quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Fórum de Davos já deu prêmio de 'líder global' a Marcelo Odebrecht

Clóvis Rossi | Folha de S. Paulo

DAVOS - Reunião da elite empresarial mundial, o Fórum de Davos, já viu em Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, um líder de expressão internacional.

Em 2006, ele foi indicado como um dos "Jovens Líderes Globais", ou seja, uma das pessoas que no futuro próximo assumiriam funções de liderança e responsabilidade.

A escolha é feita pelos executivos das empresas que sustentam o Fórum Econômico Mundial, que tem status de organização internacional, similar, por exemplo, ao da Cruz Vermelha Internacional.

Até 2010, o nome de Marcelo Odebrecht permanecia na lista do Fórum, como "jovem líder" ainda ativo.

Quatro anos depois, contribuía para um relatório produzido pelo Fórum com o título "Criando modelos inovadores de parcerias público-privadas".

Marcelo, 48, também chegou a ser co-presidente para a América Latina do Fórum.

O caso de Marcelo não é o único. Outro alvo da Operação Lava Jato, o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, também costumava ter participação ativa em Davos. Ele foi preso no fim de 2015, ficou em prisão domiciliar no início do ano passado e se tornou réu em uma ação penal em Brasília.

Ata do Copom reforça aposta de redução mais rápida de juros

• Analistas esperam cortes de 0,5 a 1 ponto nas próximas reuniões

Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA E DAVOS (SUÍÇA)- O atual cenário econômico é favorável a uma antecipação do ciclo de queda dos juros. Essa foi a avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, durante sua reunião da semana passada, quando reduziu a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, com a inflação ancorada e a atividade econômica fraca, o BC sinalizou estar confiante para continuar a reduzir a taxa com mais fôlego, ainda neste semestre. A expectativa é que a autoridade monetária mantenha a tendência iniciada na última reunião e deixe de lado as diminuições tímidas da Selic, com um corte que pode ir de 0,50 ponto até 1 ponto.

Crise reduz capacidade de crescimento do País

Ritmo de alta do PIB será bem mais lento quando País sair da recessão

• Estudo que avaliou três itens considerados vitais para o crescimento – investimentos, produtividade dos trabalhadores e das empresas e oferta de mão de obra jovem – chegou à conclusão que capacidade de crescimento do País caiu

Alexa Salomão | O Estado de S. Paulo

Entre os especialistas não há consenso se a economia vai ou não se recuperar neste ano. Porém, cresce a percepção de que a capacidade de crescimento do País será menor quando sair da maior recessão de sua história. Um cenário traçado pela gestora de recursos Verde Asset Management indica que após crescer em média 2,5% ao ano desde a década de 80, a tendência é que o Brasil cresça 1,5% ao ano daqui para frente.

Segundo Daniel Leichsenring, economista-chefe da Verde, o prognóstico não mira limitações de curto prazo, como vendas do varejo ou produção industrial. Considera fatores de longo prazo e deficiências estruturais. Foram avaliados três itens considerados vitais para o crescimento: o volume de investimentos, principalmente em novos equipamentos e tecnologias de ponta; a produtividade dos trabalhadores e das empresas – ou seja, a capacidade de o País produzir mais e melhor com menos; e, por fim, a oferta de mão de obra jovem. Os três itens têm sérias limitações.

Delação da Odebrecht avança no recesso do Judiciário

Bela Megale, Letícia Casado | Folha de S. Paulo

CURITIBA, BRASÍLIA - A delação premiada da Odebrecht vai avançar durante o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal), que termina no fim de janeiro, com o início das audiências dos 77 delatores para confirmar que concordaram em colaborar com a Lava Jato.

As reuniões estão previstas para ocorrer entre esta sexta (20) e o dia 27.

Todos participarão desta etapa, incluindo o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 em Curitiba, e seu pai, Emílio, presidente do conselho administrativo.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, deve delegar a tarefa de ouvir os delatores a um dos dois juízes de seu gabinete que o auxiliam no caso: Márcio Schiefler Fontes ou Paulo Marcos de Farias. Um terceiro juiz, Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, também trabalha no gabinete do ministro.

Zavascki é o responsável pela homologação, ou seja, a validação dos acordos que mencionam pessoas com foro privilegiado. A expectativa é que isso ocorra em fevereiro.

Delação da Odebrecht deve vir a público em fevereiro

• De acordo com fontes, aliados de Michel Temer serão diretamente atingidos pelas revelações de executivos da empreiteira

Beatriz Bulla, Fábio Fabrini e Fabio Serapião | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Investigadores da Lava Jato trabalham com a previsão de que boa parte do conteúdo das delações da Odebrecht seja tornada pública na primeira quinzena de fevereiro. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo da maioria dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Uma pequena parte do material, no entanto, deverá ser mantida sob sigilo, para não comprometer o aprofundamento das investigações.

Como relator da Lava Jato na Corte, cabe a Teori validar as delações. Para isso, uma equipe do ministro analisa todo o material durante o recesso. O acordo resultou de uma longa negociação, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016.

Teori dá passos iniciais para homologar delações

Por Carolina Oms | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de diligências em algumas das 77 delações premiadas de executivos e acionistas da Odebrecht. O procedimento é essencial para a homologação, que permite que os depoimentos sejam usados para abrir novas investigações.

Teori pode autorizar audiências com os delatores. Nesses encontros, os juízes auxiliares vão verificar se os depoimentos foram prestados de forma espontânea e com as devidas orientações, como determina a lei.

Oposição se divide na briga pela chefia da Câmara

• PDT lança candidatura de André Figueiredo, que diz esperar apoio de demais partidos que se opõem a Temer; PT vai consultar Lula

Igor Gadelha e Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sem apoio declarado de partidos da oposição, o PDT lançou nesta terça-feira, 17, o nome do deputado André Figueiredo (CE) como candidato à presidência da Câmara. O parlamentar cearense ainda trabalha para fechar uma aliança com o PT, mas a legenda tem dado sinais de que poderá apoiar a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao cargo.

Com 21 deputados, a legenda sabe que tem poucas chances de vitória, mas decidiu lançar Figueiredo para marcar posição e reforçar a articulação do partido em torno da candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) à Presidência em 2018.

O deputado do PDT, que foi ministro do governo de Dilma Rousseff, disse que procurou líderes e parlamentares de legendas como PT, PCdoB, PSOL e Rede nos últimos dias e que tem “esperança e expectativa” de que esses partidos anunciem apoio à sua candidatura.

A falta de união entre os partidos de oposição favorece Maia e os demais candidatos da base do presidente Michel Temer. Figueiredo ressaltou, por exemplo, que, se houvesse unidade, os cinco partidos teriam juntos cerca de cem deputados, número que somado a outros parlamentares “insatisfeitos” da base aliada poderia levá-los a um eventual segundo turno.

Petistas. O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), participou do lançamento da candidatura. Em seu discurso, lembrou que o partido ainda discute qual posição tomar na eleição para o comando da Câmara, mas disse ver com “muito bons olhos” a candidatura de Figueiredo.

Dividida, oposição rejeita pedetista

Por Fabio Murakawa e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com a bancada dividida sobre como atuar na sucessão da Câmara, uma comissão de deputados petistas se reunirá amanhã em São Paulo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvi-lo a esse respeito. A opinião do principal líder do partido será decisiva no momento em que o PT enfrenta um dilema: apoiar um candidato identificado com o "golpe" e, com isso, ocupar espaço na mesa diretora e nas comissões; ou fechar com uma candidatura de oposição, com poucas chances de vitória, o que deixaria o partido de bem com a base, mas enfraquecido na Casa.

Ontem, enquanto o PDT lançava oficialmente a candidatura de André Figueiredo (CE) - único declaradamente de oposição ao governo Michel Temer até o aqui -, uma reunião da bancada petista em Brasília não conseguiu sequer indicar um rumo a seguir.

Apesar da tendência de boa parte dos parlamentares ao pragmatismo, ninguém ousou defender abertamente o endosso à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou às candidaturas de Jovair Arantes (PTB-GO) ou Rogério Rosso (PSD-DF). Maia é descrito por petistas como "verdadeiro líder do governo", dada sua afinidade com a agenda de reformas de Temer.

Ruralistas apoiam reeleição de Maia

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA- A bancada ruralista, que chegou a cogitar candidatura própria para a presidência da Câmara dos Deputados, apoiará a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em troca, o grupo, um dos mais articulados da Casa, espera encaminhamento de projetos do setor e avanço da CPI que investiga desvios na Funai e Incra.

"Não tivemos reunião formal porque não dá para reunir todos no recesso, mas me deram o aval para defender o nome do Rodrigo", disse o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Marcos Montes, que em fevereiro deixa o cargo e se tornará líder do PSD na Câmara.

Os ruralistas, considerados o maior grupo suprapartidário do Congresso, cogitavam lançar o próprio Montes para a presidência da Câmara, defendendo uma agenda de projetos ligados ao agronegócio. Mas decidiram fazer campanha por Maia, avaliado por eles como o favorito.

Segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que assumirá a presidência da FPA, a escolha é pela continuidade. "O Jovair é inclusive filiado à frente e também é um ótimo nome. Mas a maioria dos deputados já tem posição partidária de apoio ao Rodrigo e, no meio de uma crise como estamos vivendo, é melhor mantermos o que está dando certo para continuar com essa linha de reformas para o país", afirmou.

PMDB negocia ‘superbancada’ no Senado

• Partido com o maior número de senadores quer ampliar base de 19 para 22 parlamentares

Ricardo Brito | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Líderes do PMDB querem garantir a entrada de três senadores do PTB e do DEM no partido a fim de formar uma “superbancada” no Senado. A legenda, que já é a maior da Casa, com 19 integrantes, poderá chegar a 22, caso consiga filiar os senadores Elmano Férrer (PTB-PI), Zezé Perrella (PTB-MG) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Se isso acontecer, seria a maior bancada do PMDB desde a eleição de 1998, quando o partido chegou a ter 29 senadores. Há mais de dez anos, o partido tem mantido a maior bancada do Senado, posição que lhe garante direito, conforme o critério da proporcionalidade partidária, a escolher primeiro os principais postos da Casa, como a presidência e o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Do trio, a filiação tida como certa é a de Férrer, conforme antecipou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

"Conjuntura para esquerda é difícil ", diz presidente da CUT

Por Andrea Jubé e Fernando Exman | Valor Econôpmico

BRASÍLIA - O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse em entrevista ao Valor que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não tem o direito de descansar" neste momento em que a esquerda precisa de sua candidatura. Um dos aliados mais próximos a Lula, Freitas admite que a conjuntura é "difícil" e não será fácil a esquerda retornar ao poder. Mesmo assim, argumenta que é preciso ter um candidato forte pelo menos para fazer o debate político.

Freitas afirma que a CUT - que representa 33,6% dos trabalhadores sindicalizados - continuará pedindo a "renúncia" do presidente Michel Temer e definirá, no fim do mês, nova agenda de mobilizações contra as reformas da Previdência Social e trabalhista. No entanto, ele reconhece que a central até hoje não conseguiu mobilizar os trabalhadores, "organizadamente", nas ruas pelo "Fora, Temer".

O presidente da CUT acredita, contudo, que a luta contra a reforma previdenciária conseguirá unificar o movimento sindical. "Nunca uma proposta foi tão mobilizadora contra o governo Temer".

A seguir, os principais pontos da entrevista.

Valor: Como será a relação da CUT com o governo Temer?
Vagner Freitas: Queremos a renúncia do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas já, em todos os níveis, para que se reinstaure a democracia. Entendemos que o Brasil vive um momento de exceção, um regime não democrático, por isso, não podemos ter uma relação como se nada tivesse acontecido. As ações do presidente Temer demonstram que o golpe era contra os trabalhadores, como a reforma previdenciária, a trabalhista, a PEC 55 [que fixou um teto para os gastos públicos], todas para retirar direitos.

Lula é nosso candidato permanente à Presidência, diz Rui Falcão

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta terça-feira (17) que o partido deve lançar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em seu congresso nacional, em abril.

Falcão afirmou ainda não ver necessidade de lançar o nome do petista, pois ele é "candidato permanente" do partido.

"O Lula não precisa ser lançado por ninguém. Ele já é nosso candidato permanente à Presidência da República", disse Rui Falcão, que foi à Câmara dos Deputados para participar das discussões da bancada petista sobre quem o partido apoiará na disputa pelo comando da Casa.

Segundo Falcão, Lula já está sendo lançado por movimentos socais, portanto, oficializar esta candidatura não prejudicará a imagem do ex-presidente.

"Não tem como ele ficar mais exposto do que já é", afirmou.

ENCONTRO
A bancada do PT está reunida em Brasília para começar a discutir quem apoiará na disputa para presidente da Câmara dos Deputados.

Mais de 320 prefeituras podem decretar estado de calamidade

Por Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizado com 1.200 prefeituras em vários Estados indica que 27% delas (326) estão editando ou planejam editar decretos que estabelecem o estado de calamidade financeira.

Somente ontem, 11 municípios decretaram estado de calamidade financeira, elevando para 73 o total de municípios brasileiros nesta situação desde o ano passado. O Rio de Janeiro encabeça o ranking dos Estados com maior número de prefeituras em dificuldades financeiras: já são 14 apenas em 2017.

A situação tende a se agravar: dados de execução orçamentária encaminhados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) atestam que 77% dos municípios brasileiros estavam gastando mais do que arrecadavam no primeiro semestre do ano passado.

Para não virar Colômbia - Merval Pereira

- O Globo

As Forças Armadas vão fazer uma operação limpeza nos presídios, utilizando toda a tecnologia mais moderna, e ao lado disso o governo federal vai financiar os estados para a aquisição de bloqueadores, raios-X e scanners. Essas varreduras serão realizadas aleatoriamente, nos 12 meses seguintes à requisição do governador.

Para cada autorização haverá um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que dará amparo legal à operação e transferirá totalmente a responsabilidade das ações para as Forças Armadas. As polícias Militares, a Força Nacional, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as polícias Civis dos estados participarão das operações, mas sob a coordenação das Forças Armadas.

Político à moda antiga - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• É um erro, porém, tratar Jovair como uma espécie de novo Severino Cavalcanti (PR-PE), que foi o rei do baixo clero e conseguiu se eleger presidente da Câmara

O Diário Oficial da União circulou ontem com a nomeação de Jorge Luiz de Andrade da Silva para uma diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, com orçamento de R$ 2,95 bilhões e “muita capilaridade”. Seria apenas mais uma nomeação se não fosse também um sinal de boa vontade do Palácio do Planalto em relação ao deputado Jovair Arantes (PTB-GO), candidato do Centrão à Presidência da Câmara.

O principal adversário de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pleiteia a reeleição à presidência da Câmara, é uma espécie de último dos moicanos entre os líderes da Casa que pontificaram durante os governos Lula e Dilma. Também teve um papel decisivo, ao lado de Rogério Rosso (PSD-DF), outro dos postulantes ao cargo, no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Jovair foi o relator do pedido de Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior, por indicação direta do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado e está preso; Rosso, o presidente da comissão especial do impeachment. Apesar das pressões, Jovair não vacilou em nenhum momento e fez um parecer favorável ao afastamento. Costuma ser objetivo nas conversas com os pares.

Tiros de chumbinho - Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Escalar militares para inspecionar presídios equivale a enfrentar o crime organizado empunhando uma espingarda de chumbinho. É o que diz Walter Maierovitch, desembargador aposentado e ex-secretário nacional Antidrogas.

O professor assistiu com ceticismo ao anúncio feito nesta terça (17) pelo porta-voz do presidente Michel Temer. "Mais uma vez, estão fazendo uso político das Forças Armadas diante de uma situação de descontrole. Já vimos isso acontecer antes, nos governos Lula e FHC", critica.

Para Maierovitch, a medida não conterá a barbárie nas cadeias. Ele diverge da ideia de usar as tropas como força auxiliar das polícias estaduais, "que não conseguiram fazer nada para conter a crise". "Isso é populismo. O que o governo pretende, botar soldados de fuzil ao lado dos carcereiros?", questiona.

Da legitimação a um plano estratégico - Fernando Exman

- Valor Econômico

• Governo tem chance para reposicionar o Brasil na cena global

O ano de 2017 apresenta ao governo brasileiro uma série de oportunidades para que um reposicionamento estratégico do país na cena internacional seja, enfim, realizado com sucesso. Se definir colocar essa iniciativa entre suas prioridades, caberá então ao presidente Michel Temer determinar uma mudança na atuação do país no exterior. Depois de adotar ações que buscam consolidar a imagem de que a atual administração tem legitimidade e voltadas a tranquilizar investidores, o governo precisará construir e executar um projeto estratégico, coerente e articulado.

Esse mesmo diagnóstico poderia ser usado para apontar as urgências do governo em outras áreas, mas é descrito com detalhes em relação à política externa em um estudo conjunto de Hussein Kalout, cientista político, especialista em política internacional e Oriente Médio e pesquisador da Universidade Harvard, e Marcos Degaut, cientista político, doutor em estudos de segurança e professor-adjunto na Universidade da Flórida Central. O documento "Brasil - Um País Sem Grande Estratégia" também traz propostas e sugestões, as quais circulam em alguns dos principais gabinetes de Brasília.

O século XXI está atolado no XIX - Elio Gaspari

- O Globo

• Se 49% dos brasileiros defendem a pena de morte, quantos seriam os que aplaudem massacres de facções?

É muito provável que mais da metade dos brasileiros ache razoável que integrantes de facções criminosas assassinem inimigos em brigas de presídios. Essa suspeita ampara-se no fato de que, há poucos meses, 49% dos entrevistados pelo Ibope se declararam favoráveis à pena de morte. (Em 2010 eram 31%.) Essa questão faz parte da agenda do século XIX, e o Brasil politicamente correto do século XXI finge não percebê-la. A sociedade cosmopolita, globalizada, nada teria a ver com o país dos presídios lotados, das milícias e do tráfico infiltrado no aparelho de segurança dos estados.

O governo de Michel Temer, como os de seus antecessores, lida com a questão da segurança manipulando dois truques destinados a empulhar a plateia. A primeira é a síndrome da reivindicação sucessiva, muito ao gosto dos burocratas que gostam de apresentar uma agenda futurista que lhes permite não fazer o que devem. As facções criminosas que estão nos presídios só poderiam ser contidas com bloqueadores de celulares. Instalados os bloqueadores, será necessário um satélite para vigiar a fronteira e assim por diante. (Presos de Manaus denunciavam a venda de alvarás de prisão domiciliar.) As cadeias estão superlotadas porque prende-se demais e, em vez de botar pra trabalhar quem nunca trabalhou, defendese a mudança na legislação penal. A síndrome da reivindicação sucessiva atinge outras áreas. Por exemplo, não se podia regularizar a situação de um terreno na periferia porque a região não tinha esgoto, e não tinha esgoto porque não estava urbanizada. À falta do futuro, o trabalhador não conseguia (e ainda não consegue) legalizar seu lote.

Incerteza endêmica - Monica De Bolle

- O Estado de S. Paulo

• Brexit e Trump seriam reflexos do medo do desconhecido que se apoderou de indivíduos

“Em uma era em que todas as grandes ideias perderam credibilidade, o medo do inimigo fantasma é tudo o que restou aos políticos para manter o poder.”
Adam Curtis, no documentário The Power of Nightmares: The Rise of the Politics of Fear

Zygmunt Bauman, sociólogo e filósofo, proponente da tese de que a modernidade tornou-se fluida – normas sociais, instituições, comportamentos deixaram de ter forma sólida e passaram por processo de liquefação que se alimenta e retroalimenta da incerteza endêmica –, usou a citação acima para explicitar o conceito de que o mundo sem fronteiras prometido pela globalização é também mundo em que ansiedades indefinidas e medos fluidos tornam o comportamento humano errático.

Ameaça à segurança jurídica dos contratos - Cristiano Romero

- Valor Econômico

• Liminar em São Paulo ignora contratos de concessão

As grandes manifestações de rua ocorridas no país em meados de 2013 mostraram que parcela expressiva dos brasileiros está insatisfeita com o óbvio: a baixa qualidade dos serviços públicos nas três esferas de poder (União, Estados e municípios). Os protestos começaram por causa de um reajuste de 6,7% na tarifa de ônibus de São Paulo, mas, nos dias seguintes, ganharam corpo, expandiram-se para outras capitais e passaram a tratar de outros temas - entre os quais, educação, segurança, saúde, a gestão do governo daquele momento (de Dilma Rousseff), reforma política, democracia, combate à corrupção.

Um velho fantasma - Míriam Leitão

- O Globo

Na África, também houve um aumento recente de casos de febre amarela. O fornecimento da vacina pela Fiocruz ajudou Angola e o Congo a deterem o avanço da doença. Agora, a Fundação que nasceu no Brasil durante a épica e bem sucedida luta contra a febre amarela está aumentando a produção da vacina para imunizar mais brasileiros. Só uma faixa do litoral Sudeste e Nordeste está fora da zona de risco.

A nova presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, diz que a grande vantagem no caso do combate à febre amarela é que existe a vacina. Ao contrário de outras enfermidades transmitidas pelos Aedes Aegypti.

— Contra as outras doenças, a única forma é o combate ao mosquito. Mas contra a febre amarela nós temos a vacina. Não é o caso de vacinação em massa, indiscriminada, mas estamos intensificando a produção, concentrando esforços que estavam destinados a algumas áreas de imunização não urgentes. Temos condição de atender à demanda. A Fundação atua em todas as áreas, do diagnóstico à rede de vigilância, à produção de vacinas, às pesquisas, e até na orientação para atendimento aos doentes. E estamos atentos a tudo isso. Aumentou muito a vacinação em Minas Gerais — diz a presidente.

O legado de Obama – Editorial | Folha de S. Paulo

Quando deixar a presidência dos Estados Unidos na sexta-feira (20), Barack Hussein Obama poderá considerar-se bem-sucedido sob vários pontos de vista, mas terá de lidar com uma lista notável de fracassos.

Talvez seu maior êxito esteja na economia. Quando assumiu o primeiro mandato, em 2009, o PIB americano encolhia 2,8% e o desemprego alcançava 10%. O país passava pela pior recessão desde 1929. Um ano depois, registrava-se crescimento de 2,5%, e a taxa se manteve em território positivo.

Não se sabe, contudo, quanto desse resultado pode ser atribuído diretamente a Obama. Os ciclos recessivos tendem a ser curtos nos EUA; a retomada provavelmente ocorreria mesmo com outro presidente —talvez fosse mais lenta, talvez mais rápida.

Além disso, a recuperação dos empregos ficou muito aquém do que esperava a classe média baixa, e isso ajuda a explicar por que esse segmento votou contra Hillary Clinton, candidata de Obama.

Respeitar a lei e a Fapesp – Editorial | O Estado de S. Paulo

Em tempos de crise econômica, com a correspondente diminuição das receitas públicas, é imperioso que o governo – nas esferas federal, estadual e municipal – reduza suas despesas. Longe de representar uma opção ideológica, o equilíbrio fiscal é uma necessidade de todo administrador público responsável. Esse corte de gastos, porém, deve ser feito de forma criteriosa, respeitando, em primeiro lugar, a legislação vigente. Tais condições, porém, não foram observadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ao excluir do orçamento estadual de 2017 importantes receitas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O projeto de lei orçamentária para 2017 encaminhado à Alesp pelo Poder Executivo previa um repasse de R$ 1,116 bilhão do Tesouro do Estado para a Fapesp. Pouco antes da votação, no entanto, lideranças partidárias – entre elas a do PSDB, partido do governo, que detém ampla maioria no Legislativo estadual – apresentaram uma emenda para retirar R$ 120 milhões da agência de pesquisa, redirecionando esse valor para “projetos de modernização” dos Institutos de Pesquisa do Estado – um conjunto de 19 instituições, que inclui os Institutos de Botânica, Pesca, Geológico, Florestal, Agronômico de Campinas, Butantan, Pasteur e Adolfo Lutz, entre outros.

País precisa acabar com o poder das facções criminosas – Editorial | Valor Econômico

Um dia após o fim da rebelião que terminou com 26 mortos na penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal (RN), um novo motim foi registrado na manhã de segunda-feira. Ao ser entrevistado pela imprensa, o vice-diretor do presídio, Juciélio Barbosa, afirmou que "tem PCC [Primeiro Comando da Capital] de um lado e Sindicato do Crime do outro. Estão usando tudo: paus, pedras e com bandeiras das facções." As duas facções lutam pelo domínio do sistema carcerário no Estado, especialmente em Alcaçuz, de acordo com Gabriel Bulhões, da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil. O Sindicato do Crime é uma dissidência do PCC surgida por volta de 2012 da qual todas vítimas faziam parte.

A matança em Alcaçuz é mais um capítulo da crise penitenciária no país: foi o terceiro massacre em presídio em 15 dias. No total, 134 detentos já foram assassinados neste ano.

Serviços de inteligência são estratégicos contra o crime – Editorial | O Globo

• A articulação entre a comunidade de informações no plano federal, a ser conectada com organismos estaduais de segurança, é básica para o Estado conter as quadrilhas

Embora haja sempre o risco de medidas anunciadas em Brasília não passarem de intenções que não se concretizarão, há enfim uma grande mobilização do governo federal para assumir o papel que lhe deve num enfrentamento em que está em jogo a segurança nacional, o próprio estado democrático de direito.

Durante muito tempo, devido a razões políticas rasteiras — como afastar do Planalto qualquer ônus causado pelo aumento da criminalidade e o consequente avanço da violência —, o governo federal evitou maior envolvimento neste embate.

Como determinam regras do federalismo, ficou com os estados o choque direto com grande parte da criminalidade. Enquanto isso, grupos criminosos, também encastelados em presídios — que vivem uma crise específica, mas ligada a todo este quadro de degradação da segurança pública, — se nacionalizavam e instalavam postos avançados no exterior, de onde vêm drogas e armas.

A perdida esperança – Vinicius de Moraes

De posse deste amor que é, no entanto, impossível
Este amor esperado e antigo como as pedras
Eu encouraçarei o meu corpo impassível
E à minha volta erguerei um alto muro de pedras.

E enquanto perdurar tua ausência, que é eterna
Por isso que és mulher, mesmo sendo só minha
Eu viverei trancado em mim como no inferno
Queimando minha carne até sua própria cinza.

Mas permanecerei imutável e austero
Certo de que, de amor, sei o que ninguém soube
Como uma estátua prisioneira de um castelo
A mirar sempre além do tempo que lhe coube.

E isento ficarei das antigas amadas
Que, pela Lua cheia, em rápidas sortidas
Ainda vêm me atirar flechas envenenadas
Para depois beber-me o sangue das feridas.

E assim serei intacto, e assim serei tranqüilo
E assim não sofrerei da angústia de revê-las
Quando, tristes e fiéis como lobas no cio
Se puserem a rondar meu castelo de estrelas.

E muito crescerei em alta melancolia
Todo o canto meu, como o de Orfeu pregresso
Será tão claro, de uma tão simples poesia
Que há de pacificar as feras do deserto.

Farto de saber ler, saberei ver nos astros
A brilharem no azul da abóbada no Oriente
E beijarei a terra, a caminhar de rastros
Quando a Lua no céu contar teu rosto ausente.

Eu te protegerei contra o Íncubo
Que te espreita por trás da Aurora acorrentada
E contra a legião dos monstros do Poente
Que te querem matar, ó impossível amada!

Zeca Pagodinho - Vacilão

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Opinião do dia - Obama

“E isso me conduz à questão final que quero abordar: nossa democracia é ameaçada sempre que nós a damos como garantida. Todos nós, independentemente de nossa filiação partidária, devemos nos engajar na tarefa de reconstrução de nossas instituições democráticas. Quando nossos índices de participação eleitoral estão entre os mais baixos entre as democracias avançadas, precisamos facilitar o voto, e não dificultá-lo. Quando a confiança em nossas instituições está baixa, devemos reduzir a influência corrosiva do dinheiro em nossa política e fazer questão que os princípios de transparência e ética sejam respeitados por nossos políticos. Quando o Congresso está disfuncional, precisamos levar nossos distritos a incentivar os políticos a agirem pautados pelo bom senso, e não por posições extremas e rígidas.

E tudo isso depende de nossa participação; depende de cada um de nós aceitar a responsabilidade da cidadania, independentemente do rumo seguido pelo pêndulo do poder.”

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Barack Obama, último discurso em 10/1/2017

Caiu, mas continua caro

• Queda dos preços dos alimentos e das tarifas não compensou as altas registradas em 2015

Daiane Costa | O Globo


Apesar de os números oficiais da inflação mostrarem queda nos preços de itens que consomem boa parte do orçamento das famílias, como alimentos e energia elétrica, a percepção do consumidor é que o valor das contas não para de aumentar. Isso acontece porque as reduções ocorridas em 2016 não foram suficientes para anular as altas registradas em 2015, quando a inflação média geral atingiu dois dígitos, chegando próxima dos 11%. Cerca de 10% dos 373 itens cujos preços são monitorados pelo IBGE tiveram deflação inferior à alta registrada no ano anterior — como batata inglesa, tomate, cebola, limão, brócolis, corvina e maionese. O caso mais emblemático é o da energia elétrica, que acumula, nos últimos dois anos, alta de 40,34% — caiu 10,66% em 2016, mas tinha encarecido 51% em 2015.

Em Davos, Meirelles diz que decisão sobre correção do IR sai em fevereiro

• Fazenda ainda avalia impacto do reajuste de 5% sobre contas públicas

Martha Beck | O Globo

DAVOS - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem, em Davos, na Suíça, que o governo ainda não bateu o martelo sobre a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) a partir de 2017. Embora o Orçamento deste ano já tenha uma previsão de reajuste de 5% no IR das pessoas físicas, a equipe econômica ainda está avaliando o impacto que isso terá sobre as contas públicas diante do menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). A projeção oficial da Fazenda é que o crescimento seja de 1%, mas os técnicos já admitem nos bastidores que esse número ficará mais próximo de 0,5%.

Segundo Meirelles, a definição sobre a tabela do IR será feita quando o governo divulgar o programa do Imposto de Renda de 2017, em fevereiro:

— A decisão sobre a tabela do IR vai ser divulgada junto com o programa, na segunda quinzena de fevereiro.

Previdência: idade mínima não deve ser negociada, afirma Temer

• Presidente admite ceder em outros pontos, como contribuição por 49 anos para benefício integral

- O Globo

O presidente Michel Temer disse ontem que o governo pode aceitar negociar alguns pontos da reforma da Previdência, mas a idade mínima de 65 anos está fora de questão. Em entrevista à agência de notícias Reuters, Temer admitiu que protestos contra o projeto devem acontecer, mas que a oposição é a temas específicos.

— Evidentemente, o caso da idade fica difícil você negociar. A idade é fundamental para esta reforma — afirmou, em entrevista à agência no Palácio do Planalto.

O governo aceita negociar outros pontos polêmicos que já foram citados por líderes no Congresso como difíceis de serem aprovados. Entre eles, a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência, do reajuste do salário mínimo; e a necessidade de contribuição de 49 anos para que o trabalhador receba o valor máximo da aposentadoria.

Temer garantiu que a reforma da Previdência, que começará a ser discutida a partir de fevereiro em uma comissão especial, será aprovada este ano. E defendeu ainda a discussão da reforma trabalhista.

O presidente disse também que sua maior preocupação é com o desemprego. Ele admitiu que a retomada das contratações pode demorar, já que as empresas têm capacidade ociosa.

Governo descarta negociar idade mínima em reforma da Previdência, diz Temer

• O presidente admite, porém, que alguns pontos devem ser flexibilizados, como o tempo de contribuição para conseguir o valor máximo da aposentadoria

Reuters | O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer (PMDB) disse, em entrevista à agência Reuters no Palácio do Planalto, que o governo aceita negociar pontos da reforma da Previdência, menos a fixação da idade mínima da aposentadoria em 65 anos.

"Evidentemente, o caso da idade fica difícil você negociar. A idade é fundamental para esta reforma", afirmou Temer. Na entrevista, o peemedebista também previu a aprovação da reforma previdenciária neste ano e defendeu a discussão da reforma trabalhista, igualmente já apresentada pelo governo.

O governo aceita negociar outros pontos polêmicos que já foram citados por líderes no Congresso como difíceis de serem aprovados. Entre eles, a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada - pago a pessoas com deficiência - do reajuste do salário mínimo e a necessidade de contribuição de 49 anos para que o trabalhador receba o valor máximo da aposentadoria.

"Em vários países a regra tem sido essa. Você não ganha aposentadoria integral, ganha uma aposentaria parcial. Mas isso vai ser debatido lá. Se o Congresso decidir de outra maneira, tem que se cumprir", disse.

Sem ajuste, socorro a Estados é ‘inútil’

• Estudo do Credit Suisse diz que falta de contrapartidas a ajuda da União e queda da receita põem em xeque renegociação de dívidas

Alexa Salomão | O Estado de S. Paulo

A ausência de contrapartidas e a queda brutal da receita colocam em xeque os resultados do pacote de renegociação das dívidas dos Estados, aprovado pela Câmara no final do ano passado e já sancionado pelo presidente Michel Temer. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo banco Credit Suisse.

Na avaliação do economista Paulo Coutinho, responsável pela análise, se os Estados não implementarem o duro pacote de ajustes, que inclua medidas como o congelamento de salários e de benefícios e a redução gradual de renúncias fiscais, além de privatizações, eles correm o risco de entrar em crise em 2019. “Não é possível afirmar categoricamente, porque não sabemos como cada Estado vai reagir, mas a probabilidade é alta de a crise voltar em três anos se não fizerem os ajustes necessários”, diz Coutinho. A projeção leva em consideração dois fatores.

O primeiro deles é a forma como o pacote saiu do Congresso. A lei prolonga por 20 anos o prazo de pagamento das dívidas com o Tesouro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dá carência e desconto nas parcelas até junho de 2018. No entanto, os descontos nos serviços da dívida vão caindo ao longo do tempo: 100% ao que era referente ao segundo semestre de 2016; 94,7% em janeiro deste ano; a partir daí, redução em 5,3 pontos porcentuais ao mês até junho de 2018.

Desde o ano passado, 62 municípios decretaram calamidade financeira

• Sem recursos para pagar dívidas e até salários dos funcionários, prefeitos usam medida, que protege das punições pelo descumprimento da LRF, como instrumento de pressão por negociações de socorro, como as feitas pela União com os Estados

Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 62 municípios a decretar estado de calamidade financeira desde o ano passado – sendo 32 deles apenas neste mês de janeiro –, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com a medida, os prefeitos se livram temporariamente das punições previstas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, os prefeitos têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro, a exemplo dos acordos firmados pela União com Estados.

A CNM disse temer que a iniciativa seja vista pelos novos prefeitos como uma espécie de tábua de salvação para todos os problemas. “Estamos orientando, dizendo que o decreto em si não tem efeito jurídico, já que precisa ser aprovado pelo legislativo local. É um ato político”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O principal receio é de que o decreto encoraje os gestores a praticarem “liberalidades”, como reduzir salários ou firmarem contratos com dispensa de licitação de forma indiscriminada.

CEOs brasileiros estão entre os mais otimistas

Por Assis Moreira e Daniel Rittner | Valor Econômico

DAVOS (Suíça) - A confiança dos executivos brasileiros na melhora de seus negócios ao longo dos próximos 12 meses mais do que dobrou em comparação com o início do ano passado. Esse salto no otimismo, sempre tomando o cuidado de lembrar que a medição anterior havia sido feita em pleno auge da crise política, foi qualificado como "impressionante" na 20ª pesquisa anual da consultoria Pricewaterhouse Coopers (PwC).

Divulgada tradicionalmente na véspera da abertura do Fórum Econômico Mundial, como uma espécie de termômetro do humor da elite global, a pesquisa coloca o Brasil como vice-campeão em confiança. Para 57% dos executivos do país ouvidos no levantamento, a perspectiva é de aumento das receitas em suas empresas ao longo de 2017. Há um ano, eram apenas 24% dos CEOs.

País deve chegar ao 4 º trimestre com expansão de 2% do PIB, prevê Meirelles

Por Daniel Rittner e Assis Moreira | Valor Econômico

DAVOS (Suíça) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prevê que a economia brasileira chegará ao último trimestre de 2017 com crescimento de 2% em ritmo anualizado. Ele minimizou a revisão para baixo das estimativas feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e disse que elas refletem uma média para o ano todo, que carrega os efeitos estatísticos da crise em 2016.

"Quando os números do primeiro trimestre forem divulgados, já vamos verificar crescimento", disse o ministro a jornalistas brasileiros, em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial. "E o crescimento vai se acelerar ao longo do ano. O importante é o crescimento na ponta, não na média. Saindo de uma recessão muito forte, a média do PIB também cai."

Candidatos defendem lei de abuso aprovada na Câmara

• Rodrigo Maia (DEM) e Jovair Arantes (PTB) apoiam projeto no Senado e texto incluído no pacote anticorrupção; propostas foram motivo de embate com Judiciário

Daiene Cardoso, Igor Gadelha e Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os dois principais candidatos à presidência da Câmara defenderam o projeto de lei de abuso de autoridade que tramita no Congresso e as alterações feitas pelos deputados no pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público Federal. Os dois projetos motivaram embates do Parlamento com o Judiciário e o Ministério Público no fim do ano passado, em meio ao avanço da Operação Lava Jato e diante da expectativa em torno da homologação pelo Supremo Tribunal Federal da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Em resposta a um questionário feito pelo Estado, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o plenário é soberano em suas decisões e deu apoio ao texto do projeto sobre as medidas contra a corrupção aprovado pela Casa em novembro do ano passado.

Lula dá aval para bancada negociar cargos na Mesa Diretora da Câmara

• Segundo interlocutores, ao possibilitar o apoio à reeleição de Maia, ex-presidente considera que o mais importante no momento é o PT não ficar de fora do comando da Casa nos próximos dois anos

Daiene Cardoso, Isadora Peron e Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para o PT na Câmara negociar cargos na Mesa Diretora em troca de apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. Segundo interlocutores, Lula considera que o mais importante no momento é o partido não ficar de fora do comando da Casa nos próximos dois anos, como ocorreu na eleição do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015, quando a sigla lançou Arlindo Chinaglia (PT-SP) e acabou sem nenhum cargo.

Mesmo com parte da bancada rechaçando a possibilidade de apoiar Maia ou Jovair Arantes (PTB-GO), parlamentares que votaram à favor do impeachment de Dilma Rousseff, o novo líder do PT Carlos Zarattini (SP) vem defendendo publicamente que a bancada apoie o candidato que se dispuser a respeitar o princípio da proporcionalidade.

Maia reúne Centrão e oposição em almoço em SP

• Em campanha para se reeleger na presidência da Câmara, deputado do DEM participa de encontro com Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes

Pedro Venceslau André Ítalo Rocha | O Estado de S. Paulo

Mesmo sem ainda ter anunciado oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez campanha ontem em São Paulo, onde reuniu apoio de parlamentares da oposição, do Centrão e de tucanos.

No primeiro encontro do dia, novo líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), levou 10 dos 14 deputados paulistas da legenda para uma reunião com o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, no Palácio dos Bandeirantes.

Apesar de o partido apoiar Maia, Alckmin disse que não pretende se posicionar sobre a disputa na Câmara. Em seu discurso, o governador elogiou o deputado do DEM, que, segundo ele, “foi bem” nos poucos meses que presidiu a Casa, mas afirmou que a eleição “é assunto interno dos deputados”.

Rosso libera aliados, e Maia ganha força

• Disputa pela presidência da Câmara ocorrerá no dia 2 de fevereiro

Carolina Brígido e Isabel Braga | O Globo

-BRASÍLIA- Em carta endereçada ontem à sua própria bancada, o atual líder do PSD, Rogério Rosso (DF), diz que, apesar desejar presidir a Câmara, deixará os correligionários à vontade para avaliar o apoio a outros candidatos. Há duas semanas, integrantes da cúpula do PSD vêm admitindo, nos bastidores, apoio à candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-DF). Rosso diz que sua candidatura ainda está mantida, mas que ela estará sintonizada com os desejos da bancada e do PSD.

— A bancada e o partido (estão) à vontade para, se acharem melhor, encontrar outros caminhos que não a candidatura do partido — disse Rosso. — A minha candidatura nasceu com desprendimento, fruto da decisão da bancada e do partido. Estarei sempre ao lado dos meus eleitores, da bancada e do partido. A decisão será conjunta, seja para manter ou reavaliar a candidatura — acrescentou.