Presidente tenta última cartada com novo recurso ao Supremo

• ‘Vamos judicializar até o fim, até a última questão, se necessário’, diz Cardozo

Carolina Brígido, Renata Mariz - O Globo

- BRASÍLIA- A Advocacia- Geral da União ( AGU) entrou ontem com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal ( STF) pedindo que seja anulado todo o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso. O relator sorteado foi o ministro Teori Zavascki. O advogado- geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que recorrerá “até o fim” se o Supremo negar o pedido de liminar.

— Vamos judicializar até o fim, até a última questão, se for necessário. Até onde você vai? Até que eu consiga fazer com que meu direito seja restaurado, que a Constituição seja respeitada, que uma lesão deixe de existir — disse Cardozo.

O pedido da AGU foi feito com base na decisão tomada pelo Supremo de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ). Na ocasião, os ministros declararam que houve desvio de finalidade na conduta do parlamentar e, por isso, ele teria de deixar o cargo.

Para a AGU, como houve “desvio de poder”, é preciso anular todo o processo de impeachment conduzido por Cunha na Câmara. Cardozo, responsável pela defesa da presidente, disse que Cunha agiu por vingança, depois que o PT se posicionou contrário a ele no processo ao qual responde na Comissão de Ética.

Pouco antes, o Planalto tentou um acordo para salvar Cunha no Conselho de Ética em troca da não abertura do processo de impeachment.

Cardozo disse que ainda “há várias questões” a serem discutidas na Justiça. Uma delas é a alegação de que os atos pelos quais Dilma responde — as “pedaladas fiscais” e a assinatura de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso — não configuram crime de responsabilidade.

“Céu, Papa e Diabo”

Pouco antes de a ação da AGU chegar ao STF, o ministro Gilmar Mendes menosprezou a tentativa do governo de anular o processo de impeachment por vias judiciais.

— Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo! — disse Gilmar.

O ministro também ironizou as decisões do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão ( PP- MA), que anulou o processo de impeachment e, horas depois, revogou a própria decisão.

— É interessante, né ( risos)? Hoje eu vi uma notícia dizendo que isso foi regado a muita pinga, vinho. Isso até explica um pouco, né? É, está muito engraçado isso. Muito estranho — comentou Gilmar.

Na ação, Cardozo defendeu que seja considerado nulo o ato de Cunha de recebimento parcial da denúncia, os atos decorrentes do recebimento e a decisão tomada pelo plenário da Câmara, “em decorrência de manifesto desvio de poder”. Caso o STF não anule todos os atos de Cunha, Cardozo pede que a Corte declare inválidas ao menos as medidas tomadas pelo parlamentar a partir do momento em que ele foi transformado em réu pelo Supremo, em março.

No julgamento da semana passada, o STF não anulou os atos de Cunha por conta dos “desvios de finalidade” que ele teria cometido no cargo. Não foi mencionada pelos ministros qualquer irregularidade no andamento do processo de impeachment contra Dilma na Câmara, apesar de a condução ter sido realizada por Cunha. Agora, Cardozo quer que o STF declare que o afastamento de Cunha interfere no andamento do processo de impeachment.

“Desvio de finalidade"

“Caso tais atos não sejam prontamente anulados como é devido, poderão acarretar consequências seríssimas que conduzirão ao impeachment de uma presidenta da República democraticamente eleita”, escreveu o advogado- geral.

Ainda segundo a Advocacia-Geral da União, “desde antes da deflagração do processo de impeachment, o presidente da Câmara agiu em marcante desvio de finalidade, buscando influir no procedimento de modo a atingir interesses pessoais espúrios”.

Na ação, Cardozo também argumenta que a decisão de condenar Dilma não pode ser tomada de forma supostamente irregular. “A magnitude do impacto político- econômicosocial que um processo de impeachment contra a senhora presidenta da República acarreta é enorme. O país precisará de meses, senão anos, para recompor- se, independentemente do desfecho do processo”.

Lula fala em governo paralelo para fiscalizar Temer

• Petistas já se preocupam com falta de combatividade de Dilma

Fernanda Krakovics - O Globo

- BRASÍLIA- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora quer que o PT e a presidente Dilma Rousseff montem uma espécie de governo paralelo, com núcleos temáticos, para fiscalizar a gestão de Michel Temer, nos moldes dos que os ingleses chamam de “shadow cabinet”.

O plano é aproveitar o conhecimento da máquina pública obtido nestes 14 anos de governo do PT, e a permanência de quadros partidários na estrutura do Estado, para fazer uma “devassa” no governo Temer.

— Vamos responder tudo, tirar os esqueletos do armário, fazer uma devassa nos bancos públicos — disse um petista, após encontro com Lula.

O assunto foi discutido ontem em reunião do ex- presidente com o ministro Jaques Wagner, da Chefia de Gabinete, e com deputados e senadores do PT. Petistas estão preocupados, no entanto, com a falta de “combatividade” de Dilma. Embora ela venha repetindo em seus discursos que vai resistir até o fim, integrantes do PT afirmam que Dilma não tem demonstrado “entusiasmo em ação”. Lula quer fazer com que ela viaje o país defendendo seu governo, enquanto o Senado estiver julgando o mérito do processo de impeachment.

Ontem, Lula agiu para demover Dilma da ideia de descer a rampa do Palácio do Planalto, acompanhada de movimentos sociais, ao ser notificada pelo Senado do afastamento da Presidência da República até o julgamento do mérito, no prazo de 180 dias.

O assunto ainda voltaria a ser tratado em jantar com Dilma ontem. Lula tenta convencer a presidente a fazer um grande ato no Planalto, com a presença de movimentos sociais, mas sem descer a rampa. A preocupação é com a imagem “derrotista”, de que o governo acabou, contrariando a estratégia de manter a militância mobilizada.

Discurso do golpe mantido

Dirigentes do PT afirmam que o partido fará uma oposição dura, mas não “incendiária” ao governo Temer. Os petistas pretendem continuar questionando a legitimidade do peemedebista para presidir o país, insistindo no discurso do golpe. Eles apostam que haverá redução de direitos na nova gestão e pretendem centrar aí suas críticas.

— Não tem razão para apostarmos no “quanto pior melhor”, mas não vamos abrir mão da denúncia da ilegalidade (do mandato de Temer) — disse um petista próximo a Lula.

O PT articula a formação de uma frente com partidos de esquerda, como PSOL e PCdoB, além de movimentos sociais, para atuar em conjunto.

Lula também analisou ontem com senadores do PT a contabilidade da votação de hoje. Ciente de que a abertura do processo de impeachment é inevitável, Lula tenta reduzir a margem de votos contrários ao governo. Petistas afirmaram que ele ainda tenta convencer alguns senadores a se ausentar.

Na sessão de hoje são necessários 41 votos para aprovar a abertura do processo de impeachment. Na fase posterior, o julgamento de mérito, é preciso ter o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores para aprovar o afastamento definitivo de Dilma. O temor de Lula é que hoje já sejam apresentados 54 votos contra Dilma.

Embora alguns senadores afirmem que votarão a favor da abertura do processo, mas que ainda não têm posição formada sobre o mérito, Lula considera que será uma sinalização muito ruim, de acordo com petistas, já ter dois terços do Senado contra Dilma hoje.

Direção do PSB não indicará cargos em governo Temer, mas não proibirá indicações individuais

• Partido decidiu apoiar informalmente gestão do vice-presidente Michel Temer; líder da legenda na Câmara pode assumir Ministério da Integração Nacional

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A direção nacional do PSB decidiu, em reunião nesta terça-feira, 10, que não vai fazer indicações nem chancelar nomes para cargos em um futuro governo Michel Temer. O comando da legenda, no entanto, não deverá proibir que integrantes da sigla assumam ministérios ou outros cargos por convite individual de Temer.

Com a decisão, o líder do PSB na Câmara, Fernando Filho (PE), principal cotado para o Ministério da Integração Nacional, só assumirá o cargo se Temer o convidar individualmente, e não por indicação do partido. O deputado, contudo, tem grandes chances de ter a nomeação confirmada, pois conta com apoio da maioria dos 31 deputados do PSB, o que dá a certeza a Temer de que terá apoio da sigla na Câmara.

Na reunião, o PSB decidiu que apoiará um eventual governo Temer apenas informalmente. Em resolução aprovada, o partido promete contribuir com Temer por meio de propostas. A resolução reitera os dez pontos de uma "agenda mínima" para o Brasil já entregue ao vice-presidente, entre eles "adequação das políticas fiscal, monetária e cambial.

Segundo apurou o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, a principal resistência à participação do PSB por meio de cargos veio do presidente do partido, Carlos Siqueira; do vice-presidente de relações governamentais da sigla, ex-deputado federal Beto Albuquerque; do prefeito do Recife, Geraldo Júlio; e dos três governadores da sigla, Ricardo Coutinho (PB), Rodrigo Rollemberg (DF) e principalmente Paulo Câmara (PE).

Embora a maioria dos deputados seja favorável à indicação de Fernando Filho para o Ministério da Integraçâo Nacional (dos 33, o líder prevê que pelo menos 26 são a favor), há alguns parlamentares que são contra. Segundo um deputado da legenda, Beto Albuquerque chegou a fazer, inclusive, corpo a corpo com alguns parlamentares para convencê-los a se posicionarem contra a participação.

A cúpula do PSB alega estar receosa que o governo Temer não dê certo, diante da crise econômica e da falta de apoio popular. Há integrantes da direção do partido que mencionam até a preocupação de o governo dele acabar antes do previsto, seja por meio de um impeachment, seja por cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, já tramita na Câmara um pedido de impedimento contra o peemedebista.

Em uma ala do partido, há ainda uma resistência ao próprio nome de Fernando Filho. Ele é filho do senador Fernando Bezerra (PE), que foi ministro da Integração Nacional do primeiro governo Dilma Rousseff. No caso de Pernambuco, fala-se ainda que a resistência ao nome do líder do partido na Câmara está relacionada à disputa interna de poder dentro do PSB estadual.

Natureza do impeachment - Antonio Anastasia

• O atual processo de impeachment vem seguindo fielmente este rito, sem qualquer nódoa ou mácula. Todos os aspectos formais estão sendo atendidos

- O Globo

A origem do processo de impeachment encontra- se na tradição jurídica inglesa, mas foi nos Estados Unidos que o instituto se desenvolveu e se expandiu para outros países, tal como no caso brasileiro. O maior fundamento de processos dessa natureza está justamente na concepção de que o Chefe do Poder Executivo, no regime presidencialista, não é um monarca absoluto. Existem limites, constitucionalmente previstos, para sua atuação que devem ser observados. Entre estes temas, destaca- se a questão orçamentária. Aliás, a origem do controle sobre o poder absoluto do soberano surge, exatamente, na imposição de limites ao poder de tributar e na consequente alocação das despesas públicas em consonância com os limites impostos pelo Poder Legislativo. Não sem razão, portanto, a desobediência à Lei Orçamentária foi um dos tópicos constitucionais protegidos contra a ação desmedida do Poder Executivo (artigo 85, inciso VI, da Constituição Federal).

A figura jurídica que leva ao processo de impedimento denomina- se crime de responsabilidade, mas, a despeito da denominação “crime”, não se insere no âmbito do Direito Penal, por se tratar de uma infração político- administrativa, constitucionalmente prevista. A sanção para sua ocorrência, após o devido processamento, é a perda do mandato e a inabilitação para exercício de função pública por oito anos.

O rito do impeachment está previsto na Lei 1079/ 50, mas foi todo recentemente detalhado por decisão do Supremo Tribunal Federal, que é o guardião dos aspectos formais deste processo. Todavia, quanto ao mérito, a decisão é exclusiva do Poder Legislativo, convertido em órgão julgador. Este, inclusive, foi o entendimento do ministro Lewandowski no Mandado de Segurança n º 30.672/ DF: “Questões referentes à conveniência ou ao mérito dessas denúncias, na esteira dos pronunciamentos deste Tribunal, não competem ao Poder Judiciário, sob pena de substituir- se ao Legislativo na análise eminentemente política que envolvem essas controvérsias”.

O atual processo de impeachment vem seguindo fielmente este r ito, sem qualquer nódoa ou mácula. Todos os aspectos formais estão sendo atendidos, e a defesa tem tido ampla oportunidade de manifestação. Pela análise constante do parecer da Comissão Especial, de minha relatoria, estão presentes todos os elementos necessários para a admissibilidade, que é a atual etapa, objeto da deliberação do plenário do Senado Federal desta tarde. Não há ainda julgamento ou condenação, tão somente o reconhecimento dos indícios suficientes para a abertura do processo, quando, aí sim, na devida fase probatória, todo o alegado, quer pela acusação, quer pela defesa, será comprovado ou não.

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Antonio Anastasia, senador (PSDB- MG) e relator do impeachment

Separação de Poderes, harmonia e independência - Ruy Martins Altendelder Silva*

- O Estado de S. Paulo

A teoria da separação de Poderes foi idealizada e construída por Charles-Louis de Seconda, conhecido como Montesquieu (1698-1755), como homenagem à liberdade. Sua principal obra política é O Espírito das Leis, em que expõe toda a sua teoria política.

Na primeira linha do livro I de O Espírito das Leis Montesquieu define o seu conceito de lei, ou seja, as leis são relações necessárias que derivam da natureza das coisas; portanto, o Estado não será o mesmo em todos os lugares. Pode ter semelhanças e será até possível elaborar uma tipologia, mas jamais os conceitos serão iguais.

Como lembra o respeitado professor Régis Fernandes de Oliveira em seu mais recente livro, Indagação sobre os Limites da Ação do Estado, “as leis relacionam-se com circunstâncias físicas (geografia, clima) e sociais (costumes, comércio, religião). Cada Estado é diferente do outro” (obra citada, página 52).

A liberdade, como pensava Montesquieu, não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer, e não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar, sempre tendo em vista o que é independência e o que é liberdade, este é o direito de fazer tudo aquilo que as leis facultam.

No item IV do livro XI, Montesquieu leciona: “É uma experiência eterna que todo homem que deteve poder é sempre tentado a abusar dele; e assim irá seguindo até que encontre limites”.

A Constituição brasileira de 1988 inseriu como um dos seus princípios fundamentais a regra do artigo 2.º: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Independência e harmonia são palavras-chave acolhidas na Carta Magna com base na teoria da repartição dos Poderes, construída por Montesquieu.

As competências de cada um dos Poderes também estão minuciosamente descritos na Constituição de 1988.

O Brasil passa por uma grave crise político-institucional e econômica. Os problemas que dela advêm acabam desaguando nos Poderes constituídos. O ativismo judicial/político tem surgido com lamentável frequência, invadindo as competências constitucionais e abalando o Estado Democrático de Direito.

São recorrentes de momentos em que a ética volta ao outro centro do debate político-institucional, atraindo a atenção da opinião pública e da mídia. A ética é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, essa dura conquista que vem sendo consolidada desde a edição da Carta de 88 e está na base de avanços institucionais, econômicos e sociais obtidos nas últimas décadas. Afinal, ser ético, correto e honesto seria o mínimo que um cidadão (na acepção plena da palavra) deveria oferecer à sociedade em que vive, seja ele político ou não.

A ausência de ética, com todas as consequências, é mais danosa quando a vítima é um país com tantas carências como o Brasil, onde ainda há tanto por fazer. Ou alguém duvida de que o dinheiro drenado nos casos de corrupção já comprovados, se bem investido, teria possibilitado um avanço mais rápido rumo a um país mais moderno, menos desigual e mais bem equipado para assegurar a sustentabilidade de seu desenvolvimento?

Quando, nos Poderes constituídos e no tecido social, os interesses pessoais, corporativos ou de grupos prevalecem sobre as demandas da sociedade, macula-se a democracia, aprofundam-se as desigualdades e dissemina-se a descrença na Justiça e nas instituições.

Nas democracias plenas, o eleito deve exercer a sua função pautando-se por inabalável consciência ética. É fundamental resistir às tentações inerentes ao poder, repudiar, denunciar e punir os corruptos e corruptores para evitar a repetição de vícios seculares, que mancham a História brasileira. Essa é a parte dos políticos em cargos representativos. Já o dever dos eleitores é recorrer à consciência cívica para decidirem o seu voto e aplicarem a ética no seu dia a dia como cidadãos.

Há sinais animadores no horizonte de que a impunidade – talvez a mais poderosa raiz dos desmandos no poder público – tenha sofrido boas fraturas com as recentes leis e decisões judiciais que condenam réus com culpas comprovadas por criteriosas investigações. São exemplos como esses que fundamentam a crença de que a ética, ao menos no Brasil, está deixando de ser apenas um capítulo árido do curso de Filosofia.

Em vários artigos anteriores manifestei a esperança – que renovo – de que os movimentos pela ética consigam mandar para a lata do lixo a História (onde esperamos que permaneçam) conceitos e práticas que contribuem para denegrir a imagem do Brasil no mundo, para enfraquecer valores da cidadania e para deformar novas gerações, ao retirar-lhes a perspectiva de paz, justiça e igualdade social.

Surpreendeu-nos, por exemplo, recente despacho do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando ao então presidente da Câmara dos Deputados a instauração de comissão para analisar pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. E o princípio da independência e harmonia dos Poderes? E onde estaria na Constituição de 1988 a possibilidade legal de medida dessa natureza contra o vice-presidente da República?

São questões que necessitam de reflexões de todos os brasileiros visando ao aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.

O saudoso amigo Joelmir Beting, no prefácio do seu livro Na Prática a Teoria é Outra, cita o pensamento do escritor James Baldwin, aplicável ao atual momento conjuntural: “Nem tudo o que se enfrenta pode ser modificado. Mas nada pode ser modificado até que se enfrente”.

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*Ruy Martins Altendelder Silva é advogado e presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp

Revendo a coalizão - Merval Pereira

- O Globo

A decisão do provável futuro presidente da República Michel Temer de retomar o plano inicial de redução do tamanho do Estado, começando pelo corte simbólico de dez ministérios, e incluindo o anúncio de redução de cargos em comissão logo no seu primeiro pronunciamento, é uma boa novidade neste nosso presidencialismo de coalizão tão deturpado.

Temer andou flertando com um Ministério que seria mais do mesmo, e até com algumas extravagâncias adicionais, como entregar a pasta de Ciência e Tecnologia ao bispo Macedo, ou nomear para a Justiça um advogado que já se declarara contrário à Operação Lava- Jato.

Seria uma ducha de água fria nos que aguardam um recomeço em novas bases do governo, mesmo que o PMDB não inspire confiança no quesito combate à fisiologia, embora seja fundamental na garantia da democracia, que sempre foi seu compromisso histórico.

A reação da sociedade, refletida nos principais meios de comunicação do país e nas redes sociais, fez com que Temer e seu grupo se sentissem incentivados a enfrentar a mudança de hábitos exigida.

Compatibilizar reformas estruturais com a governabilidade no Congresso é tarefa complexa, que terá em Temer, presidente da Câmara 3 vezes, artífice ideal. Ontem na Academia Brasileira de Letras, no ciclo de palestras sobre os papéis dos Poderes, o cientista político Sérgio Abranches analisou as características do presidencialismo de coalizão, expressão que ele criou em artigo de 1988, após a Constituição promulgada estabelecer as condições de governo da redemocratização.

De lá para cá, o sistema foi sendo distorcido pelas peculiaridades político- partidárias em vigor, e acabamos tendo um Ministério hipertrofiado que, como explicou Abranches, em vez de auxiliar na governabilidade, coloca obstáculos a ela.

A base de comparação com os diversos governos europeus que são de coalizão mostra que quando são montados por poucos partidos, mas com substância programática, é mais fácil ao governante traçar as linhas de conduta. Quanto mais partidos fizerem parte da base governista, mais o governante ficará refém das diversas facções nela representadas.

A situação brasileira é exemplar disso, pois, a partir do episódio do mensalão, os governos petistas optaram por ampliar sua base, não com o objetivo de aprovar reformas, mas, como classifico, de montar uma coalizão defensiva, que evite CPIs ou processos de impeachment, o que, como estamos vendo, nem mesmo isso evita.

A coalizão montada para os governos Dilma, por receio de Lula de que ela não tivesse apoio, foi das maiores já montadas em governos brasileiros, o que, em vez de garantir a governabilidade, fez com que Dilma ficasse refém, e por fim fosse abandonada, pelos partidos da base assim que sentiram para que lado o vento estava soprando.

Como Abranches lembrou, um governo montado à base de programas partidários pode até mesmo ter forças antagônicas, como na Alemanha de Angela Merkel. A reforma da Previdência, prioritária para seu partido, acabou saindo da negociação da coalizão por pressão dos aliados, que ficaram com a Previdência justamente para garantir que ela não seria feita.

Aqui, no provável governo Temer, aconteceu o contrário. Como nenhum partido quis assumir a reforma que precisa ser feita, a Previdência ficará sob o comando da Fazenda, e caberá a Henrique Meirelles criar as condições favoráveis à sua aprovação no Congresso.

Abranches lembrou ainda que, para governar, não é preciso ter uma maioria que abranja 60% ou 70% do Congresso, como vem acontecendo. Quando chegar a hora de fazer uma reforma constitucional, é possível criar uma maioria qualificada eventual para resolver aquela reforma específica.

Outro exemplo interessante é a Saúde, que, embora tenha ficado com um deputado do PP que nada tem a ver com o assunto, ele foi obrigado a buscar apoio na área médica e assumiu compromissos com importantes especialistas do setor, que participarão da gestão.

Ontem, Temer garantiu a interlocutores que fará reforma administrativa no Estado, reduzindo cargos comissionados. Os partidos aliados estão inquietos com as novidades, mas pode ser que a pressão da sociedade, e os sustos que os políticos estão tomando com as ações policiais em diversos setores, comecem a fazer efeito na relação entre Legislativo e Executivo.

Governo parlamentar - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Na montagem do futuro e cada vez mais provável governo, Michel Temer adota o critério de Itamar Franco após o impeachment definitivo de Fernando Collor em dezembro de 1992. Na época, não se montou uma equipe de notáveis, pelo critério social, mas um governo de expressão parlamentar, como pretende a nomenclatura predileta do grupo de Temer.

Naquela ocasião, praticamente não havia ministros de fora do cenário político. Para lembrar alguns dos primeiros nomeados: Gustavo Krause, Élcio Álvares, Hugo Napoleão, Yeda Crusius, Beni Veras, Alberto Goldman, Jamil Haddad.

Indicados ao núcleo palaciano, assim como faz Temer, só os mais íntimos.

Destacavam-se Henrique Hargreaves e Mauro Durante. Hoje, eles se chamam Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Romero Jucá e Moreira Franco. Gente que, ao contrário dos antecessores que todo tempo mantiveram distância da equipe de Collor, formaram o ativo recolhido à última hora.

Até a explicitação do fracasso, compactuaram. Têm consciência de que pagam um preço e que precisam conquistar a confiança do arredio eleitorado.

Para isso, sabem os pemedebistas que terão de sair de sua zona de conforto. Já prenunciam redução “drástica” nos cargos em confiança e a nomeação de funcionários de carreira para a presidência e direções de bancos públicos. Na velocidade em que as coisas se processam em Brasília, tudo pode mudar. Mas, até a tarde de ontem, o desenho de governo Temer era o seguinte: PMDB com todas as cadeiras do Palácio do Planalto, mais duas do Senado (já incluído Romero Jucá, do Planejamento) e mais duas na Câmara.

PSDB com José Serra no Itamaraty, Bruno Araújo em Cidades e Alexandre de Moraes na Justiça. O PSB ficaria com Minas e Energia ou Integração Nacional. PSD, a Ciência e Tecnologia incorporado a pasta das Comunicações. O lugar ficou reservado a Gilberto Kassab, que tentou sem sucesso ficar com Cidades. Ao PTB caberia o Trabalho e ao DEM, a pasta de Educação, acrescida da Cultura sendo a este nomeado alguém da área.

O PP, dentro da negociação pré-votação do impeachment na Câmara, ficaria com Saúde (Ricardo Barros) e Agricultura (Blairo Maggi).

Uma inovação é prevista: à entrega da cabeça do ministério a um partido não corresponde a cessão do restante do corpo, que ficaria à disposição do Palácio do Planalto para compor com os menores partidos, cedendo a eles os anéis sem entregar-lhes necessariamente todos os dedos.

Mais ou menos. As conversas que mais têm desconfortado o PMDB são aquelas mantidas com o PSDB. Segundo um interlocutor, eles entram num encontro como “Charles De Gaulle” e saem como “Garotinho”, numa referência ao ex-governador do Rio de Janeiro.

Na avaliação dos pemedebistas, os tucanos entram nas conversas como estadistas e terminam fazendo exigências fisiologistas. Iniciam o encontro com várias exigências de natureza ideológica e terminam com diversas demandas de natureza, digamos, pragmática.

O PMDB não fica satisfeito em arcar com a fama de fisiológico, razão pela qual se revoltou com o governo Dilma. Em suma, o PSDB faz a fama e o PMDB deita da cama.

O começo do fim - Luiz Carlos Azedo

• Mesmo depois do fracasso da manobra para anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do impeachment, o governo não desistiu de obstruir o processo no Senado

- Correio Braziliense

Caso não surja nenhum imprevisto, o Senado Federal deverá aprovar hoje à noite a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff e afastá-la do cargo. O vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência interinamente tão logo ambos sejam notificados. A oposição já conta com mais de 41 votos (maioria simples) para consumar o afastamento, porém, trabalha para alcançar os 54 votos que seriam necessários para aprovação definitiva do impeachment, embora isso só venha ocorrer após a próxima etapa do processo, o julgamento, no prazo máximo de 180 dias.

O esforço para dar um capote nos governistas tem por objetivo abreviar a resistência da presidente Dilma Rousseff, que se recusa a renunciar ao cargo e tenta mobilizar apoio popular e internacional contra o impeachment. Se a votação for inferior aos 54 votos, imagina-se que a presidente da República manterá a esperança de reverter a situação, e os governistas atuarão para desestabilizar o governo provisório de Temer e inviabilizar as medidas para restabelecer o equilíbrio fiscal e a estabilidade da moeda. A confusão na Câmara, sob comando atabalhoado do presidente em exercício, deputado Waldir Maranhão (PP-PB), aumenta a importância de limpar a área no Senado, que era um reduto governista até o ex-líder do governo, Delcídio do Amaral (MS), ser preso em flagrante por obstrução da Justiça pela Operação Lava Jato.

A propósito, Delcídio foi cassado ontem pelo Senado, num rito sumário, comandado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que exigiu sua cabeça para pôr em votação a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma. O ex-senador não compareceu à sessão e anunciou que recorreria à Justiça, para anular a decisão. Delcídio virou um renegado depois que aceitou fazer delação premiada, na qual disparou em quase todas as direções. Na segunda-feira, durante a reunião da Comissão de Ética do Senado, fez um discurso no qual disse que atuou de mando da presidente Dilma e do ex-presidente Lula ao tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró colaborasse com a Justiça. Senadores de oposição e governistas se somaram para aprovar a cassação do ex-líder do governo, por 74 votos a zero, de um total de 81 senadores.

Mesmo depois do fracasso da manobra para anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do impeachment — uma “Operação Tabajara” que envolveu o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) —, o governo não desistiu de obstruir o processo no Senado. E aposta na judicialização do impeachment com os argumentos de que a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo deve ser anulada, porque houve cerceamento do direito de defesa, e de que não existe materialidade na imputação de crime de responsabilidade. Cardozo impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o ministro Teori Zavascki.

O Palácio do Planalto ainda não desistiu de anular os atos praticados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo por decisão unânime do STF. No mandado de segurança, o governo aponta que Cunha aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma e ao PT, por votarem a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética da Câmara. “Tal imoral proceder consistia em equilibrar-se entre governo e oposição a fim de barganhar apoio para o não recebimento da representação oferecida perante o Conselho de Ética. Ao primeiro, oferecia o arquivamento das denúncias contra a presidenta da República; à segunda, oferecia o contrário, o acolhimento de alguma delas”, afirma.

Esperneio

No Palácio do Jaburu, o vice Michel Temer se prepara para assumir o governo. Atua em três frentes: a blindagem do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e de sua política econômica; a escolha dos nomes da nova equipe ministerial, que pretende subordinar à reforma administrativa que reduzirá o número de ministérios e de cargos comissionados; e a articulação de sua base na Câmara e no Senado, para aprovar as medidas provisórias e emendas constitucionais que pretende encaminhar ao Congresso e para dar estabilidade ao governo. Não é uma equação fácil, mas dela dependerá o futuro do seu governo e do país.

Enquanto o mundo gira, a presidente Dilma esperneia. Ao participar da cerimônia de lançamento da 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres ontem, em Brasília, disse que “jamais” passou pela sua cabeça renunciar e que honrará os 54 milhões de votos que recebeu. “Quero dizer a vocês que não estou cansada de lutar. Estou cansada dos desleais e dos traidores. Tenho certeza que o Brasil também está cansado dos desleais e traidores, e é esse cansaço que impulsiona a minha luta cada dia mais”, afirmou. Dilma garantiu que permanecerá no cargo até 31 de dezembro de 2018. Só ela acredita.

A culpa é dela - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Se não surgirem novas surpresas de última hora, dentro de algumas horas Dilma Rousseff deve ser afastada temporariamente do cargo de presidente da República. As chances de que seja absolvida pelo Senado e volte são remotas. Será o segundo impeachment presidencial no Brasil em um quarto de século e porá fim a um ciclo de 13 anos de governos petistas.

Dilma cai por causa de sua própria incompetência. Investiu numa política econômica errada e, quando percebeu que ela não produziria os efeitos esperados, em vez de recuar e tentar reparar os danos, resolveu dobrar a aposta com o objetivo de vencer o pleito de 2014. Perpetrou, assim, o maior estelionato eleitoral da história recente do país.

Acreditou que, reeleita, teria condições de arrumar a casa, mas não foi o que aconteceu. As mentiras da campanha criaram um ambiente tóxico. Quando ela tentou a saída pela ortodoxia econômica, foi boicotada pelo próprio PT e não pôde contar com o apoio dos partidos ideologicamente identificados com as propostas do ex-ministro Joaquim Levy. Depois, esboçou uma guinada à esquerda, mas já era tarde. Seu governo, desgastado pela pior recessão da história do país e a cada dia mais impopular, caíra em total descrédito.

O noticiário policial, que revelou a participação de petistas graúdos em esquemas permanentes de corrupção, tirou do PT até o discurso moral pelo qual se notabilizara em seus primórdios. O partido que não roubava nem deixava roubar havia se convertido numa franquia da propina.

A tripla crise —política, econômica e ética— acabou selando o destino de Dilma, que não conseguiu mobilizar nem sequer 1/3 dos deputados para salvar seu mandato.

O PT deverá receber agora um longo gelo do eleitor, mas espera-se que sobreviva, faça a autocrítica e se reerga em bases melhores. O Brasil, como toda democracia, precisa de um partido de massas mais à esquerda.

Realidade, adeus - Rosângela Bittar

• Não foi por falta de boias que Dilma se afogou no raso

- Valor Econômico

Nestes cinco anos e meio de mandato de Dilma Roussef, especialmente de 2013 para cá, uma tropa de alerta, formada por dois ou três políticos aliados destemidos, agiu para tentar incorporar a realidade à vida da presidente. Por inúmeras vezes seus erros foram sublinhados, sem covardia. Os equívocos políticos da presidente, suas idiossincrasias que nunca quis enfrentar, o temperamento iracundo, a arrogância autoritária, traços aliados a uma ignorância de conteúdos, das relações políticas e da gestão necessários a presidir a República, permaneceram e fizeram do seu governo um tormento para todos.

Sem exceção para o ex-presidente Lula, para quem os anos Dilma não foram nada felizes. À parte a operação Lava-Jato que o fustiga e o pesado tratamento para resgatar a saúde, não se pode dizer que foi um período harmonioso na vida política do ex-presidente.

As relações dos políticos com Dilma, especialmente os do PT, e no partido notadamente com Lula, passaram por diferentes fases: desde o desdém, à organização de caravanas ao Instituto Lula com pedido de intervenção, passando por rebeliões de senadores, formação de grupo de deputados para o Volta, Lula, empresários e banqueiros em comitiva apelando ao criador para dar um jeito na criatura.

Quem não se lembra da tropa de escol em vilegiatura a São Paulo, integrada pelos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Eunício Oliveira, suplicando a Lula por intervenção? De uma assembleia do agronegócio em Ribeirão Preto, onde soaram todos alarmes do assim não dá? Os sinais de deterioração, de perda de energia, foram visíveis nos últimos anos do primeiro mandato mas, no fim, quando se foi definir reeleição e o PMDB votou novamente a chapa da aliança, a perda de aderência já era total.

Em alguns momentos Dilma concordou fazer um gesto de recuo, sutil, mesmo que uma falsa aquiescência. Por várias vezes Lula ameaçava os queixosos com jogar a toalha.

Dilma tinha feito um primeiro mandato errático, a começar da faxina ministerial que atingiu os mais próximos do ex-presidente Lula, muitos dos quais recontratou depois ou buscou iguais no mesmo partido. A faxina não teve significado de depuração dos quadros políticos.

O ápice do desenlace de Dilma com a realidade do país e da vida se deu a partir dos movimentos de protesto de junho 2013, que ela não entendeu, achou que era contra os políticos e não contra ela, convocou um pacto em torno de cinco manjados pontos e acreditou que isso, com meia dúzia de filmetes de propaganda, resolveria a questão. Piorou.

A distância entre Dilma e a realidade foi se ampliando.

O período que vai dessa data à eleição de 2014, foi rampa de ladeira abaixo. O PT começou a dar sinais de impaciência com a demora da presidente a abrir o flanco para que Lula se candidatasse em seu lugar naquele ano. O sistema PT de governar, com muita propaganda, já não dava mais certo, e para funcionar na campanha eleitoral o partido teve que ultrapassar os limites.

De um lado, dizia-se que se o ex-presidente quisesse realmente voltar não teria constrangimento em pedir; de outro, Dilma agarrava-se com vigor ao cargo e à campanha, silenciando-se sobre a troca combinada. O grupo de Lula justificava o cuidado do ex-presidente. Ele não podia forçar "porque se ela fosse à TV e chorasse por haver sido removida da reeleição, a eleição dele estaria perdida".

Embora se tenha querido encontrar um padrinho para os erros crassos de Dilma -, honraria atribuída a Aluizio Mercadante, principal conselheiro da presidente nos seus anos de governo, a maioria dos equívocos são de sua autoria. Entre os movimentos de rua em 2013 e o sufrágio de 2014 Dilma andou às quedas, em curva descendente. Não teve energia para mudar a direção nem depois de reeleita. Ganhou, mas parecia haver perdido.

Seu discurso, anteontem, no Planalto, para estudantes e professores, foi um exemplo de traço forte da sua personalidade, a dissimulação. Dilma fingiu que não sabia da anulação da sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment e insinuou haver recebido a notícia, como todos, pelo celular, naquele instante. Pediu cautela nas comemorações, tendo em vista as "manhas e artimanhas" do processo. Ela conhecia a fragilidade da ação que, com seus assessores e amigos, o governo ajudou a preparar para mais uma chicana na disputa com o Congresso.

Em agosto de 2015, depois de meio ano de gestão sofrível no segundo mandato, sem conseguir engrenar nenhuma marcha, lhe foi jogada a boia das boias: Banqueiros, empresários, economistas, ministros, partidos, resolveram fazer uma concertação em apoio à presidente, para não deixar o país afundar de vez. Passaram a fazer viagens e reuniões com Dilma e seus ministros, a dar entrevistas para defender o governo. Em questão de dias a concertação desafinou. Dilma chegou a receber uns dois empresários, um ou dois banqueiros, fez uma concessão ao dar-lhes um ministro da Fazenda afinado com suas demandas, mas só no desenho. Do ministro tirou o tapete ao longo dos poucos meses em que ficou no cargo. A gestão da presidente estava claramente viúva de seu amigo Arno Augustin, que por anos cumpriu à risca suas determinações. O mesmo método usou com Michel Temer, a quem apelou para ser o articulador dos aliados nas votações das suas medidas de recuperação da economia, mas minou sua autoridade ao não entregar sua parte nos acordos.

As crises ocorreram sucessivamente e foram crescendo os protestos, os panelaços, a reação personificada em Dilma. A imagem de Lula foi caindo, a do PT foi ao chão. Dilma postou-se em um governo onde parecia nada ter a fazer, só discursos. Todos os seus gestos políticos foram atrapalhados, as crises voltavam a ela como bumerangue.

No fim do caminho, houve uma sucessão de desastres, entre eles a decisão de dar foro privilegiado a Lula para protegê-lo do juiz Sérgio Moro, uma decisão glosada pela Justiça.

Sem liderança política e sem experiência, Dilma procurou corrigir suas deficiências enfraquecendo os parceiros: Lula, PMDB, o lulismo petista, o Congresso. A guerrilha que arma para reverter o impeachment no julgamento definitivo no Senado pode dar todos os resultados pessoais a que ela almeja. Mas não tem a menor chance de restaurar seu governo. Dilma cavou seu revés. E ainda insufla, resiste, grita, clama ao exterior, pede um milagre. Que não vem.

O Maranhão do deputado e do médico - Elio Gaspari

• O vexame do deputado Waldir e a boquinha do seu filho Thiago expuseram o poder de uma oligarquia ferida

- O Globo

O deputado Waldir Maranhão deu um toque pitoresco à agonia do petismo. No mesmo dia em que ele passou pelo vexame de tentar congelar o trâmite do impedimento de Dilma Rousseff, a repórter Natuza Nery revelou que Thiago Maranhão, filho do doutor, é funcionário do Tribunal de Contas do Estado, com sede em São Luís. Ele é médico e mora em São Paulo, onde conclui um curso de pós-graduação e trabalha em dois hospitais.

Vale a pena acompanhar as lorotas apresentadas para justificar a boquinha maranhense, que custa à Viúva R$ 6.529,85. Edmar Cutrim, o conselheiro em cujo gabinete Thiago abrigou- se, informou que o moço comparece e ao local de trabalho “duas, três, quatro vezes por semana”. A assessoria do pai confirmou que ele trabalhava no tribunal, mas não esclareceu como.

Thiago mantém a boquinha desde 2013. Seu pai é veterinário e já foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão. A terra que os sustenta tem índices sociais deploráveis. Os maranhenses vivem cinco anos menos que a média dos brasileiros e em 2012 o estado liderava a marca da ruína. Tem 12,9% da população abaixo da linha de pobreza, o triplo da média nacional ( 3,6%). A linha de corte dessa estatística fixa em R$ 70 a renda mensal mínima necessária para a subsistência. Com a boquinha do doutor Thiago, seria possível dobrar a renda de 93 maranhenses.

O deputado veterinário e seu filho médico avançaram sobre a bolsa da Viúva num país onde há três epidemias e Michel Temer fechou um acordo para entregar o Ministério da Saúde ao partido do doutor Maranhão. Em São Paulo, a capital mais rica do país, há 347 mil pessoas nas filas da rede municipal de saúde. A espera por uma cirurgia chega a 314 dias.

Horas depois da divulgação do malfeito do doutor Thiago, o Tribunal de Contas do Maranhão informou que ele foi exonerado. As grandes empreiteiras estão devolvendo dinheiro à Viúva. Talvez a oligarquia maranhense pudesse acompanhá-las.

É esse o Brasil que começou a mudar. Primeiro, o moço empregou- se sem trabalhar. Descoberto o ilícito, seus protetores mentiram. Horas depois tentaram lavar o episódio, exonerando-o. Mas nem tudo são flores. Há dias descobriu- se que o fotógrafo pessoal de Lula recebia R$ 35 mil mensais da Confederação Brasileira de Futebol, cujo presidente não pode pisar nos Estados Unidos, onde seu antecessor está em prisão domiciliar.

Nenhum presidente americano teve fotógrafo pessoal depois de deixar a Casa Branca, e não há notícia de bilionário que tenha esse luxo. ECO Recusando- se a discutir a acrobacia do deputado Waldir Maranhão, o senador Renan Calheiros ecoou a presença de espírito do senador Auro Moura Andrade, que na manhã de 25 de agosto de 1961 presidia o Congresso. O ministro da Justiça levou a Auro a carta de renúncia do presidente Jânio Quadros. Esperavam que começasse um debate parlamentar.

O presidente achava que, com a renúncia, levaria o povo para a rua pedindo que voltasse. Fidel Castro fizera isso com sucesso.

Auro leu o papel, disse que não havia o que discutir, considerou aceita a renúncia e desmanchou o golpe de Jânio.

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Elio Gaspari é jornalista

Depois do desastre, o esquecimento – Editorial / O Estado de S. Paulo

Com o malogro da desesperada tentativa de procrastinar o processo de impeachment usando como mão do gato a lamentável figura do presidente interino da Câmara dos Deputados, Dilma Rousseff acabou perdendo o que lhe restava de dignidade antes de perder o mandato de presidente da República. O Senado Federal deve aprovar hoje a admissibilidade do impeachment por crime de responsabilidade, decisão que implicará o afastamento da presidente por até 180 dias ou até a cassação definitiva de seu mandato, o que a esta altura é dado como coisa certa mesmo – embora eles não admitam publicamente – pelos partidários de Dilma. E, por se tratar de um julgamento eminentemente político, o destino de Dilma está desde já selado também pela manifestação da vontade amplamente majoritária do povo brasileiro.

A base legal para o processo que permite o impedimento de Dilma são as “pedaladas” fiscais e os decretos que liberaram recursos sem autorização prévia do Congresso. Trata-se, como toda questão legal, de assunto sujeito a controvérsia. A controvérsia, aliás, é o fundamento do princípio democrático do direito à ampla defesa. Neste caso, quem tinha competência constitucional para decidir se a discussão do impeachment é admissível ou não era a Câmara dos Deputados. Uma maioria de mais de dois terços dos parlamentares decidiu que o processo deveria, sim, ser encaminhado ao Senado Federal, para confirmar a admissibilidade e, nesse caso, julgar o mérito do processo, decidindo se Dilma deve ou não ser afastada do cargo. É claro que essa ampla maioria de deputados refletiu o sentimento também majoritário dos brasileiros, do mesmo modo que estarão se comportando hoje, e certamente se comportarão no julgamento final, os senadores da República.

Pesam, na formação da repulsa que a imensa maioria dos brasileiros manifesta pelo governo lulopetista, a recessão econômica em que o País foi jogado pela gestão irresponsável da presidente; a redução do poder aquisitivo da população e o aumento inédito do desemprego; a Operação Lava Jato revelando até que ponto o governo se comprometeu com a corrupção, transformada em método político; e as mentiras deslavadas com as quais Lula, Dilma e a tigrada enganaram a Nação durante anos.

O Senado dará prosseguimento hoje a um processo eminentemente político que prosperou porque tem lastro jurídico suficiente, apesar dos protestos de Dilma e seus cada vez mais escassos seguidores. O fato é que, se o governo estivesse sendo bem-sucedido, Dilma não teria tido a necessidade de cometer os crimes das “pedaladas” e dos decretos ilegais com os quais tentou mascarar a falência fiscal do País.

Fosse outro o seu estofo, diante da inevitabilidade do impeachment, Dilma Rousseff teria a dignidade de pensar no Brasil em primeiro lugar. Em vez disso, tenta incendiar o País à custa da inconsequência política e da falta de genuíno sentimento democrático dos “movimentos sociais” que o PT manipula.

Mesmo sem renunciar a seu direito de se defender jurídica e politicamente, Dilma não precisaria ter promovido o vergonhoso espetáculo da apropriação de espaços públicos, como o Palácio do Planalto, para promover manifestações partidárias e de entidades que sobrevivem à custa de recursos públicos contra instituições como o Parlamento e o Judiciário. Dilma poderia ter-se poupado, e ao País que jurou defender, da ignomínia de ter patrocinado a divulgação internacional de sua visão da crise brasileira, que implica desmoralizar as instituições nacionais, rebaixando o Brasil ao nível de uma republiqueta bananeira submetida a um “golpe” urdido pelas “elites”.

Mas Dilma e o PT – Lula, como de hábito, quando a coisa aperta permanece atrás da moita – renderam-se ao que neles há de mais primário, na tentativa de “construir um discurso político” que lhes garanta a sobrevivência depois do desterro. Mas, principalmente no que concerne a Dilma, é razoável cogitar de sobrevivência política, tendo ela jogado no lixo 54 milhões de votos?

É hora de Dilma Rousseff começar a se preparar para o destino que o Brasil lhe reservou generosamente: o esquecimento.

Danos econômicos – Editorial / Folha de S. Paulo

Segunda-feira (9) foi um dia atípico para o mercado financeiro no Brasil. Nas poucas horas em que circulou, a mera hipótese de que a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) seria anulada provocou a elevação da cotação do dólar em quase 5%, a disparada dos juros internos e a queda da Bolsa de Valores.

Quando ficaram evidentes as fragilidades jurídicas da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), logo se reverteram aqueles movimentos bruscos —mas nem por isso o desastrado episódio deixou de produzir impactos negativos na economia do país.

A imprensa internacional, já munida de amplo anedotário, repercutiu o evento com tons que iam da incredulidade à galhofa —e a própria meia-volta de Maranhão sem dúvida deu renovados motivos às narrativas escarnecedoras.

O dano mais grave se dá no plano econômico, na medida em que se enfraquece a crença na estabilidade das regras, condição essencial para quem quer planejar o futuro e retomar investimentos.

Pior para o Brasil, Maranhão não está sozinho na patacoada. A falta de respeito institucional começa com a presidente Dilma. Secundada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ela traz prejuízos ao país toda vez que recorre à esdrúxula tese do golpe.

Afinal, diante dessa retórica, é natural que estrangeiros passem a questionar a qualidade das instituições, embora elas tenham funcionado adequadamente.

Não se pode minimizar a importância dessa confiança para o crescimento. Um bom pedaço da desgraça econômica dos últimos anos deriva da destruição do ambiente de negócios, que passou a ser refém da vontade caprichosa da presidente e de seus ministros.

A enorme queda do PIB, que deve acumular perdas de 8% desde o início da recessão até o fim deste ano, resulta principalmente do colapso do investimento.

Não é possível explicar a retração acentuada do crédito e da produção a não ser pela completa paralisia nas decisões de empresas e de consumidores.

Essa etapa precisa ficar para trás, e não ser reforçada por aventuras canhestras. Cumpre retomar padrões simples e provados, como previsibilidade de regras, boa regulação de mercados, abertura para a concorrência, controle da inflação e saúde das contas públicas.

É preciso, sobretudo, restaurar um princípio esquecido nos últimos anos, mas que foi fundamental em momentos importantes da vida nacional: o diálogo claro e direto com a sociedade a respeito dos problemas e das medidas que precisarão necessariamente ser adotadas. Somente assim se constroem instituições duradouras.

O papel de Lewandowski no impeachment – Editorial / O Globo

• Presidente do STF tem o correto cuidado de zelar pela absoluta legalidade do processo, mas como a Corte definiu o rito de tramitação, inexiste margem para temores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tem o poder nada desprezível de estabelecer a pauta da Corte. Em tempos de crise, como os atuais, converte- se em prerrogativa ainda mais relevante. No caso de haver um processo de impeachment contra o chefe do Executivo que avance no Congresso, ele conta ainda com a função de destaque de presidir o julgamento propriamente dito, no Senado, depois de instaurado o processo por decisão do plenário da Casa. É um sinal forte das instituições de que impeachment, embora um instrumento político, não pode prescindir de base jurídica.

O caso do pedido de impedimento da presidente Dilma é exemplar: ele se sustenta em crimes de responsabilidade cometidos no desrespeito a determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e de regras orçamentárias, de acordo com a lei 10.079, de 1950, emendada em 2000, na qual estão as regras básicas do impedimento.

Ao escamotear um rombo orçamentário de 1% do PIB, por meio de empréstimos ilegais de instituições financeiras ao Tesouro, e ainda editar decretos de despesas sem aprovação do Congresso, a presidente se colocou como alvo de um impeachment.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, cerca- se de cuidados para evitar alegados desvios, atropelamentos de direitos, na tramitação do impeachment de Dilma, já aceito na Câmara e, salvo surpresas de última hora, pronto para ter a admissibilidade votada no plenário do Senado.

Em sessão na Corte, Lewandowski incluiu em ata a possibilidade de Dilma, caso venha a ser condenada no Supremo e perca de maneira definitiva a Presidência, ainda recorrer ao Supremo.

Em encontro, na segunda, com o secretário- geral da Organização dos Estados Americanos ( OEA), Luís Almagro, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, ambos preocupados — desnecessariamente — com o assunto, Lewandowski explicou- lhes que “não fechamos as portas” para a Corte discutir as acusações, caso venha a ser questionada.

Não parece tão simples, pois esta situação, tudo indica, configuraria indevida ingerência do Judiciário em assunto exclusivo do Legislativo. Aliás, argumento volta e meia acionado por ministros diante de pedidos de liminares feitos por parlamentares contra decisões tomadas no Congresso. Mesmo o entendimento do presidente do STF sobre um recurso final de Dilma à Justiça não parece pacífico sequer entre os dez ministros restantes.

A segurança jurídica de todo este processo, porém, está garantida pela atuação do Supremo, com Lewandowski à frente, na definição do rito para a tramitação do pedido de impedimento de Dilma, feito a partir da lei 10.079 e da experiência com o julgamento do impeachment de Collor, e, ainda, com base na Constituição. Há os necessários cuidados extremos com a legalidade.

Eça e Machado nos previram - Arnaldo Jabor

- O Globo, 10/5/2016

“O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Não há princípio que não seja desmentido nem instituição que não seja escarnecida. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos, abandonados a uma rotina dormente. O desprezo pelas ideias aumenta a cada dia. A agiotagem explora o juro. A ignorância pesa sobre o povo como um nevoeiro. O número das escolas é dramático. A intriga política alastra-se por sobre a sonolência enfastiada do país. Não é uma existência; é uma expiação. Diz-se por toda a parte: ‘O país está perdido!.’(...) Por isso, aqui começamos a apontar o que podemos chamar de ‘o progresso da decadência’”.

Não fui eu quem escreveu isso. Foi José Maria de Eça de Queiroz, em 1871. Esta era a introdução de “As farpas”, que lançou com Ramalho Ortigão, ainda em Coimbra. Tinha pouco mais de 20 anos quando começou a esculachar em panfletos a mediocridade portuguesa no século XIX que nos legou esta herança lamentável aqui em casa. Nada mais parecido conosco. Tudo que explode hoje já despontava há 100 anos aqui e em Portugal, do qual somos uma xerox administrativa.

Esses textos de Eça, reunidos sob o título “Uma campanha alegre”, foram justamente os primeiros que me caíram na mão. Fiquei deslumbrado com a crítica social e de costumes. Não sabia que isso existia — eu era um menino. Creio que minha vida de jornalista de TV, rádio e jornal foi remotamente influenciada por ele. Eça me dava a alma viva do século XIX, atacando a estupidez endêmica, os sebastianistas de secretaria, os burocratas pulhas, os políticos demagogos, a burrice épica de um Pacheco ou do Conde de Abranhos — que fartura! Era uma sociologia ficcional de nosso destino de fracassados. Até hoje, quando vejo a TV Câmara ou TV Senado, aquelas ricas jazidas de imbecilidades, vendo as caras, frases e gravatas, eu ainda penso: “Será que esses caras aí nunca leram Eça de Queiroz?”. Não. Nada. Eles navegam intocados em sua vaidade estúpida, em sua impávida escrotidão.

Eça seria um grande cronista do momento no Brasil. O mundo ficou claro, através das personagens de Eça. Ali estavam explicados os arrepios de horror diante do teatrinho pequeno-burguês do Brasil. Já imaginaram como o Eça descreveria as dezenas de caras “lombrosianas” que sujaram nossas TVs na hora da votação? Machado de Assis também descreveu a mesquinhez de nossa vida política. Mas Machado era mais sutil na descrição de nossos malfeitos de época. Eça era propositadamente mais “grosso”, digamos.

Entre Machado de Assis e Eça de Queiroz sempre preferi o português ao nosso grande mulato. “Ah... porque o Machado é bem mais sutil!...” — diz-se, comparando-se, por exemplo, Capitu à Luiza do “Primo Basílio” (que o próprio Machado, ciumento, acusou de plágio da “Eugenie Grandet”). “Ahhh!... porque o Machado tem mais níveis de significação, mais complexidade psicológica etc. e tal...” É verdade. Hoje, eu também acho. O grande Machado atingiu subtons que Eça nem tentou, por escolha. Machado é mais inglês (Sterne, Dickens); Eça é saído das costelas de Balzac e Zola e funda uma literatura caricatural contra as perdidas ilusões ibéricas, com um riso deslavado, com uma proposital “falta de sutileza” que resulta depois finíssima. Eça cria um realismo quase carnavalizado, sem anseios de transcendência. Machado é mais “nauseado”. Deixa-se envolver por um pessimismo que o claro riso de Eça recusa. O “tipo” eciano não tem grande “complexidade”; mas, isso talvez seja o que nossa mediocridade social merece. Ele não cria personagens com uma psicologia sofisticada. Para ele, somos mesmo “tipos”. Como em seu neto Nelson Rodrigues, há nele uma superficialidade “profunda”, muito atual neste tempo em que os valores idealizados caíram no chão. Eça é um escritor político.

Quando comecei a ler o Eça, minha vida mudou. Era como se toda a névoa confusa da infância, minha família difícil de entender, vagas tias, rezas, tristes salas de jantar, secos padres jesuítas, tivesse subitamente se dissipado. O primo Basílio chegava com sua vaidade brutal e encarnava os cafajestes brasileiros, o padre Amaro me decifrava a tristeza sexual das clausuras do Colégio Jesuíta, o Conselheiro Acácio era a burrice solene de professores e políticos, Damaso Salcêde espelhava centenas de mediocridades gorduchas, Gonçalo Ramirez era o frágil caráter de hesitantes como eu. E vinha Thomaz de Alencar com sua literatice melancólica, vinha o banqueiro Cohen, esperto e corno, flutuava no ar o cheiro enjoado da Titi Patrocínio da “Relíquia” , sem falar no supremo frisson do famoso “minette” do primo Basílio na “Bovary” Luiza. Já imaginaram que circo de caricaturas o Eça faria do adunco focinho de Cunha, do Lobão de negros cabelos, do Delcídio de brancos cabelos, da “vaselínica” figura de Renan de novos cabelos, do incorrigível Collor, do jaquetão do Sarney, dos olhinhos do Cerveró e tantas outras carantonhas? Nossos olhos estão mais críticos.

Esse homem foi a maior paixão de minha vida. Com ele aprendi tudo: minha pobre escritura, o ritmo de seu texto, a importância do humor, do sarcasmo, e muito sobre a nossa ridícula loucura ibérica.

Eu amava-o tanto que — acreditem — me postava na porta do colégio na hora da saída, para ver passar um homenzinho da vizinhança ali de Botafogo que era um sósia de Eça. Quem seria? Um bancário, um contador, quem? Tinha o rosto enfezado por um fígado ruim (como o Eça) que lhe franzia a boca num escárnio risonho. Tinha a mesma pastinha de cabelo sobre a testa curta, o olho rútilo, o mesmo bigode, o gogozinho de pássaro, os braços de cegonha, a palidez biliosa. Só lhe faltava o monóculo cravado no olho irônico. Vê-lo passar me encantava como diante de um ressuscitado. Em vez de correr atrás de meninas, eu fazia isso. Pode?

Aos 85 anos, Ferreira Gullar ganha retrospectiva no Rio

• ‘Poema Enterrado, de 1959, é montado pela primeira vez ao público, que verá colagens do poeta feitas desde 2009

Roberta Pennafort - O Estado de S. Paulo, 10/5/2016

RIO - “Ao mais humano poeta do Brasil, para mim, o maior dentre os vivos, envio esse ajuntado de versos, escritos com a pressa dos adolescentes, mas, também, com o seu coração. Poeta Manuel Bandeira, este livro custa nas livrarias Cr$ 15,00, mas para o senhor eu peço apenas uma compensação: leia-o.” Assina: Ferreira Gullar, São Luís, 25/8/1949.

O poeta maranhense tinha 18 anos; Bandeira, 63. A primeira edição deUm Pouco Acima do Chão, a estreia, em trovas e sonetos, do jovem José Ribamar Ferreira, está no ponto de partida da exposição retrospectiva que será aberta nesta quarta, 11, ao público) na galeria do BNDES, no centro do Rio.

O mote são os 85 anos de Gullar (completados em 10 de setembro de 2015), cujos registros documentais vêm sendo organizados há 22 com o auxílio de sua mulher, a poeta Claudia Ahimsa, que ele conheceu na Feira do Livro de Frankfurt, quando ela tinha apenas 29.

O artista. 'Arte é aquilo que transforma tristeza em alegria, é uma forma de superar a tragédia'

São fotos, livros, pinturas, colagens e memorabilia, como a Olivetti onde foi escrito o Poema Sujo (1975), e páginas do original, com rasuras e anotações sob o amarelado do tempo. Vídeos e painéis tocam em temas como o neoconcretismo, o engajamento político, exílio e literatura infantil.

O Poema Enterrado, instalação poética de 1959, nunca exibida ao público, recebe os visitantes. Trata-se de uma cubo de 3 metros, com três cubos pequenos no centro, vermelho, verde e branco. O visitante entra e vai retirando um a um, até encontrar, “enterrada”, a palavra que compõe o poema, que valerá a experiência. Numa vitrine, está o projeto, que Gullar publicou à época no Jornal do Brasil. Hélio Oiticica viu e quis reproduzi-lo na casa de seu pai, na Gávea. Virou “o primeiro poema com endereço da literatura mundial”, que iria submergir com uma chuva forte.

O Gullar artista plástico se mostra nas colagens em relevo da série recenteRevelação do Avesso, que nasceu em papéis coloridos na mesa da sala de seu apartamento, em Copacabana, como “uma forma de ocupar o tempo” e foi reproduzida em metal, sendo vendida pela Dan Galeria – foram comercializadas cerca de 90 peças, com preços de R$ 12 mil a R$ 15 mil.

“Não tinha pretensão de fazer obra de arte. Hoje, a arte é jogar cocô na tela, rato morto, que o artista faz para colocar na casa nos outros, não na dele. As pessoas tiveram interesse pelo que eu fiz. Acharam bonito e original”, diz Gullar. “Arte é aquilo que transforma tristeza em alegria, é uma forma de superar a tragédia. Botar três urubus num gaiola não é arte, é sacanagem. Tanto que não existe mais crítica, como existia quando eu era crítico. Acabou porque hoje não há o que se dizer.”

A rotina de trabalho atual inclui duas crônicas semanais, nas quais tem falado do desconcerto nacional com a política, as solicitações sobre reedições de seus livros e as idas à Academia Brasileira de Letras (tomou posse há um ano em meio), duas vezes por semana.

A poesia acabou junto com seu espanto com a vida. “Gostaria de saber por que não me espanto mais, mas não posso me espantar de propósito. Não vou escrever bobagem. Não tem a ver com a idade. Rimbaud parou com 19 anos. O que eu escrevi está bom.”

Opinião do dia - Eliane Cantanhêde

“Já imaginaram se qualquer presidente da Câmara puder anular atos votados por um plenário de 513 deputados? Num dia, anula o processo de impeachment de um presidente da República. No dia seguinte, a vigência de uma emenda constitucional. No terceiro, a aprovação de uma lei ordinária. Seria trágico se não beirasse o cômico. Ou, ao contrário, seria apenas cômico, não flertasse perigosamente com o trágico.”

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Eliane Cantanhêde é jornalista. ‘Batalha de Itararé’ , O Estado de S. Paulo, 10/5/2016

Renan rejeita manobra e mantém rito do impeachment

• Na véspera, Maranhão jantou com Cardozo Senador: ‘Brincadeira com a democracia’ Governo prepara recurso ao Supremo

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que 367 deputados aprovaram o impeachment da presidente Dilma surpreendeu o país, mas logo foi ignorada por Renan Calheiros (PMDBAL), presidente do Senado, onde o afastamento da petista deve ser aprovado amanhã. Na véspera, Maranhão se encontrou tanto com o ministro José Eduardo Cardozo (AGU), defensor de Dilma, como com o governador de seu estado, Flávio Dino (PCdoB), aliado da presidente. A decisão do deputado foi tomada à revelia do corpo técnico da Câmara e chamada por Renan de “brincadeira com a democracia”. Cercado de governistas, Maranhão reagiu, afirmou que não brinca com a democracia e que obedeceu às leis.

Operação Maranhão

• Após se reunir com ministro, presidente interino da Câmara anula votação do impeachment, é ignorado por Renan, e processo avança A surpreendente posição foi adotada após Maranhão se reunir, domingo, com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo

Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani, Maria Lima - O Globo

-BRASÍLIA- A semana marcada para a votação da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e seu possível afastamento temporário do cargo, começou com uma série de decisões no Congresso que lançaram incerteza sobre a manutenção da votação amanhã. Presidente interino da Câmara, o deputado Waldir Maranhão decidiu pela manhã anular a votação do impeachment na Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo para os deputados votarem novamente. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou em Brasília à tarde, ignorou a decisão de Maranhão, e manteve o cronograma com a previsão de votação amanhã. Condicionou o calendário, porém, a uma decisão pelo plenário do Senado hoje sobre o processo de cassação de Delcídio Amaral (sem partido-MS). Senadores petistas anunciaram que acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o cronograma, Dilma poderá ser afastada do cargo na quinta-feira, dia 12, sendo substituída pelo vice, Michel Temer.

Em sua decisão, Maranhão argumentava que, como houve fechamento de questão por partidos e declaração antecipada de votos, a deliberação não era válida, ainda que 367 dos 513 deputados tenham apoiado o processo. Apelou até ao fato de a comunicação ao Senado ter sido feita por ofício e não resolução. A surpreendente posição foi adotada após Maranhão retornar de seu estado com o governador Flávio Dino (PCdoB), um dos mais fervorosos defensores de Dilma, e se reunir na noite de domingo com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na casa do vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PTdoB-PE).

Tal posicionamento irritou Renan, uma vez que o Senado havia agendado para ontem a leitura em plenário do relatório da comissão do impeachment que pede a abertura do processo e o afastamento de Dilma. O presidente do Senado avisou no meio da tarde aos senadores da base e da oposição que não acataria a decisão de Maranhão e, no plenário, classificou como “brincadeira” a decisão do deputado.

— Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. E, ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores, e foi esta exatamente a decisão do Supremo Tribunal Federal — disse Renan.

Renan prosseguiu afirmando que “nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a decisão colegiada”, afirmou que a decisão era “intempestiva” pelo fato de o processo já ter saído da Câmara e criticou o apelo até à formalidade da comunicação por ofício, lembrando que em 1992 o impeachment de Fernando Collor tramitou dessa forma e não houve questionamentos. Após debates em plenário, Renan deu prosseguimento ao processo com a leitura do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi aprovado pela comissão na semana passada.

Senadores governistas protestaram em plenário. Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a bancada do partido pretende questionar no STF a continuidade do processo.

— Vamos preparar na bancada um recurso ao STF contra a leitura do parecer — disse Lindbergh.

Os petistas questionam a decisão por entender que somente a Câmara poderia rever a decisão de Maranhão e não o presidente do Senado. Eles ressaltaram ainda que o STF tem tratado questionamentos sobre o rito como “interna corporis” e, portanto, não caberia a uma casa legislativa “anular” ato da outra. No Planalto, a expectativa era de ganhar mais prazo com a decisão de Maranhão.

Ao manter o calendário, porém, Renan colocou um condicionante. Afirmou que não haveria votação do impeachment enquanto a Casa não decidir sobre a cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Após a declaração de Renan, o PSDB e outros partidos que tinham apoiado o adiamento do caso de Delcídio recuaram e a votação final sobre a cassação de Delcídio ficou marcada para sessão que começará as 17 horas de hoje.

Decisão discutida em voo com Dino e em jantar com Cardozo

• Waldir Maranhão dispensou a análise técnica e jurídica da Câmara dos Deputados e já chegou ontem com o texto pronto para ser publicado

Leticia Fernandes e Isabel Braga - O Globo

BRASÍLIA - O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), dispensou a ajuda dos juristas da Câmara e foi contra a análise já feita pelos técnicos legislativos da Mesa Diretora da Casa, mas consultou vários aliados da presidente Dilma Rousseff sobre a possibilidade de acatar parcialmente o pedido feito pelo governo para suspender o processo de impeachment.

Foram consultados dois dos principais articuladores do governo contra o impeachment: o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Responsável por mobilizar políticos de vários partidos contra o impeachment, Dino viajou a Brasília, no domingo, no mesmo avião de Maranhão. Em seguida, os dois foram jantar na casa do vice-líder do governo, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE). Cardozo, responsável por defender Dilma Rousseff no processo de impeachment, também participou do encontro.

No cardápio do jantar

A possibilidade de anular as sessões finais do impeachment na Câmara entrou no cardápio do jantar, e os presentes, segundo relatos, deixaram a casa de Costa com uma sinalização de Maranhão de que tomaria essa decisão. O governador admitiu ontem ter sido consultado sobre a consistência do pedido do governo.

“Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também”, afirmou Dino, no Twitter: “Decisão de Waldir Maranhão decorreu de recurso proposto pela AGU há muitas semanas. O Senado perguntou qual a decisão. Waldir respondeu”.

Sílvio Costa admitiu que o assunto entrou em pauta, mas negou que tenha havido debates explícitos.

— Eu já tinha pré marcado o jantar no domingo à noite com o presidente Waldir Maranhão, e ele chegou lá com o governador Flávio Dino, nada de extraordinário nisso, e conversamos evidentemente sobre isso. O ministro Cardozo foi convidado e também estava lá. Mas só soubemos hoje de manhã da decisão — disse o vice-líder.

Maranhão não pediu ajuda a nenhum dos juristas da Secretaria Geral da Mesa da Câmara para elaborar a decisão de anular as três sessões do impeachment. A decisão foi entregue à Secretaria por assessores do deputado ontem de manhã, já assinada e pronta para publicação no Diário da Câmara.

Os assessores chegaram a informar a Maranhão que o teor da decisão, com pontos do recurso da AGU, já tinha sido analisado pela área jurídica da Casa, e que os técnicos entendiam que não havia base jurídica para acatá-lo. Mesmo assim, Maranhão manteve sua decisão.

Segundo assessores jurídicos da Casa, o recurso da AGU não foi respondido imediatamente porque houve um entendimento de que foi apresentado fora do prazo (no dia 25 de abril), quando a votação já tinha ocorrido na Câmara e o processo já tinha sido enviado ao Senado. Segundo os assessores, Eduardo Cunha não assinou a decisão por falta de tempo, porque havia outras questões em análise.

Líder do DEM, o deputado Pauderney Avelino (AM) acusou Maranhão de ter recebido a decisão já pronta e escrita, e disse que ele apenas assinou o documento:

— Essa decisão ele recebeu pronta, escrita. Ele só assinou e mandou a secretaria da Mesa publicar e tomar as providências. Esse cidadão age de forma escusa.

Eduardo Cunha também disse ontem, em nota, que o corpo técnico da Câmara “já tinha manifestado a posição de negar conhecimento do recurso”, e que ele teria assinado a decisão na última quinta-feira, dia em que foi afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal.

“Interessa a mais gente”

Ontem de manhã, antes da decisão ser protocolada na Câmara, alguns aliados de Maranhão foram informados da decisão para que pudessem apoiá-lo, em entrevistas no Salão Verde. Além de Costa, o deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA) apoiou o presidente:

— Uma votação não pode convalidar um vício. Estive com ele hoje de manhã. Ele me mostrou a tese da AGU, e entendo que a decisão dele é acertada.

Sílvio Costa negou a participação do governo e disse que a decisão interessa também a outros políticos:

— Por que não pode ter (a impressão digital) do Eduardo Cunha? Ele (Maranhão) esteve com Cunha na sexta-feira. O governo não tem nada a ver com isso. Esse movimento que ele fez, correto e constitucional, não interessa só ao governo. Interessa a mais gente. (Colaborou Sérgio Roxo)

Maranhão pode ser afastado

A Mesa Diretora da Câmara terá hoje reunião de emergência para discutir a destituição de Waldir Maranhão da presidência interina da Casa. O PP também estuda expulsá-lo do partido. O DEM pretende pedir a cassação do mandato dele. Para aliados, Maranhão está “fora de controle”.

Partidos querem destituir presidente da Câmara

• Maranhão é chamado de ‘incapaz’ por sua própria legenda, o PP; oposição recorre ao Conselho de Ética

Júnia Gama, Evandro Éboli e Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- A decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a sessão que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o tornou alvo de ao menos três investidas para ser retirado do cargo. Além da pressão para que renuncie, o deputado sofrerá um processo de cassação do mandato no Conselho de Ética e também deve ser expulso do seu partido, que pedirá para fazer nova indicação para a vaga que ele ocupa na Mesa da Câmara.

O PP define hoje o destino de Maranhão. Um grupo de deputados da legenda ingressou ontem com pedido de expulsão e afastamento da presidência da Câmara, já que a vaga de vice é de indicação do partido.

— Ele é um incapaz e vamos pedir a expulsão dele do partido. Tem que saber como foi essa articulação, que é criminosa. Ele não tem nenhuma capacidade mental para um golpe dessa envergadura. Precisa apurar quem mais está envolvido nesse golpe — afirmou o deputado Júlio Lopes (PP-RJ).

Na noite de ontem, um grupo de deputados de diversos partidos se reuniu para discutir a anulação do ato de Maranhão e para pressionar para por sua renúncia. O deputado Ricardo Izar Júnior (PP-SP), que ocupa a quarta suplência da Mesa Diretora da Câmara, disse que os parlamentares vão buscar um meio para tentar destituir Maranhão da presidência interina da Câmara.

A oposição também entrou ontem com representação contra Maranhão no Conselho de Ética da Casa. O documento assinado por DEM e PSD acusa Maranhão de abuso de autoridade ao anular a votação do impeachment na Câmara.

Os líderes de partidos do chamado “centrão”, como PTB, PSD e PR, e representantes da oposição, entre eles PSDB e SD, começaram a preparar caminho para a escolha do novo presidente da Câmara. Os nomes mais fortes são três aliados de Eduardo Cunha: Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTBGO) e André Moura (PSC-SE).