terça-feira, 24 de outubro de 2017

Aliados dizem que Temer pode chegar a 270 votos na segunda denúncia

Vice-líder do governo afirma que votação será última chance de parlamentares estarem na base do governo

Felipe Frazão | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Deputados da base aliada do presidente Michel Temer dizem que o peemedebista deverá ter “entre 260 e 270 votos” na quarta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, quando o plenário vota a admissibilidade da segunda denúncia criminal contra ele. Temer recebeu 13 deputados e três ministros durante jantar no Palácio da Alvorada, em Brasília, para fazer um prognóstico detalhado, partido por partido, dos votos.

“Nós deveremos ter entre 260 e 270 votos pelo arquivamento da denúncia. Todo esse grupo que esteve com o presidente fez uma reanálise de todos os partidos. Já tivemos uma votação expressiva de 263 e mais três deputados que declararam seu voto no microfone e não no painel”, disse após o jantar o deputado Beto Mansur (PRB-SP), contador informal de votos do Palácio do Planalto.

O vice-líder do governo cobrou fidelidade da base governista, mas disse que possíveis retaliações de infiéis são tema para depois da votação. Segundo ele, muitos parlamentares na base votam contra e o Planalto deve privilegiar quem vota pró-Temer. Ele admitiu que a liberação de emendas parlamentares ajuda o governo a conseguir votos e que ainda há alguns deputados insatisfeitos com promessas não cumpridas.

Governistas projetam aumento de margem a favor de Temer na Câmara

Por Andrea Jubé, Marcelo Ribeiro e Bruno Peres | Valor Econômico

BRASÍLIA - A dois dias da votação da segunda denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República, o presidente Michel Temer reuniu os líderes governistas na Câmara em um jantar no Palácio da Alvorada e hoje fará um périplo noturno para reforçar a articulação contra a ação penal.

Na reta final das negociações, a contabilidade do Planalto tem expectativa de ampliar a margem de votos em relação à primeira denúncia em pelo menos 20 adesões. Contudo, um auxiliar presidencial reconhece a possibilidade de que esse número seja reduzido. Na análise da primeira acusação, foram 263 votos contra o processo.

Em meio à polêmica sobre a portaria do trabalho escravo, ele também fez gestos à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao entregar-lhe a comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico em solenidade pelo Dia do Aviador na Base Aérea.

O partido da Lava Jato – Editorial | O Estado de S. Paulo

Aos poucos, a Lava Jato, que caminha para seu quarto ano, vai deixando de ser uma operação contra um esquema de corrupção em estatais e organismos de governo para se transformar em partido político. Essa metamorfose começou a se manifestar quando alguns procuradores que integram a operação começaram a falar em “saneamento” da política como seu principal objetivo. Ou seja, ao se atribuírem uma tarefa que claramente extrapola o escopo de seu trabalho, imiscuindo-se em seara que, numa democracia, é exclusiva dos eleitores e de seus representantes no Legislativo, esses procuradores acabaram por se comportar como militantes de um partido – e, como tal, passaram a tratar todos os críticos de sua “plataforma” como adversários políticos.

Em recente entrevista ao Estado, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, deixou clara, de vez, essa disposição. Segundo Dallagnol, a Lava Jato não revelou apenas a corrupção de um político ou de um grupo, “mas de grande parte da classe política”. Por essa razão, “o objetivo da operação é colocar essas pessoas poderosas debaixo da lei”. Mas, segundo o procurador, “há um problema: elas fazem as leis”. Ou seja, a julgar pelo que diz o coordenador da Lava Jato, a operação só será considerada bem-sucedida se varrer do Congresso “grande parte da classe política”, gente que, em sua visão, faz leis exclusivamente para se proteger da Justiça.

Proliferação de cargos – Editorial | Folha de S. Paulo

A tabela de salários dos servidores do Executivo federal, listando as múltiplas situações funcionais existentes na máquina brasiliense, compõe hoje um calhamaço de 623 páginas —eram já copiosas 82 em 1998, quando o documento começou a ser divulgado.

De lá para cá, não aumentou somente o quadro de pessoal, atualmente de 635 mil civis; o que deu à publicação suas dimensões de Velho Testamento foi uma gestão caótica da força de trabalho.

Sob pressões corporativas, proliferaram novas categorias para acomodar o funcionalismo, em especial durante as administrações petistas. Contavam-se, no início da década passada, cerca de 30 carreiras e cem diferentes cargos. Estes foram triplicados; aquelas se tornaram difíceis de distinguir.

Há, ou deveria haver, sentido gerencial em tais classificações. A carreira de policial federal, por exemplo, inclui cargos como os de delegado, agente e escrivão. Cada um deles demanda habilidades específicas, a serem aprimoradas com treinamento e experiência.

Salvo casos pontuais, não faria sentido remanejar tais profissionais para outras funções no Executivo, tampouco substituí-los por servidores de formação diversa.

BC vê mais concentração e ativos problemáticos – Editorial | Valor Econômico

Quando divulgou o mais recente Relatório de Estabilidade Financeira (REF), o Banco Central traçou um panorama razoavelmente otimista do sistema bancário, após superar com louvor o choque de 17 de maio, quando a divulgação da gravação da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista exigiu um reforço de margens de R$ 30 bilhões nos mercados em um único dia.

A solvência não apresenta risco para a estabilidade financeira, de acordo com o relatório; e os índices de capitalização e de alavancagem estão robustos o suficiente para a transição para as regras prudenciais de Basileia 3. A liquidez está elevada e o retorno sobre o patrimônio líquido aumentou, para o patamar de 12% ao ano, beneficiado pela redução nas despesas de provisão e pela queda dos custos de captação propiciada pela redução de juros.

A realidade mostrou nuances alguns dias depois, quando ganhou evidência o aperto em que a Caixa Econômica Federal se encontra. O banco teria pisado no freio do crédito porque precisa elevar o capital para atender as regras de capitalização previstas pelo Acordo de Basileia para o próximo ano. Para complicar, os ativos problemáticos na carteira de pessoa física caíram ou estabilizaram em todas as modalidades exceto na de crédito imobiliário, que registrou também o aumento das reestruturações. Uma das saídas seria emitir R$ 10 bilhões em "bônus perpétuos", título de crédito sem vencimento, que frequentemente paga taxas de juros mais altas, junto ao FGTS. A operação exige sinal verde do conselho curador do fundo. Há quem diga que isso não é suficiente e que a Caixa precisaria de pelo menos o dobro. Daí uma possível negociação para a venda de parte da carteira para o BNDES.

Argentina à frente do Brasil na reconstrução – Editorial | O Globo

Vitória de Macri em eleições legislativas contra kirchnerismo e peronistas comprova a viabilidade nas urnas de uma plataforma de reformas liberais

Brasil e Argentina, por diversas circunstâncias históricas de formação, costumam cumprir ciclos semelhantes na política. É o que mostram as fases de autoritarismo e distensão. Assim como os surtos de populismo.

Se os brasileiros tiveram Getulio Vargas, os argentinos contaram com Juan Domingo Perón — para azar da Argentina, um caudilho que se enraizou de forma bem mais profunda no país do que o varguismo no Brasil.

A coincidência mais recente, e ainda em fase de desdobramentos, é o esgotamento, aqui e lá, de projetos populistas, conduzidos pelo casal Kirchner — Néstor e Cristina —, e pela dupla Lula e Dilma. Com algumas características peculiares a depender do lado da fronteira, ambas as experiências, como foi previsto, resultaram em euforia no povo e em alta popularidade dos governantes, no início, com um desastroso desfecho em meio à inflação alta, à recessão e ao desemprego.

Reforma trabalhista e política monetária | José Márcio Camargo *

- O Estado de S.Paulo

A flexibilização dos salários nominais parece favorecer os trabalhadores, mas tem um resultado muito perverso

A nova legislação trabalhista, que entrará em vigor no dia 11 de novembro, vai introduzir mudanças importantes que vão afetar não apenas o mercado de trabalho, mas a economia como um todo. Uma dessas mudanças é a flexibilização dos salários nominais.

Pelas regras atuais, os salários nominais dos trabalhadores somente podem ser reduzidos durante a negociação coletiva, que ocorre uma vez por ano, com a anuência do sindicato. À primeira vista, essa cláusula parece favorecer os trabalhadores. Entretanto, o resultado final é extremamente perverso.

Quando a economia entra em desaceleração e as receitas e os lucros das empresas começam a cair, diante da impossibilidade de baixar o custo do trabalho por meio da redução do salário nominal, as empresas os demitem e contratam outros por um salário mais baixo para substituí-los. Ou seja, a empresa ajusta o custo do trabalho usando como instrumento a rotatividade do trabalhador.

Alckmin diz que é melhor para o país Temer permanecer no cargo

Pré-candidato do PSDB à Presidência, governador defendeu continuidade do peemedebista em nome da recuperação econômica

Silvia Amorim | O Globo

SÃO PAULO - Pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador Geraldo Alckmin disse nesta terça-feira que o melhor para o país é que o presidente Michel Temer (PMDB) continue no cargo até o fim do mandato. O plenário da Câmara começa a apreciar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer nesta quarta-feira.

— Espero que o presidente continue, porque estamos a menos de um ano do processo eleitoral. Precisamos ter cuidado para não fragilizar a economia que dá os primeiros passos de recuperação. Acredito que ele vai continuar e acho bom para o Brasil — afirmou Alckmin.

Na votação da primeira denúncia, em agosto, 10 dos 11 deputados federais do PSDB de São Paulo votaram a favor da abertura de ação criminal contra Temer. O alinhamento anti-Temer da bancada tucana paulista foi atribuído a Alckmin. Ele, entretanto, nega que tenha interferido na definição de voto dos parlamentares. Nesta manhã, o governador reafirmou que não se envolverá no assunto.

— Não vou interferir agora, assim como não interferi na primeira denúncia. É assunto da Câmara e dos deputados. Cada um votará de acordo com a sua convicção — disse ele.

‘O perigoso caso de Donald Trump’ | *Rubens Barbosa

- O Estado de S.Paulo

Está em jogo a credibilidade da palavra do governo norte-americano

Durante a campanha eleitoral, Jeb Bush previu corretamente que Donald Trump era o candidato do caos e, caso eleito, seria um presidente do caótico. Questões de guerra e paz, armas nucleares, imigração e previdência social, que afetam milhões de pessoas nos EUA e em outros países, são tratadas surpreendentemente de maneira pública, muitas vezes contrariando as posições de seus ministros, em tuítes matinais.

Decorridos dez meses da posse e diante das atitudes desconcertantes de Trump, aumentam as incertezas sobre as perspectivas do atual governo norte-americano. O formato e o estilo de seus pronunciamentos públicos, sem precedentes na história política de Washington, a atitude quase autoritária de impor a sua vontade contra a de seus ministros e a maneira como pauta a imprensa, atacada e desprezada por ele, causam perplexidade não só na política interna, sobretudo na relação com o Congresso, mas igualmente ao redor do mundo, em especial entre os principais aliados dos EUA na Europa e na Ásia.

As ações unilaterais de Trump, em muitos casos incoerentes, estão mudando políticas em vigor sem definições alternativas. Disputas com aliados republicanos, opositores democratas e membros de seu ministério começam a ser percebidas como ameaças à estabilidade do governo, como indicam os primeiros pedidos de impedimento apresentados ao Congresso. Em várias frentes, como saúde, imigração, na chamada guerra cultural, que se estende da briga com atletas por seus protestos contra a violência policial na hora do hino nacional à suspensão da proteção contra a discriminação a transgêneros no trabalho, Trump coleciona derrotas, embora muitos (mais de 38% da população) ainda o apoiem, pelo que entendem ser a defesa dos valores americanos, perdidos com Barack Obama.

Espumas do Mar | Joaquim Cardoso

Cavalos ligeiros
De eriçadas crinas
Por que sobre as ondas
Passais sem parar?
Vencendo procelas,
Ressacas em flor,
Num fulgor de estrelas
A poeira das águas
Fazeis levantar.

Espumas do mar.

Nas serenas curvas
Da carne marinha
Há sopros, há fugas
De véus a ondular;
Vestidos de rendas...
Vestidos, mortalhas
De noivas morenas
Que em noites de lua
Virão se afogar.

Virão se afogar.

Se há fomes noturnas
Mordendo e chorando,
Lívidas, remotas
Fúrias soltas no ar,
Que os lábios do vento
Se abrindo devorem
A flor de farinha
Que as vagas maiores
Irão derramar.

Espumas do mar.

Nesse fogo verde
De cinza tão branca
Que se apure um mel

De brilho sem par;
Turbinas, moendas
No giro girando
E o açúcar nascendo
Na folha das ondas
Constante a rolar.

Constante a rolar.

Sobre os seios mansos
Das baías claras
Em puro abandono
Não hei de ficar;
Saudades das ilhas,
Amor dos navios,
Segredo das águas
Nas barras dos rios
Irei desvendar.

Espumas do mar.

Em mares incertos
Irei navegar;
E direi louvores
Às velas latinas
Por bem velejar;
Louvores direi
Aos lírios de sal
E às vozes dos búzios
Que sabem cantar.

Que sabem cantar.

Teu rosto esqueci,
Teus olhos? Não sei...
Da face marcada
O espelho quebrei
De muito sonhar;
Nos laços retidos
Das águas profundas
Tesouros perdidos
Quem há de encontrar?
Espumas do mar.

Ademilde Fonseca - "Odeon" de Ernesto Nazareth e Vinicius de Moraes

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Opinião do dia – Marcus André Melo

"A hiperfragmentação do sistema partidário sob os governos do PT e práticas agressivas de formação de coalizões superdimensionadas e com fortíssima heterogeneidade ideológica produziram um quadro de cinismo cívico generalizado. A malaise institucional que levou às manifestações de 2013 – portanto antes que a crise recente tivesse se instalado – já prenunciava esse quadro. A prática de ampla cooptação de forças políticas levou a alianças de baixa inteligibilidade para setores importantes do eleitorado – o acordo com Paulo Maluf nas eleições municipais de 2012 é exemplar a esse respeito. Na formação de gabinetes sob os governos do PT, as práticas de montagem de amplas coalizões – que envolveram partidos de direita e extrema direita como o PSC, PR e PP – e a busca pela redução da PMDB-dependência através do patrocínio da criação de novos partidos de centro provocaram impactos importantes sobre a legitimidade democrática dos governos."


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Marcus André Melo - é professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ph.D em ciência política pela Sussex University, no Reino Unido, fez o pós-doutorado no Massachusets Institute of Technology, ‘A malaise política no Brasil: causas reais e imaginárias’, Journal of Democracy em Português, outubro, 2017.

A diplomacia do biofuturo | *Aloysio Nunes Ferreira

- O Estado de S. Paulo

Iniciativa multilateral afirmará a posição de vanguarda do Brasil em energia limpa

Até 2030 a bioenergia precisará ter sua participação duplicada na matriz energética global e seu uso triplicado nos meios de transportes. Projeções elaboradas pela Agência Internacional de Energia Renovável e pela Agência Internacional de Energia indicam que ela será necessária em larga escala, mesmo considerando outras soluções concomitantes, como eficiência energética, energia solar e eólica, eletrificação dos transportes, cidades sustentáveis e maior uso do transporte público.

O setor de transportes – responsável por cerca de um quarto das emissões globais de dióxido de carbono (CO2) – figura entre os principais desafios para a construção de matriz energética mais sustentável nas próximas décadas. E uma das soluções mais eficazes e de mais rápida implementação para esse setor é a ampliação do uso de biocombustíveis, que produz resultados imediatos na redução da emissão de gases de efeito estufa mesmo em mistura parcial com combustíveis fósseis.

Obstáculos políticos e econômicos, porém, têm dificultado a transição para economia mais limpa no que diz respeito à bioenergia. A difusão de falsa dicotomia entre produção de alimentos e de combustíveis – além da insistente prática do protecionismo agrícola – tem impedido a constituição de mercado internacional para biocombustíveis e sua transformação em commodity global.

Riqueza ambiental | Michel Temer

- Folha de S. Paulo

Assinei no último fim de semana, durante visita ao nosso belíssimo Pantanal, patrimônio nacional e da humanidade, a maior e mais inovadora iniciativa ambiental do governo -a conversão de multas na preservação da natureza.

No curto prazo, cerca de R$ 4,5 bilhões devidos aos cofres públicos poderão ser diretamente aplicados em ações efetivas de recuperação ambiental.

Tal volume de recursos, que não dependerá do Tesouro Nacional, é uma verdadeira revolução para o setor. Hoje, a maior parte das multas não é paga, sendo alvo de litígio durante anos nos tribunais.

Agora, mediante desconto e sob critérios do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), as multas se transformarão em investimentos ecológicos em todo o país.

Já temos parceiros —a começar por órgãos públicos e estatais— interessados em aplicar cerca de R$ 1 bilhão em projetos nas bacias do São Francisco, Iguaçu e Alto Paraguai.

Além de proteger as nascentes e os cursos d' água, essa primeira iniciativa vai garantir ocupação e renda para as populações ribeirinhas -engajadas em programas de reflorestamento de matas ciliares com o sugestivo nome de "Plantadores de Rios".

O preço de manter Temer | Ricardo Noblat

- O Globo

“As pessoas precisam de três coisas: prudência no ânimo, silêncio na língua e vergonha na cara.”
Sócrates, filósofo grego

Tão cedo saberemos quanto custará ao país a decisão a ser tomada, depois de amanhã, pela Câmara dos Deputados de arquivar a segunda denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer. Partes do custo poderão ser mensuráveis desde logo. Exemplo: o volume de dinheiro liberado pelo governo para a construção de pequenas obras nos currais eleitorais dos que votaram a favor do arquivamento da denúncia.

SE O CUSTO SE LIMITASSE a isso, tudo bem. Por lei, o governo é obrigado a pagar emendas parlamentares ao Orçamento da União que destinam pequenas verbas para isso e aquilo. É fato que ele o faz ao seu gosto, premiando aliados e punindo adversários. Ocorre que a operação de salvamento de um presidente encurralado inclui despesas de maior valor, algumas incalculáveis, outras manifestamente imorais. Aí está o busílis.

EM AGOSTO ÚLTIMO, o governo anunciou a privatização de 14 aeroportos, entre eles o de Congonhas, em São Paulo. Com a venda, esperava arrecadar R$ 6 bilhões a serem aplicados em novos investimentos. Sob a pressão do PR, dono de 38 votos na Câmara, o governo desistiu de privatizar Congonhas e avalia a reabertura do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para voos de longa distância.

Vitória enfraquecida | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

A Câmara deve barrar a segunda denúncia da PGR contra Michel Temer nesta quarta (25).

A votação representará politicamente o fim de um ciclo sem precedentes. Em menos de três meses, os deputados terão barrado duas acusações criminais contra o presidente.

Gravado em uma conversa espúria com um dos empresários mais ricos e influentes do país, Temer quase renunciou. Segurou-se no cargo pela falta de alternativas de poder e sobretudo por causa das fragilidades na delação da JBS, que já eram evidentes naquele mês de maio.

Ele contou ainda com a benevolência do TSE, que, em meio à crise do episódio de Joesley Batista, ignorou as provas de abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer, vencedora na disputa de 2014.

Huck, Lula e o dono do pudim | Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Não deixa de ser astuto: incapaz de prender quem organiza o crime, promove quem já está preso a chefe da organização. De quebra, desestimula o preso a delatar porque “o cabeça” não pode ser premiado. Não é original, mas funciona. Policiais fazem com narcotraficantes; governos, com terroristas. Se já prendeu o chefe, para que continuar investigando? Esquece-se a rede e projeta-se um PowerPoint com setas apontadas para um nome só.

Quem merece comemorar a notícia, com uma dose extra de pudim, é o resto da turma, que continuará desfrutando a iguaria. Só reclamou quem não é mais convidado para sentar à mesa da confraria. “Engraçado… Nunca soube que Geddel era o Chefe. Para mim, o chefe dele era ouTro (sic)”, tuitou um ex-confrade, após a Procuradoria da República inflar Geddel Vieira Lima.

Renan Calheiros tuíta com conhecimento de causa. Por 25 anos, fez parte da Turma do Pudim, o conselho informal que administrava interesses do PMDB junto a governos – de Itamar a Dilma, de FHC a Lula. Era mesa sem cabeceira, onde todos dividiriam a conta, se ela não fosse paga por você. Hoje, os integrantes da turma que não foram para a cadeia estão no Planalto ou no Senado. E, tudo indica, lá deverão continuar.

Mas e as ordens de pagamento para “Fodão” encontradas pela Lava Jato nas planilhas da Odebrecht? E os R$ 500 mil do deputado carregador de malas? E o porto de Santos? O Congresso cuida dos seus, com as bênçãos do ex-Supremo.

Os três patéticos | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Temer, Gilmar e Aécio formam triunvirato irresponsável

Foi manchete da "New Yorker": "Conversa franca de um golpe militar desestabiliza o Brasil". Os gringos continuam com dificuldades para entender o país. Que se tenha notícia, ninguém achou que o pronunciamento do General Antônio Hamilton Martins de Mourão seria a senha para pôr tropas nas ruas. O sintomático, o que gringo algum consegue entender, é que o presidente em exercício tenha anunciado aos quatro ventos que há uma conspiração em marcha, que querem derrubá-lo a qualquer custo, mas não tenha censurado o General Mourão.

Nesta hora, impossível não evocar a boutade de Ulysses Guimarães quando outro vice em exercício quis se valer da expansão verbal de generais para calar a oposição. No cenário atual, falta alguém com a mesma autoridade para gritar: "Chega de patetices". Hoje, o Brasil está nas mãos de triunvirato tão irresponsável quanto o que levou Ulysses a se lembrar de Moe, Larry e Curly.

Outra frase famosa de Ulysses - "Impeachment é como a bomba atômica, serve para dissuadir, não para ser usada" -, recuperada no início da crise, acabou esquecida até por quem a lembrou. Ulysses, uma vez mais, estava certo. Decisões têm consequências. O que os gringos de fato estão dizendo é o seguinte: o Brasil virou uma República de Banana. Para os mais jovens, a expressão talvez não faça grande sentido. Ninguém mais se lembra da United Fruits. A referência, na verdade, é inadequada porque não há intervenção externa. Agora a bagunça é toda 'made in Brazil". Dispensamos o imperialismo.

A MP 789 e a nova política para o setor mineral | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Minas Gerais é a única unidade da Federação que carrega no nome a vocação e a tradição da produção mineral. Minério, como já disse o velho líder político, “só dá uma safra”. A atividade mineradora é essencial para a economia. Fazer da mineração uma semente de desenvolvimento sustentado e sustentável depende de uma política pública competente e qualificada. Planejamento, visão de futuro, novas tecnologias, segurança ambiental, diversificação econômica precisam estar presentes na ação governamental.

Na última quarta-feira apresentei meu relatório à Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 789/2017. Ele será discutido e votado nesta semana. A grande atividade mineradora está concentrada em Minas Gerais e no Pará, coadjuvados por Goiás e Bahia. Mas quase todos os municípios têm atividade mineradora, principalmente associada aos agregados da construção civil (areia, brita etc.). Portanto, em boa hora, o governo federal propôs ao Congresso a nova política para o setor.

Em meu relatório procurei equilibrar a justa compensação a Estados e municípios mineradores com a competitividade de nossas empresas mineradoras. O escopo da MP 789 é razoavelmente singelo, envolvendo duas variáveis: base de cálculo e alíquotas.

Supremas fraturas | Marcus Melo

- Folha de S. Paulo

A referência jocosa aos nossos "11 supremos" tornou-se um mantra. E a crítica é ainda mais dura ao STF quando se trata de decisões controversas com placar apertado. O dissenso, no entanto, tem suas virtudes.

Nos EUA, também tem se falado muito de "nove tribunais separados". A expressão é de Cass Sunstein, de Harvard. Mas, enquanto lá o dissenso é entendido frequentemente em registro positivo, aqui parece existir unanimidade em prol de decisões unânimes.

Os dois casos não são exatamente comparáveis: são tradições legais distintas ("civil law" versus "common law"), e há diferenças no formato institucional (a corte americana desde 1925 escolhe o seu "docket", isto é, os casos que julga, que não chegam a cem por ano, ante quase 100 mil do STF). Os ministros brasileiros detêm enorme poder em decisões monocráticas que são fonte perene de crise e pedidos de vista etc. Mas as críticas se assemelham e o contraste entre as duas interpretações pode iluminar aspectos relevantes das consequências políticas do dissenso.

Não procure coerência | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Pense em dois extremos teóricos para explicar a formação dos grupos de opinião que se atritam na sociedade. Caminha-se de um polo ao outro conforme a influência das ideias na atração dos militantes vá desaparecendo. A coerência lógica do ideário faz o mesmo percurso: é perfeita na saída e aleatória na chegada.

Ao observador cético desses choques já está claro, faz tempo, que estamos bem mais próximos do segundo limite que do primeiro. Não lhe causa estranheza que grupos emergentes de jovens autodeclarados liberais se engalfinhem em cruzadas carolas contra exposições artísticas.

Do outro lado, sugere-se um riso cínico como reação contra quem se agarra ao princípio da liberdade de expressão para se defender. Esse flanco também professa o "controle social da mídia" no Brasil, cala sobre o liberticídio em Cuba e na Venezuela e coonesta o dirigismo estatal na cultura se a turma certa estiver no poder.

Caminho acidentado | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Emprego melhora, mas agenda de ‘modernização’ trabalhista empaca

Se para os especialistas a saída da recessão já é assunto superado, para a percepção dos cidadãos comuns ainda falta o essencial: uma melhora robusta no mercado de trabalho. Por melhora robusta entenda-se a perspectiva de arrumar emprego em um período razoável, com salários e outras condições igualmente razoáveis, e o fim da “condenação” de se agarrar a um posto de trabalho considerado insatisfatório, simplesmente pela falta de mobilidade do mercado. Os mais otimistas acreditam que esse cenário não é uma ficção e pode ser confirmado em breve, mas convém manter um pé atrás. Pecam pelo exagero nas avaliações sobre a evolução do emprego no Brasil, assim como acontece no caso do desempenho do PIB. Tanto no curto como no médio e longo prazo.

Que a situação já esteve bem pior, é evidente. Mas que está numa trajetória firme e rápida de recuperação, ainda há dúvidas. A criação de vagas com carteira assinada, segundo o Caged, fechou no azul pelo sexto mês seguido e o saldo de postos abertos de janeiro a setembro chegou perto de 209 mil, ampliando as chances de um resultado positivo no ano. A taxa de desemprego, medida pelo IBGE, caiu no trimestre de junho a agosto para 12,6% da população economicamente ativa, menor nível desde o trimestre encerrado em janeiro, e essa queda já aparece em vários setores e vem acompanhada por uma estabilidade na renda – embora ainda haja um contingente de 13,1 milhões de pessoas sem ocupação.

Temer e Copom não ofuscam os bancos | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

BNDES, BB e Caixa são parentes em família encrencada

A votação da denúncia no plenário da Câmara dos Deputados contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, na quarta-feira, é o ponto alto da agenda política da última semana de outubro. Ao menos por ora. Na economia, o ponto alto é a penúltima reunião deste ano do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que anuncia, também na quarta, a próxima Selic, que deverá cair de 8,25% para 7,50%. Pesquisa do Valor com 33 economistas de bancos e consultorias mostra que 32 projetam Selic a 7% em dezembro. Para o encerramento de 2018, parcela dos entrevistados vê a taxa abaixo de 7%. A mínima histórica, 7,25%, foi observada há cinco anos.

A queda do juro à metade desde outubro do ano passado, viabilizada por recuo ainda mais expressivo da inflação, tem ao menos dois efeitos relevantes após momentos críticos da Lava-Jato e pré-eleição presidencial de 2018: aumentar o consumo e melhorar o resultado dos bancos. Esse binômio merece atenção, uma vez que as famílias reduziram há pouco seu endividamento com o dinheiro que saiu do FGTS e não por aumento de renda em função de mais emprego. O desemprego cai, mas ainda está em níveis altíssimos.

Respeitar a República – Editorial | O Estado de S. Paulo

É cada vez mais frequente ouvir reivindicações de maior liberdade na hora de interpretar e aplicar a lei por parte de juízes e de membros do Ministério Público. Essas vozes sustentam que uma atuação profissional que ficasse restrita a aplicar a lei em seu sentido literal seria incompatível com o alto papel institucional da Magistratura e do Ministério Público. Nessa visão, a função social da Justiça estaria justamente em assegurar um sentido mais justo e socialmente mais adequado para uma legislação frequentemente frágil e imperfeita, fruto de um Poder Legislativo disfuncional e muitas vezes vulnerável a pressões ilegítimas. Seria indigno, portanto, fechar os olhos às imperfeições da lei e, especialmente depois da Constituição de 1988, à adoção de certos princípios que ampliam os caminhos do Direito além das estreitas margens interpretativas das regras. Ou seja, seria imperativo para juízes e procuradores não se aterem à letra da lei. Sua principal tarefa, dizem, seria desvelar o verdadeiro sentido da norma, oculto a quem simplesmente lê o que diz a lei.

Em muitas áreas do Direito, esse modo particular de entender o papel da Justiça tornou-se majoritário. O fenômeno é visto, por exemplo, na Justiça do Trabalho e em várias atuações do Ministério Público: é o juiz dizendo que não aplicará a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso ou promotores que se recusam a reconhecer a vigência do novo Código Florestal, em vigor desde maio de 2012.

Ainda que defendida com belas palavras, essa independência de juízes e promotores em relação à lei é perigosíssima para a democracia, pois coloca em segundo plano a vontade popular manifestada no Legislativo. O poder de legislar já não estaria nas mãos do Congresso, e sim nas dos juízes e membros do Ministério Público. Em última análise, seriam eles a determinar o que é o Direito.

Regressão ao mínimo – Editorial | Folha de S. Paulo

Há apenas dois meses, o governo Michel Temer (PMDB) anunciava um grande pacote de privatizações a fim de reafirmar seus propósitos reformistas. O plano ambicioso surgiu depois da notícia de que o deficit das contas públicas ultrapassaria as previsões, exigindo novas medidas de corte de gastos e elevação de receitas.

Nestes dias que antecedem a votação da segunda denúncia contra o presidente, contudo, o programa de desestatização se esfarela —e há grande risco de o rombo orçamentário ser ainda maior.

Em troca de precária sobrevivência política, o presidente deve reduzir as metas de concessão de aeroportos a mera sugestão para o próximo governo. É incerto o destino das demais privatizações.

Quanto às contas do Tesouro Nacional, parlamentares governistas declaram que dificilmente serão aprovadas propostas centrais do Executivo como o adiamento do reajuste salarial de servidores, o aumento de alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo e altas pontuais de tributos.

Dessa maneira, o ímpeto reformista vai dando lugar ao mínimo comum da política e da administração brasileira. Em seus achaques de fisiologia, o governo promete manter os cabides estatais para seus aliados, de aeroportos a empresas do setor elétrico.

Governo joga carta decisiva para chegar vivo a 2018 – Editorial | Valor Econômico

O presidente Michel Temer não perde uma votação importante no Congresso desde que assumiu o posto, no impeachment de Dilma Rousseff. Semana passada não foi diferente. Por 39 a 26 votos, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados recomendou ao plenário a rejeição do pedido do Ministério Público Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) investigar e processar o presidente pelos crimes de obstrução de justiça e formação de organização criminosa. A expectativa é que o plenário confirme a decisão da CCJ, embora com uma vantagem inferior àquela conferida pela maioria por ocasião da votação da primeira denúncia.

Na votação da CCJ, Temer perdeu dois votos em relação à votação anterior, mas venceu ainda por expressiva maioria (59% dos votantes). Se a tendência se mantiver na votação em plenário, Temer pode até não sair com a maioria absoluta dos 513 votos da Câmara, como aconteceu da vez anterior, quando teve o apoio de 263 deputados, mas ainda assim sairia com algo em torno de 250 votos, número mais que suficiente para o governo tentar arrematar o processo de aprovação de reformas a que se propôs. É difícil, mas será ainda mais complicado se o presidente vier a perder algo entre 30 e 40 votos sobre a primeira denúncia, conforme previsões mais alarmistas.

Trata-se, portanto, de uma cartada decisiva para o governo e o presidente, que a partir de agora joga todas as suas fichas na recuperação da economia, a fim de poder influir na própria sucessão e quem sabe até reverter em alguma medida a aprovação de Michel Temer, o chefe de governo mais impopular desde que o poder civil retornou ao Palácio do Planalto, nos idos de 1985. Para tanto, o governo terá de aprovar a reforma da Previdência, mesmo desidratada em relação à proposta original, e as medidas do pacote fiscal de agosto que ainda esperam por bom tempo no Congresso para serem enviadas.

Mais tiroteios – Editorial | O Globo

Armar a Guarda seria um equívoco. Aumentaria o risco de tiroteios, balas perdidas e mortes

Sempre que os índices de criminalidade disparam e as políticas de segurança pública patinam, revelando-se insuficientes para contê-los, proliferam propostas polêmicas para enfrentar a violência, aproveitando o clima de insegurança, que, em geral, aumenta as chances de serem acolhidas pela sociedade. É o caso da ideia de se armar a Guarda Municipal do Rio. Em entrevista ao “Bom dia Rio”, da Rede Globo, no dia 16, o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Paulo César Amendola, disse que o projeto deverá ser apresentado à Câmara dos Vereadores no início do ano que vem. Se aprovado, segundo ele, poderá ser colocado em prática já no segundo semestre de 2018.

Pela proposta, parte dos 7.500 guardas municipais do Rio passaria a andar armada — a princípio, os integrantes dos chamados grupamentos especiais da corporação. Amendola argumenta que a medida é necessária para proteção dos cidadãos e dos próprios guardas.

Heráclito, o bombeiro da crise política

Por Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Na semana mais difícil para o presidente Michel Temer em 17 meses de governo, um incêndio assolaria a Praça dos Três Poderes se o primeiro e o segundo nome na hierarquia do poder não voltassem a se falar. Na quarta-feira, Temer enviou um whatsapp ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rompendo um gelo de mais de 20 dias, em plena discussão da segunda ação penal contra o pemedebista.

O artífice dessa reconciliação foi o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que vestiu o uniforme de bombeiro e saiu a campo para conter as chamas e evitar o pior. Conhecido como "Boca Mole" nas planilhas da Odebrecht, Fortes é discreto, habilidoso, e como os craques da política, atua nos bastidores. Na sua casa, nos restaurantes, nas rodas reservadas, menos na tribuna.

O bombeiro que controla as chamas da crise política
Na semana mais difícil para o presidente Michel Temer, em 17 meses de governo, os termômetros marcaram 37 graus em Brasília, um recorde na capital federal e quase um prenúncio do incêndio que assolaria a Praça dos Três Poderes se o primeiro e o segundo nome na hierarquia do poder não voltassem a se falar.

Em meio à alta temperatura entre o presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e na iminência do julgamento da segunda denúncia contra o chefe do Executivo, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) vestiu o uniforme de bombeiro e saiu a campo para conter as chamas e evitar o pior.

Amigo de Temer há mais de 30 anos e também de Cesar Maia, pai de Rodrigo, ele sentiu-se credenciado para mediar a reaproximação dos antigos aliados. A empreitada começou na noite da última segunda-feira, quando Heráclito jantou com Rodrigo Maia e sentiu faíscas pelo ar. Ele ainda retornou na terça-feira para o café da manhã com Maia.

Horas depois, recebeu Michel Temer e o ministro Moreira Franco, casado com a sogra de Maia, para um almoço em sua casa no Lago Sul. Nesse almoço, havia mais dois parlamentares do convívio íntimo do presidente da Câmara, Benito Gama (PTB-BA) e Alexandre Baldy (PODE-GO).

Na quarta-feira pela manhã, após nova rodada de conversas, convenceu Temer a procurar Maia. Foi quando o presidente da República enviou um whatsapp ao presidente da Câmara, rompendo o gelo de mais de 20 dias, em plena discussão da segunda ação penal contra o pemedebista.

Um whatsapp parece pouco, mas foi o suficiente para, ao menos, restaurar a comunicação entre os dois. "Eu disse a eles que se os dois primeiros nomes na hierarquia do poder não estão se entendendo, isso só poderia terminar em desastre", relata o deputado pelo Piauí.

A relação entre o chefe do Executivo e o do Legislativo azedou no final de setembro, quando o PMDB de Temer filiou o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), dissidente do PSB. Havia dois meses, Maia articulava o ingresso do parlamentar e de seu filho - o ministro de Minas e Energia e deputado licenciado, Fernando Coelho Filho - ao novo partido que resultará da fusão do DEM com siglas menores e dissidentes do PSB. Temer tinha assegurado que o PMDB não atrapalharia os planos do DEM.

Ataques ao governo devem marcar nova caravana de Lula

Por Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

BELO HORIZONTE - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa hoje uma viagem por 12 cidades de Minas Gerais como parte de seu projeto pré-eleitoral para 2018. Seus discursos deverão ser marcados por comparações entre governos petistas e o governo Michel Temer (PMDB). O roteiro inclui um encontro com o empresário Josué Gomes da Silva, da gigante têxtil Coteminas, filho de José Alencar, que foi vice-presidente nos dois mandatos de Lula.

Inclui também um ato ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, que apareceu em primeiro lugar em duas pesquisas recentes sobre a disputa das vagas de Minas ao Senado no ano que vem.

Primeiro nas pesquisas de intenção de voto, Lula vai rodar por cidades que, em sua maioria, votaram no PT nas eleições dos últimos anos. Minas é atualmente o principal Estado governado pelo partido. Fernando Pimentel foi eleito em 2014 derrotando o grupo do senador Aécio Neves, após três governos seguidos de tucanos.

Lula prepara temas específicos para abordar em seus discursos em cada cidade. A primeira é Ipatinga, no Vale do Aço, região que é um hub mineiro da indústria siderúrgica e metalmecânica. A Usiminas é a principal siderúrgica do vale.

Pela programação, o ponto central de sua fala será a "defesa da soberania nacional". A região viu empresas encolherem ou fecharem as portas durante a recessão e sofreu também com os efeitos da Lava-Jato porque muitas pequenas e médias empresas da região vinham fornecendo peças para o setor de óleo e gás para a Petrobras.

Manifestantes preparam protesto contra Lula no Vale do Aço

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Declarando-se de direita, moradores de quatro cidades do Vale do Aço programam para esta segunda-feira (23) um protesto na cidade de Ipatinga, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará início a sua caravana pelo Estado de Minas.

Dirigentes dos movimentos intitulados "NasRuas" e "Direita Minas" –muitos deles defensores de intervenção militar no Brasil– estão convocando manifestantes para um ato no marco zero da cidade, na Praça dos Três Poderes.

É também lá que Lula dará partida à caravana que percorrerá sete regiões mineiras. O governador de Minas, Fernando Pimentel, e parlamentares mineiros, inclusive do PMDB, recepcionarão o ex-presidente.

De lá, Lula seguirá de ônibus em uma caravana de oito dias. Seus adversários divulgaram nas redes sociais uma faixa negra com a inscrição "Lula, o Vale do Aço te recebe de algemas abertas"

O Vale do Aço foi um dos berços do PT. Nesta segunda, o lançamento da caravana será marcado pelo ato "em defesa da soberania".

Depois da abertura, a caravana segue para o Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, passa pelo Norte de Minas, Região Metropolitana de Belo Horizonte e termina na capital mineira, no dia 30 de outubro.

Disputa entre tucanos mobiliza o Congresso

Alckmin fez reuniões com líderes partidários, que cobraram do governador necessidade de pacificar São Paulo

Renan Truffi e Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A disputa pela candidatura do PSDB à Presidência em 2018 já chegou ao Congresso Nacional. Em “guerra” para ser o candidato tucano ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, começaram a se movimentar nos últimos meses para ampliar a interlocução com parlamentares. O objetivo é ganhar capilaridade em outros partidos e nos Estados, onde precisarão de palanques regionais durante a campanha.

Alckmin já fez pelo menos três almoços ou reuniões com parlamentares e líderes políticos em São Paulo. O último ocorreu há uma semana. Entre os presentes estavam os deputados Benito Gama (PTB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Heráclito Fortes (PSB-PI), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Danilo Forte (PSB-CE), além do ex-senador Jorge Bornhausen (PSD-SC) e o ex-deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG).

No encontro, segundo relatos, foram discutidos não só possíveis palanques estaduais. Parlamentares ponderaram a necessidade de Alckmin “pacificar” São Paulo. No Estado, pelo menos três partidos ligados ao governador querem apoio para a disputa pelo governo: o PSB do vice-governador Márcio França; o DEM do secretário de Habitação, Rodrigo Garcia, e o próprio PSDB.

Aliados agora admitem Doria no governo de SP

Alguns dos mais próximos correligionários do prefeito passaram a defender essa hipótese, que conta com o apoio do governador Alckmin

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

ASSUNÇÃO - O grupo político do prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) passou a admitir rerservamente a hipótese de o prefeito se candidatar em 2018 ao governo de São Paulo e não mais à Presidência da República. A hipótese que antes era descartada pelos correligionários mais próximos de Doria encontra apoio até do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que vê a composição entre os dois como uma forma de pavimentar de vez sua candidatura ao Palácio do Planalto no próximo ano. Até o início deste mês, Doria e seus auxiliares diretos rechaçavam com veemência essa possibilidade.

Porém, integrantes do grupo de Doria resolveram aconselhar o prefeito a buscar a composição com Alckmin ao mesmo tempo que a popularidade do prefeito começou a sofrer desgaste conforme as mais recentes pesquisas. Doria deve ainda mudar de estratégia e reduzir o número de reuniões internas para intensificar agendas públicas na capital. Até agora, Doria só trabalhava com um cenário: a disputa pela Presidência da República no ano que vem.

A solução de uma aliança entre Alckmin e Doria teria a vantagem ainda de pacificar a legenda em São Paulo e consolidaria o nome do governador internamente no PSDB. Questionado sobre esse cenário, Doria deixa uma porta aberta. “Toda solicitação que venha do governador Geraldo Alckmin vai merecer meu respeito e atenção”, disse o prefeito ao Estado em entrevista publicada na semana passada.

Às vésperas da votação, favores ainda são cobrados

Planalto tem lista de pedidos por emendas e cargos para barrar denúncia

Geralda Doca, Patricia Cagni e Manoel Ventura | O Globo


BRASÍLIA - A dois dias da votação pela Câmara dos Deputados da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Palácio do Planalto precisa ainda resolver uma lista de 25 “pendências”, que vão de liberação de emendas parlamentares a cargos para integrantes da própria base. Parte da fatura se refere a promessas antigas, desde a época em que Temer era interino e que agora estão sendo cobradas, disse um interlocutor. Os atos vão influenciar a contagem de votos com a qual auxiliares de Temer trabalham — entre 250 e 270 favoráveis à derrubada da denúncia. A primeira acusação foi engavetada por 263 votos.

O Planalto tem que controlar, ainda, a crise no PSDB, que está rachado entre governistas e independentes, em função da cobrança pela renúncia do senador Aécio Neves (MG) da presidência do partido. Ele está licenciado e o interino, Tasso Jeiressati (CE), cobra sua saída definitiva. Essa queda de braço pode refletir na votação de quarta-feira. O líder da maioria da Câmara dos Deputados, Lelo Coimbra (PMDB-ES), disse que o presidente Temer está tranquilo, mas admitiu que há muita “inquietação” na base.

— Dependendo da forma como as pendências sejam resolvidas, o placar ficará mais próximo de 250 votos ou 270 votos — disse Lelo

O sertanejo falando | João Cabral de Melo Neto

A fala a nível do sertanejo engana:
as palavras dele vêm, como rebuçadas
(palavras confeito, pílula), na glace
de uma entonação lisa, de adocicada.
Enquanto que sob ela, dura e endurece
o caroço de pedra, a amêndoa pétrea,
dessa árvore pedrenta (o sertanejo)
incapaz de não se expressar em pedra.

Daí porque o sertanejo fala pouco:
as palavras de pedra ulceram a boca
e no idioma pedra se fala doloroso;
o natural desse idioma fala à força.
Daí também porque ele fala devagar:
tem de pegar as palavras com cuidado,
confeitá-la na língua, rebuçá-las;
pois toma tempo todo esse trabalho.
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– João Cabral de Melo Neto, in “Melhores Poemas de João Cabral de Melo Neto”. [Seleção Antônio Carlos Secchin], São Paulo: Global Editora, 8ª ed., 2001, pag. 184.

Katica Illényi - Hungarian Rhapsody No. 2. Franz Liszt

domingo, 22 de outubro de 2017

Opinião do dia - Marcus André Melo

“O STF e o Ministério Público Federal tiveram seus papéis expandidos na sociedade brasileira por todos esses fatores: fragmentação, competição política, alternância de poder. No caso do STF, a expansão foi ainda maior porque o tribunal passou a funcionar como instância recursal em ações penais e como árbitro de disputas entre os Poderes Legislativo e Executivo. Na realidade, o elevado grau de fragmentação política tem produzido mais que autonomização institucional. Tem produzido, dentro de cada uma dessas instituições, uma propensão ao protagonismo individual de seus integrantes.”


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Marcus André Melo - é professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ph.D em ciência política pela Sussex University, no Reino Unido, fez o pós-doutorado no Massachusets Institute of Technology, ‘A malaise política no Brasil: causas reais e imaginárias’, Journal of Democracy em Português, outubro, 2017.

Uma agenda para o centro político | *Sergio Fausto

- O Estado de S.Paulo

Não é preciso escolher entre sociedade justa e economia produtiva; lutemos pelas duas

À direita se escuta: é preciso aumentar a produtividade da economia. À esquerda se ouve: é necessário reduzir a desigualdade social. As duas afirmações são verdadeiras. Longe de serem incompatíveis, o aumento da produtividade e a redução da desigualdade constituem objetivos que se podem reforçar mutuamente. Devem constar como prioridade em qualquer programa de candidato(a) que queira ocupar o centro do espectro político e na agenda de governo de qualquer presidente que pretenda impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento para o País.

O pífio aumento da produtividade explica em larga medida o medíocre crescimento da economia brasileira nos últimos quase 40 anos. Nesse período investimos de maneira insuficiente em capital físico e capital humano para acompanhar a transformação produtiva e o progresso técnico das economias mais avançadas. Embora tenha havido uma importante queda da pobreza desde o Plano Real, a desigualdade social brasileira, como revela estudo recente, não retrocedeu desde então. Uma das mais altas do mundo, ela não apenas compromete o crescimento da economia, porque, entre outras razões, rebaixa o potencial produtivo de uma imensa parcela da população, como também impede a formação de relações de confiança que estão na base do desenvolvimento de uma sociedade civilizada e democrática.

Onde é mesmo que estamos? | Fernando Gabeira

- O Globo

Questão colocada para mim no Twitter: o que responderia sobre o Brasil de hoje, se alguém me perguntasse: “O que é isso, companheiro?” Responderia que isso que estamos vendo é o fim de um sistema político partidário. A própria palavra companheiro, diante da derrocada moral da esquerda, já não tem mais da conotação de afeto recíproco, mas de cumplicidade com um projeto desastroso. C om a decisão do Supremo de entregar para o Congresso a decisão final sobre medidas cautelares, que favorecem as investigações, criou-se, para o sistema agonizante, uma blindagem dentro da blindagem, um upgrade do foro privilegiado. Nada mais distante de que as esperanças despertadas nos últimos anos de que a lei vale para todos. O STF favoreceu a indiferença, de um lado, de outro, a crescente aspiração por um regime autoritário.

Não só diante do fracasso da esquerda, como do próprio curso da do mundo, pressinto que uma perspectiva liberal em economia deve prevalecer nos próximos anos. No caso brasileiro, ela aparece junto com uma visão conservadora, numa combinação talvez parecida com as ideias do Partido Republicano nos EUA.

Não há dúvida de que o embate nos últimos anos não se travaram apenas em torno das questões econômicas mas também no plano cultural. Exposições, performances, versões de Machado de Assis para os mais pobres, ocupação ideológica de universidades — tudo isso fermentou também um sentimento defensivo, aspectos defensivos, como os de 64, quando se marchava por Deus, Família e Propriedade.

As urnas perdoam a corrupção? | Clóvis Rossi

- Folha de S. Paulo

Cristina Fernández de Kirchner, a ex-presidente da Argentina, está sendo investigada em oito casos diferentes de corrupção. Não obstante, é praticamente certo que será eleita neste domingo (22) senadora pela Província de Buenos Aires.

Lembra o Brasil, em que 54% dos eleitores consultados pelo Datafolha querem que Luiz Inácio Lula da Silva seja preso (ele já foi condenado em primeira instância e está sendo investigado em outros casos, da mesma forma que Cristina Kirchner). Contudo, lidera todas as pesquisas para a eleição presidencial de 2018, com cerca de 30% das intenções de voto.

A tentação inevitável ante ambas as situações é imaginar que o eleitorado perdoa a corrupção ou até a abençoa, o que é consistente com o fato de que um punhado de outros políticos, no Brasil e na Argentina, foram condenados ou investigados, mas ainda assim se elegeram.

Talvez seja verdade, mas é mais provável que dois outros fatores pesem bastante.

Primeiro, a descrença nas instituições, inclusive no sistema judicial. Na Argentina, aliás, o público desconfia mais do Poder Judiciário do que dos dois outros (Executivo e Legislativo): pesquisa recente da consultoria Management & Fit mostra que 75,6% da população têm pouca ou nenhuma confiança no sistema judicial.

Essa descrença facilita divulgar a tese de que Cristina está sendo vítima de uma "formidável manobra de perseguição política", como ela repete sempre.

Seus seguidores, por sua vez, gritam: "Parem com o assédio a nossos líderes, respeitem a nossa democracia", como relata no site da publicação "Americas Quarterly" a jornalista Lucia He, especializada no tema.

No Brasil, Lula e seus seguidores cantam a mesma canção. E a ela aderiram, mais recentemente, outros políticos igualmente investigados, como, por exemplo, Michel Temer e Aécio Neves.

Cicatrizes de Temer | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Joesley preso, Janot já era e Temer se salva; apesar disso... cicatrizes ficam

Aos solavancos, de delação em delação, de denúncia em denúncia, o presidente Michel Temer acredita que, daqui para frente, tudo será diferente, mas pode estar enganado. Ele parece cercado de inimigos e aliados infiéis e ainda precisa dar muitas explicações após o plenário da Câmara livrá-lo de um processo imediato. E não só à Justiça, mas também à opinião pública. Rodrigo Maia, Renan Calheiros e Kátia Abreu têm, cada qual, seus motivos contra Temer, mas concordam numa coisa: ele saiu vitorioso da primeira denúncia da PGR e sairá também da segunda, na quarta-feira, dia 25, mas isso não bastará para apagar as suspeitas contra ele.

Maia tem problemas na Lava Jato e Renan é o campeão de inquéritos contra parlamentares no Supremo. Logo, não se trata de um surto ético e sim uma constatação que joga o Planalto para um lado e o Congresso para outro: apesar de o presidente sobreviver e a economia voltar a respirar, eles e a maioria dos deputados e senadores não veem em Temer uma boa companhia para 2018.

No Planalto, sonha-se com uma reforma da Previdência, por mínima que seja. No Congresso, sonha-se com outra coisa: eleição. Como avisa Maia, os deputados, que já engoliram o desgaste de votar com Temer na primeira denúncia e terão engolido de novo na segunda, não vão engolir mais uma vez por uma reforma rejeitada até por seus pais e companheiros.