sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

O Ibama virou um negócio insustentável::Marcos Sá Correa

Antes de gerar o primeiro quilowatt, a usina de Belo Monte conseguiu transformar o Ministério do Meio Ambiente num negócio insustentável. Eletrocutou esta semana mais um presidente do Ibama. Governo vai, governo vem, cada vez mais eles passam e ela fica.

Tragados por Belo Monte, os nomes passam pelo cargo tão depressa que mal dá tempo de aprendê-los. Geralmente saem de fininho, "exonerados a pedido" e condecorados por processos. Mas chegam com estardalhaço digno de plenipotenciários do patrimônio natural. E é assim que o Brasil está inaugurando mais um presidente do Ibama. Quem? O catarinense Américo Ribeiro Tunes.

Como presidente substituto, Tunes nem precisou assinar a posse no Ibama. Assinou diretamente seu passaporte para a posteridade, concedendo de cara a licença "parcial" de Belo Monte. Ela autoriza o desmatamento de 23 hectares na bacia do Rio Xingu para a instalação de um canteiro de obras que formalmente poderá ou não construir a hidrelétrica. Mas com isso deixou na poeira todos os recursos técnicos e judiciais que o projeto ainda não conseguiu responder.

O demissionário Abelardo Bayma, antecessor de Tunes, assinou a licença prévia de Belo Monte. O antecessor do antecessor, Roberto Messias Franco, desencalhou em 2009 os estudos de impacto da hidrelétrica. Em 2008 demitiu-se a ministra Marina Silva, ao entrar en rota de colisão com Belo Monte, depois de capitular diante das pressões para liberar as usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Mesmo sem eletricidade, Belo Monte dá choque.

Dure muito ou pouco essa interinidade de Tunes, ele tem um lugar na história da usina e da burocracia ambiental, juntando sua assinatura à estreia de "licença parcial", um truque que a rigor serve para testar encanador em reforma de banheiro. "Parcial", neste caso, quer dizer o quê?

Se o termo for sincero, o país está entregue a interesses poderosos, sem dúvida, mas insensatos a ponto de defenestrar presidentes do Ibama só para construir um canteiro de obra sem a menor garantia de fazer a obra. Ideia semelhante só passou por Brasília uma vez, há mais de 30 anos, através da cabeça prodigiosa do economista Mario Henrique Simonsen. Como ministro do governo João Figueiredo, ele propôs que o Brasil legalizasse o pagamento de comissões por obras que não pretendia executar. Alegava que assim todos sairiam ganhando. A começar pelos brasileiros, que assim gastariam menos com empreitadas inúteis e perdulárias.

Simonsen estava brincando. Queria simplesmente dizer com isso que muita coisa no país só sai do papel porque alguém está de olho na percentagem da intermediação. Mas a licença "parcial" de Belo Monte, a julgar pelo número de baixas que já causou, está falando a sério, mesmo sem esclarecer se aquilo custará menos de 19 ou mais de 30 bilhões de reais e gerará 11 mil ou 4 mil megawatts.

Belo Monte é urgente porque o Palácio do Planalto está sentado sobre mais de 60 projetos de usinas, a maioria na Amazônia. Isso porque a região tem potencial sobrando? Não. Por enquanto, o que há são advertências no mínimo plausíveis, como a do engenheiro Enéas Salati, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.

Salati está combinando com calma e cautela o que já se sabe sobre mudança climática com o que se conhece dos rios nas 12 grandes regiões hidrológicas do território brasileiro. Encara um horizonte de 2015 a 2100. Não tem pressa, porque não vai ganhar nem perder um tostão com obra nem desmatamento. Mas já tem dados para prever que a vazão média dos rios na Amazônia cairá de 30 a 40% até o fim do século. O Rio Tocantins tende a chegar lá com a metade do volume que tinha antes de 1990. É para lá que o governo está nos levando, custe o que custar.

Marcos Sá Correa é jornalista

FONTE O GLOBO

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Ativistas contestam governo sobre lista de desaparecidos políticos

O governo federal acredita ter indícios de que 19 desaparecidos políticos durante a ditadura, depois de torturados e mortos, foram enterrados clandestinamente em Petrópolis (RJ). O Grupo Tortura Nunca Mais considerou precipitada a divulgação dos nomes dos militantes.

Ativistas no Rio contestam lista da ‘Casa da Morte’

Grupo Tortura Nunca Mais acha precipitada identificação, em Petrópolis, de restos que seriam de desaparecidos da ditadura, conforme diz o governo

Wilson Tosta

O governo federal acredita ter indícios de que 19 desaparecidos políticos durante a ditadura de 1964-85, depois de torturados e mortos, foram enterrados clandestinamente em Petrópolis (RJ), mas a publicação da suposta descoberta abriu uma crise entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência e ativistas do setor.

O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio (GTNM-RJ) diz ser precipitada a lista com nomes dos presumivelmente sepultados em dois cemitérios do município, divulgada no livro "Habeas Corpus - que se apresentem os corpos", editado pela secretaria na gestão passada. Responsável pela pesquisa desses nomes, Ivan Seixas reconhece que não há ainda comprovação de que os restos localizados sejam dos militantes citados - ele diz que há apenas "possibilidades" - mas defende o trabalho como passo importante nas buscas. Alguns listados estiveram presos na "Casa da Morte", centro clandestino de tortura mantido na cidade nos anos 70.

"Há suspeitas de que 19 pessoas enterradas nos cemitérios de Petrópolis sejam na realidade desaparecidos que passaram pela Casa", disse Seixas, ele mesmo um ex-preso político e filho de um militante.

Seu pai, Joaquim Alencar de Seixas, integrava o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) e, em São Paulo, foi morto por agentes do governo militar na prisão, segundo outros presos. Ivan trabalhou para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em pesquisa sobre desaparecidos políticos, assessorando a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. "O livro é apenas e tão somente um registro de todas as pistas que se tem sobre desaparecidos no País inteiro, para que as buscas continuem de algum ponto", defendeu.

Semelhanças. Os restos mortais que poderiam ser dos desaparecidos foram selecionados na pesquisa por terem características semelhantes: mortos em geral por ferimentos na cabeça, encontrados na rua e em datas às vezes próximas de desaparecimentos de presos. Apesar de o livro falar em 19 pessoas, dá nomes de 18 - pelo menos algumas teriam recebido novas identificações. Um seria Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, da Vanguarda Popular Revolucionária, talvez enterrado como José Neves Filho. Outro seria Ivan Mota Dias, ativista da VPR supostamente sepultado como um desconhecido encontrado morto na Estrada União-Indústria. Ambos estão no Cemitério de Petrópolis.

Um terceiro corpo seria de Ísis Dias de Oliveira, que foi da Ação Libertadora Nacional (ALN) e teria sido identificada como Celita de Oliveira Amaral no Cemitério de Itaipava.

"Com o pouco levantado pela pesquisa em Petrópolis não se pode fazer ilações", disse Cecília Coimbra, do GTNM. Para ela, "é leviano afirmar o que está no livro. Em história, não se pode fazer ilações. É preciso testemunho e documento."

Lista. Outros militantes que, diz o livro, poderiam estar em Petrópolis são: Paulo Stuart Wright, David Capistrano, Celso Gilberto de Oliveira, Luiz Almeida Araújo, Heleny Teles Guariba, Sérgio Landulfo Furtado, Paulo Ribeiro Bastos, Umberto Albuquerque Câmara Neto, Honestino Monteiro Guimarães, Caiupy Alves da Costa, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, José Roman, Thomaz Antônio Meireles e Paulo Celestino da Silva. "Não sei de onde esses nomes foram tirados, pergunte à secretaria", disse Cecília. As buscas foram feitas em registros dos dois cemitérios, requisitados pelo Ministério Público Federal.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência informou que apenas a primeira edição do livro, de 500 exemplares, mencionava a participação do GTNM-RJ, mas a menção foi retirada da segunda tiragem. A Secretaria, hoje comandada por Maria do Rosário, não comentou o conteúdo do livro, editado quando o secretário era Paulo Vannuchi, no governo passado.

PARA LEMBRAR

Rua Arthur Barbosa, 120. Nesse endereço funcionou em Petrópolis, no início dos anos 70, o centro clandestino de torturas e extermínio batizado por militantes de esquerda como "Casa da Morte" e "Casa dos Horrores", ponto de passagem comprovado de pelo menos quatro militantes mencionados na lista publicada em "Habeas Corpus". Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, Heleny Teles Guariba, Paulo Celestino da Silva e Ivan Mota Dias foram vistos ou ouvidos por Inês Etienne Romeu, presumivelmente uma das poucas pessoas que sobreviveram às sevícias dos torturadores encobertos por codinomes como "Doutor Guilherme".

Detida em 1971 por pertencer à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Inês ficou presa em São Paulo e no Rio. Em 1972, denunciou à Justiça Militar ter sofrido "dias em cárcere privado, onde foi submetida a coações e sevícias de ordem física, psicológica e moral". Foi condenada à prisão perpétua, mas, anistiada em 1979, entregou à imprensa uma descrição da "Casa da Morte".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Deputado ligado a Furnas ameaça PT com denúncias

Em guerra com o PT por causa de cargos de segundo escalão e pressionado por denúncias de ingerência em Furnas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez ameaças claras a petistas ontem. No Twitter, lembrou o escândalo dos aloprados - no qual petistas foram presos com mais de R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo para comprar um dossiê forjado contra tucanos, em 2006: "E impressionante o instinto suicida desses caras. Quem não se lembra dos aloprados? Quem com ferro fere com ferro será ferido." Cunha ainda fez referências a Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás e homem de confiança da presidente Dilma. Ameaçou também seu ex-aliado Garotinho: "Vai ser multo proveitoso detalharmos todas as reuniões que tivemos juntos. Contribuiria e muito para o nosso país." Reunidos em jantar de apoio a Marco Maia (PT) para presidente da Câmara, ontem, no Rio, Cunha e Garotinho evitaram o assunto.

Cunha ameaça petistas

Deputado do PMDB lembra o caso dos aloprados, insinuando ter revelações contra o PT

Cassio Bruno e Dandara Tinoco

Pressionado diante das denúncias de tráfico de influência em Furnas, que atribui a integrantes do aliado PT, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou a ameaçar petistas e até o antigo aliado e companheiro de partido Anthony Garotinho, ex-governador e deputado federal eleito. Em mensagens no Twitter, referindo-se à série de reportagens publicadas no GLOBO desde segunda-feira, Cunha fez ameaças até a Valter Cardeal, diretor de Engenharia e Planejamento da Eletrobras e homem de confiança da presidente Dilma Rousseff.

"Os petistas que plantaram isso sao os mesmos que atacam a imprensa e kja foram vitmas de difamacoes", escreveu, emendando, em tom de ameaça:

"E impressionante o instinto suicida desses caras. Quem nao se lembra dos aloprados?? Quem com ferro fere com ferro sera ferido" - escreveu, referindo-se ao escândalo em que petistas foram presos com mais de R$1,6 milhão em dinheiro vivo para comprar um dossiê forjado contra tucanos. Até hoje, cinco anos depois, a Polícia Federal não descobriu a origem do dinheiro.

Cunha afirmou ainda que os documentos que denunciam sua suposta ingerência em Furnas foram feitos por "aqueles que queriam fazer campanha com dossiês e felizmente não conseguiram".

Ao comentar reportagem publicada ontem que trata do pagamento feito por Furnas de R$73 milhões a mais por ações vendidas por empresários ligados a ele, o peemedebista afirmou que o negócio foi validado pelo Conselho de Administração da estatal. "Alias pelo que sei os presidentes do conselho foram o Cardeal e o Flavio Decat, um dos dois aprovou as transacoes. Aprovariam se fosse isto??", escreveu, referindo-se a Valter Cardeal, que chegou a assumir interinamente a presidência da Eletrobras no governo Lula, por indicação de Dilma, e também a Flavio Decat, cotado para assumir o comando da estatal.

Ele mandou ainda um recado para o ex-governador Anthony Garotinho: "Vai ser muito proveitoso detalharmos todas as reunioes que tivemos juntos. Contribuiria e muito para o nosso pais". Os dois já foram aliados, mas romperam recentemente.

Em sua página, Cunha afirmou que não tem ligações com Lúcio Bolonha Funaro, doleiro que se apresenta como representante da Gallway, que integra a Companhia Energética Serra da Carioca II, favorecida pelo negócio. Negou ainda, em tom de ironia, ter participação da transação: "Nao sei quem e Serra da Carioca, Galway, Serra do Facao e qualquer serra que nao seja ponto turistico".

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, perguntado ontem sobre as ameaças de Cunha, respondeu com ironia:

- Quando ele tiver mais de dez mil seguidores no Twitter, eu respondo a ele.

Em encontro que reuniu ontem 26 dos 46 deputados da bancada do Rio e outros estados, numa churrascaria na Zona Sul carioca, Eduardo Cunha disse que não falaria sobre as acusações, alegando que havia divulgado nota sobre o assunto. A reunião foi em apoio à candidatura do petista Marco Maia (RS) para a presidência da Câmara.

Garotinho, citado ontem por Cunha no Twitter, não quis comentar as denúncias:

- Eu prefiro ler coisas melhores que o Twitter do deputado Eduardo Cunha. Ele que responda pelos atos dele. Não falo com esse rapaz há dois anos.

O deputado Marco Maia criticou as acusações feitas por Cunha ao PT.

- Tudo aquilo que sai da política é lamentável. Temos que evitar que haja acusações entre petistas e peemedebistas, entre integrantes do mesmo governo. Precisamos trabalhar para que haja harmonia e refletir o papel das empresas públicas. Qualquer coisa que saia disso é um equívoco - afirmou Marco Maia.

Colaborou: Adriana Vasconcelos

FONTE: O GLOBO

Desautorização em série

A presidente Dilma desautorizou sua ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e negou, três vezes, a possibilidade de cortes no PAC. O ministro Guido Mantega negou que o governo negocie a correção do IR, o que fora admitido pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Dilma desautoriza ministros sobre corte no PAC

Presidente diz que programa não será contingenciado e que governo vai manter o controle da inflação

Fábio Vasconcellos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que admitiu anteontem que o governo federal pode contingenciar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi desautorizada ontem pela presidente Dilma Rousseff. Em visita ao Rio para anunciar obras para as áreas atingidas pelas chuvas, a presidente fez uma defesa dos programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida e o PAC. Ao ser perguntada se poderia haver cortes no PAC, a presidente foi enfática:

- Nós não vamos, nós não vamos, vou repetir assim três vezes, nós não vamos contingenciar o PAC, nós não vamos contingenciar o PAC.

Anteontem, Miriam Belchior dissera que o governo ainda estuda onde pode haver contingenciamento e, portanto, não estava descartada redução dos recursos para o PAC. O anúncio dos cortes do Orçamento deste ano deve ocorrer após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. A estimativa é que o governo tenha que cortar cerca de R$40 bilhões para conseguir cumprir a meta do superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto.

Também o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tinha admitido cortes no PAC, no fim do ano passado, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, negando que Dilma fosse fazer isso.

Dilma esteve no Rio para anunciar a construção de unidades habitacionais para as sete cidades da Região Serrana, que foram parcialmente destruída pelas chuvas. Em entrevista, a presidente afirmou também que a economia brasileira vai crescer nos próximos anos e que o governo continuará adotando medidas para conter a ameaça de inflação:

- A economia brasileira vai crescer, nós vamos manter o controle da inflação, nós não negociaremos com a inflação e nós vamos manter a economia crescendo, sistematicamente.

Segundo Dilma, além do controle da inflação e da manutenção do crescimento econômico, o governo terá que investir para reduzir as desigualdades regionais:

- Um país rico só é de fato rico se, e o Brasil pode ser um país rico, se nós formos capazes de reduzir a desigualdade regional e a desigualdade social. Por isso também vamos continuar buscando essa redução, e essa redução é uma combinação entre uma taxa determinada de crescimento econômico e políticas de governo, tanto do governo federal quanto do governo (estadual).

A discussão sobre os cortes no PAC começaram no fim de dezembro, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a afirmar que o PAC poderia seria afetado. Um dia depois, também no Rio, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou o ministro. Na época, Lula afirmou que havia conversado com Guido que, por sua vez, teve que se explicar para a presidente eleita, Dilma Rousseff.

FONTE: O GLOBO

FH será estrela do programa do PSDB no dia 2

Adriana Vasconcelos

Objetivo é lembrar legado do ex-presidente tucano para era Lula

BRASÍLIA. Nem José Serra, nem Aécio Neves. A estrela do próximo programa nacional do PSDB, que irá ao ar em 2 de fevereiro, será o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Após escondê-lo nas duas últimas campanhas presidenciais, temendo desgastes junto ao eleitorado, os tucanos querem mostrar agora que parte das conquistas do governo Lula é fruto do legado deixado por FH. O ex-presidente gravará sua participação domingo e ajudará a dar o tom do discurso da oposição para os próximos quatro anos. Frisará que o crescimento do país é fruto de todos, não só de um governo.

A opção do PSDB de não chamar Serra e Aécio para participarem do programa foi evitar o acirramento da disputa travada nos bastidores entre os dois pelo controle da legenda. Isolado na reunião de escolha do novo líder na Câmara, Serra, por meio de aliados, reagiu ontem, acusando Sérgio Guerra de ter articulado de forma indigna, com rolo compressor, sua recondução à presidência do PSDB, em maio.

Embora nunca tenha admitido publicamente a intenção de disputar a presidência do PSDB, Serra não gostou de ser surpreendido por um abaixo assinado de 54 deputados tucanos em favor da reeleição de Guerra.

- Não tem conspiração, exclusão nem rolo compressor. Tudo se desenvolveu num quadro de transparência e naturalidade. Não havia nenhuma candidatura colocada - disse Guerra.

FONTE: O GLOBO

Alckmin ajuda, e serristas rechaçam moção pró-Guerra

Julia Duailibi, Christiane Samarco, Gustavo Uribe e Eduardo Kattah

Um dia depois de tucanos terem defendido em documento a reeleição do atual presidente do PSDB, governador diz que apoiará José Serra

Aliados do ex-governador José Serra entraram em campo nesta quinta-feira, 27, para tentar neutralizar a moção provada por parlamentares tucanos que defendia a reeleição de Sérgio Guerra à presidência do PSDB. Numa ação articulada com serristas, o governador Geraldo Alckmin veio a público negar que apoiasse a manobra.

Logo pela manhã, Alckmin afirmou que apoiará Serra caso ele decida se candidatar à presidência do partido. "Nem sei se o Serra quer ser o presidente do partido, mas, se ele quiser, terá o meu integral apoio", afirmou. Segundo aliados, Serra gostaria de presidir o PSDB. O candidato derrotado ao Planalto, no entanto, não manifestou internamente o desejo de ocupar o cargo.

O documento defendendo a recondução de Guerra, assinado por 54 parlamentares tucanos na quarta-feira, foi visto por serristas como uma articulação dos aliados do ex-governador Aécio Neves. Militantes ligados a ele recolheram as assinaturas. Alckmin também foi acusado de ter apoiado a articulação.

Aécio, que pretende disputar a Presidência em 2014, é entusiasta da manutenção de Guerra na presidência, como forma de evitar que Serra ocupe o cargo, no qual poderia articular a sua própria candidatura para 2014.

"Sérgio Guerra tentou criar um fato consumado e se desqualificou como presidente do partido. O papel dele é buscar a unidade para a luta externa. E não usar uma reunião de bancada para divisão interna", afirmou o deputado Jutahy Júnior (BA), aliado de Serra. "O documento é inócuo. Quem vai decidir o novo presidente serão os convencionais."

"A lista foi uma forma infeliz de buscar a presidência do partido. Mas a convenção de maio é que decidirá sobre a presidência", disse o ex-governador Aberto Goldman. "Além da lista não ter sido debatida internamente, acredito no bom entendimento entre Serra e Alckmin", afirmou o deputado Vaz de Lima, o único paulista que não assinou a lista.

Alckmin e Serra conversaram anteontem. Cogitou-se a divulgação de uma nota negando envolvimento do governador no apoio a Guerra, redigida pelo jornalista Márcio Aith, que atuou na comunicação da campanha de Serra e hoje trabalha com Alckmin no Bandeirantes.

Guerra avisou Alckmin da iniciativa antes da reunião da bancada, mas o governador não deu nenhuma orientação para os deputados paulistas, apesar de ter dito ao senador que achava muito cedo tratar daquele assunto.

"Não houve uma operação contra nem a favor de ninguém, muito menos contra Serra. Todos reconhecemos seu tamanho e sua importância política, sobretudo eu, que dediquei minha energia e até minha saúde na coordenação da campanha presidencial", disse Guerra.

Divisão

Apesar das declarações do governador, aliados de Alckmin estão divididos sobre o futuro da presidência do PSDB.Uma ala avalia que o melhor é defender a eleição de Serra para o cargo e intensificar laços políticos com ele. Assim o projeto eleitoral de Alckmin e Serra sairia fortalecido, numa dobradinha Presidência/governo paulista, que poderia ser encabeçada por qualquer um dos dois em 2014.

Para outro grupo, Serra na presidência do PSDB ficaria muito fortalecido, fazendo um contraponto ao poder de Alckmin em São Paulo. Citam que o governador defende para a presidência estadual do PSDB o Pedro Tobias. Mas que aliados de Serra querem Aloysio Nunes Ferreira.

"Será precipitado qualquer movimento para desautorizar a bancada. Sou Serra, mas quero Guerra na presidência", disse o deputado Eduardo Gomes (TO). Os mineiros tentaram desvincular a articulação de Aécio. "Não há razão para que um prejudique o outro no momento em que nos é exigido uma união familiar", amenizou o novo líder da minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel, aliado de Aécio. "Os mineiros respeitam Serra e reconhecem a importância do seu papel como representante dO PSDB", reforçou.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

BC e FMI alertam governo para gastos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central e o FMI alertaram o governo para a situação fiscal do país. Para o BC, o controle efetivo de gastos é essencial para evitar aperto monetário maior. Já o FMI advertiu para a deterioração "particularmente acentuada" nas contas fiscais. E previu que as metas não serão cumpridas.

Alerta fiscal para o Brasil

BC diz que controle de gastos é fundamental para alívio monetário. FMI vê "deterioração acentuada" nas contas

Patrícia Duarte*

A situação fiscal do Brasil está em estado de alerta, apontaram documentos divulgados ontem tanto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como pelo próprio Banco Central (BC). A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada, que deu início a um ciclo de aumento de juros ao elevar a Taxa Selic de 10,75% para 11,25% ao ano, afirmou que o cumprimento - sem manobras - das metas fiscais acordadas para este ano e o próximo, com controle efetivo de gastos, e a moderação na expansão do mercado de crédito serão fundamentais para que a política monetária do BC não seja mais restritiva que o esperado atualmente pelo mercado. Já o FMI alertou, na atualização de seu relatório "Monitor Fiscal", para uma deterioração "particularmente acentuada" nas contas fiscais. E ressaltou que as metas fiscais não devem ser cumpridas "por ampla margem".

Na ata do Copom, o BC também reforçou sua preocupação com o avanço da inflação por causa dos preços elevados das commodities em geral e dos alimentos em particular, além da atividade econômica ainda forte, com a demanda por bens e serviços crescendo acima da capacidade de oferta do setor produtivo.

- O BC trabalha com o cumprimento da meta fiscal cheia (economia para pagamento de juros equivalente a 3% do Produto Interno Bruto, PIB, em 2011) e jogou um pouco da responsabilidade de cumprir a meta de inflação para o governo todo - afirmou o sócio da consultoria Tendências Juan Jensen, para quem a Selic será elevada a 12,25% até abril, em linha com a mediana do mercado mostrada pela pesquisa Focus, do BC.

BC espera superávit de 3%, FMI não

Desde o fim de 2009, o BC tem indicado a necessidade de o setor público aumentar o controle fiscal para evitar pressões adicionais sobre a inflação. Quanto mais o governo gasta, mais a demanda cresce, consequentemente estimulando o reajuste de preços. Na ata de ontem, no entanto, o BC foi bem mais enfático que o normal, usando um parágrafo inteiro para defender sua ideia.

"O Copom reafirma que seu cenário central para a inflação leva em conta a materialização das trajetórias com as quais trabalha para as variáveis fiscais. Importa destacar que a geração de superávits primários compatíveis com as hipóteses de trabalho contempladas nas projeções de inflação, além de contribuir para arrefecer o descompasso entre as taxas de crescimento da demanda e da oferta, solidificará a tendência de redução da razão dívida pública sobre produto (PIB)".

O BC informou que, dentro do seu quadro de expectativas, trabalha com a projeção de o governo fazer um superávit primário de 3% do PIB neste ano e de 3,1%, como "hipótese", em 2012. Este é o compromisso firmado pelo setor público no Orçamento deste ano. Mas boa parte dos analistas - e o FMI - não acredita nisso e projeta superávit inferior a 3% neste ano, devido ao elevado gasto público.

No "Monitor Fiscal", o Fundo observou que "o aumento da arrecadação foi usado, de maneira geral, para financiar gastos maiores", principalmente no Brasil, na China e na Índia. O FMI apontou ainda como problemas os elevados déficits fiscais de Estados Unidos e Japão.

Apesar de ser mais otimista que a média do mercado nesse campo, o BC piorou suas expectativas sobre inflação. Sem citar números, disse que suas contas para o IPCA estão "acima do centro da meta" em 2011, tanto no cenário de mercado (com previsões de analistas) quanto no de referência (com indicadores confirmados até uma determinada data).

Para 2012, o BC também passou a enxergar um índice maior que o centro da meta no cenário de referência, mas ainda com a Selic a 10,75% ao ano. Ou seja, sem levar em conta a elevação nos juros já feita. A meta de inflação para 2011 e 2012 é de 4,5% pelo IPCA, com margem de oscilação de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O BC destacou a importância, para o controle da inflação, das medidas macroprudenciais tomadas em dezembro, que limitaram o acesso ao crédito de consumo de longo prazo. Os efeitos já foram sentidos em janeiro, com a queda de 3,5% das concessões de empréstimos às famílias e a forte elevação nas taxas de juros.

No cenário externo, o BC avaliou que pode estar começando uma recuperação econômica nos Estados Unidos, mas que esta ainda é uma incerteza. Não voltou, no entanto, a defender que o cenário internacional possa ajudar a segurar a inflação.

Mercado teme novas medidas e inflação

A ata de ontem foi a primeira com Alexandre Tombini como presidente do BC e, para os analistas, apesar de a forma ainda estar bastante parecida com as demais, as questões inflacionárias foram tratadas de maneira mais clara. Para o economista do banco Santander Cristiano Souza, a ata do BC não traz indicações, pelo menos a priori, de que o Copom vai acelerar o ciclo de aperto de juros.

- Essa ata dá mais cores à discussão sobre a inflação, mas não parece que vai acelerar o passo no aperto monetário - afirmou Souza, que mantém a perspectiva de que a Selic será elevada para 13% ao ano até julho.

A preocupação com a inflação e com a possibilidade de mais medidas macroprudenciais do governo, além da saída de investidores estrangeiros, fizeram a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrar em queda ontem. O Ibovespa, seu principal índice, caiu 0,96%, aos 68.050 pontos. Companhias de construção e varejo tiveram as maiores quedas, devido ao temor sobre o impacto da alta da Selic.

- O mercado está com muito medo da inflação e percebe que os juros estão fortes não apenas aqui, mas também nos emergentes. E vão continuar fortes - afirma o gestor de renda variável da Vetorial Asset Management, Fernando Belaciano.

Já o gerente de renda variável da Corretora Futura, Renato Bandeira de Mello, destacou o movimento de saída dos estrangeiros da Bolsa:

- A ata do Copom citou mais medidas macroprudenciais, e o mercado não sabe qual será o alcance dessas medidas.

Colaborou Lucianne Carneiro, com agências internacionais

FONTE: O GLOBO

Dilma evitará ataque público à imprensa

Dilma Rousseff não quer assumir o tom de guerra contra a imprensa do governo Lula, mas isso não significa que seu relacionamento com a mídia será sempre amistoso. Pelo contrário, tende a ter seus conflitos, mais no varejo do que no atacado.

Não está nos seus planos, por exemplo, enviar o projeto de regulação da mídia ao Congresso sem consenso com os empresários do setor. Defende um debate técnico sobre o tema, sem contaminações ideológicas como no governo passado.Por outro lado, já deu sinais de que não pretende ser tolerante com aquilo que considera, em sua avaliação, erros de informação.

Lula adorava fazer críticas à mídia em seus discursos, mas dificilmente se preocupava em ficar pedindo correções de informações publicadas na imprensa. Costumava dizer que não lia jornais e chegou a proclamar que eles lhe causavam "azia".

Dilma tem estilo diferente do ex-chefe e mentor. Não deve atacar publicamente a mídia, mas como leitora detalhista de jornais e revistas fará questão de mandar recados e pedir correções do que considere equivocado.

Fazia isso na Casa Civil. Já o fez no curto período na Presidência. Recentemente, ela surpreendeu um ministro ao perguntar sobre uma reportagem publicada no dia anterior em uma revista internacional. Ela havia lido o texto em seu tablet iPad, enquanto o ministro ainda não tinha tomado conhecimento do conteúdo.

Para a equipe, a presidente tem deixado claro que detesta vazamentos de informações a jornalistas.

Na interlocução formal, até aqui Dilma deu entrevistas exclusivas apenas a jornais estrangeiros.

Sua intenção é manter contatos periódicos com grupos de jornalistas para conversas informais, o que já ocorreu. Acredita que esses tipos de encontros são mais produtivos e esclarecem melhor a imprensa. Devem ser mais frequentes que entrevistas coletivas e exclusivas.

Para assessores, ela prefere dar entrevistas temáticas -como fez no Rio, quando visitou as áreas afetadas pelas chuvas. Dilma afirma que a presidente tem de aparecer menos que seu governo. Na prática, o Planalto passou a ter frequentes briefings de ministros.

A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) afirma que a presidente ainda não deu entrevistas coletivas além da ocorrida no Rio porque está focada em "gerenciar" o governo. "Ela não pode estar em dívida [com jornalistas] em menos de um mês [de mandato]", diz ela.

A presidente decidiu continuar com duas estratégias de comunicação de Lula: manterá o "Café com a Presidenta" e a coluna em jornais regionais, respondendo a perguntas dos leitores.

Aos que reclamam de sua baixa exposição nesse início de governo, justifica que, por enquanto, está focada no trabalho de estruturar seu governo. Só que esse era seu estilo na Casa Civil.

Está na agenda futura de Dilma conversar com os empresários do setor. Antes, seu ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fará um contato precursor com os donos de jornais, TV e rádios, uma espécie de preparação de terreno para estreitar relações.

Afinal, além de considerar improdutivo seguir o caminho de embate com a imprensa, Dilma sabe que, nesse início de governo, não tem o respaldo popular de Lula para comprar brigas.

Tudo, porém, faz parte de um estilo de um governo que mal começou, que por enquanto recebe elogios em alguns editoriais e colunas, mas gera reclamações de jornalistas pela falta e controle no fluxo de informações. Motivo: sua equipe teme as broncas da chefe por conta de informações que ela preferia não ler na imprensa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

OAB-RJ faz alerta contra indícios de desmobilização

Presidente da entidade envia ofício ao estado criticando desativação de hospitais e falta de assistentes sociais

Gabriel Mascarenhas

O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, enviou ontem um ofício ao governo do estado, pedindo providências contra o que chamou de "indícios de desmobilização" em Nova Friburgo. Entre os pontos citados por Damous, estão a desativação dos hospitais de campanha da Marinha e da Secretaria estadual de Saúde e a falta de assistentes sociais.

- Moradores contaram que estão sendo levados a alojamentos sem as condições mínimas de conforto. É necessário retirar as pessoas de áreas de risco, mas não jogá-las em qualquer lugar, como trastes. Mesmo o aluguel social: onde se pode morar com R$500? - perguntou Damous, acrescentando que as ações do governo não podem ser voltadas somente para a construção de casas.

O presidente da OAB-RJ disse que não queria ser leviano e ressaltou que estava apenas transmitindo aquilo que viu e ouviu na serra. Ele apontou ainda o risco de desemprego e os danos psicológicos causados pela enxurrada como temas prioritários para as políticas públicas:

- Não se pode esperar a mobilização vista no auge da crise, mas as cidades não vão se recuperar sozinhas. Os problemas são complexos. Muitas empresas acabaram, por exemplo.

A Secretaria estadual de Obras negou que esteja havendo desmobilização. O órgão informou que o hospital da campanha foi desmontado após a reabertura do hospital municipal e a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade. A secretaria argumentou ainda que o vice-governador Luiz Fernando Pezão está acompanhando os trabalhos na serra e que foi montado um gabinete de reconstrução da região.

FONTE: O GLOBO

Lula virou história

Rachel Bertol

O governo mal acabou, mas uma simples consulta a livrarias virtuais indica, até o momento, aproximadamente 50 livros lançados com o nome "Lula" no título - fora os demais, sem a menção direta. O número é significativo se comparado, por exemplo, aos cerca de 15 disponíveis on-line, a partir da mesma ferramenta, com "Fernando Henrique Cardoso" ou "FHC". Enquanto o ex-presidente tucano é o principal autor de suas obras - nesse caso, há mais de duas dezenas delas sendo oferecidas -, Lula não assina livro algum, mas sua história tem potencial para inspirar uma bibliografia jornalística e acadêmica ainda maior, especialmente a partir de agora, nesta fase de balanços e análises (talvez) menos polarizadas.

Um dos biógrafos mais ativos do Brasil, Fernando Morais não tem dúvida: "Lulinha dá um livraço". Autor de clássicos como "Chatô, o Rei do Brasil" e "Olga", Morais gostaria de escrever um livro com o mesmo fôlego desses sobre o ex-presidente. E ele não é o único com planos editoriais a respeito de Lula. O jornalista Kennedy Alencar prepara um dos livros mais aguardados sobre os oito anos do governo, a ser lançado pela Publifolha, no qual vai contar mais sobre os bastidores da vida palaciana. A pesquisadora Denise Paraná, autora de "Lula, o Filho do Brasil" (editora Fundação Perseu Abramo) - base do filme homônimo de Fábio Barreto -, também reuniu material para um novo livro, desta vez sobre a simbologia em torno do líder político.

O sociólogo Francisco de Oliveira planeja publicar no ano que vem "A Formação do Avesso: Predação de Classe e Trabalhos de Sísifo", pela Boitempo. "Sempre começo pelo título", diz. Seu objetivo é revisar a história brasileira, mostrando como o "lulismo" se encontraria na culminância de uma nova estratégia de dominação, iniciada há meio século, que se daria pelo avesso, ou seja, com a participação das próprias classes dominadas.

O fenômeno do lulismo é controverso, até por causa de seu ineditismo, aspecto com o qual concordam Oliveira e um dos seus principais interlocutores - e opositores - nesse debate, seu colega André Singer, porta-voz da Presidência até 2007. Também em 2012, Singer vai lançar um livro sobre o lulismo, que se baseará na tese de livre-docência que defenderá neste ano na Universidade de São Paulo (USP). "Quando comecei a fazer essa análise, estabeleci um diálogo com as hipóteses do professor Francisco de Oliveira", afirma Singer. "Concordo com ele no sentido de que temos algo novo, mas não acho que seja às avessas, até porque a política que continua a ser executada contempla aspectos do programa original do Partido dos Trabalhadores [PT], como a inclusão social, apesar da incorporação de elementos que não estavam presentes inicialmente, de extração neoliberal."

Toda a polêmica, de acordo com Fernando Morais, só faz apimentar uma virtual biografia. "É uma figura que merece algo mais exaustivo, acho que alguém vai fazer. Lula é adorado pela população, mas tem uma oposição dura. O Lula demonizado dá um sabor especial ao livro. Além disso, ele não é casmurro, o que ajuda o biógrafo. Este é um trabalho no qual eu tenho muito interesse e convivi bastante com o Lula."

No momento, entretanto, Morais prefere deixar o projeto amadurecer: "Pedi, por meio de amigos comuns, para gravar com Lula uma meia dúzia de depoimentos longos, sobre passagens importantes do governo, mas ele disse para desistir, porque ou sairia abobrinha ou perderia amigos. A poeira na alma dele ainda não baixou. Um dia, se topar, torço para que chute a bola para o meu lado."

Já o coordenador editorial da editora Fundação Perseu Abramo, Rogério Chaves, está mais otimista quanto à possibilidade de obter depoimentos do ex-presidente. A fundação tem entre seus propósitos contar a história do PT, e a ideia é preparar uma continuação do livro "Lula, o Filho do Brasil", que tem apresentação de Antonio Candido e se concentra no período de formação do filho de dona Lindu. A editora negocia a contratação de um novo autor. "Queremos amadurecer a ideia com o próprio Lula", conta Chaves. "A ideia é discutir menos o Lula como mito e sim como agente de um momento de grande mudança. Será necessário ter nessa edição a participação de uma pessoa com leitura política, que vá pegar também a fase do governo. Pensamos em aproveitar este ano, quando as informações estão mais recentes."

Além disso, a editora da fundação iniciou, no ano passado, a publicação de coleções técnicas sobre os dois mandatos. Uma delas é "2003-2010: o Brasil em Transformação", na qual serão lançados mais quatro volumes neste ano - sobre políticas sociais, direitos humanos, estatais e saúde.

A dificuldade de escrever sobre a trajetória do ex-presidente, segundo Denise Paraná, deve-se ao fato de Lula raramente dar depoimentos. "Até hoje, ele só deu depoimentos longos sobre a sua vida para a pesquisa que eu realizei. Foram muitos meses de entrevista, horas de conversa, no início dos anos 1990." Ao longo desses anos, Denise travou amizade com a família de Lula e frequenta casamentos e festas de Natal dos irmãos e dos sobrinhos dele. Já coletou amplo material sobre a construção simbólica do personagem, no Brasil e no exterior.

"Não me interessam tanto o lado político partidário, as disputas ou o balanço do governo. Quero escrever sobre a visão de mundo dele, destacando os aspectos subjetivos, ideológicos, culturais. Há muitos anos, eu tenho conversado com a família toda, observado como enfrentam as situações etc. Em "Lula, o Filho do Brasil", eu já trabalhava por meio dessa corrente da psico-história", diz.

No novo livro, vai analisar como Lula estaria contribuindo para o país se livrar do chamado "complexo de vira-lata", termo cunhado por Nelson Rodrigues quando observava a seleção nacional jogando futebol com potências estrangeiras. Segundo Denise, o brasileiro está entre os cinco povos mais otimistas do mundo quanto à mobilidade social, e Lula seria um símbolo importante desse ânimo.

"Existem pessoas que conseguem ascender socialmente. Em geral, saem da classe social baixa e se adaptam à nova classe. Deixam um lugar para ocupar outro. Mas com o Lula foi diferente: ele ocupa os dois lugares. Ele tem orgulho de ser o incluído e ao mesmo tempo o orgulho de ser o superexcluído. Isso dá um nó na cabeça da elite. Lula constrói espaço novo, a partir da comunicação direta com a população. Do ponto de vista simbólico, ele quebra paradigmas e modelos o tempo todo."

Em suas pesquisas no exterior, Denise chegou a se impressionar com a força do personagem, que chegaria a substituir Pelé como principal referência a respeito do país. "Muita gente que antes nem sabia onde fica o Brasil agora fala do país através da figura do Lula. É como se ele tivesse posto o Brasil no mapa-múndi."

Mas Denise reconhece que se trata de figura controversa: "Há quem diga que ele pratica populismo de direita, enquanto outras pessoas afirmam que é completamente revolucionário. Eu ouvi isso na França. Mas não estou dizendo que tudo deu certo no governo. O fato é que há muita coisa para estudar a respeito desses últimos oito anos: foram infinitas e profundas as transformações."

Boa parte do que diz poderia servir de subsídio a uma explicação do "lulismo". De acordo com André Singer, a base do fenômeno, que se configurou claramente a partir da reeleição de 2006, se encontra nos estratos de mais baixa renda da população - sendo o Bolsa Família um ingrediente não desprezível nesse conjunto. "É uma camada da população com perspectiva de mudança de renda, mas pode ser considerada conservadora por querer essas mudanças sem ameaça à ordem estabelecida. O lulismo tem elementos carismáticos, sobretudo no Nordeste, mas é um movimento real da sociedade, democrático. Embora não formalizado, tem fôlego para durar muitos anos", afirma.

Para Oliveira, sem entender o lulismo dificilmente se entende o Brasil de hoje: "Mesmo porque o lulismo nos devora". Em sua opinião, Lula é um ilusionista: "Ele tira coelho da cartola o tempo todo. Não é o escravismo ou o patrimonialismo que explicam o atraso atual. Não se trata de uma herança de 500 anos. No livro, vou fazer a revisão da história para mostrar como essa formação do avesso se refere aos últimos 50 anos, a uma escolha das camadas dominantes. Houve uma opção pelo atraso. Cria-se a pobreza, que não é brasileira, como forma de controle e dominação. Lula tira benefício disso. Seu governo foi a culminância desse processo. Não houve avanço institucional nestes oito anos. Assim como as classes dominantes, Lula dança sobre a miséria para construir a sua popularidade."

O Brasil vive uma "falsa euforia", diz Oliveira. "Sobraram para o país os produtos baratos. É a euforia de quem chegou atrasado ao baile, a celebração da derrota da vitória. Todos estão contentes, mas sobre cultura e cidadania não temos nada. Chegou-se aos bens de consumo, mas não à civilidade", comenta. "Estamos vivendo um fascismo do consumo. As pessoas se detestam, desapareceu qualquer traço de solidariedade pessoal e social. Os valores que a sociedade deveria cultivar, ela não cultiva. Há uma tensão fascista no ar. Sempre que um materialista começa a relacionar feitos sociais, pode desconfiar que atrás existe um cheiro de fascismo." O sociólogo, que é ex-petista, reitera: "Fizeram do Lula a imagem idealizada do anjo operário, o que ele não é. Faz muitas décadas que ele deixou de ser operário. A tragédia brasileira é imensa."

Como observa Morais, "herói de bronze só tem em praça pública" e a figura de Lula, como se vê, está longe do consenso. Por enquanto, na imprensa e em seminários, o momento é dos primeiros balanços. Especula-se qual seria sua participação na gestão da sucessora, Dilma Rousseff, e se voltaria a se candidatar à Presidência, embora Denise Paraná, até o momento a maior especialista na biografia lulista, aposte que não há volta: "Lula nunca andou para trás. Quando saiu da presidência do sindicato, disseram o mesmo, que ele voltaria, mas não foi o caso. Sempre foi assim na trajetória dele. O Brasil agora já fica pequeno para Lula, que tem a possibilidade de fazer muita coisa pelo mundo. Duvido que se candidate novamente, até porque entrou para a história como o presidente mais popular do país".

Kennedy Alencar, que cobriu os dois mandatos pela "Folha de S. Paulo", em Brasília, fez questão de esperar que Lula deixasse o Planalto para terminar seu livro sobre o governo só agora. "Achei melhor assim, para ter uma perspectiva mais ampla", afirma Alencar, que começou a redigi-lo de maneira mais intensa no ano passado. Já publicou algo do que saiu na própria "Folha", em dezembro. "Desde a eleição do Lula em 2002, pensava em escrever algo, com material apurado que eu não tinha como usar no dia a dia. Reuni muitos bloquinhos de anotação ao longo dos anos. Eu sempre escrevia um pouco e guardava."

Sua intenção é identificar os piores e melhores momentos, contar sobre a sucessão de escândalos enfrentados, como o caso Waldomiro Diniz e o mensalão, falar da crise econômica, das políticas sociais etc. "Vou detalhar um pouco mais. Ainda vou ter algumas conversas. A gente nunca para de apurar. Estou com todo o material arquivado, mas quero tempo para fazer com mais calma." Haveria ainda alguma revelação importante? "Eu acho que sim, porque jornalista nunca consegue mostrar tudo. A relação entre imprensa e governo é naturalmente tensa, sempre vai ter algo para descobrir." Além disso, o próprio Lula gostaria de voltar ao assunto do mensalão este ano, como lembra o jornalista: "É muita história para contar".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Orquestra Imperial - Fita Amarela

Volta da mulher morena:: Vinicius de Moraes

Meus amigos, meus irmãos, cegai os olhos da mulher morena
Que os olhos da mulher morena estão me envolvendo
E estão me despertando de noite.
Meus amigos, meus irmãos, cortai os lábios da mulher morena
Eles são maduros e úmidos e inquietos
E sabem tirar a volúpia de todos os frios.
Meus amigos, meus irmãos, e vós que amais a poesia da minha alma
Cortai os peitos da mulher morena
Que os peitos da mulher morena sufocam o meu sono
E trazem cores tristes para os meus olhos.
Jovem camponesa que me namoras quando eu passo nas tardes
Traze-me para o contato casto de tuas vestes
Salva-me dos braços da mulher morena
Eles são lassos, ficam estendidos imóveis ao longo de mim
São como raízes recendendo resina fresca
São como dois silêncios que me paralisam.
Aventureira do Rio da Vida, compra o meu corpo da mulher morena
Livra-me do seu ventre como a campina matinal
Livra-me do seu dorso como a água escorrendo fria.
Branca avozinha dos caminhos, reza para ir embora a mulher morena
Reza para murcharem as pernas da mulher morena
Reza para a velhice roer dentro da mulher morena
Que a mulher morena está encurvando os meus ombros
E está trazendo tosse má para o meu peito.
Meus amigos, meus irmãos, e vós todos que guardais ainda meus últimos cantos
Dai morte cruel à mulher morena!

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Reflexão do dia - Margareta Walstrom

“Se pensamos na situação do Brasil há 20 ou 30 anos, a situação mais crítica do País era a seca. Hoje vemos que o problema é outro. O que vemos agora é uma acumulação de pequenas e médias enchentes. Todas as autoridades sabem dos riscos. Mas a questão é como conseguir que o governo federal diga claramente que precisamos de um basta. Que diga que o custo disso tudo chegou a um limite. Estimo que esse momento chegou agora. O custo político de ver mais de 800 pessoas morrerem assim talvez balance o governo e transforme o tema em alta prioridade. A causa da morte é a falta de capacidade do Estado. Quando o furacão Katrina atingiu os Estados Unidos, o que se descobriu é que o grande problema era a capacidade do Estado. “

WALSTROM, Margareta, especialista da ONU para a prevenção de desastres naturais. O Estado de S. Paulo, 25 janeiro 2011.

AL vira cisne:: Merval Pereira

Há anos em que a América Latina está em baixa no Fórum Econômico de Davos, e outros, como agora, em que o patinho feio vira cisne. Basta ver que ontem a sala onde se realizou um debate sobre a situação da região ficou lotada, com gente de pé. Os anos críticos têm sido mais frequentes, mas certamente há muito tempo não se tem tanta boa vontade com a região, e em especial com o Brasil.

Se considerarmos que houve ano em que sugeriram que fosse retirado o B dos Brics, pois o Brasil não conseguia crescer no mesmo ritmo dos demais emergentes, a percepção hoje é totalmente diferente.

Há, sobretudo, o espanto pelo fato de o país ter conseguido crescer e ao mesmo tempo distribuir renda, o que foi destacado por Moisés Naím, ex-editor da revista "Foreign Policy" e hoje associado-sênior de economia internacional do Instituto Carnegie para a Paz Internacional, numa mesa redonda sobre a América Latina.

Embora a redução da desigualdade tenha sido questionada, já que ela aconteceu entre os salários e não na relação salários-ganhos de capital, Naím destacou que a redução do índice de Gini - que mede a distribuição de renda nas sociedades - mostra que a desigualdade foi realmente reduzida nos últimos anos. A melhoria do índice de Gini havia sido citada por Ricardo Villela Marino, CEO para América Latina do Itaú Unibanco, como um dos muitos sinais de avanço na economia brasileira

Moisés Naím, aliás, destacou outras economias que chamou de "estrelas conhecidas", como o Chile, mas também algumas "surpresas" na região, como a Colômbia, o Peru, o Uruguai, o Panamá e a Costa Rica.

Houve um consenso, resumido por Enrique Iglesias, ex-presidente do BID: nunca a região foi tão democrática quanto hoje, e nunca esteve tão bem situada economicamente, o que faz com que seja previsível uma década de crescimento pela frente.

Sintomaticamente, os problemas existentes, como a alta da inflação e a questão fiscal, foram citados apenas de passagem, ficando claro que não há nenhum temor de que os países da América Latina que aprenderam a lição das crises permanentes anteriores venham a perder o controle fiscal.

Mais uma vez o que foi destacado por todos, mas bem definido por Ricardo Villela Marino, foi que os países da região, mais especificamente o Brasil, precisam cuidar de seus pontos fracos: investimentos em infraestrutura e, sobretudo, em educação.

Mas nem tudo é festa na região. A parte negativa ficou para a Venezuela e os países da chamada Aliança Bolivariana (Alba), como Equador ou Bolívia. Moisés Naím, venezuelano radicado nos Estados Unidos, definiu o socialismo do século XXI de Hugo Chávez como uma "ideologia necrófila" - "Nunca vi gostar tanto de ideias más e mortas", comentou.

Um relato sobre a situação econômica da Venezuela nos dias atuais mostrou um país com a inflação descontrolada, com desemprego crescente e um aumento da pobreza extrema, que já não pode ser solucionada por programas assistencialistas, mesmo porque o governo já não tem condições econômicas de sustentá-los.

O presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, presente ao debate como assistente, quis saber quais as chances de a oposição vencer a próxima eleição e disse que a situação da Venezuela provocava nele sentimentos "de satisfação e tristeza".

Satisfação porque, sempre que a crise piora, seu país recebe investimentos de empresários venezuelanos que lá buscam refúgio para si e seus negócios. E tristeza porque esta não é a maneira ideal de melhorar, às custas de problemas de outros.

Soube que há uma chance real de que, na eleição presidencial de 2012, a oposição derrote Chávez, que já está há doze anos no governo e ampliou seus poderes aproveitando-se de uma decisão errada da oposição de não participar das eleições congressuais anos atrás.

Nas recentes eleições, a oposição teve 52% dos votos, mas só elegeu minoria de congressistas devido às regras eleitorais venezuelanas. A questão é saber se a oposição conseguirá se unir em torno de uma candidatura para combater Chávez.

Mas até mesmo a Bolívia recebeu de Iglesias análise de boa vontade. Ele disse que o resultado da eleição do indígena Evo Morales para a Presidência do país foi importante para integrar uma parte da sua cidadania, e que os resultados têm sido melhores do que se poderia esperar.

O que chamou a atenção de Moisés Naím foi o fato de nenhum dos painelistas ter se referido à situação da Argentina, nem para criticar nem para elogiar: "Isto certamente não é um bom sinal", comentou.

O comentário final foi sobre a perspectiva de Dilma Rousseff como presidente do Brasil, na sucessão de Lula. Moisés Naím foi enfático ao afirmar que considera a nova presidente capaz de dar continuidade com sucesso aos programas de governo, mas reafirmou sua crítica à posição brasileira na política externa durante o governo Lula, "que nunca se pronunciou sobre os ataques à democracia que ocorrem na Venezuela. Espero que a presidente Dilma seja capaz de reverter essa situação".

No programa oficial do Fórum Econômico Mundial há uma advertência: até o momento em que esse programa foi para a impressão, todas as pessoas que participam e todas as sessões estavam confirmadas. Mas o desenrolar dos acontecimentos é de tal ordem que pode haver algumas modificações.

Foi o que aconteceu com a fala de abertura do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev. No primeiro momento ela foi cancelada, como escrevi ontem, devido aos atentados terroristas no aeroporto de Moscou, para depois ser confirmada, embora a permanência de Medvedev em Davos tenha sido drasticamente encurtada.

Em plena temporada do Oscar, troquei as bolas e chamei na coluna de ontem o primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, de James Cameron, o diretor de "Avatar".

FONTE: O GLOBO

Um "case" na serra:: Dora Kramer

Engenheiros, geólogos, bombeiros e sobreviventes da catástrofe que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, ainda não conseguiram compreender o que aconteceu exatamente naquela madrugada de 11 para 12 de janeiro, cujas consequências somam mais de 800 mortos, cinco centenas de desaparecidos, prejuízos materiais ainda incalculáveis e a completa alteração geográfica de uma área que alcança sete municípios.

A explicação não cabe toda na expressão "tragédia anunciada", embora uma parte dela esteja mesmo na imprevidência do poder público, no desmatamento, na ocupação desordenada do solo e no tabu que se criou em torno dos atos de remoção de moradias, sinônimo de autoritarismo e remissão de memória ao lacerdismo.

O polêmico governador Carlos Lacerda, que há quase 50 anos tomou decisões que impediram que a hoje nobilíssima área da Lagoa Rodrigo de Freitas se transformasse em um imenso favelão. Quem não gosta do termo nem do conceito, mil perdões, mas a vida é mesmo assim.

Segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que há 15 dias se transferiu para Friburgo, a palavra "remoção" voltará a fazer parte do vocabulário oficial, até porque depois do ocorrido o Judiciário e o Ministério Público, empecilhos habituais, tendem a rever suas posições."Agora estão todos conosco", assegura ele.

Os responsáveis pelas equipes de salvamento, de reconstrução e de análise sobre o desastre admitem que não estavam preparados para enfrentar o que aconteceu. Falhou o homem? Falhou e precisa rever seus métodos de atuação, mas a natureza naquela madrugada realmente enlouqueceu.

Quem diz isso não é um místico. É o engenheiro Ícaro Moreno Júnior, presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop): "Era impossível prever algo daquela dimensão. Foi como se a natureza decidisse despejar toda sua força de uma vez só."

Entre os dias 11 e 13 choveu 300 milímetros em Friburgo, cidade cujo centro foi arruinado. Segundo os técnicos, eles estavam preparados para enfrentar as consequências de uma chuva de até 180 milímetros que foi o índice ocorrido no município em todo o mês de janeiro de 2010.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, também não nega o despreparo do poder público, principalmente no que tange a sistemas de alarmes e socorro.

Mas não acha que se possam fazer comparações com as enchentes ocorridas na Austrália, onde houve inundações, mas o número de vítimas fatais foi de algo em torno de três dezenas.

"Na Austrália ocorreu uma enchente. Aqui houve enchente, deslizamento, desabamento e inundação, tudo ao mesmo tempo. Eu só conhecia a palavra cataclismo no dicionário. Pela primeira vez vi o que significa", diz o coronel.

Ele tem uma tese baseada nos relatos de sobreviventes: "Uma tempestade de raios atingiu o alto dos morros, quebrou as pedras que, junto com a enxurrada, provocaram os deslizamentos de blocos de cinco, dez toneladas."

Sobrevoando a região dos sete municípios a imagem mais impressionante que se vê é a de uma série de montanhas como que rasgadas em sulcos abertos entre a mata fechada.

"Inexplicavelmente, algumas áreas que seriam de risco não foram atingidas e outras que teoricamente eram seguras foram devastadas", acrescenta o coronel Pedro Machado.

O gabinete de crise montado em Friburgo trabalha basicamente em duas frentes: uma comandada pelo vice-governador visa ao atendimento das vítimas e à revitalização econômica da região, com a instalação de polos de atividade como um grande hospital de referência e a ampliação do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A outra diz respeito aos estragos físicos. Rios, canais e córregos saíram do curso, estradas desapareceram, pontes sumiram, ruas não existem mais. Quais as exigências dessa nova geografia? Só um diagnóstico preciso, que está sendo feito agora, poderá dizer.

"Não dá ainda para saber quanto tempo levará nem quanto custará", adianta o engenheiro Ícaro Moreno.

Até o último sábado, 10 dias após a tragédia, os 130 geólogos do Brasil todo que se apresentaram como voluntários não tinham uma explicação: sabiam apenas que estavam diante de um "case" a ser minuciosamente estudado.

Porque, como se viu, o impossível acontece.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

No início, tudo são flores:: Eliane Cantanhêde

O discurso do Estado da União feito por Barack Obama deixou o Planalto e o Itamaraty felizes da vida, por alguns motivos.

O primeiro deles é que não é usual o presidente da potência anunciar uma viagem a outro país no seu principal discurso do ano, feito na abertura do Parlamento e voltado para o público interno.

Ao dizer ali que vem em março ao Brasil (num giro que inclui Chile e El Salvador), Obama sinalizou aos congressistas e à opinião pública que o Brasil está no foco. Surpreendeu o próprio governo brasileiro.

Obama também reiterou a prioridade por temas que interessam diretamente ao Brasil, como energia limpa, inovação tecnológica, educação, pacificação interna e boa vontade externa.

Ele fez um esforço evidente para reenergizar a sociedade americana e recuperar o orgulho estremecido, mas mostrando que o mundo não é mais o mesmo. Os EUA têm de competir, mas também de ouvir e prestigiar os emergentes.

A expectativa é que tudo isso paute a agenda de Obama no Brasil, com um item substancioso a mais. Depois de defender a Índia como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU durante uma visita àquele país, a diplomacia espera que ele diga o mesmo sobre o Brasil quando pisar aqui.

Depois, Dilma Rousseff pretende ir a Nova York em setembro, justamente para a abertura da Assembleia Geral da ONU. Não se trata de uma visita bilateral, mas abre a possibilidade de outro bate-papo com Obama, num momento em que Washington e Brasília trocam sinais de paz e amor.

A dúvida é como os dois vão se virar com o tema emergente no cenário de 2011: a revolta popular que começou na Tunísia, chegou ao Egito e está com pinta de se alastrar pelo mundo árabe, ou pela parte dele aliada ao Ocidente -leia-se: aos EUA.

Nesses casos, pesa mais o valor democracia ou o pragmatismo e o apoio dos ditadores?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Nem tão iguais assim:: Cláudio Gonçalves Couto

Tarso Genro é um político de esquerda, ou ao menos supõe ser. Sendo de esquerda, seria de se esperar dele a defesa da igualdade entre os homens - afinal, se há algo que distingue a esquerda da direita, é a defesa da igualdade, mesmo que em sacrifício de outros objetivos, como já nos ensinou Norberto Bobbio, dentre outros. Todavia, não foi isto o que se viu no discurso do novo governador gaúcho por ocasião do debate acerca das aposentadorias especiais para ex-governadores de Estado (objeto, inclusive, de um editorial do Valor nesta semana). No dia 21 de janeiro último, o governador do Rio Grande do Sul defendeu que ex-chefes de governo estadual fazem jus a um "estatuto de classe média". A pergunta que se poderia seguir é: por que ex-governadores, em especial, fazem jus a tal condição, mas outras pessoas não?

A explicação dada por Tarso Genro a isto é que os governadores amparados por tais aposentadorias não precisariam viver de favor, após deixar a função. A nova pergunta que se poderia fazer é: que problema há em ex-governadores viverem de favor?

Não é possível responder a esta segunda pergunta com base no critério humanitário, pois aí retornaríamos ao primeiro questionamento - se ex-governadores fazem jus a um estatuto de classe média para viverem dignamente, todos os demais cidadãos também o fazem. Daí, ou se estende o benefício a todos, ou - caso isto não seja possível - não se concede o mesmo a ninguém, por uma questão de equidade. A não ser que se acredite que ex-governadores são pessoas que merecem um tratamento privilegiado em relação aos demais cidadãos, uma distinção decorrente de seu status pessoal diferenciado em relação à malta composta por todos nós outros.

Ora, mas se Tarso Genro pensa deste modo, reconhecendo que alguns não são tão iguais assim, será ele realmente de esquerda? Ou, se preferirmos não colocar as coisas nestes termos ideológicos que, para alguns, já foram superados: será ele ao menos republicano? Afinal, neste início de mandato o novo chefe do Executivo gaúcho propôs aos demais Poderes um "pacto republicano" para resolver problemas do Estado, sendo que a ideia de república e o discurso baseado no republicanismo costumam povoar suas falas. Mas como defender a "res publica" ao advogar que os dinheiros comuns sirvam para assegurar ganhos privilegiados de alguns?

Aposentadoria privilegiada revela nossa desigualdade

Uma segunda justificativa, baseada na ideia de que os ex-mandatários não podem viver de favor ao deixar o cargo, seria o risco que tal condição ofereceria para a própria coisa pública. Ora, mas se estamos falando de pessoas que deixaram seus cargos e, portanto, não têm mais poder político e administrativo para causar danos aos interesses coletivos, novamente a defesa das aposentadorias (e as pensões, para os dependentes) torna-se pouco plausível.

Invoquei aqui o exemplo de Tarso Genro porque foi ele quem mais se aventurou a encontrar uma justificativa publicamente defensável para este privilégio. Ressalve-se, em seu favor, que não apenas "deu a cara a bater", mas também ponderou a necessidade de mudar a legislação para tornar menos inadequada tal sinecura. Todavia, mesmo com ajustes, continuaríamos a ter uma prebenda, inaceitável numa república de iguais. Outros, como seu conterrâneo Pedro Simon (sempre bradando na tribuna do Senado contra os ataques à coisa pública), ou o ex-governador do Paraná, Álvaro Dias (ácido crítico das imoralidades do governo de seus adversários), sequer tinham argumentos ou fizeram propostas de mudança. Um justificou o pedido da aposentadoria com base nas dificuldades financeiras que vem enfrentando (cidadãos comuns recorrem aos bancos, ou à família), e o outro alegou que desejava fazer caridade (com dinheiro público, bem entendido).

Seria fácil compreender este imbróglio, fosse o mero oportunismo legislativo a causa da aprovação de normas jurídicas que engendram privilégios deste gênero. Há, contudo, algo mais profundo - e pior - que torna possível a existência tão difundida dessas leis (Estados de norte a sul do país as contemplam) e de manifestações públicas de autoridades que procuram justificá-las. É a mesma causa que explica a emissão de passaportes diplomáticos para "pessoas muito importantes" (VIPs), sem que o interesse público possa - de fato - requerê-los. Isto decorre do entendimento difundido em nossa sociedade - e, sobretudo, na classe política - de que os cidadãos não são todos iguais. Acredita-se que alguns merecem tratamento privilegiado em decorrência do cargo que ocupam ou ocuparam (não apenas as aposentadorias, mas também o foro judicial privilegiado), da escolaridade que detêm (a antiga prerrogativa de prisão diferenciada para os detentores de diploma de curso superior), ou de sua ascendência familiar (vejam-se os casos da filha de Hercílio Luz, que ainda recebe uma pensão, ou das tetranetas de Tiradentes, que também desejam pleiteá-la).

Situações como esta fariam sentido se ainda vivêssemos numa sociedade estamental, em que uma nobreza fosse percebida pelas normas sociais vigentes como distinguida e merecedora de tais privilégios. De fato, convivemos com diversas sobrevivências de tal ordem nobiliárquica, ainda que seja difícil defendê-las publicamente sem acrobacias argumentativas como as invocadas por Tarso Genro e tantos outros. Ironicamente, a principal instituição a se insurgir jurídica e politicamente contra essa situação é a Ordem dos Advogados do Brasil, ela mesma uma vezeira defensora de privilégios corporativos para seus membros - ao feitio das corporações de ofício medievais. Isto mostra claramente que o problema da desigualdade no Brasil não diz respeito apenas à iníqua distribuição de renda, mas a diferenças de status social que afetam, inclusive, a apropriação da riqueza em nosso país. É uma desigualdade que está em descompasso com o avanço já bastante considerável das condições de competição política de nossa democracia, enquanto nos países democráticos mais avançados foi por aí que tudo começou.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Ênfases e silêncios:: Míriam Leitão

O presidente Barack Obama falou da China como competidora na produção de energia limpa. Lembrou da Coreia do Sul como campeã em percentual de universitários. Citou China e Índia pelo esforço de educar as crianças mais cedo e por mais tempo. Falou dos acordos comerciais com vários países. Sobre o Brasil, fez apenas referência à visita que ele fará em março. Os silêncios são eloquentes.

O Brasil sempre soube que não é exemplo em educação. Mas deveria ver com susto o fato de a Índia ser apresentada como exemplo de esforço educacional. Aqui, muitos ainda acham que o Brasil é exemplo em energia limpa pelo etanol e hidrelétricas, mas o país não fez até agora o esforço que poderia fazer em outras fontes de energia, como a solar - cuja maior indústria hoje fica na China, como disse Obama - nem em eólica ou qualquer outra verdadeiramente renovável. O Brasil prefere apostar no lucro que virá do petróleo do pré-sal e em grandes barragens, que vão usar um bem cada vez mais escasso e incerto, a água, no meio da floresta e longe dos centros de consumo. Também não fizemos um grande acordo comercial com os Estados Unidos. Ainda está em tempo de entender que isso não conflita com o esforço das negociações multilaterais.

O índice Dow Jones superou ontem, pela primeira vez em 31 meses, a marca dos 12 mil pontos. A explicação para a alta foi a boa reação ao discurso do presidente Obama. Ele falou em corte de gastos e em retomada do crescimento. A indústria de energia ficou dividida, porque a direção que ele apontou é para longe do combustível fóssil. "Em 2035, 80% da energia americana serão de fontes limpas", disse Obama. Na sua lista de alternativas, ele incluiu "carvão limpo". A tecnologia conhecida pela sigla CCS - captura e estocagem do carbono do carvão - não está dominada, por isso a ideia de que exista um "carvão limpo" é em si muito controversa. Como tem sido defendida pelos republicanos e pelo seu estado, o Illinois, Obama o incluiu no discurso, mas deu ênfase às energias do sol e do vento, como sendo as do futuro, nas quais se deve investir, em vez de dar subsídio para as do passado, como o petróleo. Ontem, restou à indústria fóssil ameaçar. Seus porta-vozes disseram que o corte dos subsídios ao petróleo produzirá desemprego. Obama preferiu fazer ironia, dizendo que as empresas petrolíferas estão indo muito bem, e insistiu para que os parlamentares derrubem os subsídios ao setor.

As ênfases foram eloquentes. Obama falou insistentemente em educação. Apresentou os números que envergonham o país: um em cada quatro americanos não termina o ensino médio; o país está em nono lugar em percentual de estudantes que concluem o ensino superior. Apresentou metas: chegar ao fim da década sendo o primeiro do mundo em percentual de estudantes com curso superior completo, preparar 100 mil novos professores nos campos da ciência e tecnologia, engenharia e matemática. De novo, mostrou um exemplo externo: na Coreia do Sul, os professores são chamados de construtores da nação.

Obama misturou tudo: a educação é o fundamento da economia e do emprego, até porque em 10 anos metade dos novos empregos vão exigir pelo menos o ensino médio. A energia limpa é parte da inovação e da geração futura de empregos. A internet de alta velocidade, que de novo a Coreia do Sul - sempre ela - é exemplo por prover acesso a 95% dos cidadãos, é ferramenta indispensável para um bom ambiente de negócios. Não foram apresentados como compartimentos estanques, mas como parte do projeto.

Admitiu que o governo gasta demais, pediu uma reforma tributária que corte impostos de forma linear para as empresas americanas, em vez do sistema atual, que dá benefícios a setores que têm lobby mais poderoso. Defendeu a redução da regulação e da burocracia criadas pelo Estado e que atrapalham as empresas. Contou que a última grande reforma do governo ocorreu quando a TV ainda era em preto e branco. Lembrou que existem 12 agências governamentais tomando decisões sobre exportação. Brincou com seu exemplo favorito: o salmão de água doce é assunto do Departamento do Interior, o de água salgada é do Departamento do Comércio, e o defumado é um pouco mais complicado. Ou seja, desburocratizar, diminuir o tamanho do Estado, lutar contra privilégios tributários são desafios americanos também. A diferença é que aqui, quem fala isso são as empresas; lá, é o próprio presidente que reconhece o problema.

Tudo é mais fácil falar do que fazer, tanto que ontem as análises nos jornais do mundo todo apontavam contradições entre intenções e gestos. E mais: lembraram que está na hora de Obama parar de prometer e fazer.

Obama assumiu o país na pior crise econômica desde a grande recessão, têm governado com uma taxa de desemprego em torno de 10%, tem um gigante déficit público para resolver que não será digerido apenas com o congelamento dos gastos por cinco anos, como propôs.

Ao iniciar seu discurso no Congresso, ele lembrou a ocupante da cadeira vazia: a deputada pelo Arizona Gabrielle Giffords. Foi aplaudido longamente por todos. Pode ser um sinal de que a polarização da sociedade americana começará a recuar depois da tragédia de Tucson. Seus últimos dois anos de mandato serão mais difíceis na política, porque na Câmara dos Deputados são 242 republicanos contra 193 democratas; no Senado, 51 democratas contra 47 republicanos. Mas há uma chance de serem mais fáceis na economia. O país saiu da recessão, empresas e até bancos voltaram a dar lucro, a bolsa recuperou-se e sua popularidade começou a subir.

FONTE: O GLOBO

Momento Sputnik:: Celso Ming

Em seu pronunciamento de terça-feira sobre o Estado da Nação, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, passou o recibo de que está incomodado com o crescimento dos países emergentes e com a perda de hegemonia americana no mundo. Mas apontou saídas nem sempre compatíveis, como criação de empregos e redução do rombo orçamentário.

Obama evocou até mesmo o espírito da Guerra Fria ao dizer que este é "o momento Sputnik de nossa geração". Para os mais jovens, convém lembrar que essa foi a época em que os Estados Unidos se deram conta de que ficaram ameaçados pelo lançamento do primeiro satélite ao redor da terra em 1957, pela União Soviética. Foi então que o país aceitou o desafio de desenvolver o Projeto Apollo, destinado a tirar o atraso na tecnologia espacial, que garantiu o primeiro pouso do homem na Lua, em 1969. Hoje, as ameaças ao futuro da América não têm conteúdo ideológico e não estão fora dos Estados Unidos. É a tecnologia ultrapassada, é a perda de qualidade na educação e é "a montanha de dívidas".

Obama propõe que os Estados Unidos se reinventem para sobreviver. Lembra que, "em uma só geração, as revoluções tecnológicas transformaram nossa forma de viver, trabalhar e fazer negócios. As indústrias siderúrgicas, que antes necessitavam de mil trabalhadores, agora podem fazer o mesmo trabalho com cem".

Na verdade, o principal desafio é a criação de empregos, cujo sucesso não ficou nem um pouco assegurado a partir das propostas contidas no pronunciamento. Obama propõe aumento de 100% das exportações (hoje de US$ 2 trilhões por ano) em apenas quatro anos, sem indicar os meios para isso, a não ser acordos comerciais com a Colômbia, Panamá, Coreia do Sul e com o bloco da Ásia Pacífico. Parece pouco.

Promete, também, cobertura de internet sem fio de alta velocidade, em cinco anos, a 98% da população, para agilizar os negócios. Se funcionar, tende a tirar emprego. Promete, também, acesso ao trem de alta velocidade a 80% dos americanos em 25 anos e suprimento até 2035 de 80% da energia elétrica dos Estados Unidos a partir de fontes limpas. No seu conjunto, são metas aparentemente ainda mais ambiciosas do que as do Projeto Apollo.

O rombo fiscal dos Estados Unidos assume proporções perigosas. Deve ser superior a US$ 1,5 trilhão neste ano fiscal a terminar em setembro. A dívida do Tesouro americano já é de US$ 13,9 trilhões e deve avançar para US$ 20 trilhões em 2015. Obama, no entanto, sugere o congelamento de despesas públicas federais que implique uma economia de US$ 400 bilhões em dez anos.

Em contrapartida promete aplicações mais inteligentes dos recursos públicos, como redução de subsídios a certos setores (mencionou os de petróleo) e mais investimentos em infraestrutura e em Tecnologia & Desenvolvimento.

Fica para ser comprovado se os Estados Unidos despertarão de sua prostração, mas o alerta foi dado. Para nós, brasileiros, atolados em um sistema de ensino ainda mais atrasado; com uma infraestrutura ainda mais precária; uma Justiça que leva dezenas de anos para resolver pendências simples; um custo Brasil que sangra diariamente a empresa brasileira; e um governo paralisado pelos políticos do toma lá dá cá e pelos lobbies, sobra a percepção de que, a despeito de encabeçarmos a sigla Bric, a conquista do futuro é ainda mais difícil.

CONFIRA

Salto e acomodação

Em 2010, as operações de crédito cresceram 20,5% e foram um dos principais fatores do forte aumento do consumo. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, avisa que, em 2011, a concessão de crédito "deve-se acomodar". Em janeiro, até dia 12, já caiu 8% sobre as posições de dezembro. Dois são os principais fatores de desaceleração: a alta de juros e as exigências de mais capital por parte dos bancos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Qual o tamanho do ajuste fiscal que a nova presidente fará de fato?::Jarbas de Holanda

A meta de redução dos juros vai demorar bem mais do que a presidente Dilma Rousseff prometeu logo após a eleição, e até que isso possa viabilizar-se – mesmo em escala bem menor, daqui a uns dois anos – a taxa Selic terá que ser ainda mais ampliada, reforçando a indesejável liderança do Brasil nesse terreno, no campo dos países emergentes. E entre os diversos efeitos negativos dessa liderança inclui-se a piora da crise cambial, decorrente da persistência da supervalorização de nossa moeda (propiciada pela maior atração de dólares e se somando ao enorme custo Brasil com fator adicional restritivo das exportações industriais e de serviços).

Mas, malgrado tais efeitos, a elevação da taxa básica de juros – decidida pelo Banco Central na semana passada e que deverá ser renovada nos próximos encontros do Copom – torna-se imperativa e tem o endosso a própria presidente Dilma. Porque constitui praticamente a única resposta imediata disponível a uma ameaça maior: a do descontrole inflacionário.

A outra e consistente resposta é a de um efetivo controle dos gastos públicos que a presidente tem reiterado que vai promover. Embora em escala bem menor do que aquela que se vai evidenciando como necessária, por causa do aumento de gastos de custeio já contratados pelo governo anterior e das agudas pressões para que sejam aumentados, que se ligam a demandas sindicais e do Judiciário, dependentes de decisões do Legislativo. Por isso, os problemas da economia dominam fortemente as preocupações da nova chefe do governo, consciente pela sua formação técnica de que do enfrentamento e da solução deles dependerão a continuidade do crescimento do PIB (mesmo a uma taxa bem menor que a de 2010, em torno de 4,5%, que é a prevista) e a própria sorte do seu mandato. Enfrentamento para o qual – sabendo-se limitada pela predominância populista do esquema político que a elegeu e em sua base de apoio parlamentar – procura encaminhar mudanças possíveis por meio de legislação ordinária (descartando reformas constitucionais) e da melhoria de padrões de gestão administrativa. Melhoria que pelo menos aponta bons propósitos.

Reportagem da última edição da revista Exame avalia o quadro crítico das contas públicas e a extensão do ajuste fiscal que é preciso fazer, efetivamente e o mais rápido possível. Título e abertura da matéria: “Será para valer?”; “Diante da piora fiscal e da subida da inflação, o governo promete cortar o orçamento. Se for efetivo, além de aliviar a pressão sobre o Banco Central, o ajuste permitirá mais crescimento no futuro – mas, se o aperto não vier...”. Em seguida mostra “a farra fiscal do governo Lula”, no qual “o gasto público da União cresceu sempre acima da variação do PIB” (em 2010, 9,9%, além de 7,6%). E aponta três cenários de um corte de despesas federais. 1º - “O Necessário” – de R$ 60 bilhões, com despesas de 17,8% do PIB, superávit primário de 3,1%, taxa de juro básica de 12,5% e economia com juros da dívida de R$ 22 bilhões. 2º - “O Provável” – de R$40 bilhões, com despesas de 18,3% do PIB, superávit primário de 2,6%, taxa de juro básica de 13% e economia com juros de R$ 15 bilhões. 3º cenário – “O Pior” – Zero de corte, com despesas de 19,3% do PIB, superávit primário de 0,7%, taxa básica de juro de 14% e economia com juros da dívida de 0%. Conclusão sobre esses cenários: “Como em 2010 as despesas do governo fecharam em 18,2% do PIB, somente com o corte de R$60 bilhões haverá efetivamente redução de despesas para 17,8% do PIB e uma elevação menor da taxa Selic”.

Pressão inflacionária – Trechos de artigo do economista José Roberto Mendonça de Barros – “A ameaça inflacionária é maior do que parece” - no Estado de S. Paulo, de domingo último: “Iniciado um novo ano muita gente está revendo sua estrutura de custos e reposicionando produtos com novos preços. Isso é grave porque, ao contrário do período após 2005, inúmeros agentes não veem mais o centro da meta como o normal da inflação, mas sim algo maior. Uma indicação quantitativa deste fato está na expectativa dos agentes de mercado para a inflação de 2011. Esta concentra-se em 5,40%, ao contrário do que ocorre desde 2005, quando a expectativa do início do ano era próxima do centro da meta. Este cenário de inflação só será devidamente enfrentado se a política monetária for complementada por um ajuste fiscal significativo, tal como prometido pelo governo. Só o futuro dirá o que de fato ocorrerá na área do gasto. Acredito ser muito pouco provável a ocorrência de um ajuste de envergadura, por várias razões”. “Encaminhar a inflação para o centro da meta e ancorar as expectativas vão dar muito mais trabalho do que parece”.

Jarbas de Holanda é jornalista

O que pensa a mídia

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Discussão sobre mínimo terá 2ª rodada

Terminou sem avanços a primeira reunião entre o governo Dilma e centrais sindicais para discutir o aumento do mínimo. Foi marcada nova reunião, para 2 de fevereiro. O governo insiste nos R$ 545; as centrais, em R$ 580.

Primeira reunião entre centrais e governo Dilma termina sem avanços

Gilberto Carvalho defendeu acordo de 2007 sobre reajuste do mínimo

Chico de Gois e Luiza Damé

BRASÍLIA. A primeira reunião formal entre o governo Dilma e as centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo terminou sem avanços. Ficou acertada mais uma reunião, em 2 de fevereiro. O governo continua defendendo um mínimo de R$545, e as centrais não abrem mão de R$580. O aumento de 10% para aposentados não foi discutido. Mas o governo sinalizou com a possibilidade de reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa física, abaixo dos 6,46% pedidos pelos sindicalistas.

A reunião foi coordenada pelo ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que defendeu o acordo feito entre o governo Lula e as centrais em 2007, estabelecendo o reajuste do salário mínimo com base na inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Gilberto afirmou que a política de reajuste do governo garantiu ganho real para o mínimo de 62,4% entre dezembro de 2003 e dezembro de 2010:

- Temos honra dessa política. No espírito do acordo de 2007, estamos propondo esse reajuste que leva o mínimo a R$545, entendendo que se trata de um período em que o PIB de 2009 teve queda, mas já sabendo que no ano que vem temos uma previsão, baseada no PIB de 2010, de um importante aumento, que pode chegar a 12%, 13%. Reafirmamos a inconveniência de mexer nesse acordo.

Mas os sindicalistas continuaram defendendo a necessidade de um aumento maior, sob o argumento de que todos foram atingidos pela crise econômica de 2008. E querem uma reunião com Dilma Rousseff.

- O governo apresentou a proposta de continuar a política do salário mínimo, com compromisso de mantê-la até 2015, mas queremos uma excepcionalidade para 2011 - disse o presidente da CUT, Artur Henrique.

- Ninguém de nós esperava que tudo seria resolvido hoje (ontem) - afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP).

FONTE: O GLOBO

Governo vai propor concessão única para todas as mídias

O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que a tecnologia tornou a discussão obsoleta, informam Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) um projeto de concessão única. A inversão do processo partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e TV. O conselheiro da Anatel João Resende considera a concessão única “inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia, na sua avaliação, uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os diferentes meios de comunicação de forma isolada.

Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada

Diante do avanço tecnológico, novo governo já estuda a possibilidade de concessão única para os veículos de comunicação e altera rumo do debate; conselheiro da Anatel admite que nova visão sobre o assunto imporá mudanças na agência

Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour

O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única. Propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas (TV, rádio, jornal e portais).

A inversão do processo, que estudava a proibição da propriedade cruzada e agora a consolida, partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e televisão, na maioria dos casos funcionando num mesmo ambiente físico e virtual, com aproveitamento de toda produção de conteúdos.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, considera a concessão única "inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia na sua avaliação uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os meios de comunicação de forma isolada.

O ministério das Comunicações ainda defende a extensão aos meios de comunicação digital (portais) do limite de 30% de capital estrangeiro que hoje vigora para jornais, rádio e televisão.

A orientação da presidente Dilma Rousseff é priorizar as questões objetivas que pressionam o mercado e trabalhar o projeto de regulamentação da mídia em ritmo que privilegie sua qualidade e consistência. "O projeto vai andar sem pressa e sem contaminação ideológica", disse ao Estado uma fonte do governo.

A mudança de estratégia corresponde à avaliação de que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi tumultuado por sucessivas tentativas de tornar concretas propostas polêmicas, como o Conselho Federal de Jornalismo, com a pretensão de "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do jornalista". Trazia ainda a proposta de um novo marco regulatório das comunicações que viabilizasse sanções aos veículos que infringissem as regras do Conselho.

Sutilezas. Também sem açodamento que possa causar danos políticos ao governo, as mudanças incluirão gradativamente o cumprimento da norma constitucional que veda a concessão de emissoras de rádio e TV a parlamentares. Sutilezas na interpretação dessas regras flexibilizaram-nas de tal forma que se tornou comum a figura do parlamentar empresário de comunicação.

O ministro Paulo Bernardo já expôs publicamente sua posição contrária à detenção de outorgas de rádio e TV por parlamentares, mesmo consciente de que as dificuldades são grandes nessa direção. "É mais fácil fazer um impeachment do presidente do que cassar uma concessão", disse o ministro em entrevista ao Estado no último dia 3.

Grande parcela de parlamentares usa "laranjas" como titulares de emissoras de sua propriedade. Bernardo já teria admitido essa fragilidade, mas a alegação do governo é que o ministério se baseia em documentos públicos para conceder a outorga. A visão hoje, no ministério, é que a Polícia Federal e o Ministério Público são instâncias preparadas para investigar se houve má fé no processo de concessão.

Administradas à parte essas questões, o governo abre caminho para ações mais objetivas como deseja a presidente. É nesse contexto que o ministro assinou convênio ontem transferindo à Anatel a tarefa de exercer a fiscalização no campo das telecomunicações no território nacional.

Objeto histórico de disputa entre a agência e o ministério, a fiscalização foi sempre uma ficção porque este último, com só 270 técnicos, não dispõe de quadros suficientes para a demanda. Já a Anatel tem 1,3 mil funcionários especializados. A legislação estabelece que a fiscalização é do ministério, mas pode ser delegada.

Colaborou Karla Mendes

PARA ENTENDER

O marco regulatório das comunicações, em gestação no governo, tratará não só da convergência de mídias mas também da regulamentação dos artigos da Constituição que tratam de produção nacional, regional e independente (220, 221 e 222). A participação de capital estrangeiro nas empresas, previsto no art. 222, é outra vertente - que até já provocou audiências públicas no Congresso, após denúncias de descumprimento do limite de 30% de capital estrangeiro em empresas de comunicação. No cerne da questão, a tarefa de definir se sites e portais se enquadram nessa limitação, já que veiculam conteúdo jornalístico e muitos de seus donos são reconhecidamente estrangeiros.

O governo também prevê a criação de uma agência reguladora para cuidar, a posteriori, do conteúdo veiculado pela mídia, mas ainda não decidiu se dará mais poderes à Anatel ou se criará para isso nova agência, como ocorre em outros países. O governo alega que um novo marco é necessário porque o atual, de 1962, é incompatível com a nova realidade do País.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Orientação de Dilma é menos ideologia e mais Constituição

João Bosco Rabello

O governo está empenhado em obter credibilidade para seu compromisso público pela liberdade de imprensa. Não considera que no período Lula ela esteve realmente ameaçada, mas não quer ministro reverberando teses radicais como o controle de conteúdos.

É o que difere o início do governo Dilma do seu antecessor. Embora tenha avalizado a liberdade de expressão, o ex-presidente Lula permitiu que seu entorno mantivesse acesa a chama da censura. Acenava ao público radical do PT com o controle da informação, mas dizia aos jornalistas que não se preocupassem. Era maior que o partido e isso lhe bastava.

Dilma escolheu o discurso constitucional. Quer viés técnico no debate sobre a regulamentação da mídia e não fixa prazo para a conclusão do projeto. Essa linha tem orientado a ação e o discurso dos ministros Paulo Bernardo, das Comunicações, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação da presidência da República (Secom) - esta em contato diário com a presidente.

Ambos defendem o fim do debate ideológico, até porque Dilma não tem a liderança de Lula no PT e precisa impor o limite constitucional ao tema de forma clara e pública.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO