Igor Gielow - O culpado

- Folha de S. Paulo

Neste capítulo semanal do relato da crise de 2015, o drama mais evidente fica na conta da perda do grau de investimento, a inação do Planalto e subsequente ultimato da indústria pró-Temer a Dilma. Mas o show à parte, e potencialmente tão ou mais importante, coube a Luiz Inácio Lula da Silva.

Sua fala criticando o Grande Outro capitalista é tão risível quanto perversa, por embutir duas enganações.

A primeira é aquela que transmuta o sujeito embevecido que comemorava o "momento mágico" por cortesia da mesma agência de "rating" de 2008 no velho sindicalista se esgoelando contra os gringos em 2015.

Mas a segunda, consequência da primeira, é mais importante. Lula delimita seu já tênue apoio ao ex-governo de Dilma Rousseff. Vão, ele e os seus, martelar a diferença entre o "heyday" lulista e o miserê de hoje.

Dá certo, sempre há ingênuos e viúvas a forçar comparações. Como se Lula não tivesse lançado as sementes que Dilma fez germinar e crescer. Como se Guido Mantega não fosse ministro de ambos, para fulanizar as coisas, ou como se o boom das commodities fosse apenas um detalhe.

O desembarque de Lula, por óbvio, não pode ser escrachado. Foi ele quem inventou Dilma. Por isso, o petista pegou uma causa de fácil apelo, a crítica ao arrocho inevitável, para tentar fazer a transição ao papel de oposição –seja a uma Dilma alquebrada, a Temer ou a qualquer outro.

A meta é 2018, com ou sem o PT que evaporou. Mas, a despeito da popularidade que já foi bem maior, mesmo ela parece distante. Lula vai sendo tragado pela Lava Jato, que diz respeito, afinal, à sua gestão na Presidência e ao tipo de política de Estado aplicada à Petrobras.

Mesmo que sobreviva a isso, há um outro problema: ele é o pai da ruína de sua biografia. Não será com bravatas e desfaçatez que se livrará disso. E o Brasil de 2015 é mais sofisticado, a despeito de sua classe política, do que o país de 2002.

Claudia Safatle - Com rebaixamento recessão será maior

• Falta ao governo convicção e perseverança

- Valor Econômico

"Nelson (Rodrigues) tinha razão ao dizer que a impopularidade da política econômica me tornava mais solitário que Robinson Crusoé, numa ilha deserta, sem radinho de pilha. E chamava-me de idiota da objetividade pela minha recusa a adoçar, com uma pitada de demagogia, o bolo amargo da lógica econômica."

O texto acima é de Roberto Campos, em "Lanterna na Popa", mas poderia muito bem ter sido escrito ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Solitário no governo, ele não conseguiu evitar a perda do grau de investimento que foi conquistado pelo país em 2008, quando o então presidente Lula dizia que o Brasil vivia um momento "mágico". É fato que Levy avisou, por dezenas de vezes, do risco. Mas ninguém deu muita importância.

O governo, como disse a própria presidente Dilma Rousseff em entrevista ao Valor, publicada na edição de ontem, quer trilhar um caminho intermediário entre a ortodoxia e o desenvolvimentismo. A busca de uma via alternativa associada à falta de senso de urgência levou ao rebaixamento do rating soberano.

Os efeitos da perda do grau de investimento, conforme decisão da Standard & Poor's divulgada na noite de quarta feira, não se esgotam nas mudanças dos preços dos ativos nos mercados.

Seu desfecho será uma recessão mais profunda e mais prolongada. Empresas cujo rating era sustentado pelo grau de investimento da dívida soberana também perdem o selo de qualidade. Ontem foi a vez da Petrobras. O crédito para as empresas ficará mais caro e, com mais dificuldade em obter financiamentos, o setor privado investirá ainda menos e desempregará mais.

Ontem várias casas financeiras reviram a queda do PIB este ano de algo entre -2% e -2,5% para o intervalo de -2,5% a -3%. A recessão deverá se estender para 2016 e o desemprego poderá atingir entre 10% e 12% no início do próximo ano.

Nessas circunstâncias, as perguntas sem respostas são inquietantes: Levy permanecerá no governo? E Dilma, aguentará dois anos de recessão e desemprego nas alturas? Ou sairá antes do fim do mandato?

Para situações emergenciais, caberiam medidas emergenciais. Levy quer cortes drásticos nos gastos para cumprir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB para 2016. Precisará de cerca de R$ 64 bilhões entre redução de despesas e aumento de receitas para cobrir o déficit de 0,5% do PIB do orçamento de 2016 e gerar o superávit.

A presidente olha item por item a tabela da composição de despesas primárias, da proposta orçamentária para o próximo ano, e não vê onde é possível passar a tesoura. Durante a entrevista ao Valor, ela citou despesa por despesa. As obrigatórias somam R$ 960,2 bilhões e destas, R$ 743 bilhões (77,4%) correspondem a previdência social e pessoal da União. As despesas discricionárias não contingenciáveis equivalem a R$ 135,3 bilhões e as contingenciáveis, R$ 151,1 bilhões. Destas últimas, R$ 42,4 bilhões resultam do orçamento do PAC e R$ 72,7 bilhões dizem respeito aos demais gastos. Argumenta que já está tudo muito enxuto. "Como contingenciar R$ 64 bilhões, hein? Como?", indaga a presidente.

Ela mesma responde, apontando cortes para uma parte dos gastos obrigatórios e ressaltando o inexorável aumento de impostos, tal como sugerido pelo ministro Nelson Barbosa, do Planejamento. Foi dele a ideia de apresentar ao Congresso um projeto de lei com déficit orçamentário. O déficit e a falta de coesão no gabinete da presidente foram mencionados pela S&P como uma das razões para o Brasil ganhar grau especulativo.

Uma ideia de elevação das receitas atrai o Palácio do Planalto: a criação de um tributo temporário sobre a intermediação financeira, conforme discutido com o setor financeiro. A base seria semelhante à da malfadada CPMF, mas haveria um sistema de alíquotas decrescentes ano a ano até zerá-la, extinguindo, assim, a contribuição. Nesse meio tempo, o governo viabilizaria a redução dos gastos públicos. Uma das condicionantes dessa proposta é que o ajuste seja dividido ao meio, sendo parte coberto pelo novo tributo e o restante por cortes de gastos.

A sugestão de elevação da Cide sobre combustíveis também chegou ao gabinete presidencial. Na hipótese de a Cide subir para R$ 0,60 por litro de gasolina, a arrecadação é estimada em quase R$ 15 bilhões. Destes, cerca de R$ 5 bilhões seriam partilhados com os Estados, também em dificuldades financeiras, além de mais R$ 5 bilhões que os governadores receberiam em ICMS. Consideram-se R$ 10 bilhões líquidos para a União muito pouco para o tamanho do ajuste necessário, além do que os Estados, beneficiários de uma parcela do tributo, não concordariam, jamais, com sua vigência provisória. E o impacto da Cide sobre a inflação é alto, estimado em 0,9 ponto percentual.

Uma das poucas sugestões de corte de gastos foi abatida no nascedouro: a suspensão da correção dos salários do funcionalismo público. A presidente, que briga para manter seus vetos a propostas de aumento do gasto público no Congresso, não vê condições políticas para tal medida. Sobre a hipótese de mudar a lei de reajuste do salário mínimo, então, nem pensar.

Com o aprofundamento da recessão, outra questão que se coloca é qual será a ação do Banco Central nas próximas reuniões do Copom. Embora o mercado estivesse prevendo, ontem, aumento de até 150 pontos na taxa Selic, há quem no próprio mercado avalie que o comitê pode começar a reduzir os juros ainda este ano, premido pela recessão e desemprego.

De acordo com essa visão, estaria em curso uma forte pressão desinflacionária vinda da retração da economia que tornaria a inflação de 2016 o menor problema da autoridade monetária.

A consequência mais drástica do rebaixamento do Brasil de grau de investimento para grau especulativo ("junk") com perspectiva negativa é a contração do crédito externo para o país, tanto para as empresas quanto para os bancos que captam lá fora para emprestar domesticamente.

Se há uma coisa que o Brasil não precisa é de mais problemas. Precisa, sim, é de convicção e perseverança.

Yoshiaki Nakano - Deterioração conjuntural

• A incerteza, a indefinição e a falta de rumo deverão persistir, o que pode levar o país a situação insustentável

- Valor Econômico

A conjuntura política e econômica deteriorou-se gravemente e tornou-se instável e errática nos últimos meses. A perda de confiança na política econômica e de apoio político, que o governo vem sofrendo desde 2013, se agravaram depois da reeleição. O sentimento de traição tomou conta da maioria da população, com a súbita mudança no diagnóstico da situação econômica e na reorientação da política econômica.

Com isso, os índices de rejeição do governo cresceram explosivamente e dois terços da população reprovam a gestão. O relacionamento com o Congresso também se deteriorou e o governo teve que entregar a articulação política para o vice-presidente Michel Temer do PMDB e a gestão econômica para Joaquim Levy, ex-diretor do Bradesco. Na prática, isto significou uma renúncia branca do governo petista, entregando a gestão política e econômica-financeira para quadros estranhos ao PT.

Infelizmente, este governo também não foi capaz de oferecer à sociedade um conjunto de medidas de política econômica alternativas e convincentes que trouxessem a confiança de volta e abrissem novo horizonte para a economia brasileira. O ministro da Fazenda só se limitou a apresentar um plano modesto de ajuste fiscal, que logo foi abandonado.

É evidente que o PT não se conformou com esta situação. A consequência foi que o articulador político se sentiu sabotado, sem poder e afastou-se do cargo. O ministro da Fazenda, percebendo que, em vez de ajuste fiscal, o que está ocorrendo é um desajuste fiscal e rápida deterioração da situação econômica, tornou-se demissionário do cargo.

Neste quadro, o governo, para fechar a sua proposta de orçamento para 2016, propôs a volta da CPMF, para três dias depois retirar a proposta, dada a forte reação contrária da sociedade. Assim, revelou-se o verdadeiro pensamento petista contido na proposta orçamentária apresentada ao Congresso, qual seja, uma proposta com expansão nos gastos públicos e reajuste tanto do salário mínimo, como do salários dos funcionários públicos. Ambos injustificáveis, dada a gravidade da crise fiscal, e jogando no colo do Congresso um déficit de R$ 30,5 bilhões.

São estes fatos que revelam o verdadeiro pensamento do PT. O partido é voluntarista e instrumenta-se na sua crença de que a intervenção discricionária do Estado é solução para todos os problemas. Enquanto isso, a sociedade brasileira tem evoluído e demandado uma nova ordem política moderna, baseada na vigência da lei, para que ela tenha canais eficazes para fazer chegar as suas demandas e que o Estado tenha uma burocracia com competência para suprir serviços com qualidade e principalmente para fazer as mudanças requeridas.

A sociedade intui aquilo que os economistas sabem, que o deficit e a dívida públicas trarão resultados desagradáveis no futuro: mais impostos, isto é, menos crescimento economico; mais inflação ou algum tipo de calote da dívida.

Grande parcela da população quer o impeachment, mas não confia no nosso sistema partidário, nem nos nossos políticos. Assim, não resta senão ir às ruas para protestar. A lei que regula o impeachment é velha e genérica, pois o Congresso ainda não regulamentou a Constituição de 1988 nesta questão. Com isso, a classe política não se posiciona ou não se decide, portanto a nossa ordem política e institucional é falha. Se tivéssemos adotado o parlamentarismo, a solução institucional estaria dada.

O nosso problema é o que fazer com uma presidente que tem apenas 7% de apoio e tem ainda três anos e meio de mandato? O mandato por enquanto é legítimo até que surjam provas. Mas o que acontecerá com a economia brasileira até aquele prazo? É difícil de acreditar que Palácio do Planalto seja de repente iluminado por uma sabedoria econômica, que faça o ajuste fiscal, as reformas necessárias e redefina completamente as suas relações com a sociedade e com o Congresso Nacional.

Certamente a incerteza, a indefinição e a falta de rumo deverão persistir, o que pode levar o país a uma crise de confiança mais grave e que torne a situação insustentável. A divisão da sociedade e os conflitos poderão ser crescentes e podemos ter mais três anos de recessão e estagnação prolongada. Cabe alertar que é perfeitamente possível, não digo provável, termos catástrofes. Sabemos que crises de confiança, quando se aprofundam, podem gerar fenômenos catastróficos. O que detonou a depressão dos anos 30 e a atual crise financeira global foi uma crise de confiança. As hiperinflações são detonadas também por crises profundas de confiança.

O mais preocupante é que as nossas instituições são falhas. Por exemplo, a atual crise fiscal tem raiz na ausência de uma instituição fiscal que defina limites e restrições claras ao processo de financiamento do déficit público. Na nossa configuração institucional, o Executivo pode ter déficits públicos ilimitados já que o Banco Central acabará financiando, com moeda indexada, isto é, no overnight, como já vem acontecendo crescentemente.

O Estado é a única entidade da sociedade que é líquida porque tem o monopólio da emissão de moeda, mas no Brasil os títulos públicos são substitutos quase perfeitos da moeda. Isso ocorre dada a peculiar regra operacional do Banco Central de liquidação de títulos públicos na conta de reserva bancária com a chamada "zeragem automática", tornando a política monetária totalmente passiva. É preciso lembrar que quando a sociedade perde totalmente a confiança no governo e dá um basta, o que temos é hiperinflação, que se dá pela rejeição total da moeda emitida pelo Estado e pela debandada dos ativos líquidos para o dólar e outros ativos e bens físicos, detonando explosivamente seus preços.

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Yoshiaki Nakano, com mestrado e doutorado na Cornell University, é professor e diretor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP)

Demétrio Magnoli - As palavras no muro

• Para azar de Dilma, os 'contribuintes' decidiram falar inglês, convertendo-se em 'pagadores de imposto'

- Folha de S. Paulo

Adam Smith escreveu, em 1776, que "cada imposto" representa, para os que o pagam, "um emblema de liberdade, não de escravidão". Ele tinha em mente o conceito de contrato social: uma relação de legitimidade vinculando governantes e governados. Anos antes, a Revolução Americana começara como uma revolta de colonos contra os impostos. "Não à tributação sem representação" –a bandeira dos revoltosos apontava a ilegitimidade de atos tributários decididos por um Parlamento distante, que não abrigava representação das Treze Colônias. Dilma Rousseff deveria refletir sobre essa história, na hora em que busca, pela via tributária, uma saída para a quadratura do círculo de seu Orçamento deficitário.

Nos EUA, usa-se a expressão "taxpayer", o "pagador de imposto". No Brasil, "contribuinte", o que é uma aula inteira sobre as relações estabelecidas entre o Estado e a sociedade. O tributo, na versão americana, é "imposto", termo que implica uma tensão essencial: a "imposição" só será aceita se o poder for visto como legítimo. Por aqui, a tensão se dissolve no próprio domínio da linguagem: os indivíduos "contribuem", voluntariamente, para um Estado que não lhes deve explicações. A "contribuição" não é, no caso, "um emblema de liberdade", mas a naturalização da "escravidão". Hoje, porém, para azar de Dilma, os "contribuintes" parecem decididos a falar inglês, convertendo-se em "pagadores de imposto".

A tributação é um ato político tão distintivo quanto o voto. A definição do valor e da incidência social dos impostos solicitam, nas democracias, a busca de um mínimo de consenso. Para obtê-lo, o governo precisa cercar-se de argumentos persuasivos e de sólido embasamento técnico. Dilma, porém, está à caça de R$ 30,5 bilhões, o tamanho do buraco no Orçamento. No lugar de uma proposta amparada na noção de justiça tributária, seu governo lança redes afoitas ao mar. Tentando restaurar a CPMF (registre-se o nome: "contribuição"), apelou à mentira, sua companheira de cama e mesa. Agora, numa admissão tácita de que a invocação da "saúde" era só uma alegação oportunista, esboça aumentar as alíquotas do IPI, do IOF e da Cide ("contribuição", ela também), enquanto ensaia a elevação do Imposto de Renda. Nessa trajetória, ao menos, dissolveu uma narrativa lendária: de mestre carpinteiro que entalharia relevos delicados nos gastos e receitas, Joaquim Levy reduziu-se a um ávido, atabalhoado, cobrador de impostos.

"Não à tributação sem representação", está escrito no muro da história. O dilema é de legitimidade: os eleitores não se sentem representados por um governo que traiu o voto e, imerso no fabuloso escândalo do petrolão, quer cobrir com impostos o poço perfurado pela irresponsabilidade fiscal. Quem, exceto néscios incuráveis e governistas profissionais, pode criticar o Congresso por resistir à ofensiva dos mercenários da tributação aleatória?

Há meses, o país pede a Dilma a admissão dos erros de política econômica do primeiro mandato. Não seria "penitência cristã" ou "autocrítica comunista", explicou FHC, mas um gesto tão ousado quanto indispensável. De um lado, pelo recurso inédito à verdade, propiciaria a recuperação de uma réstia de legitimidade. De outro, por meio de uma revisão doutrinária, ofereceria algumas certezas sobre os rumos do segundo mandato. Surda, a presidente prefere zombar de todos, atribuindo a crise a uma súbita, imprevista, mudança na conjuntura externa e, mais ainda, insistindo no conto infantil de que errou por fazer o bem.

Dilma não pode admitir o erro de fundo porque não está disposta a romper com suas crenças ideológicas e, sobretudo, para não romper com o lulopetismo. Presa na dupla teia, tornou-se escrava de seu fracasso, que condena o país à espiral recessiva. O governo já não pode tributar, pois tornou-se incapaz de representar.

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Os apuros do ‘Pelé’ do PT – Editorial / O Estado de S. Paulo

No momento em que muita gente no PT esperava salvar o time colocando em campo o ex-presidente Lula, eis que o líder petista se vê formalmente envolvido no escândalo do petrolão.

Segundo um documento da Polícia Federal (PF) enviado ao Supremo Tribunal Federal e obtido pela revista Época, Lula, “na condição de mandatário máximo do País, pode ter se beneficiado do esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”. A PF pretende ouvir Lula no inquérito, pois “os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”.

Craque em driblar suspeitas de ligação com os escândalos que atingiram vários de seus colaboradores mais próximos, como José Dirceu e Antonio Palocci, Lula parecia inatingível. Sempre foi tido no PT como aquele a quem os adversários mais temiam – e depois que Dilma Rousseff foi eleita presidente, em 2010, seu nome passou a ser invocado como uma espécie de advertência mística, quase religiosa, para que ninguém ousasse desafiar o partido.

Em janeiro de 2011, nem bem Dilma havia começado seu mandato, o então secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, já alardeava que o time do PT podia se dar ao luxo de “ter o Pelé no banco de reservas” – referência, naturalmente, a Lula. “É evidente que, se (o governo Dilma) não der certo, temos um curinga. Estou dizendo para a oposição: calma. Não se agitem demais. Temos uma carga pesada. Não brinca muito que a gente traz. É ter o Pelé no banco de reservas.”

Era um aviso claro de que, se o time estivesse enfrentando “uma dificuldade na gestão, na economia, algum acidente, por exemplo, na economia do mundo”, como aventou Carvalho, premonitório, o “craque” Lula poderia voltar a qualquer momento, pois ninguém é bobo de manter seu “Pelé” no banco, havendo necessidade dele em campo. Dito e feito. Como Dilma só se reelegeu porque distribuiu pontapés nos adversários, e no segundo mandato só consegue matar a bola de canela, levando goleadas na economia e na política, os petistas trataram finalmente de colocar o seu “Pelé” no aquecimento – pois, segundo imaginavam, só ele seria capaz de virar um jogo que, a esta altura, parece perdido para o partido.

O problema, para os esperançosos petistas, é que o “craque” Lula já não é mais aquele que assumiu a Presidência em 2003, considerado pelo ex-metalúrgico como o “ano zero” da história do Brasil. Passados mais de dez anos, Lula não inspira a mesma confiança na torcida – as mais recentes pesquisas de opinião indicam uma franca decadência de sua imagem perante o eleitorado, mesmo em redutos nos quais ele parecia intocável.

É claro que Lula continua muito bom em criar mistificações, uma característica que o favorece no ambiente de campanha eleitoral permanente que o PT criou no País desde que chegou ao poder. Só um mestre das imposturas, por exemplo, seria capaz de garantir que a atual crise não pode ser superada com austeridade, mas sim com a ampliação dos gastos públicos – como se o País ainda vivesse aquele momento mágico de sua administração em que a desenfreada gastança lulopetista podia ser sustentada por receitas crescentes.

Ao agir desse modo, Lula sabota deliberadamente os esforços do governo Dilma para contornar a crise. Em sua visão, e na dos petistas que o apoiam, não se trata de um gol contra, pois afinal o que interessa é resgatar a aura do PT, perdida em algum lugar entre o mensalão, o petrolão e o desastre econômico, mesmo que para isso seja necessário jogar Dilma para escanteio.

Mas a queda de popularidade não é mais o único problema do “Pelé” do PT. Agora, ao ver seu nome envolvido diretamente no maior escândalo de corrupção da história brasileira, é possível que não lhe reste alternativa senão, discretamente, pendurar as chuteiras – isso se, antes, não acabar levando cartão vermelho da Justiça.

Gestão fora dos trilhos – Editorial / Folha de S. Paulo

• Dificuldades do governo Dilma para administrar as contas se repetem no setor de infraestrutura, como se verifica no caso das ferrovias

O fracasso da administração de Dilma Rousseff (PT) vai dos grandes números das finanças do governo à enorme desordem na gestão dos projetos de infraestrutura –entre os quais estão os de ferrovias, muitas faraônicas, outras frustradas, como se acaba de ver no caso da Oeste-Leste.

Tome-se o trem-bala, que ligaria São Paulo e Rio de Janeiro. A ideia fantástica, gestada no governo Lula, desde 2013 é moribunda, depois de desperdiçados milhões de reais em estudos e na criação de uma estatal de logística. Não houve interesse nesse plano sem projeto ou viabilidade, estimado pelo mercado em R$ 50 bilhões.

Outra ideia fantástica, a da ferrovia Bioceânica, foi anunciada meses atrás. Integra outro grande plano de infraestrutura. Trata-se de um caminho de ferro que, depois de trilhar Goiás, Mato Grosso e Rondônia, atravessaria os Andes e chegaria ao Pacífico pela costa do Peru.

Seria um projeto de interesse chinês, mas criticado por empresas da região. Demandaria investimentos privados de R$ 40 bilhões –estimativa feita no escuro, pois os estudos talvez fiquem prontos somente em meados de 2016.

Quanto às demais ferrovias constantes do plano de logística de Dilma 1, nada foi adiante.

No meio-tempo entre essas propostas mirabolantes, o então presidente Lula anunciou em 2010 a "Joia do PAC": a ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que prometeu para 2013. Tratava-se de projeto mais modesto, mas útil. Ligaria um novo porto baiano à ferrovia Norte-Sul.

Por ali seriam carregados minério de ferro, grãos, açúcar e álcool produzidos no oeste baiano. A Fiol propiciaria oportunidades de empreendimento a uma região pobre. O primeiro trecho deveria estar pronto em 2012. O segundo, em meados de 2013.

A ligação com o Tocantins, contudo, ainda não tem traçado final, e não há previsão de término da obra, que já consumiu R$ 3 bilhões.

Não há dinheiro para concluí-la, pois a estatal encarregada, além de inepta, viu-se afetada pelos cortes de investimentos. Os atrasos anteriores deveram-se, como de costume, a projetos ambientais e de engenharia ruinosos –em outros termos, pura falta de planejamento.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", procura-se agora apenas evitar a paralisação total dos trabalhos e a degradação do que já foi feito. Não é muito, pois está pronta apenas a metade do trecho baiano, que conduzirá a um ponto que ora não existe.

Tais fracassos e desperdícios são ineficiências elevadas a várias potências. A construção da precária infraestrutura do país é retardada de um modo também dispendioso. Um fabuloso fracasso gerencial.

A irresponsabilidade reiterada – Editorial / O Estado de S. Paulo

A reação do Planalto ao rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s é uma patética reiteração da irresponsabilidade do governo na gestão de suas próprias contas, apontada pela agência de classificação de risco como a principal razão de sua decisão. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha afirmado dias atrás, em entrevista ao jornal Valor, que seu governo tem “uma clara estratégia” para tirar o País da crise econômica, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi escalado para anunciar, após a reunião de emergência realizada na manhã de quinta-feira no Planalto, que “até o fim do mês” serão anunciadas as medidas de corte de despesas e aumento de tributos destinadas a promover o ajuste fiscal. Ora, o próprio Levy, que tem proposto medidas de austeridade desde o início do ano, apenas para serem invariavelmente rejeitadas por Dilma e pelo PT, faz uma clara confissão de que não existe nenhuma estratégia definida. Quem sabe, até o fim do mês.

A razão pela qual o governo está sendo incapaz de dar uma pronta resposta ao agravamento da crise é óbvia: Dilma Rousseff não tem a menor ideia do que fazer, dividida entre o caminho da austeridade e o da persistência na gastança que é a matriz econômica ditada por suas convicções estatistas e pelo populismo irresponsável do PT. Sem credibilidade popular e política, e com um comportamento errático, a presidente tem-se limitado a bisonhas tentativas de tapar o sol com a peneira que só fazem rebaixar mais ainda o nível da confiança que a Nação ainda deposita nela.

Para agravar a situação, o ex-presidente Lula – cujo desespero pela sobrevivência política o tem impelido a agir estabanadamente – escancarou seu populismo irresponsável com a declaração desdenhosa de que o rebaixamento da nota de crédito “não significa nada”. Despudoradamente, desdisse o que afirmara em 2008, ao comemorar o ingresso do Brasil na faixa de crédito da qual é agora rebaixado: “O Brasil foi declarado um País sério”. Pelo mesmíssimo critério, deixou de sê-lo.

Apesar da decadência da liderança política do chefão do PT, o modo cada vez mais explícito como ele se posiciona contra o ajuste fiscal agrava o impasse político que paralisa o governo e joga para além do horizonte as perspectivas de alguma saída a curto prazo para a crise econômica. Lula não está nem um pouco preocupado com a crise que solapa as conquistas sociais obtidas a duras penas pelas classes menos abastadas nos últimos anos. Ele só pensa em tirar proveito da situação para voltar a ocupar o Palácio do Planalto, desta vez vem sem intermediação.

Diante da gravidade e da abrangência da crise – política, econômica, social e moral –, seria de esperar que as chamadas forças vivas da Nação se unissem para tirar o País do buraco fundo em que o lulopetismo o meteu.

Mas não é isso o que se vê. Em vez de medidas oportunas para evitar que as classes pobres e médias se vejam ainda mais sacrificadas pela inflação e pela recessão, o que as pessoas e os partidos responsáveis pela condução do governo fazem é, uns, contemplar a chegada do desastre, imóveis, e, outros, engendrar fórmulas perversas para tirar proveito da desgraça alheia.

Não é preciso ser economista para saber que o País está à beira da insolvência e essa situação só pode ser revertida com a adoção de medidas – tão mais severas quanto é a gravidade da crise – tanto de redução de despesas quanto de aumento da receita. E os sacrifícios inevitavelmente decorrentes devem ser distribuídos da maneira mais justa possível entre todos os membros da sociedade. É um equívoco imaginar, até porque não é justo nem democrático, que qualquer segmento social seja mais penalizado ou beneficiado do que outros na hora da austeridade. É preciso, acima de tudo, que tais medidas saneadoras sejam adotadas sem mais delongas.

A “travessia” que Dilma não se cansa de mencionar exige uma liderança competente, segura e confiável. Comportando-se como cego em tiroteio, a presidente mostra que não é nada disso e que seu governo está sujeito a ter breve final. O que virá depois não se sabe. Mas uma coisa é certa: pior do que está pode ficar.

A opção suicida da ‘virada à esquerda’ – Editorial / O Globo

• Com apoio de Lula, há no governo e no PT quem defenda a substituição da austeridade por incentivos ao crescimento, a receita eficaz de uma hecatombe

O brasileiro já aprendeu que não deve cobrar coerência ao cambiante Luiz Inácio Lula da Silva. Não merece, portanto, muito mais que um registro o desdém com que o ex-presidente comentou o rebaixamento da nota de risco do Brasil, pela agência S&P, a mesma que o fez soltar rojões de ufanismo e de autoelogios quando, em 2008, carimbou no país o selo de alta qualidade do “grau de investimento”.

Nestes últimos dias, entre Assunção e Buenos Aires, Lula fez comentários sobre políticas de desenvolvimento, usando a conhecida técnica de apresentar questões complexas por ângulos simplistas e, portanto, equivocados. Ao defender a tese de que gastos sociais precisam anteceder investimentos em infraestrutura, o ex-presidente se colocou contra os cortes no Orçamento para tirar o país da mais grave crise fiscal pelo menos desde a redemocratização.

Esta postura populista clássica não é surpresa, mas ganha importância por ser exposta num momento-chave de Dilma, em que ela, diante do rebaixamento do país na avaliação da agência internacional, precisa optar entre fazer um correto ajuste no Orçamento, pelo lado das despesas, ou enveredar pela aventura da “fuga para frente”. Quer dizer, assumir o discurso de que o verdadeiro problema não é cortar o Orçamento, mas gerar receitas tributárias por meio da retomada do crescimento.

É um jogo de “quase lógica”, em que teses erradas são justificadas por jogo de palavras e contorcionismos de raciocínio. O grave é que, dentro do governo e no PT, há quem defenda esta “fuga”, numa volta de 180 graus na política econômica de Joaquim Levy.

Um desses é o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apoiado por Aloizio Mercadante, da Casa Civil. A própria Dilma, pela biografia ideológica, deve sentir alguma atração por esta suicida saída pela “esquerda”. Trata-se de jogar às favas a austeridade e ressuscitar medidas do malfadado “novo marco macroeconômico", de cuja essência floresceu a própria crise fiscal. Ao induzir a volta ao crescimento, as receitas tributárias deixarão de cair e voltarão a crescer, para permitir o atingimento das metas de superávit. Inflação e aumento da dívida interna só entrariam na agenda do Planalto mais à frente.

Como não existe mágica, a “virada à esquerda” é a receita de uma hecatombe. Talvez sequer o governo Dilma resistisse a um Congresso pressionado pela disparada da inflação, fuga de capitais e aprofundamento da recessão. Tudo ao mesmo tempo e de maneira quase instantânea.

Um exercício de simulação esclarecedor é observar o que aconteceu com indicadores básicos do país nestes meses de crise fiscal e incertezas políticas — PIB, dólar etc. — e multiplicá-los por dez. O resultado seria, de forma aproximada, o que aconteceria a partir desta “virada”.

Poemas inéditos de Pablo Neruda são reunidos em livro

Pablo Neruda (1904-1973) ganhou o Nobel de Literatura em 1971

• Ao catalogar seus originais, fundação encontrou 21 poemas inéditos do chileno, publicados agora em 'Teus Pés Toco na Sombra'

Mariana Ianelli - especial para O Estado de S. Paulo

Uma âncora, exumada do corpo morto de um navio, repousa no jardim da casa de Neruda em Isla Negra. Essa imagem, do poema Ode à Âncora, cabe como metáfora incidental dos 21 poemas inéditos que a Fundação Pablo Neruda encontrou ao catalogar os originais manuscritos e datilografados da obra do poeta em 2011, localizando-os e comparando-os aos livros já publicados, inclusive os póstumos.

Como aquela âncora inesperadamente entre plantas e flores, porém sempre alusiva ao mar, ainda que fora dele, essa recolha de inéditos tem forte relação com os livros de odes e navegações de Neruda da década de 1950 e, ao mesmo tempo, em seu conjunto, compõe um livro completamente novo. Com tradução e texto de orelha de Alexei Bueno, introdução e notas de Darío Oses, diretor da Biblioteca e Arquivos da Fundação Pablo Neruda,Teus Pés Toco na Sombra traz ainda, na edição brasileira bilíngue, prólogo de Pere Gimferrer e uma edição fac-similar dos manuscritos.

Pela riqueza de informações fornecida por Oses, sobre a genealogia dos poemas e os prováveis livros aos quais estariam destinados, é possível presumir a época e o lugar de cada texto dentro da incomensurável geografia dos cantos de Neruda, isso quando os próprios inéditos não aparecem datados, alguns deles com registro de local e horário. Entre esses, há a curiosidade de um poema que o autor escreveu no verso de um programa musical, a bordo de um transatlântico, em 1967, e outro manuscrito num menu, contendo uma anotação com a letra de Matilde: “Día 29 - Diciembre 1952 - 11 de la mañana - volando a 3500 metros - de altura entre - Recife y Río Janeiro”.

O conjunto vai de 1952, quando Neruda regressa ao Chile após anos de exílio, a 1973, pouco antes de sua morte. Na maioria, são (14) poemas encontrados em meio a manuscritos de odes de 1954 a 1959.

Os demais (exceto o poema de 1973) pertencem à década de 1960 e estão ligados à casa e às recordações do poeta em Isla Negra. Poemas de Amor, seção que abre o livro, reúne seis elogios a Matilde Urrutia, a amada que Neruda mitificou em sua poesia. Na seção Outros Poemas, diversificam-se os motivos, são genealogias do poeta e sua pátria, elementos do homem e do cosmo confundidos, recorrências à força da terra, dos povos, das raças, e aos emblemas vários de sua exploração, como o que está simbolizado em “um siclo de sombra”.

Num inventário de temas representativos do caráter elementar e planetário desse, como dizia Vinicius de Moraes, “cantor geral” que foi Neruda, têm destaque no livro os poemas mais longos, de cunho biográfico, em que o autor trata da própria poética num tom crítico ou sarcástico.

Ultrapassando a oposição entre “o literário” e “a vida”, Neruda coloca outro dilema mais difícil: o da vida sem tempo para o tempo da poesia. Exemplo disso é o poema que lembra o terremoto na cidade chilena de Valdivia em 1960: “Agora o homem está ocupado / e não mira o bosque profundo / já não investiga a folhagem / nem lhe caem do céu as folhas / está ocupado o homem agora / ocupado em cavar sua cova”. Ou ainda os antológicos versos que falam da relação do poeta com o telefone: “Eu, poeta torpe como um pato na terra, / fui me corrompendo até conceder / minha orelha superior (que consagrei / com inocência a pássaros e música) / a uma prostituição de cada dia, conectando ao ouvido o inimigo / que foi se apoderando do meu ser”.

Embora diversos poemas tenham sido encontrados entre manuscritos destinados à publicação, caso do poema ao telefone, que seria incluído no livro Defeitos Escolhidos, todos os inéditos formam agora uma geografia especial, que não é apenas do espaço senão também do tempo, quando, depois de aprender a ser tão necessário para um povo como um “bom foguista”, o poeta se torna também “capaz de céu”. É aí que uma estrela, para Neruda, além de encarnar a estrela de Maiakóvski, faz-se matéria de uma poesia futura.

Um poema sobre os primeiros astronautas confirma esse interesse (com exemplos em outros livros) por novos descobrimentos, ao que se acrescentam as observações de Darío Oses sobre a interlocução de Neruda com o cosmonauta Alexei Leonov e quanto o atraía essa nova perspectiva da Terra a ponto de escrever em 1962: “A poesia tem que buscar novas palavras para falar dessas coisas”. Sob esse ponto de vista, o leitor poderá ressignificar o verso: “Digo bom-dia ao céu”. Também enriquecedora a nota ao último poema, que remete à “massa existencial” dos mares de Neruda. Desses mares, como aquela âncora num jardim em Isla Negra, carregada de memórias transmigrantes, Teus Pés Toco na Sombra, como um todo, é o poema vivo e necessariamente póstumo de um regresso. Neruda para velhos e novos leitores.

TEUS PÉS TOCO NA SOMBRA E OUTROS POEMAS INÉDITOS

Autor: Pablo Neruda

Trad.: Alexei Bueno

Editora: José Olympio (144 págs.; R$ 28,90; bilíngue)

O traço do poeta

Toquinho - Aquarela

Mário de Sá Carneiro - Serradura

A minha vida sentou-se
E não há quem a levante,
Que desde o Poente ao Levante
A minha vida fartou-se.

E ei-la, a mona, lá está,
Estendida, a perna traçada,
No indindável sofá
Da minha Alma estofada.

Pois é assim: a minha Alma
Outrora a sonhar de Rússias,
Espapaçou-se de calma,
E hoje sonha só pelúcias.

Vai aos Cafés, pede um bock,
Lê o > de castigo,
E não há nenhum remoque
Que a regresse ao Oiro antigo:

Dentro de mim é um fardo
Que não pesa, mas que maça:
O zumbido dum moscardo,
Ou comichão que não passa.

Folhetim da >
Pelo nosso Júlio Dantas —
Ou qualquer coisa entre tantas
Duma antipatia igual…

O raio já bebe vinho,
Coisa que nunca fazia,
E fuma o seu cigarrinho
Em plena burocracia!…

Qualquer dia, pela certa,
Quando eu mal me precate,
É capaz dum disparate,
Se encontra a porta aberta…

Isto assim não pode ser…
Mas como achar um remédio?
— Pra acabar este intermédio
Lembrei-me de endoidecer:

O que era fácil — partindo
Os móveis do meu hotel,
Ou para a rua saindo
De barrete de papel

A gritar >…
Mas a minha Alma, em verdade,
Não merece tal façanha,
Tal prova de lealdade…

Vou deixá-la — decidido —
No lavabo dum Café,
Como um anel esquecido.
É um fim mais raffiné.

Opinião do dia – José Serra

“Compartilho a crescente preocupação de todos com o desfecho da crise. Uma coisa, no entanto, me tranquiliza. À diferença do que muitos dirigentes petistas têm pregado, inexiste risco de retrocesso institucional. O petismo precisa parar de confundir seus delírios autoritários com a História do País, que fez uma escolha inequívoca: a democracia. Por isso mesmo se busca uma forma pacífica, e pacífica será, de se ver livre de um modo de governo que empurra o Brasil para o atraso e a melancolia. Vai passar!”

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*José Serra é senador (PSDB-SP). - ‘Vai passar. Que bom!’- O Estado de S. Paulo, 10 de setembro de 2015

Governo reage com resposta improvisada

• Dilma reúne ministros, mas não anuncia medidas concretas

Titular da Fazenda, Levy prometeu enviar mais propostas de ajuste fiscal ao Congresso até o fim deste mês e disse que os brasileiros deveriam encarar aumento de impostos como investimento

Um dia após a Standard & Poor’s rebaixar a nota do Brasil, tirando o selo de bom pagador, a presidente Dilma convocou reunião de emergência para tentar unificar a reação e pediu pressa aos ministros nas sugestões de cortes de gastos, mas não anunciou medidas concretas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que até o fim deste mês serão enviadas ao Congresso novas propostas para equilibrar as contas e apelou aos brasileiros para que aceitem aumentos de impostos como investimento. Pouco antes da entrevista de Levy, a Bolsa subiu e a alta do dólar perdeu fôlego, na expectativa de que o ministro anunciasse medidas para viabilizar o ajuste fiscal. Mas, diante da falta de ação do governo, o dólar voltou a subir, refletindo a frustração dos investidores.

Após revés, o improviso

• Governo faz reuniões e entrevistas, mas nada de concreto é anunciado depois de rebaixamento

Martha Beck, Catarina Alencastro, Geralda Doca, Danilo Fariello, Cristiane Jungblut, Eliane Oliveira e Washington Luiz - O Globo

- BRASÍLIA- Um dia após o Brasil perder o grau de investimento — selo de bom pagador — dado pela agência da classificação de risco Standard & Poor’s ( S& P), a presidente Dilma Rousseff convocou seus principais ministros para discutir os efeitos desse movimento sobre a economia. Porém, nenhuma medida concreta foi apresentada. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, escolhido porta- voz pelo Palácio do Planalto, só conseguiu dizer que a equipe econômica apresentará, até o fim deste mês, as medidas de cortes de gastos e aumentos de impostos que serão adotadas para reequilibrar as contas e atingir a meta de superávit primário ( economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto ( PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2016. Já o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral ( PT- MS), após se reunir com Levy, disse que o governo anuncia hoje medidas de caráter administrativo, como cortes em contratos de serviços de terceiros, passagens aéreas e diárias.

Segundo Levy, a decisão da S& P de rebaixar o Brasil — resultado de uma combinação entre baixo crescimento, deterioração fiscal e crise política — pode ter sido precipitada, pois o governo está trabalhando para corrigir esses problemas.

— Uma das agências pode ter se precipitado. Quando a gente mostrar que o processo que já estava em andamento vai ter conclusão em algumas semanas, acho que talvez o afã de revisar a nota do Brasil arrefeça entre as outras agências e a própria avaliação do mercado irá se tranquilizar — disse: — A gente sabe que o mercado não se tranquiliza com palavras, apenas com ações. Evidentemente, a gente deve soltar mais ações de cortes de gastos, de aumento da eficiência do setor público e também um fechamento da equação fiscal que garanta a realização da meta de 0,7% do PIB em 2016.

Na reunião, Dilma orientou os ministros a acelerarem propostas de cortes de gastos para que, depois, o governo possa negociar com o Congresso o envio de novas fontes de receita. Além de cortes de funcionários e ministérios, o governo fará um pente- fino em todos os programas sociais e benefícios concedidos para eliminar fraudes e desperdícios. Já os aumentos de impostos devem ser temporários.

Corte de ministérios deve ser anunciado

Também pode ser anunciado nos próximos dias o início dos cortes nos ministérios. Dilma já decidiu que irá manter o status de ministério da Advocacia Geral da União ( AGU), da Controladoria Geral da União ( CGU) e do Banco Central. Ela foi aconselhada sobre a necessidade de blindar os chefes dessas áreas de processos e sinalizar que não serão enfraquecidas. Por outro lado, está avançado, apesar das críticas de setores do PT, a proposta de extinção das Secretarias de Direitos Humanos; de Políticas para as Mulheres e da Igualdade Racial. Elas seriam todas fundidas num único ministério, o Ministério dos Direitos Humanos e Ações Afirmativas.

A proposta prevê ainda o fim da Secretaria de Relações Institucionais ( SRI), da Secretaria de Assuntos Estratégicos ( SAE) e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Nessa configuração, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea) — hoje abrigado na SAE — iria para o Ministério do Planejamento, e a Micro e Pequena Empresa para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Algumas alternativas em estudo envolvem ainda o Ministério do Turismo, que pode ser extinto, restando apenas a Embratur com as incumbências da pasta, ou ser fundido com o Ministério dos Esportes, como já foi no passado. Outra área que pode ser fundida é a Cultura com o Ministério da Educação.

Dilma pediu que a equipe não trate a perda do grau de investimento como o fato mais importante da semana, mas que também não minimize a decisão, porque ela tem fortes impactos no mercado financeiro. O objetivo da reunião, contou um ministro da coordenação política, foi unificar o discurso em torno do tema e ratificar o rumo das políticas em discussão.

Dilma lembrou aos ministros que a S& P chegou a revisar para baixo a classificação dos Estados Unidos em 2011, quando o governo americano enfrentava um embate com o Congresso, que se recusava a elevar o teto da dívida pública. Dilma disse que o presidente Barack Obama reagiu à decisão da agência com naturalidade. Na reunião de ontem, os presentes receberam uma cópia em inglês de um discurso feito por Obama comentando o rebaixamento na ocasião.

Levy também fez questão de falar publicamente sobre o ocorrido nos Estados Unidos e fez um paralelo com o Brasil. Frisou que o movimento da agência ajudou a solucionar o impasse nos Estados Unidos. Assim, o downgrade do Brasil agora pode ter como aspecto positivo a solução para o problema das contas públicas:

— Cada país é um país, mas não é impossível deixar de lembrar o movimento dessa empresa em 2011, nos Estados Unidos. Havia uma falta de disposição do Congresso em aumentar o teto da dívida, o que dificultava o aumento de despesas. Pela falta de clareza, a agência fez uma avaliação política lá, assim como fez no Brasil. Na ocasião, esse movimento catalisou uma dinâmica positiva na economia americana.

O Palácio do Planalto distribuiu um gráfico aos ministros para mostrar que o grau de classificação do Brasil junto à agência era pior na gestão do ex- presidente Fernando Henrique Cardoso. E, mesmo assim, naquele período não deixaram de chegar investimentos do exterior:

— O investidor vai continuar vindo, até porque os ativos no país estão mais baratos com a valorização do dólar. O realinhamento do câmbio também melhora o perfil das contas externas — disse ao GLOBO um ministro.

O governo busca reduzir em 0,5 do PIB o gasto com despesas discricionárias. Isso faria com que esses gastos passassem de 4% do PIB este ano para 3,5%. Outro gráfico debatido na reunião mostrava que esse indicador já foi de 3% do PIB em 2003 e que, na maioria dos anos, esteve abaixo de 4%.

— Ou seja, 3,5% do PIB não é nada absurdo no cenário atual — acrescentou o ministro.

Adiada pelo governo devido às dificuldades, a terceira fase do Minha Casa Minha Vida sofrerá reajustes nas taxas de juros e irá contar com uma nova faixa de renda intermediária para financiamentos. Os juros vão variar entre 6%e 8% ao ano. Atualmente, as taxas estão entre 5% e 7,16% ao ano. Já a chamada faixa 1,5 oferecerá subsídios para famílias com renda de até R$ 2.350.

As proposta foram apresentadas ontem pelo ministro da Cidades, Gilberto Kassab, durante reunião com representantes dos movimentos sociais e da construção civil. Outra mudança está no limite da renda da faixa 1, que vai aumentar, dos atuais R$ 1.600 para R$ 1.800 por família, sem cobranças de juros e parcelamento de até 10 anos. Na nova faixa criada, os juros serão de 1,5%.

Pagar mais é ‘ investimento que vale a pena’

• Levy diz que Brasil não pode ser ‘ vítima de miopia’ na questão dos tributos

Martha Beck e Eliane Oliveira - O Globo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy apelou aos brasileiros para que encarem novos aumentos de impostos como um investimento. Ao comentar a perda do grau de investimento pelo Brasil, ele ressaltou a importância do reequilíbrio das contas públicas, que virá de uma combinação de corte de gastos, melhoria da gestão e alta de tributos. De acordo com o ministro, a solidez fiscal evita turbulências eé a base do crescimento da economia. Ele também reafirmou sua permanência no cargo e disse que seu trabalho “ainda não terminou”.

— Se você pagar 0,5% a mais e o PIB ( Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país) começar a crescer 0,5% mais rápido porque as pessoas não têm tanta insegurança, é investimento que vale a pena — disse o ministro, acrescentando:

— Nosso esforço adicional é para garantir que o Brasil seja um país seguro para investidores, trabalhadores e famílias. Uma condição fiscal sólida permite que o câmbio não tenha volatilidade excessiva e evita que a inflação se desgarre. A solidez fiscal é a base do crescimento.

O ministro disse que o Brasil não pode ser “vítima de uma miopia” na questão dos impostos e que o setor produtivo já sinalizou que entende esse tipo de medida como uma necessidade do país:

— Eu tenho ouvido de empresários que eles estão dispostos e que essa estratégia que estamos desenhando responde à necessidade do Brasil. (...) Você quer ir do ponto A para o ponto B. Você tem que mostrar como você vai chegar lá e esse como é uma combinação de cortes de gastos e, se precisar, pedir à sociedade, às empresas e às famílias que elas também façam um esforço adicional para ajudar o Brasil.

Embora não tenha apresentado nenhuma medida concreta, o ministro disse que o governo está empenhado em resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária de 2016 — que foi a gota d ´ água para o rebaixamento do país — e em atingir a meta de superávit primário ( economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 0,7% do PIB fixada para o ano que vem. No entanto, ressaltou, o Executivo não tem como fazer isso sozinho:

— O governo não chega sozinho no 0,7%. Ele só vai chegar lá se a sociedade entender a importância de a gente ter as contas fiscais em ordem. O nosso trabalho, com agência de rating ou sem agência de rating, é botar a casa em ordem para as pessoas poderem trabalhar, as empresas poderem contratar e as famílias poderem ter tranquilidade.

Perguntado se ainda ficará no cargo diante do rebaixamento, o ministro deixou claro que não é sua intenção deixar a pasta.

— Não acredito que meu trabalho de recuperação fiscal já esteja completo. Eu teria alívio, mas não é essa minha avaliação.

Corrida contra o tempo

• Aumenta pressão para governo fazer ajuste fiscal e evitar corte de nota por outra agência

Rennan Setti, Henrique Gomes Batista - O Globo

- RIO, SÃO PAULO e WASHINGTON- O rebaixamento da nota de crédito do Brasil, que perdeu seu selo de bom pagador conferido pela agência Standard & Poor’s ( S& P), aumentou a pressão do mercado financeiro e de empresários para que o governo promova um ajuste fiscal efetivo. 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, frustrou as expectativas ao não anunciar, ontem, medidas concretas para reequilibrar as contas públicas. Levy corre agora contra o tempo para apresentar uma solução enquanto o país ainda detém o chamado grau de investimento pelas outras duas grandes agências, Fitch e Moody’s. Se perder a chancela de outra agência, o Brasil ficará fora do mapa de grandes fundos de investimentos globais, que só aplicam em países com o selo de bom pagador conferido por pelo menos duas das três grandes classificadoras de risco.

A reação ao rebaixamento não veio apenas do mercado financeiro. Em nota conjunta da Fiesp e da Firjan, os empresários de São Paulo e Rio criticaram a “inação do governo diante da deterioração crescente do quadro econômico no país”.

O câmbio também reagiu ao downgrade, chegando a disparar 2,9% e atingir R$ 3,908, cotação que não era registrada durante uma sessão desde 23 de outubro de 2002. O salto logo nos primeiros minutos de negociação obrigou o Banco Central ( BC) a leiloar US$ 1,5 bilhão aos bancos com o compromisso de recompra no ano que vem, operação conhecida como leilão de linha. A atuação do BC ajudou a conter parte da valorização da moeda, aliada à esperança dos investidores de que Levy faria um anúncio importante. Durante esses momentos de expectativa, o dólar chegou a reduzir a valorização para apenas 0,92%, a R$ 3,833. No fim do dia, porém, a divisa fechou com alta de 1,36%, a R$ 3,850. A Bolsa de Valores de São Paulo ( Bovespa), por sua vez, chegou cair 2,3%, mas encerrou em queda de apenas 0,33%, com o índice de referência Ibovespa aos 46.503 pontos.

— A fala do Levy foi um pouco frustrante, já que nada de concreto foi anunciado. Na verdade, o único favorecido foi ele próprio, que ganhou tempo para apresentar uma solução — disse Raphael Figueredo, da Clear Corretora.

De qualquer forma, o comportamento do mercado surpreendeu positivamente quem esperava um tombo nas ações e uma disparada do dólar. Para analistas, isso prova que, na realidatário de, o Brasil já vinha sendo tratado como país de grau especulativo pelos investidores.

— Parte do efeito do rebaixamento já vinha sendo incorporado à Bolsa e ao câmbio. Até porque o mercado financeiro já tinha certeza de que haveria rebaixamento, a única surpresa foi o momento. Mas a tendência é, sem dúvida, de piora. O governo continua incapaz de se articular para implementar novas medidas sobre o Orçamento. Assim, o dólar certamente ultrapassará os R$ 4 — avaliou Daniel Weeks, economista da gestora Garde Asset.

Indicador de risco supera o da Rússia

Mas o risco associado ao Brasil, medido pelo contrato de cinco anos de credit default swaps ( CDS, espécie de seguro contra calote) chegou a disparar 14,5%, atingindo os 428 pontos. No fechamento, ficou em 390 pontos, alta de 5%. Com isso, o risco brasileiro superou o da Rússia, de 379 pontos, país que tem a mesma nota pela S& Pe é alvo de embargo econômico. A piora na percepção dos investidores, segundo analistas, decorre da dificuldade que a crise política impõe à realização do ajuste fiscal.

— O Brasil está tendo de resolver problemas fiscais muito importantes em um momento político muito complicado. Os dois problemas se retroalimentam, e isso vai levar a uma contração da economia neste ano muito, muito forte e que deverá gerar uma contração também no ano seguinte — afirmou Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo MoneInternacional ( FMI).

Alberto Ramos, diretor para América Latina do banco Goldman Sachs, criticou as medidas adotadas até agora para sanear as contas do governo:

— A grande dificuldade é que até agora não há nada para mostrar de muito significativo em ajuste fiscal, a não ser um arrocho nos investimentos e um aumento da carga tributária. O pouco do ajuste fiscal que vimos até hoje tem sido de péssima qualidade.

Na sua opinião, as agências de risco e os agentes financeiros se ressentem de uma falta de plano de médio e longo prazos para tornar a situação fiscal do país realmente sustentável. Por isso, a aposta dos especialistas é que o Brasil também será rebaixado pelas outras agências. A previsão é que a Fitch seja a primeira a agir — mas o país ainda deve manter o grau de investimento nessa agência, porque sua nota está dois degraus acima do nível especulativo. Na Moody’s o Brasil está na última nota do grau de investimento, mas, como a agência fez uma alteração em agosto, o país deve ter alguns meses até a próxima revisão.

— O fato de a S& P ter rebaixado o Brasil menos de dois meses ( após a mudança de perspectiva para negativa) reflete a deterioração fiscal acentuada do Brasil e a dinâmica política. Dada essa singularidade, as outras agências podem seguir o movimento — avaliou Clemens Nunes, da FGV- SP.

Colaborou Ana Paula Ribeiro

Congresso espera governo dar o primeiro passo contra crise

• PT cobra agilidade e diz que não penalizará quem ganha salário- mínimo

Isabel Braga - O Globo

- BRASÍLIA- Parlamentares da oposição e da base aliada estão em compasso de espera, não querem dar o primeiro passo e cobram que o governo assuma as medidas que devem ser tomadas para superação da crise econômica após o rebaixamento da nota do país. Para a oposição, o governo mostra mais uma vez a falta de rumo ao não apresentar medidas concretas de corte nos gastos. Em uma clara demonstração do quão difícil será aprovar as medidas de ajuste no Congresso, o próprio PT cobra agilidade no anúncio das medidas para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões no orçamento, mas avisa que não serão aceitas alternativas que penalizem os que ganham menos, como não reajustar o salário-mínimo em 2016 ou fazer cortes em programas sociais.

— Quem tem benefícios tributários tem mais margem de gordura que os que ganham pouco. Não dá para concordar que uma pessoa que ganha salário mínimo não tenha reajuste no ano que vem — disse o vice- líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini ( SP). — Seria criminoso, são 60 milhões de brasileiros. Prefiro uma medida tributária que atinja um milhão, dois milhões de brasileiros do que 60 milhões.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho ( PE), diz que a oposição está disposta a discutir uma agenda de superação, desde que o governo apresente propostas viáveis.

— Não dá só para transferir a conta para o trabalhador e o setor produtivo. Miopia é o ministro Levy imaginar que a solução para a crise fiscal brasileira deve ser via aumento de impostos.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima ( PB), diz que, se o governo quiser cooperação do Congresso para aprovar medidas impopulares, deve começar anunciando cortes profundos. Ele lembra que há 15 dias a presidente Dilma Rousseff anunciou o fim de 10 ministérios e até agora nada foi confirmado:

— Foi em decorrência dessas posições imprecisas e vagas que o Brasil perdeu o grau de investimento. Enquanto o governo ficar no campo da mera intenção, o Congresso não será sensível a aumento de carga tributária.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), disse que falta credibilidade ao governo para propor novos impostos transitórios:

— O brasileiro já tem o trauma dos provisórios que viram definitivos. Ninguém vai acreditar. A CPMF foi criada como transitória em 1993 e durou até 2007.

Levy chama de ‘política’ ação da S&P e sugere mais imposto

• Para ministro, rebaixamento da nota do Brasil foi ‘precipitado’ e não se pode ter ‘miopia’ em relação a tributos

Um dia após o Brasil perder o selo de bom pagador,o ministro Joaquim Levy(Fazenda) tentou tranquilizar o mercado e disse que haverá um pacote de medidas até o fim do mês.O governo quer evitar que as agências Fitch e Moody’s sigam a Standard &Poor’s no rebaixamento da nota brasileira.Para ele,a decisão da S&P foi “precipitada” e“ política”. Sem apresentar medidas concretas, o ministro afirmou que o governo cortou R$ 80 bilhões neste ano e sugeriu alta de tributos. “Não devemos ser vítimas de miopia na questão dos impostos porque vamos fazer esforço adicional. Precisamos garantir que o País seja seguro para empresas investirem.” Apesar da pressão do Planalto, Levy teria convencido ministros de que agora é cedo para novo pacote e o mercado “não se tranquiliza com palavras, mas ações”. Após o dólar disparar, o Banco Central interveio e a moeda fechou a R$ 3,862.

• Ministro da Fazenda chamou de ‘precipitada’ e ‘política’ a decisão da S&P de tirar o grau de investimento do Brasil, mas afirmou que a perda do grau de investimento pode ‘catalisar uma dinâmica positiva’; segundo ele, um pacote de medidas virá até o fim do mês

Levy fala em imposto e corte de gasto para impedir novo rebaixamento

João Villaverde - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia depois de ver o Brasil perder o selo de bom pagador, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, veio a público para tentar tranquilizar o mercado. Ele traçou um plano de ação para evitar que as agências internacionais de classificação de risco Fitch e Moody’s sigam a Standard &Poor’s no rebaixamento da nota de crédito brasileira. O ministro garantiu que fica no cargo e não apresentou nenhuma medida concreta, embora tenha sinalizado novos aumentos de impostos e defendido cortes de despesas.O pacote de medidas, segundo ele, virá até o fim do mês.

Segundo o Estado apurou, houve pressão do Palácio do Planalto para que algo fosse anunciado, como fez o governo há um mês com os planos de reduzir dez dos 39 ministérios. Na ocasião, a crise tinha sido deflagrada pela saída do vice Michel Temer da articulação política e o anúncio do plano foi visto como uma saída para criar uma agenda positiva. Ontem, o líder do governo no Senado, Delcí-dio Amaral (PT-MS), anunciou que o corte de ministérios terá início hoje.

Foi Levy quem teria convencido os demais ministros, na reunião de ontem da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, que era cedo para um novo pacote de medidas. O momento era de traçar toda a “estratégia fiscal” do governo para os próximos meses, sem detalhar medidas ainda em preparação. O sinal foi traduzido em uma frase do ministro da Fazenda durante sua entrevista de ontem: “O mercado não se tranquiliza apenas com palavras, mas com ações”

‘Decisão precipitada’. Levy chamou de “precipitada” e “política” a decisão da S&P, mas afirmou que a perda do grau de investimento pode catalisar uma dinâmica positiva. “Talvez o afã de revisar a nota do Brasil arrefeça entre as outras agências e também a própria avalia- ção do mercado que irá se tranquilizar”, disse

“Uma das agências pode ter se precipitado, na medida que mostrarmos que o processo já em andamento terá conclusão.” E reiterou: “Vamos mostrar uma equação fiscal que garanta a meta de 0,7% do PIB no ano que vem”. O governo estuda uma série de medidas, entre elas a elevação da Cide, a contribuição sobre a gasolina,além de outros impostos como o IOF, sobre operações financeiras, e o IPI, para a indústria.

Levy afirmou que não pode haver “miopia” na questão dos impostos, indicando claramente que haverá aumento de tributos. “Se tiver que pagar um pouquinho de imposto para sermos vistos como País forte, as pessoas entenderão”, afirmou. Levy também foi enfático ao dizer que o governo cortou R$ 80 bilhões em gastos públicos, principalmente com investimentos, neste ano.

O governo também enviará projetos de lei ao Congresso para alterar regras de benefícios públicos – única forma legal de reduzir um gasto obrigatório. O ministro citou o “seguro defeso”, concedido a pescadores, mas também serão incluídas medidas para reduzir o gastos do governo com aposentadorias e pensões do INSS.

Levy defendeu entusiasticamente o projeto de lei de “regularização” do dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior, enviado ontem ao Congresso. O dinheiro arrecadado vai para fundos públicos que ajudarão os Estados na reforma do ICMS,principal tributo estadual

Segundo Levy, a reforma do ICMS dará “muito mais competitividade” às empresas e ao setor público. Ele considera a reforma do ICMS e a simplificação do PIS/Cofins, impostos federais, como prioritários na estratégia fiscal que será implementada pelo governo nas próximas semanas.

Governo quer criar tributo sobre transação financeira

Por Claudia Safatle, Thiago Resende e Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - Alegando dificuldades para cortar despesas, o governo estuda criar um novo imposto, a partir de conversas com o setor financeiro, para aumentar as receitas e cobrir o déficit primário das contas públicas em 2016, um dos fatos que levaram a agência Standard & Poor's a retirar o grau de investimento do Brasil.

O plano é instituir um tributo temporário sobre a intermediação financeira, com base de tributação semelhante à da extinta CPMF. A diferença é que haveria um sistema de alíquotas decrescentes ano a ano até chegar a zero. Nesse meio tempo, o governo viabilizaria a redução dos gastos públicos.

Ontem, um dia depois de a S&P decretar o rebaixamento do "rating" do país e de a presidente Dilma Rousseff assegurar ao Valor compromisso com a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concedeu uma entrevista muito aguardada pelo mercado, mas não anunciou nenhuma medida, seja proposta de aumento de impostos ou corte de gastos. Sua fala foi considerada "frustrante".

Levy gostaria que o governo fizesse cortes drásticos no Orçamento, mas a presidente Dilma Rousseff resiste. Ela olha item por item da proposta orçamentária para o próximo ano e não vê o que eliminar. "Como contingenciar R$ 64 bilhões, hein? Como?", indagou Dilma na conversa com o Valor, mencionando os gastos obrigatórios por lei (77,4% do total) e enfatizando a necessidade de aumento de impostos, tal como sugerido pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Os números mostram que, mesmo com o corte de R$ 80 bilhões que Levy assegurou ter sido realizado no Orçamento deste ano, a despesa total da União em 2015 está maior que a de 2014. De janeiro a julho, aumentou 0,4% em termos reais, enquanto a receita caiu 3,6%.

Hoje, o governo anunciará medidas administrativas, como o corte de cargos comissionados. No Congresso, negocia levar adiante proposta que acaba gradualmente com a dedutibilidade da distribuição de lucros na forma de juros sobre capital próprio (JCP). Além disso, planeja reduzir os repasses ao "Sistema S" e taxar, com Imposto de Renda, aplicações financeiras como as letras de crédi-to imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), hoje isentas.

Dilma busca nome fora do PT para substituir Mercadante

• Petista avalia que precisa de 'movimento de impacto' para retomar governabilidade

Dilma tenta reagir e procura substituto para Mercadante

• Segundo assessores, ela percebeu que precisa fazer movimento de impacto

• Um novo ministro da Casa Civil precisaria ser alguém com boa receptividade na base aliada e na oposição

Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após o rebaixamento do Brasil pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor's, a presidente Dilma Rousseff começou a cogitar mudanças no coração do seu governo, indo em busca de um substituto para o chefe da Casa Civil, o petista Aloizio Mercadante.

O ministro foi um dos principais defensores da ideia de apresentar ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões, movimento que ampliou desconfianças do mercado sobre o governo e precipitou a perda do selo de bom pagador que o país tinha.

Dilma busca um nome que atue como espécie de "primeiro-ministro" e que não seja filiado ao PT. Segundo assessores, ela percebeu que precisa fazer um movimento de impacto, com ressonância política, para tentar sair da grave crise que paralisa o governo.

Ela cogita até alguém de fora da política, mas com receptividade na base aliada e na oposição, tentativa de melhorar a governabilidade e evitar novas derrotas no Congresso.

Não é a primeira vez que se especula sobre a saída de Mercadante. O ex-presidente Lula defendeu há meses para Dilma sua substituição por Jaques Wagner, hoje na Defesa.

O PMDB, do vice, Michel Temer, também já pediu a saída de Mercadante, alegando não ter bom entendimento com ele, que é considerado voluntarista e centralizador.

Segundo relatos de interlocutores, a própria Dilma avalia que ele falhou em negociações estratégicas no início de seu segundo mandato.

Uma das principais reclamações de aliados de Temer é que as discussões para distribuição de cargos paravam quando chegavam na Casa Civil. Recentemente, a indicação para uma vice-presidência da Caixa gerou atrito entre o vice e Mercadante.

Ministros ouvidos pela Folha dizem, porém, que Mercadante não sai do governo. Deve ele ser transferido para outra pasta na reforma que Dilma promete. Em agosto, o Planalto anunciou a redução de dez ministérios e o corte de cargos comissionados.

Além disso, ponderam os auxiliares de Dilma, a presidente já mudou de ideia outras vezes sobre a situação de Mercadante e nada impede que isso aconteça novamente, ainda mais em um momento de instabilidade.

A ideia é que o novo ministro da Casa Civil consiga "passar segurança ao meio político" e montar uma estrutura burocrática que ajude o governo a melhorar a gestão e a relação com os aliados.

No Congresso, as movimentações pelo impeachment da presidente ganharam força com o recrudescimento da crise econômica a partir da perda do selo de bom pagador pelo Brasil.

Dilma enfrenta processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pedem a cassação de seu mandato, e a análise das contas de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que também serve de munição para quem defende o impedimento.

Improviso e descoordenação marcam resposta do governo ao rebaixamento

Vera Magalhães - Editora do Painel – Folha de S. Paulo

O 11 de Setembro de Dilma Rousseff chegou dois dias antes, quando a Standard &Poor's tirou do Brasil o selo de bom pagador –atingindo em cheio as torres política e econômica do governo.

O que se seguiu foi um show de improviso ainda maior que o visto desde a segunda posse da presidente.

Joaquim Levy deu duas entrevistas em menos de 24 horas para não anunciar nenhum corte imediato de gastos do governo federal. Em vez disso, acenou com mais impostos e uma pauta que depende da não-existente colaboração do Congresso.

Foi uma fala "naive", justamente de quem se espera pulso para comandar a economia. O ministro repetiu que a sociedade –já pressionada por queda de renda, desemprego e inflação– não se furtará a uma dose maior de sacrifício para ajudar o país a atingir o superavit fiscal.

Para piorar, o ex-presidente Lula disparou que a avaliação das agências de risco não vale nada –o oposto de quando se regozijava de as mesmas agências promoverem o Brasil em seu governo– e se contrapôs ao abatido Levy e a novas medidas de ajuste.

E onde está Dilma diante de tamanha descoordenação? Reuniu sua equipe para pedir "pressa" em cortes que ninguém sabe quais serão e na reforma administrativa anunciada há semanas e que até hoje não veio à luz.

Alheia à gravidade do quadro, a presidente negou que a situação seja catastrófica. Seu entorno já não disfarça que duvida da capacidade da petista de indicar o caminho para contornar as crises.

Mais: resiste em mudar o núcleo político do Palácio do Planalto, condição exigida tanto por Lula quanto pelo PMDB para continuar a lhe dar (alguma) sustentação.

Enquanto isso, no Congresso, avança a articulação pró-impeachment, com participação de siglas da base e assistida em silêncio pelo vice Michel Temer, potencial beneficiário da saída de Dilma.

Ministros atônitos apostavam no anúncio de medidas concretas nesta sexta, o 11 de Setembro real. Quais? Em que áreas? Palacianos e vizinhos não faziam a menor ideia.

O dramático é que se cristaliza na base aliada, na oposição, no Judiciário e no empresariado a convicção de que talvez já seja tarde demais para salvar o edifício.

PT já admite queda de Dilma

• Para líderes do PT, queda da presidente Dilma Rousseff em 2015 passou de possível a provável

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Papo sério

Ministros, deputados e senadores do PT já consideram não apenas possível mas provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment ainda neste ano. O clima é de abatimento.

Rito

Pelo monitoramento do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitará pedidos de impedimento, inclusive o de Helio Bicudo. Deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment, primeiro passo para o afastamento de um presidente.

História

Um senador do PT observa que foi a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment de Fernando Collor que "as pessoas começaram a acreditar e tomaram as ruas do país" para derrubá-lo do poder, em 1992. O mesmo poderia acontecer com Dilma Rousseff.

Empurrão

Nesse clima de pressão máxima, o impeachment seria então apreciado na Câmara. Como o voto é aberto, até mesmo parlamentares de oposição que são contra o afastamento se veriam forçados a votar a favor.

Trânsito

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) não anda nada feliz com esse eventual desfecho para a crise, em que vê o dedo de Aécio Neves (PSDB-MG). Ainda que vença a disputa interna para ser candidato do PSDB em 2018, o governador terá dois opositores fortes: Michel Temer, que substituiria Dilma na Presidência, e Lula, na oposição e livre para atirar.