domingo, 1 de setembro de 2013

Pátria distraída - Míriam Leitão

Muita gente no Brasil consegue ver com nitidez o grau de desigualdade racial americana, mas não a brasileira. Fica indignada quando vê os números ou sabe das histórias nos Estados Unidos. É capaz de se emocionar com o discurso de Martin Luther King, e não vê o que está posto diante de nossos olhos. A nossa vergonhosa separação racial exige muita abstração para não ser vista.

De novo isso ficou evidente, na comemoração dos 50 anos do maravilhoso e inesquecível discurso do pastor Martin Luther King. O racismo deles, de ontem e de hoje, nos deixa indignado; mas o nosso sequer é notado. A ausência dos negros nos eventos onde está a elite, de qualquer área, não incomoda os brasileiros. E porque tantos não veem essa ausência, podem continuar dizendo com conforto que o racismo brasileiro não existe. São os que dizem que nós apenas discriminamos os pobres. E falam isso sem pejo, sem sequer se dar conta do preconceito que a frase embute.

A propósito do aniversário do mais importante discurso do século XX, muitos textos foram publicados na imprensa brasileira. Houve textos mostrando o quanto, cinco décadas depois, o sonho de Martin Luther King está ainda incompleto. Houve até quem tentasse extrair das palavras do líder negro americano uma condenação às políticas de inclusão baseadas em ações afirmativas. Não é a primeira vez, nem será a última, que no Brasil vai se tentar inverter as palavras do ícone do movimento negro. O manifesto dos intelectuais, de triste memória, que se divulgou no Brasil contra as cotas raciais usava as palavras de Martin Luther King para sustentar suas teses de defesa do status quo no Brasil. Felizmente, tudo isso foi superado quando o Supremo Tribunal Federal considerou as cotas constitucionais por unanimidade. Mas seus opositores ainda resmungam.

Pode-se revisitar qualquer número e lá está a marca da separação entre pretos e pardos, de um lado; brancos de outro. Pode-se visitar os espaços brasileiros para se encontrar de um lado a hegemonia branca, de outro a maioria preta e parda. Uma jovem negra de hoje, certamente, estudou mais do que seus pais, mas a taxa de desemprego feminino negro entre 18 a 24 anos chega a 20%. A dos jovens em geral é de 13%. A da população é menos de 6%. Mesmo num dos melhores momentos do mercado de trabalho recente no Brasil, a exclusão permanece.

Os salários dos trabalhadores negros é a metade dos salários dos trabalhadores brancos. Muitos dirão que é a diferença de escolaridade. Mas os estudos que comparam pessoas com a mesma escolaridade comprovam que a diferença persiste. Há inúmeros dados, mas não quero empilhar números aqui, eles são conhecidos. O que me espanta é o silêncio enorme que se faz sobre eles. O tema não tem tido a visibilidade e a constância que precisa ter na imprensa brasileira.

Recentemente, numa entrevista que me concedeu, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, se referiu ao episódio do concurso do Itamaraty do qual ele foi eliminado numa entrevista. Depois de ter passado nas provas, ele foi reprovado por um embaixador que o entrevistou. E isso foi referendado por outros cinco embaixadores.

É transparente a ausência de negros no Itamaraty desde sempre. Quando se quer dizer que não é bem assim, se lembram do embaixador Souza Dantas. Ele era o único quando foi nomeado no final dos anos 1960. Diante de uma representação diplomática quase escandinava, o Itamaraty começou a tomar, recentemente, algumas medidas de apoio à entrada de candidatos negros. Mas é pouco e recente. Sobre o caso lembrado pelo ministro Joaquim, a única resposta sincera do Itamaraty era reconhecer esse passado de discriminação. Mas o Ministério preferiu uma nota de defesa corporativa em que usou o presente recentíssimo para abonar um longo passado de exclusão. A verdade é que a porta que sempre esteve fechada, apenas começa a se entreabrir.

Seria bom se o Brasil tivesse aproveitado a oportunidade do aniversário do memorável discurso para pensar sobre si mesmo, fazendo uma honesta admissão de quanto tem discriminado os negros. Se a pátria permanecer assim distraída, sendo tão capaz de ver o alheio, mas nunca a si mesma; se continuar repetindo os mitos da miscigenação que tudo resolveu, se permanecer não percebendo o tom racista em certas palavras e reações, vamos estar aqui partidos ainda, no dia em que se comemorar 100 anos da proclamação do sonho americano.

Fonte: O Globo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Conversa com Raimundo Santos:O marxismo político de Armênio Guedes na VIII Semana Acadêmica do CPDA /UFRRJ/ICHS

Tema: Projetos políticos de desenvolvimento rural e o papel do Brasil no contexto internacional: que desenvolvimento é esse?

Programação

Dia 3/9
9h: Mesa de Abertura: Renato Maluf (coordenador do CPDA) e Andrey Cordeiro
Ferreira (chefe do Departamento)

9h30-12h - Mesa 1: Transformações no rural brasileiro: políticas de combate à pobreza, aproximação entre ‘agricultura familiar’ e ‘agronegócio’ e o atual modelo de desenvolvimento rural brasileiro

Painelistas:
Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ),
Moacir Palmeira (Museu Nacional/UFRJ)
Antonio Nivaldo Hespanhol (UNESP)

14h às 17h30 – Oficina Temática: Conflitos Socioambientais no Estado do Rio de Janeiro

Participantes:
Paulo Alentejano (Associação de Geógrafos do Brasil/UERJ)
Carolina Abreu (Comissão Pastoral daTerra - CPT)
Mediação: Natália Almeida (Cooperativa CEDRO)

17h30 - Mostra fotográfica (Vernissage + confraternização)
Curadoria: Fátima Portillo
Produção: alunos da disciplina Teorias sobre as Sociedades Contemporâneas do CPDA.

Dia 4/9
9h30-12h - Mesa 2: O Brasil e seu papel no contexto transnacional:que modelo de desenvolvimento rural estamos exportando?

Painelistas:
Sérgio Schlesinger (FASE)
Adriana Erthal Abdenur (Instituto de Relações Internacionais – IRI/PUC-RJ)
Karina Kato (OPPA/CPDA)

14h-17h - Cineclube: exibição do filme Soluções locais para uma desordem global

Debatedora: Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ)

Dia 5/11
9h30-12h – Encerramento – Mesa 3: Repensando o desenvolvimento: novas possibilidades ou limites estruturantes?

Painelistas:
Renato Maluf (CPDA/UFRRJ)
Virgínia Fontes (UFF)
Ana Saggioro Garcia (IRI/PUC-RJ)

14h-17h - Conversa com o autor: Raimundo Santos. Livro: O marxismo político de Armênio Guedes

(A publicação estará disponível no evento)

CPDA/UFRRJ | Avenida Presidente Vargas 417, 6º a 9º andares, Centro | CEP 20.071-003 Rio de Janeiro (RJ

Setembro, 40 anos do golpe no Chile

O último discurso do presidente chileno Salvador Allende

Por Roberto Simon

SANTIAGO – O governo brasileiro apoiou, há 40 anos, os conspiradores chilenos que derrubaram o presidente Salvador Allende. Empresários enviaram dinheiro a grupos de direita do Chile e o embaixador em Santiago atuou como pôde para minar o governo Allende.

No dia 11 de setembro de 1973, Allende faz seu último discurso ao povo chileno. “Essa é a última oportunidade para me dirigir a vocês”, começa o presidente.

Antes de terminar, Allende diz que não vai renunciar e agradece ao apoio popular. “A história é nossa e quem a faz é o povo. Trabalhadores da minha pátria, quero agradecer a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram.”

Escute a transmissão da Rádio Magallanes

Te recuerdo

Retrato de família. Os Jaras, com as filhas Manuela e Amanda

Andanças e lembranças de Joan, viúva de Víctor Jara, torturado e assassinado cinco dias após o golpe no Chile

Juliana Sayuri

Enquanto caminhava na Calle Huérfanos numa manhã fria de agosto, mal sabia eu que a rua, agora arborizada e colorida, entre grafites vibrantes e pichações envelhecidas, um dia abrigou um fervilhante Café São Paulo, onde se reuniam intelectuais e artistas ao redor de Violeta Parra para um café e um vinho embalados por histórias e canções folclóricas no fim da década de 1950. Foi nesse café, nessa rua trivial no centro, um dos diversos pontos na capital chilena de onde é possível apenas imaginar os contornos da cordilheira sob o céu azul, que a inquieta bailarina inglesa Joan Turner encontrou o músico Víctor Jara pela primeira vez, em fins de outubro de 1960. Já tinham se visto outras vezes, mas não assim, no prelúdio de uma primavera inesquecível. De volta à Calle Huérfanos, como faz dia sim dia não, Joan, passos vagarosos e vacilantes nos atuais 86 anos, relembra a própria história, interrompida como tantas outras pelo golpe de 11 de setembro de 1973.

Não por acaso escolheu esse endereço. Viúva de Víctor Jara, Joan mantém nessa mesma rua uma fundação em memória ao músico brutalmente assassinado nos primeiros dias da ditadura de Augusto Pinochet. Ali nos encontramos, diante de um galpão grafitado com retratos de seu marido, lembrado pelos cachos rebeldes, olhos expressivos e sorriso largo. Nos arredores da Plaza Brasil, a rua assiste atualmente ao vaivém de estudantes e bailarinos da companhia Espiral, fundada na década de 1980 como polo de resistência cultural a Pinochet, e da oficina da Universidad Academia de Humanismo Cristiano. Caminhamos quadra a quadra. A cada passo, um forte, outro manco, uma lembrança para Joan, senhora de olhos azuis, lábios finos e fios orgulhosamente brancos. Às vezes melancólica, mas vívida, lúcida e atilada.

Joan Alison Turner Roberts nasceu em Londres, em 1927. Apaixonou-se pela dança aos 5, talvez 6 anos, mas decidiu seu destino num dia de julho de 1944 ao assistir à coreografia A Mesa Verde da companhia alemã Ballet Jooss, pela primeira de muitas vezes. Queria ser bailarina. “Mas nunca gostei do balé clássico. Estraçalhava a sapatilha. Sempre preferi a dança contemporânea. Gosto da arte mais vital, impulsiva e dramática.” Em 1951, uniu-se à companhia, e logo interpretou o papel da guerrilheira de A Mesa Verde que tanto admirava.

No pós-guerra, entre turnês europeias e ensaios em Essen, lembrança de uma Alemanha fragmentada por um muro, Joan se apaixonou pelo bailarino chileno Patricio Bunster. Em outubro de 1953, casaram-se em Londres. Após o fim do Ballet Jooss, decidiram mudar para o Chile. Assim, num dia nublado de julho de 1954, Joan embarcou no S.S. Cuzco no porto de Liverpool, rumo a Santiago. Cruzou o Atlântico para reencontrar Patricio, que voltara meses antes. “Era uma gringa terrível, terrível. Extremamente inglesa. Ainda no navio, arrisquei aprender o castelhano, sem sucesso.” Mas uma vez firmada em território latino-americano, não tardou para dominar o idioma.

No Chile, Joan e Patricio logo se integraram ao Ballet Nacional. Ela, uma dançarina londrina que se aventurou numa terra distante, onde foi convidada a lapidar novos talentos. Ele, um bailarino que voltava para casa, onde se tornaria um dos principais coreógrafos do país. Ficaram juntos até 1960 – Joan, grávida pela primeira vez; Patricio, apaixonado por uma jovem ex-Miss Chile. “Nós nos separamos dolorosamente. Por que dolorosamente? Ora, dói, né?”

Manuela nasceu em maio de 1960. Sem Patricio, Joan passou a se sentir uma forasteira no país. Mergulhou numa depressão abissal, corpo e alma em frangalhos, tanto que nem imaginava voltar a dançar.

Caminhamos. Joan conheceu Víctor primeiro como estudante de teatro da Universidad de Chile, onde dava aulas de expressão corporal, por volta de 1957. “Era um excelente aluno, talentoso, expressivo e muito ágil. Tempos depois, disse-me que se apaixonou por mim ao me ver dançar pela primeira vez”, lembra.

Acaso feliz, quando foi visitar a recém-nascida Manuela, Patricio levou o amigo Víctor junto. Não muito tempo depois, Víctor, raminho de flores nas mãos, voltou a visitar Joan. Também a reencontrou fortuitamente no tal Café São Paulo, na Calle Huérfanos. E, assim, silenciosa e lentamente, o músico passou a invadir os pensamentos da bailarina.

Enquanto Joan se recuperava e voltava a dançar, Víctor embarcou numa primeira aventura além da cordilheira: com a companhia de teatro Cuncumén, fez uma turnê de quatro meses pelo Leste Europeu, época em que descobriu que a música era o que queria para sua vida. Além de cartas de amor, escreveu sua primeira canção pessoal durante a viagem – e a dedicou a Joan: Paloma Quiero Contarte. Em 1961, casaram-se em Santiago.

Entre 1961 e 1973, viveram felizes numa pequena casa no bairro alto da cidade, Las Condes – a mesma onde Joan vive até hoje. Em 1964, nasceu Amanda. “Mas Manuela era muito chiquitita quando Víctor e eu passamos a viver juntos. Manu sempre viu Víctor como seu papi, com todo o respeito a Patricio. E Víctor sempre dizia ter duas filhas”, diz Joan, voz branda num espanhol sem vestígios de sotaque britânico.

Nas férias faziam pequenas expedições Chile adentro, principalmente para os campos do sul, onde o verde ainda impressionava os olhos já não tão estrangeiros de Joan. No entanto, como a labuta cotidiana na capital lhes exigia muito tempo, as férias não eram tão frequentes. “Sempre pensávamos: depois teremos mais tempo.” Ainda assim, construíram um lar feliz, pois frequentes eram as declarações de amor de Víctor: “Você tem ideia da sorte que temos em nos amarmos tanto?”.

Nesses dez anos, Joan e Víctor também amadureceram suas ideias políticas, ao lado de suas carreiras artísticas. Ela, com o Ballet Popular, liderado por Patricio, que pretendia levar a dança a rincões não privilegiados da cidade. Ele, com o efervescente movimento Nueva Canción Chilena. Era uma época em que as artes, literatura e música passaram a se sintonizar mais intensamente com os bairros operários, os camponeses e as favelas. Em 1970, os Jaras militavam na Unidad Popular. A partir de uma música instrumental de Víctor, Joan fez a coreografia intitulada Venceremos, que se tornaria a assinatura do Ballet Popular na campanha de Salvador Allende, com quem brindariam a vitória em setembro.

Na casa dos Jaras, não passaram em branco as tensões políticas que paulatinamente se acirravam nos tempos de Allende. Era como se o ar estivesse ficando mais rarefeito, com a nebulosa atmosfera ideológica que se instaurava no país. Enquanto isso, Víctor já se tornara um dos principais músicos latino-americanos, famoso por suas canções revolucionárias.

No dia 11 de setembro de 1973 – uma manhã fria, melancólica e nublada, lembra Joan –, Víctor iria cantar na Universidad Técnica, na estreia de uma mostra sobre os horrores do fascismo. Ali, Allende iria discursar.

O discurso foi outro. No rádio, a partir do Palácio de La Moneda, o presidente literalmente se despediu do povo chileno. Minutos depois, o palácio foi tomado pelos militares. Ainda assim, Víctor decidiu ir à universidade – e se despediu de Joan.

Na universidade, Víctor foi preso e levado para o Estádio Chile, com outros 600 estudantes e professores. Os militares logo o reconheceram: Víctor Jara, o músico marxista, o comunista perigoso, mais um que seria subjugado a um militar lembrado como El Príncipe, posteriormente revelariam testemunhas. Víctor foi torturado por dias, ferido no corpo e no rosto, com toda sorte de instrumentos. “Toque violão agora, comunista de merda!”, dissera um dos oficiais, ao pisotear as mãos do músico de 40 anos. Quebraram-lhe os pulsos e esmagaram-lhe as mãos a pauladas, tanto que ficaram penduradas, quase amputadas. No dia 15, fuzilaram-no com mais de 44 tiros.

Só no dia 18, Joan voltaria a ver Víctor. Héctor, um jovem de 22 anos, tocou a campainha dos Jaras. “Sou da Juventude Comunista”, sussurrou, ao mostrar a carteira de identidade. Contou a Joan que Víctor estava no necrotério, onde um amigo, outro Héctor, de 19 anos, o vira.

Paramos. “Eram filas e filas de corpos, às vezes empilhados. Eram tantos que ocupavam os corredores, as salas administrativas, os lados todos do necrotério. Era Víctor”, lembra Joan, olhos marejados e fixos. “Era Víctor, meu amor. Ali morri também.

Quase um mês depois, Joan decidiu ir embora, levando as duas filhas e duas malas com discos e fitas. “Voltei para Londres no dia 16 de outubro de 1973. Mas não era como voltar ‘para casa’. Era para me refugiar. Santiago era minha casa.”

Ainda em 1973, 1974, foram realizados tributos a Víctor em São Francisco, Paris, Berlim. Nos anos seguintes, Joan visitou diversos países para contar o que se passava no Chile. Víctor tornara-se um símbolo, principalmente devido à brutalidade de sua morte. Joan, porém, queria resgatar sua vida – a história deles juntos.

Por volta de 1982, ainda sob Pinochet, voltou ao Chile. Queria rever a cordilheira, reencontrar amigos, reviver lembranças, queria escrever um livro in memoriam. “Para me inspirar para escrever, precisei voltar para casa”, conta. Depois, para datilografar suas memórias, precisou de perspectiva. Assim, publicou Canção Inacabada: A Vida e a Obra de Víctor Jara, em Londres, em 1983.

Tempos depois, Joan decidiu retornar a Santiago definitivamente. Em abril de 1993, criou a Fundación Víctor Jara para resgatar o legado do músico, que por muito tempo ficou na clandestinidade no país. No sobradinho marfim da Universidad Academia de Humanismo Cristiano, na Calle Huérfanos, visitamos a filha Manuela, e ali ficamos. “Chorei muito no passado. Mas é diferente lembrar Víctor agora. Gosto de recordar o caminho que trilhamos. Preservar sua memória é o que me mantém viva”, diz Joan, quebrando um momento de silêncio.

Voltamos a caminhar. Nos últimos tempos, Joan iniciou a campanha Justicia para Víctor, para esclarecer as circunstâncias de sua morte. Em dezembro de 2012, dois oficiais – Hugo Sánchez (preso) e Pedro Barrientos (refugiado na Flórida, tramita um pedido para sua extradição) – foram formalmente acusados de apertar o gatilho. Outros seis foram presos como cúmplices. El Príncipe não foi identificado até hoje.

Joan Jara vive sozinha em Las Condes. Detesta o bairro, agora emoldurado por arranha-céus e construções modernosas no lugar da vista para as montanhas dos Andes. “Mas não me mudarei dessa casa. Tudo que me lembra Víctor está aqui.” Também ex-bailarina, Manuela se casou com um músico “subversivo” como papi e teve quatro filhos. Amanda encontrou sua paz numa vila de pescadores perto de Valparaíso.

Diante do muro grafitado da fundação, Joan se senta num dos banquinhos da Plaza Brasil. Sorri com os olhos, tão claros e tão fixos, como que fascinada por algo no horizonte. Viúva desde os 46, Joan está apaixonada. “Sempre estive. Não sou religiosa, não é isso. Mas Víctor está sempre comigo. É o amor da minha vida. E, agora, sinto que minha missão está quase no fim.”

Fonte: O Estado de S. Paulo / Aliás

Beth Carvalho - Hora da razão

O homem, a luta e a eternidade - Murilo Mendes

Adivinho nos planos da consciência
dois arcanjos lutando com esferas e pensamentos
mundo de planetas em fogo
vertigem
desequilíbrio de forças,
matéria em convulsão ardendo pra se definir.
Ó alma que não conhece todas as suas possibilidades,
o mundo ainda é pequeno pra te encher.
Abala as colunas da realidade,
desperta os ritmos que estão dormindo.
À guerra! Olha os arcanjos se esfacelando!

Um dia a morte devolverá meu corpo,
minha cabeça devolverá meus pensamentos ruins
meus olhos verão a luz da perfeição
e não haverá mais tempo.

sábado, 31 de agosto de 2013

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: confluência

"Um dos problemas que o Brasil tem neste momento é que o governo do PT é um governo muito divisivo, puxa só para um lado e acusa o outro de não servir para nada. Isso tem que mudar. É muito importante que haja esforços de confluência.

Ela (Marina) é uma força moral importante e acho que seria muito bom que ela também entendesse o papel dela, que não é só de transmitir uma mensagem íntegra. É também de construir um caminho.Vejo com muita alegria a possibilidade de junção."

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República. In “FHC defende união entre Aécio, Campos e Marina”. O Estado de S. Paulo, 31/8/2013

Aécio e Campos acertam agenda conjunta para o Congresso

Pré-candidatos à Presidência fecham parceria para aprovar fim do voto secreto

Maria Lima, Simone Iglesias

BRASÍLIA- No primeiro de muitos encontros já programados, os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves ( PSDB) acertaram anteontem — num jantar com cantoria de música sertaneja na casa do governador pernambucano, em Recife — ações concretas dos dois partidos no Congresso. Na pauta do encontro, além da avaliação do quadro eleitoral nos estados, fecharam parceria para aprovar o fim do voto secreto, a PEC dos mensaleiros e barrar propostas de reforma política que restrinjam as candidaturas de oposição à presidente Dilma Rousseff.

Depois do jantar, que provocou reação irônica do governador Cid Gomes (CE), do PSB, Aécio e Eduardo intensificaram suas campanhas. O tucano seguiu para um périplo que incluiu Paraíba e Ceará, onde foi pedir a bênção de Padre Cícero. O pernambucano foi para Santa Catarina articular alianças.

— Eu vim pedir as bênçãos de Padre Cícero e pedir para ele convencer o Tasso (Jereissati) a se candidatar ao governo do Ceará. Estou muito confiante que ele vai, e vai ganhar de barbada — disse Aécio, por telefone, quando saía ontem de Juazeiro do Norte.

‘Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2014?’

Cid Gomes, que defende reeleição de Dilma, critica encontro

Aécio Neves estava na terra de Cid Gomes (PSB) quando logo de manhã, em sua fanpage nas redes sociais, o governador do Ceará mostrou que não gostou do encontro do presidenciável tucano com o presidente de seu partido: “Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2O14?’ questionou Cid, que defende a reeleição de Dilma.

o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) participaram do jantar com Aécio e Campos. Cássio lembrou que a dobradinha, além de São Paulo e Paraná, já existe na Paraíba, onde o PSDB deve apoiar a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), e deve se repetir em mais estados.

— Onde pudermos fazer palanques duplos para Eduardo e Aécio nós faremos — disse Cássio.

Em Santa Catarina, Campos almoçou com o governador Raimundo Colombo (PSD) e deu posse ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do governo local, Paulinho Bornhausen, como presidente da nova Executiva do PSB no estado. Do mesmo grupo de Colombo, a meta dos Bornhausen, que partem para o PSB, é eleger seis deputados estaduais e três federais. Campos não desiste de Colombo, que por enquanto promete apoiar a reeleição de Dilma. Os dois almoçaram juntos na casa do governador.

Nas conversas políticas em Florianópolis, Campos explicou a necessidade de continuar criticando os erros do governo Dilma, mas de forma construtiva:

— Oposição raivosa não funciona, não existe. Temos que mostrar o que não está dando certo, ver onde podemos contribuir agora e onde podemos melhorar.

Fonte: O Globo

Eduardo não decide e angústia aumenta

2014 Do governo à oposição, partidos aguardam sinalização do governador para definir palanques na sucessão presidencial

Uma indefinição geral e uma espera conjunta. O novo encontro dos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), na última quinta-feira (29), no Recife, não contribuiu em nada para aplacar a angústia de partidos e de candidatos proporcionais sobre os cenários para acordos e alianças em 2014. Todos aguardam Eduardo, porque ninguém consegue dizer se o governador será candidato ou não. Petistas afirmam que o PT vai esperar ele se decidir, tucanos de oposição condicionam o palanque único estadual a um único nacional e os socialistas ressalvam que todos os cenários estão em aberto.

Apesar do esforço do senador Aécio Neves para convencer Eduardo a se descolar do PT e se deslocar para o campo de oposição, os mais céticos são os próprios tucanos locais. "Aécio tenta puxar Eduardo para uma candidatura (própria) de oposição. Isso não interfere no quadro local, porque Aécio vai precisar ter um palanque. Não vejo Eduardo em condição de se separar (agora, do PT). Vai levar a indefinição até a campanha. Quem está em pânico (com a indefinição) é o povo do governo na Assembleia", aponta Terezinha Nunes (PSDB).

Admitindo todas as possibilidades, o líder governista no Parlamento, Waldemar Borges (PSB), afirma que Eduardo e o partido estão conversando com todos os segmentos, "sem preconceito", o que pode levar a uma candidatura própria, a uma chapa única com o PSDB ou à continuidade na base da presidente Dilma Rousseff. "O encontro não mudou nada. O PSB está conversando sobre a contribuição que pode dar ao Brasil, e isso não é um desvio de rota. Por isso está tão animado com a candidatura própria", avalizou o dirigente estadual, Sileno Guedes.

O ex-prefeito do Recife e deputado federal João Paulo (PT) está convicto que definições só mesmo em 2014, porque o partido vai esperar por Eduardo. "O presidente Lula acredita que ele vai apoiar Dilma e não há uma orientação da (Executiva) nacional sobre a aliança", explicou. "Tudo está no campo das suposições. A saída de Eduardo do governo (Dilma) terá de ser uma ação coordenada, porque é presidente do PSB. Sair para o campo de Aécio é ser candidato da crise do PSDB. José Serra também quer ser candidato", lembra a deputada Teresa Leitão.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Pacto pré-eleitoral de Aécio e Campos mira o PT em cinco frentes

Palanques duplos em 5 Estados e veto a campanha mais curta em 2014 unem presidenciáveis do PSDB e do PSB

Senador e governador combinam discurso comum por rigor fiscal e sintonia em 'temas de Estado e da democracia'

Vera Magalhães

Potenciais candidatos a presidente em 2014, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) selaram cinco "pactos" durante jantar anteontem na casa do governador de Pernambuco, no Recife.

Os pontos acordados pelos dois presidenciáveis representam uma espécie de protocolo de não agressão nesse momento de pré-campanha, e miram o PT e a presidente Dilma Rousseff, cuja base o PSB de Campos integra.

O primeiro ponto acertado é que PSDB e PSB, partidos que ambos presidem, votarão contra a minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, que visa encurtar a campanha de 2014 e reduzir a propaganda política.

Campos e Aécio entendem que a proposta, elaborada pelo peemedebista Romero Jucá (PMDB-RR), tem como propósito impedir que candidatos pouco conhecidos sejam apresentados aos eleitores.

"Diminuir a campanha é golpe. É preciso tempo para que as pessoas possam conhecer os candidatos'', disse Campos durante entrevista ao "Programa do Ratinho'', levada ao ar na noite do jantar.

O segundo ponto do pacto selado pelos pré-candidatos é que eles vão procurar explicitar sintonia nas teses de defesa do Estado e da democracia'', segundo o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presente ao encontro.

Ambos deram aval à decisão do diplomata Eduardo Saboia de trazer ao Brasil o senador boliviano Roger Molina. Não foi combinado, garantem, mas a ideia é repetir esse tipo de posicionamento.

Na breve entrevista que concedeu após o jantar, Campos ressaltou essa convergência'' na defesa dos preceitos democráticos. "Não podemos fragilizar esses valores republicanos só porque tem o ano eleitoral'', disse.

O terceiro ponto de acordo foi que ambos farão publicamente a defesa do equilíbrio fiscal por parte da União.

O quarto pacto é de compromisso com o contraditório e o amplo debate'' de ideias. Trata-se de um recado direto a Dilma, a quem o governador de Pernambuco tem criticado por, segundo ele, ser pouco afeita ao diálogo.

Por fim, Campos e Aécio fizeram um balanço das sucessões nos Estados e enumeraram aqueles em que será possível unir PSDB e PSB e formar palanque duplo''.

Os casos com negociações mais avançadas são São Paulo e Paraná, mas há também tratativas em curso em Minas Gerais, Paraíba e Piauí.

Fonte: Folha de S. Paulo

FHC defende união entre Aécio, Campos e Marina

Ex-presidente julga ser importante "esforços de confluência" e afirma que senador deve "consolidar nome com a população"

Guilherme Waltenberg

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem uma "confluência" de forças entre o senador tucano Aécio Neves (MG), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),e a ex-senadora Marina Silva, que tenta lançar um partido, a Rede Sustentabilidade, a tempo de concorrer ao Planalto em 2014. FHC acredita que o PSDB e demais adversários da presidente Dilma Rousseff em 2014 devem buscar uma "mensagem clara, que mostre como sair desse momento em que estamos".

"Um dos problemas que o Brasil tem neste momento é que o governo do PT é um governo muito divisivo, puxa só para um lado e acusa o outro de não servir para nada. Isso tem que mudar. É muito importante que haja esforços de confluência", disse Fernando Henrique, em entrevista ao Broadcast Político.

Ao comentar o encontro de quinta-feira entre Aécio e Campos, FHC afirmou ser importante que Marina participe das conversas. "Ela é uma força moral importante e acho que seria muito bom que ela também entendesse o papel dela, que não é só de transmitir uma mensagem íntegra. É também de construir um caminho.Vejo com muita alegria a possibilidade de junção."

Aécio esteve ontem em Campina Grande (PB), onde afirmou que a conversa com Campos, na noite anterior, havia sido "sobre o Brasil". "Vamos continuar conversando. É isso que as pessoas esperam de nós: políticos que, independentemente de estarem no mesmo partido ou no mesmo projeto, têm a capacidade de pensar, juntos, coisas boas para o Brasil", disse o tucano. "Não tenho dúvida de que, dependendo do resultado eleitoral, vamos estar juntos. Seremos parceiros na construção de um novo modelo pro o Brasil."

Para F ernando Henrique, Aécio é o nome do PSDB para disputar o Planalto e isso ficou claro ao mencionar os próximos passos do senador. "Todo processo eleitoral depende do desempenho dos candidatos e da base que ele articula. O Aécio tem capacidade de articulação e tem um bom desempenho. Agora, tem que consolidar o nome com a população", disse. "Ele vai ter que trabalhar bastante, não é uma coisa simples assim."

Para FHC, "o problema do PSDB e da oposição" é buscar uma "mensagem clara, que mostre como sair desse momento que estamos e fale a coisa principal: o povo quer participar mais do processo de deliberação e quer mais qualidade, e não só quantidade".

Mensalão. Ao ser questionado sobre a defesa de tratamento "isonômico" para o mensalão mineiro no Supremo Tribunal Federal afirmada pelo novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, FHC negou semelhanças com o processo envolvendo o PT e saiu em defesa do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB), que era candidato à reeleição ao governo quando teria operado o esquema. "No caso de Minas, na pior das hipóteses, foi dinheiro para a campanha, não foi para comprar apoios ao governo", comparou. "O Eduardo está na condição parecida com o Lula, não foi ele quem operou."

Fonte: O Estado de S. Paulo

‘O PT homenageia Dirceu, e o PSDB desrespeita Serra’

Vice-presidente do partido cobra melhor tratamento ao ex-governador, isolado na sigla cuja cúpula apoia Aécio para o Planalto

Pedro Venceslau Ricardo Chapola

Vice-presidente nacional do PSDB, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman decidiu dar voz ao descontentamento de parte do partido com o tratamento dado ao ex-governador José Serra. "O (ex-ministro da Casa Civil) José Dirceu e o Delúbio (Soares, ex-tesoureiro do PT) foram homenageados na festa de 30 anos da CUT. São quadros condenados e que, apesar disso, são respeitados pelo papel que tiveram. O PSDB não faz isso", afirmou em entrevista ao Estado.

Desde que começou a se movimentar por uma vaga na corrida ao Planalto em 2014, Serra vem enfrentando um processo inédito de isolamento dentro do partido. Conhecido por expor de forma contundente suas posições, Goldman criou até um blog onde se coloca como uma espécie de ombudsman do governo - e também do PSDB.

• Como o sr. avalia a movimentação do ex-governador José Serra por prévias no PSDB?

Se um cidadão quiser ser candidato ao que ele quiser ser, dentro das normas que existem, ele pode ser. Eu mesmo posso dizer amanhã que sou candidato à Presidência da República ou ao governo de São Paulo. Tenho tanto direito quanto qualquer um. Você tem que ter regras para isso e uma delas é o respeito. Não tem cabimento quando alguém chega e fala assim: "Esse cara quer ser candidato e está criando dificuldades para o partido". Não é assim, não deve ser assim, não pode ser assim. Em todo lugar do mundo, partido que vive é partido que tem disputas internas. Quem não tem disputa interna já morreu.

• O sr. acha que tem faltado respeito ao Serra?

Sim. O próprio Fernando Henrique Cardoso, percebendo que o processo estava degringolando, deu uma declaração nesse sentido. Mas ele (FHC) também cometeu erros no passado e andou falando coisas que não deveria falar.

• O que, por exemplo?

Chegou a dizer que o Aécio é o candidato natural (à Presidência da República). Eu perguntei para ele (FHC): "Você era o candidato natural em 1993? Um ano antes da eleição de 1994 ele não sabia nem se seria candidato a deputado federal. Mas a conjuntura o levou a uma situação dessas. O Aécio é um nome inevitavelmente expressivo. É um possível candidato. Mas é o único que nós temos? Por que não pode ter um segundo ou um terceiro? Em 2009, quase houve disputa interna. Normas foram elaboradas em cima de uma eventual disputa que se teria, mas acabaram nem usando porque o Aé-cio disse que era candidato ao Senado.

• Acha que falta reconhecimento ao Serra dentro do PSDB?

Algumas figuras podem criar problemas. O Xico Graziano, que é uma espécie de secretário particular do Fernando Henrique, andou falando sobre esse assunto. (No Twitter, ele escreveu: "Pergunta que não quer calar: a quem serve José Serra, insistindo em tumultuar o projeto político da oposição social-democrata?"). Por que um cara que é muito ligado ao ex-presidente fala algo extremamente agressivo? Como se o fato de Serra eventualmente tentar ser candidato colocasse em risco o partido. Não coloca em risco coisa nenhuma.

• José Aníbal, secretário estadual de Energia, também reclamou. Ele até usou a expressão do "candidatorismo" do Serra...

O Zé Aníbal é historicamente um provocador interno, ele é um especialista em promover dissensões. É típico dele, faz parte do DNA. O Aníbal não pode falar isso porque ele é candidato em todas as eleições majoritárias. Ele foi candidato ao Senado, depois quis a vice de Geraldo no lugar do Clau-dio Lembo. Só não foi ainda candidato à Presidência.

• Mas há preferência por Aécio?

O Aécio é um nome que tem preferência. É pura questão de sensibilidade. Mas isso não elimina o direito do Serra.

• O deputado estadual Antonio Ramalho, dirigente sindical do PSDB, diz que Serra teria que ter humildade em disputar uma vaga Câmara. O que o sr. acha?

Ninguém tem que dar lição para ninguém. O Ramalho é jejuno nisso, o Ramalho está começando a vida política agora. Ele tem que falar dele, tem que falar do conjunto do partido. Não tem que dar sugestão para ninguém ser candidato a nada. É um caminho errado, completamente equivocado. Ele opinar: "Você deve ser candidato a isso"... Até no particular você pode fazer. Mas publicamente não tem sentido isso.

• Na semana passada, Aécio Neves falou em Barretos como se fosse candidato...

Mas hoje ele é presidente do partido e é responsabilidade dele construir a unidade. Ele tem que, por exemplo, ajudar a evitar afirmativas como as que Sérgio Guerra (deputado federal e ex-presidente do PSDB) fez para desqualificar Serra (Guerra disse ao Estado: "Não conheço nenhuma base organizada do PSDB que defenda a candidatura de Serra"). No dia da eleição, em 2010, ele esteve na casa do Serra para pedir apoio para ser candidato à reeleição à presidência do partido. Serra disse sim. Quer dizer: Sérgio Guerra não tinha direito de se expressar da forma como se expressou. Vi no jornal a foto de José Dirceu sentado ao lado de Lula e sendo homenageado em um evento da CUT. Um homem que está condenado. Mesmo assim, é respeitado pelo papel que teve.

• O PSDB não tem esse respeito pelos seus quadros?

Não, o PSDB não faz isso. O Serra tinha que ser, no mínimo, homenageado por todo o papel que ele teve até agora.

• Esse tensionamento que há entre Aécio e Serra, que vem desde 2009, não pode passar a impressão de que o partido está rachado?

A imprensa amplifica muito porque precisa de conflitos. Eles são parte da vida de um partido minimamente vivo. Tem que haver conflitos. Então existem conflitos, existem divergências, existem disputas. É absolutamente normal.

• O fato de Aécio ser presidente do partido não faz com que ele saia na frente caso haja prévias?

Mas ele é presidente do partido. Ele é uma figura expressiva e é um líder nacional. Ele é uma das maiores lideranças que o partido tem.

•O sr. acha que Aécio deveria deixar o cargo para disputar as prévias?

Isso não existe. Não está escrito em lugar nenhum. A eleição para os que querem a vaga na disputa do ano que vem tem que ter condições isonômicas. Mas cada um tem sua característica própria.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Presidente do PT ataca Marina

2014 Dirigente petista acusa "manobra" para criar o Rede e diz ser esquisito que alguém que defende uma nova política use jeitinho

SÃO PAULO - O presidente do PT, Rui Falcão, alfinetou ontem a ex-senadora Marina Silva, que tenta fundar a Rede Sustentabilidade para disputar a Presidência da República em 2014. Ele classificou como "jeitinho" o pedido da Rede para que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem ter sua veracidade checada. O pleito do partido foi negado na quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral."Eu achei muito esquisito (o pedido da Rede). Alguém que defende uma nova política partir para a busca do jeitinho é muito esquisito", disse Falcão, após discursar no lançamento de um curso de pós-graduação em gestão pública promovido pelo PT.

Marina precisa criar seu partido até o dia 5 de outubro se quiser disputar as eleições de 2014 pela Rede. Após as manifestações de junho, ela saltou de 16% para 26% de intenções de voto no Datafolha, e se tornou o principal nome de oposição à presidente Dilma Rousseff.

Falcão não quis comentar a aproximação entre outros dois potenciais adversários de Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE).

O tucano jantou anteontem na casa de Eduardo Campos, no Recife, e disse que os dois poderiam ter palanque duplo em Estados como São Paulo e Minas Gerais, os maiores colégios eleitorais do País. Eles também vêm adotando discursos semelhantes ao criticar alguns temas envolvendo o governo federal, como a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil.

"Tem aliança? Eu vi um jantar", disse Rui Falcão, afirmando que a aproximação dos potenciais candidatos de PSDB e PSB ao Planalto "é assunto para consumo interno deles". "Como eu já disse para você, a minha preocupação é com a reeleição da Dilma. O que os outros estão fazendo é iniciativa deles", completou.

O presidente petista disse não saber se Eduardo Campos, cujo partido integra a base de Dilma, será candidato, nem se o PT entregará os cargos que possui no governo de Pernambuco num eventual rompimento.

Fonte: Jornal do Commercio PE)

Em risco, partido de Marina apelará ao TSE

Além de culpar cartórios, Rede pedirá registro a ministros do tribunal mesmo sem validar assinaturas exigidas por lei

Advogado afirma que decisão de corregedora atesta atrasos da Justiça; dirigentes admitem prazo insuficiente

Ranier Bragon e Paulo Gama

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Sob risco de não conseguir validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas de apoio necessárias para sua criação, a Rede Sustentabilidade quer que a Justiça Eleitoral aprove seu registro mesmo que esse número não seja atingido até o prazo limite.

O partido de Marina Silva precisa receber a chancela do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 5 de outubro como forma de a ex-senadora poder concorrer por ele ao Palácio do Planalto.

Argumentando que a Justiça Eleitoral nos Estados está descumprindo os prazos e regras para reconhecer as assinaturas de apoio, a sigla já admite não conseguir atingir a marca a tempo.

"A eficácia da Constituição vai ficar condicionada a um ato burocrático de cartório? A burocracia inepta da primeira instância, do cartório, vai impedir a eficácia da Constituição? É isso que o TSE vai ter que decidir", afirmou o advogado e ex-ministro do TSE Torquato Jardim, que assumiu há alguns dias o comando da estratégia jurídica da Rede.

A declaração, que cita o preceito constitucional da livre criação de partidos, foi dada em resposta à pergunta sobre o que a Rede fará caso não consiga as assinaturas.

Fruto da saída de Marina do PV após as eleições de 2010 --quando ficou em terceiro lugar na eleição presidencial, com 19,6 milhões de votos--, a Rede começou a coletar assinaturas em fevereiro. Sem conseguir cumprir etapas prévias --faltava validar 188 mil nomes, por exemplo--, a sigla ingressou assim mesmo com o pedido de registro no TSE na segunda.

O partido pedia para que as assinaturas em análise nos cartórios, cerca de 220 mil, fossem validadas sem a checagem da veracidade dos dados, o que foi negado pela relatora, a ministra Laurita Vaz.

Apesar da decisão contrária, a Rede comemorou o fato de Laurita ter determinado aos cartórios e tribunais que cumprissem os prazos e regras legais. "Ela reconheceu que há atraso nos cartórios, nos tribunais e exigiu decisão", disse Torquato.
Esse será um dos elementos usados pela Rede para tentar convencer os ministros do TSE a aprovar a sigla mesmo que ela não consiga as validações restantes.

Além disso, Jardim lembra que no julgamento da criação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, em 2011, o então presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que falhas burocráticas da Justiça não poderiam impedir a criação da legenda.

Na ocasião, porém, o PSD já tinha assinaturas necessárias antes de efetuar o pedido.

Apesar dos 220 mil nomes em análise, integrantes da Rede reconhecem que esse número pode ser insuficiente. "Se isso [número das assinaturas nos cartórios] será ou não suficiente, vai depender do índice de rejeição [cerca de 25%]", disse André Lima, também advogado da Rede.

Pedro Ivo, da direção da sigla, disse que o partido está revendo 230 mil assinaturas que não havia apresentado por inconsistências nos dados. "É a repescagem para ver o que pode ser aproveitado."

Ontem terminou o prazo para que houvesse contestações à criação da Rede. Não houve impugnações e o pedido segue para que o Ministério Público ofereça um parecer em até 10 dias.

Fonte: Folha de S. Paulo

Tudo pronto para o baile dos mensaleiros

O fim do voto secreto em processos de cassação só deve ser aprovado pelo Congresso depois de decidido o destino dos deputados condenados pelo Supremo no julgamento da Ação Penal 470

Fim do voto secreto só se for na marra

Especialistas alertam: a aprovação da PEC sobre sigilo nas votações depende de negociação com maioria dos deputados, que são contra o texto

Paulo de Tarso Lyra, Renata Mariz e Adriana Caitano

Os discursos favoráveis de líderes partidários da Câmara e de parlamentares de diversas legendas pelo fim do voto secreto para os casos de cassação de mandatos não afastam a necessidade de uma negociação cuidadosa para que a matéria seja aprovada. Mesmo após a fatídica noite na qual o plenário manteve o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), apesar de estar preso por formação de quadrilha e peculato, lideranças políticas lembram que são necessários dois terços dos votos em plenário para acabar com o sigilo nas decisões. "A votação do Donadon mostrou que não somos nós que temos o quórum qualificado (maioria na Casa). São eles (os que defendem a manutenção das coisas como estão)", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

A preocupação de Caiado procede. Donadon acabou absolvido após uma conjunção de fatores que envolveram o PMDB, o PT, os evangélicos e parlamentares do baixo clero, pouco dispostos a mudar qualquer situação que lhes seja desfavorável. A própria tramitação da proposta na Casa mostra a tendência à letargia. A proposta de emenda constitucional aprovada pelo Senado chegou à Câmara em julho do ano passado e foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça em 14 de agosto de 2012. Mesmo com um relatório elaborado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) em novembro do ano passado, o texto só foi aprovado pelos deputados na CCJ no final de junho, após a pressão das ruas.

"O espírito corporativo prevalece sobre a visão da sociedade e da Justiça", Ricardo Caldas, cientista político

"O voto secreto é uma ferramenta para garantir os benefícios a grupos econômicos, os interesses particulares e as negociações escusas", Pedro Abramovay, mestre em direito e professor da FGV Direito Rio

A etapa seguinte também emperrou. Era necessária a criação de uma comissão especial para analisar o texto. Durante reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que os líderes partidários indicassem os nomes. "Henrique, você sabe o que eu penso sobre isso. Não vou indicar ninguém", teria dito o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), segundo relato dos presentes. O PT acompanhou a movimentação e a comissão só foi instalada porque Henrique Alves, usando uma prerrogativa presidencial quando o prazo de indicações dos nomes expira, nomearia o próprio Cunha e o líder do PT, José Guimarães (CE), para compor o colegiado, o que forçou a indicação dos representantes do PT e do PMDB.

Mensaleiros
Um cacique político da Câmara, no entanto, acredita que exista uma maioria para aprovar o voto aberto nos casos de cassação. Mas que é fundamental uma margem mais segura para análise da matéria. Principalmente porque a nova regra valerá para a cassação dos quatro deputados mensaleiros — João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) —, além do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo STF a quatro anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações. "Os defensores do voto secreto se misturam e se protegem, eles estão espalhados por todos os partidos. Como o quórum é qualificado (308 votos em plenário), a situação não é tão simples", admitiu o experiente parlamentar.

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a votação do processo de Donadon derrubou os argumentos para a manutenção do voto secreto no caso de cassações. "Não há mais nenhum obstáculo para a aprovação da matéria. A votação de Donadon foi o nosso limite para a automutilação", disse o deputado tucano. Mais cauteloso, o cientista político Benício Schmidt, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que o voto secreto seja um instrumento para viabilizar negociações entre os parlamentares. "Eles se protegem, trocam favores, acertam posições. Não há motivação para acabar com esse instituto entre eles", destaca.

Para o especialista, o caso do mensalão tende a aumentar ainda mais a resistência de deputados e senadores em abrir os seus votos. "Ficou todo mundo em alerta. Eles sabem que, com o voto secreto, podem fazer o jogo duplo: "vou lá, defendo punição, ética, mas voto conforme os meus interesses, sem que ninguém saiba disso"", diz Schmidt.

Ao mesmo tempo, o cientista político acredita que o desgaste causado pela manutenção do mandato de Donadon pode servir para pressionar o Congresso a votar a matéria. A cobrança popular deve se estender também ao Palácio do Planalto, observa Schmidt. "É bom lembrar que o governo se beneficia do voto secreto quando tem matérias de interesse na pauta."

Na avaliação de Ricardo Caldas, o resultado sobre o mandato de Donadon evidenciou, sem qualquer equívoco, o que vale mais para deputados e senadores. "O espírito corporativo prevalece sobre a visão da sociedade e da Justiça", resume o cientista político, ao lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos direitos políticos do deputado de Rondônia.

Para Pedro Abramovay, ex-assessor jurídico do Ministério da Justiça e professor da FGV Direito Rio, são muito claras as razões pelas quais não há vontade política para acabar com o segredo nas deliberações do Congresso. "O voto secreto é uma ferramenta para garantir os benefícios a grupos econômicos, os interesses particulares e as negociações escusas", critica.

Abramovay considera importante que a população cobre a votação do projeto que acaba com o voto secreto — já aprovado no Senado e atualmente na Câmara. "Todos os deputados que não se empenharem para aprovar essa proposta devem ser cobrados e responsabilizados pela decisão de manter o mandato do Donadon."

O caminho até a aprovaçãoConfira como é a lenta e árdua tramitação da PEC do Voto Secreto na Câmara

- A PEC do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que extingue o voto secreto nos casos de cassação de mandato chegou à Câmara em 10 de julho de 2012

- A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça para análise em 14 de agosto de 2012

- O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou o relatório em 8 de novembro de 2012

- O relatório foi aprovado em 26 de junho de 2013

Já a comissão especial para analisar a matéria foi criada em 20 de agosto de 2013

Pelo regimento, são necessárias 40 sessões de discussão o que, em tese, estende para o fim de novembro a previsão de votação. O relator da comissão especial, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), avalia que é possível votar até o fim de setembro

Para aprovação do texto, são necessários pelo menos 11 votos (maioria simples dos 21 deputados que compõem o colegiado)

Caso seja aprovada, a proposta vai a plenário. A votação será feita em dois turnos e precisa de quórum qualificado (308 deputados favoráveis à aprovação).

Se não houver alterações, a PEC será promulgada. Caso seja aprovada qualquer emenda — por exemplo, estender o voto aberto para outras votações na Casa, com as eleições para a Mesa Diretora —, o texto voltará para o Senado

Suspensão de salário

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), corroborou ontem, em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a avaliação de que o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) deve perder o salário e as verbas relativas ao cargo que ainda exerce. Na última quarta-feira, Donadon, que está preso após ser condenado a 13 anos e quatro meses por peculato e formação de quadrilha, manteve o mandato depois de o plenário rejeitar o pedido de cassação — foram 233 votos favoráveis à punição, mas eram necessários 257.

Para Henrique Alves, mesmo tendo mantido o mandato, Donadon perde direito aos benefícios por não estar no pleno exercício da função. "Efetivamente, o subsídio recebido pelo deputado federal, inclusive conforme já decidido nesse excelso pretório, é a justa contraprestação ao trabalho decorrente da atividade parlamentar. A dita verba de gabinete decorre da necessidade de dotar os senhores deputados se servidores que possam assessorar. Não é razoável e eficiente manter-se uma estrutura que só tem sentido ante a presença do titular."

Ontem, após evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, criticou a decisão da Câmara. "Lamento muito que estejamos diante desse impasse constitucional absurdo e incontornável", comentou, ao fazer referência ao debate em que se questiona se casos de perda de mandato após condenação devem ser submetidos ao plenário ou apenas referendados pelo Legislativo. Barbosa defendeu que o parlamento aprove a PEC que deve tornar automática a cassação de condenados criminalmente.

Fonte: Correio Braziliense

Protestos obrigam PSOL a ‘discutir a relação’ com as ruas

Partido nascido de dissidência petista prepara congresso em que debaterá como responder a anseios demonstrados nas manifestações

Fundado em 2004 por um grupo de petistas insatisfeitos com os rumos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o PSOL não escapou do impacto dos protestos que tomaram conta do País em junho. Diante da rejeição de grande parte dos manifestantes a todos os partidos políticos, os militantes da sigla recolheram as bandeiras, mas não saíram das ruas.No Rio, os políticos com mandato participam discretamente das mobilizações nas ruas e os jovens do partido passaram aser os protagonistas, mas na condição de integrantes de movimentos sociais e estudantis.

Em paralelo, o partido se organiza para o 4.° Congresso Nacional, em novembro, e nove teses estão em discussão. Todas avaliam o impacto das mobilizações no País, no cenário político e no partido. "Os gastos faraônicos em estádios, os investimentos públicos com saúde e educação são lutas em que agente estava há muito tempo, mas não repercutiam como agora", avalia Chico Alencar (RJ), um dos três deputados federais da sigla. "Tivemos a sabedoria de não querer embandeirar os movimentos. A gente compreendeu que a rejeição política não livrava ninguém."

No partido, segundo o deputado, há três formas de encarar os protestos. "Há os que acham que o gigante acordou e vai mudar a face do País, outros acreditam que vai dormir de novo, porque os protestos são inorgânicos e extremamente diversificados. E há os que dizem que o gigante se mexeu, voltou a dormir, mas um sono leve, com possibilidade de acordar a qualquer momento", afirma Alencar, que se inclui no terceiro grupo. "Alguns mitos foram derrubados, como o de que a classe C vai ao paraíso."

No alvo. Algumas teses apresentadas para o congresso do PSOL defendem uma radicalização mais à esquerda. Quatro atacam diretamente Randolfe Rodrigues (AP), único senador da sigla, por ter se reunido com a presidente Dilma Rousseff, contrariando decisão da Executiva nacional, após a onda de protestos. Randolfe também é criticado por aceitar, em Macapá, o apoio do DEM a Clécio Luís, um dos dois prefeitos do PSOL - o outro é de Itaocara (RJ).

"O PSOL já está à esquerda. Mais à esquerda é o precipício", ironiza Randolfe. "A aliança política no campo democrático e popular não deve ser excludente. Quanto ao encontro com a presidente, sou senador, seria um equívoco enorme perder a oportunidade de falar da pauta de mobilização das ruas." Randolfe critica a tese difundida por "grande parte do petismo, que tenta rotular as mobilizações como de direita, beirando o fascismo". "O que acontece no Rio, por exemplo, é fantástico, progressista. A cobrança para encontrar o pedreiro Amarildo, desaparecido na Rocinha, pressionou os governantes, a opinião pública e a mídia."

 Com as manifestações pela saída do governador Sérgio Cabral (PMDB) e contra a CPI dos Ônibus na Câmara Municipal, o Rio tem concentrado o maior número de protestos das últimas semanas.Autor do pedido de investigação, Eliomar Coelho, um dos quatro vereadores do PSOL na cidade, recusou-se a participar dos trabalhos depois que a presidência e a relatoria da comissão foram entregues a aliados do prefeito Eduardo Paes (PMDB). "Não poderia participar de uma CPI sem legitimidade", diz. Na Assembleia Legislativa, cabe ao deputado Marcelo Freixo a oposição mais contundente a Cabral.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ideias e mundo real - Luiz Sérgio Henriques

A relação entre ideias e mundo real não costuma ser unívoca nem se prestar a simplificações. Desajustes entre o que os homens efetivamente fazem, o que dizem sobre si e sobre a ação que empreendem constituem situação ineliminável da vida política. Não são, pois, traço característico da direita ou da esquerda, algo que se aplique com exclusividade a esta ou àquela entre as frações que ocupam o leque das opções disponíveis em cada circunstância.

Caso clássico, nesse sentido, e que atingiu em cheio a trajetória da esquerda foi o que se deu, a partir de 1917, com a justificação leninistae, depois, stalinista dos acontecimentos russos. Como se sabe, para o fundador do Estado soviético,o comunismo poderia ser sintetizado numa fórmula que reuniria sovietes e eletricidade. Por uma dessas duras réplicas da História, a ideologia marxista-leninista, que seria a codificação do bolchevismo no poder, logo recobriria, velando mais do que esclarecendo, uma realidade em que os sovietes (a democracia direta) se atrofiariam rapidamente e a eletrificação (a modernização) se daria "pelo alto", num período curtíssimo de tempo e com brutal custo humano, encarnado na coletivização do campo e na tragédia do stalinismo.

O século 19 brasileiro é outro exemplo evidente de que o mundo ideal e o dos fatos se articulam de modo pouco ortodoxo. A explicação que daquele século nos deu Florestan Fernandes apreende, com sagacidade, os caminhos de uma "revolução encapuçada" que, escorada pelo elemento dinâmico do liberalismo político, minaria os fundamentos da ordem senhorial, preparando - é verdade que ao longo de décadas, que viram a insólita associação de liberalismo e escravidão - o surgimento da modernidade capitalista.

Uma hipótese a ser examinada para entender o período iniciado com a Constituição de 1988 é que, uma vez mais, estaríamos lidando com alguma inédita ou pouco comum ironia da História. O grande e heterogêneo conjunto de ideias e práticas que se associa à social-democracia será talvez o que mais apropriadamente descreve a "ideologia" da nossa Carta, com seus novos mecanismos de criação de direitos a partir do reconhecimento jurídico de interesses legítimos de todos os setores sociais, especialmente dos subalternos. E, no entanto, as correntes políticas próximas daquele ideário se dividiriam em facções crescentemente irreconciliáveis, cuja conflituosidade por vezes espanta o observador desatento aos movimentos mais profundos que orientam o comportamento de atores individuais e coletivos, bem como a relação entre cultura e política.

Num exame menos superficial, tucanos e petistas de modo algum são inteiramente idênticos por origem ou orientação de valor, mas as diferenças que exibem e até exasperam não autorizam colocá-los em compartimentos antagônicos nem sequer muito distintos, ao contrário do que possam sugerir os tons da refrega a que se entregam. Os governos Fernando Henrique e Lula registraram avanços sociais dignos de nota, em razoável grau de continuidade, como atestam sucessivas avaliações, a mais recente das quais insuspeito índice de desenvolvimento humano referido à totalidade dos municípios brasileiros. Nenhuma revolução social, naturalmente, mas um interessante progresso relativamente espalhado pelo território, cujas consolidação e ampliação podem recolher considerável nível de consenso e gerar mobilização ainda maior de recursos, reduzindo a pobreza e também a desigualdade, numa "revolução encapuçada" mais ambiciosa, a ser conduzida estritamente dentro dos parâmetros constitucionais.

Os dois atores, dizíamos, não são idênticos: uns, mais atentos à dimensão institucional da democracia representativa, apesar da ferida representada pela malfadada emenda da reeleição em benefício dos então ocupantes do poder; outros, mais cuidadosos com as urgências sociais, ainda que o desleixo com os aspectos "formais" da democracia- aspectos "burgueses", dir-se-ia na velha cultura bolchevique - os tenha feito incorrer não em episódio "comum" de corrupção, explicável pela generalizada força do dinheiro na política contemporânea, mas sim num ataque frontal ao Parlamento, como aquele sobre o qual o Supremo Tribunal Federal ora se debruça novamente.

Difícil imaginar Fernando Henrique,não obstante a manobra da reeleição, nas vestes de caudilho: para tanto lhe falta, inclusive, o physique du rôle. Preocupante observar na variante social-democrata rival, não obstante a recusa do terceiro mandato, uma proximidade pelo menos ideal com a presente vaga dos presidentes latino-americanos que se querem "eternos": um sinal de que esta variante se terá modernizado de modo insuficiente, podendo condescender, se as condições o permitirem, com velhas taras autoritárias que assolam a tradição e não são atributo exclusivo dos "reacionários".

Se esta chave de leitura for minimamente correta, isto é, se estivermos assistindo ao confronto desabrido entre duas vertentes da mesma social-democracia,é o caso de temer pela qualidade das instituições, que constituem o bem mais precioso herdado das lutas contra o regime autoritário. Não custa fazer outro paralelo com a História trágica do século 20 e lembrar que os bolcheviques - ramo radicalizado do grande tronco socialista em certo momento se lançaram contra os "social-fascistas"-os social-democratas clássicos -, facilitando a emergência do nazismo, o mal absoluto por definição.

Estamos muito longe desse cenário de pesadelo, mas bem podemos imaginar outras formas de degeneração do discurso e da arena política causadas pelo espírito de cruzada sem tréguas contra o adversário, considerado o inimigo a varrer em cada episódio eleitoral. Algumas dessas formas, infelizmente, já podem talvez ser entrevistas a olho nu.

• Tradutor e ensaísta. É um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil. É vice-presidente da Fundação Astrojildo Pereira

Fonte: O Estado de S. Paulo

Toffoli. O homem é bom mesmo. De política, de saber jurídico e de finanças. - Alberto Goldman

Dias Toffoli, Ministro do STF, é mais um petista com carreira meteórica. É ligeiro, bom no gatilho.

É membro de uma família de Marília, militantes políticos do PT. Seu irmão, Ticiano Toffoli, do PT, foi vice prefeito de Marília e com a renúncia do titular em 2012 tornou-se prefeito. Ticiano tentou a reeleição mas teve apenas 20% dos votos.

O atual ministro formou-se em 1990. Advogou e foi assessor do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara dos Deputados na década de 90, tendo sido advogado do PT nas campanhas de Lula.

Nesse período prestou duas vezes concurso para juiz mas não foi aprovado.

Foi professor de Direito Constitucional em Faculdade privada em Brasilia, de 1996 a 2002.

Em 2007 foi nomeado por Lula Advogado Geral da União.

Em 2009 foi indicado por Lula e assumiu o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Constituição Federal para ser indicado ao Supremo deve ter “notável saber jurídico”. Em menos de 20 anos, saiu de estudante para ministro do STF, aos 41 anos de idade. Caso único na história, se não da humanidade, do Brasil, com certeza.

Além de tudo isso tem excepcionais pendores para as finanças. Em 2011 obteve empréstimos do Banco Mercantil do Brasil, R$ 1,4 milhões com 15 a 17 anos para pagar, na espécie “crédito pessoal”, para livre utilização, a juros inicialmente de 1,35% ao mês, depois reduzidos para 1% ao mês. Desde 2009 Toffoli é relator de processos de interesse do Banco Mercantil. Com esse dinheiro, ou está pagando outras dívidas com juros maiores, ou está fazendo investimentos que lhe rendem mais do que os juros que vai pagar ao Banco. Muito inteligente, nada irregular. Se é ético, você decide.

O Banco, em matéria paga nos jornais, esclarece que essa é uma operação bancária rotineira, tendo em 2011 feito cerca de 200 contratos nessa modalidade de crédito pessoal. E que a CEF também as faz, “e algumas têm correção monetária.”

O homem é bom mesmo. De política, de saber jurídico e de finanças.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Um desafio para o ministro nº 40 - Rolf Kuntz

O juízo final vai criar um grave problema para os ministros da área econômica. Por falta de futuro, eles ficarão impedidos de prever - ou de prometer - resultados melhores para o ano seguinte, como fez ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por enquanto eles têm essa rota de fuga, especialmente valiosa quando o cenário de curto prazo parece muito inseguro. Mesmo diante do resultado aparentemente bom do primeiro trimestre, o ministro evitou projeções para 2013 e anunciou 2014 como um ano "mais promissor". Que significa promissor? A resposta será especialmente importante para o trabalho do ministro número 40, principal ajudante da presidente Dilma Rousseff, seu marqueteiro eleitoral e grande planejador de ações políticas de impacto.

O ministro da Fazenda recusou indicar números, mas talvez possam servir como referência de um ano "promissor" as estimativas incluídas na proposta de lei orçamentária para 2014:4% de expansão para o produto interno bruto (PIB) e inflação de 5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado na política de metas do Banco Central (BC).

Não são de fato previsões, disse Mantega ao apresentar o projeto, na quinta-feira, como se os técnicos tivessem tomado quaisquer hipóteses mais ou menos críveis para calcular a receita e a despesa do próximo exercício. Pode parecer meio estranho, mas só um pouco. Afinal, nenhuma esquisitice deste governo causa mais muita estranheza. Para o marqueteiro presidencial, no entanto, esses números poderão ser muito relevantes.

Só para um exercício muito simples, admita-se para este ano um crescimento econômico de 3% - por enquanto, uma hipótese otimista. Se o PIB aumentar 4% em 2014, a expansão acumulada nos quatro anos de mandato da presidente Dilma Rousseff será de apenas 11%. A produção de bens e serviços terá crescido a uma taxa média inferior a 3% ao ano. Se a perspectiva de um desempenho ainda medíocre neste ano e no próximo se confirmar, o mercado de emprego ficará provavelmente mais fraco. A expansão do salário real, já menor em 2013, será prejudicada. Os empresários estarão menos dispostos a contratar e será mais difícil compensar com aumentos a perda salarial causada pela inflação.

Para estimular a produção o governo poderá usar novas doses de benefícios fiscais, cortando tributos de setores selecionados. Nesse caso, insistirá numa linha de ação fracassada. Incentivos desse tipo custam caro ao governo e só produzem efeitos localizados. Nem a médio prazo o aumento da produção compensa os buracos abertos na arrecadação. Mas o governo parece ainda acreditar nas virtudes da política adotada nos últimos anos. Os fatos desmentem essa crença, mas a teimosia tem sido muito mais forte que os fatos.

Dois outros fatores ainda poderão impulsionar o crescimento e, mais que isso, criar condições para uma expansão sustentável. Em primeiro lugar, novas concessões para infraestrutura poderão movimentar o setor da construção e produzir bons efeitos a curto e a médio prazos, a começar pela multiplicação de empregos. Os ganhos de eficiência econômica serão benefícios mais duradouros e de maior alcance. O governo tem apostado nessas possibilidades, mas foi incapaz, até agora, de iniciar a execução do programa, anunciado festivamente há um ano.

Se quiser tratar seriamente do assunto, a administração federal deverá ser mais pragmático na elaboração dos editais, pôr de lado preconceitos e abandonar a ideia mal concebida do trem-bala, um projeto caríssimo e nada prioritário neste momento. Muitíssimo mais importante, nesta altura, é cuidar das condições do transporte de carga, pensar nos sistemas multimodais e dar um jeito nos aeroportos ineficientes e congestionados.

O reajuste cambial poderá ser outro fator positivo. Ninguém sabe qual será o novo patamar do câmbio, depois de superada a atual instabilidade, mas o produtor nacional certamente ganhará algum poder de competição com o real mais barato. Será um erro enorme, no entanto, fazer do câmbio o fator decisivo de competitividade, como já ocorreu em outras épocas. Quem entra nesse jogo é condenado ao fracasso, até porque o estímulo cambial tende a tornar-se um vício. Os brasileiros deveriam conhecer muito bem a desastrosa sequência formada pela depreciação cambial e pela inflação.

Não há competitividade real e duradoura sem muito investimento. No segundo trimestre, o valor investido em máquinas, equipamentos, construção civil e obras de infraestrutura foi 3,6% maior que o dos primeiros três meses do ano e 9% superior ao de igual período de 2012. Mas esse crescimento ocorreu sobre uma base muito baixa. No trimestre, a relação entre investimento e PIB ficou em 18,6%. Um ano antes estava em 17,9%. Será preciso um esforço muito grande e muito sério para se chegar a uns 24% ou 25%, nível já superado, até com folga, por vários latino-americanos.

Além de investir mais em ativos físicos, o País precisará cuidar muito mais seriamente da formação de pessoal e da inovação tecnológica. Sem isso seu potencial de crescimento continuará muito limitado. Esse potencial é hoje estimado na faixa de 2% a 3% por economistas de muito boa reputação. É difícil uma estimativa precisa, mas os limites brasileiros, como tem mostrado a experiência, são muito estreitos, especialmente no setor industrial. Diante da baixa capacidade de oferta, qualquer aumento importante da demanda pode resultar em mais inflação e em deterioração das contas externas - fenômenos muito visíveis hoje, mesmo com modesto crescimento econômico. A solução de problemas desse tipo vai muito além do marketing eleitoral.

Rolf Kuntz é jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Reflexos da crise - Merval Pereira

Não foi uma simples mudança de humor da população que levou multidões às ruas e fez a popularidade dos governantes cair a níveis inimagináveis, sobretudo a presidente Dilma, que do céu de uma aceitação espetacular quase foi a nocaute em junho e só agora começa a se recuperar; lentamente.

Os ecos do crescimento do PIB de 1,5% no segundo trimestre deste ano certamente ajudarão nessa tentativa de recuperação, mas tudo indica que o terceiro trimestre que termina este mês vai cobrar de volta o resultado positivo.

Os movimentos que invadiram as ruas desde junho deixaram um legado que não se deve ignorar: a consciência de boa parte da população de que o Estado aplica mal os recursos obtidos com a arrecadação de impostos. Nas grandes metrópoles, o recado das ruas se mostra ainda mais claro: há uma enorme insatisfação da população com a baixa qualidade de vida.

As deficiências ficaram mais evidentes devido ao baixo crescimento econômico do país, que deve ficar em torno de 2% na média do governo Dilma, uma das mais baixas taxas de todos os tempos.

O professor Reinaldo Gonçalves, da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez um ranking dos governos brasileiros com base apenas na avaliação econômica desde Deodoro da Fonseca e classifica os que tiveram crescimento do PIB abaixo de 2,3% como os piores: além dos governos com queda do PIB durante os mandatos, Collor (- 1,3%) e Floriano Peixoto (-7,5%), compõem a lista Venceslau Brás (2,1%) e Dilma Rousseff (2,0%), com a previsão de crescimento de 2,1 %-2,2% em 2013-14.

Em termos de comparação, governos "medíocres em termos econômicos foram aqueles que tiveram crescimento do PIB entre 2,3% (Fernando Henrique) e 3,1% (Campos Salles). Entre eles estão Afonso Pena (2,5%) e João Figueiredo (2,4%). A taxa média anual de crescimento do PIB brasileiro é de 4,5% no período republicano, a taxa de crescimento médio anual do PIB mundial é 3,5%. Para o governo Dilma chegar à classe "medíocre" seria necessário que as taxas de crescimento médio anual do PIB fossem maiores do que 2,8% em 2013-14, proeza considerada impossível pela maioria dos analistas econômicos.

A súbita descoberta de que a má gestão ocasiona serviços públicos de péssima qualidade, afetando o cotidiano dos cidadãos, trouxe ao debate a necessidade de os governos serem bons gestores, uma tese muito cara a dois dos principais candidatos a adversários de Dilma na corrida à Presidência da República em 2014: o ex-governador de Minas e senador Aécio Neves do PSDB e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Esse debate, que sempre foi ridicularizado pelo ex-presidente Lula (classificado como um governo "fraco" no ranking dos presidentes, com um crescimento do PIB de 4% ao ano) e menosprezado pelo PT, passou a ser um dos pontos importantes da disputa política.

Em recente estudo sobre a gestão das grandes cidades brasileiras, a consultoria Macro-plan fez uma radiografia das cem maiores cidades do país — 1,8 % do total de municípios do território nacional.

Juntas, elas respondem por mais da metade de tudo que é produzido no Brasil (53% do PIB), concentram 40% da população, 42% dos trabalhadores, 48% das empresas e 51% dos empreendedores individuais do país. O grupo reúne 36% dos estudantes do ensino básico, 48% dos leitos hospitalares, 47% das habitações e 47% dos ônibus.

Nessas cidades se geram ainda 64% de todo o esgoto do país e é nelas que ocorrem 52% dos homicídios registrados no Brasil. Representam, assim, praticamente toda a engrenagem deste país. Localizadas em regiões pobres ou prósperas, de um canto a outro, elas, é certo, já não são as mesmas de algumas décadas atrás.

O Brasil exibe acelerado desenvolvimento urbano (a urbanização já alcança 84% da sociedade), a cobertura da educação fundamental praticamente foi universalizada, e o acesso à informação se ampliou radicalmente, ancorado em boa medida nos efeitos da privatização da telefonia e das novas formas de comunicação.

Nesse novo cenário, a população passou a exigir cada vez mais acesso a bens e serviços de qualidade, especialmente serviços públicos. Ao mesmo tempo em que fazem girar o motor da economia, as cidades estudadas têm aspecto intrigante. Olhar para o grupo das cem cidades é como olhar para um copo cheio pela metade — há inúmeros exemplos de quase sucesso e quase fracasso em áreas estratégicas para o desenvolvimento. (Amanhã, uma radiografia das cidades) «

Fonte: O Globo

Os efeitos do donadongate - Fernando Rodrigues

A absolvição do deputado presidiário, Natan Donadon, é um despautério, todos sabem. Mas, passado o choque, cabe a pergunta: a Câmara está melhor, pior ou igual depois de ter mantido o mandato de alguém já condenado e cumprindo pena em regime fechado?

Na minha opinião, a Câmara está do mesmo jeito. Igualzinha. E com chances de melhorar. Aliás, Natan Donadon estava condenado pelo STF desde 2010. Zanzava pela Câmara e votava. Agora, está preso.

E pode haver uma outra consequência. Até quarta-feira, dia em que o mandato de Donadon foi salvo, eram nulas as chances de passar a proposta de voto aberto para sessões de cassação de mandato. Hoje as possibilidades são maiores e mais reais. O presidente da Câmara, Henrique Alves, empenhou sua palavra. Pode dar em nada, mas ele sepultará sua reputação de uma vez.

Outro equívoco é entender o Donadongate como a porta da esperança para a salvação de deputados condenados no processo do mensalão. Se Donadon não tivesse sido absolvido, o voto secreto seria mantido. A surpresa poderia vir apenas na sessão de cassação dos mensaleiros.

Deputados e senadores com um mínimo de juízo --o que, às vezes, é esperar demais-- devem votar neste ano a emenda constitucional do voto aberto. Também deve tramitar com mais rapidez uma outra proposta, que determina a perda de mandato de forma automática depois de uma condenação irrecorrível no STF.

O ideal seria, é claro, ter cassado Donadon e, ao mesmo tempo, enterrado o voto secreto. Só que o mundo ideal, sinto informar, não existe.

De maneira inadvertida, os inconsequentes de quarta-feira pavimentaram o caminho para nunca mais cometerem tal estripulia escondidos atrás do voto secreto. Mas, antes de comemorar, é melhor esperar a aprovação das novas regras. Até porque, como se sabe, de onde menos se espera é de onde não sai nada mesmo.

Fonte: Folha de S. Paulo