quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Zuenir Ventura - A que não diz o nome

- O Globo

Governo nunca admitiu serem censura os vetos a temas como feminismo e homossexualidade

Ao contrário da censura dos tempos da ditadura militar, que era escancarada e tinha até um departamento oficial, a de Bolsonaro é uma daquelas doenças que têm vergonha de dizer o nome. Nas numerosas vezes em que tem censurado, escondeu-se atrás de disfarces como “filtro”, “contingenciamento”, “defesa dos valores cristãos”. Nunca admitiu serem censura os vetos a temas como feminismo, homossexualidade, Amazônia, milícias.

Assim foi com “Res Publica 2023”, cancelado pela Funarte em SP, com “Abrazo”, a que a Caixa Econômica deu o mesmo fim em Recife; com “Iago”, de Geraldo Carneiro, que denunciou com todas as letras: “Eu fui censurado”.

Em pelo menos um episódio, o alcance da censura de Bolsonaro ultrapassou fronteiras. Foi o caso do filme “Chico, artista brasileiro”, impedido de ser exibido no Brazil Film Festival 2019, em Montevidéu. O diretor Miguel Faria Jr. não teve dúvidas da ação da censura, mas o Itamaraty alegou ter feito apenas uma “sugestão”. Como a embaixada do Brasil no Uruguai apoiava o evento, uma “sugestão” deve ter sido suficiente.

Esta semana, porém, a boa notícia é que o público e a Justiça estão vencendo a onda de obscurantismo. A peça “Caranguejo overdrive”, que fora cancelada sem explicação da mostra comemorativa dos 30 anos do CCBB, teve que prolongar sua temporada no Espaço Sérgio Porto.

Bernardo Mello Franco - O preço do PSL: R$ 737 milhões

- O Globo

Parece perto do fim o casamento de conveniência entre Bolsonaro e o PSL. Por trás das escaramuças, trava-se uma disputa pelo dinheiro do fundo partidário

Parece perto do fim o casamento de conveniência entre Jair Bolsonaro e o PSL. Ontem o presidente torpedeou o dono do partido, Luciano Bivar, a quem chamou de “queimado”. Por trás das escaramuças, trava-se uma disputa pelo controle de R$ 737 milhões.

Este é o valor que a legenda deverá receber dos cofres públicos até 2022, segundo cálculos de Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”. A conta ainda pode engordar caso os parlamentares aprovem o sonhado aumento no fundo eleitoral.

Até o ano passado, o PSL passava despercebido na sopa de letrinhas da política brasileira. Vivia de migalhas do fundo partidário e do comércio de segundos na propaganda obrigatória. Com a eleição de Bolsonaro, a pequena sigla virou um grande negócio. Passou a receber mais dinheiro público que PT e PSDB.

Elio Gaspari - Quando foi que isso tudo começou?

- O Globo | Folha de S. Paulo

O que surgiu com o aplauso à cena de ‘Tropa de elite’ transformou-se numa necropolítica

Em 2007, o filme “Tropa de elite” mostrava uma cena na qual o Capitão Nascimento, do Bope da PM do Rio, queria saber onde estava o traficante Baiano, espancava um jovem e mandava que o torturassem asfixiando-o com um saco de plástico. Esse momento foi aplaudido em muitas salas do país. Passaram-se 12 anos, Jair Bolsonaro está no Planalto, e Wilson Witzel (Harvard Fake’15) governa o Rio de Janeiro. Durante a campanha do ano passado, o capitão-candidato foi a um quartel do Bope, discursou e repetiu o grito de guerra de “Caveira!”. Eleito governador, Witzel anunciou sua plataforma para bandidos que empunhassem fuzis: “A polícia vai mirar na cabecinha e... Fogo!”

As plateias de “Tropa de elite” haviam mandado um sinal, e ele materializou-se na eleição. Tudo começou ali. O cidadão que aplaudiu a cena da tortura acreditava que aquele deveria ser o jogo jogado, reservando-se o direito de achar que só se deve torturar quem se mete com traficante ou que só se deve acertar a cabecinha do sujeito que vai para a rua com um fuzil. Passou-se um ano, não se sabe como o ex-PM Fabrício Queiroz “fazia dinheiro”, e a polícia do Rio acerta não só cabecinhas de bandidos, como também crianças. O cidadão do aplauso é capaz de fingir que não sabia que essa seria uma das consequências da sua manifestação de felicidade. Por trás de cena do Capitão Nascimento havia muito mais.

O repórter Rafael Soares mostrou um aspecto desse desfecho. No dia 13 de novembro de 2014, um PM que servia no Bope tentou convencer o traficante Lacosta a executar um major que atrapalhava os negócios do setor:

“Manda ver onde mora e quando ele for sair da casa, forja um assalto e rasga ele”.

Depois entrou em detalhes:

“Glock com silenciador e carregador goiabada de 100 tiros pow vai brincar com ele. Esse cara tá com marra de brabo.”

Dois meses antes dessa conversa, a PM do Rio havia prendido 23 policiais acusados de extorsão. Entre eles estava o terceiro homem na hierarquia da corporação, sob cujas ordens ficavam os comandantes do Bope.

Míriam Leitão - O petróleo e a Previdência

- O Globo

Negociação da cessão onerosa teve bastidores tensos, com influência de disputas locais nos estados e briga entre governos do Sul e do Nordeste

O acordo fechado entre o governo, a Câmara e o Senado para aprovar a Previdência embute não apenas recursos que serão distribuídos através de emendas de parlamentares nos royalties futuros do pré-sal, mas também uma trava no dinheiro que vai agora para os governadores. Os estados ficarão com 15% do dinheiro que for arrecadado pelo leilão da cessão onerosa, mas terão que usar os valores para financiar seu rombo previdenciário.

Essa foi a equação política para resolver o conflito que vem desde o começo da tramitação da reforma da Previdência, que é a falta de disposição dos parlamentares de favorecer os governadores. Muitos deputados e senadores são de grupos políticos diferentes dos atuais administradores estaduais e, alguns deles, potenciais adversários nas próximas eleições. Tanto na aprovação da reforma, quanto na distribuição dos royalties do petróleo, bateu-se nesse mesmo impasse: como favorecer governadores que podem neste momento estar em posição oposta à do parlamentar que tem o voto no Congresso?

Paulo Delgado* - Saint Janot

- O Estado de S.Paulo

Falar do procurador, em certa medida, é ser atraído por seu abismo de sentido

“Tem que manter isso, viu?” Foi essa frase, plantada no processo contra o presidente da República, a pólvora do tiro real dado pelo procurador. O papo-furado do outro tiro no ministro do Supremo só Freud e a demagogia calculada explicam. As coisas estão assim. O privilegiado é um confortador de si mesmo. Usufrui com requinte o poder, quando o perde não sabe se comportar e escoa no País resíduos da alma. Só por falar já é um risco para os tolos interessados na imitação dos piores.

O verniz de justo se desfaz e revela que se alimenta dos que acusa. São os santos de vidro quebrado que metem medo, deixando lascas por aí. É impressionante como normalmente homens de paixões frias prosperam no meio das conspirações políticas. O poder não conhece ateus, todos o veneram.

Um ministro tenaz e impopular, alvo de fúria alegórica de um homicida ficcional, um presidente interino e reformador, a vítima política atingida, se encontram no rito secreto de um procurador mal-intencionado, fantasiado de sacerdote do sadomasoquismo da justiça. Nenhum pudor ou aviltamento na consciência. Talvez, atribuindo-se papel importante para alguma causa, tenha se sentido figurante mal pago.

O ostracismo impulsionou sua fragilidade e fez despontar a imagem que projeta: ele é sua própria causa e para compartilhar sem culpa esse horror o revela como crime passional. Os infelizes, quando fazem mal aos outros, só precisam de si mesmos para se ferirem. E, como em romance policial, quem volta ao mesmo caminho é sempre para voltar a ele. Claro que há muito crime de colarinho-branco, mas o desassombro impune do procurador passou da conta. Induzir à violência por imitação, forjar a derrubada de um presidente, expressar o direito de matar – o poder como êxtase, exercê-lo além do ponto, até a obscenidade.

É no mundo dos que se sentem donos do mundo que se compreende o homem em sua totalidade. Quantos eram uns e se tornaram outros com poder! E muitos procuradores, como as crianças para as religiões, decidiram representar para a sociedade o estado de graça original. Mesmo errados, não contabilizam seus atos como maus. Objetos de culto, beneficiam-se da confusão que é a ideia da justiça num país sem valores universais e dominado pelo apetite doentio da publicidade do poder.

Vera Magalhães - Jair e os partidos

- O Estado de S.Paulo

Propensão do bolsonarismo ao confronto já leva o presidente a cogitar fazer as malas

Não pode surpreender ninguém o fato de Jair Bolsonaro aproveitar uma de suas aparições para selfies em frente ao Alvorada para pedir que o apoiador “esqueça” o PSL, e aproveite para dar uma espinafrada em Luciano Bivar, o presidente da sigla. Bolsonaro nunca deu a mínima para partidos. Menos ainda para aliados. Seu partido é sua família.

O embarque do bolsonarismo no PSL foi um negócio conveniente para ambas as partes. Bivar desocupou a casa para que Bolsonaro se instalasse com os seus e colocasse o até então aliado Gustavo Bebianno no comando. A legenda tinha, então, R$ 1,2 milhão de Fundo Partidário em conta. Agora, com a eleição de 52 deputados na esteira do presidente, Bivar pegou o partido de volta com um Fundo Partidário de R$ 110 milhões neste ano. Não se tem conhecimento de aplicação tão rentável.

Bivar esperava que o negócio bom para ambas as partes continuasse no governo. O presidente e os filhos controlariam as seções do partido em São Paulo e no Rio, as duas principais; e ele seguiria tocando a lojinha, entre uma denúncia de laranjal aqui, outra ali.

Mas a propensão do bolsonarismo ao confronto transformou a sigla num balaio de gatos e já leva o presidente a cogitar fazer as malas de novo. Resta saber: para onde? As demais legendas nanicas com propensão a serem alugadas já têm seus donatários estabelecidos. E abrir mão de um partido sentado em tantos recursos não é uma decisão simples, nem com todo o voluntarismo belicista do presidente e de seu clã.

Luiz Carlos Azedo - Partido em crise

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A crise de Bolsonaro com o PSL tem por pano de fundo o caso das candidatas laranja e a distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições municipais”

É uma daquelas situações em que os políticos costumam dizer que a vaca estranha o bezerro. O presidente Jair Bolsonaro abriu uma crise com o seu próprio partido, o PSL, que tem 52 deputados e três senadores, e vem sendo o principal esteio do Palácio do Planalto nas votações do Congresso. Após um militante do PSL se apresentar como pré-candidato da legenda no Recife (PE) e aliado do presidente do partido, deputado federal Luciano Bivar (PE), ao sair do Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse ao jovem correligionário que Bivar está muito queimado e que deveria esquecer o PSL. O vídeo da conversa viralizou nas redes sociais.

Foi um banho de água fria nas lideranças do partido, que teme perder a condição de aliado principal de Bolsonaro. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), saiu em defesa de Bivar e disse que estava perplexo com as declarações. Enfatizou que o PSL era o partido mais fiel ao governo no Congresso. De pronto, a reação de Olímpio provocou uma resposta do vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, que costuma comprar todas as brigas do pai: “Com todo respeito ao @majorolimpio. Lembro exatamente como foi sua campanha para senador e dos detalhes no hospital, mas que fazem parte da vida pública. Fico estarrecido da maneira como este senhor trata o Presidente hoje! Ninguém é imune a críticas, mas meu Deus! É surreal!”, escreveu no Twitter.

Nesta semana, foi a segunda vez que Olímpio se envolveu em disputas com a família Bolsonaro. Na segunda-feira, ao criticar a postura do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sobre a CPI da Lava Toga, o líder do partido disse que o filho mais velho do presidente “acabou, não existe mais”, numa alusão ao caso Queiroz. Entre os políticos, porém, Flávio é apontado como o mais conciliador e equilibrado dos três. Ex-deputado estadual no Rio de Janeiro, é investigado no esquema de “rachadinhas” da Assembleia Legislativa fluminense, no qual o seu maior problema é o ex-assessor Fabrício Queiroz. Uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou a investigação.

O episódio reflete as dificuldades da relação de Bolsonaro com a legenda, tendo por pano de fundo o caso das candidatas laranja nas eleições passadas, que ameaça derrubar o único ministro da legenda, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (MG), recentemente indiciado pela Polícia Federal por suspeita de comandar o esquema; e a distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral, controlada por Bivar, que envolve o financiamento das candidaturas nas eleições municipais. Muitos dos deputados e senadores eleitos pela legenda têm interesses eleitorais que não coincidem com os de Bolsonaro. Todos querem ter o apoio do presidente da República, mas Bolsonaro teme ser derrotado nas eleições municipais, principalmente nas capitais, e colocar em risco a sua própria reeleição em 2022, se não fizer alianças competitivas.

Bruno Boghossian - Culto à personalidade

- Folha de S. Paulo

Presidente desqualifica partido para concentrar influência sobre seu grupo político

Depois de passar a campanha e o início do governo em conflito com os partidos políticos, Jair Bolsonaro está prestes a romper com a própria sigla. O presidente ameaçou publicamente abandonar o PSL e deu um passo largo para concentrar ainda mais influência sobre seu grupo de apoiadores mais fiéis.

Bolsonaro opera há mais de nove meses no Palácio do Planalto sem uma plataforma de governo objetiva e sem coalizão no Congresso. Seu capital político é fruto de sua própria imagem. O provável divórcio com o partido que o elegeu tende a reforçar o culto à sua personalidade.

O presidente vive às turras com a cúpula do PSL e tenta se desviar das suspeitas que floresceram no laranjal de candidaturas de fachada operadas por dirigentes da sigla. Nesta terça (8), ao encontrar um eleitor que elogiava o chefe da legenda, Bolsonaro deu o golpe e se deixou gravar dizendo: "Esquece o PSL".

Em 30 anos de atividade política, o agora presidente nunca se apegou a um partido. Só no ano da última eleição, passou por duas siglas antes de fincar pé na legenda de aluguel que decidiu abrigá-lo para disputar e conquistar o novo cargo.

Hélio Schwartsman - As incongruências de cada dia

- Folha de S. Paulo

Mensagens trocadas entre Moro e investigadores produzem uma dessas situações

O bacana do cenário político brasileiro é que ele é tão dinâmico que não raro escancara as incongruências de atores relevantes. As mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e investigadores da Lava Jato produzem uma dessas situações.

Num dos polos, temos o ministro do STF Gilmar Mendes, que parece ansioso para periciar o material vazado e utilizá-lo para processar agentes públicos que, em sua opinião, cometeram crimes.

Estou de acordo que as mensagens trazem coisas cabeludas. Não saberia dizer com segurança quais seriam os delitos cometidos, se de fato os há, mas me parece que já está claro que, pelo menos em relação a Lula, Moro não agiu com a imparcialidade que seria de esperar de um magistrado. Acho que há elementos para anular a sentença que condenou o ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá, preservando-se as provas produzidas. Caberia então ao juiz que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba fazer um novo julgamento.

O que me parece difícil é conciliar a posição garantista que Mendes vem assumindo nos últimos juízos no STF --num passado recente ele já foi bem mais duro-- com a ideia de usar os diálogos para uma eventual condenação. A interceptação das mensagens não havia sido autorizada pela Justiça, o que as torna um caso exemplar de prova ilegal.

Vinicius Torres Freire – Um país por fazer e sem obras

- Folha de S. Paulo

Perspectivas para a retomada de investimentos em obras de infraestrutura ainda são limitadas

Os investimentos privados em concessões de rodovias, aeroportos, portos, ferrovias e transporte urbano devem ter um impacto quase nenhum na economia em 2020 e de 0,3% do PIB em 2022. A estimativa desse efeito muito miúdo é dos economistas do Itaú.

O pessoal do banco expressou em números um dos motivos desta era de expectativas reduzidas quanto ao crescimento brasileiro: falta de investimento na base da economia. Não é destino, não é previsão de que o investimento em obras públicas será um fracasso pelos próximos três anos. Mas temos problemas sérios para evitar que assim seja.

Entre fazer os estudos de uma obra relevante e abrir-se um canteiro de trabalhos, vão-se uns dois anos, sendo otimista. Quede esses grandes novos projetos? Por ora, não estão à vista. Logo, mesmo se o governo der tratos à bola, acelerar estudos e resolver logo problemas regulatórios e de garantias para investidores, teremos mais obras apenas em 2022 e olhe lá.

Sim, há outras possibilidades de investimento em infraestrutura. Os economistas do Itaú não trataram, por exemplo, de saneamento, energia elétrica, petróleo e gás.

Mesmo nesses casos, temos problemas.

Ricardo Noblat - Tudo por dinheiro

- Blog do Noblat | Veja

Em jogo, algo como mais de 700 milhões de reais em 4 anos
O presidente Jair Bolsonaro quer queimar o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, para que ele e seus garotos possam controlar a fortuna destinada ao partido pelos fundos partidário e eleitoral. Nos próximos quatro anos, algo como R$ 740 milhões.

É isso o que está por trás do ataque feito, ontem, por ele a Bivar. À saída do Palácio da Alvorada, na paradinha que dá para falar diariamente com admiradores e, como de costume, ofender jornalistas, Bolsonaro disse a um filiado do PSL:

– [Bivar] está queimado pra caramba.

Bolsonaro não quer sair do PSL. Quer que Bivar se curve às suas ordens na hora de repartir o dinheiro do partido com vistas às eleições municipais do próximo ano e às eleições gerais de 2022 quando ele deverá ser candidato à reeleição.

Há quatro anos, o PSL só elegeu um deputado federal e nenhum senador. Temporariamente alugado a Bolsonaro no ano passado, o partido elegeu 52 deputados federais e quatro senadores. Na Câmara, é dono da segunda maior bancada. A primeira é do PT.

Bolsonaro não tem nenhum apreço por partidos. Foi filiado a oito deles nos seus quase 30 anos como deputado federal. O PSL é o nono. A essa altura, montar um novo partido demandaria muito tempo – e Bolsonaro não pode se dar a esse luxo.

Trocar o PSL por um partido nanico seria arriscado. Os deputados do PSL que o acompanhassem na aventura poderiam perder o mandato. Só não perderiam se o PSL os expulsasse ou concordasse com sua saída. Improvável. Perderia dinheiro.

O mais provável é que Bolsonaro e Bivar acabem se entendendo.

Um jantar de arromba

Cristian Klein - O presidente queimado

- Valor Econômico

Deputados mostram indisposição com aventura de Bolsonaro

A bola já estava cantada. Mas, como sempre acontece com Bolsonaro, há um tom de imprevisibilidade, quando um presidente da República escracha o seu próprio partido, na façanha de ontem.

Pegou de surpresa aliados e os 130 deputados federais e estaduais que se elegeram na sua esteira e dependem do cultivo mínimo da imagem partidária para a condução dos mandatos. Bolsonaro só prima pela reputação pessoal - se isso não fosse uma contradição em termos para quem defende e faz o que ele faz. Já deixou claro que joga ao mar quem quer que atrapalhe o plano de sobrevivência política, seu e dos filhos. A autofagia é um método do bolsonarismo.

Nada se agrega, tudo se desmancha, com a beligerância de quem se recusa a compor. Do braço-direito durante a campanha, Gustavo Bebianno, ao general Santos Cruz, colaboradores próximos são expelidos num ritmo frenético de desconfiança, paranoia e prepotência. Não é improvável que se desgarre dos correligionários, no atacado. Para que partido?

Para salvar a própria pele, com a imagem desgastada, e pelo controle de centenas de milhões de reais dos fundos eleitoral e partidário, Bolsonaro lança dúvidas e reforça suspeitas sobre a idoneidade do PSL e do presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). No final do mandato, o último presidente da ditadura militar, João Figueiredo (1979-1985), pediu: “Quero que me esqueçam”. Na manhã de ontem, em Brasília, ao ser abordado por um apoiador de Pernambuco, que gravava um vídeo com ele, Bolsonaro pediu ao simpatizante para esquecer o PSL e Bivar. “Ele tá queimado pra caramba”, disse o presidente. A contradição se faz lembrar. Desde o estouro do escândalo das candidaturas laranjas do PSL, Bolsonaro blinda o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e se recusa a demiti-lo, mesmo depois de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. Por que o presidente, inclemente com antigos aliados, protege tanto Álvaro Antônio?

Cristiano Romero – Anatocismo

- Valor Econômico

A União tem participação, direta ou indireta, em mais de 600 empresas e precisa vender, e se livrar, de tudo isso logo

Brasílio é um sujeito que possui um patrimônio razoável, mas tem, também, uma dívida enorme, sobre a qual incidem juros altos (principalmente, porque a dívida é grande). E foi quase sempre assim: patrimônio e dívida elevados. O problema do Brasílio é que ele não consegue cortar despesas nem gerar mais receitas e, assim, economizar uma quantia para pagar os juros e, assim, impedir que a dívida cresça. Resultado: o cidadão segue aumentando os compromissos financeiros para bancar as despesas correntes, que não param de crescer.

O gerente do banco onde o Brasílio tem conta, conhecedor de suas finanças, o aconselha a se desfazer do vasto patrimônio. Diz-lhe para vender imóveis, carros de luxo, barcos, coisas que, na idade do Brasílio, não fazem mais nenhum sentido na vida dele. O sujeito tem na garagem, entre outros carros, um Alfa Romeo 76 e uma Kombi 77 amarela, “vintage”. Uma coisa o Brasílio é: honesto. Tudo o que possui está registrado direitinho em sua declaração do Imposto de Renda.

Mas, pense num sujeito apegado a coisas sem utilidade... Por isso, pediu ao gerente uma avaliação do seu patrimônio. Feito isso, descobriu que, dos 146 ativos listados em seu patrimônio, poucos realmente valem um bom dinheiro. O gerente, visto pelo Brasílio como algoz, cidadão portador de más notícias, pessoa insensível, explicou-lhe que seria bom correr para vender logo os mimos porque alguns estão “apodrecendo”.

“No mundo real, Brasílio, as mudanças estão ocorrendo de maneira muito rápida. Alguns dos seus bens podem não valer coisa alguma se não forem passados adiante com a maior brevidade possível”, advertiu o gerente, pobre homem, acusado injustamente por mostrar a seu cliente a calamidade financeira em que ele vivia. “Sou bancário e não banqueiro, Brasílio.”

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

Negociações tentam manter a ‘Geringonça’ em Portugal – Editorial | O Globo

Aliança de esquerda que deu sustentação a um ajuste é importante para o crescimento

Portugal cresce por mais de quatro anos consecutivos e consegue reduzir a taxa de desemprego de 16% em 2013 para, se for confirmada a estimativa, 6,2% este ano. No Brasil, está em 12%. Lisboa foi convertida em polo mundial de atração turística e mais uma vez brasileiros fogem de uma crise, esta a mais extensa de que se tem registro, em busca de oportunidades na ex-metrópole da velha colônia.

A recuperação de Portugal transcorre sob uma aliança política, batizada de “Geringonça”, uma coalizão à esquerda que conseguiu se entender em torno de um plano de ajuste duro negociado com a “troika”: Fundo Monetário (FMI), Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Como acontece nas correções de rumo em conjuntura de dívida fora de controle e inflação alta, houve recessão e desemprego. Não foi uma exclusividade portuguesa, porque a crise do sistema financeiro-imobiliário americano em 2008/9 se espalhou pelo mundo e também chegou à Europa. Onde havia países com alto endividamento, eles tiveram de se ajustar a duras penas.

Mas o programa foi bem-sucedido, sustentado pela “Geringonça”, porém com alívios negociados com a esquerda. As recentes eleições parlamentares colocam na agenda política a sua renegociação, para que o país continue a crescer, e em um mundo com incertezas: guerra comercial EUA-China, desaceleração ajudada por este embate, inclusive na Europa, e assim por diante.

Poesia | Vinicius de Moraes - Poema dos olhos da amada

Ó minha amada
Que olhos os teus

São cais noturnos
Cheios de adeus
São docas mansas
Trilhando luzes
Que brilham longe
Longe nos breus…

Ó minha amada
Que olhos os teus

Quanto mistério
Nos olhos teus
Quantos saveiros
Quantos navios
Quantos naufrágios
Nos olhos teus…

Ó minha amada
Que olhos os teus

Se Deus houvera
Fizera-os Deus
Pois não os fizera
Quem não soubera
Que há muitas eras
Nos olhos teus.

Ah, minha amada
De olhos ateus

Cria a esperança
Nos olhos meus
De verem um dia
O olhar mendigo
Da poesia
Nos olhos teus.

Música | Teresa Cristina - Senhora Tentação

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso*

“É possível unir o centro democrático progressista, mas é preciso começar a trabalhar já.”


*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. O Estado de S. Paulo, 8/10/2019

Luiz Werneck Vianna* - A hipótese Bacurau

- Revista IHU On-Line.

Vive-se em tempos sombrios e arriscados, embora seja plausível a argumentação de que as condições de vida, em escala planetária, comparadas com as do passado, estejam conhecendo avanços como sustenta o economista Thomas Piketty em sua última obra, Capital e ideologia. As ameaças às conquistas civilizatórias que o Ocidente trouxe ao mundo não teriam origem na dimensão econômica que se beneficia com a incorporação da ciência ao sistema produtivo, e sim na da política, lugar em que se manifesta uma encarniçada reação às pressões, cada vez mais generalizadas e intensas, aos ideais e lutas por igual-liberdade em maré montante em todos os quadrantes da terra. Dissemina-se a percepção de que a raiz das desigualdades reinantes provém de privilégios protegidos pelos que detém o poder.

Nesse sentido, a marcha das coisas no mundo tem sido crescentemente adversa à reprodução do sistema de dominação atualmente existente, e daí as tresloucadas iniciativas ora em curso de tentar parar o relógio da história e fazê-la recuar, negando a Renascença, o Iluminismo e as duas revoluções, a americana e a francesa, que democratizaram a política para desgosto dos que desejam nos devolver ao capitalismo vitoriano. Nesse empreendimento, os arautos do retrocesso não recuam diante dos altos riscos a que expõem a sobrevivência da espécie com a desenfreada militarização que levam a cabo e os danos ambientais que infligem à natureza. No caso, fazem lembrar a obra Dr. Fantástico do notável cineasta Stanley Kubrick, de 1964, em que um paranoico general americano dos tempos da Guerra Fria investe por sua conta contra o território da URSS, encarapitado no dorso de uma bomba atômica, precipitando uma catástrofe terminal do planeta.

Ricardo Noblat - Moro, o Coringa de Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Sem controle sobre o seu destino
A esta altura do jogo, de pouco valem as afirmações do ex-juiz Sérgio Moro de que não será candidato à sucessão de Jair Bolsonaro, nem candidato a vice na sua chapa, ou de que apenas deseja servir ao governo até o fim como ministro da Justiça.

O futuro de Moro não pertence a ele, mas a Bolsonaro. Ou ao que acontecer com Bolsonaro. É assim desde que Moro aposentou a toga na condição de herói brasileiro da luta contra a corrupção para aderir ao candidato que mais se beneficiou do que ele fez.

Em qualquer parte do mundo seria um escândalo de grande monta um juiz influenciar a história política do seu país do modo tão marcante como Moro fez para no momento seguinte ir servir sem nenhum pudor ao presidente que ajudou a eleger. Não aqui.

Moro entrou no governo como um dos dois ministros irremovíveis, com a mesma estatura de Paulo “Posto Ipiranga” Guedes, o xerife da Economia. Fazia sentido. Guedes avalizou Bolsonaro junto aos donos das grandes fortunas. Moro, junto aos revoltados.

Luiz Carlos Azedo - Vem aí a reforma administrativa

Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Em conversas privadas e declarações públicas intempestivas, Guedes deu demonstrações de insatisfação e ameaçou cuidar da vida se as coisas não acontecerem como deseja”

Um dos problemas do governo Bolsonaro é o fato de que o presidente da República não sabe aproveitar em seu favor as críticas ao governo, encara tudo como se fosse ofensa pessoal grave, ainda mais quando tem razão. Foi o caso, por exemplo, da notícia que a equipe econômica estuda acabar com a estabilidade dos servidores federais, atribuída ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A expectativa é qu o governo encaminhe ao Congresso, nos próximos dias, o projeto da reforma administrativa, que deve prever o fim da estabilidade para servidores públicos. Em outra proposta, o Executivo vai propor mudanças na regra de ouro, mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. O acerto teria sido feito domingo entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro, em um encontro fora da agenda no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro ficou bravo, na manhã de ontem, em entrevista quebra-queixo (aquela de improviso, em que os repórteres se amontoam com microfones e celulares nas mãos), acusou o Correio e a Folha de São Paulo, que também divulgou a proposta, de publicar mentiras. Segundo ele, a proposta não passou pelo seu crivo e não se mexe na estabilidade dos servidores. Mais tarde a equipe econômica atuou nos bastidores para dizer que a mudança atingiria somente os que ingressarem no serviço público após a sua aprovação, o que também foi retificado por Maia.

Muito pior para o governo, porém, foi a nota publicada na coluna Esplanada, do jornalista Keandro Mazzini, do jornal carioca O Dia, especulando sobre a possível saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, o que provocou pânico no mercado, derrubou a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que fechou a menos 1,93%, e provocou alta do dólar, cotado no fechamento a R$ 4,10. Uma simples nota especulativa de jornal, por mais credibilidade que tenha uma coluna, só deixa o mercado em pânico quando coincide com os rumores que circulam nesse meio. Esses rumores são provocados por comentários em conversas privadas e declarações públicas intempestivas do ministro Guedes, que já deu várias demonstrações de insatisfação e ameaçou cuidar da vida se as coisas não acontecerem como deseja.

Não é assim que as coisas funcionam na economia política. Guedes é homem do mercado financeiro, agora está tendo que lidar com a política concreta, que alguém já disse que é a economia concentrada. Aproveitando a onda “americanista”oficial, vale lembrar uma frase famosa do presidente Woodrow Wilson, dos Estados Unidos, em seu discurso de posse, em 1913: “Devemos lidar com o nosso sistema econômico como ele é e como pode ser modificado, e não como se tivéssemos uma folha de papel em branco para escrever”. Esse parece ter sido o erro do ministro da Economia.

Gaudêncio Torquato* - A ‘podernite’

- O Estado de S. Paulo

Os governantes, regra geral, padecem de grave doença: a ‘podernite’. Que afeta, sobretudo, membros do Poder Executivo, a partir do presidente da República, governadores e prefeitos, podendo, ainda, pegar protagonistas de outros Poderes e os corpos da burocracia.

Como todas as ites, trata-se de uma inflamação, que, ao invés de atacar o corpo, invade a alma. Podemos designá-la como a “doença do poder’”. Se alguém quiser associá-la ao egotismo, a importância que uma pessoa atribui a si mesmo, está correto, pois os conceitos são próximos.

O presidente Bolsonaro, vez ou outra, avisa que o poder é dele. Inclusive, o poder da caneta BIC, substituída pela caneta Compactor, quando tomou conhecimento que a primeira é de origem francesa. (Bolsonaro, lembremos, azucrinou o presidente Emmanuel Macron por conta da questão amazônica). O STF, nos últimos tempos, tem pontuado: em última instância, o poder é nosso. A decisão de conceder aos delatados a condição de serem os últimos a falar nas investigações da Lava Jato é um exemplo do poder da última palavra.

O Legislativo, assustado com a invasão de suas competências e queixoso da debilidade do governo na frente da articulação política, assume papel de protagonista principal em matéria de reformas. Nesse ciclo de grandes interrogações, cada qual quer ter mais poder. Até porque no vácuo, um poder toma o lugar de outro.

O poder traz fruição, deleite, sentimento de onipotência. Governantes e até burocratas se acham donos do pedaço, tocados pela ideia de que são eles que conferem alegrias e tristezas, fecham e abrem horizontes, fazem justiça.

A ‘podernite’ tem graus variados de metástase. Nos homens públicos qualificados, talhados pela razão, os tumores são de pequena monta. Nos Estados mais desenvolvidos, com culturas políticas mais evoluídas, a doença não se espalha muito porque as críticas da mídia e de grupos formadores de opinião funcionam como antivírus. Nos Estados menos aculturados, dominados por estruturas paternalistas e sistemas feudais, a doença geralmente chega a graus avançados.

Hélio Schwartsman - Matem o mensageiro

- Folha de S. Paulo

Em tempos modernos, quem melhor desempenha esse papel é a mídia

“Ninguém ama o mensageiro que traz más notícias”. A frase é de Sófocles. Não conheço nenhuma lista de universais humanos que inclua a disposição de tomar o portador de más notícias como causa dos infortúnios, mas essa propensão é tão disseminada que poderia figurar entre as tendências indeléveis de nossa espécie. Além de Sófocles, escreveram sobre isso Plutarco, Shakespeare e Freud —para ficar só nos clássicos.

Em tempos modernos, quem melhor desempenha o papel de mensageiro é a mídia. É frequentemente ela que dá publicidade às notícias que podem causar dano a políticos. É sempre tensa, portanto, a relação entre governantes e a imprensa independente.

Se ataques de Bolsonaro à Folha são compreensíveis no plano psicológico, não têm a menor sustentação quando se adota a perspectiva da lógica. Reportagem de Camila Mattoso e Ranier Bragon, que motivou crítica presidencial, mostra que a PF relata a existência de documentos que sugerem que verbas do esquema de candidatas laranja tenham sido usadas para abastecer as campanhas de Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Pablo Ortellado* - Continente isolado

- Folha de Paulo

No Youtube brasileiro, canais de direita são muito maiores que os demais

Publicamos na semana passada um pequeno estudo mapeando os canais políticos no Youtube (tiny.cc/youtubepolitico). Entre muitos resultados, uma coisa nos chamou a atenção: o tamanho dos canais de direita e seu isolamento em relação aos canais de esquerda e da grande imprensa. Essa característica contraria outros estudos sobre a estrutura do consumo de notícias por meio de mídias sociais no Brasil.

Nos Estados Unidos, estudos têm mostrado que, nas mídias sociais, quem interage com sites partidários de esquerda também interage com sites da grande imprensa; no entanto, quem interage com sites de direita geralmente não interage com a grande imprensa.

Em um livro influente ("Network Propaganda", Oxford University Press, 2018), Robert Farris e Yochai Benkler argumentam que esse isolamento dos consumidores de notícias de direita nos Estados Unidos faz com que os exageros e as distorções hiperpartidários não sejam corrigidos por reportagens factuais dos grandes meios de comunicação, gerando desinformação sistêmica --o que não ocorreria na esquerda, que teria na grande imprensa uma espécie de contraponto.

Joel Pinheiro da Fonseca* - O Coringa é a extrema direita

- Folha de Paulo

São vários os que surfam a onda da revolta popular para atingir objetivos pessoais

A polícia americana reforçou a segurança para a pré-estreia de “Coringa” em cidades como Nova York e Los Angeles. O filme tem sido chamado de “irresponsável” por críticos, por potencialmente estimular atiradores nas salas de cinema.

Suspeito que não veremos tiroteios nas sessões do filme. Mas o risco tem sido tão comentado que se tornou parte do fenômeno. Assim, o medo de que junto conosco na sessão haja um atirador psicopata —o que nos leva a olhar ressabiados para qualquer movimento ou barulho estranho na sala— se tornou parte da experiência de assistir “Coringa”.

É um filme pretensamente tão perigoso que nossa própria vida corre perigo; que dirá nossa alma. Não consigo pensar num marketing mais eficaz que esse.

“Coringa” passa essa sensação de perigo porque mostra, sem juízo de valor —na verdade, com alguma dose de celebração— a frustração e o ressentimento que levam tanto aos atos de violência sem propósito dos “mass shooters” (fenômeno que hoje, infelizmente, é brasileiro também) quanto, e aqui reside seu maior interesse, à revolta “antissistema” que tem fervido ao redor do mundo.

Occupy e Tea Party, Primavera Árabe, junho de 2013, protestos de Hong Kong; há um sentimento corrosivo sendo gestado, pronto a destruir a ordem estabelecida. É com ele que “Coringa” dialoga.

Andrea Jubé - O jogador

- Valor Econômico

Bolsonaro erra no time e enfrenta Congresso dividido

Mequinho que se cuide porque o presidente Jair Bolsonaro aventurou-se na arte do tabuleiro. Mais de uma vez, ele comparou o governo a uma partida de xadrez, o jogo milenar de estratégia que surgiu na Índia e dialoga com o que lhe é caro. Em sânscrito, o nome do jogo significa “os quatro elementos de um exército”: a infantaria (peões), a cavalaria, as carroças (torres) e os elefantes (bispos).

Autoproclamado Rei, Bolsonaro convocou autoridades para o seu time e distribuiu-as no tabuleiro. O que está em xeque na política brasileira é a relação do governo com o Congresso.

O Planalto aguarda o desfecho da reforma da Previdência que o Senado calculadamente tarda em concluir. Monitora o desdobramento da reforma tributária, que fatiada em três - a dos deputados, a dos senadores e a promessa do ministro Paulo Guedes - avançará aos solavancos.

E observa Câmara e Senado, convulsionados pela partilha dos recursos da cessão onerosa e pela disputa de protagonismo entre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. “Há vários dias acontecem fatos que põem em xeque a relação harmônica entre os poderes que fazem o Legislativo”, reconheceu o líder do PP, Arthur Lira (AL), após o entrevero com o senador Cid Gomes (PDT-CE).

Merval Pereira – A arma do Congresso

- O Globo

Só recentemente Bolsonaro começou a se relacionar com deputados e senadores na linguagem que eles entendem

O levantamento do pesquisador da USP Guilherme Faria Guimarães, divulgado pelo GLOBO, que demonstra que o presidente Jair Bolsonaro é o presidente que teve mais vetos derrubados pelo Congresso nesses primeiros nove meses de governo desde 1988, reflete a dificuldade que o novo governo tem no relacionamento com os parlamentares.

Dos 33 vetos analisados, oito (24%) foram rejeitados de forma parcial ou total. Entre 1988 e 2014, apenas oito de 1.103 proposições vetadas foram rejeitadas pelo Congresso. É certo que a comparação não obedece aos mesmos parâmetros, pois, só a partir de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a tornar obrigatória a análise dos vetos pelo Congresso, é que os parlamentares passaram a derrubá-los.

Uma resolução interna, em seguida, obrigou os parlamentares a analisarem as normas vetadas em até 30 dias. Mesmo assim, a então presidente Dilma teve 9,5% dos vetos derrubados e, no governo Temer, o número aumentou para 14%.

O presidente Bolsonaro começou o governo optando por não ter uma base governista formal. Tentou negociar por bancadas: evangélica, da bala, da saúde, e assim por diante. Como essas bancadas são transversais aos partidos, pensava poder contornar as direções partidárias, e negociar diretamente com os parlamentares. Não deu certo.

Carlos Andreazza - A chance de Aras

O Globo

Augusto Aras assumiu. Não existe mais. Somente — sob o resgate urgente do princípio da impessoalidade — o procurador-geral da República; aquele que, na condição de chefe do Ministério Público Federal, indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, recebeu a delegação da sociedade para mover a ação penal. Não é pouca responsabilidade: o controle do gatilho acusador. Missão que desempenhará bem se tiver a Constituição como único norte. Seria uma inovação, depois dos anos da doença janotista, cujo vírus justiceiro ainda por muito destruirá. Seria uma inovação; e o único caminho de recuperação institucional para o Brasil: um choque de Constituição.

Em depressão política profunda, talvez o maior déficit do país seja o de respeito ao que diz a legislação. O novo PGR terá uma chance de contribuir para a estabilidade republicana se desarticular a máquina lavajatista-corporativa por meio da qual Rodrigo Janot desdobrou quatro anos de projeto pessoal. O novo PGR tem uma chance; isto porque será o primeiro em anos a ocupar tal posição sem que a escolha deva algo à lista tríplice do sindicato.

O novo PGR tem a chance de ser um PGR livre; isto porque o maior problema do MPF —para o que concorreu a imposição da tal lista tríplice como virtude da independência em relação a governantes —é haver se voltado para dentro, para o anabolismo da agenda de classe, na prática determinando, no grito, o procurador-geral da República, e transferindo para si o poder de ascendência outrora atacado como nocivo na mão do presidente.

José Casado - Confissões do centro do poder

- O Globo

Conhecer pessoas certas em áreas-chave do governo pode ser lucrativo, embora seja radioativo.

Amigos no poder podem prover informações exclusivas, que possibilitem ganhos de 90% em 24 horas ou lucros de 400% em um ano. Também podem criar um monopólio na corretagem de planos de saúde. Decidir uma bilionária disputa entre sócios de um supermercado. Resgatar um industrial arruinado na especulação cambial. Ou mandar fundos de pensão estatais salvar banqueiros.

Cenas explícitas desse capitalismo de laços estão nas confissões de Antonio Palocci à polícia. O ex-ministro de Lula e Dilma conta em 39 episódios como funcionavam as conexões entre governo e empresas amigas.

Narra uma constante de troca de favores com bancos (Bradesco, Unibanco, Santander, Safra, BTG e Votorantim); supermercados (Grupo Diniz e Casino); construtoras (Odebrecht, OAS, Camargo, Queiroz, Andrade, Asperbras, UTC, Engeform e PDG Realty); indústrias (JBS, Ambev, BRF, Souza Cruz); serviços (Rede D’Or, Grupo São Luiz, Amil e Qualicorp); estaleiros(KeppeleJurong);montadoras (Mitsubishi e Caoa) e seguradoras (BB Seguros, Prudential e Mapfre), entre outras. Todos negam ilícitos.

Bernardo Mello Franco - O poder amoleceu o coração de Moro

- O Globo

Em Curitiba, Moro se vendia como um implacável caçador de corruptos. Agora ele se mostra um aliado compreensivo, disposto a perdoar todos os suspeitos que o cercam

O exercício do poder amoleceu o coração de Sergio Moro. Antes de virar ministro, ele se vendia como um implacável caçador de corruptos. Agora se mostra um aliado compreensivo, disposto a perdoar todos os suspeitos que o cercam.

Quando pontificava em Curitiba, o então juiz dizia que o caixa dois era “um crime contra a democracia”. “A corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito”, sentenciou, numa palestra em 2017.

Ao pendurar a toga, ele foi confrontado com as confissões de Onyx Lorenzoni, que admitiu ter recebido R$ 100 mil no caixa dois. Generoso, disse que o colega continuava a contar com sua “grande admiração”. “Ele admitiu o erro, pediu desculpas e tomou providências para repará-lo”, justificou.

Míriam Leitão - A difícil conciliação entre atos e palavras

- O Globo

Bolsonaro é contra o fim do monopólio da Caixa no FGTS. Essa é só uma das interferências que derrubam a ideia de autonomia de Paulo Guedes

O presidente Jair Bolsonaro disse que a economia é “100% com o Guedes”, na entrevista publicada pelo “Estado de S. Paulo” no domingo, mas ontem mesmo ele disse que não será quebrado o monopólio da Caixa Econômica na administração do dinheiro do FGTS. Essa é apenas mais uma interferência.

Desde o começo do governo, Bolsonaro já demitiu o presidente do BNDES e o secretário da Receita, derrubou a proposta de reforma tributária formulada no Ministério, vetou uma publicidade do Banco do Brasil e suspendeu um aumento do diesel. Guedes não tem evidentemente a carta branca e a autonomia que Bolsonaro sempre disse que ele teria.

Qualquer manual básico de liberalismo econômico criticará monopólios em geral. No caso da Caixa com o FGTS é pior porque é uma poupança compulsória do trabalhador à qual ele não tem acesso, que é sub-remunerada e que o banco estatal cobra o valor abusivo de 1% de taxa de administração.

O que estava sendo negociado entre a Câmara dos Deputados e o governo é que outros bancos tivessem acesso a esse dinheiro, quebrando-se o monopólio da Caixa. Ontem o presidente Bolsonaro avisou que era contra essa medida.

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que nem entendeu o comentário do presidente, porque ele estava negociando o texto com técnicos do governo. E disse que vai mantê-lo.

Para ser mais liberal, a proposta tinha que dar ao trabalhador, dono do dinheiro, a portabilidade da sua conta. Ele deveria ter o direito de escolher em que banco deixar o seu dinheiro, e isso fomentaria a competição que reduziria as taxas e elevaria a rentabilidade.

Eliane Cantanhêde - Máquina de guerra

- O Estado de S.Paulo

Após estrago no meio ambiente, metralhadora ideológica mira a cultura

Quando surgiu a notícia de que o Ministério da Cidadania havia demitido 19 funcionários do Centro de Artes Cênicas da Funarte, a primeira reação foi de aplauso. Afinal, o governo afastava o diretor Roberto Alvim, que, entre outras barbaridades, ofendeu Fernanda Montenegro como “mentirosa” e “sórdida”. Ledo engano. Era bom demais para ser verdade.

Logo ficou claro o contrário: foram demitidos os coordenadores, gerentes e subgerentes, menos... o chefe Alvim! Ou seja, o governo “limpou a área” para Alvim fazer o que bem entender.

Esse é apenas mais um capítulo da nova guerra ideológica do governo Jair Bolsonaro, com o mundo todo já espantado com sua visão e suas declarações sobre meio ambiente – aliás, o tema central do Sínodo que ocorre neste momento no Vaticano, sob a liderança do papa Francisco.

É enorme o estrago à imagem do Brasil no exterior, por desmatamento, queimadas e, agora, a gravíssima mancha de óleo nas praias de todo o Nordeste, mas principalmente pela nova política para o setor. Ainda enfrentando essa frente, o governo já aprofunda os ataques, investidas e ingerências na área da cultura, onde habitam velhos fantasmas do bolsonarismo, embolados no tal “marxismo cultural”.

A expressão, sempre presente nos escritos e nas falas do chanceler Ernesto Araújo, é também frequente no mundo e nas fantasias do diretor Roberto Alvim, que também vê inimigos esquerdistas e perigosos por toda a parte, prontos a implodir a “cultura judaico-cristã do Ocidente”.

Alvim, que quer transformar o Teatro Glauce Rocha em “teatro evangélico”, seja lá o que isso seja, também já vinha conclamando “profissionais conservadores” a integrarem uma “máquina de guerra cultural” na Funarte. Ai, que medo! Imaginem só o que vai virar o Centro de Artes Cênicas. Um amontoado de críticos à nossa produção cultural, nossos diretores, nossos atores.

Vera Magalhães - Reforma administrativa entra na fila

- O Estado de S. Paulo

Governo começa a discutir revisão da estabilidade e critérios para demissões no setor público, mas tema é complexo

Hercúlea. Eis que o Ministério da Economia parece efetivamente disposto a colocar a reforma administrativa na fila das prioridades para depois da aprovação da reforma da Previdência. Caso leve adiante a disposição, será uma briga diretamente proporcional à importância da empreitada. Reportagem especial do Estadão nesta segunda-feira esmiuçou o que devem ser as linhas centrais da proposta.

Em boa hora. A discussão sobre a necessidade de rever a estabilidade de servidores e fixar critérios para promoções, reajustes e demissões no setor público já é consenso entre economistas que olham para a necessidade de promover um ajuste profundo no gasto público.

Três frentes. A discussão sobre a reforma do chamado "RH" do Estado, ou seja, do funcionalismo, deve ser tratada em paralelo com uma proposta de emenda à Constituição para desvincular receitas orçamentárias (que está sendo construída em parceria com o Congresso) e com as tratativas já em andamento do pacto federativo.

Onde pega. Além da profunda resistência que a discussão da estabilidade do funcionalismo deverá enfrentar por parte das corporações, esse tema costuma ser tabu no Judiciário: toda vez que são confrontados com a necessidade de arbitrar tentativas de governos de adiar reajustes ou cortar privilégios, os tribunais superiores têm decidido a favor dos chamados direitos adquiridos e da preservação do regime jurídico único, estabelecido pela Constituição de 1988 e que assegura a estabilidade no serviço público.

Centro deve ‘trabalhar já’, afirma FHC

Em evento, ex-presidente diz que grupo deve superar polarização e reclama que forças políticas só se mobilizam em função da eleição

Paulo Beraldo | O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que integrantes do chamado centro democrático precisam começar a “trabalhar já” para superar a polarização política que se instalou na sociedade brasileira nos últimos anos. “É possível unir o centro democrático progressista, mas é preciso começar a trabalhar já”, disse ao Estado após um evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso, no centro de São Paulo, sobre inteligência artificial, direito e privacidade de dados pessoais.

Questionado se vê essa articulação ocorrendo, FHC disse que o “Brasil se mobiliza sempre em função da eleição”. “Vai demorar um pouquinho, mas acredito que haverá um certo cansaço da polarização.” Perguntado se o momento está chegando, respondeu: “Espero”.

Em setembro, o Estado mostrou que um grupo de lideranças tem se mobilizado para viabilizar a construção de uma alternativa de centro na política nacional. Eles defendem uma agenda liberal na economia e “progressista” na área social.

Entre os apoiadores há nomes como o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, líderes políticos como o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (sem partido) e o presidente do Cidadania, Roberto Freire. Grupos de renovação política e empresários como Guilherme Leal, da Natura, também apoiam a ideia. A articulação tem na figura do apresentador Luciano Huck um possível candidato “outsider” à Presidência da República. A possibilidade foi aventada para a eleição passada, mas Huck preferiu esperar.

O ex-presidente também demonstrou preocupação com as fake news, que têm tido papel decisivo em processos eleitorais em diversos países. “Na política, um bom demagogo não precisa da realidade, ele cria uma realidade virtual. (Diz) eu sou vítima, e acabou. Conta a história e o pessoal acredita”.

Também participaram do debate o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, o advogado Ronaldo Lemos, pesquisador representante do MIT Media Lab no Brasil, Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e o juiz federal americano Peter Messitte, do Estado de Maryland.

Os participantes traçaram um panorama das leis de privacidade digital e avaliaram as consequências das transformações digitais para os mais diversos aspectos da vida humana, como o trabalho, as relações sociais e seus reflexos na esfera política e jurídica.

Fernando Henrique não foi palestrante, mas em intervenção após o debate defendeu a regulação e a capacitação dos profissionais de diferentes meios para lidar com a realidade de uma sociedade cada vez mais conectada.

O ex-presidente comentou ainda que a política é um dos setores mais resistentes aos avanços e às inovações tecnológicas. “Os partidos políticos não conseguiram entender o que vivemos hoje”, afirmou. Para FHC, a crise da democracia representativa vivida hoje no Brasil é parte de um fenômeno global. “As pessoas estão com medo do que vem pela frente, medo do futuro. Há um movimento de polarização e irracionalidade que não é só aqui, é mais amplo”, disse.

“Os partidos políticos não conseguiram entender o que vivemos hoje”, afirmou. Para FHC, a crise da democracia representativa vivida hoje no Brasil é parte de um fenômeno global. “As pessoas estão com medo do que vem pela frente, medo do futuro. Há um movimento de polarização e irracionalidade que não é só aqui, é mais amplo”, disse.

'Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas', diz Gilmar Mendes

No Roda Viva, ministro do STF vê 'gangsterismo' no Ministério Público e na Receita Federal, e pede um combate à corrupção 'sem personalismos'

Redação | O Estado de S.Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar a Operação Lava Jato e defendeu um combate à corrupção "sem personalismo" no País. Em entrevista nesta segunda-feira, 7, a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura, Gilmar disse que os membros da operação usaram a opinião pública para criticar decisões do Supremo que foram de encontro aos interesses de procuradores e apontou "abusos" da força-tarefa.

"A Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas, eles usam isso", alfinetou Gilmar. "Eu torço não só para a Lava Jato, para todas as operações, para que de fato nós continuemos combatendo a corrupção, agora sem esse personalismo, sem a necessidade, talvez, de forças-tarefa."

Como exemplo de abuso de autoridade, Gilmar citou mais de uma vez o caso do auditor fiscal Marco Aurélio Canal, da Receita Federal, preso na última quarta-feira, 2 acusado de cobrar propinas de réus e delatores da Lava Jato em troca de suspensão de multas do Fisco. Em mais de uma oportunidade, o ministro o citou como o responsável por elaborar o dossiê dados fiscais seus e de sua mulher, Guiomar Feitosa. O ministro também criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, que tem sido acusado de atuação ilegal na condução da operação por suposto uso de provas ilegais e vazamentos à imprensa, além de conversas sobre a estratégia da operação com o então juiz Sergio Moro.

"É preciso que de fato essas pessoas (procuradores) cumpram a lei, sejam servos da lei, que não exorbitem", disse o ministro. "O Ministério Público assumiu feições soberanas, e isso é um problema."

Rodrigo Janot
Gilmar falou brevemente, no início do programa, sobre a revelação pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot de que teria planejado matá-lo a tiros dentro do próprio STF. O ministro diz que, ao saber do plano, sentiu "uma pena enorme das instituições brasileiras".

"Quando a gente imagina que a procuradoria estaria, agora, entregue em mãos de alguém que pensava em faroeste ou coisa do tipo, isso realmente choca e dá pena de ver como nós degradamos nossas instituições, como se fizeram escolhas tão desastradas", disse o ministro.

Lula
Questionado sobre a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, de recusar o regime semiaberto, o ministro disse que o petista "não tem esse direito, a rigor". Ele considerou que o ex-presidente só poderia questionar o regima nos tribunais caso houvesse "imposição ou uma condição ilegítima". No entanto, Gilmar disse que estranhou a posição de procuradores da Lava Jato no caso.

"O que me chamou atenção nesse episódio foi alguns procuradores oferecerem o regime semiaberto ao Lula", disse. "Nunca foram garantistas, mas agora se convenceram. E se convenceram porque era conveniente."

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

Laranja indigesta – Editorial | Folha de S. Paulo

Sem dar explicação para suspeitas investigadas pela PF, Bolsonaro ataca a Folha

Em fevereiro, pouco mais de um mês depois da posse de Jair Bolsonaro, esta Folha publicou a primeira de uma série de reportagens que trariam sinais de que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, envolveu-se em um esquema de candidaturas de fachada no PSL, partido ao qual o presidente da República é filiado.

O ministro, que na campanha comandava a sigla em Minas Gerais, patrocinou o repasse de R$ 279 mil a quatro supostas postulantes à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do estado.

Nenhuma delas, na realidade, disputava o pleito para valer —apenas serviam como laranjas para o esquema de desvio de verbas eleitorais. Basta dizer que juntas obtiveram pouco mais de 2.000 votos.

Além disso, parte do dinheiro foi empenhada em serviços fictícios de empresas ligadas a Álvaro Antônio e assessores seus.

Logo a seguir, o jornal revelou que uma candidata a deputada federal do PSL por Pernambuco havia recebido R$ 400 mil para sua campanha, a quatro dias da votação. O aparente esforço de fortalecer a postulante na última hora resultou em minguados 274 votos.

Poesia | Joaquim Cardozo -Território entre o gesto e a palavra

Entre o gesto e a palavra: território escondido dentro de mim
Marcas de mortas visões; tentativas, indecisões, regozijos,
Entre o gesto e a palavra. Território:
Um silêncio, um gemido, um esforço imaturo
Possibilidade de um grito, modulação de uma dor.
— Ritmos mais doces que os das águas,
— Ternuras mais íntimas que as do amor
Entre o gesto e a palavra. Território
Onde as idéias se ocultam e os pensamentos se perdem
Os conceitos se escondem, os problemas se dissolvem
Entre o gesto e a palavra. Território.
— Os problemas da escolha, os princípios;
Transcendências: transparências, mediante
Uma luz que não se acende, existem
No território contido entre o gesto e a palavra.
— Um axioma, um lema, um versículo, um fonema,
Uma ameaça, uma tolice, o som velar, o eco,
Talvez a estátua de uma atitude.
Estão no campo depois do gesto
E antes da palavra.
Também estás para mim, amiga, entre esses dois expressivos
Entre alguma coisa de mímico ou de sonoro
Alguma coisa que é aceno ou que é voz:
Entre o de mim e o de ti: Tu estou
Tu vivo
Tu falo
Tu choro
Estás, mesmo que entre nós dois não exista
Um aparato gramático — uma sentença verdadeira
— ou uma síntese poética
Ilusória expressão com que se conformam os ingênuos —
Mesmo que a palavra se reduza a simples gesto verbal
Entre o gesto e este gesto há um infinito real.

In: CARDOZO, Joaquim. Poesias completas. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. p.207-208.

Música | Samba da São Clemente - Carnaval 2020