domingo, 1 de fevereiro de 2015

Fernando Henrique Cardoso* - Chegou a hora

• Há o temor de a liderança nacional não perceber que a crise não é corriqueira, a Justiça precisa ter ousadia de chegar aos mais altos hierarcas culpados

- O Globo / O Estado de S. Paulo

Quando eventualmente este artigo vier a ser lido, a Câmara dos Deputados estará escolhendo seu novo presidente. Ganhe ou perca o governo, as fraturas na base aliada estarão expostas. Da mesma maneira, o esguicho da Operação Lava Jato respingará não só nos empresários e ex-dirigentes da Petrobrás nomeados pelos governos do PT, mas nos eventuais beneficiários da corrupção que controlam o poder. A falta de água e seus desdobramentos energéticos continuarão a ocupar as manchetes. Não se precisa saber muito de economia para entender que a dívida interna (R$ 3 trilhões!), os desequilíbrios dos balanços da Petrobrás e das empresas elétricas, a diminuição da arrecadação federal, o início de desemprego, especialmente nas manufaturas, o aumento das taxas de juros, as tarifas subindo, as metas de inflação sendo ultrapassadas dão base para prognósticos negativos do crescimento da economia.

Tudo isso é preocupante, mas não é o que mais me preocupa. Temo, especialmente, duas coisas: o havermos perdido o rumo da História e o fato de a liderança nacional não perceber que a crise que se avizinha não é corriqueira - a desconfiança não é só da economia, é do sistema político como um todo. Quando esses processos ocorrem, não vão para as manchetes de jornal. Ao entrar na madeira, o cupim é invisível; quando percebido, a madeira já apodreceu.

Por que temo havermos perdido o rumo? Porque a elite governante não se apercebeu das consequências das mudanças na ordem global. Continua a viver no período anterior, no qual a política de substituição das importações era vital para a industrialização. Exageraram, por exemplo, ao forçar o "conteúdo nacional" na indústria petrolífera, excederam-se na fabricação de "campeões nacionais" à custa do Tesouro. Os resultados estão à vista: quebram-se empresas beneficiárias do BNDES, planejam-se em locais inadequados refinarias "premium" que acabam jogadas na vala dos projetos inconclusos. Pior, quando executados, têm o custo e a corrupção multiplicados. Projetos decididos graças à "vontade política" do mandão no passado recente.

Pela mesma cegueira, para forçar a Petrobrás a se apropriar do pré-sal, mudaram a Lei do Petróleo, que dava condições à estatal de concorrer no mercado, endividaram-na e a distanciaram da competição. Medida que isentava a empresa da concorrência nas compras se transformou em mera proteção para decisões arbitrárias que facilitaram desvios de dinheiro público.

Mais sério ainda no longo prazo: o governo não se deu conta de que os Estados Unidos estavam mudando sua política energética, apostando no gás de xisto com novas tecnologias, buscando autonomia e barateando o custo do petróleo. O governo petista apostou no petróleo de alta profundidade, que é caro, descontinuou o etanol pela política suicida de controle dos preços da gasolina, que o tornou pouco competitivo, e, ainda por cima (desta vez graças à ação direta de outra mandona), reduziu a tarifa de energia elétrica em momento de expansão do consumo, além de ter tomado medidas fiscais que jogaram no vermelho as hidrelétricas.

Agora todos lamentam a crise energética, a falta de competitividade da indústria manufatureira e a alta dos juros, consequência inevitável do desmando das contas públicas e do descaso com as metas de inflação. Os donos do poder esqueceram-se de que havia alternativas, que sem renovação tecnológica os setores produtivos, isolados, não sobrevivem na globalização e que, se há desmandos e corrupção praticados por empresas, eles não decorrem de erros do funcionalismo da Petrobrás, nem exclusivamente da ganância de empresários, mas de políticas que são de sua responsabilidade, até porque foi o governo que nomeou os diretores ora acusados de corrupção, assim como foram os partidos ligados a ele os beneficiados.

Preocupo-me com as dificuldades que o povo enfrentará e com a perda de oportunidades históricas. Se mantido o rumo atual, o Brasil perderá um momento histórico e as gerações futuras pagarão o preço dos erros dos que hoje comandam o País. Depois de 12 anos de contínua tentativa de desmoralização de quase tudo o que meu governo fez, bem que eu poderia dizer: estão vendo, o PT beijou a cruz, tenta praticar tudo o que negou no passado - ajuste fiscal, metas de inflação, abertura de setores públicos aos privados e até ao "capital estrangeiro", como no caso dos planos de saúde.

Quanto ao "apagão" que nos ronda, dirão que faltou planejamento e investimento, como disseram em meu tempo? Em vez disso, procuro soluções.

Nada se consertará sem uma profunda revisão do sistema político e mais especificamente do sistema partidário e eleitoral. Com uma base fragmentada e alimentando os que o sustentam com partes do Orçamento, o governo atual não tem condições para liderar tal mudança. E ninguém em sã consciência acredita no sistema prevalecente. Daí minha insistência: ou há uma regeneração "por dentro", governo e partidos reagem e alteram o que se sabe que deve ser alterado nas leis eleitorais e partidárias, ou a mudança virá "de fora". No passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais.

Resta, portanto, a Justiça. Que ela leve adiante a purga; que não se ponham obstáculos insuperáveis ao juiz, aos procuradores, aos delegados ou à mídia. Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados. Que o STF não deslustre sua tradição recente. E, principalmente, que os políticos, dos governistas aos oposicionistas, não lavem as mãos. Não deixemos a Justiça só. Somos todos responsáveis perante o Brasil, ainda que desigualmente. Que cada setor político cumpra a sua parte e, em conjunto, mudemos as regras do jogo partidário eleitoral. Sob pena de sermos engolfados por uma crise que se mostrará maior do que nós.

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*Sociólogo, foi presidente da República

Luiz Werneck Vianna* O som ao redor

• Aqui parece que nossa opção, nostálgicos do terceiro-mundo, é fazer ouvidos moucos ao som ao redor

- O Estado de S. Paulo

Há os céticos que gostam de qualificar, com seu gosto amargo pela ironia, a vanidade dos esforços para mudar o mundo porque ele mudaria sozinho. É verdade que as suas crenças não se encontram de todo desamparadas pela teoria social, a qual, desde sua fundação, se dedica a estudos de sistemas que, após sua institucionalização, passam a operar a partir de uma lógica própria, alterando o ambiente em que estão inscritos. Pierre Bourdieu, que procurou desenvolver em sua obra a tradição da sociologia clássica, sustenta que "uma institucionalização exitosa se esquece e se faz esquecer" das condições que presidiram seu nascimento, naturalizando-se (Sobre o Estado, Companhia das Letras, 2014).

Mas a teoria social não dá voz apenas às estruturas, como também ao ator. Em certos registros históricos, sobretudo a este. Anos de supremacia na teoria social dos paradigmas dominantes na economia, em particular dos de extração neoliberal, com sua aposta em mecanismos automáticos de autorregulação e na sua crença de que o mercado, deixado livre de constrangimentos políticos, nos reserva um "happy end", têm feito com que se esqueçam as velhas lições de que o mundo, se entregue a si mesmo, embora sempre mude, os resultados imprevistos desse processo podem ser danosos a todos.

A grande crise financeira de 2008 subtraiu força desse argumento, decerto que ainda parcialmente, pois continua sustentado por muitos na academia e fora dela, mas é inegável que o processo de globalização em curso já conhece a ação reguladora de instâncias jurídico-políticas, entre as quais, muito especialmente, as institucionalizadas nos organismos internacionais. No terreno da formação de uma opinião pública internacional em favor de uma ordem cosmopolita não se pode deixar de mencionar a ação do papa Francisco e a de Jürgen Habermas, este papa laico da democracia contemporânea, nem a bibliografia dedicada ao processo de formação de um direito mundial, da que é exemplar a obra de Mireille Delmas-Marty, como em Pour um Droit Commun (Paris, Éditions du Seuil, 1994) e Trois Défis pour un Droit Mondial (da mesma editora, 1998), entre outros trabalhos relevantes dedicados ao tema.

Os atentados terroristas, praticados por sectários que dizem agir em nome do Islã, contra os jornalistas do Charlie Hebdo e os frequentadores de um supermercado especializado no comércio de produtos destinados à comunidade judaica de Paris, em reação à publicação de charges de humor sobre a figura do profeta Maomé, pareceram trazer de volta os tempos sombrios do 11 de setembro de 2001, data das ações do terror contra as chamadas torres gêmeas. À época, o funesto episódio foi interpretado por muitos como a confirmação de um diagnóstico, até então de baixa aceitação, sobre a existência de uma "guerra de civilizações" entre o Ocidente e o Oriente. A tarefa civilizatória do Ocidente deveria empenhar-se em impor a sua supremacia, até mesmo por meios militares, convertendo o segundo aos seus valores e instituições, política que inspirou as invasões por forças da Otan no Afeganistão e no Iraque, com os resultados desastrosos, hoje, à vista de todos.

A reação aos atentados do 7 de janeiro em Paris, contudo, vem tomando outra direção. A chamada globalização mostrou sua face benigna com as passeatas multitudinárias que ocuparam as ruas de uma boa parte do mundo, especialmente com a impressionante demonstração de Paris, à testa da qual marcharam expressivas lideranças mundiais, políticas e religiosas, em nome das liberdades de expressão e de culto religioso. O que era um devaneio da literatura ganhou ali materialidade: há, em embrião, uma sociedade civil mundial dotada de voz capaz de se fazer ouvir e que guarda na memória, como se viu, o que havia de universal na Revolução Francesa.

Na esteira daquelas grandiosas manifestações, dirigentes da União Europeia já se empenham em esforços comuns com países árabes de combate ao terrorismo, e se fortalecem as lideranças democráticas, como a de François Hollande na França, que se opõem à maré montante da xenofobia e procuram favorecer tanto a inclusão social da população dos imigrantes e seus descendentes como o reconhecimento de suas identidades culturais - há poucos dias, o primeiro-ministro Manuel Valls denunciou em manifestação pública a situação de apartheid em que, no seu país, vivem as populações de origem árabe - sem as quais a concórdia não tem como se instalar. Bons sinais ignorados pelo ceticismo falsamente elegante de sempre.

Paradoxalmente, por obra da política, os atentados de Paris, longe de robustecerem a extrema direita na Europa, tendência percebida por tantos como inexorável, podem levar a resultado oposto. Esse é um jogo ainda a ser jogado, mas a lucidez com que lideranças democráticas têm movimentado suas peças demonstra que a política, essa região do ator, quando intervém criativamente no mundo, pode romper com lógicas que pareciam ter-se naturalizado.

Também nos EUA a política tem rompido com lógicas tidas como férreas, como nas tratativas, ora em curso, sobre o restabelecimento das relações diplomáticas com Cuba e sobre a suspensão do embargo econômico que vem impedindo esse país de se desenvolver e modernizar seu sistema produtivo em benefício da sua população. Não se pode deixar de registrar a iniciativa do presidente Barack Obama de fixar em sua agenda política a taxação das grandes fortunas no sentido de favorecer políticas públicas igualitárias, legitimando, ao seu modo, as propostas de Thomas Piketty sobre a reforma do capitalismo, ainda ignoradas, por sinal, pelo nosso debate político.

Aqui, com a nossa imaginação travada pelo economicismo, pesada herança intelectual que nos ficou do nosso longo processo de modernização politicamente orientado, parece que a nossa opção, nostálgicos do terceiro-mundismo, é a de fazer ouvidos moucos ao som ao redor.

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*Cientista Social da PUC-Rio

Merval Pereira - O que está em jogo

- O Globo

"O que o povo quer, esta Casa acaba querendo". A frase famosa do então presidente da Câmara, deputado do PMDB Ibsen Pinheiro, deu a partida para a instalação do processo de impeachment do presidente Fernando Collor em setembro de 1992. O que está em jogo para o governo Dilma na disputa de hoje da presidência da Câmara é justamente ter no comando da Casa que define a instalação do processo de impeachment um aliado confiável.

A base aliada do governo está rachada desde a campanha presidencial, e hoje essa divisão se explicita na candidatura do deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB, contra o petista Arlindo Chinaglia. Sem condições de fazer um acordo de rodízio entre os dois principais partidos da sua base aliada, Dilma só tem a perder na eleição de hoje.

Vencedor, Cunha sabe que o Planalto tramou em todas as medidas possíveis para vê-lo derrotado. Nada deve ao governo ou ao PT, ao contrário. Derrotado, fará sua liderança natural no PMDB trabalhar contra o governo, ampliando a dissidência, que já é grande.

Também no Senado o governo enfrenta problemas, embora a situação do senador Renan Calheiros seja aparentemente mais tranquila do ponto de vista eleitoral, embora seja mais complicada juridicamente. Nada indica que o senador Luiz Henrique, que representa a dissidência peemedebista, tenha condições de vencer a disputa, embora, sendo a eleição secreta, sempre é possível haver traições que desequilibrem as apostas.

No caso de Calheiros há um ingrediente a mais, que Cunha aparentemente retirou de sua frente ainda na campanha: tudo indica que o nome de Calheiros estará na lista dos parlamentares envolvidos no petrolão, o que fará com que ele, vencedor, seja um presidente do Senado enfraquecido pelas acusações. Essa possibilidade também está sendo uma pedra no seu caminho, já que há senadores francamente preocupados com essa possibilidade, considerando que para a reputação do Senado seria melhor evitar esse tipo de exposição.

O Planalto joga suas fichas em Renan Calheiros por ser um aliado confiável e, sobretudo, por Luiz Henrique ter sido um dissidente claro na campanha presidencial, apoiando o candidato do PSDB, Aécio Neves. A oposição fechou apoio aos dois candidatos que mais a representam, Luiz Henrique e Júlio Delgado, do PSB, que se dispõe a ser um tertius na escolha para a presidência da Câmara, mas aparentemente não tem chances nem mesmo de ir para o segundo turno.

A manutenção do apoio tucano no 1º turno ao candidato do PSB serve para manter a base oposicionista unida, mas tudo indica que a vitória de Cunha num provável 2º turno se deverá ao apoio da oposição, especialmente do PSDB.

O líder do PMDB terá muitos votos tucanos já no 1º turno, mas o interesse do partido é, após prestar sua solidariedade ao PSB, ser o fiador da derrota do governo. No Senado, Luiz Henrique terá o apoio da dissidência do PMDB e os votos da oposição.

Cunha tem, na teoria, a maioria dos votos, com apoio de PMDB, PTB, SD, DEM, PRB e PSC, com 161 deputados. Mas a traição de eleitores de PTB e PRB tem de ser considerada. Chinaglia tem apoio de PT, PSD, PROS e PCdoB, com 126 deputados. Mas pode perder votos até do PT, e certamente o apoio do PSD não é tão firme assim. A bancada do Rio, por exemplo, foi liberada pelo partido para votar em Cunha.

Júlio Delgado, do PSB, conta com os 106 votos de PSB, PSDB, PPS e PV, mas também deve perder votos para Cunha já no primeiro turno. O PSOL marcou posição lançando o deputado Chico Alencar, mas não mobilizou a dissidência. Os 5 votos da bancada, porém, podem fazer falta a Chinaglia no final das contas.

A motivação maior para montar a base aliada gigantesca que o governo Dilma tem hoje teoricamente no Congresso foi defensiva, desde o governo Lula depois do mensalão: evitar a convocação de CPIs e impedir, no limite, a instalação de um processo de impeachment. A consistência dessa base política para garantir esses objetivos, no entanto, já é questionável, e por isso a eleição de hoje tem um valor político transcendente para o governo.

Saberemos a quantas andam as tropas governamentais para as batalhas sangrentas que virão pela frente, até mesmo, no limite, por um processo contra a presidente Dilma - que já chegou a ser tema de um estudo do jurista Ives Gandra Martins, que vê "elementos jurídicos" para que seja pedido o impeachment da presidente por "improbidade administrativa".

Dora Kramer - Impávido colosso

• PMDB sai maior e governo menor do que entrou nas disputas do Congresso

- O Estado de S. Paulo

É hoje o dia, embora seja apenas o primeiro de um período de necessária convivência entre os Poderes Executivo e Legislativo que vai além do momento da escolha dos presidentes da Câmara e do Senado. As consequências começam a se apresentar e a exigir administração competente a partir de amanhã. Aí é que serão elas.

Independentemente de quais sejam os resultados das eleições para as presidências das duas Casas o PMDB sairá do processo que culminou com as disputas de hoje maior, e o governo menor do que entrou.

Poderia ser diferente? Poderia, se o governo tivesse realmente ficado equidistante ou se tivesse entrado no jogo para conciliar os aliados em nome de seus próprios interesses. Mas, não. Os gênios da lâmpada do Planalto resolveram que, uma vez havendo consenso na sociedade de que o modelo de coalizão fisiológica está esgotado, este seria o pretexto ideal para dar um chega para lá no PMDB.

Só que a ideia não era remodelar coisa alguma, mas reduzir a influência do maior parceiro, substituindo-o por outros integrantes da base menos poderosos, mais dóceis e, em decorrência, mais fiéis e menos exigentes.

A eficácia do plano, porém, esbarrou no primeiro obstáculo. O governo retirou ministérios importantes do PMDB. O partido detectou o movimento. O Planalto entregou pastas de peso a legendas comandadas por políticos que, pela ótica da "nova ordem", garantiriam a compensação.

Ocorre, porém, que os pemedebistas fizeram o mesmo. Aproximaram-se da oposição e foram em busca das possibilidades de divisões na base aliadas, que não são poucas e por eles bastante conhecidas.

No Senado, por exemplo, uma série de fatores levou a candidatura dissidente de Luiz Henrique a ganhar corpo nos últimos dias ao ponto de ameaçar a reeleição de Renan Calheiros. Nenhum deles relacionados à distribuição de cargos ou liberação de dinheiro de emendas ao Orçamento.

A alguns senadores motiva derrotar o candidato preferido do Planalto por simples revanche decorrente de insatisfações acumuladas; a outros, os de oposição, interessa conquistar espaço para atuação; à maior parte deles desconforta a imagem que o senador não mede esforços nem respeita regras quando os interesses dele combinam com as conveniências do governo.

No lugar de apresentar uma candidatura só para marcar posição, os oposicionistas foram buscar um nome com tradição no PMDB, ex-presidente do partido, "emedebista" histórico, a fim de disputar para valer. Se perder, terá tido número considerável de votos para reforçar o grupo de pemedebistas até então alijado das decisões do partido. No conjunto a legenda sai mais forte.

Na Câmara, com qualquer resultado a consequência será a mesma. Ali o interesse da oposição e de boa parte da base aliada é derrotar o governo, o PT ou ambos. Ganhando, Eduardo Cunha estará sentado na presidência da Câmara dividindo o poder congressual com outro colega de partido no comando do Senado. Perdendo, terá tido volume expressivo de votos e será líder da maior bancada da Casa.

No frigir, o governo acabou alimentando adversários ao tentar desidratar um aliado do qual não vai se livrar tão cedo. No quesito "expertise" política, antiguidade também é posto.

Cerimonial. No dia seguinte ao lançamento de sua candidatura à presidência do Senado, Luiz Henrique procurou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O senador foi discretamente ao encontro do ministro para pedir a isenção do governo na disputa e comunicar que, se eleito, não faria oposição permanente ao governo. Mercadante fez que acreditou e prometeu imparcialidade. O senador da mesma forma agradeceu e oficialmente confiou na palavra.

Bernardo Mello Franco - O papel do historiador

- Folha de S. Paulo

Quatro deputados disputam hoje a presidência da Câmara. Um deles admite que vai perder: o historiador Chico Alencar, 65.

Eleito para o quarto mandato pelo PSOL-RJ, Chico é um anticandidato assumido. Lançou-se para protestar contra o nível do duelo entre os favoritos Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Ele acusa os rivais de competirem para ver quem promete mais benesses aos colegas, sem discutir os problemas que interessam à sociedade.

"A campanha se dá na base das negociações internas e do corporativismo. É dominada por jantares, viagens de jatinho e promessas de cargos e de mordomias", reclama.

Chico descreve Cunha como um deputado que "faz do mandato um investimento". "Ele é um símbolo da pequena política. Representa a política dos negócios, onde o público e o privado perdem fronteiras", afirma.

O azarão diz respeitar a história de Chinaglia, de quem foi colega no PT, mas o acusa de usar a máquina do governo para cooptar aliados.

"Os dois estão fazendo a pequena política, o fisiologismo. São métodos rasteiros que, se forem exitosos, revelarão o baixo padrão de cultura política do Parlamento", critica.

Sem chances de vitória, Chico defende ideias impopulares entre a maioria dos colegas. É contra o aumento das verbas de gabinete e defende a cassação de quem for denunciado por corrupção na Petrobras.

"Quanto mais digo isso, menos votos tenho", brinca o anticandidato. "A Lava Jato pode revelar, de modo assustador, a degradação profunda dos grandes partidos. Parece que o pessoal não está atento a isso. O abismo entre os representantes e representados ficou muito grande. Se a gente não prestar atenção, o trem da história nos atropela", alerta.

É um discurso incômodo, mas Chico promete repeti-lo hoje na tribuna. "O Eric Hobsbawm dizia que o papel do historiador é lembrar o que os outros querem esquecer. A razão da minha candidatura está aí", afirma.

Luiz Carlos Azedo - Blindagem da velha política

• O Palácio do Planalto vê o controle do Congresso como uma questão de vida ou morte, quer impedir a instalação de uma nova CPI da Petrobras e o agravamento da crise

Correio Braziliense

O Congresso reabre hoje diante de uma encruzilhada: escolher entre a pequena e a grande política. A primeira, pautada pelos interesses corporativos e fisiológico de deputados e senadores, resultou no desgaste do parlamento, dos partidos e dos políticos de modo geral. Caracteriza-se pela entrega ao Executivo do monopólio da iniciativa em relação aos grandes temas nacionais e do Estado.

A grande política, porém, pede passagem aos novos deputados e senadores. É aquela que trata dos grandes interesses nacionais — da crise dos recursos hídricos à vigilância de fronteiras, da gestão da Petrobras à reforma política — e vê no bem comum, e não apenas nas benesses do governo e nos negócios, o caminho para a renovação dos partidos e de fortalecimento do Congresso. Não é à toa que a disputa pelo comando das duas Casas está acirrada.

No Senado, contra o favoritismo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tenta mais uma reeleição, insurge-se a candidatura de um dissidente de sua própria bancada, o senador Luiz Henrique (SC), ex-presidente do PMDB e ex-governador de Santa Catarina. A disputa pode ser dura, pois rachou a base do governo e mobiliza a oposição. Calheiros é governista de carteirinha; Luiz Henrique promete uma atuação independente.

Na Câmara, tudo indica que o pleito se decidirá no segundo turno. O favorito continua sendo o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que representa o segundo maior partido governista — o maior é o PT. Enfrenta, porém, a oposição do Palácio do Planalto, que cacifa a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Casa e ex-líder do governo. A oposição disputa uma vaga no segundo turno para o candidato do PSB, Julio Delgado (MG), que tem o apoio do PSDB e do PPS. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) apenas marca posição.

As duas eleições se realizam à sombra das denúncias de envolvimento de número expressivo de parlamentares no escândalo da Petrobras, que está sendo investigado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O estresse entre as principais lideranças do Congresso é ainda maior porque circula a informação de que um dos empresários presos, o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, apontado como coordenador do cartel de empreiteiras responsáveis por desvios bilionários da estatal, estaria colaborando com as investigações e pode ampliar o número de políticos envolvidos.

A versão é corroborada pelo fato de a Polícia Federal abrir novos inquéritos para investigar mais 10 empresas suspeitas de envolvimento no escândalo, entre elas a Andrade Gutierrez e a GDK. A Polícia Federal também pediu à presidente da Petrobras, Graça Foster, que envie detalhes sobre contratos com as construtoras OAS e Odebrecht na refinaria Abreu e Lima. Essas empreiteiras fazem parte do rol de grandes financiadores das campanhas eleitorais.

Acordão
O Palácio do Planalto faz fortes gestões para circunscrever o escândalo da Petrobras aos ex-diretores da estatal e executivos envolvidos e salvar as empresas denunciadas. Apoia um acordão entre elas e o Ministério Público Federal, com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a quebra do setor da construção pesada. Apenas quatro empresas envolvidas na Lava-Jato têm 70% dos contratos firmados com o governo federal, o que confirma a cartelização do setor e a existência de relações privilegiadas.

A tramitação do processo na Justiça deve ganhar velocidade a partir de amanhã. O ministro Teori Zavascki examinará o trabalho dos procuradores e policiais e abrirá prazo para a defesa prévia dos acusados. Advogados dos executivos presos manobram para impedir que seus clientes sejam julgados pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, em Curitiba. Querem vincular esses acusados aos políticos e levar os respectivos processos para o STF.

O escândalo da Lava-Jato ronda a disputa pelo comando do Senado e da Câmara. O Palácio do Planalto vê o controle das duas casas como uma questão de vida ou morte, quer impedir a instalação de uma nova CPI da Petrobras e o agravamento da crise. Por isso, a vitória de Arlindo Chinaglia é considerada tão importante pela presidente Dilma Rousseff, que não confia no líder do PMDB, Eduardo Cunha. No Senado, a candidatura de Luiz Henrique foi estimulada pelo Palácio do Planalto, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para garantir o apoio do PT a Calheiros, pelos mesmos motivos.

Eliane Cantanhêde - A galinha dos ovos de ouro

- O Estado de S. Paulo

Quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? E quem criou o esquemão e deflagrou a roubalheira da Petrobrás: as empreiteiras ou os partidos que a dominaram e depois fatiaram?

Essa dúvida vai permear todo o desdobramento político e jurídico do maior escândalo investigado neste País. Vai virar um empurra-empurra e sua resposta vai definir, não o destino, mas o tamanho do buraco dos sabe-se lá quantos deputados e senadores a serem processados pelo Supremo Tribunal Federal.

No site do Ministério Público Federal, encontra-se um "Entenda o Caso" sobre a Operação Lava Jato que explica a história como um complô das grandes empreiteiras para predeterminar os resultados de licitações e pós-remunerar altos funcionários da Petrobrás. Em vez de esclarecer, o texto e seus diagramas aprofundam a dúvida atroz sobre ovos e galinhas.

Lê-se ali que as empreiteiras, "com o objetivo de aumentar a margem de lucro e obter favores, pagavam propina". Que agentes públicos "aceitavam propina para facilitar a atuação dos cartéis". E que os doleiros "intermediavam e entregavam a propina para os beneficiários" (incluindo políticos).

Nesse caso, os maiores vilões são as empreiteiras, que criaram uma organização criminosa para assaltar a Petrobrás. Elas teriam tomado a iniciativa, elas teriam cooptado diretores como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, e elas teriam contratado doleiros para lavar a sujeira.

Mas onde entra, por exemplo, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto? Ele não é executivo de empreiteira, nem diretor da Petrobrás, nem doleiro...

Por isso, as suspeitas - no mundo jurídico, por exemplo - é de que a origem não está nas empreiteiras e sim no PT, no PMDB e no PP. Com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os sindicalistas do PT assumiram a Petrobrás (além do Banco do Brasil...) e se deslumbraram diante do oceano de oportunidades. Aí começou tudo.

Nessa segunda hipótese, os partidos articularam o esquemão para financiar a eternização do PT no poder, convenceram as empreiteiras, cooptaram os diretores e listaram os doleiros. Um crime quase perfeito, não tivesse ficado fácil demais, abundante demais, e a turma não tivesse exagerado na dose, deixando rastros e uma montanha de sinais exteriores de riqueza que atraíram a atenção da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.

Um parênteses doloroso, constrangedor: nunca tantas pessoas - dos governos, da área privada e principalmente dos quadros da empresa - lavaram as mãos, fecharam olhos e ouvidos e calaram diante de tamanho descalabro. Ninguém via aquilo tudo?! Durante tanto tempo?!

Mas isso foi uma digressão. O essencial é discutir se foram as empreiteiras que arrastaram os diretores e os partidos para a farra, ou se foram os partidos que cooptaram quadros da Petrobrás e atraíram as empreiteiras para o grande roubo do século no País.
Vai ser muito divertido assistir à guerra dos advogados, ao custo de mais alguns milhões de reais.

Quem foi o mentor, o mandante, o gênio do mal? Quem corrompeu quem, e quem "apenas" se deixou corromper? Ou será que, em todo esse caso, o corruptor e o corrupto, o ativo e o passivo se embolam de tal maneira que é simplesmente impossível desembaraçar?

É assim, sem saber quem veio primeiro, o ovo ou a galinha, que chegamos à reabertura do Congresso e à eleição para as presidências da Câmara e do Senado. A única certeza é que partidos, empreiteiros, diretores e doleiros estavam envolvidos. E que a nossa Petrobrás era a galinha dos ovos de ouro deles.

João Bosco Rabello - A véspera da crise

- O Estado de S. Paulo

Com o País mergulhado em uma crise política e econômica sem precedentes, em que gestão temerária e corrupção se somam como causas, o Poder Legislativo realiza hoje eleições para as mesas diretoras da Câmara e do Senado.

O envolvimento de parcela expressiva do Congresso na rede de corrupção montada na Petrobrás, no entanto, torna mais importante o dia seguinte.

Não obstante, o resultado que será conhecido à noite determinará a maior ou menor estabilidade do governo para enfrentar as dificuldades que tem pela frente, sintetizadas no programa recessivo para a economia, nos efeitos das investigações da Operação Lava Jato, que sangram a mais simbólica empresa nacional, e na disputa autofágica entre PT e PMDB pela supremacia política.

Estão em jogo as presidências da Câmara e do Senado, esta última agora com a candidatura do catarinense Luiz Henrique (PMDB-SC) ameaçando a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na Câmara, mesmo nas contas oficiais do Planalto, Cunha tem entre 270 e 280 votos, entre 13 e 23 a mais que os 257 necessários à sua eleição no primeiro turno. Nas contas dele, esse número é de 330.

Ficando-se com a conta do governo, que subtrai ao líder do PMDB, na hipótese pior, 60 votos, tem-se uma ideia da solidez da dianteira do deputado peemedebista sobre seu principal concorrente, Arlindo Chinaglia, do PT paulista. As mesmas contas atribuem ao candidato da oposição, Júlio Delgado (PSB-MG), 70 votos.

A força do governo nessas ocasiões não deve ser subestimada, mas ele entrou tardiamente no processo, levado pela convicção de que Cunha seria atingido por alguma das investigações em curso, o que não ocorreu até aqui.

Agora, o governo só pode prometer, quando Cunha já entregou.

O mais provável, portanto, é a vitória de Eduardo Cunha, cuja antecipação no processo eleitoral foi fundamental para seu favoritismo hoje. Além de ter viabilizado financiamento para uma centena de campanhas nas eleições passadas, ele negocia habilmente cargos estratégicos na Mesa e nas comissões, entre outras vantagens.

Ao PSDB, por exemplo foi oferecida a Primeira Vice-Presidência, o que tenta, pelo menos, nove de seus 54 deputados, na conta do presidente paulista do PSDB, Duarte Nogueira, que assegura 45 votos para o socialista Júlio Delgado (MG).

Se ficar desse tamanho, a oposição pode levar o governo ao segundo turno.

Ferreira Gullar - Papo furado

• Se a consagração erudita é dada pela crítica literária, a consagração popular vem da Academia Brasileira de Letras

- Folha de S. Paulo / Ilustrada

Vou dizer aqui uma coisa que você talvez não acredite: nunca pensei em me tornar conhecido, muito menos famoso.

É verdade que sempre fui atrevido, pensando por minha conta e risco. Quando ainda adolescente, afirmei, certa vez, na presença de um padre, que não acreditava em Deus e passei a enumerar argumentos, o padre, escandalizado, afastou-se exclamando: "Ih, filósofo, filósofo!".

É claro que quem defende ideias polêmicas termina chamando atenção para si, mas não era esse o meu propósito: só queria afirmar meu ponto de vista, o que, aliás, faço até hoje.

O leitor, porém, poderia alegar, contra minha suposta modéstia: não queria ser conhecido, mas seu primeiro emprego foi o de locutor de rádio... É verdade, mas não o busquei, fui levado por um amigo que trabalhava na Rádio Timbira do Maranhão. Fiz o teste, fui aceito e, modestamente, adotei um pseudônimo: Afonso Henrique.

Aliás, o que mais tive na vida foram pseudônimos, em parte para fugir da polícia, é verdade. Nada mais coerente, uma vez que, se não desejava ser conhecido, muito menos queria que o fosse pelos agentes do DOI-Codi.

Estou certo de que, à mente do leitor, ocorrerá uma indagação inevitável: se eu não sonhava em ser famoso, por que me tornei poeta?

Sei que você não vai acreditar, mas a verdade é que jamais havia pensado em me tornar poeta, nem mesmo sabia que isso me tornaria conhecido. Veja bem, eu tinha 13 anos, nascido na família do quitandeiro Newton Ferreira, com dez irmãos e numa casa onde não havia livros; só havia exemplares da revista "Detective", leitura predileta de meu pai, enquanto eu e meus irmãos líamos histórias em quadrinhos. Talvez por isso, quando, pela primeira vez, li um poema, levei um susto.

Um susto bom, tão bom que tive vontade de escrever coisas bonitas como aquelas. Era uma ideia de jerico, sem muito propósito, já que, na minha infundada opinião, todos os poetas já haviam morrido (Camões, Bocage, Gonçalves Dias, Castro Alves) e, ainda assim, decidi entregar-me àquela atividade de defuntos.

A maior prova de que não queria ser conhecido foi trocar meu nome verdadeiro por um pseudônimo. Por isso mesmo, até hoje, quando alguém me pergunta se sou eu o poeta Ferreira Gullar, respondo: "Às vezes". Sim, porque, às vezes, sou José de Ribamar Ferreira; aliás, na maioria das vezes.

Mas o famoso não é ele, é o outro, o Gullar. E veja você, embora o subversivo fosse o Gullar e não o Ribamar, no final das contas, para minha surpresa, era este e não o outro que a polícia da ditadura buscava.

Só soube disso, mais tarde, aliás, tarde demais, depois que retornara do exílio, dado como absolvido pelo STM (Superior Tribunal Militar).

Ao receber o documento do STM informando-me da absolvição, não era o Gullar nem o José de Ribamar Ferreira que tinham sido processados e julgados, mas outro Ribamar, também maranhense, de quem nunca ouvira falar.

Soube depois que ele aderira à luta armada, na certeza de que, juntamente com Marighella e mais meia dúzia de revolucionários, ia derrotar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, além de todas as polícias militares do país. Eu, o Ribamar, filho de dona Zizi e do Newton Ferreira, era menos insensato.

A verdade, porém, é que, querendo ou não, me tornei conhecido e, mais ainda, agora, ao ser eleito para a ABL (Academia Brasileira de Letras).

Mal sabia eu o que estava perdendo, negando-me a candidatura à ABL. Nunca fui tão cumprimentado e saudado nas ruas do bairro quanto agora. Descobri, assim, que, se a consagração erudita é dada pela crítica literária, a consagração popular é dada pela ABL.

Agora sou saudado pelo vendedor de picolé, pelo barraqueiro da feira, pela moça do caixa do supermercado. Não há um dia em que saia de casa, para ir à farmácia ou à banca de jornais, que não seja cumprimentado por numerosos e simpáticos desconhecidos.

Não resta dúvida de que boa parte dessa popularidade se dá graças à televisão. Ainda assim, como explicar que um mendigo, imundo e seminu, murmure ao me ver passar: "Poeta Gullar, imortal!".

No fundo, todos repetem aquela mesma frase do cara, também bêbado, que, anos atrás, quando me viu atravessando a rua, gritou: "Ferreira Gullar, famoso e eu não sei quem é!". Nem eu, tampouco.

***
Para Susana de Moraes, meu adeus carinhoso.

Miriam Leitão - Mês quente

- O Globo

Um mês para ser esquecido, este janeiro. Um calor do Sahel esquentou nossas cabeças. Chegaram muitas contas de erros e omissões dos governantes. A água está acabando e faltou luz. A chuva não veio reduzir as aflições. A Petrobras afunda de forma dolorosa num mar de sal, e o Governo Federal anunciou déficits sequenciais. Foi uma avalanche de más notícias. Bem vindo fevereiro.

Uma das notícias que agitou a última semana de janeiro foi a do balanço da Petrobras, que nos informou que 31 ativos da empresa estão com um valor R$ 88,6 bilhões acima do preço justo. E isso é apenas uma parte da verdade que ainda está sendo prospectada na empresa, principalmente nas decisões da diretoria de Abastecimento. Ela abastecia mais do que os nossos tanques, como se sabe hoje.

Esse demonstrativo derrubou as ações e deixou tanto o governo quanto o mercado mal humorados. O governo porque não queria que aparecesse o número que foi divulgado, apesar da sua notória relevância. O mercado porque quer saber exatamente quanto será abatido do valor dos ativos.

Mas, olhando bem, o balanço trouxe boas notícias: várias maluquices serão encerradas. O Brasil vai parar de perder com obras que não faziam sentido e que foram decididas por razões políticas e não econômicas:

— As refinarias de Premium I e Premium II seriam duas potenciais Abreu e Lima — disse-me uma pessoa que participou da decisão de que as obras no Maranhão e no Ceará fossem encerradas, apesar de já se ter gasto nelas R$ 2,7 bilhões.

O que ele quis dizer é que elas poderiam virar fábricas de aditivos e sobrepreços como foi a refinaria de Pernambuco. A imprensa especializada, os analistas de mercado, os especialistas em petróleo cansaram de dizer, durante anos, que os empreendimentos não faziam sentido econômico e que a interferência do Planalto na gestão da empresa era prejudicial. Uma das razões é simples: a atividade de produção de petróleo é mais lucrativa do que a de refino. Basta olhar as margens de lucro de cada etapa produtiva. Portanto, fazer quatro refinarias ao mesmo tempo era uma aventura arriscada. 

Depois, quando começaram os aditivos temeu-se pelo pior. O final da história superou os cenários pessimistas.

A dívida bruta do Tesouro subiu 6,6 pontos do PIB em apenas um ano. Houve déficit primário pela primeira vez em 18 anos. Só esses dois dados divulgados em janeiro confirmam todos os alertas feitos pelos especialistas em contas públicas de que o governo estava gastando além das suas possibilidades, como se não houvesse amanhã.

Foram ofendidos e atacados pelos avatares governamentais todos os que alertaram para a crise de energia. Estamos caminhando para o desconhecido exatamente porque no ano passado deveriam ter sido tomadas medidas de redução de consumo que poupasse água nos reservatórios e reduzisse o passivo que seria transferido para a conta do consumidores.

Neste janeiro da nossa desesperança, os reservatórios das hidrelétricas caíram 2,5 pontos percentuais em apenas 16 dias. Está em 16,82%. O ministro alertou que 10% é o limite tolerável. E janeiro é a temporada em que os reservatórios sobem, porque é o mais molhado dos meses nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. A água nas hidrelétricas não se eleva, mas crescem os cálculos sobre a conta de luz em 2015.

O erro não é monopólio de um governo ou de um partido. São Paulo deu uma lição do risco de se ignorar os apelos dos fatos. A maior cidade da América do Sul está diante de um perigo enorme de colapso do abastecimento de água. São Paulo agora é que fala de fazer um plano de contingência. Esse é o tipo de plano que se faz antes da crise, para evitá-la. O Rio vai pelo mesmo caminho. Ele será São Paulo amanhã, mas as autoridades têm a mesma atitude: avisam que, se não chover, tomarão providências.

A eloquência dos números não é suficiente para demover governantes da sua atitude defensiva e discurso publicitário. Para a presidente Dilma, basta transformar seu ministério num pelotão da batalha da comunicação que tudo estará resolvido. Nos estados, os governadores pedem por chuvas ou vão a Brasília. Janeiro foi o mês em que recebemos as contas dos erros passados e os sinais dos riscos do futuro imediato.

Vinicius Torres Freire - Nojo grande, política pequena

• Ignora-se ainda o tamanho da crise e da revolta, mas sabe-se que faltam alternativas políticas

- Folha de S. Paulo

Ainda não é possível estimar o nível e as consequências da desmoralização de PT e PSDB, se por mais não fosse porque seus governos principais começam a se esboroar apenas agora. Ou melhor, seus escombros apenas começam a cair na cabeça da pessoa comum das ruas.

Apesar da desordem que a falta d'água e luz pode causar, a catástrofe é incerta. Mesmo racionamentos duros podem causar raiva cotidiana difusa, mas não explosiva. Parte de seus efeitos talvez apareça de modo indireto, como economia ainda mais lerda, em vez de colapso generalizado e agudo.

No apagão de 2001, não houve breu. A crise se traduziu em perdas de pontos do PIB (quatro ou cinco, em dois anos), desgraça que, porém, não afeta todos e quaisquer de modo concreto, cotidiano e revoltante.

Pelo menos ainda não há colapso socioeconômico, apesar da administração econômica ruinosa dos últimos quatro anos. Ao contrário. Os colchões sociais criados nos anos petistas existem como nunca antes neste país. O desemprego aumentará em 2015, mas a taxa ainda estaria entre as quatro mais baixas em vinte anos ou mais.

Nos fatos nus, não há crise aí, por mais que o relativo conforto no mundo do trabalho derive de gastos e políticas que se esgotaram, estouraram as contas públicas e produziram um equilíbrio ruim. Isto é, o crescimento do número de trabalhadores tem sido pequeno, nulo nas metrópoles, e se dá cada vez mais por ocupações de baixa produtividade e salários.

Programas bancados por meio de dívida pública contribuíram para manter baixo o desemprego. Por exemplo, subsídios para empresas (juro quase zero) e gastos tributários ("desonerações"). Aumento rápido de gastos sociais e salários, em especial do mínimo (tais aumentos permitiram que um mais integrantes das famílias se retirassem do mercado de trabalho). Aumento do crédito via bancos públicos. Protecionismo.

A injeção de doses extras desses anabolizantes causaria danos colaterais críticos e imediatos. Até Dilma Rousseff percebeu.

A renda das famílias cresceu mesmo em 2014 mais que a economia. Mas o ritmo das melhorias tende a zero desde o ano passado. Virá a segunda fase da recessão, com o "ajuste". O Petrolão nem estourou de vez.

Os estelionatos dos governos federal e paulista, além da corrupção ciclópica, causam escárnio, cinismo ou nojo deprimido entre elites diversas, petistas, tucanas, neutras ou indiferentes a partidos. Mas nada sabemos como o grosso do povo ou os centros nervosos e neuróticos do país (como São Paulo) vão reagir à primeira crise socioeconômica duradoura dos anos petistas, de resto simultânea a um pico alto de desfaçatez dos governantes e à degradação íntima da vida cotidiana.

De resto, apesar dos colchões sociais, as expectativas de melhorias foram infladas neste século, por melhoras reais e promessas exageradas e ignorantes.

Nem sabemos o que fazer da provável revolta, maior ou menor. Não temos Syriza, Podemos ou mesmo neofascistas, alternativas europeias que brotaram de uma crise que ainda não vivemos. Afora PT e PSDB, em putrefação, há PMDBs e nenhum movimento social ou político grande ou em formação para captar e dar forma à onda de indignações.

Amir Khair - A borda da cachoeira

- O Estado de S. Paulo

O mercado financeiro saudou a nova equipe econômica e pôs nela a expectativa de mudanças no sentido da recuperação dos fundamentos macroeconômicos degradados nos últimos anos. A premissa que está sendo adotada pela nova equipe é que, melhorando o resultado fiscal, crescem as expectativas dos empresários e, com elas, há novo ânimo para retomar investimentos, eleito como novo carro-chefe do crescimento econômico.

Mas será que essa inflexão na política econômica, com alguma contenção de despesas e elevação de vários tributos, é a resposta para a saída da crise? Não creio. Vamos aos fatos.

A nova equipe repete o mesmo erro de só estabelecer meta e foco no resultado primário para obter o equilíbrio fiscal, deixando de lado a principal despesa do setor público, que são os juros que vão ultrapassando o nível de 6% do PIB devido à alta Selic.

Caso essa equipe consiga cumprir as metas fiscais que definiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao final de 2017, após três anos de "ajuste" fiscal, a relação entre dívida bruta e PIB, principal termômetro fiscal, seria de 62,5%, que é superior (???) à que vigorou em outubro do ano que findou, de 62,0%.

Há, no entanto, sérias dificuldades para a obtenção desse frustrante resultado. Entre elas, seu limitado impacto, pois apenas 36% da despesa pública não financeira (que exclui juros) é de competência da União. Os restantes 64% são da alçada dos Estados e municípios, que foram beneficiados pelo Senado ao autorizar o refinanciamento de suas dívidas com a União em autêntica orgia fiscal, ferindo o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe terminantemente o refinanciamento a qualquer título.

Além da autorização concedida para mais endividamento dessas unidades federadas, é sabido que elas sempre procuram gastar o máximo para obtenção de dividendos políticos, e a falta de transparência fiscal é o biombo que as esconde do acesso dos meios de comunicação, que ficam restritos às despesas do governo federal, ou seja, aos 36%.

Ocorre que o orçamento federal contém verdadeiro cipoal legislativo, que engessa sua execução, restando cerca de 10% dele, em geral de investimentos, para serem alcançados na gestão. Tudo somado, a contenção de despesas não deve ultrapassar 0,5% do PIB, ficando a maior parte do "ajuste" na dependência de aumento de tributos.

Há que considerar, como preveem as diversas análises, que o crescimento econômico seja pífio novamente neste ano e no próximo, e as medidas tomadas de contenção de despesas e de elevação de tributos impõem freio à atividade econômica, repercutindo na diminuição da arrecadação de todo o setor público, como ocorrido em 2003, 2009 e 2014. Assim, corre-se o risco de reduzir o impacto das medidas tomadas, devido à frustração na arrecadação.

Chega a ser kafkiano que, à semelhança da nova equipe, a maioria das análises fiscais olha só para o resultado primário, "esquecendo" dos juros, principal causador dos déficits crônicos do setor público.

Neste ano, com taxa de juros média maior que em 2014, incidindo sobre uma dívida mais elevada pode causar uma despesa com juros próxima de 7% do PIB e, com resultado primário de 1,2% do PIB, que é a meta traçada pela nova equipe, o déficit fiscal seria de 6% do PIB (!), ou seja, mais endividamento e mais despesas com juros, em verdadeiro ciclo vicioso.

A armadilha da questão fiscal reside no fato de, enquanto os ministérios da Fazenda e do Planejamento procuram atingir o resultado primário de 1,2% do PIB, o Banco Central (BC), ao praticar uma Selic elevada com a justificativa de controlar a inflação, ocasiona despesa com juros em nível seis (!) vezes maior que o resultado primário.

Só nos últimos três meses o BC elevou 1,25 ponto porcentual na Selic, causando uma despesa adicional com juros de R$ 25 bilhões ao ano, ou seja, anulou bom pedaço do "ajuste" fiscal.

A política fiscal no País, independentemente de quem esteja no poder, se assemelha a um barco com duas pessoas em que uma rema contra a correnteza com pouco vigor (pequeno resultado primário) e a outra rema na direção oposta com muito vigor (alta despesa com juros). O resultado é o barco descendo (déficit fiscal) sem parar na corredeira cada vez mais intensa rumo à queda na cachoeira.

Caso não mude imediatamente essa política suicida de manter a Selic fora do padrão internacional, que é o da inflação no país: a) os déficits fiscais só tendem a se agravar, com elevação contínua da relação dívida/PIB; b) o custo de carregamento das reservas internacionais, pela diferença de 10 pontos entre a Selic e os juros dos títulos do Tesouro americano, alcança US$ 37 bilhões, ou, R$ 100 bilhões (!) por ano; c) é mantido o câmbio valorizado, prejudicando/inviabilizando a competição com o produto importado e muito menos no mercado externo, e gera rombo crescente nas contas externas.

Outra falha lamentável dessa política de "ajuste" fiscal é quanto ao crescimento econômico. As medidas tomadas vão agravar mais ainda a estagnação de 2014, repercutindo no desemprego e elevação da tensão social.

A Selic elevada só combate 20% da inflação, pois 80% do peso do IPCA vem de alimentos (25%), serviços (35%) e preços monitorados (20%), que variam independente da Selic. O consolo, se é que existe, é que a Selic já foi bem maior: FHC (21,51%), Lula (14,86%) e Dilma (2011/2014) 9,91%.

O que impede de eliminar essa distorção econômica é o argumento falacioso de que a Selic só pode cair se a inflação atingir o centro da meta de 4,5% e, isso dificilmente irá ocorrer se: a) não houver clima favorável para permitir boa produção de alimentos in natura (o que não ocorreu nos últimos quatro anos), pois a inflação de alimentos foi em média de 9,0% anual; b) a oferta de serviços não alcançar sua procura, causando nos últimos quatro anos inflação média de serviços de 8,5% ao ano e; c) os preços monitorados, fortemente contidos nos últimos anos, e agora sendo majorados fortemente, não evoluírem próximos ao nível médio da inflação.

Uma coisa é conseguir controlar as despesas primárias (despesas exceto juros), o que é pressuposto da boa política econômica e deve ser sempre perseguido, pois a fonte dos recursos provém da população. A outra é deixar de lado, como se não existisse, a elevada despesa com juros, em atitude semelhante à do avestruz que esconde a cabeça no buraco diante da ameaça.

Ao não priorizar o combate à gastança com juros, o governo conduz o País para a borda da cachoeira: déficits fiscais crescentes, contas externas caminhando para déficits acima de US$ 100 bilhões (!) e estagnação econômica. Vale conferir.

Elio Gaspari - O paraíso da energia, segundo a doutora

• Dilma vive no mundo real mas alimenta outro, fantás-tico, no qual seus adversários são inimigos do povo

- O Globo

Há dois anos a doutora Dilma apareceu em rede nacional de televisão anunciando que o Brasil entrara no paraíso do energia elétrica. Ela disse coisas assim:

"A partir de agora a conta de luz das famílias vai ficar mais barata. É a primeira vez que isso ocorre no Brasil."

"Isso significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento, de qualquer tipo de estrangulamento, no curto, no médio ou no longo prazo."

"Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iriamos conseguir baixar os juros e nem o custo da energia. Tentavam amedrontar nosso povo."

Passados dois anos os juros estão onde estão, as tarifas de energia vão subir e o "risco do racionamento" está aí.

Com má vontade pode-se ver no pronunciamento da doutora uma sucessão de lorotas. Com um pouco de boa vontade vê-se outra coisa, diferente e, sob certos aspectos, até pior: a fé numa realidade virtual. Ela queria baixar as tarifas e acreditava no que dizia, mas acreditava demais. Bastava que tivesse evitado os superlativos, tais como "tem e terá energia mais que suficiente", "sem nenhum risco (...) no médio ou no longo prazo".

A doutora governa com três realidades. Na da racionalidade sabe perfeitamente que não se deve dizer o que disse. Na da autoglorificação, cria um mundo virtual. No campo da militância política, manipula a fantasia compondo um conflito no qual apresenta-se como uma princesa combatendo as forças das trevas que querem "amedrontar nosso povo". Isso não é debate político, mas videogame.

É do embaixador Marcos Azambuja a explicação de que os diplomatas produzem blá-blá-blás, mas não os consomem. Até que ponto a doutora acredita nos seus blá-blá-blás, não se pode saber, mas sua fé na fantasia é mais complexa que a pura enganação. É também um estado da mente. Todo governante acredita demais no que diz, mas a água ferve quando diz algo em que não pode acreditar. Por exemplo: não haverá problemas com a energia "no curto, no médio ou no longo prazo".

O marqueteiro João Santana, cujas impressões digitais estão na fala do paraíso energético, pode acreditar que Elvis Presley está vivo, mas a doutora não podia acreditar no que disse. No seu depoimento ao livro do repórter Luiz Maklouf Carvalho ("João Santana - Um marqueteiro no poder"), ele diz que tem "uma relação misteriosa e cotidiana" com o físico italiano Ettore Majorana. O baiano Santana tem um pé na ciência política, outro no mundo mágico e vive bem nos dois. Sua fascinação pelo caso de Majorana mostra como se pode ser feliz acompanhando ora a razão, ora a fantasia.

O mistério do sumiço de Ettore Majorana
Na sua fala a doutora Dilma anunciou como política pública uma realidade fantasiada. Com o caso de Majorana pode-se manipular fantasias e, para quem está atrás de uma obsessão, é um prato cheio. Trata-se de um mistério sem fim, mas é apenas um brinquedo pessoal. Majorana era um físico italiano, da turma de Enrico Fermi, prêmio Nobel de 1938 e chefe da equipe que em 1942 libertou a energia do urânio. Daí até a explosão da bomba atômica sobre Hiroshima passaram-se três anos.

Majorana tinha 31 anos, e Fermi colocava-o na categoria dos gênios como Isaac Newton e Galileu. Ainda criança, extraía raízes cúbicas de cabeça. Misantropo e depressivo, sumiu em março de 1938. Estava na Sicília e tomaria uma barca para Nápoles. Sumiu. Passaram-se 77 anos, e o enigma persiste. Ele teria antevisto a bomba atômica, talvez até achado que detinha seu segredo e matou-se. Ou saiu do mundo recolhendo-se a um mosteiro. Um padre viu um sujeito parecido com ele pedindo abrigo. Teria fugido para a União Soviética, pois anos depois outro físico da equipe de Fermi sumiu e apareceu em Moscou. Duas pessoas juram que viram Majorana depois do seu desaparecimento. Na mão do escritor Leonardo Sciascia, isso valeu um grande livro. Há poucos mistérios melhores e o lance do cientista que vê a bomba e some é de grande beleza.

Dois fatos simplificam a história. Quando ia de Nápoles para a Sicília, Majorana mandou uma carta de despedida a um colega dizendo que tomara uma decisão "inevitável" e que desapareceria. Noutra carta, aos pais, pediu que não usassem luto por mais de três dias. No dia seguinte escreveu um telegrama ao professor pedindo que desconsiderasse o assunto e, numa nova carta, contou-lhe que "o mar me rejeitou". Comprou passagem para a barca de volta a Nápoles e sumiu. Seu corpo nunca foi achado.

De todas as hipóteses, a mais plausível é, de longe, que Majorana queria matar-se na viagem de ida, desistiu, e matou-se na da volta.

Falta explicar por que estava com todo o dinheiro que tinha no banco e por que viajou com o passaporte. Com a fantasia, ganha-se um grande enigma para exercitar a imaginação. A "relação misteriosa e cotidiana" de João Santana (ou de qualquer outro curioso) com Majorana é alimentada por intrigantes conjecturas que não fazem mal a ninguém.

No caso do paraíso energético a doutora cometeu a imprudência de achar que sua conjectura era uma verdade. Na Argentina garante-se que Majorana morreu em Buenos Aires.

Erro
Estava errada a informação aqui publicada segundo a qual dos campos africanos que a Petrobras vendeu metade de sua participação em 2013 saía 60% do petróleo que importa e 25% do que refina. Os erros eram dois: as duas percentagens referiam-se à situação de 2013, quando deu-se a venda, e não à de hoje. A percentagem do refino (25%) relacionava-se com a processamento de petróleo importado, e não com o total do refino da Petrobras, que é muito maior.

Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e alistou-se para a batalha da comunicação da doutora Dilma. Ouvindo seu discurso de terça-feira convenceu-se de que vai tudo bem com o governo, menos o teleprompter que a ajuda a ler discursos. Eremildo encanta-se com o estilo da doutora. Na noite de sua reeleição ela foi a primeira candidata vitoriosa que se impacientou com os aplausos da plateia.

Lula e Dilma
Mesmo pessoas que não acreditam na possibilidade de um rompimento entre Lula e a doutora Dilma estão tensas com o tamanho da amargura que se instalou entre os dois. Estão tensas, mas continuam achando que ambos sabem que não existem sem o outro.

O povo sabe
O Planalto e alguns governadores estão perplexos diante de um cenário no qual terão que fazer racionamentos. Um diz uma coisa, outro diz outra e frequentemente alguém está querendo empulhar a patuleia. Trata-se de um problema inexistente. Nos últimos 50 anos os brasileiros já tiveram seis moedas, falta d'água em diversas cidades, apagão no tucanato. Aguentaram firme. A crise de hoje incomoda sobretudo porque os governos mentem.

Fernando Gabeira - Deus das chuvas e dos apagões

• Doze pessoas foram atingidas por balas perdidas em dez dias e duas crianças morreram: a bala perdida é indefensável

- O Globo / Segundo Caderno

Nos últimos dias, Deus entrou na minha vida algumas vezes. A primeira foi quando o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que nossa situação hídrica dependia de Deus. E Deus é brasileiro. Na segunda foi ouvindo uma conferência do psicanalista Joel Birman. Ele falava precisamente do eclipse de Deus no mundo moderno: fomos lançados à nossa própria sorte, tendo que definir os caminhos sem lei divina que nos oriente. Citou até Dostoievski: se Deus não existe, tudo é permitido.

Birman nos conta que vivemos uma angústia básica uma vez que nosso sistema defensivo é incapaz de prever todas as variáveis que nos ameaçam. Logo, um certo nível de paranoia é normal e comum a todos os habitantes do mundo moderno.

Para quem vive no Rio, como eu, bota paranoia nisso. Quer dizer, o nível normal de paranoia é, naturalmente, um pouco acima da média. Doze pessoas foram atingidas por balas perdidas em dez dias. Duas crianças morreram. A bala perdida é indefensável. Aliás, não gosto do adjetivo perdida. É uma bala que encontrou um alvo errado. É uma vida perdida, e quando ouço em casa os tiroteios no morro, não penso nelas, nas balas perdidas, mas nas vidas que podem encontrar pelo trágico caminho que suas trajetórias descrevem.

No caso da água e energia, vivemos também na incerteza: elas vão acabar, teremos racionamento, apagão? No momento em que escrevo quem apagou para nós foi Dilma. Ainda não deu as caras para dizer qual o estado de nossos reservatórios e usinas, que projeto tem para o duro período que se abre.

Uma terceira dose de paranoia vem da crise econômica. Há uma revoada de passaralhos, chegando como aves de arribação. Vejo empregos se derretendo aqui e ali e uma crescente preocupação com a perda do trabalho. É necessário colocar Deus entre parênteses para enfrentar o imenso desafio que temos pela frente, com nossa capacidade de avaliar e escolher.

Às vezes olho a crise de água que se abate sobre 45 milhões de brasileiros como um pesadelo. Sentia-me assim lendo sobre a Guerra das Malvinas, aquela gente fazendo guerra num mar escuro e revolto. Gostaria de acordar e constatar que aquilo só existe na minha imaginação. Muita gente na rua pensa que o governo não tem culpa nesse processo. Que era impossível fazer novos reservatórios; como realizar isso num período de chuvas?

Os rios brasileiros e o próprio mar são um saco de pancadas. Muitos estão em decadência, alguns agonizam. Chegamos a construir instrumentos para atenuar a devastação: comitês de bacia e cobrança pelo uso da água, reinvestindo quase 100% dos recursos na própria conservação do rio.

Existe um edifício legal, mas quase desabitado. Perdemos muita água no processo de distribuição. Jamais nos aventuramos, talvez por questões culturais, a reaproveitar o esgoto, transformá-lo em água pura. Fizemos uma série de audiências sobre a dessalinização, mostrando as diversas técnicas que existem e poderiam ser disseminadas pelo litoral brasileiro.

Nada disso foi usado adequadamente para conter a crise. Além do mais, ela chegou mais cedo do que minhas previsões pessimistas. Ao percorrer o rio Piracicaba, disse num documentário que grande parte dos especialistas considerava que a água teria no século XXI todo o potencial de conflitos que o petróleo trouxe ao século passado. Ironicamente, parto agora para Apodi, onde andei trabalhando sobre a morte dos jumentos no Nordeste. A pequena cidade do Rio Grande do Norte é rica em água, encontrada facilmente no subsolo. Depois de quatro anos de seca, nunca faltou água na cidade que exporta, para dez outras, em carros-pipas, e como água mineral vende para outros estados do Nordeste.

Num momento como este, Apodi não sonha com petrodólares, mas aquadólares. No meio do caminho, faço minhas contas. Uma simples garrafa de água mineral custa R$ 4 reais no aeroporto. Em alguns lugares do interior ainda a compro por R$ 2. Pelos meus cálculos, portanto, mesmo o mais barato litro de água mineral custa mais caro que o de petróleo.

É inevitável que a economia se ocupe da água como recurso decisivo. Na Califórnia, inúmeros mecanismos financeiros cuidam de lembrar ao consumidor de como se comportar num universo de escassez de água. Israel não só conseguiu sobreviver na escassez como fez dela uma riqueza, através da exportação de tecnologia.

No romance de Amós Oz “Judas”, o personagem principal é um jovem marxista romântico que usa aqueles casacos de inverno com uma cordinha e botões de madeira. A namorada o deixou por um engenheiro hídrico. O livro se limita a registrar apenas que a mulher trocou o herói por um engenheiro hídrico. Mas deve ser uma profissão de prestígio no país.

Até o momento, no Brasil, contamos apenas com Deus, que ainda pode terceirizar a responsabilidade para São Pedro. No sertão bravo, um personagem de Guimarães Rosa diz: “Deus, mesmo, se vier, que venha armado”. No Sudeste brasileiro, Deus, mesmo, se vier, que venha com uma garrafinha de água mineral.

Claudionor Germano e Coro - Frevos (Capiba)

Paulo Mendes Campos - Os domingos

Todas as funções da alma estão perfeitas neste domingo.
O tempo inunda a sala, os quadros, a fruteira.
Não há um crédito desmedido de esperança
Nem a verdade dos supremos desconsolos –
Simplesmente a tarde transparente,
Os vidros fáceis das horas preguiçosas,
Adolescência das cores, preciosas andorinhas.

Na tarde – lembro – uma árvore parada,
A alma caminhava para os montes,
Onde o verde das distâncias invencidas
Inventava o mistério de morrer pela beleza.
Domingo – lembro – era o instante das pausas,
O pouso dos tristes, o porto do insofrido.
Na tarde, uma valsa; na ponte, um trem de carga;
No mar, a desilusão dos que longe se buscaram;
No declive da encosta, onde a vista não vai,
Os laranjais de infindáveis doçuras geométricas;
Na alma, os azuis dos que se afastam,
O cristal intocado, a rosa que destoa.
Dos meus domingos sempre fiz um claustro.
As pétalas caíam no dorso das campinas,
A noite aclarava os sofrimentos,
As crianças nasciam, os mortos se esqueciam dos mortos,
Os ásperos se calavam, os suicidas se matavam.
Eu, prisioneiro, lia poemas nos parques,
Procurando palavras que espelhassem os domingos.
E uma esperança que não tenho.

sábado, 31 de janeiro de 2015

Opinião do dia – Roberto Freire

“ ‘Brasil, pátria educadora’, o novo slogan criado pelo marqueteiro oficial do lulopetismo para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, é mais uma peça de ficção que tenta esconder a incompetência de um governo marcado por estelionatos eleitorais em série. Enquanto a máquina de propaganda do PT vende à sociedade a ideia de que Dilma priorizará a educação como “nunca antes neste país”, os fatos da vida real, sem qualquer maquiagem ou pirotecnia, insistem em desmentir mais uma falácia do Palácio do Planalto.”
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Roberto Freire, deputado federal e presidente nacional do PPS. Em artigo de jornal, 30 de janeiro de 2015

Petrobrás desaba na Bolsa após agência rebaixar nota

• Ação ON recuou 5,08%, para o menor valor desde 26 de agosto de 2004, enquanto a PN caiu 6,15%, a R$ 8,18, na mínima desde 16 de maio de 2005

Fabrício de Castro - O Estado de S. Paulo

O rebaixamento do rating da Petrobrás pela Moody's, durante a madrugada, atingiu em cheio os papéis da estatal, que despencaram desde o início da sessão. Essa notícia somou-se aos dados ruins das contas públicas e aos receios com um possível racionamento de energia e água para completar o cenário de baixa para a Bovespa.

Os papéis da Petrobrás estiveram entre os destaques de queda. Tudo porque a Moody's rebaixou o rating da Petrobrás para BAA3, mantendo a perspectiva sob revisão para futura nova baixa. Isso fez os papéis da Petrobrás caírem pela terceira sessão consecutiva. A ação ON recuou 5,08%, a R$ 8,04, no menor valor desde 26 de agosto de 2004. Já o PN caiu 6,15%, a R$ 8,18, na mínima desde 16 de maio de 2005. Na semana, o tombo foi de 15,55% na ON e de 18,20% na PN, praticamente a queda acumulada em janeiro, de 16,16% e 18,36%, respectivamente.

Como resultado, a Bovespa cedeu 1,79%, aos 46.907,68 pontos. Este é o menor nível desde 19 de março do ano passado. Na mínima, a Bolsa brasileira marcou 46.484 pontos (-2,68%) e, na máxima, 47.759 pontos (-0,01%). O Ibovespa terminou o primeiro mês de 2015 com perda de 6,20%. Em dezembro, já havia recuado 8,52%.

Além das notícias ruins para a Petrobrás, o Banco Central informou que o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais - com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 12,894 bilhões em dezembro. Foi o pior resultado para o mês desde 2001, quando teve início a série histórica do BC. Em 2014, o déficit público primário foi de 0,63% do PIB.

Com tantos dados negativos, os investidores não encontraram muitos motivos para comprar ações na Bovespa. Ainda mais porque a possibilidade de racionamento de energia e água em várias partes do País segue no radar. Na tarde de hoje, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afirmou que o órgão não tem muito mais margem de manobra para garantir o abastecimento de energia em caso de escassez de chuvas. "É um desafio mesmo, porque não tem margem. Só uma medida ou outra. O grande vilão agora é a chuva", afirmou.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou o risco de apagão nos próximos três meses e disse que o governo prepara um programa de eficiência energética a ser lançado nesse prazo.
Neste cenário, os papéis do setor de energia despencaram: Copel PNB (-5,45%), Cemig PN (-3,87%), Cesp PN (-3,84%), CPFL ON (-4,54%), Eletropaulo PN (-7,67%), Eletrobrás ON (-2,66%), Eletrobrás PNB (-4,66%) e Energias do Brasil (-2,15%). No setor de saneamento, Sabesp ON (-1,41%) e Copasa ON (-0,76%).

Endividamento e balanço pesam na decisão de corte

• Empresa divulgou resultado do 3º tri sem apontar perdas com corrupção

• Sem o selo de bom pagador, companhia pode ter dificuldade de financiamento e perder investidores

Pedro Soares – Folha de S. Paulo

RIO - A Petrobras sofreu um novo revés, ao ter suas notas de crédito rebaixadas pela agência de classificação de risco Moody's, após deixar de assumir perdas com corrupção em seu balanço.

A estatal está a um passo de perder o grau de investimento, o que, segundo a Moody's, pode acontecer já em fevereiro --uma "ameaça" rara nos comunicados das agências de avaliação de risco.

As incertezas sobre as contas da empresa e seu endividamento pesaram na decisão.

Com o corte da Moody's, a nota da Petrobras está no último degrau de empresa "segura" para investir antes de passar para uma avaliação de risco especulativo.

Ao justificar sua decisão, a agência mencionou a investigações sobre corrupção na estatal e possíveis impactos do atraso da divulgação do balanço auditado na saúde financeira da companhia.

"Atrasos na publicação de resultados financeiros trazem o risco de que os credores tomem ações que possam, eventualmente, levar ao aceleramento dos resgates [de títulos que não venceram ainda]", diz a Moody's.

Se não apresentar seu balanço auditado até maio, credores podem solicitar o pagamento antecipado de dívidas de uma só vez, o que estrangularia ainda mais o já apertado caixa da estatal.

A Moody's afirma que a falha em apresentar "claros progressos na produção de balanços financeiros" normais pode levar a um novo rebaixamento da nota da Petrobras nos próximos 30 dias. Ou seja, ela perderia o grau de investimento.

Essa chancela confere à empresa um custo menor em suas captações de recursos e um leque mais amplo de investidores para seus papéis.

Grandes fundos de pensão estrangeiros, como os norte-americanos, só podem comprar títulos de dívidas de empresas com grau de investimento. Apesar das críticas na época da crise global, o aval das agências de classificação risco ainda é fundamental para o investimento.

Na quarta-feira, a Petrobras divulgou, com mais de dois meses de atraso, seu balanço do terceiro trimestre de 2014, porém sem ainda o aval de auditoria independente.

Os dados, porém, diferentemente do que era esperado pelo mercado, não mostraram as perdas da estatal com a corrupção investigada pela Operação Lava Jato, da PF.

Segundo a estatal, cálculo indicava a necessidade de fazer ajuste para baixo de R$ 88,6 bilhões no valor dos ativos, mas que não era possível definir quanto da cifra era corrupção e quanto eram fatores como falhas em projetos.

O cálculo, feito por consultorias independentes, deixou a presidente Dilma enfurecida, segundo assessores. O Planalto preferia que o número não fosse divulgado e classificou de "amadora" a estimativa, por colocar na mesma cesta ativos bons com outros contaminados por corrupção.

Piora do quadro
Em 23 de dezembro, a Moody's já havia colocado a nota de crédito da estatal em revisão para possível corte.

Karina Freitas, analista da corretora Concórdia, diz que "o quadro se deteriorou ainda mais" com a a redução da nota. "A agência citou entre os fatores para possíveis novos cortes a própria alteração na nota soberana [do país], até então um piso para estatais."

Outro foco de preocupação, segundo a analista, é a piora dos índices de endividamento da companhia.

Para Standard & Poor's e Fitch, a Petrobras mantém o selo de "bom pagador".