Comissão da Verdade é alvo de militares

Em documento enviado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, as Forças Armadas criticam a Comissão da Verdade, que pretende esclarecer crimes da ditadura militar. Produzido pelo Exército, mas com adesão de Marinha e Aeronáutica, o texto diz que a comissão vai “abrir feridas”.

Forças Armadas resistem à Comissão da Verdade

Em documento enviado a Jobim, Exército diz que projeto reabre feridas

Evandro Éboli

Apesar da decisão da presidente Dilma Rousseff de bancar como prioridade a criação da Comissão Nacional da Verdade, as Forças Armadas resistem ao projeto e elaboraram um documento com pesadas críticas à proposta. No texto, enviado mês passado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, os militares afirmam que a instalação da comissão "provocará tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão". Para eles, vai se abrir uma "ferida na amálgama nacional" e o que se está querendo é "promover retaliações políticas".

Elaborado pelo Comando do Exército, o documento tem a adesão da Aeronáutica e da Marinha. No texto, os militares apontam sete razões para se opor à Comissão da Verdade, prevista para ser criada num projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 2010. Os militares contrários à comissão argumentam que o Brasil vive hoje outro momento histórico e que comissões como essas costumam ser criadas em um contexto de transição política, que não seria o caso. "O argumento da reconstrução da História parece tão somente pretender abrir ferida na amálgama nacional, o que não trará benefício, ou, pelo contrário, poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão".

As Forças Armadas defendem que não há mais como apurar fatos ocorridos no período da ditadura militar e que todos os envolvidos já estariam mortos. "Passaram-se quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram: testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo. É improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos".

O objetivo da Comissão da Verdade é esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante o regime militar, como torturas, mortes e desaparecimentos. E ainda tentar identificar os responsáveis por esses crimes, mas sem buscar a punição deles, por causa da Lei da Anistia. Desde sua criação, a comissão tem sido alvo de polêmicas. Por causa de pressões dos militares, o governo já modificou o texto original para assegurar que a Lei da Anistia seja respeitada e atos cometidos no regime militar não deem origem a processos penais.

Mas o documento enviado a Jobim mostra que as Forças Armadas continuam refratárias até à possibilidade de identificar responsáveis por atos da ditadura. No documento, os militares reconhecem ser legítimo o direito das famílias de buscar desaparecidos, mas falam em revanchismo: "O que não cabe é valer-se de causa nobre para promover retaliações políticas".

Tema "não contribui para a paz"

Para as Forças Armadas, a criação da Comissão da Verdade não faz mais sentido, por se tratar de uma etapa da História superada, segundo os militares, principalmente se comparado a outros países do continente, "que até hoje vivem consequências negativas de períodos históricos similares". Trata-se de uma referência a Argentina, Chile e Uruguai, países que fizeram a revisão de suas ditaduras, e julgam e punem os responsáveis.

"Trata-se de assunto delicado ressuscitar discussão sobre os atos do governo militar. Não contribui para a paz nacional, considerando que o governo não foi derrubado pelas forças políticas, mas sim ensejou processo lento e gradual de transição e devolução do poder aos civis, promovendo verdadeira reconciliação nacional".

Os militares recorrem também à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado, que, segundo o documento enviado a Jobim, "extinguiu as pretensões de grupos desejosos de buscar punição a qualquer custo aos agentes do Estado". O STF entendeu que a Lei da Anistia encerrou com possibilidade de julgamentos de possíveis culpados.

Mas, cientes da dificuldade de barrar a criação da Comissão da Verdade, os militares se preparam para o embate no Congresso e têm prontas cinco emendas para modificar o texto original do governo. Eles querem que testemunhas e militares sejam convidados, e não convocados, como prevê o projeto do governo; que se investiguem casos de terrorismo e justiçamento praticados pela esquerda; e o fim de anonimato para quem entregar documentos de forma voluntária.

Na emenda em que pedem apuração também de casos de terrorismo e justiçamento (militantes de esquerda que matavam traidores dentro de seu grupo), os militares afirmam que, assim como a tortura e o homicídio, são crimes equiparados a hediondos e que devem receber o mesmo tratamento pela Comissão da Verdade.

O projeto do governo assegura o anonimato a testemunhas que, voluntariamente, entregarem documentos ou prestarem depoimentos. As Forças Armadas querem a identificação de todas as pessoas. "É atender ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Denúncias anônimas poderiam surgir sem fundamento", argumentam.

Outra mudança desejada é trocar a expressão "convocar" (militares e outras testemunhas) por "convidar" - que ninguém seja obrigado a comparecer à Comissão da Verdade. "É inconstitucional dar poderes de polícia à comissão", afirmam.

Outra alteração é impedir sessões fechadas, como prevê o texto do governo em casos de resguardar a intimidade e a vida privada das pessoas. "É para garantir transparência e espírito democrático às atividades da comissão, evitando que reuniões secretas tenham por fim direcionar os trabalhos. Não há motivos que justifiquem os trabalhos secretos da comissão", defendem os militares.

As Forças Armadas pretendem incluir no texto que a comissão deve se restringir à busca de fatos históricos e "não deve ter por objetivo perseguir ou tentar incriminar pessoas".

FONTE: O GLOBO

"Distritão" artificial

Congresso reabre discussão extemporânea sobre reforma eleitoral e se apequena mais uma vez perante os outros Poderes da República

Sempre que se inicia um mandato presidencial e toma posse uma nova legislatura, ressurgem alguns debates improdutivos, como a famigerada reforma política.
Em sua atual reencarnação, o espectro materializou-se sob a forma do "distritão", entre outras propostas brotadas no vácuo do verão parlamentar. A ideia, defendida por caciques do PMDB, alteraria o modo de eleger deputados federais, o que em tese favoreceria grandes partidos.

Pelo sistema atual, o número de vagas obtidas na Câmara por um partido ou uma coligação é proporcional ao total de votos obtidos pela legenda (com base no chamado "quociente eleitoral"). Candidatos célebres, que atraem grande número de votos, ajudam a eleger nomes obscuros, mesmo numa agremiação pequena.

A alternativa em consideração transformaria todo um Estado, ou regiões inteiras, num grande distrito eleitoral. O quociente deixaria de existir, e se elegeriam ali todos os deputados mais sufragados, pela ordem de votação individual. É o sistema majoritário vigente na eleição a senador quando há duas vagas em jogo.

Há quem defenda o "distritão" por razões doutrinárias, mas elas não se acham na primeira linha de motivações de quem o propõe. Simulações indicam que o PMDB veria sua bancada inchar de 78 para 88 deputados, caso a regra estivesse em vigor na última eleição.

Nas duas últimas décadas, nada menos que 300 iniciativas do gênero emergiram e submergiram no Congresso, um bom indicador da fatuidade dessa discussão. As modificações políticas mais fundamentais foram produzidas alhures, no Poder Judiciário (Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal, no caso).

Foi assim com a fidelidade partidária. E também com a Lei da Ficha Limpa, que, embora nascida de iniciativa popular e aprovada no Congresso Nacional, teve sua aplicação no pleito de 2010 determinada pelo TSE.

Ocorre que a Ficha Limpa ainda se encontra "sub judice". O STF, agora com time completo de 11 ministros, pode desempatar a votação sobre o tema e reverter a decisão do TSE, o que implicaria desempossar alguns parlamentares e empossar outros. Uma legislatura que não tem certeza nem de sua própria composição se entrega a um debate fútil sobre como se escolheria a próxima.
É a discussão errada na hora errada. Ela apenas abrirá novas frentes para o que se tem chamado de "judicialização da política", a qual pode ter rendido alguns efeitos positivos, mas que sem dúvida é mais uma expressão do apequenamento do Legislativo diante dos outros Poderes da República.

Há matérias mais importantes do que o "distritão" para o Congresso enfrentar e decidir. A mais urgente: como pretende retomar a iniciativa legislativa hoje usurpada pelo Executivo, que governa por medidas provisórias sem a urgência nem a relevância exigidas pelo artigo 62 da Constituição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO / EDITORIAL

Novo partido não interrompe parceria de Campos com tucanos

Aécio Neves e presidente do PSB podem estar juntos no mesmo palanque ou até dividir chapa em 2014

Marcelo de Moraes

Tucanos e socialistas não pretendem romper a parceria política informal que costuraram ao longo dos últimos anos e rendeu vitórias importantes, como nas eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte e a de Curitiba. Muito próximos, o senador Aécio Neves (MG) e o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sabem que podem estar juntos no mesmo palanque - ou até numa chapa - na campanha de 2014.

O primeiro sinal explícito da manutenção da parceria deverá ocorrer na campanha pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2012. Fruto de uma inusitada aliança que reuniu Aécio, o petista Fernando Pimentel e o PSB, o socialista Márcio Lacerda foi eleito em 2008, tendo como vice o petista Roberto Carvalho. Informalmente, Campos e Aécio já acertaram a manutenção do acordo para reeleger Lacerda. Mas o PT desembarcará da aliança, provavelmente para bancar a candidatura de Carvalho.

A busca pela consolidação de seu projeto nacional fez o PSB garantir planos mais ambiciosos. Com seis governos sob seu controle (Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí e Amapá), o partido quer ser protagonista em 2014. Como parceiro do PT, os socialistas não conseguiram espaço nem sequer para indicar o vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, primazia que foi repassada ao PMDB.

Por conta disso, embora se mantenham na base governista e controlem dois ministérios (Integração Nacional e Portos), os socialistas se relacionam não apenas com os tucanos, mas já se preparam para receber de braços abertos o PDB.

A relação com o PSDB não será afetada por conta disso. Os partidos manterão parcerias regionais onde for estratégico, como é o caso de Belo Horizonte e de Curitiba, onde os tucanos podem apoiar a reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB). Eleito vice-prefeito, Ducci assumiu a prefeitura depois que Beto Richa concorreu e ganhou a disputa pelo governo do Paraná.

Além disso, a própria aproximação de Kassab com o PSB pode afinar a sintonia do partido com outro importante líder tucano, o ex-governador de São Paulo José Serra.

Padrinho político de Kassab, Serra passará a ter um canal aberto com o comando do PSB através da parceria que os socialistas devem firmar com o PDB.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cientista político Jairo Nicolau diz que o “distritão” não vai vingar

Lucas de Abreu Maia

O cientista político Jairo Nicolau (foto) se diz "cético" em relação à fundação de um novo partido pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que em seguida seria fundido ao PSB. Para ele, o PSB, deve tomar cuidado para "não viver o drama do PMDB e virar uma confederação de líderes regionais".

O sr. vê nas articulações do prefeito Kassab potencial para alterar o quadro partidário?

Desde a nova Lei dos Partidos Políticos, de 1995, há uma certa estabilidade dos atores. De lá para cá, apenas dois partidos foram fundados: PSOL e PRB. Hoje, criar um partido dá muito trabalho. Mas é inconteste que o DEM vive uma crise que está associada ao péssimo desempenho eleitoral que o partido teve nas eleições do ano passado - um declínio que começou em meados da última década.

Para um partido tradicionalmente governista e com bases nos grotões do País, foi mais difícil ser oposição?

Não acho que o maior problema do DEM tenha sido virar oposição, mas a ausência de bases regionais. Um partido pode suportar ficar fora do governo federal, desde que mantenha alguns Estados importantes da federação para que seus quadros sejam acolhidos. O DEM já teve lideranças importantes em Pernambuco, na Bahia, em Minas. Hoje, o partido não controla nenhum Estado importante e está "costeando o alambrado", como diria o velho Leonel Brizola.

Quais seriam as consequências de Kassab levar, como promete, uma bancada de cerca de 20 deputados para a nova sigla?

Esse novo partido será como aquele último ônibus que passa pegando todo mundo e vai deixando cada um em um canto. Se ele se consolidar, vai ser uma surpresa para mim, porque este não tem sido o caminho nos últimos anos. Agora, é claro que o PSB, vitalizado com essas migrações, passa a ter uma bancada mais forte e quase começa a rivalizar com o PT. Mas o desafio do PSB é não viver o mesmo drama do PMDB e virar uma confederação de lideranças regionais. Sem um líder nacional que se coloque eleitoralmente e apresente um projeto para 2014, o PSB pode engordar demais. O que une Kassab e Eduardo Campos? Nada.

Uma crítica que se faz ao projeto do "distritão", que acabaria com as eleições proporcionais, é que ele enfraqueceria ainda mais as legendas. O sr. concorda?

Eu tenho certeza de que o "distritão" não vai vingar, porque é uma ideia absurda e estúpida. Se você pedisse o pior sistema eleitoral para as eleições legislativas seria este. Seria o fim dos partidos. Haveria 600 mil candidatos, um concorrendo diretamente contra o outro. O "distritão" é um sistema de representação do século 19, que foi abandonado quando a representação proporcional foi inventada. Hoje, ele pode ser usado para eleger síndico. Para a minha alegria, o PT já fechou questão em favor do voto em lista fechada (em que o eleitor escolhe o partido), e não existe a possibilidade de o "distritão" prosperar sem o apoio do partido que está no poder.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Presidente recebe as centrais no Planalto

João Villaverde

A presidente Dilma Rousseff convocou as seis maiores centrais sindicais do país para uma reunião na sexta-feira pela manhã, no Palácio do Planalto. A ideia do encontro, segundo apurou o Valor, é reduzir as áreas de atritos entre o governo e as entidades, que viram a relação de apoio mútuo construída nos último anos transformar-se em críticas mútuas desde o início do ano. Dilma não estabeleceu pautas para a reunião. Os sindicalistas, no entanto, definirão entre hoje e amanhã uma agenda consensual para ser levada à Brasília.

"Todos sabemos que Dilma não é que como Lula, que gostava de reuniões abertas ao diálogo. Dilma gosta de pautas, tudo tem de ser discutido com começo, meio e fim, então não vamos chegar nessa reunião sem nada a oferecer", diz uma fonte próxima ao movimento sindical. Segundo apurou a reportagem, os sindicalistas fecharão uma pauta conjunta em torno de quatro temas, que serão discutidos com a presidente: a desoneração da folha de pagamentos, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), as aposentadorias que não sofrem reajuste direto do salário mínimo, e o fator previdenciário.

As centrais devem negociar com Dilma uma correção superior aos 4,5% na tabela do IR - o reajuste que deve ser levado à reunião ficará entre 5,5% e 6%. Os sindicalistas avaliam que parte da derrota sobre o valor do salário mínimo de 2011 - fechado em R$ 545, enquanto as centrais defendiam R$ 560 - pode ser revertida com um reajuste mais elevado na tabela do IR.

Quanto à desoneração da folha, as centrais vão atingir um denominador comum ainda hoje, uma vez que cada entidade defende um modelo - desde a transferência de parte da contribuição previdenciária para uma alíquota sobre o faturamento até o aumento da participação estatal na conta. Os sindicalistas devem levar à Dilma a sugestão de uma frente de trabalho junto à entidades patronais para discutir a questão.

As centrais também sugerirão à presidente uma política de valorização das aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cujos benefícios não são ligados ao salário mínimo. Cerca de dois terços dos aposentados recebem um salário mínimo por mês, mas aqueles que ganham mais não contam com reajustes além da inflação.

Ao todo, participarão da reunião 12 dirigentes sindicais. Dilma solicitou que cada central enviasse dois integrantes, assim, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB serão representadas por seus respectivos presidentes e secretários-gerais. As trocas de acusações recentes entre Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, serão "provisoriamente esquecidas", nas palavras de uma fonte próxima aos dois. Paulinho, que é deputado federal pelo PDT, também deve ignorar a pauta partidária no encontro.

A reunião será a primeira entre Dilma e as centrais, que esperam, segundo o secretário-geral de uma delas, "recuperar o ânimo perdido" com o governo. "Fomos às ruas e ocupamos espaço na mídia defendendo a Dilma nas eleições do ano passado, que depois de eleita só nos ignorou", afirma.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Nas estradas, o carnaval mais violento em 6 anos

Número de mortes nas rodovias até segunda-feira é de 166; em 2010, em todo o feriadão, morreram 143 pessoas

Sérgio Roxo

SÃO PAULO. Balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal mostra que o número de mortos nas estradas do país contabilizado até a segunda-feira de carnaval já supera o total de óbitos registrado em todo o feriado nos últimos seis anos. Entre a meia-noite de sexta-feira e a de segunda, 166 pessoas morreram em acidentes nas rodovias. Em 2010, em seis dias de feriado, foram 143 mortos. O aumento já é superior a 15%. Os números finais do carnaval deste ano só serão divulgados amanhã.

A quantidade de pessoas mortas em decorrência da violência nas estradas superou inclusive o do carnaval de 2007, quando ainda não estava em vigor a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Na ocasião, 145 perderam a vida. No ano seguinte, em 2008, o número de mortos no carnaval caiu para 128. Em 2009, houve nova queda, para 127.

Acidente em SC teve o maior número de mortos

Neste ano, o acidente com maior número de mortos ocorreu na BR-282, em Santa Catarina, na madrugada de sábado. Um ônibus de turismo que levava passageiros do Rio Grande do Sul para uma confraternização de bolão, uma espécie de boliche, colidiu com um caminhão carregado de madeira, e 27 pessoas morreram. A maioria das vítimas era de Santo Cristo (RS).

Ontem de madrugada, uma pessoa morreu em um acidente entre dois caminhões na BR-101, em Igarassu, na Região Metropolitana de Recife, em Pernambuco. Anteontem, na BR-262, em Minas Gerais, Marcos Souza Ferreira, de 46 anos, morreu depois de o Uno que dirigia bater de frente com uma caminhonete. Ainda no estado, três pessoas de uma mesma família morreram em um acidente na BR-381, em Sabará. O motorista de um carro, que seguia sentido Belo Horizonte, perdeu o controle do veículo e bateu de frente com um caminhão que levava 15 mil litros de combustível. O casal e uma filha de 15 anos, que estavam no automóvel, morreram.


O total de acidentes nas estradas federais em 2011 ainda é inferior ao do ano passado, mas o número também deve ser superado. Até segunda-feira, foram 3.032 ocorrências, uma média de 758 por dia. Em todo o feriado do ano passado, ocorreram 3.233 acidentes, com média de 539.

- Não temos números fechados ainda, mas a tendência é aumentar o número de acidentes, porque temos cada vez mais veículos em circulação. Com mais veículos, é inevitável que aumente o número de acidentes - afirmou o inspetor Edson Varanda, chefe da comunicação da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Nos últimos seis anos, o crescimento dos acidentes no carnaval nas estradas federais foi contínuo, com exceção de 2008, quando houve uma pequena redução em relação a 2007, 2.396 contra 2.417. Em 2009, o número voltou a crescer, para 2.865.

A quantidade de feridos nas estradas também deve bater recorde neste carnaval. Até segunda-feira, o número estava em 1.783 e já superava os índices de 2006, 2007, 2008 e 2009. Ainda era inferior a 2010, quando os acidentes deixaram 1.912 feridos, mas a média é superior agora, com 446 ocorrências por dia contra 319 do ano passado.

Quem for pegar a estrada hoje deve redobrar os cuidados para evitar que os índices de ocorrências subam mais.

- Mais de 30% dos acidentes são causados pela falta de atenção do motorista. Se o tempo estiver chuvoso, a orientação é para reduzir a velocidade e aumentar a distância do carro da frente. Também é necessário ter paciência. Quem viaja nesta época do ano sabe que vai encontrar o trânsito mais moroso - orientou o inspetor Varanda.

Para tentar coibir as ocorrências, a Polícia Rodoviária Federal informa ter intensificado a fiscalização. Nos quatro dias do feriado até agora, foram realizados 22.290 testes de bafômetro, e 347 motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante.

FONTE: O GLOBO

Prof. Paulo Fleury (UFRJ) : 'Mortes são 36 mil por ano'

Professor titular do Coppead/UFRJ e especialista em logística e transportes, Paulo Fleury critica a falta de uma entidade que coordene ações na área e a fiscalização do transporte de carga no país.

Alessandra Duarte

Este carnaval foi mais violento nas estradas que o de 2010. O que motivou isto?

PAULO FLEURY: É bom lembrar que os dados da Polícia Rodoviária Federal dizem respeito só às rodovias federais, apenas 25% das rodovias pavimentadas do país. Se considerarmos todas as rodovias, o número médio de mortes é de cerca de cem por dia, ou 36 mil mortes por ano. Corresponde em média a dois acidentes fatais de avião a cada três dias. É inaceitável para um país com o grau de desenvolvimento do Brasil. Entre os principais motivos para isso, está a falta de regulação minimamente adequada sobre o transporte rodoviário de carga. Por exemplo, não há limites de horas de direção para os transportadores autônomos; não é incomum um motorista dirigir 40 horas seguidas sem descansar. Quando há a legislação, não é cumprida por falta de fiscalização. Um exemplo é o peso máximo permitido numa carreta, que não pode ser fiscalizado pois cerca de 90% das balanças não estão funcionando. O excesso de peso desequilibra o veículo, aumentando a chance de um tombamento.

A sinalização tem melhorado? E a Lei Seca? Funciona nas rodovias como tem funcionado em áreas urbanas?

FLEURY: A falta de sinalização continua sendo um dos principais problemas, principalmente combinado com altas velocidades em estradas com retas seguidas de curvas. A Lei Seca nas estradas não tem funcionado pela falta de fiscalização; nas vias urbanas é bem mais fácil fazer inspeção.

Como avalia a atuação do governo Lula e desse início de governo Dilma na prevenção e redução de acidentes nas estradas?

FLEURY: Infelizmente nenhum governo deu ou tem dado a devida atenção ao problema. Mesmo tendo conhecimento dos números alarmantes. Acho que o Congresso deveria votar uma lei de responsabilidade dos dirigentes que mantêm estradas em condições de risco como se encontram as nossas. As iniciativas dos governos federal e estaduais são absolutamente insuficientes para interromper esta tragédia nacional.

Quais são os estados em melhor e pior situação?

FLEURY: O estado com o maior número de acidentes e mortes é Minas: há manutenção precária para uma rede extensa, sobretudo de estradas estaduais com traçado antigo. São Paulo, com o maior percentual de rodovias privatizadas, é o que tem avançado mais no combate aos acidentes, pelo monitoramento das concessionárias, por exemplo.

Quais órgãos federais têm mais responsabilidade nesse quadro?

FLEURY: Um dos principais problemas que levam à falta de ações efetivas é a inexistência de uma entidade que coordene esta política. Hoje, as principais entidades são a PRF, o Dnit, os DERs estaduais e o Conit (Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte), de âmbito multiministerial, mas que não tem se reunido com uma frequência mínima.

FONTE: O GLOBO

Gaddafi encurrala rebeldes e civis fogem

Ditador líbio faz 4 ataques aéreos a Ras Lanuf, de onde os insurgentes não conseguem avançar desde sábado

Zawiyah, tomada pela oposição, também sofre bombardeio; rebelados se contradizem sobre negociação com regime

Marcelo Ninio

Em meio a informações desencontradas sobre uma negociação entre Muammar Gaddafi e a oposição, forças leais ao ditador líbio intensificaram ontem a pressão militar contra os rebeldes no oeste e no leste do país.

A cidade portuária de Ras Lanuf, um estratégico polo petrolífero de onde os insurgentes não conseguem avançar desde sábado, sofreu quatro ataques aéreos, engrossando o êxodo de civis.

Uma das bombas atingiu o duto de abastecimento de água da cidade, com prováveis consequências para a logística rebelde. Outras acertaram estradas e uma casa desocupada em Ras Lanuf.

Mesmo sem vítimas, os bombardeios fizeram boa parte dos moradores da cidade deixar tudo para trás e partir em disparada rumo ao leste. "Metade da cidade está vazia, e a outra metade está pensando em sair", disse à Folha Mohamed Omran, 30.

Famílias inteiras também deixavam ontem em caravana a cidade de Bin Jawad, 50 km a oeste de Ras Lanuf, que foi fortificada pelo governo e tornou-se um obstáculo duro de transpor pelos rebeldes.

Os reveses dos últimos dias, quando as forças pró-Gaddafi fizeram uso sistemático de artilharia pesada e ataques aéreos, dissiparam o entusiasmo dos rebeldes e interromperam seu avanço.

Com isso, frustraram o plano de conquistar a cidade natal do ditador, Sirte, passo fundamental na caminhada rumo à capital, Trípoli.

Sem liderança nem estratégia militar, os rebeldes continuaram a se lançar em ataques desordenados a Bin Jawad, apesar da vasta superioridade em poder de fogo das forças de Gaddafi.

Em muitos casos, em missões quase suicidas, como admitiu à Folha Omran, técnico em computação transformado em guerrilheiro.

"Depois dos bombardeios aéreos, decidimos ir a Bin Jawad em três camionetes, mas fomos recebidos com fogo pesado a 10 km da cidade. Sete companheiros morreram e tivemos que recuar."

A adesão dos moradores de Bin Jawad às forças pró-Gaddafi é motivo de controvérsia entre os insurgentes. Muitos dizem que eles foram comprados pelo ditador; outros, que estão sendo usados como escudos humanos.

O rebelde Suleiman Mahda Suleiman, 28, jura ter visto uma fileira de mulheres na entrada de Bin Jawad. "Eram mulheres de todas as idades, que os cães de Gaddafi colocaram para sua proteção."

Ontem, Gaddafi também se valeu de tanques e aviões para atacar Zawiyah, cidade no oeste que é a mais próxima de Trípoli ainda sob controle de rebeldes. Relatos afirmam que muitos prédios, incluindo mesquitas, foram destruídos nos ataques.

Segundo habitantes, porém, até ontem à noite os insurgentes ainda controlavam a praça central de Zawiyah.

DESENTENDIMENTO

Em entrevista à rede Al Jazeera, o ex-ministro da Justiça de Gaddafi Mustafá Abdel Jalil, líder do conselho dos rebeldes, disse que havia proposto a "negociadores indiretos" do ditador não processá-lo por seus crimes se ele saísse da Líbia e cessasse os bombardeios em 72 horas.

O porta-voz do mesmo conselho, Abdel Hafiz Ghoga, porém, negou qualquer tratativa. "Nossas demandas são tão claras quanto a revolução. Não estamos negociando nada", afirmou ele.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO. Com agências de notícias

Ivana Domenico - Marcha da Quarta-Feira de Cinzas/Carlos Lyra e Vinicius de Moraes

Poema de uma quarta feira de cinzas:: Manuel Bandeira

Entre a turba grosseira e fútil
Um pierrot doloroso passa.
Veste-o uma túnica inconsútil
feita de sonho e de desgraça…

o seu delírio manso agrupa
atrás dele os maus e os basbaques.
Este o indigita, este outro apupa…
indiferente a tais ataques,

Nublaba a vista em pranto inútil,
Dolorosamente ele passa.
veste-o uma túnica inconsútil,
Feita de sonho e de desgraça…

Reflexão do dia – Walter Veltroni

"Por que ninguém tomou as ruas em apoio aos patriotas da Líbia? Por que foi tão fácil mobilizar, justamente, milhões de pessoas contra Bush e os americanos por causa da guerra no Iraque e ninguém tenta encher as ruas contra o ditador Kadafi? Além de uma pequena manifestação do Partido Democrático, em Roma, e outra das associações, apenas silêncio. Será que também as nossas consciências refluíram do mundo para o 'nosso quintal'?

Tenho a sensação de que ninguém se mobiliza pela Líbia porque todo mundo espera o vencedor, e isso é frustrante; é preciso um grande esforço político e humanitário, Há "um inaceitável desinteresse do mundo. Vivemos um tempo sombrio, em que os valores comunitários fundamentais são cancelados por um egoísmo que nos leva a olhar apenas para o nosso quintal, e isso não é aceitável.

A reação italiana à crise da Líbia não pode diferir da européia. O resultado deste acontecimento complexo depende muito do modo como o Ocidente e a Europa vão desempenhar o seu papel. Se Kadafi retomar o controle do país, vai ser difícil voltar a falar disso como se nada tivesse acontecido.. É preciso evitar todo deslizamento para o fundamentalismo e é preciso um grande esforço humanitário e político.

Finalmente a posição de todas as forças políticas coincide e a condenação de Kadafi se impôs, embora, as visitas do Rais [Kadafi] à Itália tenham sido um dos momentos mais tristes da diplomacia italiana .”

VELTRONI, Walter – Ex-prefeito de Roma. Apelo de Veltroni. L’Unitá, 6/3/2011.

Dia Internacional da Mulher - Medida do avanço:: Míriam Leitão

O desenvolvimento da América Latina está dando mais poder às mulheres e reduzindo as distâncias em relação aos homens, mas as desigualdades persistem. No Brasil, as mulheres passaram os homens no número de pessoas com doutorado, mas o desemprego continua sendo maior entre as mulheres. Elas governam vários países mas são poucas nos parlamentos.

Um estudo, mostrando essas contradições, será divulgado no final do mês no encontro da Associação de População da América (APA), dos autores José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi, da Escola Nacional de Estatística do IBGE, e o consultor George Martini. Os autores mostram que a evolução está no meio do caminho: há avanços e muita herança da velha discriminação. Desigualdade que o mundo começou a enfrentar de forma mais decidida há menos de 20 anos, na Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, no Cairo, em 1994, que estabeleceu obrigações que parecem elementares mas que, infelizmente, ainda são metas: a de acabar com toda a forma de discriminação contra a mulher, incluindo- se o infanticídio.

O texto “Revertendo e reduzindo as desigualdades na América Latina” constata que na educação as mulheres fizeram um esforço tão extraordinário para reduzir a distância que já há um “gap reverso”: elas estão na frente em inúmeros indicadores, inclusive no número de doutores no Brasil.

Aqui, elas já são maioria entre as pessoas que anualmente recebem títulos de doutorado (vejam no gráfico abaixo). O mercado de trabalho continua sendo discriminatório: há mais desemprego entre mulheres; elas têm salários menores.

Um dos velhos argumentos para justificar a diferença salarial é que as mulheres trabalham menos horas. As estatísticas do mercado de trabalho parecem confirmar a impressão. Ela é derrubada por análises mais acuradas como a comparação salarial de pessoas do mesmo nível educacional.

Os autores no entanto fazem outra conta de horas trabalhadas incluindo-se as atividades não remuneradas. Um dos temas do estudo que só agora começa a ser compreendido é que é preciso rever o conceito sobre o trabalho de criar os filhos; tido normalmente como obrigação da mulher, como se fosse biologicamente determinado.

Na terra que internacionalizou a expressão “machismo” como se fosse inerente à natureza do ser latino, muita coisa já está em transformação. Os autores acham que a onda de crescimento que atinge quase todos os países latino-americanos pode favorecer as mulheres no mercado de trabalho, reduzindo a diferença salarial e as taxas de desemprego.

A consolidação da democracia na região também é outro fator que favorece o avanço do poder das mulheres. Em alguns países como a Argentina elas já são 30% dos representantes eleitos no Congresso. O Brasil está no grupo dos piores, com menos de 10% de representação feminina. Desde a Conferência de Pequim sobre Direitos da Mulher, o avanço delas na política em todo o continente, incluindo Estados Unidos e Canadá, é visível, mas insuficiente: passou de 12,9%, em janeiro de 1997, para 22,7%, em dezembro de 2010, a proporção de mulheres nos parlamentos das Américas. No século XXI, cinco mulheres foram eleitas no continente: Michelle Bachelet, presidente do Chile até 2010; Cristina Fernández, atual presidente da Argentina; Portia Simpson- Miler, primeira-ministra da Jamaica até 2007; Laura Chinchilla, presidente de Costa Rica até 2013; e Dilma Rousseff, do Brasil, até 2014. “Em contraste, os Estados Unidos em 230 anos de democracia nunca elegeram uma mulher.”

Os autores citam como epígrafe do texto a frase: “Em qualquer sociedade o grau de emancipação da mulher é a medida natural da emancipação geral.” A frase é do filósofo Charles Fourier, de 1808. E ainda há hoje quem pense que feminismo é assunto que interessa só às mulheres.

FONTE: O GLOBO

Origens do Dia Internacional da Mulher:: Adriana Jacob Carneiro

A proposta de perpetuar o 8 de março como Dia Internacional da Mulher foi feita no ano de 1921, em homenagem aos acontecimentos de Petrogrado

A origem do Dia Internacional da Mulher, data significativa na luta pelos direitos das mulheres, vem sendo distorcida no Brasil e em diversos países. Na cobertura midiática, o dia 8 de março é associado a um incêndio que teria acontecido em 1857 em Nova York e provocado a morte de 129 trabalhadoras têxteis. Elas teriam sido queimadas como punição por um protesto por melhores condições de trabalho.

É importante destacar que houve, de fato, um incêndio, só que em 25 de março de 1911 e de forma diferente da narrada pela imprensa.

As chamas começaram quando um trabalhador acendeu um cigarro perto de um monte de tecidos e alastraram-se rapidamente. As portas das escadas de incêndio estavam trancadas por fora, para evitar que os funcionários saíssem mais cedo. O saldo foi de 146 vítimas fatais, 13 homens e 123 mulheres.

No edifício, funciona hoje a Faculdade de Química da Universidade de Nova York. O incêndio na Triangle Shirtwaist Company foi importante para a melhoria das condições de segurança de trabalhadores como um todo, e não apenas das mulheres, já que também havia homens entre as vítimas.

Um ano antes, em 1910, durante o 2º Congresso Internacional de Mulheres Socialistas em Copenhague, a alemã Clara Zetkin propôs que fosse designado um dia para a luta dos direitos das mulheres, sobretudo o direito ao voto.

Ou seja, o Dia Internacional da Mulher já existia antes do incêndio, mas era celebrado em datas variadas a cada ano.

Para compreender a escolha do 8 de março, remontamos ao dia 23 de fevereiro de 1917, 8 de março no calendário gregoriano. Naquela ocasião, as mulheres de Petrogrado, convertidas em chefes de família durante a guerra, saíram às ruas, cansadas da escassez e dos preços altos dos alimentos. No dia seguinte, eram mais de 190 mil.

Apesar da violenta repressão policial do período, os soldados não reagiram: ao contrário, eles se uniram às mulheres.

Aquele protesto espontâneo transformou-se no primeiro momento da Revolução de Outubro. A proposta de perpetuar o 8 de março como Dia Internacional da Mulher foi feita em 1921, em homenagem aos acontecimentos de Petrogrado.

Mas, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, em decorrência dos interesses do poder no período, seu conteúdo emancipatório foi se esvaziando. No fim dos anos 1960, a data foi retomada pela segunda onda do movimento feminista, ficando encoberta sua marca comunista original. Em 1975, a ONU oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Para além da distorção dos fatos históricos, um aspecto diferencia fundamentalmente a participação das mulheres nos dois episódios.

No incêndio da Triangle Shirtwaist, a mulher é vítima da opressão dos patrões e do fogo. Já nos protestos de 1917, ocupa uma posição de protagonismo. Encoberto, o fato deixa de mostrar a participação política das mulheres na construção de uma revolução que tem papel importante para a história mundial.

Adriana Jacob Carneiro, jornalista, é mestranda do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia e pesquisadora em gênero e mídia do grupo Miradas Femininas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O Congresso virou um balcão :: Marco Antonio Villa

O governo obteve o que desejava. Aprovou o novo salário mínimo. Usou do rolo compressor, da maioria confortável que detém no Congresso Nacional. Um dos destaques foi a fidelidade de alguns partidos, como o PMDB, principalmente na Câmara. Evidentemente que tem um preço. O pagamento são os rendosos cargos de segundo escalão. Dada a desmoralização da política brasileira, isto é visto como algo absolutamente natural. E alguns até teorizam: isto é fruto do presidencialismo de coalização. Só no Brasil...

As votações na Câmara e no Senado permitem várias observações sobre o funcionamento daquelas Casas. E não foram simplesmente sessões ordinárias. Não. Foram, provavelmente, as mais importantes deste semestre. O desenrolar dos trabalhos causa enorme estranheza, inclusive visual. A maioria fica de pé durante a maior parte das sessões. É a minoria que permanece sentada, como ocorre em qualquer parlamento digno deste nome. Quando um orador vai à tribuna, poucos prestam atenção pois sequer conseguem ouvi-lo. O barulho, a dispersão, as conversas em paralelo impedem que os congressistas possam acompanhar o andamento da sessão. Mas quem está se importando com isso?

É fabulosa a quantidade de parlamentares ao redor da mesa diretora, todos querendo ter um segundo de fama. Acreditam que um cochicho com o presidente, caso apareça na televisão, dará ao parlamentar uma enorme importância, sinal de poder para seus eleitores. Um sorriso e um sinal de concordância do presidente, então, é o máximo. Os parlamentares buscam incessantemente locais onde possam aparecer nas imagens, como o corredor central do plenário ou os microfones para os apartes. Na política congressual, a imagem é mais importante que o discurso.

Outro estranho procedimento é a permanência de um funcionário sentado ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado durante as sessões, dando as orientações regimentais. Ele interfere nas decisões, sugere encaminhamentos, nega solicitações, como se fosse um parlamentar. É uma espécie de babá. Os presidentes acabam reféns do funcionário que tem mais poder que a maioria dos parlamentares, mesmo não tendo recebido nenhum voto popular. Isto porque o regimento substituiu o debate. Em vez da discussão política, tivemos uma enfadonha batalha regimental.

Em meio às questões de ordem e breves discursos, a maioria dos parlamentares continuava conversando, dando risadas, lendo jornais, consultando a internet ou trocando largos cumprimentos. Sabiam que estavam sendo vistos e alguns até devem ter reforçado a tintura dos cabelos, que varia do preto graúna ao acaju. O desinteresse pelo desenrolar da sessão era compreensível. O resultado da votação era conhecido. Não estavam lá para debater a proposta do governo. Foram simplesmente obedecer às determinações do Palácio do Planalto.

A balbúrdia das sessões foi tão grande que, diversas vezes, as mesas tiveram de informar o que significavam os votos "sim" e "não". Na Câmara, o presidente Marco Maia estava perdido. E, para manter a isonomia com o ambiente, diversas vezes, ficou sentado de costas para os oradores que estavam discursando na tribuna (numa delas, de forma acintosa, quando discursava o líder do governo, Cláudio Vaccarezza, seu adversário dentro do PT). Maia optou dar atenção aos grupos de parlamentares que o procuravam para conversar, em vez de ouvir as intervenções dos deputados. Na sessão do Senado, José Sarney acabou se confundindo várias vezes e a todo momento consultava a funcionária que o assessorava (deve ser registrada a ausência na mesa de Marta Suplicy, tão ciosa, nas sessões ordinárias, no controle do tempo dos oradores).

Em meio à balbúrdia, como em um clube de adolescentes, os parlamentares brincavam, trocavam afagos e elogios. Os membros do baixo clero aproveitaram o raro momento de serem reconhecidos e ouvidos pelos líderes do governo. Estavam ansiosos para votar e ir embora. Afinal, ninguém é de ferro: queriam aproveitar a noite brasiliense.

As votações - a maioria delas não foram nominais - são meteóricas. Os presidentes falam rapidamente: "Quem está a favor, fique como está; quem for contrário, que se manifeste." A fala é tão incompreensível que a maioria do plenário continua conversando. O mais absurdo é que em meio àquela bagunça, o presidente considere uma proposta aprovada. Os contrários à proposta - que não ouviram a "votação" - são obrigados a se dirigir ao microfone para poder registrar seu voto.

Neste jogo do faz de conta quem perde é a democracia. Um jovem interessado por política deve ter ficado decepcionado com o desenrolar das sessões. Não ocorreu nenhum debate. O formalismo regimental - além do grande número de partidos e blocos - impediu que o Parlamento pudesse efetivamente transformar a temática do salário mínimo numa discussão efetivamente política. E não foi um caso isolado: esta é a prática rotineira do Congresso Nacional.

Não há vida parlamentar. E não é por falta de número: no total são 594 representantes do povo. É um dos maiores congressos do mundo democrático. Também não é por falta de recursos: o orçamento anual é de mais de 5 bilhões de reais. Mas quem consegue citar 30 ou 40 nomes de parlamentares que se destacaram na última legislatura?

O Poder Legislativo não consegue desempenhar suas funções constitucionais. O Executivo decide e o Congresso chancela, sem discussão. É tão inexpressivo como um cartório. Mas rendoso. A representação popular foi transformada em um balcão. E para a maioria dos políticos é um ótimo negócio.

Marco Antonio Villa é historiador.

FONTE: O GLOBO

Oposição e arte de perder tempo:: Wilson Figueiredo

O ex-presidente Itamar franco, ciente de falar nessa condição e consciente de que a oportunidade não podia ser perdida, certamente quis esboçar um divisor de águas com a declaração de que “a única coisa que a oposição não poderia fazer é se calar”. A oposição que se prática até hoje nem sequer afinou os instrumentos de sopro, de cordas e de percussão para dar concertos a céu aberto.

Ficar, pela terceira vez consecutiva, com a responsabilidade da derrota nas costas, não é estimulante para reanimar uma tendência política que foi favorecida em dois mandatos presidenciais, mas não se preparou para o período de vacas magras. E, independente do resto, não correspondeu à expectativa histórica deferida à social democracia no espaço social brasileiro.

O tipo de oposição praticada pelo PSDB, coadjuvado pelo PPS e DEM, deixou a desejar numa sociedade em que a classe média queria se reconhecer e ser politicamente aceita. Mas foi negligente com o advento da grande classe média, cujos sinais localizam novos tempos a partir da eleição de Lula. O resto ficou pelo caminho e a atividade política não recuperou o prestígio perdido, nem se redimiu dos equívocos.

Limitada pelo bipartidarismo no tempo dos militares, a oposição apenas ganhou tempo. Depois se esfacelou em divergências. Os beneficiários de sempre se serviram quando a democracia os acolheu em sua infinita magnanimidade. Ainda bem que Lula só veio a ser, bem depois, o beneficiário desse hiato histórico. Foi eleito mas não correspondeu à imagem que dele projetou o petismo, na velha perspectiva de esquerda sem suficiente fundamento teórico. E o próprio se rendeu a um conceito radical e retrógrado da luta de classes sem resultados democráticos.

Lula veio, ficou por dois mandatos e teve a tentação do terceiro, mas não encontrou condições favoráveis. Resignou-se a contribuir para a democracia e se absteve de submetê-la a testes de carga superior à sua capacidade de assimilar formas estranhas aos princípios. Aplicou-se em eleger a sucessora.

A veemência do senador Itamar Franco nada tem a ver com o tom intolerante de oposição radical que desacreditou a Constituição de 46 e , depois da morte de Getúlio Vargas, não conseguiu se reencontrar com a confiança democrática. O mandato presidencial de JK foi um oásis varrido pela tempestade de areia que a eleição de Jânio Quadros desencadeou. O governo João Goulart lidou com as sobras da crise e se equivocou ao lidar com os restos do golpismo a fundo perdido.

O quarto presidente da série extra-constitucional praticou o nacionalismo estatal e preparou a retirada antes que fosse tarde. Com o quinto, apressou-se o processo de saída. A eleição presidencial indireta era indigesta à oposição e, por sua vez, a direta não era palatável aos militares.

A recomendação do primeiro vice-presidente Itamar Franco, levado ao exercício da presidência sob a Constituição de 88, foi de um homem público fiel aos valores do seu tempo, em que a liberdade e a desigualdade social passaram à responsabilidade dos governos. O senador Itamar Franco apontou o salário-mínimo confiado à decisão exclusiva do Executivo como um precedente perigoso, porque “pode se repetir indefinidamente”. E alertou que “Congresso que fica sem função perde a razão de ser”.

A oposição – e não apenas o PSDB – tem responsabilidades que podem favorecê-la se exercidas a tempo. O Estado Novo foi precedido de um temor que preparou a sociedade para a aprovação da Lei e da criação do Tribunal de Segurança Nacional, e encaminhou a ditadura. A exclusão do Congresso na revisão anual do salário-mínimo, para o senador Itamar Franco, é sinal de advertência. A oposição não pode deixar de advertir - como fazia o deputado Café Filho na Constituinte de 46, com entonação de Cícero – “lembrai-vos de 37”. Dispensa-se o resto.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Tudo igual:: Eliane Cantanhêde

Enquanto a Câmara e o Senado instalam comissões especiais para a reforma política, tentando, em tese, moralizar a atividade político-partidária, o quadro técnico discute como melhorar a imagem do Congresso. Não é simples.

O Datafolha detecta há tempos a descrença da opinião pública com o Congresso e, um ano atrás, registrou que 39% das pessoas têm uma má imagem do Parlamento.

Isso, porém, não é jabuticaba. A desconfiança na política e no Congresso é mundial. Na América Latina, diz o Latinobarómetro, 58% indicam o governo como instituição com mais poder; 48%, as empresas; e só 25%, o Congresso, empatado com os partidos políticos. O governo mais forte é, ora, ora, o da Venezuela (79%). O do Brasil (52%) fica pouco abaixo da média.

Nos EUA, o Gallup registrou em 2010 um recorde negativo na avaliação do Congresso: 11%, pior índice entre 16 instituições pesquisadas. Em primeiro, ficaram as Forças Armadas (76%); em segundo, as pequenas empresas (66%); em terceiro, a polícia (59%).

Na União Europeia, o índice de confiança no Parlamento é 30%, desde 74% na Dinamarca até 19% no Reino Unido, monarquia parlamentarista e sólida democracia.

Diante desses dados, a jornalista e doutora em filosofia Rejane Xavier, funcionária concursada da Câmara, disse à direção da Casa que não há muito a fazer para que os brasileiros caiam de amores (e de confiança) pelo Congresso.

"Não parece haver nada em vista que possa modificar essa situação a curto ou médio prazo", avaliou. Encerrou com o título "Inconclusão": "Terá sentido, nesse contexto, criar um indicador e aplicá-lo, sabendo que os resultados serão previsivelmente decepcionantes?"

Não, não tem. Mas faria sentido, sim, evitar nomear mensaleiros e fichas-sujas para cargos de comando e presidências de comissões no Senado e na Câmara. Seria um bom começo. Ou melhor: teria sido...

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Visita de Obama e visão de futuro :: Rubens Barbosa

Ao contrário dos Estados Unidos, no Brasil a mensagem ao Congresso Nacional, embora importante, é um ato de rotina, protocolar. O Executivo dá um tratamento burocrático ao seu conteúdo e o Congresso não se dá ao trabalho de discuti-la por sua pouca relevância.

Nos Estados Unidos, a fala do presidente à nação, chamada de "Estado da União", tão aguardada pela classe política e pela imprensa, tem um caráter mais profundo e solene. A mensagem ao Congresso faz um balanço da situação política, econômica, social e de política externa do país no ano que passou, traça as principais linhas estratégicas e apresenta propostas para o ano entrante.

A importância e os resultados da primeira visita do presidente Barack Obama ao Brasil têm merecido pertinentes análises, pelas novas possibilidades de cooperação e de entendimento em áreas mantidas em segundo plano durante os últimos oito anos. Às vésperas da chegada do mandatário americano, parece-me útil analisar a mensagem de Obama e nela destacar exemplos de políticas voltadas para o futuro e chamar a atenção para a semelhança da agenda norte-americana com a nossa.

Com grande dose de realismo, Obama deixou registrado que o mundo mudou e que, para enfrentar os desafios do crescimento da economia e da geração de emprego, os Estados Unidos precisam contar mais com seus próprios recursos e se reinventar em quatro áreas: inovação para aumentar a competitividade; educação; energia e infraestrutura; e redução dos déficits públicos, inclusive pelo enxugamento da máquina governamental.

A gravidade da crise econômica interna e as rápidas transformações no cenário internacional impuseram uma nova pauta, com forte presença do Estado, com vistas à recuperação, no médio e no longo prazos, da influência dos Estados Unidos. Apropriadamente, Obama lembrou que o futuro não é uma dádiva, mas uma conquista.

O primeiro passo para ganhar o futuro seria o estímulo à inovação a partir de investimentos do setor privado e do governo em áreas estratégicas. O programa de pesquisa e desenvolvimento atualmente em execução não tem paralelo desde o desafio do lançamento do Sputnik, um satélite, na órbita terrestre pela URSS, em 1957. Os recursos financeiros solicitados ao Congresso para investimentos em pesquisa biomédica, tecnologia da informação e, especialmente, em tecnologia de energia limpa deverão tornar realidade a utilização de energia renovável e melhorar a produtividade das usinas nucleares. Com mais pesquisas, incentivos e com a eliminação dos subsídios à indústria petrolífera, o objetivo é reduzir a forte dependência em relação ao petróleo e tornar os Estados Unidos o primeiro país a ter 1 milhão de veículos elétricos.

O segundo item é a melhoria na educação. Nos próximos dez anos, quase metade de todos os empregos nos Estados Unidos exigirá um nível de educação que irá além do diploma em escolas superiores. Incentivos serão aumentados para aprimorar a qualidade do estudo de Matemática e da Ciência e para atrair mais e melhores professores.

A terceira prioridade nesta visão de futuro é a infraestrutura. O programa "Reconstrução para o Século 21", o PAC dos Estados Unidos, será ampliado para incluir a reparação de estradas e pontes, segundo critérios econômicos, e não por manipulação política. Em 25 anos, o objetivo é fazer com que 80% dos americanos tenham acesso a trens de alta velocidade. Na área de comunicações, em cinco anos o setor privado poderá estender a próxima geração de banda larga sem fio para 98% dos americanos.

Para ajudar as empresas, o governo de Washington tem a clara percepção de que será necessário eliminar o "custo USA", barreiras que reduzem a competitividade dos produtos de exportação. Para ampliar as vendas ao exterior e gerar empregos, foi fixada a meta de dobrar as exportações até 2014. Para reduzir as barreiras ao crescimento e ao investimento, o governo de Washington está revendo a regulamentação e simplificando a burocracia interna. Regras que colocam ônus desnecessário no setor privado serão eliminadas e, na área de defesa comercial, salvaguardas serão criadas para proteger o emprego.

Um último e crítico aspecto nesta visão do futuro é a questão da dívida pública. O governo de Washington, nos próximos cinco anos, a partir de 2011, deverá cortar os gastos públicos para reduzir o déficit em mais de US$ 400 bilhões durante a próxima década. Os cortes afetarão muitos setores, como o salário dos servidores públicos federais pelos próximos dois anos e os gastos com defesa, que serão reduzidos em cerca de US$ 40 bilhões.

Como pano de fundo, o governo norte-americano está propondo uma mudança de paradigma industrial. As metas de redução do uso da energia fóssil (80% da eletricidade, em 2035, será gerada por fontes de energia limpa, eólica, solar, nuclear, carvão limpo ou gás natural) e a utilização do carro elétrico terão impacto sobre a demanda de petróleo e de etanol nas próximas décadas. Essas políticas afetarão profundamente a economia dos Estados Unidos e terão repercussões globais, inclusive no Brasil.

A visita do presidente Obama criará condições para o desenvolvimento de uma nova agenda positiva entre os dois países. A visão de futuro do governo dos Estados Unidos nas áreas de energia, em pesquisa, desenvolvimento e educação - prioridades para os dois países - é coincidente com a nossa.

Seria importante, para os próximos quatro anos, que o exemplo de determinação e ousadia do governo Obama sirva de inspiração para que, também no Brasil, políticas e objetivos sejam claramente definidos e executados, tendo como único objetivo o interesse nacional. Caso não nos consigamos reinventar, o custo político será alto e o futuro do País estará comprometido.

Presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Depois que o Carnaval passar:: Vinicius Torres Freire

A gente não esperava de início grande novidade do governo Dilma Rousseff, pois a presidente brotou de uma costela do governo Lula.

Mais que uma obra aberta, seu governo de dois meses é um papel em branco. Mas a falta de um programa estrito ou estreito pode ser um problema, pois espaçoso é o caminho que conduz à perdição.

Dilma pode inventar o seu programa pelo caminho, à maneira de Lula, "ortodoxo" na economia por falta de opção e enquanto Antonio Palocci esteve no comando; com ganas de "desenvolvimentismo" depois disso, "desenvolvimentismo" acidental, que emplacou mesmo com a abertura das porteiras ideológicas, financeiras e do gasto federal, abertas pela crise de 2011.

Pelo benefício da dúvida, suponha-se que o governo seja de continuidade continuísta. Ainda assim, há problemas novos. De mais óbvio, há inflação desconfortável. Dos observadores rotineiros da política econômica, ouve-se um baixo contínuo de irritação em resposta à desorientação sobre juros e gastos.

A política econômica tem ficado "abaixo das expectativas" no dizer do pessoal da consultoria MB Associados, uma das mais certeiras da praça. "Os dois alicerces da política macroeconômica, a monetária e a fiscal, estão sub judice: ainda parecem mais expansionistas do que contracionistas", continua o relatório, datado de sexta-feira passada.

"O comportamento passivo do governo na política econômica terá desdobramentos nas variáveis macroeconômicas para os próximos anos. E aqui a palavra "passivo" é essencial para entender este governo. Isso poderá significar duas coisas: reações atrasadas e/ou erradas", diz o texto da MB, assinado por Sérgio Vale. Tal opinião é meio comum.

Empresários e executivos da grande empresa estão mais quietos e/ou felizes, decerto, afora os avariados pelo câmbio. Mas a maioria dos empresários, até por formação e deformação profissional, é mais orientada pelo presente, e o presente tem sido de lucros gordíssimos.
Mas economia não é tudo.

O que Dilma pretende fazer da segurança? O assunto está meio caído, pois o crime caiu, graças à economia melhor e a um trabalho melhor de secretarias de Segurança, no Rio e em São Paulo, ao menos. Mas as fronteiras ainda são uma peneira para armas e drogas, para nem falar de contrabando.

O que fará da educação? É um assunto estadual e municipal, na maior parte. Além de exames nacionais cheios de problemas, o que mais? Fazer algo dá trabalho, como conversar com os Estados e cidades sobre melhorias nos currículos e padrões de aula, por exemplo. Mas, sem mexer nisso, a coisa não vai.

O que fará das universidades? Não se ouve palavra sobre o assunto, um tema de ponta para a economia e a civilização do país.

O que fará da ciência, além do talho bárbaro na verba do ministério?

O que fará da guerra fiscal, cada vez mais louca, com Estados sabotando abertamente a indústria nacional? Reforma tributária ampla não sai, pois o governo federal precisa ter dinheiro para tanto, e não o terá tão cedo. É preciso conversa trabalhosa com os Estados.

O que fará para diminuir a confusão e a inoperância em concessões, em privatizações e em grandes obras da infraestrutura mambembe (estradas, aeroportos, energia etc.)?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Carnaval rural :: Xico Graziano

Dizem aqui, no Brasil, que o mundo somente volta a funcionar após o carnaval. Parece verdade. Desde meados de dezembro, tudo anda devagar. Mas o dito vale apenas na cidade. Porque lá, no campo, exatamente esse período do ano configura um pega no serviço. Época de correria brava na roça.

O motivo se relaciona com a safra agrícola. Normalmente plantadas entre meados de outubro e início de dezembro, as lavouras se encontram em processo final de desenvolvimento. Primeiro, floresceram seus cachos, agora maturam seus frutos, logo secam as sementes. Nenhum descuido se permite ao agricultor nesta hora para garantir boa colheita de grãos.

Grãos alimentícios se denominam aquelas culturas temporárias, de ciclo curto, semeadas todos os anos. Algumas são também conhecidas por cereais (arroz, milho, trigo e feijão), outras, como oleaginosas (soja e amendoim). Mais difícil de catalogar é o algodão, planta notoriamente fibrosa, mas cujo caroço oferece bom óleo e excelente ração animal. Vacas adoram sua torta no cocho.

Essas culturas anuais se distinguem das lavouras permanentes, como a laranja ou a maçã, cacau e café, cujas mudas crescem e viram pequenas árvores que permanecem produzindo por décadas. Azeitonas também vêm de árvores longevas, centenárias.

Há, ainda, aquelas lavouras de duração intermediária, a exemplo da cana de açúcar, cujo ciclo de produção demora ao redor de sete anos. Nesse caso, os colmos açucarados são seccionados todos os anos da planta mãe, que rebrota novamente e lança novos perfilhos, a serem cortados no ano seguinte. Algo semelhante à cultura da bananeira.

Existem nuances, claro, como em qualquer sistematização. Certas frutas, como o mamão ou o maracujá, apresentam ciclos de produção bem mais curtos que os da fruticultura em geral. As plantas, mais frágeis, sofrem o ataque de terríveis viroses, impedindo sua permanência no mesmo terreno por um longo período. Podem ser apelidadas de rotativas.

As plantações, na agronomia clássica, sempre foram muito dependentes das estações climáticas. Na Europa, por exemplo, aguarda-se o degelo do inverno para semear o trigo e o centeio. No Sudeste brasileiro, a safra de grãos normalmente se inicia quando as chuvas, trazidas pelo calor da primavera, chegam. Mas a evolução da tecnologia anda alterando tal determinismo climático.

Vários fatores contribuem para romper o fatalismo natural que amordaçava a roça, destacando-se a irrigação, o melhoramento genético, a mecanização intensiva e sistemas de plantio. Atuando em conjunto, a tecnologia foi alterando os costumes antigos. Surgiram variedades de ciclo mais curto ou mais longo, outras precoces ou tardias, algumas resistentes ao frio ou ao calor e à seca. Chegou o plantio direto na palha.

A revolução verde ocorrida permite que hoje os agricultores de ponta sequenciem plantios na mesma área. A soja precoce, colhida cedo em fevereiro, permite ainda o plantio do milho chamado "safrinha", que amarelará em maio. Em algumas regiões do Paraná, uma terceira lavoura, chamada de inverno, é semeada - quase sempre o trigo. Já no Cerrado, após o cultivo do grão, entra a semente da braquiária, gramínea que troca a lavoura pela pecuária. É incrível.

Em suma, alternativas foram surgindo, tornando mais autônoma, porém mais complexa, a produção rural. Antes, podia-se dizer que o agricultor vivia mais calmo, embora mais apreensivo.

Ele preparava o terreno e aguardava a hora de o trovão anunciar a semeadura. Depois, acendia vela contra a seca, rezava para chover no momento certo da florada e torcia contra as pestes agrícolas. Dizem, aliás, que por motivos religiosos tantas fazendas foram no passado batizadas com o nome da fé: Fazenda Sta. Clementina, Fazenda S. Rafael...!

Com a modernidade produtiva, porém, o credo cedeu lugar ao conhecimento tecnológico. E, na labuta rural, o aumento das áreas plantadas pressionou a ecologia, resultando, como consequência, no aparecimento de pragas e doenças inusitadas, algumas estrangeiras, resistentes aos agrotóxicos, difíceis de controlar. Haja trabalho no campo.

No mercado, então, nem se fale. Antes, bastava colher e enviar para a feira ou o armazém.

Agora, na gôndola dos supermercados, a qualidade se impõe na produção, donas de casa refugam defeitos na mercadoria, certificação se requer. Por essas e outras, o agricultor abandonou o amadorismo e engraxou as canelas para enfrentar a correria da plantação e do comércio. Vida nada fácil.

Repare nisso. Ao contrário da cidade, onde fábricas e lojas fecham suas portas no fim de semana e nos feriados, no campo nunca cessa a produção. As plantas não deixam de crescer no domingo de carnaval, nem o gado para de pastar na quarta-feira de cinzas. Nas granjas, frangos e suínos desconhecem desfile de fantasia.

Noutro dia me irritei, novamente, com um jornalista noticiando que iria chover: "tempo ruim", disse o rapaz. Ora, depende para quem, conversei tolamente sozinho, virando-me para o rádio.

Nas férias, carnaval rolando, o pessoal da cidade quer curtir a praia, desfilar bonito na passarela, namorar no portão de madrugada. Torce para não chover, quer secura na rua.

Acontece que lá no interior, não sendo brava tempestade, a chuva é uma dádiva. O solo úmido garante fartura para abastecer a turma da cidade. Além do mais, é exatamente naquela horinha boa da chuva que, sem poder trabalhar o trator por causa do barro, o homem do campo dá uma pausa para descansar na varanda. Depois, sol a pique, retoma a vida corrida.

Na brincadeira do samba, espiando a farra na televisão, pense um pouco: será que essa turma da folia conhece a dureza do carnaval rural?

Vai saber.

Agrônomo, foi Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mangueira 2011

ONU: crise de refugiados na Líbia afeta um milhão

Fernanda Godoy

NOVA YORK. Com o agravamento da crise humanitária na Líbia e nas fronteiras do país com a Tunísia e o Egito - estima-se em um milhão o número de pessoas que precisa de assistência na região - o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, acertou com o governo líbio a entrada de um enviado especial e uma missão de avaliação. Ban nomeou o jordaniano Abdelilah al-Khatib, ex-ministro das Relações Exteriores e atualmente senador em seu país, como enviado para negociar com as autoridades líbias.

Al-Khatib, de 56 anos, foi ministro das Relações Exteriores da Jordânia entre 1998 e 2002, e de 2005 a 2007. Ele chega amanhã a Nova York para se reunir com o secretário-geral da ONU e receber orientações antes de seguir para Trípoli.

Segundo o porta-voz de Ban Ki-moon, o enviado terá como primeira missão tratar da crise humanitária, mas seu mandato é bem mais amplo, incluindo contatos políticos. A coordenadora da ONU para Emergências e Ajuda Humanitária, Valerie Amos, que passou o fim de semana na fronteira da Tunísia com a Líbia, estimou em um milhão o número de pessoas que precisa de assistência. A ONU fez um apelo para levantar US$160 milhões para ajudar essas pessoas.

- Esse apelo é baseado em uma projeção de que 400 mil deixarão a Líbia, inclusive as 200 mil que já saíram, e de que 600 mil que estão no país precisarão de ajuda humanitária - disse Valerie Amos em Genebra.

Segundo ela, a prioridade agora é a cidade de Misurata, dominada pelos rebeldes, mas que está sofrendo desde o fim de semana fortes ataques de forças leais ao ditador líbio, Muamar Kadafi.

Nações Unidas fazem pedido a países desenvolvidos

O alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, destacou a importância de que países desenvolvidos ofereçam acolhida para pessoas que não terão condições de voltar para casa, entre eles iraquianos e somalis. Guterres disse acreditar que centenas de milhares de africanos que trabalham na Líbia estejam com medo de deixar suas casas e se dirigir à fronteira.

- Há uma confusão na população, em geral entre pessoas inocentes e mercenários que estão trabalhando para o governo. Isso criou um clima de terror que está fazendo com que esses estrangeiros tenham medo de se mover - afirmou Guterres.

O anúncio veio no mesmo dia em que Ban pediu o fim de ataques indiscriminados contra civis no país, alertando para uma "carnificina nos próximos dias".

FONTE: O GLOBO

EUA avaliam fornecer armas a rebeldes

À medida que se prolonga o conflito na Líbia, crescem as pressões dentro dos EUA para que o governo forneça armas para as forças rebeldes -e Washington já diz não descartar essa hipótese.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse ontem que armar os rebeldes é uma das alternativas que estão sendo estudadas. "A opção de fornecer assistência militar está na mesa porque nenhuma opção foi retirada."

A declaração do porta-voz veio um dia depois de senadores (tanto democratas como republicanos) cobrarem uma ajuda maior dos EUA para as forças que lutam contra os defensores do ditador Muammar Gaddafi.

Senadores como John Kerry e John McCain (dois ex-candidatos à Presidência americana) defenderam a criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia.

Outros apoiaram ainda o fornecimento de armas e inteligência para os rebeldes líbios. Uma das ideias aventadas é o fornecimento via aérea de armamento.

A resolução da ONU aprovada pelo Conselho de Segurança há duas semanas prevê o embargo de armas no país africano.

Mas, as sanções são dirigidas à República Árabe Líbia Popular e Socialista (o nome oficial do país), o que pode ser interpretado como dirigidas ao governo de Gaddafi, e não aos rebeldes.
Para o senador democrata Kent Conrad, que viveu na Líbia nos anos 1960, as pessoas que defendem a queda do regime na Líbia não podem ter menos armas "que os militares ainda fiéis a Gaddafi e, mais importante, que os mercenários que foram contratados por ele".

Não seria a primeira vez que os EUA forneceriam armas para rebeldes. Isso foi marcante na presidência de Ronald Reagan (1981-1989), com ajuda a países como Afeganistão e Nicarágua com resultados questionáveis.

Uma das críticas feitas no caso do Afeganistão é que o armamento e o treinamento entregues pelos EUA acabaram ajudando a Al Qaeda.

SAUDITAS

Segundo reportagem de Robert Fisk, publicada pelo jornal britânico "The Independent", os EUA já entraram em contato com o governo da Arábia Saudita para fornecer armamentos para os rebeldes de Benghazi.

Os sauditas ainda não teriam respondido ao pedido.

Mas, para Matt Schroeder, especialista em armamentos da Federação de Cientistas Americanos, é pouco provável que os EUA tenham solicitado a colaboração saudita.

MILITAR

O presidente Barack Obama disse ontem ainda que os EUA e a Otan (aliança militar ocidental, formada por 28 países) estão estudando várias alternativas em resposta à violência na Líbia, entre elas, a opção militar.

Ele não especificou quais seriam as hipóteses que estão sendo analisadas, mas que pretende mandar uma "mensagem muito clara" para Gaddafi.

O secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, afirmou que a entidade estuda todos os cenários, inclusive a zona de exclusão aérea, mas que qualquer intervenção depende do aval da ONU.

"Nós pedimos ao nosso pessoal militar para realizar todo o planejamento necessário para que fiquemos preparados em um curto prazo."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A ideia oca de Chávez

Pela estrita lógica dos números, a alta nas cotações do petróleo provocada pela eclosão dos levantes populares no mundo árabe e acelerada pela incerteza sobre o destino das reservas líbias - embora seja modesta a participação do feudo do coronel Muamar Kadafi no mercado global do produto - deveria ser um maná para o seu único verdadeiro amigo, discípulo e imitador no subcontinente americano, o caudilho venezuelano Hugo Chávez. Sem prejuízo do culto ao reverenciado mentor Fidel Castro, a sua messiânica revolução bolivariana para o implante e a propagação do socialismo do século 21 no mundo se inspirou no Livro Verde, a bíblia revolucionária do coronel autocrata de Trípoli. Era a sua leitura de cabeceira na escola militar venezuelana, antes de se fazer promover a coronel, assumir o governo e amordaçar a liberdade em seu país.

Chávez, cujo talento para o histrionismo é inversamente proporcional ao seu preparo para os negócios de Estado, além de adotar políticas populistas sem lastro, promoveu dilapidação de tal ordem nos recursos nacionais que já se prevê que a Venezuela não terá como honrar os seus compromissos a vencer em 2012. Uma crise da dívida soberana do país reproduziria no Novo Mundo a quebra da Grécia, em 2009, com a agravante de levar à insolvência a quase única fonte de sustento do país, a pilhada PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo. Portanto, se fosse um ser racional, Chávez deveria ter recebido com alegria a disparada das cotações do óleo cru nos maiores mercados.

No entanto, movido pela compulsão do protagonismo, o caudilho deve ter achado muito pouco para a sua megalomania conseguir a duvidosa distinção de aparecer na mídia internacional como o defensor número um de Kadafi. O número dois tem sido Fidel Castro, mas ninguém ainda se interessa pelos tartamudeios que garatuja sobre o futuro da humanidade. Enquanto o venezuelano se limitava a louvar o líbio, a vida continuava como se nada tivesse mudado. Mas agora ele dá de propor a criação de uma comissão internacional para a pacificação da Líbia, a Liga Árabe faz saber que examina a iniciativa e o próprio Kadafi indica que poderia comprar a proposta.

Previsível como o dia que se segue à noite, o preço do barril do cru caiu US$ 3 em um só movimento. Fez sentido. Sinais de disposição do ditador de aceitar alguma forma de mediação estrangeira no conflito líbio - que praticamente já transformou em guerra civil - foram interpretados como garantia de que, no depender de Trípoli, o produto continuará a ser exportado. Na Europa, por exemplo, vem da Líbia 36% do óleo importado pela Itália. A aparente anuência do autocrata indicaria também que, apesar de sua retórica inflamatória, ele veria de bom grado um (improvável) arranjo pelo qual sobreviveria como uma espécie de Rainha da Inglaterra - a quem se comparou dias atrás - de um governo de transição para a democracia. Para Chávez, sobraria a presumível paternidade da corretagem da paz, ao custo dos "lucros cessantes", com volta das cotações do petróleo ao patamar anterior aos tornados libertários no Oriente Médio.

Mas é tudo um jogo de sombras. Se Kadafi pai teria incentivado a ideia da mediação, Kadafi filho, Saif al-Islam (tido antes como o mais forte na disputa com os irmãos pelo cetro paterno), jogou areia no plano chavista. "Os venezuelanos são nossos amigos, mas estão muito longe e não têm ideia da Líbia", argumentou com franqueza. "A Líbia está no Oriente Médio e Norte da África. A Venezuela, na América Central." Decerto não é só de geografia que se trata. Al-Islam, o mais ocidentalizado da prole do coronel, sabe que a Venezuela não tem a menor credencial para cacifar uma operação dessa ordem - da qual os rebeldes nem querem ouvir falar.

Lançando uma nova cartada, Chávez fez saber de suas simpatias pelo ex-presidente Lula para liderar a ainda embrionária comissão. Se a sua vaidade já não tiver secado as suas reservas de bom senso, ele só precisará de duas palavras para responder à sondagem: "Não, obrigado". Se quiser ser mais prolixo poderá acrescentar: "A única entidade legítima para se ocupar da Líbia é a Organização das Nações Unidas" - que, ao que parece, é o que pensa sua sucessora Dilma Rousseff.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO/EDITORIAL

Oposição agora fala em obstruir e endurecer

Líderes de PSDB e DEM prometem deixar de lado o POB, "partido da oposição branda"

Marcelo de Moraes

Depois de passar os três primeiros meses do governo Dilma Rousseff amargando derrotas no Congresso e atravessando graves crises internas, os partidos de oposição ensaiam uma tentativa de reorganização. Por enquanto, a oposição formou um "novo" partido, o POB, Partido da Oposição Branda, que criou menos problemas ao Planalto do que os próprios governistas - a começar pelo PDT.

Mas a ideia é deixar esse comportamento moderado para trás a partir de agora. PSDB e DEM terão eleições entre março e maio para homologar seus novos dirigentes e já planejam aumentar o tom crítico ao governo. O plano é tentar expor publicamente os problemas da administração da presidente Dilma Rousseff e endurecer o relacionamento com o governo em plenário, com obstruções regimentais (como nas MPs 508 e 509, de créditos suplementares).

O grande problema para a oposição tem sido "curar as feridas" provocadas pela terceira derrota seguida na disputa presidencial. O PSDB ainda administra os efeitos da divergência interna que levou à candidatura presidencial do ex-governador de São Paulo José Serra em detrimento da então governador mineiro Aécio Neves.

Com a derrota de Serra para Dilma, Aécio ganhou força para postular a vaga em 2014, mas Serra trabalha por uma nova candidatura e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também surge como uma opção. Também ajuda a dividir o partido o fato de, em maio, o PSDB escolher seu presidente. A tendência é que o deputado Sérgio Guerra (PE) seja mantido no posto, com apoio de Aécio e, possivelmente, de Alckmin - mas o próprio Serra poderá também ser indicado para o cargo.

Racha sério. No Democratas, o racha foi ainda mais sério, mas se aproxima de um desfecho. Um grupo dissidente, liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tentou assumir o controle da legenda, mas acabou derrotado. Em 15 de março, o senador José Agripino Maia (RN) será escolhido presidente e já sabe que parte dos insatisfeitos do partido deixará a legenda, a começar por Kassab.

A "nova fase" da oposição começou com a iniciativa de questionar na Justiça a aprovação pelo Congresso do uso de um decreto presidencial para regulamentar o reajuste do valor do salário mínimo. Apesar da baixa probabilidade de reverter a decisão, o movimento teve o caráter mais emblemático de tentar fustigar o governo.

Na prática, o gesto também teve o sentido de deixar para trás o comportamento tímido da oposição durante a sessão de votação do mínimo. Na ocasião, um inusitado acordo de procedimentos com o governo vetou manobras de obstrução em troca de serem permitidas a votação das emendas de PSDB e DEM que propunham um valor maior para o mínimo. Sem votos e sem obstrução, a oposição viu, nessa discussão, o governo ter muito mais trabalho para contornar dissidências de sua base (como o PDT) do que com seus adversários diretos.

"O problema é que tanto DEM como PSDB passaram os últimos meses resolvendo questões internas", reconhece o atual presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Agora, é a hora da reorganização de nossas estratégias", diz. Para Maia, porém, é preciso focar as ações, agora, nas deficiências do governo em vez de deflagrar a campanha presidencial de 2014.

"É muito cedo. Esse processo precisa ser construído. Mas é claro que o tom crítico em relação ao governo federal será cada vez mais forte", promete.

Ação de minoria. Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), recursos regimentais contra o governo, como a obstrução das propostas de votação, deverão ser cada vez mais usados.

"Por sermos em número menor, temos que usar os instrumentos regimentais de que a minoria dispõe no Congresso", diz. "Mas a oposição tem feito seu trabalho. Reconhecemos que somos minoria, mas expomos a posição do governo na votação do mínimo quando propuseram um valor mais baixo do que o que defendemos. A vitória do governo no mínimo foi uma derrota do trabalhador", argumenta.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio espera 100 dias para aumentar críticas

Senador diz que após os primeiros meses do governo fará cobranças contundentes, sobretudo em relação aos gastos

Marcelo de Moraes

Se a oposição planeja sair do canto do ringue em relação ao governo federal, um de seus principais nomes, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), também terá de substituir o comportamento discreto adotado até agora por um tom mais duro. Aécio está esperando a marca de cem dias do governo federal (a 10 de abril) para fazer um discurso contundente no plenário do Senado.

"Antes dos cem dias, vamos dar o sinal de largada para essa agenda propositiva nossa, que será, ao mesmo tempo, uma agenda de fiscalização dura", avisa. O ex-governador mineiro - e um dos principais pré-candidatos à sucessão presidencial - pretende cobrar, por exemplo, a tolerância do governo Dilma Rousseff com os gastos exagerados do governo anterior - especialmente no último ano, durante a campanha eleitoral.

O anúncio do corte orçamentário de R$ 50 bilhões, afirma, é fruto da desorganização dessas contas. "Faltou à equipe econômica, ao anunciar os cortes, criticar a herança maldita dos oito anos, especialmente do último, quando houve esse aumento de gastos absurdo", critica.

Mas o discurso dos cem dias é apenas parte de uma visão mais estratégica de como a oposição deverá tratar o governo e se posicionar para 2014. A ideia é "construir uma agenda propositiva, mas que não seja apenas da oposição". Esta pode exercer seu papel "se conseguir atuar em defesa de determinadas questões, determinados projetos, que atraiam setores da base do governo. Como é o caso do fortalecimento dos municípios e da segurança. Temos que buscar aliados pontuais junto a alguns temas que sejam bandeiras nossas",

Cinco ou seis temas. Mas Aécio não acha prudente abrir muito a discussão. "Temos que eleger cinco ou seis temas. Não dá para ser muito mais do que isso, para que daqui a dois anos a pessoa olhe e diga: o PSDB defende isso". E exemplifica: "Temos que fazer alguma coisa na direção dos municípios. Impedir o governo de continuar garfando o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) através das isenções tributárias que dá", critica. "O Lula "bypassou" os municípios. A questão do Bolsa Família acaba com os prefeitos que querem intermediar as políticas sociais e ficam de fora".

A vigilância das ações do governo será outra prioridade. "Briguei muito para ficarmos com a Comissão de Infraestrutura do Senado para acompanharmos o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Vamos conferir obra de aeroporto, estrada, Copa do Mundo. Chamar gente para depor, com audiência pública. Incomodar naquilo em que o governo é vulnerável", explica.

O senador entende que a administração federal tem oferecido brechas. "O governo quer passar a marca de gestão muito grande. Não acho que quem assume com quase 40 ministérios e fala em criar outros possa ter boa gestão", diz. E acredita que o caminho a ser traçado pela oposição poderá obter resultados, sem precipitação. "Temos que ter um pouco de paciência. O governo, com o tempo, vai mostrar suas vulnerabilidades", aposta.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serra busca interlocução maior no Congresso

Marcelo de Moraes

Sem mandato, o tucano José Serra tem procurado manter seu papel central dentro do PSDB ocupando espaços, especialmente com entrevistas e reuniões com as bancadas no Congresso, nas quais tem criticado abertamente o governo. Preocupado com os efeitos da divisão interna da oposição, o ex-presidenciável tucano tem defendido, nesses encontros, que aliado não fale mal de aliado.

Na verdade, Serra sabe que, sem mandato parlamentar, cargo executivo ou ministério, precisa se expor mais e ampliar suas iniciativas para manter o espaço e fortalecer sua posição dentro do PSDB. Esta é a primeira vez, desde que se tornou "presidenciável", que ele enfrenta uma situação desse tipo. Na corrida sucessória de 2002, ele ocupava o Ministério da Saúde quando sua candidatura foi lançada para concorrer, e ser derrotado, por Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2006, ocupava a Prefeitura de São Paulo e planejava uma nova candidatura. Acabou perdendo a indicação interna do PSDB e o candidato lançado foi o então governador - e agora de novo no cargo -, Geraldo Alckmin. No ano passado, quando concorreu, Serra estava no comando do governo paulista.

Sem essas bases de apoio, Serra tem tomado maior iniciativa e adotado um discurso mais forte contra o governo. Com as bancadas da Câmara e do Senado, fez questão de defender que o PSDB apresentasse em plenário a proposta de correção do valor do salário mínimo para R$ 600.

"Oportunismo". Esse reajuste foi proposto pelo ex-governador durante sua campanha presidencial contra Dilma Rousseff e Serra avaliou que seria muito ruim para o partido que uma das bandeiras de sua campanha fosse simplesmente ignorada por seus aliados na discussão.

"Ia parecer que fomos apenas oportunistas na campanha se não apresentássemos a emenda reajustando o mínimo para o valor que nosso candidato defendeu o tempo inteiro na campanha e que achamos que representa um aumento justo para os trabalhadores", avalia o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Completo, Supremo encara temas de impacto político

Lei da Ficha Limpa e regra do salário mínimo estão na agenda do STF

Ministros também têm na pauta definição dos suplentes de deputados federais e os casos Battisti e do mensalão

Uirá Machado

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa o mês de março com a casa cheia e a pauta repleta de temas com impacto direto no cenário político nacional.

A chegada do 11º ministro (Luiz Fux), empossado na semana passada, permitirá à corte desempatar o placar da Lei da Ficha Limpa, cuja votação terminou 5 a 5 em outubro do ano passado.

O impacto desse julgamento é fácil de medir: seu resultado pode alterar a composição do Congresso Nacional e de Assembleias Legislativas pelos Estados.

Além disso, o Supremo terá que tomar decisões sobre os suplentes de deputados federais, num processo que também interfere diretamente na vida dos congressistas.

Ao lado desses casos estão outros dois que ganharam forma no início do governo Dilma: a criação de um novo partido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (hoje no DEM), e o reajuste automático do salário mínimo.

Isso sem contar o caso do italiano Cesare Battisti, que se tornou cavalo de batalha político-ideológica, e o mensalão, cujo julgamento deve ficar para 2012, segundo já admitem alguns ministros.

Para André Ramos Tavares, autor de livros sobre direito constitucional, é natural que a pauta do STF tenha uma dimensão política, pois "todos os atos do Executivo e do Legislativo são passíveis de controle pelo Judiciário".

De acordo com ele, porém, isso não significa que a atuação da Justiça não tenha limites. "Por exemplo, o STF não pode tomar decisões que invertam a distribuição e o equilíbrio político determinado pela Constituição."

Para Tavares, a "judicialização da política" não é um problema, mas sim a "politização da Justiça" -ou seja, decisões judiciais que levam em conta antes o aspecto político do que o jurídico.

JULGAMENTOS

Ainda assim, diz ele, muitas decisões judiciais, sobretudo as do Supremo, terão viés político, já que podem mudar a vida dos partidos ou alterar determinadas políticas públicas. Como nos casos em discussão neste ano.

O mais rumoroso deles é o da Lei da Ficha Limpa.

De um lado estão Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie, para quem a lei já deve ser aplicada na eleição de 2010.

De outro encontram-se José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. Eles dizem que a lei foi elaborada para atingir pessoas específicas e modificou o processo eleitoral.

Com o empate, a corte resolveu manter entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo o qual a lei vale para as eleições de 2010 e é constitucional quando diz que fica inelegível quem renunciou ao mandato para não ser cassado.

Novo ministro do STF, Luiz Fux poderá alterar o entendimento da corte se julgar que a Lei do Ficha Limpa não deveria valer em 2010.

Com número ímpar de membros, o Supremo dificilmente verá outros empates quando debater hipóteses de condenação em segunda instância ou cassação de mandato pela Justiça Eleitoral.

Fora da esfera eleitoral, a ação de inconstitucionalidade contra o reajuste do salário mínimo é exemplo de julgamento que impacta políticas públicas do governo.

A lei que aumentou o salário mínimo para R$ 545 estabeleceu regra que prevê reajustes até 2015 via decreto presidencial, sem a participação do Congresso.

Pelo mecanismo, a definição anual do piso obedeceria a uma fórmula: reposição da inflação mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Especialistas tendem a considerar a regra inconstitucional, mas, como nos demais casos, caberá ao Supremo dar a palavra final.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

BCs vão usar armas diferentes contra a inflação

Para Jean Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu, entidades globais têm o mesmo objetivo, mas decisões sobre como agir devem ser distintas

Reuters

Os bancos centrais vão usar mecanismos distintos para enfrentar a inflação, apesar de estarem unidos para atacar o inimigo comum. Jean-Claude Trichet, falando como presidente da reunião do Banco de Compensações Internacionais (BIS), afirmou que as pressões sobre os preços foram acentuadas pela última disparada do petróleo e que a economia global está pronta para um crescimento relativamente robusto.

"O crescimento está bastante forte (nas economias emergentes) e (o superaquecimento) é uma ameaça. A ameaça da inflação é particularmente visível nas economias emergentes", disse Trichet. "Estamos em um ambiente onde temos uma disparada dos preços do petróleo e commodities", disse Trichet, que é presidente do Banco Central Europeu (BCE).

Um alerta de Trichet, na semana passada, de que o BCE poderia elevar as taxas de juros no próximo mês, ressaltou a divisão sobre a política monetária, já que a expectativa em torno do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) é que ele continue com uma posição mais frouxa.

"Há unidade de propósito e isso está cristalizado no objetivo de uma sólida ancoragem das expectativas sobre a inflação", disse Trichet, depois da reunião do BIS. "Isso não significa que tomaremos as mesmas decisões."

Os preços globais dos alimentos, medidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), atingiram uma alta recorde em fevereiro, liderados por um aumento nos custos dos grãos e pela oferta apertada.

Os preços do petróleo no mercado futuro norte-americano atingiram o nível mais alto em dois anos e meio ontem, à medida que aumentam as preocupação sobre uma possível paralisação no fornecimento de óleo pela Líbia.

Compras do Fed. O programa do Federal Reserve de compra de bônus, no valor de US$ 600 bilhões, será completado como planejado, sinalizaram autoridades do banco central norte-americano ontem, ainda que tenham destacado uma incerteza econômica crescente por conta dos distúrbios no Oriente Médio.

Autoridades do Fed de Atlanta, Chicago e Dallas disseram estar de olho no risco de que preços mais elevados do petróleo possam pressionar a inflação, além de potencialmente prejudicar o crescimento.

O programa, anunciado em novembro para impulsionar uma frágil recuperação econômica do país, deve terminar em junho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Almir Rouche - Pot Pourri do Galo da Madrugada

Paralelos :: J. R. Guedes de Oliveira

A aranha tece,
com artimanha,
a sua teia.
E eu, teço,
em deslizes e perplexo
- sem nexo –
meus comentários a respeito.
Que dizer ante engenho e arte?
E, teso,
ainda,
vejo o seu projeto tornar-se realidade:
o seu campo de ação é largo,
como tentáculos.
Assim deve ser o nosso coração:
ante rumores e murmúrios,
deve tecer,
magistralmente,
um campo aberto (a sua teia)
para abrigar,
inexoravelmente,
um outro coração.