segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Valdo Cruz - Cada um no seu lugar

- Folha de S. Paulo

Diante do juízo final provocado pela Operação Lava Jato, expondo um esquema gigantesco de corrupção na Petrobras, falar em impeachment da presidente Dilma é totalmente descabido.

Como também é fora de propósito o Palácio do Planalto e petistas atacarem a oposição por explorar politicamente o escândalo da petropropina, acusando os tucanos de forçar um terceiro turno no país.

Dilma ganhou o segundo mandato nas urnas e não há nada contra ela no caso Petrobras --até onde a vista alcança, não é dada a meter a mão em grana pública. Daí não fazer sentido a ideia de seu impedimento.

Derrotada, a oposição tem o dever e o direito de desempenhar sua função, de criticar e fiscalizar o governo de plantão. Daí que soa patético governistas tentarem cerceá-la a exercer algo inerente à sua posição.

Cada um deve cumprir o seu papel. À oposição, cabe vigiar os passos do governo. Tal como o PT fazia, de forma estridente, no passado. Não é nem o caso de dizer que ele está sentindo o gosto do próprio veneno, porque exerceu sua obrigação e direito.

Ao governo, cabe governar e não criar óbices às investigações. Pode até reclamar das críticas, porque ninguém gosta de apanhar calado, mas tem de apoiar as investigações, como tem dito a presidente Dilma Rousseff.

Por sinal, ela tem orientado sua equipe a dizer que vai mandar investigar tudo, doa a quem doer. Ops, não é bem assim. Neste caso, a presidente Dilma não manda em nada. A investigação em curso é do Ministério Público e da Polícia Federal.

Ao insistir que não deixará pedra sobre pedra na petropropina, ela exerce o papel de marqueteira e tenta tirar proveito de algo que deve fazer uma limpeza na vida política brasileira. Faz parte da encenação.

Agora, é bom não descuidar do papel de governar. O desemprego já bateu na porta em outubro e o dólar só faz subir, pressionando a inflação. Aí está o seu principal problema. Este, sim, pode lhe custar muito caro.

Renato Janine Ribeiro - Dilma pode jogar bem

• Dilma pode usar caso da Petrobras na reforma política

- Valor Econômico

É difícil, hoje, acertar quais serão os desdobramentos de nossa política. A reeleição de Dilma Rousseff não foi fácil. Ela enfrentará dificuldades já sabidas. Mas isso não quer dizer que seu segundo governo esteja condenado. Se ela souber jogar bem, pode reverter as previsões quase apocalípticas que se fazem para seu novo mandato. Dispõe de trunfos para isso.

As dificuldades não são poucas. Nos últimos dias, dois ministros importantes fizeram declarações que complicaram o panorama político. Num gesto de impacto, Marta Suplicy condenou a política econômica, pedindo mudanças no rumo do que quer "o mercado". Não nos iludamos: o nome de Marta era um dos poucos que politicamente estava à altura, ou mesmo acima, do ministério que ocupava. Num gabinete que tem poucos cardeais do PT, ela é um deles. Estava na Cultura - infelizmente, uma pasta que nem sempre é valorizada politicamente tanto quanto merece. Afinal de contas, num mundo melhor, sem miséria e com pouca pobreza, cultura e atividade física serão os ministérios mais voltados para as finalidades da vida, para o que faz a vida merecer ser vivida. Mas, na situação atual, nesta pasta "menor" a ex-vice-presidente do Senado resolveu vários tópicos culturais que estavam parados no Congresso. Até por isso, descontente ao ver sua própria fritura, Marta saiu atirando e dando sinais de que poderia até mudar de partido.

A outra declaração é inteiramente diferente. Gilberto Carvalho, encarregado de boa parte da articulação política, criticou o estilo presidencial de governar - embora tendo a delicadeza de também assumir responsabilidade por ele. Se Marta foi ao limite da ruptura, Carvalho fez uma crítica das que chamamos de construtivas. Mesmo assim, ao fim de um mandato em que Dilma pouco dialogou e pouco delegou, as observações dele passaram a imagem de ministros importantes em desacordo com sua chefe.

O sinal positivo foi a reação presidencial ao impacto maior, o da demissão de Marta. Dilma reagiu com paz e amor... Se esse novo estilo pegar, e o segundo mandato abrir espaço às negociações, ela cumprirá ao menos metade do que pode - e deve - fazer, a fim de reduzir os descontentamentos com seu primeiro mandato. Gilberto Carvalho resumiu o problema: com os movimentos sociais (à esquerda do governo - os descontentes que apoiaram a reeleição), houve diálogo mas não foram atendidas as reivindicações; com o empresariado (à direita do PT - os descontentes que admiravam Lula mas acabaram votando na oposição), houve pouco diálogo. Portanto, precisa haver diálogo e concessões. Como fazê-las ao mesmo tempo à direita e à esquerda exigirá certa genialidade política. Mas aceitar negociar já será um passo importante.

E agora vêm as denúncias da Petrobras. As declarações de ministros fazem parte da conjuntura, do curto prazo. Já o caso Petrobras pertence ao longo prazo. Este assunto vai precisar decantar. As primeiras reações da oposição foram claras: culpou o PT e organizou protestos que, se no resto do Brasil reuniram poucos ("menos que uma feira de artesanato", disse alguém), em São Paulo congregaram muitos. Mas o fato é que, dos presos de sexta-feira, a maioria não foi de petistas ou funcionários públicos, mas de empresários. Vimos um filme, para lembrar uma antiga série de TV, que foi além da imaginação: quem poderia fantasiar que presidentes de empresas fortes e ricas iriam para a cadeia?

A legislação mudou há pouco tempo, primeiro, para punir severamente os corruptores (e não só os corruptos), quer dizer, as empresas e não só os funcionários públicos e governantes, segundo, para penalizar empresas em cujo nome se faça corrupção. As prisões da operação Juízo Final vão neste rumo. Quer dizer que, agora, poucos sabem até onde isso irá. Devem sair em breve os nomes de políticos envolvidos. De que partidos serão? Se o esquema funcionava havia quinze anos, e o PT governa há doze, a revelação pode incriminar dirigentes dos tempos do PSDB. É provável que nomes de vários partidos, inclusive da oposição, sejam expostos.

As reações imediatas retratam bem este momento em que tudo ainda está vago. A oposição centrou o fogo nos nomes que pôde ligar ao PT, mas omitiu os presos empresários. Já os petistas, nas redes sociais, se dividem entre uma minoria que acusa a operação de pró-tucana e uma maioria que festeja os avanços na luta contra a corrupção.

Nos próximos dias, vai se abrir uma caixa de Pandora.

Dilma pode sair fortalecida. No momento turvo da escolha de novos colaboradores - quando vem a exigência de cargos em troca de apoios - alguns dos nomes mais preocupantes podem ser descartados, se estiverem nas listas de acusados. Isso dará maior poder de alavancagem à presidência. E Dilma pode usar as denúncias para fortalecer a exigência, na reforma política, de medidas que atenuem a maior causa da corrupção - que é o modelo de financiamento das campanhas. É óbvio que os grandes financiadores, pessoas jurídicas ou físicas, doam dinheiro querendo conquistar a "simpatia" do futuro governo. Isso tem de mudar. Ora, esta mudança tem sido defendida mais pelo PT do que pelo PSDB.

O jogo não está jogado. Se Dilma construir propostas concretas e efetivas, pode ganhar a partida. E isso com a sorte grande para um político, que é quando ele ganhar significa o País ganhar. Foi isso o que deu poder a FHC, quando apoiar o Plano Real era apoiar os interesses do Brasil, ou a Lula, quando a inclusão social se tornou causa nacional. Este é um cenário otimista, mas nem por isso impossível. Precisará, sim, de nervos de aço e sobretudo de capacidade política.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo

Vinicius Mota - Petrobras, ano zero

- Folha de S. Paulo

A Petrobras simboliza as maiores ambições do chamado desenvolvimentismo brasileiro. Ela nos tornaria livres da dependência externa de combustíveis, evitaria a expropriação dos lucros do subsolo pelas corporações imperialistas, estabilizaria os níveis de preços e de investimentos, faria florescer ao seu redor uma exuberante cadeia de empreendedores nacionais.

O interregno entre o fim da ditadura e o início do governo petista foi um período de latência para o sonho da supercampeã nacional do petróleo. As finanças do país e do governo alquebradas, as cotações do produto em baixa e uma onda política algo mais liberal nos anos 1990 refrearam as pretensões monopolistas e tentaculares associadas à Petrobras.

O céu desenvolvimentista voltou a desanuviar-se com a entrada dos "roaring 2000s", os estrondosos anos que abriram o século 21. O ciclo petista coincidiu com o boom das mercadorias primárias, cuja estrela maior foi o petróleo.

Prosperou uma versão inebriante de "O petróleo é nosso". Foi revertido o modelo de exploração do produto para devolver à estatal o virtual monopólio. A política de conteúdo nacional, a explosão de investimentos multibilionários e aquisições, além da capitalização com recursos do Tesouro, colocaram a Petrobras no centro de um sistema solar em torno do qual gravitam múltiplos interesses empresariais e políticos, totalmente dependentes da sua luz.

Mas eis que os astros inquietos começam a deixar o alinhamento.

A cotação do petróleo mergulha e ensaia permanecer em baixa. A capacidade de investir e gerar caixa da Petrobras foi sufocada na tentativa de evitar disparada maior da inflação. A oposição política está fortalecida, e o consórcio de interesses dependentes e parasitários da estatal entrou em colapso, num escândalo de corrupção de proporções ciclópicas.

Um novo período de vacas magras está à frente. Petrobras, ano zero.

Luiz Carlos Mendonça de Barros - A presidenta em seu labirinto

• Tratar a distribuição de renda fora do contexto do crescimento é um compromisso impossível de ser atingido

- Valor Econômico

Os principais analistas das coisas da política e da economia exercitam nos últimos dias a difícil tarefa de decifrar as cores do segundo mandato de Dilma Rousseff. Vai mudar, ou não, a forma de governar nosso país? Vai seguir suas convicções, hoje tão conhecidas, ou buscar nos ensinamentos de Lula outro manual de governança? Se mudar, vai conseguir manter o mesmo rumo durante seus quatro anos de mandato ou fará uma volta atrás quando as dificuldades se apresentarem?

Também me sinto empurrado para esse desafio de prever o comportamento de uma pessoa tão complexa como ela. Sinto que o leitor desta coluna espera este meu esforço de reflexão. Meus próximos passos, como investidor na Foton do Brasil, levam também na mesma direção. Vamos lá então.

Nossa presidenta é, sem dúvida nenhuma, uma pessoa de esquerda clássica e que procura exercitar na Presidência da República os valores tradicionais dessa vertente política. Dilma Rousseff estudou no Instituto de Economia da Unicamp e tem, entre seus principais interlocutores, técnicos de um corte keynesiano desenvolvido na Universidade de Cambridge no Reino Unido. Esta me parece uma informação relevante para decifrá-la em seu labirinto ideológico.

O centro do pensamento dessa escola é a leitura de que as economias de mercado são sistemas instáveis por natureza e que só a intervenção contínua dos governos pode garantir um crescimento econômico de longo prazo. Por isto me parece que na questão do papel do Estado na economia não vai haver uma inflexão no segundo mandato. O Palácio do Planalto vai manter as rédeas da política econômica e usar os instrumentos disponíveis - como os bancos públicos, as empresas estatais e principalmente o Orçamento - para exercer sua missão. Em outras palavras, o setor privado continuará a ter um papel apenas complementar às ações do setor público.

O espaço para a ortodoxia virá da definição de limites mais rígidos na expansão do crédito - principalmente BNDES - na poupança fiscal para pagamento dos juros da dívida pública e na ação do Banco Central no controle da inflação. As regras de participação do setor privado na exploração de serviços públicos também podem ser alteradas para aumentar os investimentos neste setor. Aliás, um bom sinal neste sentido foi o fato de que, nas eleições, a denúncia da privatização da Telebras - e outras - foram deixadas de lado pela candidata.

Mas outro compromisso clássico das esquerdas -ações afirmativas de melhoria da distribuição de renda para as camadas mais pobres da sociedade - foi destacado pela presidenta como "imexível" nesse seu segundo mandato. Parece-me sincera essa prioridade, mas me preocupa o fato de ter sido colocada sem uma qualificação necessária: para que seja realizada, a economia deverá voltar a crescer a taxas mais elevadas, como aconteceu nos anos Lula a partir de 2004.

A colocação correta deste compromisso de redução da pobreza deveria ser, portanto, a da busca do crescimento econômico nos próximos quatro anos e, isto ocorrendo, uma política que permita uma distribuição mais equitativa entre capital e trabalho. Solto no espaço, o objetivo de se redistribuir renda não só não é sério como pode ser deletério para a redução das desigualdades sociais. Este é o grande erro de algumas experiências mais recentes com governos de esquerda democráticos como o do presidente Hollande na França. Tratar a distribuição de renda fora do contexto do crescimento em economias de mercado é um compromisso impossível de ser atingido.

Aliás, o próprio Brasil de Dilma Rousseff é um exemplo cristalino dessa verdade, pois a estagnação dos últimos anos já se refletiu nos recentes dados sobre a pobreza no Brasil. E se essa situação não for revertida rapidamente a perda de renda vai chegar também - via emprego e salários perdendo da inflação - na chamada nova classe média, criada nos anos de ouro da era PT no poder. Os dados do emprego industrial para o mês de setembro, e que foram divulgados pelo IBGE na semana passada, são cristalinos neste sentido. Cansada de esperar por melhores tempos, a indústria finalmente partiu para as demissões como instrumento de ajustar seus resultados.

Enquanto escrevo esta coluna, foram divulgados os números do Caged relativos à criação de empregos em outubro passado: uma perda de 30 mil postos de trabalho no mês, contra uma previsão dos analistas de aumento de 30 mil. Em doze meses a criação de empregos chegou apenas a 174 mil, o menor número desde 2000, no final do governo FHC.

Sem uma mudança importante nas prioridades atuais da política econômica a nova equipe da presidenta Dilma vai envelhecer rapidamente ao longo de 2015. Os números do desemprego, que tiveram uma importância significativa na sua vitória nas eleições passadas, vão continuar a perder o brilho, enfraquecendo politicamente seu governo. Em resposta a essa pressão o governo vai tentar usar algumas medidas adicionais de estímulo da mesma natureza das utilizadas até agora, enfraquecendo ainda mais as âncoras macroeconômicas que sustentam, ainda, alguma credibilidade dos investidores e empresários.

Vou parar de olhar minha bola de cristal por aqui e terminar esta coluna fazendo um apelo à nossa presidenta: não trilhe o caminho da ortodoxia de Cambridge e comece seu governo de uma outra maneira.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

Paulinho da Viola - A voz do povo

Joaquim Cardozo - A escultura folheada

Aqui está um livro
Um livro de gravuras coloridas;
Há um ponto-furo. um simples ponto
simples furo
E nada mais.

Abro a capa do livro e
Vejo por trás da mesma que o furo continua;
Folheio as páginas, uma a uma.
- Vou passando as folhas, devagar,
o furo continua

Noto que, de repente, o furo vai se alargando
Se abrindo, florindo, emprenhando,
Compondo um volume vazio, irregular, interior e conexo:
Superpostas aberturas recortadas nas folhas do livro,
Têm a forma rara de uma escultura vazia e fechada,
Uma variedade, uma escultura guardada dentro de um livro,
Escultura de nada: ou antes, de um pseudo-não;
Fechada, escondida, para todos os que não quiserem
Folhear o livro.

Mas, prossigo desfolhando:
Agora a forma vai de novo se estreitando
Se afunilando, se reduzindo, desaparecendo/surgindo
E na capa do outro lado se tornando
novamente
Um ponto-furo, um simples ponto
simples furo
E nada mais.

Os seres que a construíram, simples formigas aladas,
Evoluíam sob o sol de uma lâmpada
Onde perderam as asas. Caíram.
As linhas de vôo, incertas e belas, aluíram;
Mas essas linhas volantes, a princípio, foram
se reproduzindo nas folhas do livro, compondo desenhos
De fazer inveja aos mais “ sábios artistas”.
Circunvagueando, indecisas nas primeiras páginas,
À procura da forma formante e formada.
Seus vôos transcritos, “refletidos” nessas primeiras linhas,
Enfim se aprofundam, se avolumam no vazio
De uma escultura escondida, no escuro do interno;
Somente visível, “de fora”, por dois pontos;
Dois pontos furos: simples pontos
simples furos
E nada mais.

domingo, 16 de novembro de 2014

Opinião do dia – Roberto Freire

“Fica cada vez mais evidente o crime que a gestão Lula/Dilma cometeu com a Petrobras.”

Roberto Freire, deputado federal e presidente nacional do PPS Freire em post na sua conta no twitter (@Freire_Roberto,

Lava Jato não pode virar '3º turno eleitoral', diz ministro

• Da Austrália, Dilma pediu que o titular da Justiça revidasse críticas da oposição

• Petrobras não pode parar caso sejam comprovadas irregularidades, afirma Cardozo

Valdo Cruz e Fabiano Maisonnave - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Na primeira manifestação do governo federal após as prisões de executivos de empreiteiras na nova fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) criticou neste sábado (15) o que chamou de tentativa de "politização" das ações.

"A oposição não pode usar as prisões para criar um terceiro turno eleitoral", disse, sem citar nomes.

Na 7ª fase da operação, foram presos até este sábado 23 executivos de grandes empreiteiras no país, acusados de participação em esquema de corrupção na Petrobras.

Em nota, o presidente do PSDB, Aécio Neves, lamentou que o governo "insista em tentar dar tratamento político a um caso e polícia".

Ao deixar um evento em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que "a oposição, como qualquer brasileiro, só quer uma coisa: a verdade".

Na entrevista deste sábado, o ministro disse que só soube da operação às 5h30 de sexta (14), quando recebeu, em sua casa, o diretor da PF, Leandro Daiello Coimbra.
Cerca de uma hora depois, Cardozo disse ter ligado para a presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, deu sinal verde para uma investigação "doa a quem doer". Dilma, que participa da cúpula do G20, na Austrália, não comentou a operação da PF.

Segundo a Folha apurou, a presidente pediu a Cardozo que revidasse as críticas da oposição. Ela orientou seu auxiliar a mostrar que o governo não está na defensiva nem aceitará que a oposição tente colar na gestão petista a imagem de conivência com a corrupção.

Também neste sábado, questionado sobre a suposta participação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no esquema, Cardozo disse que não iria prejulgá-lo. "Eu não faço isso com amigos, não faço com inimigos. Vamos olhar os fatos e investigá-los."

O ministro afirmou que o governo não aceitará insinuações de que cria obstáculos às investigações. Mas disse que o Ministério da Justiça intervirá para que provas não sejam anuladas.

"No passado, teve delegado afastado de investigação, também teve gente filiada a partido investigando em situação de suspeição."

As operações Satiagraha e Castelo de Areia foram anuladas pela Justiça por irregularidades na obtenção de provas. A primeira, deflagrada em 2008, envolveu o banqueiro Daniel Dantas, atribuindo a ele crimes financeiros.

A segunda, no ano seguinte, apurou suspeitas de fraude a licitações entre políticos e executivos de construtoras que, agora, reaparecem na Operação Lava Jato.

Dilma manifestou à sua equipe preocupação com o risco de o escândalo, com prisões de executivos de fornecedoras da Petrobras, levar a um quadro de paralisação dentro da estatal. Por isso, Cardozo tratou do tema neste sábado, ao dizer que a estatal "não pode e não vai parar".

As nove empreiteiras pegas na Lava Jato tiveram bloqueio de R$ 720 milhões proporcional aos contratos sob suspeita. São elas: Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Engevix e Iesa.

Caso as suspeitas da PF sejam confirmadas, essas empresas ficariam inidôneas. Por lei, elas seriam impedidas de realizar negócios com o setor público. Isso incluiria a Petrobras e as obras do PAC.

As construtoras estão sendo investigadas por suspeita de pagamento de propina para obtenção de contratos. Segundo a PF, parte do dinheiro abasteceu campanhas de políticos ligados ao governo e à base aliada.

Aécio afirma que o governo tenta dar conotação política à operação Lava-Jato

• Aloysio Nunes também reagiu às acusações do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reagiu às acusações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que a oposição quer transformar a sétima etapa da Operação Lava-Jato num terceiro turno eleitoral. Sem citar o nome do ministro, Aécio disse que é o governo federal que está tentando dar uma conotação política às investigações da PF. Em nota, o tucano "lamenta" essa posição do governo e diz que o PSDB cobra a "rigorosa apuração do escândalo".

"O PSDB lamenta que, neste momento, o governo federal, através de suas autoridades, insista em tentar dar tratamento político a um caso que é, eminentemente, de polícia. O PSDB reitera a posição de defesa intransigente da rigorosa apuração do maior escândalo de corrupção da história do País, através da Operação Lava-Jato. As oposições continuarão vigilantes e mobilizadas no acompanhamento das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, e esperam que todos que atuaram nesse esquema criminoso sejam efetivamente responsabilizados", disse Aécio, em nota divulgada pelo PSDB pouco depois da entrevista de Cardozo.

O senador disse que é preciso identificar os agentes públicos que participaram do esquema de corrupção na Petrobras.

"Para o partido e as oposições, tão importante quanto responsabilizar diretores da Petrobras que se transformaram em operadores do esquema, ou empresas que dele participaram, é identificar e punir os agentes públicos que permitiram o irresponsável aparelhamento da companhia e criaram as condições necessárias para a expropriação de recursos públicos, para dele se beneficiarem direta ou indiretamente", disse Aécio.

O tucano ainda criticou o Ministério da Justiça por ter aberto inquérito contra os delegados da Polícia Federal que manifestaram, por meio de mensagens eletrônicas, apoio à candidatura de Aécio Neves à Presidência.

"Não contribui para o livre encaminhamento das investigações a injustificada iniciativa do ministro da Justiça de abrir inquérito contra delegados da Polícia Federal que participam da operação, pelo simples fato de terem exercido o direito constitucional de manifestação política em suas redes sociais privadas".

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, considerou "gravíssimas" as declarações de Cardozo querendo responsabilizar a oposição pela politização da operação da PF. Ex-ministro da Justiça, Aloysio disse que Cardozo deveria deixar o cargo e assumir a condição de militante petista.

- Ele está tentando aplicar uma vacina na opinião pública, ao dizer que tudo não passa de manobra da oposição. Ele deveria primeiro se demitir do cargo ao fazer uma afirmação tão irresponsável como essa de insinuar que a PF, o Ministério Público e a Justiça Federal estariam comprometidos com a operação para uma ação política da oposição. Ele deveria assumir de vez a condição de militante petista e sair do Ministério da Justiça. É uma tentativa desesperada do governo, diante da gravidade do escândalo - disse Aloysio.

É o Brasil que quer esclarecimentos, disse FHC ao rebater ministro da Justiça

• Durante coletiva sobre a Operação Lava Jato, José Eduardo Cardozo acusou a oposição de explorar as denúncias politicamente

Valmar Hupsel - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos principais nomes do PSDB, refutou na manhã deste sábado, 15, as afirmações feitas momentos antes pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que aoposição estava explorando politicamente as denúncias de desvios de recursos na Petrobrás. "Ninguém está explorando eleitoralmente, que eu saiba. O Brasil está estarrecido com a profundidade do que aconteceu. É muito dinheiro. É muita gente envolvida", disse FHC após participar de evento promovido pela revista Piauí em um colégio no bairro dos Jardins, na capital Paulista.

"A oposição sabe que perdeu. Reconheceu. Não há ninguém responsável na oposição que tenha outra opinião. Somos a favor da regra do jogo", disse ele ao comentar a afirmação de Cardoso de que a exploração do caso Petrobrás era uma tentativa de terceiro turno das eleições. "Acho que é ruim ficar dizendo isso porque dá a impressão de que é a oposição que quer usar as investigações. É o Brasil que quer esclarecimentos sobre as investigações. Não é a oposição. A oposição quer a verdade e a punição se for comprovada."

FHC lembrou que por enquanto as acusações presentes na Operação Lava Jato envolvem a partidos "mas a partidos do governo". "Então, quem está no governo tem que entender: olha, cuidado hein? São do seu partido que estão envolvidos nisso. Não basta ficar na posição de juiz. Tem que ir mais longe."

O ex-presidente defendeu o afastamento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, citado nas investigações como destinatário de recursos desviados de contratos da estatal. "Não estou dizendo que tenha feito ainda porque não tem provas, mas basta ter uma acusação grave que deve se dizer: você se afasta e prove sua inocência. Enquanto ele está no cargo da a impressão de que o governo não está se importando muito com o que está acontecendo", disse. "Tem que cortar o que está errado no seu governo, no seu partido. E por enquanto não estou vendo isso."

FHC disse não crer num envolvimento direto da presidente Dilma nos desvios apontados pela Polícia Federal na Petrobrás. "O que apareceu até agora a responsabilidade dela é política, não é criminal. Eu espero que não tenha nenhum envolvimento direto dela", disse.

Em nota, líder do PPS repudia conduta de ministro da Justiça

 Assessoria PPS

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), emitiu nota de repúdio ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por investigar a conduta de policiais federais, que participam da Operação Lava-Jato, nas redes sociais. Para o parlamentar, a aitude vai contra o regime democrático que estabelece o livre exercício do direito de manifestação. Confira a nota.

Nota de repúdio ao Ministro da Justiça
A Liderança do PPS na Câmara repudia a postura do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no episódio envolvendo patrulha sobre conduta de alguns policiais federais que participam da Operação Lava-Jato nas redes sociais.

É inconcebível em um regime democrático a tentativa de perseguir cidadãos pelo livre exercício do direito de manifestação assegurado na Constituição Federal.

É incompatível com o exercício do cargo de Ministro de Estado da Justiça o reiterado posicionamento parcial verificado em diversos momentos pelo Senhor José Eduardo Cardozo.

É inaceitável que um Ministro de Estado não consiga distinguir suas convicções pessoais e seus compromissos partidários de suas atribuições institucionais à frente de tão importante e secular Ministério.

É indecente que um Ministro de Estado que não se pronunciou em diversos episódios flagrantemente contrários à lei que envolveram diversas entidades públicas venha colocar sobre suspeita o exemplar trabalho executado por centenas de servidores na operação Lava Jato.

São incompreensíveis as razões que levam a Presidente da República permitir que diversos subordinados seus flertem com ações que vão de encontro aos princípios basilares de um estado democrático de direito.

Brasília, 15 de novembro de 2014.

Deputado Rubens Bueno (PR)
Líder do PPS na Câmara dos Deputados

Corrupção profunda – Folha de S. Paulo / Editorial

• Investigadores fazem sua parte no caso da Petrobras, mas governo, estatal e Congresso mantêm inércia próxima da conivência

As atitudes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e dos magistrados que supervisionam as investigações sobre desvios bilionários na Petrobras sugerem que o país está à beira de conhecer o cerne da corrupção política.

É o que se depreende da ação feita para prender 25 pessoas, entre as quais presidentes das maiores empresas do Brasil, e levar outras nove a prestar depoimentos de forma compulsória em delegacias.

Depreende-se, pois as provas conhecidas são ainda escassas, não há acusação formal nem processo instaurado, que dirá condenações.

Mesmo assim, dadas as evidências publicadas e algumas confissões substanciosas, há esperança de que se aproxime um momento decisivo de desmonte de um sistema central de pilhagem envolvendo partidos e governo, além de grandes empresas que defraudam estatais por meio de conluios.

Causa desalento, por outro lado, a atitude do governo, da própria Petrobras, do Congresso e da chamada base aliada. Passaram-se oito meses desde que começou a Operação Lava Jato. A presidente Dilma Rousseff (PT) limitou-se a ressaltar que não foi empecilho às investigações. Nem poderia sê-lo, pois cometeria crime.

Duas CPIs de quase nada serviram, enquanto a direção da Petrobras só no mês passado contratou escritórios de advocacia a fim de auxiliar as apurações.

No mais, pouco se sabe do que a direção da estatal fez para elucidar crimes cometidos sob seu teto, ou como foi possível que tais fraudes passassem despercebidas por tantos anos. A cúpula da maior empresa do Brasil é inepta ou cúmplice.

Como se não bastasse, um dia antes da deflagração da sétima fase da Lava Jato, a estatal foi submetida à humilhação de ver recusadas as suas demonstrações financeiras, pois o auditor desconfia que tais documentos possam estar criminosamente errados.

Pelo que já se sabe, figuras de proa dos partidos governistas não se pejaram de saquear a Petrobras mesmo quando seus próceres eram condenados no processo do mensalão. Ao que tudo indica, comportaram-se como bandidos de rua, que mudam seus pontos de tráfico quando são acossados pela polícia em sua base de operações.

Os dirigentes partidários em tese inocentes jamais se deram ao trabalho de expurgar os chefes do tráfico de influência e dinheiro destinado a bancar ilegalmente campanhas e adquirir apoio político. No mínimo, permitiram que suas siglas permanecessem casas de tolerância da corrupção.

Governo, Petrobras, Congresso e líderes políticos ainda demonstram uma inércia próxima da conivência. Isso precisa acabar.

Crime de responsabilidade - O Estado de S. Paulo / Editorial

Quando começou a vir à luz o conteúdo das investigações da Operação Lava Jato, lançada pela Polícia Federal (PF) em março deste ano para apurar a corrupção dentro da Petrobrás, houve quem previsse que a dimensão dessa encrenca poderia comprometer a realização das eleições presidenciais. Esse vaticínio catastrófico era obviamente exagerado. Mas os acontecimentos dos últimos dias revelam que esse escândalo sem precedentes não apenas compromete indelevelmente a imagem da maior empresa brasileira e da cúpula do partido que controla o governo federal há 12 anos - inclusive o ex-presidente Lula e a presidente reeleita Dilma Rousseff, como mostramos em editorial de sexta-feira -, mas pode ser só a ponta de um gigantesco iceberg.

Para ficar apenas nos acontecimentos mais importantes dessa semana: a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, fez um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil e em outros dois países. No Brasil, a CGU iniciou investigações sobre as suspeitas de que cerca de 20 funcionários da Petrobrás teriam aceitado suborno da empresa holandesa.

Na quinta-feira, a auditoria PricewaterhouseCoopers anunciou que não vai assinar o balanço contábil do terceiro trimestre da Petrobrás - cuja divulgação foi por essa razão adiada - enquanto não conhecer as conclusões das investigações internas da empresa sobre o escândalo, por temer o impacto do desvio de recursos sobre os ativos da petroleira. Trata-se de uma precaução raramente adotada por firmas de auditoria - o que demonstra a gravidade da situação da Petrobrás.

Na sexta-feira, a Operação Lava Jato iniciou nova fase, colocando 300 policiais em ação em cinco Estados - São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais - mais o Distrito Federal, para cumprir 85 mandados de prisão ou de busca contra executivos de empreiteiras e outros investigados por crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro. Para começar, prenderam no Rio de Janeiro o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, indicado para o cargo por José Dirceu.

Enquanto isso, chega a cerca de uma dezena o número de investigados da Lava Jato que reivindicam o benefício da delação premiada, numa demonstração de que quem tem o rabo preso no escândalo já percebeu que a casa caiu e a melhor opção é entregar os anéis para salvar os dedos, como já fizeram o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

Diante das surpreendentes proporções do esquema de corrupção armado dentro da maior estatal brasileira com o objetivo de carrear recursos para o PT e seus aliados, não surpreende que os dois presidentes da República no poder durante o período em que toda essa lambança foi praticada soubessem perfeitamente o que estava ocorrendo. Em 2010 - Lula presidente e Dilma chefe da Casa Civil -, o Palácio do Planalto, por meio de veto aos dispositivos da lei orçamentária que bloqueavam os recursos, liberou mais de R$ 13 bilhões para o pagamento de quatro contratos de obras da Petrobrás, inclusive R$ 6,1 bilhões para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O TCU havia chegado à conclusão de que esses custos estavam superfaturados, mas Lula e Dilma entenderam que era preferível tocar as obras. Só essa decisão comprova a responsabilidade desses políticos por um escândalo que deixa o Caso Collor no chinelo.

De fato, está registrada no Diário Oficial da União a prova documental da conivência de dois presidentes da República com a corrupção na Petrobrás. É um escândalo de dimensões mastodônticas que envolve todas as diretorias operacionais da estatal, dezenas de executivos de empreiteiras e outro tanto de políticos de praticamente todos os partidos mais importantes da base governista no desvio de recursos estimados em pelo menos uma dezena de bilhões de reais.

Somente alguém extremamente ingênuo, coisa que Lula definitivamente não é, poderia ignorar de boa-fé o que se passava sob suas barbas. Já Dilma Rousseff de tudo participou, como ministra de Minas e Energia e da Casa Civil e, depois, como presidente da República.
Devem, todos os envolvidos no escândalo, pagar pelo que fizeram - ou não fizeram.

Camargo Corrêa recebeu aditivo de R$ 139,8 milhões da Petrobras por usina inaugurada 5 anos antes

• Acusada pelas investigações da Lava-Jato, construtora já havia recebido pelo menos R$ 690 milhões pela obra

Alexandre Rodrigues – O Globo

RIO - As investigações do esquema de corrupção na Petrobras pela Polícia Federal, na Operação Lava-Jato, revelaram a prática reiterada da estatal de reajustar contratos no meio das obras, fazendo disparar o custo final de grandes projetos, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), alvos de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que a estatal também pagou suplementos a contratos de obra já concluída. É o caso da Termoaçu, termelétrica da Petrobras que fica no interior do Rio Grande do Norte. No final do ano passado, a Petrobras autorizou o pagamento de um valor extra de R$ 139,8 milhões à construtora Camargo Corrêa a título de compensação por despesas adicionais como subcontratações durante as obras da Termoaçu, cinco anos depois da inauguração. A construtora, uma das acusadas pelas investigações da Lava-Jato de participar de cartel e do esquema de pagamento de propinas na Petrobras, já havia recebido pelo menos R$ 690 milhões pela obra.

A Petrobras arcou com a maior parte do investimento porque detinha 77% da usina. A outra sócia era a Neoenergia, dona do restante das ações. Em setembro de 2008, o então presidente Lula inaugurou a Termoaçu ao lado da atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que na época era diretora de Gás e Energia da estatal, à frente da área responsável pelo empreendimento. Construída para produzir 323 MW a partir da queima de gás natural e vapor para injeção em poços de petróleo na costa potiguar, a usina foi apresentada com custo total de R$ 735 milhões.

A inauguração foi por videoconferência numa universidade de Mossoró, a 125 quilômetros da usina e onde Lula tinha compromisso com a então governadora do RN, Wilma de Faria. Se tivesse ido pessoalmente à Termoaçu, Lula poderia ter visto o que observaram executivos da área de auditoria interna e controladoria da térmica, indicados pela Neoenergia: a usina tinha várias falhas de construção.

Segundo uma fonte da área de engenharia da Petrobras, a Termoaçu tinha erros construtivos como os do sistema de captação de água do Rio Açu e o assoreamento do canal de escoamento, que provocaram inundações na usina logo no início da operação. Havia erros de montagem em pelo menos quatro tanques, limitando o uso a 60% da capacidade. Os dois principais transformadores estavam fora de especificação, gerando perda de energia acima do padrão. A sala de controle, coração da térmica, não funcionava por falhas de interligação.

Executivo preso cobrou estatal
Os problemas fizeram com que técnicos da Termoaçu iniciassem negociação com a Camargo Corrêa para descontar os reparos do valor que a construtora ainda tinha a receber pelas obras. A iniciativa foi registrada em relatório das atividades de auditoria interna da Petrobras apresentado à diretoria da estatal em junho de 2009. Com a negativa da empreiteira, a direção da Termoaçu não assinou o Termo de Aceitação Definitiva da usina, bloqueando o pagamento de cerca de R$ 44 milhões. A Camargo Corrêa então passou a cobrar da Petrobras não só a liberação desses recursos, mas também o pagamento de mais R$ 320 milhões sobre o contrato original, a título de ressarcimento por “custos adicionais” que teria tido durante a obra, espécie de aditivo retroativo. Os valores estão em notificação extrajudicial assinada pelo presidente da Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini, com data de 29 de novembro de 2010, e enviada à direção da Termoaçu uma semana depois. Avancini foi um dos presos ontem na nova fase da Lava-Jato.

O documento, obtido pelo GLOBO, foi registrado no 2º Ofício de Notas de Natal e enviado com cópia para José Alcides Santoro Martins, atual diretor de Gás e Energia da estatal. Na época da cobrança, ele era gerente executivo de operações e participações da diretoria ocupada por Graça. Na Petrobras, Martins é conhecido como um dos executivos mais próximos dela. Em 2012, quando foi escolhida pela presidente Dilma Rousseff para presidir a Petrobras, Graça escolheu o braço-direito para assumir a diretoria de Gás e Energia.

Embora estivesse disposto a atender a Camargo Corrêa, Martins enfrentou forte oposição da Neoenergia, sócia da Petrobras na Termoaçu. Pelo estatuto da usina, a diretoria de controladoria e auditoria ficava sob influência da sócia privada. A convicção sobre a improcedência do pagamento dos acréscimos era tanta que a Neoenergia não concordou com a proposta da Petrobras de contratar uma consultoria independente para avaliar o pleito da construtora. O relatório de atividades de auditoria interna da Petrobras do terceiro trimestre de 2010, que trata de R$ 3,7 milhões relativos a gastos com seguros que a usina deveria descontar do valor do contrato com a empreiteira, menciona que “o sócio Neonergia não concorda que a Termoaçu efetue os pagamentos devidos à CCCC”, sigla da construtora.

Sócias disputavam arbitragem
O relatório menciona ainda que a solução do imbróglio dependia de uma arbitragem, processo extrajudicial sigiloso comum em conflitos empresariais, entre as duas sócias. A desavença entre Petrobras e Neoenergia começou por causa dos pagamentos à Camargo Corrêa, mas evoluiu para uma arbitragem por outro motivo: divergências sobre o preço do gás fornecido pela estatal à Termoaçu, diz uma fonte envolvida na negociação. De qualquer modo, a Petrobras só conseguiria atender aos pleitos da construtora após o fim da contenda.

A Neoenergia não concordava com o pagamento de suplementos não só por causa das falhas da obra, mas porque o contrato já havia recebido aditivos em 2005, quando a obra foi retomada após duas paralisações.

O projeto da Termoaçu começou em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Diante do racionamento, a Petrobras foi levada a se tornar sócia de investidores privados em várias geradoras de energia térmica. Na Termoaçu, entrou como minoritária no projeto liderado pela Neoenergia. A Camargo Corrêa foi escolhida para erguer a usina num contrato único, que inclui obras civis e montagem de equipamentos. O valor inicial do contrato era de R$ 167,6 milhões, com mais uma parcela de US$ 31,5 milhões referentes a equipamentos importados. Mudanças na conjuntura do preço do gás paralisaram o projeto duas vezes. Em 2005, já no governo Lula, a Petrobras injetou recursos na sociedade para retomar a obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e se tornou sócia majoritária, com 77%. O contrato foi renegociado com a Camargo Corrêa para compensar gastos com manutenção do canteiro de obras e dos equipamentos nas paralisações. O novo valor apresentado foi de R$ 675 milhões. O diretor de Gás e Energia nessa época era Ildo Sauer, substituído por Graça em 2007.

Em agosto de 2013, cinco anos após a inauguração da Termoaçu, a Petrobras concluiu negociação para comprar a parte da Neoenergia. A aquisição de 23% das ações, cujo valor não foi revelado, encerrou a disputa arbitral. Pouco mais de um mês após se tornar única dona da usina, a Petrobras atendeu, ainda que parcialmente, a construtora. Em 18 de outubro de 2013, a estatal autorizou instrumento de transação extrajudicial para pagar R$ 139,8 milhões à construtora, o que levou a usina a fechar 2013 no vermelho, com prejuízo de R$ 59 milhões. O acordo está no balanço da Termoaçu, publicado em 26 de março deste ano, e inclui o reconhecimento de R$ 46,6 milhões devidos pela Camargo Corrêa à usina. Como a empreiteira recebeu menos do que pedira, esse valor acabou diluído no acordo. A Petrobras afirmou que o valor efetivamente pago à construtora foi de R$ 124,9 milhões.

Empreiteiras acusadas pela Lava-Jato doaram R$ 218 milhões nas eleições

• Construtoras, que contribuíram com candidatos e comitês, faturaram R$ 33 bi no ano passado

Eduardo Bresciani e Danilo Fariello – O Globo

BRASÍLIA - As nove empreiteiras alvos da Operação Lava-Jato possuem tentáculos por diversos setores da economia, e não apenas no de petróleo. Juntas, registraram faturamento de R$ 33 bilhões em 2013, segundo ranking da revista “O Empreiteiro”. Quase a metade desse montante está relacionado a contratos públicos. Este ano, elas contribuíram com ao menos R$ 218 milhões para candidatos e comitês eleitorais. As doações podem ser ainda maiores, porque os dados finais da campanha eleitoral só serão fechados no fim do mês, quando os partidos enviarem as prestações de contas dos candidatos que disputaram o segundo turno das eleições.

A maior parte dos recursos é destinada a comitês partidários. A Queiroz Galvão doou R$ 57,6 milhões a políticos. A OAS repartiu R$ 53,7 milhões apenas para comitês financeiros de vários partidos. A UTC Engenharia, R$ 33,6 milhões, enquanto a Odebrecht, outros R$ 36 milhões. Ainda aparecem no sistema de prestações de contas do TSE doações da Galvão Engenharia, Engevix e Camargo Corrêa.

As empresas sob investigação têm cerca de 320 mil funcionários em vários segmentos da construção pesada, como transporte, empreendimentos nucleares e imobiliários, arenas para a Copa e até no agronegócio. A presença maciça das empreiteiras de grande e médio portes em diversos setores relevantes faz com que técnicos do governo e da iniciativa privada vejam certos limites nas consequências da Lava-Jato. Essas empresas poderiam ser impedidas de participar de novas licitações, se consideradas inidôneas pela Controladoria-Geral da União. A medida foi adotada pelo órgão em relação à Delta, alvo das operações Vegas e Monte Carlo. Não há, porém, expectativa de que se repita a medida. Levantamento do MP Federal mostrou que, sem contar a Odebrecht, as outras oito registram R$ 59,4 bilhões em contratos apenas com a Petrobras.

Delatores falam em propina de R$ 200 mi a PT e PMDB

Fábio Fabrini e Andreza Matais – O Estado de S. Paulo

Operadores dos dois principais partidos do governo teriam recebido ao menos R$ 200 milhões em propinas na Petrobras para viabilizar contratos com empreiteiras. Conforme delatores do esquema de corrupção na estatal, os pagamentos foram feitos ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, apontado como integrante do esquema do PT que teria como operador o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e a Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Polícia Federal como lobista do PMDB, que indicou Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras.

Detalhes sobre o pagamento de suborno, que seria uma pre-condição para obter obras na companhia petrolífera, foram revelados aos investigadores da Operação Lava Jato pelos executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, em troca de eventual redução de pena.

Nos depoimentos, eles revelam os valores e as empresas usadas para o repasse do dinheiro aos dois investigados.

O relato do delator deu base à sétima fase da Lava Jato, batizada de " Juízo Final", deflagrada sexta-feira, quando a cúpula das maiores empreiteiras do País e o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT, foram presos.

Fernando Baiano está foragido e teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol.
Conforme as investigações, os fornecedores da Petrobras pagavam aos supostos operadores até 3% de propina para conseguir contratos superfaturados, mediante fraude a licitações. Parte desses recursos seria repassada aos partidos da base aliada do governo.

Segundo os depoimentos, Fernando Baiano recebeu ao menos US$ 40 milhões (R$ 104 milhões) para viabilizar o fornecimento de sondas de perfuração. A negociação foi feita com a Diretoria Internacional da Petrobras, sob o comando do ex-diretor Nestor Cerveró. O lobista teria influência na área.

Outros R$ 95 milhões teriam sido pagos a Duque e um de seus subordinados na estatal, o então gerente Pedro Barusco, para que "arranjassem" contratos para construtoras em ao menos cinco grandes obras.

Segundo as investigações, as propinas eram pagas pelas empresas Treviso, Auguri e Piemonte, de Júlio Camargo, contratadas pelas empreiteiras como intermediárias junto à Petrobras. Parte da comissão recebida por elas era transferida a Duque e Soares, conforme os depoimentos feitos na delação.

À força-tarefa encarregada das investigações, Camargo disse que o grosso dos pagamentos a Duque foi feito no exterior, em contas indicadas por ele. Uma delas estava em nome da offshore Drenos, mantida no Banco Cramer, na Suíça. Segundo o executivo, também foi pago suborno em espécie, no Brasil, por meio de empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, responsável por lavar dinheiro do esquema.

Autoridades suíças já informaram ao Brasil a apreensão de US$ 20 milhões em nome de Barusco.

Para direcionar à Camargo Corrêa uma obra de R$ 1 bilhão na refinaria paulista de Henrique Lage (Repav), Camargo diz ter pago R$ 6 milhões para Duque e Barusco, a maior parte no exterior. Segundo ele, Eduardo Leite, vice-presidente da empreiteira, sabia dos repasses ilegais.

Na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, o delator contou ter azeitado a contratação do Consórcio Interpar, formado pelas empresas SOG, Mendes Júnior e Skaska.

"Houve solicitação de pagamento de vantagem indevida por Duque e Barusco do valor aproximado de R$ 12 milhões", declarou.

Na refinaria paranaense, Augusto Ribeiro disse que os valores pagos a Duque e Barusco pelo cartel de empreiteiras, chamado por ele de "clube", foi de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões entre 2008 e 2011.

Segundo os executivos houve pagamento de propinas para a construção de gasodutos pela Toyo (Cabiúnas) e pela Camargo Correa (Urucu-Manaus). Nesses casos, a soma dos repasses seria de R$ 5 milhões.

A defesa de Renato Duque informou, por sua assessoria de imprensa, que as notícias sobre ilícitos cometidos na estatal, envolvendo o engenheiro, "são decorrentes de falsas delações premiadas e, até o momento, sem nenhuma prova".

Barusco não foi localizado.
O criminalista Mário de Oliveira Filho, que defende Fernando Baiano, repudia com veemência as suspeitas sobre seu cliente. "O sr. Fernando é representante no Brasil de duas empresas da Espanha, não é lobista, nunca foi operador do PMDB e não fez atos ilícitos."

PT aposta em movimentos sociais para formar frente de esquerda

• ‘Não podemos ficar presos à pauta que a oposição tenta impor’, diz petista

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - O PT tenta aproveitar a mobilização de sua militância, de movimentos sociais, da juventude e de partidos que não faziam parte de sua coligação, como o PSOL, durante o segundo turno da eleição, não só para dar sustentação ao segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, mas também para tentar impor uma agenda ao governo e ao Congresso, como regulação da mídia, fim do fator previdenciário e redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários. A polarização com o PSDB e a ameaça do “retrocesso conservador” servirão de motor para a tentativa de formar uma “frente de esquerda”.

Diante das dificuldades no Congresso, tanto por causa de uma base aliada infiel como também por uma oposição mais qualificada no Senado a partir do ano que vem, com expoentes como José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), os petistas buscam a “governabilidade social”.

— Não podemos ficar presos à pauta que a oposição tenta impor, a pauta dos derrotados. Queremos discutir a pauta de quem ganhou a eleição, dialogar com os movimentos sociais. Queremos fazer um segundo mandato mais ativo — disse Jorge Coelho, um dos vice-presidentes do PT.

O partido quer usar a mobilização de movimentos sociais organizados — que levaram 10 mil pessoas às ruas semana passada, em São Paulo — para pressionar o Congresso a aprovar propostas como a realização de um plebiscito sobre reforma política e a regulação da mídia, que não reúnem maioria nem na Câmara nem no Senado. A estratégia é repetir uma fórmula que se mostrou bem-sucedida na Bolívia.

— O Evo Morales (presidente da Bolívia) encaminhou uma proposta de Assembleia Constituinte, e o Congresso não tocou no assunto. Foi convocada, então, uma grande massa popular, e o Congresso aprovou — compara Joaquim Soriano, um dos diretores da Fundação Perseu Abramo, do PT.

PSDB aproveita mobilização e mira no Nordeste para crescer nas eleições de 2018

• Aécio investirá em viagens e em campanhas de filiação que mobilizem diretórios para convenções em março

Junia Gama – O Globo

BRASÍLIA - O PSDB quer aproveitar a mobilização popular das eleições de outubro para manter a oposição forte e competitiva para 2018. Para isso, os tucanos investirão em alguns eixos estratégicos. Um dos focos será o Nordeste, eleitorado que votou massivamente na presidente Dilma Rousseff e, tradicionalmente, tem escolhido o PT na eleição presidencial, partido que conseguiu demarcar a paternidade de programas de transferência de renda como o Bolsa Família.

Aécio investirá na região, com viagens e ações de filiação de novos tucanos para ocupar o território que hoje pertence aos petistas. Nas próximas semanas devem começar os primeiros eventos de filiações massivas nos estados em que o PSDB tem menor presença, como Rio Grande do Norte e Ceará. A ideia é criar um movimento nos moldes de uma campanha de filiação que dure até fevereiro do próximo ano, para que os diretórios regionais estejam mobilizados no período das convenções, em março de 2015.

A reconquista de Minas Gerais também é prioridade e questão de honra para o senador Aécio Neves. Depois de perder em seu próprio estado para Dilma Rousseff, o tucano quer investir forças e já há quem defenda a candidatura de Antônio Anastasia para a prefeitura em 2016. Pelo Brasil, o PSDB quer lançar candidatos a prefeito com lastro social. A próxima eleição será o primeiro teste para aferir se Aécio conseguirá ou não manter a popularidade dos cerca de 49% dos votos do eleitorado no Brasil.

O candidato derrotado de outubro admite que houve um erro coletivo no comando da campanha em Minas Gerais.

— Temos que ter uma atenção grande, e eu, como presidente do partido, vou buscar. Nós vamos ter nessas próximas eleições municipais candidatos muito capilarizados, com segmentos muito mais amplos. Em uma reunião da Executiva em dezembro vai ter esse foco. Vamos ter uma ampla campanha de filiação no Brasil inteiro — afirma Aécio.

Combate ao ‘terrorismo eleitoral’ é uma das metas
Um dos principais desafios do PSDB, segundo a cúpula tucana, é superar a insegurança do eleitorado mais dependente dos programas sociais do governo federal. O melhor remédio para combater o terrorismo eleitoral, afirmam dirigentes do partido, é colocar o pé na estrada desde já para divulgar as experiências bem-sucedidas do PSDB na área social.

— O que o PSDB precisa é estar mais presente nessas regiões, ir várias vezes ao ano, conversar com Academia, sindicatos, com entidades empresariais, falar da sua visão política e das experiências ricas que temos tanto no governo federal, quanto nos estaduais — diz o governador reeleito de Goiás, Marconi Perillo.

Conquistar confiança
Para o goiano, a ação do PSDB não pode se limitar apenas ao período eleitoral. Conquistar a confiança desse segmento da população leva tempo, afirma Perillo:

— O PSDB precisa de competência para convencer esses eleitores que ainda desconfiam da gente em relação às politicas sociais de que não há necessidade de qualquer temor.

Uma das lideranças do partido no Nordeste afirma que o PSDB deve, desde já, começar a enfrentar o que chama de debate do “coitadismo” e parar de disputar a propriedade dos programas sociais com o PT. Para esse tucano, a campanha de Aécio errou ao evitar a crítica a esses programas e acabou fazendo propaganda pró-governo quando insistiu no discurso de que manterá e ampliará os benefícios, ao invés de apontar a saída que pretende oferecer aos que hoje são dependentes.

Aécio Neves sinaliza que sua presença será mais efetiva junto ao eleitorado de forma direta, não apenas por meio do seu mandato como senador nos próximos quatro anos. Ele destaca que, para a missão de manter a conexão com a sociedade que se criou nessa eleição, o trabalho deverá ser no estilo de uma verdadeira força-tarefa da oposição.

Outra fatia do eleitorado em que Aécio pretende investir é na juventude. Os tucanos querem penetrar um terreno que até então costuma funcionar como apêndice de partidos de esquerda como PT e PCdoB: o dos diretórios acadêmicos nas universidades. A cúpula do PSDB admite que o partido não tem boa inserção nas universidades e quer que tucanos comecem a disputar eleições para diretórios. Acreditam que a presença maior entre a juventude poderá ajudar a manter vivo o sentimento de mudança que beneficiou o PSDB nesta eleição.

Mesmo após reeleita, Dilma "se sente ilegítima", diz FHC

• Em evento, tucano diz que percepção se deve a "várias crises"

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou neste sábado (15) que o Brasil enfrenta várias crises simultâneas, mas que a presidente Dilma Rousseff "se sente ilegítima" mesmo após ter assegurado um segundo mandato.

"A crise é grande. Não é uma crise, são várias crises ao mesmo tempo. Você tem a sensação de uma presidente que ganha a eleição, mas se sente ilegítima. Não é sua culpa, mas se sente", afirmou FHC, durante participação no Festival Piauí de Jornalismo.

"Você tem um jogo político mal organizado. Nunca vi um presidente demitir o ministro da Fazenda no ar. O ministro continua, não tem outro, gera incerteza", criticou o tucano.

Em 4 de setembro, durante a campanha eleitoral, Dilma indicou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não continuaria no governo caso fosse reeleita, mas, três semanas após o segundo turno, ainda não anunciou o seu substituto.

Com relação às crises que o Brasil estaria enfrentando, o tucano mencionou a falta de alternativa ao "sistema de barganha" entre o governo e os 22 partidos do Congresso (serão 28 a partir de janeiro), a área energética e até o fortalecimento da direita.

"Há um processo de criação de núcleos de direita que não tem a ver com o PSDB, com o Aécio. Houve a instigação nesse sentido pela obsessão do PT em dividir: nós e eles, nós e eles"", disse.

"Não está claro qual será o nosso futuro em matéria institucional e, em consequência, a nossa capacidade de conduzir o país no mundo, que está mudando tão rapidamente", prosseguiu.

Mas FHC não foi pessimista todo o tempo. Disse que vê uma "sociedade com mais dinamismo, com mais instrumentos de mostrar a sua vontade" e elogiou alguns avanços, como a atuação independente do Ministério Público Federal e a diminuição do analfabetismo.

Regulação da mídia
Antes, ao ser questionado sobre a pouca regulação da mídia no Brasil em comparação com países desenvolvidos, como EUA e Reino Unido, o ex-presidente disse que, no país, "o problema é a falta de confiança na agência reguladora".

"Ninguém vai confiar. Você não vai ter uma regulação no sentido objetivo, de garantir acesso, mas de ser uma coisa mais controlada pelo governo. Tem esse medo de que isso ocorra", disse.

Ao defender a necessidade de diversificar os meios de comunicação no Brasil, FHC foi questionado se isso não envolveria "quebrar alguns grupos econômicos".

"Eu não falo de amigos", limitou-se a dizer, arrancando risos da plateia.

Fernando Gabeira - O muro na cabeça

• Há razões políticas e históricas para se desconfiar do conceito de hegemonia

- O Globo

O Muro de Berlim caiu há 25 anos. Foi um marco simbólico da entrada no século XXI. Durante as comemorações de agora, ouvi, de novo, a expressão “muro na cabeça”. No caso da Alemanha, a expressão era uma forma de nomear resistência à integração do país e preconceitos que sobreviveram à queda material do muro. Aqui no Brasil, uso em outro sentido: o muro ainda está na cabeça nostálgica dos líderes do PT que lançaram uma nota, afirmando seu desejo de conquistar a hegemonia na sociedade brasileira.

O conceito de hegemonia é atribuído ao filósofo italiano Antônio Gramsci. Ele defendia que o comunismo deveria se impor através de uma grande mudança cultural, mais poderosa que a simples tomada do poder. Por mais inadequadas que sejam para nossa época, as ideias de Gramsci foram uma saída para o Partido Comunista italiano. Um dos seus frutos é o conceito de compromisso histórico entre o PCI e a democracia cristã.

As ideias de Gramsci tiveram uma influência na formulação do eurocomunismo, que precisava de uma teoria para negar uma revolução de vanguarda que assume o poder pela força. Até certo ponto, o Partido Comunista italiano levou a sério as ideias de Gramsci, investindo, entre outros, na cultura, livraria, jornal, revista teórica, editora. Mas hoje, 25 anos depois da queda do muro de Berlim, o eurocomunismo foi soterrado com a derrocada do império soviético, a fragmentação da Iugoslávia.

E 25 depois, o PT ressuscita o conceito de hegemonia. Hegemonia para que visão mundo, cara- pálida? O conceito pode levar a inúmeros equívocos. Ele é vizinho da onipotência. Contém o desejo do PT de ter a narrativa dominante para a nossa História. Como interpretar uma hegemonia que mascara os números e inaugura a contabilidade criativa? Esse dissolver dos dados reais na ilusão ideológica é um sinal vermelho que se acende na fantasia hegemônica. O verso de Cazuza é o melhor antídoto: sua piscina está cheia de ratos, e suas ideias não correspondem aos fatos.

Só um muro na cabeça nos fará esquecer os anos 1930 na Rússia, quando a fome rondava no horizonte, e Lysenko fez suas experiências revolucionárias na agricultura. Falseou os resultados e decretou que a genética era uma ciência burguesa decadente. Muitos cientistas foram executados pelo stalinismo porque serem contrários à manipulação ideológica de Lysenko. Nesse caso dramático, a ideologia não se contentou em driblar a aritmética, como o PT, mas invadiu o campo da ciência e condenou à morte quem a contestava com base teórica e prática.

Depois dos exercícios desvairados da hegemonia política e da versão mais branda do comunismo europeu, que valor pode ter esse conceito numa sociedade plural, em que a liberdade e espaço individual cresceram de forma acentuada?

Há razões políticas e históricas para se desconfiar do conceito de hegemonia. No Brasil de hoje, ele é adotado pelo partido no poder há 12 anos. Se estivesse no Congresso e o PT me propusesse uma tarefa comum e necessária, responderia: a única condição é de que vocês deixem o chapéu hegemônico lá na chapelaria da entrada. Ninguém é dono da verdade.

Vamos dar uma volta pelo conceito. O PT fez campanha eleitoral com uma política econômica. O partido atribuía ao adversário uma série de medidas de contenção de despesas que terá de adotar. O candidato derrotado poderia reclamar para si a hegemonia real: não importa que candidato vença, minha visão terá de ser adotada, logo é hegemônica. Mas seria pretensioso. O caminho não é esse. O fracasso da política econômica é reconhecido por teóricos de vários horizontes e, aos poucos, forma-se um consenso sobre o que fazer para sair da crise.

O PT está numa encruzilhada. Ou avança num caminho que não dá mais pé e afunda a economia, ou aproveita o consenso que se forma e muda o rumo. Se o objetivo é apenas se manter no poder, é possível, historicamente, alongar o erro. Os bolivarianos seguem no poder na Venezuela, apesar da catastrófica performance econômica. Os irmãos Castro ainda dominam uma Cuba empobrecida.

De Gramsci a Bolívar, a visão de hegemonia ganha uma nova forma na América Latina: dobrar o Congresso, ter a Justiça nas mãos, e torturar opositores na Venezuela, como denunciou o relatório da ONU. Essa hegemonia, irmão, só na porrada: é uma simples tática de se perpetuar no poder.

Quando descobriu sua decadência nas metrópoles, o PT inventa a palavra-chave para dar a volta por cima. A saída é buscar a hegemonia, para que todos passem a ver o mundo como nós desejamos que vejam. Onde estão essas ideias maravilhosas que vão nos arrebatar, revelando o verdadeiro sentido da História? Como elas não existem, hegemonia na verdade é apenas uma palavra na nota do PT. Se fosse o redator, escolheria Shazam ou Abracadabra. Depois de tantos anos da queda do Muro real, o melhor é tentar a magia.

Ferreira Gullar - Começou a mudar?

• O descontentamento que se manifestou em junho de 2013 parece ter ganho definição, objetivo e uma liderança

- Folha de S. Paulo / Ilustrada

Não posso adivinhar qual será o desfecho desta história que começou com a morte surpreendente de Eduardo Campos, desdobrou-se na ascensão de Marina Silva, depois com o crescimento da candidatura de Aécio Neves e concluiu com a vitória de Dilma Rousseff sobre ele, pela diferença de apenas 3 milhões de votos.

Será que esse é o final do processo ou, na realidade, o começo de uma nova etapa da história política brasileira? Não sei, não tenho opinião formada sobre este momento; não obstante, tudo indica que esta não foi uma eleição como as outras e que, por isso mesmo, pode trazer consequências decisivas para o país, daqui em diante. Não resta dúvida de que estes 12 anos de governo petista tiveram consequências importantes na vida social e política do país. Não apenas o primeiro governo Lula se destacou no atendimento amplo do setor mais necessitado da população e fez crescer o salário mínimo, como também se valeu dessas conquistas para se manter no poder o mais tempo que puder.

Foi precisamente esse projeto que esteve em risco durante as últimas eleições, como demonstrou o resultado delas. O PT ganhou de novo, mas ganhou por pouco e as forças que se mobilizaram contra o partido não parecem dispostas a cruzar os braços e deixar o barco correr, como tem acontecido até aqui.

O temor de perder as eleições levou o PT --consequentemente sua candidata-- a subir o tom do discurso e radicalizar na tentativa de derrotar o adversário que, por sua vez, respondeu no mesmo diapasão. Nada disso ocorreu por acaso e, sim, como consequência da conjuntura política que se formou durante o governo de Dilma Rousseff.

A verdade é que esse quadro político se definiu, de um lado pelo desgaste do governo petista, que não pode esconder o agravamento dos problemas tanto no plano econômico e social, com a estagnação da economia e o crescimento da inflação, e, por outro lado, no plano político com o crescente escândalo que envolve a Petrobras e altas figuras do partido governante e seus aliados. Tudo isso, naturalmente, desgastou o governo e fez crescer o número de pessoas que passaram a desejar uma mudança drástica na realidade política e social do país. O resultado das últimas eleições reflete isso.

No entanto, é necessário constatar que todos esses fatores geraram uma nova configuração do quadro político nacional. É que, ao contrário do que vinha ocorrendo nestes 12 anos de governo petista, os que perderam estas últimas eleições --e que somam cerca de 51 milhões de eleitores-- não voltaram para casa como das outras vezes: vieram para as ruas e para as redes sociais manifestando o desejo de mudança.

Ao que tudo indica, se a campanha eleitoral terminou, a luta pela mudança radical da situação nacional continua. O descontentamento que se manifestou em junho do ano passado parece ter ganho, agora, definição e objetivo, e mais que isso, uma liderança.

De fato, o que ocorreu em junho de 2013 foi a expressão espontânea de parte da classe média contra o lamentável quadro político do país. Os sucessivos escândalos e a sombra da impunidade sempre presente resultaram nas manifestações de protesto que, sem liderança definida, não teriam maiores consequências.

Não obstante, assustou a classe política e, particularmente, os petistas, o que levou Dilma, extemporaneamente, a propor um plebiscito para uma nova Constituinte.

Um ano se passou, e chegaram as eleições. A campanha eleitoral contribuiu para que aquele descontentamento se definisse e ganhasse rumo: tirar o lulapetismo do poder já seria um passo adiante no rumo das mudanças que se fazem necessárias. Nessa conjuntura, o papel desempenhado por Aécio Neves, como candidato da oposição ao governo petista, fez dele o intérprete desse descontentamento e, possivelmente, o líder da luta pela mudança.

Claro que a mudança que se faz necessária tem que contar com o apoio não apenas da opinião pública --que é decisiva-- mas de forças políticas consideráveis, que ainda estão ligadas ao governo. De qualquer modo, não se trata de buscar soluções antidemocráticas mas, sim, ao que tudo indica, mudar para preservar a democracia.

Merval Pereira - Corrupção sistêmica

- O Globo

O escândalo da Petrobras está produzindo reações curiosas no governo, alguns até mesmo engraçados, se o momento não fosse trágico. Anuncia-se que o PT pretende questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a escolha, por sorteio, do ministro Gilmar Mendes para relator das contas da campanha presidencial do partido em 2014. Por sorteio, ressalte-se, e a mando do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o mais próximo ao PT de todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Nunca vi tamanha confissão de culpa.

Também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo deitou falação sobre a politização das investigações, insinuando que a oposição está querendo ter um terceiro turno da eleição que perdeu. Logo quem, o mesmo que acabara de dizer que a presidente Dilma havia determinado que as investigações prosseguissem, doam a quem doer. Como se a presidente tivesse o poder de mandar parar as investigações se quisesse.Além do mais, Cardozo abriu uma investigação para punir delegados envolvidos na Operação Lava-Jato por terem expressado opiniões pessoais de crítica ao governo e apoio à candidatura oposicionista em uma página do Facebook fechada ao público.

Com isso, os petistas mais afoitos querem identificar razões partidárias para os vazamentos de partes dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Tanto os membros do Ministério Público quanto o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, saíram em defesa dos delegados da Polícia Federal, e não fariam isso se vissem no comportamento de algum deles desvios que pudessem prejudicar as investigações.

O importante é que o sistema que está sendo revelado mostra que toda sustentação política dos governos petistas é montada na base da corrupção, os partidos indicando diretores de órgãos estatais simplesmente para deles retirar dinheiro para financiar suas campanhas, e claro que os benefícios pessoais se impõem. Então dividem os órgãos estatais e os ministérios por partidos, e cada um que é nomeado sabe exatamente por que está sendo nomeado, para que e o que tem que fazer. E a investigação já mostrou que o mesmo esquema existe em outras áreas do governo, que ainda serão investigadas.

É evidente que essa maneira de fazer política, que foi aprofundada absurdamente nos anos petistas, tem que parar, não há país que aguente uma situação dessas por tanto tempo. Esse sistema de distribuição de ministérios para partidos, de divisão de diretorias de empresas públicas para partidos para montagem de governo está falido.

Não apenas isso, prejudica a imagem do país no exterior e afugenta os investidores sérios, prejudica a economia do país e prejudica sobretudo os mais pobres pois monta-se um governo disfuncional. É preciso mudar, e a crueza dos fatos vai se encarregar dessa mudança. Provavelmente no próximo mês, ou no máximo no início do próximo ano vamos ter uma relação de 70 a 100 políticos desfilando diante da opinião pública como implicados nesses desvios de dinheiro da Petrobras.

Serão governadores, senadores, deputados, ex-governadores, ex-senadores, ex-deputados, a maior parte será indiciada e julgada pelos tribunais superiores. Estamos na verdade passando por um processo que está em curso desde o mensalão. Um processo que está sendo construído, depurado, e a consequência dessa depuração deve ser a mudança de nosso sistema político-eleitoral.

É muito difícil fazer uma reforma dessa profundidade com o Congresso, pois em tempos normais os deputados e senadores querem manter o sistema que os elegeu. Mas numa crise como a que estamos passando, e ainda vai piorar, é o momento da oportunidade para mudar. O PT não inventou a corrupção, mas inventou um método sistêmico de corrupção que perpassa todo o organismo governamental. Isso nunca houve.

Havia esquemas de corrupção localizados, pessoas corruptas atuando, mas nunca houve um esquema desse porte organizado pelo governo. A ideia de que é tudo igual ajuda a quem está envolvido com essas denúncias. Não é todo mundo igual, nunca houve um partido que tenha chegado ao poder e que tenha montado um esquema dessa amplitude.

Além do mais, esse esquema de corrupção que o PT montou nesses 12 anos faz com que o país não tenha condições de se desenvolver. Uma estrutura de 40 ministérios para financiar sua base eleitoral inviabiliza qualquer governo, perdemos competitividade, perdemos produtividade. Além de todas as decisões de cunho econômico equivocadas, temos um governo disfuncional.