quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Pelo ajuste e contra impeachment, Dilma oferece 5 ministérios ao PMDB

• Crise. Proposta da presidente oferece duas pastas aos peemedebistas da Câmara, outras duas ao Senado e uma quinta a ser indicada em conjunto pelas duas bancadas de aliados; novo arranjo vai deixar PT sem a Saúde, o que gerou descontentamento dentro do partido

Vera Rosa Adriano Ceolin Daniel Carvalho – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu oferecer cinco ministérios ao PMDB para atrair o apoio da legenda, aprovar o ajuste fiscal e barrar um possível processo de impeachment. Para tanto, sacrificou uma das principais pastas do PT, a Saúde, o que provocou descontentamento no seu partido. O ministério tem o maior orçamento da Esplanada e é comandado pelo PT desde o primeiro mandato de Dilma. A opção da presidente, porém, foi acalmar o PMDB diante do agravamento crise política.

À noite, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi chamado pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. Na conversa, Mercadante disse a Chioro – homem da confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho – que o governo precisava do cargo para manter o PMDB na base aliada.

O governo contava, por exemplo, com o apoio do PMDB ontem à noite para barrar a chamada pauta-bomba do Congresso, que amplia os gastos do Executivo. Até a conclusão desta edição, no entanto, a votação não havia terminado.

Cotados. Um dos deputados cotados para substituir Chioro é Manoel Junior (PMDB-PB), ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), que rompeu com o governo,mas tem aos poucos retomado as conversas com Dilma. O outro é Marcelo Castro (PMDB-PI).Dilma vetou Saraiva Felipe (PMDB-MG), que foi ministro da Saúde no governo Luiz Inácio Lula da Silva e teve o nome envolvido no escândalo dos sanguessugas.

Por 42 votos a 9, a bancada do PMDB na Câmara decidiu ontem continuar no governo e indicar nomes para a Saúde e para o novo ministério que deverá ser batizado de Infraestrutura, composto pela fusão de Aviação Civil e Portos.

O PMDB controla hoje na gestão Dilma seis pastas (Minas Energia, Agricultura, Turismo, Aviação Civil, Portos e Pesca). Comandava sete, mas Mangabeira Unger entregou o cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deve ser extinta na reforma ministerial.

Poder. Embora aparentemente o espaço oferecido ao PMDB seja menor, na prática o partido terá bem mais poder e é considerado hoje fundamental para frear o impeachment. Além de ganhar o Ministério da Saúde, deverá dirigir Infraestrutura. A Pesca, por sua vez, será fundida com Agricultura.

Na lista dos cinco ministé- rios que o governo propôs ao PMDB, dois ficarão com a bancada do partido na Câmara, comandada pelo deputado Leonardo Picciani (RJ), e outros dois com a do Senado,liderada por Eunício Oliveira (CE).

O quinto nome deve ser de consenso, mas é aí que reside o problema. Dilma disse a interlocutores que quer manter Eliseu Padilha, hoje na Aviação Civil, na Infraestrutura. Mas a bancada da Câmara rejeita a ideia.

Picciani levará hoje a Dilma os nomes de Newton Cardoso Junior (MG), Mauro Lopes (MG) e José Priante (PA) para Infraestrutura.

O grupo do Senado, por sua vez, está de olho em Integração Nacional, hoje com o PP. Na negociação, o governo chegou a propor ao PMDB o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, hoje comandado por Armando Monteiro (PTB). Armando ficou magoado e pode sair.

Do lado do PMDB, ficam na equipe Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Henrique Eduardo Alves deve permanecer no Turismo, e a Câmara indicará o titular da Saúde.

O vice-presidente Michel Temer amenizou os problemas. “Vamos dar tempo ao tempo.As bancadas vão se entender”, disse ele.Dilma também mexerá no núcleo duro do governo e o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumirá a Secretaria Geral, que fará a articulação política com o Congresso. Além disso, os ministérios da Previdência e do Trabalho serão fundidos. Com as mudanças, o Planalto pretende se reaproximar do PMDB e dos outros partidos da base. / Colaboraram Erich Decat e Isadora Peron

André Vargas é o 1 º político condenado pela Lava- Jato

• Por corrupção e lavagem, ex- deputado do PT tem pena de 14 anos

Cleide Carvalho - O Globo

- BRASÍLIA e SÃO PAULO- A Operação Lava- Jato condenou ontem o primeiro político. O ex- deputado do PT André Vargas recebeu pena de 14 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido propinas de contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Pelo mesmo esquema o irmão dele, Leon Denis Vargas Ilário, foi condenado a 11 anos e 4 meses, e o publicitário Ricardo Hoffmann, ex- dirigente da agência Borghi Lowe, a 12 anos e 10 meses.

Na sentença, o juiz Sérgio Moro manteve a prisão preventiva de Vargas e afirmou que há indícios de envolvimento dele em outros crimes. A Borghi Lowe pagou R$ 1,103 milhão em propina a duas empresas de fachada dos irmãos Vargas — LSI Solução em Serviços Empresariais e Limiar Consultoria. A quebra de sigilo bancário mostrou que elas receberam bem mais — R$ 7,4 milhões — o que indica que ainda podem ser descobertos outros crimes.

O Ministério Público Federal vinculou a assinatura de dois contratos da Caixa ( em 2008 e 2013) e um do Ministério da Saúde ( em 2010) aos pagamentos feitos às duas empresas que, para justificar o recebimento, alegaram ter produzido áudio e vídeo para a Borghi Lowe. Outras empresas que prestaram serviços para agência de publicidade também foram usadas como intermediárias de repasses e confirmaram que as empresas de Vargas não tiveram atuação alguma.

Embora o Ministério Público Federal tenha sido favorável a substituir a prisão preventiva de Hoffmann por medidas cautelares, com pagamento de fiança de R$ 957 mil, Moro disse que a conduta dele foi grave, pois pagou propina a um parlamentar que, na época, ocupava um cargo relevante, de vice- presidente da Câmara dos Deputados, o que “revela certa ousadia na prática de crimes”. Por isso, decidiu manter também a preventiva de Hoffmann.

Vargas e Hoffmann estão presos desde abril passado. Leon Vargas havia cumprido apenas quatro dias de prisão temporária. Além da pena privativa de liberdade, os três condenados deverão ter bens e valores confiscados até R$ 1,103 milhão.

Venina depõe na CPI da Petrobras
André Vargas renunciou ao mandato pressionado pelo PT, depois que seu nome apareceu, na primeira fase da Lava- Jato, ligado ao doleiro Alberto Youssef. Ele havia viajado num jatinho do doleiro e foi flagrado intermediando interesses de Youssef no Ministério da Saúde. Na época, veio à tona o escândalo da Labogen, laboratório de fachada que serviu para enviar dinheiro de propina para o exterior.

Em depoimento à CPI da Petrobras, a ex- gerente executiva da diretoria de Abastecimento Venina Velosa da Fonseca acusou o ex- presidente da companhia José Sérgio Gabrielli de saber do sobrepreço na refinaria Abreu e Lima. Ela teve de dar explicações sobre seu relacionamento com o ex- diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e a troca de e- mails entre eles, além de ser questionada sobre negócios de seu exmarido com a Petrobras.

Venina declarou que, por diversas ocasiões, alertou a diretoria da estatal sobre irregularidades em Abreu e Lima, na compra e venda de bunker ( combustível de navegação) e problemas na gerência de Comunicação do Abastecimento. Perguntada mais de uma vez se Gabrielli e o Conselho de Administração, presidido à época por Dilma Rousseff, tinham conhecimento das denúncias, ela assentiu.

Perguntada pela deputada Eliziane Gama ( PPS- MA) sobre o grau de conhecimento de Gabrielli, Venina foi taxativa:

— Ele tinha consciência não só através do Conselho de Administração, mas também das reuniões de diretoria. Essa inviabilidade foi informada.

PT listava cargos e ‘ padrinhos’ políticos

Renato Onofre - O Globo

SÃO PAULO - Primeiro político punido na Lava- Jato, o ex- deputado do PT André Vargas foi condenado a 14 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A Lava- Jato fez acordo de delação com Fernando Moura, ligado ao ex- ministro José Dirceu, que está preso. Olobista Fernando Moura, amigo de José Dirceu, admitiu ter ajudado o PT a selecionar nomes para o governo antes de o ex- presidente Lula assumir, em 2002.

Em delação premiada, ele disse ainda que a nomeação do exdiretor de Serviços Renato Duque foi aprovada pelo então secretário- geral do PT, Sílvio Pereira.

Após a eleição de Lula, Pereira ficou responsável no PT por organizar nomeações políticas que o partido teria que fazer. O ex-secretário fazia as entrevistas e o lobista catalogava as indicações em um sistema informatizado criado pelo PT, que tinha a lista de cargos no governo a serem preenchidos. 

Para a inclusão de um nome era fundamental colocar o “nome do padrinho” político. O PT não vai se pronunciar.

Um dos indicados foi Duque, que chegou através do presidente da empreiteira Etesco, Licínio de Oliveira Filho. Por intermediar a nomeação, o lobista recebia da empresa US$ 30 mil a cada três meses. A Etesco nega a indicação. Moura afirmou que ajudou Pereira a distribuir dinheiro de caixa dois a campanhas petistas em 2004. A delação pode complicar a situação de Dirceu. Moura teria se associado ao exministro para obter propinas.

Delator diz que recebia mesada para ficar calado

• Eram R$ 100 mil/mês, diz Fernando Moura

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O mais novo delator da Operação Lava Jato, o lobista Fernando Moura, afirmou que chegou a receber propinas no exterior de até R$ 100 mil por mês de fornecedoras da Petrobras para manter segredo sobre o esquema de corrupção na estatal.

Na delação autorizada pela Justiça nesta segunda (21), Moura também indicou que o ex-secretário-geral do PT (Partido dos Trabalhadores) Silvio Pereira mandou que ele buscasse propina ligada a obras de uma refinaria da Petrobras em 2004 no escritório de outro lobista.

Apontado pelo Ministério Público como homem de confiança do PT e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, Moura relatou que deixou o país em 2005 após receber uma "dica" de Dirceu para "cair fora" em razão do escândalo do mensalão.

Segundo a delação, no período de 2006 a 2010 em que morou nos EUA, Moura recebeu propinas de R$ 100 mil mensais das empresas Hope e Personal, suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção. O suborno, qualificado de "cala boca" por Moura, diminuiu para R$ 60 mil entre 2010 e 2012.

Sobre a quantia buscada a mando de Pereira em 2004, Moura disse que o valor foi de R$ 350 mil e saiu dos cofres da empreiteira Camargo Corrêa. Segundo o delator, o ex-secretário do PT disse que o dinheiro seria utilizado na campanha eleitoral de 2004.

A Camargo Corrêa informou que colabora com as investigações. Os advogados de Silvio Pereira e os representantes da Hope e da Personal não se manifestaram até o fechamento desta edição.

Governadores do PSDB criticam aumento de impostos proposto pelo governo

• Tucanos se reuniram nesta terça-feira, 22, na capital paulista e não pouparam a proposta encaminhada nesta tarde pelo governo ao Congresso

André Italo Rocha, Igor Gadelha e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Governadores tucanos, reunidos, nesta terça-feira, 22, em São Paulo, criticaram o aumento de impostos proposto pelo governo federal para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016. "Não adianta subir imposto, porque você resolve um déficit de R$ 30 bilhões agora, mas depois aparece um déficit de R$ 100 bilhões, os problemas não se resolvem assim", disse o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), durante debate no Congresso Brasil Competitivo, organizado pelo Movimento Brasil Competitivo, do empresário Jorge Gerdau.

O governo apresentou nesta terça o pacote de medidas ficais anunciado na última semana. As propostas, publicadas nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União, serão encaminhadas para análise do Congresso. Entre as medidas, está o projeto que trata da reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A medida foi enviada ao congresso em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segundo publicação do Diário Oficial com a mensagem da presidente.

Para Perillo, é preciso propor uma reforma da Previdência. "É preciso ter eficiência. Precisamos apresentar uma proposta para a questão da previdência. Qual é a idade certa para se aposentar? Está errado um policial se aposentar com 44, 45 anos", disse. "Além disso, eu sou contra a estabilidade no emprego público. Por que a iniciativa privada é mais eficiente? Porque o empresário não é obrigado a conviver com um empregado que não cumpre metas", criticou.

Estatais. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também disse que, em "momentos excepcionais", pode haver aumento de tributo, mas antes é preciso reduzir as despesas. "O governo precisa apresentar ajuste mais pelo lado da despesa", defendeu. De acordo com Alckmin, há espaço para corte de gastos. Ele ressaltou que, das 142 empresas estatais abertas no Brasil de 1808, 42 foram criadas nos últimos 12 anos, em governos do PT. Um exemplo de estatal que poderia ser fechada, citou, seria a do trem bala. "O trem bala não existe, mas a estatal do trem bala existe", afirmou.

Questionado sobre os movimentos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Alckmin foi cauteloso. Segundo ele, o instrumento está previsto na Constituição Federal, mas só deve ser usado "quando se prova que houve rompimento constitucional". "A prioridade deve ser investigar e depois cumprir a Constituição. Nem começou a investigação do BNDES e dos fundos de pensão", afirmou.

Investimentos. Já o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fez um apelo para que a confiança seja restaurada no País, principalmente por meio de dois fatores: o cumprimento de regras e a melhora da infraestrutura. "Sem isso, as medidas econômicas não terão efeito e os investidores não terão segurança para investir no Brasil", disse, no mesmo evento.

O governador disse que os Estados têm encontrado dificuldades para se adaptar ao ajuste de contas. "Eu não conheço nenhum governador que não esteja perto do osso em relação a cortes, que não esteja buscando todas as formas de cortar, até mesmo onde não gostaríamos de estar cortando, como no ajuste de alíquotas", afirmou.

PSB deve apoiar impeachment e se opor a novo imposto

Por Raquel Ulhôa - Valor Econômico

BRASÍLIA - Um ano após declarar-se "independente" em relação ao governo Dilma Rousseff - para evitar divisões do partido após a morte do seu então presidente, Eduardo Campos -, o PSB planeja assumir oficialmente na próxima semana a oposição à gestão da petista e colocar-se contra a recriação da CPMF. Além disso, a tendência majoritária das bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado é favorável a um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A nova postura será formalizada em reunião da Executiva Nacional, mas a opinião majoritária pela oposição ao governo Dilma foi explicitada ontem por deputados federais, senadores e governadores do PSB, ouvidos pela direção nacional. A mudança de comportamento partidário ocorre por dois motivos principais: as pressões (da sociedade e do governo) para que as bancadas se posicionem em relação à CPMF e a avaliação de que o processo de impeachment da presidente está cada vez mais próximo.

A cúpula saiu do encontro certa da decisão a ser oficializada pela Executiva. "Percebi claramente, sem deixar dúvida, que a posição é muito firme em três pontos. Primeiro, que o PSB deve sair da independência para uma posição clara e responsável com o país. Segundo, há tendência bastante forte de que, se o impeachment chegar ao plenário da Câmara, será aprovado também pela nossa bancada. Terceiro, com relação à CPMF a posição é unânime: ninguém aprova", afirmou o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

"Um processo de impeachment está em marcha e, se ele entrar na Câmara, ninguém segura. O voto é aberto. Acaba o governo. E evitar que isso ocorra não é tarefa do PSB", diz Beto Albuquerque, vice-presidente da legenda. A avaliação é que o governo Dilma acabou, está sem rumo, sem propostas para os problemas do país e sem apoio do próprio partido da presidente.

Siqueira e Albuquerque sempre tiveram postura mais dura em relação ao governo, mas o que se viu na reunião desta terça-feira foi uma sintonia maior dos parlamentares e governadores com a direção partidária do que se via nas reuniões anteriores.

"Por sorte, hoje as duas bancadas concordam que essa decisão de ir para a oposição e de apoiar o impeachment se faz necessária neste momento. Essa opinião é esmagadoramente majoritária", disse Siqueira, calculando que ela representa mais de 90% da legenda. Segundo ele, o PSB fará oposição de centro-esquerda e não planeja aliança com o PSDB.

Até mesmo os governadores Paulo Câmara, de Pernambuco, e Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, manifestaram-se favoravelmente à oposição a Dilma, embora mais cautelosos com relação a eventual impeachment. Dos três governadores do PSB, Ricardo Coutinho manteve-se mais moderado quanto ao papel do partido. Mas ficou isolado.

"O país parou. A governança inexiste. Uma posição como nós estamos, de independência, não combina com a situação do país." afirma Câmara. Para o governador de Pernambuco, o PSB precisa ser mais "proativo" e rediscutir a independência, que não combina com o momento atual. "O país precisa reagir, precisa de ações. Está parado hoje. Então a independência, postura em nos colocávamos para apoiar aquilo que é importante e ser crítico das coisas que não estão andando, hoje não combina. Não tem nada sendo proposto, fora esse ajuste que está desconecto." Câmara é contra o impeachment de Dilma e propõe oposição "responsável", como, por exemplo, não votar pela derrubada dos vetos a projetos que aumentem gastos.

Após fazer um relato da "situação dramática" das finanças do Distrito Federal, Rollemberg disse na reunião que o PSB precisa enfrentar o debate político e econômico e ter coragem de assumir as consequências. Também disse não ser favorável ao impeachment, mas disse que a indefinição em relação aos rumos do país está levando o Brasil "para um abismo".

"A presidente Dilma não consegue criar condições para o país melhorar. Está faltando capacidade do governo de retomar as rédeas e governar. E a oposição tem medo de assumir seu papel. Falta um líder com coragem para tomar posição a favor ou contra o impeachment, que tire o Brasil dessa falta de perspectiva. O PSB deve ser o diferencial".

Com relação à CPMF, os participantes da reunião avaliaram que, da forma como a ideia foi lançada, não há chance de aprovação e não deve sequer ser apresentada para tramitação.

O secretário-geral do PSB, Renato Casagrande, engrossou as críticas e endossou a decisão de o partido se assumir como oposição. Segundo ele, o governo não consegue responder às crises vividas pelo país e apresentar propostas aos problemas da população. Para ele, o tempo do governo está acabando. O impeachment pode ser menos traumático e trazer instabilidade menor do que a vivida atualmente pelo país.

"Ninguém gostaria de chegar o momento de discutir o impeachment. Mas, se o governo não consegue responder [aos problemas do país], acaba ampliando muito a instabilidade e as incertezas, por um tempo muito longo. Ou ele responde efetivamente ou as lideranças políticas no Congresso vão ter que dar um desfecho para essa crise".

Carlos Siqueira diz que o governo "acabou" é está "moribundo". Segundo ele, o país não aguenta sangrar por muito tempo mais. "Temos que encontrar um meio de superar esse sangramento em benefício do país e da sua população", diz. Siqueira vai consultar os integrantes da Executiva Nacional para marcar o dia da reunião.

TSE aprova criação do partido de Marina

- Valor Econômico

Brasília - O partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (AC), teve a sua criação autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai poder participar das próximas eleições, começando pela disputa municipal de 2016.

A decisão foi tomada por unanimidade, dois anos depois de o mesmo TSE ter negado o registro ao partido, alegando erros nas assinaturas de apoios à legenda. São necessárias 484 mil assinaturas para aprovar um partido.

O relator do processo, ministro João Octávio de Noronha, concluiu que o registro deveria ser deferido de imediato e que, posteriormente, deverá verificar a questão de apoios recebidos por funcionários públicos que dependem da nomeação de integrantes da legenda. "Isso não tem a ver com a estrutura partidária, mas apenas com contribuições ao partido, de membros do partido", afirmou.

O julgamento foi marcado pela presença de Marina Silva no plenário do tribunal e por aplausos da plateia quando o ministro Gilmar Mendes afirmou que, mesmo perdendo as eleições, ela "ganhou a nossa admiração".

Mendes qualificou como constrangedoras as decisões do TSE que não autorizaram a criação do partido, em 2013, e também que não deram o direito de resposta a Marina, em 2014, quando ela, como candidata do PSB, não pode responder às alegações feitas pela propaganda do PT de que dar autonomia ao Banco Central significaria tirar comida do prato dos brasileiros.

"Nós demos solução errada no caso do BC independente", disse Mendes. "Essa pobre mulher, com apenas um minuto, disputando com 12 minutos da outra candidata [Dilma Rousseff], nesse esquema lamentável que permite que cada minuto custe R$ 12 milhões, e nós dissemos que Marina não tinha direito de resposta. É uma daquelas situações constrangedoras."

Mendes afirmou ainda que a criação da Rede foi "uma autêntica e especial saga". Ele lembrou que Marina teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos para a Presidência da República, em 2010 e em 2014, que o partido "tem base social sólida" e, mesmo assim, teve "dificuldades para se constituir". O ministro recordou que cartórios em São Bernardo do Campo, cidade onde vota o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerada um "berço" do PT, não validaram assinaturas de apoio ao partido. "Transformaram o ABC num triste 'locus', como se fosse um curral do sertão nordestino", comparou o ministro. "Tanto fizeram para que essa mulher não fosse candidata e eis que o destino fez com que ela se tornasse candidata numa situação trágica", continuou, referindo-se à morte do então presidenciável Eduardo Campos, em agosto de 2014, fato que levou Marina, originalmente a vice na chapa, a substitui-lo.

Os ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber e o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, seguiram os votos de Noronha e de Mendes a favor da criação da Rede. No fim da sessão, houve novos aplausos e uma fila de cumprimentos a Marina.

Rede é o mais novo partido do país

• TSE aprova criação da sigla, liderada pela ex- ministra Marina Silva

Jailton de Carvalho - O Globo

- BRASÍLIA- O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) aprovou por unanimidade ontem a criação da Rede Sustentabilidade, partido da ex- ministra Marina Silva. Os organizadores da Rede apresentaram 498.317 assinaturas, número acima do patamar mínimo exigido pelo TSE para autorizar a criação de um partido, hoje fixado em 486.679 assinaturas. Marina disse que a prioridade é organizar a Rede e buscar a renovação da política no país.

— Agora, é a consolidação do partido. Nosso partido está fincado num programa. Na defesa do desenvolvimento sustentável, na renovação política, na melhoria da qualidade das instituições e da representação política, debate, enfim, da atualização da política, que hoje está esgotada — afirmou Marina.

A Rede surge como um partido de oposição em meio a uma intensa crise política. No entanto, o novo partido não deve reforçar o movimento pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Marina já declarou que não há fato definido que justifique um eventual impeachment.

Pouco antes do início da sessão do TSE, o deputado Miro Teixeira disse que a Rede não endossa o impeachment. Miro se elegeu pelo PROS, mas é um dos fundadores da Rede.

— A questão já foi avaliada. Não há causa para o pedido de impeachment — disse.

Cunha define tamanho de comissão sobre impeachment

• Pedido de afastamento será analisado por 66 deputados, caso receba sinal verde para prosseguir na Câmara

Isabel Braga - O Globo

- BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), definiu a composição de uma eventual comissão especial que venha a ser criada para analisar pedidos de impeachment. Ela terá o número máximo de integrantes previsto no regimento da Casa: 66 deputados, distribuídos entre os partidos de acordo com a proporcionalidade das bancadas.

A comissão será criada caso Cunha ou o plenário da Câmara decidam dar andamento aos pedidos de impeachment que têm sido enviados para a Casa.

Cunha decidiu também que dará prazo de cinco sessões para que a oposição recorra contra eventual decisão dele de negar seguimento a esses pedidos. Mas avisou que não há prazo para que ele submeta esse tipo de recurso à votação no plenário da Casa. Ou seja, ele decidirá quando levará a plenário a votação que poderá dar ou não andamento ao impeachment. As decisões fazem parte das respostas à questão de ordem sobre tramitação do impeachment na Câmara feita semana passada pela oposição.

Líderes de oposição comentaram que Cunha voltou a sinalizar que deverá dar parecer contra a abertura de um processo dessa natureza, por se basearem em fatos relativos ao mandato anterior da presidente. Cunha avisou que pretende disponibilizar ainda hoje as respostas da questão de ordem para análise prévia dos líderes. Porém, ele só lerá essas repostas, formalmente, na sessão plenária de amanhã. Ontem Cunha tomou café da manhã com líderes do PT e informou que o trâmite do pedido de impeachment seguirá as regras regimentais.

PMDB exalta Temer em programa do partido na TV

• Vice será mostrado como líder da sigla, que se mostrará unida

- O Globo

- BRASÍLIA- O vice- presidente da República, Michel Temer, será a grande estrela do programa de dez minutos do PMDB que irá ao ar amanhã em rede nacional. O partido irá à TV tentar passar a imagem de que está unido e vai enaltecer a figura de Temer como seu grande líder e o responsável pela unificação da legenda.

Segundo peemedebistas que gravaram para o programa, não há citação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, que levaria Temer ao poder. Porém, o partido deixará claro que está pronto para “assumir suas responsabilidades”.

Serão 50 depoimentos de deputados, senadores, ministros e principais nomes do partido, em alusão aos 50 anos que a sigla completará em 2016. O programa exibirá depoimentos tanto de peemedebistas que apoiam o governo, como de outros que defendem o impeachment. O deputado Lúcio Vieira Lima ( PMDB- BA), por exemplo, criticará o aumento de impostos, uma das soluções que o governo apresentou para resolver as dificuldades econômicas.

A produção do programa escolheu pelo menos um representante de cada estado. Temer também falará. Em seu depoimento, dirá que já conviveu com várias crises e que o país vai superar o atual momento político e econômico. Será uma palavra de equilíbrio e temperança, diz um interlocutor próximo ao vice.

Crise leva dólar a R$ 4,05, maior valor da era do real

• Governo estima recessão maior que a prevista, mas prevê alta da arrecadação

Dólar supera R$ 4, e risco em alta encarece o crédito

• Crise política e incerteza fiscal fazem proteção contra calote brasileiro disparar

• Temor de investidores prejudica empresas que precisam se financiar e deve aprofundar mais a contração econômica

Tatiana Freitas, Anderson Figo e Danielle Brant – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Dúvidas sobre o futuro do governo Dilma, dificuldades no controle das contas públicas e crise global fizeram o dólar superar os R$ 4, pela primeira vez na história do real, e elevaram os juros.

A perspectiva de que os EUA atraiam investimentos que hoje estão em países emergentes também influiu. Das 24 principais moedas emergentes do mundo, 23 se desvalorizaram ontem (só Hong Kong ficou estável).

No Brasil, o dólar à vista, referência no mercado financeiro, subiu R$ 1,58%, e o comercial, 1,80%, ambos para R$ 4,054. É o maior valor nominal da história, mas, corrigidos pela inflação, R$ 4 na época em que o real foi criado seriam hoje R$ 12,75.

Aversão ao risco
O câmbio não é o único sinal da maior percepção de risco em relação ao Brasil. O CDS ("credit default swaps") brasileiro, espécie de seguro para se proteger de um calote em títulos da dívida do país, disparou: fechou a 465 pontos, alta de 8%.

Considerando apenas esse parâmetro, o Brasil seria o quinto país mais arriscado do mundo para investir, atrás só de Venezuela, Grécia, Ucrânia e Paquistão, que atravessam graves crises políticas e econômicas –a Argentina, que é avaliada como "pré-calote", está fora da relação.

Desde o início deste ano, o indicador, o mais usado no mercado financeiro para medir a percepção de risco, mais que dobrou. Em janeiro, estava em torno de 200 pontos.

Apesar de o risco brasileiro ter ultrapassado o de países como a Rússia, ele ainda está longe de sua máxima histórica: mais de 3.500 pontos em 2002, às vésperas da eleição presidencial.

Neste semestre, a pressão sobre o mercado financeiro tem crescido. Indicadores indicam que a economia do país deve encolher em 2015 e 2016 mais que o previsto, e o envio pelo governo de um Orçamento prevendo deficit no próximo ano aumentou os temores de investidores.

Quanto maior o risco percebido por eles, maiores têm que ser os juros para atraí-los. A insegurança também aumenta a procura por dólares, o que eleva a cotação.

Com a rota ascendente da dívida pública brasileira em proporção do PIB, o Brasil corre o risco de perder o grau de investimento –selo de bom pagador– em outras agências de risco além da Standard & Poors, que rebaixou o país neste mês (leia na pág A6). A nota pior tende a elevar ainda mais os juros cobrados por credores e fará com que grandes investidores deixem o Brasil, encarecendo mais o dólar.

Curva de juros
As taxas de juros futuros negociadas na BM&FBovespa voltaram a subir nesta terça, o que indica que empresas brasileiras terão mais dificuldade –ou pagarão mais caro– para se financiar.

O contrato de DI para janeiro de 2021, por exemplo apontou taxa de 16,140%, ante 15,810% na sessão anterior. O Ibovespa recuou 0,70%, para 46.264 pontos.

"Na prática, isso pode levar a uma queda do PIB maior em 2015 e 2016", diz Fábio Silveira, diretor de pesquisa da GO Associados.

"Enquanto não houver solução política, os efeitos da política econômica ficarão muito limitados", diz Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. "Os preços dos ativos precisam de âncoras. Neste momento, não temos nenhuma."

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, diz que o risco cresce porque há uma "perspectiva de crise sem fim".

Merval Pereira – Alto risco

- O Globo

A situação brasileira é tão complicada que é possível surgirem as soluções mais estapafúrdias diante da evidência de que, a cada dia, este governo perde um pouco sua capacidade de atuar, o que poderia ser chamado de governança, já que governabilidade ainda existe, pois não foi dissolvida formalmente a base aliada que comanda os ministérios e órgãos públicos

Ontem em Brasília, diante da realidade de que ninguém tinha confiança de garantir que os vetos presidenciais não seriam derrubados por um Congresso Nacional virtualmente fora de controle, partiu- se para adiar a sessão em que eles seriam analisados, numa demonstração clara de que já não existem líderes partidários capazes de responder integralmente por seus deputados e senadores.

A reação do mercado foi imediata, o dólar passou de R$4, e o Palácio do Planalto passou a acionar deputados e senadores com uma orientação oposta: era preciso colocar em votação para dar uma demonstração de força.

Mas, entre colocar para votar e conseguir manter os vetos há uma distância grande, e o próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a telefonar para líderes tucanos, sua antiga grei, pedindo apoio.

Paradoxalmente, a presidente da República, cuja permanência no cargo está em xeque, colabora para uma instabilidade maior quando resolve fazer uma reforma ministerial em meio a esta cr ise e, rejeitada pelo comando do maior par tido da coalizão, resolve oferecer ministérios diretamente para as bases partidárias.

O PMDB deu seu recado claro por meio do vice- presidente Michel Temer : o melhor seria não fazer reforma nenhuma no momento, e sua direção se recusa a negociar caso a reforma venha a acontecer.

A presidente Dilma Rousseff decidiu, então, par tir para buscar apoios isolados dentro do partido, colocando em um balcão imaginário cargos que estão à disposição de líderes secundár ios — que, se aceitarem, estarão fazendo uso pessoal do que resta do governo enquanto podem, sem condições de garantir o pagamento que o governo federal necessita com mais urgência neste momento, apoio parlamentar.

A presidente Dilma já havia feito coisa semelhante ao pedir que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, atuasse junto à base do PMDB para garantir um bloco anti- impeachment no Congresso Nacional.

Ora, Kátia Abreu pode ser uma liderança do setor agrícola, mas não é uma liderança política reconhecida no seu próprio partido, e essa tarefa de negociadora dentro do PMDB irritou lideranças mais tradicionais que foram deixadas de fora.

A decisão de correr o risco na votação do Congresso mostra bem o grau de desespero em que se encontra o governo.

Dora Kramer - Rei posto

- O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva assinou o tratado de rendição do PT à condição de vivente do fundo do poço naquele dia da semana passada em que foi ao encontro do presidente da Câmara apelar por clemência.

Pediu a Eduardo Cunha que impeça a tramitação de pedidos de abertura de processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara pode adiar o exame dos pedidos, mas na atual conjuntura, não pode evitar: há a cobrança de fora e a pressão de dentro. Pode rejeitar, mas não pode impedir que a maioria (simples) aprove um recurso em plenário.

A “carteirada”, portanto foi, além de nada republicana, inútil. Praticamente no dia seguinte, a cúpula do PMDB – vice-presidente da República, presidentes da Câmara e do Senado – comunicou que não vai indicar ministros na reforma que se anuncia. Seja por desejo de sair ou de entrar mais no governo, de qualquer jeito o partido ficou dono da situação.

Expôs, assim, a falência da estratégia do PT de construir uma hegemonia política ao custo da sobrevivência dos aliados. Plano este iniciado pelo próprio Lula no início de seu primeiro governo ao vetar o acordo firmado por José Dirceu com o PMDB, por não considerar o partido à altura do PT.

Hoje posa como agregador, o grande e hábil condutor da salvação da aliança, mas foi o primeiro a acreditar que a compra de apoios no varejo poderia substituir a política. A segunda tentativa ocorreu no início do segundo governo Dilma, quando seus conselheiros – vários, não apenas Aloizio Mercadante nem só integrantes do PT – convenceram-na de que poderiam tirar o PMDB de cena.

O máximo que conseguiram foi potencializar a revolta em gestação há tempo no partido e aguçar o tino profissional das velhas, experientes e sagazes raposas. Resultado: os petistas estão hoje inteiramente nas mãos do PMDB. Os anéis já se foram e agora estão prestes a serem entregues os dedos, na forma de ministérios considerados inexpugnáveis pelo PT e de apelos patéticos por caridade, senhor, piedade.

Possivelmente seja tarde. Já não depende da atuação do incrivelmente competente articulador – um mito, cujos pés, como se vê, exibem consistência arenosa. Depende, sobretudo, daquilo que o PMDB vai querer.

Cabeça de juiz. Nem sempre o Supremo Tribunal Federal acerta quando decide sobre questões político-partidárias. Foi o caso de quando aceitou recuar da regra da verticalização eleitoral: por ela as alianças regionais deveriam seguir a coligação nacional. A norma teria impedido os casamentos de jacaré com cobra d’água que a cada eleição desorganizam mais o sistema.

Tampouco o STF tomou a decisão mais acertada ao corroborar decisão do Tribunal Superior Eleitoral de permitir acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral para partidos novos que ainda não tivessem passado pelo crivo das urnas. Isso contrariando a legislação ordinária em nome de uma alegada imposição da realidade. A norma abriu a brecha para criação de mais partidos, favoreceu o PSD de Gilberto Kassab e foi revogada para não beneficiar a Rede, de Marina Silva.

Boas intenções judiciais não necessariamente asseguram o cumprimento da melhor prática no cotidiano da política. É de se ver qual o resultado efetivo da decisão que torna ilegais as doações de pessoas jurídicas. Em tese, ficamos a salvo dos acordos espúrios entre empresas e políticos. Na prática, os órgãos de fiscalização podem ter mais dificuldade em identificá-los.

Bernardo Mello Franco - O tabuleiro treme

- Folha de S. Paulo

As novas condenações da Lava Jato devem servir de alerta aos políticos que discutem o futuro da República em gabinetes refrigerados. A operação está um pouco menos barulhenta, mas não parou. Ainda pode sacudir o tabuleiro da crise e tirar peças importantes do jogo.

O PT voltou a tremer com a caneta do juiz Sergio Moro. Na segunda-feira, ele condenou João Vaccari e Renato Duque por desvios milionários na Petrobras. Na terça, assinou a sentença do ex-deputado André Vargas.

Vaccari é o segundo tesoureiro petista condenado por corrupção em menos de três anos. Acusado de direcionar propinas do petrolão para o caixa da sigla, recebeu uma pena dura, superior a 15 anos de prisão.

Duque, o ex-diretor da Petrobras, foi condenado a 20 anos. No mesmo dia, voltou a se reunir com os procuradores para negociar uma delação. Se falar, pode comprometer ainda mais a cúpula e as campanhas do PT.

O caso de Vargas não é diretamente ligado ao petrolão, mas reacende outro temor no governo: a possibilidade de as investigações se alastrarem por toda a Esplanada. Ele foi condenado por receber propina de uma agência de publicidade que tinha contrato com o Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal.

A Lava Jato também voltou a se mover na direção do PMDB. Moro decretou a prisão de João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do partido no escândalo.

Ao mesmo tempo, cresce a tensão com a delação iminente de Fernando Baiano, homem de múltiplos contatos e negócios na Petrobras. Em depoimento divulgado há um mês, o lobista Julio Camargo disse que ele tinha ligações com três integrantes da linha sucessória: Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer.

Na ocasião, o vice-presidente afirmou em nota que "não teve ou tem com ele qualquer relação ou contato de irmandade". Assim que fechar o acordo de colaboração com a Justiça, Baiano terá a oportunidade de dar a sua própria versão.

Rosângela Bittar - Dilma arrasta Lula e PMDB para seu labirinto

• Dilma desafiou o Congresso a um teste para o impeachment

-Valor Econômico

O ex-presidente Lula tem consciência do que seria o melhor para ele, e já teve o rompante de ir a público se desculpar e explicar que não deu para seguir adiante com Dilma Rousseff. Dito isso, passaria à oposição, levando consigo a maioria do PT e do PMDB. Já que não consegue ajudar a presidente, apesar das seguidas viagens a Brasília - hoje mesmo virá de novo, chamado para de novo discutir a reforma e de novo acalmar o PMDB - Lula combateria o governo com Dilma no cargo. Um sonho?

É um sentimento diferente, mais que um sonho. Um passo adiante com relação aos ardentes desejos anteriores de, com o impeachment ou a renúncia da presidente, promoverem, ele e o PT, uma mudança para a oposição e, de camarote, seguirem até as eleições de 2018. O descalabro administrativo e as crises econômica, política e moral iriam para a conta de quem assumisse um mandato tampão.

Porém, é na convicção de que a vida de Dilma não se move nem em um sentido nem em outro, que a consciência-sonho de Lula de vez em quando já lhe aponta o caminho da oposição com ela no cargo. Lula fala sobre isso sempre, mas não fará isso. Não tem coragem, a criatura é sua. Está acabrunhado, passa dois dias de aflição depois de cada rodada em Brasília, reclama, critica, insulta, mas não faz o que gostaria. Até porque não tem certeza se só um pedido de desculpas seria suficiente para dissociá-lo de Dilma. Provavelmente, não.

O ex-presidente então volta, na semana seguinte, faz as conversas políticas, repassa recomendações não executadas, desencrespa o PMDB, dá meia volta. Anda em círculo.

Quando em Brasília, Lula trata principalmente do PMDB. Conversa de um lado, de outro, tenta mostrar à presidente cada perfil, quem é quem no partido, os grupos, recomenda atenção a um e outro, reune-se com Sarney, Renan, Cunha, Temer, Jader, vira as costas e a confusão se refaz.

Situação idêntica à que vive o presidente do PMDB e vice-presidente da República Michel Temer. Está sendo tratado mais do que como adversário, como inimigo mesmo, pela presidente e sua entourage. Numa relação de faz e desfaz infinita. Alguém disse a Dilma, e esse alguém sabe quem, que é preciso dividir para governar. O PMDB é reconhecido por suas divisões e a harmonia da convivência entre elas. É organizadamente dividido, cada grupo com negociação em separado dos seus interesses com o governo, naturalmente. Pois Dilma não faz outra coisa senão inventar um confronto.

Tentou jogar o PMDB do Senado contra o da Câmara (eles já são times adversários, há décadas) e nas últimas três semanas está tentando rachar a bancada do Rio investindo no governador Pezão e no líder Picciani, que já formam um grupo, contra um inimigo ainda indefinido: pode ser Michel Temer, ou a parte da bancada que apoia o impeachment, ou sabe-se lá que idiossincrasia outra.

Indicou a ministra Kátia Abreu, que está no governo na sua cota pessoal e não do partido, onde é cristã nova, para negociar os cargos que Temer, Renan e outros refugaram. Forma dramática de resolver um problema criando dez outros. Pelo menos agora já se tem uma noção do que significam essas ações que pareciam total falta de noção.

A presidente optou por um caminho confuso, desafiador, soberbo, de fazer o teste do impeachment e movimentou-se mais ontem do que em todo o primeiro mandato e o início do segundo juntos. De manhã apelou para os presidentes da Câmara e do Senado evitarem a sessão em que seriam votados seus vetos a medidas que criam despesas, pois achava que perderia. De repente, quando o dólar bateu em R$ 4, mandou votar de qualquer jeito em busca de uma arriscada porém boa notícia, se tudo desse certo. A presidente precisava de um alento, um pouco de ar.

Foi assim que tentou encontrar o fio de Ariadne no labirinto para o qual arrasta o ex-presidente Lula e o principal partido da aliança, o PMDB. E onde está cada vez mais enredada. Um labirinto tecido pelas relações com o congresso, com o PMDB, com o PT, com o governo, com o Judiciário, com o Tribunal de Contas, com a Câmara, com o Senado, com os agentes econômicos, com a população e até com suas relações pessoais. As últimas entrevistas do ex-marido Paulo Araújo, que considerou inoportunas, tiveram papel importante na vertigem presidencial. Tem prazo para buscar a saída, precisa resolver cada uma dessas pontas que a tornam prisioneira em seu próprio bunker.

Em menos de cinco meses depois de assumir o cargo, Murilo Ferreira, presidente da Vale, pediu afastamento da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Já está fora do vespeiro há uma semana e até agora a empresa, provando-se ser ainda uma caixa-preta, como mostra diariamente a Operação Lava-Jato, não achou que devesse explicações convincentes sobre o gesto. Murilo Ferreira alegou motivos pessoais temporários até 30 de novembro, uma licença que no mercado se dá como sem volta.

O seu segundo na Petrobras Clovis Torres, que levou também da Vale, para exercer uma espécie de consultoria jurídica, atividade crucial neste momento, também pediu licença. Está no Conselho da BR aguardando desdobramentos. Diz-se, na Petrobras, que Clovis saiu para que o conselho não se julgasse constrangido a indicá-lo para suceder Murilo.

Desculpas pueris. Já se ensaiou explicar, também, que ambos se afastaram porque houve uma pequena discordância quanto à fatia da BR a ser vendida, além de divergências quanto a benefícios aos funcionários.

Em se tratando do presidente executivo de uma mineradora como a Vale, e de uma companhia do quilate da Petrobras que sofreu o abalo que sofreu em seus alicerces, saqueados para criação dos dutos de propina inimagináveis, as justificativas não condizem com os personagens.

Diz-se que a diretoria da Petrobras sabotava o Conselho de Administração, uma razão para Murilo se afastar. Outra que Aldemir Bendine, o novo presidente da empresa, não se dá com Murilo, com quem disputa não os holofotes, esses ninguém quer mais na Petrobras, mas a última palavra nas decisões. Talvez por aí se encontre um caminho para revelar o que aconteceu, de verdade. Transparência é que não foi.

Eliane Cantanhêde - 'Governo moribundo?'

- O Estado de S. Paulo

É muito difícil e até doído escrever isso, mas as coisas estão se precipitando rapidamente em Brasília. O isolamento da presidente Dilma Rousseff está cada vez mais preocupante e que já se discute em corredores e gabinetes não é mais “se”, mas “quando” será votado o processo de impeachment. Não pela capacidade da oposição de pressionar, mas pela incrível capacidade de Dilma de errar.

Um velho aliado do governo, desses que não admitia nem falar da hipótese, achava que tudo não passava de jogo político da “ilha da fantasia” e exigia “uma prova material” contra Dilma, me ligou ontem às 8 da manhã (juro que já estava acordada...) para dizer que tinha mudado de ideia: “Acabou, não tem mais jeito”.

Ainda há uma forte resistência à troca da presidente, mas essa resistência está deixando de ser política para enveredar por um campo quase psicológico. Há grande temor diante do que possa acontecer depois, dos efeitos na economia e da ameaça belicosa dos movimentos aliados ao PT que ainda tentam proteger o governo do próprio governo. Mas isso está diminuindo na mesma proporção que Dilma se mostra incapaz de reagir na política, na economia, na gestão.

“Este ano, agosto vai ser em novembro”, disse ontem o tucano Aécio Neves, avaliando que o cronograma passa pela convenção do PMDB que vai decidir se o partido vai ou não abandonar um governo em que ocupa seis ministérios e a Vice-Presidência da República. Parece que vai. Dilma fez apelos ao vice Temer e aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, para que o PMDB indicasse nomes para a reforma ministerial. Ouviu um triplo “não”. O partido está endurecendo só para barganhar mais espaço ou está preparando o desembarque em novembro?

Outros partidos, como o PTB, já pularam fora. Mais uns tantos pularão. Ontem, as bancadas do PSB na Câmara e no Senado já discutiram abertamente o rompimento e a explicação do presidente do partido, Carlos Siqueira, foi arrasadora: “Entendemos que é um governo moribundo, temos que encontrar um meio de o País não sangrar por muito tempo”, disse ele, após reunião da qual participaram os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB).

De fato, chegamos a setembro assim: a presidente não preside, o Executivo não executa e o Legislativo não legisla, enquanto o dólar vai a R$ 4, um recorde histórico, e a Lava Jato pega o PT de jeito. Já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro o ex-deputado André Vargas, o primeiro político da Lava Jato, o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e o “operador” petista na Petrobrás, Renato Duque. E Henrique Pizzolatto, do mensalão, vem aí!

Dilma se debate muito, mas sem sair do lugar: enviou ontem ao Congresso o projeto de recriação da CPMF sem algumas medidas importantes já anunciadas; tentou adiar a votação de 32 vetos presidenciais porque temia perder; não consegue definir os cortes de ministérios; vê o PMDB e os aliados escorrerem pelos dedos; não ouve os apelos de Lula para chacoalhar tudo e começar de novo.

Aliás, Dilma Rousseff não conseguia nem mesmo definir se e quando vai para Nova York, para cumprir um ritual que compete historicamente aos presidentes brasileiros, o de abrir a Assembleia Geral da ONU todos os anos, em setembro. Quarta? Quinta? Sexta? Ou nunca? Uma viagem dessas, numa hora dessas, tende a criar um constrangimento internacional. Dilma não pode falar do passado, não tem o que dizer sobre o presente e não sabe o que apontar para o futuro. A expectativa é de uma plateia atônita, com um pensamento fixo: até quando ela vai manter o mandato?

No exercício da Presidência, Michel Temer tem a obrigação de ficar mudo, cego e surdo, sem fazer qualquer movimento ou dizer qualquer palavra que possa comprometê-lo. Só esperando novembro chegar.

Luiz Carlos Azedo - A crise não viaja com Dilma

• A prioridade da presidente da República não é melhorar o desempenho do governo, é assegurar votos suficientes para barrar qualquer tentativa de impeachment.

Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff viajará para os Estados Unidos na próxima quinta-feira, onde participará da Assembleia-geral da ONU na segunda-feira, mas a crise não viajará com ela – ao contrário do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) costumava dizer, provocativamente, em relação ao então presidente José Sarney (PMDB) quando ele deixava o país em missão de estado.

A crise continuará instalada aqui, quando nada porque o dólar está completamente fora de controle. Ontem, ultrapassou a máxima histórica de R$ 4, depois de mais uma tentativa frustrada do Banco Central (BC) no sentido de conter a alta, na qual torrou R$ 3 bilhões na segunda-feira.

A cotação do fechamento de ontem foi a mais alta já registrada desde a criação do real. Superou a de 10 de outubro de 2002, quando o dólar chegou a ser vendido a R$ 4 durante o pregão, mas fechou a R$ 3,98. A alta reflete as preocupações do mercado com a aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso. E também o temor de que o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, eleve os juros este ano.

Em 2002, a moeda norte-americana foi impulsionada pelas perspectivas de que o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito, algo que não agradava o mercado financeiro. Mas o petista lançou a “Carta aos Brasileiros” e acalmou o mercado, ao adotar o tripé superavit fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante, que foi abandonado por Dilma.

Hoje a presidente da República deve anunciar o acordo com os líderes do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), e na Câmara, Jorge Picciani (RJ), para indicação de cinco ministros. Os senadores indicariam dois nomes e os deputados, outros dois. O quinto ministro seria escolhido de comum acordo entre as bancadas. A troca do ministro da Saúde, Arthur Chioro, ex-secretário de Saúde de São Bernardo, pelo deputado Marcelo castro (PMDB-PI) ou Manoel Junior (PMDB-PB), dá bem uma ideia da fragilidade do toma lá da cá para garantir o apoio da legenda.

A Saúde era uma das joias da coroa petista. A prioridade da presidente da República não é melhorar o desempenho do governo, é assegurar votos suficientes para barrar qualquer tentativa de impeachment. Repete a mesma tentativa do ex-presidente Collor de Melo, que em março de 1992 fez uma reforma ministerial. Chegou a reunir em seu governo nomes importantes da política nacional, mas não conseguiu manter-se no poder. A reforma de Dilma pode ser ainda mais chinfrim.

Assombrações
Dilma não tem apoio formal do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas negocia com eles nos bastidores. É um sinal de que o arranjo parlamentar que está tecendo é muito vulnerável. Além disso, quanto mais reza o catecismo do fisiologismo e do patrimonialismo, mais assombrações aparecem.

A Executiva do PSB reuniu governadores, deputados e senadores ontem para discutir o que fazer em relação ao governo. O partido vinha mantendo uma posição de independência, sem fazer oposição aberta. Decidiu, porém, negar apoio ao ajuste fiscal, votar contra a recriação da CPMF e, se for o caso de entrar em pauta no Congresso, apoiar o impeachment da presidente Dilma.

A passagem do PSB à oposição é uma derrota dos esforços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de reagrupar seus velhos aliados em defesa de Dilma Rousseff. Essa frente está cada vez mais difícil de ser articulada. Seria a alternativa para a legenda nadar contra a maré nas eleições de 2016 e chegar com chances de vitória em 2018, evitando uma debandada de prefeitos e parlamentares, que já começou.

Enquanto Dilma viaja, a Operação Lava-Jato passa o rodo. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello aceitou o pedido de investigações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o suposto recebimento de propina pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o que ambos negam. O petista e o tucano alegam que receberam doações eleitorais de caráter legal.

Noutra frente, o ex-deputado André Vargas (SC), que foi vice-presidente da Câmara e ganhou notoriedade ao posar de punho fechado ao lado do então presidente do STF Joaquim Barbosa, foi condenado a 14 anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba. Mas a novidade foi a “delação premiada” do lobista Fernando de Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu. Ele sabe demais sobre o envolvimento de petistas com o escândalo da Petrobras.

Vinicius Torres Freire - Desmilinguindo

• Moeda brasileira vive maior baixa desde 1999; taxas de juros sobem sem controle na praça

- Folha de S. Paulo

Apenas nos tempos da grande desvalorização do real, em 1999, a moeda brasileira perdeu tanto valor em um ano, na "era da estabilidade". Na verdade, a coisa anda um pouco pior agora, mas passemos, por enquanto.

Dado o tumulto no dia a dia ordinário do mercado à desordem extraordinária da política, não resta muito o que dizer propriamente sobre economia, nem mesmo sobre a conjuntura mais imediata. Sabe-se apenas que, nesta batida de juros e de câmbio, quase tudo vai travar.

As taxas de juros sobem sem limite na praça do mercado. Mesmo que alguém, empresas, tenha coragem ou necessidade desesperada de tomar dinheiro a esses preços, a maioria que tem o privilégio de esperar vai fazê-lo. Por quanto tempo?

Ninguém sabe de nada. Considere-se o essencial do ambiente sinistro de ontem. Escorria de Brasília até o "mercado" e vice-versa que essas agências de avaliação de risco de calote estão "avisando" que o Brasil tem algumas semanas antes de novo rebaixamento de seu crédito.

Enquanto isso, na política, negociava-se hora a hora o destino do governo de Dilma Rousseff. Isto é, tratava-se de modo caótico e desesperado do que seria feito da votação dos vetos da presidente a medidas lunáticas de aumento de gastos aprovadas neste ano pelo Congresso (parte delas com anuência irresponsável e apoio alegre do Judiciário, aliás).

A derrubada dos vetos seria a desautorização terminal de Dilma Rousseff. Muito mais que isso, seria a evidência de ruína descontrolada das contas do governo, sinal de que a elite política coloca mais fogo na casa em dia de terremoto.

A situação era repulsivamente lamentável. Por exemplo, o governo correu ontem para publicar uma edição extra do "Diário Oficial" da União, com algumas medidas do pacote salva-vidas anunciado na semana passada, entre elas a emenda constitucional que recria a CPMF. Tratava-se de "demonstrar" que o governo empenha-se em tapar o rombo que orçou para o ano que vem. A isto foi reduzido o governo do Brasil.

Na prática, o crédito de país, governo e empresas está rebaixado e baixando cada vez mais. Essas agências dariam uma espécie de tiro de misericórdia ou chutariam cachorro moribundo. Duas "notas vermelhas" riscariam os negócios com o país do mapa de muito investidor grande, oficialmente. "Na prática" quer dizer que tanto pelo descrédito do governo quanto pelo risco de rebaixamento formal do crédito, muita gente se antecipa e vende reais. Simples assim, todo mundo agora já sabe.

Não se sabe por quanto tempo o dólar permanecerá em sua jornada nas estrelas, mas viajou o bastante para arruinar as previsões de inflação e taxa básica de juros para o ano que vem. A dúvida agora diz respeito à maneira pela qual o BC vai lidar com o desastre. Na praça, os juros voam, de par com o dólar.

Por fim, note-se quão impressionante é o derretimento do real, parecido com o de 1999, mas em contexto completamente diverso. Saía-se de um regime de câmbio quase fixo, administrado. Mais importante, o país estava quebrado em várias frentes, em particular no que diz respeito às contas externas. A dívida externa era grande, parte importante da dívida do governo era em dólar.

Agora, conseguiu-se fabricar uma crise todinha em casa. Grossa incompetência caseirinha.

José Nêumanne - Dilma: Didi Mocó e Dedé no poder, segundo Delfim

Com experiência de professor aposentado da USP, ex-czar da economia na ditadura, ex-constituinte, ex-parlamentar e ex-espírito santo de orelha de dois presidentes nos (até agora) 12 anos e 9 meses de lulopetismo no governo federal, Delfim Netto garantiu, em entrevista a Eliane Cantanhêde, no Estado: “A Dilma é simplesmente uma trapalhona”. Didi Mocó e Dedé no poder. E honesta! Mas definiu sua proposta de Orçamento com déficit primário (mais gastos a pagar do que rendas a arrecadar) como uma “barbeiragem”. E o pacote fiscal para debelar a crise, uma “fraude”.

O papa de uma patota de economistas tidos e havidos como da maior competência (até hoje atuantes), dono de uma inteligência comparável à de Lula da Silva e uma cultura invejável, que o outro não tem, pelo visto perdeu a paciência com madama gerenta incompetenta. Mas o brilho de seu raciocínio não impede que se enxergue a impropriedade dessa mistureba, que seu velho inspirador em lógica, Aristóteles, não aceitaria. Déficit em Orçamento é ilícito, pois viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. E fraude não é sinônimo de honestidade nem no mais permissivo dos dicionários.

No fragor da batalha pelo controle da Constituição de 1988, Delfim, que então já se dizia “socialista fabiano”, fez uma profecia que hoje se mostra sábia, mas, ao contrário do que se podia deduzir à época, menos devastadora do que de fato viria a ser. Para ele, convinha dar o poder ao Partido dos Trabalhadores, de seu colega parlamentar Luiz Inácio Lula da Silva, de vez que só assim o País se livraria do mal que o mito de santidade da esquerda fazia. Em 2014, às vésperas de uma eleição que ainda parecia indefinida entre a presidente petista e o líder tucano da oposição, Aécio Neves, Delfim vaticinou a interlocutores mais próximos que ela ganharia a eleição. Mas, em seu segundo mandato, os resultados da “nova política econômica” (conforme a inspiração leninista) produziriam tal crise que o governo chegaria ao fim antes dos quatro anos previstos.

Por incrível que pareça, as duas profecias são coerentes entre si. Embora o profeta tenha aconselhado o padim Lula Romão Batista de Caetés em seus dois mandatos e também tenha sido ouvido pela afilhada e sucessora deste, não há como cobrar de Delfim o fato de tal purgatório ter durado tanto. O bom senso do Macunaíma do ABC, com a economia tutelada por Antônio Palocci e Henrique Meirelles, guiou a nau capitânia por mares sem procelas. E, assim, a navegação continuou beneficiada pelo vento de popa, usando a metáfora náutica que deu título às memórias de outro célebre economista da época do milagre econômico da ditadura militar e ex-colega dos dois no Legislativo, Roberto Campos.

O vento de proa que impulsionou a nau sem rumo para a tempestade a pegou no pior momento: quando ao leme estava uma capitã sem habilidades para comandar uma canoa de pescador e completamente inabilitada para dar rumo ao bote salva-vidas que é a situação de momento. Na crise produzida pelo delírio consumista de seu padroeiro ou pelas próprias convicções intervencionistas, a comandanta faz sua “travessia” sem Moisés nem a bonança da conjuntura internacional favorável. Se ela içar as bujarronas, o temporal destroçará o barco. Se as recolher, o afundará por inércia.

Faltam-lhe perícia, humildade e sensatez. Resta-lhe apelar para a boia à mão: a velha democracia burguesa, que ela sempre odiou, tal como Robespierre e Marat. “Ei, vocês aí da oposição: não venham de borzeguins ao leito. Fui eleita pela maioria dos cidadãos e vocês têm de aceitar a vontade das urnas” – berra, teimosamente, essa meia-verdade. Mas é cada vez menos ouvida, pois a tempestade rugindo e os vagalhões minando a estrutura do barquinho sem rumo tornam sua gritaria, normalmente incompreensível, uma algaravia incapaz de iludir náufragos ameaçados pelo afogamento.

A tarefa dela não é fácil. Enquanto se agarra ao bote repetindo “eu sou a democracia”, bagagens e outros passageiros são jogados ao mar sem dó. Há 15 dias, neste pedaço de página, referi-me a 1 milhão de trabalhadores perdendo o emprego neste primeiro ano de segundo desgoverno. Agora, já se fala em 1,6 milhão – 60% mais!

E como instrumento de navegação ela só dispõe da ilusão de que é A democracia. Pois, favorita dos mortadelas, ela teve mais votos do que o candidato dos coxinhas há dez meses e meio. Mas sua democracia não é a de Danton e Jefferson. Em sua cabeça, entorpecida por Marx, Lenin, Stalin, Lula e devotos do pixuleco, ela a encara como um pôquer disputado a cada quatro anos, com cacife assegurado pelo período intermediário para criar ministérios e outros penduricalhos para a barganha com aliados.

Ela se diz heroína da liberdade, ainda que a ditadura que ela combatia e a que ela almejava fossem siamesas, embora antípodas. A mentira bastaria para desqualificar sua versão do regime, que não é o menos ruim de todos (apud Churchill), mas o melhor para a cupinchada. E há quem reze “diuturnamentee noturnamente” para ela pedir perdão, pagar penitência dividindo o doce e prosseguir!

Até hoje, lendo no tele-prompter patacoadas de seu marqueteiro Patinhas, Dilma garante que arriscou a vida pela liberdade, mas não se sente na obrigação de mostrar nenhum dos muitos documentos de grupos armados contra os milicos que tenha citado uma vez só a palavra “democracia”. Isso já faz tempo e ela está ocupada demais para rememorar inconveniências. Mas quando é que ela vai enfrentar os panelaços num pronunciamento público em cadeia de rádio e televisão para execrar o que Genoino, Dirceu e Delúbio fizeram do PT? E afastar Edinho, Oliva e outros acusados dessa confusão criminosa entre coisa pública e república (hospedaria) de quem aderiu ao capitalismo do propinoduto? Podia até aproveitar e exigir atitude similar dos adversários tucanos com o Aloysio lá deles, ora!

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José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

Disparada cambial acelera o ajuste das contas externas – Editorial / Valor Econômico

Apesar do horizonte nublado e das seguidas ondas de turbulência, analistas internacionais velhos conhecidos do mercado começaram a dar sinais de interesse em voltar a aplicar no Brasil, nos últimos dias. Um deles foi Mark Mobius, americano que passa a maior parte do tempo em viagens a mercados emergentes, onde aplica cerca de US$ 38 bilhões da gestora Franklin Templeton. Outro foi o mais discreto chefe de economia e estratégia do Bank of America Merrill Lynch, David Beker. Ambos afirmaram que a desvalorização do real criou oportunidades de investimento boas e baratas no mercado brasileiro, que ficaram mais atraentes após a decisão da agência de avaliação de risco de crédito Standard & Poor's (S&P) de rebaixar a classificação do país abaixo do grau de investimento.

O dólar subiu ao redor de 50% neste ano até ontem e o Banco Central (BC) acaba de revisar suas projeções para o balanço de pagamentos, dado o impacto dessa correção nas contas externas, que devem sofrer um dos maiores ajustes da história. Nos primeiros oito meses do ano, o déficit em conta corrente já diminuiu 29,4%, passando de US$ 65,3 bilhões em 2014 para US$ 46,1 bilhões neste ano. O BC reduziu a previsão de déficit em conta corrente do ano para cerca de US$ 65 bilhões, ou 3,71% do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com os US$ 81 bilhões que esperava anteriormente. Se a nova previsão se confirmar, o déficit deve diminuir cerca de 37% frente aos US$ 103,6 bilhões de 2014, equivalentes a 4,4% do PIB.

Ajuste de igual magnitude no balanço de pagamentos somente ocorreu em 2002. No mercado financeiro, há previsões semelhantes, como a estimativa de déficit de US$ 66 bilhões do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV); e a de US$ 63 bilhões do Bradesco. Mas circulam também números ligeiramente maiores, como os do Itaú e da mais recente pesquisa Focus, de déficit de US$ 71 bilhões.

O ajuste ocorre principalmente na balança comercial e em outras contas mais sensíveis ao câmbio, como as remessas de lucros e dividendos e gastos com viagens internacionais. O empurrão extra vem da recessão e aumento do desemprego, que contêm as importações, as remessas ao exterior e os gastos das famílias.

A balança comercial acumulou superávit de US$ 7,3 bilhões de janeiro a agosto, como resultado da queda de 21,3% nas importações, reflexo da retração econômica e do recuo dos preços do petróleo, e de 16,7% nas exportações. Com o movimento de setembro, o saldo positivo pode superar US$ 9 bilhões. O saldo projetado para o ano pelo Banco Central está em US$ 12 bilhões e chega a US$ 14 bilhões nos cálculos do Ibre-FGV, uma reviravolta em comparação com o déficit de US$ 3,9 bilhões de 2014, e o melhor desempenho desde 2012, quando o superávit foi de US$ 19,4 bilhões.

As remessas de lucros e dividendos e os gastos com viagens ao exterior recuaram 39% e 26,8%, respectivamente, de janeiro a agosto em comparação com igual período de 2014. Com o nível de atividades em queda, poucas empresas têm o que remeter ao exterior.

Apesar de os ativos brasileiros estarem bem mais barato em dólares por efeito da forte desvalorização cambial ocorrida até agora e, a despeito de os especialistas revelarem maior interesse em colocar dinheiro no país, as contas do balanço de pagamentos ainda não indicam um ingresso mais substancial. O investimento direto no país somou US$ 42,2 bilhões de janeiro a agosto e a previsão do Banco Central é que feche o ano em US$ 65 bilhões, bem abaixo dos US$ 96,9 bilhões de 2014. Os investimentos em carteira somam US$ 21,5 bilhões nos oito primeiros meses do ano, 46,4% a menos do que no mesmo período de 2014, distância que pode aumentar após o rebaixamento do rating do país, que afeta mais as aplicações em renda fixa e inibe as vendas de bônus.

Se a previsão do Banco Central se confirmar, o investimento direto no país deverá ser suficiente para voltar a cobrir todo o déficit em conta corrente, pela primeira vez desde 2012. O que põe em risco a possibilidade de que o interesse por barganhas no mercado brasileiro se traduza em investimentos efetivos é a volatilidade do câmbio, que cria a perspectiva de que os ativos poderão ficar ainda mais baratos nos próximos meses, dada a incapacidade de o país lidar com seus problemas.

Ajuste teria de incluir venda e fechamento de estatais – Editorial / O Globo

• O governo quer recriar a CPMF, contra os interesses da sociedade, enquanto deixa de avaliar o setor de empresas públicas, onde há várias desnecessárias e onerosas

Se o Planalto não estivesse condicionado pela visão ideológica do estatismo, a crise já o teria levado a projetar luz no avantajado universo de empresas estatais, várias desnecessárias, ociosas, e repletas de funcionários. Mais um peso morto para o Tesouro, a ser lançado ao mar numa crise fiscal como a de agora, a mais grave desde a redemocratização.

O Planalto tem na própria administração pública, na Petrobras, um bom exemplo a seguir. Dilapidada pelo esquema de corrupção montado pelo lulopetismo, a estatal, com ações em bolsas mundiais, tem sido punida pelo mercado, como merece, e precisou reagir para refazer o caixa, da maneira tecnicamente mais indicada: vendendo ativos. Registre-se mais uma ironia, a de um governo do PT ser responsável pelo maior programa de privatizações já realizado desde a Era FH.

Pois a companhia, sem acesso a crédito barato no sistema financeiro interno e externo, rebaixada pelas agências de avaliação de risco, prevê arrecadar, num primeiro momento, com a venda de patrimônio, US$ 15,1 bilhões, e mais US$ 42,7 bilhões até 2018.

Estão sendo oferecidas participações na exploração de campos de petróleo e gás, ativos nas áreas de fertilizantes, logística etc. Inclui-se no programa a venda de ações da BR Distribuidora a sócios privados.

Por que não fazer o mesmo com outras estatais? Há algumas que deveriam ser simplesmente extintas, como a Pré-Sal Petróleo S.A., que, dentro de uma ótica estatista, administraria os contratos de exploração na área. Sem a Petrobras ter condições de executar os pesados investimentos requeridos por essa nova fronteira de exploração, capitais privados terão de ser atraídos em grande escala. Basta a agência do setor (ANP) para gerenciar os contratos, como já faz no modelo de concessão.

Das 143 estatais controladas pela União, revelou O GLOBO que há 18 dependentes diretamente do Tesouro. E gastam mais em salários do que investem: de 2009 a 2014, ampliaram o quadro de funcionários de 36,4 mil para 47,4 mil, aumentaram a folha de salários de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões, enquanto os investimentos evoluíram de R$ 2,9 bilhões para R$ 4,3 bilhões, sempre com dinheiro do Tesouro. Apenas em 2013, esse conjunto de estatais recebeu dos contribuintes R$ 15,1 bilhões, metade do que o governo quer arrecadar por ano com o relançamento da CPMF, imposto execrado no Congresso e fora dele.

Nenhuma das empresas dá lucro. Entre elas, há a EPL, criada para viabilizar o projeto do trem-bala. O projeto foi abandonado, mas a estatal sobrevive, algo no mínimo bizarro. Sobrevive até mesmo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com sede no Rio e operando metrôs em Minas e no Nordeste, outra bizarrice. Casos do tipo são vários. A crise obriga o governo e enfrentá-los.

A Lava Jato e os políticos – Editorial / O Estado de S. Paulo

Ocorreram na segunda-feira dois fatos relevantes no âmbito da Operação Lava Jato: o anúncio da condenação de mais um tesoureiro do PT e um grave e importante alerta do procurador regional da República em Curitiba, Carlos Francisco dos Santos Lima, a respeito do risco que corre a operação de vir a ser descaracterizada, em prejuízo da apuração do envolvimento dos políticos no amplo esquema de corrupção cujas origens estão na Casa Civil da Presidência da República – portanto, desde o episódio do mensalão, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para Santos Lima, os casos do mensalão, do petrolão e também da Eletronuclear “são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa” dedicada à “compra de apoio político partidário pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos órgãos públicos”.

A condenação, pelo juiz federal Sergio Moro, de mais um tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apenas confirma o que todo o País já sabia desde o mensalão: Lula e seu partido, que se vangloriam de ter inaugurado novos tempos ao priorizar programas sociais, se empenharam também, e com maior determinação e eficácia, desde o primeiro mandato do ex-presidente, em colocar o governo a serviço do projeto de poder lulopetista, para o que não hesitaram em aparelhar a administração federal e arrombar os cofres públicos em benefício próprio e de um amplo universo de “aliados” transformados em cúmplices.

Paralelamente ao anúncio da condenação de Vaccari Neto, do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque e de mais oito pessoas, uma equipe de procuradores federais, à frente o procurador regional Santos Lima, anunciou, na capital paranaense, o lançamento de uma nova etapa da Lava Jato, denominada Nessun Dorma (“Ninguém Durma”, título da famosa ária final da ópera Turandot, de Puccini), dedicada a aprofundar as investigações que se estendem ao setor elétrico e que no mesmo dia resultaram na prisão de um ex-sócio da empreiteira Engevix, José Antonio Sobrinho, e de João Augusto Rezende Henriques, apontado como lobista do PMDB.

A manifestação de Santos Lima foi contundentemente esclarecedora: “O que queremos mostrar é que não estamos investigando (apenas) a Petrobrás. Estamos desvelando a compra de apoio político-partidário pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos órgãos públicos”. E acrescentou: “Mensalão, petrolão, Eletronuclear são todos eles conexos, porque dentro deles está a mesma organização criminosa. No ápice dessa organização estão pessoas ligadas a partidos e, não tenho dúvida, à Casa Civil do governo Lula”.

A ênfase dada pelo procurador pode ser atribuída ao fato de que o responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki – aos cuidados de quem estão os processos que envolvem investigados com foro privilegiado –, tem revelado a intenção de desmembrar as ações que não digam respeito exclusivamente à Petrobrás, transferindo-as a outros ministros. Foi o que fez recentemente com o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), investigada pela Lava Jato a respeito de desvios do Ministério do Planejamento. Zavascki redistribuiu o processo para o ministro Dias Toffoli, sob o argumento de que não tinha conexão com a Petrobrás.

Zavascki tem afirmado que não pode assumir o controle da investigação de todos os casos de corrupção que ocorrem no governo, pois sua missão é tratar da Petrobrás. É um argumento que merece atenção, mas desconsidera o fato, enfatizado por Santos Lima, de que o trabalho da Lava Jato revelou a conexão dos desvios na Petrobrás com atos delituosos praticados em outras empresas e órgãos do governo.

A postura do ministro pode levar as investigações que envolvem pessoas com direito a foro privilegiado – mesmo as relacionadas com o esquema criminoso por detrás do escândalo da Petrobrás, mas não necessariamente com a estatal – a serem assumidas por outras varas criminais federais que não a de Sergio Moro, em Curitiba. Isso marginalizaria a equipe de policiais federais e procuradores envolvidos na Lava Jato, o que certamente resultaria, pelo menos por um bom tempo, na desarticulação das investigações em curso. Uma possibilidade que certamente qualquer político na mira da Lava Jato aplaude.

Fernanda Takai - O Ritmo da Chuva

Paulo Mendes Campos - Cantiga para Djanira

O vento é o aprendiz das horas lentas,
traz suas invisíveis ferramentas,
suas lixas, seus pentes finos,
cinzela seus cabelos pequeninos,
onde não cabem gigantes contrafeitos,
e, sem emendar jamais os seus defeitos,
já rosna descontente e guaia
de aflição e dispara à outra praia,
onde talvez enfim possa assentar
seu momento de areia — e descansar.