Fundação tucana fala em fim do "jugo criminoso"

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Daniel Rittner | Valor Econômico

BRASÍLIA E ZURIQUE - O Instituto Teotônio Vilela, fundação do PSDB, afirmou, em texto publicado ontem em seu site, que "é evidente" que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "e os seus" não desistirão de disputar a eleição presidencial este ano, mesmo com a condenação do petista nesta quarta-feira pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.

"Luiz Inácio Lula da Silva e seus partidários fizeram tudo para transformar este 24 de janeiro numa data de importância histórica. Buscaram dar contornos épicos ao que é apenas mais um capítulo escrito pela Justiça brasileira", afirma o texto dos tucanos, para quem "Lula foi apenas mais um réu e não um candidato a mártir".

Para o instituto do partido, o PT "fará o possível e o impossível para que Lula esteja na urna eletrônica em outubro" e que o grupo do petista "precisa ser derrotado nas urnas em outubro". "Sua disposição para o tumulto ultrapassa qualquer apreço que possa alimentar pela democracia", afirma o texto.

O instituto conclui a mensagem dizendo que, em outubro, "a população vai escolher se quer ser governada pelo líder da facção que assaltou o Estado brasileiro e carrega nas costas uma sentença de prisão pelos delitos que cometeu" ou "se prefere aprofundar o caminho da recuperação que, a duras penas, o país vem obtendo depois que conseguiu livrar-se do jugo criminoso do PT".

PT teme efeito sobre a militância

Andrea Jubé e Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - O fim do julgamento que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância por unanimidade dos três desembargadores, mostrou um PT forte na reação pública e receoso nos bastidores. Ao mesmo tempo que divulgou uma nota em que classificava o julgamento de "farsa judicial" e de haver "engajamento político-partidário de setores do sistema judicial", cresceu o temor de que o resultado dissemine o desânimo entre a militância e esvazie o apoio nas ruas à candidatura petista à Presidência da República.

A cúpula petista pressentia a condenação, mas havia a expectativa de que o placar de 2 x 1 desse mais subsídios aos recursos e argumento para a militância. Outra percepção era de que o voto divergente pavimentasse com mais solidez o caminho para a obtenção de liminares nos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

A Executiva Nacional do PT reúne-se hoje, em São Paulo, para sacramentar a decisão de registrar a candidatura de Lula, a não ser que uma ordem judicial de caráter definitivo o impeça de disputar a eleição. Enquanto avança o embate nos tribunais, Lula redige a nova "carta aos brasileiros" e o programa de governo, que tem como espírito a "volta aos bons tempos".

Aliados históricos já ensaiam abandono de candidatura petista

Partido vai levar plano Lula até o fim e reafirma hoje a candidatura à Presidência

Sérgio Roxo, Thiago Herdy / O Globo

-PORTO ALEGRE E SÃO PAULO- A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ontem deve trazer mais percalços para os planos eleitorais do PT em 2018. O partido terá que lidar com o afastamento de aliados históricos, como o PCdoB, que tendem a optar por candidaturas próprias em vez de esperar como a situação jurídica de Lula vai se resolver. Além disso, a legenda terá que enfrentar o risco de Lula ter a prisão decretada mais cedo do que o esperado, já que a decisão unânime dos desembargadores reduz o número de recursos a que a defesa terá direito na segunda instância.

Enquanto a sigla mantém, oficialmente, o discurso de que Lula será o candidato petista à Presidência da República, dirigentes que antes nem aceitavam falar sobre o risco de o ex-presidente ir parar a cadeia, já reconheciam, no fim da tarde de ontem, que essa hipótese passou a ser real.

Mesmo diante do cenário mais adverso, o PT reafirmará hoje, numa reunião em São Paulo com a presença de suas principais lideranças, a candidatura de Lula. Também será anunciado um calendário de debates sobre o programa de governo a ser adotado pelo petista na disputa. O objetivo é tentar dar ares de normalidade para o processo, apesar do resultado adverso do julgamento de Porto Alegre.

Dentro dessa linha, o ex-presidente quer manter as caravanas e pretende iniciar um novo giro pelo próprio Rio Grande do Sul, no final de fevereiro. A cidade escolhida para a abrir a nova caravana é São Borja, terra de Getúlio Vargas no interior do estado.

Lula terá que enfrentar, porém, o desafio da costura de alianças. A se confirmar o cenário de fuga dos aliados, pela primeira vez ele tem risco real de entrar numa disputa presidencial sem nenhum outro partido ao lado.

Com a manutenção da condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e o aumento da pena para 12 anos e um mês de prisão, devem ser consolidadas candidaturas próprias de antigos aliados do PT. O PCdoB já lançou o nome da deputada Manuela d’Ávila, enquanto Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), estuda convite do PSOL para também disputar a eleição presidencial.

Após nova condenação, aliados veem Lula inviabilizado para eleição

Bruno Boghossian, Marina Dias, Daniel Carvalho / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A derrota de Luiz Inácio Lula da Silva por unanimidade no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) estreitou o campo de atuação da defesa do petista, enfraqueceu a viabilidade de sua candidatura presidencial e pode isolar o PT na eleição.

Aliados de Lula reconheceram, horas depois do julgamento, que o rigor da sentença desta quarta-feira (24) encurta o cronograma projetado pelo PT para brigar pelo registro de seu nome na disputa pelo Planalto.

Originalmente, o partido esperava que Lula chegasse ao período de inscrições no Tribunal Superior Eleitoral em condições mais favoráveis —com recursos pendentes no TRF-4 ou abatido por uma sentença menos rígida.

Agora, petistas ouvidos pela Folha admitem que a discussão sobre o caso do tríplex em Guarujá (SP) deve se encerrar em segunda instância muito mais cedo do que previam, uma vez que, derrotado por placar unânime, Lula só poderá apresentar um tipo de recurso ao tribunal.

O grupo do ex-presidente estima que os embargos de declaração, usados para esclarecer pontos da sentença, devem ser julgados em dois meses —o que faria com que o caso se encerrasse em abril, quando o TRF-4 poderá decretar sua prisão.

Além disso, o julgamento sepultou a esperança de que Lula tivesse direito a apresentar, ainda nesse tribunal, embargos infringentes —permitidos quando há divergência a favor do réu na votação— e arrastasse o processo até julho ou agosto na corte.

Diante de um cenário considerado desfavorável, a estratégia do PT será radicalizar o discurso contra o Judiciário e os adversários políticos de Lula por considerar que os espaços de mediação na Justiça estão limitados.

Faz parte desse plano insistir na candidatura de Lula à Presidência —que deve ser lançada nesta quinta (25) em São Paulo— como a principal frente de sua defesa.

O partido quer persistir nessa tese mesmo que o ex-presidente seja preso. Petistas preveem uma sucessão de recursos e liminares no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) que poderão tirá-lo da cadeia, garantir o registro de sua candidatura ou, ao menos, adiar uma declaração de inelegibilidade.

ISOLAMENTO

Petistas reconhecem ainda que a condenação e a chance de prisão aumentam o risco de que o partido fique isolado no processo eleitoral.

Prisão de Lula poderá ocorrer em breve, dizem especialistas

Mônica Bergamo, Ana Luiza Albuquerque / Folha de S. Paulo

PORTO ALEGRE - O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com advogados ouvidos pela Folha.

Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julgou nesta quarta (24) os recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.

Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, em liberdade e até que pudesse sair em campanha pelo país enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado.

Paulsen jogou água fria nessa possibilidade ao dizer claramente que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já afirmou que a detenção é possível após um réu ter sentença condenatória confirmada por um tribunal de segunda instância.

O advogado Alberto Toron afirma que não há dúvida sobre esse posicionamento. "Ele foi claro e lembrou que o TRF-4 tem inclusive uma súmula, a 122, que fala sobre a prisão."

Para Toron, a prisão pode ser determinada em cerca de um mês caso a decisão seja unânime e não haja divergência sobre a pena que deve ser cumprida por Lula.

Tribunal tira Lula do jogo eleitoral

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA – Por três votos a zero, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenou a 12 anos e um mês de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder das pesquisas eleitorais ao Planalto. A decisão praticamente retira Lula da corrida sucessória e muda a configuração das eleições de 7 de outubro, muito embora o PT deva fazer ainda hoje o lançamento de sua candidatura.

Os três desembargadores que integram a 8ª Turma não só mantiveram a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro como aumentaram a pena de nove anos e seis meses aplicada em primeira instância. O fato de a decisão ter sido unânime, inclusive no que diz respeito à duração da pena, reduz a chance de recursos de Lula e abre a possibilidade de o ex-presidente ser preso assim que se ela se esgote no TRF-4.

Tribunal aumenta pena de Lula e candidatura deve ser impedida

Sentença é confirmada por unanimidade Pena sobe de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês Corte autoriza prisão após recursos

- O Estado de S. Paulo.

Os três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmaram ontem a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex do Guarujá (SP) e ampliaram a pena imposta ao petista pelo juiz Sérgio Moro de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no Tribunal, deixou expresso que a pena deve ser executada após esgotados todos os recursos. A defesa de Lula voltou a alegar inocência do ex-presidente, classificou como exagerada a determinação de prisão e criticou os magistrados. 

Com a condenação, o petista deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de disputar a eleição presidencial, em outubro. Como a 8.ª Turma foi unânime na definição da pena, a margem para apelações ficou mais restrita.

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) confirmou ontem, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex do Guarujá (SP) e ampliou a pena imposta ao líder do PT pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos de 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no Tribunal, deixou expresso, ao fim do seu voto, que a pena deve ser imediatamente executada após esgotados todos os recursos ainda possíveis no âmbito da segunda instância.

Unânime, tribunal condena Lula, eleva pena e dificulta candidatura

Ana Luiza Albuquerque

Felipe Bächtold

Flávio Ferreira

Anna Virginia Balloussier

Catia Seabra

- Folha de S. Paulo

PORTO ALEGRE - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seismeses de prisão.

A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.

Laus afirmou que as provas resistiram às críticas. "As provas resistiram, sejam as documentais, sejam as testemunhais. Se está diante de provas que resistiram à crítica, ao contraponto, ao embate", disse.

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado por Moro).

Em seu voto, Paulsen disse que o fato de Lula ter ocupado o mais alto cargo do país deve ser levado em conta no processo. "É um elemento importantíssimo", disse ele. "A prática de crimes no exercício do cargo ou em função dela é algo incompatível."

Condenação unânime esvazia candidatura de Lula ao Planalto

Por 3 a 0, tribunal eleva pena de ex-presidente para 12 anos e 1 mês

Decisão deixa mais próxima a possibilidade de prisão do petista após recursos

Aliados históricos já se afastam e tendem a buscar candidatos próprios

Em julgamento de mais de nove horas, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmaram, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. Também de forma unânime, aumentaram a pena, dada em 1ª instância pelo juiz Sergio Moro, de nove anos e meio para 12 anos e um mês. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, afirmou que há provas, “testemunhais e documentais”, de que o expresidente é dono do imóvel, e que a OAS se tornou “laranja” do verdadeiro titular. Os desembargadores destacaram a culpabilidade como agravante para aumentar a pena, pelo fato de o réu ser ex-presidente da República. Leandro Paulsen defendeu o cumprimento da pena após a tramitação de embargos de declaração, o que leva, em média, 37 dias. A decisão do TRF-4 dificulta a candidatura de Lula à Presidência. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em 2ª instância concorram em eleições. A defesa de Lula vai recorrer e tentar evitar que ele fique inelegível. Em nota, o PT afirmou que Lula foi vítima de uma “farsa judicial” e que seu nome será registrado no TSE. Aliados já ensaiam, porém, abandonar a candidatura petista.

3X0 e agora?

Decisão de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região eleva pena de Lula para 12 anos e um mês, deixa o ex-presidente mais distante da corrida para o Palácio do Planalto e aumenta a incerteza sobre as eleições de outubro

Graziela Melo: A bela cidade de S. Paulo

Estrelas
eternas
e brilhantes

Não
conseguem
ofuscar

A paisagem
deslumbrante
ainda mais
ofuscante
da cidade
de São Paulo

Selva
de prédios
tijolos,
edifícios

de homens
e seus
sacrifícios
caminhando
para lá
e para cá,

sem nunca
deixar
de sonhar!!!

Desejos
deambulantes
Sonhos
mirabolantes,

de um dia
chegar lá!!!

São Paulo
brejeira,
pernambucana
carioca,
multinacional!!!

Te amo,
São Paulo
linda!

Italiana,
brasileira,
universal!!!

Adoniran Barbosa - O trem das onze

Marco Aurélio Nogueira: Um julgamento para flertar com a História

- O Estado de S. Paulo

Desçam todos, por favor. Faremos uma pausa.

Passado o dia de hoje, 24 de janeiro, não haverá novo tempo nem outra época. A vida será a mesma. Com ou sem condenação, a democracia permanecerá, as regras do jogo não serão alteradas, as liberdades não falecerão, eleições continuarão a acontecer. Entre choros, palmas e velas, a institucionalidade jurídico-política prevalecerá, radicalismos à parte, que fazem parte do jogo. A viagem seguirá, após a parada obrigatória. Passageiros continuarão inquietos e divididos, mas seguirão em frente, refrescados uns, pilhados outros. O destino ainda não será vislumbrado, mas todos saberão que ele está logo ali, nas urnas de outubro.

Passado o julgamento, alguma redefinição terá de se impor, ainda que o clima de dramatização persista. Não mais o crime, a culpa ou a inocência, mas o futuro dos personagens, seu potencial e sua razão de ser. Reiterada a condenação de Lula, o PT judicializará a política, concentrando-se numa discutível batalha jurídica a ser travada nos tribunais. Absolvido o ex-presidente, o partido será vitaminado e voltará a ter chances de mostrar o que propõe para o país, além de Lula.

A tese partidária é que, com a condenação, “não teremos mais normalidade institucional no Brasil”, como diz Gleisi Hoffmann, sem se dar conta do tamanho das labaredas que carregam suas palavras. A perspectiva é tão burra politicamente que não é de se acreditar que todos os petistas pensem do mesmo jeito. Afinal, se as eleições serão uma “fraude”, como reza a cartilha, o certo seria ignorá-las. O partido, porém, nem pensa nisso.

O fato, mal processado sobretudo pelos petistas, é que Lula é só a ponta de um gigantesco iceberg, no qual se abraçam políticos de praticamente todos os partidos brasileiros, de centro, direita e esquerda. Todos estão sujos, mas só Lula estaria a pagar o pato? O problema é que sem Lula a esquerda não sabe se orientar. A direita tem vários nomes, além de ter, também, fortalezas muito mais poderosas para resistir ao cerco da Lava Jato.

A esquerda não pode cometer deslizes de corrupção, nem falcatruas, nem levar vantagens pessoais, nem trambicar com os poderosos, nem manter relações promíscuas e não transparentes com quem quer que seja. Se faz isso, deixa de ser esquerda, converte-se numa vertente degenerada da esquerda, tendo ou não consciência dessa opção.

A esquerda dominante não admite isso. Minimiza a sujeira que acumulou quando esteve no poder. Alegar que não há provas suficientes nem crimes é fazer como o avestruz. É desrespeitar a inteligência alheia.

Paulo Fábio Dantas Neto* : A ética do tempo

Um artigo de Reinaldo de Azevedo sobre as circunstâncias da transferência de Sergio Cabral a um presídio em Curitiba foi uma lição de moral para a esquerda silente, mas também não deixa de ser uma esperança, por ser um jornalista assumidamente de direita que levanta sua voz, limpidamente, contra a humilhação ali imposta ao estado de direito que, com muito risco, sacrifícios e baixas, conseguimos construir no Brasil.

Para tentar explicar o aplauso de boa parte do povo àquele espetáculo fascista (o adjetivo aqui não é metáfora) pode-se recorrer à psicologia social; para entender a gana populista do jornalismo (seja na mídia tradicional seja no que medra em redes sociais) assim como a de inúmeros juízes e procuradores pode-se combinar alguma teoria política com lógicas da economia de mercado, de uma "sociologia das corporações" e teses sobre comunicação em sociedades de massa. Mas como se pode explicar o silêncio conivente de consciências individuais informadas e de associações civis que ainda gozam de uma autonomia material? Creio que ainda não há ciência disponível para analisar isso, pois se, por um lado, preferências políticas podem explicar que as atitudes diante da ofensiva cada vez mais insolente desse fascismo variem a depender do lado em que esteja a vítima da vez, por outro lado, nota-se (seja no silêncio acovardado, ou na passividade interessada) que está havendo um amoldamento dessas consciências a um "espírito de época".

A geração a que pertenço legou à dos nossos filhos uma democracia generosa, tolerante, pluralista, pontilhada de direitos e de impurezas. Que legado a geração dos nossos filhos deixará para os netos que nos nascem hoje? A idolatria a direitos, como se eles pudessem conviver com algum tipo de pureza e derivar de algum tipo de faxina? Uma concepção de lei que transforma automaticamente em criminoso quem a deixa de cumprir, mesmo que crime não haja, mas apenas uma contravenção?

Claro que agora não falei de Cabral, nem de Lula, mas abri um parênteses para falar de qualquer um de nós, que pode, sim, cometer uma contravenção da qual não tenha resultado, concretamente, prejuízos a ninguém, mas do mesmo modo estará exposto aos efeitos do predomínio atual dessa ética da punição máxima. Falo, por exemplo, de quem bebeu alguma coisa e resolveu levar o seu carro até em casa. Tendo transgredido uma regra, se flagrado, é justo que seja admoestado, multado, punido de algum modo. Mas preso? Preso sem que tenha havido realmente algum dano a outrem? Por que? Perdemos o hábito de diante de uma prisão perguntar primeiro qual foi a sua razão? Precisaremos passar de novo por uma ditadura para reaprendermos o hábito racional de comparar, contrapesar e dosar? A onipotência dessa ética justiceira de intérpretes voluntaristas do Direito e da Lei (ética que às vezes chega ao ponto de formar maiorias no Legislativo), julga-se capacitada até a julgar intenções. Pretende punir supostas intenções de matar como se assassinatos fossem e o impressionante conformismo das consciências conectadas acha isso, além de normal, moral.

Carlos Vereza: Réquiem para um impostor

- Folha de S. Paulo

Seja qual for o resultado do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o Brasil jamais será o mesmo.

O condenado a nove anos e meio pelo juiz Sergio Moro mobilizou todo um séquito de fiéis vassalos, dispostos, com o aval da alma mais honesta deste país, ao enfrentamento e desafio às leis que o julgarão.

Parlamentares não se ruborizam ao incitar os seguidores da seita à coação e mesmo à violência física contra os que apenas exercem um dever avalizado em nossa Constituição.

Lula paira acima do mais comum dos mortais; determina, como um déspota que sempre foi, que a lei deve curvar-se a ele, e não o contrário.

A irracionalidade faz tábula rasa de incontáveis depoimentos de antigos comparsas, que pedem provas, como se o "simples fato" de Lula e Marisa terem declarado, durante seis anos, ao Imposto de Renda o tríplex de Guarujá não passasse de uma articulada conspiração da "direita fascista".

Do macacão matreiramente maquiado de graxa ao alfaiate de grife Ricardo Almeida, o humilde operário, antes sofrido morador de uma residência de 40 m2, como relata o jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, deu o chamado salto de qualidade —e ponha qualidade.

Merval Pereira: Além da dúvida razoável

- O Globo

Juízes aceitam provas “além da dúvida razoável”. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga hoje o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, absolveu apenas cinco dos 77 condenados na primeira instância de Curitiba em quase quatro anos de Operação Lava-Jato.

Oíndice de confirmação das sentenças condenatórias da primeira instância em Curitiba na 8ª Turma é de 93,5%. Os desembargadores do TRF-4 aumentaram em 218 anos o tempo de prisão estipulado pelo juiz Sergio Moro desde o início da Operação Lava-Jato, em fevereiro de 2014. Em 11 vezes a pena foi diminuída, numa redução de 73 anos de prisão.

O caso mais notório de absolvição é o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Nos dois processos em que foi absolvido pelo TRF-4, houve uma divergência na avaliação da prova e da interpretação da lei. O juiz Moro considerou que havia provas que corroboravam os depoimentos de cinco colaboradores.

Fernando Exman: Um amplo banco dos réus em Porto Alegre

- Valor Econômico

Julgamento coloca corrupção no centro do debate eleitoral

O julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, hoje, coloca o PT e seu pré-candidato à Presidência da República em desvantagem competitiva neste início de ano eleitoral. Não será apenas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, quem estará no banco dos réus em Porto Alegre. Independentemente de sua decisão, o TRF-4 colocará em evidência o combate à corrupção no país, tema que representa um desafio a toda a classe política. Inclusive para Palácio do Planalto e para os partidos antagônicos ao PT.

Uma eventual condenação de Lula em segunda instância e o consequente início das discussões sobre seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa são fatores que afligem a cúpula petista, o próprio ex-presidente e quem mais puder vir a recorrer das decisões do juiz Sergio Moro ao TRF-4. Mesmo assim, são fatos que não deixariam de mobilizar os militantes mais entusiasmados ou reduziriam o poder de Lula nas articulações entre os partidos de esquerda - seja para ampliar a base de apoio a uma candidatura própria como para turbinar uma chapa encabeçada por algum aliado.

Ranier Bragon: Nunca antes

- Folha de S. Paulo

Sete anos e 23 dias depois de deixar a Presidência da República com aprovação popular recorde de 83%, Luiz Inácio Lula da Silva chega ao seu dia D.

A história do petista é marcada por grandes acontecimentos, extraordinários, para o bem e para o mal.

Ex-metalúrgico, ajudou a fundar o PT nos anos 1980, atropelou o brizolismo no campo da esquerda e foi, desde sempre, o maior líder do partido –mesmo após três derrotas seguidas em disputas presidenciais.

Nunca ninguém ameaçou de forma séria essa liderança.

Chegando ao Palácio do Planalto em 2003, foi reeleito para um segundo mandato e emplacou o sucessor, feito que só Itamar Franco havia conseguido após o fim da ditadura.

Em editorial de dezembro de 2010 intitulado "Saldo favorável", a Folha relatava os avanços econômicos nos anos Lula, em parte impulsionados pelo cenário externo favorável, e a relevante melhora nas condições de vida dos mais pobres, seu maior êxito.

Fábio Alves: Três a zero ou zebra

- O Estado de S.Paulo

Julgamento do TRF4 vai influenciar o desempenho dos preços dos ativos brasileiros

O resultado que interessa aos investidores do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua condenação não é jurídico, mas sim político: o placar poderá causar maior ou menor estrago à imagem do petista, à capacidade dele de se manter à frente nas pesquisas de intenção voto e, por tabela, à viabilidade da sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.

Apesar de o julgamento do TRF-4, seja qual for seu desfecho, não ser a palavra definitiva sobre a candidatura do petista às eleições presidenciais de 2018, o mercado financeiro vem se posicionando como se assim fosse. Ou seja, independentemente do placar, será impossível dizer ao final do julgamento que Lula não poderá mais ser candidato de maneira alguma.

Os sucessivos recordes do Ibovespa e os recuos da cotação do dólar frente o real nas últimas semanas refletem a percepção de que um placar unânime de 3 votos a favor da condenação fecharia todas as opções jurídicas para a candidatura de Lula e, portanto, consolidaria de vez a probabilidade de o vencedor das eleições presidenciais ser de algum partido de centro-direita.

Míriam Leitão: Dúvida derruba a tese

- O Globo

Não há perseguição a Lula: país luta contra a corrupção. A incerteza que cerca o julgamento de hoje derruba, por si só, a tese central da defesa do ex-presidente Lula, a de que existe uma guerra jurídica contra ele. O que o país tem é uma Justiça independente, e ele sabe disso. As inúmeras possibilidades de recursos, e que permitem construir os mais diversos cenários para desdobramento desta ação, mostram que não há uma perseguição judicial contra Lula.

O fato de que adversários históricos, ou aliados circunstanciais, estejam vivendo situações semelhantes à do líder do PT mostra que o país está diante de um processo de luta contra a corrupção e não uma perseguição a um indivíduo ou a um partido. Entre seus antigos aliados estão o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, agora presos. Entre seus adversários, o senador Aécio Neves. A lista de políticos investigados por corrupção é enorme, nos mais variados campos políticos. O que acontece no Brasil é um processo maior e mais profundo do que está sendo simplificado pela retórica política. Os líderes do PT sabem disso, mas disputam, como sempre, a narrativa mais conveniente.

Elio Gaspari: O 24 de janeiro de Lula

- O Globo

No julgamento do TRF-4 estarão um homem, suas metamorfoses e um ciclo que começou no dia de hoje, há 39 anos

Julgamento fecha ciclo da vida política do país. Só quando o dia terminar é que se saberá o resultado do julgamento de Lula no TRF-4. 3 a 0? 2 a 1? Passarão alguns meses para que se chegue ao desfecho de todos os recursos que a lei permite, e aí fica embutida outra pergunta: o retrato de Lula estará na urna eletrônica no dia 7 de outubro?

Hoje fecha-se um ciclo da vida política brasileira, o da ideia de um partido de trabalhadores, que resultou na criação do PT. Fecha-se um ciclo, e começa outro, pois nem Lula nem o PT acabarão.

Exatamente no dia 24 de janeiro de 1979, no Colégio Salesiano da cidade paulista de Lins, um congresso de metalúrgicos aprovou uma tese “chamando todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores”. Criou-se uma comissão para cuidar do assunto, e nela estava Jacó Bittar, do Sindicato dos Petroleiros de Paulínia.

Hélio Schwartsman: Exuberância judicial

- Folha de S. Paulo

A nomeação de Cristiane Brasil (PTB-RJ), a deputada que foi condenada por violar a CLT, para o Ministério do Trabalho corrobora a tese de que vivemos no país da piada pronta. Mostra também que o desconfiômetro do presidente Michel Temer é próximo de nulo. Mas isso é assunto para o Zé Simão, não para a Justiça brasileira.

A decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, de suspender a liminar que suspendia a liminar que bloqueava a posse da deputada configura, parece-me, uma interferência indevida na independência dos Poderes. A Constituição detalha os requisitos para a nomeação de ministros de Estado e não faz nenhuma restrição a quem tenha sido condenado pela Justiça do Trabalho, a investigados e nem mesmo a réus em processo-crime. Essa moda de juízes negando posse a ministros, vale lembrar, foi iniciada por Gilmar Mendes, quando impediu que Lula assumisse a Casa Civil de Dilma.

Lançar a carta da "moralidade administrativa" (art. 37), como fez a primeira liminar a impedir a nomeação de Brasil me parece arriscado. Quais precedentes estaríamos estabelecendo? Todas as indicações de ministros terão de passar pelo crivo do Judiciário? Uma condenação na Justiça do Trabalho inabilita apenas o candidato a ministro do Trabalho ou a qualquer outra pasta? Se for a segunda alternativa, grandes empresários já não poderão ir para ministérios, já que é muito difícil encontrar um cuja empresa não tenha perdido ao menos uma ação trabalhista. Devemos remover todos os outros ministros que já tenham sido condenados? Ter pedido uma ação cível também compromete a moralidade do ministro?

A política brasileira já anda confusa o bastante por méritos próprios. Não há nenhuma necessidade de o Judiciário piorar ainda mais as coisas criando novas e desnecessárias incertezas. Muitas vezes, o Executivo e o Legislativo têm o direito de errar por último.

O julgamento de Lula: Editorial/O Estado de S. Paulo

Em junho de 2009, quando José Sarney, então presidente do Senado, vivia o escândalo das nomeações de parentes e da criação de cargos por atos secretos, o então presidente da República, Lula da Silva, saiu-se com esta: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Para o petista, Sarney não poderia, em razão de alegados bons serviços prestados à Nação, ser alvo de denúncias cabeludas como aquelas. À época, interpretou-se que a enfática defesa de Lula tinha como objetivo preservar o aliado Sarney, fundamental, segundo seu raciocínio, para blindar seu governo no Congresso e para levar o PMDB a apoiar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, no ano seguinte.

Mas havia um outro objetivo, que agora, passados quase dez anos, se desenha nitidamente: Lula pretendia instilar no imaginário nacional a ideia de que há figuras políticas tão fundamentais para a história do País – a começar por ele próprio, é claro – que não podem ser tratadas como pessoas comuns, sujeitas aos rigores da lei.

Equívocos em torno do julgamento de Lula: Editorial/O Globo

É ilusória a tese de que seria melhor o ex-presidente ser punido pelas urnas, porque não se pode imaginar que o Poder Judiciário deixe de cumprir sua função

O julgamento de hoje, em segunda instância, do recurso do ex-presidente Lula contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex de Guarujá, é motivo de muita desinformação, devido aos embates políticos que o cercam.

Afinal, a depender da decisão dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsáveis pelo julgamento de recursos contra veredictos do juiz Sergio Moro, de Curitiba, no processo da LavaJato, as eleições deste ano tomarão um rumo ou outro.

Caso os juízes confirmem a condenação por unanimidade, é quase certo que Lula estará fora das urnas de outubro, e ficará por oito anos inelegível, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo ex-presidente em 2010.

Lula, 2ª instância: Editorial/Folha de S. Paulo

A esta altura dos acontecimentos, seria ingenuidade pedir equilíbrio, comedimento ou tolerância aos grupos mobilizados em torno do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Ainda que natural em alguma medida, dadas as dimensões do personagem, a politização do processo rompeu os limites do razoável –com o impulso decisivo do próprio réu, claro, mas não só dele.

Sentenciado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula tem todo o direito de se dizer inocente e criticar a decisão da Justiça. Sua pregação, porém, é de outra natureza.

O líder petista, que misturou a defesa de sua biografia e a pretensão de candidatar-se novamente à Presidência, insufla a militância com a tese tresloucada de que é vítima de uma conspiração tramada pelas instituições jurídico-policiais e pela imprensa.

Diversidade nas empresas aumenta a competitividade: Editorial/Valor Econômico

Muito gradualmente - alguns diriam de forma insuportavelmente lenta - o Brasil começa a corrigir as profundas distorções no tratamento desigual dado a homens e mulheres no campo do trabalho e a minorias na vida em sociedade. As distorções continuam gigantescas, mas existem indícios de que mais dirigentes de empresas e de governos, em suas várias instâncias, começam a prestar atenção na importância da valorização da diversidade. Essa preocupação tende a crescer conforme são divulgadas análises que comprovam que quanto mais diversificada é a equipe de uma organização, mais competitiva ela é.

Um estudo divulgado em agosto no ano passado pelo IBGE pode ser tomado como retrato fiel do que ainda acontece com os salários de homens e mulheres. De acordo com esse levantamento, a diferença salarial média entre homens e mulheres nas empresas diminuiu nesta década. Em 2015, os homens receberam, em média, R$ 2.708,22 e as mulheres, R$ 2.191,59, o que representa uma diferença de 23,6%. Em 2014, em valores da época, os homens receberam, em média, R$ 2.521,07, e as mulheres, R$ 2.016,63, uma diferença de 25%. Os pesquisadores do IBGE também notaram que, desde 2010, a participação da mulher entre os trabalhadores de empresas cresce. Naquele ano, as mulheres eram responsáveis por 42,1% do pessoal assalariado no país; em 2015, essa proporção passou a ser de 44%. Nas empresas de maior porte, a participação feminina é maior. Nas companhias com mais de 150 trabalhadores, 46,4% dos empregados eram mulheres. Esse percentual é de 38,2% nas empresas de 50 a 249 empregados e de 41,6%, naquelas de porte entre 10 e 49 empregados.

Lula ataca mercado e elite antes do veredicto

Na véspera de julgamento, Lula ataca mercado, imprensa e governo

Dos enviados especiais* a Porto Alegre / Folha de S. Paulo

Um mercado com "yuppies, meninos", uma "elite perversa" e uma "imprensa mentirosa" foram os principais alvos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na Esquina Democrática, praça em Porto Alegre que sediou um ato em seu desagravo nesta terça (23).

Cerca de 70 mil pessoas compareceram naquele que teria sido o maior comício da cidade, realizado na véspera do julgamento do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo a organização.

"Ah, o mercado tem medo de Lula", disse, reproduzindo uma impressão que seria disseminada contra sua candidatura.

"Não sei se é mercado ou um bando de yuppies, meninos. Não preciso do mercado, preciso de empresas produtivas, preciso de agricultura produtiva e a agricultura familiar, responsável por 70% do alimento na mesa do povo brasileiro. Preciso que o povo participe para que a gente possa recuperar esse país", afirmou o homem que, em 2002, divulgou a Carta ao Povo Brasileiro para apaziguar desconfianças de empresários e investidores com sua chapa presidencial.

"Se eu fosse a tranqueira que eles falam... Tranqueira por tranqueira, eles arrumaram o Temer, arrumaram o golpe. Eles sabem que nós sabemos cuidar do povo brasileiro."

Continuou: "Não posso me conformar com complexo de vira-lata que tomou conta do país", disse o ex-presidente, que em seguida criticou uma "elite subserviente que quer falar grosso com a Bolívia e como um gatinho com os EUA".

A oratória incluiu críticas consecutivas à Rede Globo. "Duvido que o William Bonner, da Globo, durma todo dia com a consciência limpa que estou. Sei que não cometi crime, mas ele sabe que está mentindo."

Alvejou ainda Luciano Huck –não mencionou seu nome, mas citou um "candidato inventado pela Globo num caldeirão". O global apresenta o "Caldeirão do Huck" no canal.

Tribunal julga recurso de Lula em condenação por corrupção

O TRF-4 julga hoje em Porto Alegre recurso do ex-presidente Lula contra condenação de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Se a sentença do juiz Sérgio Moro for confirmada, o petista poderá ficar inelegível – mas isso dependerá de decisão do TSE – e ter a prisão decretada.

No palanque, ataques a mercado, imprensa, adversários e governo

8ª Turma da Corte em Porto Alegre analisa hoje apelação contra condenação por corrupção e lavagem de dinheiro; se decisão for mantida, petista pode ficar inelegível e ter prisão decretada

- O Estado de S. Paulo

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) abre hoje, a partir de 8h30, em Porto Alegre, a sessão que vai julgar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex do Guarujá, no litoral paulista. A decisão imposta pelo juiz Sérgio Moro, em julho do ano passado, considerou que havia provas de que o imóvel era parte da propina destinada ao petista pela empreiteira OAS. Foi a primeira vez que um ex-presidente da República sofreu condenação por crime comum no Brasil.

Um julgamento decisivo para 2018

Resultado da apelação de Lula à sentença de 1º grau pode mudar rumos da eleição presidencial

Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgam hoje o recurso apresentado pelo expresidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a nove anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. A decisão mexe com o mais forte dos pré-candidatos à Presidência, com cerca de 30% das intenções de voto, de acordo com as pesquisas. Se o TRF-4 negar o recurso por unanimidade, é possível que a candidatura de Lula não seja sequer registrada no TSE. Se um dos juízes for favorável a Lula, a candidatura ganha fôlego, com a possibilidade de novos recursos. O TRF pode ainda absolvê-lo ou alterar, para mais ou para menos, a pena aplicada pelo juiz Sergio Moro. Lula participou ontem, em Porto Alegre, de ato que reuniu 70 mil pessoas, segundo o PT, ou 30 mil, de acordo com autoridades.

Um país de olho no tribunal

Desembargadores do TRF-4 julgam hoje destino de Lula, e eleições podem mudar de rumo

Cleide Carvalho e Sérgio Roxo / O Globo

PORTO ALEGRE - Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) começam a decidir hoje o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Ao julgar a apelação do petista à sentença de primeiro grau, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus poderão mudar os rumos da eleição presidencial de 2018. No limite, a decisão tem o poder de tirar da disputa o mais forte entre os précandidatos, dono de cerca de 30% de intenções de voto, segundo pesquisas. Os três juízes estão sob forte pressão e esquema de segurança.

Se votarem em bloco pela condenação, Lula terá menos chances de recorrer e, consequentemente, sua candidatura fica mais improvável. Se apenas um dos magistrados divergir a favor do petista, aumentam as possibilidades de recursos, dando fôlego à pré-campanha de Lula. Se o ex-presidente for absolvido, o caminho estará aberto para o seu plano de voltar ao Palácio do Planalto, embora a acusação possa recorrer também.

‘Duvido que neste país tenha um magistrado mais honesto do que eu’

Lula diz que juízes devem se ‘ater aos autos’, e defesa tenta prescrição

Cleide Carvalho, Dimitrius Dantas / O Globo

-PORTO ALEGRE E SÃO PAULO- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem de jatinho a Porto Alegre e discursou para militantes do PT e de movimentos sociais. Em tom diplomático, Lula afirmou que não falaria do processo, nem da Justiça. Disse acreditar que os desembargadores o julgarão pelos autos do processo, não por suas convicções políticas.

— Eu não vou falar do meu processo. Não vou falar da Justiça. Primeiro que eu tenho advogados competentes que já provaram a minha inocência Segundo, porque eu acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo e não a convicções políticas de cada um. Terceiro porque eu tenho vocês — discursou aos simpatizantes do PT.

Lula, no entanto, não abriu mão das críticas.

— Duvido que neste país tenha um magistrado mais honesto do que eu — afirmou, reforçando um discurso que vem adotando há tempos, ao mesmo tempo em que mandou o recado de que não precisa do mercado (financeiro), mas de empresas produtivas.

Os petistas estimaram o público em 70 mil, enquanto as autoridades avaliaram que 30 mil pessoas participaram do evento.

Na véspera do julgamento, a defesa de Lula lançou mão de um argumento até então não utilizado durante todo o processo. Os advogados entraram com pedido de prescrição para o crime de corrupção.

Charge da Folha de S. Paulo

Capa do jornal Extra

Condenação de Lula pode ser mantida hoje

André Guilherme Vieira, Cristiane Agostine e Sérgio Ruck Bueno | Valor Econômico

PORTO ALEGRE - Conhecidos como magistrados criminais de 'mão pesada', os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) são entusiastas de doutrinas estrangeiras e condenam com rigor crimes de corrupção e contra a ordem econômica - mesmo quando os fatos descritos pela acusação não estão plenamente demonstrados, em uma interpretação jurídica conhecida como "prova indireta" e que se notabilizou com a Operação Lava-Jato.

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão definir hoje a situação jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado em 12 de julho de 2017 a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sergio Moro. Os delitos envolveriam supostas propinas relacionadas ao caso Petrobras, no valor de R$ 2,2 milhões e pagas pela OAS entre 2009 e 2014, materializadas na entrega e reforma de um tríplex no Guarujá (SP) pela empreiteira, segundo a acusação feita pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba.

"Nesses julgamentos que envolvem delitos de natureza econômica, o TRF-4 tem adotado duas doutrinas jurídicas 'emprestadas' do exterior. A do domínio do fato (desenvolvida pela jurista alemã Hanna Arendt para responsabilizar o alto comando nazista pelos crimes perpetrados no Holocausto) e a da cegueira deliberada, de origem espanhola", explica o professor de Direito penal Carlos Eduardo Scheid, que concluiu doutorado em 2012 analisando os julgadores do TRF-4.

"O domínio do fato já é largamente utilizado pelo tribunal há ao menos 15 anos. Já a tese da cegueira deliberada é mais recente. Foi muito empregada na Espanha para responsabilizar as 'mulas' do tráfico internacional pelo transporte de drogas que chegavam ao país. E encontra proximidade com um dispositivo do nosso ordenamento jurídico, que é o dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de se praticar determinada conduta", esclarece Scheid.

Lula vai hoje a julgamento e apela por 'decisão técnica'

PORTO ALEGRE E SÃO PAULO - Em um julgamento histórico e com potencial para definir o rumo da eleição presidencial deste ano, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidem hoje, em Porto Alegre, se confirmam a condenação imposta em 1ª instância ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se condenado, Lula ficará impedido de concorrer à Presidência da República no pleito de outubro. Ele também poderá ser preso, mas ainda poderá recorrer e livrar-se do encarceramento.

Ontem, durante ato público na capital gaúcha, o petista procurou demonstrar tranquilidade e fez um apelo aos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus para que se atenham "aos autos do processo, e não a convicções políticas". Os magistrados poderão confirmar ou reformar a sentença do juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão.

Conhecidos como desembargadores de "mão pesada", os três são entusiastas de doutrinas que condenam com rigor crimes de corrupção e contra a ordem econômica, mesmo quando os fatos descritos na acusação não são plenamente comprovados - uma interpretação jurídica conhecida como "prova indireta" e que vem sendo usada em casos da Operação Lava-Jato. Os delitos envolveriam suposta propina, no valor de R$ 2,2 milhões, paga pela empreiteira OAS entre 2009 e 2014, materializada em um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Independentemente do resultado do julgamento, o PT defenderá a candidatura de Lula, líder nas pesquisas. Amanhã, o partido promoverá ato na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, e já organiza mais caravanas do ex-presidente pelo país. Nova condenação é tida como certa, inclusive pelo mercado, que vem operando com otimismo. No entanto, se Lula for inocentado, a tendência é que haja mudança drástica de humor.

Ascenso Ferreira: Maracatu

Zabumba de bombos,
Estouro de bombas,
Batuques de ingonos,
Cantigas de banzo,
Rangir de ganzás...

— Luanda, Luanda, onde estás?
Luanda, Luanda, onde estás?

As luas crescentes
De espelhos luzentes,
Colares e pentes,
Queixares e dentes
De maracajás...

— Luanda, Luanda, onde estás?
Luanda, Luanda, onde estás?

A balsa do rio
Cai no corrupio
Faz passo macio,
Mas toma desvio
Que nunca sonhou...

— Luanda, Luanda, onde estou?
Luanda, Luanda, onde estou?

Frevo - Que saudades Seu Domingos

Opinião do dia: Marco Aurélio Nogueira

“A manifestação demonstra a disposição de parte do empresariado brasileiro de se envolver mais diretamente na disputa política de 2018. Mas, ao misturar alhos com bugalhos e não separar adequadamente o joio do trigo, fazendo chegar ao público uma proposta nominalmente liberal mas de fato muito pouco liberal e quase nada democrática, o manifesto de Flávio Rocha contribui para aumentar a confusão em que o país está mergulhado. Trava, em vez de impulsionar, a evolução do liberalismo político entre nós.

Afinal, se há algo de que o Brasil necessita é de clareza de propósitos. De que liberalismo estamos mesmo falando? De qual democracia? Os doutrinadores de plantão precisam assumir plenamente os postulados de suas doutrinas perante os desafios da hora presente e do estágio civilizacional em que nos encontramos.”

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política na Unesp. “Liberalismos”, O Estado de S. Paulo, 20/1/2018

Eliane Cantanhêde: Terra, água e ar

- O Estado de S.Paulo

No filme da Porto Alegre sitiada, quem é ‘o bem’, quem é ‘o mal’?

Isso é tudo o que o ex-presidente Lula queria: o centro de Porto Alegre sitiado por terra, água e ar, com atiradores de elite por toda parte e cenário de filmes de ação, para que os três desembargadores do TRF-4 possam dar um veredicto amanhã, pela sua condenação ou absolvição. Imaginem as imagens!

Com esse grau de dramaticidade, Lula vai tentar mostrar não só ao Brasil, mas ao mundo, o quanto ele é poderoso e “vítima” de uma elite que domina até o Judiciário e só pensa em riscar seu nome das cédulas de outubro. No filme lulista/petista, Lula é “o bem”, o juiz Sérgio Moro é “o mal”.

Se é capaz de culpar a Lava Jato pela falência do Rio e de passar a mão na cabeça de Sérgio Cabral, acusado de roubar da educação, da saúde e de tudo o que dependia de sua caneta de governador, imagine-se do que Lula é capaz para se safar ele próprio...

Assim como o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fez de tudo para convencer as instituições e a sociedade na Itália de que correria o risco de morrer nas penitenciárias brasileiras, Lula faz agora o que pode e o que não pode para se dizer alvo do mesmo sistema torpe e de uma justiça contaminada.

Merval Pereira: Tentativas vãs

- O Globo

A última tentativa da defesa é pedir, alternativamente à absolvição, a prescrição dos crimes, que teriam acontecido em 2009. No entanto, na sentença condenatória, o juiz Sergio Moro argumentou expressamente, nos itens 877 e 888, que parte dos benefícios materiais foi disponibilizada em 2009, quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário, e parte em 2014, quando das reformas e igualmente, quando em meados daquele ano, foi ultimada a definição de que o preço do imóvel e os custos das reformas seriam abatidos da conta-corrente geral da propina, segundo José Adelmário Pinheiro Filho. Foi, portanto, escreveu Moro, um crime de corrupção complexo e que envolveu a prática de diversos atos em momentos temporais distintos de outubro de 2009 a junho de 2014, aproximadamente.

Nessa linha, o crime só teria se consumado em meados de 2014, e não há começo de prazo de prescrição antes da consumação do crime. A tentativa de sustar o julgamento do recurso contra a condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido à penhora do tríplex do Guarujá, determinada por uma juíza de Brasília, é exemplo da forma como o caso está sendo politizado pela defesa.

A juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, apresentada pelos blogs petistas como apoiadora nas mídias sociais do PSDB e, portanto, isenta na decisão que supostamente dava uma prova inconteste de que o tríplex não era de Lula, e sim da OAS, teve que divulgar uma nota oficial para colocar as coisas em seus devidos lugares.

Raymundo Costa: O dia seguinte ao julgamento de Lula

- Valor Econômico

PT complicou apoios ao dizer que eleição sem Lula é fraude

Às vésperas do julgamento que pode tirar Lula da eleição, o ex-presidente e seu círculo mais próximo de amigos ainda encontram tempo para desenhar cenários eleitorais. Nos últimos dias, cresceu a suspeita do grupo de que está em curso uma articulação para que a escolha do próximo presidente seja à francesa. Neste desenho, o apresentador Luciano Huck seria a novidade [Emmanuel Macron], Lula o candidato de esquerda correspondente a Jean Luc Mélenchon e Jair Bolsonaro à candidata da extrema direita, Marine Le Pen. O plano seria a união da centro-direita em torno de Huck, no segundo turno, seja contra Lula, seja para derrotar Bolsonaro.

Amenidades à parte, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estimula conversas sobre um Plano B à sua candidatura em outubro, mas ouve com atenção as mais diversas sugestões. Não é o PT que fala em levar a candidatura do ex-presidente às últimas consequências, é o próprio Lula. Lula acha que o empresário Josué Gomes, filho de José Alencar, seria o vice ideal de sua chapa. Mas Lula também sabe que precisa ter uma alternativa pronta à possibilidade de ser retirado da disputa. É cedo, no entanto, para apostar numa chapa Jaques Wagner-Josué Gomes.

Lula é pragmático. Entre alternativas à mesa, uma delas é sugestão de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT. Segundo Ciro, a condenação de Lula muda profundamente o quadro eleitoral e o ex-presidente deveria chamar "todos aqueles sobre os quais tenha ascendência, especialmente do setor progressista, para discutir alternativa para o Brasil, menos de candidato e mais de projeto nacional de desenvolvimento". Em outras palavras, Ciro quer conversar. E assim foi entendido no PT.

Hélio Schwartsman: Lula foi condenado sem provas?

- Folha de S. Paulo

O PT e simpatizantes insistem em que Lula foi condenado sem provas pelo juiz Sergio Moro. Tecnicamente, eles estão errados. O que mais há nos autos do processo são provas, juntadas tanto pela acusação como pela defesa. Assim, o que os petistas provavelmente estão querendo dizer é que o conjunto probatório não é convincente e não deveria condenar Lula.

Pode parecer mero preciosismo insistir nisso, mas, ao reformular a questão, evidenciamos que, num processo judicial, as provas precisam ser interpretadas. E quem deve interpretá-las? Ora, se essa tarefa coubesse ao próprio réu e a seus amigos, os presídios estariam vazios.

Nas democracias, é a figura do juiz natural que determina se o conjunto probatório é ou não suficiente para condenar o réu e fundamenta a sua decisão. Cada cidadão é livre para chegar à conclusão que preferir, mas ela não tem valor legal. É como no jogo de futebol. Todo mundo pode achar o que quiser de cada lance, mas o que vale é o que o árbitro apitou. A diferença é que, no Judiciário, não dispomos de um "replay" capaz de dirimir objetivamente a maior parte das dúvidas.