Zeina Latif - Ouvidos moucos para o rombo da previdência

O Globo

O atual governo evita o tema e defende apenas o 'pente-fino' nos benefícios do INSS

A necessidade de uma nova reforma da Previdência voltou ao radar de especialistas. Vale lembrar que o Brasil gasta cerca de 12% do PIB com a Previdência (total), cifra observada em poucos países, mais ricos e mais velhos — na média da OCDE, a despesa é cerca de 8% do PIB.

A retórica oficial acerca da reforma de 2019 era grandiosa. Certamente foi um passo largo, mas naturalmente insuficiente.

Falava-se em “economizar” R$ 800 bilhões em dez anos. Não é bem assim. Tratava-se, na verdade, de medida para conter o crescimento de gastos previdenciários em um país que envelhece rapidamente. E, lamentavelmente, a reforma elevou a judicialização.

Vinicius Torres Freire - A guerra dos impostos de Haddad

Folha de S. Paulo

Ministro recua, perde tempo político e tem agenda pesada em ano curto e de ambiente mais azedo

No último dia útil de 2023, o governo baixou uma medida provisória politicamente temerária a fim de aumentar ou evitar a perda de receitas, tentando em especial obter mais dinheiro de empresas.

Como previsto, Fernando Haddad apanhou, recuou e teve de renegociar as providências, que voltarão ao Congresso por meio de projetos de lei, fora o desgaste político e o atraso adicional no ano legislativo.

"Adicional": as lideranças parlamentares do centrão dominante criavam encrenca porque queriam em primeiro lugar emendas, mais dinheiro para emendas, cargos e cabeças de ministros e secretários, "business as usual".

Paul Krugman* - Diferentes taxas de inflação para diferentes classes sociais

Folha de S. Paulo

Há boas razões para acreditar que a inflação recente tem sido pior para pessoas de renda mais baixa

Na minha coluna mais recente, diverti-me um pouco com Donald Trump fazendo uma afirmação que mostra que ele não voa em aviões comerciais há muito tempo —dizendo que os terríveis aeroportos dos Estados Unidos nos fazem parecer uma nação do terceiro mundo.

Acontece que, alguns dias atrás, voei para o novo Terminal A do Aeroporto Internacional de Newark, o que me fez perceber algo óbvio para quem voou comercial nos últimos anos: os aeroportos dos EUA de fato estão muito mais sofisticados.

Eu certamente preferiria voar para Newark do que para muitos aeroportos europeus onde ainda é necessário pegar um ônibus do avião até o terminal.

Mas isso me fez pensar. Por que os aeroportos dos EUA têm tantas comodidades a mais do que costumavam ter? (A experiência de voar ainda pode ser deprimente por causa das filas de segurança, mas isso é outra questão).

A resposta óbvia é que eles estão atendendo à sua clientela, mas isso certamente sempre aconteceu.

Martin Wolf* - O perigoso excesso de poupança da China

Valor Econômico

Pequim deve ousar escolher remédios radicais

A China é a superpotência global da poupança. No passado, em uma economia em rápido crescimento com oportunidades de investimento excelentes, suas altas poupanças foram um grande ativo. Mas também podem causar grandes dores de cabeça.

Hoje, com o fim do boom imobiliário, gerenciá-las se tornou um desafio. O governo chinês deve ousar escolher remédios relativamente radicais.

De acordo com o FMI, a China gerou 28% da poupança global total em 2023. Apenas um pouco menos do que a participação de 33% dos EUA e da UE combinados. Isso é bastante extraordinário.

Também tem várias implicações. Uma delas é que se a China fosse uma economia de mercado aberto, seus mercados de capitais seriam os maiores do mundo. Outra é que a forma como essa poupança é gerenciada provavelmente será o determinante mais importante das taxas de juros globais e do balanço de pagamentos globais.

Luiz Carlos Azedo - Política antidrogas é ultrapassada e realimenta o tráfico

Correio Braziliense

Portugal e França, que incluiu o direito ao aborto na Constituição, são exemplos a serem estudados no campo das políticas contra a violência

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a "descriminalização" da maconha para uso pessoal, sob forte pressão da bancada evangélica, que, nesta terça-feira, se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Pautado pela ex-presidente do STF Rosa Weber, a Corte está a apenas um voto de decidir a questão. Nesta terça-feira, Barroso afirmou que não haverá "descriminalização", mas uma definição de critério objetivo e universal para distinguir os usuários dos traficantes.

A medida é importante para reduzir o encarceramento em massa e evitar prisões sem justificativa relevante de moradores da periferia, principalmente pessoas negras, que recebem tratamento diferente dos dados a indivíduos brancos e de classe média flagrados portando drogas. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na ausência de uma definição legal da quantidade permitida por usuário, a polícia adota parâmetros arbitrariamente, por conta própria. Moradores da periferia com 10 gramas de maconha são presos enquanto nos bairros de classe média há casos de usuários liberados com mais de 100 gramas.

Muniz Sodré* - Borracha no futuro

Folha de S. Paulo

As massas acordaram para a experiência política, mas sob formas perversas, captadas pela extrema direita

Um estudo revela que 13 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023, o custo alto dos alimentos desacelerou, a economia obtém ganhos, a vida democrática supera os sobressaltos, mas decresce a avaliação positiva de Lula (PT). Algo semelhante ocorre nos EUA, onde esses fatores estão normalizados, porém, cresce nas preferências eleitorais a figura de Trump, um delinquente polimorfo. Na Argentina, 60% da população esfomeia, mas é elevado o índice de aprovação de Milei. Na alucinação, osso é filé.

São anomalias. Começa a ficar claro que elas reabrem de algum modo a noção de política. Por menos práticos que sejam pronunciamentos políticos de filósofos, vale evocar as posições públicas de Jurgen Habermas nos anos 1980 contra o neoconservadorismo irracionalista na Alemanha, assim como a sua especulação de que "se tivesse de apostar qual o próximo país que se tornaria fascista, minha aposta poderia ser: os EUA". Sem bola de cristal, anteviu Trump.

Hélio Schwartsman - Proteção contra o legislador

Folha de S. Paulo

Existem níveis de intimidade que devem estar ao abrigo até da caneta dos parlamentares

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento da ação que pleiteia a descriminalização de drogas para uso pessoal. É quase certo que a corte acatará o pedido em relação à maconha (falta apenas um voto). Em reação, o Senado se prepara para votar uma PEC que torna crime a posse de qualquer quantidade de drogas.

A queixa dos parlamentares é que o Supremo, com esse tipo de decisão, estaria criando normas e, portanto, usurpando prerrogativas do Legislativo. Minha leitura é diferente. Alguém precisa evitar que o Parlamento usurpe prerrogativas do cidadão —e esse alguém só pode ser o Judiciário. Existem níveis de privacidade e de intimidade que devem estar ao abrigo até do legislador. "Sobre si mesmo, o seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano", escreveu John Stuart Mill.

Fernando de la Cuadra* - Las luchas de Marielle Franco permanecen más vigentes que nunca

El próximo 14 de marzo se cumple un año más (6 años) desde que Marielle Franco y Anderson Gomes fueron alevosamente asesinados en una calle del barrio de Estácio, región central de Rio de Janeiro. Los dos matadores, Ronnie Lessa, Élcio Vieira de Queiroz y el ex bombero Maxwell Simões Corrêa, continúan presos a la espera del juicio que será realizado con la participación de un jurado popular. A ellos se agregó en esta última semana, el nombre de Edilson Barbosa dos Santos, denunciado por haber desmontado y destruido el auto Cobalt blanco utilizado por los homicidas.

Qué se sabe hasta ahora con relación a la pregunta que desde hace mucho tiempo viene incomodando a la justicia, los investigadores policiales, la prensa y la opinión pública: ¿Quién mandó matar a Marielle Franco y por qué? A partir de la delación premiada efectuada en noviembre del año pasado por el autor de los disparos a la concejala y su chofer, el ex policial militar Ronnie Lessa, se espera que en los próximos días sea difundido oficialmente – por el Director de la Policía Federal – el nombre del o los mandantes del asesinato y las razones que tuvo o tuvieron para encomendar este atentado.

Poesia | Ausência, de Vinícius de Moraes

 

Música | Quinteto Violado - Rio Capibaribe

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Polícia se ressente da falta de efetivo e de integração

O Globo

Radiografia das forças policiais detectou redução de quadros e deficiências em funções essenciais

O Brasil tem dois policiais para cada grupo de mil habitantes, revelou o estudo “Raio X das Forças de Segurança Pública”, uma radiografia das polícias Militar, Civil e Guardas Municipais feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Não é um número muito distante dos índices nos Estados Unidos, que oscilam entre 1,8 e 2,6 dependendo do estado, segundo a Associação Internacional de Chefes de Polícia. As polícias brasileiras, porém, enfrentam dificuldades próprias.

Entre 2019 e 2022, houve aumento de 23,5% no número de Guardas Municipais (de 1.188 para 1.467, num país com 5.570 municípios). Mas a reação de prefeitos para suprir as limitações estaduais no combate à violência tem sido incapaz de compensar as deficiências das PMs e Polícias Civis. Tem havido perda substancial nos efetivos dedicados ao policiamento, atividade em que a mão de obra é fundamental para o êxito.

Mesmo nas Guardas Municipais, houve diminuição de 4,3% nos quadros, apesar do aumento dos municípios com força policial própria. Nas PMs, responsáveis pelo policiamento ostensivo, a redução entre 2013 e 2023 foi de 6,8%. Nas Polícias Civis, de 2%. Há mais de 30% de vagas abertas nas duas polícias. Isso significa que faltam 180 mil PMs e 57 mil agentes civis.

Cristovam Buarque* -Lógica Hamas-Netanyahu

Correio Braziliense

Acompanhamos o heroísmo de um grupo de líderes, quase todos socialistas, lutando para transformar um minúsculo território em uma nação democrática, progressista, igualitária

Minha geração foi formada pelas ideias humanistas dos grandes pensadores judeus e tomou conhecimento do mundo vendo as fotos de campos de concentração e assistindo à luta dos sobreviventes para criar um novo país que servisse de porto-seguro para os judeus do mundo, perseguidos ao longo de séculos. Acompanhamos o heroísmo de um grupo de líderes, quase todos socialistas, lutando para transformar um minúsculo território em uma nação democrática, progressista e igualitária. Apesar do incômodo moral diante da expulsão de palestinos nativos, e do incômodo político diante da arrogante superioridade dos israelenses sobre os palestinos, a implantação de Israel parecia uma vitória da humanidade, bastando descobrir a fórmula para a convivência entre israelenses e palestinos em dois estados diferentes.

O horror ao terrorismo ficava restrito a grupos isolados, como o Lehi judeu e o Hamas palestino. A repulsa aos crimes deles, na violenta estratégia que escolheram para defender seu respectivo país, não contaminavam o respeito pelos povos judeu e palestino, nem eliminava a possibilidade de dois estados com dois povos convivendo em paz, apesar de gestos terroristas esporádicos perpetrados por seus extremistas. A "lógica Hamas-Netanyahu" está mostrando a impossibilidade dessa convivência.

Merval Pereira - Bom senso da população

O Globo

Apesar de todos os ataques dos últimos anos, Sergio Moro continua com forte apoio popular

A pesquisa Genial/Quaest sobre a Operação Lava-Jato, completada uma década de seu início, mostra que em bom senso a população brasileira supera em muito seus representantes parlamentares, e também um Judiciário que vem se comportando nos últimos anos como ativo participante do debate político.

A versão de que acabar com a Lava-Jato seria a solução para a crise institucional que ela desencadeou não foi comprada pela população, que vê nela ainda bons resultados no combate à corrupção, problema que não foi varrido para debaixo do tapete, apesar dos esforços dos membros do establishment, como queriam os políticos à época em que as investigações começaram a atingir todos os segmentos partidários, e não apenas o PT de Lula.

Míriam Leitão – Revelações dos militares

O Globo

Em depoimento, os dois ex-comandantes, o do Exército e o da Aeronáutica, implicaram diretamente o ex-presidente na tentativa de golpe

O depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes foi considerado “consistente” e “revelador”, segundo eu apurei. Ele relata que foram apresentadas a ele pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, duas versões da minuta do golpe, avisando que aquilo tinha que ser implementado. O brigadeiro Carlos de Almeida Batista Jr. também foi nessa linha. Bolsonaro deve ser indiciado, junto com o tenente-coronel Mauro Cid, no caso das vacinas, ainda nesta quinzena. Depois tem o caso das joias. Até o meio do ano, a investigação sobre a tentativa de golpe levará ao indiciamento dos culpados.

O que eu apurei coincide com o que a minha colega Bela Megale publicou ontem na versão online deste jornal. Sim, os comandantes implicaram diretamente o ex-presidente na tentativa de golpe. A fala dos dois ex-comandantes, o do Exército e o da Aeronáutica, é confirmada pelos fatos, como a minuta do golpe que também foi encontrada no gabinete do ex-presidente dentro do Partido Liberal. “É depoimento, mas está comprovado pela apreensão que foi feita”, me disse uma fonte.

Carlos Andreazza - André Mendonça x Dias Toffoli

O Globo

A ver ainda se André Mendonça terá mesmo trazido pegada divergente à forma terrivelmente diastoffolica como o Supremo tem tratado o conjunto de acordos de leniência firmados por empresas que admitiram a constituição de uma máquina cartelizada para corromper agentes do Estado em troca de contratos vantajosos.

Seu primeiro movimento mereceria mais atenção. No âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que questiona a voluntariedade desses acordos, ao autorizar que as companhias não paguem as multas por 60 dias, o ministro riscou no chão limites não somente temporais.

Dois meses no curso dos quais estarão habilitadas as partes, órgãos de controle entre elas, a discutir a possibilidade de renegociar os termos que resultaram na definição das multas e suas condições de pagamento. Prazo para que se tente — alcance estrito — encontrar um caminho para renegociação das bases. Sem entrar no mérito. Sem “revisionismos históricos”. A corrupção houve. Os acordos, voluntários, valem. Prazo ao fim do qual não será obrigatório haver entendimentos.

Luiz Carlos Azedo - A agenda é nacional, mas o sistema de segurança é uma bagunça

Correio Braziliense

A questão da segurança pública é tratada de forma populista por muitos governadores, e o resultado é o crescimento do tráfico, das milícias, da corrupção e da "territorialização" do crime organizado

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mal assumiu o cargo e depara-se com as limitações da pasta em relação à tarefa de cuidar da segurança pública. No momento, está às voltas com as buscas para recapturar dois integrantes do Comando Vermelho, que se evadiram da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, uma das cinco unidades federais sob sua responsabilidade, utilizadas para prender bandidos de alta periculosidade. Até então, ninguém havia fugido do sistema penitenciário federal. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que escaparam em 14 de fevereiro, estão dando uma canseira na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal e na Força Nacional. Desgaste para Lewandowski.

Andrea Jubé - O risco da democracia ao avesso na Cultura

Valor Econômico

Governo federal que proclama “mais livros” deve ser mais atuante

Na sexta-feira (1), veio a público a censura ao livro “O avesso da pele”, de Jeferson Tenório, por ato da 6ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul, que mandou recolher exemplares da obra das escolas de Santa Cruz do Sul. Foi uma resposta à reclamação da diretora de uma escola estadual de ensino médio do vocabulário de “tão baixo nível” do livro.

Publicado pela Companhia das Letras, o romance debate o racismo estrutural na sociedade brasileira por meio da história de Pedro, que teve o pai assassinado em uma abordagem policial.

O protesto da diretora surpreendeu por envolver uma obra aclamada pela crítica e leitores. Venceu o Prêmio Jabuti (um dos mais prestigiados) em 2021, foi traduzida para mais de dez países, inclusive Estados Unidos, China e França, e foi incluída no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).

Luiz Schymura* - É preciso conter os programas com renúncias fiscais

Valor Econômico

Em muitos casos, a profusão de MEIs que vêm sendo abertos pode ser apenas uma forma disfarçada de emprego convencional

O surgimento de novas empresas é tido como um importante indicador do dinamismo de uma economia, pois sugere a força do empreendedorismo. Sob essa ótica, o Brasil vem apresentando um desempenho muito expressivo ao longo dos últimos 15 anos. Em 2009, foram abertas 750.248 empresas, número que saltou para 3,9 milhões em 2023. De fato, foi um pulo muito grande. O que estimula a curiosidade e, por consequência, a busca pelo entendimento do que está por trás desse quadro. Ao colocar uma lupa nos dados, é fácil notar que o surgimento de novos microempreendedores individuais (MEIs) explica quase inteiramente essa disparada na criação de empresas no Brasil.

Em 2009, os MEIs representavam 8,4% das empresas abertas. Com o passar dos anos, os MEIs passaram a ocupar um lugar de amplo destaque, correspondendo, a partir de 2019, a algo como 75% do total das empresas abertas anualmente no país. Dessa forma, caso sejam retirados os MEIs da amostra, o total de novas empresas no Brasil seria de 980,9 mil em 2023, frente às 687,3 mil abertas em 2009. Ou seja, um avanço bem mais modesto.

Luiz Gonzaga Belluzzo - Proezas e achaques dos fluxos de capitais

Valor Econômico

Os ‘money doctors’ recomendam que a valorização-desvalorização da moeda não conversível seja mitigada pelos emplastros do equilíbrio fiscal

Na última sexta-feira (1º), Luque, Silber, Luna e Zagha ofereceram o artigo “O enigma do investimento direto no país“ aos leitores do Valor. Os autores desfiam argumentos bem fundamentados para avaliar a natureza dos capitais que, sob os auspícios da abertura e desregulamentação financeiras, alternam entradas e saídas dos países emergentes.

Escolhi um parágrafo: “Relatórios recentes do FMI observam que os recursos captados no exterior aumentam a liquidez das empresas, mas não suas inversões. Como já observamos neste espaço, isso não é surpresa. Quando a capacidade ociosa é ampla, qual seria a razão para aumentá-la ainda mais? Mas, se a diferença entre juros internacionais e domésticos for alta, é vantajoso se endividar no exterior a taxas menores que têm vigorado nos últimos anos e aplicar esses recursos no mercado financeiro doméstico”. Bingo!!!

Eliane Cantanhêde – Entre a vida e a morte

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro trabalhou a favor de covid, armas e golpe, que podem matar

O raio X que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez e o nosso Estadão divulgou sobre armas e munições em mãos de civis é estarrecedor e fecha um círculo de vida ou morte da era Jair Bolsonaro no Brasil: o relatório final da CPI da Pandemia de Covid, as investigações e provas da articulação de um golpe e, agora, o resultado detalhado da sua política pró armas. Covid, armas e ditaduras matam.

O então presidente Bolsonaro derrubou três portarias do Exército sobre monitoramento de armas e munições e lançou múltiplos projetos para um “liberou geral” de revólveres, fuzis, balas, usando os CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) como canal e aval. Assim, o número de armas em mãos de civis disparou, de um lado, e o controle diminuiu, do outro. Conta altamente perigosa.

Marcelo Godoy - Depoimento de general é visto como ‘tiro de misericórdia’ em Bolsonaro e o fim da agonia do Exército

O Estado de S. Paulo

Ao confirmar a minuta do golpe, Freire Gomes entregou à Polícia Federal informações contra o ex-presidente com o peso de terem sido fornecidas por quem comandou a Força Terrestre

O depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes à PF é visto como o “tiro de misericórdia” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Não só pelas informações que revela, esclarece ou confirma, mas também pelo significado que tem a palavra do ex-comandante do Exército. Ela traz parte do peso institucional da voz do Grande Mudo da República. E a expectativa de ser o fim da agonia para a Força Terrestre.

Freire Gomes confirmou não só a discussão sobre a “minuta do golpe” com Bolsonaro e a participação em reuniões no Palácio do Planalto, onde a tentativa de subverter a ordem democrática era planejada. Ele corroborou o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, chefe da Ajudância de Ordens da Presidência da República, que assinou um acordo de delação com a Polícia Federal.

Cid atualizava o general sobre as discussões no Planalto. Às 15h30 do dia 9 de dezembro de 2022, ele contou que Bolsonaro fora pressionado “por vários atores a tomar uma medida mais radical”: as prisões dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tenente-coronel asseverou, no entanto, que Bolsonaro permanecia “na linha do que fora discutido com os comandantes das Forças e com o ministro da Defesa (Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira)”. “Hoje, ele mexeu muito naquele decreto, né. Ele reduziu bastante. Fez algo mais direto, objetivo e curto e limitado.”

Adriana Fernandes - Presidente do BC corrobora viés positivo para contas públicas

Folha de S. Paulo

Melhora na arrecadação aumenta confiança, mas negociações salariais são risco

Roberto Campos Neto corrobora na entrevista à Folha o viés positivo para as contas públicas em 2024, que ganhou tração com a melhora da arrecadação nos primeiros meses de 2024.

O presidente do BC considera que o governo tem todas as condições de entregar um déficit menor para as contas públicas do que aquele embutido nos preços do mercado.

Ou seja, um resultado melhor do que as previsões dos analistas do mercado financeiro, captadas pela pesquisa Focus do BC, que apontam um déficit entre 0,7% e 0,8% do PIB. "Eu estou otimista em relação ao que o mercado está achando", diz.

O dedo apontado pelo BC para os riscos fiscais e o seu impacto na política de juros sempre tem sido motivo de críticas não só no governo Lula, mas também no governo Bolsonaro.

Campos Neto foi contrário à PEC dos Precatórios, apoiada por bolsonaristas. Ele chegou a se desentender feio com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, e recebeu fogo amigo na época.

Dora Kramer - O centro no vácuo

Folha de S. Paulo

O campo do centro se acomodou sob o manto quentinho das torcidas apaixonadas

O eleitorado brasileiro está com a polarização e não abre. As pesquisas de opinião mostram isso, e a atitude dos políticos comprova disposição de seguir a tendência de se abrigar sob o manto dos torcedores obstinados. Sempre reclamando da divisão radicalizada e maniqueísta, mas apelando a uma pacificação que mais parece da boca para fora.

Não se vê ninguém realmente empenhado em abrir caminho para o trânsito numa avenida central. As tentativas frustradas de 2018 e 2022, tudo indica, levaram a um desânimo/conformismo paralisante. Contribuíram para isso as reiteradas previsões de que a construção de uma terceira via estaria fadada ao fracasso.

Hélio Schwartsman - Paz sabotada

Folha de S. Paulo

Hamas sai quase destruído de embate com Israel, mas conseguiu incendiar a região

A guerra em Gaza continua e vai deixando um número absurdo de civis palestinos mortos. No plano internacional, quaisquer simpatias que Israel tenha atraído após os ataques terroristas de 7 de outubro já se esgotaram ou estão em vias de esvair-se, inclusive por parte de aliados próximos como os EUA. Não é para menos. O hemoclismo em Gaza se faz acompanhar de medidas que parecem criminosamente cruéis.

Não vejo como justificar, por exemplo, que Israel impeça a entrada das quantidades necessárias de comida e de medicamentos para os palestinos.

Cláudio Carraly* - Precisamos Derrotar os Nacionalismos

O nacionalismo tem desempenhado um papel extremamente danoso na história, muitas vezes validando regimes autoritários e abalizando eventos catastróficos, como as duas guerras mundiais, o holocausto, o genocídio contra os armênios e em Ruanda. Essa ideologia por sua natureza entra em conflito com valores fundamentais e princípios éticos, que deveriam orientar a convivência humana, uma das críticas ao nacionalismo está relacionada ao seu potencial para restringir a liberdade individual, um dos direitos mais básicos e inalienáveis da humanidade. 

Filósofos liberais como John Stuart Mill, argumentaram que o nacionalismo pode levar a um conformismo cultural que limita a diversidade de pensamento e a liberdade de expressão, essenciais para o desenvolvimento dos indivíduos, quando uma nação exige uma lealdade cega e uniformidade cultural, isso pode sufocar o pluralismo e a individualidade, que são fontes de criatividade e inovação, Mill, em sua obra "Sobre a Liberdade", argumenta que a verdadeira liberdade individual só pode ser alcançada quando há espaço para a livre expressão de ideias e opiniões, sem medo de censura ou perseguição, os ideais nacionalistas promovem a conformidade cultural e a supressão de vozes discordantes, entrando em conflito com esse princípio básico dos direitos humanos.

Poesia | O analfabeto político, de Bertolt Brecht

 

Música | Faroeste Caboclo - Versão exclusiva com o Revelação

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

PIB de 2023 mostra desafios ao crescimento sustentado

Valor Econômico

O investimento, em especial, continua fraco, e a atividade econômica ficou estagnada no segundo semestre

O crescimento da economia brasileira em 2023 ficou em 2,9%, superando com folga o 0,8% projetado no fim de 2022. Pelo segundo ano seguido, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou uma expansão por volta de 3%, número que está longe de ser exuberante, mas é razoável para os padrões brasileiros de 2014 para cá. O resultado pode ser visto como positivo, mas uma análise mais detalhada dos números evidencia os desafios que o país ainda tem para crescer a taxas mais altas de modo sustentado. O investimento, em especial, continua fraco, e a atividade econômica ficou estagnada no segundo semestre.

Ao analisar os componentes da demanda doméstica, o crescimento veio em grande parte do consumo das famílias, que avançou 3,1% em 2023, e do consumo do governo, com alta de 1,7%. A força do mercado de trabalho, as transferências de renda e a queda da inflação alimentaram o poder de consumo das famílias. Mas o investimento, fundamental para garantir a expansão da economia a um ritmo mais forte e duradouro, caiu 3%. Sem que se invista mais, o crescimento cedo ou tarde esbarrará em gargalos na produção, que tendem a se traduzir em pressões inflacionárias.

Entrevista | Gabriel Zucman: Taxar ricos pode funcionar mesmo sem consenso

Por Marcelo Osakabe / Valor Econômico

Cobrança de 2% sobre fortunas pode render R$ 250 bilhões, estima economista francês

Um imposto global sobre os bilionários pode ser efetivo mesmo que não exista consenso global sobre o tema. Essa é a aposta do economista francês Gabriel Zucman, diretor do Observatório Fiscal da União Europeia, para quem mesmo a ausência dos Estados Unidos, país que abriga perto de um terço dos cerca de 2,7 mil bilionários do mundo, não impede que o novo tributo seja eficiente.

Convidado pelo governo brasileiro para apresentar sua proposta de taxar as grandes fortunas globais em 2% aos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, na semana passada, Zucman estima que a medida pode render US$ 250 bilhões por ano, metade do que se estima que as nações desenvolvidas precisarão para enfrentar mudanças climáticas.

A proposta chega ao G20 em um momento em que os “dois pilares” propostos pela OCDE para combater a evasão tributária global, que envolvem o imposto corporativo mínimo sobre multinacionais de 15% e o imposto sobre serviços e produtos digitais, sofrem revezes e questionamentos. O economista não vê perigo em sobrepor as agendas e argumenta não ser necessário que a grande maioria adote o imposto para que ele seja efetivo. “Basta que um número suficiente de países implemente a regra, e acredito que já chegamos a ele”, diz, em entrevista ao Valor.

Sergio Lamucci* - O peso do agro e da indústria extrativa no crescimento

Valor Econômico

Há uma forte correlação entre a renda gerada pelos setores de commodities e as oscilações do PIB

O crescimento da economia brasileira em 2023, de 2,9%, refletiu especialmente a força dos setores de commodities pelo lado da oferta. A agropecuária avançou 15,1%, alta concentrada no primeiro trimestre, enquanto a indústria extrativa, em que se destacam petróleo, gás e minério de ferro, aumentou 8,7%. Nas contas dos economistas Bráulio Borges e Rodrigo Nishida, da LCA Consultores, os dois segmentos responderam diretamente por 1,3 ponto percentual da expansão do PIB de 2,9%, o equivalente a quase 45%. Neste ano, o desempenho desses setores deverá ser mais fraco. Com isso, o impulso ao crescimento terá de vir de outras áreas da economia.

Bruno Carazza* - Palavras de Barroso não pagam custo do Judiciário

Valor Econômico

No dia 25/02/2024, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, publicou um artigo na Folha de S.Paulo intitulado “Quanto vale o Judiciário?”

O texto foi uma defesa institucional ao estudo elaborado pelas Secretarias do Tesouro Nacional e do Orçamento Federal, em conjunto com o IBGE, que estimou em R$ 116 bilhões (ou 1,6% do PIB) as despesas totais do sistema judiciário no Brasil em 2022 - custo muito superior à média dos países emergentes (0,5% do PIB) e das economias mais avançadas (0,3% do PIB).

Impossibilitado de refutar os dados, o ministro Barroso optou pela retórica, como é bastante comum no mundo jurídico. Num duplo twist carpado, o atual presidente do Supremo inverteu a pergunta; para ele, mais importante do que discutir o custo, o correto seria indagar quanto vale o Judiciário.

Carlos Pereira* - A democracia precisa de democratas?

O Estado de S. Paulo

A combinação de apoio à democracia com a performance gera o desejo de uma democracia melhor

Democracias estariam mais seguras diante de maior apoio popular? Ou, estariam em risco de retrocessos quando o apoio dos eleitores é menor? Há muito que se argumenta que regimes democráticos e seu respectivo apoio popular se reforçariam mutuamente. Que elevados níveis de apoio popular garantiriam que democracias permaneceriam fortes e duráveis. Ao mesmo tempo que experiências de governança democrática virtuosa gerariam suporte robusto da sociedade em favor da democracia.

Camila Rocha* - Natureza é motivo de orgulho para maioria dos brasileiros

Folha de S. Paulo

Meio ambiente e economia não são como água e óleo

Nos últimos anos, muitas pesquisas procuraram explorar os fatores que condicionam a divisão política no país. Passou a ser algo corriqueiro compreender tal divisão como uma síntese da opinião pública. Brasileiros seriam como água e óleo a depender de suas escolhas eleitorais.

No entanto, existem valores profundos que nos unem, a despeito de nossas diferenças. A maioria das pessoas se guia por crenças mais estáveis do que opiniões expressas nas urnas, o que possibilita a criação de canais de diálogo e consensos sobre temas de extrema importância, como o meio ambiente.

Fernando Gabeira - Os sinais de regressão

O Globo

Como explicar a notícia de que o assassino de Chico Mendes dirigia o PL numa pequena cidade do Pará?

No fim deste mês, lembraremos os 60 anos da ditadura militar. O tempo passou velozmente. Ainda terei a chance de recordar aqueles anos em que a ideia de resistência iluminava nossos olhos e eletrizava nossos corpos jovens.

Quem diria que comecei a semana escrevendo sobre os problemas de um país polarizado? Usei um verso de Yeats que fala da desolação da realidade para descrever o que restou de tanto som e fúria.

Na verdade, tenho de confessar que me preocupa algo ainda pior: a sensação de que, em alguns campos, corremos o perigo de regressão.

Como explicar a notícia de que o assassino de Chico Mendes dirigia o PL numa pequena cidade do Pará e se tornou candidato a vereador com o nome de Pastor Daniel?

Ainda me lembro daquela véspera de Natal quando viajei às pressas para o Acre e, já no Aeroporto de Rio Branco, enfrentava a hostilidade de fazendeiros, que nos cercaram, raivosos, a mim e a Roberto Smeraldi. Percebi como era forte a posição que sobrevive até hoje, uma espécie de ânsia de derrubar a floresta, matar seus defensores e expulsar os povos ancestrais de suas terras. Mais tarde em Anapu, no enterro de Dorothy Stang, confirmei essa sensação, reforçada recentemente com o assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira no Vale do Javari.

Marcello Averbug* - O mérito inútil de Joe Biden

O Globo

Apesar dos êxitos obtidos, a popularidade do presidente é baixa e, como consequência, sua reeleição está ameaçada

Algo inédito acontece nos Estados Unidos, conflitando com os ensinamentos da História a lógica da atividade política. Esse acontecimento influenciará o destino do país devido a seu impacto sobre as eleições de novembro.

O presidente Joe Biden vem implementando políticas que conduziram o país a uma situação melhor que a de anos anteriores e superior à de qualquer outra nação desenvolvida. A taxa anual de crescimento econômico durante o atual mandato presidencial foi superada apenas em quatro ocasiões nos últimos 24 anos. O desemprego está em 3,7%, nível historicamente baixo. Ao longo dos últimos três anos foram criados 17.973.000 empregos, enquanto no primeiro triênio do governo Donald Trump criaram-se 7.994.000.

Quando Biden se instalou na Casa Branca, o país estava em meio à turbulência provocada pela Covid-19. A maneira como enfrentou a pandemia e seus efeitos econômicos contribuiu para a tranquilidade nacional e a retomada da expansão do PIB. Inspirado pelo New Deal de Franklin Roosevelt, mobilizou o governo como incentivador de investimentos em infraestrutura, energia limpa e pesquisa tecnológica, além dos estímulos à indústria.

Demétrio Magnoli - O lugar do Brasil, segundo Lula

O Globo

Uma política externa oscilante, inconsistente — eis o que pensa a revista The Economist. “Lula quer que o Brasil seja todas as coisas para todos: um amigo do Ocidente e um líder do Sul Global, um defensor do meio ambiente e uma potência petrolífera mundial, um promotor da paz e um amparo para os autocratas”. O diagnóstico gira em falso, como refém da retórica ilusionista do governo. De fato, existe uma Doutrina Lula.

A orientação de política externa pode ser decifrada a partir de dois movimentos estratégicos. O primeiro renega o discurso oficial; o segundo elimina suas ambivalências.

1. O Novo PAC lançado pelo governo, no eixo consagrado à transição energética, prevê recursos de R$ 565,4 bilhões, dos quais 64% para óleo e gás e meros 12% para fontes limpas. Os investimentos em combustíveis fósseis fluirão principalmente do Estado, enquanto as fontes alternativas dependerão de financiamento privado.

2. O Brasil aumentou radicalmente seu intercâmbio com a Rússia desde a invasão da Ucrânia. O crescimento apoiou-se especialmente nas importações de petróleo, diesel e fertilizantes. As importações de diesel saltaram de 101 mil toneladas em 2022 para 6,1 milhões em 2023 — ou, em valores, de US$ 95 milhões para US$ 4,5 bilhões. No cenário do embargo europeu, o Brasil converteu-se no terceiro maior importador de hidrocarbonetos russos, atrás apenas da China e da Turquia.

Marcus André Melo* - Limites aos mandatos presidenciais

Folha de S. Paulo

Evitar abusos e responsabilizar governantes são valores democráticos em conflito

A explicação canônica para o dilema das repúblicas independentes da América Latina no século 19 era que tinham que escolher entre tirania e anarquia. Escolheram a primeira. Na Bolívia, em 1826, Simon Bolívar sustentou que "um presidente perpétuo, com o direito de escolher seu sucessor, é a mais sublime inspiração para uma ordem republicana".

Só mais tarde o dilema assumirá um novo conteúdo: tirania ou democracia. A ideia de limites aos mandatos de presidentes é parte do objetivo de assegurar a alternância de poder e impedir presidentes de se perpetuarem no cargo.

Presidentes que buscam reeleição foram vitoriosos 70% das vezes entre 1788 e 2008, em uma base de dados exaustiva de 2.230 casos. Na América Latina, do final dos anos 70 a 2017, os titulares dos cargos buscaram reeleição 27 vezes, e só perderam em 3 delas. A vantagem do incumbente é clara. O potencial de abuso de poder é alto.

Poesia | Se as flores e os rios sorriem, de Fernando Pessoa

 

Música | Baila Nova - Chega de Saudade, de Antônio Carlos Jobim