Celso Barros – Folha de S. Paulo / Ilustríssima
RESUMO Em réplica a artigo de Sergio Fausto ("Ilustríssima", 2/8) autor sustenta que PSDB foi empurrado para longe de sua origem de centro-esquerda. O partido tucano tornou-se o grande civilizador da direita e deu duas vitórias a uma candidatura liberal, sem candidato maluco, fraude ou golpe, o que era inédito no país.
NO COMEÇO DOS anos 90, discutiam dois célebres intelectuais, um tucano, um petista. O tucano perguntou: "Afinal, quando o PT vai admitir que é social-democrata?"; o petista respondeu: "E o PSDB, quando vai admitir que não é?". A tensão entre a social-democracia que não ousa dizer seu nome e a social-democracia que só ousa dizer seu nome é uma das marcas do debate político brasileiro moderno e voltou ao centro do palco com a crise atual do PT.
O diretor do Instituto Fernando Henrique Cardoso, Sergio Fausto, publicou em 2 de agosto último, um importante texto, neste mesmo caderno, propondo que o PSDB volte às suas origens de centro-esquerda e ocupe o espaço que o PT está deixando aberto.
Ao mesmo tempo, lideranças mais radicais entre os manifestantes pró-impeachment declaram que o PSDB não é radical o suficiente na oposição ao PT (talvez por sua origem na esquerda).
O próprio Sergio Fausto percebe a tensão: pode haver dificuldades na "sobreposição de expectativas" de maior contundência oposicionista e maior coesão doutrinária.
Não é muito fácil para o PSDB executar o movimento proposto por Fausto. Mesmo supondo que o PT perca completa e permanentemente a centro-esquerda, ela não se converteria em um espaço vazio: ainda estariam lá movimentos sociais, intelectuais, além de um eleitorado que tem certas convicções formadas.
O processo de conversão desses setores ao PSDB implicaria uma longa reconciliação, durante a qual, podemos supor, o PSDB perderia os eleitores que votam nos tucanos por antiesquerdismo. Deve ser difícil para um tucano histórico ver a centro-esquerda em disputa e não poder correr para lá, mas fazê-lo traria riscos consideráveis. Não sendo tucano e não estando disposto a fazer apostas com as fichas dos outros, não me cabe dizer se o PSDB deve ou não seguir o conselho de Sergio Fausto.
De qualquer modo, a estratégia atual do partido é bem diferente. Parece ser uma reafirmação de sua liderança sobre o conjunto da oposição, que se radicalizou desde o ano passado. Cada lado acha que a radicalização começou com o outro, e imagino que alguém tenha razão, mas a polarização política aumentou no mundo todo: nos Estados Unidos, na Europa, na Turquia, para não falar da Venezuela.
É razoável supor que parte da polarização, em todos esses lugares, seja ansiedade pelo fim do ciclo de prosperidade em 2008. As lideranças políticas precisam lidar com a radicalização da base, pelos desafiantes mais entusiasmados em seu próprio campo –e isso nem sempre é fácil.
Há nisso também tensões entre a elite política da oposição e sua recém-descoberta base militante. A falta de traquejo dos tucanos com os manifestantes de março, por vezes sendo arrastados por eles, por vezes tentando ignorá-los, reflete a falta de experiência de rua do partido (que é o outro lado de seu discurso acadêmico afinado). Lembra um pouco a falta de traquejo do PT com seus aliados parlamentares.
Como tudo na atual crise política, a nova direita militante pode ser um grande passo no amadurecimento da democracia brasileira, se todos concordarmos em preservar a democracia brasileira. Mas no curto prazo gera ruído.
O que não se discute é que a crise do PT é mesmo uma boa hora para discutir o PSDB.
Antes de 1994, a direita brasileira nunca tinha tido um partido vindo da esquerda no seu comando (isso não é comum em lugar nenhum). Como isso aconteceu? Ainda faz sentido que seja assim? O que a crise do PT representa para o futuro da direita brasileira?
ALIADO Em sua origem, o PSDB foi um partido social-democrata. Seu aliado mais frequente em eleições majoritárias, antes de 1994, era o PDT de Leonel Brizola, e houve quem propusesse a fusão dos dois partidos (o que, inclusive, facilitaria a entrada dos tucanos na Internacional Socialista).
Fernando Henrique Cardoso foi o autor do projeto de imposto sobre grandes fortunas. Os tucanos foram fundamentais na confecção da Constituição social-democrata de 1988. O célebre discurso de Mario Covas pedindo um "choque de capitalismo" durante a campanha de 1989 foi, em parte, uma tentativa de superar a desconfiança dos empresários de que fosse, no fundo, um esquerdista radical (e o PSDB, afinal, apoiou Lula no segundo turno). Qualquer história da esquerda brasileira que não inclua Covas e FHC, Serra e Bresser, será sempre incompleta.
Mas os próprios fundadores do PSDB já sabiam que a escolha do nome "social-democrata" podia cobrar seu preço. O ex-ministro Bresser-Pereira contou, em entrevista de 2011 ao jornal "Valor Econômico", que Franco Montoro, democrata-cristão histórico, teve um momento profético durante os debates iniciais dos tucanos: dizia que, se o PT, com sua base sindical, virasse governo e moderasse seu discurso, seria a social-democracia brasileira e empurraria o PSDB para a direita. Em uma palestra de 1991 na Fiesp, Leôncio Martins Rodrigues dizia que o PSDB e o PDT não eram social-democratas, pois lhes faltava a base sindical. E completava dizendo que "só quem pode ser social-democrata é o PT, que não quer ser".
Como bem notou Sergio Fausto em seu artigo, o PSDB, como partido social-democrata, teve uma vida muito difícil. Na palestra na Fiesp citada acima, Leôncio Martins Rodrigues dizia que o PSDB foi o grande derrotado da eleição de 1990. Antes de 1994, só elegeu um governador, Ciro Gomes. Até o Plano Real, era difícil apostar em outro futuro para o PSDB que não o de aliado do PT ao centro ou candidato à fusão com o PDT.
BANCADA Entretanto, em 1994, o PFL fez o que os modelos de ciência política esperavam que fizesse e se deslocou para o centro, abdicando da cabeça de chapa para o PSDB. Só então os tucanos passaram a ter uma bancada parlamentar expressiva e estabeleceram sua base nos governos estaduais do Sudeste. O PFL foi mais consistentemente pró-governo nos anos 1990 do que o PSDB. O PSDB é um partido mais importante do que, digamos, o PDT ou o PSB, porque fez a aliança com o PFL em 1994.
Desde então, o PSDB chefia o bloco anti-PT. Dado que o PT também fez o que a ciência política esperava e se moveu para o centro, a profecia de Montoro se cumpriu, e o PSDB foi empurrado para a direita.
O PSDB é um experimento interessante de ciência política: sua posição dentro do sistema prevaleceu sobre a identidade de seus fundadores. O PSDB vota mais à direita no Congresso Nacional hoje em dia do que votava antes de 1994, suas alianças frequentes são bem mais conservadoras.
Não conheço estudos sobre recrutamento partidário tucano, mas os quadros jovens de destaque do PSDB (como os "cabeças pretas") não parecem estar lendo nada muito à esquerda. É provável que a maioria dos filiados ao PSDB nos últimos dez anos tenha sido atraída pelo antipetismo dos tucanos. É difícil citar um membro de destaque do PSDB com menos de 50 anos que tenha um perfil ideológico semelhante, digamos, ao de Mario Covas.
O deslocamento do PSDB à direita pareceu menos brusco pela comparação com o que estava acontecendo na social-democracia dos países desenvolvidos nos anos 1990. Foram os anos da Terceira Via de Tony Blair, que deu aos trabalhistas sua maior sequência de vitórias na história; da forte virada para o centro do antigo Partido Comunista Italiano; e de Bill Clinton na Casa Branca.
Essa leva de partidos de esquerda foi marcada pela adesão a parte do programa liberal, bem como pelo distanciamento cauteloso de suas bases sindicais. A participação de FHC na Conferência de Florença sobre Governança Progressista, ao lado de Blair, Clinton, Schroeder e D'Alema, reforçou a ideia de que o PSDB não tinha deixado de ser de esquerda, a esquerda é que tinha mudado.
Isso sempre foi uma miragem. Antes de Blair veio Thatcher, que já partia de um ponto completamente diferente daquele em que se encontrava o Brasil em 1994.
Uma coisa é se distanciar do estatismo dos "30 gloriosos" europeus com seu Estado de bem-estar social; outra coisa é se distanciar do estatismo conservador brasileiro, que, em que pesem suas realizações modernizadoras, entregou um país ainda mais desigual do que o que recebeu em 1964.
A liberalização no Brasil foi feita sem o ciclo igualitário que a precedeu na Europa. O PSDB foi, então, Thatcher e Blair ao mesmo tempo. Não é fácil dizer que a média entre Blair e Thatcher resulte em algo muito à esquerda.
Além disso, o movimento da social-democracia nos anos 1990 provavelmente foi excepcional, como foi excepcional a aproximação da direita europeia com bandeiras esquerdistas no pós-Guerra. Durante o Novo Trabalhismo britânico, houve um descolamento entre a renda dos muito, muito ricos e a renda do resto da população.
Após a crise de 2008, cresceram as dúvidas sobre o quanto desses ganhos realmente era recompensa por inovação e empreendedorismo. Se a virada do PSDB nos anos 1990 foi, no essencial, uma viagem na companhia da social-democracia europeia, vale testar se algum movimento semelhante ocorreu em sentido inverso nos últimos anos. O PSDB leu seu Giddens, mas está lendo seu Piketty?
É provável que o fator que faz a social-democracia voltar à centro-esquerda sempre que vai muito para a direita seja a base sindical. Faz diferença.
O paralelismo com a Terceira Via foi, portanto, só um anestésico para a virada do PSDB à direita. O que é preciso dizer, por outro lado, é que foi muito bom para o Brasil que o PSDB virasse à direita.
O PSDB foi o grande civilizador da direita brasileira. Em primeiro lugar, foi o lar ideal para os economistas liberais, pois no Brasil o estatismo foi de direita. A ditadura, como se sabe, começou economicamente liberal, mas, após adquirir controle completo do Estado, fez o que a ciência política esperava que fizesse e tratou de colocar uma parte maior da riqueza nacional sob controle estatal (isto é, sob o próprio controle).
Os políticos da direita tradicional brasileira que apoiaram a privatização nos anos 90 provavelmente pediam cargos para apadrinhados em estatais nos anos 70. Sob esse ponto de vista, parecem-se mais com os ex-comunistas russos do que com os liberais anglo-saxões.
O PSDB deu aos economistas liberais dos anos 1990 a chance de se apoiarem em algo um pouco mais parecido com Walesa ou Havel, um pouco menos parecido com Iéltsin. Uma privatização feita só com "insiders" do antigo regime provavelmente teria tido resultados piores.
É preciso uma grande boa vontade para não ver que há corrupção no PSDB, mas tentem imaginar o que seria a luta contra a corrupção dos governos de esquerda se ela tivesse que ser levada adiante só pela direita tradicional brasileira. Setores conservadores da imprensa tentaram lançar um pefelista, Demóstenes Torres, como campeão da luta pela ética. Não chegou a ser um sucesso. Os mesmos setores agora se aproximam de Eduardo Cunha.
E, finalmente, o PSDB deu à direita brasileira a única vitória eleitoral esmagadora, programaticamente clara e baseada em resultados de sua história. Os eleitos à direita anteriores, Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello, não conseguiram terminar um mandato; FHC emendou dois. Houve duas vitórias em primeiro turno por uma candidatura liberal, sem candidato maluco, sem fraude e sem golpe, o que era inédito na história brasileira. O PSDB foi o Juscelino que a UDN nunca teve.
Essa vitória foi possível graças a um sociólogo meio comuna aposentado pelo regime de 64, cuja grande ideia na vida foi implementar um plano econômico que jamais teria sido concebido se a Operação Bandeirantes tivesse, no linguajar de alguns manifestantes atuais, "terminado o serviço" e executado Pérsio Arida, preso, torturado e quase morto aos 16 anos por pendurar uma faixa sobre um túnel. Não a fazem como querem, já dizia um autor que FHC costumava discutir com os amigos.
REGIME É preciso perguntar: por que a direita brasileira precisou terceirizar a Presidência para um partido da esquerda? A explicação mais comum é o regime militar.
O regime militar foi muito popular por vários anos, mas entregou o país quebrado. Os políticos envolvidos com o regime militar não teriam legitimidade para disputar a Presidência. De fato, em 1989 a direita precisou lançar um candidato muito jovem, com pouco envolvimento com os governos militares e que, aliás, na campanha se dizia social-democrata.
Há outras formas pelas quais o regime militar pode ter prejudicado a direita brasileira no longo prazo: por exemplo, qualquer que seja sua opinião sobre os militares, não é provável que eles tenham se empenhado muito em promover civis com potencial de lhes tirar a Presidência. Vinte anos de promoção política pelo critério "aceitar ter pouca importância e concordar com o Poder Executivo" não devem ter selecionado políticos de direita nascidos para liderar –e devem ter atrofiado o talento dos que o tinham.
Outra interpretação invoca o grau extremo da desigualdade brasileira, que torna difícil a aplicação de um programa puramente liberal. Jorge Bornhausen já descreveu o PFL como centrista justamente porque o Brasil seria pobre demais para aderir ao liberalismo econômico radical.
De fato, boa parte do "conservadorismo popular" brasileiro é comportamental, não econômico.
O "modelo do eleitor mediano" também sugere (entre outras coisas) que, em países muito desiguais, partidos que defendam maior redistribuição de renda terão chances maiores de vencer eleições. E os economistas Daron Acemoglu, Georgy Egorov e Konstantin Sonin já sugeriram que, em países em que a população suspeita que os políticos vão "se vender" para a elite, candidatos têm incentivos para se apresentarem como esquerdistas.
O Brasil é muito pobre, muito desigual e a população tem bons motivos para suspeitar que os políticos vão se vender para o poder econômico.
Mas talvez essas condições tenham começado a mudar. O governo do PT começou a reduzir a desigualdade, e é difícil que os governos futuros possam ignorar essa tarefa completamente. A atuação do Judiciário e da Polícia Federal no combate à corrupção pode enfraquecer a suspeita de que os políticos vão sempre se vender às elites (no médio prazo; no curto prazo deve até fortalecê-la).
Tudo isso está no começo, mas talvez as condições que dificultaram à direita "ousar dizer seu nome" estejam perdendo força. Se a tendência continuar, os social- democratas do PSDB podem se tornar desnecessários à direita brasileira, mesmo supondo que o partido retenha sua hegemonia na oposição (e seu nome). Algo como o PFL renasceria, talvez dentro do PSDB. Isso não é uma denúncia (é incrível que seja necessário dizê-lo): o Brasil, como toda democracia moderna, precisa de uma direita viável.
É mais difícil montar uma direita democrática do que uma esquerda democrática em um país desigual como o Brasil (direita não democrática é até fácil demais).Não será possível vender ao eleitorado um programa liberal para o crescimento se os frutos do crescimento forem divididos como a riqueza atual é dividida.
Cedo ou tarde, a direita brasileira terá de entregar seu próprio programa de redução da desigualdade e precisará impor sacrifícios à sua base (como o PT impõe à dele o tempo todo).
O eleitorado brasileiro fez bem em forçar a direita brasileira a se aliar aos social-democratas.
PODER É claro, todo o raciocínio exposto acima supõe que o plano do PSDB seja voltar ao poder ganhando eleições, e que seus movimentos recentes sejam só tentativas de enfraquecer o governo para 2018. Nesse caso cabe discutir, como fizemos acima, a desigualdade brasileira, Tony Blair e a Conferência de Florença, Fernando Henrique Cardoso e Armínio Fraga.
Se, contudo, o plano for chegar ao poder por articulação pelo alto, por impeachment ou coisa parecida (nos moldes das votações "até virar" de Eduardo Cunha), a conversa é outra.
Trata-se, então, de discutir os termos de uma aliança com os políticos que se venderam ao PT nos últimos 12 anos. Nesse caso, a liberalização econômica seria feita não pela conquista do apoio consciente dos mais pobres (como em 1994), mas por sua desmobilização após a crise da esquerda. Não sei dizer se a reconstrução do velho "centrão" custaria mais ou menos ao erário do que um programa de redistribuição de renda.
Nesse último cenário, após o fracasso em ser uma versão mais sofisticada do PT, e um extraordinário sucesso em ser uma versão mais sofisticada do PFL, o PSDB voltaria às origens e lideraria o que, em 1988, chamou de "PMDB Arenizado". Em algum lugar, Orestes Quércia sorri.
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