Eliane Cantanhêde: Temer ou não temer

- O Estado de S. Paulo

Muitas vezes, uma imagem diz mais do que mil palavras e esse foi o caso da foto de Dida Sampaio na capa do Estado de quinta-feira, dia seguinte à decisão de Eduardo Cunha de acatar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Vemos ali uma Dilma dura e arrogante, à frente de uma fila de ministros com ar de velório. Ou seria de derrota?

O governo tem armas, tenta articular um discurso e mobilizar a tropa, mas os obstáculos são muitos: há uma progressiva deterioração da imagem de Dilma como presidente, do governo como capaz de salvar a economia e do PT como partido com autoridade para tirar o País dessa profunda crise.

Dilma, que só precisa de 171 dos 513 votos da Câmara para salvar o pescoço, tem PT e PCdoB e acaba de receber o reforço da Rede, do PSOL e do PDT, mas decisões políticas não são aritméticas. A sensação de desmanche cresce a cada dia. A de que é preciso uma saída urgente e drástica aumenta na mesma proporção. E há os fios desencapados: Delcidio, Esteves, Bumlai, filho do Lula.

Nesse ambiente, destaca-se Michel Temer, pela legitimidade de ser vice e pela circunstância de presidir o maior partido do País, que é também a principal ameaça a Dilma no Congresso. Todos querem saber onde está, com quem está, o que faz, o que diz e o que está realmente pensando Temer.

Ele não quer, e especialmente não pode, parecer que conspira contra a presidente. Se não por questões de princípio, por pragmatismo: a sociedade não perdoaria um vice que opera contra a presidente visando seu próprio interesse. Mas isso não significa que Temer não queira, e especialmente não possa, trabalhar com a hipótese de ter de assumir a Presidência. Ser pego de surpresa é que não pode.

Temer é como o PMDB: está amarrado a Dilma, mas conversando, ouvindo e analisando a situação com o PSDB e a oposição em geral, porque a realidade é a realidade: há um processo de impeachment no ar e nada mais natural que o vice esteja adequadamente colocado para o que der e vier. Conspiração? Talvez apenas pura razão.

Temer e Dilma vivem como gato e rato. Conversam alguns minutos, o suficiente para os gênios palacianos vazarem que articularam por quatro horas. Falam obviedades, sem compromissos de vida ou morte, e os mesmos gênios espalham que Temer entraria de cabeça na defesa jurídica de Dilma, argumentando que o pedido de impeachment não tem “lastro jurídico”.

Afora o detalhe de que Temer não usa o termo “lastro jurídico”, ele viu nessas plantações a tentativa de: 1) envolvê-lo numa teia sem saída, quando o país precisa de portas abertas para escapar da crise; 2) desqualificar um documento assinado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, o que seria no mínimo deselegante; 3) jogá-lo contra Eduardo Cunha e rachar o próprio PMDB que ele preside.

É por isso que Temer decidiu dar sua própria versão e deixar evidente que não empunhará armas contra o impeachment nem contra Cunha, o PMDB e o Congresso. Segundo o vice, trata-se de uma questão legal e política, o governo que dê suas respostas. E acrescenta um enigma: o país sairá pacificado disso tudo. Só não especificou como. Com Dilma presidente? Ou com ele próprio assumindo?

Nesse enredo, entra o pedido de demissão do ministro Eliseu Padilha. Ele não é só braço direito de Temer como foi operador do governo, dentro do Planalto, nas votações do ajuste fiscal. E não é nenhum neófito em política. Logo, sua saída terá mil explicações (o nomeado para a Anac, o chá de cadeira na Casa Civil...), mas funciona como senha. Senha de que o PMDB está pulando fora e de que a articulação para a posse de Temer extrapolou os bastidores e veio para a luz do dia.

Dora Kramer: Posicionado está

- O Estado de S. Paulo

O fato de o vice-presidente, Michel Temer, não tomar posição em relação ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff já significa uma tomada de posição. Quer dizer que para ele e para o PMDB qualquer resultado é bom. Em palavras cruas, o que vier é lucro.

Substituto da presidente em qualquer ocasião, eleito e reeleito com ela, presidente de um partido que ocupa meia dúzia de ministérios, seria natural e esperado que Temer fizesse alguma declaração, ainda que formal, de contrariedade. Calou-se e, portanto, consentiu na legalidade e propriedade do tema.

O governo bem que tentou. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, ousou mesmo colocar na boca do vice, palavras que não tinham sido ditas por ele ao “informar” que Michel Temer não reconhecia a existência de embasamento constitucional no pedido apresentado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Apostou nas maneiras fidalgas de Temer, acreditando que o vice avaliaria no mínimo como falta de educação um desmentido, mas perdeu.

Michel Temer não se deu ao trabalho de responder pessoalmente: mandou que a assessoria divulgasse o desmentido. Tratou o governo como foi por ele tratado, com propositada – e perfeitamente estudada – indiferença.

Afinal, poderia soar oportunisticamente hipócrita aos ouvidos dele o argumento de que tem o dever de defender “um governo que é dele”. Fosse dado ao popularesco, Temer poderia perfeitamente recorrer à expressão “cara pálida” para perguntar a qual pertencimento se referia o ministro, no caso, Jaques Wagner, da Casa Civil.

Ao PMDB não foge a lembrança de que há pouquíssimo tempo, meses, o governo – na pessoa do então ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante – queria afastar o partido da base do governo e substituí-lo pelo PSD do ex-prefeito e depois ministro Gilberto Kassab. A ideia era rifar o PMDB, reformular a base de apoio no Congresso, fazer uma nova configuração. Por óbvio, deu errado. E agora o governo imagina que possa dar certo, usando os mesmos métodos, a lógica habitual. Engano completo.

O parceiro menosprezado o esperava para pegá-lo de jeito. Na esquina. É a vida.

Coisa e outra. Uma coisa é a situação escabrosa do presidente da Câmara. Outra coisa é o pedido de impeachment que não foi inventado, apresentado nem depende dele para ter um destino favorável ou adverso ao governo.

Eduardo Cunha agora deixa de ser protagonista. Papel a ser assumido pelo conjunto dos parlamentares. Para desconforto do Palácio do Planalto, a quem interessa a ideia de que o impeachment é ideia do presidente da Câmara que, na realidade, é produto dos passos em falso do Poder Executivo, na figura de Dilma Rousseff.

Elementar. Se, como asseguram a presidente e seus ministros, o governo não estivesse negociando com o deputado Eduardo Cunha os votos do PT no Conselho de Ética em troca da recusa do pedido de impeachment, a decisão da bancada petista de votar contra não teria tido o caráter de contrariedade à vontade do Planalto.

O presidente do partido, Rui Falcão, não teria tido necessidade de “chamar” os deputados à razão nem petistas teriam dito, no dia anterior, que a posição em prol de Cunha no conselho significava uma decisão “em favor do Brasil”.

Ferreira Gullar: A coisa está preta

- Folha de S. Paulo

Se a situação do petismo já estava ruim, nestas últimas semanas piorou, e muito. Para isso contribuíram, sem dúvida alguma, novas prisões –culminando com a do líder do governo no Senado, sua aprovação pelos senadores e a reação da direção nacional do PT em face dela.

A prisão de Delcídio do Amaral, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, causou espanto não apenas pelo inesperado da decisão como pelos elementos de prova que a determinaram: as gravações em que ele revela planos de subornar Nestor Cerveró para que não o denuncie em sua delação premiada. Em função disso, com a colaboração do banqueiro André Esteves, oferece-lhe uma mesada de R$ 50 mil e mais R$ 4 milhões, além de meios para deixar clandestinamente o país. Tudo isso foi gravado pelo filho de Cerveró e entregue à Polícia Federal.

Conforme a Constituição, teria o Senado autoridade para revogar aquela decisão do STF. Não obstante, em vez de revogá-la, aprovou-a por 59 votos contra 13. Todos esses fatos –que incluíram as prisões de André Esteves, do advogado de Nestor Cerveró e do chefe de gabinete de Delcídio– ocuparam em tempo integral o noticiário dos jornais e da televisão, sem falar nas redes sociais, que exigiam a punição dos acusados.

A sessão do Senado em que se deliberou a decisão do Supremo foi transmitida pela televisão. O ambiente ali era constrangedor. Senadores que usaram da palavra na ocasião, embora apoiando a decisão do STF, diziam-se constrangidos em ter de aceitar a condenação de um colega, tanto mais que consideravam Delcídio um homem cordial e amigo. Mas os fatos tornavam indiscutível a culpa do senador Delcídio do Amaral na tentativa de impedir a apuração da verdade pela Operação Lava Jato.

Diante disso, qual foi a atitude da Presidência da República, uma vez que o personagem principal deste novo escândalo era seu líder no Senado? Silêncio absoluto, como se nada tivesse a explicar ao país. No entanto, o senador Delcídio era homem de confiança da presidente Dilma e o principal articulador dos interesses do governo no Senado Federal. Enquanto o país se espantava diante do escândalo, o Planalto se fingiu de morto.

Mas aquele silêncio pegava mal, tornava-se intolerável. Foi aí que a direção do PT, em nota assinada por seu presidente, Rui Falcão, sentiu-se forçada a tomar posição diante do escândalo. E o que diz a nota? Embora se trate de um importante membro do partido pela posição mesma que ocupa no Senado, a direção do PT afirmou, na referida nota, que, como Delcídio não estava sendo punido em função de "sua atividade partidária", não merecia a solidariedade do partido.

Tal afirmação provocou reações indignadas ao ser lida na sessão do Senado que discutia a prisão de Delcídio. Com razão, observou-se na imprensa que, quando da prisão de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, o PT prestou-lhes irredutível solidariedade, apesar das falcatruas de que eram acusados e que resultaram em condenações e prisões. Deve-se, então, concluir que, quando usaram o dinheiro público para comprar deputados ou para encher os cofres do partido, desempenhavam legítima "atividade partidária".

Na verdade, o problema é que os petistas –de Dilma a Lula, da direção do PT a seus representantes– já não sabem o que dizer em face de tantos escândalos e do desastre a que conduziram o país. Rui Falcão, em sua nota lamentável, disse o que Lula e Dilma gostariam de dizer: Quem mesmo? Delcídio? Nunca ouvi falar!

O certo é que, a esta altura, o lulo-petismo já não suporta assumir a culpa de mais um de seus membros comprometido com a corrupção.

Por isso negou-se a defender Delcídio, como se se tratasse de alguém sem qualquer importância em seu esquema de poder. Sucede que ele, como líder do governo, desempenhava papel decisivo para viabilizar, no Congresso, as propostas do Planalto. Essa é a razão por que, sem ele, criou-se uma situação crítica, que ameaçava levar ao colapso importantes setores da administração federal. Já imaginou se ele decide ir à forra e adere à delação premiada? O PT que se cuide.

Bernardo Mello Franco: Separação litigiosa

- Folha de S. Paulo

A barulhenta saída de Eliseu Padilha, no dia seguinte à abertura do processo de impeachment, é um marco na separação litigiosa entre Michel Temer e Dilma Rousseff. O peemedebista era o principal afilhado do vice no governo. Ao entregar o cargo, ele avisou à praça que o padrinho também abandonou a presidente à própria sorte.

Dilma e Temer fizeram um casamento eleitoral de conveniência, arranjado por Lula. Passaram cinco anos sob o mesmo teto, falando pouco e dormindo em camas separadas. Agora ele anunciou o divórcio e deixou claro que deseja ficar com a casa, ou melhor, o palácio.

Ao deixar a Secretaria de Aviação Civil, Padilha troca a gestão dos aeroportos, que nunca o atraiu, pela articulação de bastidores, que jamais abandonou. Sua primeira tarefa será convencer outros ministros do PMDB a sair do governo. Os primeiros alvos são Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Helder Barbalho, da Secretaria de Portos.

Por ora, os dois dizem que ficam onde estão. Não se trata de amor. Mudarão de lado se a hipótese de um governo Temer ficar mais provável do que a permanência de Dilma.

O PMDB será o infiel da balança do impeachment, como definiu o colunistaVinicius Torres Freire. O partido tem a maior bancada da Câmara, com 66 cadeiras. No momento, a ala oposicionista controla um terço do grupo, sob a liderança do deputado Eduardo Cunha.

Ex-articulador do governo, Padilha sai do ministério com uma arma poderosa para barganhar adesões a Temer: uma planilha detalhada com cargos e verbas que cada deputado tem ou deseja ter. É com essa lista que ele fará promessas em troca de votos pelo impeachment.

Dilma, a noiva abandonada, terá que abrir os cofres e aumentar o dote para manter a tropa ao seu lado. Os deputados do PMDB sentarão para negociar com uma garantia confortável. Como costuma acontecer, vão lucrar em qualquer cenário.

Elio Gaspari: A rua e o mandato de Dilma

= O Globo

Rua pode ser decisiva para impeachment. Numa conta de hoje, é provável que a doutora Dilma tenha os 172 votos de deputados necessários para bloquear sua deposição. Com gente na rua pedindo que ela vá embora, a conta será outra. O sonho de Eduardo Cunha é que milhões de pessoas ocupem as avenidas e se esqueçam dele. Essa hipótese é improvável. Se é para sair de casa, tirar Dilma pode ser pouco. Deveriam ir embora ela, ele, e uma lista interminável de maganos arrolados na Lava-Jato. Tirála para colocar Michel Temer no lugar pode ser um imperativo constitucional, mas está longe de ser uma vontade popular.

A doutora fez uma campanha mentirosa, seu primeiro ano de governo mostrou-se ruinoso, e ela se comporta como os dirigentes da crise geriátrica do regime soviético. Sua neutralidade antipática à Lava-Jato (“não respeito delator”) mostra que não entendeu o país que governa. A economia brasileira travou e vai piorar.

Ao contrário do que sucedeu com Fernando Collor em 1992, Dilma tem gente disposta a ir para a rua em sua defesa. Essa diferença pode levar uma questão constitucional para choques de rua. Má ideia.

Como na peça de Oduvaldo Vianna Filho, o brasileiro está numa situação em que “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Em março de 1985, o país ficou numa posição semelhante. Foi dormir esperando a posse de Tancredo Neves e acordou com José Sarney na Presidência. Seu governo, marcado pela sombra da ilegitimidade, foi politicamente tolerante e economicamente ruinoso.

Naqueles dias surgiu uma ideia excêntrica: a convocação imediata pelo Congresso de eleições diretas para a Presidência. Deu em nada e foi considerada golpista. Passaram-se 30 anos, e, pelo retrovisor, pode ser reavaliada como peça arqueológica.

Talvez seja o caso de se pensar numa nova excentricidade: Dilma e Temer saem da frente, e, de acordo com a Constituição, realizam-se novas eleições no ano que vem. Se eles quiserem, podem se candidatar.

As verdadeiras razões do impeachment – Editorial / O Estado de S. Paulo

O PT e seu líder máximo, Luiz Inácio Lula da Silva, estão fazendo de tudo para reduzir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff a uma vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). É velho o truque de eleger um inimigo – com currículo carregado de suspeitas de corrupção – para desviar a atenção do que realmente importa para o País. O que importa, no entanto, é que Dilma deve ser julgada pela irresponsabilidade fiscal de seu governo, perfeitamente exposta na petição à qual Cunha deu seguimento.

Em meio ao embate político que ora se desenrola, não se pode perder de vista a essência desse grave momento. E a essência é que há carradas de evidências contra Dilma, conforme se lê no pedido de impeachment subscrito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.

Segundo lembra a petição, o Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrou que, entre 2011 e 2014, o governo realizou diversas operações de crédito ilegais ao não repassar recursos a entidades do sistema financeiro controladas pela União, obrigando-as a usar dinheiro próprio para bancar os programas sociais e de estímulo ao investimento. Esses adiantamentos são uma forma de empréstimo à União, o que é vedado pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O pedido de impeachment descreve de que maneira algumas dessas “pedaladas fiscais” continuaram a acontecer em 2015.

A peça também aponta que decretos editados por Dilma em 2014 e 2015 para abrir créditos suplementares sem autorização do Congresso contrariam o artigo 10 da Lei 1.079/50, segundo o qual são crimes de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e “ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal”.

Assim, conforme o pedido de impeachment, Dilma feriu o artigo 85 da Constituição, segundo o qual é crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária e contra a probidade administrativa, e também violou a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 1.079/50. Além disso, a petição informa que a Lei 10.028/2000 faz do descumprimento de determinações legais por parte do agente público mais do que uma infração administrativa: passa a constituir delito, tanto na esfera política – que enseja o impeachment – como nas áreas civil e criminal.

Diante disso, somente nos espíritos mais ingênuos ou condescendentes resta alguma dúvida a respeito da má conduta da presidente Dilma. O processo político ora deflagrado dará à petista ampla chance de se defender, embora a esta altura pareça impossível que surja alguma boa justificativa para os crimes que ela cometeu. Tanto é assim que o melhor argumento que a presidente apresentou até agora foi afirmar que seus antecessores também “pedalaram” suas contas – uma forma de dizer que, se todos cometeram um crime, então crime não é.

A estratégia de Dilma e de Lula, portanto, parece ser a de causar tumulto. A título de rebater as denúncias “improcedentes” do pedido de impeachment, a presidente disse que não tem conta no exterior, não ocultou bens nem coagiu ninguém para satisfazer seus interesses – acusações que não constam da petição, mas que têm sido feitas contra Eduardo Cunha. Ou seja: em vez de se defender do que está sendo efetivamente acusada, Dilma luta para desviar o foco para seu desafeto na Câmara. Na mesma linha foi Lula. Ele criticou “o comportamento de algumas pessoas que pensam muito em si e não pensam neste país” – óbvia referência ao presidente da Câmara – e chegou a dizer que o pedido de impeachment é uma “proposta do Eduardo Cunha”. Não se trata de ato falho – é confusão deliberada.

Assim, está claro que para o esfrangalhado PT, para a acuada Dilma e, principalmente, para o desmoralizado Lula, não restou alternativa senão tentar jogar areia nos olhos dos brasileiros, apostando mais uma vez em sua notória capacidade de iludir os incautos para se manter no poder.

Samuel Pessôa: A depressão brasileira

- Folha de S. Paulo

Recentemente, meu amigo Marcos Lisboa passou a se referir à crise atual como depressão brasileira. Depressão significa recessão profunda e prolongada. Diferencia-se das crises cíclicas que acometem as economias de mercado. Nesses ciclos, a economia oscila, para melhor e para pior, em torno de uma tendência de crescimento de longo prazo relativamente fixa.

A depressão altera a tendência. Significa queda de produto e, em seguida, queda permanente da tendência de crescimento de longo prazo.

Nosso cenário indica que devemos recuar 3,7% em 2015, 3% em 2016 e provavelmente o crescimento será positivo em 1% em 2017. O recuo do produto per capita de 8,6% no quadriênio 2014-2017 será o segundo pior desde 1904, somente superado pelo quadriênio 1981-1984, quando o recuo foi de 9,6%.

Normalmente as grandes depressões das economias de mercado ocorrem quando há forte redução da demanda agregada. A economia por longos anos vivencia juros muito baixos, deflação, desemprego e queda de produto. Essa é a situação da economia norte-americana de 2008 até agora e também nos anos 1930.

No caso brasileiro, tanto no início dos anos 1980 quanto agora, nossa depressão foi fruto de queda permanente da produtividade, que causou perda permanente de produto. Trata-se de fenômeno de oferta, e não de demanda. Hoje, diferentemente dos anos 1980, não temos crise de dívida externa. Nossos problemas são somente internos.

Ao longo de muitos anos, nossa economia se preparou para ser civilizada. Isto é, a economia de uma sociedade que consegue gerir de forma não inflacionária seu conflito distributivo. Negociações no Congresso decidem as receitas e as despesas de forma a não pressionar a inflação.

Boa parte da perda de produto pela qual estamos passando resulta de estarmos retornando para situação de inflação permanente. Estamos voltando a um passado que vivenciamos entre 1950 e 1998, quando a inflação fechava as contas de nossa irresponsabilidade fiscal. A dor que sentimos deriva menos de para onde caminhamos -sabemos sobreviver na bagunça- e mais de onde estamos vindo.

A expansão da última década foi beneficiada pela alta dos preços das commodities e de ganhos de produtividade no agronegócio e no setor de serviços, principalmente serviços financeiros. Em razão da estabilização da economia e de inúmeras reformas microeconômicas -crédito em consignação, nova Lei de Falências, instituto da alienação fiduciária para o crédito imobiliário e de automóveis, diversos instrumentos de crédito com execução extrajudicial, entre outros- que melhoraram muito o funcionamento dessa importante infraestrutura das economias de mercado, o crescimento acelerou.

A volta da inflação e a incapacidade da política em construir um consenso que encaminhe os desequilíbrios fiscais estruturais e, portanto, estabilize a trajetória da dívida pública sinalizam que teremos mais inflação nos próximos anos. Perderemos os ganhos de produto que tivemos com o melhor funcionamento do mercado de crédito.

Em algum momento, mesmo que não resolvamos os problemas fiscais, e quando tivermos destruído os ganhos de eficiência que advieram de nosso sonho de uma noite de verão, a depressão terminará. Quando o pesadelo acabar, acordaremos para a mediocridade permanente, a menos que a política consiga nos surpreender.

Amir Khair: A crise aponta saídas

- O Estado de S. Paulo

Da mesma forma que a crise causa estragos, pode apontar saídas para recuperação. É nas crises que as pessoas e as empresas tomam decisões que em situações normais não chegam a ser pensadas ou aplicadas.

Essa crise de múltiplos aspectos é mais grave do que a vivida em 2009. Naquela ocasião vislumbrava-se perspectivas de recuperação, como de fato ocorreu. Atravessamos sem maiores danos 2009 e em 2010, o crescimento atingiu 7,5% e, em 2011, 3,9%.

Na crise atual, diversas análises preveem uma queda superior a 3% neste ano e de 2% em 2016, com agravamento da situação fiscal e do desemprego, que pode romper 10%. Mas há vias que podem ser trilhadas para superação da armadilha criada pelo governo.

A armadilha. A prioridade da política econômica é o controle da inflação e o único instrumento usado é a elevada Selic. Isso causa o descontrole fiscal gerando déficits nominais que podem atingir 10% do PIB neste ano, a relação dívida/PIB romper 70% do PIB no primeiro trimestre de 2016 e a recessão se aprofundando.

Com a perda de faturamento, as empresas estão demitindo em velocidade crescente, o ambiente social se agrava e pode levar a manifestações de massa, estas sim com forte poder de derrubada do governo.

Ficar um longo período com taxas de juros reais elevadas como vem ocorrendo e que vai continuar por longo período, segundo o Banco Central (BC), arrebenta com a saúde fiscal e conduz à recessão profunda. É o que estamos assistindo.

Como a política econômica é pautada pelo mercado financeiro e o ministro da Fazenda opera em sintonia com a visão desse mercado, são remotas as chances de escapar dessa armadilha.

As análises, no entanto, dessa corrente não vêm desfecho de agravamento com tensão social perigosa. Acha que o País aguenta mais um ano de juros astronômicos e aguarda que o governo consiga realizar daqui a dois a três anos superávits primários que possam deter a relação dívida/PIB (???).

Desajuste fiscal. Com relação ao denominado ajuste fiscal há que ter diagnóstico baseado na realidade. Não aquele defendido pelo mercado financeiro e pelo ministro da Fazenda de que o problema fiscal é o superávit primário deficitário devido a despesas crescentes no governo federal.

Como venho repetindo nesta coluna, o déficit fiscal do setor público é devido aos juros. Dados oficiais do Banco Central apontam que, nos primeiros nove meses deste ano, o déficit fiscal foi de R$ 416,7 bilhões e o déficit com juros R$ 408,3 bilhões. Assim, 98,0% (!) do déficit é devido a juros e apenas 2,0% a déficit primário.

Inflação. Para complicar a vida do governo, a inflação resiste a cair pelo rescaldo dos preços administrados que têm sido o vilão da inflação neste ano. Devem atingir 17,7% segundo o próprio BC. O argumento de que a Selic deve ficar elevada para combater a inflação é falso. Nos primeiros dez meses do ano, o IPCA cresceu 8,53%, os alimentos 8,37%, os serviços 6,56% e os preços administrados 16,18%. Considerando os pesos que têm esses componentes no IPCA vê-se que 45,3% da inflação foi causado pelos preços administrados, 27,4% pelos serviços e 27,3% pelos alimentos. A Selic não influi sobre eles.

Saída. A saída dessa armadilha passa necessariamente pela imediata redução da Selic para o nível da inflação. Afinal é o que ensina a experiência internacional bem-sucedida após a crise de 2008.

Ao ser reduzida a Selic, a montanha de dólares especulativos vindos do exterior retorna gradualmente, permitindo o câmbio fluir para novo nível mais condizente com a lei da oferta e da procura da moeda que estimo entre R$ 4 e R$ 5. O efeito imediato é a redução mais acentuada das importações e posterior crescimento das exportações. A retomada das exportações se dá pelo aumento da produção e no mercado fornecedor de serviços. Susta-se no primeiro momento a dispensa de trabalhadores e em seguida cresce o emprego.

Mas só isso não basta. A maior trava na economia são as taxas de juros ao tomador que atingiram em outubro para financiamentos em 12 meses, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), 132,9% (!) para o consumidor e 63,1% (!) para a empresa, taxas mais altas desde abril de 2009.

De que adianta propor aumento da oferta de crédito com essas taxas suicidas? É condenar o tomador a sérios problemas financeiros. Há que reduzir essas taxas de juros e a forma de conseguir isso já foi diversas vezes proposta nesta coluna.

É evidente que proposta de redução de juros será duramente combatida pelo mercado financeiro, mas não há alternativa, ou o governo muda sua política em direção ao crescimento ou não sai do impasse em que se meteu.

Várias tentativas de política econômica foram feitas pelos sucessivos governos para tentar levar o País a crescer. Salvo o período 2004/2008, bombado pela explosão das commodities e programas de renda, o País quase não cresce. Em comum nessas políticas, taxas de juros muito acima do padrão global.

Com ou sem impeachment, com ou sem Temer, com ou sem Levy, não importa: o que vai definir os rumos dos próximos anos é qual política econômica será adotada: a que convive com esses juros há décadas e cujos resultados são por demais conhecidos, ou outra baseada no crescimento econômico impulsionado por juros civilizados? A crise aponta saídas.

Ficar um longo período com juros reais elevados arrebenta com a saúde fiscal

Míriam Leitão: Crimes do capital

- O Globo

Os elos entre o capital e o poder político. A Odebrecht está com o presidente na cadeia, a Andrade Gutierrez, também, e a Camargo Corrêa. A Galvão Engenharia e a Mendes Júnior têm dirigentes condenados. O BTG viu seu presidente ir para a prisão. A Vale precisa explicar o crime ambiental cometido por uma de suas controladas. A Petrobras tem ex-diretores presos eé o centro de um escândalo político. O capitalismo brasileiro virou caso de polícia?

Não o capital em si, mas muitos dos atos dos dirigentes das empresas são sim, como se vê, um caso de polícia. O pecado original é a relação promíscua com o governo, velho defeito do Brasil, exacerbado ao limite na era petista. Diretrizes de política econômica, o inchaço do Estado, a política industrial seletiva ampliaram o mundo das sombras entre o público e o privado no Brasil.

Essas empresas, e outras que estão às voltas com a Justiça, costumavam encabeçar rankings de maiores, mais lucrativas, e de melhor desempenho do Brasil. Todas elas erraram ao não praticar aquilo que diziam em seus prospectos de propaganda, manuais de conduta, sites oficiais, comunicados aos clientes, fornecedores e investidores. Todas diziam ter boa governança, regras de “compliance”. Todas alegam ser sustentáveis, e a maioria afirmou ter aderido a regras internacionais contra a corrupção e de proteção ao meio ambiente. Empreendedores apontados como casos de sucesso, exemplo para os jovens, hoje dormem em celas.

Há tantas empresas com dirigentes investigados, indiciados ou condenados, e são tantos os crimes dos quais as empresas são acusadas, que isso deixou de ser um problema isolado. O que o mundo corporativo deve refletir no Brasil é o que criou a situação. O primeiro suspeito é o velho patrimonialismo, mas não explica o surto recente de negócios escusos entre empresas e o governo. O aumento foi motivado pela sensação de que não haveria punição para os integrantes da elite econômica e do poder político que, juntos, conseguiriam torcer o sistema a seu favor.

O caso do senador Delcídio e do banqueiro André Esteves, se ficar comprovado tudo o que se ouviu no diálogo gravado pelo ator Bernardo Cerveró, é um flagrante do capitalismo de compadrio, ou de laços, como diz o professor Sérgio Lazzarini. Lá estão os elos entre os poderes, e os favores trocados entre quem tem influência política e quem tem poder econômico. Essa rede de relacionamentos que negocia proteção e defesa de interesses corrói a democracia e vicia a economia.

Evidentemente não surgiu agora, mas é inegável que houve um aumento forte nesse tipo de relação entre o público e o privado. O que impressiona é a data da conversa do senador Delcídio. Foi no começo de novembro, com um ano e oito meses da Operação Lava-Jato. O líder do governo ainda se sentia intocável e falava abertamente sobre como dar fuga a um condenado pela Justiça.

Em sua defesa, André Esteves nega que tenha se comprometido com aquilo sobre o qual o senador Delcídio Amaral falava na conversa, mas admitiu que teve cinco encontros no ano com o senador. Nada há de suspeito em um banqueiro e um líder político se encontrarem, mas, a menos que sejam amigos, a frequência é exagerada. Esteves tinha um banco em expansão para cuidar, que acabara de comprar uma instituição na Suíça, e negociava um banco na Itália. Isso sem falar nas inúmeras áreas de interesse do BTG Pactual. Por que mesmo, os empresários brasileiros vão tanto a Brasília? A maioria vai com expectativa de alguma medida do governo que o favoreça.

O caso da Vale faz parte de uma outra frente de erros das empresas brasileiras. A de achar que palavras como “sustentabilidade” são apenas para decorar os sites e prospectos de propaganda. A Samarco é controlada e atua na mesma área central de atividade da Vale. O descuido da mineradora mineira com os rejeitos da sua produção provocou o maior desastre ambiental do Brasil na mineração. E isso será um enorme passivo para as controladoras. Se levassem a sério a proteção ao meio ambiente, o Rio Doce não estaria em coma.

O professor americano Michael Porter ensina que o medo do fracasso move mais as companhias do que a esperança do sucesso. Que as punições e passivos ensinem às empresas brasileiras o que

Luiz Carlos Azedo: O soldado mais lento

Enquanto governo e oposição disputam o controle da comissão especial que examinará a admissibilidade do impeachment, com 65 deputados, a presidente Dilma Rousseff corre atrás do PMDB

- Correio Braziliense

No deslocamento de uma coluna (formação de soldados dispostos em filas, mais longa do que larga), o comandante dá o rumo, mas o ritmo quem estabelece é o soldado mais lento, caso contrário, a tropa se dispersa pelo caminho. É mais ou menos esse o drama da oposição, que foi pega de surpresa com a deflagração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na quarta-feira passada.

Chega a ser irônico. Depois de tantas articulações no Congresso e duas manifestações de grande envergadura, a oposição está desarticulada, embora o impeachment deixe de ser apenas uma palavra de ordem para desgastar a presidente Dilma. E o Palácio do Planalto, que tentou desesperadamente evitar que isso acontecesse, pisa no acelerador para submeter o impeachment à votação o quanto antes; se possível, barrá-lo já na comissão especial que será instalada amanhã.

A torcida é grande, mas o desfecho do processo não depende da vontade dos principais atores políticos, mas de um empurrão dos grandes agentes econômicos e da escala de mobilização da sociedade contra ou a favor do governo. Além disso, existe uma variável que ninguém controla e influencia as demais: a operação Lava-Jato, que ronda o Palácio do Planalto e o Congresso. Novas surpresas, como as prisões do líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves (BTG Pactual) e do pecuarista José Carlos Bumlai (amigo do ex-presidente Lula), não podem ser descartadas.

Ao defender a cassação de Cunha, o PT fez uma aposta de alto risco. Mas forçou um desempate e largou na frente ao unificar o discurso e buscar apoio de setores de esquerda, como o PSol e a Rede, e da sociedade civil, como a CNBB e a OAB, que estavam se descolando do governo. O discurso contra o “golpismo” é falso, mas confunde a opinião pública, ainda mais porque confronta as imagens da presidente eleita e do presidente da Câmara.

O impeachment é um dispositivo constitucional, ao qual a oposição tem o direito de recorrer, como aconteceu no governo Collor, que foi afastado do poder, em 1992, em rito sumário. A aprovação do relatório da Comissão Especial, por 32 sim e 1 não aconteceu em 24 de setembro; cinco dias depois, a admissibilidade foi aprovada na Câmara dos Deputados, por 441 sim, 38 não e 1 abstenção. A conclusão do julgamento ocorreu no Senado, com perda do mandato, por 76 sim e 2 não, em 30 de dezembro, com Itamar Franco (PMDB) já no poder.

Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o PT também entrou com um pedido de impeachment, que chegou a ser votado. O presidente da Câmara havia indeferido o pedido, mas o PT recorreu ao plenário. Nele, diante da rejeição do recurso, em votação simbólica, requereu verificação nominal de votação: 100 “golpistas” votaram a favor do impeachment; 342 deputados foram contra. Os demais se abstiveram ou estavam ausentes. Votaram pelo impeachment os atuais ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aloizio Mercadante (Educação), Aldo Rebelo (Defesa) e o atual líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). Hoje, todos consideram a medida “golpismo”.

Plano Temer

Está escrito nas estrelas que o presidente da Câmara, por mais que esperneie, será cassado pelo Conselho de Ética. Não terá os votos do PT, nem os votos da oposição. Dos 21 integrantes do Conselho de Ética, hoje, contaria com apoio de apenas nove. Amanhã, com a instalação do Conselho de Ética, que elegerá presidente e relator, Cunha deixará de ser protagonista do impeachment, mas continuará sendo um ator importante quanto à admissibilidade do pedido, porque manterá sua influência na Casa.

Enquanto governo e oposição disputam o controle da comissão especial que examinará a admissibilidade do impeachment, com 65 deputados, a presidente Dilma Rousseff corre atrás do PMDB. Como naquele velho samba bandido de Bezerra da Silva -- “A necessidade obrigou / Você me procurar / Você era orgulhosa / Mas a necessidade acabou com a sua prosa” --, ela tenta se reaproximar do vice-presidente Michel Temer, que passou ser uma alternativa real de poder em razão do agravamento da crise econômica.

A saída do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que protocolou sua demissão no Palácio do Planalto e viajou para Porto Alegre na sexta-feira, sinalizou o desembarque do PMDB do governo. O político gaúcho conhece o organograma do poder na Esplanada dos Ministérios e os interesses contrariados de cada deputado. Assim como seu antecessor, o ex-ministro Moreira Franco articula o programa de governo de transição, o Plano Temer; Padilha pode operar as alianças necessárias para aprovar o impeachment e montar o novo governo de “salvação nacional” com os líderes da oposição. Mas tudo vai depender do soldado mais lento. É por isso que Temer tem um encontro marcado amanhã com o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin.

Joan Manuel Serrat - Mediterrâneo

Carlos Drummond de Andrade: Poema de dezembro

Fazer da areia, terra e água uma canção
Depois, moldar de vento a flauta
que há de espalhar esta canção
Por fim tecer de amor lábios e dedos
que a flauta animarão
E a flauta, sem nada mais que puro som
envolverá o sonho da canção
por todo o sempre, neste mundo

(Dezembro de 1981

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“Eu acho que impeachment não deve ser objeto de desejo. Acontece. No caso, precisamos ver, se acontecer mesmo vamos ter que levar a fundo porque o Brasil não pode ficar paralisado e neste momento ele está.

Claro que existe (lógica para o impeachment), é constitucional. Não temos o que discutir. ”

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Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, entrevista em Lisboa, O Estado de S. Paulo, 5.12.2015.

Para o Planalto, parte do PMDB atua contra Dilma

• Braço-direito do vice Michel Temer, Padilha entrega carta de demissão

Presidente convoca ministros para reunião de emergência com o objetivo de analisar comportamento do partido aliado; ministro Henrique Alves é pressionado a deixar a pasta do Turismo

Operação desembarque

• Padilha deixa Ministério por lealdade a Temer, e ala do PMDB pressiona Henrique Alves a sair

Simone Iglesias e Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA- A demissão do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), o peemedebista mais próximo do vice-presidente Michel Temer, alarmou o Palácio do Planalto, que viu na decisão a disposição dele atuar como articulador do movimento pró-impeachment. No fim da tarde de quinta-feira, depois de tentar, sem sucesso, uma audiência com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), Padilha protocolou a carta com sua exoneração e viajou para Porto Alegre.

Em razão da demissão, Dilma reuniu ministros na tarde de ontem para analisar o cenário que se apresenta, com parte do PMDB passando a trabalhar pelo impeachment. Auxiliares presidenciais avaliam que a saída de Padilha aponta para um desembarque peemedebista e reduz as pontes com integrantes do partido, que já são consideradas frágeis. Integrantes do governo dizem que as opções para ajudar Dilma na Câmara são o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Segundo pessoas próximas a Padilha, o ex-ministro dizia estar se sentindo “constrangido” por não poder criticar nem defender o processo de abertura de impeachment. Na noite de quarta-feira, em conversa com peemedebistas no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, Padilha considerou a ideia da saída por convicção política e lealdade a Temer, já que teria, mais cedo ou mais tarde, que optar por um lado da guerra do impeachment. Somado a isso, acumulava motivos relacionados à sua pasta para deixar o cargo.

No dia seguinte, quando Dilma e o vice conversaram, e auxiliares da presidente fizeram um relato da reunião que foi desmentido por Temer, Padilha sacramentou a decisão pelo desembarque. Ainda assim, participou da reunião de coordenação política com a presidente e outros 22 ministros. Neste encontro, mais um motivo de incômodo: Wagner cobrou de todos os presentes uma posição pública em favor da garantia do mandato de Dilma. Horas mais tarde, Padilha indagou a um aliado:

— Como eu, que sou ministro, não vou falar nada? Não vou defendê-la?

— Foi um dia de muitos desmentidos. O Planalto decidiu a posição de Temer. O ambiente passou a ser de muitos imprevistos — disse ao GLOBO uma pessoa próxima a Padilha.

Seu último desgaste na Secretaria da Aviação Civil foi o fato de a presidente ter desautorizado uma indicação dele para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O ministro encaminhou o nome de Juliano Noman, atual secretário de navegação aérea do ministério, para uma diretoria da Anac com o aval de Dilma. No entanto, na última quarta-feira, quando a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovaria Noman, a presidente retirou a indicação.

Um peemedebista da cúpula afirmou que outro ministro ligado a Temer, Henrique Eduardo Alves (Turismo), já está sendo pressionado para também desembarcar do governo.

Na última reforma ministerial, em setembro, Alves trabalhou muito para emplacar seu nome na Esplanada, o que dificultaria sua saída. Na mesma reforma, outro ministro do PMDB, Hélder Barbalho, que era da Pesca e foi remanejado para Portos, passou a ser da “cota” de Temer. Barbalho estava de saída do governo, mas se aliou a Padilha e Alves.

Governo vai avaliar nomes da comissão

Barbalho decidiu não deixar o governo neste momento e espera ser acompanhado por Alves, “em prol da governabilidade”. Barbalho almoçou com Padilha na última quinta-feira, quando ele apresentou os argumentos para deixar o Ministério.

O governo quer avaliar os nomes de deputados que os partidos da base aliada indicarão para a comissão especial do impeachment. Dos 65 titulares, 39 são de partidos do núcleo governista. Os líderes aliados se comprometeram com os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner a apresentar nomes confiáveis e menos suscetíveis à pressão, para evitar surpresas na votação.

Os líderes combinaram com o Planalto de voltar a Brasília no domingo à noite para evitar atrasos ou contratempos na reunião marcada para segunda-feira, às 10h, quando os nomes serão submetidos ao crivo dos ministros.

— Há uma preocupação imediata com os membros do conselho. É claro que queremos colocar pessoas que tenham capacidade de argumentação e de debate na comissão — disse Wagner na última quinta-feira, após reunião da coordenação política do governo, na qual a composição da comissão especial foi discutida.

Na bancada do PMDB, o grupo que faz oposição ao governo Dilma entregou ao líder do partido, Leonardo Picciani, um ofício com nomes de deputados que desejam integrar a comissão especial. A reivindicação é que o PMDB, por ter uma bancada “plural” em suas posições, tenha representantes das diversas alas. Segundo relataram esses deputados, Picciani limitou-se a dizer que exercerá sua “prerrogativa de líder” e não se mostrou inclinado a atender ao pleito dos rebeldes. (Colaboraram Danilo Fariello e Chico de Góis)

Presidente é notificada do processo e fala em golpe

Dilma: ‘Temos que defender a nossa democracia contra o golpe’

• Presidente é recebida com gritos de apoio por plateia de servidores e sindicalistas

Catarina Alencastro, Sérgio Roxo, Stella Borges - O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Recebida por servidores públicos e sindicalistas com gritos de apoio como “Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma” e “Não vai ter golpe”, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a solenidade de encerramento da 15ª Conferência Nacional de Saúde para fazer ontem discurso em defesa do seu mandato. Disse que o processo de impeachment não tem fundamento, e que vai lutar com todos os instrumentos democráticos para se manter no cargo. Dilma chegou a classificar de “golpe” a tentativa de demovê-la da Presidência, e foi categórica ao afirmar que fica no governo até 2018.

— Temos que defender nossa democracia contra o golpe. Essa luta vai nos exigir muito diálogo e trabalho. Até 2018 eu e meu governo seremos incansáveis para cuidar da saúde de todos os brasileiros — disse Dilma, que ontem foi formalmente notificada sobre a aceitação do processo de impeachment pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Segundo a presidente, a aceitação do impeachment foi o ápice de uma luta dos que não aceitaram até hoje sua reeleição, no ano passado. E que, desde o primeiro dia de seu segundo mandato, têm feito movimentos sistemáticos para “afundar o país”. Ela citou as pautas-bomba como exemplo.

— Não tem fundamento o processo do meu impedimento. Eu vou fazer a defesa do meu mandato com todos os instrumentos previstos no estado democrático de direito — disse Dilma.

“Nada fiz que justificasse o pedido”

Ela disse que continuará dialogando com os segmentos da sociedade para mostrar que a luta não é em favor de uma pessoa ou de um partido ou grupo de partidos:

— É uma luta em defesa da democracia deste país, construída com muito esforço ao longo das últimas gerações. Não vamos nos enganar. O que está em jogo agora são as escolhas políticas que fizemos nos últimos 13 anos. São 13 anos em favor da soberania do Brasil, em defesa sistemática do povo, do emprego, da renda, da oferta de serviços de qualidade. Eu vou lutar contra esse pedido de impeachment porque nada fiz que justificasse esse pedido e porque tenho compromisso com a população deste país que me elegeu.

A presidente repetiu o que tinha dito no pronunciamento de quarta-feira: não tem conta na Suíça, não cometeu atos ilícitos e, em sua biografia, não há “nenhum ato de uso indevido de dinheiro público”. Neste momento, foi interrompida pelos presentes com gritos de “Fora, Cunha”. Dilma se emocionou no início do discurso. Ela foi recebida com palavras de ordem logo ao ter seu nome anunciado para ocupar o palco.

— Vocês não imaginam quanto isso que vocês estão fazendo faz bem para a alma da gente. Um abraço apertado, um abraço de irmã — disse Dilma, num tom pouco usual em seus discursos.

Aderindo à estratégia de não deixar provocações sem resposta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu ontem aos ataques de Dilma:

“Não me sinto atingido pelas palavras da presidente e lamento que o maior escândalo de corrupção, de desvio de dinheiro público, do mundo esteja na maior empresa do governo dela; dirigida por ela desde 2003, seja como ministra, seja como presidente do conselho ou seja, ainda, como presidente da República", disse Cunha, por meio de assessoria.

Em São Paulo, a Executiva do PT decidiu ontem colocar o partido em estado permanente de mobilização para barrar o processo de impeachment. A avaliação é que a posição contra Eduardo Cunha reconectou a sigla com sua base e com os movimentos sociais.

— A decisão de que os nossos deputados negassem apoio a Cunha no Conselho de Ética foi sinalização efetiva para todos. E com esses movimentos que saudaram a decisão do PT, isso reunificou a base e trouxe de volta uma luta comum — disse o presidente do PT, Rui Falcão.

No fim de semana vão ocorrer atos no Ceará e em São Paulo. Segunda-feira, está previsto um encontro da CUT com a presença do ex-presidente Lula. Na resolução aprovada, o PT classifica o impeachment como “sórdida vingança” e “ameaça golpista”.

Mais um problema ação contra presidente no TSE volta a andar

- O Globo

Foi publicada ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter aberta a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer. Com isso, começam a correr os prazos da tramitação do processo.

A defesa de Dilma terá três dias para recorrer da decisão. Passado esse prazo, se o processo continuar aberto, a lei determina que os advogados dos investigados sejam notificados. Em seguida, eles terão sete dias para contestar as acusações, juntar documentos, indicar testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais.

Depois disso, os quatro dias seguintes serão dedicados ao depoimento de testemunhas da defesa e da acusação — no caso, o PSDB.

Passada essa fase, a relatora do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, terá cinco dias para determinar as diligências finais. Ao fim desse prazo, PT, PSDB e Ministério Público Federal terão cinco dias para apresentar alegações finais ao TSE.

Planalto age para evitar debandada do PMDB

• Ministro da Saúde afirma que atuará na estratégia de defesa de Dilma

Júnia Gama- O Globo

-BRASÍLIA- Preocupado com possível debandada do PMDB depois que o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) decidiu deixar o cargo, o Planalto se mobilizou ontem para garantir que os demais representantes do partido na Esplanada permanecerão. Interlocutores da presidente Dilma telefonaram ao líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), para assegurar que os dois ministros indicados pela bancada, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), continuarão no governo.

O líder procurou os dois ministros e obteve a resposta de que não haverá mudanças.

— Há chance zero de eles saírem — informou Picciani a auxiliares palacianos.

Ao GLOBO, Pansera disse ontem que permanece enquanto Dilma determinar, e se disse contra o impeachment. Para o ministro, as divisões no PMDB são “naturais” e mostram que parte da legenda vai trabalhar pelo impedimento a partir de agora:

— Sou contra o impeachment, sempre fui. Acho que o Brasil tem de aprender a conviver com crises e sobreviver a elas. É normal que um partido de centro como o PMDB se divida em momentos de pressão como este. Mas hoje a maioria no partido é contra o impeachment, em que pese ter alguns quadros que vão trabalhar pelo impeachment.

Castro também afirmou que não pretende deixar o ministério e que participará, inclusive, da estratégia de defesa de Dilma na Câmara. O ministro defende que o PMDB indique apenas deputados contrários ao impeachment para integrar a comissão especial que analisará o processo:

— Estamos traçando a estratégia para o PMDB fazer a defesa de Dilma no Congresso. O PMDB foi às urnas com Dilma, que se reelegeu e tem o direito e o dever de exercer seu mandato. O PMDB faz parte do governo e não houve nenhum fato que fizesse o partido mudar de opinião. Não há fato que sustente o impeachment, não houve crime por parte da presidente. O PMDB tem compromisso com o estado democrático de direito. Seria o último partido a entrar numa aventura dessas.

Questionado se acreditava que o vice Michel Temer deveria fazer defesa mais clara de Dilma, o ministro respondeu:

— Ele é o vice. O partido dele está no governo. Ele vai se pronunciar na hora certa.

A ala governista do PMDB na Câmara quer que Dilma preencha o cargo de Padilha com outra indicação da bancada para firmar o apoio dos deputados nessa fase. A avaliação é que, hoje, a bancada está dividida.

A tendência é que os nomes saiam da bancada mineira no PMDB, que ficou fora da distribuição de ministérios e da liderança na Câmara. Já há inclusive nomes sendo cogitados: Newton Cardoso Junior, Mauro Lopes e Leonardo Quintão.

Há percepção de que trabalhar pelo impeachment é “jogo de alto risco”. Há dúvidas, porém, sobre a permanência de Henrique Alves no Turismo, pela pressão sobre o ministro, ligado ao grupo de Temer, para que faça o mesmo que Padilha.

Oposição afina discurso para eventual governo de transição

• Após reunião com Temer, Aécio fala em coesão para salvar país da crise

Maria Lima - O Globo

BRASÍLIA - A partir da próxima semana o comando do PSDB deverá aprofundar o debate com partidos aliados e todas as instâncias tucanas sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e os desdobramentos de um eventual governo de transição do vice-presidente Michel Temer. O PSDB foi o principal suporte do governo de transição do expresidente Itamar Franco, que assumiu após o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. A participação de Fernando Henrique Cardoso como chanceler e depois ministro da Fazenda, com a implantação do Plano Real, catapultou o PSDB para o Planalto no pleito seguinte.

Um dos assuntos que o senador e presidente nacional do partido Aécio Neves (MG) vai discutir com os tucanos e partidos aliados, na terça-feira, é sobre a defesa da manutenção do recesso parlamentar. Ele acusou ontem o governo e a presidente Dilma de desejarem a convocação do Congresso durante o recesso para calar as ruas com um rito sumário, a fim de enterrar logo o impeachment sem a mobilização da opinião pública.

Após encontro regional em Juiz de Fora, Minas Gerais, Aécio repetiu o discurso que vem se firmando no partido e respondeu às cobranças de que o PSDB nada faz para ajudar: agora a prioridade é tirar o Brasil da crise.

— É muito importante que haja uma enorme coesão de todos nós para buscar saídas. O Brasil vive um processo de instabilidade enorme — disse Aécio em Juiz de Fora.

Depois do encontro com Michel Temer na quarta-feira, senadores tucanos fizeram coro a esse discurso de apoio a um eventual governo de transição, dependendo do programa de governo e do compromisso de que o peemedebista não leve adiante um projeto de disputa eleitoral em 2018.

Entretanto há entre os tucanos o temor de que, apoiando o eventual governo Temer, com a necessidade de continuar o duro ajuste, o PSDB passe a ser atacado pelo PT do ex-presidente Lula em 2018 como sócio das dificuldades no país.

— Tem que ver com cautela nosso papel nesse day after. Não dá para embarcar de qualquer jeito. A prioridade agora é ver como salvar o país da crise, mas nós temos que enxergar para além dela — disse Aécio, que conversou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no último domingo.

Para o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), a prioridade agora é arrumar o país, pois as indicações são de que a economia vai se deteriorar muito nas próximas semanas.

— A preocupação agora é salvar o país do caos econômico que caminha para o caos social. Lá na frente, se todos estivermos vivos, a gente vê o que faz — disse Tasso, presente à reunião com Temer.

— Ficou implícito na conversa que em caso de um governo de união nacional não se pode misturar projetos políticos de 2018. O problema é salvar o país — ecoou o senador José Serra (PSDB-SP).

Aliado de Temer, Padilha pede demissão e Planalto se preocupa com afastamento do PMDB

• Em meio ao início da discussão do processo de impeachment de Dilma, ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, encaminhou à Casa Civil carta em que entregou o cargo

Erich Decat, Vera Rosa, Isadora Peron e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dos principais aliados do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), encaminhou à Casa Civil da Presidência da República carta com seu pedido de demissão do cargo. Pela manhã, ele avisou a correligionários que deixaria o governo. A decisão ocorre em meio ao início da discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso e foi interpretada no Palácio do Planalto como o primeiro passo para o descolamento do vice e o desembarque do PMDB da equipe.

Segundo relatos, Padilha tentou se reunir com a presidente nesta quinta-feira, 3, mas não teve êxito. A conversa deve ocorrer na próxima segunda-feira, 7. Nesta sexta, Padilha permaneceu no Rio Grande do Sul, seu Estado de origem, sem compromissos públicos. Um posicionamento oficial por parte dele deve ocorrer apenas após a conversa com a presidente.

Padilha é um dos principais aliados do Temer e foi braço direito do vice-presidente no período em que o peemedebista assumiu no primeiro semestre a condução da articulação política do governo. A saída de Padilha do governo neste momento em que Dilma necessita de apoio dos aliados na condução do processo de impedimento demonstra, para integrantes da cúpula do PMDB no Congresso, que o grupo de Temer opera pelo afastamento da petista.

Também tem chamado a atenção dos parlamentares da legenda pró-Dilma o fato de, até o momento, o vice-presidente não ter dado declarações públicas contra o impeachment e preferido se resguardar sobre o tema.

Outro aliado próximo de Temer, o ex-ministro Moreira Franco (PMDB), afirmou nesta sexta ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a decisão do ministro de Padilha pode ser seguida por outros integrantes do primeiro escalão do partido. "É evidente que toda atitude dessa natureza é uma referência, define rumos e impacto nos outros", disse. Segundo ele, Padilha entregou sua carta de demissão ao Planalto após, segundo ele, terem atribuído a Temer declarações de que ele respaldaria Dilma na defesa contra o impeachment.

Em meio ao desembarque de Eliseu Padilha, outros ministros ligados a Temer, como o do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também têm sido constrangidos a tomar o mesmo caminho.

“Amigo@HenriqueEAlves,agora é hora de gente q construiu toda sua bela hist noPMDB,ñ permitir q constranjam nosso partido Viva Eliseu Padilha”, postou Geddel Vieira Lima, integrante da Executiva Nacional do PMDB, no seu perfil do Twitter.

Planalto. O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, disse confiar no empenho de Michel Temer no trabalho de reunificação do PMDB e tentou pôr panos quentes na nova crise política. "Eu penso que a maior liderança do PMDB é o vice-presidente Michel Temer e ele vai trabalhar para unificar o partido, que, depois do PT, é o que tem maior número de ministérios e possui papel fundamental na governabilidade", afirmou o ministro da Comunicação Social ao Estado. Atualmente, o PMDB comanda 7 dos 31 ministérios.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), também afirmou, nesta sexta-feira, que a saída de Padilha foi uma movimentação individual e não partidária. "Um ou outro militante de qualquer partido pode tomar a decisão que quiser, mas não entendo como uma decisão partidária, portanto respeito mas vamos tratar com o PMDB", disse Sibá.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também minimizou a saída de Padilha do ministério. O petista disse conhecer bem Temer e que duvida que ele entre no "barco furado" que a seu ver é o processo de impeachment contra a presidente. "Conheço há muitos anos o vice-presidente Michel Temer, ele é um homem com enorme experiência política e ele não entra em barco furado. Esse processo de impeachment é um barco furado. Sabemos que ele não entrará e o próprio PMDB, pelo seu líder (Leonardo Piccianii), já disse que não defende o impeachment", disse. / Com reportagens de Ricardo Galhardo e Ana Fernandes

Rede e PSOL decidem apoiar presidente

• Partidos fecham questão contra o processo de impeachment; PSB, que conta com 26 deputados, promete decisão para a próxima semana

Pedro Venceslau – O Estado de S. Paulo

Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional, a Rede Sustentabilidade e o PSOL não apoiarão o pedido impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão tem um peso simbólico, já que, juntas, as duas siglas somam apenas dez deputados – ao todo a Casa é composta por 513 parlamentares.

Já o PSB, que conta com 36 deputados federais e indicará quatro integrantes para a comissão que avaliará o impedimento, deve definir sua posição na segunda-feira. A maioria da cú- pula do partido e os governadores rechaçam a iniciativa.

A posição do líder da bancada, Fernando Bezerra Filho (PE), porém, ainda é uma incógnita. Caberá a ele a palavra final sobre os quatro nomes que representarão o PSB na comissão.

Aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o vice-governador Márcio França, que integra a direção executiva do PSB, se manifestou contra o parecer.

“O PSB ainda não tem uma posição formal, mas eu penso que não há elementos para o impeachment no parecer que foi acolhido”, diz França.

Diante da perspectiva de uma disputa acirrada entre governo e oposição, o partido pode ser o fiel da balança na Câmara.

Sem entusiasmo. A decisão da Rede foi tomada anteontem depois de uma reunião em Brasília da qual participaram, além da ex-ministra Marina Silva, os cinco deputados da legenda, o senador Randolfe Rodrigues (AP) e os dirigentes nacionais da agremiação. “Não há entusiasmo da Rede com o impeachment. Marina discutiu com a bancada e disse que não pode haver revanche eleitoral. A tendência que votemos contra”, afirma o deputado Miro Teixeira (RJ).

Um documento divulgado na manhã de ontem e assinado pela Comissão Executiva Nacional da Rede declara que a petição aceita pela Câmara “não apresenta matéria nova em relação à anterior, já analisada pela Rede como insuficiente para redundar em impeachment”. Em outro trecho, porém, o partido ressalta que o pedido “não é golpe, é um direito garantido pela Constituição”. A posição foi reforçada por Marina (veja entrevista abaixo). Para os “marineiros”, o melhor cenário seria que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidisse pela cassação da chapa Dilma-Temer, o que abriria caminho para que a ex-ministra se candidatasse.

Pesquisa Datafolha divulgada em novembro mostra que, se a eleição fosse hoje e o candidato do PSDB fosse o senador Aécio Neves (MG), o tucano seria o líder tendo a preferência de 31% e, em seguida, viriam Lula, com 22%, e Marina Silva (Rede), com 21%, em situação de empate.

Em um cenário com o governador Geraldo Alckmin como candidato, Marina lidera com 28% e, em seguida, aparecem Lula (22%) e Alckmin (18%)

Fundado por ex-petistas, o PSOL fechou questão contra o impedimento de forma contundente. “Destituir Dilma, a cujo governo antipopular nos opomos, para colocar em seu lugar Michel Temer (vice-presidente, do PMDB), significaria aprofundar uma ponte para o futuro, que é mera continuidade do presente, pavimentada pelos materiais do privatismo puro”, destaca o partido em nota

Marina Silva: 'Pedido de impeachment é insuficiente’

• A melhor solução, segundo a ex-candidata à presidência, é que TSE casse tanto Dilma quanto o vice Michel Temer, o que abriria caminho para uma nova eleição

Candidata derrota à Presidência em 2014, a ex-ministra Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, disse ao Estado que o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem elementos suficientes para justificar o afastamento. " O processo já está contaminado pela acusação de chantagem por parte do governo", diz. A melhor solução, segundo ela, é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse tanto Dilma quanto o vice presidente Michel Temer (PMDB), o que abriria caminho para uma nova eleição.

Estado - A sra. defende o pedido de impeachment que foi acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

Marina Silva - A Rede vai participar da Comissão (do impeachment) com total isenção e autonomia e vai firmar suas convicções no âmbito do processo. Nós apoiamos totalmente as investigações. Entendemos que a Operação Lava Jato está desmontando um caso de corrupção que tem na sua origem os partidos que compõem o governo: o PT, PMDB e PP. O pedido de impeachment não é golpe. Está previsto na Constituição.

O teor do pedido de impeachment que foi acolhido é público. Ele tem fundamentos para o impeachment?

Marina - A Rede compreende que é insuficiente. O processo já está contaminado pela acusação de chantagem por parte do governo, do vice-presidente e pela tentativa de barganha da oposição. Ambos queriam blindar o Cunha. Entendemos que a melhor coisa a se fazer é dar sustentação ao julgamento da ação de impugnação de mandato eletivo movida contra a chapa que está no TSE. Esse é o caminho que tira o espaço da chantagem e da barganha. Os partidos da presidente e do vice estão envolvidos. Não podemos achar que a substituição de uma cara da mesma moeda é a solução para o problema.

Defende que o recesso parlamentar seja adiado?

Marina - Minha posição pessoal é que não se pode protelar indefinidamente uma coisa com essa complexidade.

Deputados da Rede na Câmara dizem que o partido votará contra o pedido...

Marina - Vamos participar do debate com independência. Estamos abertos a formar uma convicção considerando todos os elementos do debate. Mas a pilastra mais importante para orientar nosso voto será a Constituição. Não vamos arredar um mílimetro da Constituição. Os elementos que ali estão ainda são insuficientes. Não caracterizam o envolvimento direto da presidente.

Impeachment não deve ser um objeto de desejo, diz FHC

• Para ex-presidente, caso aconteça, impedimento deverá ser levado 'a fundo' para que o País não fique paralisado como está neste momento

Lucas Rohan - O Estado de S. Paulo

LISBOA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta sexta-feira, 4, que impeachment não deve ser “objeto de desejo”. Ele fez as declarações ao chegar para abrir um debate sobre o futuro mundial na Fundação Champalimaud, em Lisboa. “Eu acho que impeachment não deve ser objeto de desejo. Acontece. No caso, precisamos ver, se acontecer mesmo vamos ter que levar a fundo porque o Brasil não pode ficar paralisado e neste momento ele está”, disse FHC.

O ex-presidente comentou a disputa entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e o governo. Na opinião de FHC, houve “um jogo” entre os dois lados e ambos saíram “prejudicados”. “Na verdade não se discute mais isso, precisamos ver se há motivo ou se não há motivo (para o impeachment)".

Questionado se há lógica no processo aceito por Eduardo Cunha, FHC opinou que o pedido de abertura de processo “é constitucional”. “Claro que existe (lógica para o impeachment), é constitucional. Não temos o que discutir”, afirmou.

Fernando Henrique Cardoso disse que estava em Portugal quando soube que o presidente da Câmara havia aceito o pedido. “Foi para mim uma surpresa”, comentou.

Ontem, o ex-presidente havia avaliado que a reação do mercado financeiro à aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff como um sinal de preferência dos agentes econômicos pelo afastamento da petista. “Eu vi que o mercado reagiu subindo, o que significa que prefere que haja o impeachment”, afirmou o ex-presidente na noite de quinta-feira, 3, em Lisboa, onde participa nesta sexta-feira da abertura de um debate sobre o futuro mundial na Fundação Champalimaud.

O tucano disse ter acompanhado as notícias dos últimos dias no Brasil “com certa apreensão” e fez um prognóstico de semanas "tensas no Brasil". “O processo de impeachment é difícil para o País”, afirmou FHC no saguão do hotel onde está hospedado na capital portuguesa. Com semblante de preocupação, o ex-presidente observou que o processo de julgamento e eventual cassação de um chefe do Executivo “não é uma coisa simples”.

Na opinião de FHC, a ação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acatar o pedido de afastamento de Dilma enseja “um grande debate sobre a viabilidade política” do impeachment. “Também é preciso discutir com a população”, afirmou o tucano. Para ele, “se o sentimento se generalizar, a presidente terá muita dificuldade de evitar o impeachment”.

Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique disse que seu partido votará a favor do impedimento de Dilma porque o pedido de abertura do processo tem como um dos autores o jurista Miguel Reale Júnior, que foi ministro da Justiça de sua gestão e também um dos advogados que fundamentou uma ação do PSDB contra a petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Acho que provavelmente a votação (do PSDB) será favorável ao impeachment.”

‘Dilma se comparou a Cunha’, afirma FHC

• Na Europa, ex-presidente diz que defesa feita pela presidente não trata das acusações de crime de responsabilide fiscal

Lucas Rohan - O Estado de S. Paulo

LISBOA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez críticas nesta sexta-feira, 4, à defesa apresentada pela presidente Dilma Rousseff após o anúncio da abertura do processo de impedimento contra ela na Câmara, quarta-feira passada. “Eu acho que ela mesma se comparou ao Eduardo Cunha e não deveria ter feito isso porque ninguém está dizendo isso. O que está sendo dito não é sobre ela como pessoa, é como presidente, que teria havido um abuso na lei de responsabilidade fiscal. Não existe nenhuma acusação menor a ela”, disse FHC, durante evento em Lisboa.

Na quarta-feira, Dilma afirmou que não mantém contas na Suíça, numa referência direta ao presidente da Câmara, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre fundamentos jurídicos, FHC afirmou que a abertura do processo de impeachment da presidente é “constitucional”. “Claro que existe(lógica para o impeachment), é constitucional. Não temos o que discutir.”

Segundo ele, “impeachment é sempre um processo delicado. Agora é preciso ver os fundamentos. Os advogados que o fizeram são competentes. E, depois, é preciso ver a questão política, se a maioria se dispõe a votar a favor da abertura do impeachment”, comentou.

Fernando Henrique classificou de “manobra” a discussão do PSDB sobre a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar. Para FHC, é natural que haja esse debate, mas ele acredita que não vai haver cancelamento das férias do Congresso.

“Algum recesso sempre há, temos o Natal etc. Por mais que as pessoas fiquem aflitas, há. Isso são manobras de um lado e do outro. A situação é muito grave, não precisa de manobra. Eu acho que vai se impondo a realidade progressivamente e quanto mais debate houver, quando mais aberto for o Congresso, melhor”, defendeu o ex-presidente.

Ainda de acordo com FHC, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff não pode ser “objeto de desejo”. “Eu acho que o impeachment não deve ser objeto de desejo. Acontece. No caso, precisamos ver. Se acontecer mesmo, teremos que levar a fundo porque o Brasil não pode ficar paralisado e neste momento ele está”, disse FHC. Para ele, “ninguém no Brasil quer golpe”. “Não há quem possa dar sustentação ao golpe no Brasil. Ninguém quer golpe. O Brasil quer mais eficiência na ação, mais legitimidade no Congresso. Ninguém quer golpe, está fora de cogitação”, afirmou. A democracia, declarou, está “viva”. “A Justiça está funcionando, a mídia funciona, temos liberdade, faltam instituições mais sólidas e mais representativas, mas não há risco para a democracia. ”

Impeachment pode fazer Brasil caminhar novamente, diz FHC

Folha de S. Paulo/ Da BBC Brasil /

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta sexta-feira (4), em Lisboa, o uso do impeachment como "instrumento constitucional" e afirmou que o processo pode fazer o Brasil "caminhar novamente".

"O Brasil não pode ficar paralisado. E, no momento, ele está", disse o tucano à BBC Brasil.

"Existe uma lógica em fazer o pedido de impeachment. [...] É um instrumento constitucional, e não há o que se discutir sobre isso", acrescentou o tucano.

"O impeachment não deve ser nunca um objeto de desejo. Mas é um instrumento constitucional, é algo que acontece."

Dilma Rousseff é alvo de um processo de afastamento iniciado na quarta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Ele acolheu um pedido apresentado por advogados, que acusam a petista de irregularidades fiscais e de corrupção por causa do escândalo da Petrobras.

Desde então, a presidente tem repetido que não cometeu nenhuma irregularidade passível de impeachment. Aliados impetraram ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando a validade do processo deflagrado pelo peemedebista.

'Processo delicado'

Embora tenha dominado o noticiário nos últimos dias, a troca de acusações entre Dilma e Cunha não deve ser vista como mais importante que o processo de impeachment, avaliou FHC.

"Houve um jogo entre Cunha e a presidente, no qual ambos podem sair prejudicados. Mas isso não importa agora. O que importa é discutir se há ou não motivo para o impeachment", afirmou o tucano, que defendeu a competência dos responsáveis por formular o pedido –o jurista Hélio Bicudo, que já foi filiado ao PT, e os advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

"Impeachment é sempre um processo delicado, é preciso analisar se há fundamentos para ele, mas os advogados que o pediram são competentes", disse.

"Depois, há a questão política, se a maioria estará disposta a votar a favor e, votando a favor, se há ou não razão para o impeachment", concluiu.