Fortalecer a zaga:: Míriam Leitão

O ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, está convencido de que seu primeiro papel é fortalecer a defesa comercial brasileira. Não o protecionismo, mas a briga na OMC contra práticas desleais de comércio. Para isso, já se reuniu com o ministro Antonio Patriota, pediu reforços, e escolheu uma diplomata, Andrea Watson, para assessoria internacional.

O Departamento de Defesa Comercial, dentro da Secretaria de Comércio Exterior, tem 44 funcionários ao todo. "E isso contando tudo, o cara do cafezinho e o motorista." Esse setor cuida dos complicados processos antidumping e de salvaguardas de um país que tem quase US$400 bilhões de corrente de comércio. São apenas 12 inspetores comerciais. Ele acha que essa área é a que mais urgentemente precisa ser fortalecida.

Conversei com o ministro e o entrevistei na Globonews sobre os assuntos da pasta. Pimentel tem sido apontado como ministro "da cota pessoal" da presidente. Ele esclarece que é apenas um dos "muitos amigos da presidenta", mas afirma que não foi por isso que foi escolhido.

Pimentel tem mostrado em todas as suas entrevistas preocupação com a China. Admite que a situação tem dois lados: o Brasil tem superávit comercial, mas ao mesmo tempo o comércio estaria desequilibrado:

- A China é nosso maior parceiro comercial, e não tenho qualquer hostilidade em relação ao país, evidentemente, mas o comércio está desequilibrado na composição. O Brasil exporta produtos básicos e importa manufaturados. Minério de ferro e soja são 2/3 das exportações brasileiras. A maioria dos processos antidumping dos últimos anos na OMC foi contra produtos asiáticos. É por isso que temos que qualificar a defesa comercial e defender o setor produtivo brasileiro.

O ministro acha forte a expressão "desindustrialização", não acha que isso está acontecendo com o Brasil. Concorda que produzir matérias-primas e produtos agrícolas é uma das nossas vocações. Só não acha que deva ser a única:

- Não há país que tenha virado potência exportando só commodities. Sem agregar valor à sua cadeia produtiva um país não se torna potência. Nós temos que mudar de patamar e não ser apenas fornecedores de matéria-prima. Minério de ferro foi o que nos garantiu o superávit com a China, sem ele, teríamos déficit.

Lembrei que Estados Unidos, Austrália, Canadá são, como o Brasil, grandes exportadores de commodities. O argumento dele é que é preciso ter uma pauta diversificada. Tanto é - argumenta ele - que os Estados Unidos acabaram de fazer um acordo com a China garantindo espaço para fornecimento de produtos manufaturados para o país asiático. Pimentel admite que tudo está em mudança no mundo atual, e que o grau de componentes importados em cada produto final aumentou muito, porque é difícil fazer um produto integralmente nacional. Segundo o ministro, o Brasil tem que fortalecer outras vocações:

- Se não, vamos ficar à mercê do comércio mundial e de forças que não controlamos. No setor de manufaturados, temos que igualar as condições de competição. Não podemos impor à indústria nacional uma competição em que ela entra enfraquecida.

Entre os fatores que favorecem a China estão alguns que o Brasil não pode querer copiar: salários superbaixos, moeda desvalorizada em um câmbio controlado. Pimentel esclarece que não fala em baixar salários:

- Mas podemos, por exemplo, desonerar a folha salarial. É isso que tem sido pensado. O país não tem boas lembranças de pacotes e reformas, mas o governo pode ir enfrentando aos poucos os gargalos, ir destravando a economia. O Simples e o Super Simples foram mudanças importantes que geraram vários efeitos positivos. Esse mesmo exemplo pode ser reproduzido em outros setores.

O ministro disse que não tem reparos a fazer na atuação do BNDES, acha que o banco está certo em procurar fortalecer grupos nacionais:

- Todos os países do G-8 têm na base da sua economia grandes empresas nacionais estatais e privadas. O Brasil está desde a estabilização da moeda num processo de consolidação de grupos brasileiros para serem players globais. Acho que o BNDES tem de ser uma alavanca.

Perguntei se isso não provoca o oposto do ideário que defendeu na juventude, ou seja, concentra a renda quando se privilegiam grandes grupos com dinheiro subsidiado. Ele admite que excessiva concentração de risco de crédito pode ser perigoso, mas afirma que o BNDES está atento a isso e tem também programas para micro e pequenas empresas. Disse que não tem reparos a fazer à gestão de Luciano Coutinho, que ele permanecerá no cargo, mas acha que o banco, por estar bem avaliado, pode lançar bônus e títulos, para se financiar.

Sobre o delicado tema dos juros, que subiram na primeira reunião do Copom, evitou críticas ao Banco Central:

- Esse assunto não está afeto ao meu ministério. Ninguém gosta de juro alto, principalmente eu, que estou num ministério do setor produtivo. O companheiro Tombini também não gosta de subir juros. Os juros sobem quando a conjuntura exige, empurra e pede. O Copom levou em conta as questões conjunturais, e eu espero que a conjuntura mude para que a gente possa reduzir os juros.

O ministro Pimentel alega que a Petrobras não vai reduzir o índice de nacionalização - ao contrário do que foi noticiado. A empresa estaria apenas "alertando" para o risco de não haver fornecimento no Brasil. Disse também que ela tem um enorme programa de nacionalização e capacitação de empresas fornecedoras. Pimentel defendeu Belo Monte como sendo "uma obra estratégica para o país" e disse que ela será construída.

FONTE: O GLOBO

OEA: carta democrática:: Cesar Maia

Em 2011, cumprem dez anos da aprovação, pela OEA (Organização dos Estados Americanos), da Carta Democrática Interamericana. Foi um avanço, pois registrou o compromisso de todos os países com a democracia. Mas não basta uma declaração.

A democracia é um processo em permanente aperfeiçoamento. Esses dez anos mostraram pontos de insuficiência na Carta. A recondução de Insulza a secretário-geral incorporou o compromisso dele com a abertura do debate para o aperfeiçoamento da Carta.

Seu artigo 1 diz que a "democracia é um direito dos povos". O artigo 2 diz que "a democracia representativa é a base do Estado de Direito e dos regimes constitucionais".

São declarações importantes. Mas o artigo 17 diz: "Quando o governo de um Estado-membro considere que está em risco seu processo político institucional democrático, poderá recorrer ao Conselho Permanente". Ou seja: fica ao arbítrio de cada governo declarar esse risco e pedir apoio.

Com exceção de Cuba, todos os membros da OEA foram eleitos democraticamente, na origem de seus mandatos. No entanto o exercício do poder nem sempre é assim.

Conspira-se contra o regime democrático, mudando radicalmente as regras, ou seja: o acesso ao poder se dá democraticamente, mas o exercício do poder perverte o regime democrático. Os países ditos bolivarianos são exemplos disso.

Como cabe a cada governo solicitar apoio aos demais países, na medida em que não o faz, a perversão citada se mantém. A Carta precisa conter dispositivos que, além do acesso democrático ao poder, incluam o exercício democrático do poder.

A constituição de uma comissão de alto nível para acompanhar a dinâmica democrática em todos os países, com relatórios ao secretário-geral, permitiria submeter ao plenário eventuais desvios.

Em casos de golpe de estado, a OEA tem instrumentos para agir. Mas em casos de perversão do regime, não.

As missões de observação da OEA nos processos eleitorais nacionais devem ser universais, e não pontuais. Finalmente, diferentemente de outras organizações similares, como a própria ONU e a União Europeia, não há dispositivo que permita aos demais poderes de cada país e a sociedade civil organizada proporem a análise de situações especiais em relação às instituições, aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.

O ano de 2011 abre esse debate, com vistas ao aperfeiçoamento da Carta, em função das experiências desses dez anos. Esse é um compromisso ao qual o secretário-geral não poderá se furtar. Transformar a Carta, aperfeiçoada, em um Tratado firmado por todos a tornaria vinculante e daria a ela a eficácia que não tem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Crise cria "dilema da foto" para Dilma:: Clóvis Rossi

A crise no mundo árabe acabará criando para a presidente Dilma Rousseff o que eu chamaria de "dilema da foto".

Explico: Dilma confirmou presença na ASPA, a reunião de cúpula América do Sul/Países Árabes, a realizar-se no mês que vem em Lima, no Peru.

Também tinham presença pelo menos prometida muitos dos mandatários árabes, inclusive aqueles, como Hosni Mubarak, do Egito, que vão rapidamente se transformando de governantes eternos em párias do planeta.

Se Mubarak for mesmo (ou qualquer outro dos líderes árabes, todos eles contestados nas ruas ou no silêncio dos cafés), a tradicional foto tipo "álbum de família" será comprometedora para a presidente, ainda mais no exato momento em que a política para direitos humanos do seu antecessor -e padrinho- é muito contestada (ver texto nesta página).

Não é à toa que Amr Moussa, secretário-geral da Liga Árabe, o conglomerado de todos esses países, disse outro dia à Folha que "as massas árabes estão frustradas e zangadas, em toda parte".

Se uma figura do establishment como Moussa faz tal admissão não no silêncio de um café mas para um jornalista, é porque nenhum dos líderes que eventualmente estarão em Lima escapa do anátema.

Por isso mesmo, o governo brasileiro acompanha com a maior atenção a evolução dos acontecimentos no mundo árabe.

O café da manhã do chanceler Antonio Patriota foi menos café e mais Egito, pois os assessores que o acompanhavam atualizavam-no a respeito.

O governo está tão atento que vai despachar para a região nos próximos dias o responsável por Oriente Médio (e África) no Itamaraty, Carlos Ceglia, que até por atavismo conhece a área. Seu pai foi embaixador na Tunísia e ele próprio já serviu nesse que foi o primeiro dominó do Magreb a cair.

Patriota, inevitavelmente, é cauteloso ao extremo ao falar da situação no mundo árabe. Mas, mesmo assim, afirma que o governo brasileiro percebe "a aspiração dos cidadãos por maior participação nos processos políticos".

Teme, no entanto, que essa aspiração, legítima, "desestabilize ainda mais uma região que já é conturbada".

Festeja, no entanto, o que parece até agora uma transição pacífica no Líbano, apesar de o novo primeiro-ministro, Nagib Mikati, ter sido indicado pelo Hizbollah (Partido de Deus), que o Ocidente considera terrorista.

De todo modo, a crise acabará por mudar o caráter da cúpula de Lima. Patriota define-a como "um exercício que contribui para estabelecer entre duas regiões do mundo em desenvolvimento uma agenda positiva, de cooperação".

Afirma até que é uma agenda "desdramatizada" e "sem demonização".

Pode até ser, mas quando observo que a presidente brasileira tende a ser colocada diante do dilema da foto, o chanceler prefere sair pela tangente:

"Você não vai abandonar seu sobrinho adolescente quando ele está passando por uma crise de crescimento", diz.

O problema é que os adolescentes estão na rua enfrentando poderosos que são mais obsoletos do que adolescentes.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lá vem o Patto! ::Urbano Patto

Sem entrar em discussões ideológicas ou avaliações políticas objetivas, quero ressaltar a diferença de tratamento e de percepção sobre o papel e a forma de como funciona o sistema político e como se portam seus dirigentes, que aflora quando acompanhamos o discurso sobre o Estado da União, que o presidente dos EUA fez ao Congresso daquele país, comparando ao “jeito” brasileiro.

O ato é tratado com extrema relevância e respeito, pelos parlamentares, pelos meios de comunicação e pelo presidente. Pelo que se dá a perceber é encarado realmente como um programa a ser implementado, como um compromisso a ser cumprido, como uma agenda a ser conversada seriamente com a sociedade e com a oposição. Não é uma lista de obras, nem uma declaração de intenções, nem uma peça meramente retórica tão comuns na política nacional. Não tem cara de palanque, embora dê o tom para o debate político.

Enquanto isso, em Pindorama, acompanhamos o debate em torno das candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados, a representação máxima do povo, e o que menos vemos é a discussão da agenda para enfrentamento dos problemas da Nação ou a apresentação de temas relevantes, ao contrário, pasmem, um dos temas tratados é a privacidade dos gabinetes dos deputados e o tamanho dos banheiros. E isso vai para a mídia nacional com candidato tratando disso frente às câmeras como coisa séria, sem ficar vermelho!!!

Não é o caso de nos cobrar uma cultura política e maturidade democrática dos países nórdicos, mas também não precisam avacalhar tanto.

Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e sugestões: urbanopatto@hotmail.com.

FONTE: JORNAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA

Uma “Comissão da Verdade” de verdade, mesmo!:: Antônio De Campos*

A primeira e exclusiva condição para que, uma comissão desse tipo faça jus ao seu caráter conceitual, no cumprimento de uma busca da “verdade histórica” de um povo, de um país, é que ela tenha total autonomia e independência perante todos os poderes constituídos, que englobam, no caso, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Isto posto cabe o nosso apoio.

Caso contrário, ela poderá passar a ser totalmente instrumentalizada... Principalmente, pelo executivo, pois cabe a ele a prerrogativa presidencial de nomear administrativamente os nomes escolhidos para participarem dela. E, diante desse direito constitucional, o governo do momento sempre poderá se deixar levar pelos conselheiros palacianos, que expressam interesses burocráticos próprios e/ou de uma base aliada, como uma expressão das correntes monopolizadoras de todas as ações do Estado. Para isso, buscarão - provavelmente - como justificativa, a proposta inserida no “3º PNDH”, que defende uma comissão “chapa branca” composta por cinco representantes ministeriais e mais dois representantes de uma comissão específica vinculada ao ministério da Justiça, justamente o que não interessa a todos nós, por se tratar de um obstáculo a mais para o esclarecimento que necessitamos.

Ora, é difícil admitirmos, no entanto, já estamos um pouco mais de 25 anos atrasados na complementação de um processo de redemocratização, que deveria ter se “efetivado” a partir de 15/03/1985, quando se encerrou o regime de exceção com a volta dos civis ao poder de mando e com a retomada do Estado Democrático de Direito. Saímos, desde então, de uma ditadura que perdurou por longos 21 anos (1964-1985), mas não conseguimos passar a limpo esse passado recente, até agora. Numa situação em que prevalece um “segredo” totalmente injustificável.

Com efeito, em face dessas considerações, insistimos na constituição de uma “Comissão Nacional da Verdade” que se espelhe nas experiências de alguns países vizinhos, tais como Peru, Argentina e Chile, que viabilizaram as ações da sociedade civil na indicação e composição dos nomes das referidas comissões. Os respectivos governos, simplesmente, referendarem os nomes levantados e propostos em debates públicos. No Peru, por exemplo, quem encabeçou e presidiu a comissão foi o reitor da Pontifícia Universidade Católica, Salomón Febres; na Argentina, o ilustre Nobel escritor Ernesto Sábato; e no Chile, o eminente bispo católico Sérgio Marek, todos eles reconhecidos como pessoas de grande respeitabilidade ética e condutas ilibadas.

Não obstante, por que não fazer o mesmo por aqui, em nosso país? O que nos impede?

Claro está que é preciso - além da abertura de todos os arquivos - aprovar, de imediato, emenda encaminhada ao Congresso Nacional, pela ex-deputada do PSOL, Luciana Genro, solicitando ratificação da Lei de Anistia Política de 1979 (Lei nº 6.383/1979), no sentido de se explicitar que ela não protege e nem beneficia com o “perdão” os agentes civis e militares praticantes de maus tratos e torturas durante o período ditatorial. Portanto, rechaçando, definitivamente, a “falácia” de que ela anistiou a todos, indistintamente. E em seguida, articular para que o governo da união acate as indicações provenientes dos segmentos organizados, defensores dos Direitos Humanos e da Justiça em geral, incluindo nesse rol os preservadores de nossa memória política, que atuam através de grupos comprometidos com o resgate dessa lembrança, dos quais participam também familiares dos “desaparecidos” políticos. Pessoas estas que têm o direito inalienável de saber o que aconteceu naquela época e ter meios indispensáveis para localizar os restos mortais dos seus entes queridos.

Sem essas providências, tudo continuará muito obscuro e mais uma vez se esconderá fatos da nossa história, negando informações que se fazem necessárias. Enfim, que essa Comissão da Verdade possa desvendar o que está encoberto por sigilo indeterminado, mesmo que isso venha contrariar alguns interesses pessoais. Se não fizer isso, na sua atuação, para que a criar?

(*) Ex-preso político, economista e presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos - APAP.

O que pensa a mídia

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Protestos crescem e ditador do Egito mobiliza Exército

O regime do ditador egípcio, Hosni Mubarak, viveu ontem seu momento mais crítico desde que foi instaurado, há 30 anos. Mubarak mobilizou o Exército, decretou toque de recolher e derrubou a internet, mas acabou novamente surpreendido pela população, que desde o dia 25 sai às ruas para exigir a queda do regime. Milhares de egípcios desafiaram as medidas adicionais de exceção e os tanques. Manifestantes escalaram veículos policiais e atearam fogo a prédios públicos. Pelo menos 13 pessoas morreram, e o Nobel da Paz Mohammed El Baradei, que se dispôs a liderar a oposição, foi colocado sob prisão domiciliar. Os EUA, que têm em Mubarak um de seus maiores aliados, ameaçam rever a ajuda financeira e militar ao Egito “com base no que ocorrer nos próximos dias".

Repressão a protestos no Egito deixa 29 mortos; Mubarak dissolve gabinete

No dia mais violento das manifestações para exigir a renúncia de ditador, que promete nomear novo Ministério neste sábado; multidão desafia toque de recolher e enfrenta o Exército em três grandes cidades do país

CAIRO -Depois de enviar o Exército para as ruas, ordenar o corte de serviços de comunicação - como internet e telefones celulares - e anunciar seu apoio às medidas de força adotadas pelas forças de segurança, o presidente do Egito, Hosni Mubarak, anunciou ontem a dissolução de seu gabinete de ministros e se comprometeu a adotar reformas. O líder também se apresentou como o principal fator de estabilidade do país.

A rede nacional de rádio e TV convocada pelo ditador, que está no poder há três décadas, encerrou o mais violento dos quatro dias de protestos no país. "Seguirei os passos para manter a segurança dos egípcios. Essa é a responsabilidade que assumi", disse Mubarak.

A multidão enfrentou o Exército nas principais cidades do país - Cairo, Alexandria e Suez. O toque de recolher, imposto entre as 18 e as 7 horas não impediu as manifestações. Os choques de ontem resultaram na morte de pelo menos 29 pessoas, 16 no Cairo e 13 em Suez, segundo fontes médicas. Até o início das manifestações de ontem, outras cinco mortes tinham sido registradas. Mubarak, que prometeu no0mear um novo gabinete ainda hoje, determinou ainda uma onda de prisões em massa. Mohamed ElBaradei, ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e integrante da oposição, foi colocado em prisão domiciliar.

A Irmandade Muçulmana, mais importante movimento islâmico do Egito, informou ontem que cinco líderes do grupo e cinco ex-deputados também foram presos. Walid Shalaby, porta-voz da organização, afirmou que o número de membros detidos é muito maior.

Ignorando as medidas repressivas, milhares de egípcios marcharam, escalaram veículos das forças de seguranças com bandeiras e atearam fogo em prédios públicos - incluindo o Ministério das Relações Exteriores e a sede do governista Partido Nacional Democrático.

Rapidamente, o fogo se alastrou e ameaçou tomar conta do Museu Egípcio, onde estão 27 múmias de faraós, incluindo a tumba de Tutancâmon. Cairo, já caótica, entrou pela madrugada sob o som de tiros, sirenes de ambulâncias e ruídos de helicópteros das Forças Armadas.

A principal reivindicação da população é o fim do regime. "O que queremos é uma coisa só: fora Mubarak!", gritavam os manifestantes pelas ruas. "O governo não pode frear a democracia", disse ao Estado Tamer Nabi, professor primário e um dos que ontem se colocou diante dos tanques para impedir a passagem dos blindados.

Os protestos haviam começado pacificamente depois das orações de sexta-feira. No fim do dia, porém, as coisas fugiram do controle. A policia espancou dezenas de pessoas, fez novas prisões e continuou a lançar bombas de gás lacrimogêneo para tentar - sem sucesso - dispersar os manifestantes. Temendo o fim de seu governo, Mubarak aumentou a repressão, pôs o Exército nas ruas e decretou um toque de recolher, que inicialmente era apenas para o Cairo, Alexandria e Suez, a partir das 18 horas. A medida, porém, foi ampliada para todo o país.

À noite, o Exército posicionou-se em pontos estratégicos da cidade. Muitos egípcios, porém, foram as ruas saudar ironicamente os tanques, desafiando os militares. "Não temos medo", gritava um dos manifestantes, enquanto seus colegas tentavam escalar o veículo.

O Estado presenciou a cena de um tanque, repleto de civis em seu teto, tentando desviar da população. Um dos rapazes sobre o veículo levava a camisa número 11 da Seleção Brasileira com o nome de Robinho.

Sentados sobre os blindados, os soldados não disfarçavam o susto em ver a população desafiar o Exército e permanecer nas ruas durante a noite. Alguns dos manifestantes chegavam a dançar em volta dos tanques.

Em Alexandria, segunda cidade do país, um fato inusitado. Policiais passaram o dia em uma violenta batalha contra os manifestantes, lançado bombas de gás e distribuindo pancadas com cassetetes.

Esgotados, no início da noite, eles recuaram e cruzaram os braços. Alguns, começaram a apertar timidamente as mãos dos manifestantes, a maioria jovens estudantes que ofereceram água aos policiais. Um membro da ONG Human Right Watch informou que não havia mais policiamento na cidade.

No Cairo, a situação permaneceu tensa. Incêndios foram registrados em outras partes da capital. Os gritos dos manifestantes eram quebrados por ambulâncias, que levavam os feridos para hospitais. À beira do Nilo, um grupo tentava virar um caminhão abandonado pela polícia.

"O governo deu sinais de desespero ao enviar o Exército. Mubarak não teve nem mesmo a coragem de falar ao povo. Ele está distante da realidade que o Egito se transformou nos últimos 30 anos", afirmou Hani Abdallah, professor de economia da Universidade do Cairo, que esta semana trocou a sala de aula pelas ruas.

O Estado acompanhou ontem as orações na Mesquita de Rabaah, no bairro de Nasri. O líder religioso local pediu à população que abandonasse os protestos. A multidão ouviu em silêncio. Mas, assim que deixaram o local de culto, os fiéis se reuniram para iniciar uma marcha até o centro da cidade. "Os imãs do Egito são todos pagos por Mubarak. Não confiamos neles", afirmou Tariq Zoglu.

No inicio da marcha, eram 500 pessoas. Mesmo sem celular e internet, o número cresceu. À medida que avançavam a pé, ganharam adeptos de outras mesquitas e de moradores das ruas por onde passavam. "Eu não iria sair, mas quando vi que era algo real e espontâneo, decidi que queria fazer parte desse dia", declarou Samir, professor de inglês.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

FMI tira ministro do sério

Guido Mantega atacou texto do FMI sobre o País: "O diretor-gerente saiu de férias e algum velho ortodoxo deve ter escrito esse relatório com bobagens sobre a Brasil".

Mantega reage a puxão de orelha do FMI

Para ministro, relatório que diz que País sofre brusca deterioração nas contas públicas são "bobagens de um velho ortodoxo do Fundo"

Célia Froufe e Adriana Fernandes

Irritado com o "puxão de orelha" do Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou ontem de "bobagens de um velho ortodoxo" as críticas do Fundo.

Com apenas alguns minutos na agenda antes de embarcar para São Paulo, Mantega convocou ontem a imprensa de última hora e de forma atabalhoada para contrapor, com palavras duras, a avaliação sobre a deterioração fiscal brasileira. "Acho que o diretor-gerente do FMI saiu de férias e algum velho ortodoxo do Fundo Monetário deve ter escrito esse relatório com essas bobagens sobre o Brasil", disse ao citar Dominique Strauss-Kahn.

Pode-se dizer que a avaliação do FMI foi uma virada de página do que se via até então. O Fundo foi um dos órgãos internacionais que mais deram apoio ao Brasil nos últimos anos e, mesmo quando as contas públicas começaram a sofrer deterioração no passado recente, o FMI chegou a ser condescendente com o País.

A posição brasileira em relação ao FMI também mudou nos últimos anos, com o País passando de devedor para credor. Isso pode ter ajudado a engrossar a voz do ministro Mantega, que disse ter telefonado para Washington para mostrar incômodo com o teor do relatório. "Mas ainda eram 7 horas da manhã e, por isso, não havia ninguém."

Déficit nominal. Por si só o teor do relatório teria peso, mas ganhou ainda mais força por ter sido publicado na véspera da divulgação dos números das contas públicas pelo Tesouro. Inicialmente, o resultado do Governo Central seria conhecido na próxima segunda-feira e há quem avalie que a antecipação ocorreu justamente para contrapor, com números, o Fundo. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, garantiu, no entanto, que os eventos não tiveram relação.

Para sustentar que o FMI errou, Mantega desceu até a portaria do ministério para falar com os jornalistas munido de papéis repletos de números. Ele apresentou a evolução de uma série de indicadores, como a queda do déficit nominal e da dívida líquida do setor público. Um exemplo de diferença de avaliação entre os dois é que o Fundo prevê déficit nominal - que inclui gastos com pagamento de juros da dívida pública - de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 ante perspectiva do governo de 1,8% do PIB.

O ministro ressaltou ainda que houve melhora fiscal de 2009 para 2010, afirmação que posteriormente foi repetida pelo secretário do Tesouro.

"A nossa opinião é de que o FMI fez avaliações não aprofundadas, não corretas sobre nossa área fiscal", disse Augustin. "Fico sem compreender como pode uma situação fiscal que melhora ser criticada", continuou.

Sem desculpas. Apesar do alvoroço causado pelo ministro ontem ao convocar a imprensa justamente na hora em que estava prevista a entrevista de Augustin, ele disse que não pedirá desculpas formais do Fundo sobre o relatório. E tentou reduzir a relevância do documento: "Acho que não é um relatório muito importante".

Ainda sobre a questão dos gastos, Mantega disse que o Banco Central não fez nenhuma solicitação de aperto fiscal ao ministério. Esta, no entanto, foi a interpretação de analistas ao ler a ata da última reunião do Copom, divulgada na quinta-feira.

Segundo o ministro, a autoridade monetária está afinada com as diretrizes que estão sendo colocadas pelo governo e isso significa que o BC poderá fazer uma política monetária menos dura. "Em conjunto, podemos fazer um trabalho complementar."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Planalto teme que Dilma seja cobrada no Supremo

O governo está preocupado com a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, cobrar publicamente a presidente Dilma Rousseff pela demora na indicação do substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto. A saia-justa pode acontecer na terça-feira, quando Dilma terá compromisso no STF. Outro ponto de conflito é a decisão de manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, apesar de entendimento do STF sobre sua extradição.

Insatisfeito, Supremo receberá Dilma com cobrança por definição de ministro

Entre Poderes. Assessores do Planalto temem saia-justa em solenidade de abertura do ano judiciário caso o presidente do STF, Cezar Peluso, reclame da demora na substituição de Eros Grau; parte da Corte acredita que Executivo anunciará nome na cerimônia

Mariângela Gallucci

O início do ano judiciário, na terça-feira, está preocupando o Planalto. Assessores da presidente Dilma Rousseff temem que ela passe por uma saia-justa na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses, em seu primeiro compromisso oficial no Supremo Tribunal Federal. Os atritos entre a Corte e o Executivo no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.

São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti - embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que essa decisão era prerrogativa do presidente da República.

Em seu discurso na cerimônia desta terça-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, deve cobrar publicamente de Dilma a indicação do 11.º ministro da Corte. Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde.

Num despacho recente, no qual negou ao ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador, Peluso afirmou que é "fato notório" que o Supremo está desfalcado.

Há ministros, no entanto, que são mais otimistas. Eles acreditam que Dilma surpreenderá e anunciará o nome de seu escolhido durante a cerimônia da próxima semana. Assim como Peluso, a presidente vai discursar durante a solenidade.

Recorde. Se essa expectativa se confirmar e surgir o nome do indicado ao STF, chegará ao fim o período mais longo de espera pela escolha de um ministro na atual composição da Corte. Até agora, o recorde de demora havia ocorrido no processo de indicação do decano do Supremo, Celso de Mello. Entre a indicação e a posse do ministro, passaram-se cinco meses.

A demora na escolha do substituto de Eros Grau tem impedido o Supremo de decidir assuntos polêmicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, decisão que pode ter consequências na composição das bancadas no Congresso. Fora isso, há outros julgamentos de temas polêmicos à espera da formação do quórum completo, como a adoção de cotas para preenchimento de vagas em universidades e a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo.

Ministros do Supremo também reclamam que estão sobrecarregados. Isso porque os processos que seriam destinados ao 11.º ministro são distribuídos para os outros integrantes do tribunal até que a cadeira vaga tenha um nome definitivo.

"A indicação tem de ser no bate pronto", afirmou ontem o ministro Marco Aurélio Mello. "O STF é um (tribunal) com 11 (ministros), outro com 10 e outro com 6", disse, referindo-se ao desfalque no quórum da Corte. Isso porque, dependendo da quantidade de integrantes, o resultado de um julgamento pode mudar. Para Marco Aurélio, essa demora é "incompreensível" e "inconcebível". "Que venha um nome emblemático, que some", torce o ministro.

Sabatina. No Brasil, a prerrogativa para indicar os integrantes do Supremo é do presidente da República. Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o escolhido tem de passar por uma sabatina no Senado que, na maioria das vezes, é meramente protocolar. Em seguida, ocorrem a aprovação pelo plenário do Senado, a nomeação e a posse do novo ministro.

Se Dilma indicar seu primeiro ministro para o STF na próxima semana, como esperam alguns dos integrantes da Corte, o tribunal deverá continuar desfalcado por pelo menos mais um mês, até que se cumpram as etapas de sabatina, aprovação, nomeação e posse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Waldomiro vira réu em ação de corrupção

Ex-assessor de Dirceu é acusado de cobrar propina de R$6 milhões para facilitar prorrogação de contrato entre GTech e Caixa

WALDOMIRO DINIZ: Justiça Federal acolheu denúncia do MPF contra ele

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Sete anos depois do escândalo, o ex- subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz virou réu numa ação em tramitação na Justiça, acusado de corrupção, entre outros crimes, durante a negociação de um contrato da empresa americana GTech e a Caixa Econômica Federal. Ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Waldomiro é acusado de cobrar propina de R$6 milhões para facilitar a prorrogação do contrato de aproximadamente R$650 milhões da GTech com a Caixa entre 2003 e 2004.

A Justiça Federal acolheu nesta semana a denúncia do Ministério Público Federal contra Waldomiro. O caso, que veio a público em 2004, foi o primeiro escândalo do governo Lula. A denúncia foi oferecida pelo MPF em setembro do ano passado.

O Ministério Público informou que demorou a fazer a denúncia porque foi uma investigação extremamente complexa. Até 2008, procuradores ainda estavam recebendo documentos produzidos por autoridades americanas a partir de e-mails de funcionários da GTech. O procurador Marcelo Serra Azul chegou a fazer uma denúncia contra Waldomiro em 2004 , mas a acusação foi rejeitada pela Justiça, por inconsistência. O escândalo provocou forte desgaste na imagem de José Dirceu.

- O importante é que não houve prescrição da pena - disse um dos quatro procuradores que atuaram no caso.

A partir da mesma investigação, o Ministério Público acusou e a Justiça acolheu denúncia contra o advogado Rogério Buratti; o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira; e os ex-dirigentes da GTech Brasil Antônio Carlos da Rocha, Marcos Tadeu de Oliveira Andrade e Marcelo Rovai. Também estão sendo processados Enrico Giannelli, ex-advogado da multinacional, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) Fábio Rolim. Eles foram denunciados por concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva, e estelionato.

Pelas investigações da PF e do MPF, Waldomiro tentou intermediar a prorrogação do contrato da GTech com a Caixa com a ajuda de Buratti, ex-secretário de Governo da prefeitura de Ribeirão Preto em 2004, administrada à época pelo atual ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Para disfarçar o pagamento de propina, Buratti seria contratado como consultor da GTech. Na primeira etapa das investigações, a polícia chegou a recolher a cópia do contrato de consultoria entre o advogado e a empresa americana.

O papel de Waldomiro e Buratti seria dobrar a resistência de alguns dirigentes da Caixa, contrários à prorrogação do contrato com a GTech. Para alguns deles, a Caixa tinha condições de executar os serviços de processamento de loterias, entregues naquele período à GTech ao custo de R$22 milhões ao mês. Dirigentes da GTech teriam chegado a Waldomiro por intermédio de Cachoeira. Em 2002, Cachoeira gravou uma conversa em que Waldomiro, então presidente da Loterj, pede propina de 1% para facilitar a entrada do empresário no mercado de jogos de azar no Rio de Janeiro.

"A GTech buscou, com a utilização de diversos influenciadores, se aproximar de altas autoridades e de agentes públicos importantes para análise de sua pretensão", diz a procuradora Andrea Silva Araújo, autora da denúncia. No mesmo documento, a procuradora diz que Waldomiro "tinha por hábito cobrar propina e assim buscava nova fonte de recursos".

FONTE O GLOBO

Presidente diz que não muda mínimo de R$ 545

A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem que o governo manterá a elevação do mínimo para R$ 545, contrariando as centrais sindicais, que pressionam por R$ 580. "O que queremos é saber se as centrais querem manter este acordo (feito no Congresso). E, se quiserem, nossa proposta é de R$ 545", disse ela, referindo-se ao acordo que prevê a correção com base na inflação e na variação do PIB de dois anos antes.

"Proposta é de R$545", diz Dilma sobre mínimo

Presidente afirma que centrais sindicais têm que decidir se querem ou não manter o acordo feito no Congresso

João Guedes* e Adauri Antunes Barbosa

PORTO ALEGRE e SÃO PAULO. A presidente Dilma Rousseff mostrou ontem que não pretende ceder aos apelos das centrais sindicais, que querem um reajuste para o salário mínimo superior ao proposto pelo governo. As entidades pedem R$580, contra os R$545 oferecidos pelo Planalto. Em entrevista coletiva concedida em Porto Alegre, Dilma lembrou que, no passado, "não se dava sequer a inflação". Ela disse que seu objetivo é manter, pelo menos até o fim de sua gestão, a metodologia de correção prevista no acordo entre o ex-presidente Lula e os sindicalistas.

- O que queremos é saber se as centrais querem manter este acordo. E, se quiserem, nossa proposta é de R$545 - disse a presidente.

Dilma criticou as discussões simultâneas sobre o aumento do mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR):

- Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

A possibilidade de alterar a forma de indexação da tabela do IR também foi descartada pela presidente:

- Jamais damos indexação inflacionária. Por isso, não concordamos com o que saiu nos jornais de que o reajuste, se houvesse, da tabela do IR, fosse feito pela inflação passada. Teria que olhar não a inflação passada, porque isso seria carregar inércia inflacionária para dentro de uma questão essencial, que é o IR.

Antes da entrevista, Dilma teve encontro com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que apresentou uma lista de obras prioritárias para o estado no PAC 1 e no PAC 2 e pediu apoio do governo federal aos pedidos de empréstimos encaminhados por sua gestão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (R$1,3 bilhão) e Banco Mundial (R$700 milhões).

Em São Paulo, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse ter estranhado a declaração de Dilma de que o governo não vai oferecer nada além dos R$545. De acordo com Paulinho, se as negociações em curso não tiverem como conclusão um acordo com os trabalhadores, "o único caminho" será o confronto no Congresso.

- Não estou entendendo muito essa conversa do governo, principalmente da presidente. Se as negociações não continuarem e não houver acordo, o único caminho será o confronto no Congresso - disse ele, que é deputado federal do PDT.

Paulinho lembrou que as negociações do governo com as centrais estão apenas começando. As reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda), e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) começaram esta semana. Por isso, acredita em acordo:

- Ainda estou acreditando. Se não fosse para fazer um acordo, por que o governo começaria a negociação? O governo não tem porque abandonar uma política que deu certo, que ajudou o país num momento difícil.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, lembrou dos termos do acordo de 2007 para a política de valorização do mínimo. Mas defendeu que o aumento de 2011 seja estabelecido de maneira diferente:

- Cobramos excepcionalidade para o salário mínimo da mesma forma como foram tratados de maneira excepcional os empresários durante o período da crise de 2008 e 2009. Diferentes setores econômicos tiveram isenção tributária e outras formas de incentivo. Por que, então, os trabalhadores deveriam ficar sem aumento real agora?

Uma nova reunião do governo com centrais está marcada para a próxima quarta-feira, em Brasília.

FONTE: O GLOBO

Em Davos, venezuelano deixa chanceler brasileiro em saia-justa

Economista questiona apoio do País a governos autoritários e omissão diante de violação dos direitos humanos

Rolf Kuntz

Com menos de um mês no cargo, o chanceler Antônio Patriota já teve de explicar diante de uma plateia internacional, durante uma sessão sobre perspectivas do Brasil, por que o governo brasileiro apoia governos autoritários e silencia diante da violação de direitos humanos. A pergunta, em tom de cobrança, foi feita pelo economista venezuelano Ricardo Hausmann, professor de Harvard e veterano frequentador dos encontros anuais do Fórum Econômico Mundial.

Até a questão embaraçosa, os expositores brasileiros - o próprio chanceler, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o presidente do Citigroup, Vikram Pandit - haviam vendido com aparente sucesso a imagem de um país com economia saudável, rico de oportunidades e preparado para um papel internacional construtivo.

Patriota ouviu a pergunta sem alteração visível. Hausmann detalhou a questão: lembrou o silêncio do governo brasileiro diante do apoio venezuelano às Farc, o comentário de Lula sobre a morte de um oposicionista cubano em greve de fome (comparou os presos políticos a bandidos nas cadeias brasileiras) e o silêncio diante das violações de direitos humanos praticadas por governos autoritários, como o iraniano.

O chanceler repetiu a resposta padrão de seu antecessor, o ministro Celso Amorim, acentuando dois pontos: a ação silenciosa pode ser mais eficaz que a censura pública e a diplomacia brasileira valoriza a ação conciliadora e a Unasul (União das Nações Sul-americanas) tem servido a esse propósito. E foi um pouco além. Mencionou os progressos na proteção interna dos direitos, a existência de secretarias dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial e a eleição de uma mulher para a Presidência - neste caso, uma vítima da tortura.

Ação repetida. Hausmann repetiu o discurso do ano passado, quando ele foi escalado para ser moderador dos debates numa reunião a respeito do Brasil. As discussões se concentraram em questões como impostos e oportunidades de negócios até o professor venezuelano abandonar a posição neutra de moderador e mestre de cerimônias e passar a questionar as autoridades.

Na época, a resposta foi dada pelo ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Furlan. Segundo ele, o governo dava preferência ao lado venezuelano, na disputa com a Colômbia, porque o Brasil vendia mais à Venezuela do que ao mercado. Era uma questão de pragmatismo, segundo Furlan. Ontem, como no ano passado, Hausmann classificou a resposta como insatisfatória.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sergio Guerra: ''Eu sou candidato. Serra nunca disse que é''

Tucano diz que lista de apoio à sua candidatura à presidência do PSDB foi um movimento natural da bancada no Congresso

Christiane Samarco

Acusado de tomar uma "atitude indigna" ao estimular uma lista de apoio de tucanos para reelegê-lo presidente do PSDB, o deputado eleito Sérgio Guerra (PE) afirma que "não houve conspiração nem contestação" no movimento da bancada da Câmara. Decidido a manter sua candidatura à presidência do partido, argumenta que sua indicação foi determinada pela naturalidade da escolha e sustenta a tese de que a bancada tem autonomia para tomar esta decisão.

O deputado Jutahy Magalhães, ligado a Serra, referiu-se ao abaixo-assinado como "atitude indigna".

Me candidatar e ser indicado por uma bancada significa traição? Não tem nada a ver. Por que não posso ser candidato a presidente? Por que não posso ser indicado pela bancada? O que todos desejamos é democracia interna. Não queremos ver o PSDB em uma polêmica precipitada e indesejada, pela qual já pagamos elevado preço.

É uma referência à disputa entre os grupos de Serra e Aécio?

Estamos decididos a deletar esta questão de alas para o PSDB poder avançar. Precisamos de mineiros e paulistas para eleger o próximo presidente.

Com sua indicação para a presidência e a do senador Tasso Jereissati para o Instituto Teotônio Vilela, Serra não vai ficar sem espaço no partido?

De jeito nenhum. Eu fiz a campanha do Serra para presidente e o Tasso trabalhou por ele no Ceará com muita intensidade. Essas escolhas não são contra ninguém; são a favor do partido e da oposição brasileira.

Mas isto não deixa Serra sem espaço para trabalhar uma eventual recandidatura em 2014?

José Serra não foi candidato com nosso apoio entusiasmado em função de espaço no partido, mas porque era o candidato que representava maiores condições de vitória. Em uma eventual candidatura de qualquer um deles no futuro, o que o partido quer é que o escolhido seja competitivo e que possa vencer a eleição. Foi assim em 2010.

Se o Serra quiser presidir o partido o senhor abre mão?

Eu sou candidato. O Serra até agora nunca disse que o é. Ao contrário, até pediu que eu me candidatasse à reeleição e fizesse minha campanha. Eu não estou aí para fomentar briga com ninguém. Sobre Serra, repito: "Ele pode ser o que quiser no partido, até porque até ontem eu estava na rua defendendo o nome dele para presidente da República".

Mas o abaixo-assinado da bancada a seu favor sacramenta seu nome na presidência do PSDB?

Claro que não. A lista apenas indica que meu nome seria a escolha natural do partido.

O sr. consultou os governadores sobre a lista de apoio para mantê-lo no comando do PSDB?

Não consultei ninguém. Informei ao doutor Geraldo que havia este movimento e ele ponderou a questão da oportunidade. Com outros governadores e outras lideranças, falei depois.

Falou com Serra depois do abaixo-assinado?

Não o procurei, nem ele me procurou. Também não falei com Aécio, nem antes, nem depois.

Tem fila para candidato a presidente no PSDB?

As circunstâncias futuras dirão quem será o melhor candidato do partido em 2014. Olhando para frente, só vejo que é preciso fazer uma grande mudança na forma de o partido funcionar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PMDB dissidente em nova corrente

Ed Ruas

O deputado federal Raul Henry (PMDB) confirmou, ontem, a criação do grupo “Afirmação Democrática”, uma corrente composta por cerca de 15 parlamentares peemedebistas que discordam da “política fisiológica” praticada pelo partido atualmente. “É uma corrente que tem o objetivo de reconstruir a identidade histórica do partido. Acabar com essa coisa de busca de cargos, de fisiologismo. Nossa primeira proposta é tocar a reforma política, com financiamento público de campanha e voto distrital misto. Não podemos continuar desse jeito, onde o que define a eleição é dinheiro. Está impraticável isso”, protestou o pernambucano.

De acordo com Raul, as ações e propostas da corrente serão tornadas públicas através de um manifesto, que será lançado na primeira semana de legislatura. O peemedebista defendeu ainda a inclusão de parlamentares de outras siglas. “Queremos convidar lideranças de outros partidos para abraçarem essa agenda legislativa. A presidente não vai mandar nada polêmico para o Congresso, já disse que vai fazer só o feijão com arroz. Nesse grupo (de peemedebistas) tem gente que votou em Serra e Dilma”, ressaltou.

Ao se questionado sobre críticas aos parlamentares com cargos no governo, que teriam surgido na reunião da corrente, na última quarta-feira, em Brasília, Raul Henry esquivou-se dizendo que o objetivo da corrente é “produzir uma agenda para o País”. Mas não poupou o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Esperamos atuar dentro do partido, em defesa da criação de uma agenda legislativa para o Congresso, lançar o nosso manifesto dizendo qual a nossa orientação política, que não participamos dessa turma do Eduardo Cunha”.

Eduardo Cunha trava uma briga com PT para manter as indicações que possui no segundo escalão do governo Federal, especificamente em Furnas. O atual presidente da entidade, Luiz Paulo Conde é considerado uma indicação direta do parlamentar peemedebista. Mas a situação de manutenção dos cargos ganhou mais um nível de dificuldade, após reportagem veiculada no jornal O Globo. A matéria denuncia que Furnas pagou R$ 73 milhões a mais em ações vendidas por empresários ligados a Cunha.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Paulinho da Viola - Para Um Amor no Recife

A Solidão e Sua Porta:: Carlos Pena Filho

Quando mais nada resistir que valha
a pena de viver e a dor de amar
E quando nada mais interessar
(nem o torpor do sono que se espalha)

Quando pelo desuso da navalha
A barba livremente caminhar
e até Deus em silêncio se afastar
deixando-te sozinho na batalha

Arquitetar na sombra a despedida
Deste mundo que te foi contraditório
Lembra-te que afinal te resta a vida

Com tudo que é insolvente e provisório
e de que ainda tens uma saída
Entrar no acaso e amar o transitório.

Reflexão do dia - Marcos Sá Correa

“Se o termo for sincero, o país está entregue a interesses poderosos, sem dúvida, mas insensatos a ponto de defenestrar presidentes do Ibama só para construir um canteiro de obra sem a menor garantia de fazer a obra. Ideia semelhante só passou por Brasília uma vez, há mais de 30 anos, através da cabeça prodigiosa do economista Mario Henrique Simonsen. Como ministro do governo João Figueiredo, ele propôs que o Brasil legalizasse o pagamento de comissões por obras que não pretendia executar. Alegava que assim todos sairiam ganhando. A começar pelos brasileiros, que assim gastariam menos com empreitadas inúteis e perdulárias.

Simonsen estava brincando. Queria simplesmente dizer com isso que muita coisa no país só sai do papel porque alguém está de olho na percentagem da intermediação. Mas a licença "parcial" de Belo Monte, a julgar pelo número de baixas que já causou, está falando a sério, mesmo sem esclarecer se aquilo custará menos de 19 ou mais de 30 bilhões de reais e gerará 11 mil ou 4 mil megawatts. “

SÁ CORRÊA, Marcos. O Ibama virou um negócio insustentável. O Globo, 28/1/2011.

A cidade da garoa:: Roberto Freire

Quem poderia imaginar que aquela missão jesuítica, iniciada em 1554, como decorrência da expansão do império português, no século 16, reunindo, em sua origem, indígenas e europeus, tornar-se-ia o centro dinâmico do maior pais da América do Sul? Conhecida pelo nome de Vila de São Paulo de Piratininga, a partir de 1560, foi durante mais de três séculos um povoamento pobre e isolado das áreas mais prósperas da colônia.

Construída pela ação dos bandeirantes que com bravura e determinação alargaram os domínios da empresa colonial, em busca de riquezas e glórias, em função de sua prestigiada localização, tendo à disposição os mananciais do rio Tietê, cujo curso era um caminho natural ao interior da capitania e à atual região Centro-Oeste.

A antiga Vila de Piratininga converteu-se no principal centro do movimento bandeirante, especialmente a partir da segunda metade do século 17. Foi dela que partiram as históricas expedições de Fernão Dias Pais, Antônio Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho e de Bartolomeu Bueno da Silva, entre outras.

Empresa dos naturais e "negros da terra" (como eram chamados os autóctones) a expansão do interior brasileiro deve muito à ação dos bandeirantes. Foi isso que possibilitou o encontro das minas de ouro e diamantes em Minas Gerais, que foi de tal magnitude que ajudou, inclusive, o processo de industrialização da Europa.

O declínio da importância das regiões produtoras de açúcar, em fins do século XIX, com a concomitante relevância do café na pauta de exportação brasileira torna São Paulo, rapidamente, o centro difusor de um processo de industrialização que transformaria seu poder relativo na História do Brasil.

Desde o início do século XX, o país é tocado pelo dinamismo de São Paulo, que se torna polo de atração dos brasileiros de todas as regiões e de imigrantes dos mais diversos países do planeta, dotando-lhe de uma característica ímpar, dentre os estados que constituem o país: a mais cosmopolita de todas, rivalizando, inclusive, com Buenos Aires no que respeita ao continente sul-americano.

Hoje, quando completa 457 anos, a cidade de São Paulo é a mais importante de nossas metrópoles.

Em suas fronteiras co-habitam o mundo do capital, do trabalho e da cultura em uma interação dialética que revolucionou, no decorrer do século passado, o próprio país, estabelecendo novos modelos de sociabilidade e de intervenção política.

A mais paradigmática de nossas cidades, ao adentrar o século 21, encontra-se convulsionada por conta de seus inúmeros e imensos desafios, que requerem uma extraordinária vontade política e capacidade técnica.

No instante em que a globalização com seus permanentes desafios e promessas apontam para o crescente processo de urbanização, e a cristalização das megalópoles, onde residirá a maior parte do planeta.

Agora, residindo na cidade das promessas da modernidade, e que me deu a honra de representá-la no Congresso, venho somar-me aos milhares de cidadão do país e do mundo que transformaram a modesta cidade da garoa na mais cosmopolita, descortinando para o futuro próximo e mediato o desafio de torná-la mais democrática e solidária.

Roberto Freire é presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

No centro das decisões :: Merval Pereira

O G-20, que reúne as maiores economias do mundo, toma cada vez mais jeito de ser o organismo apropriado para as decisões do novo mundo multipolar que vem se desenhando, substituindo o G-8 antes que os fatos o tornassem obsoleto. Em poucos anos, países emergentes como China, Índia e Brasil estarão entre as principais economias do mundo, superando muitas das que hoje fazem parte do G-8.

A Rússia, pela importância política mais do que pela sua economia, já fazia parte como convidada do principal fórum de decisões.

A realidade fez com que esse fórum tivesse que ser ampliado, e agora os países emergentes estão inseridos nas decisões internacionais, e têm que assumir as responsabilidades decorrentes da nova situação.

Pois o presidente francês, Nicolas Sarkozy, está disposto a usar seu mandato à frente do G-20 para conseguir um consenso entre as principais economias do mundo, para regulamentar não apenas os mercados financeiros internacionais, mas também o mercado internacional de commodities, em especial o de produtos agrícolas.

Ele ontem fez um discurso bastante incisivo no Fórum Econômico Mundial, acenando inclusive com a possibilidade de uma revolta dos países pobres caso as principais economias do mundo não cheguem a um consenso para ajudá-los.

É dentro do contexto de um mundo que muda rapidamente, onde as informações chegam em segundos às mais diversas partes através dos mais diferentes meios tecnológicos, que Sarkozy vê a necessidade de uma ação para conter as especulações.

Não parecia estar fazendo cena quando previu que em 20 a 30 anos, se não houver uma mudança de postura diante dos problemas como escassez de alimentos devido à alta especulativa dos preços, pode haver uma crise de proporções inestimáveis.

Ele chamou atenção especificamente para o Brasil, dizendo que os países que hoje estão ganhando muito dinheiro com a alta dos preços das commodities estão sujeitos a quedas bruscas, o que pode desequilibrar suas economias.

Para ele, melhor será para todos se houver um mercado equilibrado pela regulação.

Sarkozy defendeu até mesmo uma taxa, que classificou de "infinitesimal", sobre as transações financeiras para a formação de um fundo de ajuda aos países pobres - fundo este com que os países ricos já estão comprometidos, mas para o qual não haverá dinheiro diante do enorme déficit fiscal que os países tiveram para enfrentar a crise financeira que estourou em 2008.

Dificilmente Sarkozy conseguirá esse consenso, e provavelmente as diferenças dos interesses dos países que formam o G-20 ficarão patentes durante as discussões. E Sarkozy parece jogar com a união dos países europeus para tentar dar os rumos das discussões, deixando os emergentes em posição subalterna.

O Brasil, por exemplo, se nega a apoiar uma regulamentação dos preços de commodities, mas quer a regulação dos mercados financeiros.

A própria gênesis do G-20 mostra como é difícil acomodar os interesses desse mundo multipolar, que tem hoje em países emergentes - como os que formam os Brics - jogadores fundamentais.

O G-20 nasceu em 2003, por ocasião da reunião da Organização Mundial do Comércio em Cancún, no México - que paralisou as negociações da Rodada de Doha para liberalização do comércio internacional devido a um impasse que colocou o grupo de países emergentes, à época liderado pelo Brasil, em contraposição a Estados Unidos, Japão e União Europeia.

Houve quem, na ocasião, se vangloriasse de que os emergentes haviam enfrentado com êxito os "países ricos" pela primeira vez, mesmo que à custa do fracasso das negociações.

Cinco anos depois, em 2008, o Brasil via-se na posição oposta à da China, e principalmente, à da Índia. Estávamos então do outro lado da mesa, com os "países ricos", na negociação da agricultura.

O problema é que a coesão do G-20 só se dá por razões que são ideológicas. A estratégia deu certo para os emergentes até o momento em que o G-20 representava uma resistência para a abertura em produtos industriais.

O que impediu a negociação naquela ocasião foi a proteção à agricultura familiar na Índia e na China. Dentro do G-20 não há um consenso básico em matéria de agricultura para poder negociar, porque a agricultura não é um tema Norte-Sul.

A Índia está protegendo seus pequenos agricultores porque eles não têm produtividade para competir, assim como a União Europeia protege os seus agricultores pela mesma razão. E o competidor, em grande parte das vezes, é o agronegócio brasileiro.

O Brasil pode ser considerado hoje a "fazenda do mundo". E poucos interesses comuns existem entre os representantes dos emergentes.

Alguns desses países já são potências econômicas, como a China, e outros estão a caminho, como Índia e Brasil, mas, quando lhes interessa, posam de pobres.

Porém, quando a França levanta a necessidade de dinamizar o comércio de alimentos para atender às necessidades justamente dos "países pobres", são os emergentes que produzem alimentos que não querem uma regulação.

Mesmo porque desconfiam que a preocupação francesa com os mercados tem mais a ver com a tentativa de controlar a ascendência das novas potências do que propriamente defender os países pobres.

A situação paradoxal leva a que seja possível que Índia ou China sejam obrigadas até a reduzir suas tarifas em caso de escassez de algum alimento, assim como os interesses do Brasil e dos Estados Unidos são convergentes quando se trata da produção de biocombustíveis, acusada frequentemente de ser responsável pela alta do preço dos alimentos.

Há ainda interesses políticos conflitantes entre os emergentes do G-20, como, por exemplo, a aspiração de fazer parte de um Conselho de Segurança da ONU reformulado que reflita esse novo mundo multipolar.

O apoio do presidente Barack Obama à entrada da Índia, anunciado recentemente, teve como objetivo principal enfraquecer diplomaticamente a China, mas atingiu diretamente o Brasil, que vem tentando obter dos Estados Unidos uma declaração formal de apoio e nunca conseguiu mais do que declarações genéricas e indiretas.

FONTE: O GLOBO

Jogo de amarelinha:: Dora Kramer

O que significa essa relação risonha e franca entre a presidente Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab? Olhando de repente e considerando a iminente transferência dele do DEM para o PMDB, parece significar a transposição do prefeito da oposição para a situação.

Concluindo apressadamente a interpretação dos gestos, ver-se-ia neles o vislumbre de uma candidatura ao governo de São Paulo em 2014, com o apoio do PT, para tentar derrubar os 20 anos que na ocasião o PSDB estará completando de controle político do Estado.

Como ainda há muita água para rolar e muitos galos para cantar daqui até lá, pode ser tudo isso, nada disso ou parte disso.

É verdadeiro o interesse do PT em Gilberto Kassab, assim como é genuíno o conflito entre ele e o governador Geraldo Alckmin. É significativa também a redução do afã oposicionista do prefeito desde a eleição de Dilma e a derrota de José Serra.

Com a morte de Orestes Quércia, o PMDB de São Paulo tornou-se um feudo sem senhor. Por mais que o vice-presidente Michel Temer seja o sucessor, digamos, de direito de Quércia, seu cotidiano é agora nacional.

Portanto, a ideia de Kassab é assumir de fato o pedaço de forma a se livrar da subordinação ao PSDB e criar asas próprias. Se Serra tivesse sido eleito isso estaria resolvido. Como não foi, há que conquistar novas trincheiras.

Mas logo ao lado e no campo do maior aliado do governo federal? Pois é. Nada garante que o PMDB ao fazer um acordo com uma força política importante de São Paulo, onde já não tinha quase nada e para onde Kassab promete levar prefeitos, deputados e vereadores, usará isso a favor da atual aliança com o PT.

Pode ser que mais adiante use contra.

Convém prestar atenção nas relações estreitíssimas de Kassab com dois personagens: José Serra e Jorge Bornhausen, com os quais o prefeito vive dizendo que tem uma dívida eterna e, por ela, submete seus interesses às conveniências de ambos.

Algo se arma em São Paulo que ainda não é possível enxergar com clareza, até porque os artífices da obra, como convém a toda engenharia política que se preze, trabalham de olho no adversário, não revelam suas estratégias, dependem das circunstâncias e do andar das carruagens.

O jogo não é de via simples muito menos única: Kassab acumula, não divide forças para voar mais alto na política. Como candidato ao governo em 2014 com o apoio do PT?

Só se alguém puder acreditar em sã consciência e na posse do juízo perfeito que o PT abriria mão da chance de tirar São Paulo das mãos do PSDB justamente quando o partido estará em crise aguda de fadiga de material.

E o governo federal enquanto isso? Faz o seu papel: adula Geraldo Alckmin, agrada Antonio Anastasia, tenta neutralizar e dividir a oposição. Mais do que já está.

Recibo. José Sarney na presidência do Senado outra vez (a quarta) é confissão de suas excelências de que não há nada de melhor na Casa outrora nobre.

Reforma urbana. Jaime Lechinski escreve de Curitiba para, a propósito da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, lembrar (muito bem lembrado) o "drama das periferias urbanas, consequência das migrações rurais ocorridas a partir dos anos 60 e drasticamente aceleradas ao longo da década e meia seguinte".

Um processo desordenado, improvisado para o qual, na velocidade em que ocorreu, o Brasil não estava preparado. Isso é sabido.

Do que não se fala, e Lechinski aborda, é do tempo, dinheiro e energia gastos com a reforma agrária - "uma causa sem futuro" - em detrimento da atenção que seria devida à ocupação das periferias das grandes e médias cidades.

Sugere que políticos, intelectuais, movimentos sociais, governos que nunca levantaram essa bandeira passem a fazê-lo, a fim de conferir importância ao que de fato importa - o direito à vida - e de lidar com problemas reais no lugar de empregar dinheiro público em esforço inútil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Revolução:: Eliane Cantanhêde

Às vésperas da 3ª Reunião de Cúpula da América do Sul com os países árabes, dia 16 de fevereiro, em Lima, o mundo árabe está, ou parece estar, em chamas.

Começou na linda e periférica Tunísia, chegou à Argélia, bateu na Jordânia, está agora no Egito -líder árabe- e já chegou no Iêmen. Impossível fingir que não há um movimento que extrapola fronteiras e atinge toda a região. Mesmo que ainda restrito a jovens e à classe média conectada à internet.

Até agora, o Brasil tem ficado diplomaticamente quieto, observando, sentindo, esperando ver como fica antes de se manifestar. Mas quem deve estar mesmo em polvorosa são os Estados Unidos, que já perderam há tempos o Irã e não podem se dar ao luxo de perder também o poderoso Egito (80 milhões de habitantes versus 10 milhões da Tunísia) e a Jordânia.

Para ter noção da importância estratégica de ambos: dos 22 países da Liga Árabe, apenas dois reconhecem oficialmente Israel: justamente... Egito e Jordânia, que fazem fronteira com o mega-aliado dos EUA naquelas bandas.

É por isso que os EUA balançam entre princípios (a democracia) e o pragmatismo (manter os aliados no poder). No máximo, como a UE, pedem que o regime de Hosni Mubarak permita manifestações e evite a violência. Ah, tá!

As rebeliões têm tudo a ver. São resultado de ditaduras que se eternizam, não respeitam direitos coletivos nem individuais e transformam os países em bolsões de pobres e ignorantes. No Egito, estima-se que metade da população ganha de US$ 1 a US$ 2 por dia e que 40% são analfabetos.

As informações não circulam e até os sermões das mesquitas são previamente censurados. Mas nem o fechadíssimo mundo árabe consegue escapar do instrumento mais globalizado da história da humanidade - a internet. Mark Zuckerberg, do Facebook, é o maior revolucionário do planeta.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A porta que não será trancada:: César Felício

A presidente Dilma Rousseff tem um encontro marcado com uma crise no próximo mês, quando deve comparecer à cúpula dos países do mundo árabe e da América do Sul, em Lima, no dia 16. Será a estreia da presidente em um cenário global, uma vez que Dilma não quis circular por Davos. A cúpula de Lima, talvez o mais abrangente encontro intercontinental de chefes de Estado do que outrora se convencionava chamar de "Terceiro Mundo", vai reunir o grupo de 34 países pela terceira vez, agora mais do que nunca marcados pelo contraste institucional: do lado sul-americano, não é possível caracterizar governo algum, nem mesmo o mais controverso, de Hugo Chávez na Venezuela, como uma ditadura. No mundo árabe, a dificuldade é a oposta. Os fatos dos últimos dias, envolvendo Tunísia e Egito, falam por si.

Essa assimetria institucional jamais foi um problema para o antecessor de Dilma e nem para a aproximação entre os dois blocos, que vem sendo bem-sucedida. Economicamente, o movimento comercial entre o Brasil e o mundo árabe quadruplicou nos últimos oito anos; o Egito assinou um acordo de livre comércio com o Mercosul e a Jordânia deve ser o próximo a fazê-lo. No plano político, o encontro está sendo precedido por uma onda de países latino-americanos que reconheceram o direito da Palestina ser estabelecida com as fronteiras anteriores a 1967.

Há dúvidas sobre o grau de pragmatismo que a presidente - vítima de uma ditadura de uma forma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais foi - terá no cenário internacional. Poucos dias atrás, em nota, Dilma prometeu conferir à questão dos direitos humanos "um lugar central em nossa política externa, sem seletividade e tratamento discriminatório". A cúpula de Lima pode ser tanto um momento de afirmação dessa centralidade como uma boa ocasião de separar a retórica da "realpolitik".

A depender do rumo que a crise nos países árabes tome, existe até uma possibilidade de que se reforce a aproximação do Brasil com o mundo árabe. "O que nós estamos testemunhando agora é claramente uma vitória dos reformistas", comenta a jornalista americana de origem libanesa Octavia Nasr, dona da empresa de consultoria Bridges Media. Octavia trabalhou por 20 anos na CNN e foi coordenadora de cobertura em assuntos do Oriente Médio, e ganhou notoriedade no ano passado quando foi demitida por colocar no Twitter um comentário lamentando a morte de um líder religioso pertencente ao Hezbollah. Segundo a jornalista, torna-se cada vez mais difícil impedir uma guinada democrática tanto na Tunísia quanto no Egito, com chances da onda atingir outros países. Caso prevaleça o reformismo, estará criada uma alternativa à bipolaridade entre o fundamentalismo islâmico de um lado e o regime ditatorial de corte personalista, militar ou de partido único, do outro. Aumentará o nível de conforto do Brasil em alinhar-se com o mundo árabe.

O risco, conforme a própria Octavia lembra, é o de grupos como o da Irmandade Muçulmana surfarem na onda que se ergue contra Hosni Mubarak no Egito e que se insinua em outros países. A resposta poderá vir apenas em setembro, mês das eleições egípcias. "Será duro para Mubarak concorrer novamente ou eleger o filho Gamal Mubarak", comenta a jornalista. As eleições no mundo árabe são famosas por garantir reconduções com votações acima de 90% do total de sufrágios, maiorias que paradoxalmente retiram, e não concedem, credibilidade a seus beneficiários.

É uma questão complexa ligar a crise nos países árabes à economia. Pelos indicadores normalmente usados para avaliação, o quadro tunisiano e egípcio é de difícil caracterização. Nem o egípcio Mubarak e nem o tunisiano Ben Ali enfrentaram uma recessão em suas longas ditaduras, mas ambos os países sofrem de problemas que se tornaram crônicos. Segundo o Banco Mundial, o último ano em que houve retração econômica na Tunísia foi 1986. No Egito, não houve caso algum nas últimas três décadas.

As altas taxas de desemprego podem ser uma explicação para a cólera das multidões, já que o Oriente Médio e Norte da África possuem regionalmente a maior taxa mundial de mão de obra desocupada, segundo a instituição. E essa não é uma situação observada apenas nos últimos anos: os indicadores do Banco Mundial mostram que o índice anda estável, acima dos dois dígitos, na Tunísia e no Egito desde 2000. O ingrediente essencial para a explosão foi a ditadura em si, que produziu um regime fechado a tal ponto que o desespero de um camelô que se imolou ao ter a mercadoria apreendida pela polícia catalisou a revolta contra o regime tunisiano.

Difícil é deixar de ver com ceticismo o resultado concreto dessas explosões. "Não há essencialmente nada de novo no Oriente Médio. Os governos podem cair, mas os regimes ficam", comentou o professor Paulo Vizentini, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), autor do livro "Relações Internacionais do Brasil - de Vargas a Lula". Segundo Vizentini, a desorganização das oposições, a ausência de uma classe média estruturada e a falta de pressão internacional são fatores que conspiram a favor do status quo.

Vizentini também é cauteloso ao demarcar a diferença que Dilma poderá ter de Lula no plano externo. "Lula foi um criador de oportunidades, que abriu várias frentes simultâneas. Dilma tende a dar conteúdo a essas iniciativas, onde isso for possível", afirma. A presidente não abrirá novas portas, mas dificilmente trancará alguma.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Licença para confundir:: Míriam Leitão

No último absurdo de Belo Monte, um presidente interino do Ibama deu uma licença parcial que vai provocar um dano permanente, a "supressão da vegetação". O Ministério Público entrou ontem com uma ação contra a licença. O BNDES emprestou R$1,1 bilhão ao grupo, mas garante ao MPF que exigiu que a empresa nada fizesse no local antes da licença de instalação total.

O Ministério Público entrou com uma ação ontem contra a concessão da licença de instalação parcial. Na comunicação do Ibama, eles definiram essa concessão com o curioso nome de "licença específica" para os "sítios" de Belo Monte e Pimentel. Na lei, o que existe é licença prévia, que é um primeiro sinal ao empreendedor, entendido como aprovação do Estudo de Impacto Ambiental. No caso de Belo Monte, essa primeira licença foi concedida, mas com 40 exigências. Em seguida, cumpridas as exigências, é dada a licença de instalação.

O BNDES concedeu tempos atrás um empréstimo ponte de R$1,1 bilhão à Norte Energia, que fará a hidrelétrica de Belo Monte, exigindo, no entanto, que ela não faça qualquer intervenção no "sítio". Só que as árvores do "sítio" começarão a ser derrubadas a partir dessa licença parcial.

O texto da documento do BNDES ao Ministério Público, que tenho em mãos, é claro. Diz que na minuta do contrato "figura a obrigação explícita para a beneficiária de não efetuar qualquer intervenção no sítio em que está prevista a construção da usina sem que tenha sido emitida a Licença de Instalação do empreendimento como um todo."

O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, me disse ontem que não foi concedida a licença de instalação do empreendimento.

- Essa é uma licença apenas para fazer trabalhos específicos. Instalar o canteiro de obras, escritório, terraplanagem, alojamentos de trabalhadores.

Na conversa, ele várias vezes falou da licença definitiva no condicional: "se" ela for concedida; "caso ela venha a ser aprovada." Eu perguntei a ele o que aconteceria com a vegetação suprimida caso a licença não fosse concedida; como seria possível pôr de volta no mesmo lugar uma árvore centenária que pode ser derrubada a partir de agora?

- Eles terão que replantar tudo. Aquelas áreas para as quais foi concedida licença de supressão da vegetação estão alteradas. Não estamos falando de áreas tão intactas assim. Além do mais, é uma área pequena - disse Américo Tunes.

O terreno de 238 hectares tem até 64 hectares em área de preservação permanente. Pode não ser grande, mas deu mais ambiguidade ao processo. Pode-se instalar um canteiro de obras de uma obra que pode não ser feita. É permitido desmatar até área de preservação permanente, apesar de haver incerteza sobre a licença. O BNDES concedeu um adiantamento de mais de um bilhão de reais desde que não se mexa no "sitio", e o "sítio" ganha o direito de ser mexido apesar de não ter ainda licença de instalação do empreendimento.

Américo Tunes alega que é comum essa concessão em etapas da licença de instalação. Ninguém acha que isso é comum. Especialistas em direito ambiental dizem que existem mesmo só aquelas três formas de licença que se conhece: prévia, de instalação e de operação. Essa figura do "específica" e "parcial" não existe na legislação.

O presidente do Ibama garante que o que ele concedeu não permite o início das obras:

- Só posso conceder essa licença depois que a empresa cumprir as 40 condicionantes que foram exigidas na licença prévia. Essa é uma obrigatoriedade legal que temos que respeitar. Temos consciência da nossa responsabilidade. Eu te asseguro que se elas não forem cumpridas, a licença não será concedida. Neste caso, a empresa terá que fazer a desinstalação do que foi autorizado agora e recuperar a área.

É o samba da licença doida. Ela é e não é, pode-se desmatar uma área, incluindo-se APP, pode-se fazer a terraplanagem de dois "sítios", montar centro de alojamentos, lavanderia, almoxarifado, oficina de manutenção, borracharia, lubrificação, centro de conveniência, centro de atendimento ao trabalhador, portaria, central de carpintaria, canteiro industrial pioneiro, instalações provisórias de britagem e produção de concreto, sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, 52 kms de estradas, sendo 42 kms de ampliação e 10 kms de novos trechos, áreas de estoque de solo e de madeira.

Tudo isso acima está escrito no documento oficial do Ibama, cujo presidente diz que a licença de instalação do empreendimento não tem data para ser concedida, depende dos técnicos, pode não sair, e, se não forem cumpridas as 40 condicionantes, não será concedida.

O Ministério Público perguntou ao BNDES quanto custa a obra e quanta energia ela vai produzir. O governo costuma dizer que são 11 mil MW e a um custo de R$19 bilhões. O banco respondeu: "a capacidade de geração estabelecida no contrato de concessão com a Aneel é de 4.571 MW médios de energia assegurada." O valor de R$19 bi é do empréstimo pedido até agora. Segundo o BNDES, o custo previsto de Belo Monte é de R$25,8 bilhões e o banco pode financiar até R$24,7 bi. Ou seja, o BNDES poderia emprestar até 95,7% do total. Uma concentração de risco inaceitável na prática mais elementar da prudência bancária.

Tudo está sendo atropelado: técnicos do Ibama, meio ambiente, limites fiscais, precaução técnica, termos dos contratos com o BNDES, princípios jurídicos, normas democráticas. Na democracia, o administrador público convence, não passa o trator sobre controvérsias tão agudas.

FONTE: O GLOBO

Trabalho aquecido:: Celso Ming

Se havia em novembro uma situação virtual de pleno emprego no Brasil, em dezembro ela foi reforçada. Como indicam os números do IBGE, o nível de desemprego caiu de 5,7% em novembro para 5,3% em dezembro, magnitude nunca antes observada.

Antes de prosseguir, convém eliminar eventuais dúvidas sobre o significado do pleno emprego. Não se pode vê-lo apenas como aquecimento excessivo do mercado de trabalho. O pleno emprego é condição fortemente desejada pelos administradores da economia. Pode-se dizer até que o principal objetivo da Política Econômica é criar empregos e boa qualidade de vida para a população em condições sustentáveis no longo prazo. Assim, se não dá para evitar um problema com que lidar, é melhor a situação de pleno emprego do que a de desemprego.

Essa é uma condição paradoxal do Brasil quando comparada com o que acontece no mundo rico. Lá a atividade econômica está em franca recuperação e, no entanto, o emprego de pessoal não consegue reagir. Tudo se passa nos Estados Unidos, como se o empresário tivesse descoberto nos dois últimos anos de crise que pode aumentar a produção de sua empresa sem ter de contratar mais gente. Basta para isso que invista alguma coisa mais em Tecnologia de Informação (controle eletrônico de estoques, controles online e internet).

Aqui no Brasil, a escassez de mão de obra permeia hoje toda a atividade econômica. Ontem, o gerente de Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo, observou que não se pode aceitar sem questionamento o diagnóstico de pleno emprego, porque há as diferenças regionais. Ou seja, a falta da mão de obra que se vê no Sudeste não é a mesma do Nordeste. Mas esse critério não pode servir de base prática de análise. Não se eliminarão tão cedo no Brasil as diferenças entre as regiões. E, no entanto, as consequências econômicas do aquecimento excessivo do mercado de trabalho estão aí.

Para medir esse efeito, mais relevantes do que essas diferenças, é preciso levar em conta as necessidades setoriais. Onde a atividade econômica é importante no Brasil há hoje uma forte escassez de mão de obra, tanto de alta como de qualificação relativamente mais baixa. Falta engenheiro, piloto de avião, mecânico, mestre de obras, soldador, pedreiro, eletricista, pintor e, até mesmo, babá e empregada doméstica.

Na ata da última reunião do Copom ontem divulgada, o Banco Central fez referência à "estreita margem de ociosidade dos fatores de produção, especialmente, de mão de obra". E advertiu que essa situação conduz ao risco crescente de que os salários aumentem mais rapidamente do que a produtividade. Ou seja, o pleno emprego é fator que hoje concorre para acentuar a inflação já solta demais. E é nesse momento que mais se sente falta, nos grandes centros urbanos, de programas que se dediquem à recuperação e capacitação de pessoal.

Mas o antídoto para a inflação é conhecido: austeridade na condução das contas públicas e dinheiro mais apertado na economia.

CONFIRA

Ata ambígua

A ata do Copom ontem divulgada foi duramente fria na exposição dos problemas, mas amena no tom geral.

Meta ameaçada

Reconheceu que a incerteza aumentou, que a inflação foi longe demais e que ameaça a meta deste ano. A ata também foi muito clara quanto aos efeitos sobre os preços do excessivo aquecimento do mercado de trabalho (veja o texto ao lado).

A questão fiscal

Como das outras vezes, deixou claro que, para o combate à inflação, conta com a disciplina fiscal do governo federal. E admitiu veladamente que a força da política de juros depende da geração de superávits primários.

A solidão dos juros

Mas, também como das outras vezes, faltou a firmeza demonstrada por outros bancos centrais de que a autoridade monetária não pode ficar sozinha na guerra contra a inflação e de que, se é para cumprir a meta, a política fiscal do governo federal tem de ser mais consistente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pragmatismo europeu:: Carlos Lessa

A inflação é um monstro assustador. Atingiu, pelo INPC, 5,9% durante 2010. Teve como principal componente os alimentos (carnes vermelhas, brancas, feijões etc). Puniu, de forma mais pesada, as famílias com renda de até seis salários mínimos, pois, em seus orçamentos domésticos, a alimentação tem um peso maior. Fez aumentar a inadimplência do consumidor comum. A inflação foi atenuada pelo real valorizado, que sustentou as importações de produtos industrializados.

Frente à inflação, o Banco Central (BC) elevou a taxa de juros e adotou uma série de medidas restritivas de crédito, que havia crescido, na era Lula, 20% ao ano. Agora, o prazo para a compra de automóveis baixou para 24 prestações, ao invés de até 90 meses. Está anunciado um corte de gasto público de R$ 50 bilhões. A China, que enfrenta uma pequena aceleração inflacionária, também elevou a taxa primária de juros, mas ampliou o programa de gastos públicos.

É fácil inferir o destino dos R$ 50 bilhões: aumentar o superávit primário e ampliar a conta de juros de dívida pública. Há um coro trágico, cada vez mais barulhento, a favor de cortes fiscais e, ao mesmo tempo, surgiu a defesa da estabilidade da taxa de câmbio, esta faz que o governo tenha medo que o dólar, subindo, intensifique a inflação.

A principal pressão inflacionária, como o próprio banco Central reconhece, provém do impacto das altas de preços de commodities no IPCA. Estas altas têm origem na especulação em mercados globais totalmente fora do alcance das medidas do Brasil. Em doze meses, o ICBr (Índice de Commodities Brasil) acumulou alta de 29,2%. No coração da especulação global, estão as aplicações financeiras em índices de matérias-primas: em 2001, eram US$ 10 bilhões, agora são US$ 360 bilhões, sendo que este tipo de aplicação cresceu US$ 60 bilhões só em 2010.

Surge, agora, no Primeiro Mundo, a sugestão de "combate à especulação" com papéis e derivativos ligados a commodities. Aparece como novidade a tese de formação de estoques internacionais reguladores dos preços de alimentos e matérias-primas. As infrações do neoliberalismo são impressionantes, por seu pragmatismo: a Europa, campeã do conservadorismo liberal, quando incomodada pela globalização, propõe fundos de alimentos e matérias-primas para controlar e reduzir seus preços.

Jamais fui neoliberal e sempre defendi que o Brasil tenha estoques estatais reguladores de alimentos (tivemos no passado, porém foram dissolvidos pelo neoliberalismo). O imposto sobre a exportação deveria ser acionado sempre que um alimento ou matéria-prima estivesse prejudicando o padrão de vida da grande massa de famílias brasileiras. Entretanto, a fórmula internacional está voltada contra os países exportadores de alimentos e matérias-primas. É evidente o malefício que teria sobre a agroindústria brasileira.

O neoliberalismo, como ideologia do movimento pró-globalização, atrofiou a soberania nacional. A desordem financeira que instalou está produzindo variadas manifestações: a Irlanda estatizou todo seu sistema bancário; a Tunísia mudou o governo pela alta dos preços dos alimentos. O Brasil deveria retomar o discurso e a prática da industrialização, lançando mão de um conjunto de intervenções no mercado brasileiro; deveria fazer o discurso da soberania nacional. Da mesma forma que os países europeus protegem suas atividades agropecuárias (a França é a campeã), o Brasil deveria proteger as atividades industriais de empresas sob controle nacional.

O ensaio a favor de estoques reguladores internacionais terá a oposição brasileira e, provavelmente, a dos Estados Unidos.

Porém, pragmaticamente, haverá uma onda de controles nacionais e, talvez, alguma interferência na bolsa de mercadorias, que tem dado sustentação à especulação com alimentos e matérias-primas.

É desnecessário sublinhar as dificuldades que essa tendência submeterá ao balanço de pagamentos brasileiro. O Brasil, com a indústria atrofiada e com fantasias de vir a ser "celeiro do mundo", tem que retomar a ideia de um projeto nacional que desenvolva as forças produtivas internas e gere empregos, em quantidade e qualidade. Não será fácil a instalação desse projeto.

Os primeiros movimentos da política econômica foram tímidos e o fantasma da inflação conduz à preferência pelo crescimento medíocre. Fazer a transição do neoliberalismo - impregnador de instituições e mentes e beneficiador de um conjunto de fortes interesses - para o desenvolvimento social é a tarefa histórica da nova presidente da República. Porém, é óbvia a necessidade de modificar o sistema cambial e reforçar o controle nacional sobre as atividades financeiras. Tornar o país desinteressante para as aplicações financeiras especulativas, recolocar a empresa sob controle nacional em segmentos-chaves da atividade produtiva, frear a tendência à saída de empresas brasileiras para o exterior, redesenhar a matriz de transportes é tarefa ciclópica.

O Brasil da nova presidente tem a seu favor o petróleo e o pré-sal, e é possível, nesse domínio, operar uma transformação substantiva da estrutura econômica e social. De todos os riscos que o Brasil enfrenta, nada é mais assustador que abrir mão desta fronteira de investimento e fazer da exportação de petróleo cru a falsa saída para o desenvolvimento.

Carlos Lessa - é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O voluntarismo do PT na economia:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

Os mercados acompanham com interesse as primeiras ações do governo Dilma.

Pequenas decisões ou movimentos mais relevantes da nova equipe instalada no Palácio do Planalto têm grande repercussão no vaivém dos mercados.

Afinal, o Brasil é uma das economias emergentes com maior visibilidade entre os investidores internacionais. Em 2010 fez parte -pela primeira vez- do seleto grupo dos dez países que mais receberam investimentos diretos estrangeiros.

O maior foco da atenção dos analistas tem sido a decisão do Copom sobre juros, a questão do salário mínimo e o corte de despesas no Orçamento fiscal para 2011.

Não tenho visto, entretanto, uma análise mais estrutural de como será a gestão da economia nos próximos anos.

Talvez porque o sucesso do governo Lula tenha cristalizado a visão de que o governo do PT segue hoje o receituário econômico de Fernando Henrique Cardoso e ponto final.

Não é essa a minha impressão.

Embora aceite que os valores socialistas mais radicais, que dominaram o PT durante a fase fora do poder, estão hoje superados, entendo que sua visão da economia ainda é a de um grupo de esquerda democrática clássica.

O principal elemento do pensamento desse grupo é o de um voluntarismo da ação do governo na busca do crescimento acelerado.

Gosto da imagem sobre o comportamento do Exército francês na fase inicial da 1ª Guerra Mundial para descrever esse ativismo de grande parte dos governos de esquerda. Era o chamado ""élan", palavra francesa para descrever ""o ímpeto" como a força principal que movia os soldados franceses nas trincheiras da Europa.

No caso dos governos, como o da nossa presidente, a teoria do élan se aplica à busca do crescimento econômico. Nessa versão, as mortíferas metralhadoras alemãs são substituídas por limitações de natureza financeira e econômica que aparecem em uma economia de mercado nos momentos de boom.

Cito dois exemplos clássicos e que já ocorrem neste Brasil no início de 2011: o quase pleno emprego no mercado de trabalho e o deficit financeiro em nossas transações comerciais com o exterior.

O principal motivo dessas verdadeiras armadilhas, em que caem os governos mais tradicionais de esquerda -e é a história que nos mostra isso-, é a incapacidade de seus economistas em aceitar que movimentos importantes em uma economia de mercado acontecem em momentos diferentes. Os economistas chamam de "lags" esses espaços de tempo que ocorrem entre ações dos agentes econômicos -inclusive governos- e seus impactos nos vários mercados.

O exemplo da relação entre consumo e investimento em uma economia como a brasileira é um dos mais importantes para mim. Com o consumo das famílias e do governo em expansão vigorosa, já há alguns anos, começam a aparecer gargalos em vários setores da economia.

Como existe um grande otimismo em relação ao futuro, as empresas -e o governo- estão dispostas a investir na expansão de suas fábricas ou usinas hidrelétricas ou na exploração do petróleo do pré-sal.

Acontece que, durante um tempo, os gastos com investimentos produtivos se confundem com os de consumo, tornando ainda maior a pressão sobre fatores escassos como mão de obra, transportes e energia.

Somente após algum tempo - normalmente longo - esses gastos cessam e temos um aumento da oferta de bens e serviços. No caso do mercado de trabalho, essa armadilha é ainda mais delicada porque o tempo necessário para treinar e formar novos trabalhadores com alguma qualificação é muito elevado.

Vivemos essa situação no Brasil de hoje e, mesmo assim, o nosso ministro da Fazenda vem a público dizer que a meta do governo é crescer 5,5% nos próximos anos.

Isso não acontecerá sem que a inflação se acelere de forma perigosa e o deficit em conta-corrente atravesse a fronteira do bom senso econômico. É preciso reduzir a demanda agregada nos próximos anos para permitir que os gastos de investimento sejam realizados sem pressão sobre os preços.

Luiz Carlos Mendonça de Barros , 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO