Luiz Sérgio Henriques * - De curtos-circuitos e centelhas

- O Estado de S.Paulo

A sedução do homem providencial percorre como praga a política latino-americana

Nas sociedades de risco em que nos movemos, conflito e mudança social parecem não seguir caminhos mapeados e, por isso, dotados daquele mínimo de previsibilidade que mesmo precariamente nos dava certo conforto intelectual. Era possível especular, com mais ou menos certeza, como e quando a lenta evolução da “base material” iria dar lugar aos movimentos mais velozes e intrincados da “superestrutura”, para usar a terminologia marxiana de curso comum. Erros de previsão, diga-se de passagem, eram bem mais constantes do que os poucos acertos, mas havia alguma familiaridade com o mundo que nos cercava e aparentemente podia ser decifrado com as categorias da política ou da economia política.

Pois essa aparência se dissolveu de vez. Vemo-nos agora, como sugere Fernando Henrique Cardoso, em meio a fios desencapados cujo contato acidental pode desencadear curtos-circuitos de proporções imprevistas, passando transversalmente por classes e camadas sociais, ignorando ou redefinindo interesses materiais brutos, acirrando demandas de reconhecimento ou explorando ressentimentos difusos. Um conhecedor das revoluções do século 20 poderia mencionar, a propósito, a centelha – a iskra, não por acaso o título de um jornal operário russo – que faria incendiar todo o edifício da ordem, mas o que falta agora, irremediavelmente, é o agente político – o partido – que compreende a si mesmo como capaz de dominar todo o processo e encaminhá-lo para o fim previamente disposto.

Na falta desse demiurgo – o que não é de lamentar –, requerem-se doses adicionais de cautela e comedimento, atenção aos riscos que assediam nossas sociedades e afeição inabalável às formas da democracia. Já é alguma coisa que tenha desaparecido do horizonte, a não ser no caso de seitas francamente minoritárias, o apelo revolucionário que, estivéssemos nos anos 1960, teria imposto o recurso às armas e a militarização da política – ou, na verdade, a anulação desta última da pior forma possível. Cuba, o símbolo daquela época, hoje é parte do problema, não hipótese de solução. A manutenção do autoritarismo na antiga ilha rebelde chega a ser funcional para a extrema direita da região, unida, como se viu em recente voto nas Nações Unidas, na estratégia infame do bloqueio, que enrijece o regime, garante-lhe algum consenso passivo e, acima de tudo, castiga cruelmente o povo cubano.

Alberto Aggio* - Aporias da ‘frente democrática’

- O Estado de S.Paulo

A competição eleitoral não deverá obstar uma unidade reformista em favor da Nação

A queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro fez com que se abrissem especulações a propósito do quadro sucessório, que, por sinal, ainda vai longe. Diante das dificuldades de governança cada vez mais evidentes, o próprio presidente não se furtou a estimular o desvelamento do quadro de oponentes, fosse ele composto pelo que resta da oposição derrotada na eleição que lhe garantiu o poder ou por aqueles que, vendo os problemas de largo calado do governo, passaram a buscar um espaço para iniciar a órbita em direção a uma possível candidatura futura.

Sem um projeto claro a perseguir como marca de seu governo, além da confusa intenção de destruir o que “a esquerda impôs ao País” durante as três últimas décadas, a Bolsonaro interessa que a questão eleitoral permaneça flutuando como tema a possibilitar-lhe uma contraposição retórica com seus possíveis adversários. Sua sucessão passou a ser um instrumento usado pelo presidente para medir a temperatura em relação aos seus apoios, sem necessitar, mais uma vez, ceder à articulação com o mundo político. Bolsonaro continua investindo suas fichas nas correias de transmissão que lhe garantiram a vitória eleitoral, com prevalência nas redes sociais.

Permanecer com o porcentual de apoio que lhe garanta a passagem para o segundo turno em 2022 parece ser o objetivo que está por trás dessa estratégia.

Ao admitir que disputará sua própria sucessão, contraditando discurso de campanha, quando defendeu o fim da reeleição, Bolsonaro aferra-se à ideia de que o melhor cenário seria não permitir o surgimento de novos postulantes, consolidando a contraposição eleitoral com o PT, o que lhe garante um público cativo e, supostamente, poderia dar-lhe novamente a vitória. Contudo, como se viu, emergiram alguns nomes, uns mais e outros menos abertamente, que procuraram aproveitar-se da oportunidade para se colocarem como protagonistas dessa precoce contenda. No cenário que se instalou, podem-se identificar alguns “dissidentes” em velada campanha. Outros, na oposição derrotada, pleiteiam uma nova identidade para esse campo, mas há ainda aqueles que acalentam uma confrontação entre “mitos” e continuam a reiterar os velhos bordões de antes. De novidade apenas uma reaparição, até certo ponto esperada, a prometer superar o “último” dos vários “ciclos de erros” vividos pelo país nos últimos tempos.

Desafio é construir agenda que atenda aos anseios do país

Políticos e especialistas avaliam como o centro pode driblar a polarização, reforçada pela soltura de Lula e seu renovado embate com Bolsonaro. Não embarcar no discurso radical e apostar em uma agenda propositiva, que atenda aos reais anseios do país, são alguns dos caminhos apontados.

Os caminhos no debate político fora da polarização Lula-Bolsonaro

Silvia Amorim, Bruno Góes e Bernardo Mello | O Globo

A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu o embate político da campanha de 2018 que resultou na eleição do presidente Jair Bolsonaro. O confronto entre petistas e bolsonaristas, que fez naufragar na disputa nomes que se apresentavam como opções mais moderadas, ganhou novos contornos quando, ainda no primeiro dia após sua liberdade, Lula já disparou seus primeiros ataques ao presidente.

A retomada da polarização volta a colocar representantes de partidos de centro diante do dilema: como evitar que o espaço político seja novamente duopolizado pelas forças políticas que chegaram ao segundo turno na última eleição? Há espaço para o centro com Bolsonaro e Lula dominando a cena política?

O GLOBO pediu que políticos e especialistas avaliassem o cenário. Foram ouvidos o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o cientista político Carlos Melo.

Um consenso inicial é que, apesar do ambiente polarizado, há espaço para um caminho moderado em relação aos estilos de Lula e Bolsonaro. Outra resultante geral é a avaliação de que, para as lideranças de centro, deve predominar uma agenda propositiva em vez de um discurso negativo — o centro não pode ser um mero meio-termo entre esquerda e direita nem achar que contundência é sair xingando todo mundo, resumiu Carlos Melo.

O ex-presidente Fernando Henrique defende que se busque um discurso voltado a interesses concretos da população. Maia acredita que apoiadores de Lula e de Bolsonaro pouco ouvem fora das próprias bolhas, mas que fora delas há um grande contingente de pessoas em busca de diálogo. Já Hartung considera que é cedo para antecipar a disputa eleitoral e espera que a polarização arrefeça em breve.

Mauro Paulino lembra que, em 2018, uma parcela dos eleitores se movimentou como pêndulo, indo na direção oposta do candidato que não queria. Para ele, há espaço na próxima eleição para candidaturas que se apresentem contrárias à radicalização.

E AGORA, CENTRO?

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX-PRESIDENTE ‘Não se trata de atrair eleitores de centro, mas todo o eleitorado’

Não se trata de atrair “eleitores do centro”, mas de atrair os eleitores em geral. É preciso que o candidato tome posição e diga com clareza o que pensa fazer no país como um todo, mas sem esquecer que as “pessoas” têm aspirações e demandas concretas, e é em função dessas expectativas que agem.

A polarização atual está centrada na política e o presidente foi eleito em um momento no qual cabia uma agenda negativa (dizer não ao PT, não à criminalidade e não à corrupção). É se de esperar que em 2022 o eleitorado queira uma agenda positiva.

Luiz Carlos Azedo - Por que tanto atraso?

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Na República, a constituição de empresas não dependia mais do governo, e sim da vontade dos empreendedores. Era uma revolução e o Brasil integrava-se à economia internacional”

Um comentário no Twitter do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nos leva à indagação que intitula a coluna: “Não estou defendendo que voltemos à Monarquia mas… O que diabos estamos comemorando hoje? Há 130 anos foi cometida uma infâmia contra um patriota, honesto, iluminado, considerado um dos melhores gestores e governantes da História (Não estou restringindo a afirmação ao Brasil)”, disse o ministro, na sexta-feira, em meio a comemorações dos 130 anos da proclamação da República. Referia-se, obviamente, a D. Pedro II, que governou o país de 1840 a 1889.

A breve intervenção do ministro, que gerou muita polêmica nas redes sociais, revela muita coisa, a começar por um natural desconhecimento sobre a História do Brasil, sobretudo no Império, que sempre foi muito pouco estudado no ensino médio e nos cursinhos para vestibular. Em segundo lugar, indica uma nostalgia bem característica do pensamento reacionário, como já tivemos oportunidade de tratar por aqui. Em parte, isso acontece porque, para consolidar a República, nossos militares e políticos, impregnados de positivismo, tentaram passar uma borracha na história anterior ao15 de novembro de 1889. Diga-se de passagem, para alegria de uma elite latifundiária, patrimonialista e racista, que nunca admitiu a devida reparação aos ex-escravos e seus descendentes; muito pelo contrário, lutou para manter privilégios e obter indenizações, já que considerava o escravo uma propriedade privada, assegurada pela Constituição liberal de 1824, outorgada por D. Pedro I.

Ao contrário de todos os demais países do Novo Mundo, com exceção do Canadá e das Guianas, em 1922, o Brasil não se tornou uma república ao se tornar independente. Não foi apenas uma esperteza de D. João VI, que recomendou a iniciativa ao filho, se a ruptura com a Corte portuguesa fosse inevitável. Havia ali um projeto de reunificação do império colonial português, pois o príncipe D. Pedro I era herdeiro da casa de Bragança, e a intenção de manter o regime escravocrata (daí a tentativa, frustrada pelos ingleses, de anexar Angola para garantir o tráfico negreiro e dar a ele um caráter doméstico), com a qual conciliou José Bonifácio, patriota verdadeiro, mas monarquista convicto, traumatizado pelas revoluções europeias e a revolta dos escravos no Haiti.

Merval Pereira - Os invisíveis

- O Globo

O mais recente invisível a se tornar visível foi o porteiro do condomínio de Bolsonaro e do miliciano Ronnie Lessa

A invisibilidade social é objeto de diversos estudos acadêmicos. Há profissões que têm utilidade no cotidiano, mas são consideradas subalternas, como lixeiros e coveiros, que tornam invisíveis quem as exerce.

Um caso clássico desse preconceito aconteceu com o âncora Boris Casoy que, ao ver uma mensagem de fim de ano de dois lixeiros, comentou na Bandeirantes, sem saber que o microfone estava aberto: “Que merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. O mais baixo da escala de trabalho”. Casoy pediu desculpas ao saber que o áudio havia vazado, mas o estrago estava feito.

Outras profissões, como porteiro, motorista, secretária, garçom, empregada doméstica, fazem parte do dia a dia das famílias e empresas e frequentemente ouvem e vêem coisas que não deveriam ouvir nem ver, mas de tão invisíveis, dão liberdade às pessoas para falarem o que não pode ser ouvido em público. O embaixador Marcos Azambuja, com sua ironia cortante, diz que não há nada mais perigoso do que secretária.

Os personagens invisíveis estão em torno de nós e são temas de trabalhos acadêmicos, filmes e livros. Professores já experimentaram trabalhar de garis e constaram essa invisibilidade social, fruto de preconceito e desprezo.

“A Vida Invisível de Euridice Gusmão”, filme de Karim Ainouz que representa o Brasil na disputa do Oscar de melhor filme estrangeiro, trata de outra tipo de invisibilidade, das pessoas que não podem ter sonhos, esmagadas pela realidade.

Bernardo Mello Franco - Deus, Pátria e Família

- O Globo

O movimento dos anos 1930 se inspirava no fascismo e apelava à fé e ao patriotismo para disputar o poder

Deus, Pátria e Família era o lema do integralismo, movimento de inspiração fascista fundado por Plínio Salgado em 1932. Deus, Pátria e Família é o lema da Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019.

Os dois grupos de ultradireita são separados por 87 anos e duas ditaduras. Unem-se no apelo à fé, ao nacionalismo e ao anticomunismo para mobilizar seguidores e disputar o poder.

Os integralistas buscaram referências na Europa. Salgado chegou a ser recebido por Mussolini, que comandava a Itália com seus milicianos de camisas negras. Voltou decidido a copiar o modelo de Estado autoritário, com partido único, hierarquia rígida e submissão total ao chefe.

Alguns rituais do fascio foram abrasileirados. A saudação com o braço esticado ganhou a companhia do grito indígena “Anauê!”. Em tupi, a palavra significa “Você é meu irmão”. Os integralistas desfilavam de camisas verdes e, a exemplo dos nazistas, se engalanavam com braçadeiras. No lugar da suástica, exibiam a letra grega sigma.

“O símbolo lembra que o nosso movimento tem o significado de integrar todas as forças sociais do país na suprema expressão da nacionalidade”, explica o site da Frente Integralista Brasileira, que cultua a memória e o ideário de Salgado.

Míriam Leitão - PT deveria admitir erros na economia

- O Globo

Os erros econômicos do PT acabaram revogando o seu legado social e, sem entendê-los, o partido vai repeti-los em um eventual retorno

Sim, o PT precisa fazer autocrítica. Na economia, certamente. Não por qualquer exigência de humilhação pública, mas porque é preciso saber se o partido, na eventualidade do retorno, repetirá ou não os mesmos erros. Quando o PT saiu do Planalto a economia estava em ruínas: o PIB encolhia 3,5%, a inflação havia batido em 10%, os juros estavam em 14% (hoje estão em 5%), o desemprego havia disparado de 6% para 11,4% em um ano e meio, a dívida pública subia em espiral, o país perdera o grau de investimento, as contas públicas estavam no vermelho.

Há uma falha ainda mais grave da perspectiva de um partido de esquerda: ele transferiu renda para cima. Os subsídios e renúncias fiscais subiram de 2% para 4% do PIB. Se existe um rosto que significa o beneficiado das escolhas econômicas do PT é Joesley Batista. Ele e seus irmãos ficaram muito mais ricos.

E no exterior. O BNDES comprava emissões inteiras de debêntures lançadas pelo grupo para que, com capital público no bolso, eles fossem às compras em outros países. Foi assim que eles compraram, por exemplo, a Pilgrim’s Pride, a maior processadora de frango dos Estados Unidos. Houve uma sandice pior.

Eles pegaram dinheiro no banco para adquirir a National Beef. As autoridades antitruste vetaram, o banco deixou que o grupo ficasse com o recurso para uma compra futura, de fato feita. Tempo, como qualquer banco sabe, é dinheiro. Hoje, os Batistas têm a maior parte da sua fortuna no exterior.

Dorrit Harazim - Retratos cruzados

- O Globo

Os destinos de Ketellen, Davi e Francisco são parte do retrato atual do Brasil. Este retrato pode melhorar a passos lentos

Duas notícias se cruzaram nesta segunda semana de novembro, Mês da Consciência Negra no Brasil. Uma é de abrangência nacional e inédita — segundo o estudo “Desigualdades sociais por cor ou raça”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estudantes negros passaram a ser maioria no ensino superior público do país em 2018. Alvíssaras.

A segunda notícia é local e recorrente — menina atingida na rua por bala perdida morre no Rio. Ketellen Gomes estava a caminho da escola quando levou o tiro. Aos 5 anos de idade, cursava o pré e talvez, muito talvez, viria se somar aos 50,3% negros (pretos e pardos) que hoje compõem a maioria dos estudantes em universidades públicas. Ou, quem sabe, se tornaria uma das alunas por trás da estatística de 46,6% negros em faculdades privadas.

Não deu.

Elio Gaspari - Tomar dinheiro de desempregado é covardia

- O Globo | Folha de S. Paulo

O doutor Paulo Guedes afaga para cima e apedreja para baixo

O doutor Paulo Guedes garantiu a sua presença nos anais da ciência econômica: propôs a taxação dos desempregados para financiar um programa de estímulo ao emprego. Não se conhece iniciativa igual no mundo, nos séculos afora.

Pela proposta da ekipekonômica, os brasileiros que recebem o seguro-desemprego, que vai de R$ 998 a R$ 1.735, pagarão de R$ 75 a R$ 130 como contribuição previdenciária. O sujeito perdeu o emprego, não tem outra renda, pede o benefício, que dura até cinco meses, e querem mordê-lo em 7,5% do que é pouco mais que uma esmola.

Se isso fosse pouco, no mesmo pacote a ekipekonômika desonerou os empregadores que aderirem ao programa do pagamento de sua cota previdenciária de 20%. Tinha razão o poeta Augusto dos Anjos, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”, mas o doutor Paulo Guedes afaga para cima e apedreja para baixo.

Tomar dinheiro dos miseráveis era coisa comum no tempo da escravidão. Em 1734, para combater “a ociosidade dos negros forros e dos vadios em geral”, a Coroa cobrava quatro oitavas de ouro a cada bípede livre que vivia na região das minas. Em 1835 a Assembleia da Bahia tomava dez mil réis de todos os negros libertos nascidos na África. Esse imposto rendia um bom dinheiro, algo como 7,6% do orçamento da província. Eram tungas de outra época.

Janio de Freitas - O novo valor do zero

- Folha de S. Paulo

Quem padece as políticas elitistas transfigura-se em arma de combate, e combate

Zero. É apenas um cisco de vergonha, não uma quantidade, que se encosta na verdade para estabelecer em 0,1% o crescimento econômico da América Latina neste ano, na mais recente estimativa da Cepal —a instituição mantida pela Organização das Nações Unidas para estudo da economia regional.

Zero de crescimento e, no entanto, excetuada a Venezuela, as classes altas não estiveram queixosas em nenhum país desta geografia do desemprego, das favelas, de vida com R$ 4,50 por dia, de morte pela falta de saneamento e violência sem limite. Da desigualdade e da injustiça como princípios básicos de cada país.

Não é preciso lembrar por que as classes altas não estiveram nem estão queixosas dessas políticas econômicas nacionais.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes não faltam com a já esperada contribuição ao divisionismo. O estudo da Cepal coincide com as atuais previsões daqui mesmo sobre o crescimento brasileiro neste ano.

Da campanha até à posse, os dois falavam em crescimento de 3%, e mesmo de 3,5% neste ano. O previsto está em 0,8%. A caminho da adesão às 17 economias, entre as 20 da região, já comprometidas com o ano de desaceleração. Mas as nossas classes altas não emitiram, até agora, nem a mais sussurrante insatisfação com algo do governo Bolsonaro. Bem ao contrário.

Os casos do Chile e da Bolívia são resumos perfeitos da América Latina. O Chile convulsionado seguia para crescer no ano quase 2%. Mas, fora as classes altas, os chilenos estão nas ruas, manifestando-se ou combatendo, por redução das usurpações e das opressões econômicas a que são submetidos.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro quer dar futuro ao reacionarismo

- Folha de S. Paulo

Isolamento político e situação socioeconômica ruim podem dificultar ascensão da APB

A ideia de restauração de uma identidade conservadora do Brasil foi uma fantasia do bolsonarismo desde seu início.

Parecia tão caricata quanto um dia foi a candidatura de Jair Bolsonaro, que chegou ao Palácio do Planalto, no entanto. O presidente improvável quer agora criar o partido da sua revolução reacionária, a Aliança pelo Brasil (APB). O que pode sair daí?

A APB é um expurgo sectário no governismo e um movimento que isola ainda mais Bolsonaro no Congresso e na política partidária em geral. A arenga autoritária da família e de sua seita antiestablishment o afasta do Supremo, que, de resto, acaba de soltar Lula e retira paulatinamente o apoio ao lava-jatismo, uma seiva do bolsonarismo.

Que tipo de ambiente socioeconômico pode favorecer o movimento reacionário da APB? Trata-se de uma economia que apenas em 2024 deve voltar a ter a renda (PIB) per capita de 2013. Que deve ter uma taxa de desemprego além de 10% ainda na eleição de 2022. Que até então terá passado anos sem aumento do salário mínimo ou melhoria notável de serviços públicos, para nem mencionar o efeito do desmonte legal e estrutural do mundo do trabalho como o conhecemos.

Bruno Boghossian – Flávio virou coadjuvante

- Folha de S. Paulo

Ordem de Toffoli instiga ministros que cobram relação mais rigorosa com investigadores

Flávio Bolsonaro se tornou coadjuvante. O julgamento do STF sobre o uso de relatórios do Coaf em investigações, na próxima quarta (20), serviria principalmente para testar a blindagem de que o filho do presidente dispõe no tribunal. Agora, o caso deve se tornar um novo capítulo da guerra cada vez mais tensa entre a corte e o Ministério Público.

As críticas feitas por procuradores à notícia de que Dias Toffoli havia requisitado dados bancários de quase 600 mil pessoas causaram mal-estar no tribunal. Magistrados passaram a defender que o caso seja explorado para estabelecer novos limites e inaugurar uma relação mais rigorosa com o Ministério Público.

O presidente do Supremo lançou um ataque desproporcional ao ordenar o envio do material a seu gabinete. Queria identificar abusos no compartilhamento de informações sigilosas entre o Coaf e a procuradoria, mas acabou deixando transparecer os excessos do próprio STF.

Hélio Schwartsman - Corredor estreito

- Folha de S. Paulo

Combinar liberdade com prosperidade depende do balanço entre o poder do Estado e o da sociedade

É excelente o novo livro de Daron Acemoglu e James Robinson. “The Narrow Corridor” (o corredor estreito) é uma espécie de continuação da obra anterior da dupla, o best-seller “Por Que Nações Fracassam”, e talvez por isso não obtenha o mesmo impacto, o que em nada diminui a importância do novo texto.

A tese geral de “The Narrow Corridor” é simples. O estado de liberdade política e prosperidade econômica experimentado pelas nações que chamamos de desenvolvidas está longe de ser a ordem natural das coisas. Ao contrário, é uma situação excepcional que exige cuidadosa manutenção por parte de seus usuários.

Durante a maior parte da história, as pessoas foram vítimas ou do despotismo de Estados fortes demais, ou do tribalismo, o sistema de normas comunitárias que, embora evite a guerra de todos contra todos, sufoca a liberdade individual e impõe limites ao crescimento econômico.

A combinação de liberdade com prosperidade depende de um raro balanço —daí o “corredor estreito”— entre o poder do Estado, capaz de impor uma ordem pró-desenvolvimento, e o da sociedade, que precisa conter os apetites totalitários das engrenagens estatais.

Ruy Castro* - A política é uma folia

- Folha de S. Paulo

Se vale essa algaravia de partidos, que tal a criação do Partido Nacional do Bola Preta?

Jair Bolsonaro demitiu o partido que lhe servia de cavalo e anunciou a fundação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, a partir do zero. Faz sentido —zero é mesmo o patamar dos partidos políticos brasileiros, exceto pelas subvenções que eles recebem do dinheiro público. Como Bolsonaro se diz defensor desse dinheiro, o mais econômico seria que se filiasse a um dos 32 partidos já existentes. Poupá-lo-ia, inclusive, de achar para seu partido uma denominação que o distinguisse dos outros 32.

Todas as combinações possíveis já pareciam esgotadas. Apenas entre os que comercializam a sigla trabalho, temos o Partido Trabalhista Brasileiro, o Partido Democrático Trabalhista, o Partido Trabalhista Cristão, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e —epa!— o Partido dos Trabalhadores.

Na área socialista ou social-democrata, temos o Partido Socialista Brasileiro, o Partido Social Cristão, o Partido Social Democrático, o já citado e meio coringa Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e o Partido da Social-Democracia Brasileira, o falecido PSDB. E alguém sabia que o ex-partido de Bolsonaro, o PSL, se chama Partido Social Liberal?

Vera Magalhães - Contradição suprema

- O Estado de S.Paulo

Enquanto presidente depende do STF, bolsonaristas pedem impeachment de ministros

Este domingo será um teste interessante para o bolsonarismo. Grupos que apoiam Jair Bolsonaro e tiveram um papel importante no impeachment de Dilma Rousseff, na campanha presidencial de 2018 e, neste ano, ao levar pessoas às ruas em defesa de pautas do governo, convocam para hoje uma manifestação pelo impeachment de Gilmar Mendes. E poucas pautas poderiam ser mais inconvenientes para o “mito” dos organizadores do que esta. E aí reside a contradição suprema do governo Bolsonaro, aquela que pode ser sua kriptonita.

A pregação anti-instituições e a campanha sistemática contra os demais Poderes, tendo as milícias virtuais como exército, são da essência do projeto bolsonarista de poder, todo ele calcado no culto à personalidade do líder e de sua família barulhenta.

Acontece que cedo demais, já na transição, o filho 01 saiu do meio dos moralistas de ocasião em que o bolsonarismo calcou seu discurso para cair no noticiário da mais velha política: seu assessor Fabrício Queiroz, amigo da vida toda do patriarca Jair e faz-tudo dos gabinetes da família, surgiu em movimentação financeira para lá de atípica a partir de um relatório do Coaf. A partir daí descortinou-se um cenário de funcionários fantasmas, muitos ligados à milícia carioca, depósitos de assessores na conta de Queiroz, transferências deste para a conta da primeira-dama, Michelle, saques em dinheiro de Flávio e toda sorte de práticas seguidas de explicações furadas – empréstimos não declarados no Imposto de Renda, supostas transações com carros e até a admissão de que se recolhia dos funcionários dinheiro para as campanhas de Flávio.

Eliane Cantanhêde - É ‘toma lá, dá cá’?

- O Estado de S.Paulo

Toffoli e Bolsonaro precisam afastar a suspeita de ‘toma lá, dá cá’ entre Executivo e Judiciário

O ano está terminando? Depende para quem, porque o Supremo, que está passando por 2019 sob pressão, ainda tem longos dias pela frente até o recesso de fim de ano e promete um 2020 também agitado. Desde já, 2019 está adentrando 2020 no STF. Isso, aliás, vale não só para o Supremo, mas particularmente para seu presidente, Dias Toffoli.

A percepção da sociedade sobre a mais alta corte do País já foi muito boa, em especial no julgamento do mensalão, considerado o mais importante da história no combate à corrupção. Mas essa percepção foi amarelando e não anda lá às mil maravilhas.

Há uma forte incompreensão sobre a liberação em série de presos e às vezes corretas e necessárias advertências contra o excesso de prisões preventivas e temporárias, nem sempre deferidas dentro da estrita legalidade e geralmente se estendendo além do razoável, ou permitido.

A isso se some a divisão do STF, o ambiente belicoso e a exposição pela TV Justiça das trocas de desaforos e insinuações entre aqueles senhores tão solenes em suas togas e nem tão elegantes na manifestação de suas divergências. Todos esses fatores somados, o resultado é uma suspeita que se consolidou por toda parte: a de “acordão” para esvaziar a Lava Jato.

Dimas Ramalho* - Submeter Tribunais de Contas ao TCU é inconstitucional

- O Estado de S. Paulo

Preocupado em aperfeiçoar o sistema de controle externo das contas públicas, o governo federal incluiu na Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, três dispositivos que ampliam as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União pelo Art. 71 da Constituição da República.

Um novo inciso (XII) daria ao TCU a missão de consolidar a interpretação de leis complementares por meio de “orientações normativas” com efeito vinculante em relação aos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Caso uma decisão destes órgãos regionais venha a divergir das “orientações normativas”, caberia reclamação ao TCU, que teria poder de anulá-la, fixando prazo para que outra fosse proferida, conforme disposto no §5 trazido pela PEC. Em caso de inércia do tribunal de origem, o TCU avocaria a decisão, forçando a reforma do decidido, nos termos do sugerido §6.

Na prática, as “orientações normativas” seriam a expressão da jurisprudência firmada pelo órgão federal, com força similar ao que as Súmulas Vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal têm em relação à atividade jurisdicional de tribunais e juízes do Poder Judiciário.

Tal analogia evidencia que a proposta do governo tem um virtuoso e legítimo objetivo, mas o caminho escolhido peca por vício de inconstitucionalidade e desconhecimento do sistema de controle externo brasileiro.

O país possui 33 Tribunais de Contas. Ao TCU, cabe a fiscalização dos recursos públicos federais. Em 23 Estados, um mesmo Tribunal de Contas analisa a aplicação das verbas estaduais e municipais. Na Bahia, em Goiás e no Pará, existem dois Tribunais de Contas, um para as finanças do Estado e outro para fiscalizar os recursos de todos os municípios da unidade federativa.

Há também o Tribunal de Contas do Distrito Federal e, por fim, os Tribunais de Contas do Município de São Paulo e do Município do Rio de Janeiro, que cuidam exclusivamente dos recursos das capitais de seus Estados.

O que a mídia pensa - Editoriais

Pendor autoritário – Editorial | Folha de S. Paulo

Ao ameaçar usar LSN contra Lula, Bolsonaro mina confiança nas instituições

Jair Bolsonaro (PSL) fez mais uma acintosa exibição de seu pendor autoritário ao reagir às primeiras manifestações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sair da cadeia.

Atacado pelo líder petista, que condenou sua política econômica e disse que ele governa para milicianos em vez de se preocupar com o país, o chefe do Executivo ameaçou recorrer à Lei de Segurança Nacional para conter o antecessor.

“Está aí para ser usada”, disse Bolsonaro ao site O Antagonista. “Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei”.

O presidente sugeriu também que as ações de Lula deveriam ser vistas como parte de um esforço da esquerda para retomar o poder na América Latina, ao lado dos protestos contra o governo no Chile e da volta dos peronistas na Argentina.

Publicada nos estertores da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define penas para 21 crimes, incluindo incitação à subversão da ordem política, emprego de violência contra o regime democrático e ofensas à reputação do presidente e de outras autoridades.

A lei não foi revista após a redemocratização, mas certamente não constitui o instrumento adequado para um governante lidar com seus adversários em tempos de paz, com instituições democráticas em pleno funcionamento.

Poesia | Fernando Pessoa - Cruz na porta da tabacaria!

Cruz na porta da tabacaria!
Quem morreu? O próprio Alves? Dou
Ao diabo o bem-estar que trazia.
Desde ontem a cidade mudou.

Quem era? Ora, era quem eu via.
Todos os dias o via. Estou
Agora sem essa monotonia.
Desde ontem a cidade mudou.

Ele era o dono da tabacaria.
Um ponto de referência de quem sou
Eu passava ali de noite e de dia.
Desde ontem a cidade mudou.

Meu coração tem pouca alegria,
E isto diz que é morte aquilo onde estou.
Horror fechado da tabacaria!
Desde ontem a cidade mudou.

Mas ao menos a ele alguém o via,
Ele era fixo, eu, o que vou,
Se morrer, não falto, e ninguém diria.
Desde ontem a cidade mudou.

Música | Clara Nunes- Lama

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

"Cumpriu-se a Constituição; vale o que está escrito. As hermenêuticas não podem alterar um texto constitucional e foi assim que o Supremo decidiu."

*Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC- Rio, Em entrevista IHU On-Line, 14/11/2019.

Guilherme Amado - Lula e a água no chope da terceira via

- Revista Época

Com esquerda e direita querendo se aniquilar, as propostas que hoje conversam com o centro terão pela frente uma estrada árdua para se viabilizar

Quando Dias Toffoli confirmou as previsões e votou, na quinta-feira 7, a favor do fim da prisão após condenação em segunda instância, o choro não foi só de quem torcia por um combate mais efetivo à impunidade. João Doria, Ciro Gomes e Luciano Huck, os três presidenciáveis de 2022 que tentam construir uma terceira via para sair do Fla-Flu entre Bolsonaro e PT, também viram ali suas chances minguar. A depender do que julgar o Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, o Lula solto pode se tornar um Lula livre e ficha-limpa. Com isso, dificilmente ele não seria candidato. O tom raivoso que o ex-presidente demonstrou na saída da carceragem da Polícia Federal — poderia ter saído conciliador, mas preferiu ser incendiário — só fará aumentar a temperatura de um caldeirão que ferve em fogo alto desde 2013. Isoladas pelos ânimos exaltados, com esquerda e direita (extrema-direita, em nome da precisão) querendo se aniquilar, as propostas que hoje conversam com o centro terão pela frente uma estrada árdua para se viabilizar. Sem contar as pedras que cada uma já tem pelo caminho.

A demora de Jair Bolsonaro para reagir à soltura de Lula não foi à toa. O capitão quis primeiro ver qual Lula sairia da cadeia. Bolsonaro comemorou ao ver que seu agora principal opositor estava com sangue nos olhos, embora dissesse que havia saído dos quase 600 dias de prisão “sem ódio”. A pelo menos dois interlocutores de sua confiança (se é que Sua Excelência confia de fato em alguém), Bolsonaro disse ver no comportamento de Lula o que seu governo precisava para reaglutinar as forças da direita em torno dele. No dia da soltura, o performático Abraham Weintraub postou em seu Twitter uma mensagem falando em “reconhecer os erros, identificar os responsáveis e reagrupar”. A militância logo se mobilizou. Todos juntos por quem conseguiu, depois de quatro tentativas frustradas, derrotar o PT.

Do outro lado do espectro, o engajamento ante o show de Lula não foi muito diferente. Lula atacou a Justiça, o Ministério Público e a imprensa, e os petistas aplaudiram. O ex-presidente repetiu o discurso sobre ter sido vítima de uma conspiração de quem queria vetar o projeto de um Brasil que mudava e sobre, claro, o tríplex, o sítio, o petrolão, tudo não ter passado de uma grande viagem lisérgica de Deltan Dallagnol e Sergio Moro.

“O cara ficou 600 dias preso, não tem como ser diferente. Só saberemos como Lula vai atuar de verdade nas próximas semanas”, apostou um petista da cúpula do partido, numa conversa dias depois do discurso em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos.

Monica de Bolle* - Uma aliança desorientada pelo Brasil

- Revista Época

O partido de Bolsonaro já nasce desorientado não apenas por não ter qualquer articulação clara de ideias ou agendas, como também pelo logotipo que escolheu

Confesso que tive certa dificuldade para intitular este artigo, pois não sei quem está mais desorientado: a aliança que Bolsonaro pretende criar ou o país que ele tenta liderar. A ideia, de todo modo, nasceu do logotipo do novo partido, Aliança pelo Brasil. Embora ele tente retratar uma aliança em verde e amarelo — aliança no sentido de anel de dedo —, creio que, inadvertidamente, os responsáveis pela criação do logotipo tenham esbarrado em um objeto matemático curioso. O logotipo da Aliança pelo Brasil, para quem não viu, é um círculo retorcido que causa espécie de ilusão de ótica — como se passa do lado verde para o lado amarelo? Eis aí o primeiro problema: o símbolo escolhido pelos artistas gráficos é um objeto matemático que tem duas dimensões, mas apenas um lado.

Como pode? Peço aos leitores a paciência de fazer deste um artigo interativo. Peguem, por favor, uma folha de papel. Pode ser de qualquer cor, mas sugiro uma folha branca. Cortem uma tira de mais ou menos dois centímetros de largura. Com a tira em mãos, façam uma meia torção — reparem, só uma meia torção, isso é muito importante. Feita a meia torção, colem os dois extremos da tira um no outro. Se as instruções foram seguidas corretamente, vocês agora terão em mãos objeto conhecido como a fita de Möbius — Möbius é August Ferdinand Möbius, o matemático e astrônomo que a inventou em 1858. Reparem: embora o pedaço de papel que utilizaram para fazer a fita tivesse dois lados, o objeto fabricado tem apenas um. Não acreditam? Então tentem desenhar uma linha dos dois lados da fita sem retirar o lápis ou a caneta do papel. Impossível, certo?

Julianna Sofia - Nas entrelinhas

- Folha de S. Paulo

Pacotaço de Guedes e programa de emprego para jovens são Kinder ovo ultraliberal

A PEC do Pacto Federativo, proposta radical de reestruturação do Estado brasileiro enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro, contém um mecanismo que sujeita os direitos sociais do indivíduo ao equilíbrio fiscal entre as gerações.

No entendimento da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), o cidadão de hoje só terá garantia a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, entre outros benefícios básicos, se isso não comprometer a capacidade financeira do poder público em assegurar os mesmos direitos ao cidadão do futuro.

A ressalva no texto constitucional está lá, nas entrelinhas da PEC. Não é a única pegadinha dentre a imensidão de temas tratados na proposta --que ainda exigirá dias para ser tecnicamente dissecada.

Há também no Kinder ovo ultraliberal instrumento para desobrigar o Estado de expandir as escolas públicas em locais com carência de vagas para estudantes. Em vez de dar prioridade à ampliação da rede pública de ensino, a intenção é permitir o acesso dos alunos a instituições particulares por meio de bolsas custeadas pelo ente público. Um empurrãozinho para estimular um boom no setor privado.

Demétrio Magnoli - Decifrando a mensagem de Lula

- Folha de S. Paulo

Não há radicalismo no discurso do ex-presidente

As palavras “radicalismo” e “polarização” atravessaram o ar, logo depois do discurso de Lula em São Bernardo do Campo (SP), há uma semana. Os analistas, em modo automático, fixaram-se na superfície retórica, ignorando as três curtas frases que formam o núcleo da mensagem do líder petista. De fato, não há “radicalismo”, muito pelo contrário —e a “polarização” é uma oferenda que o centro político deposita nos altares do atual e do ex-presidente.

Paulo Guedes, acusou Lula, seria um “demolidor de sonhos” e um “destruidor de empregos e empresas públicas brasileiras”. Novidade nenhuma. A rejeição total da agenda de reformas reflete menos uma posição ideológica e mais a necessidade de proteger o espólio lulopetista. O PT não está autorizado a revisitar o populismo econômico de seu segundo mandato e do consulado dilmista.

O líder frustra os intelectuais sensatos que giram na órbita petista, proibindo aquilo que, na linguagem política italiana, chama-se aggiornamento: a reavaliação crítica do passado, a atualização de uma orientação estratégica. O veto serve ao próprio Lula, “um viciado em si mesmo” (Millôr Fernandes), pois prende seu partido e as legendas auxiliares (PSOL, PCdoB) à pesada âncora do lulismo. Serve, ainda, a Bolsonaro, oferecendo-lhe argumentos substantivos na sua perene campanha contra a esquerda. Mas faz mal ao país, que precisa de uma esquerda moderna, e ao PT, que fica marcado a ferro como um partido incapaz de aprender com seus erros.

João Domingos - O bolsonarismo

- O Estado de S.Paulo

O nome Aliança pelo Brasil remete à Arena, o partido da ditadura militar

A decisão do clã Bolsonaro de sair do PSL e patrocinar a criação de um partido é uma consequência natural daquilo que se convencionou chamar de bolsonarismo. Trata-se de um fenômeno recente, sobre o qual não há ainda estudos aprofundados. Mas a respeito do qual já se pode dizer que é um movimento político que busca se contrapor a governos social-democratas, como os de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, atribuindo-lhes erroneamente uma tendência socialista ou comunista.

O bolsonarismo é ainda um movimento que busca misturar valores cristãos (aqui não importando se a fé é católica ou protestante/evangélica) com o fortalecimento da estrutura familiar baseada nos pilares homem/mulher, uma forte presença militar e repressão aos crimes sem a necessidade da observância, por parte do Estado, de regras consagradas por declarações e avanços em favor do respeito aos direitos humanos.

Assim como o lulismo idolatra a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o transforma em dogma e o isenta do pecado, o bolsonarismo faz o mesmo com a figura do presidente Jair Bolsonaro. A diferença é que Lula ainda não é o anti-Bolsonaro, embora queira ser. Bolsonaro sim. Sem dinheiro, sem tempo de TV e sem partido, conseguiu vencer uma eleição declarando-se o anti-Lula.

Portanto, a decisão de Bolsonaro e seu clã de formar um novo partido é mais do que coerente. Incoerente seria permanecer no PSL, uma legenda usada por Bolsonaro para se candidatar em 2018, como poderia ter usado outra.

Almir Pazzianotto Pinto* Velha e desacreditada

- O Estado de S.Paulo

É inadiável a substituição, sem golpe de Estado, da atual Constituição

Para os padrões brasileiros, a Constituição de 1988 atingiu a velhice. Mais longevas, a Carta Imperial de 25 de março de 1824 e a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. A primeira durou 65 anos; a segunda, 40. Ambas foram emendadas uma só vez.

A Constituição de 16 de julho de 1934 foi abatida pelo golpe de 10 de novembro de 1937, aos três anos de vida. A Carta Constitucional editada no mesmo dia teve vida acidentada. Recebeu 21 emendas e sobreviveu até a queda de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945. A Constituição promulgada em 18 setembro de 1946 sofreu o impacto do Ato Institucional de 10 de abril de 1964, editado pelos comandantes-chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em nome do “movimento militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva do seu futuro”, como escreveram no manifesto à Nação. Seguidos atos institucionais e complementares, baixados pelo presidente Castelo Branco, impuseram-lhe a pena de morte e a substituição pela Constituição de 24 de janeiro de 1967, de brevíssima duração. Ferida pelo Ato Institucional n.º 5, de 13/12/1968, sucumbiu diante da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1968, nossa sétima Constituição e a segunda de origem discricionária.

Depositária dos anseios dos miseráveis esquecidos, da classe média empobrecida, dos desempregados, a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 15 sw outubro de 1986 foi instalada no em 1.º de fevereiro de 1987 sem pompa e circunstância, em sessão ruidosa e tumultuada. Deveria ser o primeiro passo na tarefa de erradicação de antigos problemas sociais, políticos, morais e econômicos. Passados mais de 30 anos, o exagerado otimismo foi desmentido pelos fatos.

Entre os 559 constituintes destacavam-se veteranos e escolados representantes da velha política, conhecidos como “raposas”. A maioria não tinha conhecimentos da história, de economia, da origem e do conteúdo das Constituições anteriores. Alguns poderiam ser qualificados como medíocres. Poucos juristas se confundiam entre deputados e senadores ávidos de poder e sob a pressão de lobistas. Para muitos a experiência parlamentar se reduziu a um único mandato. Nas eleições seguintes voltaram ao justo anonimato.

Bolívar Lamounier* - Jornada de otários

- O Estado de S.Paulo

Impasses que travam a nossa recuperação econômica podem nos conduzir ao precipício

Na quarta década do século 17, na França, a rainha-mãe Maria de Médici e seus aliados na aristocracia pressionaram o rei Luís XIII a abrir-lhes mais espaço no poder, e sabiam que só lograriam tal objetivo forçando o rei a afastar o cardeal Richelieu do governo. Acharam que a pressão exercida entre 1630 e 1632 havia surtido efeito, mas erraram redondamente. O arguto cardeal ganhou a confiança do rei, deu a volta por cima, aumentou ainda mais sua influência e entrou para a História como um dos artífices da formação do Estado nacional francês. Desde então os historiadores passaram a se referir à jogada da rainha-mãe e seus amigos como une journée des dupes, ou uma jornada de otários.

A expressão foi também usada no Brasil, em 1840, por motivos de certa forma parecidos. A turbulência do período regencial e o recuo de uma ala liberal que havia exagerado na descentralização do poder forçou a elite política a buscar uma forma de estabilizar o País. A solução alvitrada foi uma medida legislativa mediante a qual anteciparam a maioridade de dom Pedro II, então um adolescente de 15 anos. Consumado o chamado “golpe parlamentar da maioridade”, o jovem monarca começou a governar, demonstrando personalidade, mantendo tanto os líderes liberais como os conservadores a conveniente distância. Tendo ficado a ver navios, restou-lhes o consolo de haverem herdado dos franceses a distinção de terem participado de uma jornada de otários.

Tenho para mim que tais jornadas ocorrem regularmente, embora assuma formas variadas, ao longo da História. Podem os meus leitores imaginar quantos milhares ou milhões de indivíduos desempenharam esse papel nos quatro séculos decorridos desde o dia em que Maria de Médici pisou em sua casca de banana?

Adriana Fernandes - Reforma de férias

- O Estado de S. Paulo

Governo se preocupa com a mobilização dos servidores nesse período de férias

A pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar, o governo já pensa na estratégia para manter a confiança nas reformas e na recuperação econômica durante as férias de fim de ano até a volta dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.

Depois do envio de novas medidas duras nas ultimas semanas (e outras a caminho nos próximos dias), o Ministério da Economia quer evitar o que ocorreu com a reforma da Previdência no governo Michel Temer.

Na época, a proposta previdenciária foi enviada no fim do ano, mas o governo acabou perdendo a batalha da comunicação durante o recesso. Deputados e senadores retornaram para as suas bases e viraram alvo dos ataques. Na volta ao Congresso, as resistências estavam amplificadas.

A estratégia é não deixar a peteca cair no momento em que a economia dá sinais mais claros de melhora.

As novas propostas de reformas fiscais encaminhadas trazem grandes modificações na forma de o Estado operar, além de medidas impopulares como a taxação do seguro-desemprego para bancar a desoneração da folha.

Marcus Pestana - Pacto intergeracional e ajuste fiscal

- O Tempo (MG)

Em todas as facetas da trajetória do desenvolvimento social não podemos ter foco só nos desafios presentes, mas também um sólido compromisso com as futuras gerações. Seja na economia ou na questão ambiental, não é justo resolver os problemas de curto prazo a qualquer preço, sacrificando o horizonte de vida de nossos filhos e netos.

James Freeman Clarke cunhou a famosa frase; “O estadista pensa nas próximas gerações, o populista nas próximas eleições”.

Digo isto, a propósito da gravíssima crise fiscal brasileira e o papel das privatizações e venda de ativos no processo de ajuste. Usarei o exemplo de Minas Gerais, não por ser mineiro e como ex-secretário de Planejamento conhecer melhor a sua realidade orçamentária. Falo de Minas porque, infelizmente, hoje, o estado ocupa o nada honroso posto de pior situação fiscal do Brasil. Mas as conclusões tem validade geral.

No próximo dia 20 de novembro, a Assembleia Legislativa votará a autorização para que o governo capte no mercado recursos entre 5 a 6 bilhões de reais dando como garantia doze anos de arrecadação futura dos direitos de exploração do nióbio extraído em Araxá. Recursos que serão direcionados para o pagamento do 13.o salário e regularização da folha de salários. Ou seja, estamos vendendo a geladeira e o fogão para quitar as despesas das refeições já feitas. E o futuro? Em 2020, teremos novamente as mesmas despesas. De onde sairá o financiamento do rombo?

Merval Pereira - Espiões nas universidades

- O Globo

A criação de alunos-espiões na China de Jinping vem da mesma inspiração do governo Bolsonaro

um debate acirrado sobre o incentivo a que estudantes denunciassem professores que considerassem ideologicamente “desviados”, pelos critérios dos novos donos do poder.

Houve casos de estudantes que filmaram com seus celulares aulas de professores “esquerdistas”. Vários vídeos circularam em grupos de WhatsApp para denunciar o uso da sala de aula para doutrinação política.

Muitos mostravam estudantes tentando constranger seus professores, outros professores fazendo também proselitismo na sala de aula. Salas foram invadidas, com alunos denunciando professores, pela direita e pela esquerda.

Sempre me lembrava de uma palestra que fiz em 2012 sobre liberdade de expressão, em debate na Academia de Ciências Sociais de Xangai promovido pela Academia da Latinidade, coordenado pelo cientista político e meu colega da Academia Brasileira de Letras Cândido Mendes.

O debate àquela altura, mas poderia ser hoje, era sobre os choques entre os governos de esquerda na América Latina e a imprensa independente. O mesmo que acontece hoje no Brasil, com um governo de extrema-direita.

Falei sobre a importância da mídia para a garantia da democracia, com a tarefa de refletir as pressões e desejos da sociedade, papel que desde sempre exerceu, nas origens para se contrapor à força do estado absolutista e legitimar as reivindicações da sociedade civil nascente.

Ascânio Seleme - Servidores desnecessários

- O Globo

São sem-número os exemplos de funcionários públicos que trabalham para governos e não para o Estado. Me refiro aos que foram contratados para servir o país e funcionam apenas em favor do governante, de sua causa, em prol de sua reeleição, protegendo os seus aliados, atacando seus adversários, escondendo os seus erros, enaltecendo muito além da verdade as suas virtudes. No Brasil, este tipo de servidor faz parte da história da burocracia nacional desde a proclamação da República.

Funcionários que desrespeitam a sua condição de servidores da Nação e dos cidadãos são maus funcionários. No governo Bolsonaro eles ocupam todo tipo de função, do escalão mais primário até o núcleo íntimo do presidente, e não estão somente no Executivo. Espalham-se pelos outros poderes e trabalham sempre em favor do resultado político do governo, e não pelo sucesso de políticas governamentais.

Nos governos de Lula e Dilma eles também estavam muito bem alojados em todos os quatro cantos da administração. Da mesma forma ocupavam cargos em outros poderes e tinham o mesmo objetivo, operar exclusivamente em favor do lulopetismo. Eles não se incomodam em trair as expectativas dos brasileiros, se essa for a orientação do seu superior, e não acrescentam uma vírgula que represente ganho ao contribuinte que paga os seus salários. O Brasil não precisa desse tipo de servidor.

Míriam Leitão - A diplomacia do improviso

- O Globo

Governo demorou a entender a relevância da China para a economia brasileira e agora se precipita ao falar em área de livre comércio

O presidente Jair Bolsonaro disse, diante dos outros quatro líderes dos Brics, que está tocando a agenda de reformas “que estava há décadas por uma solução”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, misturando inglês e português anunciou que Brasil e China estão negociando uma área de livre comércio. Nem uma coisa nem outra. Os governos Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula e Temer fizeram reformas econômicas importantes. E um acordo desses com a China exigiria muitas etapas prévias para o início das negociações. Um erra ao relatar o passado, o outro ao descrever o presente.

Ao falar sobre os eventos recentes, Bolsonaro tem o mesmo defeito do ex-presidente Lula, o de ignorar o que foi feito antes dele. O “nunca antes” do ex-presidente foi retomado pelo atual, que costuma fazer pausas dramáticas após afirmar: “o Brasil mudou”. A verdade é que na economia, o país vem mudando um pouco a cada mandato. O menos reformista foi o da ex-presidente Dilma Rousseff.

A última grande abertura comercial foi feita por Fernando Collor. O ex-presidente Fernando Henrique conduziu inúmeras reformas, como a mudança do capítulo econômico da Constituição que acabou com o monopólio da Petrobras, Eletrobras, Telebrás. Privatizou, mudou a previdência e aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-presidente Lula aprovou uma importante reforma da previdência dos servidores. Itamar Franco em dois anos fez, sob o comando de Fernando Henrique, a mais importante reforma monetária do país, que acabou com a hiperinflação. Michel Temer aprovou o teto de gastos e a reforma trabalhista. Por que é preciso lembrar isso? Porque a amnésia ataca certos governantes do Brasil. Eles se apresentam como inaugurais e seus atos como inéditos.

‘Impensável’ há uma semana, acordo para nova Constituição só saiu quando Chile estava à beira do abismo

Nova Carta é primeiro passo para pacificar país, mas são necessárias outras medidas, como agenda social e investigações de violações dos direitos humanos, dizem analistas

André Duchiade | O Globo

O acordo entre quase todos os partidos do Chile que abre caminho para uma nova Constituição era inimaginável há pouquíssimo tempo, dizem analistas políticos ouvidos pelo GLOBO. Foi o temor de uma mudança de regime, com as tensões atingindo um ponto de saturação na terça-feira, quando mais de 20 quartéis de forças de segurança foram atacados, que levou a coalizão de direita liderada por Sebastián Piñera a mudar de posição e aceitar a possibilidade de uma Assembleia Constituinte inteiramente renovada e uma Carta escrita do zero, com o abandono do texto redigido sob a ditadura de Augusto Pinochet.

— O acordo era impensável há uma semana. Que ele tenha sido alcançado é algo que tem muito a ver com o medo das elites, que tinham a sensação de que estávamos à beira de uma mudança de regime, inclusive com o colapso do Estado — afirmou o cientista político da Universidade Católica Juan Pablo Luna.

Todos os cientistas políticos concordam que o gesto feito pela classe política chilena é contundente e deve descomprimir as ruas, canalizando as mobilizações para uma via institucional. Ainda assim, outras respostas são necessárias para restabelecer a harmonia social, como a responsabilização por violações de direitos humanos e medidas sociais imediatas.

O apoio às manifestações, segundo uma pesquisa do Centro de Estudos do Conflito e Coesão Social (Coes), é de mais de 85% dos chilenos, e mais de 80% deles manifestaram-se favoráveis a uma nova Constituição. A aprovação do governo de Sebastián Piñera, enquanto isso, despencou para 9,1%. Os índices ajudam a explicar por que o governo agarrava-se à ideia de que a nova Carta fosse escrita pelo atual Parlamento e resistia a aceitar a hipótese de uma Assembleia Constituinte eleita com mandato exclusivo.

— Muitos partidos de oposição querem uma Assembleia Constituinte totalmente eleita, porque é claro que o partido do governo irá perder a eleição. O governo é reativo a uma Constituinte totalmente renovada porque está em situação política muito desfavorável — afirmou Gabriel Negretto, cientista político da Universidade Católica, pouco antes do acordo ser anunciado.

Em meio ao impasse, Piñera cedeu o protagonismo da decisão ao Parlamento, deixando que os partidos chegassem a um acordo sem a sua liderança. Durante as discussões, o partido mais resistente a mudanças (à exceção do Partido Comunista, que não quis participar das reuniões) foi a União Democrática Independente (UDI), sigla herdeira do pinochetismo fundada por Jaime Guzmán, o idealizador da atual Constituição.

O que a mídia pensa – Editoriais

Mixórdia partidária – Editorial | O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a sua saída do PSL, partido ao qual se filiou em março de 2018, depois de muitas negociações com outras legendas, para viabilizar a sua candidatura à Presidência da República. Noticia-se que o presidente e ao menos 27 dos 53 deputados da bancada do PSL na Câmara devem ingressar no partido Aliança pelo Brasil, que está em processo de criação.

Trocar de partido é uma constante na trajetória de Jair Bolsonaro há mais de 30 anos. De 1988 até agora, o presidente já se filiou a oito legendas: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL. O que surpreende é o momento escolhido por Bolsonaro para realizar o movimento, a um ano das eleições municipais.

Do ponto de vista político, não faz sentido o presidente ingressar em uma nova legenda que não dispõe dos mesmos recursos de que dispõe o PSL a tão pouco tempo de uma eleição que os próprios interlocutores mais próximos de Jair Bolsonaro consideram vital para o seu projeto de reeleição em 2022. A mudança é compreensível no caso dos parlamentares, pois a lei eleitoral autoriza a troca de legenda sem perda de mandato fora da chamada janela partidária quando o destino é um novo partido. Já no caso do presidente, o movimento só se explica porque Bolsonaro quer um partido para chamar de seu. Mas a serventia que essa nova legenda, por ora “nanica”, terá na campanha eleitoral do ano que vem é um mistério para o qual só Bolsonaro tem a resposta.

Poesia | Graziela Melo - Poema para o filho morto

O filho
perdido
na noite
da eternidade
estranha
sem
que possa
guardá-lo
no colo

vive,
no meu
desconsolo

como um
condor
desgarrado
no alto
de uma
montanha

voa!!!
À noite
as estrelas
são
ternas
brilhantes
e belas!!!

Voa
pequeno
condor!!!

Na infinita
eternidade
nas asas
da minha
saudade

nas nuvens
do meu amor
nas pedras
da minha dor!!!

Música | Adoniran Barbosa - Apaga o fogo Mané