quarta-feira, 5 de junho de 2019

Igor Gielow: Militares e olavistas mantêm uma trégua bastante intranquila

- Folha de S. Paulo

Enquanto isso, governo faz espuma no Congresso e ora pela reforma da Previdência

Qual foi a última vez que você leu a formulação “Em novo embate entre a ala militar e os olavistas do governo...”? Faz tempo, ao menos dentro da perspectiva da realidade distorcida por esse buraco negro que se chama gestão Jair Bolsonaro, no qual semanas duram meses.

Objetivamente, salvo uma rusga aqui e outra ali, uma trégua intranquila se mantém ativa desde o episódio em que os militares da ativa convocaram o venerando general da reserva Villas Bôas para enquadrar o ideólogo Olavo de Carvalho —o que significou, na prática, buscar pôr freios na primeira-família que finge reger o Brasil a partir de redes sociais.

O resultado, como se sabe, acabou num meio-termo ruim para os militares. Bolsonaro acabou passando a mão na cabeça do escritor atormentado de Virgínia, e os militares engoliram a seco.

O silêncio que se percebe decorre dessa interrupção de artilharia, mas não de um armistício. As feridas estão abertas e ainda deverão gerar inconvenientes, ainda que efetivamente Olavo tenha recolhido seu arsenal de impropérios por ora.

Uma das principais vítimas do processo foi o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), visto entre os homens da ativa como alguém que poderia ter contido o chefe com conselhos. Seu prestígio de Golbery do governo caiu um tanto —teve de endossar os atos a favor do governo do dia 26 de março após buscar tirar Bolsonaro da linha de frente deles.

No Alto Comando do Exército e entre generais da reserva com assento no governo há uma sensação generalizada, explicitada em um sem-número de mensagens eletrônicas trocadas todos os dias, de que o núcleo olavista está apenas esperando para dar o bote novamente em alguma área afeita aos fardados.

Vinicius Torres Freire: Mercado baixa juros, BC resiste

- Folha de S. Paulo

Taxas de negócios no atacadão de dinheiro caem; BC espera reforma e inflação menor

A economia ficou ainda mais lerda e tem sintomas de recaída. O Banco Central tem dito que ainda não é motivo suficiente para a redução da taxa básica de juros. Afinal, mesmo com o PIB (Produto Interno Bruto) quase morto de frio, as expectativas de inflação ainda não caíram, diz o pessoal da autoridade monetária.

Hum. Na prática, parece que caíram.

As taxas de juros no mercado estão caindo, parece mais evidente de uma semana para cá, por aí. Trata-se aqui das taxas dos negócios no atacadão de dinheiro, de transações entre bancos e do custo de financiamento da dívida do governo, não de crédito bancário.

Uma semana de juros olhando para baixo é pouco tempo para dizer grande coisa. Pode ser um soluço. Acontece. Mas, pelo jeitão da coisa, dados outros indicadores do mercado financeiro, não parece.

Por algum motivo sempre difícil de cravar, os negociantes de dinheiro grosso e seus economistas estão trabalhando com taxas de juros menores, em contratos de um ano ou mais longos. Seja como for, não devem acreditar que inflação seja um problema, mesmo que seus colegas dos departamentos de pesquisa econômica não tenham (ainda) derrubado suas projeções de inflação, na média. Pelo jeito, ficaram traumatizados com as altas de preços do feijão, do tomate e da batata, no início do ano. Não carecia.

Vera Magalhães: O ‘Lulapalivre’ do PT

- O Estado de S.Paulo

Mesmo na pauta de costumes não se ouve a proposição de um caminho alternativo aos retrocessos propostos por Bolsonaro

O festival Lula Livre, realizado no fim de semana passado, e a discussão desencadeada a partir de sua realização, sobre se o movimento em defesa da Educação deve ser usado como hospedeiro da pauta única do PT, mostram a falta de relevância e de projetos a que o partido está reduzido desde a Lava Jato.

O PT, na oposição a Jair Bolsonaro, aparece mais nos discursos da direita a respeito do risco da volta do “socialismo” e da esquerda ao poder do que efetivamente incomodando o governo.

Qual a contribuição do partido até aqui para o debate da reforma da Previdência? Nenhuma. Enquanto outros partidos de centro-esquerda, como o PDT de Mauro Benevides e Tabata Amaral e o PSB, apresentam emendas baseadas em dados e evidências para tentar acoplar à reforma uma discussão virtuosa sobre focalização de políticas sociais para a primeira infância, os petistas votam em bloco contra uma medida provisória voltada a reduzir os focos de fraudes no pagamento de benefícios, sem propor nada no lugar.

Mesmo na pauta de costumes e de temas como segurança pública e direitos humanos não se ouve a proposição de um caminho alternativo aos retrocessos propostos por Bolsonaro.

Tudo vem sempre acompanhado de uma tentativa canhestra de “resgate” de um passado lulista que é pura narrativa, com os principais líderes petistas alheios ao fato de que a maioria da população não acha que Lula é uma vítima de perseguição nem está disposta a viver num eterno Woodstock passadista em louvor a um condenado por crimes comuns.

Roberto DaMatta: Complacências

- O Estado de S. Paulo

Mantemos silêncio sobre a obra de certos autores ao lado da raiva de sua popularidade

Desde que entrei na vida acadêmica (que nem sempre coincide com a universitária e menos ainda com a intelectual), em 1959, e fui profissionalmente iniciado naquele Museu Nacional que pegou fogo, tenho sido alvo de muita complacência. Algumas obviamente necessárias e benéficas, como as dos professores e mentores cuja obrigação é revelar com generosidade e complacência a nossa burrice relativamente a certos assuntos quando, por exemplo, pensamos que “cultura” é refinamento, artes plásticas, literatura e cinema nacional em particular; quando, de fato, “Cultura” é um estilo de vida (entre muitos). É um modo de ser e atuar no mundo.

Nesse sentido menos aristocrático, “cultura” é parte intrínseca da liberdade humana a qual resulta em diferenças entre grupos com suas línguas, tabus e credos coletivos, que produzem uma diversidade intrigante traduzida nas pesquisas das Ciências Sociais e não pelos doutores em Ciências Ocultas e Letras Apagadas, como dizia o Millôr.

Ao lado das complacências proativas, existem, entretanto, as condescendências reveladoras de uma assumida superioridade política e moral (as duas dimensões se confundem no Brasil), as quais têm como motivo revelar a minha ignorância, a minha ingenuidade e, sobretudo, o meu reacionarismo.

“Achei aquela sua crônica muito reacionária”, disse-me com superioridade de cardeal da Idade Média um felizmente ex-colega. De uma outra feita, uma jovem ex-aluna me disse, com brutal e complacente sinceridade, não ler um jornal no qual eu escrevia, passando a certeza de que quem lia tais páginas sofria de alguma patologia ideológica.

Na faculdade, não fui encorajado a ler Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre ou Machado de Assis. O primeiro escrevia em francês – sendo, pois, um alienado. O segundo fazia apologia da intimidade entre senhores e escravos africanos (intimidade somente lida no plano óbvio do biológico e assim classificada como “mestiçagem”); e falava mais da casa e de nossa ambiguidade cultural do que da luta de classes e da famosa “revolução burguesa” que estaria ocorrendo, mas que parece muito difícil de ser partejada entre nós. Já o terceiro – explicaram-me complacentemente – era um mulato maneiroso que escrevia complicado e fugia da luta pela Abolição. 

Monica De Bolle*: A vingança

- O Estado de S.Paulo

Por mais que Trump tenha virado de cabeça para baixo a política externa americana, o país segue tendo muita força

Foi o rei Jaime I quem estabeleceu a primeira colônia norte-americana no início do século 17 nas terras da Virgínia. Jaime I ascendeu ao trono da Inglaterra em 1603 e em 1607 já era claro que enxergava-se como o “pai de todos os habitantes da Virgínia” – a palavra “colônia” não havia ainda sido introduzida para designar a ocupação inglesa. O termo usado era “plantação”, não apenas devido à principal atividade econômica da região, mas porque Jaime I via a Virgínia como a (im)plantação da Inglaterra na “América”.

Cerca de 400 anos se passaram até Donald Trump pousar triunfante na ilha desmazelada pelas agruras do Brexit, dessa vez para uma visita de Estado com toda a pompa e circunstância que tais eventos requerem. É claro que há protestos espalhados por Londres, é evidente que o banquete oferecido pela rainha contou com notáveis ausências. É também óbvio que os desafetos de Trump, entre eles o prefeito de Londres e membros do Partido Trabalhista (Labour Party) tenham proferido palavras de profundo desagrado com a presença de Trump e de contrariedade à maneira como está sendo recebido.

A visita de Trump parece espécie de fechamento de um ciclo para o reinício de outro que, ao que tudo indica, será a evolução do primeiro. O voto a favor do Brexit foi desferido há quase exatos três anos, em junho de 2016. Poucos meses depois, em novembro do mesmo ano, Donald Trump seria consagrado nas urnas norte-americanas. Não é irrazoável pensar nesses dois eventos como os marcos do ressurgimento do populismo-nacionalista que desde então se tornou quase endêmico, quase fetiche. Se o Brexit se revelou absoluto desastre político para o Reino Unido, com a desintegração do Partido Conservador e a degradação do Partido Trabalhista, expondo todo tipo de incompetência de, o mesmo não pode ser dito de Donald Trump, ainda.

Luiz Carlos Azedo: A fratura da Previdência

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já recebeu mais de 400 propostas de emendas, promete apresentar sua primeira versão do relatório à Comissão Especial até a próxima segunda-feira”

A nova polêmica na Câmara sobre a reforma da Previdência é a inclusão ou não de estados e municípios na reforma. Uma emenda do líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), propõe a separação, com o argumento de que os governadores e os prefeitos estão jogando para arquibancada nos respectivos estados e querem que o Congresso tire as castanhas da reforma do fogo. Embora cobre solidariedade dos governadores e prefeitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, em audiência na Câmara, defendeu a aprovação de uma reforma que valha para todos os entes federados.

Governadores do Nordeste fazem campanha contra a reforma em seus respectivos estados. A tese de Coelho é de que governadores e prefeitos devem fazê-la por meio das assembleias legislativas e câmaras municipais. O problema é combinar com os beques: a maioria dos governadores e prefeitos, principalmente os dos estados e municípios em crise financeira, deseja que o Congresso faça a reforma valer para todos. Guedes traça um quadro assombroso: o rombo na Previdência nos estados e municípios chega a R$ 96 bilhões por ano.

Segundo o ministro da Economia, os gastos dos estados com pessoal, incluindo aposentados, já atingiram, em alguns casos, 70% de todas as despesas. “Em muito pouco tempo, vai faltar dinheiro para saúde, educação e saneamento”, disse. “A máquina não está processando bem esses recursos, está destruindo esses recursos. Não vai conseguir pagar nem o funcionalismo nem aposentadorias”, advertiu. Para Guedes, é até uma questão de solidariedade incluir na reforma estados e municípios.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), organismo ligado ao Senado, estimou em R$ 351 bilhões as economias, caso a reforma atinja estados e municípios. Cerca de 14 estados estão ameaçados de descumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano. O problema é que as eleições municipais já estão contaminando a discussão. Por trás da polêmica centralização versus descentralização, já existe uma disputa pelo poder nas capitais e demais municípios.

Quem faz oposição, quer pôr uma saia justa em governadores e prefeitos; quem é situação, quer aprovar o pacote completo e evitar o desgaste das disputas nos legislativos estaduais e municipais. A questão do federalismo é mais retórica, pois o problema não se resolve no âmbito da Previdência, mas sobretudo da reforma tributária.

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já recebeu mais de 400 propostas de emendas, promete apresentar sua primeira versão do relatório à Comissão Especial na próxima segunda-feira. Seu parecer deverá incluir estados e municípios na reforma, segundo anunciou: “Nós temos que resolver isso ao mesmo tempo: governo federal, estados e municípios. E de maneira rápida”.

Rosângela Bittar: Inteligência em tempos de "zap"

- Valor Econômico

Enquanto tiver alguém disposto a morrer...

O Gabinete de Segurança Institucional prepara mudança no sistema de segurança do chefe de Estado, o presidente do Brasil, basicamente para modernizá-lo, torná-lo mais adequado aos novos tempos de comunicação digital, informação veloz e necessidade de integração dos órgãos de inteligência. Serão revistos métodos, qualificação do pessoal e definidos critérios para conhecimento amplo sobre o personagem a ser protegido. No caso deste governo, Jair Bolsonaro.

Adélio, o autor do atentado ao presidente, não é o único a inspirar as mudanças e a nova adaptação da segurança presidencial. As ameaças a Jair Bolsonaro têm aumentado e o GSI considera natural esse crescimento do risco, à medida em que, como chefe do governo, o presidente começa a contrariar interesses, a governar.

O aparato de segurança tem que funcionar de acordo com o alvo, é a questão de fundo que se considera nos estudos. Seus hábitos, sua personalidade, sua história, seus objetivos no cargo, seus inimigos, seu temperamento, as condições em que se apresenta no momento em que precisa ser protegido, sua forma de fazer política.

Bolsonaro, por exemplo, faz política como uma guerra, e os adversários são inimigos de guerra. A ponderação, a negociação, a tolerância, a simpatia para conquistar adeptos, não são atributos próprios a quem está em guerra. É preciso uma adaptação da sua segurança. Bolsonaro, também, fez ressuscitar cenas já ultrapassadas da exposição pública das autoridades. Hoje, por exemplo, não se vê mais nenhum candidato sendo carregado por populares em passeata pelas ruas, a não ser Jair Bolsonaro na sua campanha presidencial, oportunidade em que sofreu o atentado que quase o matou.

*Francisco Lopes: Sinais, ruídos e Pibinho

- Valor Econômico

Aprovada a reforma da previdência pode-se esperar crescimento do PIB de 3% no segundo trimestre de 2020

Nate Silver é um estatístico americano que ficou famoso por ter feito previsões quase perfeitas na eleição presidencial de 2008, incluindo a vitória de Barack Obama. Escreveu um belo livro com o título "O Sinal e o Ruído" em que discute porque tantas previsões falham em questões tão diversas como eleições, terremotos, doenças infecciosas, terrorismo, clima, aquecimento global, baseball, mercado de ações e Produto Interno Bruto. Aliás, Silver não é nada generoso em sua avaliação dos economistas, citando até a velha piada que eles sempre antecipam corretamente nove das últimas seis recessões.

Mesmo assim o livro tem uma mensagem útil para quem tentar prever o comportamento futuro de uma economia: nunca se esqueça de diferenciar sinais de ruídos. Sinais indicam movimentos que vão se prolongar ao longo do tempo, ao passo que ruídos são apenas "lixo estatístico" com impacto meramente transitório.

Esta distinção parece particularmente importante no momento em que números decepcionantes para a produção industrial e o Produto Interno Bruto do primeiro trimestre parecem ter produzido um sentimento generalizado de pessimismo com perspectiva de uma economia de "pibinho", cronicamente estagnada e que pode mergulhar em nova recessão a qualquer momento. Só que isto seria um equívoco se estivermos confundindo ruídos com sinais e a economia brasileira claramente sofreu o impacto de dois ruídos importantes no primeiro trimestre.

Cristiano Romero: O pragmatismo de Campos Neto

- Valor Econômico

Fracasso da NME parece lição ainda não assimilada

Uma das principais lições da terrível crise econômica que assola o país há longos seis anos parece não ter sido totalmente assimilada - sem credibilidade, políticas expansionistas não dão certo, não entregam o prometido, que é a aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O experimento conhecido como "Nova Matriz Econômica (NME)" foi, talvez, o melhor exemplo de uma política econômica que, destituída de qualquer credibilidade, não apenas fracassou, mas também destruiu conquistas acumuladas por dois governos ao longo de 12 anos (de 1999 a 2010).

Memória: depois de crescer insustentáveis 7,5% em 2010, graças a uma hiperdose de estímulos fiscais, a economia brasileira teria que passar por um ajuste em 2011 para evitar que a inflação, que fechou o ano anterior acelerando o passo, superasse a meta da ocasião (o teto do regime era 6,5%); a equipe econômica do novo governo (de Dilma Rousseff) fingiu, nos primeiros seis meses, que faria a necessária correção de rumo, mas, em agosto, mostrou ao que veio - reduziu a taxa básica de juros (Selic) na marra, adotou medidas para administrar a taxa de câmbio à revelia dos fluxos do mercado e usou a margem fiscal acumulada nos anos anteriores para estimular a atividade.

Em 2012, a taxa Selic caiu ao menor patamar da história até então - 7,25% ao ano -, o câmbio foi artificialmente desvalorizado e a meta fiscal, âncora do tripé de política econômica vigente desde 1999, eliminada (para atender às exigências da lei, que fixa uma meta fiscal para cada ano, o governo primeiro lançou mão primeiro da contabilidade criativa e, depois, das "pedaladas fiscais", metáfora que designa o uso de bancos federais para pagar despesas orçamentárias, um pecado constitucional).

Ricardo Noblat: A ignorância abissal do capitão

- Blog do Noblat / Veja

Tiro para todos os lados
Com poucas palavras, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) produziu um retrato devastador do presidente Jair Bolsonaro e do seu governo. Chamou-o de “inexperiente”, sem “aptidão para governar” e com um enorme “desconhecimento da coisa pública”. E confessou perplexo: “Isso é uma coisa inédita, eu nunca vi isso”.

O que disse Jereissati em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo recepcionou as mais recentes iniciativas de Bolsonaro que chocaram muita gente dentro e fora do governo. Somente ontem, Bolsonaro levou pessoalmente ao Congresso um projeto que afrouxa as regras contra a violência no trânsito. O projeto foi mal recebido.

E contra a opinião do ministro Paulo Guedes, da Economia, autorizou o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, a remeter à Câmara dos Deputados o programa de socorro a Estados e municípios quebrados ou em vias de quebrar. Guedes considera o programa equivocado, embora proposto por um dos seus auxiliares.

“Depois reclamam quando eu digo que o presidente não tem noção de prioridade e do que é importante para o país”, queixou-se o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência. “Numa semana decisiva para a reforma, ele traz um projeto que premia os maus motoristas”.

Guedes ficou furioso com a antecipação do programa de socorro a Estados e municípios, mas não passou recibo. A bancada de pouco mais de 210 deputados de vários partidos que atua em favor de regras mais duras contra a violência no trânsito já anunciou que torpedeará todas as medidas que sugeridas em sentido contrário.

Para Bolsonaro, pouco se lhe dá. Ele joga para a plateia que o elegeu, ou para fatias dela. E que acreditou em suas promessas por mais que fossem absurdas ou irrealizáveis. Se as cumprir, dirá que é um homem de palavra. Se não, jogará a culpa em deputados e senadores. Simples assim.

Valeu cada tostão pago a Ratinho

Bom negócio
De volta a Brasília no início da madrugada de hoje, o presidente Jair Bolsonaro, seu filho Flávio e o general Floriano Peixoto, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, concluíram que valeu a pena o preço pago a Ratinho, apresentador de programa no SBT, para que ele fizesse propaganda da reforma da Previdência.

Bolsonaro vê educação como 'ameaça', afirmam ex-ministros

Por Hugo Passarelli | Valor Econômico

SÃO PAULO - Seis ex-ministros da Educação lançaram ontem um documento com alertas sobre o rumo das políticas públicas da área no Brasil. Para os ex-dirigentes da pasta, o governo de Jair Bolsonaro enxerga a educação como uma "ameaça" e ignora o amplo consenso construído por especialistas ao longo das últimas décadas.

"É impressionante que, diante de um assunto como a educação que conta com especialistas e estudiosos bem formados, o governo atue de forma sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade", diz texto conjunto de José Goldemberg, Murílio Hingel, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro.

Os seis apresentaram suas análises no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). No evento, os ex-ministros sugeriram a criação de uma ampla frente em defesa da educação e anunciaram a instalação de um Observatório da Educação Brasileira, que pretende ser um canal de diálogo com a sociedade. O grupo deve, a partir de agora, realizar reuniões periódicas para acompanhar a situação das políticas educacionais e propor soluções ao governo e ao Congresso.

A reformulação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, e a autonomia universitária são os dois temas de maior preocupação do grupo e devem pautar as próximas discussões. Debates sobre igualdade de oportunidade também devem entrar na pauta dos próximos encontros.

Conforme mostrou o Valor na segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) deve defender no Congresso um modelo de Fundeb permanente, mas só vai aceitar discutir a elevação do patamar atual de repasse a Estados e municípios se houver contrapartida definida de receitas. As principais propostas conhecidas para o Fundeb preveem elevação gradual da complementação da União.

"Muito tem de ser feito, tudo pode ser aprimorado, mas a educação depende da continuidade ao que já foi conseguido ou planejado. Educação é política de Estado: nada se fará se a ênfase for na destruição das conquistas", destaca a nota dos ministros.

Líderes avisam que vão barrar tentativa de ajudar estados e municípios com reforma

Painel / Folha de S. Paulo

Quer pagar quanto? O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi informado por líderes da Câmara de que, se insistir em contemplar o funcionalismo dos estados e municípios em seu texto, será derrotado e haverá votação do tema em separado. O governo recebeu recado semelhante. Um auxiliar de Paulo Guedes (Economia) ouviu que tentar estender as novas normas a governadores e prefeitos vai custar, de saída, 70 votos no plenário contra as mudanças nas regras de aposentadoria.

Clima Nem mesmo a possibilidade de estados e municípios aderirem à reforma aprovando lei ordinária nas assembleias ou câmaras municipais alivia governadores e prefeitos. Ano que vem haverá eleição nas cidades, o que dificulta a missão de pedir que vereadores adotem pauta impopular.

Cabo de guerra João Doria (PSDB-SP) lidera o movimento de governadores que tentam conter o ímpeto dos congressistas. Após acionar Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, subiu o tom: “É uma visão mesquinha e irresponsável deixar os estados e municípios de fora da reforma”, disse ao Painel.

Sem meias palavras O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), chegou a receber um telefonema, há cerca de duas semanas, dizendo que ele era um “vagabundo” e que iria “se ferrar”. Foi logo após anunciar que a Casa produziria um substitutivo do texto enviado pelo governo.

Nem aí Nesta terça (4), Ramos criticou a falta de foco do presidente Jair Bolsonaro e voltou a receber ataques pesados nas redes sociais. “Eu relevo isso. Meu lombo é curtido”, diz. Ele nem sequer chegou a comunicar a direção da Câmara sobre o assunto.

O cara errado Além de conduzir os trabalhos na Câmara, Ramos tem percorrido o país falando em debates e seminários sobre a reforma. Ele é um dos principais defensores da pauta no Congresso e costuma dizer que trabalha mais pelo projeto do que alguns integrantes do Planalto.

É possível fazer boa política: Editorial / O Estado de S. Paulo

O governo do presidente Jair Bolsonaro fez política e conseguiu aprovar no Senado a Medida Provisória (MP) 871, que determina uma auditoria nos benefícios pagos pelo INSS e modifica as regras de concessão de aposentadorias rurais, entre outras mudanças.

A aprovação da MP, faltando apenas três horas para o fim do prazo de sua vigência, exigiu do governo um esforço de articulação política com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com líderes partidários, incluindo os da oposição. Integrantes da equipe econômica, incluindo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, passaram o dia negociando com os senadores, muitos deles antecipando sua volta a Brasília para votar.

O esforço surtiu resultado. O placar da votação, 55 votos a favor e 12 contrários, surpreende por ser acima do quórum qualificado de 49 votos – 3/5 dos senadores – e por ter sido obtido numa segunda-feira, dia em que normalmente não há sessão plenária e tampouco este número de senadores na capital. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O resultado foi uma inegável vitória política para o governo federal, que considerava a MP 871, a chamada MP antifraude, “um dos alicerces” da reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados.

MPs a granel: Editorial / Folha de S. Paulo

Bolsonaro enfrenta dificuldades pouco usuais para aprovar medidas provisórias

Por vias tortas, o sucesso em editar e aprovar medidas provisórias se tornou indicador da capacidade do presidente da República de comandar a agenda nacional.

Em teoria destinadas a providências urgentes e relevantes, as MPs entram em vigor de imediato, mas perdem a validade se não forem aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Na prática, servem de atalho para criar todo tipo de legislação a gosto do Palácio do Planalto.

Empregadas quase sempre de modo abusivo, consomem parcela expressiva das atividades do Parlamento —não sem a cumplicidade de deputados e senadores que incluem nos textos em tramitação artigos de seu interesse.

Por essa métrica um tanto espúria, o desempenho de Jair Bolsonaro (PSL) se mostra sofrível. Nas duas últimas semanas, o governo enfrentou dificuldades pouco usuais para articular a votação de uma dezena de MPs, a maior parte editada ainda sob Michel Temer (MDB).

STF julga foco de insegurança jurídica: Editorial / O Globo

Se a Corte aceitar pedidos para criar empecilhos a privatizações, investimentos serão desestimulados

O reinício, marcado para hoje, do julgamento no Supremo da legalidade das privatizações traz ameaças ao próprio ajuste fiscal, cujo símbolo é a reforma da Previdência. Também afeta a retomada do crescimento, que mais rápida e consistente será quanto mais recursos para investimentos o país mobilizar.

Estancar negócios de privatização por decisões judiciais também abala a intenção do governo de reduzir a elevada dívida pública por meio da venda de empresas públicas. Cria insuperável insegurança jurídica e, assim, espanta os investimentos.

O julgamento tratará de liminares concedidas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. A primeira estabeleceu, de forma genérica, que venda de estatais e subsidiárias precisa de autorização do Congresso. Cada operação. A segunda suspendeu especificamente a venda pela Petrobras de 90% da sua subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG), acertada por US$ 8,6 bilhões.

Trump taxa os maiores fornecedores dos EUA: Editorial / Valor Econômico

Em mais uma tempestade em céu azul, com sérias consequências, o presidente Donald Trump impôs tarifas sobre todas as importações do México a partir de 10 de junho, em uma escalada que chegará em outubro a 25%, caso o governo mexicano não aja para conter os fluxos migratórios para os EUA que passam por seu território, provenientes da América Central. O motivo para a retaliação comercial é espantoso e chega a ser ultrajante se for levado em conta que o México é um parceiro comercial americano, com um tratado em pleno vigor, o Nafta. Mas, além de mostrar que tratados e alianças nada significam para os Estados Unidos, Trump intensificou suas apostas em proteção tarifária de proporções inauditas sobre um terço de suas importações totais, vindas da China (17,7%) e México (14,5%).

Os EUA entraram em guerra comercial com a China por razões econômicas e estratégias, ainda que elas sejam discutíveis. No caso do México, foi provavelmente resultado de seus impulsos incontroláveis. Sua decisão de punir os vizinhos e os consumidores americanos parece demonstração de força, mas foi antecedida por fracassos. Primeiro, fracassou sua risível tentativa de erigir um muro na fronteira mexicana querendo que o governo mexicano arcasse com a conta. Depois, perdeu o confronto com o Congresso americano para obter US$ 8,6 bilhões para construção do muro.

Alcides Ribeiro Soares: Açúcar, café e escravidão no Brasil

I. Cana,
Canavial,
Engenho,
Moendas,
Garapa,
Melado,
Açúcar,
Rapadura,
Quanta doçura!
Quanta tortura!

II. Café,
Cafezal,
Açúcar,
Quanta delícia,
Quanto prazer,
Quanta amargura!
Quanta tortura!

III. Quanto desviver,
Quanta opressão,
Quanta espoliação,
Quanta exploração,
Quanta tortura!

IV. Quanta desliberdade,
Quanta desigualdade,
Quanta desfraternidade,
Quanta desumanidade!

V. Quanto desviver,
Quanta amargura,
Quão rápido perecer,
Quão monstruosa humana desventura!

VI. Quanta tortura!
Quanta dor!
Quanta antiternura!
Quanta tortura!

VII. Quanta tortura!!!
Quão monstruosa humana desventura!!!
Quanta tortura!!!

Sivuca e Clara Nunes - Feira de Mangaio (1978)

terça-feira, 4 de junho de 2019

Opinião do dia: *Daron Acemoglu / **James A. Robinson

“Existem dois motivos óbvios pelos quais esse populismo é ruim. Em primeiro lugar, seus elementos antipluralistas e excludentes minam as instituições democráticas e os direitos fundamentais; em segundo lugar, ele dá preferência a uma concentração excessiva de poder político e à desinstitucionalização, o que leva a um fornecimento precário de bens públicos e a um desempenho medíocre da economia.

No entanto, o populismo pode se tornar uma estratégia política atraente quando prevalecem três condições. Primeira, as acusações de domínio da elite têm de ser suficientemente plausíveis para que a população lhes dê crédito. Segunda, para que a população apoie alternativas radicais, as instituições em vigor têm de ter perdido sua legitimidade ou não ter conseguido enfrentar algum novo desafio. E terceira, uma estratégia populista tem de parecer factível, apesar de sua natureza excludente.

Todas essas três condições podem ser encontradas no mundo de hoje. O aumento da desigualdade nos últimos 30 anos permite concluir que o crescimento da economia beneficiou desproporcionalmente uma pequena elite. Mas o problema não é apenas desigualdade de renda e de riqueza: há também a crescente suspeita de que a distância social ente a elite e todos os demais aumentou.”


*Daron Acemoglu é professor de economia no MIT.
**James A. Robinson é professor de governo na Harvard University. São coautores de Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity, and Poverty. Copyright: Project Syndicate, 2019. ‘Como os populistas ganham?’, Valor Econômico, 3/6/2019.

Merval Pereira: Jogo de empurra

- O Globo

Governadores e bancadas estaduais querem reforma imposta pelo governo federal. Teriam álibi de terem sido obrigados

O verdadeiro jogo de empurra entre a Câmara Federal e as Assembleias Legislativas para a implantação da reforma da Previdência revela a baixa política em plena vigência. Todos falam em aprovar a melhor reforma possível, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está claramente sendo empurrado para uma disputa de espaço político com o Executivo que, no momento e a médio prazo, não será superada, pois o estilo de Bolsonaro é de enfrentamento, e não de acordos.

Maia nega que esteja disputando espaço. Diz que apenas está atrás da agenda perdida: “Previdência apenas reduz o crescimento da dívida. Sem uma agenda, não vamos tirar o Brasil do buraco”.

O Congresso está sendo pressionado pelas ruas e não gosta disso; se sente obrigado a aprovar alguns projetos com medo da reação popular, o que não agrada a seus líderes.

Acredito que o Congresso aprovará uma boa reforma da Previdência, pois entendeu que o momento é grave, e não é hora de negociações políticas banais em torno de um projeto que é para o país, e não para o governo Bolsonaro.

Mas, com a disputa de espaços políticos regionais, há reações à extensão compulsória da reforma aos estados e municípios. Os atuais deputados estaduais e vereadores são potenciais candidatos a deputado federal, e por isso os atuais deputados federais querem que os estaduais sejam obrigados a fazer suas reformas regionais para assumirem a responsabilidade da aprovação de medidas impopulares.

Já os governadores e as bancadas estaduais querem que a reforma seja imposta pelo governo federal. Assim, terão o álibi de terem sido obrigados. Terão também os eventuais benefícios da reforma, sem o desgaste que ela certamente acarretará.

Míriam Leitão: Sem os estados não haverá ajuste

- O Globo

Uma reforma da Previdência sem os governos regionais não salvará o país do naufrágio porque estados e municípios estão em situação fiscal crítica

A questão de ter os estados e municípios na reforma tem a seguinte complexidade: na conta da redução dos gastos —R$ 1,2 trilhão — isso não está incluído, mas se eles não entrarem o Brasil terá feito uma mudança para salvar a União, enquanto o resto do país naufraga. Há uma outra complicação. Alguns governadores falam com o governo que querem que a reforma seja estendida aos estados, mas publicamente criticam a proposta. Os deputados então se retraem porque não querem pagar sozinhos o custo de apoiar uma medida impopular.

O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, já disse mais de uma vez que a reforma tem que ser para todos os entes da federação, mas ele precisa ouvir os outros deputados, tentar convencê-los. Pode fazer um relatório apenas com suas convicções, mas se não conseguir convencer os parlamentares não vai adiantar. Deputados de vários estados começaram a propor que a reforma tirasse a aplicação automática nos estados e municípios, dado que alguns governadores não queriam brigar publicamente por ela. Ela só valeria após uma lei ordinária aprovada em cada Assembleia Legislativa ou Câmara de Vereadores. Basta ter a maioria dos votos dos presentes depois de garantido o quorum. Mas de qualquer maneira isso iria atrasar e abrir nova frente de pressão.

O assunto foi então levado à área econômica para estudos, o que não significa que será incluído no relatório. De qualquer maneira, a informação de que isso estava sendo analisado produziu o efeito de fazer com que governadores a favor da inclusão automática dos estados se mobilizassem. Prefeitos das cidades com maiores desequilíbrios estão também procurando o governo para tratar do assunto.

Bernardo Mello Franco: A criptonita do presidente

- O Globo

Bolsonaro já comparou a Presidência a criptonita, abacaxi e prisão domiciliar. Apesar de tanto sacrifício, ele já admite que pretende disputar a reeleição

Depois de 28 anos no Congresso, Jair Bolsonaro conseguiu vender a imagem de que não era um político profissional. Agora que se instalou no Planalto, ele tenta convencer a plateia de que tem o pior emprego do mundo.

Em entrevista à “Veja”, o presidente descreveu o cargo como um fardo pesado. “Imaginava que ia ser difícil, mas não tão difícil assim. Essa cadeira aqui é como se fosse criptonita para o Super-Homem”, comparou. Não foi a primeira vez que ele reclamou da tarefa de governar.

Antes de completar dois meses no cargo, Bolsonaro disse se sentir “em prisão domiciliar, sem tornozeleira eletrônica”. “Viver no Alvorada é chato”, acrescentou, esnobando o palácio onde tem piscina, sala de jogos e cinema particular ao seu dispor.

Em Israel, o presidente voltou a falar em tom de desabafo. “Nós sabemos que o Netanael é passageiro, daqui a pouco muda. Eu também sou passageiro no Brasil. Graças a Deus, né? Imagina ficar o tempo todo com esse abacaxi”, disse. O tal Netanael, o premiê Benjamin Netanyahu, não opinou sobre a metáfora.

José Casado: O custo da reputação

- O Globo

Brasil, Estados Unidos e Suíça avançam numa investigação conjunta de corrupção que tende a resultar numa reforma das práticas do comércio mundial de petróleo, alimentos, minerais e metais. No alvo estão as transnacionais Glencore, Vitol, Trafigura, Mercuria e Gunvor. Juntas, controlam quase 25% dos contratos no comércio global de commodities.

Nos EUA, o Departamento de Justiça, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) se uniram às Procuradorias do Brasil e da Suíça na apuração de pelo menos 17 casos.

É a mais ampla investigação no setor desde os anos 80, quando o então promotor de Nova York Rudolph Giuliani saiu à caça de Marc Rich, fundador da Glencore. Rich acabou condenado a três séculos de prisão, o dobro da pena do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Fugiu, perdeu metade da fortuna, mas morreu ainda bilionário em 2013. Não voltou aos EUA, mesmo perdoado pelo presidente Bill Clinton.

Eliane Cantanhêde: O futuro de PSDB e DEM

- O Estado de S.Paulo

Doria e Maia não podem torcer contra, mas dependem do sucesso ou não do ‘mito’

O destino do PSDB e do DEM está diretamente vinculado ao futuro do bolsonarismo e ao sucesso ou fracasso do governo Jair Bolsonaro. A direita foi ocupada pelo capitão. Logo, tucanos e democratas têm de perseguir o centro. Com Bolsonaro fraco, pela centro-direita. Com Bolsonaro forte, pela centro-esquerda, invertendo o movimento tucano à direita para se contrapor à força do PT e das esquerdas em 2002, 2006, 2010 e 2014.

O Brasil é um país de centro. Lula só se elegeu ao se apresentar pelo centro e Bolsonaro só subiu a rampa porque encarnou o antissistema e foi uma válvula de escape para o centro, que se tornou radicalmente contra a esquerda e frustrou-se com o PSDB.

Se o Congresso aprovar a reforma da Previdência, se a meta do governo for mantida, se a reforma tiver o impacto esperado na economia, se isso significar a volta dos empregos... Se, se e se, Bolsonaro pode ser um sucesso e PSDB e DEM vão continuar “ensanduichados” entre a esquerda, à frente o PT, e a direita, com o poder na mão.

Essa, porém, é só uma das hipóteses. A reforma pode demorar, sair pior do que Paulo Guedes projetou, desanimar os investidores, não derrubar o desemprego. E, não custa lembrar, Bolsonaro não só pode como tende a continuar expondo suas fragilidades, falando besteira e surrupiando a confiança, não apenas do capital e de setores que o apoiaram, mas também do eleitor.

*Marco Aurélio Nogueira: Presidente da Câmara mostra a força da ‘velha política’

Diagnóstico de Maia tem algo de dramático, mas não está longe da verdade

- O Estado de S. Paulo, 03 de junho de 2019 | 16h46

A entrevista de Rodrigo Maia ao Estadão de hoje não é coisa pequena, de importância secundária.

Antes de tudo, porque Maia é presidente da Câmara, de cuja posição lidera um bem fornido grupo de parlamentares. Num momento em que tudo está por ser definido, o governo Bolsonaro carece de capacidade de articulação parlamentar e não prima pela eficácia administrativa, aquilo que fala e faz um integrante de peso do Poder Legislativo merece atenção redobrada. Afinal, ainda continua a ser na Câmara que se decide a sorte das propostas governamentais. Quem consegue obter liderança e articulação ali passa a dispor de um poder expressivo, que precisa ser exibido. E hoje quem faz isso é Maia.

Não é por outro motivo que o presidente da Câmara se dá ao direito de dizer que as reformas de que o país precisa estão hoje sendo viabilizadas por ele: sem seu empenho, “a Previdência ainda estaria nas gavetas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”. Os que o atacam a pretexto de defender Bolsonaro estão batendo em quem está salvando o governo.

Assim com os políticos dos partidos vários, incluído o Centrão. A crítica a eles deve se basear em atos ou atitudes, não em definições pré-concebidas, que desqualificam os partidos em vez de criticar as pessoas que erram. “Se os partidos que estão no Parlamento provarem que têm a agenda das reformas como prioridade”, não faz sentido marginalizá-los ou estigmatizá-los. O Centrão, que hoje é “tratado de forma pejorativa”, poderá ser visto pela história como o grupo “que salvou o Brasil do colapso social, do crescimento da desigualdade, da pobreza, da falta de educação e da falta de médicos”.

Isso quer dizer que é preciso ter calma para criticar. “A gente tem de radicalizar na ponderação, no equilíbrio, no diálogo”.

*Paulo Hartung: Bioeconomia: oportunidade para o Brasil

- O Estado de S.Paulo

Chegou o momento de fazer valer leis bem estruturadas, como o Código Florestal

Um relatório do WWF-Brasil chamado Guia prático para decisões com impacto no longo prazo no Brasil traz um dado preocupante: por ano, o País perde cerca de R$ 9 bilhões em decorrência de eventos climáticos, como estiagens, inundações e vendavais.

Sabem onde estamos perdendo dinheiro? Segundo a entidade, em infraestruturas, como ruas e rede elétrica, além de habitações e escolas destruídas por estes acontecimentos extremos. E mais, a agricultura tem danos vultosos e chega a representar 70% dos prejuízos registrados no setor privado.

Esse panorama não pode continuar. Ser sustentável é uma necessidade latente, que envolve esforço conjunto de sociedade, setor privado e poder público. Nesse sentido, a bioeconomia é um segmento central para construirmos um futuro que equilibre necessidades e soluções ambientais, econômicas e sociais.

O conceito é baseado na utilização de recursos biológicos e renováveis para a geração de produtos e serviços. Trata-se de uma visão de futuro com alta produtividade, tecnologia e inovação. Precisamos focar nossos esforços em transformar o modelo econômico que utiliza matéria-prima fóssil em renovável e de baixa emissão de carbono.

A bioeconomia está ligada diretamente a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de metas globais estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). É possível citar o ODS 7 (energia limpa), o ODS 9 (indústria, inovação e infraestrutura), o ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis), o ODS 12 (consumo e produção sustentáveis) e o ODS 13 (ação contra mudança do clima). Se o Brasil tiver um olhar estratégico para o tema, esta será uma agenda em que o País poderá ser líder. Temos grande força produtiva vinda do campo e de laboratórios de ponta, ao mesmo tempo que temos 67% do território coberto por vegetação nativa, de acordo com o MapBiomas.

Pablo Ortellado: O longo junho

- Folha de S. Paulo

Protestos mostram que dinâmica de mobilização iniciada em 2013 não se esgotou

O processo de mobilização e contramobilização retomado pelas manifestações do mês de maio mostrou que a dinâmica hiperengajada que tomou a sociedade brasileira desde junho de 2013 ainda não terminou.

Podemos dizer, seguindo a sugestão de Bruno Cava, que vivemos um longo junho, parecido com aquele ano de 1968, que insistia em não acabar.

Tudo mudou depois de junho. Nos 20 anos que precederam 2013, poucas vezes alguma força política conseguiu atrair 10 mil pessoas para uma manifestação. Agora, consideramos um fracasso uma manifestação que não atraia pelo menos 50 mil ou mesmo 100 mil manifestantes.

Segundo pesquisa do Ibope, realizada em 2013, nada menos que 9% da população brasileira saiu às ruas em junho e uma pesquisa mais recente com eleitores mostrou que 30% dos paulistanos participaram de algum protesto de 2013 para cá.

Vimos as manifestações contra as remoções e a construção dos estádios da Copa em 2014, as ocupações de escolas pelos secundaristas em 2015 e 2016, as manifestações a favor e contra o impeachment, os protestos contra a reforma da Previdência durante o governo Temer, a grande mobilização em apoio à greve dos caminhoneiros em 2018, além de manifestações regulares como a marcha da maconha e a parada LGBT.

*Joel Pinheiro da Fonseca: Homenagem digna

- Folha de S. Paulo

Ao elogiar MC Reaça, Bolsonaro revela o símbolo do ethos do atual governo

Não faltam artistas brasileiros dignos de homenagem em 2019. Chico Buarque ganhou o Prêmio Camões; dois filmes brasileiros receberam premiação em Cannes. Do lado das perdas, neste 2019 que nem chegou à metade já faleceram a atriz Bibi Ferreira, o diretor de teatro Antunes Filho, o ator Caio Junqueira, o escritor João Carlos Marinho, a cantora Beth Carvalho, entre tantos outros que mereceriam lembrança. Nosso presidente, contudo, não parece ter dado muita bola a nenhum desses.

Quando decidiu espontaneamente homenagear um artista recém-falecido em seu Twitter (lembrem-se que este é um meio preferencial de comunicação da Presidência), o escolhido foi Tales Volpi, mais conhecido como MC Reaça, que cometeu suicídio neste sábado. Segundo o presidente, MC Reaça era alguém com o “sonho de mudar o país”, dotado de “grande talento” e que “será lembrado pelo dom, pela humildade e por seu amor pelo Brasil”. Ao presidente, juntaram-se homenagens dos filhos Carlos e Eduardo, bem como do perfil de apoio ao governo “Isentões”, segundo o qual “Tales era um dos nossos! Um forte combatente na luta pela verdade”.

Afinal, ao que o “grande talento” de MC Reaça se prestara? Qual o seu exemplo admirável de patriotismo? Seus feitos se resumem a um só: ter composto o funk de propaganda eleitoral “Proibidão Bolsonaro”, que fez sucesso em passeatas a favor do candidato.

Ranier Bragon: MC Reaça e Neymar

- Folha de S. Paulo

Algumas reações mostram como o tiozisimo de churrasco trata a mulher no Brasil

Não tenho informações suficientes para comentar especificamente nenhum dos dois casos, mas queria falar de algumas reações a eles. De como ainda precisamos galgar um Everest para que a mulher seja tratada como merece —e não estou me referindo a flores idiotas.

Segundo as informações que vieram a público até agora, o funkeiro bolsonarista MC Reaça se matou após espancar a amante, que está grávida e precisará de cirurgia.

Tivesse ele uma, duas, 95 amantes, isso só diz respeito às pessoas envolvidas. E o seu crime, seja ele reaça, esquerdopata, lulista ou bolsonarista, deveria ser pago na cadeia, com todo o rigor da lei, jamais com a vida. Dito isso, é chocante a reação de Jair Bolsonaro.

“Tinha o sonho de mudar o país e apostou em meu nome por meio de seu grande talento. Será lembrado pelo dom, pela humildade e por seu amor pelo Brasil”, disse o presidente do país em que se agride e mata mulheres como um esporte nacional.

Se estava mal informado sobre as circunstâncias, essa é mais uma prova ululante da impressionante incompetência que o cerca.

No caso do atacante cai-cai da seleção brasileira, também não há ainda elementos para dizer se houve estupro ou se ele foi vítima de um ardil.

Carta aberta pelo controle de armas

Ampliar acesso não é solução para garantir segurança

Aloysio Nunes Ferreira, Eugênio Aragão, José Carlos Dias, José Eduardo Cardozo, José Gregori, Luiz Paulo Barreto, Miguel Reale Jr., Milton Seligman, Raul Jungmann, Tarso Genro, Torquato Jardim / Folha de S. Paulo

Nós, ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública, que em diferentes momentos da história fomos responsáveis por conduzir a política de segurança pública no âmbito federal, demonstramos nossa profunda preocupação com os retrocessos no controle de armas e munições e com o impacto dos decretos federais no desmantelamento dos principais pilares desta agenda.

A efetividade das políticas públicas depende de sua continuidade, monitoramento e avaliação constantes para que possamos aperfeiçoá-las e dar respostas a seus novos desafios. O controle de armas e munições no Brasil é uma agenda central para o enfrentamento do crime organizado e para a redução dos homicídios. Por essas razões, seus ganhos não podem ser colocados em risco. Precisamos trabalhar para o seu fortalecimento, impedindo retrocessos.

No período em que exercemos nossas funções de ministro, cada um de nós trabalhou para que fosse estabelecida no país uma política de regulação responsável de armas e munições. Em 2003, o Congresso aprovou o Estatuto do Desarmamento, um importante passo nesta trajetória. Resultado de mobilização entre diferentes partidos, organizações da sociedade civil e lideranças de diversos setores da sociedade, além de quase um ano de debates no Congresso, o estatuto definiu alguns dos pilares centrais desta regulação: proibição do porte civil, restrições à posse e o estabelecimento de mecanismos de controle de produção, circulação e comercialização de armas e munições.

Atuamos para fortalecer as capacidades nacionais de controle e fiscalização, reduzindo as armas em circulação. Também trabalhamos para enfrentar desvios e o tráfico de armas e munições. Resistimos às pressões de grupos no Congresso e de categorias que buscavam flexibilizar as condições da posse e as restrições ao porte de arma de fogo.

Independentemente dos partidos que estavam no poder e da orientação dos governos dos quais fazíamos parte, nosso compromisso sempre foi o de fortalecer avanços que consolidassem o Brasil como uma referência de regulação responsável de armas e munições para a América Latina e para o mundo.

Luiz Carlos Azedo: O caminho do meio

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“Não há dúvida de que a reforma será aprovada. A disputa se dará para ver quem pagará o maior ônus pela reforma. O mais provável é uma aliança entre as corporações e o mercado, para entregar os anéis e salvar os dedos”

Nem bem o governo Bolsonaro completou cinco meses, armam-se ao centro e à esquerda projetos de poder que miram as eleições de 2022. Um deles está claríssimo, é a frente de esquerda encabeçada pelo PT, que se articula em torno do Lula Livre! Alguns poderão achar que é uma loucura política, pois o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso e a legenda foi derrotada nas urnas exatamente por causa do antipetismo da maioria do eleitorado. Mas, vejam bem, mesmo assim, o candidato do PT, Fernando Haddad, chegou ao segundo turno e a legenda elegeu a segunda bancada na Câmara. Trata-se, agora, de uma estratégia que procura manter essas forças aglutinadas nas eleições municipais do próximo ano, principalmente nas capitais, e apostar num ajuste de contas que parte da torcida pelo fracasso do atual governo.

O “Lula livre!”, porém, é música aos ouvidos do presidente Jair Bolsonaro. É tudo o que precisa para deslegitimar os movimentos sociais e as reações da sociedade civil aos desatinos de alguns de seus ministros, principalmente quanto à educação e ao meio ambiente, à política externa e aos costumes. Bolsonaro procura manter a tensão política para pressionar o Congresso a aprovar suas propostas de desregulamentação da economia e desconstrução de políticas sociais que considera “socialistas”, embora sejam heranças social-liberais dos seus antecessores. A polarização com Lula e o PT serve para manter o centro político descolado da oposição de esquerda. A estratégia funciona no plenário da Câmara e nas redes sociais, mas não reflete o realinhamento político que está em curso no Congresso e na sociedade.

As forças políticas derrotadas por essa polarização nas eleições, quando ficaram de fora do segundo turno, já se movimentam para construir uma alternativa de poder. O resultado do estranhamento entre Bolsonaro e o Congresso é uma maior autonomia do parlamento, que pode até vir a ser um legado político muito positivo de seu governo. No momento, porém, é apenas um desconforto recíproco, mas algumas reformas em discussão na Casa podem consolidar uma nova relação institucional entre o Executivo e o Legislativo. Duas delas miram claramente esse objetivo: a primeira é reforma tributária, baseada no projeto do economista Bernardo Appy, e não nas propostas do secretário de Receita, Marcos Cintra, com o objetivo de fortalecer estados e municípios; a segunda, a emenda constitucional que limita a edição de medidas provisórias pelo presidente da República. As duas emendas que caducaram ontem, porque não foram votadas no Senado, uma sobre saneamento e outra sobre o Código Florestal, são uma demonstração de que a tal correlação de forças já está mudando.

Andrea Jubé: No Congresso, ao centro, volver!

- Valor Econômico

Partidos agem para se descolar do rótulo de Centrão

"A política trabalha com a percepção, não com os fatos; importa a percepção do real, não a realidade", ensina um influente líder de um dos partidos de centro, empenhado em descolar a sigla do rótulo de Centrão para garantir a sobrevivência eleitoral.

A inflexão não é isolada, segue uma reação em cadeia da maioria dos partidos de centro que hoje se veem direta ou indiretamente associados ao bloco suprapartidário que carrega a alcunha e se tornou alvo preferencial dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Na definição desse líder, o Centrão é um movimento que se iniciou com o ex-deputado Eduardo Cunha, que comandou com mão de ferro um bloco com mais de 200 deputados de diferentes partidos de centro. O time jogava para ocupar cargos no primeiro escalão de "porteira fechada", garantir nomeações estratégicas nos Estados, a liberação do maior volume de emendas e dava as cartas na Câmara.

Mas Cunha acabou cassado, preso e condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. Outros integrantes do grupo também se tornaram alvos de investigações, e todos receberam de Bolsonaro a pecha de "velha política".

Este líder de bancada de centro argumenta que o resultado das urnas em 2018 e a expressiva adesão aos protestos pró-governo do último dia 26 atestam que o cidadão rejeita a "política antiga", do toma-lá-dá-cá, que associa ao estilo de Eduardo Cunha.

"Criou-se no imaginário das pessoas que os partidos de centro são aqueles que querem cargos. O Centrão ocupou espaço nas manifestações de rua porque atribuem a ele práticas fisiológicas, como se houvesse resistência às reformas de Bolsonaro, e por isso, todos querem fugir desse estigma", justifica.

*Luiz Gonzaga Belluzzo: Peripécias do discurso econômico

- Valor Econômico

Na dita Ciência Econômica, é geral e irrestrita a vacinação anticartesiana, contra o vírus da dúvida metódica

Publicado em março de 2019, o livro "Discourse Analysis and Austerity" oferece ao leitor ensaios interessantes e desafiadores a respeito do caráter performático do discurso econômico.

Na introdução, os autores contam um episódio de 2010. Em maio, ao assumir o cargo, o Secretário do Tesouro do conservador David Cameron recebeu de seu antecessor trabalhista, Liam Byrne, um recado curto e grosso: "Meu caro secretário, sinto informar que não há dinheiro".

A mensagem é simples: se não há dinheiro, corte seus gastos. Depois da crise de 2008, a opinião pública foi submetida a um rigoroso e persistente processo de convencimento. Os especialistas e os comentaristas da mídia repetiam, incansáveis, os mantras que rezavam a inevitabilidade dos sacrifícios.

Ao definir o que estava "errado" e recomendar os remédios, a narrativa da crise buscava e busca seletivamente escolher algumas dimensões da economia para imputar a responsabilidade do ocorrido. Não pode ser de outra maneira: nas comunidades dos humanos a escolha das variáveis está enraizada nos supostos, concepções e categorias da "ciência dominante". O economista Simon Wren-Lewis usou o termo "midiamacro" para descrever a narrativa dominante na mídia, empenhada em disseminar uma certa visão da economia. A narrativa dos déficits e das dívidas está amparada na concepção do Estado como um indivíduo ou uma família. (Confesso que gostaria de cobrar impostos dos meus vizinhos e quitar minhas dívidas com dinheiro de minha emissão).

Também imagino que o filósofo Jurgen Habermas tenha sido poupado da lista negra do ministro Weintraub. Sendo assim, peço vênia (diria o ministro Barroso) para invocar suas lições. Habermas sugere que, além de estarem submetidas à confirmação empírica (ou à rejeição), as teorias da sociedade devem estar sujeitas à demonstração de que são "reflexivamente aceitáveis". A investigação deve compreender não apenas as instituições e práticas sociais, mas também incluir as convicções que os agentes têm sobre a sua própria sociedade - investigar não apenas a realidade social, mas os saberes que se debruçam sobre ela. Uma teoria social é uma teoria a respeito das convicções dos agentes sobre a sua sociedade, sendo ela mesma uma dessas convicções. Na dita Ciência Econômica, é geral e irrestrito o fenômeno da vacinação anticartesiana.

*Rana Foroohar: Velhos economistas, novos truques

- Valor Econômico

Deixemos de pressupor que os mercados sempre estão certos. Modernizemos nossas redes de proteção social, fiscalizemos a prática da concorrência e reinventemos nosso pacto social. Isso não é socialismo. É um capitalismo mais inteligente

A reputação dos economistas, a exemplo do comprimento das saias, entra e sai de moda. Nos últimos 10 anos, John Maynard Keynes recebeu novo apreço e Hyman Minsky teve o seu momento.

Acho que é tempo de John Kenneth Galbraith ter a sua hora. O "conceito de poder compensatório" do falecido economista liberal, apresentado pela primeira vez em seu livro "O Capitalismo Americano", de 1952, é uma crítica da opinião de que "o mercado sempre está certo" que dominou a economia política americana desde a era de Ronald Reagan. Não poderia haver melhor época para relê-lo.

Apesar da tão discutida ascensão dos "socialistas" da geração do milênio (para mim eles não são, na verdade), nós, americanos, ainda aceitamos, basicamente, a ideia de que o setor privado sempre aloca os recursos de maneira mais eficiente do que o setor público. Trata-se de um truísmo difícil de desfazer, mesmo diante do que parece ser um escândalo de fraude empresarial, uma explosão da dívida corporativa improdutiva e uma curva de rendimento invertida gritante dos títulos do Tesouro dos EUA que sugere que os investidores temem que uma recessão esteja chegando.

Os formuladores de políticas públicas de todo o espectro político concordam que precisamos criar um crescimento verdadeiro e duradouro - uma infraestrutura, um sistema educacional do século XXI e uma reforma da assistência médica satisfatórios.

Mas essas são coisas que o mercado privado tem pouco estímulo para resolver. Construir estradas e gerir escolas e hospitais (pelo menos os de tipo não lucrativo) simplesmente não é tão rentável quanto fazer brotar aos borbotões condomínios de luxo ou se dedicar à especulação financeira.

Como teria concordado Galbraith, os mercados privados também não estão preparados para enfrentar as externalidades econômicas e sociais como um todo da mudança climática ou os efeitos da desigualdade de renda.

Um exemplo óbvio disso é que a explosiva dívida do financiamento estudantil se tornou um empecilho para o crescimento geral da economia. Os preços de mercado não conseguem captar o custo integral desses problemas.

Galbraith teria argumentado, além disso, que as empresas podem ser tão burocráticas e disfuncionais - se não mais - do que o governo. Seu livro de 1967 "O Novo Estado Industrial" explorou a maneira pela qual as grandes empresas são mais impulsionadas por sua necessidade de sobreviver como entidades organizacionais do que pelos sinais emitidos pela oferta e a procura.

Ricardo Noblat: Democracia em alta, esquerda em baixa

- Blog do Noblat / Veja

A direita avança
Já foi pior. Em 2017, 78% dos brasileiros se diziam insatisfeitos com o funcionamento da democracia. O percentual caiu para 58%.

Os que acreditavam há dois anos que a democracia era a melhor forma de governo somavam 52%. Agora, 60%.

Pela primeira vez desde 2012, há mais brasileiros que se declaram de direita (39%) do que de esquerda (28%).

Os dados são do Barômetro das Américas (Lapop), pesquisa de opinião coordenada pela Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, e realizada desde 2006 em 13 países do continente.

Entre janeiro e março deste ano, o Barômetro entrevistou 1.498 brasileiros em cidades de todo o país. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. A pesquisa foi publicada, hoje, pelo jornal Folha de Sâo Paulo.

Em um cenário de muita corrupção, 35% dos brasileiros apoiariam um golpe militar, mas 65% não. Os resultados são iguais aos de 2017.

Cresceu expressivamente o percentual dos que acham que o presidente da República poderia dissolver o Supremo Tribunal Federal caso o país enfrente dificuldades. Era de 13% em 2012. Passou para 38%.

Contraditoriamente, também cresceu o percentual de brasileiros que dizem respeitar as instituições políticas. De 41% em 2017 saltou para 51%. Nesse quesito, entre os 13 países pesquisados, o Brasil ficou em 9º lugar.

A instituição mais confiável são as Forças Armadas (70%). As menos confiáveis, o Congresso (31%) e os partidos políticos (13%). Para 79% dos brasileiros, mais da metade dos políticos é corrupta.

Murchou a bola do Neymar

Garoto mimado
Tenha ou não estuprado a mulher que o acusa disso, ou só a agredido, ou nem uma coisa nem outra, Neymar protagoniza mais um episódio constrangedor de uma carreira que já foi brilhante, mas que há muito tempo está ladeira a baixo.

Multimilionário, celebridade mundial, mimado pelo pai, cercado por aduladores que ele mesmo financia, solteiro, Neymar sente-se à vontade para se comportar como um adolescente irresponsável, capaz de poder realizar todos os seus desejos impunemente.

Mais do que sua falta de juízo, o que espanta é ele não contar com uma equipe de profissionais experientes para orientá-lo em situações de alto risco. Tinha nada de chamar a Paris para fazer sexo uma mulher que mal conhecera nas redes sociais?

Chamou porque acha que o dinheiro e a fama lhe asseguram a condição de fazer o que quiser. Foi por essa razão que chegou ao PSG e a primeira coisa que fez foi tomar do uruguaio Cavani o direito de bater todos os pênaltis. Chegou chegando, como se diz.