terça-feira, 28 de maio de 2019

Pablo Ortellado: Protesto a favor

- Folha de S. Paulo

Manifestações de domingo foram mais a favor das reformas do que contra as elites

As manifestações do último domingo (26) consolidaram o impasse político que vive o país. Foram grandes o suficiente para, com boa vontade, poderem ser comparadas aos protestos contra os cortes na educação, mas não tão grandes para conseguir assustar o Congresso —supondo que esse era o objetivo maior do governo.

De um ponto de vista analítico, o principal desafio é entender se o que vimos foi o enxugamento e o encolhimento do campo antipetista ou, ao contrário, a emergência de um novo campo de mobilização, o do bolsonarismo puro, que poderia se expandir sem as amarras e contrapesos das lideranças do movimento anticorrupção.

Também precisamos entender a motivação dos protestos.

Meu grupo de pesquisa na USP investigou a questão, perguntando aos manifestantes na avenida Paulista qual, entre uma lista de motivos, tinha sido o determinante para irem às ruas. O resultado foi surpreendente. Não foi nem o apoio à Lava Jato (8%) nem a rejeição ao STF (6%) nem o rechaço ao centrão (6%) o que motivou os manifestantes, mas o “apoio às reformas” (75%).

Como interpretar esse estranho fenômeno do protesto a favor?

Sabemos que, originalmente, a convocação dos protestos enfatizou a crítica às elites políticas que criavam obstáculos à ação do governo (centrão), que limitavam a atuação da Lava Jato e que ameaçavam censurar as mídias sociais (STF).

Depois que se impôs o entendimento de que essas pautas soavam antidemocráticas, os líderes do bolsonarismo ressignificaram os protestos como a favor das reformas: a redução dos ministérios e a transferência do Coaf, a reforma da Previdência e o pacote anticrime.

Talvez a estratégia dessa mudança tenha sido captada pela base que entendeu que, no fundo, apoiar as reformas é também se opor às elites políticas que as impedem.

Joel Pinheiro da Fonseca: O que eu vi nas ruas

- Folha de S. Paulo

Só se desfazendo de justificativas fáceis enterraremos a tentação autoritária

O grande risco para o governo Bolsonaro nos protestos que ocorreram no domingo (26) em diversas cidades é que fossem um fiasco. Sua estratégia de não dialogar e nem fazer pontes com nenhuma instituição e confiar apenas na pressão popular direta para impor sua vontade depende da capacidade de colocar pessoas na rua continuamente.

Pelo menos no Rio e em São Paulo, os protestos não foram um fiasco. Fui à avenida Paulista (apenas como observador!) e pude constatar em primeira mão que a rua estava cheia de gente. Os manifestantes não passaram vergonha.

Dito isso, as fotos aéreas e estimativas oficiais indicam que os protestos do dia 15 de maio, contra o governo, atraíram mais pessoas, assim como as marchas pelo “Ele Sim” em apoio ao então candidato Bolsonaro no ano passado. Ou seja: Bolsonaro ainda conta com milhares de pessoas dispostas a ir às ruas para defendê-lo, mas o número delas vem caindo.

Não se viam pedidos de fechar o Congresso ou o STF na avenida (talvez um ou outro isolado). Pediam-se reforma da Previdência, o pacote de Sergio Moro e a MP 870.

Curiosamente, os discursos dos carros de som não faziam referência quase nenhuma ao conteúdo dessas medidas. Elas funcionavam apenas como palavras de ordem. O foco dos discursos estava quase todo na denúncia dos supostos inimigos do governo: Congresso, centrão, STF, imprensa, universidades.

Ao que tudo indica, os protestos de rua, embora tenham evitado o fiasco, não foram grandes o bastante para amedrontar o Congresso. Se pensarmos que eles tendem a diminuir conforme o tempo passe e as fragilidades do governo se tornem mais evidentes, eles podem até ter o efeito contrário. Fora das redes sociais, o bolsonarismo não mete tanto medo assim.

Ranier Bragon: O povo, segundo Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Para presidente, povo se resume a quem vestiu verde e amarelo no domingo

Ao se fiar nas manifestações de Jair Bolsonaro durante e após os atos de domingo (26), o presidente acredita que o povo brasileiro se resume aos que saíram a público com a camisa da seleção. Das ruas, Bolsonaro só escuta o que lhe convém.

O mar de gente que entupiu espaços públicos em 15 de maio nos protestos pela educação —em mais cidades e, na maioria delas, em número superior ao deste domingo— não é povo, mas idiotas, imbecis, inocentes nas mãos da corja do apagador e giz.

É melhor nem discutir o que pensam os que ficaram em casa ou foram ao Maracanã ver o Flamengo, por exemplo. Por 28 anos deputado, Bolsonaro age como se ainda fosse um deles, a representar um segmento muito específico da população.

Afinal de contas, o que quer o povo brasileiro? Qual é a voz das ruas?

Certamente não é uma só, nem duas, nem três. E nem de longe se resume aos verde e amarelo de domingo —os quais, tirante uma ala sequiosa por quarteladas e outras delícias vindas das trevas, têm o direito de serem ouvidos e representados.

Hélio Schwartsman: O voto tem consequências

- Folha de S. Paulo

Sabemos desde Platão que o eleitorado é presa fácil para demagogos

Fica cada vez mais fundo o buraco em que o Reino Unido se meteu ao decidir pelo brexit. Com a renúncia de Theresa May, ampliam-se as chances de o país deixar a União Europeia sem nenhum tipo de acordo, o que seria desastroso para a economia.

Também fica maior a probabilidade de “remainers” encontrarem alguma brecha política ou jurídica para exigir um segundo plebiscito, que, na hipótese de produzir um resultado diferente daquele do primeiro, causaria danos para o mecanismo de consulta popular e, por extensão, para a própria democracia.

Como os britânicos puderam cair nessa armadilha? A triste verdade é que a democracia, em especial a democracia sem filtros, traz esses riscos. Nós sabemos desde Platão que o eleitorado é presa fácil para demagogos. O que a ciência política e a psicologia modernas fizeram foi descrever com minúcia os vieses pelos quais as pessoas se deixam levar, além das aporias irredutíveis de processos de decisão por maioria.

Fernando Exman: Programa piloto de pressão popular

- Valor Econômico

Ambiente político polarizado é habitat natural de Bolsonaro

Pelo menos por enquanto, de uma coisa o presidente Jair Bolsonaro não pode ser acusado: ter praticado estelionato eleitoral na forma que conduz as relações entre o Executivo e o Parlamento. Bolsonaro até abriu um canal de diálogo com líderes partidários, mas insiste em buscar apoios das bancadas temáticas. E no domingo colocou em prática, pela primeira vez desde que tomou posse, outro aspecto da estratégia política formulada durante a corrida presidencial: o uso da pressão popular como ferramenta para impulsionar a sua agenda legislativa, mesmo sem ter uma base fixa de sustentação no Congresso Nacional.

Bolsonaro foi prudente. Enquanto aliados próximos e familiares trabalharam para dar volume à mobilização em defesa do governo e suas pautas, manteve-se longe o suficiente do movimento para evitar ser acusado de insuflar a população contra outros Poderes ou ser responsabilizado por um eventual fracasso. Mas perto o bastante para poder converter em capital político o potencial sucesso dos atos, que de fato reuniram milhares de pessoas em várias cidades de todas as regiões do país.

A eficácia de tal postura será testada de imediato. Esta semana é crucial para as reformas administrativa e previdenciária. Além disso, na quinta-feira a oposição também dobrará a aposta e promoverá nova mobilização nacional contra as políticas do governo para a área da educação.

No Congresso, um dos principais desafios dos articuladores políticos do Planalto é a MP 870. A medida provisória que dá à Esplanada dos Ministérios a cara do governo Bolsonaro precisa ser aprovada até o dia 3, e ironicamente corre mais risco de caducar se o Senado alterá-la a fim de manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob responsabilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Os senadores poderiam alegar que decidiram atender aos pedidos feitos nas manifestações de domingo, o que, na prática, faria com que a MP retornasse à Câmara. O governo seria forçado a retomar às pressas as negociações com os deputados, para evitar que o fim da vigência da medida provisória colocasse o governo numa barafunda burocrática de grande magnitude.

Manifestações não compensam a falta de articulação política: Editorial / Valor Econômico

As manifestações a favor do governo no domingo - com participações expressivas em São Paulo e Rio de Janeiro, baixa adesão no resto do país - não modificam em nada as dificuldades que o presidente Jair Bolsonaro tem de governar, muitas delas criadas por si próprio e por seus filhos. O presidente não terá um apoio maior no Congresso depois delas, e não é improvável que tenha ainda menos. O protesto contra "velhas práticas" dos políticos, a razão de ser das manifestações, segundo Bolsonaro, não terá efeito algum se o governo não vencer politicamente as forças que têm impedido sua agenda de progredir. Os atos de rua, organizados pela franja radical do bolsonarismo, personificaram o mal a ser combatido no Centrão, um agrupamento de partidos fisiológicos, e no presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. No caso de Maia, a satanização é típica do estilo do presidente, o de fustigar justamente quem mais está se empenhando em aprovar a reforma da previdência, em acordo com o ministro Paulo Guedes.

As manifestações foram pacíficas, ordeiras e sabiamente contidas por seus organizadores. A defesa das reformas propostas pelo governo, em especial a da previdência, compôs a maior parte das bandeiras e integrou a maioria dos discursos. Foram deixadas em segundo plano algumas das palavras de ordem lançadas no início da organização dos atos, que desmoralizavam o Supremo Tribunal Federal e Congresso. Bolsonaro incentivou as manifestações, não participou delas e em boa hora desautorizou os radicais de seu lado que pregavam o fechamento do Congresso e do Supremo.

Ajudou a engrossar as manifestações dos aliados fiéis a Bolsonaro a carga reativa trazida pelos massivos protestos de rua duas semanas antes em defesa da educação, contra as sandices em série produzidas pelo ministro da pasta, Abraham Weintraub. Elas não foram organizadas pelos partidos de esquerda, em especial o PT, desorientados e sem iniciativa relevante, no Congresso ou fora dele, como pensam bolsonaristas radicais. Mas deram um sinal forte de que há limites para o radicalismo ideológico do governo e de que, nessa trilha, acabará reconstruindo o poder que a esquerda já teve de mobilizar multidões.

Ricardo Noblat: Surdo de um ouvido

- Blog do Noblat / Veja

Pacto para salvar o governo
Por aqui, mas não só, governo em dificuldades costuma defender um pacto nacional para que possa tirar o país do buraco. Veja bem: não é para que ele, governo, saia do buraco, mas para que saia o país encalacrado por isso, por aquilo outro ou por um monte de coisas.

Há vezes em que os convocados para o pacto simplesmente dizem não – a história do Brasil está pontilhada de exemplos. Há outras em que dizem sim só para não serem acusados de radicais, intransigentes, refratários ao diálogo. Mas o pacto em nada resulta.

Esta manhã, em Brasília, a convite do presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Dias Toffoli, se reunirão para discutir um pacto entre os três poderes. Improvável que dê certo.

Como poderá dar certo se o anfitrião preside o país há cinco meses sem dispor sequer de um programa de governo? Se a cada semana surpreende os brasileiros com ideias sem pé nem cabeça que ele logo abandona ao primeiro sinal de inconsistência ou de encrenca?

De fato, a Bolsonaro não interessa pacto, acordo, entendimento, nem mesmo com os que o cercam de perto (alô, alô, Paulo Guedes, Sérgio Moro e os militares empregados no governo: não é verdade?). Interessa rendição às suas vontades. Rendição. E ponto final.

Foi por isso que estimulou os devotos a saírem às ruas em sua defesa no último domingo. Seu propósito era emparedar o Congresso e a Justiça. Ante o perigo de ser processado por crime de responsabilidade, pediu moderação aos manifestantes. O estrago, porém, já estava feito.

De lá para cá, Bolsonaro trava a batalha para lacrar seus adversários com o discurso de que se fortaleceu politicamente. Mas como, se as manifestações foram bem menores do que as protagonizadas dias antes pelos estudantes contra o corte de verbas para Educação?

Mas como, se as ruas só juntaram os chamados bolsonaristas de raiz ainda dispostos a ir para o céu ou o inferno na companhia do Messias? Mas como, se ele já perdeu até mesmo a confiança dos poderosos que preferiram fechar os olhos ao seu despreparo? Agora, abriram.

O café do pacto se dará depois que um Bolsonaro aparentemente sensato e convertido à democracia pregou que o povo nas ruas deve ser escutado. Que povo? Os chamados por ele de patriotas? Ou também os estudantes chamados por ele que de “idiotas úteis”?

Bolsonaro se elegeu com 58 milhões de votos. Fernando Haddad (PT) perdeu com 47 milhões. Onze milhões de pessoas se negaram a votar tanto num quanto no outro. No seu discurso de posse, Bolsonaro prometeu que governaria para todos os brasileiros. Era sua obrigação.

Não governa nem mesmo para todos os que o elegeram. Governasse e não estaria sangrando nas pesquisas, nem apelando para ilusórios instrumentos testados e reprovados em tempos passados. É o caso do pacto pela salvação do país. Ou melhor: pela salvação do governo.

Garoto em baixa

Para analistas, ‘espiral’ de protestos gera instabilidade

Cientistas políticos comentam possíveis desdobramentos das manifestações a favor e contra Jair Bolsonaro

Matheus Lara e Isadora Duarte / O Estado de S.Paulo

A projeção de novos protestos contra e a favor do governo Jair Bolsonaro pelas ruas do País pode representar um ameaça à busca por estabilidade. Esta é a avaliação de cientistas políticos que, a pedido do Estado, comentaram os possíveis desdobramentos dos atos do domingo, 26, em apoio ao governo. Estão previstos atos contra a administração de Bolsonaro, nos moldes dos de duas semanas atrás, para o próximo dia 30.

"Se a sociedade entrar numa espiral de protestos a favor e contra, isso vai tensionar ainda mais a governabilidade que já está bastante esgarçada. É preocupante", diz o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Mackenzie, de São Paulo. "Tudo entra numa ótica quantitativa: quem consegue levar mais gente para a rua, e não numa ótica qualitativa, de pensar na superação das crises do País. Essa escalada de manifestações pode aprofundar a crise a paralisar o País. Sucessivas manifestações geram instabilidade."

O cientista político José Alvaro Moisés, da USP, afirma que há uma tendência de atos na rua desde 2013. "A tendência de manifestações de rua no Brasil vem se intensificando desde 2013. Em certo sentido, é um despertar de uma cidadania mais ativa, independente da posição ideológica dos participantes. No governo Bolsonaro, isso parece crescer porque o próprio governo incentiva as manifestações, sem que ele perceba que isso pode ser uma armadilha para um governo frágil, e que é mal avaliado. Talvez estejamos entrando em uma fase de mobilização permanente, e isso tem pontos a favor e contra a democracia representativa. Mas se isso cresce, pode suscitar conflitos."

"Trata-se da disputa por espaço midiático", afirma o cientista político Kleber Carrilho, da Universidade Metodista de São Paulo.

"As questões políticas se negociam em outros espaços. Além do show, ontem (domingo) pouca coisa foi importante. Como também no caso da oposição, que tem se manifestado, mas não tem proposta apresentada. Então, estamos vivendo nesse ambiente de uma política 'de verdade' e de uma política das redes sociais, do ambiente midiático. Por isso, a instabilidade do governo Bolsonaro continua igual ou maior do que já existia."

Na avaliação de Fernando Luiz Abrucio, da Fundação Getúlio Vargas, o ambiente político segue inalterado após os atos, sem mudanças no jogo de força entre Executivo e Legislativo. "O Congresso não foi pressionado pelo movimento. Ele causou certo constrangimento ao presidente, em vez de mostrar força. É um grupo relevante, mas é menor nas rua que outros grupos como os do Centrão e da oposição", observou o cientista político. "Bolsonaro não é a Dilma e nem o Temer. Ele ainda tem certo apoio popular, apesar de ser menor que o de outubro. O Congresso sabe disso", diz Abrucio.

"É contraproducente ficar procurando comparações entre o tanto de gente que foi às ruas dia 26 e o tanto de gente que protestou contra o governo dia 15. É um exercício que só faz separar a sociedade em dois blocos congelados, incomunicáveis", diz o cientista político Marco Aurélio Nogueira em seu blog no 'Estado'. "A polarização no chão social sobe fácil para o vértice do sistema. Faz a temperatura ficar elevada, com o Executivo atritando o Legislativo e sendo por ele atritado, sem que se veja no horizonte qualquer saída. O vértice, porém, tem suas responsabilidades. Não pode se deixar contagiar pelas vozes das ruas, cuja passionalidade separa “esquerdistas” e “direitistas”, vermelhos e verde-amarelos, sem que cada lado saiba bem de que matéria são feitas as suas escolhas."

Johann W. Goethe: Livro de leitura

O mais singular livro dos livros
É o Livro do Amor;
Li-o com toda a atenção:
Poucas folhas de alegrias,
De dores cadernos inteiros.
Apartamento faz uma seção.
Reencontro! um breve capítulo,
Fragmentário. Volumes de mágoas
Alongados de comentários,
Infinitos, sem medida.
Ó Nisami! - mas no fim
Achaste o justo caminho;
O insolúvel, quem o resolve?
Os amantes que tornam a encontrar-se.

Maria Bethânia: São João Xangô Menino

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso*

• Ainda falando do curtíssimo prazo: há uma sensação de aceleração da crise. O que vem a seguir? 

Sociólogos gostam de explicar os diversos aspectos das mudanças sociais, que são importantes, mas não é assim que as coisas acontecem no dia a dia. Por vezes as coisas explodem quando se menos espera, como em maio de 1968 na França.

Você pode ter um fio desencapado em qualquer setor da sociedade —tem sempre fio desencapado. A manifestação de ontem [quarta-feira, 15 de maio] foi porque o governo formulou de maneira equivocada o que iria fazer com a educação. Recuou, mas não adiantou. Aquilo foi a fagulha. Tem momentos em que esses movimentos não param mais, como na França, em que todo sábado tem manifestação dos coletes amarelos contra o Macron.

E hoje você tem uma sociedade que se move por este aparelho aqui [mostra o celular], que conecta pessoas, que salta as estruturas, organizações, partidos, governos, tudo. Isso coloca em questão como as formas de governo, que requerem um pouco de persistência, vão se adaptar a uma sociedade que, como diz o [Zygmunt] Bauman [sociólogo polonês, 1925-2017], é líquida.

As questões políticas precisam ter uma atenção maior. Por que não se aproveita agora para fazer o voto distrital? Não é para fazer parlamentarismo neste momento, porque as pessoas não vão acreditar. Voto distrital para dar uma maior proximidade entre o eleitor e o eleito.

Não sei se resolve, mas alguma coisa tem de ser tentada. Mas está tudo esquecido, está tudo concentrado: “ou faz a reforma da Previdência ou o país acaba”. O Brasil não acaba, mas vai mal e não basta a reforma da Previdência.

*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República em entrevista: 'Estamos em transição, mas sem saber para quê', Folha de S. Paulo, 26/5/2019.

Ascânio Seleme: A manifestação da direita

- O Globo

A direita desorganizada brasileira, descontadas as nuances, é a cara da esquerda que vai às ruas

Ninguém se surpreenderia se as bandeiras das manifestações que tomaram as capitais fossem vermelhas. As pautas substantivas dos que foram às ruas neste domingo são muito parecidas com as das empunhadas pelos manifestantes de duas semanas atrás. Abaixo a corrupção; fim dos privilégios; combate ao crime; política limpa; justiça igual para todos; resultados na economia. A direita desorganizada brasileira, descontadas as nuances, é a cara da esquerda que vai às ruas.

Em primeiro lugar, ambas são ingênuas. Gritam e jubilam-se coletivamente por um Brasil utópico, onde as coisas funcionem de acordo com a sua vontade, e somente por ela. Ignoram, ou não aceitam, o que é pior, os jogos de pressão, os lobbies, os grupos e as tendências políticas que existem em qualquer sociedade organizada. Olham para o Congresso e só enxergam o que chamam de velha política. Trata-se na verdade de toda e qualquer forma de ação política que não atenda aos seus interesses. Direita e esquerda são iguais nesse aspecto.

A direita que desfilou na Avenida Atlântica e na Avenida Paulista não é carnívora. Ela quer o que todos querem, um país mais justo, menos roubalheira, mais ordem, menos crime, justiça. Bolsonaro foi apenas uma imagem, uma ilusão. Poderia ser Lula. Seria igual em força e teor. Nem mesmo o impulso que movimenta as duas extremidades é diferente. Se a esquerda dá ônibus e sanduíches para seus militantes, a direita dá bandeiras, bandanas e camisetas. O mar de bandeiras brasileiras iguais, fabricadas em série, guarda a imagem e a semelhança das bandeiras e bonés do MST.

Os extremistas de cada lado somem na multidão. Os que gritaram pelo fechamento do Congresso e do Supremo, ou em favor da volta dos militares e da ditadura, foram pingos na multidão, não significaram nada. Como nada significam os extremistas de esquerda que pregam o fim do capitalismo, da sociedade burguesa e de todos os seus asseclas que usam ternas e togas. Tantos estes quanto aqueles querem regimes de força, onde só uns poucos ungidos mandam, desmandam, prendem e arrebentam. Foi assim na história, de um lado e de outro.

O que importa numa manifestação como a deste domingo é que um grupo grande de brasileiros, honestos e sinceros na sua maioria, foi à rua pedir soluções para tirar o Brasil do buraco. Há duas semanas outro grupo de brasileiros honestos e sinceros pedia da mesma forma saídas para a crise. A diferença entre os dois times é marginal. Uns são mais humanistas, outros mais egoístas. Uns querem resultados já, outros poderiam ter resolvido ontem. Todos são brasileiros e querem um Brasil melhor para si, para seus filhos, para todos.

Merval Pereira: O aval de Bolsonaro

- O Globo

Presidente endossa a ideia de que as manifestações foram contra os políticos

As manifestações a favor do governo Bolsonaro não são fatos políticos desprezíveis, mas também não são suficientes para submeter o Congresso aos desejos do Executivo. E nem o tornam mais forte nas negociações políticas. Bolsonaro, ao dizer que as pessoas foram às ruas contra as velhas práticas políticas, avalizou a ideia de que as manifestações foram contra os políticos.

Mais áreas de atrito foram criadas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com parlamentares f orados eu núcleo duro de apoio. A boa notícia é que o sentido inicial das manifestações, contra o Congresso, os políticos, o Supremo, foi sendo esvaziado a o longo da semana, e chegou-se a uma situação em que as manifestações, na maior parte, foram a favor de Bolsonaro, da reforma da Previdência e do pacote anticrime de Moro. Que, aliás, saiu confirmado como o ministro mais popular do governo Bolsonaro.

O caráter claramente minoritário das propostas radicalizantes mostra que as instituições democráticas superaram a vontade de uma minoria golpista. O Congresso, por sua vez, fica mais comprometido coma aprovação da reforma da Previdência, mas as ruas também deram respaldo a parlamentares que temem aspectos impopulares da reforma.

Vera Magalhães: Disfarçado, viés autoritário esteve subjacente aos atos

- O Estado de S.Paulo

Em cima dos caminhões de som não se ouviram palavras de ordem pelo fechamento do Congresso ou do Supremo

O cavalo de pau dos últimos dias nas pautas autoritárias e belicistas das manifestações deste domingo surtiu efeito de saneamento básico: em cima dos caminhões de som e por parte dos coordenadores (quando era possível identificá-los) não se ouviram palavras de ordem pelo fechamento do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal.

Mas o germe havia sido plantado, e a intenção inicial de apresentar os demais Poderes como inimigos do governo Jair Bolsonaro esteve presente em faixas, pixulecos como o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cartazes e gritos de guerra no asfalto de Norte a Sul.

Na Paulista, epicentro desse e dos últimos grandes atos, havia muito menos gente que nas jornadas de 2013 e nas de 2015 e 2016, pelo impeachment de Dilma Rousseff. O número de pessoas foi próximo ao do ato do dia 15, contra os cortes na Educação (e, assim, antigoverno).

Mas o cálculo de participantes e a comparação com o dia 15 importam menos que o efeito das manifestações na relação entre governo e Congresso.

Os militantes foram levados a acreditar que sua presença nas ruas acuará o Centrão, em particular, e o Congresso, em geral, e os convencerá na marra a votar a reforma da Previdência, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e o que mais vier do Palácio do Planalto a toque de caixa.

Não é bem assim. Embora seja verdade que, nos últimos anos, o escrutínio das ruas e das redes sociais tenha adquirido mais peso para os parlamentares, o Legislativo continua cioso de suas prerrogativas e não vai abrir mão delas em favor de um plebiscito permanente.

Se Bolsonaro achar que porque as pessoas foram às ruas ele poderá governar à revelia do Congresso, cometerá (mais) um erro crasso. É preciso que haja assessores que lhe digam que quem foi à rua é um contingente menor que o de seus próprios eleitores. Em número e em representatividade (basta ver as defecções na centro-direita).

O melhor, na verdade o único, caminho para a aprovação das iniciativas do governo continua sendo a democracia representativa. A conferir o estrago que a confrontação de ontem pode causar.

Igor Gielow: Bolsonaro volta à radicalização e contrata próximo capítulo da crise

Manifestações garantem fidelização de eleitorado, mas risco institucional continua no ar

A condução retórica de Jair Bolsonaro (PSL) à frente da Presidência segue uma previsibilidade banal, como atestou seu comportamento ao longo do domingo (26).

Primeiro, ele deu as senhas para as manifestações convocadas por sua militância virtual ao endossar um textoque via na dita “velha política” a origem de todos os males que o impedem de revolucionar a vida brasileira. Depois, dada a reação dentro (militares) e fora (praticamente todos os atores políticos) do governo, Bolsonaro voltou atrás e pediu comedimento.

Quando surgiram as primeiras imagens de gente na rua em apoio a qualquer coisa associada ao governo, incluindo aí ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro passou a alimentar suas redes sociais com a celebração da manifestação. Alguém poderá argumentar que foi o filho vereador, Carlos, o responsável pela tática, mas o fato é que não faz diferença a essa altura do campeonato.

Se não “lacrou”, para ficar na novilíngua virtual em vigor, ao menos surfou nos atos que foram conclamados por ele e sua claque. Nesse sentido, a espontaneidade proclamada pelo presidente não é nada mais do que uma empulhação, assim como foram os movimentos supostamente racionais ao longo da semana passada.

Como o bom senso sugeria, houve bastante gente na rua, mas nenhum tsunami inesperado. Nem tampouco houve o fracasso que a torcida à esquerda previa. O presidente ficou no meio-termo, curiosamente neste ponto muito semelhante ao apoio orgânico dado ao PT —algo como um terço do eleitorado, conforme indicam as pesquisas eleitorais neste ponto.

Assim, não houve nada que assustasse o Congresso como o ato em defesa da educação da semana retrasada —cujo poderio ainda precisa ser avaliado, pois se refluir a um ambiente esquerdista, tenderá a dissolver enquanto força de pressão. O Brasil de 2019 é um país à direita.

Vinicius Mota: A razão amarela

- Folha de S. Paulo

Manifestos merecem atenção e respeito desde que descartem autoritarismo

Desde 2013, acabou o monopólio vermelho nas manifestações de rua. Aqueles atos, que começaram jovens e encarnados, terminaram grisalhos e amarelados.

O padrão se repetiu nas agitações em torno da deposição de Dilma Rousseff e também depois, no pleito de 2018. Não há iniciativa de um lado que não estimule reação do outro.

Assim foram os protestos deste domingo (26): uma resposta às multidões que, no dia 15, haviam reclamado dos cortes na educação e da reforma da Previdência.

Outra novidade tem sido a violência. Foi praticada nos vandalismos associados a atos da esquerda em 2013. Tem sido invocada, como meio de intimidar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, nas concentrações da direita.

Ricardo Noblat: E agora, Jair?

- Blog do Noblat / Veja

Vai fazer o quê?
Foi uma manifestação fake, a de ontem. Simples de demonstrar. O que disseram a propósito os seus organizadores? E o que disse à noite o presidente Jair Bolsonaro em uma entrevista chapa branca à Rede Record de Televisão?

Organizadores e Bolsonaro disseram que milhares de pessoas foram às ruas de mais de 150 cidades para cobrar a aprovação da reforma da Previdência, do pacote anticrimes do ex-juiz Sérgio Moro, e renovar seu apoio ao governo.

Fosse verdade, não teria havido espaço para bonecos gigantes que ridicularizaram o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Afinal, ninguém mais do que Maia batalha pela aprovação da reforma. E isso todos reconhecem.

Bolsonaro, não, só finge apoiá-la. Faz as declarações de praxe. E vez por outra fraqueja, deixando às claras seu raso compromisso com ela. O ministro Paulo Guedes, o autor da proposta de reforma, até ameaçou ir embora porque o presidente mais atrapalha do que ajuda.

O mercado financeiro dá por seguro que a reforma passará no Congresso e em tempo razoável. Então por que milhares de brasileiros trocariam a praia e o descanso do domingo para suarem a sol a pino em defesa de uma reforma que não inspiraria tantos cuidados?

De resto, em que lugar do mundo multidões se reuniriam alegres e ruidosas para comemorar a supressão de direitos conquistados e menos dinheiro no bolso? Ora, por toda parte, reforma da Previdência é sinônimo de confusão e de gente zangada nas ruas.

Leandro Colon: Protesto inútil para Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Se presidente quer tirar o governo da UTI, deveria parar de medir forças

O presidente Jair Bolsonaro pagou para ver e conseguiu, surpreendentemente, um público considerável nas ruas a favor de seu governo. O protesto deste domingo (26), no entanto, é incapaz de contornar a maior fragilidade de sua gestão: a relação com o Congresso.

A eleição já passou. Não adianta empunhar bandeira verde-amarela mirando em quem pode inviabilizar as pautas governistas. Os alvos principais foram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o centrão.

Sem eles, Bolsonaro não vai a lugar algum. É política, queira ou não. Na falta de capacidade para fazê-la, o presidente apelou, e quem apela tem grandes chances de perder no final.

Se ele quer tirar o governo da UTI, deveria parar de medir forças. Bandeira e boneco inflável não dão voto no Congresso. É hora de pragmatismo, de colocar a bola no chão, dar um pito na deslumbrada e ineficiente bancada da selfie do PSL e aconselhá-la a usar os telefones para negociar voto a favor do Planalto.

Fernando Gabeira: O caminho do meio

- O Globo

Seria necessário um autêntico interesse pela produção dos parlamentares, uma noção de sua trajetória

Depois de um longo dia de trabalho em Oeiras, no centro-sul do Piauí, fui contemplar a lua cheia e vi um corpo brilhante sobre ela. Era Júpiter, que se aproxima todo mês, mas aparece claramente quando a lua é cheia. Fotografei com prazer aquela presença. Uma conjunção feliz, pois nos traz algo de novo ao alcance do olho nu.

Do meu posto de observação da história contemporânea do Brasil, conjunções são raras, desastres mais comuns, não é raro ver a vaca ir pro brejo.

O documento que Bolsonaro divulgou sobre as dificuldades de governar o país nos coloca diante de uma alternativa: governar com conchavos e perpetuar a corrupção ou usar a força popular para provocar mudanças, o que tende a desembocar no autoritarismo.

Existe um caminho do meio, uma nova forma de de se relacionar com o Congresso que ainda não foi experimentada amplamente. Não há garantia de êxito, mas certamente vale a pena tentar.

É uma ilusão supor que os congressistas sempre se curvam à maioria. Foram eleitos também, e para muitos a opinião de seus próprios eleitores pesa mais do que a da maioria.

Uma saída seria atrair o Congresso na execução do Orçamento, tornar políticos de uma região responsáveis também por uma série de obras programadas para ela. É uma parceria que não acaba com o fisiologismo. Mas pelo menos o isola um pouco, oferecendo aos envolvidos uma forma de superar o medo de que seus eleitores pensem que nada fazem por eles.

Rosiska Darcy de Oliveira: Do medo vem o perigo

- O Globo

Nas redes a comunicação anônima incita à violência e dispensa a ética

Desconfio que os valentões que maltratam mulheres, odeiam gays, desprezam negros, atacam jornalistas, estudantes, professores, intelectuais e artistas, fantasmam comunistas e globalistas são pessoas que têm medo. Medo de si mesmos, do que os ameaça mais que tudo: a liberdade dos outros de não ser como eles.

São tanto mais empedernidos em suas convicções quanto maior é o medo de tudo que possa, por qualquer caminho, da sexualidade às ideias, abalar sua frágil segurança. Seguem cegamente um chefe para não ter que se construir em tempos de mudança e incerteza quando as convicções a que se apegam como náufragos são boias murchas que mal se sustentam. São violentos e inflexíveis porque têm medo de exercer a inefável arte de viver.

É tão mais fácil colocar uma etiqueta única na imensa diversidade de que é feito o povo brasileiro e alimentar o ódio do outro. Mais fácil destruir do que construir, insultar do que argumentar, semear o conflito do que buscar o consenso. Aquecer-se entre adeptos radicais do que governar para todos.

Bolsonaro chegou ao poder pelas redes, com promessas de enfrentar a corrupção e a violência. A corrupção irrompe em sua vizinhança mais próxima. A violência prospera enquanto as armas se multiplicam e ninguém sabe onde vão parar.

Cacá Diegues: Aquilo que somos como país

- O Globo

Chico Buarque de Hollanda é um desses gênios, o mais importante e completo de sua geração

Na vida de uma nação, há certas circunstâncias do passado das quais é impossível fugir. Ao longo de nossa história, estamos sempre tentando escapar daquilo que somos, da natureza de nosso começo e de nossa formação, da cultura que nos deu origem e que nos permite respirar por nossa própria conta, sem vergonha e sem censura. Mas, de vez em quando, aparece um gênio entre nós que nos obriga a lembrar de tudo isso. Aí recolhemos o facho, encabulados de nosso empenho para negar-nos a nós mesmos.

Chico Buarque de Hollanda é um desses gênios, o mais importante e completo de sua geração. Um criador que nos ensina a sermos nós mesmos, a nos reconhecermos e nos regozijarmos com o que somos. Sobretudo a termos consciência de nossos erros, entre os quais o mais grave sempre foi o da desigualdade, esse castigo que a democracia formal costuma esconder.

Conheci Chico em 1966, por meio de Nara Leão. Ela chegava de São Paulo trazendo canções de um jovem compositor que acabara de conhecer. Nara decidira cantar uma delas num festival próximo, mas ainda não a sabia de cor. Ela tirou da bolsa um papel amassado, com versos que ainda não decorara: “Estava à toa na vida/ O meu amor me chamou/ Pra ver a banda passar/ Cantando coisas de amor”. Era a primeira vez que a ouvia cantar “A banda”, que se tornaria um hino adotado por toda a população do país, independente de idade ou sexo, independente de opção política.

Poucos dias depois, encontrei o compositor num restaurante boêmio de Copacabana e fiquei sabendo que o jovem paulista era carioca, filho de um de nossos ídolos nas atividades culturais da PUC, Sérgio Buarque de Holanda. O autor de “Raízes do Brasil” deve estar no céu, comemorando adoidado o Prêmio Camões que seu filho acaba de ganhar. É a sua cara.

O Prêmio Camões é destinado, todo ano, a um escritor de língua portuguesa que tenha se destacado no uso dela. Nada mais justo que tenha sido dado, em 2019, a Chico Buarque. Não só pelas canções que escreveu e nos fez cantar descobrindo o Brasil, mas também pelas peças e romances que perturbaram nossa convicção de que sabíamos tudo sobre o país e seu povo. Sua obra, por trás de eventuais lágrimas e sorrisos francos, tem sempre alguma coisa a mais para nos fazer conhecer, mais e melhor, a nós mesmos. Esse prêmio já foi dado a muitos de nossos mestres, como João Cabral de Melo Neto (o primeiro a recebê-lo), Jorge Amado, João Ubaldo Ribeiro, Ferreira Gullar, Alberto da Costa e Silva, Raduan Nassar, entre outras e outros. Com toda a justiça, toda a honra e toda a glória, Chico Buarque agora se junta a eles.

Almir Pazzianotto Pinto*: A reforma do Estado

- O Estado de S.Paulo

Juristas e filósofos não se entendem na vã tentativa de imprimir definição satisfatória ao termo 'Estado'

“Tudo ficará na mesma, embora tudo tenha mudado”
Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em Il Gattopardo

Antes de reformá-lo pela nona vez, necessário se faz esclarecer o significado do termo Estado. Diante do desafio, juristas e filósofos não se entendem na vã tentativa de lhe imprimir definição satisfatória. A mais simples, porém obscura, define o Estado como organização jurídica da nação ou sua personificação jurídica.

Segundo Luis Recasens Siches, “que o Estado é um ordenamento normativo coercitivo, ou seja, que consiste em um sistema de Direito positivo, ninguém o negará; muitos, porém, argumentam que, além disso, é uma realidade, um poder efetivo, uma força social. E, em apoio a esta segunda afirmação, muitos autores aduzem a notória existência de realidades estatais, nas quais se manifesta esta dimensão de poder: cárceres, fortalezas, exército, polícia, etc.” (Tratado General de Filosofia del Derecho, Editorial Porrua, México, 1970, pág. 345, tradução livre). Giorgio Del Vecchio critica, de maneira irônica, a definição de Immanuel Kant (1724-1804). Para o filósofo prussiano, Estado é a “reunião de uma multidão de homens conviventes debaixo de leis jurídicas”. Para o italiano Del Vecchio, a definição é inadequada, pois “tanto se aplicaria aos habitantes de um concelho, como de uma província, e mesmo até aos de um cárcere” (Lições de Filosofia do Direito, Arménio Amado Editor, Coimbra, 1959, vol. II, pág. 229).

A definição a que aludi peca pela obscuridade. O que significa, afinal, “personificação jurídica da nação”? Para aceitar tal definição deveremos, antes de prosseguir, especificar o sentido do termo nação? Luis Legas Y Lacambra, catedrático da Universidade Complutense de Madri, escreveu, com raro poder de síntese, que a nação representa “uma unidade de destino na história” (Filosofia del Derecho, Bosch, Casa Editorial, Barcelona, 1972, pág. 803). Paulo Bonavides, citando Mancini e Ernest Renan, refere-se à nação como tecido social, resultante de fatores morais, culturais, psicológicos (Ciência Política, Ed. Forense, RJ, 1976, pág. 75). Giorgio Del Vecchio estabelece nítida diferença entre povo e nação. Povo “indica propriamente a multidão que constitui o Estado. Se, além de tal vínculo, ou, mesmo na falta dele, existem vínculos naturais de comunidade, temos, nesse caso, uma nação”. (ob. cit. pág. 232). 

* Denis Lerrer Rosenfield: O voto Bolsonaro

- O Estado de S.Paulo

Não se trata de desmerecer a estratégia adotada nas redes sociais, mas de reconhecer uma realidade muito mais complexa

Muita poeira tem sido lançada aos olhos dos cidadãos brasileiros, como se um grupo de predestinados operantes em redes sociais e ideólogos de tipo conspirativo tivessem sozinhos ganho as últimas eleições presidenciais. Nem Hércules teria tido a ousadia e a força de tal pretensão!

Não se trata de desmerecer a estratégia adotada nas redes sociais, mas de reconhecer uma realidade muito mais complexa. O voto bolsonarista foi essencialmente um voto do não, de tipo lulista, “contra tudo o que está aí”. Claro que o que estava aí se baseava em outra percepção da realidade, desta feita, a corrupção da experiência petista de governo, o descalabro econômico, seguido do aumento de desemprego, e os efeitos da Lava Jato enquanto fator de regeneração nacional. O não se estendia também ao politicamente correto, que foi imposto goela abaixo aos habitantes deste país, muitos de índole conservadora.

A corrupção petista havia se tornado visível graças à Lava Jato, ao expor o modo de exercício partidário do poder, com o PT se apropriando de recursos públicos com fins pessoais e políticos. Líderes partidários acabaram sendo condenados e remetidos à prisão, num espetáculo que não deixa de ser doloroso para o País, porém necessário do ponto de vista da punição exemplar. Outros partidos e políticos sofreram o mesmo destino, mostrando o caráter suprapartidário de tal operação. A classe política ficou maculada, o que foi muito bem aproveitado pelo candidato vencedor.

No supermercado as pessoas começaram a sentir os efeitos da inflação, ao que se acrescentavam a redução da renda familiar e o desemprego. Pessoas que tinham galgado uma posição social superior, principalmente durante parte dos mandatos do presidente Lula, sofreram o descalabro do governo Dilma, com recessão, juros altos e perda de emprego. Do ponto de vista da percepção pessoal, há enorme diferença entre uma pessoa voltar a uma posição social inferior e dela nunca ter saído. O carro comprado foi vendido, a educação privada dos filhos voltou para a pública e apartamentos foram devolvidos. O caminho estava aberto para o candidato que soubesse dizer não.

O apoio maciço dos evangélicos, que em muito contribuiu para a vitória, teve como uma das suas âncoras a linguagem conservadora do candidato, que soube fustigar sem pena os exageros e os excessos do chamado politicamente correto. As pessoas de índole familiar conservadora não mais aguentavam tal tipo de imposição, qualificada de “progressista”. Se isso era o “progresso”, preferiam não avançar. Diga-se de passagem que mudanças culturais, para serem bem-sucedidas, devem ser feitas homeopaticamente, salvo se pretenderem uma revolução, que, ao fazer economia de meios, produz resultados desastrosos.

Na esteira da crise de valores, a imagem de Jair Bolsonaro terminou por ser beneficiada pelo prestígio social das Forças Armadas. Os militares gozam de excelente reputação na opinião pública, pela retidão de seus membros e por sua defesa intransigente dos princípios nacionais. Em certo sentido, votar no então candidato veio a significar uma volta democrática dos militares ao poder, o que foi reconhecido pelo presidente na constituição de seu Ministério. Note-se, ademais, que é esse grupo que está sendo atacado pela ala ideológica do governo, como se fossem meros intrusos, quando são os mais responsáveis.

Um fator totalmente imprevisível terminou contribuindo decisivamente para a vitória: a facada. As imagens do candidato sofrendo e sua lenta e difícil recuperação o puseram como vítima da violência que prometia erradicar. Horas de televisão foram dedicadas ao ataque e às suas repercussões, criando uma ampla identificação social com a vítima. A simpatia pelo candidato tomou conta da sociedade. Páginas de jornais, rádios e redes sociais cobriam cotidianamente o que estava acontecendo. Nenhum candidato, por mais tempo de rádio e televisão que tivesse, podia equiparar-se a essa superexposição. Nesse período, a eleição se definiu, não tendo o candidato Jair Bolsonaro podido participar de nenhum debate. Apresentação de ideias e de programa de governo tornou-se prescindível.

*Marcus André Melo: (Con)fusão de poderes

- Folha de S. Paulo

Para onde vai o regime de preponderância presidencial?

O presidencialismo latino-americano é original, radicalmente diferente do norte-americano. Jacques Lambert, o autor de “Os Dois Brasis” (1953) e que havia estudado este último no monumental “Histoire Constitutionnelle de L’Union Américaine” (1937, 3 vols.), propôs chamá-lo de regime de preponderância presidencial.

Para Lambert, “na prática a América Latina foi levada a evitar uma verdadeira separação de Poderes, pelo menos no concernente às relações entre o presidente e o Congresso. As constituições confiaram aos presidentes certos poderes, tais como a iniciativa da legislação, que facilitam sua leadership sobre o Congresso”.

Ele citava também o veto parcial, amplo poder de regulamentação etc., concluindo que “os projetos de lei oriundos do Poder Executivo têm muito mais probabilidade de aprovação do que as proposições de membros do Congresso”. (“Amérique Latine: Structures Sociales e Institutions Politiques”, 1963).

“Devido a essa preponderância presidencial e ao extremo enfraquecimento dos checks and balances, os regimes políticos latino-americanos aproximam-se tanto do presidencialismo norte-americano, quanto do governo de gabinete... Por razões inteiramente diferentes do que na Inglaterra —os regimes políticos latino-americanos evoluíram para a confusão dos poderes.”

*Celso Rocha de Barros: Ustrapalooza

- Folha de S. Paulo

A turma que convocou a passeata deste domingo (26) era a série B do Bolsonarismo

As manifestações deste domingo (26) foram do tamanho e tom certos para que o impasse entre governo e Congresso continue.

Os protestos não foram grandes o suficiente para pressionar o Congresso, ou para servir de ponto de partida para o golpe com que sonham os bolsonaristas.

Mas tampouco foram pequenas o suficiente para que Bolsonaro se conforme com a necessidade de respeitar as instituições e comece a dar expediente como chefe do Poder Executivo.

Em todas as grandes cidades, as passeatas não superaram as dos estudantes do dia 15. Nenhuma foi nem sequer comparável às passeatas a favor do impeachment ou às de 2013. Lembraram mais outra passeata a favor, as passeatas contra o impeachment de 2016.

Ainda é bastante gente, sem dúvida, e é preciso admitir que a pauta da direita radical tem apoiadores.
Mas para uma passeata convocada pelo presidente da República, foi pouco. Bolsonaro começou o domingo elogiando as manifestações em um culto religioso e tuitando imagens de gente indo para o ato.

Todo mundo entendeu que o plano inicial das manifestações era atacar as instituições.

*Bruno Carazza: O novo dono do pedaço

- Valor Econômico

Partido de Bolsonaro nadará em dinheiro até 2022

A surpreendente trajetória de Bolsonaro rumo ao Palácio do Planalto será motivo de estudo por muito tempo. Vários são os aspectos a serem analisados, como sua capacidade de capitalizar a desilusão do eleitorado com a política tradicional, o uso das redes sociais para contornar o limitadíssimo espaço no horário eleitoral e o efeito-reboque que levou ao Congresso 52 deputados e 4 senadores do até então nanico PSL, quase todos novatos.

É possível sintetizar todos esses feitos de Bolsonaro numa única medida: seu mérito em superar os imensos obstáculos impostos pelo financiamento eleitoral a quem desafia o poder estabelecido. Até 2015 poucos grupos econômicos chegaram a financiar mais de 60% dos gastos de todos os candidatos, desequilibrando o jogo em favor de quem tinha mais conexões com a elite empresarial. Após o Supremo Tribunal Federal proibir as doações de empresas, o Congresso criou um fundo orçamentário bilionário com regras que privilegiavam os maiores partidos.

Só em 2018, PT, MDB e PSDB tiveram, respectivamente, R$ 330 milhões, R$ 325 milhões e R$ 285 milhões de recursos públicos para custear as despesas de seus candidatos. Graças à legislação eleitoral, os três principais partidos da Nova República abocanharam 36% do total de R$ 2,6 bilhões dos fundos partidário e de financiamento de campanhas. Com seu partido tendo acesso a apenas R$ 17,5 milhões (0,67% desse montante), ainda assim Bolsonaro obteve 57 milhões de votos.

Sergio Lamucci: Um país de baixíssimo crescimento?

- Valor Econômico

Incerteza política e quadro externo pior atrapalham retomada

A continuidade das incertezas no cenário político e a piora recente no ambiente internacional atrapalham a recuperação capenga da economia brasileira. O desempenho ruim nos três primeiros meses do ano não foi seguido por uma retomada mais forte da atividade a partir de abril, e a perspectiva de um crescimento em 2019 na casa de 1% - ou até menos - ganha força. Para piorar, as expectativas para 2020 têm sido rebaixadas. Hoje, vários analistas esperam um avanço de 2% no ano que vem. Há alguns meses, eram mais comuns projeções entre 2,5% e 3%.

O risco é que se cristalize a percepção de que o Brasil é um país de baixíssimo crescimento, com impacto negativo sobre as decisões do setor privado, que já tem investido muito pouco num quadro de indefinição política, grande ociosidade e demanda anêmica. Depois de melhorar no período seguinte às eleições presidenciais de 2018, a confiança dos empresários voltou a recuar nos últimos meses, um sinal ruim para o investimento.

O economista-chefe do Morgan Stanley para a América Latina, Arthur Carvalho, diz que a "retroalimentação entre política e crescimento está viva", e cada um desses fatores influencia negativamente o outro no momento. "A incerteza política afeta o crescimento, dada a incerteza fiscal resultante e a falta de visibilidade sobre as perspectivas de médio prazo do país", escreve ele.

Já o panorama de expansão mais baixa pressiona o governo a tomar algumas iniciativas para destravar a economia, além de corroer parte da popularidade da nova administração e de seu capital político, observa Carvalho. Para ele, isso significa que habilidade política e flexibilidade "são provavelmente mais necessárias do que nunca".

Até o momento, o governo de Jair Bolsonaro exibe justamente o contrário. Os problemas de articulação política apontam para uma demora maior no andamento da reforma da Previdência no Congresso, com a aprovação de uma versão que talvez economize consideravelmente menos recursos em dez anos do que o R$ 1,25 trilhão esperado com a proposta original. Para Carvalho, a falta de uma coalizão forte, com uma liderança clara do Executivo, coloca em risco a qualidade da mudança do sistema de aposentadorias.

Cida Damasco: Crenças abaladas

- O Estado de S. Paulo

Previdência, sozinha, não traz crescimento. Incentivo emergencial não é heresia

O resultado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre será conhecido nesta quinta-feira. Não é segredo para ninguém, contudo, que será próximo de zero – confirmando a tendência expressa tanto no Índice de Atividade Econômica doBanco Central (IBC-Br) como no Monitor do PIB calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que registraram quedas de respectivamente 0,68% e 0,1% sobre o trimestre anterior. Também não é surpresa para ninguém que, na bolsa de apostas para o fechamento de 2019, já predomina um modestíssimo PIB próximo de 1%, pelo terceiro ano seguido.

Analistas correm para “emagrecer” as projeções feitas logo depois das eleições, que estavam contaminadas por um certo irrealismo. Virou consenso a avaliação de que, do jeito que as coisas caminham, em termos de crescimento 2019 tem tudo para ser mais um ano perdido. A mesma convergência não se observa nas opiniões sobre o que é preciso fazer para desviar a economia brasileira do caminho do desastre, mas é inegável que algumas crenças começam a ser abaladas.

A primeira delas é na “reforma da Previdência acima de tudo e de todos”. Como se sua aprovação fosse capaz de remover rapidamente todos os obstáculos ao crescimento. Grande parte dos economistas já parece convencida de que, embora seja essencial mudar a Previdência – com a proposta do ministro Paulo Guedes integral, aparada, ou mesmo com outra, dependendo da corrente de pensamento –, não é suficiente. Logo atrás da fila, terão de vir outras reformas, especialmente a tributária.

A segunda inflexão diz respeito ao uso de instrumentos de estímulo à atividade econômica, para ajudar a romper essa pasmaceira a curto prazo. Até pouco tempo atrás, quem ousava levantar essa questão era quase acusado de heresia. E aí, é bom destacar, além de convicções assentadas na ideologia, havia também um compreensível temor de repetir experiências frustradas notadamente da gestão Dilma, em que setores com grande poder de lobby se apropriavam dos benefícios concedidos pelo governo, sem repassá-los aos trabalhadores e/ou consumidores. Não foram poucas as vezes em que, praticamente no dia seguinte ao da obtenção de incentivos, empresas anunciaram cortes de pessoal, com a justificativa simplista de que “se não fosse o apoio do governo, seria muito pior”.

"Bolsonaro é o Jânio do Lula", diz Weffort

Por Cristian Klein | Valor Econômico

"O Bolsonaro nem teve tempo de aprender direito. Acha que o grito dele resolve. Não resolve. Nesses cinco meses comprou mais brigas do que precisava"

RIO - Ao longo de sua trajetória, o cientista político Francisco Weffort, 82 anos, reuniu várias características que o aproximam de uma antítese do ideário bolsonarista. Intelectual, foi fundador do PT e ministro da Cultura no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por oito anos, quando a Lei Rouanet - tão atacada hoje - ganhou força. No primeiro casamento, foi genro de Paulo Freire, educador de influência internacional cuja pedagogia é alvejada pelo presidente e seus simpatizantes. 

Mas Weffort também é especialista em um fenômeno caro ao estilo Bolsonaro de fazer política. Autor de "O populismo na política brasileira", de 1978, o ex-professor titular da USP afirma que o ex-presidente Jânio Quadros é a figura a quem mais se parece o atual ocupante do Palácio do Planalto, porém com menos habilidade. Em sua opinião, Bolsonaro se engana" se acha que um presidente no Brasil consegue criar um grande movimento de massa permanente, expresso em manifestações como as realizadas ontem.

Na tradição brasileira, define o cientista político, Bolsonaro "é uma espécie de Jânio Quadros". Também não tinha partido, se elegeu com prestígio popular enorme e "ficou seis meses no governo". "Jânio não conseguiu. E ele também não vai conseguir", afirma, sobre a possibilidade de Bolsonaro governar pressionando o Congresso por uma massa de apoiadores mobilizados pelas redes sociais. "Getúlio [Vargas], se fosse convocar o povo à praça, a população não iria comparecer na proporção que ele queria. Tanto assim que ele acabou se matando. Não tinha mais quem o defendesse. Ele não tinha esse controle. A massa só apareceu quando ele morreu", diz.

Weffort considera que sempre houve algum nível de confronto entre os presidentes populistas e as instituições, mas que "no caso do Bolsonaro está mais complicado". "Tem cinco meses de governo e já era para ser recebido como presidente aonde quer que fosse, e não é bem isso que acontece", diz. Representantes da direita liberal, por exemplo, se recusaram a aderir às manifestações de ontem. "Estamos na fase de definição do bolsonarismo, porque depende do que ele faça e de como os outros reagem. O Jânio, quando reagiu mal, caiu fora. A impressão é que ele brigou tanto que teve que sair", compara.

O problema, aponta Weffort, é que o "Bolsonaro não é só conservador". "A palavra é ruim, mas ele é um reacionário, está reagindo a algo que foi feito antes dele. Oscila entre um conservadorismo e um reacionarismo. Acreditar que existe uma ideologia de gênero ou marxismo cultural... Não existe isso. O ângulo dele, quando entra num assunto, já não é o de um conservador. Ele entra dando pontapé, chutando o pau da barraca. E não é assim que se faz", afirma o ex-ministro, que diz não considerar Bolsonaro um fascista, "ainda".

Bolsonaro e as ruas: Editorial / Folha de S. Paulo

Atos em defesa do governo tendem a dificultar ainda mais a relação com o Congresso

Com apenas cinco meses de governo, contam-se manifestações de rua contra e a favor de Jair Bolsonaro (PSL) e sua agenda. As últimas, neste domingo (26), transcorreram sem maiores incidentes violentos e pregações antidemocráticas, mas ainda assim reforçam o clima precoce de exaltação.

A esta altura, pouco seria possível esperar de uma administração além do anúncio dos primeiros planos e do início de um diálogo com o eleitorado em geral e o Congresso em particular. Dá-se o contrário, entretanto.

O presidente incita o conflito político, como mais uma vez ficou claro com suas declarações em redes sociais, por meio das quais, sem dúvida, associou seu prestígio aos atos de diversas cidades. Nesse aspecto, o saldo da passeata governista ficou entre neutro e negativo.

Não houve fiasco de público, notadamente na capital paulista. Mas a presença expressiva de cidadãos nas ruas a exercer seu direito de expressão —como houve até em apoio a Dilma Rousseff, nos estertores do governo petista— nem de longe representa declaração de respaldo popular inconteste.

Trata-se antes de evidência da divisão nacional e da discórdia até entre movimentos que apoiaram a eleição do presidente. Houve críticas ou insultos mesmo entre parlamentares governistas.

O STF e o Executivo: Editorial / O Estado de S. Paulo

Em evento promovido pela International Bar Association sobre segurança jurídica e os riscos de insolvência na economia globalizada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez duas observações importantes sobre o papel do Judiciário e suas relações com o Executivo.

A primeira observação foi sobre as relações entre o direito e a economia, principalmente num cenário de emaranhado de leis. Segundo ele, a ideia de que “a economia deve conduzir o direito” causa preocupação no âmbito da Justiça, uma vez que seus membros têm de decidir com base na racionalidade lógico-formal do sistema jurídico, e não com base na racionalidade funcional do sistema econômico. É por isso que os tribunais devem ter a “frieza” de fazer valer os contratos e de preservar atos juridicamente perfeitos, desempenhando assim suas atribuições constitucionais, afirmou Toffoli.

A segunda observação foi no sentido de que, ao julgar litígios, os juízes devem prender-se mais às normas, cuja redação é objetiva, do que aos princípios jurídicos, que são expressos por conceitos indeterminados. Magistrados querem “fazer justiça em caso concreto, em vez de aplicar a lei. A função dos tribunais é aplicar a Constituição e as leis. É garantir que as normas jurídicas e as regras do jogo político sejam cumpridas como foram estabelecidas”, disse ele.

O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal ocorreu três dias depois que o presidente Jair Bolsonaro divulgou um texto que acusa o Legislativo e o Judiciário de impedi-lo de governar e praticamente às vésperas de manifestações de grupos que apoiam o Executivo contra os outros Poderes. O discurso também foi feito no mesmo dia em que os jornais mostravam que, em apenas 135 dias de gestão, cerca de 30 medidas adotadas pelo governo Bolsonaro estavam sendo questionadas na mais alta Corte do País. Entre as normas cuja constitucionalidade está sendo contestada estão o decreto que determinou o contingenciamento das verbas das universidades federais, o decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas e a medida provisória que proíbe desconto de contribuição sindical em folha de pagamento.

BC deveria ter como meta também suavizar os ciclos: Editorial / Valor Econômico

O ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, defendeu que o projeto de autonomia da autoridade monetária inclua entre os seus objetivos também preocupações com flutuações de curto prazo da atividade econômica. O assunto é quase um tabu num país que há 25 anos, antes do lançamento do Plano Real, encontrava-se na antessala da hiperinflação. Mas a discussão é necessária para alinhar nossa legislação à teoria internacional de política monetária, aplicada com sucesso em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.

Ao lançar a proposta, durante seminário do Banco Central que marcou os 20 anos da adoção do regime de metas de inflação no Brasil, Arminio usou uma linguagem técnica para se referir ao objetivo, para evitar mal entendidos. A ideia é que o BC tenha como mandato fundamental a estabilidade de preços, mas com uma "qualificação", a de "suavizar os ciclos econômicos".

Ele frisou que suavizar o ciclo é bem diferente de buscar uma expansão insustentável da economia, mantendo a atividade superaquecida por tempo indefinido. O sacrifício em termos de perda de atividade econômica deve ser dosado sobretudo em situações de choques de oferta, como na alta de preços de energia ou nas desvalorizações cambiais. O BC já adota como prática acomodar o impacto direto desses choques, usando para tanto o intervalo de tolerância do regime de metas e garantindo o retorno da inflação ao centro da meta ao longo do tempo.

Governo precisa redefinir o papel do BNDES: Editorial / O Globo

Há ideias para redirecionar o banco, mas elas têm de ser colocadas em prática

Reserva de capital humano acima do padrão do setor público, o BNDES mantém uma dinâmica de resultados financeiros apreciáveis. Encerrou o primeiro trimestre, por exemplo, com lucro líquido de R$ 11,1 bilhões. É um crescimento de 436,7% em relação a igual período anterior, alavancado pela venda de ações que possuía da Petrobras e de grandes empresas privadas.

Seus ativos somaram R$ 835,1 bilhões, com aumento de 4,1% em decorrência da valorização das participações societárias. E a qualidade da sua carteira de crédito se manteve acima da média de 90,7% do Sistema Financeiro Nacional.

Sob lupa, verifica-se que ela reflete uma diretriz questionável, prevalecente na última década e meia: empréstimos baratos, com garantia do Tesouro Nacional, basicamente concentrados (95%) em grandes empresas, algumas eleitas por governos anteriores para a privilegiada posição de “campeãs nacionais”.

Manuel Bandeira: Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha e falsa demente
Vem a ser contraparente
Da nora que eu nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio

Mando chamar a mãe-d'água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
- Lá sou amigo do rei -
Terei a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada

Elba Ramalho: Na base da chinela