El Gramsci de todos

El intelectual marxista es un clásico porque sus aportaciones fueron cruciales para el progreso del conocimiento, pero los intentos de apropiarse de sus ideas y de extraer de su obra lo que en ella no hay han contaminado su dimensión real

Ramón Vargas-Machuca Ortega | El País

El 27 de abril de 1937 moría Antonio Gramsci. Las privaciones sufridas durante los 10 años de cárcel acabaron con la frágil salud del preso político más temido por Mussolini. Se convirtió en el símbolo de la lucha antifascista en Italia. Era “el Gramsci de todos”. El Partido Comunista Italiano se consideraba el depositario principal del legado de uno de sus fundadores. Otras izquierdas evocaban al Gramsci impulsor del movimiento de los “consejos de fábrica” con la intención de resaltar su flanco más radical o bien el más democrático. Liberales italianos de la talla de Piero Gobetti consideraban a Gramsci un renovador progresista de la tradición inaugurada en el Risorgimento. Este gran intelectual admiraba en aquel joven periodista “el fervor moral, escepticismo e insaciable necesidad de ser sincero”. Y Benedetto Croce comentaba tras la muerte de aquel: “Como hombre de pensamiento era uno de los nuestros, de aquellos que en los primeros decenios del siglo en Italia se esforzaron en formarse una mente filosófica e histórica adecuada a los problemas del presente”.

¿Por qué Gramsci llegó a convertirse en el intelectual y político marxista más admirado de la segunda mitad del siglo XX? El interés lo despierta, en primer lugar, su personalidad, su carácter y las circunstancias que lo modelan; también, su sensibilidad e inteligencia; la enorme fortaleza mostrada desde pequeño ante su imperfección física (“ese sardo jorobado”, como lo llamaba Mussolini,) y ante la adversidad en general; en resumen, su humanidad.

A reforma do equilíbrio | Rubens Bueno

- Blog do Noblat

É consenso entre a maior parte dos brasileiros de que o país necessita passar por reformas urgentemente. E, entre elas, a da Previdência Social é a que vem causando a maior repercussão no ambiente de trabalho, nas famílias, nas redes sociais e até no boteco da esquina. E por quê?

Porque ninguém quer perder direitos. No meio político, essa reforma se transformou em estopim para a disputa entre partidos adversários. E aí, versões e mentiras deslavadas circulam por todos os cantos.

O que é preciso deixar claro é que, sem a reforma, os direitos serão mantidos mas, muito provavelmente, só no papel, já que o atual sistema não dará conta de garantir a aposentadoria para as futuras gerações. É uma questão matemática.

Lula e sua pesada bagagem | Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

As declarações dos empresários Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro sobre suas relações com Lula complicaram de vez a situação do ex-presidente. Mas a questão que envolve a possibilidade de sua prisão pode não ser resolvida rapidamente. Afinal, prender um ex-presidente da República provoca amplas repercussões nacionais e internacionais.

No entanto, a situação jurídica de Lula está cada vez pior e dificilmente ele conseguirá escapar de uma pesada condenação por parte do juiz Sérgio Moro, à frente das investigações na Operação Lava-Jato. Lula provavelmente poderá recorrer em liberdade e aí sua sorte estará nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um dia histórico | Merval Pereira

- O Globo

Não é mera figura de retórica classificar o dia de ontem no Senado de histórico, não apenas pela importância das matérias aprovadas, mas, sobretudo, pelo que motivou tal aprovação. Se não fosse a pressão da opinião pública, não teria sido aprovada a lei contra o abuso de autoridade na forma em que foi.

E se o Supremo Tribunal Federal (STF) não tivesse colocado em pauta a discussão da restrição do foro privilegiado, entendendo que o tema era de interesse da sociedade, o Senado não teria acatado o projeto de emenda constitucional do senador Álvaro Dias relatado pelo senador Randolfe Rodrigues.

Nunca ficou tão clara a repercussão dentro do Senado da opinião pública quanto na discussão da lei de abuso de autoridade, especialmente porque o senador Roberto Requião, relator da matéria, é sabidamente turrão, que resiste muito a aceitar negociações.

Temer em base movediça | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

O jeito encontrado para aprovar reformas requer gastos adicionais com a classe política

Presidentes brasileiros pós-ditadura se sustentam no tripé apoio popular, apoio parlamentar e apoio empresarial. Quando um verga, os outros precisam estar firmes para o governante se sustentar. Se o segundo dobra, o terceiro não aguenta, e o governo cai. Dilma Rousseff e Fernando Collor perderam primeiro sua popularidade, depois, o Congresso e o empresariado – não necessariamente nessa ordem. Impopular, Michel Temer se sustenta nos dois últimos. O apoio dos deputados, porém, bambeia.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e bancado pelo maior partido do Congresso, Temer começou seu mandato com uma base parlamentar gigantesca. Nas primeiras 25 votações nominais da Câmara após ele substituir Dilma, o peemedebista obteve 93% de apoio e o voto de 402 deputados 90% das vezes ou mais. Nas 25 últimas votações nominais até antes da votação da reforma trabalhista, o apoio caiu para 67%, e o núcleo duro do governismo encolheu para 235 deputados.

O desmonte parcial do corporativismo | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Industriais escancaram hipocrisia da Fiesp

O anúncio foi publicado em fundo amarelo-pato. Por meio dele, a Fiesp anunciou ontem aos leitores dos principais jornais do país que decidira apoiar o fim do imposto sindical. Havia chegado a hora da meritocracia, dizia. Por isso, a entidade, em respeito à coerência, decidira aceitar a navalha na própria carne.

Em artigo, também publicado ontem, na "Folha de S.Paulo", três dirigentes industriais, Horácio Lafer Piva, Pedro Luiz Passos e Pedro Wongtschowski, expuseram a profundidade da navalhada. No texto, o ex-presidente da Fiesp, e o atual e o ex-presidente do Iedi afirmam que a proposta tirará dos sindicatos trabalhistas R$ 2,1 bilhões, referentes ao dia de salário que os trabalhadores pagam compulsoriamente.

O projeto, dizem, também vai abolir a versão patronal deste imposto que, no cálculo dos industriais, somou R$ 934 milhões, distribuídos, em 2016, para entidades como Fiesp, CNI e CNA. Não está escrito lá, mas o livro-caixa da Federação das Indústrias de São Paulo registra que a fatia a ser subtraída da instituição, com seu desprendido aval, representa 10% do seu orçamento.

A esquerda, o silêncio e a religião | *Eugênio Bucci

- O Estado de S. Paulo

É triste ver o PT se resignando à condição de seita e desistindo da crítica política

“Na JEC, os assistentes apresentavam o Cristo como o macho, o forte, o homem, o cara que veio para fazer uma revolução, não uma revolução em termos políticos, mas de qualquer maneira uma revolução, pessoal, humana, de salvação. Isso continha uma mística tremendamente forte para nós. Essa era a religião que nós estávamos querendo. Isso teve um aspecto muito, muito positivo. (...) Foi com esse embalo místico que chegamos à AP: temos uma missão, somos uma geração com uma missão salvadora.” 

Herbert José de Souza, o Betinho, no primeiro volume da obra coletiva Memórias do Exílio, publicada em 1976

Por que tantos militantes de esquerda têm tanta dificuldade em criticar a figura de Lula? De onde vem a barreira intelectual? Por que a idolatria, embora cansada, não arreda pé? Ou, quem sabe, o que existe aí é dependência psíquica?

Para encarar essas perguntas, uma esfinge do nosso tempo, começo invocando o passado. Começo pelo testemunho de Betinho, registrado no texto De Muitos Caminhos, que está no primeiro volume de uma coletânea organizada por Pedro Celso Uchôa Cavalcanti e Jovelino Ramos, sob a orientação de Paulo Freire, Abdias do Nascimento e Nelson Werneck Sodré. Publicada originalmente em Portugal, em 1976, a obra foi também impressa em São Paulo, pela Editora e Livraria Livramento Ltda., em 1978. É um documento precioso e, em muitos aspectos, incrivelmente revelador.

No caso de Betinho, é revelador o nexo que ele aponta entre a ação política e o cristianismo. A Ação Popular (AP), nascida da Juventude Estudantil Católica (JEC), trazia em seu código genético inspirações católicas e marxistas. Foi criada em 1962, teve peso no combate contra a ditadura militar e, nos anos 70, seria absorvida pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que não era chegado a sacristias. Por aí – embora não tenha sido só por aí –, ramificações do cristianismo acabaram por dar às mãos ao materialismo raso dos que adoravam Joseph Stalin, também chamado de “guia genial dos povos” ou algo por aí.

A reação dos políticos | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Com o volume de provas recolhidas pela Lava-Jato, está cada vez mais difícil separar as contas das campanhas de Dilma e de Temer

O Senado aprovou ontem, por 54 votos a 19, o projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. O texto teve como relator o senador Roberto Requião (PMDB-PR). A decisão é uma reação dos políticos à Operação Lava-Jato e deve ser aprovada também pela Câmara, para onde o texto será enviado. O projeto original do relator, que abria espaço à punição de juízes, porém, sofreu modificações. Elas podem atingir servidores públicos e militares, integrantes do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta. Uma delas é inabilitação para o exercício de cargo por período de até cinco anos, variando com relação à condenação. Além disso, propõe a perda do cargo, do mandato ou da função pública em caso de reincidência.

A decisão do Senado ocorre num momento de avanço das investigações da Operação Lava-Jato, porque estão em curso negociações de delações premiadas conduzidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que podem ter um efeito ainda mais devastador do que as delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht e de seus executivos, cujos vídeos foram amplamente divulgados nas últimas semanas. A primeira é a delação premiada da empreiteira OAS, que deverá reunir as operações ilegais realizadas por cerca de 40 executivos da empresa em diversos estados. A segunda é a do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que, além de romper a blindagem da cúpula petista, chegando aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atingiria também o mercado financeiro, por causa das operações envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Mudança incompleta | Míriam Leitão

- O Globo

Reforma trabalhista tem várias lacunas, mas vai na direção correta. A reforma trabalhista não resolve os inúmeros problemas do mercado de trabalho, mas dá passos importantes. Permanece sem solução a maior das questões, a de um mercado com duas classes de trabalhadores, uma com lei, e outra sem lei e sem proteção. Segundo o IBGE, 40% dos trabalhadores não têm carteira assinada. O projeto, que até o fechamento da coluna estava sendo votado, é uma mudança incompleta.

É uma reforma com pouca ambição. Há saídas engenhosas para algumas questões, há tentativas de resolver certos impasses e há claros acertos, mas nem trata de inúmeros problemas do mercado de trabalho.

Acabar com o imposto sindical obrigatório é ótimo, mas é preciso também acabar com os tributos que sustentam a representação patronal. No Brasil, há um ponto comum entre os sindicatos do trabalho e do capital: eles querem que nada mude, porque nos dois lados há representações de fachada que vivem do dinheiro coletivo recolhido compulsoriamente.

Sindicatos sérios e sindicatos pelegos | Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Se for aprovada, a reforma trabalhista deve tornar inevitável a reforma sindical.

Inúmeras propostas nessa direção estão paradas no Congresso. A novidade que pode destravá-las é o novo tratamento a ser dado à contribuição sindical obrigatória, o imposto sindical. Pelo atual projeto ela pode ser extinta ou transformada em voluntária. O relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), avisa que o dispositivo separará sindicatos sérios dos sindicatos pelegos.

Em 2016, o imposto sindical rendeu R$ 3,6 bilhões. Corresponde ao desconto de um dia de salário por ano dos trabalhadores com registro na carteira de trabalho e, no caso dos sindicatos patronais, à cobrança de 0,02% a 0,8% do capital social das empresas.

O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto adverte que a reforma trabalhista não será suficiente para separar o joio do trigo. Será preciso rever o estatuto da unicidade sindical.

Avanço é maior no resultado nominal | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Corte deste ano garante teto de gasto em 2018 e 2019

Na área fiscal, o Brasil vive um fenômeno interessante. O resultado nominal das contas públicas (aquele que considera todas as despesas, incluindo o pagamento de juros das dívidas) está melhorando mais rapidamente do que o resultado primário (exclui o pagamento dos juros). É muito provável, e o mercado já acredita nisso, que o presidente Michel Temer passe o governo para o próximo presidente da República com dívida bruta abaixo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em julho do ano passado, poucos acreditavam que isso fosse possível. Em certo sentido, o mercado deu um voto de confiança ao governo, pois apostou que os problemas fiscais do setor público brasileiro serão resolvidos mesmo antes do resultado concreto das reformas.

No fim de 2016, a dívida pública bruta ficou três pontos percentuais do PIB abaixo da estimativa que predominava no mercado. Em fevereiro, ela estava em 70,6% do PIB. Para este ano, o mercado projeta, de acordo com o boletim Prisma do Ministério da Fazenda, que a dívida ficará em 75,4% do PIB e em 78,5% do PIB para 2018. O próprio Banco Central reviu a sua estimativa. Em dezembro passado, projetava que a dívida bruta ficaria em 76,9% do PIB no fim deste ano. Agora, acha que ela ficará em 76,2% do PIB.

Múmia dos bancos pisca e cobra caro | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O crédito nos bancos começa a voltar à vida, tal como se começassem a pingar umas gotas d'água de uma múmia congelada.

Na média, porém, a temperatura continua abaixo de zero.

"Melhor que nada", talvez se possa dizer. Mas é perto de nada, um descongelamento que por enquanto é apenas compatível com a média das previsões de mínima recuperação da economia neste ano: crescimento de 0,5% do PIB, por aí.

A não ser que consumidores e empresas reajam de modo inesperadamente exagerado à baixa lerda das taxas de juros, não teremos PIB muito melhor que esse aí, talvez 1%, na previsão dos animados economistas do Itaú. Por quê?

O investimento do governo vai cair. Não deve vir surpresa significativa da massa de salários. Os preços das nossas exportações já deram um saltinho, não devem melhorar muito mais, se tanto.

Apagar o cigarro | *José Serra

- O Estado de S. Paulo

Combater o tabagismo é sempre bom, não só para a saúde, mas para as finanças públicas

Entre as políticas de saúde que deram certo no Brasil, o combate ao tabagismo ocupa lugar proeminente, como mostrou estudo recente do semanário médico The Lancet. Nele são mostradas as mudanças nas proporções de fumantes das populações de 195 países, entre 1990 e 2015. O Brasil teve excelente desempenho.

Superamos os países de maior população tabagista em três quesitos importantes. Primeiro, obtivemos a maior queda na proporção de fumantes relativamente à população total. Nossa redução foi de 56%, enquanto a do resto do mundo girou em torno de 30%. Segundo, o Brasil foi o único a obter taxas de redução praticamente iguais entre homens e mulheres. A tendência global é de queda menor entre homens. E terceiro, fomos o país que mais reduziu a proporção de fumantes entre os jovens de 15 a 19 anos, o que é duplamente importante: indica que o peso de fumantes na população vai declinar ainda mais no futuro e que os efeitos danosos do fumo serão menores, pois esses tendem a agravar-se quanto mais tempo durar o vício.

Reforma política não pode ficar em segundo plano – Editorial | O Globo

Merece ser aprovada a PEC que exige apoio de eleitores para que partidos tenham prerrogativas e que acaba com coligações que redistribuem votos entre legendas

Enquanto se amplia o debate sobre a reforma da Previdência, à medida que a proposta de mudanças avança no Congresso, há outros temas, de importância equivalente, que transitam no Legislativo sem chamar a mesma atenção. E deveriam, como, por exemplo, a reforma política. O assunto tem um desgaste natural devido à sua presença constante em qualquer conversa sobre política desde a redemocratização, em 1985.

Já foi até chamada de a “mãe de todas as reformas”, pelo pressuposto correto de que um Legislativo com elevado pedigree de representatividade teria melhores condições de executar as mudanças de que o país necessita. Mas a vida real tem seus desígnios. A sociedade saiu da ditadura militar ansiosa por liberdade, compreensivelmente, refratária a qualquer ato de teor autoritário, e isso se refletiu na Constituição de 88, bem como em toda revisão do arcabouço legal.

A greve do feriadão – Editorial | O Estado de S. Paulo

Uma “greve geral” marcada para coincidir com a véspera de um feriado prolongado, encompridando-o um pouco mais, traduz bem o espírito dos organizadores desse movimento. Os chefes das centrais sindicais que convocaram a paralisação certamente esperam que a adesão seja alta, entre outras razões, porque muita gente vai considerar a “greve” uma oportunidade de antecipar a folga. Como ergofóbicos que são, esses sindicalistas conhecem o valor de uma boa desculpa para não ir trabalhar.

E a desculpa da vez são as reformas promovidas pelo governo de Michel Temer, especialmente a trabalhista e a previdenciária. A desonestidade dessa campanha sindical, orquestrada pelo PT, é evidente por si mesma. O partido que governou o Brasil por mais de uma década e é diretamente responsável pelo colapso da economia – sem falar do colapso moral – lidera um movimento destinado justamente a sabotar as únicas soluções possíveis para a crise que os próprios petistas criaram.

O poder da Lava Jato – Editorial | Folha de S. Paulo

Embora as turbulências políticas e policiais contaminem sobremaneira o debate, o Brasil precisa, sim, de uma nova lei que defina o crime de abuso de autoridade.

As regras hoje em vigor datam do início da ditadura militar, há mais de meio século, quando proteger os cidadãos dos excessos e arbítrios do poder público não era, digamos, uma prioridade.

Nem seria preciso mencionar casos mais dramáticos, como maus tratos e constrangimentos impostos a presos ou suspeitos. Basta dizer, num exemplo mais singelo, que hoje não está tipificado o crime de invocar o cargo para obter vantagem ou se livrar de obrigação legal —a popular "carteirada".

Em outras circunstâncias, um projeto de legislação que desse conta de tais preocupações —como o que o Senado aprovou nesta quarta-feira (26)— provavelmente não suscitaria maior controvérsia.

Investir em infraestrutura ainda é um desafio para a AL - Editorial | Valor Econômico

Depois de seis anos de desaceleração econômica, os dois últimos anos de recessão, a América Latina e o Caribe dão sinais de retomada, e precisam investir em infraestrutura para consolidar a saída da estagnação. A constatação é de estudo do Banco Mundial, divulgado na reunião conjunta com o FMI, em Washington. No ano passado, a economia da região recuou 1%, afetada em boa parte pelo desempenho ruim de quatro países que representam 54% do seu PIB: a Venezuela, que encolheu 12%; o Brasil, 3,6%; a Argentina, 2,3%; e o Equador, 2,1%. A mais recente previsão do Banco Mundial é que a América Latina e o Caribe devem crescer 1,5% neste ano, com recuperação modesta de 0,7% do Brasil e de 3% da Argentina. Apenas a Venezuela deve continuar em recessão, com o PIB caindo mais 3,1%.

O próprio Banco Mundial reconheceu que a América Latina e Caribe saem combalidos desse longo período de estagnação, que começou após a crise internacional e foi acentuado pelo fim do boom das commodities. Dos 32 países da região, 29 registraram déficit fiscal, em média de 5,2% do PIB. Em consequência, o estoque da dívida cresceu, atingindo em média 50% do PIB.

A Educação pela Pedra | João Cabral de Melo Neto

Uma educação pela pedra: por lições;
Para aprender da pedra, frequentá-la;
Captar sua voz inenfática, impessoal
(pela de dicção ela começa as aulas).
A lição de moral, sua resistência fria
Ao que flui e a fluir, a ser maleada;
A de poética, sua carnadura concreta;
A de economia, seu adensar-se compacta:
Lições da pedra (de fora para dentro,
Cartilha muda), para quem soletrá-la.

Outra educação pela pedra: no Sertão
(de dentro para fora, e pré-didática).
No Sertão a pedra não sabe lecionar,
E se lecionasse, não ensinaria nada;
Lá não se aprende a pedra: lá a pedra,
Uma pedra de nascença, entranha a alma.

Vanessa Da Mata - Acreditar

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Precisamos de lideranças. Hoje as pessoas já não se mobilizam em função de interesses partidários e políticos em sentido estrito, mobilizam-se eventualmente por causas: a paz, a participação das mulheres, a ecologia, a moral – esse vai ser um factor grande na situação brasileira, “eu sou a favor de um comportamento mais transparente, eu não quero mais saber de político que enrole”. O político de modo geral enrola no modo de falar. Os que estão a ganhar no mundo de hoje, inclusive no Brasil, são aqueles que vão cara a cara, dizem o que querem, o que pensam, o que são. Não dizem que são uma coisa e fazem outra, isso desmoraliza.”

*Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente na entrevista ao jornal Público, Lisboa, 22/4/2017

Reforma trabalhista avança e governo mira Previdência

Governo obtém vitória e reforma trabalhista avança na Câmara

Proposta, que serve como termômetro para reforma da Previdência, teve 27 votos a favor e 10 contrários

Daiene Cardoso, Fernando Nakagawa, Eduardo Rodrigues, Igor Gadelha, Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Paula Dias | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A primeira batalha o governo ganhou com folga. O placar que garantiu a aprovação do texto da reforma trabalhista na comissão especial da Câmara, 27 a 10, deu novo ânimo ontem aos negociadores do Palácio do Planalto. Hoje, em votação no plenário da Câmara, o governo terá uma visão mais realista sobre a posição dos deputados que compõem sua base de apoio. Mas precisará apenas de maioria simples (metade dos presentes mais um, a partir de um quórum mínimo de 257) para aprovar a reforma que integra o conjunto de medidas para tentar reativar a economia.

O ponto básico da reforma trabalhista – o que privilegia o acordado entre patrões e empregados em relação à legislação trabalhista – foi mantido na redação final do texto, que diz que “a convenção ou acordo coletivo tem força de lei e prevalecerá sobre as disposições legais”. Houve ainda inclusões ao projeto original, como benefícios a gestantes e deficientes.

Projeto da reforma trabalhista teve três mudanças na última hora

Relator do projeto que altera a CLT avalia que há clima favorável para aprovação da proposta no plenário da Câmara nesta quarta-feira

Daiene Cardoso, Fernando Nakagawa e Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo conseguiu nova vitória no Congresso com o avanço da reforma trabalhista na Câmara. Após ceder em alguns pontos, o texto-base foi aprovado com o apoio de 27 deputados da comissão especial e apenas dez votos contra. Na última hora, o projeto recebeu mais de 30 emendas. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) comemorou a tramitação e avalia que há clima favorável para aprovar a reforma no plenário hoje.

Horas antes de ser avaliado pela Comissão Especial, o texto foi alterado para tentar contornar a pressão de grupos insatisfeitos. Nesse ajuste, o relator acatou três sugestões: manteve a exigência de laudo médico para gestantes ou lactantes que trabalham em ambientes insalubres, proibiu contrato intermitente para profissionais que seguem legislação específica e ajustou a norma sobre trabalho de deficientes.

Reforma trabalhista avança, e governo tenta ampliar apoio

Proposta é aprovada em comissão especial e deve ir hoje a plenário

Principais pontos, como fim da contribuição sindical obrigatória e jornada flexível, foram mantidos. Planalto intensifica negociação por mudanças nas leis do trabalho e na Previdência. PMDB deve fechar questão

O governo conseguiu aprovar ontem, por 27 votos a dez e com poucas mudanças, a reforma trabalhista na comissão especial. Os pontos principais, como o fim da contribuição sindical obrigatória, a flexibilização das jornadas, a possibilidade de demissão negociada e a determinação de que o negociado com os sindicatos prevaleça sobre a lei, foram mantidos. O governo buscou acelerar a votação e tentará obter o aval do plenário da Câmara ainda hoje. E, na semana que vem, deve ter início a apreciação da reforma da Previdência. O Planalto intensificou a negociação com partidos da base para diminuir as resistências às reformas.

Reforma trabalhista avança

Após passar na comissão especial, texto deve começar a ser votado hoje no plenário da Câmara

Bárbara Nascimento | O Globo

BRASÍLIA - Às voltas com a resistência de partidos da própria base aliada para apoiar as reformas de seu interesse no Congresso — a trabalhista e a da Previdência —, o governo deve passar, hoje, por seu primeiro teste: a votação, no plenário da Câmara, do projeto de lei que modifica as relações de trabalho. O substitutivo do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado, ontem, na comissão especial que analisou o tema na Casa, por 27 votos favoráveis e dez contrários. A expectativa é que a tramitação da matéria pelos deputados seja concluída ainda esta semana, seguindo para o Senado.

Reforma trabalhista avança e será votada hoje

Comissão aprova reforma trabalhista, que vai a plenário nesta quarta-feira

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

Por 27 votos a 10, comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o texto-base do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista. O principal embate em torno do tema, porém, está marcado para a votação no plenário da Casa nesta quarta (26).

Falta ainda a análise de emendas —chamadas de "destaques" no jargão do Congresso—, ainda nesta terça.

Uma das prioridades do governo de Michel Temer em 2017, a reforma trabalhista traz como algumas das principais modificações a prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre a lei, a possibilidade de fracionamento das férias em três períodos, restrições a ações trabalhistas, regulamentação de contratos provisórios e fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

A votação desta quarta no plenário será o primeiro grande teste sobre a musculatura da base de Temer para aprovar a reforma da Previdência, também em fase final de análise por comissão especial, e que precisa de um apoio mais robusto —pelo menos 60% dos congressistas, por se tratar de emenda à Constituição.

Reforma reduz poder de sindicatos e corta custos

Adriana Aguiar, Zínia Baeta, Marta Watanabe e Arthur Rosa | Valor Econômico

SÃO PAULO - Prevista para ser votada hoje ou amanhã na Câmara, a reforma Trabalhista vai alterar grande parte da jurisprudência da Justiça do Trabalho que hoje resulta em condenações às empresas. A nova legislação também reduzirá o poder de negociação dos sindicatos, criará novos tipos de contratos de trabalho e tentará mudar a ideia de que o funcionário é a parte mais fraca na relação de emprego ao criar o conceito de "autonomia individual do trabalhador".

As mudanças, segundo empresários, trarão mais segurança jurídica aos empregadores. A Fiesp entrevistou representantes de 495 indústrias e 77% deles manifestaram essa opinião. Outro benefício seria a redução de custos e o aumento da competitividade das empresas.

Planalto intensifica negociação para garantir apoio da base aliada

Moreira diz que PMDB na Câmara deve fechar hoje a favor de reformas

Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Para evitar atitudes como a do PSB, que assumiu uma posição contrária às reformas trabalhista e previdenciária na última segunda-feira, o partido do presidente Michel Temer, o PMDB, está se preparando para fechar questão o quanto antes em torno da aprovação das propostas encaminhadas pelo governo ao Congresso. A avaliação é que há maior resistência entre peemedebistas no Senado.

Segundo explicou ao GLOBO o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, a bancada do partido na Câmara deve fechar ainda hoje posição a favor das reformas. Quando a proposta chegar no Senado, onde há divergências, a questão será avaliada.

— A bancada federal vai fechar questão — disse o ministro.

Ao ser perguntado sobre as resistências no Senado, o ministro respondeu: — Cada caso na sua hora. Na semana passada, o presidente do partido, Romero Jucá (RR), foi provocado a convocar a executiva nacional, com o objetivo de definir uma posição partidária pró-reformas. Porém, diante das divergências, a questão está em banho-maria.

Essa indefinição, na avaliação de interlocutores, é ruim. “Se o próprio partido do presidente não fecha questão, por que os outros da base farão isso?”, indagou uma fonte.

Após PSB se posicionar contra, PPS trabalha para fechar questão a favor das reformas; PR não decidiu

O presidente do partido, Roberto Freire, teria iniciado as conversas para que a legenda apoie as medidas; PR ainda não chegou a um entendimento

Erich Decat | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Num movimento contrário ao tomado pelo PSB, a cúpula do PPS trabalha para fechar um posicionamento oficial a favor da votação das reformas da Previdência e Trabalhista no Congresso.

Segundo o Estado apurou, após encontro com o presidente Michel Temer, que reuniu na última segunda-feira, 24, todos os integrantes do primeiro escalão para pedir apoio às propostas, o ministro da Cultura e presidente do PPS, Roberto Freire, iniciou as conversas para que a legenda feche questão a favor das medidas.

Atualmente, o PPS conta com oito deputados devendo ter a bancada ampliada para nove nos próximos dias. A ideia inicial de Freire é ouvir os parlamentares ao longo desta semana e anunciar o posicionamento da legenda em reunião da Executiva prevista para o início de maio.

Com a decisão, o PPS segue alinhado com a cúpula do governo que viu na segunda-feira o PSB anunciar que não pretende apoiar a votação das reformas da Previdência e Trabalhista.

PT quer tornar depoimento de Lula um evento

Partido considera que pedido de adiamento é tentativa de esvaziar o ato

Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- A cúpula do PT definiu como estratégia “turbinar” e transformar num evento o depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba ao juiz Sérgio Moro, nas investigações relacionadas à Lava-Jato. Dirigentes pretendem acompanhar Lula à capital do Paraná, independentemente da data em que ocorrer o depoimento.

A Polícia Federal pediu para que Moro transfira o depoimento, inicialmente marcado para o dia 3 de maio, mas o juiz ainda não determinou o adiamento. O PT já estava mobilizando os movimentos sociais para uma manifestação em Curitiba no dia 3, e os dirigentes ainda divergem sobre manter ou não a manifestação diante da possibilidade de adiamento.

Eterno assessor de Lula, Gilberto Carvalho está fazendo a interlocução com os movimentos sociais. A avaliação de alguns petistas é que o adiamento teria o objetivo de tentar desmobilizar os militantes.

STF solta dois presos da Lava Jato e adia decisão sobre Dirceu

Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça (25) soltar dois presos da Operação Lava Jato. Um terceiro preso, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), vai ter o pedido de liberdade analisado pelos ministros posteriormente.

Os ministros concederam liberdade a João Carlos Genu (ex-assessor do PP) e ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eles já foram condenados em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo Tribunal regional federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que julga os recursos das decisões de Moro.

Fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.

Previdência vai poupar R$ 2 tri em 20 anos

Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - Mesmo com as concessões que já foram feitas na proposta de reforma da Previdência - e, eventualmente, mais algumas que o governo não consiga evitar -, a economia proporcionada em 20 anos, quando o fim do chamado "bônus demográfico" estiver evidente, poderá superar com folga os R$ 2 trilhões.

Cálculos da área econômica com base no relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) apontam que as mudanças reduziram a economia prevista de R$ 800 bilhões para R$ 600 bilhões em dez anos. Porém, mais relevante - e que não tem sido destacado pelo governo - é que vão gerar até o fim da década de 2030 uma redução nos gastos previdenciários mais de cinco vezes superior à estimada para a primeira década de vigência.

Maia encerra votação sobre recuperação dos Estados após contrapartida ser retirada

Presidente da Câmara decidiu suspender a sessão depois que parlamentares excluíram do texto do projeto a elevação da alíquota de Previdência dos servidores estaduais para 14%

Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após um novo revés para o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu encerrar a sessão desta terça-feira, 25, sem concluir a votação do projeto que cria um regime de recuperação fiscal para Estados endividados.

A decisão de Maia aconteceu após o plenário excluir do texto do projeto a contrapartida que previa a elevação da alíquota de Previdência Social dos servidores estaduais para 14%.

Eram necessários 257 votos para manter o texto inicial do projeto, mas foram registrados apenas 241 votos favoráveis. Outros 185 deputados votaram contra a medida. O destaque para derrubar a contrapartida foi proposto pelo Solidariedade, que faz parte da base do governo.

O enigma

Sem nunca ter publicado um livro em vida, o pensador italiano, um dos mais influentes do século XX, tem sua obra revisitada e reinterpretada em novos livros, 80 anos após a sua morte

Leonardo Cazes | O Globo / Segundo Caderno

O regime fascista de Benito Mussolini não queria criar um mártir. Em 24 de abril de 1937, após dez anos e cinco meses de prisão, decidiu soltar Antonio Gramsci, principal liderança do Partido Comunista Italiano (PCI). Após uma década de maus tratos no cárcere, Gramsci, de saúde frágil desde a infância, já estava condenado. Morreu três dias depois, numa clínica em Roma, aos 46 anos. Sem nunca ter publicado um livro em vida, tornou-se um dos mais influentes pensadores do século XX, com sua original e heterodoxa contribuição ao marxismo. E, 80 anos após sua morte, seus trabalhos são lidos, relidos e, em alguns casos, até “reescritos”.

DIVULGAÇÃO

Desde a década de 1990, ganharam força as pesquisas que buscam reconstituir a produção de Gramsci à luz da filologia histórica. Seguindo essa linha, a partir de 2007 começou a ser editada na Itália a “Edição nacional dos escritos de Antonio Gramsci”, sob responsabilidade da Fundação Instituto Gramsci, com objetivo de estabelecer a versão definitiva de todos os seus manuscritos. Esse trabalho vem dando novo impulso aos estudos da obra do pensador italiano, agora livre das amarras políticas do século passado, como é o caso de dois livros recém-lançados no Brasil: o ambicioso “Dicionário gramsciano”, organizado por Guido Liguori e Pasquale Voza, e “Modernidades alternativas: o século XX de Antonio Gramsci”, de Giuseppe Vacca, ex-diretor do Instituto Gramsci.

Isso porque, além dos cerca de 2 mil textos políticos e jornalísticos publicados na imprensa entre 1914 e 1926, a parte mais importante da produção do pensador italiano são os seus 33 cadernos manuscritos, feitos na prisão entre 1929 e 1935, mais conhecidos como “Cadernos do cárcere”. É no período de reclusão que Gramsci desenvolve seus conceitos mais conhecidos, como “hegemonia”, “revolução passiva”, “sociedade civil” e a “filosofia da práxis”. Contudo, pela própria natureza dos cadernos e pelas limitações impostas pelos fascistas, trata-se de uma “obra em progresso”, na definição de Liguori, professor da Universidade da Calábria e presidente da seção italiana da International Gramsci Society (IGS).

FHC"O sistema político-partidário no Brasil acabou"

O antigo Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso reconhece que as investigações de corrupção provocaram graves danos para a imagem do Brasil, mas acredita no funcionamento das instituições e na regeneração do país. Se aparecerem líderes capazes de mobilizar a sociedade para uma nova causa.

David Dinis e Rita Siza | Público

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, fundador e presidente do Partido da Social-Democracia Brasileira, antigo Presidente do Brasil (1995-2002), não tem ilusões quanto à situação que o país atravessa: "É complicado", "é difícil", disse ao PÚBLICO, numa entrevista em Lisboa. Sem atenderem aos desejos de reforma da sociedade, os partidos perderam a predominância, mas ainda não fizeram a reflexão necessária para recuperar a confiança dos cidadãos, incrédulos com as revelações da mega investigação Lava Jato.

• As notícias que nos têm chegado do Brasil, e já há alguns anos, são de crise económica, crise social, crise política: manifestações, impeachment, a mega investigação da Lava Jato... Tem andado muito pelo país e por fora: pensa que isto prejudicou irreversivelmente a imagem do Brasil?

Claro que tem prejudicado. A imagem do Brasil começou a fortalecer-se quando nós restabelecemos a democracia, acabámos com a inflação e estabelecemos programas sociais que diminuíram as diferenças de renda no país. Isso dava a impressão de que o Brasil tinha resolvido os seus problemas. Mas era uma ilusão. Houve possibilidade de aprofundar o que começou bem, desde a Constituição de 88 e até ao primeiro Governo do Presidente Lula, mas a uma certa altura, a partir da crise de 2007 e 2008, tiveram a ilusão de que era preciso crescer através do aumento do consumo e do crédito, sobretudo público. E isso criou uma bolha, uma expansão falsa de prosperidade. Quando a Presidente Dilma foi eleita, ela acentuou esses traços que vinham de antes, a nova matriz económica. Ela tentou ser mais ortodoxa no segundo mandato, mas as pessoas não acreditavam e a essa altura já tinham estourado os escândalos de corrupção. Muito frequentemente diz-se uma platitude: sempre houve corrupção. Mas não foi isso o que aconteceu no Brasil. Não foi a corrupção individual, foi a corrupção como instrumento de manutenção do jogo político e do poder. Isso foi novo. Começou com o Mensalão, e depois o Petrolão viu-se que a extensão era muito maior do que se imaginava. Isso abalou a imagem da capacidade do Governo brasileiro, e do Brasil como país. É inegável que isso mexeu com a imagem do país.

• Mas acha que os danos são irreversíveis?

Irreversíveis não, nada é irreversível na História. E o Brasil conseguiu organizar instituições que operam, como agora. A despeito de tudo, as instituições funcionam: a justiça e a polícia são órgãos de Estado e não de Governo, o Congresso bem ou mal funciona. Não existe risco de golpe militar, os brasileiros não estão preocupados com isso. É um avanço qualitativo importante. Então não acho que seja irreversível.

Advertência póstuma do filósofo Zygmunt Bauman

Ensaios póstumos do pensador analisam a busca da utopia em um passado idealizado

Antonio Pita | El País

Você já reparou que os filmes e romances de ficção científica são classificados com uma frequência cada vez maior nas seções de cinema de terror e de literatura gótica, ou seja, em um futuro tenebroso no qual ninguém gostaria de viver? Pode parecer algo irrelevante, mas para Zygmunt Bauman, um dos pensadores mais influentes do século XX, é o reflexo de que começamos a buscar a utopia em um passado idealizado, uma vez que o futuro deixou de ser sinônimo de esperança e progresso para se tornar o lugar sobre o qual projetamos nossas apreensões. O sociólogo e filósofo polonês deixou desenvolvida essa tese da retrotopia (a busca da utopia no passado) em dois escritos, os primeiros traduzidos ao espanhol depois de sua morte, em janeiro, aos 91 anos. São o ensaio Retrotopia (Retrotopia) e o texto Symptoms in Search of an Object and a Name (Sintomas em Busca de um Objeto e de um Nome) parte de uma obra coletiva sobre o estado da democracia, The Big Regression (O Grande Retrocesso), que chega às livrarias espanholas no dia 27 e reúne nomes como Slavoj Žižek, Nancy Fraser e Eva Illouz.

“O futuro é, em princípio ao menos, moldável, mas o passado é sólido, maciço e inapelavelmente fixo. No entanto, na prática da política da memória futuro e passado intercambiaram suas respectivas atitudes”, aponta. Bauman fala sobre medos como o de perder o emprego, do multiculturalismo, de que nossos filhos herdem uma vida precária, de que nossas habilidades de trabalho se tornem irrelevantes porque os robôs saberão fazer –melhor e mais barato– o nosso trabalho. Em suma, medo porque tudo o que era sólido agora é “líquido”, usando o adjetivo que popularizou Bauman.

Lei desacreditada é lei inútil | *Almir Pazzianotto Pinto

- O Estado de S. Paulo

Goste ou não o PT, a reforma trabalhista é vital para recuperar a economia e os empregos

Os obstáculos superados pelo governo para aprovar a lei que libera a terceirização antecipam as barreiras asnáticas e ideológicas que dificultarão a reforma trabalhista. Aos opositores da modernização pouco importa que 13,5 milhões de cidadãos se encontrem desempregados e outros tantos sobrevivam com ocupações temporárias e do comércio ambulante. A crise é tão profunda que o trabalho por conta própria deixou de ser opção. Em 2016 o Brasil perdeu 1,4 milhão de autônomos, assim chamados todos os que ganham a vida como pessoa física.

A Lei n.º 13.429/17 demonstra como a falta de objetividade gera consequências negativas. Basta observar que o contrato civil de prestação de serviços, vulgarmente denominado terceirização, foi incorporado à Lei n.º 6.019/74, que disciplina o trabalho temporário. A trintenária discussão cingia-se à diferença entre atividade-fim e atividade-meio, causada pela má redação do inciso III da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (pela qual fui, também, responsável). A rigor, bastaria um único artigo de lei que reconhecesse a terceirização de serviços como negócio legítimo, independentemente da natureza e da finalidade. Em outras palavras, o velho problema resolver-se-ia corrigindo o inciso III.

Luta pela sobrevivência | Merval Pereira

- O Globo

Com reformas, Temer luta por seu governo. O presidente Michel Temer luta pela vida de seu governo, que depende necessariamente da aprovação da reforma da Previdência, mas terá uma boa vitória se conseguir aprovar hoje a reforma trabalhista, que ontem passou pela fase de comissões sem grandes danos. É natural que esteja endurecendo com aliados para garantir o apoio, mas esse tipo de aliança costuma ser fluida e só mesmo depois da votação será possível saber o que funcionou.

OPSB, por exemplo, fechou questão contra ambas as reformas, mas dividiu-se na comissão sobre a trabalhista, o que leva a crer que não conseguirá votar unido contra a reforma da Previdência. Uma pequena vitória de Temer dentro de um quadro que se apresenta bem mais difícil do que o Planalto previa.

Aprovadas as reformas, mesmo com todas as mudanças que tiveram que ser feitas, o governo estará garantido até 2018, com a retomada de um crescimento incipiente que servirá para amenizar o clima tenso que vivemos.

Negociar é preciso e faz bem à Previdência | Fabio Graner

- Valor Econômico

"Aprovar essa idade mínima seria uma revolução"

As recentes mudanças anunciadas na reforma da Previdência Social têm gerado inquietação no mercado, analistas políticos e em parte da imprensa. Teses de que o governo já recuou muito e cedo demais pululam nos jornais e em comentários a clientes. A realidade, contudo, é complexa e demanda maior frieza nas análises e reações mais moderadas. Afinal, mesmo com todas as alterações já feitas e eventualmente mais algumas (desde que não alterem o núcleo da reforma), a economia acumulada em 20 anos, quando o fim do chamado bônus demográfico estará evidente, pode superar com folga a marca dos R$ 2 trilhões. Não é pouca coisa.

Cálculos da área econômica sobre o relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) apontam que as mudanças feitas geram uma perda de cerca de um quarto da economia originalmente estimada para a primeira década do novo sistema. Com atualização dos dados de 2016 e também da grade de parâmetros econômicos, a estimativa de redução de despesas na proposta original ficou em torno de R$ 800 bilhões ao longo de dez anos. Agora, com as mudanças apresentadas por Maia na semana passada, a projeção é de economia em torno de R$ 600 bilhões no período.

Expectativa x realidade | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Os políticos abatidos pelo listão da Odebrecht adotaram o pragmatismo político e já estão revendo os cálculos eleitorais para o ano que vem

Passada a temporada de negativas indignadas, os políticos abatidos pelo listão da Odebrecht adotaram o pragmatismo político e já estão revendo os cálculos eleitorais para o ano que vem.

Virtuais presidenciáveis e governadores e senadores que disputariam a reeleição deverão se contentar a voltar para a “planície”. No caso, se darão por satisfeitos se obtiverem um mandato para deputado, que lhes garanta foro privilegiado e os livre de ter os processos remetidos para a vara do juiz Sérgio Moro em Curitiba.

A força do Planalto | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O fim do imposto sindical representa uma verdadeira reforma, pois teria como repercussão imediata o enxugamento e a redução do número de sindicatos

Palácio do Planalto deu uma demonstração de força ontem na Câmara, ao aprovar o relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) na comissão especial da reforma trabalhista por ampla maioria: 27 votos a favor e 10 contra. Numa manobra regimental, as 24 emendas ao projeto que estavam sendo apreciadas perderam efeito com o encerramento dos trabalhos da comissão, provocado pelo início da sessão ordinária da Câmara. Para serem analisadas, terão que ser reapresentadas como destaques, durante a votação em plenário, o que pode ocorrer ainda hoje. O presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grande articulador da reforma na Casa, pretende concluir a votação até amanhã e exibi-la como um troféu governista, para sinalizar a aprovação da reforma da Previdência.

A vitória governista confronta a greve geral convocada pelas centrais sindicais para sexta-feira, que ganhara corpo com a reforma trabalhista. Ao pautá-la, o governo acirrou os ânimos sindicais e algumas categorias de trabalhadores do setor privado, mas a aprovação às vésperas da greve geral tende a esvaziar o movimento, que poderia ser mais amplo. Não esperem, porém, uma sexta-feira tranquila nas grandes cidades: haverá muita confusão, principalmente no trânsito, por causa das manifestações. O protesto mobiliza principalmente as categorias de servidores públicos que perderão privilégios com a reforma da Previdência, embora militares, professores, mulheres e trabalhadores rurais tenham conquistado algumas vantagens em relação ao projeto original do governo, durante as negociações com o relator da reforma previdenciária, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

O molho de tomate de Palocci | Elio Gaspari

- O Globo

Num Brasil da Lava-Jato, um prefeito como ele teria sido abatido em 2001, quando avançou na merenda escolar

Ninguém duvida de que Palocci tem muito o que contar. Adúvida é se Antonio Palocci fala ou não fala. Que ele tem o que falar, ninguém duvida. Afinal, foi ministro da Fazenda de Lula, chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff e queridinho da plutocracia nacional. Um petista do bem, para quem tinha horror à espécie. Espera-se que ele fale de Lula e teme-se que fale do naipe de atrevidos da banca. Não se podendo saber do que vai acontecer, fale-se do que já aconteceu.

Em 2001, o comissário Palocci era prefeito de Ribeirão Preto e sua administração licitou a compra de 12 produtos para abastecer 40.500 cestas dos programas sociais e da merenda escolar do município. Na lista constavam latas de “molho de tomate refogado e peneirado, com ervilhas”. Comerciantes locais reclamaram, pois no mercado não havia molho de tomate com ervilhas. A prefeitura poderia ter retirado a ervilha do molho e o problema estaria resolvido, mas sustentou que havia dois fabricantes e foi em frente. Falso. O único fabricante de molho de tomate com ervilha ficava no Rio Grande de Sul.