontrar alguma solução para ter capacidade de aumentar os gastos no Brasil. Não tem muita saída".

"Como nós vamos organizar isso com os Estados e os municípios, talvez os economistas aqui reunidos possam nos ajudar", brincou Maia, lembrando que a proposta de emenda constitucional do teto de gastos presumia uma reforma da Previdência em 2017 e 2018 que acabou não acontecendo.

O presidente da Câmara alertou, também para a necessidade de aprovar uma lei que neutralize a chamada "regra de ouro" e permita aumentar os investimentos públicos.

Em relação à reforma da Previdência, Maia previu em almoço privado com investidores a aprovação pelo Congresso até setembro. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), presente no almoço, disse que tanto Maia como o presidente do Senado demonstraram otimismo Doria também afirmou que há unidade entre os governadores no apoio à reforma, mas o que pode variar é a contrapartida que exigirão em troca de apoio.

De novo à beira da recessão: Editorial / O Estado de S. Paulo

Um grande fiasco pode marcar o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro: a recuperação econômica foi interrompida, a produção de bens e serviços pode ter encolhido no primeiro trimestre e o futuro continua ameaçado pelas incertezas. Economistas de esquerda, especuladores, consumidores mal humorados e inimigos da civilização cristã não causaram essa situação. A mais sombria descrição do quadro econômico brasileiro, neste momento, é assinada por diretores do Banco Central (BC), membros do Comitê de Política Monetária (Copom). Na semana passada o comitê manteve em 6,50% a taxa básica de juros, a Selic, e indicou a intenção de continuar agindo com a máxima cautela enquanto o cenário permanecer enevoado.

O futuro é muito incerto, mas o mau começo de ano é um fato. A recuperação da atividade econômica foi interrompida no período recente, segundo a ata da reunião do Copom, divulgada ontem. Mas pode ter havido algo mais grave que uma interrupção. O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre pode ter sido menor que o dos três meses finais do ano passado, descontados os fatores sazonais. Essa probabilidade – “relevante”, segundo a ata – é sugerida pelos indicadores disponíveis até agora.

Se houve de fato uma redução do PIB os brasileiros saberão em breve, quando o novo balanço das contas nacionais for publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mensagem do BC parece clara. A ata foi liberada um dia antes do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) com os números fechados do período de janeiro a março. Analistas do mercado usam esse indicador como uma prévia do PIB oficial.

Trump amplia incertezas com cerco tarifário à China: Editorial / Valor Econômico

Durante meses, o presidente Donald Trump alimentou a fábula de que EUA e China estavam perto de um acordo para pôr fim à guerra comercial. Alguns twitts no início da semana passada, de repente, indicaram o exato oposto. Em nova escalada, os EUA elevaram para 25% as tarifas sobre US$ 200 bilhões em importações da China, e a China aumentou tarifas de 10% a 25% em 5,4 mil produtos provenientes dos EUA. O governo americano abriu consulta pública para a taxação do total de importações vindas da China, ou US$ 505 bilhões. Com a reviravolta, os mercados acionários americanos perderem US$ 3 trilhões em valor de mercado em um dia.

Os EUA não contavam com a reação imediata de Pequim, cujo padrão de comportamento não é impulsivo, como o de Trump. A China estava preparada para isso porque as negociações indicavam que o governo americano se preparava para dobrar a aposta. A equipe dos EUA, chefiada pelo falcão Robert Lighthizer, justificou a nova rodada de tarifas pelo recuo na disposição chinesa nas promessas de mudar a legislação para garantir o respeito à propriedade intelectual, abrir seu mercado de computação em nuvem e de outros setores, e reduzir o que os EUA consideram subsídios, os empréstimos feitos pelos bancos estatais às indústrias do país.

Tabela congelada: Editorial / Folha de S. Paulo

Correção deveria vir acompanhada de medidas para ampliar o peso do IR na receita

Em circunstâncias normais, corrigir a tabela do Imposto de Renda de modo a manter estável a carga sobre as pessoas físicas é medida justa e corriqueira. Quando o colapso orçamentário do governo está a ameaçar serviços e obras públicas, porém, as prioridades têm de ser escolhidas com mais cuidado.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decerto buscou agradar aos contribuintes quando anunciou a medida, no domingo (12), em entrevista a um programa de rádio. Dois dias depois, esta Folha noticiou que o governo prepara um novo bloqueio de gastos, depois de já ter contingenciado por meio de decreto quase R$ 30 bilhões neste ano.

Não há como dissociar os dois temas. A prometida correção da tabela significará, quando e se levada a cabo, menor arrecadação —e, em consequência, mais cortes de despesas. Cumpre, portanto, comparar benefícios e custos.

A escassez de verbas, agravada pelo mau desempenho da economia, afeta principalmente os investimentos a cargo do Tesouro Nacional. Estes somaram pouco mais de R$ 50 bilhões em 2018, apenas 0,78% do Produto Interno Bruto. Para manter o patamar de quatro anos antes, a cifra teria de ficar na casa dos R$ 90 bilhões.

Flávio Bolsonaro e Queiroz precisam se explicar ao MP: Editorial / O Globo

A estratégia de se defender de procuradores e juízes pela vitimização já foi usada sem êxito

Depois de um tempo distante do noticiário, volta com força — o que era previsível — a nebulosa história do trânsito de dinheiro de origem mal explicada pelas contas bancárias do ainda deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), hoje senador pelo Rio de Janeiro, e de seu braço direito e também próximo à família do presidente Jair Bolsonaro, Fabrício Queiroz.

Sem darem explicações formais ao Ministério Público, e também porque as justificativas em notas e entrevistas não ficam em pé, o Tribunal de Justiça do estado aceitou pedido do MP do Rio e quebrou o sigilo bancário dos dois, da mulher de Flávio, Fernanda; da empresa de ambos, Bolsotini Chocolates e Café Ltda, e de familiares do PM Queiroz. Além deles, de dezenas de outros ex-funcionários que passaram pelo gabinete do deputado Flávio.

Agora são grandes as chances de se saber a origem certa do R$ 1,2 milhão que transitou pela conta de Queiroz entre 2016 e 2017, bem como das cifras também elevadas depositadas em favor de Flávio, provenientes, segundo ele, de negócios imobiliários fora do padrão. Tudo detectado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ).

Mário Quintana: Poema

O grilo procura
no escuro
o mais puro diamante perdido.

O grilo
com as suas frágeis britadeiras de vidro
perfura

as implacáveis solidões noturnas.

E se o que tanto busca só existe
em tua limpida loucura

-que importa?-

isso
exatamente isso
é o teu diamante mais puro!

Maria Rita: Do fundo do nosso quintal

terça-feira, 14 de maio de 2019

Opinião do dia: José Murilo de Carvalho*

• Há mudanças mais profundas pelo mundo – entre elas uma crescente crítica “aos limites da democracia”. Diz-se que ela não combina com os tempos de alta tecnologia. Que eleitores desinformados não estão preparados para escolher bons governos. O que pensa disso?

"Em história, tudo passa. A engenhosa combinação de democracia e liberalismo também passará, como passaram o feudalismo, as teocracias, as monarquias absolutas, as aristocracias, as ditaduras de esquerda e de direita, para ficar só no Ocidente. Os sintomas da crise da democracia liberal estão sendo anunciados há algum tempo em democracias liberais maduras, como EUA, Espanha, Itália, Áustria. Em nosso caso, não chegamos a amadurecer nossa democracia liberal nem consolidar a nossa república – que é a forma de governo que a viabiliza. Houve tempo em que se falava das vantagens do atraso. Não apostaria nisso. O mais provável, no Brasil, é que acumulemos os problemas das duas fases e nos distanciemos da meta de um país viável."


*José Murilo de Carvalho, cientista político da UFRJ, membro da Academia Brasileira de Letras, com mais de 20 livros publicados. Entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, 13/5/2019

Vera Magalhães: Bolsonaro deixa Moro mais de um ano na chuva

- O Estado de S.Paulo

Jair Bolsonaro parece ter pretendido acalmar Sérgio Moro ao dizer em entrevista que vai nomeá-lo para a primeira vaga que aparecer no Supremo Tribunal Federal. O presidente pareceu querer dar uma satisfação à opinião pública de que seu ministro mais popular tem seu aval e, ao mesmo tempo, dizer ao auxiliar para aguentar o tranco do desgaste político porque, ao fim e ao cabo, o tão esperado prêmio da Mega Sena virá.

Será que o presidente é tão ingênuo assim politicamente? Porque ao tornar pública uma promessa que, agora revela, fez em público a Moro quando do convite para que ele aceitasse ser seu ministro da Justiça, Bolsonaro acaba por desgastá-lo ainda mais.

A ficha de Moro também demorou a cair. Em entrevista a uma rádio paranaense, recostado confortavelmente numa cadeira e esboçando um risinho orgulhoso, o ex-juiz parecia feliz com a promessa pública do presidente em entrevista na manhã de ontem.

Depois, diante da evidência de que anúncio tão prematuro o expõe e o deixa ao sabor das intempéries políticas por mais de um ano, Moro passou a dizer que a futura ida ao Supremo não foi condicionante para que aceitasse a Justiça.

Ranier Bragon: O compromisso

- Folha de S. Paulo

Vaga no STF teria sido objeto de compromisso entre presidente eleito e o então juiz?

Na ficção, Sergio Moro brilha em “O Mecanismo”, a versão romanceada da Lava Jato, cuja segunda temporada acaba de sair na Netflix. Na vida real, o ex-juiz protagoniza atualmente o episódio “O Compromisso”, não menos interessante.

Jair Bolsonaro não poderia ter sido mais claro: disse ter firmado com Moro o compromisso de indicá-lo à primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, provavelmente em 2020.

O ministro da Justiça também foi assertivo: sem nem pedir a tradicional vênia, desmentiu o chefe imediatamente, dizendo que não colocou nenhuma condição —como indicação ao STF— para abandonar 22 anos de toga e ingressar no governo.

Façamos então a carinha do emoji com a mão no queixo e olhar intrigado. Quem está mentindo e, mais importante que isso, por quê?

Dificilmente alguém —que não os dois ou quem testemunhou a conversa— terá resposta. E viva a nova política, quando ou presidente ou seu ministro está mentindo descaradamente e cada um deles sabe exatamente quem é e por qual razão.

Hélio Schwartsman: Derrotas em série

- Folha de S. Paulo

Está cada vez mais claro que o governo Bolsonaro não terá maioria no Legislativo

Uma das primeiras perguntas que se fez sobre o governo de Jair Bolsonaro é como ele agiria para obter maioria no Legislativo. A resposta, que vem ficando mais clara a cada semana, é que ele não a terá.

Até aqui, a administração perdeu todas as votações relevantes que enfrentou no Congresso. Está prestes a ver desfeitos até mesmo alguns pontos da medida provisória nº 870, baixada no primeiro dia do novo governo, que reorganizou os ministérios e outros órgãos federais. Se há algo que o Legislativo sempre concedeu a presidentes eleitos, é a prerrogativa de desenhar como preferissem a estrutura com a qual trabalhariam.

Em condições normais, poderíamos cravar como próxima de zero a probabilidade de uma administração assim fraca no âmbito do Legislativo aprovar uma reforma impopular como é a da Previdência. Mas nós definitivamente não vivemos tempos normais.

Joel Pinheiro da Fonseca: De super-herói a lacaio

- Folha de S. Paulo

Moro precisa mais de Bolsonaro do que o contrário, e o presidente sabe disso

A passagem de Sergio Moro pelo Ministério da Justiça em sua caminhada para o Supremo prometia ser a marcha triunfal rumo à coroação.

Primeiro, institucionalizar o combate à corrupção tal como feito pela Operação Lava Jato. Na sequência, sentar-se na mais alta corte do país para não deixar os corruptos impunes. Agora, graças aos tropeços políticos, o trajeto parece mais um longo corredor polonês de humilhações. E de destino incerto.

Moro se apequena diariamente em sua relação com o governo do qual topou participar. Teve sua indicação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vetada pelo presidente, pela qual teve de pedir desculpas públicas.

Aceitou o papelão de tirar foto com o ex-ministro Vélez Rodríguez e anunciar a "Lava Jato da Educação". Mantém um silêncio constrangedor sobre as fortes evidências de corrupção que circundam a família Bolsonaro.

Tem sido sumariamente ignorado quando o assunto é liberar as armas de fogo (o decreto mais recente foi anunciado publicamente antes mesmo do parecer do Ministério da Justiça).

E agora observou o governo abrir mão da promessa de manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob sua alçada para facilitar a aprovação da reforma administrativa junto ao Congresso.

Moro precisa mais de Bolsonaro do que o contrário. Para virar ministro, largou a magistratura. Se sair do governo sem uma cadeira do STF, fica sem nada e com a reputação manchada não só pelo fracasso de sua gestão como pela subserviência e parcialidade demonstradas. Bolsonaro sabe disso. E é por isso que em todas as ocasiões em que apoiar seu superministro lhe custa alguma coisa, opta por desautorizá-lo.

Dizer em público que indicará Moro para o STF é balançar na frente do ministro a recompensa prometida; lembrá-lo de que todas as humilhações terão valido a pena lá na frente. Mas 2020 está longe. Se Moro em cinco meses foi de superministro e herói nacional a uma figura apagada e diminuída, será que nesse ritmo ele dura mais um ano e meio?

E, se durar, será aceito pelo Senado? Rejeitar um indicado para o Supremo seria inédito, indicaria o estágio terminal da crise entre Executivo e Legislativo. Nos dias que correm, já não é impensável.

*Pablo Ortellado: Discurso duplo

- Folha de S. Paulo

Para militância, corte buscaria punir abusos; para público em geral, medida seria técnica

À medida que ficava claro que o público condenava os cortes de verbas nas universidades, o governo se viu forçado a agir.

Por um lado, o ministro Abraham Weintraub fez o possível para se explicar nas redes sociais, transformando o que parecia ser uma perseguição política num contingenciamento de recursos trivial.

Weintraub deixou de falar em cortes de 30% nas verbas e passou a se referir ao percentual de 3,5 em relação ao orçamento total. Deixou também de falar em balbúrdia e mal desempenho e passou a tratar a medida como uma demanda técnica da área econômica.

Como o governo descobriu após tomar a medida, a universidade pode estar distante das pessoas comuns, mas tem um impacto social enorme.

Segundo o censo da educação superior, há atualmente 2 milhões de estudantes matriculados em instituições públicas de ensino superior, algo como 1% da população brasileira. Essa multidão de beneficiados que tem família, amigos e vizinhos se viu imediatamente ameaçada pelo discurso do ministro e foi empurrada para a militância em prol das universidades.

Além dos estudantes, diversas cidades cujas economias giram em torno das universidades federais, como Santa Maria ou Ouro Preto, entraram em alerta e se indignaram contra a medida, que, se levada ao seu limite, destruiria a economia local. As manifestações marcadas para a próxima quarta-feira (15) devem mostrar a extensão da insatisfação.

Merval Pereira: O ‘mito’ acima de todos

- O Globo

Guedes, Moro e militares do governo precisam ser contidos, para que se destaque a liderança pessoal de Bolsonaro

O tripé de credibilidade do governo está sob fogo cerrado da ala radicalizada do bolsonarismo, com o aval, quase sempre indireto, do próprio presidente, convencido pelo filho tuiteiro Carlos e por seu guru esotérico Olavo de Carvalho de que enfraquecê-lo é fortalecer um governo populista de comunicação direta com os cidadãos através das novas mídias sociais.

É através delas que guru e seguidores desencadeiam sua guerra particular contra quem possa ameaçar o “mito”. Em recente tuíte, Carlos explicita esse temor ao dizer que os elogios ao “ótimo” Paulo Guedes visam a enfraquecer seu pai. Foi assim também com o vice-presidente Hamilton Mourão, uma reserva de bom senso em meio ao caos do governo, identificado pelos radicalizados como querendo se transformar em um contraponto a Bolsonaro.

Tudo é feito premeditadamente, uma loucura aparente, com muito método. Os superministros Paulo Guedes, da Economia, e Sergio Moro, da Justiça, e os militares que fazem parte do governo precisam ser contidos como forças políticas, para que se destaque a liderança pessoal de Bolsonaro.

O governo foi montado sobre um projeto populista que pretende transferir ao presidente, e a mais ninguém, os êxitos alcançados, desde o combate ao crime e à corrupção até uma eventual melhoria da economia. E a visão do presidente e sua turma geralmente não combina com as de seus principais assessores, pois objetivam fazer um governo sem limitações institucionais, com resultados imediatos.

Carlos Andreazza: O bolsonarismo na prática

- O Globo

Não se pode analisar o governo Bolsonaro sem examinar a natureza ressentida do bolsonarismo — o desejo de forra contra o inimigo fabricado. Trata-se de dimensão fundamental, talvez mesmo aquela que amalgame os sentimentos disruptivos que decidiram a eleição de 2018.

Note-se que o ataque à universidade pública ora em curso não raro vem de gente formada pela universidade pública — contradição que é uma das marcas distintivas do rancoroso.

Abraham Weintraub, ministro da Educação, bolsonarista de primeira hora, é um ressentido. Vélez Rodríguez também o é, mas um desapetrechado para tocar a agenda de corrosão institucional. Sob a lógica reacionária que ora dirige o presidente, Weintraub, um executivo do desmonte, burocrata cujo rancor se mostra operacional, é escolha correta para o ministério, consistente com aquilo que o bolsonarismo sempre — e sem esconder — pregou para a educação pública por meio da máquina estatal: nunca um corpo com o qual mover um programa positivo de reformas sobre os tantos e tão graves problemas que há, especialmente no ensino fundamental, mas uma estrutura aparelhável dentro da qual promover a tal guerra cultural.

O bolsonarismo também depende do “nós contra eles”. É preciso ter clareza sobre a essência do projeto de poder bolsonarista e a forma como se desenvolve —para o que o Ministério da Educação é a superfície perfeita, ali onde se pode fetichizar as figuras, logo facções, do estudante vítima indefesa de doutrinação ideológica (que derivaria de um comando central comunista) e do professor prosélito esquerdista que, sob ordens do partido, corrompe inteligências e multiplica desinformados.

José Casado: Esqueceram do futuro

- O Globo

Poucos ali se mostram preocupados com a existência de 13 milhões de desempregados

Humanos seguem para Marte no final da próxima década, anuncia a Nasa. Nessa época, a Universidade de Durham, no Reino Unido, começa a usar moléculas motorizadas, dirigidas pela luz, para perfurar individualmente células cancerosas, e destruí-las em 60 segundos.

Esses experimentos poderão ser acelerados pela novidade da IBM: um chip capaz de guardar um bit de informações num único átomo — do tamanho da moeda de um centavo — vai reter dados em volume similar ao da biblioteca musical da Apple.

Visto de Brasília, esse panorama global pautado pela fusão de tecnologias, bem como suas consequências sobre a produção, o emprego e as políticas públicas, parece distante da vida real, muito além da Via Láctea.

Bernardo Mello Franco: Vingança no paraíso

- O Globo

Sete anos depois de ser autuado por pesca ilegal em Angra, Bolsonaro busca vingança. Ele já anulou a multa e afastou um servidor. Agora quer acabar com a área protegida

Jair Bolsonaro levou muitas obsessões para o governo. Uma delas é acabar com a estação ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis. Há sete anos, o presidente foi autuado por pesca ilegal na região. Desde então, tenta se vingar de quem frustrou seu passeio.

Em dezembro, Bolsonaro conseguiu anular a multa de R$ 10 mil, que nunca foi paga. Três meses depois, mandou exonerar o servidor do Ibama que o flagrou. Agora ele quer executar a terceira etapa do plano: revogar o decreto que criou a área protegida, em 1990.

“Não pode desenvolver o turismo lá, sabe por quê? Os xiítas ambientalistas demarcaram aquela área”, reclamou, no domingo. Em entrevista, ele acrescentou que pretende transformar o local numa “nova Cancún”. “Isso daí é comigo, não tem problema nenhum”, garantiu.

A estação de Tamoios é um santuário natural. Suas águas servem de berçário para espécies ameaçadas de extinção, como o mero, a garoupa e o pepino do mar. A área também é considerada um laboratório vivo. Recebe biólogos e oceanógrafos de todo o país.

Míriam Leitão: Trump entre duas guerras

- O Globo

Situação política de Donald Trump nos EUA pode ser a melhor explicação para a escalada da guerra comercial contra a China

O presidente Donald Trump escalou o conflito comercial coma China bem na hora que ele mais precisa. Sua Presidência enfrenta uma guerra aberta coma Câmara dos Deputados, coma disputa eleitoral de 2020 já e mandamento. A Casa Branca está bloqueando o acesso dos diferentes comitês a informações do governo. Algumas questões estão sendo discutidas na Justiça. Neste momento, um inimigo externo é muito útil. E ele cria outra zona de interesse para o noticiário. Piorou no fim do dia quando o USTR (Departamento de Comércio dos EUA) fez o primeiro movimento para tarifas sobre mais US$ 300 bilhões.

O conflito comercial atingiu um patamar inédito porque, desta vez, houve uma reação imediata e forte dos chineses, que anunciaram retaliação. As bolsas americanas desabaram. Os índices S&P e Dow Jones caíram 2,4%, e o Nasdaq despencou 3,4%. Aqui, o Ibovespa caiu 2,7% e o dólar bateu em R$ 4,00 ao longo do dia. Houve aumento de percepção de risco global.

Na avaliação de Gabriel Petrus, diretor-executivo da International Chamber of Commerce (ICC) no Brasil, o que assustou desta vez foi a reação chinesa. Desde que a guerra comercial teve início, em fevereiro do ano passado, os chineses sempre retaliaram com um certo atraso, sem movimentos abruptos, tentando esgotar os canais de negociação. Desta vez, a resposta foi rápida:

—Estamos no ponto mais alto de tensão entre China e EUA. Hoje (ontem) foi o pior momento desde que a guerra comercial se iniciou no último ano. As negociações não avançaram em dois pontos que são exigência dos americanos, mas são muito sensíveis para o governo chinês: o controle sobre as empresas estatais chinesas e as questões envolvendo propriedade intelectual —explicou.

Luiz Carlos Azedo: Guedes, Moro e Cruz

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“A fritura de Santos Cruz continua no círculo íntimo de poder, que faz de tudo para intrigar o ministro com o presidente Bolsonaro”

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, quando nada pelas pastas que ocupam, são ministros poderosos, que deveriam estar em sintonia fina com o presidente Jair Bolsonaro. Mas não é isso que acontece na prática: com frequência, o presidente da República dá demonstrações de que essa sintonia não existe e emite sinais de que não pretende ser tutelado por nenhum dos três.

Guedes constantemente se vê às voltas com declarações de Bolsonaro que contrariam sua estratégia de ajuste fiscal, quase sempre com o ministro jogando para o gol e o presidente da República, para a arquibancada. Os exemplos se multiplicam. Na reforma da Previdência, Bolsonaro recuou em pelo menos quatro propostas da equipe econômica: idade igual para homens e mulheres, aposentadorias rurais, benefício de prestação continuada e plano de capitalização. Também atropelou Guedes no aumento dos combustíveis, quando vetou o reajuste anunciado pela Petrobras para agradar os caminhoneiros, e quando sugeriu a redução dos juros pelo Banco do Brasil, provocando muitas turbulências no mercado financeiro.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é outro que volta e meia fica numa saia justa. Na semana passada, teve que digerir um decreto polêmico de liberação do porte de armas, que foi elaborado pela Presidência para atender o lobby da chamada “Bancada da Bala”, com erros grosseiros de constitucionalidade. O decreto contraria qualquer discussão séria sobre os indicadores de violência e segurança pública no país. Depois, Bolsonaro fez vista grossa para o fato de que o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, liberou a base do governo na votação da reforma administrativa, na comissão mista que decidiu transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia. O assunto vai a plenário na Câmara.

Essa decisão esvazia bastante o poder do Ministério da Justiça em relação ao combate aos crimes de colarinho branco, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, a grande tarefa de Sérgio Moro. Falou-se até que Moro estaria pensando em deixar a pasta. Seria esse o motivo de o presidente Bolsonaro ter declarado, em entrevista, que havia assumido o compromisso de indicar Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ao convidá-lo para ser ministro. A declaração é corrosiva para o ex-juiz que liderou a Operação Lava-Jato, pois passa a impressão de que realmente moveu uma perseguição política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como denuncia o petista, ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. Constrangido, Moro disse ontem que não houve o acordo e que sua indicação para o Supremo é um assunto extemporâneo, porque não existe vaga aberta a ser preenchida na Corte. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, só deixará o Supremo em novembro do próximo ano.

Andrea Jubé: Moro pode levar mais "caneladas"

- Valor Econômico

Abuso de autoridade pode voltar à pauta do Congresso

Na esteira das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, caciques do Congresso farejaram um vento favorável à retomada da votação dos projetos de lei que regulamentam o abuso de autoridade - uma pauta indigesta à Lava-Jato, e que dormita nos escaninhos das duas Casas há dois anos. Se a movimentação se concretizar, será mais uma "canelada" no ministro da Justiça, Sergio Moro - para usar um termo caro ao presidente Jair Bolsonaro.

Desde que entrou para o jogo político, Moro vem levando cotoveladas e "carrinhos por trás". Na última semana, os parlamentares retiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Justiça para alojá-lo na Economia. Há dois meses, o ministro teve de recuar da nomeação de Ilona Szabó, mestre em estudos de conflito e paz e especialista em segurança, para uma vaga de suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O possível avanço dessa pauta seria também um chute na canela do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que relatou o projeto das "10 medidas contra a corrupção", no qual foi aprovado o destaque estabelecendo o crime de abuso de autoridade. O alvo já era a Lava-Jato e os protagonistas da operação, em particular os procuradores da República que faziam parte da força-tarefa.

Esse clima propício à retomada da discussão sobre o abuso de autoridade, na visão desse grupo de parlamentares, vem da inflexão do Supremo em pautas consideradas éticas. Na última quinta-feira, sete ministros do STF decidiram ratificar o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, e que havia sido suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso. O decreto reduziu para um quinto o tempo de cumprimento das penas de condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, beneficiando inclusive condenados por corrupção.

*Robinson Borges: Escolhas humanas, demasiado humanas

- Valor Econômico

"Nem todos somos Einsteins", afirma Richard Thaler

Quando recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2017, Richard Thaler disse que pretendia gastar seu US$ 1,1 milhão da maneira mais irracional possível. A blague tinha como destinatários os economistas ortodoxos com quem travou debates inflamados na Universidade de Chicago, o templo liberal onde é professor. Para muitos de seus colegas que abraçaram a teoria clássica, as pessoas são racionais, tomam decisões com base nas informações disponíveis e escolhem a melhor opção.

A economia comportamental que Thaler ajudou a fundar, porém, tem mostrado que as decisões nem sempre são guiadas pela razão. Na verdade, é bem comum as pessoas fazerem escolhas ruins. "Nem todos somos Einsteins", diz o professor, ao comentar a crise da macroeconomia iniciada com a Grande Recessão de 2008.

O economista menciona uma série de motivos para os impasses teóricos, mas uma das questões centrais é o que o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto chama de "inveja da física": "Os modelos matemáticos são incapazes de explicar o comportamento de todos", afirma Thaler em conversa com esta coluna.

Hábitos, preconceitos, incentivos e emoções também pesam nas decisões, às vezes até mais do que a lógica. A premissa de que os humanos são complexos e não cabem em uma equação ajudou a abalar o cerne da economia tradicional: o homo economicusou "econos", como o professor prefere chamá-los.

Em um momento em que as ciências humanas sofrem com déficit de prestígio, o economista de Chicago defende a valorização de disciplinas das humanidades para o desenho de uma "arquitetura de escolha", a forma como se organiza o contexto em que as pessoas tomam suas decisões.

A proposta de Thaler, que lança dois livros no Brasil - "Misbehaving" (Intrínseca) e "Nudge" (Companhia das Letras) -, é aproximar a economia da vida como ela é. A ideia é substituir suposições da teoria clássica por "modelos mais realistas" de comportamento humano, em que "nos vemos às voltas com problemas complicados e fazemos escolhas que são previsivelmente diferentes das ideais", explica.

Não é preciso ir longe para identificar pessoas que compram ações ou imóveis quando os preços estão lá em cima, acreditando que vão continuar assim por mais tempo. Como o próprio Thaler disse no filme "A Grande Aposta", indicado ao Oscar e centrado na dramatização da crise de 2008: "No basquete, quando um jogador faz muitas cestas seguidas, as pessoas acham que ele vai continuar acertando. Acham que o que está acontecendo agora vai continuar a ocorrer no futuro. Quando o mercado está subindo, as pessoas acreditam que nunca vai cair".

*Maria Clara R. M. do Prado: O futuro da Europa em xeque

- Valor Econômico

Pesquisas têm revelado a expansão dos partidos eurocéticos, populistas e radicais de direita na preferência do eleitor

Em trajetória por diferentes cidades europeias, o filósofo francês Bernard-Henri Levy, trasvestido de "one man show", encenou a peça-monólogo de sua autoria "Looking for Europe" (Procurando pela Europa), entre os meses de março e maio. Em quase duas horas de espetáculo, um delirante personagem vocifera um texto solto, repleto de citações desamarradas, caminhando de um lado para outro, com um constante movimento de braços a marcar o ritmo da fala.

Considerações críticas ao espetáculo à parte, a romaria de Bernard-Henri, que começou em Milão e incluiu Barcelona, Atenas, Kiev, Budapeste, Gdansk, Berlim, Vinus e Viena, entre outras, buscou disseminar um alerta contra a tendência de crescimento dos partidos de extrema direita no continente e do populismo que ele reputa como "um vento mau que assola a Europa".

Em Lisboa, no dia 6 de maio, o escritor e filósofo enalteceu sob largos aplausos a Revolução de 25 de Abril, que havia recém completado 45 anos. A data encaixava-se bem no objetivo de reafirmar a importância da democracia e do multiculturalismo para a continuidade do projeto de Europa unificada, iniciado com a criação da Comunidade Econômica Europeia, em 1957. Para ele, vive-se hoje na região, como um pesadelo que regressa, os conflitos que marcaram o que ele chama de "miniatura da Europa que era a Bósnia há 25 anos".

A peregrinação de Levy, na tentativa de evitar que a Europa "sucumba à mediocridade e à covardia", coincidiu com as vésperas das eleições para um novo período legislativo do parlamento europeu, a serem realizadas neste mês, entre os dias 23 e 26, nos 28 países que hoje compõem a UE. Há, em verdade, uma grande preocupação por parte dos liberais e dos partidos de centro direita e de centro esquerda, sem falar nos intelectuais, com a perspectiva de que os partidos de extrema direita conquistem desta vez uma significativa presença na instituição que representa o segundo maior eleitorado no mundo. A rigor, estas eleições são vistas como a mais importante de todas para o parlamento europeu.

*Ana Carla Abrão*: Efetividade

- O Estado de S.Paulo

Há que se reformar o Estado brasileiro, buscando eficiência e produtividade

O prédio moderno, projetado pelos premiados arquitetos Herzog & de Meuron, destoa da arquitetura sisuda de Oxford. Circular, recoberto por vidros, com um grande hall aberto na entrada, a construção evoca transparência, cooperação e abertura fazendo jus à missão da escola que ele abriga desde 2015. Ali funciona a Blavatnik Escola de Governo, departamento da Universidade de Oxford cuja missão é a de contribuir para que o mundo seja melhor liderado e governado e que os cidadãos sejam melhor servidos. A escola educa líderes públicos, desenvolve pesquisas que visem à melhoria dos serviços públicos e fomenta o engajamento das pessoas que querem pensar e contribuir para um setor público mais eficiente.

Dentro desse espírito, e em colaboração com o Instituto para Governo da Inglaterra, a Blavatnik acaba de publicar o Índice Internacional de Efetividade do Serviço Público – InCISE 2019. O índice não mede qualidade, mas sim efetividade, ao avaliar resultados e ferramentas que possam contribuir para que os serviços públicos entreguem resultados concretos. Em tempos de discussão e necessidade de uma Reforma do Estado no Brasil, vale olhar o InCISE com lupa e refletir sobre seus resultados.

O relatório deste ano avalia 38 países (7 a mais do que no seu lançamento, em 2017) e parte, como exposto na introdução do documento, do reconhecimento da importância que serviços públicos efetivos têm no progresso e prosperidade dos países. Dessa forma, medir efetividade e dar transparência aos resultados são ferramentas importantes para que os cidadãos se engajem nessa discussão.

Ricardo Noblat: Flávio segue os passos de Lula

- Blog do Noblat / Veja

A hora da verdade para o filho do presidente
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não devia temer a quebra do seu sigilo bancário e fiscal bem como o da sua família autorizado pela justiça. Muito menos deveria acusar o Ministério Público do Rio de persegui-lo com a intenção de atingir por tabela o presidente Jair Bolsonaro. Não faz sentido.

Como inocente que é e não se cansa de declarar, tanto melhor que seja assim porque logo se livrará das suspeitas que o atormentam desde a descoberta dos rolos de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio e amigo da estreita confiança do seu pai há 40 anos.

Se foi Queiroz de fato o único responsável por eventuais mal feitos que lhe renderam uma fortuna considerável e desproporcional aos seus ganhos como servidor público, que ele pague pelo que fez. Ficará provado então que Queiroz traiu a confiança de Flávio e do seu pai que o indicou para o cargo.

A essa altura, se nada existe que possa macular a folha corrida de Flávio, ele deveria comemorar na companhia de amigos a devassa nas suas contas. Pois quanto mais ampla, rigorosa e transparente ela for, mais convincentes serão seus resultados. A não ser que Flávio… Não, nem pensar!

A quebra do sigilo foi concedida no último dia 24. Certamente por isso, informado prontamente a respeito, Bolsonaro chamou o filho e o avisou falando grosso: se os rolos do Queiroz pesarem para o seu lado não conte comigo. Arranje-se sozinho. Minha proteção como presidente não terá.

Daí o nervosismo do senador conferido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um encontro por aqueles dias. Flávio estava uma pilha de nervos, embora tentasse dissimular. Compreensível: para qualquer pessoa, mesmo que inocente, ser investigada é uma aporrinhação.

No último domingo, quando Bolsonaro aproveitou uma entrevista à Rádio Bandeirante para defender Flávio, ele e o filho sabiam que estava para vazar a notícia da quebra do sigilo. No mesmo dia, Flávio defendeu-se em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Voltou a criticar o Ministério Público.

Confrontar a justiça em casos assim não é a maneira mais inteligente de proceder. Esse foi o maior erro cometido por Lula desde que seus rolos foram denunciados. Se tivesse, por exemplo, legalizado a posse do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, Lula talvez não tivesse sido condenado.

Flávio parece estar indo pelo mesmo caminho de Lula. Antes da quebra do seu sigilo, por duas vezes tentou barrar a investigação do Ministério Público com recursos que impetrou no Supremo Tribunal Federal. Alegou que tinha foro privilegiado porque se elegera senador. Perdeu.

Agora, tenta esconder-se à sombra do pai ao afirmar que o verdadeiro alvo da justiça é o presidente, não o seu filho. É uma jogada primária que não costuma funcionar. Além de falta de imaginação, ela revela fraqueza, embute um pedido de socorro à instância invocada e acarreta descrédito.

Embora tenha dito ao filho que não o protegerá, Bolsonaro poderá acabar caindo na armadilha montada por Flávio. Ele costuma dizer que filho é filho, coisa de sangue, e que jamais conseguirão separá-los deles. Com tal comportamento, arrisca-se a afundar seu governo.

Os trunfos do presidente e do superministro

Destino de senador é o principal trunfo de ministro

Por Maria Cristina Fernandes | Valor Econômico

SÃO PAULO - Ao assumir o Ministério da Justiça debaixo de um bombardeio, Sergio Moro valeu-se do discurso de que iria para o governo porque sua pauta havia sido aceita pelo presidente. Acusado de ter aderido ao vencedor de uma disputa em que o principal concorrente era seu prisioneiro, Moro se defendeu dizendo que o presidente havia aderido à sua pauta, e não o contrário.

O ministro voltou a usar o mesmo argumento ao ser fritado em praça pública pelo presidente da República na entrevista à Rádio Bandeirantes. Ao dizer que assumira o compromisso de indicar Moro ao Supremo porque o ministro havia aberto mão de 22 anos de magistratura, Bolsonaro tentou colar a barganha no ministro.

Permitiu a livre interpretação de que Moro não foi para o governo em busca de realizar seu projeto de combate à corrupção mas de uma prebenda. Antecipa assim sua defesa contra futuras alegações de uma saída motivada pela frustração da pauta anticorrupção.

Não fez questão de defender os superpoderes de Moro. Ao contrário. Disse que se o conselho que controla atividades financeiras no país, o Coaf, voltar para o Ministério da Economia, não oferecerá problemas para o ministro da Justiça, que mantém boas relações com Paulo Guedes.

E foi além. O Coaf, disse, deve se manter independente. Só não pode vazar informações. Depois de deitar e rolar em cima dos vazamentos da Lava-Jato contra seus adversários na política, o presidente teve que amargar o expediente, desta vez, contra seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que teve sua movimentação bancária exposta antes da quebra oficial do sigilo autorizada ontem pela justiça federal no Rio.

Se Bolsonaro atraiu Moro para o governo para neutralizá-lo, com sucessivas derrotas, e uma promessa irrealizável, como a da vaga no Supremo, porque exposta a 18 meses de intempéries, o ministro da Justiça também tem seu trunfo na queda de braço com o presidente.