sábado, 14 de janeiro de 2017

Brincando com fogo - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Se hoje o governo de Michel Temer não está envolto num escândalo de grandes proporções, o presidente deve essa ao diplomata e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Foi ele que, em novembro, pediu demissão do cargo e disse, com todas as letras, por que o fazia: não aguentava mais a pressão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para que revogasse portaria do Iphan que vetava a construção de um prédio em área de patrimônio histórico de Salvador. Geddel tinha interesses imobiliários no edifício. Queria vê-lo subir de qualquer jeito.

Mesmo com a denúncia, Temer manteve Geddel no cargo. Até que o próprio ministro, amigo e confidente de Temer, decidiu também ele pedir demissão. Mesmo assim, não conseguiu se livrar de um processo na Comissão de Ética Pública. Foi punido com uma censura ética por conflito de interesses. O colegiado ainda encaminhou a papelada ao Ministério Público. Quem sabe o MP não descobriria algo mais?

Provisórios sob risco – Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Uma história contada em reportagem da Folha nesta sexta-feira (13) revela um pequeno e simbólico pedaço de uma das causas da crise nos presídios: o inchaço no quadro de presos provisórios.

Entre os 33 mortos no massacre na cadeia de Boa Vista (RR) estava Abel Paulino de Sousa. Um dos 16 decapitados na ação, ele foi enterrado no dia em que completaria 25 anos.

Conforme relato dos repórteres Rubens Valente e Marlene Bergamo, Sousa e outros cinco presos que morreram não haviam sido julgados. O personagem, ex-montador de móveis, não tinha condenação anterior.

Cenários mistos - Miriam Leitão

- O Globo

Economia terá melhoras pontuais em 2017. A economia viverá os próximos meses em dois tons. O da crise que permanece, e o das melhoras pontuais. Alguns índices de inflação, como os IGPs, vão trazer ainda números altos, mas no IPCA haverá queda durante todo o primeiro semestre. Os juros vão cair mais de três pontos ao longo dos meses. A falta de dinheiro nos cofres públicos e nos orçamentos das famílias permanecerá aguda.

Um desafio imediato do governo é o de adaptar o Orçamento à lei que estabeleceu o teto de gastos. Já saiu da mesa do presidente Temer, aprovado, o novo decreto de programação orçamentária e financeira para limitar em 1/18 por mês as despesas com os ministérios até março. Será menor do que o gasto mensal previsto. Se em março, na primeira avaliação bimestral de receitas e despesas, ficar claro que é necessário o contingenciamento, ele será feito. Mas com outro nome.

BC e bancos na mira - Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

• Há pressão para que grandes bancos saiam da retranca e reduzam as taxas de juros

A redução de 0,75 ponto porcentual da taxa Selic provocou no governo um misto de alívio com a aceleração do processo de flexibilização da política de juros pelo Banco Central e otimismo com a possibilidade de uma antecipação da retomada do crescimento.

Antes prevista para o último trimestre deste ano, a volta do crescimento poderá agora ocorrer, na aposta de integrantes do governo, já no início do segundo semestre com a ajuda de novas medidas que estão no forno para serem anunciadas pelo presidente Michel Temer.

Identidade nacional? - Eliana Cardoso

- Valor Econômico | Eu & Fim de Semana

Sendo cosmopolita, liberal e livre-cambista, qualquer forma de nacionalismo me causa desgosto, pois atrás dele enxergo o discurso demagógico e o risco da xenofobia. Quando ouço um amigo dizer que "o" americano é ingênuo; "o" alemão, duro; "a" brasileira, sexy; "o" carioca, malandro e "o" italiano, mafioso, sinto que o diálogo terminou. Essas generalizações refletem não apenas a crença de que uma sociedade tem uma cultura nacional identificável. A cultura da própria nação seria melhor do que a das outras nações, e se não o fosse, coração, pelo menos seria nossa.

Fenômeno relativamente moderno (em contraste com outros tipos tradicionais de lealdade, como à família ou ao clube de futebol), o nacionalismo nasceu na Europa tendo como base duas objeções. A objeção ao Iluminismo - que argumentava que, no fundamental, todos os povos são os mesmos. E a objeção ao aumento dos movimentos migratórios.

O nacionalismo recebeu um impulso significativo da Revolução Francesa. Ao derrubar as instituições locais e ao reduzir o poder da igreja, criou a ideia de que o governo pertencia ao povo, que agora devia lealdade ao Estado. Da Europa, o nacionalismo rapidamente se espalhou em muitas direções. Nas Américas, serviu principalmente para formar novos Estados.

Como o nacionalismo prometia que as rápidas mudanças do século XIX podiam ser contrabalançadas pelo apego à tradição, as classes médias abraçaram a lealdade ao país natal e encontraram no nacionalismo a solução para suas inseguranças. No seu lado mais negativo, o nacionalismo ajudou a motivar o engajamento em duas grandes guerras.

Hoje políticos prometem muros para barrar os desterrados. As manifestações dos filhos de imigrantes na França mostram que eles não foram integrados à sociedade e ainda são percebidos como estrangeiros.

Lula se defende na Justiça com ataque político – Editorial | O Globo

• Cercado por processos, nos quais já se tornou réu cinco vezes, o ex-presidente volta a usar o artifício da vitimização diante do risco de ficar inelegível

A conhecida capacidade do ex-presidente Lula de se vitimizar e tudo politizar vai ficando cada vez mais exposta à medida que o tempo passa, os inquéritos em que é acusado tramitam e se aproxima 2018, ano eleitoral, quando, não se duvida, ele, se puder, tentará a volta por cima nas urnas, para também conseguir, de quebra, foro privilegiado. Mas é pedregoso o caminho até lá.

A velha maneira de agir de Lula foi detectada assim que seus advogados entraram em cena para defendê-lo em processos que tramitam em Curitiba, no âmbito da Lava-Jato, São Paulo e Brasília. Até agora, o ex-presidente está formalmente acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes, em cinco processos, três dos quais na Lava-Jato.

Apesar do mau humor – Editorial | O Estado de S. Paulo

O fato de o País permanecer mergulhado numa grave crise econômica e a circunstância associada de a chamada classe política viver uma crise de confiança, por ter cedido ao pecado mortal do patrimonialismo que vem sendo exposto pela Operação Lava Jato, explicam o mau humor dos brasileiros em geral com o governo Temer. Esse estado de espírito não tem permitido uma avaliação serena e objetiva, a salvo do maniqueísmo do “nós contra eles”, dos muitos resultados até agora alcançados na criação das precondições indispensáveis aos objetivos de impor racionalidade na gestão da coisa pública e estimular a recuperação da economia para que toda a sociedade possa compartilhar dos benefícios da produção de riquezas.

Governos não operam milagres, embora muitos aspirantes ao poder os prometam. À exceção de uma inflação que chegara a ficar fora de controle e agora caminha em direção ao centro da meta e de alguns sinais ainda tímidos de que investidores nacionais e estrangeiros não desistiram do Brasil, o governo Temer, que assumiu de pleno direito há cerca de cinco meses, ainda não pode apresentar grandes resultados concretos de recuperação da economia. Mas tem trabalhado ativamente para cumprir o que dele se espera: acabar com a ilusão voluntarista de que recursos públicos são, por definição, ilimitados – “gasto público é vida”, proclamava Dilma Rousseff –, restabelecer o equilíbrio fiscal e criar condições para reverter a recessão que atinge os mais pobres de modo mais impiedoso. O grande exemplo é a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Mas há dezenas de outras medidas oficiais, algumas delas de cunho marcadamente social, que já foram adotadas para minimizar os efeitos sociais perversos da crise.

Sem trégua – Editorial | Folha de S. Paulo

A queda de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, em novembro, marcou o agravamento da crise política que aflige a administração de Michel Temer (PMDB). Agora, percebe-se que o presidente teve sorte de se livrar com alguma antecedência do fiel aliado.

O então responsável pelas negociações políticas entre o Planalto e o Congresso havia sido flagrado em lobby desavergonhado por interesses particulares. Pressionava a pasta da Cultura, com conhecimento de Temer, a rever o embargo de obras em um edifício no qual havia comprado apartamento.

Embora o governo tenha procurado minimizar o episódio, sua gravidade era inconteste —da proverbial promiscuidade entre o público e o privado ao abuso de autoridade para afrontar a decisão de um órgão técnico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O sobrevivente - Carlos Drummond de Andrade

Impossível compor um poema a essa altura da evolução da humanidade.
Impossível escrever um poema – uma linha que seja – de verdadeira poesia.
O último trovador morreu em 1914.
Tinha um nome de que ninguém se lembra mais.

Há máquinas terrivelmente complicadas para as necessidades mais simples.
Se quer fumar um charuto aperte um botão.
Paletós abotoam-se por eletricidade.
Amor se faz pelo sem-fio.
Não precisa estômago para digestão.

Um sábio declarou a O Jornal que ainda falta
muito para atingirmos um nível razoável de
cultura. Mas até lá, felizmente, estarei morto.

Os homens não melhoram
e matam-se como percevejos.
Os percevejos heróicos renascem.
Inabitável, o mundo é cada vez mais habitado.
E se os olhos reaprendessem a chorar seria um segundo dilúvio.

Desconfio que escrevi um poema.

Nena Queiroga | Frevos de Bloco

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Hannah Arendt

“Em nome de interesses pessoais, muitos abdicam do pensamento crítico, engolem abusos e sorriem para quem desprezam. Abdicar de pensar também é crime.”

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Hannah Arendt (1906-1975), filósofa política alemã,uma das mais influentes do século XX.

Corte da taxa de juro anima Bovespa e desvaloriza dólar

Corte da Selic faz Bolsa subir e dólar recuar para R$ 3,17

• Redução de juros maior do que o mercado havia antecipado faz Bovespa fechar em alta de 2,41%; moeda americana terminou o dia em queda de 0,62%

Douglas Gavras | O Estado de S. Paulo

A Bovespa reagiu com otimismo à decisão do Copom de reduzir em 0,75 ponto porcentual a taxa básica de juros, na última quarta-feira, para 13%, uma queda maior do que o esperado. A Bolsa fechou em alta de 2,41%, aos 63.953,93 pontos, o maior patamar desde 8 de novembro - o dia da eleição que levaria o republicano Donald Trump ao poder nos Estados Unidos. O volume de negócios na Bolsa brasileira totalizou R$ 10,8 bilhões, o mais expressivo dos pregões do ano.

“A Bovespa voou hoje. Havia dúvidas quanto à possibilidade de o Copom acelerar o ritmo de cortes apenas pontualmente, mas há sinais de que o Banco Central trabalha com um orçamento maior para os cortes. Ou seja, deve cortar mais e por mais tempo”, disse Hersz Ferman, economista da Elite Corretora, para justificar o bom humor nos negócios com ações.

Gasto com juro da dívida pode cair em R$ 57 bi

• Cálculo da consultoria Tendências leva em consideração uma taxa Selic de 10,5% até o final do ano

Ricardo Leopoldo | O Estado de S. Paulo

A decisão do Banco Central de acelerar o ritmo de queda da Selic abre perspectivas positivas de alívio às contas federais, sobretudo em relação aos gastos com pagamentos de juros da dívida pública. Ao considerar cálculos do Banco Central, a variação de 1 ponto porcentual da Selic em 12 meses impacta em R$ 21,4 bilhões na dívida pública líquida. Uma outra avaliação aponta para uma economia de até R$ 57,4 bi ao final deste ano.

A Selic foi reduzida pelo Copom de 13,75% para 13% ao ano, sinalizando um ritmo mais forte de cortes daqui para frente, segundo alguns economistas. A economia de R$ 57,4 bilhões considera a hipótese de Selic estável de 13,75% ao ano ante a estimativa atual entre analistas de 10,5% no encerramento de 2017, como é previsto por Fábio Klein, especialista em contas públicas da consultoria Tendências.

De cada três novos desempregados no mundo em 2017, um será brasileiro

• Até 2018, 13,8 milhões de pessoas não terão trabalho no País e o Brasil terá maior aumento de desemprego entre os países do G-20

Jamil Chade | O Estado de S. Paulo

GENEBRA - O Brasil terá em 2017 o maior aumento do desemprego entre as economias do G-20 e adicionará 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até 2018. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho que, em um informe publicado nesta quinta-feira, alerta que o desemprego no País vai continuar a se expandir para atingir um total de 13,8 milhões de brasileiros até o ano que vem.

A OIT estima que, entre 2016 e 2017, o exército de desempregados no planeta aumentará em 3,4 milhões. Mas o epicentro dessa crise será o Brasil, responsável por 35% desse número, com 1,2 milhão em 2017 e mais 200 mil em 2018. De cada três novos desempregos no mundo, um será brasileiro.

Alívio de R$ 75 bi com juro menor

A queda mais rápida da Selic deve reduzir gasto com juros da dívida pública em R$ 75 bilhões este ano. A decisão do Copom fez a Bolsa subir 2,41%.

Refresco na dívida pública

• Redução da Selic permitirá economia de R$ 75 bi com pagamento de juros este ano

Marcello Corrêa, Rennan Setti | O Globo

-RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO- As consequências da redução da taxa básica de juros devem ir além do estímulo ao crescimento econômico. Entre os efeitos positivos observados por analistas está a redução do custo de financiamento da dívida pública. Segundo cálculo do ex-diretor do Banco Central (BC) e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, o governo deve economizar até R$ 75 bilhões com o pagamento de juros da dívida em 2017, graças à Selic menor. O corte da taxa também ajudou a turbinar o mercado de capitais. Ontem, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) reagiu com otimismo à decisão do BC e subiu 2,41%, puxada por papéis dos setores de consumo e imobiliário, que se beneficiam de juros menores. O dólar recuou 0,5%, a R$ 3,176.

Comperj: 23 mil vagas

A retomada do Comperj vai criar, no segundo semestre, 23.300 postos de trabalho, informa Ramona Ordoñez.

Obra no Comperj deve gerar 23,3 mil vagas

Estimativa inclui empregos diretos, impacto na cadeia de máquinas e equipamentos e serviços prestados

Ramona Ordoñez | O Globo

A decisão da Petrobras de retomar as obras para a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, foi definida como “oxigênio para um paciente em estado terminal”, segundo o novo prefeito do município, Sadinoel Souza (PMB). As estimativas, considerando dados da indústria e da prefeitura, indicam que as obras devem gerar cerca de 23.300 empregos, considerando postos de trabalho diretos, indiretos e os induzidos pelo efeito renda (o impacto na cadeia de serviços).

De acordo com o prefeito de Itaboraí, serão gerados 5 mil empregos diretos nas obras na região. O prazo previsto para a licitação, para a qual foram convidadas cerca de 30 empresas estrangeiras, é de cinco meses, mas Souza estima que o mercado de trabalho da região sentirá mais os efeitos no início do próximo ano. Nos cálculos do presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, o setor de máquinas terá um impacto total de 18.300 postos de trabalho, considerando 2.300 vagas na fabricação direta de máquinas, 5.200 na produção de insumos para estes equipamentos e 10.800 nos serviços gerados para atender ao projeto.

Servidor do Rio terá de pagar até 20% do salário à Previdência

Socorro ao Rio prevê que servidor terá de pagar até 20% do salário à Previdência

• Pacote que está sendo negociado entre a União e o Estado traz uma alíquota extra de 6% para a Previdência estadual; também prevê a venda para investidores de receitas futuras com royalties do petróleo e a privatização da companhia de saneamento

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O programa de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro poderá durar quatro anos, um ano a mais do que o previsto inicialmente pelo governo federal. Durante esse período, os servidores fluminenses deverão pagar uma alíquota extraordinária de 6% para a Previdência estadual, uma medida polêmica e que já foi rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

Hoje, a contribuição previdenciária é de 11%, e a ideia é elevar definitivamente essa alíquota para 14%. Os outros 6% seriam uma contribuição extraordinária. Ou seja, enquanto durar, a taxação sobre os salários será de 20%. A cobrança extra é uma condição que está sendo acertada com a União para que o Rio possa incrementar as receitas, e a arrecadação estimada é de R$ 2 bilhões só neste ano.

Recuperação fiscal do Rio pode levar até quatro anos

• Estimativa preliminar aponta que prazo terá um ano a mais do que o previsto; durante esse período, servidor terá de pagar alíquota extra de 6% para a Previdência

Adriana Fernandes | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O programa de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro poderá durar quatro anos, um ano a mais do que o previsto inicialmente pelo governo federal. Durante esse período, os servidores fluminenses deverão ter de pagar uma alíquota extra de 6% para a Previdência estadual, uma medida polêmica e que já foi rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A cobrança é uma condição acertada com a União para que o Rio possa incrementar suas receitas, e a arrecadação estimada é de R$ 2 bilhões apenas em 2017.

Estado do Rio ultrapassa limite de gasto com pessoal

• Folha de pagamento já consome mais que o permitido pela lei

Pezão voltará a propor à Alerj contribuição previdenciária extra para servidores

O Estado do Rio ultrapassou o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal em gastos com pessoal (60%), comprometendo quase 74% da receita corrente líquida. Em 2016, foram cerca de R$ 34 bilhões em salários, de acordo com a Comissão de Tributação da Alerj. O governo Pezão vai propor contribuição previdenciária de 20% dos salários dos servidores, por dois anos, inclusive para aposentados.

Além do limite

• Estado gastou com salários R$ 34,1 bi em 2016, desrespeitando Lei de Responsabilidade Fiscal

Carina Bacelar e Martha Beck | O Globo

Com a queda na arrecadação e o aumento dos gastos com pessoal, o Estado do Rio fechou 2016 desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um levantamento feito pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), da Comissão de Tributação da Alerj, no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio (Siafe-Rio), revela que o governo gastou R$ 34,1 bilhões com o pagamento dos servidores dos três poderes no ano passado. O valor corresponde a 73,8% de sua receita corrente líquida, quando a lei prevê um limite de 60%. Só com as despesas do Poder Executivo, segundo fontes do governo, esse índice ficou entre 51% e 54%, também ultrapassando o percentual fixado na LRF, que é de 49%.

De acordo com a Secretaria estadual de Fazenda, os dados de 2016 só serão divulgados no fim deste mês.

O descumprimento da lei deve ser usado como fundamentação para que o estado deixe de conceder reajustes salariais já previstos e lance um programa de demissão voluntária. Outra iniciativa seria a redução da jornada e dos salários dos servidores, mas ela depende de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já se sabe que essas medidas são contrapartidas discutidas com o governo federal, como parte de um plano de recuperação fiscal para o Rio. E é por isso que o pacote de austeridade enviado pelo estado à Alerj em novembro do ano passado — alvo de protestos de servidores e de oposição ferrenha da maioria dos deputados da Casa — deve voltar à pauta. Uma fonte do Executivo garantiu que o pacote, com 22 projetos, será enviado para votação “praticamente na íntegra”.

REAJUSTES ADIADOS
Uma das propostas que devem ser reenviadas é a que adia reajustes de servidores da área de segurança e de auditores para 2020. Agora, ela seria embasada pela violação dos limites de gastos com pessoal estabelecidos pela LRF. Em dezembro passado, o projeto acabou sendo devolvido ao Palácio Guanabara pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB).

Também voltará à Casa a proposta de elevar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Além disso, o governo pretende cobrar, por dois anos, um adicional de 6% (no projeto original, o índice era 16%). Nesse período, a alíquota seria de 20%.

Para inativos e pensionistas que recebem abaixo do teto da Previdência (R$ 5.189) — hoje eles não contribuem —, está prevista também uma cobrança temporária, por 24 meses, de 20% (no projeto original, a contribuição seria de 30%).

O governo sabe que as propostas são polêmicas e enfrentarão forte resistência na Alerj, mas diz que elevar receitas é crucial para reequilibrar as contas.

No acordo entre União e Rio, também há medidas de contenção de gastos, como a redução da jornada de trabalho, com a diminuição proporcional da remuneração dos servidores. No entanto, a avaliação é que, mesmo que essa medida seja homologada pelo Supremo Tribunal Federal, enfrentará ainda mais rejeição que um aumento da contribuição previdenciária.

— Além de ter um impacto pequeno em termos de corte de gastos, a redução da jornada e dos salários é muito polêmica e será difícil de ser implementada — admitiu um integrante da equipe econômica.

Nas contas preliminares feitas pelo Ministério da Fazenda e pelo governo do Rio, a privatização da Cedae, outro item do acordo, renderá R$ 4 bilhões ao estado. Não haverá federalização da empresa. A ideia é que os recursos da privatização sejam antecipados ao Rio pelo Banco do Brasil e que o estado não possa voltar atrás. Por isso, as ações da Cedae devem ser repassadas ao banco como garantia.

Outra parte do acordo é a antecipação de receitas dos royalties que o estado tem a receber pela exploração de petróleo. Segundo os técnicos, no entanto, essa medida não trará recursos tão expressivos, porque boa parte deles já está comprometida por operações anteriores. A iniciativa deve render cerca de R$ 3 bilhões.

Já com o aumento da contribuição previdenciária, deverão ser arrecadados R$ 2 bilhões.
O plano inclui ainda a renegociação das dívidas do Rio tanto com a União, quanto com bancos públicos e organismos multilaterais. Durante sua vigência, os pagamentos ao governo federal ficarão suspensos.

— A ideia é tentar fazer com que a suspensão fique dentro do prazo de três anos — disse um técnico.

Para reduzir despesas, o acordo prevê também a extinção de empresas estatais. Entre as que podem ser fechadas, estão a Companhia de Armazéns e Silos do Rio e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio.

Ao todo, as ações do acordo somam R$ 20 bilhões somente em 2017. Até 2020, o valor chega a cerca de R$ 50 bilhões.

Das 22 medidas propostas por Pezão no pacote anticrise no ano passado, só oito foram votadas na Alerj e apenas sete aprovadas.

— Vai ser muito complicado. A Alerj é um ponto fundamental. Se não aprovar, não tem acordo (com o governo federal) — avaliou uma fonte do governo estadual.

ALERJ TERÁ 4 MESES PARA VOTAR MEDIDAS
Além do pacote reciclado, deverão ter que passar pela Alerj também a privatização da Cedae e a redução da jornada de trabalho e dos salários dos servidores. Como o governo teve vida difícil na Casa no final de 2016, o presidente Jorge Picciani (PMDB) pretende colocar essas medidas em votação apenas quando o estado conseguir regularizar os salários. Só que nem o alto escalão do Poder Executivo sabe com precisão quando isso vai ocorrer.

— O governador está buscando alternativas. Ainda não há certeza sobre quando vai ser regularizada a folha de pagamento — disse um interlocutor de Pezão.

Uma vez assinado o acordo, o que deve acontecer na semana que vem, a Alerj terá quatro meses após para aprovar os projetos. Ao GLOBO, Picciani disse anteontem que o alívio provocado pelo adiamento do pagamento das dívidas com a União vá acalmar os ânimos dos servidores.

Sindicatos e outras entidades do funcionalismo, entretanto, criticaram as contrapartidas exigidas pelo governo federal, principalmente o aumento das contribuições dos servidores e a redução dos salários. Ontem, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio fez uma manifestação na porta do Ministério Público, cobrando o engajamento do órgão na crise do estado. Integrantes do movimento vão protocolar hoje um novo pedido de impeachment de Pezão e do vice-governador Francisco Dornelles. O documento cita irregularidades nas isenções fiscais concedidas pelo estado.

Em meio às negociações com a União, Pezão aproveitou sua passagem por Brasília para se encontrar com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e pedir a transferência do Arco Metropolitano para o estado. O objetivo do governo seria conceder a estrada à iniciativa privada logo em seguida, para não precisar arcar com os custos de manutenção e, eventualmente, ainda receber recursos.

'Vice-Presidência' complica ainda mais a sucessão na Câmara

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Do PSDB ao PT, de Fernando Henrique Cardoso a Dilma Rousseff, passando por Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio do Planalto teve problemas quando a base do governo rachou na eleição para a presidência da Câmara. O cenário à frente de Michel Temer não é diferente, apesar do amplo favoritismo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o candidato preferido do governo. O que está em jogo, definitivamente, é a escolha do nome do substituto de Michel Temer, o vice que virou titular e abriu espaço para que o presidente da Câmara seja o primeiro, na linha sucessória, nos impedimentos do presidente.

Para o Palácio do Planalto, a eleição de um aliado como Rodrigo Maia é vital. O presidente da Câmara é senhor absoluto sobre a abertura de processos de impeachment, por exemplo. Para ser coerente com o discurso de que esse é um instrumento que não deve ser banalizado, adotado durante o processo contra Dilma Rousseff, o PT não pensa em pedir o impedimento de Temer. Para o governo, nunca é demais se precaver. Na hipótese de uma eleição indireta, em caso de impedimento de Temer ou de impugnação pela Justiça Eleitoral, o presidente da Câmara, que já é o substituto nos impedimentos eventuais, como nas viagens ao exterior, automaticamente entra na lista dos candidatos viáveis à sucessão.

Lula faz discurso de campanha em evento em Brasília

• Ex-presidente petista pediu que os militantes se preparem para a 'luta' e sugere que ele pode 'tirar o País da lama'

Vera Rosa e Julia Lindner | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu nesta quinta-feira, 12, mais um passo em direção ao lançamento de sua candidatura ao Palácio do Planalto. Ao participar de um seminário no 33.º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília, Lula pediu aos militantes que se preparem para a "luta", ainda neste ano, e acabou se chamando de "candidato".

"Quem é que vai tirar o País da lama em que ele se encontra?", perguntou o ex-presidente. A plateia, em uníssono, respondeu: "Lula, Lula". Quando tentava ler alguns dados sobre educação no País, ele deixou cair o óculos. "O candidato não consegue nem segurar os óculos", ironizou.

Com críticas ao presidente Michel Temer, classificado por ele de "golpista", o petista indicou novamente que pretende entrar na disputa. "Se cuidem porque, se eu voltar a ser candidato a presidente da República, será para fazer muito mais do que nós fizemos", afirmou. "Tenho 71 aos e pareço um jovem de 30. Quem acha que vai me proibir de fazer as coisas, pode se preparar que eu vou voltar a andar este País para fazer as coisas importantes."

Lula diz que partido é que lança candidato

Por Bruno Peres | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a decisão sobre eventual candidatura à sucessão presidencial cabe ao PT, e não a uma iniciativa própria de se lançar na disputa. "Eu não sou candidato. É o partido que tem que me lançar candidato", limitou-se a dizer o ex-presidente ao ser questionado sobre sua resistência em se assumir candidato à sucessão presidencial.

A declaração do ex-presidente foi dada enquanto tirava fotos com apoiadores em sua saída de evento promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília. Anteriormente, em seu discurso durante o evento, Lula afirmou que pretende andar pelo país debatendo as questões de interesse nacional.

Sem se colocar expressamente na condição de candidato, Lula afirmou que somente uma pessoa eleita democraticamente terá credibilidade para conduzir o país.

Ele aproveitou seu discurso para cobrar investimentos em educação e criticar a situação prisional do país. "O sistema penitenciário do Brasil não tem nenhuma política de recuperação da pessoa". Segundo Lula, o dinheiro "economizado" na educação está sendo usado "para fazer cadeia".

Uma frente contra a barbárie - *Fernando Gabeira

- O Estado de S. Paulo

• É preciso superar a tendência de culpar uns aos outros, deixar para trás o nós contra eles

A constrangedora mediocridade com que o governo respondeu aos massacres no Norte não me surpreendeu. Num artigo que escrevi aqui jogava minhas esperanças no debate entre as pessoas que reconhecem a urgência do tema. Já existem muitas ideias sobre o que fazer com o sistema carcerário em crise. Outras devem surgir. Mas o interesse social pode, pelo menos, levar o governo a uma ação mais solidária em todos os níveis. Estancar o jogo de empurra, essa irresistível tendência de lavar as mãos e jogar a culpa nos outros.

Por que Temer se interessaria pelo tema? Todos os outros presidentes se esquivaram. O fracasso do sistema carcerário atravessa a História da República. O livro de Myrian Sepúlveda dos Santos Os Porões da República conta, por exemplo, a primeira tentativa brasileira de criar uma casa correcional no Vale dos Dois Rios, na Ilha Grande. Ela trata apenas do período entre 1894 a 1945. Mas é uma história dramática. Experiências em Fernando de Noronha e em Clevelândia também são um roteiro do fracasso.

Bons exemplos - Merval Pereira

- O Globo

A crise da Segurança Pública no país está servindo também para colocar em destaque, contrastando com as tragédias ocorridas em Manaus e em Roraima, experiências bem-sucedidas em alguns estados.

O projeto de privatização de presídios colocado em prática nos governos tucanos em Minas Gerais vem dando certo a um custo por prisioneiro que é praticamente a metade do que custa o de Manaus, por exemplo. A experiência foi mantida pelo governo petista de Fernando Pimentel com continuado sucesso.

Já o Espírito Santo, governado pelo peemedebista Paulo Hartung, é exemplo de reversão de uma situação crítica, que em 2010 chegou ao ponto de ser denunciado na ONU pelas péssimas condições carcerárias. Mesmo adotando uma política de austeridade fiscal rigorosa, o estado alcançou a menor taxa de homicídios dos últimos 28 anos e tem hoje um sistema prisional que praticamente não tem déficit de vagas.

Os avanços alcançados pelo Espírito Santo são avalizados pela OAB e pela Pastoral Carcerária, algumas das instituições que em 2010 denunciaram as péssimas condições dos presídios locais. Há dois anos não há registro de assassinatos nas prisões, e o trabalho de ressocialização tem sido a tônica, com focos na educação dos detentos e na ajuda para emprego na saída da prisão.

Os números recentes da Segurança Pública são auspiciosos:

Montanha-russa - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Queda de inflação e juros é bom, mas não salva a economia nem a política

Como na economia não há jabuticabas, que têm origem no Brasil e, reza a lenda, só dão aqui, parecia claro que a inflação iria cair de madura. Recessão não combina com inflação. Se empresas fecham, famílias estão endividadas, juros são estratosféricos e há mais de 12 milhões de desempregados, não há pressão da demanda, logo não há aumento de preço. Dito isso, é claro também que a queda da inflação dá um refresco não só para os juros, mas para o próprio presidente Michel Temer.

Temer fechou 2016 sob pessimismo, com os agentes econômicos começando a duvidar da capacidade do governo de alavancar o crescimento e os agentes políticos se perguntando se ele se sustenta na Presidência até 2018. Até nomes, como os de Fernando Henrique e Nelson Jobim, foram jogados nas capas de jornais como opção a Temer. Além do teste de nervos, gera tensão política.

Lula na estrada - Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Lula voltou à estrada. Nesta semana, o ex-presidente reapareceu no alto do palanque em Salvador e Brasília. Discursou contra o governo Temer e repetiu que, "se for necessário", será candidato ao Planaltomais uma vez.

"Nós voltaremos a governar este país", prometeu, no comício da capital baiana. A frase parece ecoar o slogan "Ele voltará", lançado pelos seguidores de Getúlio Vargas antes da campanha eleitoral de 1950.

Os getulistas preparavam o retorno de um presidente que havia sido enxotado do poder ao fim do Estado Novo. Os lulistas sonham com a volta de um presidente que saiu por cima, mas perdeu prestígio com a Lava Jato e a crise que derrubou a sucessora.

Lula retomou um papel que sempre dominou: o de líder da oposição. Tem explorado a impopularidade de Temer para atacar os novos donos do poder. Não é uma tarefa difícil. O governo tropeça nas próprias pernas e continua a anunciar medidas amargas para os brasileiros mais pobres.

Em meio à calmaria - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Como em toda crise, há muita fricção no processo político. As eleições na Câmara e no Senado, no momento, são as mais importantes

Um dos fatores de instabilidade política do país, todos sabem, é a Operação Lava-Jato, que voltará a todo vapor quando o recesso do Judiciário acabar. Procuradores da República, desde segunda-feira, já estão trabalhando normalmente. O assunto só saiu de pauta por causa da crise do sistema penitenciário no Norte do país, território no qual as facções de traficantes disputam o controle das rotas de tráfico de drogas pelo Rio Solimões, principalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDV), aliada ao Comando Vermelho (CV). A Lava-Jato, porém, promete ainda fortes emoções na política brasileira. Há apenas uma calmaria.

A agenda nacional, sob o signo do medo - César Felício

- Valor Econômico

• Crise pode reforçar tendência conservadora

Do ponto de vista da opinião pública, o presidente Michel Temer não tem como se sair bem da crise nos presídios, como nenhum governo conseguiria. Em momentos de colapso, ou "acidentes pavorosos", como prefere chamar o presidente, a população cobra soluções, respostas imediatas, não um diagnóstico se a responsabilidade é deste governo, do anterior, dos governos estaduais, de empresários concessionários ou da maldade no coração dos homens. E nesse sentido nenhuma resposta será satisfatória. Qualquer plano de ação será improvisado, qualquer gesto será pirotécnico. Entre outros motivos para o silêncio momentâneo, Temer demorou a se manifestar porque sabia que este era um contrato com a derrota. Não sem razão, cobra-se de Temer uma conta que há tempos não é saldada.

Não está no dano à imagem de Temer ou dos governadores a principal consequência da carnificina, contudo. A grande questão está em saber como esta crise, uma vez que se prolongue, repercutirá no humor da sociedade como um todo. É saber se, no longo prazo, prevalecerá como sentimento da maioria o consenso dos especialistas ou a maneira de ver o mundo do ex-secretário nacional da Juventude, Bruno Júlio, fora do governo pouco depois de declarar que o ideal seria a ocorrência de uma chacina por semana nas cadeias.

La nave va - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

É cedo para concluir que o ambiente da economia está melhorando. Mas já há um punhado de forças que começam a empurrar nessa direção.

A inflação mergulhou e está convergindo para os arredores da meta de 4,5%, ainda neste ano. Depois do que se viu na quarta-feira, não há mais dúvida de que os juros básicos (Selic) também cairão, provavelmente para a altura dos 10% ou 9,25% ao ano. Se isso se confirmar, os juros básicos reais (descontada a inflação), que hoje estão em torno de 7,0% ao ano, deverão cair para alguma coisa em torno de 5,0% ao ano, ainda assim, nível muito elevado.

As contas externas não preocupam e não há corrida ao dólar. Ao contrário, a tendência do câmbio interno continua sendo de enfraquecimento das cotações do dólar. As reservas externas são de US$ 370 bilhões, o equivalente a 32 meses de importação. O investidor estrangeiro continua confiante na política econômica. No ano passado, os Investimentos Diretos no País devem ter ultrapassado a marca dos US$ 70 bilhões e as projeções do Banco Central para este ano são de entrada líquida de US$ 75 bilhões. De dezembro para cá, o CDS do Brasil (Credit Default Swap), espécie de seguro que cobre o risco de calote de um título de cinco anos, caiu 8,15%, de 274 pontos-base para 252,28 pontos, o que mostra recuperação da confiança.

O acordo do Rio - Míriam Leitão

- O Globo

O ministro Henrique Meirelles disse que o acordo com o Rio só entrará em vigor quando a Assembleia aprovar. Os números ainda não estão fechados, mas o Rio deixará de pagar em torno de R$ 7 bilhões por ano, a maior parte devida ao governo federal. A suspensão de pagamento pode se estender até por quatro anos. O dinheiro da privatização da Cedae terá que ser usado para a redução do déficit do Rio.

‘Se o acordo não for aprovado pela Assembleia não entra em vigor. A condição é a aprovação”, disse o ministro. E se outros governos quiserem a mesma vantagem da suspensão de pagamento? O ministro da Fazenda disse que só entrarão neste programa os estados que estiverem em situação falimentar e que se mostrarem dispostos a fazer os mesmos esforços que o Rio está se comprometendo a fazer:

— Vai depender desses outros estados se adaptarem ao programa que está sendo fechado com o Rio e eles só participarão se estiverem insolventes.

Lufada favorável - Fernando Dantas

- O Estado de S. Paulo

• Juros que o BC não controla diretamente estão vindo para baixo com força

Quando menos se esperava, uma leve lufada de vento a favor começou a impulsionar o barco do governo Temer. Não se trata, de jeito nenhum, de uma reviravolta positiva. A popularidade presidencial permanece no chão e o desemprego no céu, e essa situação não deve mudar tão cedo. Mas nas últimas semanas surgiu uma série de tímidos sinais positivos no front econômico, alguns derivados da sorte, enquanto outros são frutos já colhidos do bom trabalho da equipe econômica.

No primeiro caso, a configuração astral dos mercados globais se redesenhou recentemente, de forma favorável ao Brasil. Para a economia nacional, é bom que o juro internacional caia e as commodities subam. A rentabilidade do título do Tesouro americano de dez anos, o principal referencial dos juros no mundo, caiu de um pico de 2,6% em 15 de dezembro para 2,34% ontem. Já o CRB, um índice que mede o nível de preço global das commodities, subiu de aproximadamente 400 pontos, em meados de outubro, para 433 nesta quinta-feira.

Juros e conservadorismo intelectual - André Lara Resende

- Valor Econômico | Eu &Fim de Semana

Desde a estabilização da inflação crônica, com o Real - e já se vão mais de 20 anos -, a taxa básica de juros no Brasil causa perplexidade entre os analistas. Por que tão alta? Inúmeras explicações foram ensaiadas, como distorções, psicológicas e institucionais, associadas ao longo período de inflação crônica com indexação; baixa poupança e alta propensão ao consumo, tanto pública como privada; ineficácia da política monetária, entre outras.1 Embora todas façam sentido e possam, no seu conjunto, ajudar a entender por que os juros são tão altos, nenhuma delas foi capaz de dar uma resposta convincente e definitiva para a questão.

As altíssimas taxas brasileiras ficaram ainda mais difíceis de serem explicadas diante da profunda recessão dos últimos dois anos. Como é possível que depois de dois anos seguidos de queda do PIB, de aumento do desemprego, que já passa de 12% da força de trabalho, a taxa de juro no Brasil continue tão alta, enquanto no mundo desenvolvido os juros estão excepcionalmente baixos? Há quase uma década, nos Estados Unidos e na Europa, e há três décadas no Japão, os juros estão muito próximos de zero, ou até mesmo negativos, mas no Brasil a taxa nominal é de dois dígitos e a taxa real continua acima de 7% ao ano.

Juros e ilusão do crescimento automático - José Paulo Kupfer

- O Globo

• A relação entre redução das taxas e retomada da atividade é inversa e positiva, mas é preciso algumas condições para que essa situação se concretize

A redução de 0,75 ponto na taxa básica de juros, trazendo-a de 13,75% ao ano para 13%, decidida por unanimidade pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na quarta-feira, de um lado surpreendeu, mas de outro agradou ao mercado. Houve mesmo quem considerasse que os dirigentes do Banco Central começaram a corrigir a demora a agir mais agressivamente na redução da taxa Selic, ao iniciar o novo ciclo de corte apenas em outubro e restringi-lo, no final de 2016, a duas pequenas podas de 0,25 ponto.

É certo que havia condições objetivas favoráveis. A fraqueza da economia ficou mais evidenciada depois da reversão de expectativas no terceiro trimestre e a inflação, claramente como decorrência dessa tendência, acelerou o passo de queda, surpreendendo ao fechar 2016 em 6,3%, abaixo do teto da meta. O mesmo se pode dizer das incertezas com potencial para frear o ritmo de cortes, caso da retomada de altas de juros de referência nos Estados Unidos, o que só se confirmou em dezembro, e os efeitos na economia global da eleição de Donald Trump, da qual ainda só se tem conjecturas.

Corte de juros pode marcar uma guinada na economia – Editorial | Valor Econômico

A reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom) pode significar o primeiro passo rumo à retomada do crescimento. Em um primeiro momento, é certo que o humor melhorou. De praticamente todos os lados vieram elogios à decisão do Copom de intensificar o ritmo de corte da taxa básica de juros. Depois de cair meio ponto, em duas etapas de 0,25 ponto cada, ao longo dos três últimos meses de 2016, a Selic foi aliviada em mais 0,75 ponto agora, passado para 13% ao ano, sem viés, a menor taxa em 20 meses. A expectativa é que caia mais nos próximos meses, chegando a um dígito no fim do ano e abrindo caminho para a recuperação econômica.

Ousadia e prudência nos juros – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os diretores do Banco Central (BC) decidiram fazer mais uma forcinha para desatolar a economia brasileira e apressar a retomada do crescimento. Esta é a mensagem claramente embutida no corte de juros, bem maior que os anteriores, anunciado na quarta-feira passada. É fácil imaginar uma sequência de fatos positivos. Expectativas melhores levam a mais negócios. Com isso, mais impostos são coletados e o conserto das contas públicas fica menos difícil. Além do mais, juros menores diminuem o custo da dívida pública. Conter o endividamento do Tesouro é um dos objetivos centrais da nova política econômica. Então, tudo encaminhado? É bom ir mais devagar nesse raciocínio.

Se tudo fosse tão simples, por que os membros do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC, haviam sido tão moderados até a última quarta-feira? A nova redução da Selic, a taxa básica, pode ser de fato o início de um afrouxamento mais rápido das condições de crédito, mas isso é incerto. As próximas decisões, esta é a promessa, dependerão, como as anteriores, de uma análise do momento e das perspectivas.

Corte nos juros melhora expectativas – Editorial | O Globo

• Inflação em baixa permite redução forte da Selic, perspectivas são animadoras para taxas ainda mais baixas, e isso aumenta otimismo com relação à volta do crescimento

A aceleração no corte dos juros, empreendida pelo Banco Central na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), representa, antes de tudo, um realinhamento da autoridade monetária com a posição que vinha se tornando majoritária, entre economistas e analistas em geral, de que o BC precisava apressar o passo do afrouxamento da política anti-inflacionária. Depois da segunda reunião com o modesto corte de 0,25 ponto percentual, deixando a taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, aumentou a crítica de que a autoridade monetária estava muito conservadora diante de um cenário claro de inflação em baixa.

Perdido no caos – Editorial | Folha de S. Paulo

Se ainda havia alguma dúvida de que o governo de Michel Temer (PMDB) não sabe como enfrentar o caos carcerário no país, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, cuidou de dissolvê-las.

Em entrevista a esta Folha, o ministro expôs qual é, na sua visão, o maior problema do sistema penitenciário. Superlotação? Tratamento desumano a que se submetem os detentos? Encarceramento excessivo? Injustiça social? Falta de controle por parte do poder público? Avanço das facções criminosas? Fracasso da guerra às drogas?

Eram possíveis todas essas hipóteses —e talvez fosse impossível alçar uma delas à condição de principal. Moraes, contudo, sacou uma resposta surpreendente: o maior problema, para ele, é a corrupção.

Lula, de herói a mártir – Editorial | O Estado de S. Paulo

“Se preparem, porque, se for necessário, eu serei candidato à Presidência”, proclamou Lula em palanque do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), em Salvador. Só faltou explicar o que significa “se for necessário”, embora pareça óbvio que ele se refere, como sempre fez, às próprias conveniências. De boné e camiseta vermelha, o ex-presidente abusou mais uma vez de seus dotes demagógicos e perseverou na prática antipedagógica de iludir o País com a afirmação dogmática de que o governo existe para gastar o que for necessário, bastando para tanto a vontade política de fazê-lo: “O único jeito desse país voltar a crescer é o Estado investir”, para o que “pode mexer no compulsório, pode aumentar a dívida”. E explicou: “A melhor forma de diminuir a dívida com proporção do PIB é fazer o PIB crescer”. Muito simples, portanto. Devia ter ensinado isso a Dilma Rousseff.

Também já fui brasileiro – Carlos Drummond de Andrade

Eu também já fui brasileiro
moreno como vocês.
Ponteei viola, guiei forde
e aprendi na mesa dos bares
que o nacionalismo é uma virtude.
Mas há uma hora em que os bares se fecham
e todas as virtudes se negam.

Eu também já fui poeta.
Bastava olhar para mulher,
pensava logo nas estrelas
e outros substantivos celestes.
Mas eram tantas, o céu tamanho,
minha poesia perturbou-se.

Eu também já tive meu ritmo.
Fazia isto, dizia aquilo.
E meus amigos me queriam,
meus inimigos me odiavam.
Eu irônico deslizava
satisfeito de ter meu ritmo.
Mas acabei confundindo tudo.
Hoje não deslizo mais não,
não sou irônico mais não,
não tenho ritmo mais não.

"Último Dia"/ "Mexe com Tudo"- Antonio Nóbrega