Renato Lessa: Presidencialismo de assombração

Ilustríssima /Folha de S. Paulo

Para autor, novo governo se estrutura a partir de uma linguagem, dotada de formas próprias de classificação das coisas, com quatro núcleos: rejeição ao contraditório, horror à mediação, atitude antiglobalista e desprezo pela liberdade política e cultural experimentada pelo país nos últimos 30 anos.

Comoventes os esforços da cobertura televisiva da posse de Jair Messias Bolsonaro. Fez-se de tudo para isolar nas falas neopresidenciais resíduos civilizatórios mínimos.

Houve mesmo quem destacasse como sinal de alento positivo o juramento do empossado, de compromisso com a salvaguarda da Constituição, em esquecimento de que se trata de texto de leitura e declinação compulsórias, segundo as regras do ritual de entronização. Em ato performático complementar e, no mínimo, ambíguo, o vice-presidente, ao tomar posse, declamou a mesma peça como quem dirigia à tropa uma ordem unida.

Cada um escuta o que quer. Nada a fazer a respeito. Há quem enfatize, ao ouvir o empossado, a vocalização dos lugares comuns de respeito à Constituição e de "governar para todos". Mas em época de hipervalorização do "novo", parece mais apropriado destacar o inaudito: a plena vigência de uma ideologia de combate ao "viés ideológico". Supor que se trate de má-fé, pelo evidente contraditório da expressão, talvez seja conceder aos defensores da novidade generosa hipótese de natureza cognitiva.

Parece haver entre eles crença inamovível de que só há "viés ideológico" nas palavras e nos atos dos "inimigos da pátria". Uma vez denunciado e afastado esse viés, a verdade e a realidade emergiriam de forma límpida, para que o Brasil "se reencontre consigo mesmo", tal como posto pelo novo chanceler.

Descreve-se, assim, o trajeto da consciência alienada, a que busca fora dos termos da realidade o significado de todas as coisas. O reencontro com a pátria repõe natureza objetiva da realidade, com o consequente imperativo de um governo de técnicos.

Cada um escuta o que quer; assim é se lhe parece. Tal como nos ensinou o sábio Pirandello. Mas nada do que se diz, em princípio, pode ser tomado como inconsequente.

Se digo que "amo a humanidade", desse ato genérico de fala nada pode ser diretamente inferido em termos práticos. É um daqueles sentimentos oceânicos, cujas consequências são indeterminadas. Mas, se envio a meu vizinho uma ameaça de morte, compreendo que seja prudente que vá à polícia dar parte da ameaça.

Esse é o limite do relativismo: o arco de consequências "expectáveis" —como bem dizem os portugueses— de nossos atos de fala. Em termos diretos, há atos de fala com relação aos quais é imperativo que se vasculhe o âmbito de suas consequências possíveis.

Sem a intenção de estabelecer qualquer analogia entre regimes políticos, é o caso de lembrar de Victor Klemperer, um professor alemão de literatura românica, e de sua obra-prima a respeito da linguagem praticada pelos donos do poder na Alemanha entre 1933 e 1945 ("A Língua do Terceiro Reich", de 1947, foi publicada entre nós em 2009 pela editora Contraponto).

Judeu e exilado em seu próprio país, Klemperer observou de modo fino a medida em que o vocabulário e a linguagem dos nazistas configuravam uma experiência com a realidade do mundo. A análise da linguagem torna-se, dessa forma, essencial à compreensão do experimento histórico e cultural.

Em termos filosóficos, a relação entre linguagem e formas de vida viria a ser consagrada pelo filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein em suas "Investigações Filosóficas", publicadas postumamente em 1953.

Como disse, não parto de qualquer analogia entre regimes políticos. O que aqui iniciamos, há menos de uma semana e a crer nos mantras de celebração de novidades, é um inédito experimento de presidencialismo de assombração. Algo que começa a ser estruturado como linguagem, dotada de formas próprias de classificação das coisas.

A meu juízo, e de modo não exaustivo, a linguagem do presidencialismo de assombração comporta quatro núcleos, dos quais o primeiro aparece como premissa maior. São eles, pela ordem: o Paradigma da Ponta da Praia (PPP); o Paradigma do Horror à Mediação (PHM); o Paradigma Patriótico (PP); e o Paradigma Antimodernismo (PAM).

O PPP —elemento antigo, implícito e estruturante da visão de mundo presidencial— foi apresentado ao país de modo brutal a poucos dias da eleição de outubro passado. Trata-se de alusão a lugar de "desova" de cadáveres de opositores políticos à ditadura e expressão corrente entre os tipos mais duros dos porões daquele regime.

O então candidato prometeu a seguidores enviar a esquerda "para a Ponta da Praia", facultando, é verdade, as menos incanceláveis alternativas da prisão e do exílio. O PPP é elemento cognitivo e operacional de uma visão eliminacionista da política, pela qual o corpo político é percebido como unitário, mantidas as rígidas distinções entre cores: verde-amarelo e vermelho; rosa e azul.

A figura do "inimigo da pátria" retorna, indicando o não pertencimento da esquerda e dos desajustados ao conjunto da nação. Nossa extrema direita, embora cognitivamente preparada para tal, parece não odiar o imigrante. Mas rejeita o estranho, que começa a ser configurado na forma de um inimigo objetivo, o operador do tal "viés ideológico".

O PHM, Paradigma de Horror à Mediação, foi reiterado, durante a diplomação dos eleitos, por meio de exortação ao poder popular. Elemento cultural estruturante da campanha, fez-se acompanhar de uma celebração dos valores e dos instintos pré-políticos.

O componente de abstração necessário à política desfaz-se em prol de um elogio da autenticidade. Os modos de expressão devem relevar de substâncias verdadeiras e impulsos autênticos, livres da ação de mecanismos de contenção.

É compreensível, nessa chave, o horror ao "politicamente correto", o que indica o quanto do combate cultural incide sobre o campo da verdade. Libertos das restrição do "correto", podemos nos sentir livres para dar vazão aos termos de nossos preconceitos e, se calhar, passarmos ao ato.

O tratamento conferido à imprensa durante a posse presidencial só pode ser entendido à luz do PHM, assim como os atos de hostilidade a veículos específicos e de elogio aos aplicativos de comunicação instintiva e imediata.

O PHM traz consigo a repulsa da representação e a necessária identificação com um Chefe, por vezes teologicamente descrito. Enquanto o vínculo —botânico ou não— com a divindade pode ser facilmente debitado na ordem da alucinação, o desconforto com a representação possui âncora material.

Com efeito, se o Chefe pode ser eleito diretamente, pela expressão majoritária do voto, a representação é, dado o princípio da proporcionalidade, fragmentada. Disto resulta que, a despeito dos déficits representativos do sistema, a representação política é um limite físico interposto à vontade do Chefe que encarna a vontade geral.

O recurso a "bancadas temáticas" nada tem de "moderno": é tão somente o delírio do regresso a um mundo anterior à emergência do sistema partidário, sustentado na pretensão de definir quais são os "temas" verdadeiros a levar em conta, de modo não partidário e sem "viés ideológico".

O antiglobalismo, inscrito no PP (Paradigma Patriótico), é mais que doutrina aplicável ao campo das relações internacionais. Ele decorre de uma oposição moral entre o local/nacional e o global, pela qual os valores positivos encontram-se no primeiro par. É, ainda, a crença básica e propiciadora de todas as guerras conhecidas.

O "globalismo"—ou universalismo— exige abstração; implica suplementação imaginativa capaz de vislumbrar uma humanidade comum, para além de imperativos pragmáticos. É esse núcleo do globalismo/universalismo que parece estar sob foco, já que se está a configurar uma outra modalidade um tanto escalena, composta por curiosa associação global de países antiglobalistas.

Mas o ponto essencial é de outra natureza. O antiglobalismo do chanceler Ernesto Araújo, em nada heterodoxo com relação ao que reza o PPP, indica a primazia do local: da família, do "oikos", da cena doméstica, das associações primárias e verdadeiras, conducentes à nossa reunião no âmbito da pátria. São esses núcleos identitários "naturais" que nos distinguiriam e que, portanto, são incanceláveis.

Jean-Paul Sartre, em novela luminosa, "A Infância de um Chefe", descreveu o processo de "cura" de um jovem desenraizado —que nada sabia de si, de suas vontades e do mundo em geral—, por meio de sua conversão à família, à terra, à pátria. Um elemento essencial e ativo do processo foi representado pelo antissemitismo: a repulsa aos judeus foi condição necessária à descoberta de si do personagem Lucien Fleurier como um sujeito enraizado.

O que ali se manifesta é o estereótipo, generalizado a partir dos processos de emancipação do judeus, do judeu como "desenraizado", como incapaz de dissolver-se na massa do "volk", como estranho ao pertencimento nacional. Foi essa a perspectiva que esteve presente na condenação do também capitão Dreyfuss e que constitui um dos elementos mais fundos do antissemitismo moderno e contemporâneo.

A estrutura cognitiva do argumento antiglobalista é antissemita, ainda que seus propugnadores digam —e creiam— que não o são. O argumento exige bodes expiatórios, matéria, para dizer o mínimo, não estranha ao campo do antissemitismo.

Por fim, há o aspecto antimodernista do experimento do Presidencialismo de Assombração. Com efeito, o PAM —Paradigma Antimodernista—, ao reintroduzir a dimensão teológica no campo político, tal como evidencia a associação entre a eleição presidencial e atos providenciais, vincula-nos a uma experiência de mundo inimiga do duplo, da ironia, da cultura do absurdo e das vantagens cognitivas do espírito de contradição.

Ainda que tenha havido modernistas sisudos, a estética do humor e da distorção foram fundamentais no espírito do modernismo, sob cuja égide temos vivido, de algum modo, há cerca de um século.

Por diferentes caminhos, o espírito modernista configurou nossa experiência de país. Por vezes com ímpeto renovador reduzido, tal como o fizeram notar Mário de Andrade, em revisão crítica do movimento feita nos anos 1940, e Antonio Candido quando mencionou a "rotinização do modernismo".

Mesmo com tais reservas, é contra tal pano de fundo que o PAM, tal como Nêmesis, pretende reinventar o país e, de modo mais direto, desfazer os efeitos dos últimos 30 anos, se calhar, os de maior liberdade política e cultural vividos pelo país.

O Presidencialismo de Assombração é o elemento operador do governo civil-militar ora implantado, decorrente da eleição de 2018.

Possui —ou assim quer nos fazer crer— reservas de ímpeto, ancoradas em valores potencialmente letais ao modo pelo qual praticamos a democracia. Contém, dessa forma, elementos de inovação, que exigirão energias interpretativas renovadas. Não é brincadeira, a coisa.

*Renato Lessa é professor associado de filosofia política da PUC-Rio e pesquisador associado do Centro Roland Mousnier, da Universidade de Paris 4-Sorbonne.